DIRETORIA PARA O QUINQUÊNIO
março de 2008 a março de 2013
Presidente:
Vice-Presidente:
Secretário Geral
Segundo Secretário
Tesoureiro
Segundo Tesoureiro
Iedyr Gelape Bambirra
José Corrêa Maduro
Ivan Dutra Doehler
José Antonio Nunes Silva
Antonio Rocha
Uilson Vicente L. de Freitas
REPRESENTANTES DA CONFENAPA
CONEB - Conferência Nacional da Educação Básica
Titular:
Suplente:
Iedyr Gelape Bambirra
José Corrêa Maduro
FUNDEB no âmbito da UNIÃO
Titulares: José Corrêa Maduro
Maria Vitória Boucas Bahia Silva
Suplentes: Hilton Martins Durães
Maria das Graças Ferreira Lobino
Vice- Presidente do FUNDEB no âmbito da União
José Corrêa Maduro
Espírito Santo
Maranhão
Pará
Espírito Santo
FUNDADA EM 1993, SUA SEDE É EM BELO
HORIZONTE.
ESTADOS QUE POSSUEM ASSOCIAÇÃO DE PAIS NO
BRASIL: RS, PA, MA, CE, PI , GO, SP, MG e ES.
Gestão Democrática das Escolas
e dos Sistemas de Ensino:
relação entre sujeitos e as instâncias de
participação
Maria das Graças Ferreira Lobino
VAMOS PENSAR UM POUCO?
APARÊNCIA x ESSÊNCIA
ÎCOMO REDIMENSIONAR A ESCOLA COMO UM
ESPAÇO EDUCADOR E NÃO ESCOLAR?
ÎEM QUE BASES A EDUCAÇÃO BRASILEIRA SE
ALICERÇA?
ÎEM QUE PILARES
DEMOCRÁTICA ?
SE
SUSTENTA
A
GESTÃO
ÎPOR
QUE
OS
COMUNIDADE
LOCAL
TEM
DIFICULDADE EM PARTICIPAR DOS CONSELHOS DAS
ESCOLAS?
EXPERIÊNCIA DE VITÓRIA
ÎAção interdisciplinar no cotidiano escola;
ÎInstalação dos Conselhos de Escola num processo de
construção ascendente Lei 3.776/92;
Gestão Democrática na Legislação
CF/88:
Art. 206: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VI – gestão democrática do ensino público, na forma da Lei.
LDB/96:
Art. 3º.: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da
legislação dos sistemas de ensino.
Art. 14º: Os sistemas de ensino definirão as normas de GD (...):
I – participação dos profissionais da educação na elaboração da
proposta pedagógica;
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos
escolares ou equivalente.
Art. 15º: Os sistemas de ensino assegurarão às escolas progressivos
graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão
financeira.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
GESTÃO
Î LATIM
LEVAR SOBRE SI, CARREGAR, CHAMAR A SI,
EXECUTAR, EXERCER E GERAR.
Î GESTATIO
TRAZ EM SI ALGO NOVO E DIFERENTE.
Î RAIZ ETIMOLÓGICA
GER = FAZER BROTAR, GERMINAR, FAZER
NASCER.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
DEMOCRÁTICA
DEMOCRACIA REAL
≠
DEMOCRACIA FORMAL
A democracia , modelada pelo mercado e sobre a
desigualdade sócio-econômica, é um a farsa bem sucedida,
visto que mecanismos por ela acionadas destinou-se apenas
a conseçar a impossibilidade efetiva da democracia . Se a
tradição do pensamento
democrático, democracia
significa: a) igualdade, b) soberania popular,c)
preenchimento
de
exigências
constitucionais,d)
reconhecimento do direito da maioria ,e) liberdade, tornase óbvia a fragilidade democrática no capitalismo.”
CHAUÍ, 1997,p.: 141.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
REFLEXÃO GRAMSCIANA
A IMPORTÂNCIA DE UMA DESCOBERTA NÃO SER
ORIGINAL.
É MAIS CORAJOSO OU NOBRE O FATO DE DIFUNDIR
UMA VERDADE JÁ CONHECIDA E POUCO
SOCIALIZADA DO QUE DESCOBERTAS ORIGINAIS.
ASSIM A GESTÃO SERIA UM NOVO MODO DE
ADMINISTRAR UMA REALIDADE EM SI MESMO,
DEMOCRÁTICA, QUE SE TRADUZ PELA
COMUNICAÇÃO, PELO ENVOLVIMENTO COLETIVO
E PELO DIÁLOGO.
SITUANDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA
NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
CONSTITUÍÇÃO
FEDERAL DE
1946
LEI Nº. 4.042/61
Estratégia :
Conciliação na
“democracia
restrita”
“A estratégia da conciliação na
instauração da democracia
restrita” (Saviani).
CONSTITUÍÇÃO
FEDERAL DE
1967
LEI Nº. 5.5540/68 -- LEI Nº. 5.692/71
Estratégia:
“autoritarismo
desmobilizador”
... Dormia a nossa pátria mãe tão
distraída sem perceber que era subtraída
em tenebrosas transações ...
... Seus filhos erravam cegos pelo
continente, levavam pedras feito
penitentes.Erguendo estranhas
catedrais...
... Meu Deus, vem olhar, vem ver de
perto uma cidade a cantar . Evolução da
liberdade até o dia clarear ...
CONSTITUÍÇÃO
FEDERAL DE 1988
LEI Nº. 9.394/06
DESCENTRALIZAÇÃO,
Estratégia: “Estado
Mínimo”
FLEXIBILIZAÇÃO E AUTONOMIA.
Artifício:
flexibilização.
Democracia “real” x Democracia “formal”
GESTÃO DEMOCRÁTICA
E
REALIDADE ESCOLAR
¾ Ascensão do estado neoliberal e o fenômeno da
globalização nos anos 90, há um deslocamento do
paradigma da época anterior: do crescimento e
desenvolvimento para prioridade à educação;
¾ Até os anos 80 o empresariado exigia do Estado
apenas trabalhadores alfabetizados passa a exigir
agora profissionais não apenas com anos de
escolaridade – ens. Fundamental e Médio – mas
também com novos conteúdos e métodos de ensino:
conhecimentos, valores e habilidades que vão além
da memorização e dos conhecimentos
tradicionalmente transmitidos pela escola ou do
simples adestramento para a profissão.
COMO CONSTRUIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA ENTRE
SUJEITOS E AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO ?
REGIME DE COLABORAÇÃO
Política Educacional
e Financiamento
Público da Educação
CONSTRUÇÃO
DO PPP
GESTÃO
DEMOCRÁTICA
Protagonismo
do professor
AUTONOMIA
E
DESCENTRALIZAÇÃO
CONSELHO
ESCOLAR
Participação
da Comunidade
COMO CONSTRUIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA ENTRE
SUJEITOS E AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO ?
“À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA COM
VALOR
ONDE
A
PARTICIPAÇÃO
É
PARADIGMA
DA
PRÁTICA
SOCIAL.
INSTÂNCIA
PEDAGÓGICA,
CONCEBIDA
COMO
PROCESSO
DE
CONSTRUÇÃO
COLETIVA DOS DIFERENTES SABERES”
(GRAÇA LOBINO. 1999. p50).
“UM PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NÃO
NEGA O INSTITUÍDO NA ESCOLA, QUE É SUA
HISTÓRIA, OS SEUS CURRÍCULOS, OS SEUS
MÉTODOS, O CONJUNTO DE SEUS ATORES
INTERNOS E EXTERNOS E OS SEUS MODOS DE
VIDA.” (GADOTTI.1992).
PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA
Currículo Básico
Nacional LDB/96 e
Diretrizes Curriculares
nacionais: Lei 9.795
Política Nacional de
Educação Ambiental
Proposta Curricular do
Estado.
Comissão
Interinstitucional de EA.
Estabelece os conhecimentos mínimos
comuns e as linhas gerais da educação
nacional.
Estabelece as adequações necessárias a
realidade sócio ambiental do estado.
Proposta Municipal
Agenda 21 Local
A educação ambiental
inserida no Projeto
Político Pedagógico da
UE, como tema
transversal.
Sucessivas adequações à realidade local e
a cada unidade escolar, incluindo suas
características específicas e visando a
integração com a comunidade.
TEMAS TRANSVERSAIS
Ética, saúde, pluraridade
cultural, orientação sexual
P
R
O
C
E
S
S
O
D
E
F
O
R
M
A
Ç
Ã
O
TRANSVERSALIDADE VERTICAL
C
I
C
L
O
S
E
S
C
O
L
A
R
E
S
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
Eixo
Integrador
Educação
Ambiental
A Transversalidade, como estratégia da
transdisciplinaridade,
desde
uma
perspectiva
de
construção
do
conhecimento contextualizado, baseado
na cotidianidade do sujeito da educação.
MININNI – MEDINA, 1998
GESTÃO DEMOCRÁTICA DE QUALIDADE SOCIAL
GESTÃO DEMOCRÁTICA
EA
Conhecimento
emancipatório
Participação
e
Controle Social
CIDADANIA SÓCIO AMBIENTAL
QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS?
EDUCAÇÃO
MERCADORIA
DIREITO
QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS?
REALIDADE
MANUTENÇÃO ?
TRANSFORMAÇÃO ?
MUDANÇA ?
EDUCAÇÃO
SUBORDINAÇÃO ?
EMANCIPAÇÃO ?
A
EDUCAÇÃO
ESCOLAR
É
UMA
DIMENSÃO
FUNDANTE DA CIDADANIA E TAL PRINCÍPIO É
INDISPENSÁVEL PARA PARTICIPAÇÃO DE TODOS
NOS ESPAÇOS SOCIAIS E POLÍTICOS E PARA
(RE)INSERÇÃO
QUALIFICADA
PROFISSIONAL DO TRABALHO.
NO
MUNDO
Novas Democracias
„ são aquelas ...cuja construção ocorre em
meio às condições políticas de uma transição
na qual foi impossível a completa eliminação
do passado autoritário [...] em conseqüência
as novas democracias estão tomando formas
institucionais peculiares que enfatizam mais a
delegação do que a representação (ou a
participação).
„
Weffort (1992,p.91)