POBREZA, CONCEPÇÕES E DEFINIÇÕES Gestão e Estratégias de Superação da Pobreza Marcelo Garcia e Tatiana Sandim 2012 A concepção de pobreza Cada concepção de pobreza traz consigo uma forma de mensuração, além das formas pelas quais a pobreza pode ser identificada e quais são as estratégias ou dimensões para operacionalizar essa concepção. Toda intervenção • Tem duas proposições básicas: • 1 – o que é o problema? • 2 – qual é a solução para o problema? • A pobreza é um desafio para o conhecimento e para as políticas públicas. Enfoque Monetário Definição: Pobreza é sinônimo de baixa renda. Pobres são aqueles que não possuem renda suficiente para sua subsistência. Vantagens: i) Simplifica mensuração. ii) Como sociedades são monetarizadas, sendo possível adquirir bens e serviços por meio do mercado, renda surge como uma boa proxy para mensurar a pobreza. Críticas: A pobreza é um fenômeno muito complexo para mensuração unidimensional. Pressuposto da linha de divisão ricos-pobres. Enfoque das Necessidades Básicas Insatisfeitas Definição: Pobreza está relacionada com necessidades. Pobres são aqueles que não têm suas necessidades básicas satisfeitas. Variáveis: i) consumo privado das famílias; ii) serviços sociais ofertados à comunidade; iii) processos de natureza psicossocial. Enfoque das Necessidades Básicas Insatisfeitas Vantagens: O foco é deslocado do acesso aos meios necessários para a satisfação de necessidades para a satisfação efetiva Críticas: Dificuldade de operacionalizar o conceito, sob a forma de estratégias de mensuração e política pública. Enfoque da Privação de Capacidades Definição: A pobreza é definida como a privação ou carência das capacidades básicas para operar no meio social. O indivíduo deve gozar da liberdade de viver a vida que valoriza. Vantagens: Incorpora a diferença entre indivíduos. Críticas: Dificuldade de operacionalizar de forma adequada a concepção, pois ela se refere ao futuro, a um resultado potencial, à capacidade de ser e fazer algo. Enfoque da Vulnerabilidade e Risco Contexto: emerge em razão de alterações na tessitura social e geográfica que modifica a relação risco/proteção ou segurança/insegurança no atual estágio da modernidade. Nesse sentido, a incerteza torna-se elemento central para a compreensão dos arranjos sócio-espaciais e a vulnerabilidade surge como conceito promissor. Enfoque da Vulnerabilidade e Risco Conceitos Vulnerabilidade (i): A vulnerabilidade ante à pobreza ou à exclusão social são situações ocorridas quando o repertório de recursos que as famílias ou domicílios possuem e podem movimentar são insuficientes para aproveitar as estruturas de oportunidade de acesso ao bem-estar (Kaztman e Filgueira). Enfoque da Vulnerabilidade e Risco Conceitos Vulnerabilidade (ii): A vulnerabilidade pode ser sinônimo de pobreza quando expressar uma escassa capacidade para resolver situações de risco ou adversas. Ela mede a resistência ao choque. Diz respeito às condições que limitam a capacidade de resposta. Enfoque da Vulnerabilidade e Risco Conceitos Risco: O risco é a contraface da vulnerabilidade. Por risco entende-se uma variedade de situações que englobam: riscos naturais; riscos de saúde; riscos ligados ao ciclo de vida; riscos ambientais; riscos econômicos; riscos políticos. Enfoque da Vulnerabilidade e Risco Conceitos Resiliência: É definido como a capacidade de o indivíduo lidar com problemas, superar obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas – choque; estresse; etc. É uma combinação de fatores que propiciam ao ser humano condições para enfrentar e superar problemas e adversidades. Enfoque da Vulnerabilidade e Risco Abordagem Modelos dos Modos de Vida Os meios de vida consistem nas capacidades, atividades e recursos (materiais e sociais) necessários para o sustento. Um meio de vida é sustentável quando pode enfrentar e recuperarse de um estresse mantendo ou expandindo sua capacidade e seus bens, tanto no presente, quanto no futuro, sem prejuízo para os recursos naturais que lhe servem de base (DFID, s/d, p. 1) Enfoque da Vulnerabilidade e Risco Abordagem Modelos dos Modos de Vida Abordagem ampla e compreensiva. Privilegia a participação dos pobres no processo de mitigação da pobreza. A redução sustentável da pobreza só é possível com a conjugação do auxílio externo e da atuação das pessoas em situação de pobreza de forma consistente. Enfoque da Vulnerabilidade e Risco Abordagem Modelos dos Modos de Vida Estratégias de Intervenção (i): 1)melhor acesso à educação de alta qualidade e melhores condições de nutrição e saúde; 2) ambiente social mais coeso; 3) mais segurança no acesso e gestão dos recursos naturais; Enfoque da Vulnerabilidade e Risco Abordagem Modelos dos Modos de Vida Estratégias de Intervenção (ii): 4) melhoria do acesso à infraestrutura básica; 5) acesso mais seguro aos recursos financeiros; e 6) uma política e um ambiente institucional apoiadores da multiplicidade de estratégias de meios de vida e promotores de acesso equitativos aos mercados (DFID, s/d). Enfoque da Vulnerabilidade e Risco Abordagem Modelos dos Modos de Vida Os ativos nessa abordagem são: capital humano, social, natural, físico e financeiro. Os recursos sociais são utilizados pelas pessoas para alcançar seus objetivos de modos de vida. Tais recursos são desencadeados a partir de redes e conexões, filiação a grupos e relações de confiança, intercâmbio e troca. Enfoque da Vulnerabilidade e Risco Abordagem Modelos dos Modos de Vida A pobreza é vista enquanto fenômeno multidimensional, complexo e local. As estratégias de intervenção devem ser multisetoriais. A sustentabilidade é uma questão central perseguida a partir dos aspectos econômicos, ambientais, sociais e institucionais. Enfoque da Vulnerabilidade e Risco Problematizando o Enfoque: A complexidade da operacionalização das políticas públicas e estratégias de combate à pobreza através da elevação do capital social e do empoderamento. Perguntas?