MOVIMENTO
NACIONAL DE
CIDADANIA-BRASIL
SEM ABORTO
Quem Somos
O Movimento Nacional da
Cidadania pela Vida – Brasil
Sem Aborto
É uma organização de natureza
suprapartidária e supra-religiosa que
defende a preservação da vida desde
sua concepção, atuando de forma
estruturada para pautar ações e
argumentos a partir de evidências e
pesquisas no campo da genética, da
embriologia, da bioética e da legislação
vigente.
Brasil sem aborto
“Muitos dizem que defendem a legalização
do aborto como uma forma de preservar a
vida de mulheres que o praticam, pois
estariam correndo risco de vida em clínicas
clandestinas. Dizem tratar-se de um
problema de saúde pública. Na realidade é
mais que isso. Se temos 1,5 milhão de
abortos, temos, no mínimo, 1,5 milhão de
mortes”, afirma a Doutora Lenise Garcia,
professora do Departamento de Biologia
Celular da UnB e presidente do Movimento
Brasil sem aborto
Professores, estudantes, advogados,
líderes religiosos e comunitários, juristas e
cientistas de renome, integram a
organização, que mobilizou nas três
marchas nacionais realizadas em
Em todo o País, mais de 100 mil pessoas
já participaram de eventos em prol da vida
e contra o aborto. Para Jaime Lopes, vicepresidente do Movimento, esse expressivo
número é reflexo do desejo dos brasileiros.
Brasília cerca de 40 mil pessoas.
Brasil sem aborto
“Estamos alinhados com 90% da
população, que é contra a legalização do
aborto”, declara com base no resultado
de uma pesquisa divulgada pelo IBOPE
em meados de 2005 e ratificada por
outra do Datafolha, de 2008, em que
68% dos entrevistados não querem a
mudança da legislação vigente que
criminaliza o aborto.
Essa postura contrária do
brasileiro ao aborto vem
aumentando a cada ano.
 Em 2006, 63% da população era
contrária, passando a 65% em 2007 e
atingindo 68% no ano passado. Outro
parâmetro que confirma esta atitude é a
crescente estruturação do Movimento
Brasil Sem Aborto em todo o País, com a
formação de mais dois comitês – em
Pernambuco e Roraima – somando-se
aos demais 13 distribuídos em todo o
território nacional.
Anencefalia
O Movimento é contrário a liberação do
aborto de anencéfalos, assunto que tramita
desde 2004 no Supremo Tribunal Federal e
cujo julgamento está previsto para este
semestre, por entender que o direito à vida
é o primeiro e mais fundamental de todos
os direitos humanos. “Se for aprovado o
aborto de anencéfalos no Brasil, os
próximos poderão ser os com síndrome de
down ou qualquer outro tipo de deficiência.
Não podemos deixar abrir esta porta”, alerta
Garcia.
Brasil sem Aborto
Presidente Nacional: Drª Lenise Garcia
Vice-Presidente Nacional Executivo: Jaime Ferreira
O Conselho Diretor é constituído por:
Vice-Presidências ocupadas por representantes de
instituições nacionais:
Pastoral da Família - CNBB
César Perri (Federação Espírita Brasileira – FEB)
Drª Marília de Castro (Rede Brasileira do Terceiro Setor
– REBRATES)
Evaldo Pina (Associação Nacional ProVida Família)
Direção Nacional
Movimento Nacional da Cidadania pela
Vida
– Brasil Sem Aborto
Presidente Nacional: Drª Lenise Garcia
Vice-Presidente Nacional Executivo: Jaime
Ferreira
O Conselho Diretor é constituído por:
Vice-Presidências ocupadas por representantes
de instituições nacionais:
Pastoral da Família – CNBB
César Perri (Federação Espírita Brasileira
– FEB)
Drª Marília de Castro (Rede Brasileira do
Terceiro Setor – REBRATES)
Evaldo Pina (Associação Nacional
ProVida Família
Executiva Nacional
- Presidente Nacional: Drª Lenise Garcia
- Vice-Presidente Nacional Executivo: Jaime
Ferreira Lopes
- Secretária Geral: Damares Alves
- Secretário Nacional de Finanças: Allan Arnaldo
de Araújo
- Secretário Nacional de Imprensa, Publicidade e
Marketing: Luiz Eduardo Girão
 Hermes Nery
- Diretor Financeiro para captação de recursos.
Coordenações Temáticas
- Drº Cícero Harada
(Coordenador Nacional de Assessoria Jurídica)
- Drª Alice Teixeira Ferreira
(Coordenadora Nacional de Assessoria Científica)
- Drª Elizabeth Kiperman
(Coordenadora Nacional de Bioética)
- Fernanda Costa
(Coordenadora Nacional de Comunicação)
- Luiza Helena Montes Almeida
(Coordenadora Nacional de Juventude)
Observação: O Conselho Diretor é Presidido pelo Presidente
Nacional e a Executiva Nacional pelo Vice-Presidente
Nacional Executivo
COMITÊS ESTADUAIS
 Comitê Paulista em Defesa da Vida
(Brasil Sem Aborto)
Coordenadora Interina: Drª Elizabeth
Kipman
Rua Ernesto Duarte, Nº 70 - Bairro Parque
Califórnia
Jacareí - SP - CEP: 12.311-200
Telefone (11) 3954-2433
Comitê da Cidadania pela Vida - Brasil Sem
Aborto do
Estado do Rio de Janeiro
Coordenadora: Maria José (Zezé)
Secretária Executiva: Jane Chantre
Rua Lúcio Tavares, nº 576 - Centro
Nilópolis - RJ - Cep: 26535-060
Email: [email protected]
Telefone: (21) 9684-7888 / 9176-8583
Comitê Pernambucano da Cidadania
Pela Vida
Brasil Sem Aborto
Coordenador Executivo: Iraponan Chaves de
Arruda
Edifício Circulo Católico
Rua do Riachuelo 105 - 10º andar - Boa Vista
/ Recife/PE
(81) 88488706 / 3251-8129
[email protected]
[email protected]
Orkut: CPV-PE (Brasil Sem Aborto)
Comitê Goiano da Cidadania Em
Defesa da Vida
Brasil sem aborto
 Coordenador: Lourivan Macedo
Rua Andromeda, Qd.14, Lt.30, Jd.
Petrópolis
Goiânia - GO - CEP 74460-010
Telefone: (62) 9603-0485
[email protected]
Comitê Baiano em Defesa
da Vida
Brasil Sem Aborto
 Coordenadora: Maria de Lourdes S.
Mara
Rua Heitor Dias, 240 ap 302 - Boca do Rio
Salvador/BA - CEP 41 710 745
Telefone: (71) 91665717
[email protected]
Comitê Mineiro da
Cidadania pela Vida
(Brasil Sem Aborto)
Coordenadora: Drª Eliane Miranda
(31)9989-6888
Secretário Geral: Adriano Porto (31)88873722
Email: [email protected]
Secretário de Comunicação: Aelton Aleixo
(31)9825-2576 (31)[email protected]
Comitê em Defesa da Vida do
Distrito Federal
Brasil Sem Aborto
Coordenadora: Drª Marli Virgínia Lins e
Nóbrega
SHIN - CA 7 - Bloco G - Sala 101 - Lago
Norte - Brasília - DF - Telefone:
(61)3963-2401
Comitê em Defesa da Vida
do Estado do Amazonas
 Coordenadora: Maria do Carmo Seffair
E-mail:[email protected]
Cel: (92) 8110-1615
Comitê Roraimense da Cidadania
pela Vida
Brasil Sem Aborto
 Coordenador: Alexandre Gomes de Sá
Rua Escritor Dorval de Magalhães,
2066, Aptº 101, Paraviana
Boa Vista – RR - CEP:69307-380
Tel: (95)3623-8396 / 8113-7042
email:
[email protected]
Comitê RN da Cidadania
pela Vida
Brasil Sem Aborto
 Coordenador: Cleber Pinheiro Costa
Rua General Dióscoro Vale, 318 - Capim
Macio
Natal – RN - CEP 59082-350
Tel: (84) 9986 1039 / 8816 3069
email: [email protected]
Comitê Espírito Santense da
Cidadania pela Vida - Brasil Sem
Aborto
 Coordenador: Drº Cássio Drumond
Magalhães
Telefone: (27)9979-6915
Comitê Cearense da Cidadania
pela Vida
Brasil Sem Aborto
 Coordenador: Fernando Lobo
Av. Desembargador Moreira, 2120 – Sala
1308
Bairro Aldeota – Fortaleza – CE - Cep:
60170-002
Tel: (85)9984-9386
email: [email protected]
Comitê da Cidadania pela
Vida (Brasil sem Aborto) Comitê Pará
Fundação 27 de outubro de 2011
 Coordenador Executivo: Odília Milhomens de
Azevedo
 Coordenador Estratégico: Sávio Seixas de
Souza
 Coordenador Administrativo-Financeiro: Lena
Salgado
E-mail: [email protected]
Telefones: (91) 8898-2419 / (91) 9969-7122 /
(91)8200-2020.
Comitês Municipais
 Comitê da Cidadania pela Vida (Brasil
Sem Aborto de Catalão - GO
Coordenadora: Márcia Machado da Silva
Telefone: (64) 8442-7227 (Tim)
End. Av. João neves Vieira, 520 Loteamento Leão
CEP: 75.707-070 - Catalão - GO
Comitê Municipal Cidadania
pela Vida (Brasil Sem Aborto) de
Volta Redonda - RJ
 Coordenador: Alexandre da Silva
Machado
Endereço para correspondência:
Rua Rio Preto, 215, Bairro Água
Limpa, Volta Redonda, Rio de Janeiro CEP 27250-210
Telefones para contato: 24-9225-15-18,
9991-1518 e 3343-9781
Email
Comitê Municipal Cidadania
pela Vida (Brasil Sem Aborto)
Capital - RJ
 Coordenadora: Maria Zezé: (21) 82192812
 Coordenador Adjunto: Bruno Linhares:
(21) 8178-8167
Email:[email protected]
om
Comitê Municipal Cidadania
pela Vida (Brasil Sem
Aborto) de Nilópolis - RJ
 Coordenação: Márcia Chrisóstimo
Soares: (21) 9163-5978,Raquel Nossar,
e Antônio Pádua
 Email:
[email protected]
m
Comitê Municipal da Cidadania
pela Vida – Brasil Sem Aborto de
Belfordroxo - /RJ
 Coordenadora: Rose Maria Costa Coelho
Telefones: (21)8463-1808 e (21)88745848
[email protected]
Comitê Municipal Cidadania
pela Vida - Brasil Sem Aborto de
Magé - RJ
Coordenação: Cristina Cassemiro (21)
8822-1718
Email:cidadaniapelavidabsamage.rj@gmail
.com
Comitê Municipal Cidadania
pela Vida - Brasil Sem Aborto de
Mesquita - RJ
Coordenação: Vera Regina da Silva
Email:
[email protected]
m
Celular: 21 9427 5400
Comitê Municipal da Cidadania pela
Vida - Brasil Sem Aborto de
Presidente Epitácio - SP
Coordenador: Ednei Rebouças da Costa
Silva
Rua Sebastião Ferreira dos Santos, 1741 –
Vila Maria - Presidente Epitácio - SP
CEP: 19.470-000
Email: [email protected]
Cel: (18)8100-1531
Parceiros
 PARCEIROS DO MOVIMENTO
NACIONAL EM DEFESA DA VIDA –
BRASIL SEM ABORTO
Para as empresa que queira ser parceira
do Movimento Nacional da Cidadania
pela Vida – Brasil Sem Aborto
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Parceiros
 Seja parceiro de um Movimento suprapartidário e suprareligioso que tem por
finalidade a defesa da vida desde a
concepção, cuja estratégia principal é a
conscientização e mobilização da
sociedade contra a legalização do aborto
em nosso país.
Por que legalizar a MORTE se
queremos VIDA!
Informações: (61)8117-9107 - Jaime Lopes
(61)3345-0221 -Luis Fernando (a partir das
14h)
[email protected]
[email protected]
Artigos
 Lenise Garcia faz importantes
esclarecimentos sobre o Estatuto do
Nascituro
10/06/2013 17:12:39
Bolsa estupro ou bolsa
família?
 Publicado em 09/06/2013 | Lenise Garcia
 A aprovação do Estatuto do Nascituro
(PL 478/07) na Comissão de Finanças e
Tributação (CFT) da Câmara dos
Deputados é mais um avanço no sentido
de que as crianças ainda no ventre de
suas mães tenham os seus direitos
garantidos no Brasil.
 Na maior parte de seus artigos, o PL trata de
direitos fundamentais, de forma ampla, como é
próprio desse tipo de lei. Por exemplo, diz em
seu artigo 3 que “Reconhecem-se desde a
concepção a dignidade e natureza humanas
do nascituro conferindo-se ao mesmo plena
proteção jurídica”. Entretanto, as pessoas
contrárias à aprovação escolheram como alvo
preferencial de suas críticas o artigo 13, que
foi o objeto de análise na CFT, por ser o único
com aspectos financeiros a serem
 Críticas difundidas pela internet e
inclusive matérias na imprensa fazem
referência a uma suposta “bolsa
estupro”, que não está prevista no
projeto aprovado. Vejamos o que diz,
textualmente, o artigo em debate:
 “Art. 13. O nascituro concebido em
decorrência de estupro terá assegurado
os seguintes direitos, ressalvado o
disposto no
 Art. 128 do Código Penal Brasileiro:
 I – direito à assistência pré-natal, com
acompanhamento psicológico da mãe;
 II – direito de ser encaminhado à adoção,
caso a mãe assim o deseje.
 § 1.º Identificado o genitor do nascituro
ou da criança já nascida, será este
responsável por pensão alimentícia nos
termos da lei.
 § 2.º Na hipótese de a mãe vítima de
estupro não dispor de meios econômicos
suficientes para cuidar da vida, da
saúde, do desenvolvimento e da
educação da criança, o Estado arcará
com os custos respectivos até que venha
a ser identificado e responsabilizado por
pensão o genitor ou venha a ser adotada
a criança, se assim for da vontade da
mãe.”
 Como se vê, o texto não especifica o
modo para essa ajuda do Estado. Ela
pode ser feita a partir de programas já
previstos para apoio a pessoas em
situações de vulnerabilidade, como o
Bolsa Família e outros que venham a
sucedê-lo. Aliás, mãe e filho constituem
uma família, e não um estupro; portanto,
nada mais lógico que recebam uma
Bolsa Família, e não uma “bolsa
 Vale considerar ainda que o Art. 13 do
Estatuto do Nascituro está de acordo
com o Art. 203 da Constituição Federal,
que trata da prestação de assistência
social com os objetivos de proteger a
família, a maternidade, a infância, a
adolescência e a velhice. Assim, ele
apenas explicita aquela que já é uma
obrigação constitucional do Estado.
 O Estatuto não isenta o estuprador das
devidas penas, como alguns dão a
entender, ou mesmo afirmam em suas
críticas. Pelo contrário, ele pressupõe
que cada estupro será devidamente
investigado. Se bem analisarmos, a
situação atual é a que favorece
amplamente o estuprador, ao permitir
que se realize o aborto sem sequer
boletim de ocorrência.
 Vale lembrar que o aborto é crime no
Brasil. Existe a não punição desse crime
em certos casos, considerando os
atenuantes envolvidos nessas situações,
e, como se pode ver no texto citado, há
uma ressalva explícita do Código Penal.
 Não punir os envolvidos em eventual
aborto é diferente de dizer que a criança
gerada por estupro não tem direito à vida
ou, na prática, apresentar o aborto como
o “certo” a fazer nessa situação. Cabe à
sociedade zelar pela saúde física e
psicológica da mãe e da criança.
Lenise Garcia é presidente do Movimento Nacional da
Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto.
Fonte: Gazeta do Povo