Acompanhamento e Avaliação:
A experiência da Atenção Básica
Rio de Janeiro, 11 de julho de 2008
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Acompanhamento e Avaliação:
A experiência da Atenção Básica
Contexto histórico-institucional
A CAA nasceu com a missão de ...
Estruturação e implementação de processos de avaliação da atenção
básica que permitam monitorar a estrutura, os processos e os resultados
das ações e serviços da atenção básica, através da utilização sistemática
dos sistemas de informação em saúde e de instrumentos que permitam a
realização de avaliações normativas da Estratégia Saúde da Família.
Com o desenvolvimento de uma nova cultura institucional e de novos
desafios postos pela expressiva ampliação da Estratégia Saúde da Família
sua missão foi reformulada...
Monitorar/avaliar a atenção básica, instrumentalizando a gestão e
fomentar/consolidar a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do
Sistema Único de Saúde.
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Acompanhamento e Avaliação:
A experiência da Atenção Básica
Contexto histórico-institucional
Desde sua criação a CAA vem percorrendo a ...
Trajetória da construção de uma política de avaliação de políticas e
programas de saúde no âmbito da atenção básica. Em 2003
desencadeou um amplo processo de discussão com o objetivo de
mobilizar atores importantes na construção de uma Política Nacional de
Avaliação para a Atenção Básica.
Seus pilares foram estruturados a partir de um amplo debate que se deu em torno da
avaliação da Atenção Básica e dos diversos projetos que iniciaram linhas de intervenção no
campo da avaliação.
O MS compreende que a institucionalização da avaliação deve estar vinculada a
elaboração de uma política de avaliação de políticas e programas no âmbito do SUS
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Acompanhamento e Avaliação:
A experiência da Atenção Básica
Avaliação na Atenção Básica em Saúde
Rumo a institucionalização
Modelo Lógico
Cooperação Técnica e
Cooperação
Institucional
Monitoramento
e Avaliação
Desenvolvimento da
Capacidade Avaliativa
Institucionalização
da Avaliação
na Atenção Básica
Articulação Sistemática
e Integração das Ações
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Indução e Gestão
de Estudos e Pesquisas
Produção de Informação
e Comunicação
Acompanhamento e Avaliação:
A experiência da Atenção Básica
Avaliação na Atenção Básica em Saúde
Projetos Prioritários
Componente: Monitoramento e Avaliação
Componente: Desenvolvimento da Capacidade Avaliativa
• Aperfeiçoamento do Sistema de Informação da
Atenção Básica (SIAB)
• Fortalecimento da Coordenação (CAA/DAB)
• Dinamização do Pacto de Indicadores da AB
• Fortalecimento das SES em M & A (Planos Estaduais)
• Monitoramento do Componente I do Proesf
• Análise de Indicadores /Cobertura Saúde da Família
• Estudos de Linha de Base (ELB)
• Desenvolvimento de Iniciativas em EAD
• Fomento à formação de Núcleos Locais de M & A (SMS)
• Projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade (AMQ)
Componente: Articulação Sistemática e Integração das Ações
• Articulação com a Secretaria de Vigilância em Saúde / MS
• Articulação com a Secretaria de Ciência e Tecnologia / MS
• Articulação com a Secretaria Executiva / MS
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Acompanhamento e Avaliação:
A experiência da Atenção Básica
Avaliação na Atenção Básica em Saúde
Rumo a institucionalização
Componente: Cooperação Técnica e Articulação
Interinstitucional
• Rede de Colaborativa em Avaliação (ABRASCO)
 Centros Colaboradores das SES; ELB
Componente: Indução e Gestão de Estudos e
Pesquisas
• Financiamento de Estudos e Pesquisas
• Meta-avaliação dos Estudos de Linha de Base
• Cooperação Técnica com:
 Centros Colaboradores do MS
• Avaliação das iniciativas de Promoção da Saúde na
 OPAS
atenção básica
 UNESCO
Componente: Produção de Informação e Comunicação
• Criação e Manutenção da Home Page da CAA/DAB
• Publicações Impressas
• Comunicação em eventos técnicos e científicos
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Acompanhamento e Avaliação:
A experiência da Atenção Básica
Avaliação na Atenção Básica em Saúde
Rumo a institucionalização
1. Apoiar processos de tomada
de decisão para gestão
Contribuir para a
institucionalização
da avaliação
no SUS
2. Prestar contas à sociedade
3. Produzir conhecimento
No caminho para a institucionalização estão pautados algumas linhas norteadoras
vinculadas aos princípios do SUS e às diretrizes da Estratégia Saúde da Família.
É nesse contexto que se desenvolve o Projeto de Fortalecimento das Secretarias
Estaduais de Saúde em M&A – eixo estruturante da política proposta.
Acompanhamento e Avaliação:
A experiência da Atenção Básica
PROJETO DE EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SAÚDE DA
FAMÍLIA - PROESF
P
R
O
E
S
F
Componente 1
Grandes centros
Componente 2
Estados e municípios
Componente 3
Estados e municípios:
Monitoramento e Avaliação
Componente 4
Gerenciamento do Projeto
Imagem-objetivo da CAA: Institucionalização da avaliação da
atenção básica nas três instâncias de gestão do SUS
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Acompanhamento e Avaliação:
A experiência da Atenção Básica
Avaliação na Atenção Básica em Saúde
Articulação Intersetorial
Capacitação em Avaliação
Contratação de Centros Colaboradores
Avaliação para Melhoria da Qualidade
Rede de CC
FORTALECIMENTO DAS SES EM M&A
Rumo a institucionalização
Dinamização do Pacto
Monitoramento do Componente I
Estudos e Pesquisas
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Aperfeiçoamento do SIAB
Estudos de Linha de Base
EAD
Acompanhamento e Avaliação:
A experiência da Atenção Básica
Avaliação na Atenção Básica em Saúde
Resultados fase I dos Planos
Estaduais - Proesf
Indicadores do Momento Inicial de Execução dos
Planos Estaduais
93%
1. Equipe de
avaliadores
dimensionada e
conf ormada em nível
central e nas regionais
de saúde
100%
100%
81%
2. Ampliação da inf raestrutura f ísica e
aquisição de
equipamentos da SES
iniciada
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
3. Plano estadual para
o f ortalecimento das
ações de M&A
elaborado
4. Centro colaborador
contratado
Acompanhamento e Avaliação:
A experiência da Atenção Básica
Avaliação na Atenção Básica em Saúde
Resultados fase I dos Planos
Estaduais - Proesf
Indicadores do Momento Inicial de Execução dos
Planos Estaduais
96%
89%
93%
59%
5. Equipe de M&A
preliminarmente
capacitada (núcleo
ampliado)
6. Proposta
metodológica elaborada
e apresentada ao
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
7. Realizada uma
avaliação para o
momento inicial
8. Pelo menos 60% dos
municípios do estado,
com PSF e/ou PACS
que alimentaram
regularmente o SIAB
nos últimos 12 meses
Acompanhamento e Avaliação:
A experiência da Atenção Básica
Avaliação na Atenção Básica em Saúde
Resultados fase I dos Planos
Estaduais - Proesf
Conformação, Integração e Capacitação da Equipe de Avaliadores, por Região (%)
% de Recursos Executados em Relação ao
Programado
Programação em Relação ao Total de Recursos
28,7
27,9
67,2
25,2
52
20,9
17,5
36,4
Norte
Norte
66,9
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
36,5
Nordeste
CentroOeste
Sudeste
Sul
Acompanhamento e Avaliação:
A experiência da Atenção Básica
Avaliação na Atenção Básica em Saúde
Resultados fase I dos Planos
Estaduais - Proesf
Aquisição de Equipamentos e Reestruturação Física, por Região (%)
Programação em Relação ao Total de
Recursos
65,7
60,7
50
% de Recursos Executados em Relação ao
Programado
95,8
44,1
36,3
65,1
62,3
71,6
25,2
Norte
Nordeste
CentroOeste
Sudeste
Sul
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Norte
Nordeste
CentroOeste
Sudeste
Sul
Acompanhamento e Avaliação:
A experiência da Atenção Básica
Avaliação na Atenção Básica em Saúde
Resultados fase I dos Planos
Estaduais - Proesf
Contratação do Centro Colaborador, por Região (%)
Programação em Relação ao Total de
Recursos
% de Recursos Executados em Relação ao
Programado
18,5
99
16,3
15,6
74
83,3
80,8
9,6
44,9
5,4
Norte
Nordeste
CentroOeste
Sudeste
Sul
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Norte
Nordeste
CentroOeste
Sudeste
Sul
Acompanhamento e Avaliação:
A experiência da Atenção Básica
Avaliação na Atenção Básica em Saúde
Resultados fase I dos Planos
Estaduais - Proesf
Ações de Monitoramento e Avaliação, por Região (%)
Programação em Relação ao Total de
Recursos
% de Recursos Executados em Relação ao
Programado
65,3
16,5
13,4
Norte
48,1
11,7
7,1
Nordeste
CentroOeste
8,7
33,3
27,5
Sudeste
Sul
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
60
Norte
Nordeste
CentroOeste
Sudeste
Sul
Acompanhamento e Avaliação:
A experiência da Atenção Básica
“...É NECESSÁRIO QUE OS SUJEITOS
INTROJETEM O “OLHAR AVALIADOR” PARA
QUE A AVALIAÇÃO SEJA ORGÂNICA AOS
PROCESSOS DE TRABALHO COTIDIANOS,
DESDE O PROFISSIONAL DA UNIDADE LOCAL
DE SAÚDE, ATÉ A ESFERA FEDERAL, NO
MINISTÉRIO DA SAÚDE.”
(Ministério da Saúde, 2003)
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Acompanhamento e Avaliação:
A experiência da Atenção Básica
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
DA ATENÇÃO BÁSICA
CAA/ DAB / SAS / MS
Coordenadora: Elizabeth Susana Wartchow
[email protected]
Consultora técnica: Eglê Santos
[email protected]
61 3315-3434 / 2391
www.saude.gov.br/dab
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação