Ementa aula dia 07/10
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.
Tema:
ICMS,
IPI
E
CONTRIBUIÇÕES
SOBRE
COMÉRCIO
EXTERIOR
Professor: José Julberto Meira Júnior
Currículo:
JOSÉ JULBERTO MEIRA JUNIOR: Advogado; Pós-Graduado em Direito
Tributário, Consultor Jurídico Empresarial e Assessor Jurídico de várias
empresas; Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos
há mais de 25 anos; autor do Regulamento Atualizável do ICMS do Paraná
(Comentado, Anotado e Remissivo) e organizador do Regulamento e Tabela do
IPI atualizável, anotado e remissivo, ambos editados por ACTO Edição de
Publicações Fiscais; publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e
demais periódicos; colaborador do Boletim Informativo Juruá e da Revista de
Direito Tributário; autor do livro “Uma Visão Crítica da Substituição Tributária no
ICMS” pela Editora Juruá; foi Consultor Jurídico do Grupo IOB (Atual
Thompson); professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário,
Planejamento Tributário, Direito do Consumidor, Comercial e Societário, em
cursos de graduação; membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná
(IDT/PR); membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
(IBPT); membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); membro
da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pr; membro do Grupo de Estudos
Tributários da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP). Atualmente é sócio
do escritório Jurídico Maran, Gehlen Advogados Associados. Professor da
Cadeira de Direito Tributário do curso de LLM do Estação Business School, em
Curitiba. Professor da Cadeira de Direito Tributário na Pós-Graduação da
ABDCONST em Curitiba. Professor da Cadeira de ICMS do Curso de PósGraduação em Gestão Tributária na FESP em Curitiba. Professor de PósGraduação na cadeira de Direito Tributário no Curso de Agronegócio do Setor
de Ciências Agrárias da UFPR – PECCA (Curitiba); Professor de PósGraduação na cadeira de Direito Tributário na FASUL (Toledo); Professor de
Cursos de Extensão para o Centro Europeu (Curitiba), Cenofisco (Curitiba),
Consult (Curitiba), Labor Jurídico (Curitiba); Socion Training/SESCON (Santa
Catarina), SESCOOP-OCEPAR (Curitiba) e ALCAPE (Rio de Janeiro).
Conteúdo:
1 – O Comércio Exterior e a sua Tributação
1.1 – Análise do ICMS no Comércio Exterior
1.2 – Análise do IPI no Comércio Exterior
1.3 – Análise dos Demais Tributos Incidentes no Comércio Exterior
2 - Aspectos Conceituais Específicos e seus Desdobramentos
4.1 – Critério Quantitativo:
4.1.1 - Base de Cálculo
4.1.2 - Alíquotas
4.2 - Critério Pessoal:
4.2.1 - Sujeito Ativo
4.2.2 - Sujeito Passivo
4.3 – Critério Material:
4.3.1 - Incidência
4.3.2 - Não-Incidência
4.4 – Critério Temporal:
4.4.1 – Fato Gerador
4.5 – Critério Espacial:
4.5.1 – Local de Incidência
3 – Situações Tributárias Aplicáveis
4 - Questões Atuais e Posicionamentos Existentes
Bibliografia:
– Bibliografia Básica
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 29ª
ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2013
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 19ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2007
– Bibliografia Complementar
BOTALLO, Eduardo Domingos. IPI. Princípios e Estrutura. 1ª Ed. São Paulo:
Dialética, 2009
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. 16ª ed. São Paulo: Malheiros Editores,
2012
COELHO, Guiomar. Tributos Sobre Comércio Exterior. 2ª Ed. São Paulo:
Aduaneiras, 2006
MELLO, José Eduardo Soares de. ICMS – Teoria e Prática. 12ª ed. São
Paulo: Dialética, 2012