Estado
Douglas Fernando Blanco
Max Weber
(Estado)
• Estado: “Comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio
do uso legítimo da força física, dentro de um determinado território”
(Weber, 1971)
• O Estado só existe, se a autoridade for obedecida pela consideração
de sua legitimidade
“Na base de todo domínio público existe a relação fundamental do
mando e da obediência” (Freund, 1980)
• Administração racionalmente orientada, cujo exercício de funções
depende da autoridade central
• Regulamentos Explícitos (burocracia: expressão da racionalidade
formal)
• Weber aponta o desenvolvimento de um
Estado moderno como uma "entidade
política, com uma “constituição”
racionalmente redigida, um Direito
racionalmente ordenado, e uma
administração
Max Weber
(Poder x Dominação x Obediência)
• Poder: Probabilidade de impor a própria vontade numa relação social, ainda que
sob resistências
• Dominação: Probabilidade de encontrar obediência a uma ordem entre pessoas
específicas
• Obediência: Relação entre dominadores e dominados
Por que se obedece?
Interesses, razão (reconhecimento da legitimidade ordem)
Reconhecimento formal da necessidade da ordem (legitimidade), independente de
opinião própria sobre o valor da ordem
Nenhum domínio se contenta com a obediência
que não passa de submissão exterior pela
razão, por oportunidade ou respeito; procura
também despertar nos membros a fé em sua
legitimidade, ou seja, transformar a disciplina
em adesão à verdade que ele representa”
(Freund, 1980)
Max Weber
(Tipos Dominação Legítima)
•
Carismática
•
Tradicional
•
Legal
Tipos que nunca, ou raramente se encontram em estado puro, pois um domínio não
é inteiramente desprovido do outro
Max Weber
(Dominação Carismática)
• Legitimada pela fé nas qualidades “sobrenaturais” e de liderança do chefe/líder
• Entrega total a pessoa do chefe, que se acredita predestinado a uma missão
• Confiança cega e fanática, desprovida de controle crítico
• Fundamento emocional e não racional
• Não reconhece instituições, regulamentos, precedentes ou costumes
• Poder instável, arbitrário e pode tomar a forma de poderio revolucionário
- Problema: Sucessão (tende a voltar ao regime tradicional ou legal)
Filme
“Um estranho no ninho”
• Randle Patrick McMurphy (Jack Nicholson), um
prisioneiro, simula estar insano para não trabalhar e
vai para uma instituição para doentes mentais. Lá
estimula os internos a se revoltarem contra as rígidas
normas impostas pela enfermeira-chefe Ratched
(Louise Fletcher), mas não tem idéia do preço que irá
pagar por desafiar uma clínica "especializada".
Max Weber
(Dominação Tradicional)
•
Legitimada pela crença “santa” na tradição
•
Conformismo, reconhecimento antigo, habitual
•
O líder é chamado ao poder em virtude de um costume (ex: primogenitura, o
mas antigo de uma família, etc.)
•
O líder reina a título pessoal, orienta-se segundo regras habituais de equidade e
justiça, ou oportunidade pessoal
•
Não é exercida com a preocupação de eficiência. Não há a busca pelos meios
mais eficientes para atingir os fins visados
Filme
“A maldição da flor dourada”
China, última dinastia Tang, século X. Flores douradas enchem o palácio
imperial na noite do festival Chong Tang. O imperador Ping (Chow Yun-Fat)
retorna inesperadamente com seu 2º filho, o príncipe Jai (Jay Chou), com o
pretexto de celebrar o feriado com a família. Porém o frio relacionamento
existente entre ele e a imperatriz Phoenix (Gong Li) desmente a justificativa.
Durante muitos anos a imperatriz e o príncipe Wan (Liu Ye), seu enteado,
mantiveram uma ligação ilícita. Wan sente-se aprisionado e sonha em fugir
do palácio com Chan (Li Man), a filha do médico imperial e seu amor
secreto. Enquanto isso Jai cresce preocupado com a saúde de sua mãe e,
principalmente, com sua obsessão por crisântemos amarelos. Quando o
imperador sente-se ameaçado, ele transfere o médico imperial (Ni Dahong) e
sua família para uma área remota do reino. Porém durante a viagem eles são
atacados por assassinos, o que faz com que Chan e sua mãe (Chen Jin)
retornem ao palácio.
Max Weber
Dominação Legal (racional -burocrática)
•
Fé na validade dos regulamentos/leis estabelecidos racionalmente
•
Todas as decisões, decretos e ordens de serviço são escritos
•
Legitimidade dos chefes designados por sua competência funcional
•
Formação especializada
•
Organização racional e legal das funções (burocracia: mais típica forma do
domínio legal)
•
Hierarquia racional
•
Fundamento Racional e não Emocional
Obs: Ao contrário das outras formas, a legal não permite que interesses pessoais e
subjetivos, assim como as emoções interfiram nas decisões, favorecendo
grupos ou indivíduos
Filme
“Os últimos passos de um homem”
• Em Louisiana, a freira católica Helen Prejean (Susan
Sarandon) passa a ser guia espiritual do condenado
Matthew Poncelet (Sean Penn). Ela luta pela vida do
homem, que espera ser executado a qualquer
momento pelo assassinato de dois adolescentes.
Quando a data se aproxima, os verdadeiros eventos
do crime são revelados e Matthew luta com as suas
emoções.
Poderes do Estado
• Pensado pela primeira vez pelo filósofo Frances
Montesquieu.
– Legislativo: cria as leis;
– Executivo: aplica as leis;
– Judiciário: fiscaliza o cumprimento das leis;
Aparelhos do Estado
• De acordo com Althusser os aparelhos do estado
são dois:
– Repressivos: funcionam através da violência bem como:
exercito, policia, tribunais e prisões;
– Ideológicos: funcionam através de ideologias, de algo
que parte de uma finalidade: família, escolas, igreja e a
mídia;
FORMAS DE GOVERNO
• GOVERNO: refere-se à representação regular de políticas,
decisões e assuntos de Estado por parte dos servidores que
compõem um mecanismo político.
• FORMAS DE GOVERNO: modo como, no âmbito de um
determinado Estado, se relacionam entre si os órgãos que
exercem o poder político.
FORMAS DE GOVERNO
MONARQUIA
REPÚBLICA
Sistema político no qual o chefe do Sistema político no qual o chefe do
Estado tem acesso ao supremo
Estado, que pode ser uma só
poder por direito hereditário.
pessoa ou um colégio de várias
pessoas, é eleito pelo povo, quer
direta, quer indiretamente.
AUTORITARISMO
DEMOCRACIA
Sistema político no qual a
participação popular é repudiada
ou severamente restringida, não
havendo mecanismo legal de
resistência ao governo, ou para
remover um líder do poder, é
instituído.
Sistema político que prevê a
participação dos cidadãos na
tomada de decisões políticas,
geralmente através da eleição de
representantes no governo.
FORMAS DE GOVERNO
MONARQUIA
VITALICIEDADE – Consiste no
governo por tempo ilimitado e
soberano;
HEREDITARIEDADE – Consiste
na troca de mãos do poder,
seguindo uma linha sucessória;
IRRESPONSABILIDADE –
Consiste em isentar o monarca do
dever de prestar contas ao povo
ou a qualquer órgão político de
suas decisões.
REPÚBLICA
ELETIVIDADE – Existem eleições
para os governantes, em que o
povo possa livremente exercer seu
direito de escolha;
TEMPORARIEDADE – Exercido
por período limitado e
determinado;
RESPONSABILIDADE – Deve
prestar contas de todos os seus
atos políticos;
FORMAS DE GOVERNO
MONARQUIA
ABSOLUTISTA: monarca possui
plenos poderes como Chefe de
Estado e de Governo.
CONSTITUCIONAL: Monarca
cumpre função de Chefe de
Estado e/ou Chefe de Governo
REPÚBLICA
PARTICIPATIVA/DIRETA: Todos
os cidadãos participam ativamente
dos processos decisórios da
sociedade.
REPRESENTATIVA/INDIRETA:
sistemas políticos nos quais as
decisões
que
afetam
a
comunidade são tomadas pelos
membros eleitos pelo conjunto de
cidadãos para essa finalidade.
FORMAS DE GOVERNO
MONARQUIA
ABSOLUTISTA: Arábia Saudita,
Omã, Brunei, Catar, Suazilândia
CONSTITUCIONAL: Inglaterra,
Austrália, Bélgica, Espanha,
Suécia, Japão
REPÚBLICA
Estados Unidos, Brasil, Argentina,
China, Russia, Alemanha, Polônia,
Congo
FORMAS DE GOVERNO
• é a forma de distribuição de poder e de
responsabilidades entre o legislativo e o
executivo
• desse relacionamento ou da distribuição de
poderes surge o parlamentarismo ou o
presidencialismo
GLOBALIZAÇÃO
• O termo globalização designa um
fenômeno de abertura das economias e
das respectivas fronteiras em resultado
do acentuado crescimento das trocas
internacionais de mercadorias, da
intensificação dos movimentos de
capitais, da circulação de pessoas, do
conhecimento e da informação,
proporcionados
quer
pelo
desenvolvimento dos transportes e das
comunicações, quer pela crescente
abertura das fronteiras ao comércio
internacional.
guiadicas.com
• No final da década de 1980
que o termo globalização
começa a ser utilizado,
designando não apenas a
mundialização
da
economia, mas também o
intercâmbio cultural e a
interdependência social e
política ao nível mundial.
Globalização: processo de integração dos países
• Liberalização econômica.
• Revolução nos transportes.
• Revolução nas
telecomunicações.
• Popularização da Internet.
• Homogeneização cultural.
• Processo contraditório
economicamente.
Algumas das principais características da Globalização
1) mundialização da economia;
2) fragmentação das atividades produtivas nos diferentes
territórios e continentes;
3) desconcentração do aparelho estatal;
4) expansão de um direito paralelo ao Estado;
5) internacionalização do Estado; e,
6) desterritorialização e reogarnização do espaço de produção.
cienciasociologia.blogspot.com
Críticas à Globalização
• As três pessoas mais ricas do mundo têm ativos superiores ao PIB
(Produto Interno Bruto) somado dos 48 países mais pobres.
• Só os países ditos desenvolvidos, têm capacidades tecnológicas e
os recursos necessários para realizar investimentos tecnológicos e
cooperam entre si, afim de solucionar vários problemas que lhes vão
surgindo.
• Á medida que, fruto da globalização, o mundo passa de uma
economia agrícola a uma industrial e desta para uma de informação,
as limitações e falhas dos mercados explicam cada vez mais o
aumento do desemprego, e os mercados mostram-se incapazes de
poder administrar os seus recursos eficientemente.
INTERNET: Ferramenta da globalização
VANTAGENS E DESVANTAGENS
• É um sistema de dimensões
gigantescas, que abrange todo o
mundo e que tem potencialidades
surpreendentes.
• Suporta milhões de documentos,
recursos, bases de dados e uma
variedade
de
métodos
de
comunicação
• Se bem aproveitada, é a melhor
oportunidade para melhorar a
educação e a comunicação dos
últimos tempos
ORIGEM DA INTERNET
Ano de 1962. Guerra
Fria entre Estados
Unidos e União
Soviética
Americanos criam
rede de comunicação
militar forte o bastante
para resistir a um
ataque nuclear
Rede funciona mesmo
com a destruição de
um ou mais máquinas
Estamos todos ligados!?
estamostodoscegos.blogspot.com
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Estado Contemporaneo