Amanda Spregacinere
Fabiana Aparecida
Itamar Prestes
Itamara Marques
Natalia Leite
Poliana Rodrigues
Tratado de Assunção
O
Tratado de Assunção foi um tratado assinado
em
26
de
março
de
1991,
entre
a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o
intuito de criar um mercado comum entre os países
acordados formando então, o que popularmente
foi chamado de Mercosul.
O que é Mercosul?
O
Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um
amplo projeto de integração concebido por
Argentina, Brasil, Paraguai, e Uruguai. E
posteriormente incorporou-se a Venezuela.
 Basicamente
uma Parceria Comercial para
facilitar as importações e exportações.
Aspecto Econômico
 No
aspecto econômico, o MERCOSUL assume,
hoje, o caráter de União Aduaneira, mas seu fim
último é constituir-se em verdadeiro Mercado
Comum, seguindo os objetivos estabelecidos
no Tratado de Assunção.
Objetivos e princípios do
MERCOSUL
 “a
livre circulação de bens, serviços e fatores
produtivos entre os países, através, entre outros, da
eliminação dos direitos alfandegários e restrições
não-tarifárias à circulação de mercadorias e de
qualquer outra medida de efeito equivalente; o
estabelecimento de uma TEC (tarifa externa
comum) e a adoção de uma política comercial
comum em relação a terceiros”.
Fonte: www.worldbank.org
Problemas a serem
vencidos







Processo Irregular de Integração – Diferenças Econômicas;
Crises Domésticas – Plano Real 1999 X Crise 2001;
Pressões Políticas Externas – Países contra o MERCOSUL;
Desavenças entre Brasil e Argentina - Barreiras diversas;
Ausência de Estabilidade Política – Acordos sem sucessos;
Brasil Amarrado ao MERCOSUL – Impedimentos e restrições
cambiais (exemplo: negociações com a União Europeia);
Projeção de Confederação Nacional das Indústrias e da
Associação de Comercio Exterior do Brasil - Estima-se
redução de US$ 3 bilhões das exportações brasileiras para
Argentina.
Questões políticas


O MERCOSUL é um elemento de estabilidade, pois, ao gerar uma trama de interesses e
relações, aprofunda os vínculos tanto econômicos como políticos e neutraliza as
tendências à fragmentação. Os responsáveis políticos, as burocracias estatais e os
empresários possuem agora um âmbito de discussão, de múltiplas e complexas facetas,
onde podem abordar e resolver assuntos de interesse comum. Isso certamente estimula
uma maior racionalidade na tomada de decisões de todos os atores sociais.
Os Governos dos Estados Partes do MERCOSUL reconhecem o papel central que
desempenham a convergência e a coordenação macroeconômica para o sensível
progresso do processo de integração, desse modo, procura-se adotar políticas fiscais
que assegurem a solvência fiscal e políticas monetárias que garantam a estabilidade
de preços. Como:
* Acesso ao mercado;
* Agilização dos trâmites em fronteira (plena vigência do Programa de Assunção);
* Incentivos aos investimentos, à produção e à exportação, incluindo as Zonas Francas,
a admissão temporária e outros regimes especiais;
* Tarifa Externa Comum;
* Defesa Comercial e Defesa da Concorrência;
* Solução de controvérsias;
* Incorporação da normativa MERCOSUL;
* Fortalecimento institucional do MERCOSUL;
* Relações externas;
Perspectivas

Processo de integração econômica, para o ganho conjunto em
competitividade e redução das assimetrias econômicas;

Ampliação geográfica do Mercosul ao conjunto da América do
Sul;

Mercosul seja um organismo de promoção do desenvolvimento
econômico dos Estados isolados e em conjunto.

Aumento da concorrência na região após a recente criação
da Aliança do Pacífico;

Definições externas: como não perder seu lugar em um mundo
em crise;
Conclusões e análise do
grupo



O MERCOSUL é composto por 5 países, que buscam
melhorar entre si as restrições não tarifárias e os direitos
alfandegários, e é muito importante para o
desenvolvimento, fortalecimento e proteção da
América Latina.
Os observadores esperam que o MERCOSUL, mesmo
com as crises atuais, saiba contorná-las, e com a
finalização do “Tratado de Livre Comércio” com a
“União Europeia” traga benefícios para as economias
do “Bloco Econômico”.
E está tentando superar a concorrência que possui com
a Aliança do Pacífico, pois está perdendo as vantagens
que possui nesse continente.
Bibliografia
 www.mercosul.gov.br
 www.pt.tradingeconomics.com
 www.ceicdata.com
 www.worldbank.org
Obrigado pela oportunidade
Boa noite a todos!!!