RETIRADA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
PEE DA ANEEL
Palestrante: Luiz Carlos Lopes Junior
CPFL
2º – SEMINÁRIO RELUZ
RETIRADA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO PEE DA ANEEL
Luiz Carlos Lopes Júnior
Rio de Janeiro – RJ
TÓPICOS
• GRUPO CPFL ENERGIA
• ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
• PEE – ANEEL
• PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA – PEE/ANEEL
• CARACTERÍSTICAS E ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO
• CONTRATOS RELUZ – CPFL
• PEE & RELUZ
• CENÁRIO ATUAL DO PEE/ANEEL
• CENÁRIO ATUAL DO RELUZ
• O FUTURO DA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
3
GRUPO CPFL Energia
2005
• Colaboradores: 5.838
• Empregos indiretos nas usinas em
construção: -+ 10 mil
• Receita bruta: R$ 10,9 bilhões
• Ativos totais: R$ 13,8 bilhões
Distribuição
• 523 Municípios
• 16,35 milhões de pessoas atendidas
• 5,6 milhões de clientes
Comercialização
•Atuação em todo o território nacional
• 86 clientes livres em 2005
• 27,0% market share
Geração
Base: 31 de dezembro de 2005
• Potência instalada: 915 MW
• Potência instalada até o final do
1º semestre de 2006: 1.501 MW
• Potência instalada até 2010: 1.993 MW
4
ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
VM 80
VM 125
VM 250
VM 400
VS 70
VS 100
VS 150
VS 250
VS 360
VS 400
Outras
TOTAL
PAULISTA
166.022
166.267
1.203
2.473
169.556
132.418
105.620
167.288
0
20
8
910.875
PIRATININGA
0
31.648
22.908
3.048
7.372
72.092
83.550
40.188
6.531
7.576
6.954
281.867
5
PEE/ANEEL
CONTRATO DE CONCESSÃO nº 014/97 – Cláusula 5a, Subcláusulas 3a e 4a
APLICAÇÃO DE 1% DA R.O.L. EM E.E. E P&D
DIVERSAS FORMATAÇÕES E TIPOS DE PROJETOS DESDE 1998
FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO E TIPOS DE PROJETOS
CONTRATO DE PERFORMANCE
GRATUIDADE
FISCALIZAÇÃO ANEEL/CSPE
Nota: A CPFL Paulista e Piratininga já investiram em E.E.
R$ 161 milhões (1998 a 2006)
6
PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA – PEE/ANEEL
A CPFL Paulista e Piratininga Energia investiram cerca de 50% do
montante de recursos do PEE na modernização e eficientização do
parque de Iluminação Pública.
Troca de lâmpadas, reatores, luminárias, braços, relés e bases, etc.
RCB < 1 – Dificuldade em atingir nos últimos anos.
Qtd pontos
Cidades
R$
GWh/ano
1999 a 2005
472.472
261
62.000.000,00
130,00
7
CARACTERÍSTICAS E ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO
PEE
ƒ
Até PEE 2004 Contrato de Performance
ƒ
PEE 2005 – 100% grátis
ƒ
Clientes adimplentes ou que efetivaram acordo comercial
RELUZ
ƒ
Até o ano 2005 estava vinculado ao PEE
ƒ
Em 2006 o custo total da obra será financiando em até 36 meses com juros de
1% am
ƒ
Clientes adimplentes ou que efetivaram acordo comercial
8
CENÁRIO ATUAL DO PEE/ANEEL
CPFL Paulista e Piratininga
ƒ
A CPFL considera essencial a continuidade da eficientização da
Iluminação Pública, a partir de 2006 não autorizados pela ANEEL,
pelos ganhos energéticos, luminotécnicos, econômicos e sociais
propiciados pelo projeto;
ƒ
Resolução Normativa ANEEL No 176, de 28/10/2005 – Foco para
Projetos a Populações de Baixa Renda;
ƒ
Projetos de Eficiência Energética na Iluminação Pública
ƒ
ƒ
CPFL Paulista – meta em 2006 – referente ao PEE 2005 - 69.600 pts
CPFL Piratininga – meta em 2006 – referente ao PEE 2005 – 27.752 pts.
Clientes
ƒ
Descontinuidade da eficientização da Iluminação Pública e dos
ganhos políticos e econômicos vinculados.
Sociedade
ƒ
Sofrerá as consequências da não existência de projetos voltados à
E.E na Iluminação Pública em larga escala, afetando a qualidade de
vida noturna e a segurança.
9
PEE & RELUZ
Até 2005 todo o ponto de Iluminação Pública eficientizado era considerado como
cumprimento de meta do PEE/ANEEL e do Programa Reluz da CPFL Paulista e
Piratininga;
A partir de 2006 teremos o Programa Reluz e em paralelo a aplicação do projeto
Eficiência Energética na Iluminação Pública intrínseco ao PEE 2005 da CPFL
Paulista e Piratininga, porêm não mais vinculados;
O PEE/ANEEL contribuía e muito para a implementação do Programa RELUZ no
país e alavancava negócios neste segmento, entre a concessionária e as
prefeituras;
O Programa RELUZ apresenta condições financeiras favoráveis à aplicação do
projeto de Iluminação Pública vinculado ao PEE/ANEEL e também são projetos
complementares.
10
CONTRATOS RELUZ - CPFL
CPFL Paulista
ƒ
Contrato ECF 2.096/2001 – 125.000 pontos executados – R$ 11.549.000,00
ƒ
Contrato ECF 2.346/2004 – 100.000 pontos executados – R$ 12.125.000,00
ƒ
Novo Contrato Recém Aprovado – 140.000 pontos – R$ 17.678.000,00
ƒ
Em aprovação na Eletrobrás – Projeto Reluz Expansão – 21.000 pontos
R$ 10.757.788,96
CPFL Piratininga
ƒ
ƒ
Contrato ECF 2.142.2002 – 100.000 pontos – 70.000 executados
R$ 25.489.070,00 (incluindo 10.000 pontos de expansão)
Em aprovação na Eletrobrás – Projeto Reluz Expansão – 11.000 pontos
R$ 7.076.000,00
11
CENÁRIO ATUAL DO RELUZ
Eletrobrás
ƒ
O Programa Reluz sofrerá forte redução em sua aplicabilidade e implementação por meio
das concessionárias, em virtude das exigências da STN, podendo se tornar um produto
invendável;
Prefeituras
ƒ
Deverão perder o interesse neste projeto;
ƒ
As prefeituras deverão aprovar Lei Municipal na Câmara de Vereadores;
ƒ
As prefeituras devem aprovar a contratação da CPFL e financiamento da obra na
Secretaria do Tesouro Nacional – a maioria delas estão endividadas;
ƒ
O entendimento do MIP da STN que versa no item 5.6 sobre Financiamentos – Programa
Reluz, por parte das Prefeituras é de difícil absorção – ausência de recursos humanos
habilitados.
STN
ƒ
Lentidão e burocracia excessiva impedem os avanços da execução das obras de
eficientização e expansão da Iluminação Pública conforme cronograma contratado com a
Eletrobrás.
CPFL
ƒ
ƒ
ƒ
Sem a existência do projeto E.E. na Iluminação Pública, dentro do PEE/ANEEL, temos
dificuldades de “vender” o produto RELUZ;
Não temos ainda contratos assinados neste novo cenário;
Estamos orientando as prefeituras sobre o tema e vemos enormes limitações e
dificuldades operacionais.
12
O FUTURO DA EFICIENTIZAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (1)
Considerando o cenário:
Temos diversas concessionárias que ainda possuem seu parque de
Iluminação Pública contendo lâmpadas Mistas e Vapor de Mercúrio;
A meta do Programa RELUZ de eficientizar 5 milhões de pontos e
expandir mais 1 milhão;
Temos na CPFL Paulista – 335.965 pts e na CPFL Piratininga - 57.604 pts
para serem eficientizados;
Que a ANEEL retirou do PEE o projeto voltado à eficientização da
Iluminação Pública;
Que neste novo cenário passamos a ter o Programa Reluz como única
opção de incentivos às concessionários para investir na modernização do
parque de Iluminação Pública, com suas limitações quanto aos recursos
financeiros e aos prazos normais de aprovação de projetos resultando na
execução das obras em velocidade inferior;
13
O FUTURO DA EFICIENTIZAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (2)
Considerando o cenário:
As exigência da Secretaria do Tesouro Nacional e a demora em dar
respostas às prefeituras;
O risco da não obtenção de aprovação de lei na Câmara de Vereadores;
As limitações de recursos e de conhecimentos por parte das prefeituras
para preenchimento do MIP;
O nível de endividamento das prefeituras e a crise econômica existente.
Pergunto:
Será que até 2.010 teremos o Brasil com seu parque de
Iluminação Pública 100% com lâmpadas de Vapor de Sódio,
gerando maior segurança, melhor qualidade de vida noturna,
melhor saúde financeira das prefeituras, maior alívio de carga no
sistema elétrico, otimização dos investimentos na GTD e a
conseqüente preservação do meio ambiente?
14
FIM
OBRIGADO PELA ATENÇÃO
Luiz Carlos Lopes Jr.
Diretoria Comercial - Varejo
[email protected]
15
MÓDULO
PROBLEMAS E SOLUÇÕES
NA ÁREA DE I.P.
DEBATE
Mediadora: Mara Amorim
CEMIG
Palestrantes:
Rodrigo Quadros – Light
Luís Donizeti de Assis – Elektro
Luiz Carlos Lopes Junior - CPFL