Crédito Imobiliário no Brasil Dr. Luiz Antonio Rodrigues Economista Diretor de Crédito Imobiliário do Banco Itaú 2 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 O Crédito Imobiliário no Brasil SFH (Sistema Financeiro da Habitação) Depósito de Poupança Poupança 3 Crédito Imobiliário Banco Rendimento Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Financiamento Imobiliário Prestações Direcionamento da Poupança SFH 80% FINANCIAMENTO CRÉDITO IMOBILIÁRIO 65% Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 POUPANÇA 100% CH 20% ENCAIXE OBRIGATÓRIO 20% EXIGIBILIDADE ADICIONAL 10% - Deduções FAIXA LIVRE Sobra Caixa do Governo Recursos da Poupança que não retornam ao mercado 100% (64 bilhões) Recursos Livres 5% Compulsórios 30% 5 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 FCVS 19% Duplo Financiamento 3% Financiamentos em Atraso PES** 7% Financiamentos em Atraso 21% Financiamentos em Dia 15% Retorno de 10% para o mercado 2006 * Proporção de financiamentos em dia e em atraso projetada com base na carteira de clientes Itaú ** PES: Plano de Equivalência Salarial • 130 mil unidades financiadas • 720 mil empregos gerados em 2 anos Inadimplência no Mercado Imobiliário Tempo de duração na execução: Cerca de 07 anos Contratos com 4 ou + prestações em atraso 93.856 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 89.648 90.202 Contratos em execução Contratos com 4 ou + prestações em atraso 29,6% 29,5% 24,7% jun-05 26,2% set-05 28,6% 25,5% dez-05 Fonte: BACEN Contratos em Execução: Projeção com base nas informações do Itaú 6 87.265 27,6% 24,2% mar-06 Contratos em execução Prejuízo na Retomada do Imóvel Contratos assinados até 1998 Processo de retomada do imóvel Aplicado variação da categoria profissional nas prestações limitada a variação do IPC 7 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 100% 95% • Desestímulo ao mercado de crédito imobiliário • Política de crédito restritiva • Valor de entrada elevado (reduz quantidade de financiamentos) 38% 30% 351 mil 332 mil 133 mil 105 mil 18% 10 mil 22 mil 3 mil 6 mil 63 mil 12% Valor da Dívida Dívida c/ decisão judicial Valor do imóvel (*) Após 7 anos de execução (*) Amostra aleatória real Valor de venda Custas de Execução ITBI IPTU Condomínio Atrasado Atrasado Valor recuperado Mutuário – Resultado das Ações Contra Encerradas – Maio / 2006 Amostragem: Decisão não altera o crédito 5,8 % (Ex.: Exclusão de órgãos de proteção ao crédito, 7,8% cancelamento da execução extrajudicial, alteração de Cia. Seguradora) 8 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 60,0% 32,2% Decisão altera o crédito 2,0 % Capitalização de juros na Tabela Price 1,0 % Inversão da forma de amortização 0,2 % Alteração do índice da correção Procedente (Cliente ganhou a ação) Improcedente (Banco ganhou a ação) Extinta por acordo do saldo devedor 0,4 % Redução da taxa de juros 0,4 % O que falta resolver 9 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Meu contrato tinha cobertura do FCVS, paguei todas as prestações mas não consigo utilizar o FCVS para quitar meu financiamento imobiliário. Por quê? Duplo Financiamento FCVS Fundo que cobria o saldo devedor remanescente do contrato Impossibilidade de utilização do FCVS para o 2º imóvel financiado CADMUT 10 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 (Cadastro Nacional de Mutuários): Sistema que registra os Novo Código Civil: financiamentos imobiliários e a data das operações Hipoteca tem validade Duplo financiamento é o 2º Prevê 10 anos para a cadastro apontado em nome do mutuário O CADMUT ainda está em aberto, podendo gerar novos duplos financiamentos de 20 anos prescrição do prazo de início da execução Os prazos estão se encerrando Notificação ao mutuário podendo ser judicial Duplo financiamento – Perfil dos contratos 91% 76% 1a. Parcela do contrato repactuado 64% 41% Aposentadoria 2.269 1.957 1.688 1.591 1.500 22% 1.371 1.203 1.087 798 11 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 506 Idade Prazo 60 0 63 36 Prestação 65 60 Renda 70 120 Comprometimento de Renda Idade no início do prazo Idade no início do aposentadoria Fonte: Média dos contratos ativos da carteira do Itaú + Banestado 75 160 Idade no fim do refinanciamento 12 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Por que após 15 anos do fim das prestações de um financiamento imobiliário ainda tenho de pagar prestações 5 vezes maiores? Contratos desequilibrados Depois 1987 O Saldo Residual passou a ser de responsabilidade do cliente DESCASAMENTO ENTRE AS TAXAS DE REAJUSTE 13 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Saldo Devedor X Prestação TR IPC mensalmente anualmente Contratos desequilibrados – Perfil dos contratos 77,7% 72,8% 49,2% 37,7% 25,0% 2.602 2.102 1a. Parcela do contrato repactuado Aposentadoria 2.102 2.083 1.621* 1.530 1.279 1.259 786 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 526 Idade Prazo 54 Idade no término do prazo Última prestação do contrato original PMT 54 62 1 97 1 mês antes da aposentadoria Renda (reajustada pelo IPCA) 63 72 103 216 Comprometimento de Renda Premissas: Saldo Devedor: R$ 116,8 mil 14 Valor da Garantia: R$ 69,7 mil Fonte: Carteira Banco Itaú - média dos contratos em dia Prazo: 216 meses * Valor da aposentadoria hoje 15 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 A Importância da Adimplência A importância da adimplência Para o país desenvolvimento do mercado da construção civil; geração de emprego; geração de renda; solução para o problema do déficit habitacional. Para o cliente 16 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 política de crédito mais flexível; valor de entrada menor; prazo de contratação maior. Para o incorporador obtenção de crédito com mais facilidade; aumento da produção; aumento das vendas. Para o acionista mercado propício para investimento; garantia do cumprimento do contrato; retorno do Capital. Para o Poder Judiciário redução do número de processos; maior rapidez no julgamento; menores custos; geração de Paz Social. A adimplência e a capacidade de gerar novos créditos em 2 anos Empregos gerados 129 mil 96 mil 68 mil 6 mil GERAÇÃO DE NOVOS CRÉDITOS (Em 15 anos) Unidades financiadas Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 23.400 O retorno do Capital gera empregos e reduz o déficit habitacional 12.300 1.100 95% 90% 70% 85% Pontualidade PREMISSAS: 17 17.500 Prejuízo não reaplicado Juros = 12% a.a. • Carteira = R$ 1 bilhão Valor médio = 50 mil • Prazo = 180 meses • Sistema = SAC 18 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 O que acontece em países desenvolvidos tempo de recuperação do crédito custo de recuperação do crédito Relação Créd Imob / PIB INGLATERRA 1 ano perde 4,75% 52% ITÁLIA 3 anos perde 18 a 20% 5,5% BRASIL 7 anos perde 82% 2% Fonte: Inglaterra/ Itália – Livro: “Salvando o Capitalismo dos Capitalistas” Brasil - Bacen Problemas decorrentes da inadimplência A adimplência permite o retorno do Capital ao mercado, gera emprego e possibilita financiar moradia. Inadimplência Quebra de contrato Execução Retomada do imóvel 19 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Ações contra Aumenta a exigência p/ novos empréstimos Não há investimento Aumenta o risco Desemprego O banco perde $ Cria instabilidade social O que os agentes do mercado fizeram 20 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 para resolver os problemas dos financiamentos imobiliários Problemas já solucionados SAC – Sistema de Amortização Constante Ajustes na Alienação Fiduciária SPE – Sociedade de Propósito Específico Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Patrimônio de Afetação Depósito Incontroverso CCI – Cédula de Crédito Imobiliário Antecipação temporária da redução da taxa de juros SAC: 22 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 O valor da dívida dificilmente ultrapassará o valor do imóvel Sistema de Amortização Tabela Price: O cliente observa que o saldo devedor não Problema: diminui conforme sua expectativa SAC: O saldo devedor é reduzido na medida que as amortizações são liquidadas e por conseqüência, a prestação passa a ser menor Solução: g 150 Em caso de atraso, o valor da dívida ultrapassará o valor do imóvel 23 R$ mil Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 120 85 90 91 60 73 54 30 valor do imóvel atualizado (0,5% a.a.) valor da dívida na TP valor da dívida no SAC 0 0 60 120 PREMISSAS •valor do imóvel: R$ 100.000 •valor do financiamento: R$ 75.000 •taxa de juros: 12% a.a. •TR: 8% a.a. Não apresenta 180 saldo residual Alienação Fiduciária: 24 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 DESCRIÇÃO O imóvel fica na propriedade indireta do credor; Dificulta o contrato de gaveta; Adimplência nos financiamento contribui para a Justiça Social; Responsabilidade do devedor para pagar impostos e taxas; Alienação Fiduciária Lei nº 9.514/97 Problema: A hipoteca tem trânsito judicial em processo de longo prazo, causando consideráveis prejuízos ao agente financeiro e aos próprios mutuários Solução: Implantou-se a alienação fiduciária e está em desenvolvimento um grande programa nacional de conscientização para protegê-la de vícios que levaram a descrença na hipoteca. Retorno do capital ao mercado 25 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 EXECUÇÃO JUDICIAL (em R$ mil) Prejuízo do Banco 351 Dívida Bruta ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (em R$ mil) Valor a ser devolvido ao cliente 106 102 Valor Recuperado Dívida Bruta Tempo Execução - 7 anos (*) Valor médio da carteira em execução no Itaú 117 Valor Recuperado Tempo Execução – 6 meses SPE: Sociedade de Propósitos Específicos 26 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Segregação dos Riscos da Incorporadora SPE Sociedade de Propósito Específico Abertura de uma empresa para cada empreendimento Vantagem Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Segregação dos riscos da Incorporadora Maior proteção aos compradores das unidades e à garantia principal do banco Base para proposta do Patrimônio de Afetação Patrimônio de Afetação Maior segurança na conclusão dos 28 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 empreendimentos É fundamental o mutuário ter consciência da diferença entre um empreendimento em afetação e outro sem afetação Patrimônio de Afetação Lei nº 10.931/04 Segregação do empreendimento do Patrimônio do Empresário 29 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 PRINCIPAIS VANTAGENS Patrimônio afetado não vai para a massa falida Os recursos são creditados na conta do empreendimento Comissão de obras decide o que fazer em caso de inadimplência das construtoras Tributação limitada a 7% EVITOU Utilização dos recursos de um empreendimento para construir outro Problemas na entrega da obra Descrença no mercado Efeito Encol Depósito Incontroverso: 30 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Retorno do principal, possibilitando um maior volume de financiamento imobiliário Depósito Incontroverso Lei nº 9.514/97 Pagamento do Principal da dívida R$ 303 31 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Valor do imóvel: R$ 70.000 Financiamento : R$ 48.000 72ª prestação : R$ 613* * Desconsiderando juros e taxas Amortização R$ 310 Juros Reaplicado imediatamente em um novo financiamento Pagamento incontroverso Depósito do valor controvertido Sempre paga Em juízo Novos financiamentos Pode ser sacado pelo banco para novos financiamentos CCI: Cédula de Crédito Imobiliário 32 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Maior liquidez no mercado de Crédito Imobiliário Cédula de Crédito Imobiliário Lei nº 10.931/04 Maior Liquidez no mercado de Crédito Imobiliário 33 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Padronização das informações Com ou sem garantia real Maior liquidez através da redução da burocracia Economia com registro de imóveis nas transferências dos créditos Padronização dos indexadores SFI – Sistema de Financiamento Imobiliário Depósito de Poupança Poupança Financiamento Imobiliário Rendimento 34 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Crédito Imobiliário Banco Prestações CCI Capital para Novos Financiamentos Investidores 35 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Alternativas para o crescimento do mercado de Crédito Imobiliário Perfil em relação ao rendimento * Valores em milhões Foco das Instituições Financeiras* 0,1 3,3 4,4 0,9 0,4 1,5 0,6 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 4,4 21,2 Imóvel próprio = 33,3 Fonte: IBGE – CENSO 2000 36 (*) Rendimento do responsável pelo domicílio SM: Salário Mínimo 1,6 7,4 Alugado + cedidos = 11,5 5,6 Déficit habitacional = 6,7 Redução da Taxa de Juros 37 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Sem taxa reduzida Com taxa reduzida Diferença Taxa de juro 12% 8% i 1º Prestação 1.149 903 i 21,5% 217.450 210.282 Total pago • Valor do imóvel: • Valor do Financiamento: • % de Financiamento: • Prazo: • % Comprometimento de Renda: • Idade do Proponente: • VMSA*: • TR 100.000,00 80.000,00 80% 240 25% 30 anos R$ 25,00 0,1937% am VMSA: Valor de Manutenção de Serviços Administrativos h i 33% 3,3% 6,4 milhões de famílias Carteira Hipotecária Residencial Redução da Taxa de Juros 38 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Antes de julho 2006 Taxa de juro 14% 1º Prestação 1.613 Total pago 304.900 • Valor do imóvel: •Valor do Financiamento: •Prazo: • % Comprometimento de Renda: • Idade do Proponente: • VMSA*: • TR 360.000,00 100.000,00 240 25% 30 anos R$ 26,94 0,1937% am VMSA: Valor de Manutenção de Serviços Administrativos Após julho 2006 Diferença 12,5% i 10,7% 1.498 i 7,1% 289.094 i 5,2% Aumento do Prazo de Financiamento 39 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Antes julho 2006 Após julho 2006 Diferença Prazo 180 240 h 33% 1º Prestação 1.015 903 i 11,3% h • Valor do imóvel: 100.000,00 • Valor do Financiamento: 80.000,00 • % de Financiamento: 80% • Taxa de Juro: 8% nas 36 primeiras prestações; 12% nas demais % Comprometimento de Renda: 25% • Idade do Proponente: 30 anos • VMSA: R$ 25,00 160 mil famílias Aumento do Percentual de Financiamento Antes de julho 2006 % máxima de financiamento Valor de financiamento 40 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 1º Prestação Diferença h h 75% 80% 75.000,00 80.000,00 25% 20% 25.000,00 20.000,00 i 25% 903 h 6,3% Percentual entrada Valor entrada Após julho 2006 849 • Valor do imóvel: 100.000,00 •Prazo: 240 meses • Taxa de Juro: 8% na 36 primeiras prestações, 12% nas demais • Comprometimento de Renda: 25% • Idade do Proponente: 30 anos • VMSA: R$ 25,00 6,7% 6,7% Renda x Prestação Tabela Price SAC Renda Com inflaçã o Renda % Comprometimento de renda % Comprometimento de renda 25% 18% 13% 1 60 120 7% 180 25% 1 23% 60 21% 120 41 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Renda Sem inflaçã o 25% 1 Premissas: IPCA: 4% a.a. TR: 2% a.a. Valor do imóvel: R$ 80 mil Valor financiado: R$ 56 mil 22% 60 120 180 Renda % Comprometimento de renda 19% 19% % Comprometimento de renda 25% 28% 31% 35% 60 120 180 13% 180 Prestação 1 42 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Características do Crédito Imobiliário no Brasil Spread Bancário Taxa 12,0% - Poupança 6,17% - Perdas 1,0% 43 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 •Inadimplência •Imóveis retomados - Custo 3,0% •Agências •Pessoal •Cobrança •Terceiros - Tributos 0,9% •PIS •COFINS •IR •Contribuição Social = Spread 1,0% Modalidades de Financiamento Sistema Financeiro da Habitação (SFH) Carteira Hipotecária (CH) Prestação Fixa Mínimo R$ 40 mil Máximo R$ 350 mil A partir de R$ 350 mil A partir de R$ 60 mil até 12% livre livre índice da poupança (TR) índice da poupança (TR) sem correção monetária Tipo do imóvel residencial residencial e comercial residencial Tipo do imóvel sim não só na aquisição Utilização do FGTS sim não só na aquisição Valor do imóvel Taxa de juros 44 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 índice de correção monetária PARA USO DO FGTS Para proponentes e imóveis enquadrados nas condições e exigências dos financiamentos no “Âmbito do SFH” (Lei 8.036 – art. 20/MP 2.197), e: Não seja proprietário de imóvel no mesmo município; Não possua outro financiamento habitacional nessas condições Evolução do Processo de Garantia e Liquidez do Mercado de Automóveis 250 mil contratos/mês prazo: 60 meses taxa: 2% a.m. 100 mil contratos/mês 40 mil contratos/mês Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 1994 ausência de cadastro único de informações busca e apreensão demoradas 2004 1998 acesso ao RENAVAN identificação do proprietário identificação de multas alienação eletrônica busca e apreensão demoradas venda do bem no momento da busca e apreensão (Lei 10.931) Simplificar o processo de contratação Situação atual: Tempo de aprovação de crédito Tempo de emissão do contrato Tempo de registro e liberação de dinheiro 46 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Número de certidões exigidas Com o contrato registrado, ocorre a liberação dos recursos Criar dinâmica tal como no mercado de automóveis, com liberação dos recursos em 3 dias. Processo de Compra de um Imóvel Cliente Cliente Crédito Documentação Análise Jurídica FGTS Avaliação do Imóvel Emissão do Contrato Assinatura e Registro Liberação do Dinheiro Aprovação Rápida 47 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Pouca Burocracia Rapidez no Processo + Segurança Jurídica Comodidade Internet Central Atendimento Os clientes buscam o Banco que tem a melhor combinação Liberação Rápida Pós-Venda: O que o cliente busca Em situação de dificuldade financeira o banco deve auxiliar o cliente, buscar alternativas para o pagamento, propor acordos e estar aberto à negociação 48 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Flexibilidade de pagamento, tal como existe nas construtoras Não quer venda casada, pois traz dificuldades em cumprir o contrato Plano Empresário É o empréstimo destinado a empresas da construção civil para Conceito Forma de Contratação viabilizar a produção e comercialização de empreendimentos imobiliários. Em Patrimônio de Afetação (Lei 10.931) Em SPE – Segregação dos riscos da incorporadora Taxa de Juros - 12% aa + TR (Índice de atualização - caderneta 49 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Taxa de Juros Garantias de poupança) TSA - R$ 25,69 Hipoteca do terreno e das benfeitorias realizadas Penhor dos recebíveis Pré e Pós chaves Garantias Adicionais dos sócios ( imóveis ou aplicações financeiras) Seguro garantia da conclusão do imóvel (quando necessário) 50 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Agenda 51 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Ações necessárias para a diminuição do déficit habitacional Campanha de valorização da hipoteca e alienação fiduciária Maior segurança no contrato Campanha de valorização do incontroverso Aumento do percentual do financiamento devido a preservação do principal Solucionar a questão dos contratos desequilibrados e duplo financiamento Desafogar a justiça diminuindo a intervenção do juiz de tentar reduzir a injustiça social Redução do índice do Compulsório Aumento de recursos para financiamento Grande interação com o Poder Judiciário, visando a sensibilização da importância do retorno do capital e a diminuição do número de processos jurídicos Fortalece a alienação fiduciária e cria o conceito que a adimplência deve ser priorizada Queda nos juros, diminuição de tributos e aumento no prazo do financiamento Aumento da população atendida devido à diminuição do valor da renda exigida 52 Diretoria de Crédito Imobiliário Banco Itaú 24/07/2006 Muito Obrigado!