UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO
NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
SPC – SOCIEDADE, POLÍTICA E CULTURA
DEJALMA CREMONESE
ABORTO E PENA DE MORTE
BIANCA DEWES, JULIANA BERVIAN, MARCELI GOLDSCHMIDT
Ijuí,
Maio de 2006
ABORTO
Aborto Clandestino – saúde da mulher
Uma questão de saúde pública
Há um elevado número de óbitos ocasionados por esta
prática, decorrente das complicações deste tipo de
procedimento.
ESTUPRO E ANENCEFALIA
Nestes casos, o aborto passa a ser
permitido,
“Pela legislação brasileira, o aborto não é
punível, ainda que crime, se a gestação for
proveniente de estupro ou atentar contra a
saúde da mãe”. (COSTA)
ESTATÍSTICA - OMS
O gráfico abaixo mostra o impacto da proibição do abortamento
sobre as taxas de abortamento seguro/inseguro e relação com
morte materna (Drezett J. 2005), sendo o aborto ilegal um
grande responsável pela mortalidade materna.
*Anualmente, 75 milhões de
gestações são indesejadas;
*35 a 50 milhões de abortos são
induzidos;
*20 milhões de abortos são
inseguros;
*70 a 80 mil mulheres morrem por
complicações devido ao aborto
inseguro.
"A criança, no templo sagrado que é o útero
materno, é o mais indefeso de todos os
indefesos“

COSTA
QUAL É O VALOR DE UMA
VIDA?
Quando uma mulher está se
referindo ao seu corpo, dizendo a
frase “o corpo é meu”, será que
ela está pensando no corpo e na
vida da criança? Afinal se trata de
um ser humano, que tem direito à
vida.
CRIME X DIREITO
“O aborto pode ser um crime, mas também pode ser
um direito, o direito que todo o ser humano tem de
preservação e preservação inclui liberdade,
igualdade e dignidade.” (MIBIELLI)
Sendo assim, aonde fica o direito à vida de um ser humano,
que foi privado de liberdade, dignidade e igualdade?
CONCEITO
Segundo Altino Costa, aborto, no cerne da
palavra significa tirar a vida antes do
tempo.
Este ato se assemelha a um crime ou a um
direito?
PREVENÇÃO
Governo
Campanhas de Prevenção
Distribuição Gratuita de métodos contraceptivos
Anticoncepcionais
Camisinha
Apoio Governamental as
mães sem recursos
Políticas de Governo
Prevenção sem Resultados
Assistência Governamental
Assistência Social
Conselho Tutelar
CONSIDERAÇÕES
Jamais devemos esquecer que qualquer
indivíduo tem o “direito a vida” como
também “direito ao corpo”.
Sendo assim o que prevalece?
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
COSTA, Altino.Consultas e Pesquisas Ilustrada, 1980.
1ª edição. Novo Brasil Editora Ltda., São Paulo – SP, p.17.
DREZETT, Jefferson. Abortamento como problema de
saúde pública, (Texto apresentado no Painel de
Descriminalização do Aborto realizado em Brasília e
promovido pela Secretaria Especial de Políticas para
Mulheres em 07 de junho de 2005).
http://www.criticanarede.com/eti_abortopublico.html,
acessado em 03 de maio de 2006-05-06
http://www.bulhoesmibielli.com.br/artigo_003.pdf#search='
ABORTO%20CRIME%20OU%20DIREITO’
http://www.vilakostkaitaici.org.br/noticias_fev2006.htm
PENA DE MORTE
“O juízo humano é falho, a
pena-de-morte é uma punição
evidentemente irreversível.”
(Autor Desconhecido)
ECONOMIA
Os custos com a pena de morte são
maiores do que com a prisão
perpétua.
“Como se a vida humana pudesse ter
um preço.” (Autor Desconhecido)
AVANÇOS SOCIAIS
Poderiam os avanços sociais exercerem
alguma influência sobre a violência que
vivenciamos nos dias atuais?
Afinal, foram estes avanços que introduziram
as desigualdades sociais, a falta de
recursos, as dificuldades econômicas e o
desemprego.
A SOLUÇÃO PARA A
VIOLÊNCIA
Alternativas
Pena de Morte?
Prisão Perpétua
Trabalhos Comunitários
TEMAS PRESENTES NO DEBATE
SOBRE A PENA DE MORTE
RELIGIÃO
VALORES
PRINCÍPIOS
MORAL
JUSTIÇA
ÉTICA
A vida deve ser valorizada em primeiro lugar. Afinal,
estamos falando de seres humanos. Se o Estado
realmente deseja combater a violência, o que
certamente – indiferente de qual método for adotado
– só será possível em longuíssimo prazo, o melhor
é “cortar o mal pela raiz”. Ou seja, ter como
principal ferramenta a educação, não somente pela
escola, mas também com projetos sociais.
"Nunca pode haver uma justificativa para a tortura,
ou para tratamentos ou penas cruéis, desumanas e
degradantes. Se pendurar uma mulher pelos
braços até que sofra dores atrozes é uma tortura,
como considerar o ato de pendurar uma pessoa
pelo pescoço até que morra?"
Rodolfo Konder
"O que é a pena capital senão o mais premeditado dos
assassinatos, ao qual não pode comparar-se nenhum ato
criminoso, por mais calculado que seja? Pois, para que
houvesse uma equivalência, a pena de morte teria de
castigar um delinqüente que tivesse avisado sua vítima da
data na qual lhe infligiria uma morte horrível, e que a
partir desse momento a mantivesse sob sua guarda
durante meses. Tal monstro não é encontrável na vida
real."
Albert Camus
"Quando vi a cabeça separar-se do tronco do
condenado, caindo com sinistro ruído no cesto,
compreendi, e não apenas com a razão, mas com
todo o meu ser, que nenhuma teoria pode
justificar tal ato."
Leon Tolstói
Um mal não se repara com outro mal, cometido
em represália. A justiça em nada progride tirando
a vida de um ser humano. O assassinato
legalizado não contribui para o reforço dos
valores morais."
Coretta Scott King, viúva de Martin Luther King.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CALIL, Lea Elisa Silingowschi. Pena de Morte, 1ª edição,
2004.
BIERRENBACH, Maria Ignês Rocha de Souza. A Favor da
vida contra a pena de morte,
http://www.dhnet.org.br/direitos/penamorte/mariaignez.h
tml, acessado em 03 de maio de 2006.
www.culturabrasil.pro.br/direitoshumanos1.htm, acessado
em 04 de maio de 2006.