MESTRE DE CERIMÔNIA: A seguir, o senhor Roberto Franco, da
ABERT, fará as perguntas, formuladas pelos participantes, ao palestrante, o
senhor Dimitri Ypsilanti, chefe da divisão de formação, comunicação e política
do consumidor da OCDE.
MEDIADOR ROBERTO FRANCO (Representante da ABERT):
Uma pergunta do Rodolfo Moura, da ABERT. O senhor disse que a OCDE
ainda não trabalhou em regulação de... O senhor disse que a OCDE ainda não
trabalhou... Vamos voltar do início. Uma pergunta do Rodolfo Moura, da
ABERT: o senhor disse que a OCDE ainda não trabalhou em regulação de
conteúdos pela falta de competitividade das mídias tradicionais, mas que,
agora, com a internet, isso será possível. Como o senhor vê essa questão para
um país como o Brasil? Regulação pelo Estado ou autorregulamentação?
DIMITRI YPSILANTI (Chefe da Divisão de Informação,
Comunicação e Política do Consumidor da OCDE): [pronunciamento em
outro idioma]
INTÉRPRETE: Primeiramente, eu gostaria de esclarecer,
(incompreensível) trabalho sobre infraestrutura e, principalmente, assuntos
relacionados com infraestrutura, e não sobre conteúdo. Nós fazemos trabalhos
sobre conteúdos na proteção de menores, na proteção de menores na internet,
estamos falando da intermídia na internet e assuntos relacionados e a
responsabilidade de políticas públicas, na execução dessas políticas públicas,
mas não fazemos o que foi discutido hoje, pela manhã, que seria o conteúdo e
aquela história de desenvolvimento de conteúdos. Nós fizemos trabalhos sobre
a mídia noticiário, mas temos uma linha muito tênue em relação a esse
assunto, e conteúdo não faz parte da nossa pesquisa.
Agora, se o governo deverá regular conteúdo? Sim, acho que o
governo... Eu acho que foi dito hoje, pela manhã; eu acho que foi bastante
racional e relevante, aí foi enumerado os princípios que devem nortear a
intervenção do governo e deixar o restante para o setor privado. Agora, a
pergunta, se em termos de conteúdo aberto ou conteúdo pela internet. Se for
da internet, eu acho que sim, deverá haver maior autorregulação. Mas, há um
certo tipo de conteúdo que é ilegal e que deverá ser proibido imediatamente.
Mas isso ainda não é uma questão muito clara, porque, na OCDE, o que ocorre
nas nossas reuniões, baseado na Itália, onde o Google foi multado em relação
ao conteúdo, embora tenha removido esse conteúdo tão logo foi notificado.
Agora, não é muito claro o que é que os governos querem que seja as
responsabilidades em relação às empresas. Eu acho que isso precisa ser
esclarecido. Principalmente, em relação à internet...
MEDIADOR ROBERTO FRANCO (Representante da ABERT):
(incompreensível) qual é o modelo de regulação, ou a internet não deve ser
regulada ou equiparada a uma mídia?
DIMITRI YPSILANTI (Chefe da Divisão de Informação,
Comunicação e Política do Consumidor da OCDE): [pronunciamento em
outro idioma]
INTÉRPRETE: Muitas emissoras e jornais, eles estão canibalizando
o seu conteúdo e há jornais que... Nesse exato momento, a forma mais comum
de obter conteúdo é através da mídia televisiva, embora isso (incompreensível)
uma troca muito diferente em relação a, por exemplo, computadores, para a
tela do computador. Mas eu acho que os governos já estabeleceram certas
regras para a mídia ou para as emissoras, mas eu não iria impor as mesmas
regras sobre a internet, principalmente em relação de um modelo que foi
desenvolvido por diversas razões boas e simplesmente impor esse modelo
numa nova plataforma e também as implicações disso.
Agora, a maioria dos provedores de serviço de internet, na Europa,
muitas vezes, eles passam o mesmo conteúdo como seria visto de uma forma
aberta, mas não há nenhuma regulamentação.
MEDIADOR ROBERTO FRANCO (Representante da ABERT):
(incompreensível) um país de dimensões continentais como o Brasil,
(incompreensível) como democratizar o acesso?
DIMITRI YPSILANTI (Chefe da Divisão de Informação,
Comunicação e Política do Consumidor da OCDE): [pronunciamento em
outro idioma]
INTÉRPRETE: Mas a Austrália e o Canadá são diferentes do Brasil,
porque, se fosse analisar a Austrália, onde há uma grande parcela da
população que mora no litoral e, sim, eu disse que os governos vão conectar
todo mundo através de fios, mas não precisam se deslocar para o centro da
Austrália. Há fazendas, na Austrália, tão grandes quanto Luxemburgo, e a
única forma de acesso é através de satélite.
No Canadá, no extremo norte. Canadá é muito semelhante a como é
a Austrália, porque eu tenho uma população, uma concentração muito grande
de população ao longo da fronteira com os Estados Unidos, mas, no norte do
país, a população é muito dispersa. E aí é o sinal do satélite, é feito um
download para um dispositivo de distribuição do sinal e que isso, por sua vez,
entra numa rede local. É possível, mas é caro. E o setor privado certamente
não irá fazer isso. O setor privado sempre vai para os maiores mercados, que
são mais lucrativos, evidentemente. Mas o nosso argumento é que os governos
podem poupar muito dinheiro em termos de gastos e em termos de eficiência
de saúde e educação se eles tentassem desenvolver políticas que conectem,
que as políticas nessas áreas (incompreensível) com políticas de
desenvolvimento de internet de alta velocidade em comunidades mais remotas
e... Por exemplo, no caso da Amazônia, mas talvez não haja médicos em
certas aldeias, em certas comunidades da Amazônia. E, portanto, se houvesse
a capacidade de mostrar o raio-x ou poder analisar, consultar o paciente, eles
podem poupar muito dinheiro porque... E aí, portanto, precisamos de
desenvolvimento, de inovações que possam ser aproveitadas pelas áreas de
saúde e de educação.
MEDIADOR ROBERTO FRANCO (Representante da ABERT):
(incompreensível) nós temos aí (incompreensível) e nele converge todo o
serviço, aplicações de conteúdos, e ele pode acessar o que quiser, quando
quiser, como quiser, e pagando o preço que considera razoável, para satisfazer
sua demanda. Existe um outro, que a tecnologia atual permite, como o senhor
demonstrou, a tecnologia (incompreensível) permite levar todo e qualquer
serviço em que existem e já existiram várias tentativas de se prover todos os
serviços através de uma única plataforma e até mesmo de um único
fornecedor, o que mais parece um monopólio, ou seja, aquela convergência
desejada e a convergência, do ponto de vista econômico, indesejada; e o
senhor mostrou, ali, diversas formas de tentar combater essa concentração. Na
experiência da OCDE, qual o senhor considera o caminho mais acertado ou,
talvez, o caminho que prometa um futuro mais próximo dessa convergência tão
sonhada?
DIMITRI YPSILANTI (Chefe da Divisão de Informação,
Comunicação e Política do Consumidor da OCDE): [pronunciamento em
outro idioma]
INTÉRPRETE: Sim, é claro. Nós não queremos um monopólio. Nós
não queremos um único provedor de serviços. Agora, nesse modelo que eu
mencionei, diversos provedores de serviços vão poder ter acesso, no atacado,
em relação a, por exemplo, telefonia, internet e, por exemplo, IPTV.
Então, temos que tomar cuidado; você não quer estabelecer o
monopólio. Eu não estou dizendo que o modelo australiano é o melhor. Eu
acho que... Eu acho que tem alguns reguladores do OCDE na minha frente,
tenho que tomar cuidado com o que eu for dizer, mas acho que temos que ver
a topologia das redes, como é que a rede é construída e decidir o que é que
você pode obter em termos de concorrência. Eu acho que essa rede não é
muito boa para concorrência. Aí, nós vamos para a neutralidade tecnológica.
Nós não queremos impor isso nas empresas (incompreensível) e ver se os
reguladores ou os elaboradores de políticas... O que eu acho é que os
governos podem escolher se vão para as áreas mais remotas. Eles devem
gastar bem o dinheiro público e tomar decisões para poder ter redes de acesso
aberto. E, também, no pacote... E uma das exigências é que seja uma rede
construída com financiamento público. Seria uma rede de acesso público.
MEDIADOR ROBERTO FRANCO (Representante da ABERT): Já
existe uma avaliação comparativa da competição entre os países que
adotaram (incompreensível) e os que não adotaram? O nível de competição
entre os países que adotaram o modelo (incompreensível) e os que não
adotaram.
DIMITRI YPSILANTI (Chefe da Divisão de Informação,
Comunicação e Política do Consumidor da OCDE): [pronunciamento em
outro idioma]
INTÉRPRETE: Eu acredito que sim. Mas eu acho que os membros
de nossos governos teriam uma opinião diferente que na maioria dos casos. Eu
vejo o México, por exemplo, que... Não que o trabalho já tenha sido feito nesse
país... E o Ministério tem feito (incompreensível) local de (incompreensível) e
também tem avançado... O penúltimo no ranking do OCDE, eu acho que
(incompreensível), ou seja, a desagregação iria mudar um pouco isso. Mas, por
exemplo, nos Estados Unidos, a banda larga, eles têm em 97% dos domicílios
servidos por TV a cabo, e eles têm dois fios, que seria a mesma concorrência
do que há no Canadá. Mas, o que nós devemos analisar, historicamente, são
países como a França, Reino Unido e Alemanha, que, no início, que essa
política de desagregação, a política de (incompreensível), demorou muito
tempo. E, no caso da Alemanha, o preço de atacado para o (incompreensível)
seria o acesso aos (incompreensível). Principalmente, como tem os
(incompreensível), vamos, então, substituir pelos custos, e as coisas mudaram,
evidentemente. Mas, se fôssemos analisar o histórico do (incompreensível)
nesses países que eu mencionei, tem havido mudanças significativas no nível
de concorrência.
E, por exemplo, na França, por € 30, uns R$ 70, mais ou menos, eu
posso ter telefonia ilimitada ao longo da França; em 70 países, não pagam
nada por telefonias e recebem 100 canais e 20 megas de acesso na internet. E
isso veio de novos participantes. Quando eles começaram a oferecer acesso
de internet, eles estavam oferecendo a € 50.
MEDIADOR ROBERTO FRANCO (Representante da ABERT):
Pergunta feita pela Simone, da Universidade de Brasília: em um mercado de
telecomunicações emergente, como o brasileiro, como é possível equilibrar as
medidas assimétricas em prol da competição, de modo a não desestimular os
investimentos?
DIMITRI YPSILANTI (Chefe da Divisão de Informação,
Comunicação e Política do Consumidor da OCDE): [pronunciamento em
outro idioma]
INTÉRPRETE: Eu acho que a pergunta que... É que se você impor
obrigações no provedor de serviços, não haverá investimentos. Mas isso não
vai ajudar se você botar muitas restrições sobre o (incompreensível). E esse
argumento já foi visto na OCDE e estamos vendo ele até hoje.
Agora, usando o exemplo da Alemanha, quando eles começaram
isso, eles precisavam de um feriado regulatório, para que não houvesse
especulação, mas podem (incompreensível) fazer isso posteriormente, mas
isso talvez se torne muito tarde, porque não atende as necessidades do
mercado. Mas, eu acho que o (incompreensível) sempre tem o interesse de
investir e o de competir com seus concorrentes. E isso será feito, porque
quando ele vê que os seus concorrentes estão investindo... Por exemplo, o
(incompreensível) da Holanda, dos Países Baixos, o seu novo presidente disse
que deveríamos ter aberto nossas redes para as concorrentes porque são os
nossos melhores clientes e ele estava se arrependendo de não ter aberto as
redes para as concorrentes em tempo hábil. Então nos fornecem competição e,
ao mesmo tempo... Os (incompreensível) irão investir. E não seria... Seriam
tolos se não fizessem isso.
MEDIADOR ROBERTO FRANCO (Representante da ABERT):
(incompreensível) passar mais alguma mensagem para (incompreensível).
DIMITRI YPSILANTI (Chefe da Divisão de Informação,
Comunicação e Política do Consumidor da OCDE): [pronunciamento em
outro idioma]
INTÉRPRETE: Gostaria que vocês resolvessem o problema da
Amazônia, (incompreensível) resolvemos. Já falamos que vocês podem
investir, fazer com que empresas invistam. Tem o problema do nível de renda,
também. Eu não sei qual é a renda per capita aqui, no Brasil, mas eu acho que
é mais baixo do que a média da OCDE. Mas, concorrência é muito importante
para poder reduzir os preços e para poder dar e fornecer acesso.
E é importante que o governo veja e que tenha uma visão geral e,
como eu disse anteriormente, incluir os objetivos educacionais e de saúde, e
quais são os melhoramentos, da infraestrutura, que possam beneficiar os
serviços de saúde e de educação.
E também gostaria de dizer que eu estava no México há duas
semanas atrás e falei com uma ONG que se especializa... Eles recolhem
fundos do setor privado e usam esses fundos para comprar computadores,
para levar para áreas mais remotas. E eles usam o (incompreensível) com
satélites para poder fornecer acesso em áreas mais remotas. Por exemplo, há
lugares, na Península de Yucatan, onde as crianças jamais viram um
computador. Aí eles pegam a caixa, tiram o computador da caixa, para
mostrar... E são essas pessoas, essas iniciativas beneficiam essas crianças
para poder ter acesso à informação e para poder melhorar as condições
educacionais. Não deveriam analisar as políticas...
MEDIADOR ROBERTO FRANCO (Representante da ABERT):
Obrigado pela palestra e pelas relevantes informações que compartilha
conosco.
[aplausos]
MESTRE DE CERIMÔNIA: Informamos que as apresentações dos
palestrantes estarão disponíveis no site www.convergenciademidias.gov.br,
como, também, todas as transcrições das palestras.
Teremos, agora, duas palestras consecutivas e, em seguida, as
perguntas formuladas pelos participantes. Para apresentar os palestrantes e
fazer a moderação das palestras, convidamos ao palco o senhor Amilcare
Dallevo Júnior, presidente da ABRA - Associação Brasileira de Radiodifusores.
[aplausos]