REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 4 DE MARÇO DE 2015
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
PONTO 1 – ATA N.º 4/2015 DA REUNIÃO ORDINÁRIA 18 DE FEVEREIRO DE 2015
ATA N.º 5/2015 DA REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015
PONTO 2 – INAUGURAÇÃO DO CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL – CQEP AMADORA
(PROPOSTA N.º 113/2015)
PONTO 3 – AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, GUARDA DE CHAVES E
REPARAÇÕES DOS ALARMES DAS E.B.1/JI DO MUNICÍPIO- PARECER PRÉVIO VINCULATIVO (PROPOSTA N.º
114/2015)
PONTO 4 – AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E GUARDA DE CHAVES DOS
ALARMES DE DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS- PARECER PRÉVIO VINCULATIVO (PROPOSTA N.º
115/2015)
PONTO 5 – AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E MANUTENÇÃO ÀS
APLICAÇÕES “MEDIDATA.NET” - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO (PROPOSTA N.º 116/2015)
PONTO 6 – AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA ELETRÓNICA “GATEWIT”
PARA CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE BENS, SERVIÇOS E EMPREITADAS - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO
(PROPOSTA N.º 117/2015)
PONTO 7 – AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIPPING DIÁRIO- PARECER PRÉVIO
VINCULATIVO (PROPOSTA N.º 118/2015)
G01/2014/V2.0
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PONTO 8 – AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS
ENTRE 14/03/2015 E 30/04/2015 - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO (PROPOSTA N.º 119/2015)
PONTO 9 – AJUSTE DIRETO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOBRE OFERTA FORMATIVA - ENSINO
SECUNDÁRIO- PARECER PRÉVIO VINCULATIVO (PROPOSTA N.º 120/2015)
PONTO 10 – AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OUTDOORS PARA O
DOM E PRODUÇÃO DE TELAS PARA O DHRU- PARECER PRÉVIO VINCULATIVO (PROPOSTA N.º 121/2015)
PONTO 11 – PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA
DA REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO (PROPOSTA N.º 122/2015)
PONTO 12 – PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA
DOS ARRUAMENTOS - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO (PROPOSTA N.º 123/2015)
PONTO 13 – AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO RELATIVA ÀS AÇÕES
MUNICIPAIS DESENVOLVIDAS PELO DEDS - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO (PROPOSTA N.º 124/2015)
PONTO 14 – SIMAS – CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL, PARA O FORNECIMENTO
CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS ATRAVÉS DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA A FROTA AUTOMÓVEL
DOS SIMAS DOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS E AMADORA, POR UM PERÍODO DE 14 MESES – RETIFICAÇÃO DA
MINUTA DE CONTRATO – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 125/2015)
PONTO 15 – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SEGUROS TRANQUILIDADE - SINISTRO
(PROPOSTA N.º 126/2015)
PONTO 16 – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO DE DIOGO VIEIRA CALADO POR DANOS NO VEÍCULO
MOTORIZADO DE MATRÍCULA 13-OP-26 - DEVIDO A ÓLEO NA ESTRADA (PROPOSTA N.º 127/2015)
PONTO 17 – PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 22/RF/13), INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE ZELO E
DE ASSIDUIDADE (PROPOSTA N.º 128/2015)
G01/2014/V2.0
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PONTO 18 – PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE
TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO, DE TÉCNICO SUPERIOR – ÁREA DE
ARRUAMENTOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA (PROPOSTA N.º 129/2015)
PONTO 19 – PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE
TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE ASSISTENTE OPERACIONAL – ÁREA
DE SERRALHARIA (PROPOSTA N.º 130/2015)
PONTO 20 – PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE
TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO, DE ASSISTENTE OPERACIONAL – ÁREA DE
APOIO EDUCATIVO (PROPOSTA N.º 131/2015)
PONTO 21 – CONTRATO DE COMODATO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A ACADEMIA
DO JOHNSON, RELATIVO À CEDÊNCIA DE LOJA SITA NO BAIRRO ZAMBUJAL PARA DESENVOLVIMENTO DO
PROJETO 1 PASSO + (PROPOSTA N.º 132/2015)
PONTO 22 – PROJETO DE REGULAMENTO DO PRÉMIO JOSÉ AFONSO (PROPOSTA N.º 106/2015)
PONTO 23 – COMEMORAÇÕES DO XLI ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL – PROGRAMA E ORÇAMENTO
(PROPOSTA N.º 133/2015)
AMADORA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015
A PRESIDENTE DA CÂMARA
G01/2014/V2.0
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