Oficina ELB Lote NE – 2 UFPel
AVALIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA
Encontrando caminhos
para a Institucionalização
Recife, 30 de maio de 2005
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
AVALIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA

Política de Atenção Básica do Ministério da Saúde
• Coordenada pelo Departamento de Atenção
Básica/Secretaria de Atenção à Saúde (DAB/SAS)
Setor responsável:
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da
Atenção Básica (CAA/DAB/SAS)
WWW.SAUDE.GOV.BR/CAADAB
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Política de Avaliação da Atenção Básica
Missão
Monitorar e avaliar a
atenção básica
instrumentalizando a
gestão e
fomentar/consolidar a
cultura avaliativa nas
três instâncias de
gestão do SUS.
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
PROJETOS/
ATIVIDADES
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
CLIENTELA
Política de Avaliação da Atenção Básica
Missão
Monitorar e avaliar a
atenção básica
instrumentalizando a
gestão e
fomentar/consolidar a
cultura avaliativa nas
três instâncias de
gestão do SUS.
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
PROJETOS/
ATIVIDADES
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
CLIENTELA
Política de Avaliação da Atenção Básica
Missão
Monitorar e avaliar a
atenção básica
instrumentalizando a
gestão e
fomentar/consolidar a
cultura avaliativa nas
três instâncias de
gestão do SUS.
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
PROJETOS/
ATIVIDADES
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
CLIENTELA
Avaliação em Saúde no Brasil
Processos incipientes
Pouco incorporados às
práticas dos serviços de saúde
Caráter mais prescritivo,
burocrático e punitivo que
subsidiário do planejamento e
gestão
Não se constituem, ainda, em
instrumento de suporte ao
processo decisório nem de
formação dos sujeitos que
envolvidos no processo
Papel do Gestor
Federal:
Indutor da
institucionalização da
avaliação nas esferas
de governo.
( 2003)
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Avaliação em Saúde no Brasil
Processos incipientes
Pouco incorporados às
práticas dos serviços de saúde
Caráter mais prescritivo,
burocrático e punitivo que
subsidiário do planejamento e
gestão
Não se constituem, ainda, em
instrumento de suporte ao
processo decisório nem de
formação dos sujeitos que
deveriam estar envolvidos
Papel do Gestor
Estadual:
Executor das atividades
de avaliação no estado
e Indutor da
operacionalização da
avaliação na esferas
estadual e municipal
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Avaliação em Saúde no Brasil
Processos incipientes
Pouco incorporados às
práticas dos serviços de saúde
Caráter mais prescritivo,
burocrático e punitivo que
subsidiário do planejamento e
gestão
Não se constituem, ainda, em
instrumento de suporte ao
processo decisório nem de
formação dos sujeitos que
deveriam estar envolvidos
Papel do Gestor
Municipal:
Executor e Indutor da
operacionalização da
avaliação na esfera
municipal
Secretaria de Atenção à Saúde
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Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Institucionalização da Avaliação em Saúde no Brasil
Avaliação de políticas e programas no âmbito do SUS
Política de Avaliação da Atenção Básica
Elementos essenciais na sua elaboração:
1- Envolvimento de diversos atores na sua formulação
2- Compartilhamento das Responsabilidades
3- Definição de Objetivos e Metodologias
4- Financiamento
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Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Política de Avaliação da Atenção Básica
1- Envolvimento de diversos atores
na sua formulação
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Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Política de Avaliação da Atenção Básica
2 – Compartilhamento de Responsabilidades
O âmbito federal e estadual são co-responsáveis dos
municípios tanto no que se refere à execução da
atenção básica quanto em relação à sua avaliação
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Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Política de Avaliação da Atenção Básica
3 – Definição de Objetivos e
Metodologias
3.1 Monitorar e Avaliar a Atenção Básica
Instrumentalizando a Gestão
3.2 Fomentar/consolidar a cultura avaliativa nas três
instâncias de gestão do sus
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Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Política de Avaliação da Atenção Básica
3.1 Monitorar e Avaliar a Atenção Básica
Instrumentalizando a Gestão
• Cumprimento da programação da AB;
• Resolutividade dos serviços;
• Capacidade do sistema de saúde em prover a infraestrutura, recursos humanos e equipamentos;
• Acessibilidade aos serviços;
• Ocorrência de mudanças na composição dos serviços
ofertados;
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Política de Avaliação da Atenção Básica
3.1 Monitorar e Avaliar a Atenção Básica
Instrumentalizando a Gestão
• Coerência entre as práticas de saúde e os seus
princípios (humanização, interdisciplinaridade, e
vínculo);
• Participação social na gestão do sistema;
• Coerência com os princípios do SUS (destacando
integralidade e eqüidade);
• Avaliar o PROESF
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Política de Avaliação da Atenção Básica
Dimensões




Político - Institucional
Organização da Assistência
Cuidado Integral
Desempenho
Fonte de dados: SIS, estudos e pesquisas
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Política de Avaliação da Atenção Básica
3.2 Fomentar/consolidar a cultura avaliativa nas
três instâncias de gestão do sus
Imagem-objetivo:
Institucionalização da Avaliação
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Política de Avaliação da Atenção Básica
4- Financiamento
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Projeto de expansão e consolidação do Saúde da Família
P
R
O
E
S
F
Componente 1
Grandes centros – 2ª fase de expansão do
Saúde da Família
Componente 2
Estados e municípios
Componente 3
Estados e municípios:
Monitoramento e Avaliação
Contribuir com Imagem-objetivo da CAA:
Institucionalização da Avaliação nas três instâncias
de gestão do SUS
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Componentes da Política de Institucionalização da Avaliação

Monitoramento e Avaliação de intervenções no âmbito nacional

Desenvolvimento da capacidade avaliativa da atenção básica
envolvendo as instâncias de gestão federal, estaduais e
municipais do SUS

Articulação sistemática com as áreas programáticas e integração
das ações de monitoramento e avaliação da atenção básica no
âmbito do SUS

Cooperação Técnica e articulação interinstitucional no campo da
avaliação

Indução e Gestão de estudos e pesquisas em avaliação da
atenção básica

Produção da informação, e comunicação em avaliação da AB
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COMPONENTES, PROJETOS E ATIVIDADES PARA A
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
1
Monitoramento e Avaliação
Aperfeiçoamento do SIAB- Projeto estratégico
Implantação do módulo de Vigilância Nutricional
Implementação da Vigilância em HAS & DM
Dinamização do processo do Pacto- Projeto estratégico
Monitoramento da aplicação dos recursos financeiros do SUS
Acompanhamento dos municípios do Componente I do Proesf
Acompanhamento da implantação do Componente III do Proesf
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COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
2
Desenvolvimento da capacidade avaliativa
Implementação dos Planos de Fortalecimento da capacidade
técnica das SES em monitoramento e avaliação da Atenção
Básica garantido contratação de:
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COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
2
Desenvolvimento da capacidade avaliativa
Avaliação para Melhoria da Qualidade - Qualificação da
ESF- Projeto estratégico
Estudos de Linha de Base dos municípios do
componente I do Proesf – sub-projeto capacitação para
municípios
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COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
5
Indução e Gestão de Estudos e Pesquisas
Desenvolvimento dos Estudos de Linha de Base dos
municípios do componente I do Proesf (UFRN, UEMa,
UFPel, FFM/USP, UERJ, Fiocruz, Cesgranrio, UFMG)
Financiamento de Estudos e Pesquisas em M & A (CNPq,
CAPES)
Definição de Indicadores para avaliação da Promoção da
Saúde (OPAS)
Síntese sistemáticas dos estudos e pesquisas em avaliação
da atenção básica – banco de evidências em ABS
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COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
4
Cooperação Técnica e articulação interinstitucional no
campo da avaliação
Gestão da Rede de cooperação técnica (parceria
ABRASCO)
Estabelecimento de parceria com instituições de ensino e
pesquisa (GEAS/IMIP, ISC/UFBA, ENSP e Instituições do ELB e dos
Planos Estaduais de M&A)
Estabelecimento de cooperação com a OPAS (Qualificação
e de Promoção da Saúde)
Contratação de consultores nacionais e internacionais
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COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
8
Comunicação em avaliação da AB
Divulgação de experiências exitosas
Divulgação dos estudos de linha de base
Dinamização da home page da CAA/DAB
Divulgação de publicações institucionais
Divulgação de informações e demais estudos e pesquisas
avaliativas
HOME PAGE DA CAA
www.saude.gov.br/caadab
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AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DA QUALIDADE
*
QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA
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AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DA QUALIDADE
JUSTIFICATIVA
 A grande expansão da estratégia SF nos últimos 10 anos ampliou
de maneira significativa o acesso às ações de Atenção Básica em
saúde. Entre os desafios para os próximos anos encontra-se a
consolidação da qualidade dos serviços e práticas
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AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DA QUALIDADE
OBJETIVOS
1. Contribuir para inserção da dimensão da
qualidade em todos os componentes e
espaços de atuação da Saúde da Família
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AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DA QUALIDADE
OBJETIVOS
2. Verificar os estágios atuais de desenvolvimento
da ESF, quanto à situação de implantação e quanto
à
qualidade
das
ações,
considerando
componentes:
gestão municipal
coordenação da estratégia
práticas realizadas
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Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
os
AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DA QUALIDADE
OBJETIVOS
3. Identificar os pontos críticos e apoiar os
gestores locais no desenvolvimento de planos de
ação visando à melhoria da qualidade
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DIRETRIZES DA PROPOSTA
 Livre adesão pelos gestores municipais
 Ausência de incentivos financeiros
 Operacionalização virtual do sistema (CAA/PROESF)
 Acompanhamento do histórico das avaliações pelas
três instâncias de gestão
 Ampla divulgação e fomento à adesão
 Articulação e Integração com os Planos Estaduais
de Monitoramento e Avaliação
 Incentivo à formação de “Núcleos de Gestão da
Qualidade”
(SES, SMS e IEPs)
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Metodologia
 Mecanismo de avaliação interna
 Processo participativo que inclui gestores, profissionais e demais
atores envolvidos com a intervenção
 Instrumento de identificação de processos de trabalho nas práticas
cotidianas, passíveis de serem melhorados
 Iniciativa articulada dos níveis de gestão da ESF (SMS, SES, MS)
 Instrumento de avaliação destinado a promoção da cultura da
qualidade (e da avaliação) no âmbito da gestão e das práticas de
atenção básica de saúde
 Processo que pode estimular programas de melhoria contínua da
qualidade
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Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Metodologia: Diferenciar de avaliação externa
Acreditação: É um processo de avaliação e medição da qualidade
formal do trabalho desenvolvido por uma organização de saúde
Certificação: Processo através do qual uma instância organizacional
(governamental ou não), avalia e reconhece uma pessoa ou organização
que cumpre requisitos ou critérios pré-estabelecidos (exemplo: ISO9000).
Licenciamento: Processo através do qual uma autoridade governamental
outorga permissão a um profissional de saúde individual ou a uma
organização de saúde para prestar serviços de saúde.
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Unidades de Análise
AVALIAÇÃO DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
MUNICIPAL
Componente 1:
Componente 2:
Gestão municipal e
Coordenação da
Estratégia Saúde da
Família
Equipes de Saúde da
Família
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Componentes da avaliação da qualidade
Unidade de Análise: Gestão
DIMENSÕES
COMPONENTE
Desenvolvimento da
estratégia (instrumento 1)
Gestão Saúde
da Família
Coordenação Técnica
(Instrumento 2)
Unidade Saúde da
Família (Instrumento 3)
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Componentes da avaliação da qualidade
Unidade de Análise: Equipe Saúde da Família
DIMENSÕES
COMPONENTE
Consolidação do Modelo de
Atenção (Instrumento 4)
Equipe Saúde
da Família
Atenção em Saúde
(Instrumento 5)
Padrões LocoRegionais (a serem
propostos)
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Dimensões e Critérios
Instrumento 1 : Gestor municipal da saúde
CRITÉRIOS
DIMENSÃO
Desenvolvimento
da Estratégia
Implantação e
Implementação
Integração da Rede
Gestão do Trabalho
Fortalecimento da
Coordenação
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Dimensões e Critérios
Instrumento 2: Coordenação da estratégia SF
CRITÉRIOS
DIMENSÃO
Planejamento e
Integração
Acompanhamento
Coordenação
Técnica das
Equipes
Gestão da Educação
Permanente
Gestão da Avaliação
Normatização
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Dimensões e Critérios
Instrumento 3: Gerência das USF
CRITÉRIOS
DIMENSÃO
Infra-estrutura e
Equipamentos
Organização da
Unidade SF
Insumos, Imunobiológicos e
Medicamentos
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Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Dimensões e Critérios
Instrumento 4: Todos da Equipe
CRITÉRIOS
DIMENSÃO
Organização do Trabalho
em SF
Acolhimento, Humanização
e Responsabilização
Consolidação do
Modelo de
Atenção
Promoção da Saúde
Participação
Comunitária
Vigilância I: Ações
Gerais
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Dimensões e Critérios
Instrumento 5:
Profissionais de Nível
Superior
DIMENSÃO
CRITÉRIOS
Saúde de Crianças
Saúde de Adolescentes
Saúde de Mulheres e
Homens Adultos
Atenção em
Saúde
Saúde de Idosos
Vigilância II: Doenças
Transmissíveis
Vigilância III: Prevalência
Regionalizada
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Padrões para avaliação da qualidade
Um padrão é definido como um nível de referência de qualidade que
deve ser atingido com fins de demonstrar um determinado grau de
qualidade e excelência.
O padrão é a declaração da qualidade esperada
Abrangência: refere-se a uma visão integral do
sistema - gestão, estrutura, processo e resultado
Características
dos
padrões:
 Sensibilidade para evidenciar mudanças
 Facilidade na aplicação: tem como finalidade
facilitar o seu uso e aplicação durante os
momentos de auto-avaliação e avaliação “formal”
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Estágios de Qualidade
Cada um dos instrumentos possui padrões de E, D, C, B e A
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Padrões e Estágios
Padrões do Estágio E - Implantação Elementar abordam elementos de
estrutura e as ações mais básicas da ESF
Padrões do Estágio D - Implantação em Desenvolvimento abordam
elementos organizacionais iniciais e o aperfeiçoamento de alguns
processos de trabalho
Padrões do Estágio C - Implantação Consolidada abordam processos
organizacionais consolidados e avaliações iniciais de cobertura e
impacto das ações
PADRÕES E ESTÁGIOS INICIAIS DE AVALIAÇÃO DO GRAU DE
IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SF
Padrões do Estágio B - Qualidade Boa abordam ações de maior
complexidade no cuidado e resultados mais duradouros e
sustentados
Padrões do Estágio A - Qualidade Avançada colocam-se como o
horizonte a ser alcançado, com excelência na estrutura, nos
processos e, principalmente, nos resultados
PADRÕES E Secretaria
ESTÁGIOS
DE AVALIAÇÃO
DA QUALIDADE
de Atenção
à Saúde
DA ESTRATÉGIA
SF
Departamento
de Atenção Básica
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Estágios de Qualidade para a ESF
Melhoria da
Qualidade
Implantação e
Conformidade com as
diretrizes da ESF
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Etapas de validação dos padrões e
instrumentos
1ª etapa:
Elaboração da
proposta Técnica e
padrões preliminares
2ª etapa:
Oficinas com
expertos e áreas
técnicas
Antes de Setembro 2004
Setembro- 2004
4ª etapa: Prévalidação
Momento Atual:
7ª etapa: Análise do
Piloto, Ajuste dos
instrumentos e
padrões – Construção
do Sistema
Informatizado
8ª etapa:
Publicação virtual e
impressa
Implantação
3ª etapa:
Elaboração dos
instrumentos
para avaliação
da qualidade
Olinda – PE e
Petropólis –RJ
Dezembro - 2004
6ª etapa: Validação com
usuários potenciais – Teste
Piloto – 25 municípios
Março e Abril / 2005
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5ª etapa: Análise
da Pré-validação
Re-elaboração
dos
Instrumentos
Jan a mar - 2005
Mecanismos Previstos para
a Avaliação da melhoria da qualidade
Em estudo:
estratégias para
Validação externa
Reconhecimento
dos Padrões
Avanço
continuado
nos estágios
de qualidade
Cadastramento,
sensibilização,
dos atores locais
(Implantação)
Primeira
Autoavaliação
Diagnóstico
inicial:
fragilidades,
potenciais
Segunda
Autoavaliação
Elaboração
de Planos de
intervenção
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Iniciativas
locais de
melhoria da
qualidade
Estratégias para Implantação
Ampla divulgação da proposta e sensibilização
para Adesão
Articulação com SMS, SES, Conass e Conasems
Formação de facilitadores
Integração aos Planos Estaduais de
Monitoramento e Avaliação
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ENCAMINHAMENTO COM AS SES
• Articular através do núcleo coordenador dos planos estaduais de
M&A as ações de acompanhamento dos diversos projetos
estratégicos para institucionalização da avaliação.
• Formar grupos de trabalho com equipe técnica integrada SES/MS
para atuar como avaliadores externos no projeto de melhoria da
qualidade da atenção básica.
• Promover processo de formação em avaliação diferenciado para
a equipe técnica integrada das SES que, por adesão, integrarem
as equipes de avaliadores externos do projeto de melhoria da
qualidade da atenção básica.
• Iniciar articulação para os grupos de trabalho com os quatro
estados que estão desenvolvendo processos de certificação BA,
MG, ES e CE.
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Avaliação para Melhoria da Qualidade
Fomentar a criação de núcleos ou profissionais
envolvidos com qualidade nas três esferas do SUS
Fomentar a integração entre Instituições de Ensino e
Pesquisa e SES, reduzindo o hiato entre a produção
do conhecimento e a operacionalização
Alocar recursos financeiros
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Projetos Estratégicos
Formação de
uma Rede
colaboradora
em M&A
Articulação intrainstitucional
permanente
Comunicação
de resultados e
estratégias
metodológicas
Aperfeiçoamento
do SIAB
Dinamização do
Pacto de
Indicadores da
Atenção Básica
Institucionalização
da Avaliação da AB
Desenvolvimento de
Estudos avaliativos
no acompanhamento
gestão federal da
ABS
Financiamento
Estudos e
Pesquisas
Desenvolvimento
dos Estudos de
Linha de Base
Projeto de
Melhoria da
Qualidade da
Atenção Básica
Fortalecimento da
capacidade técnica
dos Estados em M&A
Secretaria de Atenção à Saúde
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Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Almeja-se a superação do enfoque
burocrático e punitivo dos processos
avaliativos para que a avaliação se torne , de
fato, instrumento de mudança das situações
indesejadas encontradas no caminho
(CAA/DAB/SAS)
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Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Institucionalizar a avaliação tem o sentido de
integrá-la em um sistema organizacional no qual
esta seja capaz de influenciar o seu
comportamento, ou seja, um modelo orientado
para a ação ligando necessariamente as
atividades analíticas às de gestão das
intervenções programáticas.
(Hartz, 2003)
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
ERONILDO FELISBERTO
COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
DAB / SAS / MS
[email protected]
www.saude.gov.br/caadab
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação