40
ISSN 1677-7042
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Aplicativo
Plataforma: Telefone Celular/Smartphones
Tipo de Análise: Execução do Software
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.004417/2014-88
Requerente: NEOCYON, INC.
Título: PASTA [LG HOME] (Coréia do Sul - 2014)
Produtor(es): NEOCYON, INC.
Distribuidor(es): NEOCYON, INC.
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Aplicativo
Plataforma: Telefone Celular/Smartphones
Tipo de Análise: Execução do Software
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.004418/2014-22
Requerente: NEOCYON, INC.
Título: OZ [LG HOME] (Coréia do Sul - 2014)
Produtor(es): NEOCYON, INC.
Distribuidor(es): NEOCYON, INC.
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Aplicativo
Plataforma: Telefone Celular/Smartphones
Tipo de Análise: Execução do Software
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.004419/2014-77
Requerente: NEOCYON, INC.
Título: MUSHROOM TOWN [LG HOME] (Coréia do Sul - 2014)
Produtor(es): NEOCYON, INC.
Distribuidor(es): NEOCYON, INC.
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Aplicativo
Plataforma: Telefone Celular/Smartphones
Tipo de Análise: Execução do Software
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.004422/2014-91
Requerente: NEOCYON, INC.
Título: MAY [LG HOME] (Coréia do Sul - 2014)
Produtor(es): NEOCYON, INC.
Distribuidor(es): NEOCYON, INC.
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Aplicativo
Plataforma: Telefone Celular/Smartphones
Tipo de Análise: Execução do Software
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.004423/2014-35
Requerente: NEOCYON, INC.
Título: MARINE LOOK [LG HOME] (Coréia do Sul - 2014)
Produtor(es): NEOCYON, INC.
Distribuidor(es): NEOCYON, INC.
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Aplicativo
Plataforma: Telefone Celular/Smartphones
Tipo de Análise: Execução do Software
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.004424/2014-80
Requerente: NEOCYON, INC.
Título: MARINE [LG HOME] (Coréia do Sul - 2014)
Produtor(es): NEOCYON, INC.
Distribuidor(es): NEOCYON, INC.
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Aplicativo
Plataforma: Telefone Celular/Smartphones
Tipo de Análise: Execução do Software
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.004425/2014-24
Requerente: NEOCYON, INC.
Título: LITTLE PRINCE [LG HOME] (Coréia do Sul - 2014)
Produtor(es): NEOCYON, INC.
Distribuidor(es): NEOCYON, INC.
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Aplicativo
Plataforma: Telefone Celular/Smartphones
Tipo de Análise: Execução do Software
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.004426/2014-79
Requerente: NEOCYON, INC.
Título: LOVELY KITCHEN [LG HOME] (Coréia do Sul - 2014)
Produtor(es): NEOCYON, INC.
Distribuidor(es): NEOCYON, INC.
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Aplicativo
Plataforma: Telefone Celular/Smartphones
Tipo de Análise: Execução do Software
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.004427/2014-13
Requerente: NEOCYON, INC.
Título: LITTLE GIRL [LG HOME] (Coréia do Sul - 2014)
Produtor(es): NEOCYON, INC.
Distribuidor(es): NEOCYON, INC.
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Aplicativo
Plataforma: Telefone Celular/Smartphones
Tipo de Análise: Execução do Software
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.004428/2014-68
Requerente: NEOCYON, INC.
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Título: HANDKNIT [LG HOME] (Coréia do Sul - 2014)
Produtor(es): NEOCYON, INC.
Distribuidor(es): NEOCYON, INC.
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Aplicativo
Plataforma: Telefone Celular/Smartphones
Tipo de Análise: Execução do Software
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.004429/2014-11
Requerente: NEOCYON, INC.
Título: LETTER [LG HOME] (Coréia do Sul - 2014)
Produtor(es): NEOCYON, INC.
Distribuidor(es): NEOCYON, INC.
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Aplicativo
Plataforma: Telefone Celular/Smartphones
Tipo de Análise: Execução do Software
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.004430/2014-37
Requerente: NEOCYON, INC.
Título: CALL OF DUTY: ADVANCED WARFARE (Estados Unidos da América - 2014)
Produtor(es): ACTIVISION PUBLISHING, INC.
Distribuidor(es): Positivo Informática Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Categoria: Tiro em Primeira Pessoa
Plataforma: Xbox 360/PlayStation 3/Computador PC/Xbox
ONE/PlayStation 4
Tipo de Análise: Sinopse e Vídeo
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito
anos
Contém: Violência
Processo: 08017.004494/2014-38
Requerente: Positivo Informática S/A.
Título: AR NOSURGE: ODE TO AN UNBORN STAR (Japão 2014)
Produtor(es): KOEI TECMO HOLDINGS
Distribuidor(es): NC Games & Arcades C.I.E.L.F.M Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de catorze anos
Categoria: RPG
Plataforma: PlayStation 3/PlayStation Vita
Tipo de Análise: Sinopse e Vídeo
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze
anos
Contém: Conteúdo Sexual e Violência
Processo: 08017.004502/2014-46
Requerente: NC GAMES & ARCADES C.I.E.L.F.M LTDA
DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES
DESPACHO DO DIRETOR ADJUNTO
Em 7 de agosto de 2014
O Diretor Adjunto, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de
2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando o
Manual da Nova Classificação Indicativa e na Portaria nº 368 de 11
de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2014,
resolve:
Processo MJ nº 08017.002498/2014-81
Filme: "LUCY"
Requerente: (SET - Serviços Empresariais Ltda. - EPP)
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de catorze anos
Contém: violência extrema e drogas
Indeferir o pedido de reconsideração do filme, mantendo sua
classificação como "não recomendado para menores de dezesseis
anos".
DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 372, DE 7 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 da Constituição e tendo
em vista o disposto na Portaria Conjunta MPS/INSS/PREVIC/No 64,
de 19 de fevereiro de 2014, resolve:
Delegar competência ao Chefe da Assessoria de Pesquisa
Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Secretaria Executiva
para assinar Termo de Cooperação Técnica com o Sistema de Inteligência Fiscal, a fim de promover o intercâmbio de informações e
adoção de ações de combate a prática de ilícitos - (Processo no
44000.000190/2014-44).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012014080800040
GARIBALDI ALVES FILHO
Nº 151, sexta-feira, 8 de agosto de 2014
CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPC, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do art. 17 do Decreto nº 7.123, de 03 de março de
2010, bem como o parágrafo único do art. 14, anexo à Portaria MPS
Nº 132, de 14 de março de 2011, resolve:
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de
encerramento dos trabalhos da Comissão Temática nº 1, instituída
pela Portaria MPS/CNPC nº 383 de 03 de setembro de 2013, publicada no DOU de 04 de setembro de 2013, Seção 1, página 42.
GARIBALDI ALVES FILHO
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.677, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
Aprova alteração da Etapa II do Plano de
Ação da Rede de Atenção às Urgências e
Emergências do Estado e Municípios de
São Paulo e aloca recursos financeiros para
sua implementação, e estabelece recursos a
serem incorporados ao limite financeiro de
média e alta complexidade.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de
2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos
federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de
financiamento, com o respectivo monitoramento e controle;
Considerando a Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede
de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;
Considerando a Portaria nº 1.600/GM/MS, de 7 de julho de
2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e
institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria nº 2.395/GM/MS, de 11 de outubro
de 2011, que organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção
às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria nº 52/GM/MS, de 7 de janeiro de
2014, que aprova alterações da Etapa I do Plano de Ação da Rede de
Atenção às Urgências do Estado e Municípios de São Paulo, e aloca
recursos financeiros;
Considerando a Portaria nº 1.267/GM/MS, de 20 de junho de
2012, que aprova a Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às
Urgências do Estado de São Paulo e Municípios, e aloca recursos
financeiros para sua implantação;
Considerando a Portaria nº 2.169/GM/MS, de 27 de setembro de 2012, que aprova a Etapa III do Plano de Ação da Rede de
Atenção às Urgências do Estado de São Paulo e Municípios, e aloca
recursos financeiros para sua implantação;
Considerando a Portaria nº 1.658/GM/MS, de 8 de agosto de
2013, que aprova a Etapa IV do Plano de Ação da Rede de Atenção
às Urgências do Estado de São Paulo e aloca recursos financeiros
para sua implantação;
Considerando a Deliberação CIB-SUS/MG nº 39, de 23 de
setembro de 2013, que aprova a readequação do Plano de Ação
Regional (PAR) da Rede de Urgência e Emergência da RRAS 7
(Baixada Santista e Registro) do Estado de São Paulo;
Considerando a Portaria nº 71/GM/MS, de 9 de janeiro de
2014, que aprova a Etapa VI do Plano de Ação da Rede de Atenção
às Urgências do Estado de São Paulo e Municípios - PAR RUE
RRAS 13 - e aloca recursos financeiros para sua implantação; e
Considerando a Portaria nº 600/SAS/MS, de 18 de julho de
2014, que habilita e altera, no âmbito das Redes de Atenção às
Urgências, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo UTI de Hospitais de São Paulo, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração da Etapa II do Plano de Ação da
Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e Municípios
de São Paulo referente à RRAS 7 (Baixada Santista e Vale do Ribeira).
Parágrafo único. A alteração da Etapa II do Plano de Ação
de que trata o caput deste artigo estará disponível no sítio eletrônico
http://sismac.saude.gov.br/ em até 15 (quinze) dias após a publicação
desta portaria.
Art. 2º Estabelecer recursos, no montante anual de R$
37.752.258,83 (trinta e sete milhões, setecentos e cinquenta e dois
mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), ao
limite financeiro de média e alta complexidade do Estado e Municípios de São Paulo, sendo:
I - R$ 23.035.458,83 (vinte e três milhões, trinta e cinco mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos) destinados à implementação do previsto no artigo 1º desta portaria,
conforme anexo I; e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.