REGION VOCALÍA: CONE SUL / BRASIL
PAIS: BRASIL
PERSONAS MAYORES
PERSONAS CON DISCAPACIDAD
RECOMENDACIONES PLENARIO 2007
ACCIONES EMPRENDIDAS
ESTADO/DESARROLLO DE
LA ACCION
IMPACTO SOCIAL DE LA ACCION
1. Fomentar la participación de los Expertos
de los paises miembros en las actividades
formativas de la Red.
2. Reconocer que la comunicación es un
elemento esencial para impulsar y dar
NÃO ACONTECERAM
ATIVIDADES FORMATIVAS DA
REDE EM 2007-08
-
SUGESTÃO DE QUE SEJAM
RETOMADAS AS ATIVIDADES
FORMATIVAS DA REDE
A COMUNICAÇÃO VIA WEB E
EMAIL NÃO SE ESTABELECEU
DEVERÁ SER INICIADA
O BRASIL MANTEVE CONTATO COM VÁRIOS
PAÍSES DA REDE EM OUTROS FÓRUNS COMO;
MERCOSUL, REHABILITATION
INTERNATIONAL, COMITÊ DA ONU
A REDE COTINUA A SER UM
ESPAÇO IMPORTANTE DE
TROCA DE CONHECIMENTOS E
BOAS PRÁTICAS
PRECISA SER
IMPULSIONADA COM
ATIVIDADES QUE NÃO
DEPENDAM DA
SECRETARIA EXECUTIVA
EXCLUSIVAMENTE
BAIXO IMPACTO COM O MODELO
ATUAL
continuidad a las actividades de la Red,
para el intercambio de experiencias entre
sus miembros utilizando como vehículo las
nuevas tecnologias.
3. Valorar la importancia de la Red como
instrumento
para
impulsar
acciones
dirigidas a mejorar la calidad de vida de
las personas mayores y de las personas
con discapacidad.
4. Renovar el compromiso asumido de seguir
avanzando en el cumplimiento de los
objetivos de la Red.
O COMPROMISSO ESTÁ MANTIDO DE
CONSTRUIR UMASOCIEDADE
INCLUSIVA, SEM DISCRIMINAÇÀO E
SEM BARREIRAS PARA AS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA EM CADA PAÍS E
NA REGIÃO IBERO-AMERICANA
AÇÕES EM ANDAMENTO
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
EOPORTUNIDADE PARA AS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
RECOMENDACIONES PLENARIO 2007
ACCIONES EMPRENDIDAS
ESTADO/DESARROLLO DE
LA ACCION
5.
Instar, en el ámbito de los países miembros
de la Red, a la ratificación de Naciones Unidas
de los Derechos de las Personas con
Discapacidad, y colaborar en su desarrollo.
6.
Contribuir entre los países miembros al pleno
desarrollo y seguimiento del Plan de Acción
de Madrid sobre envejecimiento y del Plan de
Acción de la OEA sobre discapacidad para el
próximo decenio.
7.
A CONVENÇÃO SOBRE OS
DIREITOS DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E SEU
PROTOCOLO FACULTATIVO
FORAM TRADUZIDOS PARA O
PORTUGUÊS ; O BRASIL
ASSINOU A A ADESÃO EM 30 DE
MARÇO DE 2007; O PRESIDENTE
DA REPÚBLICA ENVIOU A
MESAGEM AO CONGRESSO
NACIONAL EM 26 DE SETEMBRO
DE 2007; A CONVENÇÃO E O
PROTOCOLO FORAM
RATIFICADOS EM 9 DE JULHO
DE 2008.
A CONVENÇÃO FOI
ADOTADA NO BRASIL COM
EQUIVALÊNCIA DE EMENDA
CONSTITUCIONAL,
DECRETO LEGISLATIVO N.
186/2008; DEPÓSITO NA ONU
EM 1º.DE AGOSTO DE 2008
(34º A RATIFICAR A
CONVENÇÃO E 20º A
RATIFICAR O PROTOCOLO
ARTICULAÇÃO DO GOVERNO E DA
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA;
ADOÇÃO COM EQUIVALÊNCIA DE
EMENDA CONSTITUCIONAL,
PROCEDIMENTO INÉDITO NO BRASIL;
FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O PLANO DE AÇÃO DAS
AMÉRICAS – OEA FOI ADOTADO
COMO TEXTO BÁSICO DAS
CONFERÊNCIAS NOS
MUNICÍPIOS, ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL, EM 2008,
ETAPAS PREPARATÓRIAS PARA
A II CONFERÊNCIA NACIONAL
DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA, DE 1º. A 4 DE
DEZEMBRO DE 2008, EM
BRASÍLIA, 1.800
PARTICIPANTES.
O PLANO DA DÉCADA ESTÁ
SENDO SEGUIDO PELO PAÍS
E ESTÁ NA BASE DA AGENDA
SOCIAL 2008 – 2010. O BRASIL
PARTICIPOU DO ENCONTRO
DA SECRETARIATÉCNICA
DA DÉCADA, EM JANEIRO,
NO PANAMÁ.
É UM INSTRUMENTO OPERATIVO QUE
SERVE DE APOIO À TOMADA DE
DECISÃO INTERNA PARA AS ACÕES DE
INCLUSÃO E EQUIPARAÇÃO DE
OPORTUNIDADES PARA AS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
TODAS AS NORMAS TÉCNICAS
FORAM COMPLETADAS E ESTÁ
EM IMPLANTAÇÃO O DECRETO
N. 5.296/2004
DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA
NACIONAL DE
ACESSIBILIDADE E DO
COMITÊ DE AJUDAS
TÉCNICAS
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO,
ESTUDOS E PESQUISAS E PUBLICAÇÕES
SOBRE DESENHO UNIVERSAL E
ACESSIBILIDADE; AÇÕES IMPETRADAS
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E
FISCALIZAÇÃO DO CONADE E
ENTIDADES NÀO -GOVERNAMENTAIS
IDENTIFICADAOS O FORUM DE
ALTAS AUTORIDADES DE
DIREITOS HUMANOS DO
MERCOSUL, A SECRETARIA
TÉCNICA DA DÉCADA DAS
AMÉRICAS, OS COMITÊS DE
A RIICOTEC JÁ FOI CITADA
PELO BRASIL NAS REUNIÕES
DO GT MERCOSUL E DA
SECCRETARIA TECNICADA
DÉCADA DA OEA
POTENCIONALIZAR E RACIONALIZAR
ESFORÇOS JUNTOS AOS GOVERNOS,
DIÁLOGO COM ORGANISMOS
INTERNACIONAIS DE FINANCIAMENTO
E COM AS REDES NÃOGOVERNAMENTAIS
Avanzar en el establecimiento y desarrollo de
la Accesibilidad Universal en los países
miembros de la Red.
8.
IMPACTO SOCIAL DE LA ACCION
Identificar y Fomentar la relación con otras
instituciones que puedan estar relacionadas
con
los
objetivos
programas de la Red.
y
desarrollo
de
los
MONITORAMENTO DA
CONVENÇÃO DA OEA E O NOVO
COMITÊ DA DA CONVENÇÃO DA
ONU; REHABILATATION
INTERNATIONAL E RIADIS
9.
Fomentar
y
apoyar
las
acciones
de
capacitación de profesionales que se dedican
a la atención de los adultos mayores y
personas con discapacidad.
•
FAZER LEVANTAMENTO DOS
TEMAS CNTRAIS, DAS
OPORTUNIDADES DE
ATIVIDADES DOS PAÍSES E DE
NOVAS CAPACITAÇÕES DA
REDE COM ESPECIALISTAS DOS
PAÍSES MEMBROS
SOLCITAR ESTE
LEVANTAMENTO DE CADA
PAÍS MEMBRO DA REDE E
SISTEMATIZÁ-LO,
REDESENHAR AS
ATIVIDADES DA REDE
MAIOR QUANTIDADE E QUALIDADE DE
ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA A
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Observaciones y /o sugerencias en relacion con la continuidad y fortaleza de la Red
O BRASIL SUGERE QUE A X CONFERÊNCIA, A SER REALIZADA EM 2009, NO PERU, CONTEMPLE A DISCUSSÃO DE TEMAS ATUAIS, PERMITA A
APRESENTAÇÃO DOS RELATOS POR PAÍSES E O DEBATE REGIONAL EM GRUPOS DE TRABALHO.
SUGERE TAMBÉM QUE HAJA UM PAINEL COMUM PARA AS ÁREAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, APROXIMANDO OS MEMBROS DA
REDE.
FINALMENTE SUGERE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MOVIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, SOB O LEMA
“NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS”.