MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL
MEMÓRIA DE REUNIÃO
4ª Reunião do GTT-REEE’s – Grupo de Trabalho Temático-Eletroeletrônicos
Data: 25/08/11
Local: MDIC- Brasília – DF (1ª parte: Auditório/2ª parte: Sala 622)
Instituições Participantes: ABEMA, ABETRE, ABINEE, ABRAS, ABRELPE, CDI-DF,
CEMPRE, CENTCOOP, CNC, CNI, ECT, ELETROS, FNP, IBAMA, INESFA, INMETRO,
MCTI, MDIC, MF, MJ, MMA, RECBRAS, UNASER.
Coordenador: Sr. Alexandre Comin – MDIC
Relator: Sr. André Luis Saraiva – ABINEE (1ª parte) / Luiz A. Zanardi - Eletros (2ª parte)
1ª Parte
O Coordenador do GTT - REEE - Grupo Técnico Temático de Resíduos de Equipamentos Elétricos
e Eletrônicos, o Sr. Alexandre Comin deu início às atividades dando boas vindas a todos os
presentes, informando que nesta 1ª parte da reunião (manhã) as apresentações das propostas de
modelagem seriam realizadas no auditório e a continuidade da reunião, na parte da tarde seria na
Sala de Reuniões do 6º andar, à qual é mais adequada para as discussões e debates, incluindo as
apresentações pessoais dos representantes das instituições e a aprovação da ata da reunião anterior.
Apresentação: José Cláudio Junqueira
Cópia impressa também foi entregue aos participantes para as respectivas anotações.
O Sr. José Cláudio informou que era uma proposta pessoal, conceitual e sintética, baseada em seu
conhecimento e experiência do assunto. Citou, ainda, o trabalho desenvolvido em Minas Gerais
culminando com a proposta encaminhada ao CONAMA.
Resume-se em:
Consumidor: disponibiliza seus equipamentos em Pontos de coleta (pequenos produtos); Pontos de
revenda ou Serviço de coleta (grandes equipamentos).
Rede Varejista: Recebe EEE e encaminha para recondicionamento, revenda/doação ou para a
recicladora.
Recicladora: Automatizadas ou manuais (ambas licenciadas) - comercializa os recicláveis e faz a
disposição final dos rejeitos.
Fabricantes/Importadores: Propõe com base na experiência européia, sejam responsáveis pela
instalação e manutenção dos pontos de coleta e transporte até as recicladoras e o governo,
responsável pelos REEE’s órfãos.
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A participação nos custos deverá ser dos fabricantes/importadores/rede varejista, proporcional a
quantidade fabricada/importada/comercializada, com base no ano anterior. O Poder Público se
responsabiliza pelos órfãos.
Foi apresentado também um resumo de como está sendo operacionalizado na Europa.
2ª Parte
Retomada a reunião às 14h.
O Coordenador Alexandre Comin solicitou que os participantes se apresentassem e, aos novos
membros e convidados que fizessem breve relato da instituição que representam.
- Informes Gerais:
O Coordenador comentou sobre a recente reunião do Comitê Interministerial, informando que o
GTT Embalagens de Lubrificantes já aprovou a minuta do Edital de chamamento e o Estudo de
Viabilidade e, que o GTT de Lâmpadas está em processo avançado. Comentou sobre o 1º
aniversário da PNRS e sobre a entrevista na rádio CBN, comemorativa àquela data.
Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Estudo do IPEA – estudo complexo com mais de 1000
páginas. Existe um sumário-executivo, que entrará em consulta pública brevemente. Resíduos
Industriais: Existe um documento com pequena parte contemplando REEE. Este documento deverá
ser encaminhado para a indústria analisar, assim como o GTT.
Plano Nacional de Resíduos Sólidos: 5 regiões do País serão contempladas com audiência pública
além de 1(uma) com caráter nacional.
O Sr. José Cláudio informou que o CMRR (Centro Mineiro de Referência em Resíduos) fará o
Festival do Lixo e Cidadania e que a Semana Mineira de Resíduos será de 19 a 26/novembro.
A Abrelpe informou que firmou convênio com a Prefeitura de São Paulo para recolhimento de
REEE em 2 pontos permanentes, podendo chegar até 10. Assinou acordo de cooperação com
associação de catadores em SP (Reciclárazo), visando capacitá-los para atuar nestes pontos.
O Coordenador informou que a contratação da Consultoria para desenvolver o Termo de Referência
está prevista para outubro/11.
A Ata da 3ª reunião foi aprovada.
O coordenador solicitou e o GTA aprovou que os GTT’s publicassem as atas das reuniões-objetivo:
ampliar a divulgação dos trabalhos; houve consenso do grupo que somente seja publicado um
resumo da ata (ata executiva).
Discussão sobre as propostas de modelagem
O Coordenador propõe iniciar a discussão das propostas de modelagem, analisando o papel dos
catadores e o papel dos subnacionais na PNRS/integração de políticas.
O Sr. José Cláudio recomenda que sejam discussões de atividades macros e os detalhes devem ser
verificados posteriormente. Deve-se avaliar o fluxo.
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-Pontos discutidos, apenas ainda, como possibilidades:
1)Decidiu-se pelo fluxo de entrega, pelo consumidor:
Propostas de possíveis alternativas:
-Ponto de entrega (individual/coletivo)
-Varejo
-Assistência Técnica (do fabricante/usuário)
-Entrega via Correio
-Indústria/Importador
-Serviço de coleta autorizado (empresas especializadas)
2)Dos pontos de recebimento, o resíduo será encaminhado:
-Recicladora (via transbordo ou não)
-Centro de triagem (via transbordo ou não), daí para:
Recicladora
Venda
-Exportação
Às 17h, a reunião foi encerrada pelo Coordenador, convidando os presentes a participarem da
próxima reunião, quando se dará continuidade às discussões da modelagem.
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Encaminhamentos:
Próxima Reunião: 27/09/2011
Endereço para envio de informações/documentos:
Demétrio Toledo: [email protected]
Lenísia da Silva Favaro: [email protected]
Coordenação Geral de Análise da Competitividade e Desenvolvimento Sustentável - SDP
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Sala 403 CEP. 70053-900
Tel. 61 2027-7517/7587 - Fax. 61 2027-7328
Brasília-DF, 25 de agosto de 2011.
André L Saraiva – ABINEE
Luiz A Zanardi - ELETROS
Relator do GTT REEE
Alexandre Comin - MDIC
Coordenador do GTT REEE
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