Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO Ano XXXVIII nº 114 19/06/2015 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS 55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR José Meriderval Ribeiro Xavier Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP Luiz Cesar Lima Costa Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ Antonio Carvalho e Silva Neto Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP Eugênio de Borba Amaro Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Carlos Henrique Fontes Laranjeira Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP Gerson Miranda Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Iram de Jesus Alves Viegas Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Themis de Almeida Caminha Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM José Augusto de Carvalho Torres Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA Rubens Foizer Filho Diretora-Geral Adjunta CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78 Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos 2035 Câmara dos Deputados II - FUNCIONÁRIOS ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE: Exonerar, De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINE DE PAULA SOARES DA SILVA, ponto nº 120086, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE13, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão. Em 18/06/2015. (DOU de 19/06/2015). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE: Exonerar, a pedido, De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELEN PEDRO CALVI FILHO, ponto nº 121292, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, que exercia na Comissão de Seguridade Social e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 15 de junho de 2015. Em 18/06/2015. (DOU de 19/06/2015). FLAVIA DE SOUSA MARQUEZ MORAIS, ponto nº 110649, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em 18/06/2015. (DOU de 19/06/2015). HANNA IWAMOTO DE THUIN, ponto nº 122084, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista, a partir de 18 de junho de 2015. Em 18/06/2015. (DOU de 19/06/2015). JOÃO FILIPI MARQUES PORTO, ponto nº 121636, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em 18/06/2015. (DOU de 19/06/2015). MARIA CLÁUDIA DE VASCONCELOS BATISTA MEDEIROS, ponto nº 115143, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em 18/06/2015. (DOU de 19/06/2015). Ano XXXVIII – B. Adm. nº 114 – 19/06/2015 Câmara dos Deputados 2036 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE: Dispensar, a pedido, De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA, ponto nº 5832, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Assessoria de Projetos e Gestão, FC4, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 18 de junho de 2015. Em 17/06/2015.(DCD de 18/06/2015). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE: Dispensar, De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROMULO DE SOUSA MESQUITA, ponto nº 5797, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor Administrativo, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 17/06/2015.(DCD de 18/06/2015). SERGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, ponto nº 4501, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor-Geral, FC-6, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 17/06/2015.(DCD de 18/06/2015). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: Designar, Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, GLADIR MACARTUR DE MOURA, ponto nº 7813, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, para exercer, a partir de 17 de junho de 2015, a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 17/06/2015.(DCD de 18/06/2015). Ano XXXVIII – B. Adm. nº 114 – 19/06/2015 Câmara dos Deputados 2037 MARIA REGINA REIS, ponto nº 5088, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 18 de junho de 2015, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XXII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 17/06/2015.(DCD de 18/06/2015). ROMULO DE SOUSA MESQUITA, ponto nº 5797, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor-Geral, FC-6, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 17/06/2015.(DCD de 18/06/2015). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: Nomear, Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA RAYALI BARRETO DE BRITO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 18/06/2015. (DOU de 19/06/2015). FLAVIA DE SOUSA MARQUEZ MORAIS para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 18/06/2015. (DOU de 19/06/2015). JOÃO FILIPI MARQUES PORTO para exercer, no Departamento de Material e Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 18/06/2015. (DOU de 19/06/2015). MARCOS ALEIXO ROSA MARQUES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 18/06/2015. (DOU de 19/06/2015). MARIA ALVES GARCIA para exercer, na Comissão de Seguridade Social e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15. Em 18/06/2015. (DOU de 19/06/2015). MARIA CLÁUDIA DE VASCONCELOS BATISTA MEDEIROS para exercer, na Diretoria Administrativa, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CNE-07. Em 18/06/2015. (DOU de 19/06/2015). Ano XXXVIII – B. Adm. nº 114 – 19/06/2015 2038 Câmara dos Deputados ATOS DO DIRETOR-GERAL Processo despachado CD.2321/2015 VINÍCIUS DE AGUIAR SILLOS Reenquadramento previdenciário. ACOLHENDO o parecer exarado pela Assessoria Jurídica do Departamento de Pessoal e corroborado pela Assessoria Técnica desta Diretoria-Geral, indefiro o pleito interposto pelo servidor Vinícius de Aguiar Sillos, ponto nº 7951, tendo em vista que a data de ingresso do interessado no serviço público foi posterior a 7/5/2013, dia da instituição do regime de previdência complementar do Poder, Legislativo. Ao Departamento de Pessoal para cientificar o servidor. Em 18/06/2015 – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral. ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL Processos despachados CD.126679/2015 3641 – RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA Abono de permanência. Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência à servidora RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA, ponto nº 3641, a partir de 17/06/2015, com base no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Em 18/06/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor. CD.127479/2015 6187 – SALETE DA SILVA RIOS CHEN Averbação de tempo de serviço/contribuição. Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 973 (novecentos e setenta e três) dias de atividade rural com correspondente contribuição previdenciária, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, incisivo V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com os Acórdãos 740/2006 e 1893/2006, do TCU-Plenário. Em 18/06/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor. Ano XXXVIII – B. Adm. nº 114 – 19/06/2015 Câmara dos Deputados 2039 CD.127490/2015 4430 – EDER LUIZ DOS SANTOS DE JESUS Averbação de tempo de serviço/contribuição. Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 151 dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em 18/06/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor. Doação de sangue Ponto Servidor 7639 Vinícius de Carvalho Amaral Participação em serviço eleitoral Ponto Servidor 7759 José Raymundo Ribeiro Campos Filho Licença para tratamento de saúde Ponto Servidor 1959 Anna Claudia Silva de Mendonça 1961 Estela Magda Frechiani 2380 Rodolfo Franca Stuckert 3856 Pedro Augusto Gomes Roriz 4387 Jussara Maia Carvalho 4396 Ricardo Soares de Almeida 4508 Marta Lucia de Queirós de Freitas 4512 Fernando Luís Costa Sousa 4622 Maria Nelly Sales Loureiro 4661 Maria da Consolação Soares 4765 Arquiarino Bites Leão Leite 4839 Francisco Augusto Martins Pombeiro 5006 Sonia Hypolito Lichtsztejn 5161 Scipião Salustiano Botelho 5247 Alberto Rossi Junior 5341 Erondina Gomes de Sousa 5814 Pedro Gomes Monteiro Neto 5887 Rosane Queiroz Galvão 5918 Eliana Teixeira Gaia 6128 Sandra Maria Ferreira de Menezes Dutra 6150 Renata Nunes Pereira 6226 Juliana Aguiar de Carvalho Paiva 6278 Stella Maris Sampaio Scartezini 6349 Márcia Pereira Lima de Araujo 6449 Anna Beatriz Assad Maia 6466 Antonio Gomes de Aguiar Neto 6509 Claudio Viveiros de Carvalho 6531 Paulo Marques de Abreu Andrade 6555 Lucio Flavio de Castro Dias 6555 Lucio Flavio de Castro Dias Ano XXXVIII – B. Adm. nº 114 – 19/06/2015 Período 17/06/2015 Período 18 a 19/06/2015 Período 13 a 15/05/2015 15 a 29/06/2015 11/06 a 09/08/2015 18 a 19/06/2015 18 a 19/06/2015 16 a 18/06/2015 17/06/2015 16 a 19/06/2015 17/06/2015 10 a 24/06/2015 15 a 16/06/2015 18/06 a 07/07/2015 10 a 24/06/2015 17 a 18/06/2015 15 a 29/06/2015 16 a 17/06/2015 21/06 a 13/08/2015 15/06/2015 18 a 19/06/2015 15/06 a 04/07/2015 12 a 16/06/2015 15 a 17/06/2015 18 a 19/06/2015 16 a 19/06/2015 18 a 19/06/2015 17/06 a 24/07/2015 17 a 19/06/2015 15 a 17/06/2015 09 a 18/06/2015 19/06 a 03/07/2015 2040 Câmara dos Deputados 6573 6615 6835 6861 7257 7314 7348 7379 7466 7484 7698 7758 7771 7798 7969 8024 116704 119719 120133 120883 121724 121934 Ana Lucia Mano de Castro Willian Mario de Lucia Junior Ada Liz Cavalhero Simone Magalhães de Salles Valeska Marques de Menezes Machado Adriana Telles Palmeira Taissa Ferreira Pianta Roberto Dutra Araujo Cunha André Querino Faim Mariana de Melo Monteiro Soares Ceccherini Grace Kelly Columbano Martins Keynes Fortes do Nascimento Gustavo de Castro Siqueira Rodrigo Otávio Fontes de Oliveira Gláucia Pereira de Souza Débora Veloso Maffia Aleksandro Cavalcanti Sitônio Cristiano Ribeiro Fortes Priscilla Gurgel da Silva Patrícia Tiana Pacheco Lamarão Lícia Maria Miguel Moura Amanda Ribeiro da Silva Carvalho Prorrogação de licença para tratamento de saúde Ponto Servidor 116803 Claudia Patricia Ribeiro Dutra Licença por motivo de doença em pessoa da família Ponto Servidor 3653 Joana Fonseca Diniz 4266 Emilia Maria de Araujo Carvalho 6045 Dulcenira Maria da Silva 6421 Alessandra Maria Queiroz de Moraes 6972 Gustavo Silveira Machado 6975 Renata Baars Milward 7056 Alex Moura Pimentel 7072 Fabiano Alves Gomes 7367 Fabíola Marques Ferigato 7388 Eduardo Teixeira Coimbra 7572 Daniela Coelho Salim 7581 Clara Lemos da Matta Machado 7621 Carlos André do Valle Thomaz 7621 Carlos André do Valle Thomaz 8052 Rodrigo da Silva Franca Serviço externo Ponto Servidor 121980 Carolina Almeida de Deus Ano XXXVIII – B. Adm. nº 114 – 19/06/2015 Período 18 a 19/06/2015 15 a 17 a 17 14 15 17 a a a a 18 11/06 17 18 20 02 a a a a a a 17 a 16 a 12 a 17/06/2015 17/06/2015 18/06/2015 18/06/2015 16/06/2015 15/06/2015 19/06/2015 28/06/2015 17/06/2015 19/06/2015 17/06/2015 26/06/2015 10/07/2015 19/06/2015 19/06/2015 23/06/2015 05/06/2015 17/06/2015 19/06/2015 15/06/2015 25/06/2015 17/06/2015 Período 16 a 25/06/2015 Período 15/06 a 14/07/2015 05/06/2015 16/06/2015 17 a 19/06/2015 16/06/2015 17 a 19/06/2015 15 a 16/06/2015 15 a 16/06/2015 16/06/2015 16 a 17/06/2015 16/06/2015 12/06/2015 16/06/2015 18/06/2015 26/05/2015 Lotação Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência 2041 Câmara dos Deputados Ponto Servidor 121980 Carolina Almeida de Deus Período 22/06/2015 Férias - registros cancelados Ponto Servidor 7778 Fernanda Furtado Tavares da Silva Férias Ponto 2473 3642 5139 5412 5913 6004 6042 6512 6562 6562 6928 6985 7243 7380 7778 7778 7962 110227 110253 114404 116793 116793 121405 121764 121764 Servidor Jovenil Viana Marques Amarildo Osmar da Silva Marcelo Augusto da Silva Costa Silvia Fernanda Araujo dos Santos Maria Luisa Correa de Abreu Wiliam Flor da Silva Silvana Dewes Scherer Alexandre Gonçalves de Araújo Anderson Andrade Depizol Anderson Andrade Depizol Luís Claudio de Lima Nobre Makslane Araujo Rodrigues Matheus de Melo Malheiros Cleino Aparecido Braganca Fernanda Furtado Tavares da Silva Fernanda Furtado Tavares da Silva Samuel Kramer de Mesquita Oliveira Ana Maria Gonçalves Reis William George Prescott Ana Claudia de Moraes Freire Eva Gomes Tavares Eva Gomes Tavares Mariana Amado Costa Domingos Sávio Lacerda Martins Domingos Sávio Lacerda Martins Recesso Ponto Servidor 2618 Silvio Pereira Santos 3315 José Pereira Tavares 3522 Efigênia do Carmo 3723 Ilio Antonio dos Santos Junior 4439 Mario Viano Pereira Barbosa 4855 Elizabete Alves Guimaraes 5045 Ana Luiza Backes 5108 Ingo Antonio Luger Ano XXXVIII – B. Adm. nº 114 – 19/06/2015 Lotação Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência Período 04 a 08/01/2016 Exerc. 2014 2014 2015 2014 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2014 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2015 Mês/Ano Dez/2014 Dez/2014 Dez/2014 Dez/2014 Dez/2014 Dez/2014 Dez/2014 Dez/2014 Período 22/06 a 03/07/2015 19/06 a 03/07/2015 29/06 a 10/07/2015 06 a 28/07/2015 22 a 26/06/2015 01 a 17/07/2015 01 a 10/07/2015 29/06 a 17/07/2015 04 a 05/05/2015 05 a 07/07/2015 06 a 13/07/2015 04 a 28/01/2016 13 a 17/07/2015 22 a 26/06/2015 17/08 a 04/09/2015 04 a 08/01/2016 04 a 21/08/2015 22 a 26/06/2015 22 a 26/06/2015 19 a 29/06/2015 24/06 a 03/07/2015 04/07 a 02/08/2015 13 a 18/07/2015 04/01 a 01/02/2016 27/11/2015 22 06 22 19 22 22 22 22 Período a 26/06/2015 a 10/07/2015 a 26/06/2015 a 23/06/2015 a 26/06/2015 a 26/06/2015 a 26/06/2015 a 26/06/2015 2042 Câmara dos Deputados ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO Participação em evento (com dispensa de ponto) Ponto Servidor Processo nº 5448 Aldo Matos Moreno 127142/2015 5606 Gisele Villas Boas 127142/2015 Período *16/06/2015 *16/06/2015 *Abono de 45 minutos, no período de 18h15m a 19 horas. III – ASSUNTOS GERAIS DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO Designação de fiscal de contrato Ponto Servidor 6634 Gilson Silva Filho 6467 Alexandro Gomes da Silva Carvalho 7082 Erica Cardoso Danna Ano XXXVIII – B. Adm. nº 114 – 19/06/2015 Contrato 2012/253.0 2012/253.0 2012/253.0 Cargo Fiscal 1º Substituto 2º Substituto Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria de Recursos Humanos Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Diretoria Administrativa Diretor – Diretoria Legislativa Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Secretaria de Controle Interno Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA Diretoria Executiva de Comunicação Social Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON Departamento de Pessoal Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Diretor - EVANDRO LOPES COSTA Departamento Técnico Diretor – MAURO MOURA SEVERINO Departamento de Material e Patrimônio Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO Departamento de Polícia Legislativa Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO Centro de Informática Diretor –PAULO HENRIQUE ALVES ARAÚJO Assessoria Técnica da Diretoria-Geral Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Assessoria de Projetos e Gestão Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA Departamento Médico Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA Departamento de Apoio Parlamentar Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA Consultoria Legislativa Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE Centro de Documentação e Informação Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO Departamento de Comissões Diretora – REJANE SALETE MARQUES Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ Ano XXXVIII – B. Adm. nº 114 – 19/06/2015