Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Direito – PPG-DIR
1. IDENTIFICAÇÃO
Disciplina: Análise Econômica do Direito Tributário
Créditos: 3
Carga Horária: 45 horas/aula
Instrutores: Arnaldo Sampaio de M. Godoy e/ou Marcos Aurélio Pereira Valadão
Período: 2º Semestre
2. EMENTA
Análise Econômica do Direito Aplicada ao Direito Tributário. Justiça Fiscal e Eficiência.
Tributação e Mercado. Tributação e Distribuição de Riquezas. Tributação e Direitos
Fundamentais. Tributação e Liberdades Econômicas. Tributação e Capacidade Contributiva.
Estudo de Casos.
3. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AMARAL, Gustavo. Direito, Escassez & Escolha. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
BRENNAN, Geoffrey; BUCHANAN, James M. The Power to Tax: Analytical Foundations of a
Fiscal Constitution. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.
CALIENDO, Paulo. Direito Tributário e Análise Econômica do Direito. Uma visão crítica. São
Paulo: Elsevier, 2009.
HOLMES, Stephen e SUNSTEIN, Cass R., The Cost of Rights - Why liberty depends on taxes.
New York: Norton, 1999.
MURPHY, Liam e NAGEL. O Mito da Propriedade. Marcelo Brandão Cipolla (Trad.) São Paulo:
Martins Fontes: 2005.