Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO Ano XXXVII nº 131 17/07/2014 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS 54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa MESA Presidente HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas Primeiro Vice-Presidente ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP Segundo Vice-Presidente FÁBIO FARIA – PSD/RN Abraão Gonçalves Saigg Primeiro-Secretário MARCIO BITTAR - PSDB/AC Eugênio de Borba Amaro Segundo-Secretário SIMÃO SESSIM - PP/RJ Alex Machado Campos Terceiro-Secretário MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL José Meriderval Ribeiro Xavier Quarto-Secretário BIFFI - PT/MS Jayme Antônio de Souza Junior Suplentes de Secretários 1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE 2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE 3º - VITOR PENIDO – DEM/MG 4º - TAKAYAMA - PSC/PR Gerson Miranda Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Iram de Jesus Alves Viegas Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Themis de Almeida Caminha Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM José Augusto de Carvalho Torres Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA Rubens Foizer Filho Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA Claudia Marisa de Aquino Alarcão BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78 Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS 2239 Câmara dos Deputados II – FUNCIONÁRIOS ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE: Exonerar, De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANNA PAULA RODRIGUES, ponto nº 119907, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). CARMEM LUCIA DE LIMA FERNANDES, ponto nº 120911, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). CLIFOR EDUARDO PENA SOARES, ponto nº 116180, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). DANIELLE MARQUES LISBOA, ponto nº 121352, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, a partir de 15 de julho de 2014. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). DARLAN JOSÉ GABRIEL FILHO, ponto nº 119621, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). EMERSON GEORGE SILVA PEREIRA, ponto nº 119696, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). ERIKA CRISTINA FERRAZ DOS SANTOS, ponto nº 121523, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Solidariedade. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). PAULO DUTRA DE MORAES JUNIOR, ponto nº 119040, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). Ano XXXVII – B. Adm. nº 131 – 17/07/2014 Câmara dos Deputados 2240 RICARDO CYPRIANO NETO, ponto nº 111566, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). RICARDO MINUSSI MACEDO, ponto nº 120843, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, a partir de 16 de julho de 2014. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). RICHARD EMANOEL JOSÉ DA SILVA, ponto nº 120735, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). Exonerar, a pedido, De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEBER LOPES LACERDA, ponto nº 120733, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, combinado com o artigo 1º da Resolução nº 43, de 2006, e nos termos do processo nº 2014/117787, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Nomear, Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEBER LOPES LACERDA para exercer, na Procuradoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: Nomear, Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANNA PAULA RODRIGUES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). Ano XXXVII – B. Adm. nº 131 – 17/07/2014 Câmara dos Deputados 2241 CARLENE ALMEIDA CARLONI para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). CARMEM LUCIA DE LIMA FERNANDES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). DARLAN JOSÉ GABRIEL FILHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). GUSTAVO LUIS ANDRADE para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). KAMILLA JOANNA REIS OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). MARIA IVETE GOMES DE OLIVEIRA para exercer, na Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). NÚBIA BARBOSA DE GALIZA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). PAULO DUTRA DE MORAES JUNIOR para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). RAMON SILVINO DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). RENATA COSTA GUIMARÃES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). RICHARD EMANOEL JOSÉ DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 16/07/2014. (DOU de 17/07/2014). Processo despachado CD.115410/2014 6118 - ACHILLES ALVES DE LEVY MACHADO Afastamento para treinamento. Atendendo à solicitação do servidor Achilles Alves de Levy Machado, ponto nº 6118, Analista Legislativo – atribuição Médico, Ano XXXVII – B. Adm. nº 131 – 17/07/2014 2242 Câmara dos Deputados lotado na Diretoria de Recursos Humanos, autorizo seu afastamento para treinamento, objetivando participar do Fifth World Congress of International Federation of Head and Neck Oncologic Societies, na cidade de Nova York, Estados Unidos, no período de 26 a 30 de julho de 2014, com dispensa de ponto no período de 24/07 a 01/08/2014, que inclui o trânsito internacional, sem ônus adicionais para esta Casa, nos termos dos despachos do Diretor-Geral (fl. 14) e do PrimeiroSecretário (fl. 15), devendo o servidor apresentar relatório circunstanciado em até 15 (quinze) dias, a contar do final do evento, e comprovante de sua participação regular em até 15 (quinze) dias, a contar da reassunção do cargo, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112/1990 e dos arts. 66 a 76 do Ato da Mesa nº 41/2000. Encaminhe-se à Diretoria de Recursos Humanos para publicação. Em 16/07/2014 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente. ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS Participação em evento(com dispensa de ponto) Ponto Servidor Processo 7518 José Aparecido Carrilho 114694/2014 *Dias 11 a 22/08/2014, turno matutino. Período *11 a 22/08/2014 ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL Dispensa de ponto para realização de exame periódico Ponto Servidor 6833 Abrahão Rezende Aidar 7132 Maria Rosilene Souza 7639 Vinícius de Carvalho Amaral Período 02/05/2014 18/06/2014 16/05/2014 Doação Ponto 5287 7070 Período 13/06/2014 14/07/2014 de sangue Servidor Rosangela Maria da Cunha Gustavo de Almeida Participação em serviço eleitoral Ponto Servidor 3949 Andrea Satyro Sa Ribeiro Fritzsche 3949 Andrea Satyro Sa Ribeiro Fritzsche Licença para tratamento de saúde Ponto Servidor 1616 Vilma Pereira 1717 Paulo Roberto Cardoso de Miranda 1915 Dulcinea Pereira Bezerra Lima 2380 Rodolfo Franca Stuckert Ano XXXVII – B. Adm. nº 131 – 17/07/2014 Período 18/07/2014 21/07/2014 Período 11/07 a 09/08/2014 13 a 18/07/2014 10 a 11/07/2014 13/07 a 21/08/2014 2243 Câmara dos Deputados 2597 3353 3841 3967 4231 4231 4259 4267 4387 4578 4578 4578 4578 4615 4772 4799 4875 4877 5061 5201 5292 5322 5516 5737 5940 5947 5952 6022 6041 6084 6183 6183 6196 6240 6339 6340 6414 6444 6669 6912 7030 7079 7093 7134 7254 7305 7335 7374 7560 7575 7612 7639 7789 120953 Luciano Oliveira Nery Miramar Madalena Borges Turati Dirnamara Luckemeyer Guimarães Alba Marilene de Miranda Meireles José Andrade Lopes José Andrade Lopes Adriano Braga Odulia Capelo Barroso Jussara Maia Carvalho Luiz Alberto Scofield Berbert Luiz Alberto Scofield Berbert Luiz Alberto Scofield Berbert Luiz Alberto Scofield Berbert Jair Vieira Tannus Júnior Helder Pinto Azevedo Francisco de Assis Galvão de Carvalho Ilda Pinto de Oliveira Dagoberto Luiz Corrêa Flavio Freitas Faria Wanessa de Melo Franco Silva Miriam Cristina Gonçalves Quintas Claudia Regina Veras Viriato Baldaia Horcival Aguiar Nunes Junior Adriana de Fatima Rodrigues Rosana Ferreira de Melo Afonso Viana de Mesquita Filho Sheila Cristina Moreira Neres Ruth Bittar Souto Andrea Leuda Bandeira Brayner Lucio Bacelar Pereira Lemos Ligia Cristina Pinheiro da Silva Ligia Cristina Pinheiro da Silva Adriana Lobo de Carvalho Falleiros Joana Eloi de Araujo Santos Andrea Costa Marques Renata Almeida Sabbat Luciano Luis Dias Rejane do Carmo Caixeta Marója Fábio Surrage de Medeiros Angelo Gonçalo Pereira de Sousa Rodrigues Milene Guimarães Anna Valéria Cremonês Rodrigues Roberta de Souza Arcoverde Alves Raquel Resende Aline Saraiva de Paula Cristine Turazzi Mendes de Oliveira Darlan Eterno Silverio de Sousa Vinicius Furtado de Oliveira Paula Lou Ane Matos Braga Julio Cesar dos Santos Geraldo Rafael Almeida Rocha Miranda Vinícius de Carvalho Amaral Vinicius Henrique da Cunha Mariano Rodrigo Sampaio Perna Licença por motivo de doença em pessoa da família Ponto Servidor 4186 Luciene de Araujo Moreno Grosso Fleury Ano XXXVII – B. Adm. nº 131 – 17/07/2014 09 09 16 09 05 14 03 16 a a a a a a a a 09 16 24 30/06 08 09 14 08/07 16 14 14 07/07 10 07 a a a a a a a a a a a a a a 14 a 11 a 10 14 11 09 14 14 16 a a a a a a a 15 a 05 a 10 08 15 11 15 11 14 15 07 14 05 09 28 a a a a a a a a a a a a a 10 a 16 a 11/07/2014 11/07/2014 18/07/2014 11/07/2014 11/07/2014 18/07/2014 04/07/2014 22/07/2014 15/07/2014 13/06/2014 20/06/2014 27/06/2014 04/07/2014 17/06/2014 10/07/2014 18/07/2014 06/08/2014 29/07/2014 18/07/2014 15/07/2014 05/08/2014 11/07/2014 11/07/2014 14/07/2014 28/07/2014 18/07/2014 15/07/2014 11/07/2014 15/07/2014 18/07/2014 11/07/2014 16/07/2014 16/07/2014 29/07/2014 11/07/2014 25/07/2014 14/07/2014 11/07/2014 11/07/2014 11/07/2014 16/07/2014 14/07/2014 18/07/2014 17/07/2014 15/07/2014 19/07/2014 08/05/2014 15/07/2014 11/07/2014 10/07/2014 29/05/2014 15/07/2014 23/07/2014 26/07/2014 Período 10 a 11/07/2014 2244 Câmara dos Deputados 4259 5241 5341 6421 6623 6911 7001 7001 Adriano Braga Sandra Marcia Garcia Remussi Erondina Gomes de Sousa Alessandra Maria Queiroz de Moraes Marcia Regina da Silva Azevedo Ana Beatriz de Castro Carvalho Lacerda Maria Fernanda de Almeida Saback Maria Fernanda de Almeida Saback Licença-prêmio Ponto Servidor 4288 Robson Silveira Carvalho Serviço externo Ponto Servidor 5411 Silvana Henriques de Aquino 119405 Elcy de Fátima Campos Portela de Camargos 119559 Sabrina Simões Reis 119559 Sabrina Simões Reis 120378 Valdivar de Moura e Silva 120378 Valdivar de Moura e Silva 120669 Douglas Vicente Figueredo 120669 Douglas Vicente Figueredo Período 10 a 11/07/2014 21 a 25/07/2014 04/07/2014 08/07/2014 18/07/2014 28 a 31/07/2014 24 a 25/06/2014 27/06/2014 Suellen Mahmoud Ali Jonner Murta Tanure Jonner Murta Tanure Diego Augusto Alves da Silva Férias Ponto 3396 3448 7152 7614 112857 113492 114083 120174 121092 - registros cancelados Servidor Paulo de Tarso Sales Liberato Barbosa Marques Veras Fernando José Gonçalves Antonia Mirtes Bezerra do Nascimento Adejaína Machado Gomes da Rocha Oliveira Paulo Antônio Motta dos Santos Maristela Santos Araujo Marcia Aparecida Paravizi Thiago Porto Faria Ano XXXVII – B. Adm. nº 131 – 17/07/2014 a a a a a a a 11/07/2014 19/07/2014 18/07/2014 16/07/2014 10/07/2014 14/07/2014 11/07/2014 14/07/2014 Período 01 a 30/09/2014 121059 121192 121192 121442 Recesso - registros cancelados Ponto Servidor 3721 Jefferson Barbosa Margato 05 12 09 09 13 10 13 21 a 25/07/2014 24 a 25/06/2014 27/06/2014 14/07/2014 Lotação Gab. do TerceiroSecretário Comissão de Trabalho Adm. Serv. Público Liderança DEM Liderança DEM Representação PMN Representação PMN Comissão de Constituição Justiça e Cidadania Comissão de Constituição Justiça e Cidadania Representação PMN Liderança PDT Liderança PDT Comissão de Trabalho Adm. Serv. Público Período 21/07 a 05/08/2014 21/07 a 02/08/2014 28/07 a 09/08/2014 21/07 a 01/08/2014 22/09 a 01/10/2014 02 a 19/12/2014 21/07 a 13/08/2014 18 a 20/07/2014 21/07 a 19/08/2014 Período 21 a 25/07/2014 2245 Câmara dos Deputados Férias Ponto 3238 3396 4327 4350 4800 5252 5393 5461 5529 5535 6887 7152 7246 7311 7391 7614 7652 7694 112656 112656 112857 113492 114083 114659 114659 114778 114984 117132 118162 119550 119918 120174 120858 120858 120863 120934 121092 121468 121482 121554 Servidor Exerc. Admar Pires dos Santos 2013 Paulo de Tarso Sales 2014 Paulo Roberto Amorim 2013 Simone Crema Mendes 2013 Graça Maria Rodrigues Brito 2014 Edivaldo Gomes Arantes 2013 Nadia Lucia das Neves Raposo 2014 Laura Jennings dos Santos Melo 2014 Marcelo Azevedo Coelho 2013 Maria Cristina de Castro Amorim 2014 Luciana Dantas Mariz 2014 Fernando José Gonçalves 2013 Maria Eugenia Cavalcanti Rigitano 2014 Maria Martins Doyle 2014 Luciano Chemp Rachid 2014 Antonia Mirtes Bezerra do Nascimento 2013 Alcides Robson Ferreira 2013 Gabriel Braga Borgo 2013 Josélia de Jesús Salazar Morais 2013 Josélia de Jesús Salazar Morais 2014 Adejaína Machado Gomes da Rocha 2013 Oliveira Paulo Antônio Motta dos Santos 2013 Maristela Santos Araujo 2013 João de Abreu Filho 2013 João de Abreu Filho 2014 Eduardo Matheus Silva Mendes 2013 Claudia Inacia Soares Gomes 2014 Leila Maria de Magalhães 2014 Paulo César Matheus da Silva 2014 Rubervon Magalhães Pinheiro 2013 Viviane Cristina da Silva 2013 Marcia Aparecida Paravizi 2014 Cristiano Orém de Andrade 2014 Cristiano Orém de Andrade 2014 Tatiane Pereira de Sousa 2014 Henrique de Araujo Mendes 2014 Thiago Porto Faria 2013 Evelyn Moura Oliveira 2013 Alvaro Rodrigo Woiciechoski da Silva 2014 Anselmo Batista Mourão 2014 Recesso Ponto Servidor 3315 José Pereira Tavares 3721 Jefferson Barbosa Margato 4242 Walbinson Tavares de Araujo 4712 Jorge Vargas Filho 5495 Antonio Costa Xavier 5732 Cristiano de Menezes Feu 6125 Juacy Bezerra de Oliveira 6656 Wander Mendonça de Oliveira 6799 Kaiser Leal Brum Ano XXXVII – B. Adm. nº 131 – 17/07/2014 Mês/Ano Dez/2013 Dez/2013 Dez/2013 Dez/2013 Dez/2013 Dez/2013 Dez/2013 Dez/2013 Dez/2013 Período 21/07 a 04/08/2014 28/07 a 12/08/2014 21/07 a 01/08/2014 28/07 a 01/08/2014 18/07/2014 17 a 18/07/2014 04 a 12/08/2014 04 a 15/08/2014 23 a 25/07/2014 28/07 a 08/08/2014 17 a 25/07/2014 21/07 a 02/08/2014 04 a 18/08/2014 16 a 18/07/2014 03 a 14/11/2014 21 a 25/07/2014 13 a 24/10/2014 28/07 a 01/08/2014 12/08 a 10/09/2014 11/09 a 03/10/2014 05 a 14/11/2014 15/09 28/07 28/07 26 16 28/07 15/09 16/07 04 17/07 a a a a a a a a a a 10/11 a 21 a 04 a 28/07 21/07 04/08 11 a a a a 02/10/2014 20/08/2014 25/08/2014 29/08/2014 31/07/2014 01/08/2014 07/10/2014 01/08/2014 21/08/2014 01/08/2014 18/07/2014 04/12/2014 25/07/2014 08/08/2014 08/08/2014 26/08/2014 01/08/2014 02/09/2014 29/08/2014 Período 21 a 25/07/2014 28/07 a 01/08/2014 21 a 25/07/2014 28/07 a 01/08/2014 18 a 22/07/2014 21 a 25/07/2014 21 a 25/07/2014 21 a 25/07/2014 21 a 25/07/2014 2246 Câmara dos Deputados 7386 7446 111573 114260 116109 119820 120084 André Yuji Pinheiro Uema Adilson Ferreira Paz Carlos Eduardo Malhado Baldijão Maria Denise Camarano Costa Paulo Roberto de Paiva Nogueira Marcos Ribeiro de Ribeiro Thalita Ventura Vargas Movimentação de servidor Ponto Servidor 7872 Thaysa Costa e Silva Dez/2013 Dez/2013 Dez/2013 Dez/2013 Dez/2013 Dez/2013 Dez/2013 Data 16/07/2014 21 28/07 21 21 21 21 21 a a a a a a a 25/07/2014 01/08/2014 25/07/2014 25/07/2014 25/07/2014 25/07/2014 25/07/2014 Lotação Secretaria-Geral da Mesa ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL Processo despachado CD.108596/2014 41273 – JOÃO CÂNCIO DA SILVA Licença-prêmio. Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo registrar nos assentamentos funcionais do ex-servidor JOÃO CÂNCIO DA SILVA, ponto nº 41273, a redelimitação do 1º decênio e do 3º quinquênio, e a concessão do 4º quinquênio de licença-prêmio, correspondendo aos períodos de 27/08/1965 a 24/10/1970, 25/10/1970 a 20/04/1976, 21/04/1976 a 19/04/1981 e 20/04/1981 a 18/04/1986, com fulcro no art. 87 da Lei n.º 8.112, de 1990 (redação original), c/c a decisão do Senhor DiretorGeral no Processo nº 035918/1991. Em 16/07/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor. III – ASSUNTOS GERAIS DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ORDEM DE SERVIÇO Nº 06/2014 Designa os gerentes responsáveis pela elaboração do Plano de Inspeção Predial, do Programa de Manutenção Predial Preventiva e do Plano de Avaliação Periódica. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, no uso das atribuições que lhe confere o subitem 1.1 do Anexo VIII do Ato da Mesa n. 140, de 2014, RESOLVE: Ano XXXVII – B. Adm. nº 131 – 17/07/2014 Câmara dos Deputados 2247 1. O Departamento Técnico (DETEC) desenvolverá um Plano de Inspeção Predial (PIP), um Programa de Manutenção Predial Preventiva (PMPP) e um Plano de Avaliação Periódica (PAP) de acordo com a metodologia e os prazos constantes às folhas 19 a 23 do Processo nº 2013/137095, acolhidos pela Diretoria-Geral (DG) à folha 24 do referido processo. 2. Para a elaboração do PIP e do PMPP, são designados como gerente e subgerente, respectivamente o Arquiteto Orlando Egreja Neto (ponto nº 6818) e o Engenheiro Alessandro Luiz Chahini Escudero (ponto nº 6211). 3. Para a elaboração do PAP, são designados como gerente e subgerente, respectivamente o Engenheiro Ismael Marques Guimarães (ponto nº 6827) e o Engenheiro Orovaldo Aparecido Colchon Filho (ponto nº 7645). 4. Para a elaboração do PIP, do PMPP e do PAP, são designados como subgerentes e respectivos substitutos: I. Subgerente de Elementos Arquitetônicos – titular: Ricardo Marcel Mansano André (ponto nº 6819); substituta: Bruna Barbosa de Lima (ponto nº 7620); II. Subgerente de Instalações Elétricas – titular: Fritz Walter Mohn (ponto nº 6826); substituto: Paulo Henrique Soares Marra (ponto nº 7631); III. Subgerente de Instalações Hidrossanitárias – titular: Fritz Walter Mohn (ponto nº 6826); substituto: Paulo Augusto Miers Zabot (ponto nº 7628); IV. Subgerente de Elevadores e de Escadas e Esteiras Rolantes – titular: Paulo Marques de Abreu Andrade (ponto nº 6531); substituto: Gabriel Birckholz Rocha (ponto nº 7638); V. Subgerente de Sistemas de Condicionamento de Ar – titular Paulo Marques de Abreu Andrade (ponto nº 6531); substituto: Matheus Sodré Valverde (ponto nº 7636); VI. Subgerente de Sistemas de Detecção e Combate a Incêndios – titular: Paulo Marques de Abreu Andrade (ponto nº 6531); substituto: Marcelo Macedo de Castro (ponto nº 7644); VII. Subgerente de Sistemas de Telecomunicações – titular: Silvio de Paula Borges (ponto nº 3622); substituto: Fabiano Fernandes Rocha (ponto nº 6825); VIII. Subgerente de Equipamentos Eletroeletrônicos e de Segurança – titular: Paulo Marques de Abreu Andrade (ponto nº 6531); substituto: Otávio Moreira Evaristo Carlos (ponto nº 6832); IX. Subgerente de Sistemas de Audiovisual – titular: Silvio de Paula Borges (ponto nº 3622); substituto: Wilton Ferreira da Costa (ponto nº 4229); X. Subgerente de Elementos de Construção Civil – titular: Eduardo José Guaragna dos Reis (ponto nº 6824); substituto: Rodrigo de Sá Arrais (ponto nº 7626). 4. Para a elaboração do PIP e do PMPP, são designados como assistentes para as questões pertinentes às atividades da Coordenação de Administração de Edifícios (CAEDI) os servidores Marisa Seixas Prata Braga (ponto nº 4269) e Antonio Pedro da Silva Filho (ponto nº 5315). 5. Compete aos gerentes e respectivos substitutos designados nos §§ 2º e 3º planejar, coordenar e supervisionar a elaboração do PIP, do PMPP e do PAP, conforme o caso, requerer das áreas técnicas envolvidas as informações necessárias à consecução dos mesmos, Ano XXXVII – B. Adm. nº 131 – 17/07/2014 2248 Câmara dos Deputados envolver a CAEDI nas questões abordadas, estabelecer com a Coordenação de Habitação (COHAB) entendimentos que permitam o envolvimento daquele órgão naquilo que couber, além de compilar, consolidar e formatar cada documento. 6. Compete aos subgerentes e respectivos substitutos, respectivamente a sua área técnica de atuação, fornecer tempestivamente as informações requeridas pelos gerentes do PIP, do PMPP ou do PAP. 7. Compete aos assistentes contribuir com as soluções apresentadas pelas áreas técnicas. Em 17/07/2014 MAURÍCIO DA SILVA MATTA, Diretor do Departamento Técnico. Designação de fiscal do contrato Ponto Servidor 7619 Fábio Chamon Melo 6515 Elcio Gomes da Silva 7637 Diego Papa Rodrigues 5270 José Gonçalves da Silva Neto 6832 Otávio Moreira Evaristo Carlos 6819 Ricardo Marcel Mansano André Ano XXXVII – B. Adm. nº 131 – 17/07/2014 Contrato 2014/156 2014/156 2014/157 2014/157 2014/157 2014/157 Cargo Fiscal Substituto Fiscal 1º Substituto 2º Substituto Assistente Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria de Recursos Humanos Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Diretoria Administrativa Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA Diretoria Legislativa Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Secretaria de Controle Interno Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA Departamento de Pessoal Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Diretor - EVANDRO LOPES COSTA Departamento Técnico Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA Departamento de Material e Patrimônio Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO Departamento de Polícia Legislativa Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO Centro de Informática Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA Assessoria Técnica da Diretoria-Geral Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Assessoria de Projetos e Gestão Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA Departamento Médico Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA Secretaria de Comunicação Social Diretor – SÉRGIO CHACON Departamento de Apoio Parlamentar Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA Consultoria Legislativa Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE Centro de Documentação e Informação Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO Departamento de Comissões Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ Ano XXXVII – B. Adm. nº 131 – 17/07/2014