CÂMARA MUNICIPAL DE SETÚBAL
Reunião Pública Ordinária
3 de junho de 2015 – 16h00
Sala de Sessões dos Paços do Concelho
PROPOSTAS – ORDEM DE TRABALHOS
Serviço
N.º
Resolução
Votação
Assunto
AU
Em defesa da Escola Profissional de Setúbal.
DAFRH
38/15
AU
Candidaturas no âmbito do QREN – Conta bancária.
DAFRH
39/15
AM
DAFRH
40/15
AM
DAFRH
41/15
AM
DAFRH
42/15
AM
DAFRH
43/15
AM
DAFRH
44/15
AM
DAFRH
45/15
AM
DAFRH
46/15
AM
DAFRH
DAFRH
47/15
48/15
AU
AM
DURB
30/15
AM
Parecer prévio vinculativo para a prorrogação da
prestação de serviços para receção e apoio logístico na
Casa da Cultura, pelo período de 24 meses.
Anulação da deliberação n.º 241/14, de 16/07/14 –
Hasta pública para a concessão do direito de ocupação
de terrenos do domínio público municipal, para a
instalação e exploração de um posto de abastecimento
com lavagem automática, loja de conveniência, um
ponto de abastecimento de GPL, oito pontos de
abastecimento de combustível e um edifício destinado
a restauração e bebidas, com possibilidade de drive-in
take-way, pelo período de 20 anos, improrrogáveis.
Parecer prévio vinculativo para a prorrogação da
prestação de serviços de apoio à Divisão de Cultura na
componente pedagógica de ensino da música e serviço
de maestro do coro “Afina Setúbal”, pelo período de 12
meses.
Parecer prévio vinculativo para prorrogação da
prestação de serviços para acompanhamento e
coordenação de atividades na Casa da Baía, pelo
período de 24 meses.
Parecer prévio vinculativo para prorrogação da
prestação de serviços para acompanhamento e
coordenação de atividades no Gabinete de Turismo,
pelo período de 24 meses.
Parecer prévio vinculativo para prorrogação da
prestação de serviços para acompanhamento e
coordenação de atividades no Moinho da Maré da
Mourisca, pelo período de 24 meses.
Parecer prévio vinculativo para a prestação de serviços
para receção e atendimento no Convento de
Jesus/Museu de Setúbal, pelo período de 12 meses.
Parecer prévio vinculativo para a prestação de serviços
para receção e atendimento no Convento de
Jesus/Museu de Setúbal, pelo período de 12 meses.
Merchandising Festa da Ilustração.
Desafetação de domínio público de parcela de terreno
com área de 5.000,00 m2, localizada na Praça de
Independência, freguesia de S. Sebastião.
Alteração de circulação nas avenidas dos Ciprestes e
da Europa e na Nova Via da Várzea.
1
Legenda:
A – Aprovada; AM – Aprovada por Maioria; AU – Aprovada por Unanimidade, R – Retirada
VS – Votação Suspensa; RP – Reprovada; NV – Não Votada
SMCI – Serviço Municipal de Comunicação e Imagem
CÂMARA MUNICIPAL DE SETÚBAL
Reunião Pública Ordinária
3 de junho de 2015 – 16h00
Sala de Sessões dos Paços do Concelho
PROPOSTAS – ORDEM DE TRABALHOS
Serviço
N.º
Votação
DCED
60/15
AU
DCED
61/15
AU
DCED
62/15
AU
Assunto
Isenção de taxas de cedência em equipamentos
culturais municipais.
Aceitação de doações – Programa Municipal m@rço.28
2015.
Renovação do Protocolo de Colaboração entre a
Câmara Municipal de Setúbal e a Associação de
Imigrantes dos Países de Leste – EDINSTVO.
2
Legenda:
A – Aprovada; AM – Aprovada por Maioria; AU – Aprovada por Unanimidade, R – Retirada
VS – Votação Suspensa; RP – Reprovada; NV – Não Votada
SMCI – Serviço Municipal de Comunicação e Imagem