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Terça-feira
20 de outubro de 2015
Jornal do Comércio - Porto Alegre
Política
Editora: Paula Coutinho
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RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Bancos e o PT
Na comissão-geral em que parlamentares se reuniram com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) teve uma estranha constatação: o lucro dos bancos foi mais
taxado na época de Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002)
do que nos governos “esquerdistas” de Luiz Inácio Lula da Silva (PT,
2003-2010) e Dilma Rousseff (PT, 2011-2014). “A Câmara recebeu medida provisória ampliando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL) dos bancos, aumentando de 15% para 20%. É muito pouco. Poderiam aumentar de 15% para 30%. E isso já aconteceu, pasmem, no
governo Fernando Henrique Cardoso. Na época, o ministro da Fazenda era Ciro Gomes, que hoje está filiado ao PDT. Os bancos tiveram
seus lucros taxados em percentuais muito maiores no governo FHC do
que no governo Dilma. Isso é coisa pouco compreensível”, ironizou o
parlamentar. Pompeo criticou o governo por penalizar os trabalhadores e manter o lucro dos bancos. “Nós temos que tirar dos grandes, de
quem tem, e não de quem não tem. Quem não tem, já não tem.”
Mudanças necessárias
ALEX FERREIRA/AGÊNCIA CÂMARA/JC
O deputado federal
Ronaldo Nogueira (PTB,
foto) fez duas sugestões a
Levy: mudar a tributação
e deixar de buscar dinheiro no mercado especulativo internacional. Sobre os
impostos, Nogueira propôs mudar a matriz: ao
invés de tributar o consumo, tributar a renda.
“Se simplificar nossa matriz tributária, desonerar
a produção, desonerar o
consumo e estabelecer um modelo de tributação progressiva para
tributar a propriedade, tributar a renda e tributar as grandes fortunas, parece-me que, a médio e longo prazo, nós teríamos uma
solução melhor para o nosso País desenvolvido.” Já sobre a dívida
pública, o parlamentar lembrou que 40% da arrecadação do governo vai para o serviço da dívida. “Em vez de remunerar melhor
os títulos que estão no mercado, buscando atrativos financeiros
no mercado especulativo internacional, em razão das altas taxas
de juros, caso melhorássemos a remuneração da poupança interna, combateríamos a inflação e baixaríamos os juros.”
Combate à pólio
O deputado federal gaúcho João Derly (Rede) enviou ao ministro
da Saúde, Marcelo Castro, sugestão para criar uma rede de Centros de
Referência para atenção à pessoa com síndrome pós-poliomielite (SPP)
e outras doenças neuromusculares. “Décadas após a erradicação da
transmissão do poliovírus selvagem, o Brasil se vê confrontado com
um número considerável de portadores de Síndrome Pós-Poliomielite,
enfermidade tardia que acomete cerca de dois terços dos sobreviventes da forma paralítica da poliomielite, que no País montam a dezenas
de milhares”, justificou.
Dilma prevê relação entre
Mercosul e UE neste ano
Negociação, que se arrasta há 15 anos, pode ocorrer em novembro
A presidente Dilma Rousseff
(PT) afirmou ontem esperar que a
troca de ofertas comerciais entre
Mercosul e União Europeia (UE)
ocorra até o final de novembro. A
troca de propostas é o passo necessário e decisivo para um acordo de livre comércio entre os dois
blocos. “Nós esperamos apresentar as ofertas comerciais do Mercosul com a UE na data acordada
com a comissária para questões
comerciais da UE, isto é, até o final de novembro, última semana
de novembro”, afirmou Dilma.
A declaração sobre os blocos
econômicos foi dada durante entrevista coletiva após o comunicado conjunto feito por ela ao lado
do primeiro-ministro da Suécia,
Stefan Lofven, em Estocolmo (Suécia), onde ela se encontra desde
sábado para encontro com autoridades e empresários locais. “Somos muito otimistas em relação
a esse acordo. Do ponto de visto
do Mercosul, está pronto para ser
assinado, e acreditamos que, do
ponto de vista da UE, os sinais
também são bem positivos”, disse
a presidente.
A negociação de livre comércio entre Mercosul e UE se arrasta há mais de 15 anos. Em junho,
durante visita à Bélgica, Dilma
havia declarado que o Brasil estava pronto para acelerar a troca
de ofertas em julho. Mas as conversas não avançaram neste sentido e estipulou-se o fim deste ano
como limite para tanto.
A oferta de cada bloco significa, em tese, o que cada um tem a
oferecer em termos de tarifa zerada numa relação comercial entre
eles. É a principal etapa para que
um acordo seja selado.
Em setembro, o ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior)
declarou à Folha de S.Paulo que
esperava que essa troca ocorresse
já em outubro.
Ao lado de Dilma, o primeiro-ministro sueco evitou entrar
em detalhes sobre o tema e apenas destacou que torce para que o
acordo seja estabelecido o quanto
antes. “A Suécia há muito tempo
trabalha com sistema de comércios abertos”, declarou.
O acordo de livre comércio
entre União Europeia e Mercosul
vem sendo discutido desde o início dos anos 2000. Em 2004, uma
troca de ofertas chegou a acontecer, mas sem acordo final. O processo foi retomado em 2010, e vários prazos foram fixados para a
apresentação das propostas, o que
até hoje não aconteceu. No primeiro semestre, Dilma Rousseff chegou a expressar o desejo de que a
troca acontecesse em julho, mas o
processo segue indefinido.
Nelson Jobim diz que desafio do País é político e econômico
O ex-presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF) e ex-ministro Nelson Jobim (PMDB) afirmou ontem que a crise brasileira
não é institucional, mas sim política e econômica.
“E não é uma crise insolúvel.
Estamos vivendo uma disfuncionalidade do Poder Executivo,
que leva a uma inação, uma paralisia do Congresso, decorrente
de situações criminalizadas e do
desaparecimento de lideranças,
e também uma disfuncionalidade do Poder Judiciário”, disse, em
evento na Associação dos Advogados de São Paulo, Centro da capital paulista.
Como exemplo da falta de
eficiência da política brasileira, Jobim citou a discussão sobre o financiamento privado de
campanha, que, segundo ele, só
aborda o lado da receita, ignorando as despesas dos candidatos. “Imagine um candidato a deputado federal que, a 15 dias do
dia da eleição, fica sem dinheiro.
Ele tem duas opções: ou ele para
a campanha, ou ele dá um jeito.
Parar a campanha? Esqueça!”
Na avaliação do ex-ministro,
os legisladores precisam estar
atentos também às necessidades
de custos das campanhas. “Se
as proibições das leis se chocam
com as necessidades dos candidatos, estaremos empurrando
os candidatos para a ilegalidade”, declarou, em uma crítica ao
fim do financiamento privado de
campanhas. Jobim declarou que
o Congresso de hoje é mais representativo do que quando ele era
deputado federal.
GOVERNO FEDERAL
Para Cunha, Brasil tem ‘maior escândalo do mundo’
Em entrevista coletiva ontem à tarde, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), respondeu a uma declaração da presidente Dilma Rousseff (PT). No domingo, em entrevista na Suécia, jornalistas perguntaram para
a presidente se as denúncias contra o peemedebista causavam constrangimento internacional.
Dilma, então, disse que seria estranho se causasse e lamentava que o escândalo seja com um
brasileiro. “Eu lamento que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do
mundo”, disse Cunha aos jornalistas ao ser perguntado sobre a declaração da presidente. O presidente da Câmara reafirmou na entrevista que
não vai renunciar ao cargo por conta das denúncias envolvendo seu nome: “Eu me sinto em condição de continuar na presidência da Câmara”.
J. BATISTA/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC