ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
ANO VIII – EDIÇÃO nº 1779 – SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06 de maio de 2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07 de maio de 2015
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CLAUDIA VASCONCELLOS
CLAUDIA
LEMES:58850503172
c=BR, o=ICP-Brasil,
VASCONCELLOS DN:
ou=Autoridade Certificadora Raiz
Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC
LEMES:5885050 SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF
A3, cn=CLAUDIA VASCONCELLOS
LEMES:58850503172
3172
Dados: 2015.05.06 12:07:18 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2015
NR. NOTAS : 122
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: WILZA MARIA DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 329345-02.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2739
NATUREZA
: REPETICAO DE INDEBITOS
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: BRASIL TELECOM S/A OI
BRASIL TELECOM CELULAR S/A
ADV REQTE
: 16720 GO - FERNANDO DA SILVA PEREIRA
27091 GO - ANDRE FERNANDES DA SILVA
ADV REQDO
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
DESPACHO
:
INTIME-SE PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PA
RA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUS
TAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. ESCRIVANIA.
NR. PROTOCOLO
:
38638-40.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 716
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
REQUERIDO
: LUIZ TADEU VIEIRA DE MELO
ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
ADV REQDO
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PA
RA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUS
TAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. ESCRIVANIA.
NR. PROTOCOLO
:
34888-98.2009.8.09.0051 ( 200900348881 )
AUTOS NR. : 423
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANTONIO CARLOS REZENDE
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
INTIME-SE PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PA
RA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUS
TAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. ESCRIVANIA.
NR. PROTOCOLO
: 261709-58.2009.8.09.0051 ( 200902617090 )
AUTOS NR. : 1603
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: TECNO CLEAN SERVICOS LTDA
ADV REQTE
: 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
ADV REQDO
: 20659 GO - THIAGO PEREIRA TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVES DE SEU
(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
1A VARA CIVEL.
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NR. PROTOCOLO
: 124744-34.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1249
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANA MARIA BONZE
CONSIGNADO
: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV CONSGTE
: 28607 GO - ALEXANDRE RODRIGUES DINIZ ROSA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVES DE SEU
(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
1A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
241561-55.2011.8.09.0051
1659
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA BMC S/A
JOSIMAR CARVALHO SANTOS
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
26799 GO - CELSO MARCON
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVES DE SEU
(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
1A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
32955-17.2014.8.09.0051
311
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
MALHARIA SOL COMERCIO DE MALHAS LTDA
MARILENE PEREIRA BARROS
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVES DE SEU
(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
1A VARA CIVEL.
466064-59.2011.8.09.0051
3241
CONSIGNATORIA
DIVINA LUCIMAR MARTINS DAS DORES CORREA
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVES DE SEU
(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
1A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
27204-25.2009.8.09.0051 ( 200900272044 )
291
RESCISAO CONTRATUAL
SIGLA ENGENHARIA LTDA
ESTEFANIA APARECIDA BORGES PEREIRA DE SOUSA
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GILVAN DE SOUSA RIBEIRO
: 14676 GO - ANA LUCIA MENDES RIBEIRO
12694 GO - ENIO SALVIANO DA COSTA
29324 GO - LUCIANA SANTOS FERRO
30325 GO - NAYRENE PEREIRA CAMILO
ADV REQDO
: 28309 GO - AGOSTINHO DE SIQUEIRA NETO
27027 GO - ALINE DE ASSIS RAMOS
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM. JUIZ, CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTE
RESSADA, PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE NA C
ONTRACAPA DO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
ADV REQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
3224-44.2012.8.09.0051
154
DECLARATORIA
COMERCIAL CARVALHO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT
BANCO ITAU S/A
23896 GO - AGUINALDO DINIZ
25225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM. JUIZ, CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTE
RESSADA, PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE NA C
ONTRACAPA DO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
12757-66.2008.8.09.0051 ( 200800127573 )
224
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
WILSON ALVES DOS ANJOS
18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
30035 GO - JANAINA MENDONCA LISBOA
33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA
ADV REQDO
: 37342 GO - DANILO AUGUSTO VINHAL
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM. JUIZ, CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTE
RESSADA, PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE NA C
ONTRACAPA DO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
292035-98.2009.8.09.0051 ( 200902920353 )
1830
ACAO MONITORIA
ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
POSTO SENADOR CANEDO LTDA
ESTRELA DO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO
ADV REQDO
: 8774
GO - SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM. JUIZ, CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTE
RESSADA, PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE NA C
ONTRACAPA DO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
111953-38.2010.8.09.0051
836
COBRANCA
EDELVES BUENO RODRIGUES JUNIOR
MAPFRE VERA CRUZ SEGURANDORA
22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
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DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM. JUIZ, CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTE
RESSADA, PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE NA C
ONTRACAPA DO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
168077-46.2007.8.09.0051 ( 200701680770 )
637
CONSIGNATORIA
ANGELO PEREIRA DA COSTA NETO
BANCO FIAT S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 169557 SP - LIA DIAS GREGORIO
101856 SP - ROBERTO GUENDA
29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM. JUIZ, CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTE
RESSADA, PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE NA C
ONTRACAPA DO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
243248-62.2014.8.09.0051
1631
EXECUCAO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
VISAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LT
VIRGILIO ANTONIO ALVES
MARISE MAGALHAES ALVES
ADV EXEQTE
: 257198 SP - WILLIAM CARMONA MAYA
182424 SP - FERNANDO DENIS MARTINS
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM. JUIZ, CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTE
RESSADA, PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE NA C
ONTRACAPA DO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
182042-81.2013.8.09.0051
1631
EXECUCAO DE SENTENCA
COOP DE ECO E CRED MUTUO DOS SERV DA SECRETARIA
MIRNA MONTEIRO DE MENDONCA MASCARENHAS BRANDAO
MARIA TEREZA MONTEIRO MENDONCA MASCARENHAS BRAND
ADV REQTE
: 32460 GO - JOAO EVANGELISTA CUNHA
ADV REQDO
: 32436 GO - ELAINE GOMES DA SILVA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM. JUIZ, CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTE
RESSADA, PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE NA C
ONTRACAPA DO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
:
97184-25.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 762
NATUREZA
: IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE
: BANCO BRADESCO S/A
IMPUGNADO
: ASPAC ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AO CI
ADV IMPGTE
: 23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
ADV IMPGDO
: 21745 PE - JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM. JUIZ, CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTE
RESSADA, PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE NA C
ONTRACAPA DO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
599041-20.2008.8.09.0051 ( 200805990415 )
85
CIVIL PUBLICA
ASPAC ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AO CI
BANCO REAL ABN AMRO BANK
BANCO BRADESCO S/A
BANCO SANTANDER BANESPA S/A
BANCO DO BRASIL S/A
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
BANCO NORDESTE DO BRASIL S/A
BANCO ITAU S/A
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
ADV REQDO
: 23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
12363 SP - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
118685 SP - EDUARDO ARRUDA ALVIM
22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
26634 GO - LEANDRO CESAR AZEVEDO MARTINS
3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
27637 DF - ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO
15348 GO - CESAR RIBEIRO BORGES
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM. JUIZ, CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTE
RESSADA, PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE NA C
ONTRACAPA DO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
175679-83.2010.8.09.0051
1291
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
ELIANA LUCIA COSTA
POLIGONAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA
SOLAR IMOVEIS LTDA
SEGEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ELISIO GONZAGA DA SILVA
ADV REQTE
: 4108
GO - JOAO JOSE ARTIAGA NICOLAU
18919 GO - SIMONE SOUSA NICOLAU PIRES
28328 GO - DANILO ARAUJO GUIMARAES
20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE
ADV REQDO
: 20353 GO - NILVA DE SOUZA
DESPACHO
:
VISTOS ETC. ELIANA LUCIA COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E VIA DE
ADVOGADO, AFOROU NESTEJUíZO "AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA P
AGAS C/C RESCISÃO CONTRATUAL E DANOS MORIAS" EMFACE DE POLIGONAL
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, SOLAR IMÓVEIS LTDA, SEGEN CONSTRUTORA E I
NCORPORADORA LTDA, COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLIC
OS CIVIS NO ESTADO DE GOIÁS LTDA, TAMBéM QUALIFICADOS NOS AUTOS.
A AUTORA COMPARECE NOS AUTOS REQUERENDO A EXTINçãO DO FEITO EM RE
LAçãO à Ré COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
DO ESTADO DE GOIÁS LTDA (FLS. 80/81). POSTO ISSO, HOMOLOGO, O DE
SISTêNCIA DE FLS. 80/81, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO,
CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART. 267, III, DA LEI PROCESSUAL CIVI
L. PROCEDA-SE A BAIXA NA DISTRIBUIçãO COM RELAçãO à Ré COOPERATIV
A HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS L
TDA . CITE-SE A Ré SOLAR IMóVEIS LTDA NO ENDEREçO INDICADO áS FLS
. 80/81, DEVENDO CóPIA DESTA DECISãO ACOMPANHAR O EXPEDIENTE.
APóS, INTIMEM-SE OS DEMAIS RéUS, PESSOALMENTE, PARA QUE TOMEM CON
HECIMENTO DESTE DECISUM. INT. GOIâNIA, 08 DE MARçO DE 2013. LUSV
ALDO DE PAULA E SILVA, 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 188081-60.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1283
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: COBRANCA
: INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIANIA LTDA
: BENEDITO GIMENEZ FONSECA
ANTONIO GIMENEZ FONSECA
ADV REQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INFORM
AR O ENDEREçO DO HERDEIRO ANTôNIO GIMENEZ FONSECA, A FIM DE EXPED
IR A CARTA DE CITAçãO.ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
292035-98.2009.8.09.0051 ( 200902920353 )
1830
ACAO MONITORIA
ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
POSTO SENADOR CANEDO LTDA
ESTRELA DO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO
ADV REQDO
: 8774
GO - SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM. JUIZ, CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTE
RESSADA, PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE NA C
ONTRACAPA DO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
12757-66.2008.8.09.0051 ( 200800127573 )
224
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
WILSON ALVES DOS ANJOS
18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
30035 GO - JANAINA MENDONCA LISBOA
33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA
ADV REQDO
: 37342 GO - DANILO AUGUSTO VINHAL
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM. JUIZ, CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTE
RESSADA, PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE NA C
ONTRACAPA DO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
3224-44.2012.8.09.0051
154
DECLARATORIA
COMERCIAL CARVALHO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT
BANCO ITAU S/A
23896 GO - AGUINALDO DINIZ
25225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM. JUIZ, CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTE
RESSADA, PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE NA C
ONTRACAPA DO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
27204-25.2009.8.09.0051 ( 200900272044 )
291
RESCISAO CONTRATUAL
SIGLA ENGENHARIA LTDA
ESTEFANIA APARECIDA BORGES PEREIRA DE SOUSA
GILVAN DE SOUSA RIBEIRO
: 14676 GO - ANA LUCIA MENDES RIBEIRO
12694 GO - ENIO SALVIANO DA COSTA
29324 GO - LUCIANA SANTOS FERRO
30325 GO - NAYRENE PEREIRA CAMILO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
ADV REQDO
: 28309 GO - AGOSTINHO DE SIQUEIRA NETO
27027 GO - ALINE DE ASSIS RAMOS
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM. JUIZ, CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTE
RESSADA, PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE NA C
ONTRACAPA DO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
290005-90.2009.8.09.0051 ( 200902900050 )
1831
INDENIZACAO
ALFA SEGURADORA S/A
WARRE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA
SUL AMéRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
ADV REQDO
: 5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
29204 GO - ANNA RITA SILVA LIMA
ADV DENUNCIADO A : 115762 SP - RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU
(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA
R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO
S. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
44705-50.2013.8.09.0051
: 559
: INDENIZACAO
: FERNANDO NARCISO CONCEICAO
IVONETE HELENA PIRES
REQUERIDO
: BRADESCO AUTO/RE
ADV REQTE
: 20286 GO - VALERIA LUCIA RODRIGUES PIRES
ADV REQDO
: 13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU
(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA
R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO
S. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
:
42705-77.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 871
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE PEREIRA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU
(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA
R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO
S. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
201962-41.2013.8.09.0051
1886
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAU S/A
MAURINA FERNANDES M MAXIMIANO
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU
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(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA
R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO
S. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
: 234104-98.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2153
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: PET GYN DISTRIBUIDORA LTDA
REQUERIDO
: OI S/A
ADV REQTE
: 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU
(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA
R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO
S. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
: 203644-31.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1871
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CANDIDO MAIA NETO
REQUERIDO
: BANCO CITIBANK S/A
ADV REQTE
: 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU
(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA
R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO
S. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
: 204216-84.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1889
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: JOSE LUIS MARTINS DE ARAUJO
ADV REQTE
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
ADV REQDO
: 32324 GO - MARIANA ALVES RORIZ BUENO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU
(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA
R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO
S. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
:
79540-69.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 731
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDVALDO OZORIO
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU
(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA
R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO
S. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
122215-47.2010.8.09.0051
953
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
EDVALDO OZORIO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
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DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVéS DE SEU
(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA
R O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTO
S. ESCRIVANIA
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCIO DE CASTRO MOLINARI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
:
:
:
:
:
:
155633-20.2003.8.09.0051 ( 200301556339 )
1486
REVISIONAL
JORGE EUGENIO BEGGO
BANCO GENERAL MOTORS S/A
WAGNER FELIPE
LEONARDO DE PATERNOSTRO
ADV REQTE
: 13451 GO - JOAO BOSCO PERES
ADV REQDO
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
1516
GO - ELCIO CURADO BROM
1049
GO - LUIZ ZACARIAS PEDROZA
17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES
12151 DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO
32418 GO - APARICIO DE MORAES FILHO
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
187871-43.2013.8.09.0051
1763
REVISIONAL
EVANDRO ARAUJO BARROS
BANCO VOLKSVAGEM S/A
2931
GO - DIVINO PEREIRA MACHADO
24615 GO - PAULA DE ASSUNCAO NEVES
ADV REQDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DE GUIA NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
70539-89.2012.8.09.0051
814
EXECUCAO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
RAYTHOMAS DE SOUSA MAGALHAES RIBEIRO
31074 GO - ALUISIO ANDRADE CHAVES
26475 GO - HELEN DE PADUA SOARES
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
409376-82.2008.8.09.0051 ( 200804093762 )
1856
EXECUCAO
RIVOLI VEICULOS LTDA
MURILO FERREIRA DOS SANTOS
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NIVALDO JOSE FERREIRA
: 18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS
18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
ADV EXEQTE
NR. PROTOCOLO
: 223801-25.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2067
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: NB URBANISMO LTDA
REQUERIDO
: FABIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
287555-09.2011.8.09.0051
1988
EXECUCAO
INTENSICARE UTI NEUROLOGICO LTDA
AMELIA SIMONE CAPITULINO
21037 GO - MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS SARI
25250 GO - WANESSA SILVEIRA COSTA
22422 GO - ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA
37286 GO - RENATO CARNEIRO BERNARDINO
ADV EXECDO
: 17369 GO - HILDA APARECIDA SOARES PORTO NASCIME
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
:
10674-04.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 294
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: LUCIMAR MENDONCA DA COSTA GOMES
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADV REQTE
: 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE, ATé A PRESENTE DATA, NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PAR
TE INTERESSADA. INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAM
ENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
487884-42.2008.8.09.0051 ( 200804878840 )
2181
COBRANCA
BANCO ITAUBANK S/A
SAMUEL INOCENCIO DE OLIVEIRA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE, ATé A PRESENTE DATA, NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PAR
TE INTERESSADA. INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAM
ENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
NR. PROTOCOLO
: 167351-43.2005.8.09.0051 ( 200501673517 )
AUTOS NR. : 711
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
TERCEIRO INTERES
:
:
:
:
ADMINISTRADOR
:
ADV REQTE
:
ADV TERCEIRO INT :
ADV ADMINISTRADO :
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
DECLARACAO DE INSOLVENCIA
MARIA TEREZA FERREIRA DE MORAES
IDOMAR LEMES DE MORAES (ESPOLIO)
JULIA DE MORAIS PAMPLONA
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO
CELIO AFONSO DE MELO
NELSON GOMES DA SILVA
WILSON JOSE FERREIRA
JOAO BOSCO CARMO FERREIRA
782
GO - NELSON VITOR FERREIRA
1220
GO - JOAO BATISTA DA SILVA NETO
24844 GO - JULIANA UNGARELLI
28318 GO - LANNA VASCONCELOS DE MORAES PEREIRA
17524 GO - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO
7708
GO - SALET ROSSANA ZANCHETTA
20278 GO - RUBENS MENDONCA
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE, ATé A PRESENTE DATA, NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PAR
TE INTERESSADA. INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAM
ENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
303567-35.2010.8.09.0051
2211
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
REGINALDO BARROS DE SANTANA
NAIR DO CARMO ARAUJO SANTANA
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE, ATé A PRESENTE DATA, NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PAR
TE INTERESSADA. INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAM
ENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
95295-31.2013.8.09.0051
: 844
: EMBARGOS A EXECUCAO
: SILVIO GUSTAVO ZERBETO
SILVIO GUSTAVO ZERBATO
EMBARGADO
: ANDRADE MAQUINAS LTDA
ADV EMBGTE
: 207623 SP - RONALDO PAVANELLI GALVAO
ADV EMBGDO
: 283946 SP - RICARDO KOBI DA SILVA
28888 GO - LAILA REZENDE DE ALMEIDA
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE, ATé A PRESENTE DATA, NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PAR
TE INTERESSADA. INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAM
ENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406699-79.2008.8.09.0051 ( 200804066994 )
1811
ACAO MONITORIA
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO UR
NOVO TOK COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES
22247 GO - FERNANDA GONTIJO DE SOUSA
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE, ATé A PRESENTE DATA, NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PAR
TE INTERESSADA. INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAM
ENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
311861-37.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1974
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: PAULO ERNANI ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 36059 GO - MARCO AURELIO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
: 129129-64.2009.8.09.0051 ( 200901291298 )
AUTOS NR. : 764
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PAX CLINICA PSIQUIATRICA LTDA
EXECUTADO
: TALES FRANCO SILVA
ADV EXEQTE
: 18407 GO - ROGERIO DE CAMPOS BORGES
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
: 223312-37.2003.8.09.0051 ( 200302233126 )
AUTOS NR. : 1967
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CONGREGACAO DAS FRANCISCANAS DA ACAO PASTORAL
EXECUTADO
: DIENNE SANTANA DE FARIA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
209478-49.2012.8.09.0051
4061
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S.A
SOUSA E DO CARMO DROGARIA LTDA
GILDO BARBOSA DE SOUSA
MARIA APARECIDA ETERNA DO CARMO SOUSA
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA, ATRAVéS DE SEU PROC
URADOR PARA, MANIFESTAR SOBRE MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO,
NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
42704-24.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 312
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A
REQUERIDO
: BARROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADV REQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
: 338236-90.2005.8.09.0051 ( 200503382366 )
AUTOS NR. : 1413
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
: SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS TERAPEUTICOS S/S
: ELZA MARIA DE CAMARGO
: 21732 GO - BRENO RASSI FLORENCIO
19885 GO - GIOVANA RASSI ALVARENGA
19758 GO - RUBENS RASSI RODRIGUES
ADV EXECDO
: 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
311775-37.2012.8.09.0051
4727
INDENIZACAO
EUDISCLEY DE OLIVEIRA
DANIEL SILVA DE MEDEIROS
ROSELEIDE MARTINS DE SANTANA
ADV REQTE
: 31450 GO - THIAGO PIMENTA CARNEIRO
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE, ATé A PRESENTE DATA, NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PAR
TE INTERESSADA. INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAM
ENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
217302-30.2010.8.09.0051
1562
REPARACAO DE DANOS
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
NUNES E SAMPAIO LTDA
BRADESCO SEGUROS
ADV REQTE
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
ADV REQDO
: 22670 GO - JULIANO TORRANO PARREIRA
18632 GO - ISAC CARDOSO DAS NEVES
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A
ENTREGA DA CONTRAFé, PODENDO SER ENTREGUE NO BALCãO DE ATENDIMENT
O DA ESCRIVANIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
325099-26.2014.8.09.0051
1994
DECLARATORIA
JAIR GONCALVES DE ARAUJO
JOSE GONCALVES ARAUJO
4585
GO - HELCIO CASTRO E SILVA
4012
GO - ELADIO AUGUSTO AMORIM MESQUITA
ADV REQDO
: 5860
GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INT
ERESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS
PROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE
DELAS.
139514-95.2014.8.09.0051
1065
EXECUCAO
ASA ALIMENTOS S/A
NOE DOS SANTOS LIMA
23820 GO - ANDERSON TOSTES GRANDI
32686 GO - THIAGO DE ALVARENGA VIEIRA LIMA
DESPACHO
:
AUTOS N 1065/2014 (201401395141) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PESQ
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
UISA DE ENDERECO DA RE JUNTO AO BACENJUD E INFOJUD, OUVINDO-SE, E
M SEGUIDA, A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS. PARA A HIPOTESE DO ENDE
RECO INFORMADO SER O MESMO JA CONSTANTE DOS AUTOS, DETERMINO, DES
DE JA, QUE SE EXPECA ALVARA DE AUTORIZACAO PARA PESQUISA DE ENDER
ECO JUNTO AS COMPANHIAS DE TELEFONE, SANEAGO E CELG. CONFECCIONAD
O REFERIDO DOCUMENTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRA-LO NA
ESCRIVANIA EM 5 (CINCO) DIAS E, EM 30 (TRINTA) DIAS, COLACIONAR N
OS AUTOS AS RESPOSTAS MEDIANTE PETICAO. FACA CONSTAR NO EDITAL QU
E AS EMPRESAS DEVEM ENTREGAR O RESULTADO DA PESQUISA AO AUTORIZAD
O NO ALVARA AO INVES DE REMETER DIRETAMENTE AO JUIZO. INTIME(M)-S
E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
52031-86.1998.8.09.0051 ( 9800520317 )
653
EXECUCAO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/C LTDA
ANTONIO JANUARIO SOBRINHO
LIU TING WEI
ANTONIO JANUARIO JUNIOR
ADV EXEQTE
: 4868
GO - LENIO PAULO BORGES DE ANDRADE
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV EXECDO
: 2
GO - LUCIANA MARTINS PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 653/1998 (9800520317) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PESQUIS
A DE ENDERECO DA RE JUNTO AO BACENJUD E INFOJUD, OUVINDO-SE, EM S
EGUIDA, A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS. PARA A HIPOTESE DO ENDEREC
O INFORMADO SER O MESMO JA CONSTANTE DOS AUTOS, DETERMINO, DESDE
JA, QUE SE EXPECA ALVARA DE AUTORIZACAO PARA PESQUISA DE ENDERECO
JUNTO AS COMPANHIAS DE TELEFONE, SANEAGO E CELG. CONFECCIONADO R
EFERIDO DOCUMENTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRA-LO NA ESC
RIVANIA EM 5 (CINCO) DIAS E, EM 30 (TRINTA) DIAS, COLACIONAR NOS
AUTOS AS RESPOSTAS MEDIANTE PETICAO. FACA CONSTAR NO EDITAL QUE A
S EMPRESAS DEVEM ENTREGAR O RESULTADO DA PESQUISA AO AUTORIZADO N
O ALVARA AO INVES DE REMETER DIRETAMENTE AO JUIZO. INTIME(M)-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
413744-37.2008.8.09.0051 ( 200804137441 )
1852
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A
FARMARIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
SHEILA MARIA ROCHA FIGUEIREDO
ADV EXEQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
26698 GO - RICARDO RODRIGUES MOTTA
DESPACHO
:
AUTOS N 1152/2008 (200804137441) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PESQ
UISA DE ENDERECO DA RE JUNTO AO BACENJUD E INFOJUD, OUVINDO-SE, E
M SEGUIDA, A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS. PARA A HIPOTESE DO ENDE
RECO INFORMADO SER O MESMO JA CONSTANTE DOS AUTOS, DETERMINO, DES
DE JA, QUE SE EXPECA ALVARA DE AUTORIZACAO PARA PESQUISA DE ENDER
ECO JUNTO AS COMPANHIAS DE TELEFONE, SANEAGO E CELG. CONFECCIONAD
O REFERIDO DOCUMENTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRA-LO NA
ESCRIVANIA EM 5 (CINCO) DIAS E, EM 30 (TRINTA) DIAS, COLACIONAR N
OS AUTOS AS RESPOSTAS MEDIANTE PETICAO. FACA CONSTAR NO EDITAL QU
E AS EMPRESAS DEVEM ENTREGAR O RESULTADO DA PESQUISA AO AUTORIZAD
O NO ALVARA AO INVES DE REMETER DIRETAMENTE AO JUIZO. INTIME(M)-S
E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLI
NARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
136295-40.2015.8.09.0051
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AUTOS NR. : 857
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: LEANDRO DE ABREU GOMES
REQUERIDO
: BROOKFIELD INCORPORACOES S/A
MB ENGENHARIA SPE 008 S/A
ADV REQTE
: 34445 GO - LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N.857/2015 (201501362954) DESPACHO CITEM-SE AS EMPRESAS REQ
UERIDAS PARA OS TERMOS DA ACAO E DO PEDIDO, ANOTANDO AS ADVERTENC
IAS LEGAIS. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL D
E 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIV
EL AJ
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 128956-30.2015.8.09.0051
: 871
: INDENIZACAO
: LEONARDO RIBEIRO BARBOSA
DANIELLE MARTINS GONTIJO
REQUERIDO
: GAFISA S/A
ADV REQTE
: 28290 GO - KADER CAMILO DIAS E SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N.871/2015 (201501289564) DESPACHO CITE-SE A EMPRESA REQUER
IDA PARA OS TERMOS DA ACAO E DO PEDIDO, ANOTANDO AS ADVERTENCIAS
LEGAIS. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 20
15. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL A
J
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
409227-47.2012.8.09.0051
5583
REVISIONAL
LEANDRO SOUZA LOPES
BANCO ITAUCARD S.A
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO
ADV REQDO
: 21530 GO - FERNANDO GOMIDES BORGES
DESPACHO
:
AUTOS N 5583/2012 (201204092278) DESPACHO DISPOE O ART. 19, DO CP
C, QUE "... SALVO AS DISPOSICOES CONCERNENTES A JUSTICA GRATUITA,
CABE AS PARTES PROVER AS DESPESAS DOS ATOS QUE REALIZAM OU REQUE
REM NO PROCESSO, ANTECIPANDO - LHES O PAGAMENTO DESDE O INICIO AT
E SENTENCA FINAL ; E BEM AINDA, NA EXECUCAO, ATE A PLENA SATISFAC
AO DO DIREITO DECLARADO PELA SENTENCA..." O STJ, POR SUA VEZ, CUR
VA-SE AO COMANDO DA LEI, OU SEJA, ENTENDE QUE DEVEM AS CUSTAS SER
PREVIAMENTE RECOLHIDAS, CONDICIONANDO A EXTINCAO DO PROCESSO POR
SUA AUSENCIA A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, NA FORMA DO 267, 1, D
O CPC. NESTE SENTIDO, IN VERBIS : "PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS FINAI
S. DECISAO QUE DETERMINA O RECOLHIMENTO SOB PENA DE EXTINCAO DO F
EITO POR ABANDONO DA CAUSA . ART . 267, III . AUSENCIA DE INTIMAC
AO PESSOAL DA PARTE ( 1).SENTENCA EXTINTIVA. NULIDADE.I. EXIGE-SE
A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, NA FORMA DO PARAGRAFO 1, DO ART. 2
67, DO CPC, PARA A EXTINCAO DO FEITO COM BASE NO INCISO III, DO M
ESMO DISPOSITIVO PROCESSUAL, A PAR DA INICIATIVA DO LADO ADVERSO.
II. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.(RESP 512.689/SE, REL. M
INISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, JULGADO EM 06/11/2
003, DJ 25/02/2004, P. 184). DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTOR
A PESSOALMENTE PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS EM 48 HORAS,
PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO, NA FORMA DO 1, DO ART. 267, DO
CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2014. HELOI
SA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
409227-47.2012.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
AUTOS NR. : 5583
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LEANDRO SOUZA LOPES
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO
ADV REQDO
: 21530 GO - FERNANDO GOMIDES BORGES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA LIMIT
AR A TAXA DE JUROS REMUNERATORIOS DE ACORDO COM A TAXA MEDIA DE M
ERCADO (1,96% A.M.) E DECLARAR INDEVIDO O VALOR COBRADO A TITULO
DE SERVICOS DE TERCEIROS (R$ 812,00) E DE INCLUSAO DE GRAVAME ELE
TRONICO (R$ 42,11), DETERMINANDO A DEVOLUCAO SIMPLES, SEM PREJUIZ
O DA COMPENSACAO COM EVENTUAL SALDO DEVEDOR, PERMANECENDO INALTER
ADAS AS DEMAIS CLAUSULAS. POR FORCA DO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA R
ECIPROCA, FICAM DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES, A PROPORCAO DE 60% PAR
A A PARTE AUTORA E 30% PARA O REU, AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORA
RIOS ADVOCATICIOS, FIXADOS ESTES EM R$ 3.500,00 (CPC, ART. 20, 4,
E ART. 21, CAPUT), FICANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO
QUE CABE A PARTE AUTORA, EM RAZAO DA CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA
JUSTICA GRATUITA (LEI N 1.060/50, ART. 12). TRATANDO-SE DE TITUL
O JUDICIAL ILIQUIDO, A APURACAO DO VALOR DE EVENTUAL DEBITO A SER
ADIMPLIDO SERA OBJETO DE SIMPLES CALCULO ARITMETICO, DE ACORDO C
OM OS COMANDOS ESTABELECIDOS NESTA SENTENCA. APOS O TRANSITO EM J
ULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES JUN
TO AO DISTRIBUIDOR E, INEXISTINDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS A
UTOS. P.R.I. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLIN
ARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
65369-05.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 632
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSIANE FREITAS SARMENTO
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AUTOS N. 632/2013 (201300653692) DESPACHO EXPECA-SE ALVARA EM NOM
E DO PROCURADOR DO AUTOR, DR. RICARDO DI MANOEL CAIADO, INSCRITO
NA OAB/GO SOB O N 31.437, COM O FIM DE POSSIBILITAR O LEVANTAMENT
O DE TODA A QUANTIA DEPOSITADA MAIS ACRESCIMOS, NA CONTA JUDICIAL
VINCULADA A ESTE JUIZO (FL. 82), CONFORME PLEITEADO A FL. 80 E C
ONSOANTE OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A FL. 17. APOS, ARQU
IVEM-SE OS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2
015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 141347-17.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 904
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: HUGO DOS SANTOS CARDOSO
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
DECISAO 1. PRESENTES OS REQUISITOS, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE BU
SCA E APREENSAO, NA FORMA DO ART. 3 E PARAGRAFOS DO DECRETO-LEI N
911/69, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 13.043/14. 2. EXPECASE MANDADO E/OU CARTA DE BUSCA E APREENSAO E, COM O SEU CUMPRIMEN
TO, SEJA O BEM DEPOSITADO EM MAOS DA PARTE AUTORA OU DE QUEM ESTA
INDICAR. 3. O DEVEDOR, POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE
BUSCA E APREENSAO, DEVERA ENTREGAR O BEM E SEUS RESPECTIVOS DOCUM
ENTOS. 4. CINCO DIAS APOS O CUMPRIMENTO DA LIMINAR, CONSOLIDAR-SE
-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONI
O DO CREDOR FIDUCIARIO. NO MESMO PRAZO, PODERA O DEVEDOR PAGAR A
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INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS
PELO CREDOR FIDUCIARIO NA INICIAL, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SE
RA RESTITUIDO LIVRE DE ONUS. 5. EFETUADA A BUSCA E APREENSAO, CIT
E-SE O DEVEDOR PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
6. PROCEDA-SE A RESTRICAO JUDICIAL DE CIRCULACAO E TRANSFERENCIA
NO BANCO DE DADOS DO RENAVAM, VIA RENAJUD, BEM COMO RETIRE TAL R
ESTRICAO APOS A APREENSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3, 9, DO DL 911/6
9, COM A REDACAO DADA PELA LEI 13.043/14. 7. AUTORIZO O ARROMBAME
NTO E O REFORCO POLICIAL, SE NECESSARIOS. INTIME-SE. GOIANIA, 27
DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA
1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
110288-11.2015.8.09.0051
737
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
ANGELITA RODRIGUES DE FARIAS
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO 1. PRESENTES OS REQUISITOS, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE BU
SCA E APREENSAO, NA FORMA DO ART. 3 E PARAGRAFOS DO DECRETO-LEI N
911/69, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 13.043/14. 2. EXPECASE MANDADO E/OU CARTA DE BUSCA E APREENSAO E, COM O SEU CUMPRIMEN
TO, SEJA O BEM DEPOSITADO EM MAOS DA PARTE AUTORA OU DE QUEM ESTA
INDICAR. 3. O DEVEDOR, POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE
BUSCA E APREENSAO, DEVERA ENTREGAR O BEM E SEUS RESPECTIVOS DOCUM
ENTOS. 4. CINCO DIAS APOS O CUMPRIMENTO DA LIMINAR, CONSOLIDAR-SE
-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONI
O DO CREDOR FIDUCIARIO. NO MESMO PRAZO, PODERA O DEVEDOR PAGAR A
INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS
PELO CREDOR FIDUCIARIO NA INICIAL, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SE
RA RESTITUIDO LIVRE DE ONUS. 5. EFETUADA A BUSCA E APREENSAO, CIT
E-SE O DEVEDOR PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
6. PROCEDA-SE A RESTRICAO JUDICIAL DE CIRCULACAO E TRANSFERENCIA
NO BANCO DE DADOS DO RENAVAM, VIA RENAJUD, BEM COMO RETIRE TAL R
ESTRICAO APOS A APREENSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3, 9, DO DL 911/6
9, COM A REDACAO DADA PELA LEI 13.043/14. 7. AUTORIZO O ARROMBAME
NTO E O REFORCO POLICIAL, SE NECESSARIOS. INTIME-SE. GOIANIA, 13
DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA
1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 113738-59.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 748
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: CLAUDIO MARCIO DA COSTA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
AUTOS N 748-2015 (201501137381) DECISAO 1. PRESENTES OS REQUISITO
S, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO, NA FORMA DO ART.
3 E PARAGRAFOS DO DECRETO-LEI N 911/69, COM A NOVA REDACAO DADA
PELA LEI N 13.043/14. 2. EXPECA-SE MANDADO E/OU CARTA DE BUSCA E
APREENSAO E, COM O SEU CUMPRIMENTO, SEJA O BEM DEPOSITADO EM MAOS
DA PARTE AUTORA OU DE QUEM ESTA INDICAR. 3. O DEVEDOR, POR OCASI
AO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, DEVERA ENTREGA
R O BEM E SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS. 4. CINCO DIAS APOS O CUMPR
IMENTO DA LIMINAR, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA
E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO. NO MESMO
PRAZO, PODERA O DEVEDOR PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE,
SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARIO NA INICIA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
L, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DE ONUS. 5. E
FETUADA A BUSCA E APREENSAO, CITE-SE O DEVEDOR PARA APRESENTAR RE
SPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. 6. PROCEDA-SE A RESTRICAO JUDICI
AL DE CIRCULACAO E TRANSFERENCIA NO BANCO DE DADOS DO RENAVAM, VI
A RENAJUD, BEM COMO RETIRE TAL RESTRICAO APOS A APREENSAO, NOS TE
RMOS DO ARTIGO 3, 9, DO DL 911/69, COM A REDACAO DADA PELA LEI 13
.043/14. 7. AUTORIZO O ARROMBAMENTO E O REFORCO POLICIAL, SE NECE
SSARIOS. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTR
O MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
1264-24.2010.8.09.0051
123
CONSIGNATORIA
ELZIENE DIAS DA COSTA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIMANEOT E INVE
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
AUTOS N 123/2010 (201000012640) DESPACHO E BEM-SABIDO QUE COM A P
ROLACAO DE SENTENCA COM OU SEM JULGAMENTO DO MERITO O DIRIGENTE P
ROCESSUAL ENCERRA A PRESTACAO JURISDICIONAL, SENDO LHE VEDADO MOD
IFICAR OU ATUAR NOS AUTOS, A NAO SER PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL
OU APERFEICOAR O JULGADO POR MEIO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS. NO
CASO EM TELA FOI LANCADA SENTENCA TERMINATIVA COM DETERMINACAO DE
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (FLS. 30/34), TODAVIA, O AUTOR RETORNOU A
OS AUTOS NOTICIANDO A REALIZACAO DE COMPOSICAO EXTRAJUDICIAL COM
O REU E REQUERENDO A SUA HOMOLOGACAO, O QUE E JURIDICAMENTE IMPOS
SIVEL. NOUTRO TANTO, EXPECA-SE ALVARA EM NOME DO PROCURADOR DO AU
TOR, DR. RICARDO DI MANOEL CAIADO, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N 31.
437, COM O FIM DE POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DE TODA A QUANTIA D
EPOSITADA MAIS ACRESCIMOS, NA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUI
ZO (FL. 157/158), CONSOANTE OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A
FL. 152. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIA
NIA, 28 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIR
EITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 430226-21.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5863
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SAFRA S/A
REQUERIDO
: LUCILEDES LUCIA DA SILVA
ADV REQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
DECISAO ANTE A CERTIDAO DE FL. 46-V QUANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTA
S INICIAIS, PASSO A ANALISE DO PEDIDO LIMINAR. 1. PRESENTES OS RE
QUISITOS, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO, NA FORMA
DO ART. 3 E PARAGRAFOS DO DECRETO-LEI N 911/69, COM A NOVA REDACA
O DADA PELA LEI N 13.043/14. 2. EXPECA-SE MANDADO E/OU CARTA DE B
USCA E APREENSAO E, COM O SEU CUMPRIMENTO, SEJA O BEM DEPOSITADO
EM MAOS DA PARTE AUTORA OU DE QUEM ESTA INDICAR. 3. O DEVEDOR, PO
R OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, DEVERA
ENTREGAR O BEM E SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS. 4. CINCO DIAS APOS
O CUMPRIMENTO DA LIMINAR, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSS
E PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO. NO
MESMO PRAZO, PODERA O DEVEDOR PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PE
NDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARIO NA
INICIAL, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DE ONU
S. 5. EFETUADA A BUSCA E APREENSAO, CITE-SE O DEVEDOR PARA APRESE
NTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. 6. PROCEDA-SE A RESTRICAO
JUDICIAL DE CIRCULACAO E TRANSFERENCIA NO BANCO DE DADOS DO RENA
VAM, VIA RENAJUD, BEM COMO RETIRE TAL RESTRICAO APOS A APREENSAO,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
20 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
NOS TERMOS DO ARTIGO 3, 9, DO DL 911/69, COM A REDACAO DADA PELA
LEI 13.043/14. 7. AUTORIZO O ARROMBAMENTO E O REFORCO POLICIAL,
SE NECESSARIOS. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. MARCIO D
E CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
128240-03.2015.8.09.0051
833
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
MARCELIO MENDES DE OLIVEIRA
39070 GO - DANTE MARIANO GREGNANIM SOBRINHO
32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
DESPACHO
:
DECISAO 1. PRESENTES OS REQUISITOS, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE BU
SCA E APREENSAO, NA FORMA DO ART. 3 E PARAGRAFOS DO DECRETO-LEI N
911/69, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 13.043/14. 2. EXPECASE MANDADO E/OU CARTA DE BUSCA E APREENSAO E, COM O SEU CUMPRIMEN
TO, SEJA O BEM DEPOSITADO EM MAOS DA PARTE AUTORA OU DE QUEM ESTA
INDICAR. 3. O DEVEDOR, POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE
BUSCA E APREENSAO, DEVERA ENTREGAR O BEM E SEUS RESPECTIVOS DOCUM
ENTOS. 4. CINCO DIAS APOS O CUMPRIMENTO DA LIMINAR, CONSOLIDAR-SE
-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONI
O DO CREDOR FIDUCIARIO. NO MESMO PRAZO, PODERA O DEVEDOR PAGAR A
INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS
PELO CREDOR FIDUCIARIO NA INICIAL, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SE
RA RESTITUIDO LIVRE DE ONUS. 5. EFETUADA A BUSCA E APREENSAO, CIT
E-SE O DEVEDOR PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
6. PROCEDA-SE A RESTRICAO JUDICIAL DE CIRCULACAO E TRANSFERENCIA
NO BANCO DE DADOS DO RENAVAM, VIA RENAJUD, BEM COMO RETIRE TAL R
ESTRICAO APOS A APREENSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3, 9, DO DL 911/6
9, COM A REDACAO DADA PELA LEI 13.043/14. 7. AUTORIZO O ARROMBAME
NTO E O REFORCO POLICIAL, SE NECESSARIOS. INTIME-SE. GOIANIA, 24
DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA
1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 132840-67.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 844
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A
REQUERIDO
: GLEIVA DA SILVA SOUSA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
DECISAO TENDO EM VISTA QUE A ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS NOTIC
IADA A FL. 21, NAO GERA PREVENCAO E/OU CONEXAO COM A ACAO DE BUSC
A E APREENSAO1, IMPOE-SE A ANALISE DO PEDIDO LIMINAR. 1. PRESENTE
S OS REQUISITOS, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO, NA
FORMA DO ART. 3 E PARAGRAFOS DO DECRETO-LEI N 911/69, COM A NOVA
REDACAO DADA PELA LEI N 13.043/14. 2. EXPECA-SE MANDADO E/OU CAR
TA DE BUSCA E APREENSAO E, COM O SEU CUMPRIMENTO, SEJA O BEM DEPO
SITADO EM MAOS DA PARTE AUTORA OU DE QUEM ESTA INDICAR. 3. O DEVE
DOR, POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO,
DEVERA ENTREGAR O BEM E SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS. 4. CINCO DIA
S APOS O CUMPRIMENTO DA LIMINAR, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E
A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIA
RIO. NO MESMO PRAZO, PODERA O DEVEDOR PAGAR A INTEGRALIDADE DA DI
VIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCI
ARIO NA INICIAL, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE
DE ONUS. 5. EFETUADA A BUSCA E APREENSAO, CITE-SE O DEVEDOR PARA
APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. 6. PROCEDA-SE A RE
STRICAO JUDICIAL DE CIRCULACAO E TRANSFERENCIA NO BANCO DE DADOS
DO RENAVAM, VIA RENAJUD, BEM COMO RETIRE TAL RESTRICAO APOS A APR
EENSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3, 9, DO DL 911/69, COM A REDACAO DA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
DA PELA LEI 13.043/14. 7. AUTORIZO O ARROMBAMENTO E O REFORCO POL
ICIAL, SE NECESSARIOS. INTIME-SE. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2015. M
ARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 126267-13.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 855
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ROBERTO STEFAISK
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
DECISAO 1. PRESENTES OS REQUISITOS, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE BU
SCA E APREENSAO, NA FORMA DO ART. 3 E PARAGRAFOS DO DECRETO-LEI N
911/69, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 13.043/14. 2. EXPECASE MANDADO E/OU CARTA DE BUSCA E APREENSAO E, COM O SEU CUMPRIMEN
TO, SEJA O BEM DEPOSITADO EM MAOS DA PARTE AUTORA OU DE QUEM ESTA
INDICAR. 3. O DEVEDOR, POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE
BUSCA E APREENSAO, DEVERA ENTREGAR O BEM E SEUS RESPECTIVOS DOCUM
ENTOS. 4. CINCO DIAS APOS O CUMPRIMENTO DA LIMINAR, CONSOLIDAR-SE
-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONI
O DO CREDOR FIDUCIARIO. NO MESMO PRAZO, PODERA O DEVEDOR PAGAR A
INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS
PELO CREDOR FIDUCIARIO NA INICIAL, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SE
RA RESTITUIDO LIVRE DE ONUS. 5. EFETUADA A BUSCA E APREENSAO, CIT
E-SE O DEVEDOR PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
6. PROCEDA-SE A RESTRICAO JUDICIAL DE CIRCULACAO E TRANSFERENCIA
NO BANCO DE DADOS DO RENAVAM, VIA RENAJUD, BEM COMO RETIRE TAL R
ESTRICAO APOS A APREENSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3, 9, DO DL 911/6
9, COM A REDACAO DADA PELA LEI 13.043/14. 7. AUTORIZO O ARROMBAME
NTO E O REFORCO POLICIAL, SE NECESSARIOS. INTIME-SE. GOIANIA, 24
DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA
1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
36755-74.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1957
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ELIZANGELA ALVES CARDOSO
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 16960 GO - ENIVAL PIRES DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, DO CPC, DETERMINO O CANCE
LAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PROCESSO, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA
INTIMACAO PESSOAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUT
OS. PRI GOIANIA, 23/03/2015 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO
.
NR. PROTOCOLO
: 268833-87.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4526
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WELLINTON PEREIRA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, C/C ART.
295, VI, AMBOS DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, INDEPENDENTEM
ENTE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL1. CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE
AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I
. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ
DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL 1AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL - INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - PRESCINDIBILIDADE
DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE PARA EXTINCAO DO PROCESSO - SUMULA
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STJ/83 - FUNDAMENTO INATACADO - SUMULA STF/83. DECISAO AGRAVADA M
ANTIDA. 1.- PRESCINDIBILIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE QUAND
O A EXTINCAO DO PROCESSO ESTIVER JUNDADA NO INDEFERIMENTO DA PETI
CAO INICIAL COM BASE NOS ARTIGOS 267, I, E 284, PARAGRAFO UNICO,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. SUMULA STJ/83 2.- INVIA
VEL O RECURSO ESPECIAL QUE DEIXA DE IMPUGNAR FUNDAMENTO SUFICIENT
E, POR SI SO, PARA MANTER A CONCLUSAO DO JULGADO ATRAINDO A APLIC
ACAO DA SUMULA 283 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 3.- AGRAVO REGIME
NTAL IMPROVIDO. (STJ, AGRG NO ARESP 357719/RS. RELATOR(A) MINISTR
O SIDNEI BENETI. ORGAO JULGADOR. TERCEIRA TURMA. DATA DO JULGAMEN
TO 24/09/2013 DATA DA PUBLICACAO/FONTE DJE 10/10/2013).
NR. PROTOCOLO
:
14907-44.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 368
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ADALBERTO SANTANA GUILHERME
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO (CPC, AR
T. 158, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUC
AO DO MERITO (CPC, ART. 267, VIII). TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE
CONTESTACAO, DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HO
NORARIOS ADVOCATICIOS. INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO VEICUL
O, VISTO QUE NAO OCORREU PERANTE ESTE JUIZO. APOS O TRANSITO EM J
ULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES JUN
TO AO DISTRIBUIDOR EM NOME DA PARTE AUTORA (CPC, ART. 26) E ARQUI
VEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO M
OLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
50259-63.2013.8.09.0051
457
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
MPG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA
WANDERLEY FERNANDES
CELSO SECUNDINO DE QUEIROZ
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE, ATé A PRESENTE DATA, NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PAR
TE INTERESSADA. INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAM
ENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
227819-65.2008.8.09.0051 ( 200802278196 )
1038
DEPOSITO
BV FINANCEIRA S/A - CFI
WALTEMAR DE ARAUJO VANTURA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24024 GO - GISELLE MIRANDA
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE, ATé A PRESENTE DATA, NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PAR
TE INTERESSADA. INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAM
ENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
50259-63.2013.8.09.0051
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AUTOS NR. : 457
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: MPG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA
WANDERLEY FERNANDES
CELSO SECUNDINO DE QUEIROZ
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE, ATé A PRESENTE DATA, NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PAR
TE INTERESSADA. INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAM
ENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
NR. PROTOCOLO
: 156769-71.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 967
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: LUCIENE MARTINS PEREIRA
REQUERIDO
: FGR URBANISMO S/A
ADV REQTE
: 21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA
ADV REQDO
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
AUTOS N. 967/2011 (201101567699) DECISAO DEFIRO A REALIZACAO DE P
ENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS,
NA HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A P
ENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INTI
MACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO D
E DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 668 DO CPC. POR OUTRO LADO, SE RES
ULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM DO DE
VIDO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO P
RAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SENDO Q
UE PARA A AUSENCIA DE BENS E MANIFESTACAO, RETORNEM CONCLUSOS OS
AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROD
RIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
126407-77.1997.8.09.0051 ( 9701264070 )
624
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
LADY CUNHA E CRUZ VIEIRA
BENIGNO ALVES DE FREITAS
DARCI MOREIRA DE LIMA
TANIA LINDALVA ALVES DE SOUZA MOREIRA
ADV REQTE
: 24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
ADV REQDO
: 10547 GO - AMARILDO DOMINGOS CARDOSO
7240
GO - REGINALDO MARTINS COSTA
15340 GO - SANDRA MARA DA SILVEIRA COSTA
2441
GO - IRANI INACIO DE LIMA
23339 GO - ROGERIO BUZINHANI
5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
DESPACHO
:
AUTOS N. 624/1999 (9701264070) DECISAO DEFIRO A REALIZACAO DA PEN
HORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, N
A HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A PEN
HORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INTIMA
CAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE
DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 668, DO CPC. POR OUTRO LADO, SE RESU
LTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM DO DEV
IDO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO PR
AZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SENDO QU
E PARA A AUSENCIA DE BENS E MANIFESTACAO, RETORNEM CONCLUSOS OS A
UTOS PARA ANALISE DO PEDIDO DE FL. 442. POR FIM, SE FOREM PENHORA
DOS VALORES INFIMOS, PROCEDA-SE IMEDIATAMENTE O DESBLOQUEIO. CUMP
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
RA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO
MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 135649-30.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 861
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: EDUARDA MELO SOUSA
REQUERIDO
: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
ADV REQTE
: 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA
DESPACHO
:
AUTOS N. 861/2015 (201501356490) DESPACHO A AUTORA DEU A CAUSA O
VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TODAVIA, A NATUREZA DA ACAO E D
E INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, EM QUE REQUEREU QUE O QUANTUM IND
ENIZATORIO FOSSE ARBITRADO EM 500 (QUINHENTOS) SALARIOS-MINIMOS,
OU SEJA, R$ 394.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ACAO DE
INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. VALOR DA CAUSA. PROVEITO ECONOMICO
PRETENDIDO. ART. 258 DO CPC. PRECEDENTES.1. CONSOANTE A JURISPRUD
ENCIA PACIFICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O VALOR ESTIMADO
DA CAUSA, NA PETICAO EM QUE SE PLEITEIA INDENIZACAO POR DANOS MOR
AIS, NAO PODE SER DESPREZADO, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO CONTEU
DO ECONOMICO DESTA, NOS TERMOS DO ART. 258 DO CPC.2. REFERIDA ORI
ENTACAO NAO AFRONTA A CONSTRUCAO TAMBEM JURISPRUDENCIAL DE QUE E
CABIVEL A INDICACAO DE VALOR DA CAUSA MERAMENTE ESTIMATIVO QUANDO
O AUTOR DA ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS DEIXA AO ARBITRI
O DO JUIZ A ESPECIFICACAO DO QUANTUM INDENIZATORIO.3. AGRAVO REGI
MENTAL NAO PROVIDO.(AGRG NO RESP 1397336/GO, REL. MINISTRO RICARD
O VILLAS BOAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 22/04/2014, DJE 0
2/05/2014) SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ESTA CO
RRIJA O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 259 DO
CPC, BEM COMO PROCEDA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, N
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. TRANSCORRIDO
O PRAZO COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI
1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL AJ
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
8059-32.1999.8.09.0051 ( 9900080599 )
96
ACAO MONITORIA
BANCO BRADESCO S/A
POLIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
JORGE DAHER FILHO
ADV REQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
AUTOS N 96/1999 (9900080599) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA
DE ENDERECO DA RE JUNTO AO BACENJUD E INFOJUD, OUVINDO-SE, EM SE
GUIDA, A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS. PARA A HIPOTESE DO ENDERECO
INFORMADO SER O MESMO JA CONSTANTE DOS AUTOS, DETERMINO, DESDE J
A, QUE SE EXPECA ALVARA DE AUTORIZACAO PARA PESQUISA DE ENDERECO
JUNTO AS COMPANHIAS DE TELEFONE, SANEAGO E CELG. CONFECCIONADO RE
FERIDO DOCUMENTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRA-LO NA ESCR
IVANIA EM 5 (CINCO) DIAS E, EM 30 (TRINTA) DIAS, COLACIONAR NOS A
UTOS AS RESPOSTAS MEDIANTE PETICAO. FACA CONSTAR NO EDITAL QUE AS
EMPRESAS DEVEM ENTREGAR O RESULTADO DA PESQUISA AO AUTORIZADO NO
ALVARA AO INVES DE REMETER DIRETAMENTE AO JUIZO. INTIME(M)-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, ____/_____/______
NR. PROTOCOLO
: 163402-98.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1097
NATUREZA
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: MAIA E BORBA S/A
REQUERIDO
: GUIMARAES & PIMENTEL LTDA
ADV REQTE
: 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
ADV REQDO
: 18575 GO - ROGERIO PAZ LIMA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1097/2011 (201101634027) DECISAO DEFIRO A REALIZACAO DA
PENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS
, NA HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A
PENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INT
IMACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO
DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 668, DO CPC. POR OUTRO LADO, SE R
ESULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM DO
DEVIDO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SENDO
QUE PARA A AUSENCIA DE BENS E MANIFESTACAO, RETORNEM CONCLUSOS O
S AUTOS. POR FIM, SE FOREM PENHORADOS VALORES INFIMOS, PROCEDA-SE
IMEDIATAMENTE O DESBLOQUEIO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07
DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA
1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
415160-69.2010.8.09.0051
2956
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
LUCINEIDE SOUZA LOPES BRITO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 2956/2010 (201004151602) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PESQ
UISA DE ENDERECO DA RE JUNTO AO BACENJUD E INFOJUD, OUVINDO-SE, E
M SEGUIDA, A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 395892-92.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2805
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR TABAPUA
REQUERIDO
: HELIO FARIA JUNIO
ADV REQTE
: 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N 2805/2011 (201103958920) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PESQ
UISA DE ENDERECO DA RE JUNTO AO BACENJUD, OUVINDO-SE, EM SEGUIDA,
A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS. PARA A HIPOTESE DO ENDERECO INFOR
MADO SER O MESMO JA CONSTANTE DOS AUTOS, DETERMINO, DESDE JA, QUE
SE EXPECA ALVARA DE AUTORIZACAO PARA PESQUISA DE ENDERECO JUNTO
AS COMPANHIAS DE TELEFONE, SANEAGO E CELG. CONFECCIONADO REFERIDO
DOCUMENTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRA-LO NA ESCRIVANIA
EM 5 (CINCO) DIAS E, EM 30 (TRINTA) DIAS, COLACIONAR NOS AUTOS A
S RESPOSTAS MEDIANTE PETICAO. FACA CONSTAR NO EDITAL QUE AS EMPRE
SAS DEVEM ENTREGAR O RESULTADO DA PESQUISA AO AUTORIZADO NO ALVAR
A AO INVES DE REMETER DIRETAMENTE AO JUIZO. INTIME(M)-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
352913-57.2007.8.09.0051 ( 200703529131 )
1370
DECLARATORIA
MARIANA RAIZAMA RORIZ
UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES
18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
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AUTOS N 1370/2007 (200703529131) DESPACHO ANTE A INERCIA DO CREDO
R, CONFORME CERTIDAO DE FL. 109 V., SUSPENDO O FLUXO PROCESSUAL E
DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS SEM BAIXA NA DISTR
IBUICAO, OPORTUNIZANDO O DESARQUIVAMENTO A QUALQUER TEMPO, ASSIM
QUE ENCONTRADOS E INDICADOS BENS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE OUTU
BRO DE 2014. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O
NR. PROTOCOLO
: 352913-57.2007.8.09.0051 ( 200703529131 )
AUTOS NR. : 1370
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARIANA RAIZAMA RORIZ
REQUERIDO
: UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES
ADV REQDO
: 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N. 1370/2007 (200703529131) DECISAO DEFIRO A REALIZACAO DA
PENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS
, NA HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A
PENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INT
IMACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO
DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 668, DO CPC. POR OUTRO LADO, SE R
ESULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM DO
DEVIDO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SENDO
QUE PARA A AUSENCIA DE BENS E MANIFESTACAO, RETORNEM CONCLUSOS O
S AUTOS. POR FIM, SE FOREM PENHORADOS VALORES INFIMOS, PROCEDA-SE
IMEDIATAMENTE O DESBLOQUEIO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27
DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
63374-93.2009.8.09.0051 ( 200900633748 )
426
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
SALMA YAZAGI SIMON
SALMA YAZAGI SIMON
DENISE SIMON YAZAGI
JOSE REALINO MENDES
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
AUTOS N. 426/2009 (200900633748) DECISAO DEFIRO A REALIZACAO DA P
ENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS,
NA HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A P
ENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INTI
MACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO D
E DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 668, DO CPC. POR OUTRO LADO, SE RE
SULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM DO D
EVIDO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SENDO
QUE PARA A AUSENCIA DE BENS E MANIFESTACAO, RETORNEM CONCLUSOS OS
AUTOS. POR FIM, SE FOREM PENHORADOS VALORES INFIMOS, PROCEDA-SE
IMEDIATAMENTE O DESBLOQUEIO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 D
E MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
60152-15.2012.8.09.0051
656
EXECUCAO
BANCO SANTANDER S/A
JOSE LEONARDO PEREIRA DA CUNHA
33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
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3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 33820 GO - ISABELLY CASTRO DA SILVA E SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N. 656/2012 (201200601526) DECISAO DEFIRO A REALIZACAO DA P
ENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS,
NA HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A P
ENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INTI
MACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO D
E DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 668, DO CPC. POR OUTRO LADO, SE RE
SULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM DO D
EVIDO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SENDO
QUE PARA A AUSENCIA DE BENS E MANIFESTACAO, RETORNEM CONCLUSOS OS
AUTOS. POR FIM, SE FOREM PENHORADOS VALORES INFIMOS, PROCEDA-SE
IMEDIATAMENTE O DESBLOQUEIO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 D
E MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
122317-50.2002.8.09.0051 ( 200201223176 )
1156
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
RENATA CARRIJO DA SILVA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADV RQDO
: 24400 GO - RAFAEL BUENO DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N 1156/2002 (200201223176) DESPACHO DIANTE DA FACULDADE PRE
VISTA NO ARTIGO 906 DO CPC, CABIVEL O CUMPRIMENTO DE EXECUCAO DE
TITULO JUDICIAL PARA O RECEBIMENTO DE QUANTIA CERTA. PORTANTO, CO
NSIDERANDO O REQUERIMENTO DE FL. 324, INSTRUIDO COM A PLANILHA DE
DEBITO, E A DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DO REU REVEL PARA O CUMP
RIMENTO DA OBRIGACAO, NOS TERMOS DO ART. 322 DO CPC 1 , INTIME-SE
O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERER O PROCESSAMEN
TO DA PENHORA ON LINE OU INDICAR BENS A PENHORA. GOIANIA, 24 DE S
ETEMBRO DE 2014. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
122317-50.2002.8.09.0051 ( 200201223176 )
1156
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
RENATA CARRIJO DA SILVA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADV RQDO
: 24400 GO - RAFAEL BUENO DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1156/2002 (200201223176) DECISAO DEFIRO A REALIZACAO DE
PENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS
, NA HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A
PENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INT
IMACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO
DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 668 DO CPC. POR OUTRO LADO, SE RE
SULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM DO D
EVIDO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SENDO
QUE PARA A AUSENCIA DE BENS E MANIFESTACAO, RETORNEM CONCLUSOS OS
AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24/03/15. RODRIGO DE CAST
RO JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
334850-71.2013.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2720
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA NOVA
REQUERIDO
: LIVIANE GONCALVES DA COSTA
ADV REQTE
: 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 2720/2013 (201303348505) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PESQ
UISA DE ENDERECO DA RE JUNTO AO BACENJUD E INFOJUD, OUVINDO-SE, E
M SEGUIDA, A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS. PARA A HIPOTESE DO ENDE
RECO INFORMADO SER O MESMO JA CONSTANTE DOS AUTOS, DETERMINO, DES
DE JA, QUE SE EXPECA ALVARA DE AUTORIZACAO PARA PESQUISA DE ENDER
ECO JUNTO AS COMPANHIAS DE TELEFONE, SANEAGO E CELG. CONFECCIONAD
O REFERIDO DOCUMENTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRA-LO NA
ESCRIVANIA EM 5 (CINCO) DIAS E, EM 30 (TRINTA) DIAS, COLACIONAR N
OS AUTOS AS RESPOSTAS MEDIANTE PETICAO. FACA CONSTAR NO EDITAL QU
E AS EMPRESAS DEVEM ENTREGAR O RESULTADO DA PESQUISA AO AUTORIZAD
O NO ALVARA AO INVES DE REMETER DIRETAMENTE AO JUIZO. INTIME(M)-S
E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLI
NARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 132307-11.2015.8.09.0051
: 873
: INDENIZACAO
: RAIMUNDA DE SOUZA AMORIM
VALDENI CARDOSO MARINHO
REQUERIDO
: BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIA
MB ENGENHARIA SPE 017 S/A
ADV REQTE
: 23808 GO - KELLEN HELOISA RODRIGUES
DESPACHO
:
AUTOS N. 873/2015 (201501323070) DESPACHO DA ANALISE DETIDA DOS A
UTOS VERIFICO QUE OS AUTORES TROUXERAM AOS AUTOS O CONTRATO DE CO
MPRA E VENDA DE FLS. 22/64, ENTRETANTO ESTE NAO SE ENCONTRA DEVID
AMENTE FORMALIZADO, O QUE E INDISPENSAVEL PARA COMPROVAR O VINCUL
O CONTRATUAL E NOTADAMENTE A APRECIACAO DOS PEDIDOS INAUGURAIS. D
ESTA FEITA, OPORTUNIZO SUA JUNTADA NO PRAZO DE DEZ DIAS. QUANTO A
O REQUERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, E IMPERIOSO RESSALTAR Q
UE O ARTIGO 5, INCISO LXXIV, DA CARTA MAGNA PREVE O DEFERIMENTO D
O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS QUE COMPROVAREM INSUFIC
IENCIA DE RECURSOS, NAO BASTANDO A SIMPLES DECLARACAO DE HIPOSSUF
ICIENCIA. NESTE SENTIDO: APELACAO CIVEL. PEDIDO DE ASSISTENCIA JU
DICIARIA GRATUITA FORMULADO EM AUTOS APARTADOS. NECESSIDADE DE CO
MPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A SIMPLES DECLARACAO DE P
ROBREZA NAO E SUFICIENTE PARA GARANTIR O BENEFICIO DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA GRATUITA, SENDO NECESSARIO QUE O INTERESSADO COMPROVE
A INSUFICIENCIA DE RECURSOS, A LUZ DO ARTIGO 5, LXXIV, DA CONSTI
TUICAO FEDERAL. APELACAO IMPROVIDA. (TJGO - CAMARA 4 CIVEL. RELAT
OR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER. RECURSO: 152597-4/188 - APELACAO
CIVEL. FONTE: DJ 539 DE 16/03/2010) DESTARTE, INTIMEM-SE OS AUTOR
ES PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PROVIDENCIANDO A
JUNTADA DE COMPROVANTE DE SUA RENDA MENSAL, COM INFORMACAO ATUAL
IZADA (CONTRACHEQUE, COPIA DA ULTIMA DECLARACAO DE IMPOSTO DE REN
DA, COMPROVANTE SALARIAL, ETC), PARA AVALIACAO DESTE JUIZO QUANTO
AO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 28 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIR
EITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
53090-89.2010.8.09.0051
537
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA S/A
ALESSANDRO DA SILVA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
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DESPACHO
:
AUTOS N 537-2010 (201000530900) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE RET
IFICACAO DO POLO ATIVO DA ACAO (FL. 126), TENDO EM VISTA A AUSENC
IA DE PROVA QUANTO A NOVA DENOMINACAO SOCIAL. POR OUTRO LADO, DEF
IRO O PEDIDO DE PESQUISA DE ENDERECO DA RE JUNTO AO BACENJUD E IN
FOJUD, OUVINDO-SE, EM SEGUIDA, A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS. INT
IME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26/03/2015 HELOISA SILVA MATTOS JU
IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
149491-34.2002.8.09.0051 ( 200201494919 )
1359
CONSIGNATORIA
MARCOS DE JESUS LIMA
STEEL SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E EMPREEND
9057
GO - SICAR OSORIO DE SOUSA
13116 GO - SAMI ABRAO HELOU
23004 GO - SANDRO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 1359-2002 (200201494919) DECISAO DEFIRO A REALIZACAO
DE PENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA TODOS OS EFEITOS LE
GAIS, NA HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTO
S A PENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A
INTIMACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PR
AZO DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 668 DO CPC. POR OUTRO LADO, S
E RESULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM
DO DEVIDO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA,
NO PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SE
NDO QUE PARA A AUSENCIA DE BENS E MANIFESTACAO, RETORNEM CONCLUSO
S OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2015.
MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
21323-62.2012.8.09.0051
357
CONSIGNATORIA
RICARDO DUTRA SALES
BANCO BMG S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
AUTOS N. 357/2012 (201200213232) DESPACHO PROCEDA-SE O CADASTRO D
O(S) NOVO(S) CAUSIDICO(S) DA PARTE RE JUNTO AO SPG, CONFORME SOLI
CITADO A FL. 257 E, EM SEGUIDA, DE-SE VISTA, PELO PRAZO LEGAL. AP
OS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA INFORMAR SE PRETENDE A HOMOL
OGACAO DO ACORDO DE FLS. 251/252 E, SENDO ASSIM, DEVERA PROVIDENC
IAR A RATIFICACAO DO PEDIDO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 D
E ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
74288-51.2011.8.09.0051
732
CAUTELAR INOMINADA
BRUNO VINICIOS LIMA FONSECA
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
29970 GO - CAROLINE CABRAL DE PAULA
5452
GO - ERI DE LIMA SANTOS
5486
GO - JANE VILELA GODOI
18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N. 132/2011 (201100742888) DECISAO DEFIRO A REALIZACAO DA P
ENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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30 de 1080
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
NA HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A P
ENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INTI
MACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO D
E DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 668, DO CPC. POR OUTRO LADO, SE RE
SULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM DO D
EVIDO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SENDO
QUE PARA A AUSENCIA DE BENS E MANIFESTACAO, RETORNEM CONCLUSOS OS
AUTOS. POR FIM, SE FOREM PENHORADOS VALORES INFIMOS, PROCEDA-SE
IMEDIATAMENTE O DESBLOQUEIO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, ____
__/______/______
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
112811-98.2012.8.09.0051
2957
INDENIZACAO
EDENIVAL PAULO DE ALMEIDA JUNIOR
ANDRE CASTELO BRANCO CORDEIRO DA ROCHA
VANESSA MATTOS CASTELO BRANCO
ADV REQTE
: 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI
DESPACHO
:
AUTOS N 2957/2012 (201201128115) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PESQ
UISA DE ENDERECO DA RE JUNTO AO INFOJUD, OUVINDO-SE, EM SEGUIDA,
A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS. PARA A HIPOTESE DO ENDERECO INFORM
ADO SER O MESMO JA CONSTANTE DOS AUTOS, DETERMINO, DESDE JA, QUE
SE EXPECA ALVARA DE AUTORIZACAO PARA PESQUISA DE ENDERECO JUNTO A
S COMPANHIAS DE TELEFONE, SANEAGO E CELG. CONFECCIONADO REFERIDO
DOCUMENTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRA-LO NA ESCRIVANIA
EM 5 (CINCO) DIAS E, EM 30 (TRINTA) DIAS, COLACIONAR NOS AUTOS AS
RESPOSTAS MEDIANTE PETICAO. FACA CONSTAR NO EDITAL QUE AS EMPRES
AS DEVEM ENTREGAR O RESULTADO DA PESQUISA AO AUTORIZADO NO ALVARA
AO INVES DE REMETER DIRETAMENTE AO JUIZO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
191816-14.2008.8.09.0051 ( 200801918167 )
892
EXECUCAO
BOIAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
PAULO GUIMARAES GONTIJO
27747 GO - PAULO BERALDO DOS SANTOS
31368 GO - APARECIDA DOS REIS MARCELINO DA SILV
DESPACHO
:
AUTOS N. 892/2008 (200801918167) DESPACHO INTIME-SE O CREDOR PARA
, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS PLANILHA ATUA
LIZADA DE SEU CREDITO. APOS, RETORNEM-SE OS AUTOS A CONCLUSAO. IN
TIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 429510-96.2009.8.09.0051 ( 200904295103 )
AUTOS NR. : 2672
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS N. 2672/2009 (200904295103) DESPACHO ANTES DE ANALISAR A MI
NUTA DE ACORDO (FLS. 113/116), INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO
PRAZO DE 05 DIAS, JUNTAR O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL V
INCULADA A PRESENTE DEMANDA, CONFORME NOTICIADO NO QUARTO PARAGRA
FO DE FL. 114. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015
. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
440447-97.2011.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
31 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
AUTOS NR. : 3109
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO SAFRA S/A
ADV REQTE
: 29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON
ADV REQDO
: 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N . 3109/2011 (201104404472) DESPACHO ANTES DE ANALISAR O P
EDIDO DE HOMOCOGACAO DO ACORDO (FLS. 123/126), INTIME-SE A PARTE
RE PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, PORQUANTO OS AD
VOGADOS QUE SUBSCREVERAM A PETICAO DE ACORDO NAO POSSUEM PODERES
PARA ATUAREM NO FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. INTIME(M)-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. M ARCIO DE CASTRO MOLINARI 1
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
366438-56.2012.8.09.0011
964
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S/A
CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
ADV REQDO
: 29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON
DESPACHO
:
AUTOS N 964/2013 (201203664383) DESPACHO AGUARDE O CUMPRIMENTO DO
DESPACHO LANCADO, NESTA DATA, NOS AUTOS EM APENSO. GOIANIA, 28 D
E ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
357280-51.2012.8.09.0051
5133
REVISIONAL
GUSTAVO ALVES VIANA
BANCO VOLKSWAGEM S/A
28738 GO - LEANDRO LOBIANCO SANTOS
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N. 5133/2012 (201203572802) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE D
ESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO (FLS. 114/115), PORQUANTO N
ADA IMPEDE QUE AS PARTES COMPONHAM-SE EXTRAJUDICIALMENTE. RECOLHI
DAS AS CUSTAS FINAIS, RETORNEM-SE OS AUTOS A CONCLUSAO. INTIME(M)
-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MO
LINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: 501451-38.2011.8.09.0051
: 61
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: JACINTO PAIVA LTDA
MARIA LAURA JACINTO PAIVA
AILTON FERREIRA DE PAIVA JUNIOR
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO E
M 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
104167-50.2004.8.09.0051 ( 200401041675 )
2138
ORDINARIA DE COBRANCA
FLOREDI LUIZA DA SILVA
FUNDACAO ITAU UNIBANCO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
16437 GO - ALFREDO GONCALVES DE PADUA NETO
2373
GO - JOSE MARTINS FERREIRA
10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO A PARTE REQUERIDA PARA CUMPRIR O Q
UE FICOU DETERMINADO NO 5°§ DA DECISãO DE FLS. 405/407, QUAL SEJA
, DEPOSITAR O VALOR DOS HONORáRIOS PERICIAIS EM CONTA VINCULADA A
ESTE JUíZO. NADA MAIS.
NR. PROTOCOLO
:
27978-60.2006.8.09.0051 ( 200600279787 )
AUTOS NR. : 109
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: LUIZ ALBERTO GONZAGA JAIME
EXECUTADO
: EMILIANO AZEVEDO NETO
ADV EXEQTE
: 24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR
DESPACHO
:
ACOLHO O PEDIDO DE FL. 117 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A REALI
ZAçãO DE PENHORA ON LINE, OBSERVANDO O VALOR APONTADO. PARA TODOS
OS EFEITOS LEGAIS, NA HIPóTESE DE êXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATE
RMADA NOS AUTOS A PENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD
E DETERMINO A INTIMAçãO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, APRESE
NTAR EMBARGOS, NO PRAZO DE QUINZE DIAS1. POR OUTRO LADO, SE RESUL
TAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUéM DO DEVI
DO PARA GARANTIA DO JUíZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO PRA
ZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSíVEIS DE CONSTRIçãO, SENDO QUE
PARA A AUSêNCIA DE BENS E MANIFESTAçãO, DETERMINO, DESDE Já, O A
RQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO A POS
SIBILIDADE, A QUALQUER TEMPO, DA RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL, A
SSIM QUE ENCONTRADOS E INDICADOS NOVOS BENS. CUMPRA-SE. INTIMEM-S
E. GOIâNIA, 08 DE ABRIL DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUI
Z DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
97095-94.2013.8.09.0051
1454
DECLARATORIA
PAULO SERGIO MANSO DA SILVA
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
30169 GO - MADSON TELES BRUGNOTI
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
__ INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO I
NTERESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRA
S PROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDAD
E DELAS, CONFORME DETERMINA O ART. 13 DA INSTRUçãO DE SERVIçO 01/
2008.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
INTIMO AS PARTES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 403012-84.2014.8.09.0051
: 2483
: COBRANCA
: ALISSON AUGUSTO DA COSTA
: PORTO SEGURO S/A
: 39247 GO - THIAGO FONSECA DRUMMOND OLIVEIRA
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
:
PARA DIZEREM, EM 05(CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE'
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUCAO DE OUTRAS '
PROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE'
DELAS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015. 1ª VARA CIVEL (JUIZ-1).
NR. PROTOCOLO
: 108511-25.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 845
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SUELI CAMBUI BRITO SANTOS
REQUERIDO
: MARLUS RODRIGO DE MELO SALES
ADV REQTE
: 30477 DF - HUGO FERRAZ RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE AGRAVO RETIDO EM FOLHAS 102/105, '
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015. 1ª VARA CI
VEL (JUIZ-1).
NR. PROTOCOLO
: 252882-82.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1683
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WEULER JUNIO DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA
ADV REQDO
: 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE
RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS P
ROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE D
ELAS.
NR. PROTOCOLO
: 118948-67.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2433
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANADIR EBERHARDT DE ESPINDULA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE
RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS P
ROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE D
ELAS.
NR. PROTOCOLO
:
50475-53.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 336
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PNEUS VIA NOBRE LTDA
EXECUTADO
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ADV EXEQTE
: 16883 GO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE AUTORA PELO PRAZO DE CINCO
DIAS PARA JUNTAR AOS AUTOS CONTRA-FE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
159885-17.2013.8.09.0051
1595
EXECUCAO
MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENH
ARNALDO JOSE MELO ARAUJO PINHO
HELSONI DA SILVA ROCHA
: 29242 GO - FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO
:
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INTIMO O AUTOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
121604-75.2002.8.09.0051 ( 200201216048 )
1157
EXECUCAO
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA
JOSE GERALDO DOS SANTOS FILHO
SUELY MARIA MARQUES DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 5470
GO - MARILDA RODRIGUES DO CARMO
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
ADV EXECDO
: 70324 MG - ROOSEVELT REIS DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,CONFORME DETERMINAçãO À FL 542,SEGUNDO P
ARAGRAFO.
NR. PROTOCOLO
: 481028-28.2009.8.09.0051 ( 200904810288 )
AUTOS NR. : 3079
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: AUTO POSTO LESTE LTDA
REQUERIDO
: LUCIENE RODRIGUES GODOI
ADV REQTE
: 22300 GO - LUIS GUSTAVO NICOLI
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
444193-07.2010.8.09.0051
13
CAUTELAR INOMINADA
F E C PRESTACAO DE SERVICOS DE MAQUINAS AGRICOLA
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
26087 DF - ANA KARINA FAGUNDES DUTRA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO.
NR. PROTOCOLO
:
8222-55.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 293
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ISJB COLEGIO ATENEU DOM BOSCO
EXECUTADO
: MURIVAN PIMENTEL TARTUCE
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 54.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
386768-80.2014.8.09.0051
2437
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL BURITI
ANA CAROLINA SANTOS DE AGUIAR RAMOS
CARLUCIO ROSA RAMOS
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA D
E FLS.52 A 54 NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
374325-78.2006.8.09.0051 ( 200603743255 )
1563
EXECUCAO
AGROSUPORTE GOIANIA LTDA
VALDEMIR SOUTO DE SOUZA
17074 GO - MAURICIO BATISTA DE MELO
17677 GO - FERNANDO HILARIO DOS SANTOS
ADV EXECDO
: 20454 GO - ROGERIO BERNARDES MACHADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DE GUIA NO PRAZO D
E 10(DEZ) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
272653-80.2013.8.09.0051
2500
ACAO MONITORIA
BANCO BRADESCO S/A
TECIDOS POLYTEXTIL LTDA
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO.
NR. PROTOCOLO
: 333600-66.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2012
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: REZENDE INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS
ADV REQTE
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DE GUIA NO PRAZO D
E 10(DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 303505-53.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2015
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: MARIA JOSE LOPES
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDEN
CIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
349862-62.2012.8.09.0051
5160
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ANTONIO MEDEIROS SILVA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS à PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
84254-38.2011.8.09.0051
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
AUTOS NR. : 795
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GERALDO ALVES SILVA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
ADV CONSGTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
ADV CONSIGDO
: 91811 MG - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE
RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS P
ROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE D
ELAS, CONFORME DETERMINA O ART. 13 DA INSTRUçãO DE SERVIçO 01/200
8.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2015
NR. NOTAS : 123
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUIZ OTAVIO SOARES
JUIZ DE DIREITO : DIORAN JACOBINA RODRIGUES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
68780-85.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 348
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: JOAO BATISTA DE CARVALHO
REQUERIDO
: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA
ADV REQTE
: 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
36399 GO - FLAVIA LEMES DE SOUZA BELTRAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500687809 DESPACHO A FIM DE MELHOR VISUALIZAR OS LI
NDES DA QUESTAO POSTA EM JUIZO, RESERVO-ME PARA APRECIAR OS PEDID
OS DE ANTECIPACAO DE TUTELA APOS A RESPOSTA DO REQUERIDO OU DECOR
RIDO O PRAZO PARA TANTO. CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO DE 15 (
QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE A
BRIL DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 111693-73.2001.8.09.0051 ( 200101116939 )
: 777
: EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
: MANOEL TEODORO VAZ
LIDIA ALVES VAZ
EXECUTADO
: EDISON BAILAO
ADV EXEQTE
: 1677
GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO
ADV EXECDO
: 7069
GO - SALMON SIMOES DE SOUZA
DESPACHO
:
DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 807, DEVENDO A ESCRIVANIA EMPREE
NDER AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. DIORAN J
ACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
36072-16.2014.8.09.0051
327
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
LEONARDO CANDIDO SILVA
26799 GO - CELSO MARCON
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
PROTOCOLO N: 201400360727 AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A. REU: LEONARD
O CANDIDO SILVA. D E S P A C H O CITE-SE COMO REQUER A FL. 52. CU
MPRA-SE. GOIANIA GO, 28 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA AR
TIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
30107-91.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 403
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WASHINGHTON LUIZ RAMOS VIEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201300301079 AUTOR: WASHINGTON LUIZ RAMOS VIEIRA. REU
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. D E S P A
C H O TENDO EM VISTA A PETICAO DE FLS. RETRO, REMETAM-SE OS AUTOS
A CONTADORIA JUDICIAL . CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 27 DE ABRIL DE 20
15. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 103985-78.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 547
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROSANGELA ARAUJO DA SILVA
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
DESPACHO
:
AUTOS N. 201501039851 REQUERENTE: ROSANGELA ARAUJO DA SILVA REQUE
RIDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO D E S P A C H O INTIME-SE A PA
RTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, COMPROVAR A SUA POBREZA, A
ENSEJAR A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NA
CONFORMIDADE DO ARTIGO 5 INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DEVENDO JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMEN
TOS ATUAIS OU COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA,
BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS. CUMPRA-SE. GOI
ANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 2015 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
101268-93.2015.8.09.0051
540
COBRANCA
FELIPE DO CARMO SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
36485 GO - CLAUDIA CRISTINA ALVES
14444 GO - EDNA PEREIRA DE FARIA
DESPACHO
:
PORTANTO, INDEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
E DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS,
SACIAR AS DESPESAS PROCESSUAIS DE INGRESSO, SOB PENA DE CANCELAM
ENTO DA DISTRIBUICAO, CONFORME DISPOE O ART. 257 DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 201
5 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
PORTANTO, INDEFIRO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
107024-83.2015.8.09.0051
548
COBRANCA
DINAIR LANDI
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
38297 GO - NATALIA FERREIRA BORGES
O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
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38 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
E DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS,
SACIAR AS DESPESAS PROCESSUAIS DE INGRESSO, SOB PENA DE CANCELAM
ENTO DA DISTRIBUICAO, CONFORME DISPOE O ART. 257 DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 201
5 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 105568-98.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 550
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: REGRA LOGISTICA EM DISTRIBUICAO LTDA
EXECUTADO
: LARISSA AIRES DE ARAUJO
ADV EXEQTE
: 24875 GO - ADRIANE BARBOSA OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201501055687 REQUERENTE: REGRA LOGISTICA EM DISTRIBUICA
REQUERIDO: LARISSA AIRES DE ARAUJO D E S P A C H O RECEBO A INICI
AL, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS. I - CITEM-SE OS EXECUTADO
PARA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (A
RT. 652 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II - PARA CASO
DE PRONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR
CENTO) EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 4, AMBOS D
O CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AIND
A DAR CIENCIA AO EXECUTADO, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAC
AO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA (ART. 73
6 E ART. 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). IV - CASO NAO HAJA O P
AGAMENTO NO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTIC
A A PENHORA DE BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDE
NDO POSTERIORMENTE A AVALIACAO DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO
AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO DOS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPE
CTIVO CONJUGE, EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL. V - SE O OFICIAL DE
JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE
O EXEQUENTE, DEVENDO O MESMO MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL. VI O EXE
QUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR AO JUIZO AS AV
ERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO ARTIGO 615-A, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI 11.382 DE 06/12/2006). CU
MPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 2015 LEVINE RAJA GABAGLIA ART
IAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 105246-78.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 543
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: THIAGO JACY MESQUITA BARBOSA
REQUERIDO
: LOSANGO S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
PORTANTO, INDEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
E DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS,
SACIAR AS DESPESAS PROCESSUAIS DE INGRESSO, SOB PENA DE CANCELAM
ENTO DA DISTRIBUICAO, CONFORME DISPOE O ART. 257 DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 201
5 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
94782-92.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 494
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: USATEC BSB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXECUTADO
: VILDETE APARECIDA OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ
DESPACHO
:
AUTOS N: 201500947827 REQUERENTE: USATEC BSB INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA REQUERIDO: VILDETE APARECIDA OLIVEIRA D E S P A C H O RECEB
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
O A INICIAL, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS. I - CITEM-SE OS
EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA
DIVIDA (ART. 652 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II PARA CASO DE PRONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10%
(DEZ POR CENTO) EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 4
, AMBOS DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DE
VERA AINDA DAR CIENCIA AO EXECUTADO, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMB
ARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO
DE CITACAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA
(ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). IV - CASO NAO
HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO, PROCEDA O OFICIAL
DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR A EXECUCAO
, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALIACAO DOS MESMOS, LAVRANDO O RE
SPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO DOS ATOS PRATICADOS, BEM COM
O O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL. V - SE O OF
ICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS
, OUCA-SE O EXEQUENTE, DEVENDO O MESMO MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.
VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR AO JU
IZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO ARTIGO 615-A, D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI 11.382 DE 06/12/
2006). CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 2015 LEVINE RAJA GAB
AGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
90106-04.2015.8.09.0051
479
EXECUCAO
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA E ENSINO SUPERIO
JANAINA DE BARROS DOS ANJOS NEVES
14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO
22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO
DESPACHO
:
AUTOS N: 201500901061 REQUERENTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA
E ENSINO SUPERIOR LTDA REQUERIDO: JANAINA DE BARROS DOS ANJOS D
E S P A C H O RECEBO A INICIAL, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITO
S. I - CITEM-SE OS EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFET
UAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N
11.382/2006). II - PARA CASO DE PRONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS
ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO
652-A E ARTIGO 20 4, AMBOS DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OF
ICIAL DE JUSTICA DEVERA AINDA DAR CIENCIA AO EXECUTADO, QUE QUERE
NDO PODERA OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA
JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE RE
ALIZACAO DE PENHORA (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL). IV - CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO,
PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICIENTES PARA
GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALIACAO DOS ME
SMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO DOS ATOS
PRATICADOS, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATANDO DE BEM
IMOVEL. V - SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS PASSIVEIS
DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, DEVENDO O MESMO MANIFES
TAR NO PRAZO LEGAL. VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS, COMUNICAR AO JUIZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1,
DO ARTIGO 615-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA L
EI 11.382 DE 06/12/2006). CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 2
015 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
90792-93.2015.8.09.0051
481
EXECUCAO
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
FLAUBERT GOMES COELHO
MAGNO MENDONCA DOS SANTOS
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ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
AUTOS N: 201500907922 REQUERENTE: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLIC
A DE GOIAS REQUERIDO: FLAUBERT GOMES COELHO D E S P A C H O RECEB
O A INICIAL, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS. I - CITEM-SE OS
EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA
DIVIDA (ART. 652 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II PARA CASO DE PRONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10%
(DEZ POR CENTO) EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 4
, AMBOS DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DE
VERA AINDA DAR CIENCIA AO EXECUTADO, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMB
ARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO
DE CITACAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA
(ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). IV - CASO NAO
HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO, PROCEDA O OFICIAL
DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR A EXECUCAO
, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALIACAO DOS MESMOS, LAVRANDO O RE
SPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO DOS ATOS PRATICADOS, BEM COM
O O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL. V - SE O OF
ICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS
, OUCA-SE O EXEQUENTE, DEVENDO O MESMO MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.
VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR AO JU
IZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO ARTIGO 615-A, D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI 11.382 DE 06/12/
2006). CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 2015 LEVINE RAJA GAB
AGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
93716-77.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 497
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ELSON DA SILVA PINTO
REQUERIDO
: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BRAD
ADV REQTE
: 39715 GO - YURI LAZARO MOTA OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESTA FEITA, INDEFIRO A LIMINAR QUANTO A VEDACAO DE INSCRICAO DO
NOME DA PARTE REQUERENTE NOS CADASTROS DOS ORGAOS DE PROTECAO AO
CREDITO E CARTORIOS DE PROTESTO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA A
PRESENTAR SUA DEFESA EM CINCO (5) DIAS, SOB PENA DE REVELIA (ART.
802, CPC), E, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITAD
OS. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 2015 LEVINE RAJA GABAGL
IA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
92637-63.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 499
NATUREZA
: ENRIQUECIMENTO ILICITO
REQUERENTE
: GOLD TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LT
REQUERIDO
: CLAUDILENY LUIZA GOMES DA SILVA BARBOSA
ADV REQTE
: 36521 GO - EDSON AMARAL DE SOUZA JUNIOR
DESPACHO
:
PORTANTO, INDEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
E DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS,
SACIAR AS DESPESAS PROCESSUAIS DE INGRESSO, SOB PENA DE CANCELAM
ENTO DA DISTRIBUICAO, CONFORME DISPOE O ART. 257 DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 201
5 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
397806-89.2014.8.09.0051
2302
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRASIL S/A
KARLA GONCALVES RODRIGUES
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ADV REQTE
: 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403978063 D E S P A C H O EXPECA MANDADO DE BUSCA
E APREENSAO COMO REQUER A FL. RETRO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE AB
RIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 224303-03.2009.8.09.0051 ( 200902243033 )
AUTOS NR. : 1279
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: JOELMA AMORIM DE SOUZA
REQUERENTE
: MARCIO ROCHA
ADV REQDO
: 8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
ADV REQTE
: 16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200902243033 D E S P A C H O MANTENHO OS TERMOS DA DE
CISAO A FL. 154/155 PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. ASSIM, INTIM
E-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR ANDAMENTO N
O FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE ABRIL
DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
: 297783-14.2009.8.09.0051 ( 200902977835 )
AUTOS NR. : 1737
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COLEGIO JAO LTDA
EXECUTADO
: MARCOS MARTINEZ
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR
EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 655-A CAPUT
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE D
OS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PEL
O EXEQUENTE AS FLS. RETRO, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS OS
REQUISITOS CONCESSORES PARA TAL MEDIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
234989-25.2007.8.09.0051 ( 200702349890 )
947
ORDINARIA
JOSE OLIVEIRA LOPES
FUNDACAO ITAU UNIBANCO PREVIDENCIA COMPLEMENAR
18743 GO - JAQUELINE MARIA BORGES TAKATU
14678 GO - LIVIA MARCIA BORGES MARQUES GRAMA
ADV REQDO
: 2373
GO - JOSE MARTINS FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200702349890 D E S P A C H O INTIME-SE O REQUERENTE P
ARA SE MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA
AS FLS. 200/203. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2015 LEVINE
RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
167772-96.2006.8.09.0051 ( 200601677727 )
715
INDENIZACAO
ASA ALIMENTOS LTDA
CELG DISTRIBUIDORA S/A CELG D
JOVANIL PEREIRA JUNIOR
15969 GO - MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO
15968 GO - ANA LUCIA DE PINA SIQUEIRA
: 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
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ADV DENUNCIADO A : 17324 GO - CRISTOVAM DO ESPIRITO SANTO FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201302637112 AUTOR: ASA ALIMENTOS LTDA. REU: CELG DI
STRIBUIDORA S/A. D E S P A C H O PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A ALTERA
CAO DO POLO ATIVO CONFORME REQUERIDO A FL. 390. APOS INTIMEM-SE A
REQUERIDA E O LITISDENUNCIADO PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO LEGA
L. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 27 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGL
IA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 396132-47.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5264
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: MOIZES XAVIER DO REGO
ADV REQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
ADV REQDO
: 27704 GO - EURIPEDES EDUARDO MORAIS GINU
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201203961329 AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A. REU: MOIZE
S XAVIER DE REGO. D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PA
RA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, TENDO EM VISTA A DECISAO DOS EM
BARGOS DE DECLARACAO DE FLS. RETRO NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM
-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 27 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABA
GLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 112149-08.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 780
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANA MARIA DE SOUZA LACE BRANDAO
REQUERIDO
: VAGNER JOSE RIBEIRO
ADV REQTE
: 29302 GO - MIRIAN SILVA BARCELOS
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201001121494 AUTOR: ANA MARIA DE SOUZA LACE BRANDAO.
REU: VAGNER JOSE RIBEIRO. D E S P A C H O TENDO EM VISTA A PETICA
O DE FLS. RETRO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL . CUMP
RA-SE. GOIANIA GO, 28 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTI
AGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
86514-69.2003.8.09.0051 ( 200300865141 )
: 861
: ACAO MONITORIA
: ODILON HERNANI FELIX DE SOUZA
MANOEL AMPORIM FELIX SOUSA
REQUERENTE
: BANCO BEG S/A
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200300865141 AUTOR: BANCO BEG S/A. REU: ODILON HERNA
NI FELIX SOUSA E OUTRO. D E S P A C H O OFICIE-SE COMO REQUER A F
L. 217. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 27 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA G
ABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
87912-75.2008.8.09.0051 ( 200800879125 )
AUTOS NR. : 454
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: ALAOR FRANCISCO DE BRITO
ADV REQTE
: 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 200800879125 REQUERENTE: SANEAMENTO DE GOIAS S/A. RE
QUERIDO: ALAOR FRANCISCO DE BRITO. D E S P A C H O DIANTE DA INER
CIA DA PARTE AUTORA, INTIME-A PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO, NO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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43 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
PRAZO DE 5 DIAS , E, NO SILENCIO, PESSOALMENTE, A DAR REGULAR AND
AMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS , SOB PEN
A DE EXTINCAO, CONSOANTE ART. 267, III 1 DO CPC. CUMPRA - SE . GO
IANIA/GO, 27 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 160298-30.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1238
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: JOAO EDVAN CARNEIRO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201301602986 REQUERENTE: SANTANDER LEASING S/A. REQU
ERIDO: JOAO EDVAN CARNEIRO DE OLIVEIRA. D E S P A C H O DIANTE DA
INERCIA DA PARTE AUTORA, INTIME-A PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO
, NO PRAZO DE 5 DIAS , E, NO SILENCIO, PESSOALMENTE, A DAR REGULA
R ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS , SO
B PENA DE EXTINCAO, CONSOANTE ART. 267, III 1 DO CPC. CUMPRA - SE
. GOIANIA/GO, 27 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 519317-30.2009.8.09.0051 ( 200905193177 )
AUTOS NR. : 93
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: TERCIO ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200905193177 AUTOR: TERCIO ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
. REU: BANCO FINASA S/A. D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA NAO REGULARIZACAO PROCESSUAL POR PA
RTE DA REQUERIDA. NAO SE MANIFESTANDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES A
UTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 27 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GAB
AGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 124907-77.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 848
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
REQUERIDO
: FERNANDO DE AGUIAR MACIEL
ADV REQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201401249072 AUTOR: BANCO SANTANDER S/A. REU: FERNAND
O DE AGUIAR MACIEL. D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FL. 47. SU
SPENDAM-SE OS AUTOS ATE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULA
DO ENTRE AS PARTES. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 28 DE ABRIL DE 2015. L
EVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
76437-15.2014.8.09.0051
540
COBRANCA
LEONARDO GOMES VIEIRA
ITAU SEGUROS S/A
25625 GO - ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA
32807 GO - SUELLE DAVILA BASTOS BONFIM
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
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44 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201400764372 REQUERENTE: LEONARDO GOMES VIEIRA REQUERID
O: ITAU SEGUROS S/A. D E S P A C H O DIANTE DA CONSTATACAO VIABIL
IZADA PELO SISTEMA SPG, VOLVAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA CUMP
RIMENTO DO ATO ULTERIOR. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE AB
RIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 107012-06.2014.8.09.0051
: 724
: USUCAPIAO
: GENTIL DOS SANTOS CARVALHO
DOROTHY SANTOS CARVALHO
PAULO AFONSO SANTOS CARVALHO
LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO
NADIA SANTOS CARVALHO
REQUERIDO
: OTAVIANO LOPES CORREIA
MATIA LOPES DE SOUSA CORREI
ADV REQTE
: 31434 GO - MISLENE AMELIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO EDITALICIA, TENDO EM VISTA QUE HA OU
TROS MEIOS DE LOCALIZAR O EFETIVO ENDERECO DO REQUERIDO. APOS, PR
OCEDA-SE A SUBSTITUICAO DO POLO PASSIVO, CONFORME DETERMINADO AS
FLS.81. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 27 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA G
ABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 218979-14.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1014
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUIZ CARLOS RIBEIRO DO CARMO
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 17922 GO - WALTENE JUNQUEIRA FILHO
ADV REQDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201002189793 REQUERENTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO DO CARMO R
EQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A. D E S P A C H O DIANTE DA CONSTATA
CAO VIABILIZADA PELO SISTEMA SPG, VOLVAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA
PARA CUMPRIMENTO DO ATO ULTERIOR. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA
, 27 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 288480-97.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1768
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UNICA DENTAL VENDAS DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E
EXECUTADO
: WANDA BAIAO PIRES BUENO
ADV EXEQTE
: 33315 GO - WILLIAM PEREIRA DA SILVA JúNIOR
DESPACHO
:
DEFIRO A DILACAO DO PRAZO POR 30 (TRINTA) DIAS, HAJA VISTO QUE O
MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO NAO FOI INTEGRALMENTE CUM
PRIDO, CONFORME FLS. 37. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 27 DE ABRIL DE 20
15. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
123443-52.2013.8.09.0051
968
REVISIONAL
JOSE OSMAR LOPES
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
37527 GO - MAYARA RODRIGUES PEREIRA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PROTOCOLO N: 201301234430 AUTOR: JOSE OSMAR LOPES. REU:
DESCO FINANCIAMENTOS. D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE
ESSOALMENTE, PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PESSOAL
DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 28 DE ABRIL DE 2015.
JA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
BANCO BRA
AUTORA, P
NO PRAZO
LEVINE RA
274818-42.2009.8.09.0051 ( 200902748186 )
1595
EMBARGOS A EXECUCAO
AILTON ALVES DE OLIVEIRA
PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS
11224 GO - JUSSARA AMORIM DIAS VILELA
16923 GO - ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO
141541 SP - MARCELO RAYES
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200902748186 AUTOR: AILTON ALVES DE OLIVEIRA. REU: P
ARMALAT BRASIL S/A. D E S P A C H O INTIME-SE O SR. PERITO PARA S
E MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. RETRO. CUMPRA-SE. GOIANIA
GO, 28 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
155401-03.2006.8.09.0051 ( 200601554013 )
673
REVISIONAL
CLAUDENIR DE DEUS MOREIRA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
ADV REQDO
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 200601554013 REQUERENTE: CLAUDENIR DE DEUS MOREIRA.
REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A. D E S P A C H O DIANTE DA INE
RCIA DA PARTE AUTORA, INTIME-A PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO, NO
PRAZO DE 5 DIAS , E, NO SILENCIO, PESSOALMENTE, A DAR REGULAR AN
DAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS , SOB PE
NA DE EXTINCAO, CONSOANTE ART. 267, III 1 DO CPC. CUMPRA - SE . G
OIANIA/GO, 28 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
:
:
:
:
:
286678-98.2013.8.09.0051
2120
IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
CAIO MARCIO SEABRA JACOBSON
EDUARDO JACOBSON NETO
IGOR JACOBSON
ADV IMPGTE
: 19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM
ADV IMPUGNDO
: 32758 GO - GETULIO VARGAS DE CASTRO JUNIOR
DESPACHO
:
EM QUE PESE SER A COMPETENTE ESCRIVANIA APTA A REALIZAR O JUIZO D
E ADMISSIBILIDADE RECURSAL (TEMPESTIVIDADE E PREPARO) ANTES DE MA
NDAR OS AUTOS EM CONCLUSAO, CONHECO DA PRESENTE INSURGENCIA, VEZ
QUE EM OBSERVANCIA AOS PRECEITOS LEGAIS. RECEBIDO A PRESENTE APEL
ACAO DE FLS. 206/220, EM AMBOS OS EFEITOS, DETERMINO A INTIMACAO
DO APELADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CASO QUEIRA, A
PRESENTE SUAS CONTRARRAZOES, E APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREG
IO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE P
RAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGL
IA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
263125-22.2013.8.09.0051
1895
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ORSANTA PEREIRA DOS SANTOS
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
ADV REQDO
: 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR
EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 655-A CAPUT
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE D
OS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PEL
O EXEQUENTE AS FLS. RETRO, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS OS
REQUISITOS CONCESSORES PARA TAL MEDIDA.
263125-22.2013.8.09.0051
1895
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ORSANTA PEREIRA DOS SANTOS
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
ADV REQDO
: 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR
EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 655-A CAPUT
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE D
OS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PEL
O EXEQUENTE AS FLS. RETRO, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS OS
REQUISITOS CONCESSORES PARA TAL MEDIDA.
263125-22.2013.8.09.0051
1895
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ORSANTA PEREIRA DOS SANTOS
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
ADV REQDO
: 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR
EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 655-A CAPUT
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE D
OS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PEL
O EXEQUENTE AS FLS. RETRO, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS OS
REQUISITOS CONCESSORES PARA TAL MEDIDA.
NR. PROTOCOLO
:
88661-49.1995.8.09.0051 ( 950886618 )
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/C LTDA
REQUERIDO
: OTEVAIL VILELA DE SOUZA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV RQDO
: 5753
GO - DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 950886618 REQUERENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SA
GA S/C LTDA. REQUERIDO: OTEVAIL VILELA DE SOUZA . D E S P A C H O
DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA, INTIME-A PARA QUE DE ANDAMENT
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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O AO FEITO, NO PRAZO DE 5 DIAS , E, NO SILENCIO, PESSOALMENTE, A
DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS , SOB PENA DE EXTINCAO, CONSOANTE ART. 267, III 1 DO CPC. C
UMPRA - SE . GOIANIA/GO, 27 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLI
A ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
179062-45.2005.8.09.0051 ( 200501790629 )
940
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
JOAQUIM SALAZAR GARCIA
EDSON RABELLO
HUDSON PINHEIRO CHAVES
LUCIANE MARIA REIS CORREIA CHAVES
ANA LUIZA DE SOUZA PINHEIRA
ADV REQTE
: 17486 GO - WALTER SILVA REIS
11133 GO - LUCIANA SILVA REIS FARINHA
21024 GO - LUCIENE DE FREITAS MORAIS
10336 GO - MARIA RITA CURADO
ADV REQDO
: 26542 GO - MICAELY RODRIGUES ARAUJO
ADV FIADOR
: 8878
GO - CLERIA PIMENTA GARCIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200501790629 D E S P A C H O PROCEDA-SE COMO REQUER P
ARA SE EFETIVE A AVALIACAO DO IMOVEL PENHORADO. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 23 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
50797-69.1998.8.09.0051 ( 9800507973 )
AUTOS NR. : 627
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
REQUERIDO
: JOSE SANTANA ARRUDA
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 9800507973 D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE INTIME-SE A
PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PET
ITORIO JUNGIDO A FL. 491. APOS, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. INT
IME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABA
GLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
222587-38.2009.8.09.0051 ( 200902225876 )
1274
EXECUCAO
UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
TRANSWORLD TURISMO E CAMBIO LTDA
MARIA MOEMA MEIRELES TAVARES
DONIZETTI ARTUR TAVARES
ADV EXEQTE
: 11640 MS - ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO
15837 MS - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
6171
MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200902225876 D E S P A C H O NA IMPOSSIBILIDADE DE PR
OSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO, UMA VEZ QUE NAO FORAM ENCONTRADOS
BENS PASSIVEIS DE PENHORA DO DEVEDOR, AUTORIZO A SUSPENSAO DA PRE
SENTE ACAO, PELO PRAZO DE 6 MESES, COM ESPEQUE NO ART. 791, III D
O CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAG
LIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
99198-06.2015.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
48 de 1080
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
AUTOS NR. : 527
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: REGIELY DE OLIVEIRA SILVA
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CONCEDO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO. EXPECA-SE, PA
RA TANTO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA EXORDIAL
, DEPOSITANDO O BEM EM MAOS DO REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, CONF
ORME REQUERIDO NA EXORDIAL. CITE-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTESTACAO, APOS A EXE
CUCAO DA LIMINAR. EM SENDO NECESSARIO, UTILIZE-SE O SENHOR OFICIA
L DE JUSTICA DAS PRERROGATIVAS DO ART. 842, 1 E ART. 172 2 DO CPC
, BEM COMO DE REFORCO POLICIAL E ARROMBAMENTO, FICANDO DESDE JA A
UTORIZADO A EXPEDICAO DA AUTORIZACAO RESPECTIVA. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 2015 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIA
GA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
38372-14.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 234
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: AMAURY GUIMARAES DE SOUSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
AUTOS N. 201500383729 REQUERENTE: AMAURY GUIMARAES DE SOUSA REQUE
RIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO D E S P A C H O TRATA-SE DE
ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR AMAURY GUIMARAES DE SOUSA EM DESFAV
OR DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO. EM CUMPRIMENTO A RESPEITAVE
L DECISAO DE FLS. 41/45, PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONC
EDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NA FORMA DA LEI. DETE
RMINO O PROCESSAMENTO SOB O RITO DA LEI N. 9.099/95, RECEBO A INI
CIAL. PROMOVA A ANOTACAO NO DISTRIBUIDOR QUANTO A NATUREZA DA ACA
O E AO RITO. CITEM-SE, NA FORMA REQUERIDA, PARA, QUERENDO, NO PRA
ZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTAR O PEDIDO, COM AS ADVERTENCIAS D
O ART. 285 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22
DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 397961-92.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2281
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIA EURIPEDES NOVAIS DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DPVAT
ADV REQTE
: 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201403979612 REQUERENTE: MARIA EURIPEDES NOVAIS DA SILVA
REQUERIDA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS D E S P A C H O AGUAR
DE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO,
22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
97240-82.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 508
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: JAIME NOGUEIRA SOUZA
ADV REQTE
: 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
DESPACHO
:
AUTOS N: 201500972406 REQUERENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO RE
QUERIDO: JAIME NOGUEIRA SOUZA D E S P A C H O JUNTE A PARTE AUTOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
A CERTIDAO NARRATIVA DA ACAO MENCIONADA A FL.25 REFERENTE AO PROC
ESSO N 201500853610. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 2015 L
EVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 109023-71.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 541
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: AMIR HAJJAR AJI KOUNBOZ
REQUERIDO
: AIRTON FIGUEREDO ESTEVES
ADV REQTE
: 16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
DESPACHO
:
AUTOS N: 201501090237 REQUERENTE: AMIR HAJJAR AJI KOUNBOZ REQUERI
DO: AIRTON FIGUEREDO ESTEVES D E S P A C H O JUNTE A PARTE AUTORA
CERTIDAO NARRATIVA DA ACAO MENCIONADA A FL.44 REFERENTE AO PROCE
SSO N 201303278949. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 2015 LE
VINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
100231-31.2015.8.09.0051
524
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CUSTODIO LUIZ DA SILVA
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201501002311 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: C
USTODIO LUIZ DA SILVA D E S P A C H O RECEBO A INICIAL, UMA VEZ Q
UE PREENCHE OS REQUISITOS. I - CITEM-SE OS EXECUTADO PARA NO PRAZ
O DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652 DO CP
C ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II - PARA CASO DE PRONTO PA
GAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) EM CO
NFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 4, AMBOS DO CPC. III AO
PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AINDA DAR CIENCIA
AO EXECUTADO, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (
QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO NOS AUTOS,
INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA (ART. 736 E ART. 738
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). IV - CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO P
RAZO ACIMA ESTABELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA D
E BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIOR
MENTE A AVALIACAO DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMAN
DO O EXECUTADO DOS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE
, EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL. V - SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO L
OCALIZAR BENS PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE,
DEVENDO O MESMO MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL. VI O EXEQUENTE DEVERA
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR AO JUIZO AS AVERBACOES EFET
IVADAS E PREVISTAS NO 1, DO ARTIGO 615-A, DO CODIGO DE PROCESSO C
IVIL (INTRODUZIDO PELA LEI 11.382 DE 06/12/2006). CUMPRA-SE. GOIA
NIA/GO, 22 DE ABRIL DE 2015 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 468330-14.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2636
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MOISES MENESES LIMA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201404683300 REQUERENTE: MOISES MENESES LIMA REQUERIDO:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE
O VALOR DA CAUSA, NAS ACOES CUJO O OBJETO SEJA A ANULACAO DO NEGO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
CIO JURIDICO, COMO A PRESENTE, DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONT
RATO NOS TERMOS DO ART. 259 DO CPC, CRITERIO AQUI DESRESPEITADO,
SENDO ASSIM DEVERA A PARTE AUTORA EMENDAR A INICIAL. PRAZO PARA A
EMENDA E PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES: DEZ (10)
DIAS, SOB PENA, RESPECTIVAMENTE, DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E D
E CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRI
L DE 2015 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
296393-72.2010.8.09.0051
1935
DECLARATORIA
JODENON BORGES DE SOUZA
BRASIL TELECOM S.A
ATLANTICO FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRE
ADV REQTE
: 30588 GO - DEIVE AMARAL GUIMARAES PESSOA
28665 GO - GILVAN BORGES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
EM QUE PESE SER A COMPETENTE ESCRIVANIA APTA A REALIZAR O JUIZO D
E ADMISSIBILIDADE RECURSAL (TEMPESTIVIDADE E PREPARO) ANTES DE MA
NDAR OS AUTOS EM CONCLUSAO, CONHECO DA PRESENTE INSURGENCIA, VEZ
QUE EM OBSERVANCIA AOS PRECEITOS LEGAIS. RECEBIDO O PRESENTE RECU
RSO ADESIVO DE APELACAO DE FLS. 304/311, EM AMBOS OS EFEITOS, DET
ERMINO A INTIMACAO DO APELADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D
IAS, CASO QUEIRA, APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES, E APOS, REMETAM-S
E OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM
AS HOMENAGENS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2015.
LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
CURADOR
ADV REQTE
:
:
ADV REQDO
:
149908-79.2005.8.09.0051 ( 200501499088 )
817
DECLARATORIA
DORIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
SYLVIO GONCALVES FERREIRA
EDSON FERREIRA CORTEZ
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
12313 GO - CAIRON RIBEIRO DOS SANTOS
10761 GO - TENNYSON VINHAL DE CARVALHO
22235 GO - SANDRA WIRTHMANN GONCALVES FERREIRA
20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE
28405 GO - MONICA SIMONE DE MORAIS
26542 GO - MICAELY RODRIGUES ARAUJO
ADV CURADOR
:
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR
EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 655-A CAPUT
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE D
OS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PEL
O EXEQUENTE AS FLS. RETRO, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS OS
REQUISITOS CONCESSORES PARA TAL MEDIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
149908-79.2005.8.09.0051 ( 200501499088 )
817
DECLARATORIA
DORIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
SYLVIO GONCALVES FERREIRA
EDSON FERREIRA CORTEZ
: WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
: 12313 GO - CAIRON RIBEIRO DOS SANTOS
10761 GO - TENNYSON VINHAL DE CARVALHO
: 22235 GO - SANDRA WIRTHMANN GONCALVES FERREIRA
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20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE
28405 GO - MONICA SIMONE DE MORAIS
ADV CURADOR
: 26542 GO - MICAELY RODRIGUES ARAUJO
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR
EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 655-A CAPUT
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE D
OS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PEL
O EXEQUENTE AS FLS. RETRO, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS OS
REQUISITOS CONCESSORES PARA TAL MEDIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
CURADOR
ADV REQTE
:
:
ADV REQDO
:
149908-79.2005.8.09.0051 ( 200501499088 )
817
DECLARATORIA
DORIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
SYLVIO GONCALVES FERREIRA
EDSON FERREIRA CORTEZ
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
12313 GO - CAIRON RIBEIRO DOS SANTOS
10761 GO - TENNYSON VINHAL DE CARVALHO
22235 GO - SANDRA WIRTHMANN GONCALVES FERREIRA
20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE
28405 GO - MONICA SIMONE DE MORAIS
26542 GO - MICAELY RODRIGUES ARAUJO
ADV CURADOR
:
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR
EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 655-A CAPUT
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE D
OS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PEL
O EXEQUENTE AS FLS. RETRO, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS OS
REQUISITOS CONCESSORES PARA TAL MEDIDA.
NR. PROTOCOLO
: 266280-72.2009.8.09.0051 ( 200902662800 )
AUTOS NR. : 1518
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NATERCIO FIGUEIREDO DA COSTA
CONSIGNADO
: BANCO ITAULEASING S.A
ADV CONSGTE
: 25136 GO - GABRIEL FIGUEIREDO DA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200902662800 D E S P A C H O A VISTA DO DESLINDE PROC
ESSUAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
, REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO. EVENTUALMENTE, VERIFICADA A I
NERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE, COM PRAZ
O DE 48 HORAS PARA MANIFESTACAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 252008-10.2008.8.09.0051 ( 200802520086 )
AUTOS NR. : 1021
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: SABRINA DE SOUZA RODRIGUES BARRETO
EMBARGADO
: ASA ALIMENTOS LTDA
ADV EMBGTE
: 24196 GO - OTO LIMA NETO
ADV EMBGDO
: 23820 GO - ANDERSON TOSTES GRANDI
DESPACHO
:
EM QUE PESE SER A COMPETENTE ESCRIVANIA APTA A REALIZAR O JUIZO D
E ADMISSIBILIDADE RECURSAL (TEMPESTIVIDADE E PREPARO) ANTES DE MA
NDAR OS AUTOS EM CONCLUSAO, CONHECO DA PRESENTE INSURGENCIA, VEZ
QUE EM OBSERVANCIA AOS PRECEITOS LEGAIS. RECEBIDA A PRESENTE APEL
ACAO DE FLS. 268/277, SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, DETERMINO A I
NTIMACAO DO APELADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CASO
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QUEIRA, APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES, E APOS, REMETAM-SE OS AUTOS
AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENA
GENS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RA
JA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 443744-44.2013.8.09.0051
: 9
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: SERGIO SANTANA DE OLIVEIRA
ODILON FERREIRA GARCIA
JANAINA MARIATH RANGEL
REQUERIDO
: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTE
ADV REQTE
: 31558 GO - JANAINA MARIATH RANGEL
11558 GO - LEILAH VITORIA COZAC
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201304437447 AUTOR: SERGIO SANTANA DE OLIVEIRA E OUTR
OS. REU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL ASTEP. D E S P
A C H O REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA QUE SEJAM APENSADO
S AOS AUTOS PRINCIPAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 28 DE ABRIL DE 201
5. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 439554-72.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5552
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: XYZ LIVE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
EXECUTADO
: WF PROMOCOES E EVENTOS LTDA
ADV EXEQTE
: 143671 SP - MARCELLO DE CAMARGO T. PANELLA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201204395548 AUTOR: XYZ LIVE COMUNICACAO E EVENTOS. R
EU: WF PROMOCOES E EVENTOS LTDA. D E S P A C H O SUSPENDA-SE O AN
DAMENTO DESSE PROCESSO ATE QUE SEJA JULGADO O RECURSO INTERPOSTO.
APOS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO EM 15 (QUINZE) D
IAS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. C
UMPRA-SE. GOIANIA GO, 28 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA A
RTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
192709-05.2008.8.09.0051 ( 200801927093 )
807
CONSIGNATORIA
PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO
BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
17639 GO - CRISTIANO SOARES PINTO
9084
GO - MARILENE VIEIRA ROCHA
26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO
ADV CONSIGDO
: 9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200801927093 D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE INTIME-SE
A PARTE CONSIGNADA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE ACERCA DO
PETITORIO JUNGIDO A FL. 882/885. APOS, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUS
OS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RA
JA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
251118-08.2007.8.09.0051 ( 200702511182 )
1007
CONSIGNATORIA
DIOMAR TEODORO DE OLIVEIRA
GOVESA - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA
25606 GO - FLAVIO SIMOES RABELO OLIVEIRA
25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS
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ADV CONSGTE
: 18198 GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI
24627 GO - JEFFERSON COELHO LOPES
39318 GO - JULIANA DE PEDROSA CASTRO
37756 GO - BRUNA DOS REIS AQUINO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 2007025111820 D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE INTIME-SE
O EXECUTADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PETITO
RIO JUNGIDO A FL. 217. APOS, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME
-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLI
A ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 174300-05.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1363
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: JOANA PATROCINIO DE MATOS
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
AUTOS N: 201301743008 REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIDURA EM DIREITO
S CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS. REQUERIDO: JOANA PATROCINIO DE MA
TOS. D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO A FL . 42 NO SENTIDO DE BUSC
AR OS POSSIVEIS ENDERECOS DO REQUERIDO ATRAVES DE CONSULTA AO BAC
ENJUD. JUNTE-SE. APOS, OUCA-SE O REQUERENTE EM 15 (QUINZE) DIAS.
GOIANIA GO, 22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
6205-46.2012.8.09.0051
112
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
AGLEDSON SIMAO VIEIRA
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201200062056 REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A. REQUER
IDO: AGLEDSON SIMAO VIEIRA. D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO AS FL
S . 150/151. PROMOVA A CONSULTA AO SISTEMA DO BACENJUD, NO INTUIT
O DE BUSCAR POSSIVEIS ENDERECOS DO REU. JUNTE-SE. APOS, OUCA-SE O
REQUERENTE EM 15 (QUINZE) DIAS. GOIANIA GO, 22 DE ABRIL DE 2015.
LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
16663-59.2011.8.09.0051
251
COBRANCA
ADAO IMOVEIS LTDA
SILVANI PEREIRA DE ARAUJO
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR
EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 655-A CAPUT
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE D
OS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PEL
O EXEQUENTE AS FLS. RETRO, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS OS
REQUISITOS CONCESSORES PARA TAL MEDIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 474743-48.2011.8.09.0051
: 3055
: EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
: ELAINE MARGARETH ROMANS
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EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
: PATRICIA NASSER NAVES
: 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA
: 4232
GO - LUIZ MAURO PIRES
21500 GO - LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES
21850 GO - RENATO FREITAS PIRES
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR
EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 655-A CAPUT
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE D
OS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PEL
O EXEQUENTE AS FLS. RETRO, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS OS
REQUISITOS CONCESSORES PARA TAL MEDIDA.
NR. PROTOCOLO
: 452651-71.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2577
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: LIOCINA MARTINS DE CARVALHO
REQUERIDO
: BANCO ITAU
ADV REQTE
: 28968 GO - SILVIA TAMARA VAZ
DESPACHO
:
PORTANTO, INDEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
E DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS,
SACIAR AS DESPESAS PROCESSUAIS DE INGRESSO, SOB PENA DE CANCELAM
ENTO DA DISTRIBUICAO, CONFORME DISPOE O ART. 257 DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 27 DE ABRIL DE 201
5 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 391855-17.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 454
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: CORNELIO MOTA DE SOUZA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 35260 GO - ALINE CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201403918559 REQUERENTE: CORNELIO MOTA DE SOUZA REQUERID
O: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE
O VALOR DA CAUSA, NAS ACOES CUJO O OBJETO SEJA A ANULACAO DO NEGO
CIO JURIDICO, COMO A PRESENTE, DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONT
RATO NOS TERMOS DO ART. 259 DO CPC, CRITERIO AQUI DESRESPEITADO,
SENDO ASSIM DEVERA A PARTE AUTORA EMENDAR A INICIAL. PRAZO PARA A
EMENDA E PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES: DEZ (10)
DIAS, SOB PENA, RESPECTIVAMENTE, DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E D
E CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRI
L DE 2015 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
:
10533-14.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 83
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: IRANI MARIA DOS SANTOS SOUZA
EMBARGADO
: KATIA LUCIA MARINHO SILVA BARBARA
ADV EMBTE
: 3556
GO - CESAR AUGUSTO DE ARTIAGA ANDRADE
DESPACHO
:
AUTOS N: 201500105338 REQUERENTE: IRANI MARIA DOS SANTOS REQUERID
O: KATIA LUCIA MARINHO SILVA BARBARA D E S P A C H O BAIXE OS PRE
SENTES AUTOS AO CARTORIO PARA SEREM APENSADOS AOS AUTOS DE N 2004
02200429. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE
ABRIL DE 2015 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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55 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
25463-14.1990.8.09.0051 ( 900254639 )
0
ORDINARIA DE COBRANCA
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
ACADEMIA DE CULTURA FISICA SPORT MUSCULO
4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
11564 GO - RONALDO MARTINS ELIAS
26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO
28426 GO - MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO
29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA
ADV REQDO
: 633
GO - RIVADAVIA XAVIER NUNES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 900254639 AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E
DISTRIBUICAO - ECAD. REU: ACADEMIA DE CULTURA FISICA SPORT MUSCU
LO. D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR A
CERCA DA DECISAO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. NADA SENDO
REQUERIDO, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 27 DE ABRIL DE 201
5. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
273183-25.2010.8.09.0137
2342
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANDANTER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
RODRIGO BATISTA FREITAS
30246A GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV REQTE
: 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201002731830 D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS MED
IANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA
, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PAR
TE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E.
PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL IS
ENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-S
E E CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
4436-32.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 112
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: DIVINO EMIDIO SIRIANO DE SOUZA
EMBARGADO
: FUNDACAO GETULIO VARGAS
ADV EMBGTE
: 37031 GO - GUILHERME PARANHOS JARDIM
ADV EMBGDO
: 22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201400044361 D E S P A C H O INICIALMENTE CHAMO O F
EITO A ORDEM PARA ESCLARECER O DESPACHO RETRO (F. 70), EM QUE CUI
DOU DE REDESIGNAR AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NA REDACAO
DO ATO, LE-SE: REMARCO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA
DIA 20 DE OUTUBRO DE 2015 (07/10/2015) , AS 14:00 HORAS.. ONDE SE
LE (07/10/2015), EM VERDADE DEVE CONSTAR (20/10/2015), DATA CORR
ETA PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA REDESIGNADA. NA OPORTUNIDADE,
COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE OS AUTOS TRATAM-SE DE EMBARG
OS A EXECUCAO EM QUE SE QUESTIONA A EXECUCAO OBJETO DOS AUTOS N 2
01303492894. AS F. 55/56, A EMBARGADA, AUTORA NO PROCESSO EXECUTI
VO, AFIRMOU ENTENDER QUE PARA O DESLINDE DO PRESENTE FEITO SERIA
NECESSARIO TAO SOMENTE A PROVA DOCUMENTACAO JA PRODUZIDA. POR SUA
VEZ, A EMBARGANTE PLEITEOU PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE AS
F. 60. OCORRE QUE AS F. 64 FOI MARCADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO, REDESIGNADA PELO ULTIMO ATO PRATICADO POR ESTE JUIZO
PARA O DIA 20/10/2015, CONFORME SUPRAMENCIONADO. ENTENDO QUE A PR
ODUCAO DE PROVA ORAL NOS PRESENTES AUTOS NAO SE MOSTRA IMPRESCIND
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IVEL, DE MODO QUE O MESMO JA SE ENCONTRA APTO A JULGAMENTO TAO SO
MENTE PELAS PROVAS DOCUMENTACOES JA ACOSTADAS PELAS PARTES. SENDO
, PORTANTO, MEDIDA DE MAIOR CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL A JA
ENTREGA DA TUTELA JURISDICIONAL PLEITEADA NO ATUAL ESTAGIO DO PR
OCESSO. ASSIM SENDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOBRE O REAL DESEJO NA PRODUCAO DE PROVA
ORAL, HAJA VISTA ENTENDER ESTE JUIZO PELA SUA DESNECESSIDADE. ENQ
UANTO NAO SOBREVIR MANIFESTACAO DAS PARTES, FICA MANTIDA A AUDIEN
CIA INSTRUTORIA PARA A DATA INDICADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 28 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
359313-58.2005.8.09.0051 ( 200503593138 )
1499
EXECUCAO
BANCO RURAL S/A
FRIGORIFICO FRIGOFORTE LTDA
ELIZOBERTO ANTONIO SILVA
ADV EXEQTE
: 59382 MG - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200503593138 D E S P A C H O OFICIE-SE O BANCO DO BRA
SIL COMO REQUER. APOS VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE D
O PEDIDO DISPOSTO AS FLS. 260/261. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
27 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 219924-77.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1664
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO
: FRED SAMPAIO BORGES
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ADV REQDO
: 27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302199247 D E S P A C H O EM ARRIMO A VALIDADE DO
ACORDO CONTIDO AS FLS. RETRO, BEM COMO A NATUREZA DO IMBROGLIO, I
NTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRODU
ZIR PROVA POSITIVA, COMPROVANDO OS EVENTUAIS PODERES OUTORGADOS P
ELO REQUERENTE AO SR. ALEX FAGUNDES DO AMARAL OAB N 24.255-E, ESP
ECIALMENTE PARA TRANSACIONAR NA DEMANDA REVISIONAL PARA QUE POR F
IM ESTENDA-SE A PRESENTE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015
. LEVINE JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
3611-64.2009.8.09.0051 ( 200900036111 )
66
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ANTONIO TAVARES FILHO
MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDENCIA
COIFA PECULIOS E PENSOES
SABEMI SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 26194 GO - EURIPEDES BALSANUFO COSTA FERREIRA J
ADV REQDO
: 3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI
20818 GO - KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA MONTEIRO
61011 RS - PABLO BERGER
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 20090036111 D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDI
ANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA,
SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PART
E SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E.
PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISE
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:
:
:
:
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NCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-SE
E CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA
ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 488829-24.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3137
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: JEAN PAULO SILVA FONTES
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201104888291 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DISPOSTO
EM LINHAS VOLVIDAS. NESTA ESTEIRA, OFICIE-SE O SIEL PARA QUE PRO
CEDA A BUSCA POR ENDERECO EM NOME DO REQUERIDO. APOS, INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR O
PORTUNO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
28 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 457071-22.2014.8.09.0051
: 2584
: ANULATORIA
: CARLOS HENRIQUE CAMARGO
CLAUDIA RODRIGUES DE GODOI CAMARGO
REQUERIDO
: SANCHEZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
GEAP GOIANIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA
ADV REQTE
: 35745 GO - GILSON DIAS DE ARAUJO FILHO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR PERSEGUIDA NA EXORD
IAL. ASSIM, CITE-SE O DEMANDADO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESE
NTE ACAO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE SE PRESUMIREM ACEITOS COMO V
ERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR (ARTIGOS 285, 319 DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIME-SE. CITE-SE. GOIANIA, 27 DE ABRI
L DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
261554-16.2013.8.09.0051
1857
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
MZAZ INCORPORADORA LTDA
PEDRO ARAUJO E COELHO
SARAH STEFAN DE PAIVA SACHARIAS
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302615542 D E S P A C H O PROCEDA-SE A ALTERACAO D
O POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, E, NO
SILENCIO, PESSOALMENTE, PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO NO P
RAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INT
IMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GAB
AGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
316323-37.2014.8.09.0051
1843
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
PASCHOAL MACEDO BERNARDES
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
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PROTOCOLO N 201403163230 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXECUT
ADA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, CASO TENHA, OU PESSOALMENTE, NOS
TERMOS DO ART. 652, 4 DO CPC, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA NOS TERMOS DO ART. 652, 3 DO CP
C, SOB PENA DAS COMINACOES LEGAIS. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015.
LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 225761-26.2007.8.09.0051 ( 200702257618 )
AUTOS NR. : 920
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUCELIA BRAZAO COSTA BADAN
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV REQTE
: 21817 GO - GABRIELA VILLAIN ARAUJO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
EM QUE PESE SER A COMPETENTE ESCRIVANIA APTA A REALIZAR O JUIZO D
E ADMISSIBILIDADE RECURSAL (TEMPESTIVIDADE E PREPARO) ANTES DE MA
NDAR OS AUTOS EM CONCLUSAO, CONHECO DA PRESENTE INSURGENCIA, VEZ
QUE EM OBSERVANCIA AOS PRECEITOS LEGAIS. RECEBIDO AS PRESENTES AP
ELACOES DE FLS. 244/271 E 273/278, EM AMBOS OS EFEITOS, DETERMINO
A INTIMACAO DOS APELADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
CASO QUEIRAM, APRESENTEM SUAS CONTRARRAZOES, E APOS, REMETAM-SE
OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM A
S HOMENAGENS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. L
EVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
413902-58.2009.8.09.0051 ( 200904139020 )
2437
EXECUCAO
VELLY ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
SANTA CRUZ IMPORTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LT
26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
31326 GO - ALDROVANDO DIVINO DE CASTRO JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200904139020 AUTOR: VELLY
REU: SANTA CRUZ IMPORTACAO E COMERCIO
A C H O INTIME-SE A EXECUTADA PARA SE
AO DE FLS. RETRO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA
SUBSTITUICAO
ALIMENTOS E SERVICOS LTDA.
DE ALIMENTOS LTDA. D E S P
MANIFESTAR ACERCA DA PETIC
CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 28
ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM
NR. PROTOCOLO
: 371293-84.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2140
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GONCALO SANTOS MELONIO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROCESSO N.: 201403712934 REQUERENTE: GONCALVES SANTOS MELONIO RE
QUERIDA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS D E S P A C H O REMETAMSE OS AUTOS A JUNTA MEDICA DO TJGO, PARA REALIZACAO DA PERICIA, T
ENDO EM VISTA A CONDICAO DA PARTE AUTORA DE BENEFICIARIA DA JUSTI
CA GRATUITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA
GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 247296-35.2012.8.09.0051
: 3973
: EXECUCAO
: BANCO ITAU S/A
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EXECUTADO
: SILVA E SALLES JEANS WEAR LTDA ME
FLAVIO ADRIANO DE SALES
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201202472960 AUTOR: BANCO ITAU S/A. REU: SILVA E SALL
ES JEANS WEAR LTDA. D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 129.
SUSPENDA-SE O ANDAMENTO DESSE PROCESSO POR 60 (SESSENTA) DIAS . A
POS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO EM 15 (QUINZE) DIA
S, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUM
PRA-SE. GOIANIA GO, 28 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ART
IAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
163042-61.2014.8.09.0051
1048
COBRANCA
MAXSUEL GOMES DOS SANTOS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
PROCESSO N.: 201401630426 REQUERENTE: MAXSUEL GOMES DOS SANTOS RE
QUERIDA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS D E S P A C H O REMETAMSE OS AUTOS A JUNTA MEDICA DO TJGO, PARA REALIZACAO DA PERICIA, T
ENDO EM VISTA A CONDICAO DA PARTE AUTORA DE BENEFICIARIA DA JUSTI
CA GRATUITA. CUMPRA - SE . GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE R
AJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
506925-87.2011.8.09.0051
35
REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
CAIRO ANDRADE DE ASSIS
TIAGO SILVA BANDEIRA
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADV REQTE
: 31408 GO - GENEIANNE BERTUNES DE ALMEIDA FREIRE
35197 GO - GUILHERME WELLINGTON BORGES DE LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201105069251 AUTOR: CAIRO ANDRADE DE ASSIS. REU: TIA
GO SILVA BANDEIRA E OUTRO. D E S P A C H O CITE-SE COMO REQUER A
FL. 86. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 28 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA G
ABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 329260-21.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2150
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: UMUARAMA TURISMO LTDA
REQUERIDO
: BRASIL TELECOM S.A
ADV REQTE
: 29694 GO - PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GO
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
D E C I S A O TRATA-SE DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE QUE MOVE B
RASIL TELECOM S/A (ATUALMENTE DESIGNADA COMO OI S/A) EM FACE DE U
MUARAMA TURISMO LTDA. AS F. 357/359. FOI PROLATADA SENTENCA POR E
STE JUIZO AS F. 169/175 DECLARANDO A INEXISTENCIA DE DEBITOS E DE
TERMINANDO O CANCELAMENTO DAS COBRANCAS DOS SERVICOS NAO CONTRATA
DOS, ALEM DO PAGAMENTO DE R$ 7.000,00 PARA A PARTE AUTORA, ORA RE
QUERIDA. TAL DECISUM VEIO A SER OBJETO DOS RECURSOS DE APELACAO,
CUJO SEGUIMENTO FOI NEGADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA AS F. 244/268
, QUE POR SUA VEZ FOI OBJETO DE AGRAVO INTERNO, QUE FOI DESPROVID
O, CONFORME F. 319/328, COM TRANSITO EM JULGADO EM 18/11/2014. DI
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ANTE DISSO, A PARTE DEVEDORA FOI INTIMADA PARA PAGAR O DEBITO NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, POR MEIO DO DESPACHO DE F. 335, PUBLIC
ADO EM 04/02/2015, SOB PENA DE SE INICIAR A FASE DE CUMPRIMENTO D
E SENTENCA. DIANTE DA FALTA DE MANIFESTACAO, A PARTE VENCEDORA RE
QUEREU POR MEIO DE PETICAO DATADA DE 24/02/2015 O CUMPRIMENTO DA
SENTENCA COM BASE NO ART. 475-J, DO CPC, E A REALIZACAO DE PENHOR
A ON-LINE (F. 336/337). A RESTRICAO FOI EFETIVADA AS F. 341/343,
NO MONTANTE DE R$ 10.846,75 (DEZ MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). POR MEIO DE PETITORIOS PROTOC
OLADOS EM 04/03/2015, VEIO A PARTE DEVEDORA FAZER PROVA DE QUE EF
ETIVOU O DEPOSITO NO VALOR DE R$ 8.989,09 (OITO MIL NOVECENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS) EM 13/02/2015 (F. 346), BEM
COM CUMPRIU A OBRIGACAO DE FAZER A QUAL FOI CONDENADA. AS F. 357
/359 INFORMOU AINDA QUE TEVE DIFICULDADES EM PROTOCOLAR TAIS DOCU
MENTACOES, POSTO QUE O PROCESSO CONSTA COMO BAIXADO, AINDA QUE ES
TIVESSE NO CURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO, DE MODO QUE FOI NECESSA
RIO PROCEDER COM O DESARQUIVAMENTO DO MESMO PARA QUE FOSSE POSSIV
EL O PETICIONAMENTO. E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM, COMPULSANDO
OS AUTOS VERIFICA-SE QUE A PARTE REQUERENTE, CONDENADA PELA SENT
ENCA DE F. 169/175, FOI INTIMADA A F. 335 A DAR CUMPRIMENTO A SEN
TENCA, PAGANDO O DEBITO EM 15 (QUINZE) DIAS, TENDO TAL ATO SIDO P
UBLICADO EM 04/02/2015. A DATA LIMITE PARA O CUMPRIMENTO DO COMAN
DO JUDICIAL SEM QUE SE INICIASSE A FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENC
A ERA DE 19/02/2015 (QUINTA-FEIRA). TENDO A VENCIDA CUMPRIDO O DE
CISUM E QUITADO A DIVIDA EM 13/02/2015, PORTANTO, DENTRO DO PRAZO
ESTIPULADO, E FICADO DEVIDAMENTE COMPROVADA A SITUACAO DO PROCES
SO QUE DIFICULTOU O SEU PETICIONAMENTO, ENTENDO QUE NAO HA QUE SE
FALAR EM INCIDENCIA DE NENHUM ENCARTO A TITULO DE CUMPRIMENTO DE
SENTENCA. ASSIM SENDO, A RESTRICAO REALIZADA POR MEIO DA PENHORA
ON-LINE AS F. 341/343 SE MOSTRA EXCESSIVA, POSTO QUE O DEBITO JA
FOI DEVIDAMENTE QUITADO, CONFORME DEMONSTRADO A F. 346, DEVENDO,
POIS, TAL MONTANTE SER LIBERADO, VOLTANDO AO PATRIMONIO DA REQUE
RENTE. JA HAVENDO O VALOR CONSCRITO SIDO TRANSFERIDO A CONTA JUDI
CIAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, CONFORME ESPELHO EM ANEXO, PROCEDA
A ESCRIVANIA A CERTIFICACAO DE TAL ATO E, APOS, PROCEDA COM A EX
PEDICAO DE ALVARA DO VALOR BLOQUEADO A F. 343, COM SEUS DEVIDOS R
ENDIMENTOS, TENDO COMO BENEFICIARIO A REQUERENTE OI S/A, VERIFICA
NDO SE O PROCURADOR DA MESMA POSSUI AUTORIZACAO EXPRESSA PARA PRO
CEDER AO LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-S
E. TRANSITADA EM JULGADO E NAO HAVENDO MAIS PENDENCIAS, ARQUIVEMSE OS AUTOS, REALIZADA AS BAIXAS E DEMAIS CAUTELAS DE ESTILO. GOI
ANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
14264-91.2010.8.09.0051
204
DEPOSITO
JORLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
FABNER EVANGELISTA DA CRUZ
31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201000142641 D E C I S A O REITERO OS TERMOS COLACION
ADOS A FL. 126. PARA TANTO, PROMOVA-SE A BUSCA JUNTO AO SISTEMA D
ENOMINADO INFOJUD ACERCA DE INFORMACOES RELATIVAS AO ENDERECO DA
REQUERIDA. JUNTE-SE. APOS RESPOSTAS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA
MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. G
OIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
343685-19.2011.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
61 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
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AUTOS NR. : 2236
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
EXECUTADO
: BRUNO BALDOINO MARTINS
ADV EXEQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA DE BENS PELOS SISTEMAS
DE BUSCA, CONFORME F 126. DESTARTE, PROMOVA A BUSCA NO SISTEMA RE
NAJUD, ACERCA DE PROPRIEDADE DE VEICULO EM NOME DO REQUERIDO OUTR
OSSIM, A BUSCA NO SISTEMA INFOJUD ACERCA DE INFORMACOES QUANTO A
RECEITA DO EXECUTADO. EM NAO OBTENDO EXITO, DEFIRO A BUSCA VAI SI
STEMA BANCEJUD ACERCA DE INFORMACOES QUANTO AOS NUMERARIOS DO EXE
CUTADO. JUNTE-SE. APOS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA MANIFESTAR NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 20
15.
NR. PROTOCOLO
: 343685-19.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2236
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
EXECUTADO
: BRUNO BALDOINO MARTINS
ADV EXEQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201103436850 D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO DE PESQUIS
A DE BENS PELOS SISTEMAS DE BUSCA, CONFORME F 126. DESTARTE, PROM
OVA A BUSCA NO SISTEMARENAJUD, ACERCA DE PROPRIEDADE DE VEICULO E
M NOME DO REQUERIDO OUTROSSIM, A BUSCA NO SISTEMAINFOJUD ACERCA D
E INFORMACOES QUANTO A RECEITA DO EXECUTADO. EM NAO OBTENDO EXITO
, DEFIRO A BUSCA VAI SISTEMA BANCEJUD ACERCA DE INFORMACOES QUANT
O AOS NUMERARIOS DO EXECUTADO. JUNTE-SE. APOS, INTIME-SE O REQUER
ENTE PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
138688-40.2012.8.09.0051
2928
ACAO MONITORIA
COLEGIO WR LTDA
OTACILIA MENDONCA VIEIRA DE MORAIS
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR
EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 655-A CAPUT
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE D
OS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PEL
O EXEQUENTE AS FLS. RETRO, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS OS
REQUISITOS CONCESSORES PARA TAL MEDIDA.
NR. PROTOCOLO
: 324416-91.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2061
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CASA FORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA
EXECUTADO
: OTINIEL MARTINS ALVES
ADV EXEQTE
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR
EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 655-A CAPUT
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE D
OS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PEL
O EXEQUENTE AS FLS. RETRO, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS OS
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REQUISITOS CONCESSORES PARA TAL MEDIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
811096-20.1988.8.09.0051 ( 888110966 )
0
EXECUCAO
AGROBANCO BANCO COMERCIAL S/A
WALDECY BORGES
2177
GO - VALDIR DE ARAUJO CESAR
14660 GO - JONAY LEMES VIEIRA
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR
EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 655-A CAPUT
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE D
OS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PEL
O EXEQUENTE AS FLS. RETRO, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS OS
REQUISITOS CONCESSORES PARA TAL MEDIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
292614-75.2011.8.09.0051
1967
EXECUCAO
INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
EDILA MARIA PEREIRA LIMA
31228 GO - VINICIUS NASCIMENTO SANTOS
31141 GO - SHARLANE KELLMA DE PAULA OLIVEIRA
29501 GO - LUCAS FELISBERTO DOS REIS
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR
EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 655-A CAPUT
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE D
OS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PEL
O EXEQUENTE AS FLS. RETRO, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS OS
REQUISITOS CONCESSORES PARA TAL MEDIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
292614-75.2011.8.09.0051
1967
EXECUCAO
INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
EDILA MARIA PEREIRA LIMA
31228 GO - VINICIUS NASCIMENTO SANTOS
31141 GO - SHARLANE KELLMA DE PAULA OLIVEIRA
29501 GO - LUCAS FELISBERTO DOS REIS
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR
EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 655-A CAPUT
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE D
OS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PEL
O EXEQUENTE AS FLS. RETRO, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS OS
REQUISITOS CONCESSORES PARA TAL MEDIDA.
NR. PROTOCOLO
:
96286-36.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 514
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIA MADALENA RESENDE
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PORTANTO, INDEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
E DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS,
SACIAR AS DESPESAS PROCESSUAIS DE INGRESSO, SOB PENA DE CANCELAM
ENTO DA DISTRIBUICAO, CONFORME DISPOE O ART. 257 DO CODIGO DE PRO
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CESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 201
5 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
327674-07.2014.8.09.0051
1873
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
HILTONS CAR FUNILARIA E PINTURA LTDA ME
JOSE HILTO BATISTA ALVES
RONAIR NUNES CORDEIRO
ADV REQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR
EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 655-A CAPUT
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE D
OS ATIVOS FINANCEIROS DOS EXECUTADOS, NOS TERMOS ORA FORMULADOS P
ELO EXEQUENTE AS FLS. RETRO, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS O
S REQUISITOS CONCESSORES PARA TAL MEDIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
263711-59.2013.8.09.0051
1871
INDENIZACAO
DIVARDA BARBARA
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
61713 SP - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
27215 SP - ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201302637112 AUTOR: DIVARDA BARBARA. REU: SUL AMERIC
A COMPANHIA DE SEGUROS S.A E OUTROS. D E S P A C H O PROCEDA-SE C
OMO REQUER A FL. 589. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 22 DE ABRIL DE 2015.
LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
92956-65.2014.8.09.0051
651
EXECUCAO DE SENTENCA
MAGDA LUCIA ROSA MELDOMIAN
BCCA AUTOMOVEIS LTDA
OSMAR NAVES DA ROCHA
MARIA DA LUZ SILVA NAVES
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
ADV REQDO
: 17412 GO - RODRIGO VIANA FREIRE
18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO
23170 GO - FELIPE MELAZZO DE CARVALHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO DISPOSITIVO
ACIMA MENCIONADO. CUSTAS EX LEGE PELO AUTOR OU COMO ACORDADO. OPO
RTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. EXPECAM-SE OS MANDADOS E OFICIOS
NECESSARIOS E REQUERIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. G
OIANIA - GO, 27 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
158529-21.2012.8.09.0051
510
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
LUCIA MOREIRA DE SOUZA
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
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DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERTO,
COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, BEM COMO AOS HONOR
ARIOS DE SUCUMBENCIA, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS R
EAIS). FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COP
IA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITUL
O DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA
-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDO
S PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, D
ANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRI
BUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATI
VA. EXPECAM-SE OS MANDADOS E OFICIOS NECESSARIOS E REQUERIDOS. PU
BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 201
5. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
171354-12.2003.8.09.0051 ( 200301713540 )
1714
EXECUCAO
RUBENS CAETANO VIEIRA
MANOEL VICENTE VIEIRA
3831
GO - RUBENS CAETANO VIEIRA
19370 GO - DANILO FERREIRA RIOS
16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200301713540 EXEQUENTE: RUBENS CAETANO VIEIRA EXECUT
ADO: MANOEL VICENTE VIEIRA NATUREZA: EXECUCAO / CUMPRIMENTO DE SE
NTENCA D E C I S A O TRATA-SE DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE EM
ACAO DE EXECUCAO C/C CUMPRIMENTO DE SENTENCA QUE MOVE RUBENS CAET
ANO VIEIRA EM FACE DE MANOEL VICENTE VIEIRA, EM RAZAO DE DESPESAS
RELATIVAS A COBRANCAS DE ALUGUEIS E ACESSORIOS DA LOCACAO, RECON
HECIDOS POR MEIO DE SENTENCA ARBITRAL (F. 07/11). O EXECUTADO SE
INSURGE QUANTO A EXECUCAO QUE LHE E MOVIDA, ALEGANDO QUE NAO HA N
OS AUTOS CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA ARBITRAL. O
EXEQUENTE SE MANIFESTOU A F. 1032. E O RELATORIO. DECIDO. DE MODO
SUCINTO, COMPULSANDO OS AUTOS NAO VERIFICO A JUNTADA AOS PRESENT
ES DE CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA ARBITRAL, CONTU
DO, A MESMA FOI OBJETO DE DEBATE NESTE E EM OUTRO JUIZO (4 VARA C
IVEL), BEM COMO NO TRIBUNAL DE JUSTICA, HAVENDO TIDO POSICIONAMEN
TO QUANTO A AUSENCIA DE NULIDADE DA MESMA (F. 454/457 E 492/498,
A TITULO DE EXEMPLO). ADEMAIS, A SENTENCA ARBITRAL DATA DE 22 DE
MAIO DE 2003 E SEGUNDO O ART. 31, DA LEI N 9.307/96 (LEI DE ARBIT
RAGEM), A SENTENCA ARBITRAL PRODUZ OS MESMOS EFEITOS QUE A JUDICI
AL E, SENDO CONDENATORIA, CONSTITUI TITULO EXECUTIVO. SOMA-SE A I
SSO O FATO DE QUE FACE DO DECISUM EXARADO EM SEDE ARBITRAL CABERI
A TAO SOMENTE A MEDIDA PREVISTA NO ART. 30, DA LEI DE ARBITRAGEM,
CABIVEL NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DA N
OTIFICACAO OU DA CIENCIA PESSOAL. ASSIM, DIANTE DO TRANSCURSO DO
PRAZO, CERTO E QUE HOUVE TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA ARBITRAL
, CUJA VALIDADE JA FOI DECLARADA PELO JUDICIARIO. ALEM DISSO, O E
XCIPIENTE CUIDOU TAO SOMENTE DE ALEGAR O FATO, NAO BUSCANDO FAZER
PROVA DA AUSENCIA DE TRANSITO EM JULGADO DO ATO QUESTIONADO, NAO
HAVENDO RAZOES APTAS SUFICIENTE PARA OBSTAR O PROSSEGUIMENTO DA
EXECUCAO. ESTE JUIZO JA SE MANIFESTOU, INCLUSIVE, PELA PRECLUSAO
E INSUSCETIBILIDADE DE REAPRECIACAO DESTA MATERIA AS F. 128 DOS A
UTOS N 200903080855 (IMPUGNACAO A CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM APEN
SO). DESSE MODO, DEVE-SE SEGUIR COM AS EXECUCOES DETERMINAS NOS P
RESENTES AUTOS, EM ESPECIAL COM A PENHORA NO PERCENTUAL DE 30% (T
RINTA POR CENTO) DO SUBSIDIO DO EXECUTADO, ENTAO PREFEITO DO MUNI
CIPIO DE ANICUNS/GO. CONSTATA-SE QUE A F. 229, DOS AUTOS N 200903
080855, A SECRETARIA DE FINANCAS MUNICIPAL INFORMOU QUE O PAGAMEN
TO DE SEU SUBSIDIO SE DA POR MEIO DE ENTREGA DE CHEQUE NOMINAL A
SUA PESSOA, INEXISTINDO DEPOSITOS EM CONTA-CORRENTE BANCARIA. NES
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TE TOCANTE, E VISANDO DAR REAL EFETIVIDADE AOS COMANDOS JUDICIAIS
EXARADOS POR ESTE JUIZO, DETERMINO A SECRETARIA DE FINANCAS MUNI
CIPAL QUE JA PROCEDA O PAGAMENTO AO EXECUTADO COM O DESCONTO DE 3
0% (TRINTA POR CENTO) SOB O SEU SUBSIDIO, DEVENDO DEPOSITAR O QUA
NTUM DESCONTADO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTOS EM EPIGRAFE
. OFICIE-SE A SR. MARTHA HELENA XAVIER VIEIRA OLIVEIRA, SECRETARI
A DE FINANCAS MUNICIPAL DE ANICUNS/GO, QUANTO AO AQUI DECIDIDO. I
NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2015. LEVINE RAJA G
ABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
47263-20.1998.8.09.0051 ( 9800472630 )
AUTOS NR. : 581
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
EXECUTADO
: HELENA DE SOUZA SILVA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV EXECDO
: 26878 GO - LILIANE CESAR APPROBATO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 9800472630 D E S P A C H O COMPULSANDO DETIDAMENTE OS
AUTOS, DEPREENDE-SE QUE NAO HA PODERES OUTORGADOS NA PROCURACAO
QUE HABILITE O CAUSIDICO AO LEVANTAMENTO DO ALVARA PERQUIRIDO, NA
O CONSTANDO, ESPECIFICAMENTE, PODERES PARA RECEBER E LEVANTAR VA
L ORES DESTA SORTE, INTIME A PARTE RE PARA REGULARIZAR A QUESTAO
E M TESTILHA, SE PERSISTE NA OBTENCAO EM COMENTO CUMPRA-SE GOIANI
A, 09 DE MARCO DE 2015 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
98669-21.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1296
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
REQUERIDO
: JOSE LUIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400986693 D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO DE FLS.65.
DESTARTE, PESQUISE O ENDERECO DO EXECUTADO JUNTO AO SISTEMA INFO
JUD. PESQUISE AINDA, A EXISTENCIA DE VEICULOS EM NOME DELE, VIA S
ISTEMA RENAJUD, LANCANDO IMPEDIMENTO DE CIRCULACAO E DE TRANSFERE
NCIA. EM NAO OBTENDO EXITO, DEFIRO A BUSCA VAI SISTEMA BANCEJUD A
CERCA DE INFORMACOES QUANTO O ENDERECO DO REQUERIDO. JUNTE-SE. AP
OS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE
) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABA
GLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
95605-66.2015.8.09.0051
: 500
: EXECUCAO
: SUELI MARIA DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXECUTADO
: HELLEN BERCHOLINA RODRIGUES DOS REIS RAMOS
FERNANDO CONCEICAO RAMOS
ADV EXEQTE
: 28780 GO - MARCILENE SILVA BORGES MACHADO
DESPACHO
:
PORTANTO, INDEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
E DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS,
SACIAR AS DESPESAS PROCESSUAIS DE INGRESSO, SOB PENA DE CANCELAM
ENTO DA DISTRIBUICAO, CONFORME DISPOE O ART. 257 DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 201
5 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
:
:
:
:
:
149620-53.2013.8.09.0051
1132
EXECUCAO DE SENTENCA
ARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
VALDELI VIEIRA DA SILVA
GLORIA PEREIRA ALVES
ADV REQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
AUTOS N. 201301496205 REQUERENTE: ARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO
LTDA REQUERIDO: VALDELI VIEIRA DA SILVA D E S P A C H O DIANTE D
A INERCIA DA PARTE AUTORA, INTIME-A PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEIT
O, NO PRAZO DE 5 DIAS, E, NO SILENCIO, PESSOALMENTE, A DAR REGULA
R ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB
PENA DE EXTINCAO, CONSOANTE ART. 267, III 1 DO CPC. CUMPRA-SE. G
OIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 443654-02.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2530
NATUREZA
: IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
IMPUGNANTE
: GONCALO RICARDO FILHO
IMPUGNADO
: CESAR SALVATER
ADV IMPGTE
: 30009 GO - SILVIO CARDOSO DO NASCIMENTO
ADV IMPUGNDO
: 13455 GO - FREDERICO GUAY DE GOIAS
DESPACHO
:
AUTOS N. 201404436540 REQUERENTE: GONCALO RICARDO FILHO REQUERIDO
: CESAR SALVATER D E S P A C H O DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTOR
A, INTIME-A PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 DIAS, E
, NO SILENCIO, PESSOALMENTE, A DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, CONSO
ANTE ART. 267, III 1 DO CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL D
E 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO
NR. PROTOCOLO
:
70301-70.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 509
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: MEIA PONTE PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO
: VERA SILVA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201200703019 D E S P A C H O DETERMINO A INTIMACAO DO
SR. PERITO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR INICIO A PERICIA
PERQUIRIDA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2015.
LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
333532-92.2009.8.09.0051 ( 200903335322 )
1981
DECLARATORIA
JOAQUIM AQUINO DA ROCHA
CELG DISTRIBUICAO S/A
4645
GO - NEUZA MARIA DE OLIVEIRA
20367 GO - JOSE DE SOUZA SANTOS NETO
21001 GO - KAREN KAJITA
9876
GO - MAURA MARIA DE FARIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200903335322 D E S P A C H O EM QUE PESE O PETITORIO
A FL. RETRO CONSTAR PLANILHA ATUALIZADA JUNTO AO CADERNO PROCESSU
AL, VISLUMBRA-SE QUE ESTA ENCONTRA-SE DESATUALIZADA. DESTARTE, PA
RA QUE NAO HAJA FUTURA INSURGENCIA QUANTO A EVENTUAIS SALDOS REMA
NESCENTES, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA JUNTE AOS AUTOS PLANI
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LHA ANALITICA DE DEBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADA, PARA POSTERIOR CO
NCESSAO DA REFERIDA PENHORA ON-LINE NAS CONTAS DA PARTE DEVEDORA.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA A
RTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 362524-24.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2614
NATUREZA
: RENOVATORIA DE LOCACAO
REQUERENTE
: VIVESTE RESTAURANTE LTDA
REQUERIDO
: CONDOMINIO GOIANIA SHOPPING
ADV REQTE
: 33295 GO - FABRICIO SEGATO CARNEIRO
ADV REQDO
: 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
DESPACHO
:
AUTOS N. 201303625240 REQUERENTE: VIVESTE RESTAURANTE LTDA REQUER
IDA: CONDOMINIO GOIANIA SHOPPING D E S P A C H O INTIME-SE A PART
E REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE FLS. 381/385. CUMPRA-SE
. GOIANIA/GO 22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 110655-69.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 665
NATUREZA
: CIVIL PUBLICA
REQUERENTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO F
REQUERIDO
: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORE
ADV REQTE
: 14087 GO - WELTON MARDEM DE ALMEIDA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201401106557 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES REQ
UERIDA: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA D E S P A C H O ESPECI
FIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR (RESSALVADA A POS
SIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO. DIGAM A VIABILIDADE DE PROMO
VEREM ACORDO, HIPOTESE QUE, SE POSITIVADA, PROPICIARA A DESIGNACA
O DA AUDIENCIA PROPRIA. CASO PRETENDAM PRODUZIR PROVA TESTEMUNHAL
, DEVERAO AS PARTES INDICAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS TESTEM
UNHAS QUE PRETENDEM OUVIR, DEVENDO DE FORMA JUSTIFICADA INDICAR O
FATO SOBRE O QUAL CADA UMA DELAS PRETENDE PROVAR, SOB PENA DE IN
DEFERIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE R
AJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
HERDEIRO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
67954-45.2004.8.09.0051 ( 200400679544 )
: 510
: DESPEJO
: CAPEF CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO B
COMPREV FUNDACAO COMPESA DE PREVIDENCIA E ASSIST
FUNASA FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL
PAMELLA ROSE BURRELL
MAIA E BORBA LTDA
PREBEG CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
GARY ALANO BURELI BURREL
DEICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
: TEREZINHA CONCEICAO SILVA
: TEREZINHA CONCEICAO SILVA
CARLOS ROBERTO REGIS
: MARIA APARECIDA GONCALVES
JOSE DIVINO DA SILVA
CARLOS ROBERTO DA SILVA
: 14617 GO - LUCIANE MARIO
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
61698 RJ - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA
77139 RJ - CELIO DOS SANTOS KELAB
93664 RJ - MARIANA FERRREIRA NEVES MONTEIRO
: 6140
GO - BENEDITO HELIO DE SOUZA
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ADV FIADOR
: 6140
GO - BENEDITO HELIO DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N. 200400679544 REQUERENTE: CAPEF REQUERIDA: TEREZINHA CONC
EICAO SILVA D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUT
ELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CO
NCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE
JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSA
O NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR FOR
CA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO
, 22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 482589-87.2009.8.09.0051 ( 200904825897 )
AUTOS NR. : 2876
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SANDER MACEDO DOS REIS
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
AUTOS N. 200904825897 REQUERENTE: SANDER MACEDO DOS REIS REQUERID
O: BANCO VOLKSWAGEM S/A D E S P A C H O INTIME-SE COMO REQUER A F
L. 194. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA G
ABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
43510-98.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1265
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: MARIA DE LOURDES PEREIRA MAIA
ADV REQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
ADV REQDO
: 32948 GO - SENIVALDO DOS REIS JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201100435101 D E S P A C H O INTIME-SE AS PARTES PARA
JUNTAREM O ACORDO ENTABULADO, SOB PENA DE NAO HOMOLOGACAO DO MES
MO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA
ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 122150-09.1997.8.09.0051 ( 9701221508 )
: 1114
: REPARACAO DE DANOS
: JOSE HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA
MARIZA JUNQUEIRA CANCADO
REQUERIDO
: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA
CARMEM LUCIA DO PRADO
ADV REQTE
: 20834 GO - HENRIQUE JUNQUEIRA CANCADO
ADV REQDO
: 10193 GO - JULIO CESAR DO VALLE V.MACHADO
9232
GO - STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO
DESPACHO
:
DECISAO ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO P
ODERES EXPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECEBER E DAR QUITACAO, E CON
STANDO O REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DO PATRONO A QUE
SE PRETENDE A EXPEDICAO (DR. HENRIQUE JUNQUEIRA CANCADO OAB/GO N
20.834) FLS. 168, DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEV
ANTAMENTO COMO REQUER AS FLS. 407, DOS VALORES AQUI DEPOSITADOS,
FLS. 365. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 D
E ABRIL DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 122150-09.1997.8.09.0051 ( 9701221508 )
: 1114
: REPARACAO DE DANOS
: JOSE HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA
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MARIZA JUNQUEIRA CANCADO
: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA
CARMEM LUCIA DO PRADO
ADV REQTE
: 20834 GO - HENRIQUE JUNQUEIRA CANCADO
ADV REQDO
: 10193 GO - JULIO CESAR DO VALLE V.MACHADO
9232
GO - STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO
DESPACHO
:
DECISAO ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO P
ODERES EXPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECEBER E DAR QUITACAO, E CON
STANDO O REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DO PATRONO A QUE
SE PRETENDE A EXPEDICAO (DR. HENRIQUE JUNQUEIRA CANCADO OAB/GO N
20.834) FLS. 168, DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEV
ANTAMENTO COMO REQUER AS FLS. 407, DOS VALORES AQUI DEPOSITADOS,
FLS. 365. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 D
E ABRIL DE 2015.
REQUERIDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
198662-23.2003.8.09.0051 ( 200301986627 )
1941
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
MARGARETH DE ASSIS SILVA
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
ADV REQDO
: 11605 GO - VALERIA DE PAULA PAIVA SILVEIRA
6386
GO - LUIZ CARLOS DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 200301986627 REQUERENTE: BANCO ITAU S/A. REQUERIDO: F
RANCISCO DE ASSIS SILVA E OUTROS. D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO
A FL . 681. PROMOVA A CONSULTA AO SISTEMA DO INFOJUD, NO INTUITO
DE BUSCAR POSSIVEIS BENS DO REU. JUNTE-SE. APOS, OUCA-SE O REQUE
RENTE EM 15 (QUINZE) DIAS. GOIANIA GO, 22 DE ABRIL DE 2015. LEVIN
E RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 369329-61.2011.8.09.0051
: 2394
: EMBARGOS A EXECUCAO
: DISTRIBUIDORA NEROPOLIS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
CARLOS CASSEMIRO MARQUES
EMBARGADO
: BRB BANCO DE BRASILIA S/A
ADV EMBGTE
: 28497 GO - VINICIUS RENNER SILVA VILDOMAR RODRI
ADV EMBGDO
: 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201103693292 D E S P A C H O DIANTE DA DECISAO DO EGR
EGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAM
ENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE ABR
IL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
67367-71.2014.8.09.0051
449
EMBARGOS A EXECUCAO
DAYANE MENDES ALVES BATISTA
ITAU UNIBANCO S/A
26278 GO - MARLON DE PAULA SATELES
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
EM QUE PESE SER A COMPETENTE ESCRIVANIA APTA A REALIZAR O JUIZO D
E ADMISSIBILIDADE RECURSAL (TEMPESTIVIDADE E PREPARO) ANTES DE MA
NDAR OS AUTOS EM CONCLUSAO, CONHECO DA PRESENTE INSURGENCIA, VEZ
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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QUE EM OBSERVANCIA AOS PRECEITOS LEGAIS. RECEBIDA A PRESENTE APEL
ACAO DE FLS. 98/102, EM AMBOS OS EFEITOS, DETERMINO A INTIMACAO D
O APELADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CASO QUEIRA, AP
RESENTE SUAS CONTRARRAZOES, E APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGI
O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE PR
AXE. ATENTE-SE A SERVENTIA PARA A CERTIDAO DE PREPARO E TEMPESTIV
IDADE QUE DEVERA VIR NOS PROXIMOS RECURSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO
, 22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
10990-51.2012.8.09.0051
602
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
ROGERIO DE FRANCA MARTINS
28330 GO - VANESSA SANTOS NERY BUENO
17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201200109907 REQUERENTE: ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMEN
TOS E EVENTOS S/A. REQUERIDO: ROGERIO DE FRANCA MARTINS. D E S P
A C H O DEFIRO O PEDIDO A FL . 83. PROMOVA A CONSULTA AO SISTEMA
DO INFOJUD, NO INTUITO DE BUSCAR POSSIVEIS ENDERECOS DO REU. JUNT
E-SE. APOS, OUCA-SE O REQUERENTE EM 15 (QUINZE) DIAS. GOIANIA GO,
22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
203305-58.2002.8.09.0051 ( 200202033052 )
1937
REVISIONAL
JOAO CAJAO SOARES
BANCO VOLKSWAGEN S/A
20776 GO - LEILA MORAIS FARIA
9069
GO - AROLDO TEIXEIRA ROCHA
ADV REQDO
: 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE DEVEDORA, POR MEIO DE SEU PROCU
RADOR, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO DEBITO, EM CUMPRIMENTO A SE
NTENCA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR
DE DEZ POR CENTO (10%) E AINDA DE PENHORA, CUJA EFETIVACAO SERA I
NTIMADO ATRAVES DE SEU PROCURADOR. FIXO A VERBA HONORARIA DEVIDA
PELO CUMPRIMENTO DA SENTENCA EM DEZ POR CENTO (10%), SOB O VALOR
DA CONDENACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE
RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
24027-82.2011.8.09.0051
: 316
: DECLARATORIA
: TEREZA CRISTINA DE CASTRO PRADO
PAULO ROBERTO DO PRADO
ROBERTA DE CASTRO PRADO
DIOGO CASTRO PRADO
DIRO DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
REQUERIDO
: CREDIMAIS FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV REQTE
: 7735
GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO
ADV REQDO
: 26549 GO - ROSANGELA BORGES DE FREITAS FELICIAN
DESPACHO
:
ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS
HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RA
JA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 306123-68.2014.8.09.0051
: 1714
: EMBARGOS A EXECUCAO
: ANTONIO APARECIDO ALVES PINHEIRO
LEIDA MARIA PEIXOTO PINHEIRO
EMBARGADO
: WALCEMAR SUDARIO REZENDE
ADV EMBGTE
: 26539 GO - ALESSANDRA MATIAS DE CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS N: 201403061232 REQUERENTE: ANTONIO APARECIDO ALVES PINHEIR
O REQUERIDO: WALCEMAR SUDARIO REZENDE D E S P A C H O BAIXE OS PR
ESENTES AUTOS AO CARTORIO PARA SEREM APENSADOS AOS AUTOS DE N 200
901610261. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 D
E ABRIL DE 2015 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
282755-74.2007.8.09.0051 ( 200702827554 )
1137
EXECUCAO HIPOTECARIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
ESPOLIO DE IRON ALVES GUIMARAES
ELIZABETH CONCEICAO DE SOUZA GUIMARAES
ADV EXEQTE
: 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
ADV EXECDO
: 16593 GO - MARCO ANTONIO FERRO
17868 GO - ALDA VALERIA MANHAS FERREIRA
26308 GO - JOANA DARC DE FARIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200702827554 D E S P A C H O ANTE A MANIFESTACAO DO S
R. PERITO ANTERIORMENTE NOMEADO (F. 143), NOMEIO NOVO PERITO TOPO
GRAFO ROBSON PEREIRA DOS SANTOS (CREA-GO 16970/DGO), ENDERECO: RU
A RB - 3 , QD. 30, LT. 47, CEP: 74474355, RESIDENCIAL RECANTO DO
BOSQUE, NESTA CAPITAL, TELEFONE: 9112-4098; 8166-8002; 3295-7110,
QUE DEVERA SER INTIMADO A VIR APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS,
NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. LEVINE
RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
86180-20.2012.8.09.0051
604
REPARACAO DE DANOS
WAGNER SILVEIRA DA ROCHA
NOVA CASA INTERIOR E JARDIM LTDA
15148 GO - WAGNER SILVEIRA DA ROCHA
19049 GO - CRISTIANE FREIRE BRANQUINHO ROCHA
ADV REQDO
: 12000 GO - ELCIO BERQUO CURADO BROM
14000 GO - ENEY CURADO BROM FILHO
16010 GO - MELINA LOBO DANTAS
DESPACHO
:
PROCESSO N 201200861803 D E S P A C H O ESPECIFIQUEM AS PARTES AS
PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR (RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE JULGA
MENTO ANTECIPADO) E DIGAM A VIABILIDADE DE PROMOVEREM ACORDO, HIP
OTESE QUE, SE POSITIVADA, PROPICIARA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA PR
OPRIA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABA
GLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
29817-76.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 318
NATUREZA
: DECLARATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: ALBENGE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
: 7249
GO - SERGIO FERREIRA WANDERLEY
20531 GO - ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS
27510 GO - LEANDRO PORTELA CLAUDIO
DESPACHO
:
AUTOS N. 201300298175 REQUERENTE: ALBENGE ENGENHARIA INDUSTRIAE C
OMERCIO LTDA REQUERIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A D E S P A C
H O INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 154, VEZ QUE ENCONTRA-SE NA CONTRACA
PA DOS AUTOS OS RESPECTIVOS OFICIOS. DESTARTE, SE PERMANECEM AS R
ESTRICOES EM NOME DO AUTOR NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. ANT
E AO EXPOSTO, CITE-SE A PART REQUERIDA PARA, CASO QUEIRA, CONTEST
E A ACAO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE ABRIL DE 20
15. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
153788-74.2008.8.09.0051 ( 200801537880 )
717
ANULATORIA
CRISTAL BORRACHAS LTDA
ASS SERIGRAFIA LTDA
22207 GO - ELSON BATISTA FERREIRA
2931
GO - DIVINO PEREIRA MACHADO
18079 GO - CRISTIANO CURADO SILVA MACHADO
DESPACHO
:
D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS,
DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANO
TANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DI
STRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA
ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR FORCA DE LEI OU
CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA GO,
22 DE ABRIL DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 409639-46.2010.8.09.0051
: 2656
: INDENIZACAO
: MARIA MADALENA CUSTODIO SILVA
JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA
JOANA CARVALHO DA SILVA
ELZA MARIA DE OLIVEIRA
ANTONIO ALVES DE SOUZA
JOSE MARIO PORTO
MARIA APARECIDA FRANCA DE SIQUEIRA
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA MAIA
JOSE CONCEICAO DA SILVA
GILBERTO PATRICIO DA SILVA
JEOVAH LOBO DE MORAIS
JULIANA GOMES DE MORAES
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
EUVALDO RODRIGUES NETO
ALAN SEBASTIAO DA SILVA MOREIRA
SILVINA FERNANDES DOS ANJOS
ELIZEU BISPO DA COSTA
ETSUKO SATO IUSSE
ALMERINDA SANT`ANA DE SOUZA
SHIRLEY DOS SANTOS FERREIRA
IOLANDA ALVES VILELA
JOSE RODRIGUES DE ARAUJO
SIRIA DE FATIMA DUARTE
OTILIA PEREIRA DA SILVA
MARLENE RODRIGUES DO NASCIMENTO CAMPOS
ETEL LUIZ AUGUSTO DA COSTA
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MARIA CANDIDA RODRIGUES VIEIRA
LOURIVAL PEREIRA DA SILVA
ANTONIO ALVES DE LIMA
HELEN CRISTINA MARQUES ROSA
MARIA HELENA CANDINI
JOSE DE SOUSA LIMA
GENI VENTURA FERREIRA
CARMELINA DE SOUSA OLIVEIRA
IEDA ALMEIDA GOMIDES
GUIMARIZA DA SILVA ROCHA CAMARGO
ALICE DE SOUZA E SIQUEIRA
LEULA MARIA MORAIS COSTA
ADELINA GONCALVES CABRAL
SANDOVAL MONTEIRO SILVA
ZULEIDE BARBOSA DA COSTA
ZILDA MARIA PAVARINI MENDES
ELEUSA GOMES DA COSTA
ADEVERCI PROCOPIO DA SILVA
WALTER NUNES RODRIGUES
MARIA LUZIA DOS SANTOS
MARIA ANTONIA OLIVEIRA CAMPOS
LEIRA LIMIRIO
ILZA GOMES DA CRUZ
VALDECI PEREIRA TOMIELO
KEPLER HESTULANO GARCIA
ESLANDIA SANTA PEREIRA DA COSTA
PAULA CRISTINA CONCEICAO DE ABREU
GERSON DE SOUZA E SILVA
REQUERIDO
: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 30364 GO - MARCOS PABLO LEON
ADV REQDO
: 61713 SP - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
43524 RS - DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS
DESPACHO
:
D E S P A C H O COM VISTA AO PERITO, ANTE A IMPUGNACAO AOS HONORA
RIOS PERICIAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 22 DE ABRIL DE 2015. LEVIN
E RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
81055-71.2012.8.09.0051
598
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
JULIANO PEREIRA SANTIAGO SAMPAIO DA SILVA
COTRIL MOTORS LTDA
ANTONIO ALMEIDA BORGHETTI
RENATA DE SOUZA RODRIGUES
ADV REQTE
: 23084 GO - RAFAEL SEBBA CORREIA
ADV REQDO
: 26608 GO - PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR
26193 GO - RODRIGO FERREIRA MAIA
ADV DENUNCIADO A : 31969 GO - NAYARA CANABRAVA CÉSAR VIEIRA
28717 GO - MARIA DE FATIMA MACHADO VIDIGALO
14743 GO - JAQUELINE BARBOSA
31873 GO - RENATA BARCELOS NORONHA E NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201200810559 D E C I S A O TRATAM-SE OS AUTOS DE AC
AO DE RESTITUICAO DE QUANTIAS PAGAS C/C PEDIDO DE INDENIZACAO POR
DANOS MORAIS QUE MOVE JULIANO PEREIRA SANTIAGO SAMPAIO DA SILVA
EM FACE DE COTRIL MOTORS, EM QUE FOI DEFERIDO A DENUNCIACAO DA LI
DE A FIM DE INTEGRAR O SR. ANTONIO ALMEIDA BORGHETTI NO POLO PASS
IVO. FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA
06/05/2015 AS F. 227. NA INTELIGENCIA DO ART. 130, DO CPC, O JUI
Z DA CAUSA TEM A FACULDADE DE INDEFERIR AS PROVAS QUE CONSTATAR S
EU CARATER INOCUO OU DESNECESSARIO AO JULGAMENTO DA CAUSA. DE TAL
SORTE, COMPETE AO MAGISTRADO DEFINIR O OBJETO DA COGNICAO A SER
REALIZADA, O QUE INCLUI O INDEFERIMENTO DAS PROVAS QUE ENTENDER I
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
MPERTINENTES OU PROTELATORIAS, O QUE NAO HA NENHUMA AFRONTA AO DI
REITO DE DEFESA DAS PARTES. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, NAO
VERIFICO NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA ORAL, POSTO QUE A MATER
IA EM DEBATE PERMITE A COMPROVACAO TAO SOMENTE NA ESFERA DOCUMENT
AL. ASSIM SENDO, REVOGO O DESPACHO DE F. 227, QUE CUIDOU DE DESIG
NAR A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO SUPRAMENCIONADA. INTIME
M-SE AS PARTES PARA A ESPECIFICACAO DE DEMAIS PROVA QUE PRETENDAM
PRODUZIR, DEVENDO ESTAS SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
S. APOS, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO DO MERITO. INT
IMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015. LEVINE RAJA GABA
GLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2015
NR. NOTAS : 94
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: CAROLINA JAJAH DORNELES
JUIZ DE DIREITO : JOSELI LUIZ SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
32876-38.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 298
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO J SAFRA S/A
REQUERIDO
: CENTRO OESTE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVE
ADV REQTE
: 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER DUAS LOCOMOçõES PARA A REGIãO 01(UM) NO PRA
ZO DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 181865-88.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1350
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: MARLEI JUNIOR ALVES
ADV REQTE
: 31074 GO - ALUISIO ANDRADE CHAVES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER LOCOMOçãO PARA CITAçãO, PRAZO 03 DIAS. GNA,
04/05/15
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
427881-48.2013.8.09.0051
3161
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO ROSSI IDEAL PERIMETRAL
SAO GABINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
154694 SP - ALFREDO ZUCCA NETO
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERIDO O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO P
RAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
365101-77.2010.8.09.0051
2588
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
S M R COMERCIAIS LTDA
LEONARDO FRANCISCO DO SILO
: 1516
GO - ELCIO CURADO BROM
17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
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ADV EXECDO
: 28571 GO - NILTON RAFAEL ALMEIDA DE SANT ANA
27868 GO - PETERSON FERREIRA BISPO
30511 GO - LORENA ROSA DE OLIVEIRA_SANTANA
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERIDO O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO P
RAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 424077-72.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3136
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ALDEIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
REQUERIDO
: GRACIELY FERNANDES DA SILVA LUCAS
ADV REQTE
: 30202 GO - UBERTH DOMINGOS CORDEIRO
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERIDO O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO P
RAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 419812-32.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2949
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
REQUERIDO
: WELTON DA SILVA ROSA
ADV REQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
ADV REQDO
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
DESPACHO
:
PROMOVA A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, Q
UE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 126084-47.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1396
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BMG S/A
REQUERIDO
: THIAGO VIEIRA CAMPOS
ADV REQTE
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
ADV REQDO
: 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
DESPACHO
:
PROMOVA A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, Q
UE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
398240-20.2010.8.09.0051
2776
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
ORPLAM CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA
MANOEL CARVALHO NETO
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
PROMOVA A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, Q
UE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
447495-73.2012.8.09.0051
117
REVISIONAL
SILVIA SENHORINHA DE DEUS
BANCO PAN AMERICANO S/A
16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
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PROMOVA A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, Q
UE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
482228-70.2009.8.09.0051 ( 200904822286 )
2955
REVISIONAL
FLAVIO ERICK ALVES SILVEIRA
BFB ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
29769 GO - LUCIMAR GENTIL DOS SANTOS BARRETO
29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON
ADV REQDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROMOVA A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, Q
UE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
472730-76.2011.8.09.0051
3337
EXECUCAO
JACQUELINE LIBANIO QUEIROZ CUNHA
CLEONES DE OLIVEIRA JUNIOR
12112 GO - RICARDO JOSE FERREIRA
37403 GO - ALESSANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROMOVA A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, Q
UE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 327077-38.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1905
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: FLAVIA CABRINI COSTA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROMOVA A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, Q
UE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 374768-82.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2826
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: CONSTRUTORA CANADA LTDA
REQUERIDO
: VALTINEI LACERDA SOARES
ADV REQTE
: 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROMOVA A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, Q
UE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 194820-83.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1661
NATUREZA
: NOTIFICACAO
REQUERENTE
: MULTIPLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO
: RUI CARLOS LOPES DA SILVA
ADV REQTE
: 32326 GO - FERNANDO PINHO DA COSTA
DESPACHO
:
PROMOVA A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, Q
UE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 271614-82.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4384
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LENIVIA GALDINO ALVES VIANA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
PROMOVA A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, Q
UE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
40035-37.2011.8.09.0051
534
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
RADMUM DO BRASIL COMERCIO DE TINTAS LTDA
GILVAM APRIGIO RODRIGUES
GENILDO APRIGIO RODRIGUES
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FL. 411, QUE
RENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
209756-60.2006.8.09.0051 ( 200602097562 )
909
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
B E B LOCADORA DE VEICULOS LTDA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADV RQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FL. 237, QUE
RENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 372397-82.2012.8.09.0051
: 4975
: EMBARGOS A EXECUCAO
: ALEXANDRE CAMPOS DO AMARAL
GERALDO FRANCISCO DO AMARAL
ROSALY CAMPOS DO AMARAL
EMBARGADO
: BANCO CNH CAPITAL S/A
ADV EMBGTE
: 5274
GO - GLADYS MORATO
ADV EMBGDO
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, NA FORMA DO ART 739-A, 1, CPC, SUSPENSO DA EXECUCAO,
INVIABILIZANDO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA PENHORADA INTIMEM-SE MAR
CELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO GOIANIA,18 /0
2/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
76422-51.2011.8.09.0051
897
REVISIONAL
WEVERSON ALVES DUARTE
BANCO DAYCOVAL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
216411 SP - PAULO BARDELLA CAPARELLI
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198088 SP - MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FOR
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC _____________ PROCESSO N 20110 0
764229 INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO NAO HA V
ENDO MANIFESTACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ARQUIVEM-SE GOIANI A
, 20/02/2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC _____________
NR. PROTOCOLO
:
53901-78.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4918
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: GIANCARLO FERREIRA E SILVA
ADV REQTE
: 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
ADV REQDO
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO E DOU-LHES PARCIAL
PROVIMENTO PARA RETIRAR O PONTO 8 DA SENTENCA (FLS 148) E CONSE
QUENTEMENTE ITEM B DO DISPOSITIVO DA MESMA (FLS 149) NO MAIS, P E
RMANECE A SENTENCA TAL COMO FORA LANCADA, EIS QUE REFERIDA RETIF
ICACAO NAO ENSEJA, A MEU VER, A ALTERACAO NA DISTRIBUICAO DAS VER
BAS DE SUCUMBENCIA P R I GOIANIA, __ / __ / 2015 JUIZ DE DIREI T
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
P PAGAR C FINAIS
: 182454-75.2014.8.09.0051
: 1183
: DECLARATORIA
: EDUARDO EVARISTO SILVA
: LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
: 24920 GO - FLAVIO CARDOSO
:
EM 05 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
239831-38.2013.8.09.0051
1962
ANULATORIA
MAIA E FIGUEREDO LTDA (INVESTT IMOVEIS)
EDUARDO GUIMARAES MOURA
CRC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EPP
ADV REQTE
: 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
30671 GO - RENATO ABDALA FILHO
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
ADV REQDO
: 31326 GO - ALDROVANDO DIVINO DE CASTRO JUNIOR
DESPACHO
:
P MANIFESTAR SOBRE CERT DO OF DE JUSTICA
121943-77.2015.8.09.0051
714
COBRANCA
MARCOS FABIAN BARBOSA RAMOS
WAL MART BRASIL LTDA
MARSH CORRETORA DE SEGUROS S/A
ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 29925 GO - NIVANOR SANTOS FERREIRA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM __ / __ / __ ESC. _____________ PROCESSO N 201501219
434 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, JUNTAR AOS AUT
OS CERTIDAO NARRATIVA DOS AUTOS DE N 201402631574 EM TRAMITE NA 9
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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VARA CIVEL DESTA CAPITAL, CONSTANDO RESPECTIVAMENTE A CAUSA DE P
EDIR, OBJETO, E DATA DO DESPACHO DETERMINANDO A CITACAO. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30/04/2015 16:16:25 MARCELO LOPES DE JESU
S JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO S
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
247032-52.2011.8.09.0051
1839
EXECUCAO
JD COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
ALCANTARA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
JAEDER ALCANTARA DIAS
MARIA IVANOURA CARVALHO ALCANTARA DIAS
ADV EXEQTE
: 77554 MG - PATRICIA CRISTINA FARIA
ADV EXECDO
: 32947 GO - HUGO ULACIA DE QUEIROZ
DESPACHO
:
ISTO POSTO, REJEITO A OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. INTIME-SE A P
ARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR OPORTUNO. INT
IMEM-SE. FIXO OS HONORARIOS DATIVOS DO CURADOR ESPECIAL EM 03 UHD
"S, A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DE SEU ORGAO COMP
ETENTE. EXPECA-SE A COMPETENTE CERTIDAO. GOIANIA, ___ / ___ / 201
5 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
110462-40.2003.8.09.0051 ( 200301104624 )
1023
REVISIONAL
SALATIEL MESSIAS DE MOURA
BANCO LLOYDS TSB S/A
21079 GO - CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES
18367 GO - JOSE MOREIRA NUNES
ADV REQDO
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20030
1104624 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, REQUERER O
QUE FOR OPORTUNO. GOIANIA, 24 / 04 / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201_
_ ESC. _____________
17055-14.2002.8.09.0051 ( 200200170559 )
196
REINTEGRACAO DE POSSE
LAISA MARIA RODRIGUES CARDOZO
DEBORAH LEGINIA RIBEIRO DE MIRANDA
6955
GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO
14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
18096 GO - WANDERSON FERREIRA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
00200170559 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
84018-68.2012.8.09.0175
2631
REVISIONAL
GIDEON OLIVEIRA
BANCO ITAU S/A
11063 GO - ANTONIO FERNANDO DE LACERDA
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
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GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120
0840180 INTIME-SE O PERITO NOMEADO PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR S
OBRE A IMPUGNACAO DE FLS. 527. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO
LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM
__ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
: 436384-92.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5498
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ELTON VIEIRA DA SILVA
REQUERIDO
: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADV REQTE
: 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120
4363840 ARQUIVEM-SE. GOIANIA, / /2015. MARCELO LOPES DE JESUS JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC.
_____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
91102-02.2015.8.09.0051
496
INDENIZACAO
JANETE DE DEUS DOS SANTOS BUENO
HOSPITAL LUCIO RABELO LTDA
SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADV REQTE
: 41618 GO - CARLOS ERNESTO NUNES FILHO
36898 GO - SERGIO STEYLLOR SEVERINO LUSTOSA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20150
0911024 DEFIRO O PEDIDO DE EMENDA DA INICIAL DE FLS. 270. CUMPRASE O DESPACHO DE FLS. 269. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPE
S DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __
/ __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
13791-76.2008.8.09.0051 ( 200800137919 )
64
ACAO MONITORIA
COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI
PANAMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
VALMIR VERAS DOS SANTOS
ADV REQTE
: 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20080
0137919 CONCEDO PRAZO SOLICITADO AS FLS. 273. APOS O SEU DECURSO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, DAR ANDAMENTO AO F
EITO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. ___
__________
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
232719-28.2007.8.09.0051 ( 200702327195 )
898
DEPOSITO
BANCO SAFRA S/A
WAGNER TOSCANO DE OLIVEIRA
44698 MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20070
2327195 DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 143. PROCEDA-SE CONFORME SOLICITA
DO, COM AS PRERROGATIVAS DO ART. 172, 2, CPC. GOIANIA, ___ / ___
/ 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF
RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
368337-37.2010.8.09.0051
2570
OBRIGACAO DE FAZER
JOSE DINIZ LINHARES
MACHADO E SOYER LTDA
27701 GO - LUIZ VITOR PEREIRA FILHO
31414 GO - STELLA IANY BATISTA DE PRADO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100
3683376 CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 57, INTIMANDO-SE PESSOALMENT
E. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. ______
_______
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
148890-29.2011.8.09.0175
2456
COBRANCA
FLAVIO SANTOS DA SILVA
NOBRE SEGURADORA S/A
20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
1488900 OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TJGO, A FIM DE QUE DESIGNE DI
A E HORA PARA REALIZACAO DE PERICIA MEDICA NO AUTOR. GOIANIA, ___
/ ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
: 513001-69.2007.8.09.0051 ( 200705130015 )
AUTOS NR. : 2043
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: JOSE ALVES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
ADV REQDO
: 8510
GO - OMAR SAHB
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20070
5130015 PROCEDA-SE COM AS ALTERACOES SOLICITADAS. APOS, INTIME-SE
A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, REQUERER O QUE FOR OP
ORTUNO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _
____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
188456-42.2006.8.09.0051 ( 200601884560 )
803
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
YURI HENRIQUE FIGUEIREDO DINIZ
BANCO DO BRASIL S/A
23923 GO - DANUBIO DIAS NASCIMENTO
24609 GO - DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
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DESPACHO
:
ISTO POSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, MAS NEGO-LHES PRO
VIMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE J
ESUS JUIZ DE DIREITO RECEBIMENTO EM ___ / ___ / 2015 ESC. _______
_____
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 293160-28.2014.8.09.0051
: 1785
: COBRANCA
: MARIA EDUARDA ALES DE REZENDE
GABRIEL ALES DE REZENDA
GHEOVANNA VITORIA NASCIMENTO REZENDE
JANAINA ANDRE DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 27520 GO - FLAVIO MORAES BARBOSA
27250 GO - PAULIANA ARANTES PEIXOTO DINIZ
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140
2931608 RECEBO O(S) RECURSO(S), POR SER(EM) PROPRIO(S) E TEMPESTI
VO(S), EM AMBOS OS EFEITOS. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O EG. TRIBUN
AL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES D
E JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / _
_ / 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
: 115206-44.2004.8.09.0051 ( 200401152060 )
AUTOS NR. : 805
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CENTRO DE LUBRIFICACAO E MANUTENCAO O LIGEIRINHO
REQUERIDO
: ANTONIO JOSE BARNABE DE ALMEIDA
CURADOR
: MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
ADV REQTE
: 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20040
1152060 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, INDICAR O E
NDERECO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE ARRESTO. GOIANIA, ___ / __
_ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO T
FF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
:
15520-93.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 111
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PNEULANDIA COMERCIAL LTDA
EXECUTADO
: RENOVA AUTOMOTIVA LTDA
ADV EXEQTE
: 27608 GO - ATILA ZAMBELLI TOLEDO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA A COMPLEMENTAR AS
CUSTAS CONFORME INFORMAçãO DA CENTRAL DE MANDADOS DE FLS. RETRO.
GOIâNIA, 04/05/2015. 3ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
88363-61.2012.8.09.0051
751
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
JOSUE LUCA TEIXEIRA
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
A
COMPLEMENTAR
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AS
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
CUSTAS E TIRAR CóPIA DA PETIçãO INICIAL. GOIâNIA, 04/05/2015.
VARA CíVEL
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
3ª
NR. PROTOCOLO
:
15521-78.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 113
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PNEULANDIA COMERCIAL LTDA
EXECUTADO
: ISA E JR MANUTENCOES LTDA
ADV EXEQTE
: 27608 GO - ATILA ZAMBELLI TOLEDO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA A COMPLEMENTAR AS
CUSTAS CONFORME INFORMAçãO DA CENTRAL DE MANDADOS DE FLS. RETRO.
GOIâNIA, 04/05/2015. 3ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
433366-68.2009.8.09.0051 ( 200904333668 )
2729
PRESTACAO DE CONTAS
A N COMERCIO DE COLCHOES LTDA
GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS
BOJUY INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANOS LTDA
ADV REQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
ADV REQDO
: 13241 GO - HENRIQUE MARQUES DA SILVA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / 2015 ESC. _____________ PROCESSO N. 20090
4333668 TENDO EM VISTA QUE O PERITO RENUNCIOU SUA NOMEACAO AS FLS
. 904/905, NOMEIO COMO NOVO PERITO O SR. VALDECI RIBEIRO DA SILVA
(COM ENDERECO PROFISSIONAL NA RUA CONCORDIA N 203 QD. 91, LT. 04
- JARDIM NOVO MUNDO - GOIANIA/GO. FONES (62) 3206.2845 - 8427.62
46) , COM CONHECIMENTO TECNICO NECESSARIO. INTIME-SE O PERITO ORA
NOMEADO PARA TOMAR CIENCIA DO ENCARGO, BEM COMO PARA, EM 05 DIAS
, APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS, OUVINDO-SE, EM SEGUIDA, AS P
ARTES, EM IGUAL PRAZO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015. MARCELO LOPES D
E JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO S RECEBIMENTO EM __ / __
/ 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
: 444276-81.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2634
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TEXTIL J SERRANO LTDA
EXECUTADO
: WM PLASTICOS E SINTETICOS LTDA
ADV EXEQTE
: 107974 SP - WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE AUTORA A COMPLEMENTAR
AS
CUSTAS CONFORME INFORMAÇÃO DA CENTRAL DE MANDADOS DE FLS. RETRO.
GOIÂNIA, 04/05/2015. 3ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
33544-43.2013.8.09.0051
484
EXECUCAO
DISPAC COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA
METAL LIDER ALUMINIOS LTDA
27868 GO - PETERSON FERREIRA BISPO
28571 GO - NILTON RAFAEL ALMEIDA DE SANT ANA
30511 GO - LORENA ROSA DE OLIVEIRA_SANTANA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE AUTORA A
COMPLEMENTAR AS
CUSTAS CONFORME INFORMAÇÃO DA CENTRAL DE MANDADOS DE FLS. RETRO.
GOIÂNIA, 04/05/2015. 3ª VARA CÍVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
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NR. PROTOCOLO
: 325733-90.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4696
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
EXECUTADO
: REGISMEYRE LOPES MIGUEL
ADV EXEQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE AUTORA A COMPLEMENTAR AS
CUSTAS CONFORME INFORMAÇÃO DA CENTRAL DE MANDADOS DE FLS. RETRO.
GOIÂNIA, 04/05/2015. 3ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
:
17405-45.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 127
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: MIRIAN MOEMA LIMA SILVA
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE AUTORA A COMPLEMENTAR
AS
CUSTAS CONFORME INFORMAÇÃO DA CENTRAL DE MANDADOS DE FLS. RETRO.
GOIÂNIA, 04/05/2015. 3ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
: 162054-45.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1085
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: LOURDES NOGUEIRA CALACIO
ADV REQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE AUTORA A COMPLEMENTAR
AS
CUSTAS CONFORME INFORMAÇÃO DA CENTRAL DE MANDADOS DE FLS. RETRO.
GOIÂNIA, 04/05/2015. 3ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
:
24415-43.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 150
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: SUL FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVE
REQUERIDO
: FRANCIELY BEZERRA DE SOUZA
ADV REQTE
: 21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE AUTORA A COMPLEMENTAR
AS
CUSTAS CONFORME FLS. RETRO E PROVIDENCIAR CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. GOIÂNIA, 04/05/2015. 3ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
411056-05.2008.8.09.0051 ( 200804110560 )
1704
EXECUCAO DE SENTENCA
EBS
JCVL
WJB
AMAF
WCB
ISJB
ADV REQTE
: 16906 GO - MARIANA AYRES DO CARMO
ADV REQDO
: 16312 GO - EDSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR
16133 MT - ALLESSANDRA BLOSFELD AGUIAR
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20080
4110560 CONCEDO O PRAZO SOLICITADO AS FLS. 518. APOS O SEU DECURS
O, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
ITO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIR
EITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. ____
_________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
PERITO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
:
291848-95.2006.8.09.0051 ( 200602918485 )
1276
ACIDENTARIA
EVANDO ABADIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA
22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
29493 GO - IURE DE CASTRO SILVA
30073 GO - VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO
32068 GO - ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
7582
GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20060
2918485 INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO. NAO HA
VENDO MANIFESTACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ARQUIVEM-SE. GOIANI
A, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUB
STITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
202514-40.2012.8.09.0051
3530
CONSIGNATORIA
IONE GOMES
HESA 16 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
HELBOR EMPREENDIMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 28920 GO - CHARLENE DELA LIBERA DUARTE SIQUEIRA
36059 GO - MARCO AURELIO DE ALMEIDA
27148 GO - VITOR CHAVES SIQUEIRA
ADV CONSIGDO
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120
2025140 RECEBO OS TRES RECURSOS, POR SEREM PROPRIOS E TEMPESTIVOS
, EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PA
RA APRESENTAREM CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE O
S AUTOS PARA O EG. TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, ___ / _
__ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
: 392133-86.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5134
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MAURO JUNIO COSTA SOARES
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
ADV REQTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120
3921335 INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO. NAO HA
VENDO MANIFESTACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ARQUIVEM-SE. GOIANI
A, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUB
STITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
:
20348-74.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 390
NATUREZA
: INDENIZACAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: SEBASTIANA MENDANHA DONEGANA
: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A
: 6962
GO - SEBASTIANA MENDANHA DONEGANA
28802 GO - FREDERICO BORGES GOMIDE
ADV REQDO
: 19847 GO - LUCIANO PINELI CHAVEIRO
2042
GO - NAPOLEAO SANTANA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
0203480 RECEBO O(S) RECURSO(S), POR SER(EM) PROPRIO(S) E TEMPESTI
VO(S), EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) RECORRIDA(
S) PARA APRESENTAREM CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM
-SE OS AUTOS PARA O EG. TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 28
/04/ 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
181581-80.2011.8.09.0051
1238
CONSIGNATORIA
EULALIO DE JESUS SOUZA
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
1815811 CONCLUSAO DESNECESSARIA. GOIANIA, 28/04/ 2015 MARCELO LOP
ES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __
/ __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
67900-40.2008.8.09.0051 ( 200800679002 )
392
CONSIGNATORIA
CARLOS CAVALCANTE SATELIS
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
84314 SP - JOSE MARTINS
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, REJEITO A PRESENTE OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. EXPE
CA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA, E EVENTUAIS
ACRESCIMOS, A FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. APOS, VENHAM CONCLUSOS P
ARA SENTENCA DE EXTINCAO PELO PAGAMENTO (CPC, ART. 794, I). INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28/04/ 2015. MARCELO LOPES DE JESUS JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
333914-56.2007.8.09.0051 ( 200703339146 )
1300
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO BUCARESTE
HAMILTON PEREIRA DE SA
EDNA CANDIDA MARTINS DE SA
ADV REQTE
: 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
ADV REQDO
: 7958
GO - GERALDO SOUSA DA SILVA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20070
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
87 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
3339146 DEFIRO O PEDIDO RETRO E CONCEDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA Q
UE O AUTOR APRESENTE A DOCUMENTACAO INDICADA. NO MAIS, CUMPRA-SE
A SEGUNDA PARTE DO DESPACHO DE FLS. 192. GOIANIA, ___ / ___ / 201
5 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECE
BIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
103070-83.2002.8.09.0051 ( 200201030700 )
918
RESCISAO CONTRATUAL
ANTONIO NILTON DE OLIVEIRA
EMARKI ENGENHARIA LTDA
11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
23418 GO - FERNANDA DE BARROS SOUSA
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20020
1030700 O PRAZO SOLICITADO JA SE ESGOTOU. DESSA FORMA, INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO. GOIAN
IA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
5296-24.2000.8.09.0051 ( 200000052960 )
92
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
FUJI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
JOSE ADOLFO DOS SANTOS ROCHA
MARIA ODETE DE OLIVEIRA GUIMARAES
ADV EXEQTE
: 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
12103 GO - CASIMIRO DE ARAUJO FILHO
10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA
15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
ADV EXECDO
: 12694 GO - ENIO SALVIANO DA COSTA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20000
0052960 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, REQUERER O
QUE FOR OPORTUNO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESU
S JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 20
1__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
: 391576-36.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2746
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MILTON DIAS DE ARAUJO
REQUERIDO
: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 27746 GO - DIEGO PEREIRA ALVES
ADV REQDO
: 12760 GO - SERGIO GONZAGA JAIME FILHO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
3915767 DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 226 E 229. PROCEDA-SE CONFORME
SOLICITADO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC.
_____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
235067-09.2013.8.09.0051
1959
DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE
DEBORA CHRISTINA MESQUITA CARDOZO
ISABELA CRISTINA MACHADO
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ID COMERCIO E SERVICOS LTDA
: 9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
32568 GO - MURILO SOUSA E SILVA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201__ ESC. _____________ PROCESSO N. 201
302350670 CITE(M)-SE O(A)(S) REQUERIDO(A)(S), SOB AS ADVERTENCIAS
DO ART. 285, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, ___ / ___ / 2
015 RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
ADV REQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
345377-42.2012.8.09.0011
2439
REVISIONAL
FRANCISCO HAROLDO GOMES
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
33443 GO - VINICIUS MOREIRA DOMINGOS
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120
3453773 INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO. NAO HA
VENDO MANIFESTACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ARQUIVEM-SE. GOIANI
A, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUB
STITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
10052-27.2010.8.09.0051
276
CONSIGNATORIA
HUGO NOGUEIRA DE ALMEIDA
BANCO FINASA BMC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100
0100523 ARQUIVEM-SE. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE J
ESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ /
201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
: 134089-87.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 800
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: MARIA APARECIDA FERNANDES RAMOS
ADV REQTE
: 14996 GO - ALVIMAR PAULA DA SILVA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140
1340894 INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 68, HAJA VISTA QUE A PARTE APEN
AS SOLICITOU A CITACAO DO CONDOMINIO, SEM, TODAVIA, APRESENTAR CA
USA DE PEDIR E PEDIDO EM SEU DESFAVOR DENTRO DO PRAZO OFERTADO. I
NTIME-SE. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC.
_____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
368337-37.2010.8.09.0051
2570
OBRIGACAO DE FAZER
JOSE DINIZ LINHARES
MACHADO E SOYER LTDA
27701 GO - LUIZ VITOR PEREIRA FILHO
31414 GO - STELLA IANY BATISTA DE PRADO
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DESPACHO
:
P PROVID PREPARO EM 05 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
179387-54.2004.8.09.0051 ( 200401793871 )
1289
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI
COM WALLERY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
WELLINGTON ALEXANDRE DA SILVA
WALERIA GONCALVES GOMES
ADV EXEQTE
: 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
38444 GO - ISABELLE NONATO DE OILVEIRA
DESPACHO
:
PARA A PARTE INTERESSADA RETIRAR MANDADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
154125-15.1998.8.09.0051 ( 9801541253 )
1550
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
CLEVER ANTONIO RESENDE CUNHA
SOS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
ANTONIO CARLOS DE SOUSA
ELIANE CUNHA DE SOUSA
SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
SIMONE DO SOCORRO SIMOES DE LIMA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
ADV REQDO
: 11962 GO - ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO
ADV FIADOR
: 10185 GO - EDISON BERNARDO DE SOUSA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS.
405490-41.2009.8.09.0051 ( 200904054904 )
2443
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO GMAC S/A
VALBI BARBOSA DOS SANTOS
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
REQUERENTE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
10 DIAS.
JUSTIÇA
EM
NR. PROTOCOLO
: 114233-60.2002.8.09.0051 ( 200201142338 )
AUTOS NR. : 1094
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEGIO MA
EXECUTADO
: ANTONIO SERGIO E SANTO RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM
10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
66291-80.2012.8.09.0051
544
EXECUCAO
RENOVA COMPANHIA SECURATIZADORA DE CREDITOS FINA
GOIAS BORDADOS INDUSTRIAIS LTDA
JOAQUIM NETO VIEIRA ALVES
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ADV EXEQTE
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
33207 GO - DANIEL RODRIGUES
37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM
10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
302051-09.2012.8.09.0051
4568
CONSIGNATORIA
RENATA LEANDRO DE MORAIS
SGC SOCIEDADE GOIANIA DE CULTURA
LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA
ADV CONSGTE
: 33956 GO - JOAQUIM LEANDRO DA CUNHA
ADV CONSIGDO
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 367172-81.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4987
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO
: ROBERTO XAVIER BARRETOS DA SILVA
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM
10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
359560-97.2009.8.09.0051 ( 200903595600 )
2126
COBRANCA
RAIMUNDO FERREIRA MOTA
CAIXA BENEFICIENTE DOS SERVIDORES MILITARES DO E
27122 GO - VANDERLEI FARIA
17181 GO - ORIANA CURADO
ADV REQDO
: 22863 GO - EURIPEDES EUSTAQUIO DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM
10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
75984-69.2004.8.09.0051 ( 200400759840 )
559
EXECUCAO
MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO
PATRICIA BATISTA BORGES RESENDE
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM
10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
382630-70.2014.8.09.0051
2297
EXECUCAO
SOUZA CRUZ S.A
SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA
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ADV EXEQTE
: 47342 RS - RENATO MULINARI
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PROVIDENCIAR CÓPIA DA INICIAL EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 343827-23.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2493
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
EXECUTADO
: ANDREIA JACINTO MELO
ADV EXEQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM
10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
23601-12.2007.8.09.0051 ( 200700236010 )
: 109
: ANULATORIA
: HIVER FRANK GARCIA MACEDO
ELIANE MARIA SOARES MACEDO
REQUERIDO
: WILLARD SILVA RIBEIRO
DIRCEU FERNANDO BRAGA
LITISDENUNCIADO : CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
ADV REQTE
: 22422 GO - ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 3269
GO - ENI CABRAL
25476 GO - SILVIA OPIPARI RAMOS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM
10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 391576-36.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2746
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MILTON DIAS DE ARAUJO
REQUERIDO
: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 27746 GO - DIEGO PEREIRA ALVES
ADV REQDO
: 12760 GO - SERGIO GONZAGA JAIME FILHO
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PROVIDENCIAR PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER
E DAR QUITAÇÃO E PARA LEVANTAR ALVARA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
15516-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 110
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PNEULANDIA COMERCIAL LTDA
EXECUTADO
: ENGIL ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA
ADV EXEQTE
: 27608 GO - ATILA ZAMBELLI TOLEDO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM
10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 156813-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1374
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
REQUERIDO
: FRANCISCO JULIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV REQTE
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM
10 DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
38233-72.2009.8.09.0051 ( 200900382338 )
: 332
: DECLARATORIA
: SARA CASTRO SILVA
CARLOS CASTRO SILVA
GESSICA CASTRO SILVA
REQUERIDO
: LEONARDO FERNANDES CAMPOS
IDELBRANDO RIBEIRO DE CAMPOS
ADV REQTE
: 23024 GO - JUVENTINA LUIZA LAMOUNIER
31140 GO - GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR
25264 GO - MARLY MARIA DE SOUZA AMARAL
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM
10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
38861-22.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 861
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: ADRIANA BORGES DE MENEZES
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
391859-64.2008.8.09.0051 ( 200803918598 )
1653
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
MARCOS ANTONIO ASTOLPHI GRACIA
CARMENCITA SANCHES GRACIA
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
196707 SP - FLAVIO FALQUEIRO DE OLIVEIRA MELO
ADV EXECDO
: 8774
GO - SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO
23154 GO - EURICO VELASCO DE AZEVEDO NETO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
61339-29.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 540
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: PEDRO CAMILO ROCHA SILVA
ADV REQTE
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
TIÇA EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
JUS-
104706-35.2012.8.09.0051
4103
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A
BLAYNE VILA VERDE GONCALVES
12199 SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
68723 SP - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES
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ADV REQDO
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 208643-90.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1250
NATUREZA
: RESTAURACAO DE AUTOS
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
REQUERIDO
: THIAGO ALESSANDRO DA SILVA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REDQDO
: 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 453427-42.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 43
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: MARIA JOSE DE LIMA E SILVA
ADV REQTE
: 26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 350884-58.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4890
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: RENATO DA SILVA
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
132286-11.2010.8.09.0051
955
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS LIMA
30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
TIÇA EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
48056-02.2011.8.09.0051
605
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
MARIA MARCIA VIEIRA DE OLIVEIRA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
TIÇA EM 10 DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
JUS-
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
JUS-
94 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
NR. PROTOCOLO
: 327594-14.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4698
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO HONDA S/A
REQUERIDO
: MARDEN PRADO CORREIA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 271926-24.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2176
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: CARLOS DIVINO GONCALVES
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 381524-10.2013.8.09.0051
: 2880
: RESCISAO CONTRATUAL
: LUCILENE MARIA XAVIER PIRES
ALDEMIR JOSE DE JESUS PIRES
REQUERENTE
: REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 13220 GO - OSVAN DE SOUZA ROCHA JUNIOR
29454 GO - ADELIA MAIRLA DE MOURA SILVA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
10063-56.2010.8.09.0051
210
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA BMC S/A
DIAS E RABELO REPRESENTACOES
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
TIÇA EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
JUS-
:
:
:
:
:
:
427066-90.2009.8.09.0051 ( 200904270666 )
2504
COBRANCA
ANTONIO EUSTAQUIO BOTELHO
CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES DO ES
27122 GO - VANDERLEI FARIA
17181 GO - ORIANA CURADO
ADV REQDO
: 22863 GO - EURIPEDES EUSTAQUIO DA SILVA
26556 GO - CRISTIANO MARTINS COELHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM
10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
14460-56.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 196
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSIGNANTE
: KARINE GOMES FULANETTI BORGUETTI
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 25297 GO - ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PROVIDENCIAR EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL
PARA A EXPEDIçãO DE ALVARA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2015
NR. NOTAS : 153
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 4A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: EMANUELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 438010-83.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3168
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JALDO NERY E MAX NERI LTDA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S.A
ADV REQTE
: 25629 GO - MARCO TULIO ELIAS ALVES
33306 GO - THAYNARA RAINER SEGATTI
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
38906-12.2002.8.09.0051 ( 200200389062 )
666
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
GUSTAVO MANDRA GUALDA
29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
ADV REQDO
: 25542 GO - MARCEL LIMONGE BATISTA PEREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200200389062
(AZ) DESPACHO DESAPENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS, CERTIFICANDO TAL
ATO. ANOTE-SE, CONFORME SOLICITADO A F. 49. INTIME-SE A PARTE AU
TORA, VIA AR, A FIM DE QUE, EM 48 HORAS DE REGULAR ANDAMENTO AO F
EITO, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO ALBUQUE
RQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 183085-19.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1278
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ILMARA ALVES GUIMARAES GARCIA DE PAULA
REQUERIDO
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 25105 GO - GERSON MENDONCA
DESPACHO
:
NESTES TERMOS, INEXISTINDO COMPROVACAO ACERCA DA EFETIVA NECESSID
ADE DA PARTE AUTORA COM RELACAO A GRATUIDADE JUDICIARIA PLEITEADA
, INDEFIRO O REFERIDO PLEITO. FEITO ISSO, INTIME-SE O AUTOR, PARA
NO PRAZO DE 05 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA MENCIONADA GUIA, SOB
PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE D
IREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
205620-58.2014.8.09.0174
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AUTOS NR. : 2285
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: ILMARA ALVES GUIMARAES GARCIA DE PAULA
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
DECRETO EXTINTO O FEITO POR DESISTENCIA DA PARTE AUTORA, SEM IMPO
SICAO DE SUCUMBENCIA HAJA VISTA NAO HAVER OPOSICAO DA REQUERIDA,
ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PROCEDA-SE A RETIRADA DA REST
RICAO VIA SISTEMA RENAJUD. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPE. P.R.I. GOIANIA 04
/05/2015 11:16:51 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 403879-14.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3239
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: MARCELO MARQUES DE FREITAS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201304038798
(AZ) DESPACHO DESAPENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS, CERTIFICANDO TAL
ATO. ANOTE-SE, CONFORME SOLICITADO A F. 90. APOS, DEFIRO O PEDID
O DE SUBSTITUICAO PROCESSUAL (F. 90), FAZENDO-SE CONSTAR NO POLO
ATIVO DA PRESENTE ACAO, BEM COMO NA CAPA DOS PRESENTES AUTOS, ITA
PEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORI
OS NAO PADRONIZADOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 0
5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO. GOIANIA, 30/04
/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
7570-53.2003.8.09.0051 ( 200300075701 )
96
CONSIGNATORIA
ALCENIR DE PAULA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
16599 GO - HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR
18464 GO - LUCIANO MTANIOS HANNA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200300075701
(AZ) DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DA DECISAO DE F. RETRO, BEM COMO REQUER
EREM O QUE LHES FOREM DE DIREITO. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO A
LBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
312511-84.2014.8.09.0051
2295
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
CECI CINTRA DOS PASSOS
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS PORVEN
TURA REMANESCENTES FICARAO A CARGO DA PARTE AUTORA E DEVERAO SER
ANOTADAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVEL. APOS O TRANSITO EM
JULGADO, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITU
ICAO POR COPIAS AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS, ARQUIVANDO-SE
OS MESMOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
TIME-SE. GOIANIA, 30 DE ABRIL DE 2015 . AURELIANO ALBUQUERQUE AMO
RIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
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NR. PROTOCOLO
: 434376-45.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3136
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANDRESSA LIMA FERREIRA
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 34475 GO - KLEITON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201204343769
(AZ) DESPACHO DESAPENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS, CERTIFICANDO TAL
ATO, BEM COMO NOS AUTOS EM APENSO. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTE
S AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. GOIANIA, 30/04/2015 AURE
LIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
194309-85.2013.8.09.0051
1660
INDENIZACAO
SERGIO LUIZ MACHADO JUNIOR
IDEMAR DA SILVA LIMA
PDG
AVANCE NEGOCIO IMOBILIARIOS S/A
ADV REQTE
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
ADV REQDO
: 39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
29680 GO - GIOVANA GUIMARAES DE MIRANDA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201301943090
(AZ) DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO AO REQUERIDO IDE
MAR DA SILVA LIMA, CONFORME SOLICITADO A F. 156. DEFIRO AS PRERRO
GATIVAS DO ARTIGO 172, 2, DO CPC. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO A
LBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
282689-21.2012.8.09.0051
4278
DECLARATORIA
MICROSHIP INFORMATICA LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201202826894
(AZ) DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, INFORMAREM A ESTE JUIZO EM QUE CONSISTEM AS PROVAS SOLICITA
DAS E SOBRE QUAIS FATOS AS MESMAS DEVEM INCIDIR, PARA POSTERIOR A
NALISE DA NECESSIDADE DE SUA PRODUCAO. GOIANIA, 30/04/2015 AURELI
ANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
488876-95.2011.8.09.0051
3492
CIVIL PUBLICA
ABRACON SAUDE ASSOC BRAS DE DEFESA DOS CONS DE P
COMERCIO DE ALIMENTOS JAO LTDA
31327 GO - RODRIGO DIAS DE SOUZA
30896 GO - RAILO ALVES CAIXETA
ADV REQDO
: 10833 GO - SILVANO BARBOSA DE MORAIS
3897
GO - JORNANDE JACINTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201104888763
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(AZ) DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL
DE JUSTICA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE SEMPRE. GOIANIA, 30/04/201
5 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
13378-25.1992.8.09.0051 ( 920133789 )
241
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
MILTON DE PAULA SOUZA
PAULA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
36099 GO - MORGANA BENEDITO DE ABREU
32068 GO - ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM
35838 GO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA
ADV EXECDO
: 1547
GO - JOSE GERALDO DA COSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 920133789 (A
Z) DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, MAN
IFESTAR ACERCA DA PETICAO DE F. 248/251 (ALEGACAO DE PRESCRICAO I
NTERCORRENTE). GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
191730-33.2014.8.09.0051
1332
INDENIZACAO
ALDEMAR BRAGA MAGALHAES
HEDO ALFREDO FRANTZ
COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 23884 GO - HUGO ARAUJO GONCALVES
ADV REQDO
: 29555 GO - CRISTIANE MARIA DE SOUSA MARIANO
209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
210738 SP - ANDREA TATTINI ROSA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201401917300
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, MAN
IFESTAR ACERCA DAS CONTESTACOES E DOCUMENTOS APRESENTADOS. GOIANI
A, 30/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
261750-83.2013.8.09.0051
2101
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A
FABIANNA MARQUES DE OLIVEIRA
29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
DECISAO O AUTOR REQUER A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO DESCRITO NA
INICIAL, COM BASE NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 3, DO DEC. LEI N 911
/69. COMPROVOU-SE A MORA E O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, PELO MEIO
ADMITIDO EM LEI. EM FACE DAS RECENTES ALTERACOES DO DIPLOMA LEGA
L ESPECIFICO, OBSERVO QUE OS REQUISITOS EXIGIDOS ESTAO SATISFEITO
S, RAZAO PELA QUAL DEFIRO A BUSCA E APREENSAO, LIMINARMENTE, DEVE
NDO EXPEDIR O COMPETENTE MANDADO. EXECUTADA A LIMINAR, FACULTA-SE
AO DEVEDOR FIDUCIANTE NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUITAR O DEBITO E
OBTER A DEVOLUCAO DO BEM OBJETO DA ACAO, SOB PENA DE CONSOLIDAR A
POSSE E PROPRIEDADE EM FAVOR DO AUTOR, CONSOANTE O ARTIGO 3, 2 D
O DECRETO LEI N 911/69. A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR (ARTIGO 3, 3 DO DEC
RETO LEI 911/69). ANTES DE EXPEDIR O MANDADO, CASO NAO TENHA SIDO
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INDICADO NA INICIAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAR O NOM
E E ENDERECO DA PESSOA QUE ASSUMIRA O ENCARGO DE DEPOSITARIO. PRO
CEDA-SE A RESTRICAO VIA SISTEMA RENAJUD DO VEICULO OBJETO DA PRES
ENTE LIDE (ART. 3, 9, DEC. 911/69). CUMPRA-SE. CITE-SE. INTIME-SE
. GOIANIA, 29/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 485412-34.2009.8.09.0051 ( 200904854129 )
AUTOS NR. : 3108
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO IPE
EXECUTADO
: JOSE EDUARDO VALDO
ADV EXEQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
ADV EXECDO
: 20504 GO - VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200904854129
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, JUNTAR NOS PRESENTES AUTOS EXTRATO DA CONTA CORRENTE
PARA FINS DE AVERIGUACAO SE A PENHORA FOI EFETIVADA SOBRE VERBAS
RESCISORIAS. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 461053-44.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 81
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUCIANA SOARES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
A LUZ DO EXPOSTO, AFASTADA, POIS, A INCIDENCIA DE QUAISQUER DAS H
IPOTESES LEGAIS AUTORIZADORAS DA VIA RECURSAL ELEITA PELA EMBARGA
NTE, REJEITO OS EMBARGOS ACLARATORIOS OPOSTOS. APOS, ARQUIVEM-SE
OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. INTIMEM-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE ABRIL DE 2015 . AURELIANO ALBUQUERQUE AM
ORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 433888-22.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2816
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: MANOEL LEMOS DE MOURA
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
ADV REQDO
: 3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F. 176/210, EM AMBOS OS EFEITOS,
PORQUANTO TEMPESTIVO E PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA, PARA
, QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. APOS, REM
ETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA
DO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE SEMPRE. INTIME-SE E
CUMPRA-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
440841-36.2013.8.09.0051
414
PRESTACAO DE CONTAS
THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
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31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
ADV REQDO
: 156844 SP - CARLA DE PRATO CAMPOS
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F. 137/158 EM AMBOS OS EFEITOS, P
ORQUANTO TEMPESTIVO E PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA, PARA,
QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. APOS, REME
TAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD
O DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE SEMPRE. INTIME-SE E C
UMPRA-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 393888-77.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2647
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: MARIA CARMELI DE AQUINO AZEVEDO
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
ADV REQDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F. 134/157 EM AMBOS OS EFEITOS, P
ORQUANTO TEMPESTIVO E PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA, PARA,
QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. APOS, REME
TAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD
O DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE SEMPRE. INTIME-SE E C
UMPRA-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 114853-18.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 860
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: CARMEN LUCIA MENDONCA DE FREITAS CARVALHO
ADV REQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
DECISAO O AUTOR REQUER A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO DESCRITO NA
INICIAL, COM BASE NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 3, DO DEC. LEI N 911
/69. COMPROVOU-SE A MORA E O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, PELO MEIO
ADMITIDO EM LEI. EM FACE DAS RECENTES ALTERACOES DO DIPLOMA LEGA
L ESPECIFICO, OBSERVO QUE OS REQUISITOS EXIGIDOS ESTAO SATISFEITO
S, RAZAO PELA QUAL DEFIRO A BUSCA E APREENSAO, LIMINARMENTE, DEVE
NDO EXPEDIR O COMPETENTE MANDADO. EXECUTADA A LIMINAR, FACULTA-SE
AO DEVEDOR FIDUCIANTE NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUITAR O DEBITO E
OBTER A DEVOLUCAO DO BEM OBJETO DA ACAO, SOB PENA DE CONSOLIDAR A
POSSE E PROPRIEDADE EM FAVOR DO AUTOR, CONSOANTE O ARTIGO 3, 2 D
O DECRETO LEI N 911/69. A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR (ARTIGO 3, 3 DO DEC
RETO LEI 911/69). ANTES DE EXPEDIR O MANDADO, CASO NAO TENHA SIDO
INDICADO NA INICIAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAR O NOM
E E ENDERECO DA PESSOA QUE ASSUMIRA O ENCARGO DE DEPOSITARIO. PRO
CEDA-SE A RESTRICAO VIA SISTEMA RENAJUD DO VEICULO OBJETO DA PRES
ENTE LIDE (ART. 3, 9, DEC. 911/69). CUMPRA-SE. CITE-SE. INTIME-SE
. GOIANIA, 27/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 221027-22.2013.8.09.0051
: 1850
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
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REQUERIDO
: EUDIVAN INOCENCIO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201302210275
(AZ) DESPACHO PROCEDA-SE A RESTRICAO DO VEICULO OBJETO DA PRESEN
TE ACAO VIA SISTEMA RENAJUD. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO.
GOIANIA, 27/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
88359-19.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 568
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: PAULO AFONSO SANCHES
ADV REQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, REVOGO A DECISAO LIMINAR DE F. 56/57 E HOMOLOG
O POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS,
O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO A F. 107 DOS PRESENTES AUTOS,
E DE CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERI
TO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL. CUSTAS FINAIS PORVENTURA REMANESCENTES FICARAO A CARGO DA PAR
TE AUTORA E DEVERAO SER ANOTADAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR C
IVEL. PROCEDA-SE O DESBLOQUEIO DO VEICULO JUNTO AO SISTEMA RENAJU
D. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOC
UMENTOS, COM SUBSTITUICAO POR COPIAS AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS
AUTOS, ARQUIVANDO-SE OS MESMOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQU
E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 28/04/2015 AURELIANO ALBUQ
UERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 132425-84.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 882
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
REQUERIDO
: DIVINA GONCALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
DECISAO O AUTOR REQUER A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO DESCRITO NA
INICIAL, COM BASE NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 3, DO DEC. LEI N 911
/69. COMPROVOU-SE A MORA E O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, PELO MEIO
ADMITIDO EM LEI. EM FACE DAS RECENTES ALTERACOES DO DIPLOMA LEGA
L ESPECIFICO, OBSERVO QUE OS REQUISITOS EXIGIDOS ESTAO SATISFEITO
S, RAZAO PELA QUAL DEFIRO A BUSCA E APREENSAO, LIMINARMENTE, DEVE
NDO EXPEDIR O COMPETENTE MANDADO. EXECUTADA A LIMINAR, FACULTA-SE
AO DEVEDOR FIDUCIANTE NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUITAR O DEBITO E
OBTER A DEVOLUCAO DO BEM OBJETO DA ACAO, SOB PENA DE CONSOLIDAR A
POSSE E PROPRIEDADE EM FAVOR DO AUTOR, CONSOANTE O ARTIGO 3, 2 D
O DECRETO LEI N 911/69. A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR (ARTIGO 3, 3 DO DEC
RETO LEI 911/69). ANTES DE EXPEDIR O MANDADO, CASO NAO TENHA SIDO
INDICADO NA INICIAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAR O NOM
E E ENDERECO DA PESSOA QUE ASSUMIRA O ENCARGO DE DEPOSITARIO. PRO
CEDA-SE A RESTRICAO VIA SISTEMA RENAJUD DO VEICULO OBJETO DA PRES
ENTE LIDE (ART. 3, 9, DEC. 911/69). CUMPRA-SE. CITE-SE. INTIME-SE
. GOIANIA, 29/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 453091-38.2012.8.09.0051
: 69
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BANCO BRADESCO S/A
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REQUERIDO
: ALTEMAR VIEIRA CARDOSO
ADV REQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
ADV REQDO
: 24243 GO - ZELMA SOBRINHA DE SANTANA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201204530917
(AZ) DESPACHO DESAPENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS, CERTIFICANDO TAL
ATO DEFIRO O PEDIDO DE F 76 INTIME-SE GOIANIA, 30/04/2015 AU REL
IANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
28849-90.2006.8.09.0051 ( 200600288492 )
AUTOS NR. : 110
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: 3DEMACO COMERCIO DE METAIS E ACESSORIOS LTDA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV REQDO
: 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS PRESENTES AUTOS à PARTE REQUERIDA PE
LO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME SOLICITADO À FL. 242. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
33738-34.1999.8.09.0051 ( 9900337387 )
288
DEPOSITO
GM FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA
VALBER BORGES MENDONCA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
INTIM-SE A PARTE EXEQUENTE A RECOLHER 01 DESPESA POSTAL, BEM COMO
INFORMAR O CEP E ENDEREÇO DO EXECUTADO PARA INTIMA-LO. PRAZO: 05
DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
237017-68.2004.8.09.0051 ( 200402370176 )
1610
EXECUCAO
REAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
MARCILENE CAETANO BARBOSA
4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
17175 GO - ODUVALDO JOSE DA COSTA JUNIOR
11564 GO - RONALDO MARTINS ELIAS
29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
ESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
157351-47.2006.8.09.0051 ( 200601573514 )
746
EXECUCAO
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
FRUTALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMEN
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
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32347 GO - STELA MAIA MENDONCA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
ESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
228637-22.2005.8.09.0051 ( 200502286371 )
1155
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S.A
POLIBRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
FLAVIO ALOISIO DE MIRANDA
ANDREA BRIGIDA DE MIRANDA
ADV EXEQTE
: 20825 GO - RONALDO JOSE DA SILVA
23170 GO - FELIPE MELAZZO DE CARVALHO
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
29941 GO - ANA PAULA RODRIGUES DA CUNHA
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
ESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
182044-03.2003.8.09.0051 ( 200301820443 )
1828
EXECUCAO
ADRIANA CARVALHO DE PAIVA JORGE
BANCO BRADESCO S.A
15048 GO - RUY JOSE DA SILVA
14966 GO - WILLIAN JOSE DA SILVA
21691 GO - LIEN ATAIDES ARAUJO
ADV EXEQTE
: 16375 GO - ROSANIA MARIA MOREIRA DE JESUS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
ESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
MEEIRO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
9239-20.1998.8.09.0051 ( 9800092390 )
133
EXECUCAO
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
BRITO JARDIM E JARDIM LTDA
EUGENIO DE BRITO JARDIM
: ELZA DE BRITO JARDIM
: 11703 GO - ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI
17302 GO - GABRIELA DE SOUZA FERREIRA
13267 GO - CARLA VALENTE BRANDAO
22805 GO - FABRICIO MENDONCA DE FARIA
: 17302 GO - GABRIELA DE SOUZA FERREIRA
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104 de 1080
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
10090 GO - LUCIANO FLEURY DE BARROS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
ESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
158346-41.1998.8.09.0051 ( 9801583460 )
1567
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
HELEMAR ALBINO DA SILVA
FERNANDA LOPES DOS SANTOS ALBINO
VALDIVINO GOMES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
6018
GO - MARINA DE CARVALHO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
ESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 384705-63.2006.8.09.0051 ( 200603847050 )
AUTOS NR. : 1664
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PARNAFERROS PARANA FERRO E ACO LTDA
EXECUTADO
: JOSE GONCALVES VERISSIMO
ADV EXEQTE
: 10240 GO - ALCIMAR JOSE DE CARVALHO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
ESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
5550-02.1997.8.09.0051 ( 9700055507 )
92
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
MARMORARIA VILA RICA LTDA
JOSE GUILHERME FILHO
MARIA ASSIS LIZARDO GUILHERME
ADV EXEQTE
: 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
12389 GO - ELIANE F PEDROSA DE ARAUJO ROCHA
10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
ADV EXECDO
: 2931
GO - DIVINO PEREIRA MACHADO
18453 GO - ADRIANO CURADO SILVA MACHADO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
ESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
172125-24.2002.8.09.0051 ( 200201721257 )
1565
EXECUCAO
BANCO BRADESCO
HELEAN SANTANA DE FIGUEIREDO
LINDOARTE ALMEIDA TAVARES
85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI
29941 GO - ANA PAULA RODRIGUES DA CUNHA
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
ESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
210911-30.2008.8.09.0051 ( 200802109114 )
894
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
VALERIA CRISTINA DE MOURA OLIVEIRA
VALERIA CRISTINA DE MOURA OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
30179 GO - ATHMA CHAVES DA ROCHA JUNIOR
29941 GO - ANA PAULA RODRIGUES DA CUNHA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
ESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
72236-19.2010.8.09.0051
673
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
AG SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
ALFREU LLAURIANO JUNIOR
ADV EXEQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
ESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
106 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
500300-76.2007.8.09.0051 ( 200705003005 )
2056
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
LINO ARY DOS SANTOS
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
32259 GO - MARIANA SEGURADO BARBOSA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
ESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
445596-11.2010.8.09.0051
44
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
ORGANIZACAO GOIANIA VETERINARIA LTDA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
23975 GO - JULIETA ANTONIA DE BRITO ARRAIS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
ESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
508131-78.2007.8.09.0051 ( 200705081316 )
2115
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
MACEDO E MACEDO LTDA
WILSON CARLOS DE MACEDO
HUMBERTO ELIAS DE MACEDO
ADV EXEQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
ESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
305035-39.2007.8.09.0051 ( 200703050359 )
1234
EXECUCAO
AUTO POSTO ASTRO DA MUTIRAO LTDA
TECNOMED LAR SERV MED E INTERNACAO DOMI LTDA
14966 GO - WILLIAN JOSE DA SILVA
14961 GO - PAULO LUIZ BROM RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
ESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 602577-39.2008.8.09.0051 ( 200806025772 )
: 63
: EXECUCAO
: SIMONE ALVES DE SOUZA
WALERIA AGUIAR SANTANA
ANTONIO SOARES DE LIMA
EXEQUENTE
: JUCARA MASSAE FUKUYA
ADV EXEQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
ESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO AL
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
383737-28.2009.8.09.0051 ( 200903837379 )
2384
EXECUCAO
CASSIO E CASSIANO LTDA
MERCANTIL ALIMENTOS COM E IMPORTACAO LTDA
1986
GO - AURES ROSA DO ESPIRITO SANTO
25890 GO - FABIOLA RIOS MONTEIRO BARBOSA
22122 GO - BRUNO BATISTA ROSA
ADV EXECDO
: 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
20336 GO - ILSE SILVA RIBEIRO DO VAL
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
256441-91.2007.8.09.0051 ( 200702564413 )
1108
EXECUCAO
INSTITUTO MARIA AUXILIADORA
WALDO DE ABREU DUARTE
22466 GO - BRUNO SCHETTINI DANTAS
26615 GO - PAOLA DE SOUZA MELO
31746 GO - MARCELO ALVES DE ABREU
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
22441-30.1999.8.09.0051 ( 9900224418 )
261
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
WILSON VIEIRA DOS SANTOS (ESPOLIO)
5912
GO - ZELIO DE AVILA
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV EXECDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
ESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
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255062-86.2005.8.09.0051 ( 200502550621 )
1230
EXECUCAO
LEILA MARIA ALVES SANTANA
JOSE OSVALDO DE CARVALHO
19270 DF - MARINA OLIVEIRA VILELA
22833 GO - NILSON GOMES GERAES FILHO
23044 GO - IZABELLA INACIO NEIVA FONSECA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETEN
SAO EXECUTIVA, A QUAL ORA DECLARO COM FULCRO NO ART. 219, 5, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL DECLARO A EXTINCAO DO PR
ESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
172272-30.2014.8.09.0051
1259
PROTESTO JUDICIAL
WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA
TEREZINHA DE SANTANA BATISTA
MARCUS VINICIUS SANTANA LOPES
MARCONI SANTANA LOPES
ADV REQTE
: 4112
GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
: 391505-97.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5240
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
REQUERIDO
: LEONARDO MARTINS CAMILO
ADV REQTE
: 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
:
22865-47.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 312
NATUREZA
: COBRANCA
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REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: WILSON JOSE DOS SANTOS
ADV REQTE
: 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
285245-30.2011.8.09.0051
2117
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
MARTHA RODRIGUES RIBEIRO
22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
28528 GO - LARISSA DOMINGUES FERREIRA CLAUDINO
25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
:
8257-44.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 239
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: RIVALDO GOMES DE SOUSA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
12347-95.2014.8.09.0051
249
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
CHIGUEZO HIRAMA
NANCI MARTINS DE PAULA
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
: 271681-47.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4386
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GENESIO PAULO DE OLIVEIRA NETO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
: 267648-77.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2039
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXECUTADO
: DELCINEI ANTONIO GOBI
ADV EXEQTE
: 7466
GO - JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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110 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
145922-73.2012.8.09.0051
3026
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A
ANTONIO LOURENCO TOMAZETTI
18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
ADV REQDO
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
276241-32.2012.8.09.0051
4293
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
CIFRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
: 256824-25.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1786
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: ELON CESARIO DE ALENCAR
ADV REQTE
: 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
302173-61.2008.8.09.0051 ( 200803021733 )
1541
ACAO MONITORIA
FIDELIS CHAVIER DE OLIVEIRA
SELMO PEREIRA MANSO
MAGNA ALMEIDA MACEDO
ADV REQTE
: 18600 GO - ELIZANGELA RODRIGUES LOPES E SILVA
23452 GO - MURILO BRAZ VIEIRA
27850 GO - ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA
29754 GO - GISELE URSINO CORREA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
: 449874-50.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 318
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR VEICULOS LTDA
REQUERIDO
: CLEITON RODRIGUES DA SILVA
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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111 de 1080
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
NR. PROTOCOLO
: 261074-38.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1918
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE
REQUERIDO
: COLEGIO OLIMPO
ADV REQTE
: 33797 GO - WILLIAN CANDIDO DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
439454-93.2007.8.09.0051 ( 200704394540 )
847
COBRANCA
ATAIDE PAIM DA SILVA
ITAU SEGUROS S/A
8431
GO - ROBERTO CAMPOS LEITE
3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
76312-52.2011.8.09.0051
810
CONSIGNATORIA
MARCO ANTONIO VILAR BERGAMO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
340944-40.2010.8.09.0051
2536
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
FABIO DE OLIVEIRA REIS
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
ADV REQDO
: 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
78700-88.2012.8.09.0051
614
CONSIGNATORIA
VINICIUS FONTES DE FARIAS
BANCO DIBENS S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
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112 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
:
:
:
:
:
:
346732-74.2006.8.09.0051 ( 200603467320 )
1563
ACAO MONITORIA
BANCO ITAUBANK S/A
ROBSON PAIXAO DE AZEVEDO
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
87206 SP - PAULO ANTONIO BARCA
6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
35838 GO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA
ADV REQDO
: 3377
GO - SINFRONIO LUDOVICO MARTINS
21280 GO - RODRIGO LUDOVICO MARTINS
12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 200679-46.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1469
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUIZ ALBERTO GOMES DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
441144-55.2010.8.09.0051
668
CONSIGNATORIA
ADRIANO DANTAS BISCOLA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 308934-35.2013.8.09.0051
: 2512
: REPARACAO DE DANOS
: DIVINO ABADIA ROSA
MARIA AMELIA LEMES DE OLIVEIRA ROSA
339348-55.2009.8.09.0051 ( 200903393489 )
2077
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
CRIATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PUXADOR
ROMANTIEZE CABRAL DA SILVA
ADV EXEQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
ADV EXECDO
: 7907
GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
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REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
: PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES SA
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
: 142452 SP - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
108654 MG - LEONARDO FIALHO PINTO
80055 MG - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 486696-77.2009.8.09.0051 ( 200904866968 )
AUTOS NR. : 1055
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADAO MARIA VIEIRA
CONSIGNADO
: BANCO ABN AMRO REAL
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
475499-28.2009.8.09.0051 ( 200904754990 )
3020
CONSIGNATORIA
ERIKA DA SILVA PIMENTEL
BANCO FINASA
30728 GO - WATSON HENRIQUE MARQUES
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
ADV CONSIGDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
112784-04.2001.8.09.0051 ( 200101127841 )
769
EXECUCAO
CENTRO EDUCACIONAL GOTINHAS DO SABER
ITAMAR GOMES DA ROCHA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 27748 GO - KLEBER LUDOVICO DE ALMEIDA
31917 GO - ISABELA GOMES SCHMALTZ
7912
GO - GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 103642-53.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1143
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: WEDER DA SILVA
ADV REQTE
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO
NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
222366-60.2006.8.09.0051 ( 200602223665 )
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AUTOS NR. : 1029
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: PAZINI AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA
WESLLEY QUEIROZ DE SOUZA
ADV REQTE
: 7411
GO - ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO
26394 GO - RODOLFO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO
NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
258066-40.2011.8.09.0175
1952
CONSIGNATORIA
JOSE ANTONIO DE SOUZA
BFB LEASING S/A
28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
28605 GO - CICERO NOBRE CASTELLO
79810 SP - SONIA REGINA BERTI TONON
29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
31745A GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
23975 GO - JULIETA ANTONIA DE BRITO ARRAIS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
339348-55.2009.8.09.0051 ( 200903393489 )
2077
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
CRIATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PUXADOR
ROMANTIEZE CABRAL DA SILVA
ADV EXEQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
ADV EXECDO
: 7907
GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
156396-40.2011.8.09.0051
2338
DESPEJO
TITO NOGUEIRA BERTAZZI (ESPOLIO)
HENRIQUE MACHADO
13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA
27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO
ADV REQDO
: 16864 GO - MARCIA QUEIROZ NASCIMENTO
14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
18096 GO - WANDERSON FERREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201101563960
(AZ) DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DE F. 168-VERSO, DET
ERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PETICAO DE F. 161/163, BEM COMO O CA
NCELAMENTO DA CHANCELA DA MESMA, DEVENDO SER ENTREGUE AO SEU SUBS
CRITOR. PROCEDA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO DE PUBLICACAO DA DECISAO
DE F. 167/168. VERIFIQUE-SE E CERTIFIQUE-SE QUANTO A REGULARIDAD
E DA INTIMACAO DA PARTE EXECUTADA. GOIANIA, 04/05/2015 AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
7461-34.2006.8.09.0051 ( 200600074611 )
: 42
: DECLARATORIA
: ALEXANDRE ENGELL SANTOS
EHUINDER FERNANDES VIEIRA
MIRELA ENGELL SANTOS
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 21013 GO - FABIANA DAS FLORES BARROS
ADV REQDO
: 9425
GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO
22810 GO - EDUARDO MACHADO GIRARDI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200600074611
(AZ) DESPACHO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIX
AS DE SEMPRE. GOIANIA, 04/05/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 136890-39.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 932
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: DOCTORMED MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV REQTE
: 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201501368901
(AZ) DESPACHO TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE ACAO ANTERIOR ENVOL
VENDO AS PARTES, GERANDO PREVENCAO, REDISTRIBUA-SE OS AUTOS A 15
VARA CIVEL E AMBIENTAL DESTA COMARCA COM AS DEVIDAS CAUTELAS. GOI
ANIA, 04/05/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 139163-88.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 938
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: CHARLES LEIVINGSTON PAIVA DOS SANTOS
REQUERIDO
: PRISCILA GONCALVES DA SILVA CARMO
ADV REQTE
: 39091 GO - FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201501391636
(AZ) DESPACHO CITE-SE A PARTE REQUERIDA, CONFORME SOLICITADO NA
INICIAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, RESPONDA AOS TERMOS DA PRESENT
E ACAO, CONSTANDO A ADVERTENCIA INSCULPIDA NO ARTIGO 285, DO CPC.
GOIANIA, 04/05/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
5167-91.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 162
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
REQUERIDO
: DEUSELI SILVA EPP
ADV REQTE
: 10544 GO - LENISE ALVARENGA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201500051670
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS, PROVIDENCIAR A CITACAO DA PARTE REQUERIDA, SOB PENA DE
REVOGACAO DA LIMINAR CONCEDIDA. GOIANIA, 04/05/2015 AURELIANO ALB
UQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 390481-68.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2825
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
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CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
: JOSE RICARDO VIANA
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201103904811
(AZ) DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE F. 157, EXTRATE-SE NO
VAMENTE A SENTENCA E A DECISAO DE F. 155. GOIANIA, 04/05/2015 AUR
ELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
174291-09.2014.8.09.0051
1353
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
DAVID LUIZ CASTRO DA SILVA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201401742917
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA AR, A FIM DE QUE, EM
48 HORAS DE REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. GO
IANIA, 04/05/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 326576-84.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2227
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ARTE FINA PRESENTES E DECORACOES LTDA
REQUERIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADV REQTE
: 33199 GO - CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F. 177/217 EM AMBOS OS EFEITOS, P
ORQUANTO TEMPESTIVO E PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA, PARA,
QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. APOS, REME
TAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD
O DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE SEMPRE. INTIME-SE E C
UMPRA-SE. GOIANIA, 04/05/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 175058-47.2014.8.09.0051
: 1264
: ALVARA JUDICIAL
: VALDIVINO CALIXTO FILHO
CONSORCIO NACIONAL DE UTILIDADES UTILAR UTICAR S
ADV REQTE
: 33457 GO - AMILLA LOPES DA SILVA COSTA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A INADEQU
ACAO DA VIA JURISDICIONAL ELEITA, BEM COMO PELA AUSENCIA DAS COND
ICOES DA ACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 295, V C/C 267, I E VI, TODOS
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS EM NOME DO AUTOR. TRA
NSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS
BAIXAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
4 DE MAIO DE 2015 . AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 253860-30.2012.8.09.0051
: 4079
: COBRANCA
: KAWA HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
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REQUERIDO
ADV REQTE
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
: 25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE MINISTERIAL EM SUA MANIFESTACAO DE
F. 89/91, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE F. 82/83, DEVEND
O O AUTOR, CASO O INTERESSE PERSISTA, UTILIZAR DO PROCEDIMENTO PR
OPRIO DE JURISDICAO VOLUNTARIA ATRAVES DA DEVIDA PRESTACAO DE CON
TAS E COM AUTORIZACAO/PROCURACAO PARA TANTO PARA LEVANTAMENTO DA
QUANTIA RECLAMADA. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM
AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. GOIANIA 04/05/2015 17:52:39 AURELIAN
O ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 250793-86.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1799
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: WILSON FERREIRA MOREIRA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA
ADV REQDO
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N201402507938 SM D
ESPACHO EXPECA-SE ALVARA, COM PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS EM NOME
DA DRA. HELLEN DAYANNE DE SIQUEIRA, OAB/GO N 25.221, PARA LEVANTA
MENTO DA QUANTIA QUE SE ENCONTRA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VIN
CULADA AOS PRESENTES AUTOS. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA 30/04/2015
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
38575-10.2014.8.09.0051
458
RESCISAO CONTRATUAL
A E T COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
SPOLETO FRANCHISING LTDA
211887 SP - VANESSA BAGGIO
17182 GO - NIVEA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA
34713 GO - ANA CAROLINA RIBEIRO MANRIQUE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201400385754
(AZ) DESPACHO PROCESSO JA SENTENCIADO ANOTE-SE O INSTRUMENTO DE
MANDATO DE F 618 DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS PRESENTES AUTOS PEL
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME SOLICITADO A F 617 INTI ME-S
E GOIANIA, 04/05/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE D IREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
322707-50.2013.8.09.0051
2532
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
WCR EMPREENDIMENTOS SERVICOS E PARTICIPACOES LTD
LUCIANO ANGELO JUNQUEIRA M E
32905 GO - MACGAWER MACEDO MORI
13640 GO - ISMAEL GOMES MARCAL
16200 GO - SELMA GOMES MARCAL BELO
2879
TO - BRUNO GOMES MARCAL BELO
31949 GO - MANOEL GUILHERME DA SILVA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO ENTABULADO ENT
RE AS PARTES (F. 186/187) E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRO
CESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
. EXPECA-SE ALVARA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM NOME DO P
ROCURADOR DA PARTE AUTORA, JACKSON GUIMARAES MARTINS, OAB/GO N. 3
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7.825, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE SE ENCONTRA DEPOSITADA EM
CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO (F. 30). CUSTAS FINAI
S REMANESCENTES EM NOME DO REQUERIDO. TENDO EM VISTA A REUNCIA DO
PRAZO RECURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO COM AS DEVIDAS BA
IXAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29
/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVE
L
NR. PROTOCOLO
: 127366-52.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 943
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ELISABETE DA SILVA COSTA
REQUERIDO
: BANCO HONDA S/A
ADV REQTE
: 31701 GO - RENATO DE ALMEIDA PADILHA
ADV REQDO
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REVISAO CONTRA
TUAL, MANTENDO O CONTRATO COMO PACTUADO. COM REFERENCIA AO PLEITO
CONSIGNATORIO, JULGO-O EXTINTO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO I
V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE NAO HAVENDO DE
POSITOS CONSIGNADOS NOS AUTOS, AUSENTE SE FEZ UM DOS PRESSUPOSTOS
PROCESSUAIS DE DESENVOLVIMENTO REGULAR DO FEITO. CONDENO A AUTOR
A NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOS HONORARIOS ADVOCATICI
OS, QUE FIXO EM R$ 290,00 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS), CORRIGIDOS
MONETARIAMENTE A PARTIR DA PROPOSITURA DA PRESENTA ACAO, TENDO EM
VISTA A NATUREZA DA CAUSA, O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E O V
ALOR POSTO EM DISCUSSAO. DEVE SER RESSALVADO, CONTUDO QUE, A PART
E REQUERENTE E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E
O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTEL
AS LEGAIS. GOIANIA, 29/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
24818-85.2010.8.09.0051
358
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A
VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201000248180
(GQA) DESPACHO ANOTE-SE O SUBSTABELECIMENTO DE F. 129, PARA OS F
INS NECESSARIOS. DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSAO DA ACAO DE REINTEGR
ACAO DE POSSE EM ACAO DE EXECUCAO (F. 125/127), POIS O BEM ARREND
ADO NAO FOI ENCONTRADO, NAO SE ACHANDO NA POSSE DO DEVEDOR. AO PR
OTOCOLO JUDICIAL PARA ALTERACAO ENCLUSIVE NA CAPA DOS AUTOS. APOS
, DETERMINO A CITACAO DO REU, NO ENDERECO INFORMADO NA EXORDIAL,
PARA NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS EFETUAR O PARGAMENTO DA DIVIDA, NO
STERMOS DO ART. 652 DO CPC. GOIANIA, 29/04/2015 AURELIANO ALBUQU
ERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
42827-23.1995.8.09.0051 ( 950428270 )
903
EXECUCAO
BANCO BANORTE S/A
OTAVIANO DE MORAES
2866
GO - CHIANG DE GOMES
16375 GO - ROSANIA MARIA MOREIRA DE JESUS
14853 GO - ADRIANO FERREIRA GUIMARAES
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8120
GO - OLINDIA MARIA CERQUEIRA DE ABREU MAX
23641 GO - PATRICIA LEMOS AREAL
19300 GO - SEBASTIAO DA CUNHA SARAIVA FILHO
23141 GO - MAURICIO GONCALVES DO NASCIMENTO
24118 GO - GLEICE LOPES MENDES
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE
ADV EXECDO
: 9900
GO - JUVENAL KLAYBER COELHO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F. 227/243, EM AMBOS OS EFEITOS,
PORQUANTO TEMPESTIVO E PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA, PARA
, QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. APOS, REM
ETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA
DO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE SEMPRE. INTIME-SE E
CUMPRA-SE. GOIANIA, 30/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
332124-32.2010.8.09.0051
2467
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
ASSOCIACAO JARDINS FLORENCA
LILIAN MARA DE CARVALHA
8749
GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY
9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
24987 GO - LEONI LONI SAIFERT
ADV REQDO
: 31292 GO - VIVIANE MARQUES GONZAGA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201003321245
(GQA) DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO CARTORIO DISTRIB
UIDOR CIVEL PARA FINS DE RETIFICACAO DO NOME E NUMERO DO CPF DA R
EQUERIDA, FAZENDO-SE CONSTAR LILIAN MARA DE CARVALHO, CPF N. 547.
676.361-91 , CONFORME DOCUMENTO DE F. 132. FEITO ISSO, ARQUIVEM-S
E COM AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30/04/201
5 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
328389-88.2010.8.09.0051
2453
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REBIC COMERCIAL LTDA
MARQUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SS
MARCIA ADRIANE CARRILHO MARQUES
MARCOS CARRILHO MARQUES
ADV REQTE
: 7466
GO - JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA
21149 GO - ALEXANDRE DE SOUSA GOMES
10531 GO - LUIZ ANTONIO FARIA DE SOUSA
ADV REQDO
: 20336 GO - ILSE SILVA RIBEIRO DO VAL
ADV FIADOR
: 10149 GO - OSVALDO DIAS CARVALHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201003283890
(AZ) DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, INFORMAREM A ESTE JUIZO EM QUE CONSISTEM AS PROVAS SOLICITA
DAS E SOBRE QUAIS FATOS AS MESMAS DEVEM INCIDIR, PARA POSTERIOR A
NALISE DA NECESSIDADE DE SUA PRODUCAO. GOIANIA, 30/04/2015 AURELI
ANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
82716-17.2014.8.09.0051
775
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
VIZZON INDUSTRIA DE CONFECCOES
ELON CESARIO DE ALENCAR
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ELIDIO CESARIO DA SILVA
ELAINE CESARIO DE ALENCAR
ELN SERVICOS DE INFORMATICA S/S LTDA
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
34323 GO - MONICA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201400827161
(AZ) DESPACHO AO DISTRIBUIDOR PARA INCLUSAO DE ELN SERVICOS DE I
NFORMATICA S/S LTDA NO POLO PASSIVO DA PRESENTE ACAO, CONFORME SO
LICITADO A F. 61. PROCEDA-SE A ALTERACAO NA CAPA DOS AUTOS. APOS,
EXPECAM-SE OS DEVIDOS MANDADOS DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO,
CONFORME SOLICITADO AS F. 47 E 61. DEVERA ACOMPAMHAR OS MANDADOS
COPIA DA PETICAO (F. 52/57). GOIANIA, 05/09/2014 AURELIANO ALBUQU
ERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
82716-17.2014.8.09.0051
775
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
VIZZON INDUSTRIA DE CONFECCOES
ELON CESARIO DE ALENCAR
ELIDIO CESARIO DA SILVA
ELAINE CESARIO DE ALENCAR
ELN SERVICOS DE INFORMATICA S/S LTDA
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
34323 GO - MONICA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201400827161
(GQA) DESPACHO EXPECAM-SE MANDADOS DE CITACAO, PENHORA E AVALIAC
AO, CONFORME SOLICITADO AS F. 75/76. CASO O DEVEDOR NAO SEJA ENCO
NTRADO, DEFIRO O ARRESTO DO BEM INDICADO A F. 76. DEVERA ACOMPANH
AR OS MANDADOS COPIA DA PETICAO (F. 81/86). CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
9/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
169818-77.2014.8.09.0051
1274
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
NAVE INDUSTRIAL LTDA
ELON CESARIO DE ALENCAR
RONAIR CESARIO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201401698187
(GQA) DESPACHO EXPECAM-SE MANDADOS DE CITACAO, PENHORA E AVALIAC
AO AOS EXECUTADOS, CONFORME SOLICITADO AS F. 122/123. COM RELACAO
AO PEDIDO DE CITACAO COM HORA CERTA, ESCLARECO QUE COMPETE AO SR
. OFICIAL DE JUSTICA VERIFICAR QUANTO A NECESSIADADE DESSE MODO D
E CITACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE A
MORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE DESPACHO COLHA-SE
STICA DO ESTADO DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
143667-40.2015.8.09.0051
900
OBRIGACAO DE FAZER
WALKENE ALVES DE SANTANA
UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
28548 GO - ARIEL UARIAN QUEIROZ BEZERRA
4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201501436672
O PARECER DA CAMARA DE SAUDE DO TRIBUNAL DE JU
GOIAS. I. GOIANIA, 04/05/2015 AURELIANO ALBUQU
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ERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 119247-68.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 863
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 34725 GO - RAFAELLA MAYARA LOURENCO COUTINHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201501192471
(BL) DESPACHO APESAR DE A ACAO CONSIGNATORIA PODER SER CUMULADA
COM A REVISIONAL, DESDE QUE APLICADO O RITO ORDINARIO, VE-SE QUE
A AUTUACAO FOI FEITA INDICANDO APENAS A NATUREZA CONSIGNATORIA, R
EFLETINDO NEGATIVAMENTE NO MONTANTE DO PREPARO. PORTANTO, INTIMESE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR A
RETIFICACAO DA NATUREZA DA PRESENTE ACAO, FAZENDO CONSTAR QUE OS
PRESENTES AUTOS TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA REVISIONAL/CONSIGNATO
RIA, EFETUANDO, PORTANTO, O PAGAMENTO DA GUIA DE CONVERSAO, DEVEN
DO, NO MESMO PRAZO, EMENDAR A INICIAL ESPECIFICANDO AS CLAUSULAS
QUE PRETENDE REVER, NOS TERMOS DO ART. 285-B DO CPC, ASSIM COMO I
NFORMAR O VALOR INCONTROVERSO, DEMONSTRANDO OS MEIOS PELOS QUAIS
CHEGOU AO REFERIDO VALOR, SOB PENA DE INEPCIA DA INICIAL. INTIMESE. GOIANIA, 29/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
85667-47.2015.8.09.0051
600
REVISIONAL
JORGE ALVES DA ROCHA
BV FINANCEIRA S/A
34127 GO - JOAO RODRIGUES SILVA FILHO
29228 GO - TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA T
UTELA PELA FUNDAMENTACAO EXPOSTA ACIMA, DEVENDO A PARTE AUTORA CU
MPRIR COM AS OBRIGACOES ESTIPULADAS EM CONTRATO. CITE-SE A PARTE
RE PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ADVERTI
NDO-LHE SOBRE AS CONSEQUENCIAS DA REVELIA (CPC ART. 285). NO PRAZ
O PARA CONTESTACAO, DETERMINO A PARTE RE QUE JUNTE VIA DO CONTRAT
O, SOB AS PENAS DO ART. 359, DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 29/04/2015. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
A CIVEL
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE SILVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
1313-56.1996.8.09.0051 ( 960013136 )
24
EXECUCAO
BANCO BOA VISTA S/A
MINERAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
MARCOS FERNANDO MACHADO RODRIGUES
ANTONIO GUSTAVO LIMA ARANTES
: 10550 GO - MARIA CRISTINA DA V R CAMOZZI
6375
GO - MERCIA MENDONCA RODARTE
8434
GO - CARLOS ALBERTO CAMOZZI
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
19730 GO - SANDRA CAETANO LIMA
: 2654
GO - LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA
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13450 GO - LUIZ FRANCISCO CAETANO LIMA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
449940-98.2011.8.09.0051
3257
CONSIGNATORIA
GERALDO ALVES DE CARVALHO GUIMARAES
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
336962-53.2012.8.09.0049
5358
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI
GERALDO ALVES DE CARVALHO GUIMARAES
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES
36599 GO - PEDRO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA_MO
ADV REQDO
: 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
72761-98.2010.8.09.0051
2328
CONSIGNATORIA
FAUSTO FERNANDES REIS JUNIOR
BANCO BRADESCO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
589172-33.2008.8.09.0051 ( 200805891727 )
2356
DECLARATORIA
SETEH ENGENHARIA LTDA
MASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA
BANCO SANTANDER BANESPA S/A
: 11664 GO - ISONEL BRUNO DA SILVEIRA NETO
17132 GO - SILVANO SABINO PRIMO
: 30888 GO - DENISE PEREIRA DE AZEVEDO
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
:
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INTIMEM-SE AS PARTES PARA RETIRAREM EM CARTÓRIO, GUIA DE CUSTAS F
INAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CIVEL DA COMA
RCA DE GOIANIA/GO. 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
449842-16.2011.8.09.0051
3256
CONSIGNATORIA
FRANCINALDA ROCHA DA SILVA
BANCO BV FINANCEIRA S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
: 296328-72.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2242
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ADRIELY PATRICIA CASTRO DIAS
ADV REQTE
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 178219-70.2011.8.09.0051
: 1253
: EMBARGOS A EXECUCAO
: CLAUDIO FERREIRA CARDOSO
CARLOS ROBERTO FINOTTI
MARIA DAS GRACAS FINOTTI
MAURITI JOSE DE PAULA
CLEIDIMAR FERREIRA CARDOSO DE PAULA
EMBARGADO
: RAFAEL LOPES MOLINA
MARCELO LOPES MOLINA
ADV EMBGTE
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
ADV EMBGDO
: 15001 GO - CICERO GOMES LAGE
17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA
18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS
28874 GO - FILLIPE CESAR VILLELA LOPES
24954 GO - MARIANA DA ROCHA LAGE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUST
AS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIÂNIA/GO. 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
FIADOR
ADV EXEQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
55087-73.2011.8.09.0051
: 634
: EXECUCAO
: RAFAEL LOPES MOLINA
MARCELO LOPES MOLINA
: CLAUDIO FERREIRA CARDOSO
: CARLOS ROBERTO FINOTTI
MARIA DAS GRACAS FINOTTI
MAURITI JOSE DE PAULA
CLEIDIMAR FERREIRA CARDOSO DE PAULA
: 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA
:
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INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUST
AS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIÂNIA/GO. 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
: 327490-85.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2652
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CASSIANO KIELING SEBOLD BARROS ROLIM
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 28058 GO - FERNANDA SIQUEIRA DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
:
41669-34.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 401
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GEDIVALDO LOPES FERNANDES
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 26052 GO - WELMES MARQUES DA SILVA
ADV REQDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA RETIRAREM EM CARTÓRIO, GUIA DE CUSTAS F
INAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CIVEL DA COMA
RCA DE GOIANIA/GO. 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
: 442929-47.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 6
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ROBERTO CARLOS DE JESUS SIQUEIRA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
504533-82.2008.8.09.0051 ( 200805045338 )
2196
CONSIGNATORIA
SERGIO SABINO DE CARVALHO
COMPANHIA DE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
21504 GO - SIGISFREDO HOEPERS
21439 GO - LEOPOLDO GOMES DOS SANTOS MUYLAERT
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUST
AS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIÂNIA/GO. 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
121986-92.2007.8.09.0051 ( 200701219860 )
807
ORDINARIA DE COBRANCA
EURIPEDES JULIO COELHO PEREIRA
SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA
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125 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
18033
5541
17997
3072
18814
23420
28449
28442
30495
28350
GO
GO
GO
RO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
-
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JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
JOSE RICARDO ROQUETTE
ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO
ERIDAN FERNANDES FERREIRA
WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS
BISMARCK BERNARDO E SA JUNIOR
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
EDYEN VALENTE CALEPIS
UBIRAJARA LUIZ DE SALES
RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
: 185204-21.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3323
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A
REQUERIDO
: MIRANDA PEREIRA SILVA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
: 444605-30.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 23
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: ASSOCIACAO CAMINHOS DE VIDA
REQUERIDO
: FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 21825 GO - SONIS HENRIQUE REZENDE BATISTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
: 350070-46.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4896
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROSIMEIRE ALVES DE MORAIS
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
480410-15.2011.8.09.0051
3464
CONSIGNATORIA
MARCELENA GARCEZ PIMENTA CARDOSO
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
31941 GO - FERNANDO MENDANHA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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126 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
325549-37.2012.8.09.0051
4664
DECLARATORIA
ANA CELIA SOUSA SANTOS
CLARO S/A
25561 GO - RICARDO MARQUES BRANDAO
34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
21857 GO - GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUST
AS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIÂNIA/GO. 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
: 271755-38.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2002
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: ISABELLA SOARES FIGUEIREDO
REQUERIDO
: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA PUC GO
ADV REQTE
: 27733 GO - ADERLEY CANEDO SOARES
ADV REQDO
: 15233 GO - VALDIVINO GONCALVES CORREA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
: 358833-70.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2603
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ISABELLA SOARES FIGUEIREDO
REQUERIDO
: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA PUC GO
ADV REQTE
: 27733 GO - ADERLEY CANEDO SOARES
ADV REQDO
: 15233 GO - VALDIVINO GONCALVES CORREA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 428566-89.2012.8.09.0051
: 5374
: INDENIZACAO
: DELIO FERREIRA GUSMAO
OTAVILA ALVES PEREIRA DE GUSMAO
REQUERIDO
: SULAMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADV REQTE
: 16467 DF - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO
ADV REQDO
: 6835
MS - DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUST
AS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIÂNIA/GO. 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
: 161531-62.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1319
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: NEWTON MEDRADO LOPES
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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127 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
: 251229-16.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4171
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCOS JOSE DIAS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
: 131532-98.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2945
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RONALDO MARTINS DE BRITO
CONSIGNADO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
: 395488-07.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5212
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: KARLA EDUARDA SEVERO DE ARAUJO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUST
AS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIÂNIA/GO. 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
: 247892-69.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1880
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAQUIM CESAR DE SENE FILHO
CONSIGNADO
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 30457 GO - RODRIGO DE FREITAS ROCHA
DESPACHO
:
TIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUSTA
S FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA C
OMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
INTIME-SE
: 259893-07.2010.8.09.0051
: 1961
: DECLARATORIA
: FARMOGRAL FARMACIA DE MANIPULACOES LTDA
MARIA DULCIREZ AIRES DE OLIVEIRA
JOSE ADOLFO MALDI
: BRASIL TELECOM S/A
: 26619 GO - DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO
: 27237 GO - NATASHE MESQUITA DE MEDEIROS
31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
:
A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUST
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
AS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIÂNIA/GO. 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
445790-06.2013.8.09.0051
59
COBRANCA
THIAGO JOSE DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUST
AS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIÂNIA/GO. 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 389534-77.2012.8.09.0051
: 5123
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: HENRIQUE BARBACENA NETO
LUIZA MARGARIDA BITTENCOURT BARBACENA
REQUERIDO
: ROMAO TAVARES DA ROCHA
ADV REQTE
: 34488 GO - HENRIQUE BARBACENA JúNIOR
31845 GO - BRUNA RAMALHO ALA
ADV REQDO
: 1829
GO - JOVIANO CARNEIRO FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUST
AS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIÂNIA/GO. 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
: 486553-20.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3478
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RODRIGO MODESTO DE FARIA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
:
9025-33.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 151
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: OLIMAR DALLA VALE
REQUERIDO
: SAGA MUNIQUE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVIC
ADV REQTE
: 21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE
ADV REQDO
: 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO,NO PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
175359-91.2014.8.09.0051
1205
RESCISAO CONTRATUAL
JOSE MARQUES PALMEIRA NETO
MB ENGENHARIA SPE 008 S/A
18289 GO - BOADYR VELOSO JUNIOR
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
ADV REQDO
: 20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO, NO PRAZO DE 10 DIAS
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
287063-46.2013.8.09.0051
2148
COBRANCA
FERNANDO FERREIRA DE FREITAS
BRADESCO SEGUROS S/A
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS
.
NR. PROTOCOLO
:
66954-63.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 698
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: MARIA ALICE PEREIRA AGUIAR
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
149087-65.2011.8.09.0051
987
CONSIGNATORIA
MARIA ALICE PEREIRA AGUIAR
BANCO ITAUCARD S.A
12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO GUIA DE CUS
TAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTO A 4A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOIANIA/GO, 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
427360-79.2008.8.09.0051 ( 200804273604 )
1858
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
HAMILTON ALVES FERREIRA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA D
E FLS 105 NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
83931-91.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 474
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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130 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
EXEQUENTE
EXECUTADO
: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
: CLINICA JARDIM AMERICA LTDA
MIGUEL AUGUSTO RIOS
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DEVIDO LOCOM
OÇAO INSUFICIENTE. GOIANIA, 04/05/2015. 4A VARA CIVEL .
NR. PROTOCOLO
:
56379-54.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 343
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: SHEYLLA RODRIGUES DOS SANTOS TINOCO
ADV REQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CITAÇAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS 60 NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 284534-54.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2197
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: HOLMES FERNANDES DE SOUZA
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
...PROCESS: POSSUI LOCOMOÇÃO PARA BAIRRO DIFERENTE DO INFORMADO,
FAVOR EMITIR GUIA DE COMPLEMENTAÇÃO. BAIRRO: JARDIM SANTO ANTONIO
.MUNICIPIO: GOIANIA.
NR. PROTOCOLO
: 224741-58.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1623
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: JONATHAN GOMIDES
ADV REQTE
: 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
DESPACHO
:
PARA PARTE AUTORA NO PRAZO DE CINCO DIAS PROVIDENCIAR A GUIA DE L
OCOMOÇÃO DEVIDAMENTE PAGA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO ORDENADO N
A FOLHA 99. GOIANIA 04 DE MAIO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 505866-35.2009.8.09.0051 ( 200905058660 )
AUTOS NR. : 1062
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JEAN HORACIO ROSA
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CARTA DEVOLVIDA.PRAZO: 5
(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 236166-14.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1810
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GUSTAVO AQUINO NUNES
EXECUTADO
: ELIAN KUELLY DA SILVA
ADV EXEQTE
: 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS DE LOC
OMOçãO E/OU DESPESAS POSTAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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131 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
86601-15.2009.8.09.0051 ( 200900866017 )
526
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRASIL S/A
ZALTERDARIO DIAS SENNA
31630 GO - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
39323 GO - CYMARA KELLYN MOTA COUTINHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE EXISTEM GUIAS EMITIDAS PELA CENTRAL DE MAN
DADOS, REFERENTE A DILIGENCIAS QUE JÁ FORAM FEITAS MAS QUE A LOCO
MOÇÃO NÃO ERA SUFICIENTE. ASSIM DEVE A PARTE AUTORA EFETUAR O PAG
AMENTO DAS GUIAS Nº 5826945209 E 5827059009, CONFORME FL. 102 DOS
AUTOS. GOIANIA 04/05/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
399993-41.2012.8.09.0051
5214
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NAOPADRONIZADO
IVONEY LEMES BARBOSA
34197 GO - MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
PROCESSO POSSUI LOCOMOCAO PARA BAIRRO DIFERENTE DO INFORMADO. FA
VOR EMITIR GUIA DE COMPLEMENTAÇÃO. BAIRRO JARDIM ESMERALDA. MUNIC
IPIO DE GOIANIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. GOIANIA 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
: 163806-47.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1089
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EVANILDE BRANDAO MOURAO
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADV CONSGTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 307590-53.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4515
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO
: FREDERICO SANTANA BORGES
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
EXTRATADO PARA PARTE AUTORA NO PRAZO DE CINCO DIAS RECOLHER AS CU
STAS DE LOCOMOçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
69365-94.2002.8.09.0051 ( 200200693659 )
620
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/C LTDA
JOAO PEDRO ALMEIDA
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
38275 GO - SINARA DA SILVA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
EXTRATADO PARA PARTE AUTORA NO PRAZO DE CINCO DIAS PROVIDENCIAR A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
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S CUSTAS DE LOCOMOçãO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO. GOIANIA 04/05/
2015.
NR. PROTOCOLO
: 426666-71.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5407
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
REQUERIDO
: KAMILLA FERREIRA PEIXOTO
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
EXTRATADO PARA PARTE AUTORA NO PRAZO DE CINCO DIAS PROVIDENCIAR A
S CUSTAS DE LOCOMOçãO. GOIANIA 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 173730-05.2002.8.09.0051 ( 200201737307 )
: 1562
: EXECUCAO DE SENTENCA
: REGIONAL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
REGIONAL CONSULTORIA DE IMOVEIS
SERGIO MURILO INOCENTE MESSIAS
REQUERIDO
: ANTONIO CARLOS TABANEZ
ADV REQTE
: 18555 GO - SERGIO MURILO INOCENTE MESSIAS
ADV REQDO
: 19965 GO - ODAIR DE MENESES
16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA
22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200201737307
DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE AVALIACAO SOBRE O IMOVEL DE FLS. 1
57, FACULTANDO AO OFICIAL DE JUSTICA A UTILIZACAO DA FORCA POLICI
AL, PELOS MOLDES DO ART. 662 DO CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29/04/20
15 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51799-83.2012.8.09.0051
447
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REINALDO COUTINHO
31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201200517991 DESPACHO: DEFIRO O PLEITO DE FLS 58/59 RE
METAM-SE OS AUTOS AO DISTRIBUIDOR CIVEL PARA ALTERACAO DO POLO PA
SSIVO, CONFORME SOLICITADO APOS, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE CO MP
LETE AS CUSTAS DE LOCOMOCAO, NO QUE SE DEPREENDE DA CERTIDAO AC O
STADA AS FLS 56 FEITO, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA, APREEN SA
O, DEPOSITO E CITACAO, FACULTANDO AO OFICIAL DE JUSTICA AS PRER R
OGATIVAS DO 2 DO ART 172 DO CPC INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 09 D
E JANEIRO DE 2015 BIANCA MELO CINTRA JUIZ EM SUBSTITUICAO - 4 VAR
A CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
237616-89.2013.8.09.0051
1956
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
PANAMERICANO S/A
CELIO FERREIRA DAMASCENO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
EXTRATADO PARA PARTE AUTORA NO PRAZO DE CINCO DIAS SE PRONUNCIAR
REFERENTE A QUAL DOS ENDEREÇOS DE FLS. 47/48 DESEJA QUE SEJA FEIT
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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O O COMPETENTE MANDADO. GO 04/05/2015.
NR. PROTOCOLO
:
93912-18.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 870
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: COBRAX ASS E TERCEIRIZACAO LTDA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
EXTRATADO PARA PARTE AUTORA INFORMAR O ENDEREÇO PARA EXPEDIÇÃO DO
MANDADO NO PRAZO DE CINCO DIAS. GO 04/05/2015.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2015
NR. NOTAS : 143
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 5A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: SERVIO TULIO CAETANO DA COSTA
JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 396252-90.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5108
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: HELIO ANTONIO DE MACEDO JUNIOR
ADV REQTE
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO PARA A EXPEDIçãO DO MAND
ADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
231521-48.2010.8.09.0051
1605
EXECUCAO
BV FINANCEIRA S/A
PAULO GOMES RODRIGUES
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO PARA CITAR O REQUERIDO,
BEM COMO FORNECER COPIA DO PEDIDO DE CONVERSãO DA AçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
13948-39.2014.8.09.0051
160
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
VALTEIR FRANCISCO DE SOUZA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER PREPARO PARA O ENDEREÇO INFORMADO
AS FLS 119
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 243049-40.2014.8.09.0051
: 1407
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
: SIDNEY MARTINS DA SILVA
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REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 20766 GO - LUCIANO PEREIRA
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ
) DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
267698-85.2014.8.09.0175
335
INDENIZACAO
AFB
PFF
38192 GO - EMILIANO BRANQUINHO DE MELO
36339 GO - RODRIGO BRANQUINHO FERREIRA
ADV REQDO
: 20504 GO - VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR
40026 GO - ROGERIO CARNEIRO MENDES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ
) DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
28229-93.1997.8.09.0051 ( 9700282295 )
3830
ACAO MONITORIA
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
JOSE VAZ DE CASTRO
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
31433 GO - MARISA DAYANE GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 11392 GO - MARILENE MARIA DE MOURA
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O ENDERECO CONFEDERACA NACIO
NAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS PARA CUMPRIMENTO DO OFICIO
4263-71.2015.8.09.0051
32
RESCISAO CONTRATUAL
MARCIA ZULENE TAVARES
CONSTRUTORA CANADA LTDA
CONDOMINIO CONFORT HOUSE
ADV REQTE
: 19268 GO - INGRID WERNICK
34874 GO - WOSHINGTON LUIZ REIS
DESPACHO
:
FASE: A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA COPIA DA PETICAO INICIAL
E COPIA DA DECISAO DE FLS.70/2 PARA ACOMPANHAR O OFICIO.
NR. PROTOCOLO
:
32991-25.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 185
NATUREZA
: NULIDADE
REQUERENTE
: RICHARD MARCEL MASTEGUIM
REQUERIDO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MORADA DO IPE
ADV REQTE
: 33160 GO - IZABELLA RIBEIRO MARTINS
DESPACHO
:
FASE: A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA COPIA DA PETICAO INICIAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
250762-82.2014.8.09.0175
2411
DECLARATORIA
CLAUDIA BISPO ALVES
PEDRO ITAMAR RONCEN
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LITISCONSORTE
ADV REQTE
: ANESIO HORACIO FERREIRA
: 7402
GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA
11008 GO - JOSMAR DIVINO VIEIRA
DESPACHO
:
FASE: A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA COPIA DA PETICAO INICIAL
NR. PROTOCOLO
: 114863-62.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 573
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: GERALDO CARNEIRO BRAUNA
REQUERIDO
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
ADV REQTE
: 10722 GO - WOLMY BARBOSA DE FREITAS
DESPACHO
:
FASE: A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA COPIA DA PETICAO INICIAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
40442-04.2015.8.09.0051
212
COBRANCA
RODRIGO COUTINHO FIUZA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
DESPACHO
:
FASE: A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA COPIA DA PETICAO INICIAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
218506-51.2006.8.09.0051 ( 200602185062 )
950
LIQUIDACAO DE SENTENCA
REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ESPOLIO DE NARA DO CARMO REZENDE AMORIM
1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
ADV REQDO
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200602185062 DECISAO EXPECA-SE MANDADO DE REINTEGRACAO
DE POSSE E CUMPRA-O NA FORMA POSTULADA A FL 474 INTIME-SE A PARTE
REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DEPOSITO DE, FL. 476, NO
PRAZO DE, 10(DEZ) DIAS.CUMPRA-SE.GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. DE
NISE GONDIM DE MENDONCA-JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
314683-67.2012.8.09.0051
3200
CANCELAMENTO DE PROTESTO
ALEXANDRE DOS REIS E SILVA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
27086 GO - GIULIANO FABRICIO MIOTTO BORGES DE F
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
26410 GO - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR
39791 GO - LUIZ RICARDO RODRIGUES PEREIRA
DESPACHO
:
O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE DR. GIULIANO FABRICIO MIOTTO BOR
GES DE FREITAS OAB/GO N 27086 DEVERA COMPARECER EM CARTORIO E ASS
INAR A PETIÇÃO DE FOLHAS N 178/180, POIS A MESMA SE ENCONTRA SEM
ASSINATURA.
NR. PROTOCOLO
: 108142-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 563
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: ANDRE LUIZ FLORES
ADV REQTE
: 23538 GO - MURILO RODRIGUES CALDEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501081424 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREEN
SAO COM PEDIDO LIMINAR POR MEIO DA QUAL REQUER A PARTE AUTORA, C
OM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI 911/69, A BUSCA E A APREENSAO DO BEM
DESCRITO NA INICIAL, DADO EM ALIENACAO FIDUCIARIA RELATADO DECI
DO A BUSCA E APREENSAO, NO CASO EM TESTILHA, PARA SER CONCEDIDA
LIMINARMENTE, BASTA QUE SEJA COMPROVADA A MORA DO DEVEDOR OU A IN
ADIMPLENCIA, NOS TERMOS DO ART 3 DO DECRETO-LEI 911/69. DESTARTE,
ANALISANDO COM ACURACIA OS DOCUMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, VERIF
ICO QUE HOUVE O PREENCHIMENTO DE TAIS REQUISITOS ANTE O EXPOSTO,
DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO, CONSIGNANDO QUE A PARTE
REQUERIDA PODERA EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO (PARCELAS
VENCIDAS E VINCENDAS), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS EXECUTADA
A LIMINAR, PERIODO EM QUE O BEM DEVERA PERMANECER SOB RESPONSABIL
IDADE DO DEPOSITARIO PUBLICO DECORRIDO O PRAZO SUPRACITADO E NÃO
PROVIDENCIADO O PAGAMENTO, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E
A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIA
RIO, DEVENDO ELE SER ENTREGUE A PESSOA INDICADA PELA PARTE AUTOR
A CITE-SE, ADVERTINDO ACERCA DO PRAZO LEGAL PARA PAGAR (05 DIAS)
E PARA RESPONDER (15 DIAS) LEI N 10 931/04 AUTORIZO O SENHOR OFIC
IAL DE JUSTICA A AGIR EM CONFORMIDADE COM O ART 172, 2, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO INTIMEM-SE CUM
PRA-SE GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2015 DENISE GONDIM DE MENONCA JUI
ZA DE DIREITO.
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER GUIA COMPLEMENTAR DE LOCOMOCOES N°
16958873-4 VALOR RS 182,64 PARA EXPEDICAO DO MANDADO DETERMINADO.
(GERADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA DE INFORMATICA QUANDO DA EXPEDICAO DO MANDADO).
NR. PROTOCOLO
: 452008-50.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 97
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERIDO
: EDNA RODRIGUES CAMPOS
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DO PARQUE
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
479798-72.2014.8.09.0051
28
EXECUCAO DE SENTENCA
ADAIR RIBEIRO TOLEDO
ERIKA CRISTINA MARTINS
MARLENE PEDATELLA RODOVALHO
RODOVANI PEDATELLA RODOVALHO
ADV REQTE
: 13817 GO - DEMOSTENES MADEIRA TORRES
35942 GO - JOSE RAMIRO FREITAS
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
366699-27.2014.8.09.0051
2053
ACAO MONITORIA
SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A
SIM BRASIL TRANSPORTES LTDA
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SIM BRASIL TRANSPORTES LTDA
ADV REQTE
: 39896 GO - CELSO DE FARIA MONTEIRO
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
: 192410-18.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1077
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA FILHO
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
TENDO OS AUTOS RETORNADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENCONTRA
M-SE EM CARTORIO AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA Q
UANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO (CUMPRIMENTO DE SENTENçA) .
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
453871-75.2012.8.09.0051
72
EXECUCAO
TROPICAL CORRETORA E CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A
JOAQUIM CAETANO RODRIGUES NETO
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
36356 GO - MARINA DE FATIMA PRADO
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA A PARTE AUTORA,
FINDO O PRAZO, A PARTE AUTORA DEVERA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSE
GUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
114886-76.2013.8.09.0051
994
COBRANCA
APOLONIO HONORIO DE FARIA
BRADESCO SEGUROS S/A
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ
) DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
288837-19.2010.8.09.0051
2016
INDENIZACAO
PAULO EMILIO DE CASTRO E AGUERO
JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES IMP E COM
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 19123 GO - CARLOS FRANCISCO ROCHA DE SOUZA
29843 GO - RUY FERREIRA RIOS NETO
ADV REQDO
: 33022 GO - LUDMYLLA ANDREA DE OLIVEIRA VAZ
20156 GO - VIVIANE GONCALVES HIRATA MELO
21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
23573 GO - MARCELO RODRIGUES FELICIO
21857 GO - GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
DESPACHO
:
DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA EM NOME DO ADVOGADO DA PARTE REQU
ERENTE, DR CARLOS FRANCISCO ROCHA DE SOUZA, OAB/GO 19.123, PARA
LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA JUDICIAL VINCULADA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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A ESTE PROCESSO APOS, NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, DE-SE BA
IXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM CAUTELAS DE ESTILO SE, POR VENTUR
A, HOUVER CUSTAS PENDENTES, ANOTEM-NAS NO DISTRIBUIDOR INTIME-SE
E CUMPRA-SE GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDON
CA JUIZA DE DIREITO
>OBS.: A PARTE REQUERENTE, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVE
RÁ COMPARECER NESTA ESCRIVANIA PARA RETIRAR ALVARÁ EXPEDIDO, AR
QUIVADO EM PASTA PRÓPRIA,PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERA
DO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NR. PROTOCOLO
: 253612-64.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2577
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDILSON SA COELHO
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201202536128 DECISAO EXPECA-SE ALVARA EM FACE DA PART
E REQUERENTE EM NOME DO DR DENIVAL TALVANE FRAZAO OAB/GO 6 337,
REFERENTES AO VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL NADA MAIS SIDO R
EQUERIDO DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS INTIME-SE E CUMPRA- S
E GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE
DIREITO.
> OBS.:A PARTE REQUERENTE,REPRESENT. POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ D
IRIGIR-SE DIRETAMENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA TRIBUNA
L DE JUSTIÇA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO PELO ALVA
RÁ JÁ EXPEDIDO E ENTREGUE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRA MENCIONA
DA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
219485-37.2011.8.09.0051
1373
CONSIGNATORIA
G M DA SILVA MELO
24448 GO - WANIA APARECIDA SILVA LOPES
14177 GO - MARISA BARBOSA ARRUDA SILVA
36954 GO - WANESSA APARECIDA SILVA LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201102194853 DECISAO DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA E
M NOME DA ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE, DRA WANESSA APARECIDA SI
LVA LOPES, OAB/GO 36 954, PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITA
DOS NA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE PROCESSO APOS, NADA MAIS
HAVENDO SIDO REQUERIDO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM C
AUTELAS DE ESTILO SE, POR VENTURA, HOUVER CUSTAS PENDENTES, ANOT
EM-NAS NO DISTRIBUIDOR INTIME-SE E CUMPRA-SE GOIANIA, 27 DE ABRIL
DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
> OBS.: A PARTE REQUERENTE, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVE
-RÁ DIRIGIR-SE DIRETAMENTE AO BANCO ITAÚ, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JU
STIÇA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO PELO ALVARÁ JÁ EXP
EDIDO E ENTREGUE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRA MENCIONADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
32821-05.2005.8.09.0051 ( 200500328212 )
213
CONSIGNATORIA
SHEILLA DOMINGAS DE SOUZA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
22128 GO - PEDRO PAULO FIGUEIRO E RESENDE
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
36647 GO - EDER PORFIRO MUNIZ
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
: 13003 GO - MARIO LUIZ REATEGUI DE ALMEIDA
18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
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17206
18468
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GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES
GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá FORNECER O PREPARO NECESSáRIO PARA A INTIMA
çãO PESSOAL DA PARTE REQUERIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
20312-71.2007.8.09.0051 ( 200700203120 )
91
CONSIGNATORIA
BR AIR EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA
BANCO BRADESCO S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31530 GO - MARCOS ROBERTO SILVA
37644 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA
ADV CONSGTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
196707 SP - FLAVIO FALQUEIRO DE OLIVEIRA MELO
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE EXEQUENTE DEVERÁ FORNECER O ENDEREÇO PARA VIABILIZAR A EX
PEDIÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
337600-46.2013.8.09.0051
2645
MODIFICACAO DE CLAUSULA
JEFFERSON ESTEVAM GUIMARAES
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) LEON DE
NIZ BUENO DA CRUZ - OAB/-11430-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA O
S AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB
AS PENAS DA LEI.
164661-60.2013.8.09.0051
1440
EXECUCAO
VW COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
ALDEWIR DONIZETE DA SILVA
JULIA SILVA CASTRO
ADV EXEQTE
: 2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) JARBAS
DE OLIVEIRA ROCHA - OAB/-2539-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS
AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB A
S PENAS DA LEI.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
248198-90.2009.8.09.0051 ( 200902481988 )
1447
CONSIGNATORIA
WULMAR PIO DE SANTANA
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
29445 GO - RANNYELLY ALENCAR PAIVA
42170 GO - RENATA AYRES COSTA
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ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) RENATA
AYRES COSTA - OAB/-42170-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS AUTO
S A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB AS PEN
AS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 144388-46.2002.8.09.0051 ( 200201443885 )
: 1307
: RESCISAO CONTRATUAL
: MEM DE SOUSA
MARIA DIVINA SOUSA
REQUERIDO
: CARLOS ROBERTO VALENTE
VIVIANE LOBO SANTOS VALENTE
LITISCONSORTE
: AMIGO ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DE GOIANIA
ADV REQTE
: 1379
GO - JULIO RESPLANDE DE ARAUJO
2866
GO - CHIANG DE GOMES
17403 GO - DANILO AUAD DE GOMES
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
8120
GO - OLINDIA MARIA CERQUEIRA DE ABREU MAX
19342 GO - ELIZABETH BAILONI RESENDE SOUSA
18843 GO - GUILHERME NUTZ CAPPI
19300 GO - SEBASTIAO DA CUNHA SARAIVA FILHO
16974 GO - CRISTIANE MENDES DA ROCHA
24118 GO - GLEICE LOPES MENDES
23141 GO - MAURICIO GONCALVES DO NASCIMENTO
34490 GO - RENAN SANTOS NASCIMENTO
27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA
ADV REQDO
: 20118 GO - ALEX MAIA PINTO DE CASTRO
4610
GO - ZELIA DOS REIS REZENDE
ADV LITISCONSORT : 4012
GO - ELADIO AUGUSTO AMORIM MESQUITA
18391 GO - RAUL ALVES ROSA NETO
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) FREDERI
CO AUGUSTO AUAD DE GOMES - OAB/-14680-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DE
VOLVA OS AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORA
S, SOB AS PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
: 352597-34.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2726
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SILVIO SANTOS DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 31291 GO - ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELH
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) ALLAN E
MMANUEL RODRIGUES ALVES COELHO - OAB/-31291-GO, INTIMADO(A) PARA
QUE DEVOLVA OS AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO
) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
ADV RQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
265943-15.2011.8.09.0051
1658
ACIDENTARIA
IDALINA NONATO DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO
7608
GO - FRANCISCO ASSIS PEREIRA RODRIGUES
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
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DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) FRANCIS
CO ASSIS PEREIRA RODRIGUES - OAB/-7608-GO, INTIMADO(A) PARA QUE D
EVOLVA OS AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HOR
AS, SOB AS PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
: 264227-21.2009.8.09.0051 ( 200902642272 )
AUTOS NR. : 1593
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: INDICE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DO VESTUARI
REQUERIDO
: MIDAS COMERCIO BRINDES LTDA
ADV REQTE
: 16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO
ADV REQDO
: 106333 SP - JOSE FRANCISCO MARQUES
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) ANDERSO
N RODRIGO MACHADO - OAB/-16635-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA O
S AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB
AS PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
:
3649-03.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 113
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: ISTOEDIO CAETANO BELIZARIO
REQUERIDO
: LUCIANO COSTA BEBBER NETO
ADV REQTE
: 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) EMERSON
DA SILVA PAIVA - OAB/-11219-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS
AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB AS
PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
88482-56.2011.8.09.0051
794
CONSIGNATORIA
ANTONIO DIAS MONTEIRO
BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) FLAVIO
CORREA TIBURCIO - OAB/-20222-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS
AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB AS
PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
267355-15.2010.8.09.0051
1861
CONSIGNATORIA
MARGARETH CALDAS VACCARI SIMAAN
BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) FLAVIO
CORREA TIBURCIO - OAB/-20222-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS
AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB AS
PENAS DA LEI.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 339167-78.2014.8.09.0051
: 1924
: RENOVATORIA DE LOCACAO
: LAVA JATO MOREIRA
VALDSON MOREIRA COSTA
REQUERIDO
: JOAO CANDIDO NAVES
ADV REQTE
: 16783 GO - MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONFIRMAR A DE
CISAO LIMINAR QUE CONCEDEU O DESPEJO E CONDENAR O REQUERIDO AO PA
GAMENTO DOS ALUGUEIS E DEMAIS ENCARGOS DA LOCACAO DEVIDOS DO DIA
07 DE AGOSTO DE 2014 ATE 09 DE MARCO DE 2015, DATA EM QUE O AUTOR
INFORMOU A ESTE JUIZO QUE HOUVE A DESOCUPACAO DO IMOVEL, VALORES
ESTES QUE DEVERAO SER LIQUIDADOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTE
NCA, ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS DE 1% AO MES E CORRECAO MONETARIA
, PELO INPC, AMBOS DESDE O VENCIMENTO DE CADA ALUGUEL, POR SE TRA
TAR DE DEBITO COM VENCIMENTO CERTO. CONDENO, O REQUERIDO AO PAGAM
ENTO DA MULTA PREVISTA NA CLAUSULA 10 (DECIMA) DO CONTRATO DE SUB
LOCACAO, POR INFRACAO AS NORMAS CONTRATUAIS, NO VALOR DE 3 (TRES)
MESES DE ALUGUEIS, ISTO E, R$ 4.650,00 (QUATRO MIL REAIS, SEISCE
NTOS E CINQUENTA REAIS), ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS DE 1% AO MES
E CORRECAO MONETARIA, PELO INPC, AMBOS DESDE A DATA DA PROLACAO D
ESTA SENTENCA. CONDENO, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTA
S PROCESSUAIS ADIANTADAS PELA PARTE AUTORA E HONORARIOS ADVOCATIC
IOS, ESTES FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NA FORMA D
O ART. 20, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM TEMPO, QUANTO A ACA
O RENOVATORIA DE LOCACAO QUE SE ENCONTRA EM APENSO, COMO JA HOUVE
A DESOCUPACAO DO IMOVEL PELO SUBLOCATORIO RESTA EVIDENTE A PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO DA PRESENTE ACAO, TENDO EM VISTA QUE NAO
HA POSSIBILIDADE DE SE RENOVAR UMA LOCACAO QUE JA SE FINDOU. ALE
M DO QUE O AUTOR DA ACAO DEIXOU DE DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO
, DESDE O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2014. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTI
NTO O PROCESSO EM APENSO, RENOVATORIA DE LOCACAO, SEM RESOLUCAO D
E MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO. CUSTAS FINAIS, SE HOUVE
R, PELO AUTOR. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. TRANSLADEM-SE COPIAS
DESSA DECISAO PARA OS AUTOS EM APENSO. P.R.I. GOIANIA, 24 DE ABRI
L DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
373301-34.2014.8.09.0051
2101
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
VALDSON MOREIRA COSTA
JOAO CANDIDO NAVES
16783 GO - MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA
29012 GO - NELSON ALMEIDA FIRMINO
ADV REQTE
: 24947 GO - MARIE CRISTINE SILVA CORREA
2842
GO - JOAO BATISTA FAGUNDES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONFIRMAR A DE
CISAO LIMINAR QUE CONCEDEU O DESPEJO E CONDENAR O REQUERIDO AO PA
GAMENTO DOS ALUGUEIS E DEMAIS ENCARGOS DA LOCACAO DEVIDOS DO DIA
07 DE AGOSTO DE 2014 ATE 09 DE MARCO DE 2015, DATA EM QUE O AUTOR
INFORMOU A ESTE JUIZO QUE HOUVE A DESOCUPACAO DO IMOVEL, VALORES
ESTES QUE DEVERAO SER LIQUIDADOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTE
NCA, ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS DE 1% AO MES E CORRECAO MONETARIA
, PELO INPC, AMBOS DESDE O VENCIMENTO DE CADA ALUGUEL, POR SE TRA
TAR DE DEBITO COM VENCIMENTO CERTO. CONDENO, O REQUERIDO AO PAGAM
ENTO DA MULTA PREVISTA NA CLAUSULA 10 (DECIMA) DO CONTRATO DE SUB
LOCACAO, POR INFRACAO AS NORMAS CONTRATUAIS, NO VALOR DE 3 (TRES)
MESES DE ALUGUEIS, ISTO E, R$ 4.650,00 (QUATRO MIL REAIS, SEISCE
NTOS E CINQUENTA REAIS), ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS DE 1% AO MES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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E CORRECAO MONETARIA, PELO INPC, AMBOS DESDE A DATA DA PROLACAO D
ESTA SENTENCA. CONDENO, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTA
S PROCESSUAIS ADIANTADAS PELA PARTE AUTORA E HONORARIOS ADVOCATIC
IOS, ESTES FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NA FORMA D
O ART. 20, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM TEMPO, QUANTO A ACA
O RENOVATORIA DE LOCACAO QUE SE ENCONTRA EM APENSO, COMO JA HOUVE
A DESOCUPACAO DO IMOVEL PELO SUBLOCATORIO RESTA EVIDENTE A PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO DA PRESENTE ACAO, TENDO EM VISTA QUE NAO
HA POSSIBILIDADE DE SE RENOVAR UMA LOCACAO QUE JA SE FINDOU. ALE
M DO QUE O AUTOR DA ACAO DEIXOU DE DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO
, DESDE O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2014. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTI
NTO O PROCESSO EM APENSO, RENOVATORIA DE LOCACAO, SEM RESOLUCAO D
E MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO. CUSTAS FINAIS, SE HOUVE
R, PELO AUTOR. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. TRANSLADEM-SE COPIAS
DESSA DECISAO PARA OS AUTOS EM APENSO. P.R.I. GOIANIA, 24 DE ABRI
L DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
189778-68.2004.8.09.0051 ( 200401897782 )
1449
DESPEJO
GILSOMAR SILVA BARBALHO
TEREZA ATAIDES MARQUES
11280 GO - GILDSON SILVA BARBALHO
11063 GO - ANTONIO FERNANDO DE LACERDA
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) ANTONIO
FERNANDO DE LACERDA - OAB/-11063-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLV
A OS AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, S
OB AS PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
49749-84.2012.8.09.0051
390
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S/A
CAZAS FIDALGO COM E IMP DE ALIMENTOS LTDA
EDSON CAZAS RIBEIRO
GUSTAVO RIBEIRO
ADV REQTE
: 26358 GO - FABIO SANTANA NASCIMENTO
33105 GO - IVO YAMADA LOPES FERREIRA
29478 GO - RAONI SALES DE BARROS
32613 GO - HEBER LUIS CRUZ BARBOSA
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) HEBER L
UIS CRUZ BARBOSA - OAB/-32613-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS
AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB A
S PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 506020-82.2011.8.09.0051
: 3450
: CONSIGNATORIA
: EBRAIM OLIVEIRA ARANTES
JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES
CONSIGNADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 9512
GO - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA
ADV CONSIGDO
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) HELIO F
RANCISCO DE MIRANDA - OAB/-9512-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA
OS AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB
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AS PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
423989-68.2012.8.09.0051
5398
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A
ALVARO CASTRO MORAIS
ADV REQTE
: 29478 GO - RAONI SALES DE BARROS
33105 GO - IVO YAMADA LOPES FERREIRA
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
ADV REQDO
: 17441 GO - MARLOS BORGES NOGUEIRA
20044 GO - ALINE OELLERS FERREIRA
22861 GO - THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA
31518 GO - VICTOR RIBEIRO LOUREIRO
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) MURILO
MACEDO LOBO - OAB/-14615-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS AUTO
S A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB AS PEN
AS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
: 260636-80.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1627
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RICARDO BERNARDES LAGARES
CONSIGNADO
: TCI TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV CONSGTE
: 17555 GO - DJANNE RODRIGUES MOREIRA
ADV CONSIGDO
: 26180 GO - FABIA CAROLINA GOMES VIEIRA
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) DJANNE
RODRIGUES MOREIRA- OAB/-17555-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS
AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB A
S PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
320983-11.2013.8.09.0051
2469
REVISIONAL
RODRIGO VIEIRA DA SILVA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) MAURICI
O SANTANA CORREA - OAB/-28740-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS
AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB A
S PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
: 309582-78.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1664
NATUREZA
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
REQUERENTE
: ANDREA DE FREITAS SANTANA RIOS
REQUERIDO
: MARCELO XAVIER NUNES
ADV REQTE
: 35875 GO - RAPHAEL SANTANA CAETANO
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) EAPHAEL
SANTANA CAETANO - OAB/-35875-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS
AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB A
S PENAS DA LEI.
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
:
:
:
:
:
:
119665-50.2008.8.09.0051 ( 200801196650 )
597
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
FABIANO FABIAN ALBERTONI
AGUIAR & AGUIAR LTDA
ROZIVALDO FRANCISCO DE AGUIAR
ADRIANA FERREIRA CARDOSO DE AGUIAR
ADAIR FRANCISCO DE AGUIAR
MARIA DIVINA PEREIRA DE LIMA AGUIAR
ADV REQTE
: 17403 GO - DANILO AUAD DE GOMES
7649
GO - BELKISS BRANDAO SIQUEIRA
15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE
29754 GO - GISELE URSINO CORREA
27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA
ADV REQDO
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
24167 GO - ETIENE OLIVEIRA
30319 GO - REGILENE DA SILVA LIMA
114806 MG - ANA FLAVIA RIOS BARRETO
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) LUCIANN
E MPRAIS JORGE - OAB/-15093-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS A
UTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB AS
PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
:
28395-95.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 168
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALEX ALVES TEIXEIRA
REQUERIDO
: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVE
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) BONIVAL
TALVANE FRAZAO - OAB/-6337-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS A
UTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB AS
PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
208545-76.2012.8.09.0051
1654
MODIFICACAO DE CLAUSULA
ANA LUCIA DO PRADO DE OLIVEIRA
BANCO ITAU S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO
ADV REQDO
: 38863 SP - WASHIGTON FARIA SIQUEIRA
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) FABRICI
O DE CAMPOS PORTO - OAB/-26945-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA O
S AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB
AS PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 441112-21.2008.8.09.0051 ( 200804411128 )
: 5147
: COBRANCA
: WILMAR PIRES DA SILVA
JACQUELINE SALES E SILVA PIRES
: THIAGO NAVES CICALA
CHRISTIANE GIOVANETTI NAVES
REQUERIDO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
ADV REQTE
: 23793 GO - CARLUCIO VIEIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) CARLUCI
O VIEIRA DE SOUSA - OAB/-23793-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA O
S AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB
AS PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
46730-27.1999.8.09.0051 ( 9900467302 )
371
EXECUCAO
INSTITUTO MARIA AUXILIADORA
MARIZE MOREIRA GIBRAIL
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) CAMILA
VIEIRA BORRAS - OAB/-35165-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS AU
TOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB AS P
ENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
60821-73.2009.8.09.0051 ( 200900608212 )
411
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
LUCIANA TAVARES DA SILVA
CICAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
ADV REQDO
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
24552-25.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 145
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ROBERTA ALVES DIAS
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
152528-49.2014.8.09.0051
867
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
AGV LOGISTICA S/A
21731 GO - ANA PAULA DA SILVA SOUZA
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 304217-14.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3204
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: MAYARA LAUANA PEREIRA VIEIRA
REQUERIDO
: JORGE PAULO DA SILVA
ADV REQTE
: 20859 GO - ADRIANO DE GUSMAO ALBUQUERQUE
ADV REQDO
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 109287-69.2007.8.09.0051 ( 200701092879 )
AUTOS NR. : 2327
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: CEGC
REQUERIDO
: SAS
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
ADV REQDO
: 3745
GO - ELZA BARBOSA FRANCO COSTA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
175887-33.2011.8.09.0051
1099
REVISIONAL
VOLDINEI MATIAS DE SOUZA
BANCO ITAUCARD S.A
24971 GO - ALENCAR JUNIO DE SOUZA VARGAS
35594 GO - JOAO PAULO DE SOUZA VARGAS
ADV REQDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
354928-52.2014.8.09.0051
1987
REVISIONAL
OZANAN MENDANHA BISPO
BANCO ITAU S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
19937 PR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
31818 GO - NAYARA SOUSA BUCAR
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
428119-43.2008.8.09.0051 ( 200804281194 )
1881
EXECUCAO
HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
11703 GO - ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI
22805 GO - FABRICIO MENDONCA DE FARIA
ADV EXECDO
: 8472
DF - JOAO PAULO PINTO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A RESPOSTA
RECEBIDA, NO PRAZO DE CINCO DIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
EMBARGANTE
ADV EMBDO
:
:
:
:
:
:
457826-22.2009.8.09.0051 ( 200904578261 )
2895
EXECUCAO
JOSE MAURO MACEDO
LEANDRO PIOCOPI BARBOSA
TANIA CAMILO PIOCOPI
WILSON PEREIRA BARBOSA
ADV EXEQTE
: 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
ADV EXECDO
: 10594 GO - IEDA PEREIRA DE MELO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A RESPOSTA
RECEBIDA, NO PRAZO DE CINCO DIAS
393541-15.2012.8.09.0051
5044
EMBARGOS DE TERCEIRO
MARIA ILAENE RODRIGUES GONCALVES
EDIONES BANNACH
3013
GO - ANTONIO ANTENOR RODOVALHO
17197 GO - ROGERIO CORDEIRO CAVALCANTE PINTO
ADV EMBTE
: 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA
DESPACHO
:
FASE: FOI TOMADO POR TERMO NOS AUTOS, A PENHORA DA QUANTIA DE RS
3.376,57 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA
E SETE CENTAVOS), BLOQUEADA JUNTO A CONTA BANCÁRIA DA EXECUTADA,
MARIA ILAENE RODRIGUES GONÇALVES, NA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERA
L E TRANSFERIDA PARA O BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUST
IÇA, CONTA JUDICIAL Nº 2000121966157, ONDE SE ENCONTRA DEPOSITAD
A JUDICIALMENTE, FICANDO DESDE JÁ INTIMADAS AS PARTES DA PENHORA
E INTIMADA A PARTE EXECUTADA PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR O CUMPR
IMENTO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART. 475-J DO C
PC.
NR. PROTOCOLO
: 205328-54.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1169
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: VANLU REPRESENTACOES LTDA
REQUERIDO
: TELEFONICA BRASIL S/A
ADV REQTE
: 29468 GO - ANA PAULA BARBOSA FERREIRA
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201402053287 DECISAO VANLU REPRESENTACOES LTDA AJUIZ
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
OU A PRESENTE ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C DECLARATORIA DE IN
E XISTENCIA DE DEBITO E INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE
TU TELA ANTECIPADA EM DESFAVOR TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO), TODO
S D EVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS A PARTE AUTORA NARRA, EM SI
NTE SE, QUE NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2013 ASSINOU CONTRATO DE PRES
TACA O DE SERVICO MOVEL PESSOAL DE CARATER EMPRESARIAL COM A EMPR
ESA I MAGEM TELECOM, ATUORIZADA DA EMPRESA VIVO S/A ALEGA QUE NO
MOMEN TO DA CONTRATACAO A OFERTA ERA DE QUE O PLANO NAO PASSARIA
DE $24 4,80 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVO
S), E D E QUE NAO EXISTIRIA QUALQUER FIDELIZACAO OU MULTA RESCISO
RIA ADU Z QUE FORAM ADIQUIRIDAS SEIS LINHAS TELEFONICAS COM SEIS
APARELHO S, E POSTERIOMENTE FORAM ADQUIRIDOS, AINDA, OUTROS 3 APA
RELHOS TE LEFONICOS, MAIS MODERNOS, O QUE NAO OCORREU, TENDO EM V
ISTA QUE C HEGARAM APENAS 3 APARELHOS TELEFONICOS DE MODELOS SIMP
LES SUSTEN TA QUE DIANTE DE TAL SITUACAO SOLICITOU A EMPRESA RE Q
UE EFETUASS E A TROCA DOS APARELHOS PARA MODELOS MAIS MODERNOS, C
ONFORME FOI PACTUADO, O QUE TAMBEM NAO OCORREU DESTA FORMA, AFIRM
A A PARTE A UTORA QUE ESTA SENDO COBRADA POR TARIFAS TELEFONICAS
EXORBITANTES , MUITO ACIMA DO QUE FORA PACTUADO, DE PARCELAS DE A
PARELHOS TELE FONICOS QUE NAO ESTAO EM SEU PODER, ALEM DO QUE E I
MPEDIDA DE RES CINDIR O CONTRATO COM A RE SEM QUE HAJA O PAGAMENT
O DE MULTA, DEV IDO A FIDELIDADE DIANTE DISSO, REQUER A PARTE AUT
ORA, A CONCESSA O DE MEDIDA LIMINAR NO SENTIDO DE QUE SEJA EXCLUI
DO O SEU NOME DO S ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO SPC SERASA E A A
BSTENCAO DA COBRA NCA DO VALOR DO CONTRATO JUNTOU DOCUMENTOS AS F
LS 20/104 CONTE STACA AS FLS 110/145 IMPUGNACAO A CONTESTACAO AS
FLS 150/151 E O RELATORIO PASSO A FUNDAMENTAR A DECISAO O INSTITU
TO DA TUTE LA ANTECIPADA E CARACTERIZADO POR SER UM INSTRUMENTO D
E ACAO DO P ODER JUDICIARIO APTO A EFETIVAR, DE MODO CELERE E EFI
CAZ, A TUTEL A DOS DIREITOS NO CASO CONCRETO, E A SUA OUTORGA NEC
ESSARIAMENTE HA DE GERAR CONVICCAO PLENA DOS FATOS E JUIZO DE CER
TEZA DA DEFIN ICAO JURIDICA RESPECTIVA ESSA CELERE SEGURANCA DO I
NTERESSE DO D EMANDANTE EXIGE, DE MODO INAFASTAVEL, O RESPEITO AS
CONDICOES ERI GIDAS NESSA NORMA LEGAL COMO REQUISITOS BASICOS A
CONCESSAO DA TU TELA ANTECIPADA, SENDO TAL PROCEDIMENTO CONDITIO
SINE QUA NON PAR A A EFICACIA DO INSTRUMENTO PROCESSUAL EM TESE A
CENTUA CANDIDO R ANGEL DINAMARCO QUE "DEVE-SE OBSERVAR QUE O PEDI
DO DE ANTECIPACAO DEVE SER INSTRUIDO TAMBEM, COM OS DOCUMENTOS NE
CESSARIOS A COMPR OVACAO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DOS DOIS
INCISOS DO ARTIGO " (IN "INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO", P 238)
VEJAMOS: ART 273 CPC "O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANT
ECIPAR, TOTAL O U PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA N
O PEDIDO INICIAL , DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONV
ENCA DA VEROSSIMI LHANCA DA ALEGACAO E: I - HAJA FUNDADO RECEIO D
E DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO; OU II - FIQUE CARACTE
RIZADO O ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU O MANIFESTO PROPOSITO PROT
ELATORIO DO REU " SEGUNDO PRELECIONA J E CARREIRA ALVIM: "( )PODE
-SE CONCLUIR Q UE PROVA INEQUIVOCA DEVE SER CONSIDERADA AQUELA QU
E APRESENTA UM GRAU DE CONVENCIMENTO TAL QUE, A SEU RESPEITO, NAO
POSSA SER OPOS TA QUALQUER DUVIDA RAZOAVEL, OU CUJA AUTENTICIDAD
E OU VERACIDADE SEJA PROVAVEL", SENDO DE SE RESSALTAR, QUANTO AO
FUNDADO RECEIO D E DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, QUE
"A CIRCUNSTANCIA QUE, NO AMBITO DA TUTELA CAUTELAR, TRADUZ A PRES
ENCA DO "PERICULU M IN MORA", ENCONTRA, NA ANTECIPACAO DA TUTELA,
EQUIVALENCIA NO R ECEIO DE DANO, POIS, TANTO QUANTO NO PROCESSO
CAUTELAR, O PROVIME NTO ANTECIPATORIO SO SE FAZ NECESSARIO PELA I
MPOSSIBILIDADE DE CO NCLUIR-SE O PROCESSO ORDINARIO "UNO ACTU", C
OM A SUBSUNCAO IMEDIA TA, DO FATO AO DIREITO DA MESMA FORMA, O "F
UMUS BONI IURIS", NO PROCESSO CAUTELAR, ENCONTRA "CORRESPONDENCIA
", EM SEDE DE ANTECIP ACAO DE TUTELA, NA VEROSSIMILHANCA DA ALEGA
CAO SE BEM QUE - E NA O E DEMAIS RESSALTAR - A "PROBABILIDADE" DA
EXISTENCIA DO DIREITO (VEROSSIMILHANCA) SEJA MAIS DO QUE A SIMPL
ES "APARENCIA" DO BOM DIREITO ("FUMUS BONI IURIS") ("CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL REFORMAD O", 4 ED , P 119 E 124-125)" CONCLUI-SE QUE
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, PARA O DEFERIMENTO DA ANTECIPACAO DE TUTELA, E MISTER QUE SE ES
TEJA EM FACE DE ELEM ENTOS PROBATORIOS QUE EVIDENCIEM A VERACIDAD
E DO DIREITO ALEGADO, FORMANDO UM JUIZO MAXIMO E SEGURO DE PROBAB
ILIDADE QUANTO A PROP OSICAO AVIADA PELO REQUERENTE, INFERINDO-SE
DO DISPOSITIVO LEGAL MENCIONADO QUE SE APRESENTAM COMO PRESSUPOS
TOS ESSENCIAIS PARA O PROVIMENTO ANTECIPATORIO PRETENDIDO, O CONV
ENCIMENTO DA VEROSSIMI LHANCA DO PEDIDO, EM RAZAO DA EXISTENCIA D
E PROVA INEQUIVOCA, FUN DADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL, ABUSO DE
DIREITO DE DEFESA OU MA NIFESTO ATO PROCRASTINATORIO DE SUA PART
E, J J CALMON DE PASSO S ENFATIZA: "A ANTECIPACAO PEDE A MESMA PR
OVA INEQUIVOCA QUE PEDE A DECISAO DEFINITIVA ONDE ESTA AINDA NAO
E POSSIVEL, NAO SERA P OSSIVEL A ANTECIPACAO" (IN "INOVACOES NO C
ODIGO DE PROCESSO CIVI L", FORENSE, 1 EDICAO, 1995, P 13) POREM,
NAO BASTA A PRESENCA DA VEROSSIMILHANCA DO DIREITO ALEGADO OU O F
UNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, MISTER
SE FAZ TAMBEM QUE NA O HAJA PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVI
MENTO ANTECIPADO, NO E XATO TEOR DO 2 DO ARTIGO 273 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL COM APO IO DE TAIS FUNDAMENTOS, ANALISANDO A PETIC
AO INICIAL E AS PECULIA RIDADES DA QUESTAO SUB JUDICE, ENTENDO QU
E A PRETENSAO DA PARTE A UTORA MERECE ACOLHIMENTO COM EFEITO, O R
EQUESITO VEROSSIMILHANCA ESTA CARACTERIZADO, UMA VEZ QUE A PARTE
RE UTILIZANDO-SE DA HIPO SSUFICIENCIA DA PARTE AUTORA, HAJA VISTA
QUE ESTA NECESSITA DOS S ERVICOS DE TELEFONIA PARA O SEU FUNCION
AMENTO, VEM COBRANDO TARIF AS TELEFONICAS ABUSIVAS E PARCELAS DE
APARELHOS DE TELEFONICOS QU E NEM MESMO SE ENCONTRAM EM PODER DA
AUTORA ALEM DO QUE DIFICULT A A RESCISAO CONTRATUAL APLICANDO MUL
TAS DE FIDELIDADES AOS CONSU MIDORES, SEM QUE OS MESMOS TIVESSEM
CIENCIA DE TAL CLAUSULA CONTR ATUAL QUANDO DA ASSINATURA DO CONTR
ATO ALEM DO QUE O AUTOR ALEGA QUE ASSINATURA EM UM DOS CONTRATOS
FIRMADOS ENTRE AS PARTES E FA LSA, REQUERENDO ASSIM, A PERICIA GR
AFOTECNICA PARA AVERIGUAR TAL SITUACAO ALEM DAS RAZOES ACIMA, AS
QUAIS SATISFATORIAMENTE ATEND EM AO REQUISITO DA PLAUSIBILIDADE D
O DIREITO INVOCADO, OBSERVO QU E O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPAR
AVEL OU DE DIFICIL REPARACAO EN CONTRA FUNDAMENTO PELO SIMPLES FA
TO DE QUE AS COBRANCAS DE TARIFA S TELEFONICAS INDEVIDAS, A COBRA
NCA DE APARELHOS TELEFONICOS QUE NAO FORAM ENTREGUES OU QUE NAO E
STAO MAIS EM PODER DA PARTE AUTOR A, ALEM DO IMPEDIMENTO DA RESCI
SAO CONTRATUAL SEM O PAGAMENTO DE MULTA PELA PARTE RE, AGRAVARIA
A SITUACAO ECONOMICA DA EMPRESA AU TORA, PODENDO LEVAR ATE MESMO
A SUA FALENCIA, TENDO EM VISTA QUE NECESSITA DOS TELEFONES PARA Q
UE POSSA EFETUAR SUAS VENDAS ASSEV ERO, POR CONSEGUINTE, QUE O DE
FERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR PERQUIR IDA NAO ENCONTRA OBICE NA VED
ACAO IMPOSTA EM RELACAO A IRREVERSIB ILIDADE DO PROVIMENTO JUDICI
AL ANTECIPATORIO ( 2 DO ARTIGO 273, D O CPC), CONSEQUENTEMENTE, O
DEFERIMENTO DO LIMINAR REQUERIDA E ME DIDA QUE SE IMPOE ANTE O E
XPOSTO, NOS TERMOS DO ART 273, DO CPC , DEFIRO A ANTECIPACAO DOS
EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PLEITE ADA PARA DETERMINAR A EXCL
USAO DO NOME DO AUTOR JUNTO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO - S
PC E SERASA, REFERENTE A RELACAO JURIDI CA DEMONSTRADA NESTES AUT
OS DETERMINO, AINDA, INTERRUPCAO DOS SE RVICOS PRESTADOS PELA PAR
TE RE PARA A PARTE AUTORA E A ABSTECAO D A COBRANCA DO VALOR DO C
ONTRATO, ATE O FINAL DO FEITO DETERMINO, ASSIM, O OFICIAMENTO AOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO RETROMENC IONADOS, RETIREM O NOME
DA AUTORA PROVISORIAMENTE DOS SEUS CADAST ROS, PELO MENOS ATE A S
ENTENCA FINAL, APENAS EM DECORRENCIA DO VI NCULO JURIDICO QUE ELA
MANTEM COM A PARTE RE, OBJETO DA PRESENTE DEMANDA DEFIRO, AINDA,
O PEDIDO DE PROVA PERICIAL, CONFORME REQU ER F 155, PARA TANTO N
OMEIO COMO PERITO O DR JOAO GONCALVES FER REIRA, ENDERECO PROFISS
IONAL RUA 225, N 316, SETOR LESTE UNIVERSI TARIOS, CEP: 74 610 09
0, APTO 102, ONDE DEVERA SER INTIMADO, PARA APRESENTAR PROPOSTA D
E HONORARIOS NO PRAZO DE 10 DIAS INTIMEM-S E CUMPRA-SE GOIANIA, 2
2 DE ABRIL DE 2015 DENISE GONDIM DE MEND ONCA JUIZA DE DIREITO
.
OBSERVAÇÃO: O AUTOR DEVERÁ PROVIDENCIAR O PREPARO NECESSÁRIO PARA
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O CUMPRIMENTO DA DECISÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
371263-49.2014.8.09.0051
2100
COBRANCA
CYNTHIA TOBIAS DE CARVALHO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ
) DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
105165-03.2013.8.09.0051
1006
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS
CALCADOS PEDRO E GUSTAVO LTDA
GUSTAVO MARTINS GUIMARAES
PEDRO CRUZ DE OLIVEIRA NETO
ARAMIS PARETTA DURO
CONCEICAO PORTO DURO
ADV EXEQTE
: 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
DESPACHO
:
> OBS.: A PARTE EXEQUENTE, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVE
RÁ COMPARECER NESTA ESCRIVANIA PARA RETIRAR ALVARÁS EXPEDIDOS, AR
QUIVADOS EM PASTA PRÓPRIA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERA
DO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NR. PROTOCOLO
: 342333-21.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1912
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO EVANGELICA BETESDA ESCOLA LIRIO DOS V
REQUERIDO
: MARIA EDUARDA MENDER MAGALHAES
ADV REQTE
: 25819 GO - ELDER BARBOSA LEITE
DESPACHO
:
O AUTOR DEVERA PAGAR A GUIA DE CUSTAS INICIAIS DE N 16963055-2 QU
E SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 342530-73.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2208
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: LUISMAR BATISTA TEIXEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 30049 GO - SIMONE AUGUSTA LEMES DE SOUZA
ADV REQDO
: 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA CUMPRIR O ARTIGO 398 DO C.P.C, MANIFESTANDO
-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
195642-29.2000.8.09.0051 ( 200001956420 )
1201
EXECUCAO
CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT JAMES PARK
ALBERTO ANTONIO FERREIRA
35281 GO - VINYCIUS ALENCAR PAIVA
10432 GO - RICARDO FONTINELE AZEVEDO
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DESPACHO
:
DESIGNADO LEILAO PARA VENDA EM HASTA PUBLICA DOS BENS PENHORADOS
NOS AUTOS, A SE REALIZAR DIA 08/06/2015, EM 1º LEILAO E DIA 24/06
/2015, EM 2º LEILAO, AMBOS AS 14:00 HORAS, NA PORTARIA DOS AUDITORIOS DO FORUM LOCAL, FICANDO CIENTE, A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU (A) ADVOGADO (A), NOS TERMOS DO ART.687, PARAGRAFO 5º
DO CPC.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PAULO CESAR ALVES DAS NEVES
NR. PROTOCOLO
: 215267-29.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1821
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO
: LARYZA CAETANO DE FARIAS
ADV REQTE
: 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUOTRA DEVERA FORNECER O PREPARO PARA O ENDEREçO INFORMAD
OP AS FLS 180.
NR. PROTOCOLO
:
5057-92.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 82
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RENIVALDO BATISTA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32567 GO - IGOR OLIVEIRA DE SOUSA NASCIMENTO
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ
) DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
404450-82.2013.8.09.0051
3028
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO RESIDENCIAL LOURENZO
RICHARD RAMOS CRISPIM
27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES
28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES
28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DA
NECESSARIA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, ENDEREÇADA À COMARCA
DE
SAO FELIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, COM O PRAZO DE CUM
PRIMENTO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DESPESAS PELA PARTE AUTORA. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. ASS. PAULO CÉSAR ALVES
DAS
NEVES - JUIZ DE DIREITO.
>OBS.: PARTE EXEQUENTE DEVERÁ RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇ
ÃO, EXPEDIDA E ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS PARA SEU CUMPRIMEN
TO JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
277694-91.2014.8.09.0051
1747
USUCAPIAO
ALAOR BARBOSA DUTRA
FRANCISCO ALVES DE MORAIS
34138 GO - GUILHERME SOARES COSTA
37265 GO - SUZANE NOVATO COSTA
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DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE
DOIS MIL E QUATORZE (19.12.2014), FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO E
XCELENTISSIMO SENHOR JUIZ PAULO CESAR ALVES DAS NEVES. PARA CONST
AR LAVREI O PRESENTE TERMO. ESCRIVAO JUDICIARIO PROTOCOLO N. 2014
02776947 S E N T E N C A TRATAM OS AUTOS DE ACAO DE USUCAPIAO AJU
IZADA POR ALAOR BARBOSA DUTRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM FACE DE
FRANCISCO ALVES DE MORAIS, IGUALMENTE INDIVIDUALIZADO. A PARTE AU
TORA REQUEREU NA PETICAO INICIAL A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA AS
SISTENCIA JUDICIARIA, ENTRETANTO NAO COMPROVOU QUE SE ENQUADRA NO
S REQUISITOS PREVISTOS EM LEI, RAZAO PELA FOI INDEFERIDO O PEDIDO
, SENDO NO ATO A AUTORA INTIMADA A EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS. E O RELATORIO. DECIDO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE FOI
DETERMINADA A INTIMACAO DA PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO,
PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. C
UMPRIDA A INTIMACAO NECESSARIA, VIA DIARIO DE JUSTICA, E DECORRID
O MAIS DE TRINTA (30) DIAS, A PARTE AUTORA NAO EFETUOU O REFERIDO
PAGAMENTO. DIANTE DISSO, FORCA E RECONHECER A APLICACAO IN CASU
DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE ASSIM REZA: SERA C
ANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FO
R PREPARADO NO CARTORIO EM QUE DEU ENTRADA. ANTE O EXPOSTO, COM F
UNDAMENTO NO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINT
O O PRESENTE PROCESSO, PARA DETERMINAR O CANCELAMENTO DA DISTRIBU
ICAO DO FEITO E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. CONDENO A PAR
TE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. PUBLIQU
E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2015. PA
ULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO."
> O B S E R V A Ç Ã O : SENTENÇA REEXTRATADA NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 67, SEGUINTE TEOR: "PRIMEIRAMENTE, OFICIE-SE A COORDE
NADORIA JUDICIARIA PARA QUE RETORNEM OS AUTOS AO STATUS "EM ANDAMENTO" NO SISTEMA DE INFORMATICA SPG. NO CASO, VERIFICA-SE QUE O
PROCURADOR JUDICIAL DA PARTE AUTORA, INDICADO NA EXORDIAL PARA RE
CEBER AS PUBLICACOES VIA DIARIO DA JUSTIÇA, NAO FOI DEVIDAMENTE '
CADASTRADO. CONSIDERANDO A AUSENCIA DE INTIMAÇAO VALIDA, RENOVE SE A PUBLICACAO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 58/59. INTIME-SE E
CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
: 397891-75.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2242
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO
: IMEVONE MARIA CORCINO
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
A PARTE AUOTRA DEVERA FORNECER O PREPARO PARA A EPEDIÇÃO DO MANDA
DO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
222829-26.2011.8.09.0051
1389
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
YOLE COZINHAS E CLOSET S LTDA
GUSTAVO DE OLIVEIRA AZEVEDO JAPIASSU
LEONARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO JAPIASSU
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO P
RAZO DE 180 DIAS, FINDO O PRAZO, A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR
SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE
RE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
2716-30.2014.8.09.0051
105
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JUVENIL CORDEIRO DA PENHA
BANCO CREFISA S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
NR. PROTOCOLO
: 284962-70.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3036
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO
: THIAGO GALINDO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
DESPACHO
:
O AUTOR DEVERA FORNECER O PREPARO PARA O ENDEREÇO INFORMADO AS FL
S 122.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
419095-15.2013.8.09.0051
3156
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
EDVAR ALVES CARDOSO JUNIOR
58647 PR - GILBERTO BORGES DA SILVA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENCI
A DA PARTE AUTORA HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A ME
SMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUA
RENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A FALH
A , SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, II
I, COMBINADO COM PARAGRAFO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
317443-18.2014.8.09.0051
1947
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL CELESTE
JOSE CARLOS DA CUNHA
WANUSA SOARES DA SILVA
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
: 429897-38.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2421
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: LUCIO FLAVIO DE ABREU
REQUERIDO
: MARCIA CHRISTIANE FERREIRA DE FARIA
ADV REQTE
: 40855 GO - HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
:
10432-74.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 66
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
: IPE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
EXECUTADO
: NILTON LUIZ DA SILVA
ADV EXEQTE
: 40409 GO - EDUARDO HENRIQUE ALVES MOREIRA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
339330-92.2013.8.09.0051
2676
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
HEPOCAS COMERCIO TEXTIL LTDA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28022 GO - JAIRO PACHECO DA SILVA
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
208613-89.2013.8.09.0051
685
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSVAGEM S/A
CARLOS ALBERTO RABELLO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
16928689-4 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
127085-96.2014.8.09.0051
806
REGRESSIVA
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ELISANA GOMES DE JESUS ME
31073 GO - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SAN
30178 GO - DALMA SOARES DE CARVALHO JUNIOR
ADV REQDO
: 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
16939798-1 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
174358-76.2011.8.09.0051
1025
EXECUCAO
RDF FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA
INFLAMAVEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
10185 GO - EDISON BERNARDO DE SOUSA
39447 GO - DIEGO DE OLIVEIRA MATOS
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA RETIRAR A GUIA DE LOCOMOCAO ANEXA NA
CONTRACAPA DOS AUTOS PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO
NR. PROTOCOLO
: 184875-38.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1083
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL
REQUERIDO
: CLAUDIA NUBIA DIAS AMARAL
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA RETIRAR A GUIA DE LOCOMOCAO ANEXA NA
CONTRACAPA DOS AUTOS PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
520383-45.2009.8.09.0051 ( 200905203830 )
88
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
UNIVERSAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L
JOSE FELICIANO PEREIRA DO LAGO
WESTPHALEN ALVES LTDA
WESTPHALEN ALVES MAGALHAES FILHO
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
35838 GO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA COPIA DA INICIAL PARA
CUMPRIMENTO DO MANDADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
249573-92.2010.8.09.0051
1732
ACAO MONITORIA
METALFORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA
COSMO DE ARAUJO
21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
18765 GO - LEVY COSTA NETO
35307 GO - ELISA BROM DE FREITAS
34975 GO - MARINA ARANTES MARTINS BORGES
ADV REQDO
: 26542 GO - MICAELY RODRIGUES ARAUJO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA N.1630612-7 ANEXA AOS AUTOS
REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA JA EFETUADA PELO OFICIAL
DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
: 150724-46.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 949
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: POTENCIA COMERCIO DE PARAFUSOS MAQUINAS E FERRAM
EXECUTADO
: TEF ENGENHARIA LTDA
ADV EXEQTE
: 9069
GO - AROLDO TEIXEIRA ROCHA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO P
RAZO DE 180 DIAS, FINDO O PRAZO, A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR
SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
111050-95.2013.8.09.0051
1060
CONSIGNATORIA
LUCENI WEISHAUPT
BANCO FIAT S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA A PARTE RE, FIND
O O PRAZO, A PARTE RE DEVERA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO
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DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
138261-09.2013.8.09.0051
1188
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
COMERCIO ATACADISTA FERREIRA E SANTOS LTDA
GILDOMAR JOSE FERREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
A PARTE AUOTRA DEVERA FORNECER O PREPARO PARA A CITAÇÃO NO ENDERE
ÇO REQUERIDO DE FLS 129.
NR. PROTOCOLO
: 299240-08.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1619
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: IBRAMED INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MED
EXECUTADO
: FISIO E ESTETICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADV EXEQTE
: 212901 SP - CAIRO CEZAR CORREA DE MELLO
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE 60 DIAS, PARA A PARTE AUTORA,
FINDO O PRAZO, A PARTE AUTORA DEVERA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSE
GUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
349437-74.2008.8.09.0051 ( 200803494372 )
1526
EXECUCAO
UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
THIAGO ALMEIDA RODRIGUES
THIAGO ALMEIDA RODRIGUES
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS SOBRE A NAO REALIZACAO
DA PENHORA
ELETRONICA.
NR. PROTOCOLO
: 344748-11.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2621
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO ITAULEASING S/A
EXECUTADO
: VITAL MEDICAMENTOS LTDA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS SOBRE A NAO REALIZACAO
DA PENHORA
ELETRONICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
165223-35.2014.8.09.0051
994
EXECUCAO
X IMPORT & EXPORT LTDA
JOANA D ARC DA LUZ
58667 PR - MARIANA HRUSCHKA KENI
53438 PR - CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS SOBRE A NAO REALIZACAO
DA PENHORA
ELETRONICA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
158 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
184734-87.2012.8.09.0051
1430
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
JOSIAS PEREIRA DE SOUSA
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS SOBRE A NAO REALIZACAO
DA PENHORA
ELETRONICA.
NR. PROTOCOLO
:
6707-48.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 156
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: ANTONIA ARAUJO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
ADV RQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS SOBRE A NAO REALIZACAO
DA PENHORA
ELETRONICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
36728-37.1995.8.09.0051 ( 950367289 )
782
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
HELIO FERNANDES CUNHA
CRISTOVAO FERNANDES CUNHA
VALTER RODRIGUES DO COUTO
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
DESPACHO
:
OUCA-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
98206-26.2007.8.09.0051 ( 200700982064 )
385
EXECUCAO
ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRO
MILENIO ENGENHARIA LTDA
ROMMEL MAIA SARMENTO
ADRIANA EVANGELISTA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
ADV EXECDO
: 21048 GO - EDNEI RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
OUCA-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
10973-10.2015.8.09.0051
64
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
JEAN CLAUDIO BRAGA
JEAN CLAUDIO BRAGA
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159 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
OUCA-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
311703-16.2013.8.09.0051
2474
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
ARTESANAL FRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS D
WELLINTON JOSE DE SOUSA
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
OUCA-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 486898-83.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3289
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: EVANDRO DUARTE MARTELI PINHO
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO P
RAZO DE 120 DIAS, FINDO O PRAZO, A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR
SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 253599-31.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2087
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: EQUIPMAQUINAS LOCACAO LTDA
REQUERIDO
: TELLES E MARTINS COMERCIAL DE FILTROS LTDA
ADV REQTE
: 16846 GO - MARIO CAMOZZI NETO
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) MARIO C
AMOZZI NETO - OAB/-16846-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS AUTO
S A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB AS PEN
AS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
227428-71.2012.8.09.0051
1993
EXECUCAO
SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
EINSTEINS DE MELO E FREITAS
33528 GO - RAPHAEL THUAG LOPES DIAS
15250 GO - GUSTAVO BADAUY LAURIA SILVA
ADV EXECDO
: 30910 GO - MARCUS HENRIQUE DE FREITAS CARDOSO
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) GUSTAVO
BADAUY LAURIA SILVA - OAB/-15250-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLV
A OS AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, S
OB AS PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
272213-21.2012.8.09.0051
2474
ACAO MONITORIA
KASA MOTORS LTDA
MARCUS DIEGO PRAXEDES MACEDO
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
24973 GO - CRISTINA LOURECO DE SOUZA
29093 GO - JARBAS DE PADUA
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160 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) JARBAS
DE PADUA - OAB/-29093-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS A
ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB AS PENAS
DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
71419-47.2013.8.09.0051
751
REVISIONAL
MARIA APARECIDA MARIANO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
29445 GO - RANNYELLY ALENCAR PAIVA
35281 GO - VINYCIUS ALENCAR PAIVA
42170 GO - RENATA AYRES COSTA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) RENATA
AYRES COSTA - OAB/-42170-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS AUTO
S A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB AS PEN
AS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
: 481286-62.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2638
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: MARIA BATISTA DE SIQUEIRA
REQUERIDO
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV REQTE
: 30521 GO - VIVIAN BERKA ABRANTES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 26089 GO - SUELLEN COELHO BENICIO
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) VIVIAN
BERKA ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/-30521-GO, INTIMADO(A) PARA QUE
DEVOLVA OS AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HO
RAS, SOB AS PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
467133-24.2014.8.09.0051
2595
EXECUCAO
CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL
SATTER VIDROS E ESQUADRIAS LTDA
SOYER MARSHALL ALVES DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA
6884
GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO
ADV EXECDO
: 7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) JOSE UL
ISSES NEVES SOBREIRO - OAB/-6884-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA
OS AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SO
B AS PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
:
62747-79.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 315
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VISAO 2000 CONSULTORIA E MARKETING LTDA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) TIAGO F
ONSECA CUNHA - OAB/-31195-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS AUT
OS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB AS PE
NAS DA LEI.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
44505-43.2013.8.09.0051
535
CONSIGNATORIA
KD DA COSTA PAULISTA EXTINTORES LTDA
BANCO ITAU S/A
19729 GO - ELEONIA BARATO
17786 GO - MARCELO NAVES AMARAL
ADV CONSGTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
35838 GO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) WANDERL
I FERNANDES DE S ALMEIDA - OAB/-8522-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEV
OLVA OS AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS
, SOB AS PENAS DA LEI.
425104-61.2011.8.09.0051
2761
ACIDENTARIA
DONATO DE SOUSA ARAUJO
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO
7608
GO - FRANCISCO ASSIS PEREIRA RODRIGUES
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) FRANCIS
CO ASSIS PEREIRA RODRIGUES - OAB/-7608-GO, INTIMADO(A) PARA QUE D
EVOLVA OS AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HOR
AS, SOB AS PENAS DA LEI.
438066-53.2010.8.09.0051
3044
EXECUCAO
LOPAC LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA
LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
26038 GO - TOBIAS NASCINDO AMARAL GONCALVES
35575 GO - CAMILA LIMA PONTES DE MELLO
ADV EXECDO
: 15530 PB - PRISCILA MOURA BRAGA ROLIM
15057 PB - ANDREA DE SOUZA MONTEIRO SILVA
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) TOBIAS
NASCINDO AMARAL GONçALVES - OAB/-26038-GO, INTIMADO(A) PARA QUE D
EVOLVA OS AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HOR
AS, SOB AS PENAS DA LEI.
66040-33.2010.8.09.0051
579
CONSIGNATORIA
HELENA MARIA MONTEIRO ROLIM
BANCO HSBC
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
32780 GO - HEBER SILVA PRADO
ADV CONSIGDO
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) FLAVIO
CORREA TIBURCIO - OAB/-20222-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS
AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB AS
PENAS DA LEI.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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162 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
NR. PROTOCOLO
: 307357-61.2009.8.09.0051 ( 200903073573 )
AUTOS NR. : 1872
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SALVINO MOREIRA
CONSIGNADO
: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) FLAVIO
CORREA TIBURCIO - OAB/-20222-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS
AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB AS
PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
265216-66.2005.8.09.0051 ( 200502652165 )
1275
EXECUCAO
IMBRACOL INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOA LTDA
21769A GO - ERIVAL DE ARAUJO
28353 GO - JORLAM THIAGO ARAUJO DE SOUZA RIBEIR
30505 GO - KELLY RODOVAL BORGES ARAÚJO
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) JORLAN
THAIGO ARAUJO DE SOUZA RIBEIRO - OAB/-28353-GO, INTIMADO(A) PARA
QUE DEVOLVA OS AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO
) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
: 245899-04.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2034
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENT
EXECUTADO
: CARLOS EDUARDO LOPES
ADV EXEQTE
: 35886 GO - SANTYAGO REZENDE ROSA
ADV EXECDO
: 6319
GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) SANTYAG
O REZENDE ROSA - OAB/-35886-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS A
UTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB AS
PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
416523-57.2011.8.09.0051
2671
ACAO MONITORIA
CASA MIX TAPETES E OBJETOS LTDA
CAPPAX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTD
ERIC LUIZ DE SOUSA
ADV REQTE
: 29091 GO - FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIR
20580 GO - ELDIMARIA ALVES DE SOUSA
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
20061 GO - REGINALDO GONCALVES DE VASCONCELOS
18556 GO - PAULA RAQUEL PEREIRA DA ROCHA
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) FABRICI
O BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA - OAB/-29091-GO, INTIMADO(A) PARA
QUE DEVOLVA OS AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO
) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
: 138247-11.2002.8.09.0051 ( 200201382479 )
AUTOS NR. : 1253
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
163 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
REIVINDICACAO
ROMHI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS NIL LTDA
SUELI CRISTINA DE SOUZA
3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
26070 GO - JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA
29631 GO - CLEICE MARIA DE SOUSA
ADV REQDO
: 17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) JANINE
ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA - OAB/-26070-GO, INTIMADO(A) PARA QUE D
EVOLVA OS AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HOR
AS, SOB AS PENAS DA LEI.
15043-75.2012.8.09.0051
80
COBRANCA
ANTONIO FERNANDO DA ROCHA LIMA
ALEX OLIVEIRA SANTOS
NOELIA LOPES OLIVEIRA DA SILVA
NOEMIA LOPES OLIVEIRA
NADER AKRAM HAGE ALI
ADV REQTE
: 13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA
27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO PARA A EXPEDIçãO DA DEVI
DA CARTA.
143496-54.2013.8.09.0051
1335
EXECUCAO
JORLAN ADIMINSTRADORA DE CONSORCIO LTDA
LUCIELIO HENRIQUE DOS SANTOS
31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
41602 GO - CLAUDIA DE CASTRO SILVA
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) CLAUDIA
DE CASTRO SILVA - OAB/-41602-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS
AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB A
S PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
311620-05.2010.8.09.0051
2209
ACAO MONITORIA
MEDCENTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO
DROGA VIDA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
LS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ADV REQTE
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
28426 GO - MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO
29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA
26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO
ADV REQDO
: 32423 GO - ULISSES SOUZA PIMENTAL
35197 GO - GUILHERME WELLINGTON BORGES DE LIMA
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) ILDEBRA
NDO LOURES DE MEDONçA- OAB/-4419-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA
OS AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SO
B AS PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
231082-95.2014.8.09.0051
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
AUTOS NR. : 1383
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: LORENA NUNES SANTANA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
ADV REQDO
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) RICARDO
DI MANOEL CAIADO- OAB/-31437-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS
AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB A
S PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
27944-75.2012.8.09.0051
237
CONSIGNATORIA
JUVENIL GURGEL PEREIRA
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) LEON DE
NIZ BUENO DA CRUZ - OAB/-11430-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA O
S AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB
AS PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
155798-52.2012.8.09.0051
1262
REVISIONAL
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO
36949 GO - JESSIKA MICHELLY DOS SANTOS
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) JESSIKA
MICHELY DOS SANTOS - OAB/-36949-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA
OS AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SO
B AS PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
393354-75.2010.8.09.0051
2807
INDENIZACAO
MARCOS INACIO FERREIRA
BANCO BMC S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
32613 GO - HEBER LUIS CRUZ BARBOSA
ADV REQDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) RAPHAEL
RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA - OAB/-22470-GO, INTIMADO(A) PARA
QUE DEVOLVA OS AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO
) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
443642-22.2013.8.09.0051
3288
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
JOAO RODRIGUES SIQUEIRA
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
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DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) BONIVAL
TALVANE FRAZAO - OAB/-6337-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS A
UTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB AS
PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
92343-45.2014.8.09.0051
582
ACAO MONITORIA
CONSULT FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
SARAH LORENA SILVA FRAZAO
37351 GO - PABLO PEREIRA SANTANA
39518 GO - HEITOR GUIMARANEIS CIQUEIRA
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) HEITOR
GUIMARANEIS - OAB/-39518-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS AUTO
S A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB AS PEN
AS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
359604-77.2013.8.09.0051
2784
EXECUCAO
JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES IMP E COM
LUIS PAULO DA SILVA COELHO
31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
41602 GO - CLAUDIA DE CASTRO SILVA
DESPACHO
:
FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) CLAUDIA
DE CASTRO SILVA - OAB/-41602-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS
AUTOS A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB A
S PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
: 279659-07.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1671
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: LAZARO FERREIRA DA COSTA
EXECUTADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EXEQTE
: 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA
ADV EXECDO
: 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
119965-46.2007.8.09.0051 ( 200701199657 )
468
REVISIONAL
LUCIO FRANCELINO ARAUJO
BANCO ABN AMRO REAL S/A
10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO
24131A GO - CID PADUA AGUIRRE
20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
10992-21.2012.8.09.0051
73
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
IRAILDE MOURA DE SOUSA CAVALCANTE
17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
28330 GO - VANESSA SANTOS NERY BUENO
42133 GO - LAIS DE FREITAS CARDOSO
ADV REQDO
: 27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
439231-33.2013.8.09.0051
3305
CONSIGNATORIA
LEVI FELIX MARCONDES DE MELLO
BANCO BRADESCO S/A
36878 GO - DANILO ALVINO GUIMARAES
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
111003-10.2002.8.09.0051 ( 200201110037 )
1009
RESCISAO CONTRATUAL
PORTAL DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
COMINAS CONSTRUCOES E INDUSTRIA LTDA
4886
GO - REGINA ANDRADE TANNUS SEABRA
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
ADV REQDO
: 12470 GO - MAURICIO REIS MARGON DA ROCHA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADV REQT
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
287870-42.2008.8.09.0051 ( 200802878703 )
1217
COMINATORIA
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
ART. ENXOVAIS LTDA ME (BEM ME QUER)
GENI DA MOTA BASTO
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
11564 GO - RONALDO MARTINS ELIAS
26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO
17175 GO - ODUVALDO JOSE DA COSTA JUNIOR
29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA
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DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
217960-49.2013.8.09.0051
1810
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MARIANA CASSIANO CASTANHEIRA
AMANDA SOARES PINNA DE MELLO
SANDRA CRISTINA FERREIRA
FABIO SILVA SANTANA
ADV REQTE
: 13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA
27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO
ADV REQDO
: 30449 GO - GISELA JACOME MONTEIRO
29974 GO - MIRLENE MACHADO ESSELIN
29358 GO - LUANNE MARTINS LIMA
33754 GO - FLAVIO SILVA SANTANA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER A POSTAGEM PARA O ENDEREçO DE FLS
184
NR. PROTOCOLO
:
84066-74.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 949
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: BRASIL CAPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV REQTE
: 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR SOBRE CERTIDãO DO SENHIOR OFICI
AL DE JUSTIçA DE FLS 108
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
144800-45.2000.8.09.0051 ( 200001448000 )
1032
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ORESTIO JORGE DA SILVA
LEIDAMAR JORGE DE ALMEIDA
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV EXECDO
: 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
24319 GO - EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES AMPARO
26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO
32807 GO - SUELLE DAVILA BASTOS BONFIM
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
37214-78.2014.8.09.0011
349
EXTINCAO DE CONDOMINIO
MARILDA PEREIRA DA SILVA
VANDEIR ANGELO DE PAULA
22934 GO - MARCOS ANDRE GOMIDES DA SILVA
25370 GO - FRANCISCO ANTONIO FILHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE AS RESPOSTAS
RECEBIDAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 247133-70.2003.8.09.0051 ( 200302471337 )
: 2290
: REVISIONAL
: CESAR ROMERO NEPOMUCENO
ANGELA RADY NARDINI NEPOMUCENO
REQUERENTE
: F G R CONSTRUTORA S/A
ADV REQDO
: 20123 GO - CESAR ROMERO NEPOMUCENO
10591 GO - ANDREA RADY NARDINI
16704 GO - SIMEI AUGUSTO DA SILVA
ADV REQTE
: 8233
GO - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA
7545
GO - DIMAS MARTINS FILHO
34246 GO - DIOGO BATISTA GOUVEIA
27943 GO - HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVERA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A RESPOSTA
RECEBIDA, NO PRAZO DE CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
48802-93.2013.8.09.0051
552
ACAO MONITORIA
PPJ COMERCIO DE TINTAS LTDA
CONSTRUTORA ALLIANZ LTDA
33393 GO - FREDERICO SILVESTRE DAHDAH
16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
25925 GO - SERGIO AUGUSTO DIVINO SAMPAIO
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO P
RAZO DE 90 DIAS, FINDO O PRAZO, A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR
SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
341021-20.2008.8.09.0051 ( 200803410217 )
4325
NULIDADE
FERNANDO LUIZ MENDONCA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
26070 GO - JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA
29631 GO - CLEICE MARIA DE SOUSA
ADV REQDO
: 28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
39791 GO - LUIZ RICARDO RODRIGUES PEREIRA
39610 GO - FERNANDO BATISTA SAFADI
DESPACHO
:
A PARTE REQUERENTE DEVERÁ FORNECER O ENDEREÇO PARA POSSIBILITAR A
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO À MASSA LIQUIDANTE DO BANCO BAMERINDUS DO BRA
SIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 427043-71.2014.8.09.0051
: 2404
: REPARACAO DE DANOS
: MARIA KLEBIA DOS SANTOS
ILSON JOSE DOS SANTOS
REQUERIDO
: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 39835 GO - KARINA DO NASCIMENTO SANTOS
ADV REQDO
: 41796 GO - MATEUS AFONSO F DEVILACQUA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE DR. MATHEUS APHONSO F. BEVILACQU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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169 de 1080
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
A OAB/GO N 41796 DEVERA COMPARECER EM CARTORIO E ASSINAR A PETIÇÃ
O DE FOLHAS N 139/151, POIS A MESMA SE ENCONTRA SEM ASSINATURA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 384981-16.2014.8.09.0051
: 2160
: ALVARA DE LEVANTAMENTO DE CREDITO
: VALDIR CANDIDO DE OLIVEIRA
MARCIA BARBOSA DE OLIVEIRA
YGOR BARBOSA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA
38562 GO - JULIMAR ANTUNES PINTO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A RESPOSTA
RECEBIDA, NO PRAZO DE CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
388254-71.2012.8.09.0051
4903
REVISIONAL
WALDELY CANDIDO DE OLIVEIRA
BANCO BONSUCESSO
21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA
10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
ADV REQDO
: 122249 RJ - CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS
29708 GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO
40524 GO - LUANA DE MELO CUSTODIO NEZZI
DESPACHO
:
>FASE: A PARTE EXEQUENTE DEVERá MANIFESTAR SOBRE O DEPóSITO INFOR
MADO PELO EXECUTADO, àS FLS. 328/329, NO PRAZO DE 05 (CINCO0 DIAS
.
NR. PROTOCOLO
: 306061-28.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1850
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: JOSE FERRO DE MORAES
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV REQTE
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER GUIA COMPLEMENTAR DE LOCOMOCOES N.
16963029-3 VALOR RS 50,81 PARA EXPEDICAO DO MANDADO DETERMINADO'
(A QUAL FOI GERADA AUTOMATICAMENTE QUANDO DA EXPEDIçãO DO DOCUMEN
TO).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
6313-70.2015.8.09.0051
81
CONSIGNATORIA
NOVA CASA DOS FOLHEADOS COMERCIO DE JOIAS LTDA
PANIFICADORA E CONFETARIA PK LTDA
DECILIO BARIANI
ADV CONSGTE
: 26236 GO - REGINALDO RESQUETTI DE ARAUJO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER GUIA COMPLEMENTAR DE LOCOMOCOES N.
16963215-6 VALOR RS 50,81 PARA EXPEDICAO DO MANDADO DETERMINADO.
(A QUAL FOI EMITIDA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA SPG QUANDO DA EX
PEDIÇÃO DO DOCUMENTO).
NR. PROTOCOLO
: 378927-34.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2127
NATUREZA
: COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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170 de 1080
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: THIAGO SANTANA LIMA
: BRADESCO SEGUROS S/A
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ
) DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2015
NR. NOTAS : 286
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 6A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO PEREIRA CARDOSO
JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 205340-73.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3960
NATUREZA
: RESCISORIA
REQUERENTE
: VALDA INACIO FERREIRA
REQUERIDO
: JAIRO FRANCA
ADV REQTE
: 2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
20300 GO - LEDISLENE CLAUDIA DA SILVA
ADV REQDO
: 20392 GO - DELCIDES DOMINGOS DO PRADO
22721 GO - CYNTHYA FLEURY DE CARVALHO FRANCA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201102053400 VISTOS ETC. INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES P
ARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA CADA UMA DELAS, SE MANIFESTA
REM ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 848/874 DOS AUTOS, INICIANDO
-SE PELA PARTE AUTORA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRI
L DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
161245-26.2009.8.09.0051 ( 200901612450 )
1594
REVISIONAL
ADILSON GONZAGA GOMES
DIBENS LEASING S/A
11193 GO - NICEIA ALVES DE MELO
33831 GO - NEMUEL DOS SANTOS MOREIRA
ADV REQDO
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200901612450 AUTOS N 1594/12 VISTOS ETC. DIANTE DA IN
ERCIA DA PARTE REQUERIDA EM CUMPRIR COM O ACORDO ENTABULADO PELAS
PARTES AS FLS. 45/47 DO FEITO, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A
O DETRAN-GO, A FIM DE QUE PROMOVA A BAIXA DO GRAVAME DE ALIENACAO
DO VEICULO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. APOS, OBSERVADAS AS FORMA
LIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIA
NIA, 20 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 346938-10.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1927
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: KENNEDY JOSE DE CARVALHO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 27845 GO - CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N: 1927/14 PROTOCOLO N: 201403469380 VISTOS ETC. KENNEDY JO
SE DE CARVALHO, QUALIFICADO NA INICIAL, AJUIZOU A PRESENTE ACAO R
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EVISIONAL C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, EM FACE DO BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A, IGUALMENTE QUALIFICADO, POR MEIO DA QUAL, VI
SA REALIZAR A REVISAO DE ALGUMAS CLAUSULAS DE UM CONTRATO QUE FIR
MARA COM O REQUERIDO, SOB O ARGUMENTO DE SERES ESTAS ABUSIVAS. PL
EITOU A TITULO DE TUTELA ANTECIPADA A CONSIGNACAO DAS PARCELAS VE
NCIDAS E DEPOSITO DAS VINCENDAS NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, BEM
COMO A DETERMINACAO DE QUE A PARTE REQUERIDA SE ABSTENHA DE INCLU
IR O NOME DA PARTE REQUERENTE NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E
, POR FIM, A MANUTENCAO NA POSSE DO VEICULO. POR TUDO, PLEITEOU Q
UE FOSSE PROCEDIDA A REVISAO DAS CLAUSULAS QUE ENTENDE SEREM ABUS
IVAS E, AO FINAL, QUE A PRESENTE ACAO FOSSE JULGADA PROCEDENTE, P
ARA O FIM DE SE ESTIPULAR NOVOS PARAMETROS PARA O CONTRATO ORA EM
QUESTAO, CONFIRMANDO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. JUNTOS DOCUM
ENTOS. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR.
TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO POR MEI
O DA QUAL A PARTE REQUERENTE PRETENDE REVISAR ALGUMAS CLAUSULAS D
E UM CONTRATO QUE FIRMARA COM O REQUERIDO, SOB O ARGUMENTO DE SER
ES ESTAS ABUSIVAS. POIS BEM. A CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA DEM
ANDA O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PRESENTES NO ART. 273, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL, TRANSCRITO ABAIXO APENAS NAS PARTES QUE INTE
RESSAM: ART. 273. O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIP
AR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PED
IDO INICIAL, DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA D
A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO E: I - HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO
IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO; OU II - FIQUE CARACTERIZADO
O ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU O MANIFESTO PROPOSITO PROTELATORI
O DO REU. 1O NA DECISAO QUE ANTECIPAR A TUTELA, O JUIZ INDICARA,
DE MODO CLARO E PRECISO, AS RAZOES DO SEU CONVENCIMENTO. 2O NAO S
E CONCEDERA A ANTECIPACAO DA TUTELA QUANDO HOUVER PERIGO DE IRREV
ERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO. (...) DESTA FEITA, A MEDID
A DE URGENCIA EM QUESTAO SOMENTE PODE SER DEFERIDA CASO SEJAM DEM
ONSTRADAS CUMULATIVAMENTE A EXISTENCIA DE PROVA INEQUIVOCA DAS AL
EGACOES, FUNDADA EM UM JUIZO DE VEROSSIMILHANCA, E ALTERNATIVAMEN
TE OS REQUISITOS DOS INCISOS I E II. NO CASO EM QUESTAO, A TUTELA
ANTECIPADA E FUNDADA NO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL
REPARACAO. NO CASO EM QUESTAO, A CONSIGNACAO DAS QUANTIAS QUE A
PARTE REQUERENTE ENTENDE DEVIDAS ENCONTRA AMPARO LEGAL, CONSOANTE
SE ABSTRAI DO ART. 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO DESN
ECESSARIA TUTELA ANTECIPADA QUANTO A TAL PONTO: ART. 285-B. NOS L
ITIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIM
O, FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRI
MINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUEL
AS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO
. 1 O VALOR INCONTROVERSO DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO NO TEMPO E
MODO CONTRATADOS. (GRIFO NOSSO) () ADEMAIS, O DEPOSITO DOS VALORE
S QUE ENTENDE DEVIDOS DECORRE DE EXPRESSA DETERMINACAO LEGAL, CON
FORME SE ABSTRAI DO ART. 893, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE
TRATA JUSTAMENTE DA ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. DESTA FEIT
A, SEM EMBARGO DA POSSIBILIDADE DE SE CUMULAR A CONSIGNACAO EM PA
GAMENTO COM O PEDIDO REVISIONAL, O DEPOSITO DAS QUANTIAS INCONTRO
VERSAS DECORRE DE EXPRESSA DETERMINACAO LEGAL, MOTIVO PELO QUAL T
AMBEM DEVE SER DEFERIDA. PARA A EFETIVACAO DESSE PLEITO, A PARTE
REQUERENTE DEVERA DEPOSITAR EM JUIZO AS PARCELAS JA VENCIDAS ATE
A DATA DO DEPOSITO, QUE DEVERA OCORRER NO PRAZO DE CINCO DIAS DA
INTIMACAO DESTA DECISAO. EM SEGUIDA, DEVERA CONTINUAR DEPOSITANDO
AS PARCELAS INCONTROVERSAS NO TEMPO E MODO CONTRATADOS. ESCLAREC
O DESDE JA QUE O NAO DEPOSITO DAS PARCELAS INCONTROVERSAS NO PRAZ
O ASSINALADO IMPLICARA NA EXTINCAO DO PROCESSO COMO UM TODO, DIAN
TE DA FALTA DE PRESSUPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULA
R DO PROCESSO. COM EFEITO, O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 285B, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVEL E INERENTE AOS LITIGIOS QUE TEN
HAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINANCIAMENT
O OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, INDEPENDENTEMENTE DE PLEITO CONSIGNA
TORIO. TANTO E VERDADE QUE A MATERIA E DISCIPLINADA NO LIVRO I, T
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ITULO VIII, CAPITULO I, SECAO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB
A RUBRICA DOS REQUISITOS DA PETICAO INICIAL. NESSE CONTEXTO, O D
ESCUMPRIMENTO DA DETERMINACAO LEGAL INVIABILIZA O PROSSEGUIMENTO
DA DEMANDA, JA QUE UM DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS EM LEI PARA
O DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO E O DEPOSITO DA QU
ANTIA INCONTROVERSA. NESSE SENTIDO, ALIAS, JA DECIDIU O TRIBUNAL
DE JUSTICA DE GOIAS: EMENTA: AGRAVO INTERNO. APELACAO CIVEL. ACAO
REVISIONAL C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. NAO REALIZACAO DO DEPOS
ITO INCONTROVERSO. ART. 285- B, PARAGRAFO UNICO, DO CPC. EXTINCAO
DO FEITO. MATERIA PACIFICADA. FATO NOVO. NAO DEMONSTRACAO 1. DEI
XANDO A RECORRENTE DE FAZER PROVA DA REGULARIDADE DOS DEPOSITOS D
OS VALORES INCONTROVERSOS DO DEBITO, EXIGENCIA QUE ADVEM DO ARTIG
O 285-B, PARAGRAFO UNICO, DO CPC, OUTRA PROVIDENCIA NAO SE PODERI
A ESPERAR DO JULGADOR SINGULAR, SENAO A EXTINCAO DO FEITO, NOS TE
RMOS DO ARTIGO 267, IV, DO CPC, ANTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE
CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. 2.
A EXIGENCIA DO ARTIGO 285-B, PARAGRAFO UNICO, DO CPC, NAO DIZ RES
PEITO APENAS A ACAO CONSIGNATORIA, JA QUE FOI INSERIDA NA PARTE D
AS REGRAS GERAIS DA PETICAO INICIAL, QUAL SEJA, LIVRO I, TITULO V
III, CAPITULO I, SECAO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO, POR
TANTO, CABIVEL EM QUALQUER ACAO DE CONHECIMENTO QUE TENHA POR OBJ
ETO OBRIGACAO DECORRENTE DE FINANCIAMENTO, COMO NO CASO EM DESLIN
DE... AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. (GRIFO NOSSO) (TJGO,
APELACAO CIVEL 355303-11.2010.8.09.0175, REL. DR. FERNANDO DE CA
STRO MESQUITA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/10/2014, DJE 1654 D
E 21/10/2014). APELACAO CIVEL. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISAO DE
CLAUSULAS CONTRATUAIS. AUSENCIA DE DEPOSITOS. EXTINCAO DO PROCESS
O SEM ANALISE DO MERITO. AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMEN
TO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. 1. CONSOANTE O QUE DISPOE O ART.
285-B, CAPUT, E PARAGRAFO UNICO, DO CPC, NOS LITIGIOS QUE TENHAM
POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO O
U ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRIMINAR NA PETICAO I
NICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CO
NTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO, DEVENDO A REFERI
DA IMPORTANCIA CONTINUAR SENDO PAGA NO TEMPO E MODO CONTRATADOS.
2. E NECESSARIO O DEPOSITO DA QUANTIA INCONTROVERSA, AO PASSO QUE
, O NAO RECOLHIMENTO DA QUANTIA, LEVA A EXTINCAO DO FEITO, ANTE A
AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO
E REGULAR DA ACAO COMO UM TODO. APELO IMPROVIDO. (GRIFO NOSSO) (
APELACAO CIVEL N 355792-48.2010.8.09.0175 (201093557923), 4 CAMAR
A CIVEL, REL. DES. CARLOS ESCHER, 31/07/2014). IMPORTA MENCIONAR
QUE A EXTINCAO DO FEITO PELA FUNDAMENTO ACIMA MENCIONADO NAO EXIG
E A PREVIA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE REQUERENTE, UMA VEZ QUE NAO
DIZEM RESPEITO AS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS II E III DO AR
T. 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMO CONSTA DO 1 DESSE MESMO
DISPOSITIVO. O ACOLHIMENTO DOS DEMAIS PEDIDOS FORMULADOS PELA PAR
TE REQUERENTE PERPASSA PELO DEPOSITO DAS QUANTIAS INCONTROVERSAS,
COMO REQUISITO INDISPENSAVEL PARA SE CONSTATAR A VEROSSIMILHANCA
DAS ALEGACOES, JA QUE A AMEACA DE LESAO GRAVE OU DE DIFICIL REPA
RACAO E INERENTE A NEGATIVACAO DO NOME. A MATERIA EM QUESTAO JA F
OI SUBMETIDA A SISTEMATICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, TENDO O SUPE
RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA COMPREENDIDO DA SEGUINTE FORMA: PROCESSU
AL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACAO R
EVISIONAL. INSCRICAO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES E MANUTENCAO NA
POSSE DO BEM. ANTECIPACAO DE TUTELA. AUSENCIA DE REQUISITOS. SUM
ULA N. 7/STJ. DECISAO MANTIDA. 1. "A ABSTENCAO DA INSCRICAO/MANUT
ENCAO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, REQUERIDA EM ANTECIPACAO DE T
UTELA E/OU MEDIDA CAUTELAR, SOMENTE SERA DEFERIDA SE, CUMULATIVAM
ENTE: I) A ACAO FOR FUNDADA EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL
DO DEBITO; II) HOUVER DEMONSTRACAO DE QUE A COBRANCA INDEVIDA SE
FUNDA NA APARENCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDAD
A DO STF OU STJ; III) HOUVER DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU
FOR PRESTADA A CAUCAO FIXADA CONFORME O PRUDENTE ARBITRIO DO JUI
Z" (RESP N. 1.061.530/RS, SUBMETIDO AO RITO DO ART. 543-C DO CPC,
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RELATORA MINISTRA NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 22/1
0/2008, DJE 10/3/2009). 2. O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE MANUTENCAO
NA POSSE DO BEM EXIGE QUE O DEVEDOR DEMONSTRE A VEROSSIMILHANCA D
AS ALEGACOES DE ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS E DOS ENCAR
GOS FINANCEIROS CAPAZES DE ELIDIR A MORA, BEM COMO QUE DEPOSITE O
VALOR INCONTROVERSO DA DIVIDA OU PRESTE CAUCAO IDONEA. PRECEDENT
ES. 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AGRG NO ARESP
424.142/MS, REL. MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
JULGADO EM 27/05/2014, DJE 04/06/2014) NESSE CONTEXTO, TANTO A R
ETIRADA DO NOME DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, QUANTO A MANUT
ENCAO NA POSSE DO VEICULO, DEMANDAM O DEPOSITO DAS QUANTIAS INCON
TROVERSAS. OCORRE QUE, ALEM DO REQUISITO ACIMA DELINEADO, COMO JA
CONSTA DO JULGADO TRANSCRITO, TAMBEM DEVE ESTAR PATENTE A ABUSIV
IDADE DOS ENCARGOS, O QUE NAO SE VISLUMBRA NO CASO EM QUESTAO. DE
FATO, OS ELEMENTOS APRESENTADOS SAO UNILATERAIS E OS ENCARGOS CO
NSTANTES DO CONTRATO CELEBRADO NAO RESSOAM DE PLANO AS ABUSIVIDAD
ES ALEGADAS PELA PARTE REQUERENTE. NO CASO EM QUESTAO, NAO HA ELE
MENTOS SUFICIENTES PARA SE DESNATURAR DE PLANO O CONTRATO CELEBRA
DO PELAS PARTES, DEVENDO PREVALECER EM UM JUIZO DE COGNICAO SUMAR
IA A MAXIMA PACTA SUNT SERVANDA. FRISA-SE QUE O DEPOSITO DAS PARC
ELAS INCONTROVERSAS DECORRE NAO APENAS DE EXPRESSA DISPOSICAO LEG
AL, COMO TAMBEM DA PROPRIA SISTEMATICA APLICAVEL AS ACOES DE CONS
IGNACAO EM PAGAMENTO. POR FIM, APLICANDO-SE NA ESPECIE O CODIGO D
E DEFESA DO CONSUMIDOR E SENDO A PARTE REQUERENTE HIPOSSUFICIENTE
, A INSTRUCAO PROCESSUAL SERA NORTEADA PELA INVERSAO DO ONUS DA P
ROVA EXPRESSAMENTE PREVISTA EM LEI. ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS D
OS AUTOS CONSTAM, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA
DA, PARA O FIM DE AUTORIZAR A PARTE REQUERENTE A EFETUAR O DEPOSI
TO DAS PARCELAS INCONTROVERSAS NA FORMA AJUSTADA NO CONTRATO E NO
VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. CONCEDO O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 5 (CI
NCO) DIAS PARA QUE A PARTE REQUERENTE EFETUE A CONSIGNACAO DAS PA
RCELAS JA VENCIDAS ATE A DATA DO DEPOSITO, SOB PENA DE EXTINCAO D
A ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. JUNTAMENTE COM A COMPROVACAO
DO DEPOSITO, A PARTE REQUERENTE DEVERA APRESENTAR UMA PLANILHA DE
MONSTRANDO QUE A QUANTIA INCONTROVERSA CONSIGNADA E A DEVIDA ATE
AQUELE MOMENTO. EM SEGUIDA, DEVERA CONTINUAR DEPOSITANDO AS PARCE
LAS INCONTROVERSAS NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, FICANDO DESDE LOG
O CIENTE QUE CASO ASSIM NAO PROCEDA SERA REVOGADA A TUTELA ANTECI
PADA QUANTO A NEGATIVACAO DO NOME E A POSSE DO BEM. EFETUADA A CO
NSIGNACAO E COMPROVADO QUE OS VALORES CORRESPONDEM EFETIVAMENTE A
OS ENCARGOS ATE O MOMENTO DO DEPOSITO, OFICIE-SE A INSTITUICAO FI
NANCEIRA REQUERIDA, PARA QUE SE ABSTENHA DE NEGATIVAR O NOME DA P
ARTE REQUERENTE, TAO SOMENTE EM VIRTUDE DO CONTRATO OBJETO DESTA
ACAO. CONCOMITANTEMENTE, CASO JA COMPROVADA A NEGATIVACAO, OFICIE
-SE AO RESPECTIVO ORGAO DE PROTECAO AO CREDITO PARA QUE EXCLUA A
ANOTACAO EM SEUS SISTEMAS, TAO SOMENTE EM RELACAO A DIVIDA AGORA
EM ANALISE. APOS A EXPEDICAO DOS OFICIOS, CITE-SE, COM AS ADVERTE
NCIAS DE PRAXE. POR OUTRO LADO, CASO NAO EFETUADO O DEPOSITO DAS
QUANTIAS INCONTROVERSAS NO PRAZO ACIMA CONCEDIDO, VOLTEM OS AUTOS
CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. F
LAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
19212-03.2015.8.09.0051
150
REVISIONAL
NILVAIR PEREIRA DE CARVALHO DUVALDO
BANCO ITAUCARD S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
36647 GO - EDER PORFIRO MUNIZ
DESPACHO
:
AUTOS N: 150/15 PROTOCOLO N: 201500192125 VISTOS ETC. TENDO EM VI
STA QUE HA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS INSCRITOS SOB O PROTOCOLO
DE N 201402238325, PROSSIGA A DEMANDA EM SEUS ULTERIORES TERMOS.
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NILVAIR PEREIRA DE CARVALHO DUVALDO, QUALIFICADA NA INICIAL, AJU
IZOU A PRESENTE ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, EM
FACE DO BANCO ITAUCARD S/A, IGUALMENTE QUALIFICADO, POR MEIO DA Q
UAL, VISA REALIZAR A REVISAO DE ALGUMAS CLAUSULAS DE UM CONTRATO
QUE FIRMARA COM O REQUERIDO, SOB O ARGUMENTO DE SERES ESTAS ABUSI
VAS. PLEITOU A TITULO DE TUTELA ANTECIPADA A CONSIGNACAO DAS PARC
ELAS VENCIDAS E DEPOSITO DAS VINCENDAS NO VALOR QUE ENTENDE DEVID
O, BEM COMO A DETERMINACAO DE QUE A PARTE REQUERIDA SE ABSTENHA D
E INCLUIR O NOME DA PARTE REQUERENTE NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CR
EDITO E, POR FIM, A MANUTENCAO NA POSSE DO VEICULO. POR TUDO, PLE
ITEOU QUE FOSSE PROCEDIDA A REVISAO DAS CLAUSULAS QUE ENTENDE SER
EM ABUSIVAS E, AO FINAL, QUE A PRESENTE ACAO FOSSE JULGADA PROCED
ENTE, PARA O FIM DE SE ESTIPULAR NOVOS PARAMETROS PARA O CONTRATO
ORA EM QUESTAO, CONFIRMANDO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. JUNTO
S DOCUMENTOS. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. PASSO A D
ECIDIR. TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
POR MEIO DA QUAL A PARTE REQUERENTE PRETENDE REVISAR ALGUMAS CLAU
SULAS DE UM CONTRATO QUE FIRMARA COM O REQUERIDO, SOB O ARGUMENTO
DE SERES ESTAS ABUSIVAS. POIS BEM. A CONCESSAO DA TUTELA ANTECIP
ADA DEMANDA O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PRESENTES NO ART. 273, D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TRANSCRITO ABAIXO APENAS NAS PARTES Q
UE INTERESSAM: ART. 273. O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DA PARTE,
ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA
NO PEDIDO INICIAL, DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CON
VENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO E: I - HAJA FUNDADO RECEIO D
E DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO; OU II - FIQUE CARACTE
RIZADO O ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU O MANIFESTO PROPOSITO PROT
ELATORIO DO REU. 1O NA DECISAO QUE ANTECIPAR A TUTELA, O JUIZ IND
ICARA, DE MODO CLARO E PRECISO, AS RAZOES DO SEU CONVENCIMENTO. 2
O NAO SE CONCEDERA A ANTECIPACAO DA TUTELA QUANDO HOUVER PERIGO D
E IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO. (...) DESTA FEITA,
A MEDIDA DE URGENCIA EM QUESTAO SOMENTE PODE SER DEFERIDA CASO SE
JAM DEMONSTRADAS CUMULATIVAMENTE A EXISTENCIA DE PROVA INEQUIVOCA
DAS ALEGACOES, FUNDADA EM UM JUIZO DE VEROSSIMILHANCA, E ALTERNA
TIVAMENTE OS REQUISITOS DOS INCISOS I E II. NO CASO EM QUESTAO, A
TUTELA ANTECIPADA E FUNDADA NO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE
DIFICIL REPARACAO. NO CASO EM QUESTAO, A CONSIGNACAO DAS QUANTIAS
QUE A PARTE REQUERENTE ENTENDE DEVIDAS ENCONTRA AMPARO LEGAL, CO
NSOANTE SE ABSTRAI DO ART. 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SEN
DO DESNECESSARIA TUTELA ANTECIPADA QUANTO A TAL PONTO: ART. 285-B
. NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EM
PRESTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA
DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS
, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONT
ROVERSO. 1 O VALOR INCONTROVERSO DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO NO T
EMPO E MODO CONTRATADOS. (GRIFO NOSSO) () ADEMAIS, O DEPOSITO DOS
VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS DECORRE DE EXPRESSA DETERMINACAO LEG
AL, CONFORME SE ABSTRAI DO ART. 893, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL, QUE TRATA JUSTAMENTE DA ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. DES
TA FEITA, SEM EMBARGO DA POSSIBILIDADE DE SE CUMULAR A CONSIGNACA
O EM PAGAMENTO COM O PEDIDO REVISIONAL, O DEPOSITO DAS QUANTIAS I
NCONTROVERSAS DECORRE DE EXPRESSA DETERMINACAO LEGAL, MOTIVO PELO
QUAL TAMBEM DEVE SER DEFERIDA. PARA A EFETIVACAO DESSE PLEITO, A
PARTE REQUERENTE DEVERA DEPOSITAR EM JUIZO AS PARCELAS JA VENCID
AS ATE A DATA DO DEPOSITO, QUE DEVERA OCORRER NO PRAZO DE CINCO D
IAS DA INTIMACAO DESTA DECISAO. EM SEGUIDA, DEVERA CONTINUAR DEPO
SITANDO AS PARCELAS INCONTROVERSAS NO TEMPO E MODO CONTRATADOS. E
SCLARECO DESDE JA QUE O NAO DEPOSITO DAS PARCELAS INCONTROVERSAS
NO PRAZO ASSINALADO IMPLICARA NA EXTINCAO DO PROCESSO COMO UM TOD
O, DIANTE DA FALTA DE PRESSUPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO VALIDO E
REGULAR DO PROCESSO. COM EFEITO, O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO AR
T. 285-B, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVEL E INERENTE AOS LITIGIOS
QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINAN
CIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, INDEPENDENTEMENTE DE PLEITO C
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ONSIGNATORIO. TANTO E VERDADE QUE A MATERIA E DISCIPLINADA NO LIV
RO I, TITULO VIII, CAPITULO I, SECAO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL, SOB A RUBRICA DOS REQUISITOS DA PETICAO INICIAL. NESSE CONTEX
TO, O DESCUMPRIMENTO DA DETERMINACAO LEGAL INVIABILIZA O PROSSEGU
IMENTO DA DEMANDA, JA QUE UM DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS EM LE
I PARA O DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO E O DEPOSIT
O DA QUANTIA INCONTROVERSA. NESSE SENTIDO, ALIAS, JA DECIDIU O TR
IBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: EMENTA: AGRAVO INTERNO. APELACAO CIVE
L. ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. NAO REALIZACAO D
O DEPOSITO INCONTROVERSO. ART. 285- B, PARAGRAFO UNICO, DO CPC. E
XTINCAO DO FEITO. MATERIA PACIFICADA. FATO NOVO. NAO DEMONSTRACAO
1. DEIXANDO A RECORRENTE DE FAZER PROVA DA REGULARIDADE DOS DEPO
SITOS DOS VALORES INCONTROVERSOS DO DEBITO, EXIGENCIA QUE ADVEM D
O ARTIGO 285-B, PARAGRAFO UNICO, DO CPC, OUTRA PROVIDENCIA NAO SE
PODERIA ESPERAR DO JULGADOR SINGULAR, SENAO A EXTINCAO DO FEITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 267, IV, DO CPC, ANTE A AUSENCIA DE PRESSUP
OSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCES
SO. 2. A EXIGENCIA DO ARTIGO 285-B, PARAGRAFO UNICO, DO CPC, NAO
DIZ RESPEITO APENAS A ACAO CONSIGNATORIA, JA QUE FOI INSERIDA NA
PARTE DAS REGRAS GERAIS DA PETICAO INICIAL, QUAL SEJA, LIVRO I, T
ITULO VIII, CAPITULO I, SECAO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SEN
DO, PORTANTO, CABIVEL EM QUALQUER ACAO DE CONHECIMENTO QUE TENHA
POR OBJETO OBRIGACAO DECORRENTE DE FINANCIAMENTO, COMO NO CASO EM
DESLINDE... AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. (GRIFO NOSSO)
(TJGO, APELACAO CIVEL 355303-11.2010.8.09.0175, REL. DR. FERNAND
O DE CASTRO MESQUITA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/10/2014, DJE
1654 DE 21/10/2014). APELACAO CIVEL. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVI
SAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. AUSENCIA DE DEPOSITOS. EXTINCAO DO
PROCESSO SEM ANALISE DO MERITO. AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENV
OLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. 1. CONSOANTE O QUE DISPOE
O ART. 285-B, CAPUT, E PARAGRAFO UNICO, DO CPC, NOS LITIGIOS QUE
TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINANCIA
MENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRIMINAR NA PE
TICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRET
ENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO, DEVENDO A
REFERIDA IMPORTANCIA CONTINUAR SENDO PAGA NO TEMPO E MODO CONTRA
TADOS. 2. E NECESSARIO O DEPOSITO DA QUANTIA INCONTROVERSA, AO PA
SSO QUE, O NAO RECOLHIMENTO DA QUANTIA, LEVA A EXTINCAO DO FEITO,
ANTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO
VALIDO E REGULAR DA ACAO COMO UM TODO. APELO IMPROVIDO. (GRIFO N
OSSO) (APELACAO CIVEL N 355792-48.2010.8.09.0175 (201093557923),
4 CAMARA CIVEL, REL. DES. CARLOS ESCHER, 31/07/2014). IMPORTA MEN
CIONAR QUE A EXTINCAO DO FEITO PELA FUNDAMENTO ACIMA MENCIONADO N
AO EXIGE A PREVIA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE REQUERENTE, UMA VEZ
QUE NAO DIZEM RESPEITO AS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS II E II
I DO ART. 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMO CONSTA DO 1 DESSE
MESMO DISPOSITIVO. O ACOLHIMENTO DOS DEMAIS PEDIDOS FORMULADOS P
ELA PARTE REQUERENTE PERPASSA PELO DEPOSITO DAS QUANTIAS INCONTRO
VERSAS, COMO REQUISITO INDISPENSAVEL PARA SE CONSTATAR A VEROSSIM
ILHANCA DAS ALEGACOES, JA QUE A AMEACA DE LESAO GRAVE OU DE DIFIC
IL REPARACAO E INERENTE A NEGATIVACAO DO NOME. A MATERIA EM QUEST
AO JA FOI SUBMETIDA A SISTEMATICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, TENDO
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA COMPREENDIDO DA SEGUINTE FORMA: P
ROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
ACAO REVISIONAL. INSCRICAO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES E MANUTE
NCAO NA POSSE DO BEM. ANTECIPACAO DE TUTELA. AUSENCIA DE REQUISIT
OS. SUMULA N. 7/STJ. DECISAO MANTIDA. 1. "A ABSTENCAO DA INSCRICA
O/MANUTENCAO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, REQUERIDA EM ANTECIPAC
AO DE TUTELA E/OU MEDIDA CAUTELAR, SOMENTE SERA DEFERIDA SE, CUMU
LATIVAMENTE: I) A ACAO FOR FUNDADA EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU
PARCIAL DO DEBITO; II) HOUVER DEMONSTRACAO DE QUE A COBRANCA INDE
VIDA SE FUNDA NA APARENCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDENCIA CON
SOLIDADA DO STF OU STJ; III) HOUVER DEPOSITO DA PARCELA INCONTROV
ERSA OU FOR PRESTADA A CAUCAO FIXADA CONFORME O PRUDENTE ARBITRIO
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DO JUIZ" (RESP N. 1.061.530/RS, SUBMETIDO AO RITO DO ART. 543-C
DO CPC, RELATORA MINISTRA NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SECAO, JULGADO
EM 22/10/2008, DJE 10/3/2009). 2. O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE MANU
TENCAO NA POSSE DO BEM EXIGE QUE O DEVEDOR DEMONSTRE A VEROSSIMIL
HANCA DAS ALEGACOES DE ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS E DO
S ENCARGOS FINANCEIROS CAPAZES DE ELIDIR A MORA, BEM COMO QUE DEP
OSITE O VALOR INCONTROVERSO DA DIVIDA OU PRESTE CAUCAO IDONEA. PR
ECEDENTES. 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AGRG N
O ARESP 424.142/MS, REL. MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA
TURMA, JULGADO EM 27/05/2014, DJE 04/06/2014) NESSE CONTEXTO, TA
NTO A RETIRADA DO NOME DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, QUANTO
A MANUTENCAO NA POSSE DO VEICULO, DEMANDAM O DEPOSITO DAS QUANTIA
S INCONTROVERSAS. OCORRE QUE, ALEM DO REQUISITO ACIMA DELINEADO,
COMO JA CONSTA DO JULGADO TRANSCRITO, TAMBEM DEVE ESTAR PATENTE A
ABUSIVIDADE DOS ENCARGOS, O QUE NAO SE VISLUMBRA NO CASO EM QUES
TAO. DE FATO, OS ELEMENTOS APRESENTADOS SAO UNILATERAIS E OS ENCA
RGOS CONSTANTES DO CONTRATO CELEBRADO NAO RESSOAM DE PLANO AS ABU
SIVIDADES ALEGADAS PELA PARTE REQUERENTE. NO CASO EM QUESTAO, NAO
HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DESNATURAR DE PLANO O CONTRATO
CELEBRADO PELAS PARTES, DEVENDO PREVALECER EM UM JUIZO DE COGNICA
O SUMARIA A MAXIMA PACTA SUNT SERVANDA. FRISA-SE QUE O DEPOSITO D
AS PARCELAS INCONTROVERSAS DECORRE NAO APENAS DE EXPRESSA DISPOSI
CAO LEGAL, COMO TAMBEM DA PROPRIA SISTEMATICA APLICAVEL AS ACOES
DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. POR FIM, APLICANDO-SE NA ESPECIE O C
ODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SENDO A PARTE REQUERENTE HIPOSSUF
ICIENTE, A INSTRUCAO PROCESSUAL SERA NORTEADA PELA INVERSAO DO ON
US DA PROVA EXPRESSAMENTE PREVISTA EM LEI. ISTO POSTO, E PELO QUE
MAIS DOS AUTOS CONSTAM, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA A
NTECIPADA, PARA O FIM DE AUTORIZAR A PARTE REQUERENTE A EFETUAR O
DEPOSITO DAS PARCELAS INCONTROVERSAS NA FORMA AJUSTADA NO CONTRA
TO E NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. CONCEDO O PRAZO IMPRORROGAVEL D
E 5 (CINCO) DIAS PARA QUE A PARTE REQUERENTE EFETUE A CONSIGNACAO
DAS PARCELAS JA VENCIDAS ATE A DATA DO DEPOSITO, SOB PENA DE EXT
INCAO DA ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. JUNTAMENTE COM A COMPR
OVACAO DO DEPOSITO, A PARTE REQUERENTE DEVERA APRESENTAR UMA PLAN
ILHA DEMONSTRANDO QUE A QUANTIA INCONTROVERSA CONSIGNADA E A DEVI
DA ATE AQUELE MOMENTO. EM SEGUIDA, DEVERA CONTINUAR DEPOSITANDO A
S PARCELAS INCONTROVERSAS NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, FICANDO DE
SDE LOGO CIENTE QUE CASO ASSIM NAO PROCEDA SERA REVOGADA A TUTELA
ANTECIPADA QUANTO A NEGATIVACAO DO NOME E A POSSE DO BEM. EFETUA
DA A CONSIGNACAO E COMPROVADO QUE OS VALORES CORRESPONDEM EFETIVA
MENTE AOS ENCARGOS ATE O MOMENTO DO DEPOSITO, OFICIE-SE A INSTITU
ICAO FINANCEIRA REQUERIDA, PARA QUE SE ABSTENHA DE NEGATIVAR O NO
ME DA PARTE REQUERENTE, TAO SOMENTE EM VIRTUDE DO CONTRATO OBJETO
DESTA ACAO. CONCOMITANTEMENTE, CASO JA COMPROVADA A NEGATIVACAO,
OFICIE-SE AO RESPECTIVO ORGAO DE PROTECAO AO CREDITO PARA QUE EX
CLUA A ANOTACAO EM SEUS SISTEMAS, TAO SOMENTE EM RELACAO A DIVIDA
AGORA EM ANALISE. APOS A EXPEDICAO DOS OFICIOS, CITE-SE, COM AS
ADVERTENCIAS DE PRAXE. POR OUTRO LADO, CASO NAO EFETUADO O DEPOSI
TO DAS QUANTIAS INCONTROVERSAS NO PRAZO ACIMA CONCEDIDO, VOLTEM O
S AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO
NR. PROTOCOLO
: 371334-56.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2562
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LUZO MARTINS DOS SANTOS
CONSIGNADO
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
VISTOS ETC. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF
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EITOS, O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES AS FLS. 191/195 DOS PRESE
NTES AUTOS. JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUNDAM
ENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO DIGESTO PROCESSUA
L CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES
SUAIS FINAIS, DE ACORDO COM O CONVENCIONADO PELAS PARTES. EXPECASE ALVARA AUTORIZANDO A PARTE REQUERIDA, VIA DE SEU PROCURADOR, D
R. GILBERTO BORGES DA SILVA, OAB/GO N 37.007, A FAZER O LEVANTAME
NTO DE TODA A QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO P
RESENTE FEITO. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E PAGAS AS CUSTA
S PROCESSUAIS FINAIS PORVENTURA PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
P.R.I.C. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 6
NR. PROTOCOLO
: 131886-70.2005.8.09.0051 ( 200501318865 )
AUTOS NR. : 750
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
REQUERIDO
: GILDA DE SOUSA MAGALHAES
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 200501318865 AUTOS N: 750/05 VISTOS ETC. INDEFIRO O
PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL, UMA VEZ QUE A
ELABORACAO DOS CALCULOS SAO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA PARTE
INTERESSADA. ASSIM INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, SOB PENA
DE EXTINCAO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO 6
NR. PROTOCOLO
: 182139-18.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3288
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: VICTOR GONSALVES SANTOS
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201201821392 AUTOS N 3288/12 VISTOS ETC. CERTIFIQUE A
ESCRIVANIA SE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO CONCEDIDO ATRAVES DO
DESPACHO DE FLS. 92 DOS AUTOS. APOS VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-S
E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS S
ANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
22320-16.2010.8.09.0051
299
DECLARATORIA
TRANSPORTADORA DO VALE LTDA
BRASIL TELECON CELULAR S/A
16002 GO - DAUTO DE QUEIROZ
24636 GO - FABIANNE SILVEIRA DE LIMA
31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201000223200 AUTOS N: 299/10 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A SE MANIFESTAR
ACERCA DO PETITORIO DE FLS. 446/447, REQUERENDO O QUE DE DIREITO
LHE APROUVER. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MA
NIFESTACAO, INTIME-SE PESSOALMENTE O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE
EXEQUENTE PARA, DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA
E OITO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIAN
IA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO 6
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: 430697-37.2012.8.09.0051
: 5468
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: FLAVIO S VEICULOS LTDA
HUGO FLAVIO XAVIER BARBOSA
LUCRECIA AIRES CARNEIRO
MANOEL BARBOSA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201204306979 AUTOS N: 5468/12 VISTOS ETC. EM RAZAO D
O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES (FLS. 121/123), DEFIRO O PEDIDO
DE SUSPENSAO DO PROCESSO, ATE O CUMPRIMENTO DO AJUSTE CELEBRADO.
TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL PREVISTO NO PACTO SUCOMENCIONADO, D
EVERA A EXEQUENTE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05 (CINC
O) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRASE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS
SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 6
NR. PROTOCOLO
:
32386-55.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 374
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECON E CREDITO
EXECUTADO
: ROSANGELA STIVAL MARQUES
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201000323867 AUTOS N: 374/10 VISTOS ETC. EXPECA-SE N
OVO MANDADO DE CITACAO, OBSERVANDO-SE O ENDERECO INDICADO AS FLS.
168 DO FEITO, PODENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS P
RERROGATIVAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 172, DO DIGESTO PROCESSUAL CIV
IL. INTIME-SE O SUPLICANTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, PROVIDENCIAR O PREPARO DO MESMO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. G
OIANIA (GO), 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
432088-56.2014.8.09.0051
2401
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
RA FIGUEIREDO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCA
WANDERLEY ALVES GUIMARAES
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201404320886 AUTOS N: 2401/14 VISTOS ETC. CUIDA-SE D
E EXECUCAO FORCADA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 585, INCISO VIII DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL (CEDULA DE CREDITO BANCARIO). PORTANTO, C
ITEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAREM
O PAGAMENTO DA DIVIDA EXEQUENDA OU, QUERENDO, EMBARGAREM A EXECU
CAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARBITRO OS HONORARIOS DA EXECUC
AO EM R$ 4.324,27 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE QUATRO REAIS E VI
NTE E SETE CENTAVOS), CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 652-A DO DIG
ESTO PROCESSUAL CIVIL. CIENTIFIQUEM-SE OS EXECUTADOS DE QUE, EM C
ASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA NO TRIDUO LEGAL, A VERBA HONO
RARIA EPIGRAFADA SERA AUTOMATICAMENTE REDUZIDA PELA METADE. ESCLA
RECAM-LHES AINDA QUE, NO QUINDENIO DESTINADO AOS EMBARGOS, PODERA
, MEDIANTE O RECONHECIMENTO DO CREDITO DA PARTE EXEQUENTE E O COM
PROVADO DEPOSITO JUDICIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DA E
XECUCAO, SOLICITAR SEJA ADMITIDO O PAGAMENTO DO RESTANTE DO DEBIT
O EM ATE 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, TODAS ACRESCIDA
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:
:
:
:
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S DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E DE JUROS DE MORA DE 1% (UM PO
R CENTO) AO MES. ACASO NAO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO MEN
CIONADO NO PRELUDIO, PROCEDA O MEIRINHO A COSTUMEIRA PENHORA DE B
ENS E A SUA RESPECTIVA AVALIACAO, INTIMANDO-SE OS EXECUTADOS EM S
EGUIDA E NA MESMA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 2
7 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 365043-35.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2012
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: PEDRO SIPIAO ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
ADV REQDO
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403650432 AUTOS N 2012/14 VISTOS ETC. INTIME-SE O
SUBSCRITOR DA PETICAO DE FLS. 47/50 DOS AUTOS, PARA NO PRAZO MAXI
MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EXARAR SUA ASSINATURA NA REFERI
DA PECA PROCESSUAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERAC
AO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO P
EREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 369053-98.2009.8.09.0051 ( 200903690530 )
AUTOS NR. : 996
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ANA CAROLINA LIMA CAMPOS
REQUERIDO
: ALMERINDA LIMA BRITO
ADV REQTE
: 3745
GO - ELZA BARBOSA FRANCO COSTA
ADV REQDO
: 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 200903690530 AUTOS N: 0996/12 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR
ACERCA DO PETITORIO DAS FLS. 50/51 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-S
E. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 6
NR. PROTOCOLO
: 324507-50.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4689
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NARCI ROSA DE JESUS
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201203245070 AUTOS N4689/12 VISTOS ETC. ANTES DE APRE
CIAR O REQUERIMENTO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO FORMULADO AS FLS. RE
TRO DOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO MAXIMO
DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, JUNTAN
DO AO FEITO PROCURACAO QUE AUTORIZE O DRA. CRISTIANE BELLINATI GA
RCIA LOPEZ OAB-PR N 19.937 OU DR. FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ
OAB-PR N24.102 , A SUBSTABELECER NOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE
. GOIANIA,14 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 103887-98.2012.8.09.0051
: 2633
: INDENIZACAO
: SIDMAR LUIZ TEIXEIRA
CARLENE DIAS DA SILVA TEIXEIRA
: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
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CARTORIO ANTONIO DO PRADO 2 REGISTRO CIVIL E TAB
REGISTRO DE IMOVEIS DA PRIMEIRA CIRCUNSCRICAO DE
ADV REQTE
: 31558 GO - JANAINA MARIATH RANGEL
36905 GO - NAYARA YASMIM DOS SANTOS FERREIRA
ADV REQDO
: 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA
32769 GO - DANIEL LICINIO DE MIRANDA MARQUES
39498 GO - FREDERICO RODRIGUES DE SANTANA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201201038876 AUTOS N: 2633/12 VISTOS ETC. PROMOVA A
ESCRIVANIA AS INTIMACOES DAS TESTEMUNHAS, OBSERVANDO-SE OS ENDERE
COS FORNECIDOS AS FLS. 245 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIAN
IA, 22 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
34299-04.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 326
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JULIANA FREITAS STIVAL
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201200342997 AUTOS N: 326/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA
D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRI
R A DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS. 70 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTIN
CAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE, INTIME-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
: 433010-05.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3039
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: CELIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201104330100 AUTOS N: 3039/11 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE SUPLICANTE NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MAN
DADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIM
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O ORDENADO DE FLS. 79-VE
RSO DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. C
UMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
73531-14.1998.8.09.0051 ( 9800735313 )
2005
ORDINARIA DE COBRANCA
JOSE DIAS COSTA JUNIOR
INTERUNION CAPITALIZACAO S/A
3215
GO - MARIA CLEUSA RODRIGUES LACERDA
7162
GO - VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL CURI
21450 GO - ANDREA RIBEIRO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 9800735313 AUTOS N: 2005/12 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA QUE A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GR
ATUITA (FLS. 52), E CONSIDERANDO O PETITORIO DE FLS. 194 DOS AUTO
S DECLARO, A SUSPENSAO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PE
OCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, DESDE QUE, DENTRO DO PRAZO M
AXIMO DE 05 (CINCO) ANOS, NAO POSSA SATISFAZE-LAS SEM PREJUIZO DO
SUSTENTO PROPRIO OU DA SUA FAMILIA (INTELIGENCIA DO ARTIGO 12 DA
LEI N 1.060/50) OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E VERIFICADO O
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TRANSITO EM JULGADO DO PRESENTE DECRETO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. C
UMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 22 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO P
EREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
86569-73.2010.8.09.0051
744
EXECUCAO DE SENTENCA
NB URBANISMO LTDA
JOAO BATISTA PEREIRA FERNANDES
JOATHAN GUTEMBER
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N:201000865694 AUTOS N:744/10 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE SUPLICANTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA M
ANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQ
UERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQ
UIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. FL
AVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 358826-44.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4961
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RODRIGO CANDIDO ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201203588261 AUTOS N 4961/12 VISTOS ETC. INTIME-SE AM
BAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CARREAR AOS AUTO
S A MINUTA DO ACORDO CELEBRADO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27
DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 358826-44.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4961
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RODRIGO CANDIDO ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201203588261 AUTOS N 4961/12 VISTOS ETC. INTIMEM-SE A
MBAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CARREAR AOS AUT
OS A MINUTA DO ACORDO CELEBRADO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 2
7DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
426079-49.2012.8.09.0051
546
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
RODRIGO CANDIDO ALVES DA SILVA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS ETC. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF
EITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA ENTABULADO PELO SUPLICADO AS FLS.
146 DOS AUTOS. JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
DAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCE
SSUAL CIVIL. TORNO SEM EFEITO A LIMINAR CONCEDIDA AS FLS. 143/144
DOS AUTOS. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO
CESSUAIS FINAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 800,00 (OITOCENTO
S REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4 C/C ARTIGO 26 DO CODIGO PROC
ESSUAL CIVIL. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS EVENTUALMENTE REMANESCE
NTES E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P
.R.I.C. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS S
ILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
311936-47.2012.8.09.0051
4599
REVISIONAL
ELEUZA PEREIRA DOS SANTOS
BANCO VOLKSWAGEM S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
AUTOS N 4599/12 PROTOCOLO N 201203119369 VISTOS ETC. SEJAM OS AUT
OS CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 20 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
274154-40.2011.8.09.0051
1894
DECLARATORIA
MARCELO INOCENCIO DE CASTRO
GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA
22437 GO - DENISE SILVA DIAS VIEIRA
16765 GO - MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR
16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
16876 GO - ANDIARA ESTEVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201102741544 AUTOS N: 1894/11 VISTOS ETC. CERTIFIQUE
A ESCRIVANIA O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 1
42/145 DO FEITO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PERE
IRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
82792-75.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 729
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: MARIA DE FATIMA MORAES HELIODORO
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201300827925 AUTOS N 729/13 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS COMPROVAR A CESSAO D
E CREDITOS EM FAVOR DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORI
OS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA, A FIM DE QUE SE PRO
MOVA A HOMOLOGACAO DO ACORDO APRESENTADO AS FLS. 38/43 DOS AUTOS,
SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIA
NIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 228931-59.2014.8.09.0051
: 1356
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BANCO ITAUCARD S/A
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REQUERIDO
ADV REQTE
: WEDER AUGUSTO MENDANHA
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUNDAMENTO NO DISP
OSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. TO
RNO SEM EFEITO A LIMINAR CONCEDIDA AS FLS. 51/52 DOS AUTOS. CONDE
NO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAI
S REMANESCENTES. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS EVENTUALMENTE REMANE
SCENTES E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
. P.R.I.C. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTO
S SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
68572-04.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 397
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: MARIA HELENA DA SILVA
ADV REQTE
: 45445 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500685725 AUTOS N 397/15 VISTOS ETC. CERTIFICADA A
TEMPESTIVIDADE DA APELACAO DE FLS. 20/28 DOS AUTOS, RECEBO-A EM
SEUS REGULARES EFEITOS. TENDO EM VISTA QUE NAO FORMADA A RELACAO
PROCESSUAL NO CASO VERTENTE, DEIXO DE INTIMAR A PARTE APELADA PAR
A APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NA ESPECIE. REMETAM-SE OS AUTOS AO
EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CUMPR
A-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DO
S SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 222846-57.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1260
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: VIRTON FERREIRA PEIXOTO
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
ADV REQDO
: 6312
GO - JOAO PEREIRA DE FARIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201402228460 AUTOS N: 1260/14 VISTOS ETC. SEJAM OS A
UTOS CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE GO
IANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
72538-09.2014.8.09.0051
490
COBRANCA
ANISMARO RODRIGUES DE SIQUEIRA
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
ADV REQDO
: 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400725385 AUTOS N 490/14 VISTOS ETC. DIANTE DOS HO
NORARIOS PERICIAIS DEPOSITADOS AS FLS. 98 DO FEITO, DESIGNO PARA
O DIA 01/06/2015, AS 09:30 HORAS, PARA INICIO DOS TRABALHOS PERIC
IAIS, OBSERVANDO-SE O LOCAL INDICADO AS FLS. 96 DO ALBUM PROCESSU
AL. LAUDO EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA REFERIDA DATA. CUMPRA-SE.
INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANT
OS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
188447-02.2014.8.09.0051
1049
EXECUCAO
TEXTIL CANATIBA LTDA
OG FONTOURA TECIDOS
ORIVALDO GARCIA FONTOURA
ANA MARIA SOUSA FONTOURA
BRUNO SOUSA FONTOURA
HERICA CARVALHO DE OLIVEIRA FONTOURA
ADV EXEQTE
: 75596 SP - CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401884479 AUTOS N 1049/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MA
NDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXI
MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERE
NDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVA
MENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVI
O PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
385377-90.2014.8.09.0051
2100
INDENIZACAO
CELMA RODRIGUES DA SILVA
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
16002 GO - DAUTO DE QUEIROZ
10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI
20818 GO - KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA MONTEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403853775 AUTOS N: 2100/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR
A CONTESTACAO APRESENTADA PELA REQUERIDA (FLS. 52/64). CUMPRA-SE
. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SA
NTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
385697-14.2012.8.09.0051
5150
EXECUCAO
CAIXA SEGURADORA S/A
NILZA HELENA SILVA
19040 GO - CICERO LOPES COELHO
23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201203856975 AUTOS N 5150/12 VISTOS ETC. DEFIRO O PED
IDO DE FLS. RETRO DOS AUTOS. SUSPENDO O ANDAMENTO DA PRESENTE ACA
O PELO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA AS PROVIDENCIAS NEC
ESSARIAS. DECORRIDO O REFERIDO LAPSO TEMPORAL, FICA A PARTE AUTOR
A DESDE JA INTIMADA PARA, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QU
E DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NA
O HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE PESSOALMENTE O REPRESENTANTE LE
GAL DA PARTE EXEQUENTE PARA, DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTI
MEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS S
ILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
345419-97.2014.8.09.0051
1909
PRESTACAO DE CONTAS
DORCELINA BENTO DE OLIVEIRA SILVA
BANCO BMG S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
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DESPACHO
:
AUTOS N 1909/14 PROTOCOLO N 201403454196 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA QUE, APESAR DE INTIMADA (FLS. 87), A SUPLICANTE NAO SE DIGNOU
A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DEVIDAS, CANCELO A
DISTRIBUICAO DA PRESENTE DEMANDA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO
ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO, POR CONSEGUINTE,
INOCUA A INICIAL. VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PRESENTE DE
CRETO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
61332-37.2010.8.09.0051
2314
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
WAGNER APARECIDO CARRION GOMES
CRISTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
18743 GO - JAQUELINE MARIA BORGES TAKATU
14678 GO - LIVIA MARCIA BORGES MARQUES GRAMA
ADV REQDO
: 20667 GO - DENISE RODARTE CAMOZZI
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201000613326 AUTOS N 2314/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D
.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDA
MENTO AO PROCESSO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 494449-17.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3441
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LINDOMAR BORGES MENDANHA
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADV CONSGTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201104944493 AUTOS N: 3441/11 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA QUE, FORAM APRESENTADAS AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTO
S AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMEN
AGENS DESTE JUIZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
: 162382-38.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3159
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: JOSE RIBEIRO MESQUITA
ADV REQTE
: 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER LOCOMOCAO, NO PRAZO DE CIN
CO (05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
402174-15.2012.8.09.0051
5281
MODIFICACAO DE CLAUSULA
VALDELICE RAMOS DE SOUSA MARCAL
BANCO ITAUCARD S.A
16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
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ADV REQDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO
III DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TORNO SEM EFEITO A
LIMINAR CONCEDIDA AS FLS. 82/87 DOS AUTOS. CONDENO A PARTE REQUE
RENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS E HONORARIOS ADV
OCATICIOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 2
0, 4 C/C ARTIGO 26 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. PAGAS AS CUSTAS PR
OCESSUAIS PORVENTURA REMANESCENTES E VERIFICADO O TRANSITO EM JUL
GADO DO PRESENTE DECRETO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA,
27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIR
EITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
92018-41.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 653
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADAIR LOPES RODOVALHO
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201200920184 AUTOS N: 653/12 VISTOS ETC. CONCEDO A S
UPLICADA O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIA
S, FICANDO A MESMA DESDE JA INTIMADA PARA, TRANSCORRIDO O REFERID
O LAPSO TEMPORAL, CUMPRIR ADEQUADAMENTE A DETERMINACAO JUDICIAL E
STAMPADA AS FLS. 170 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 2
7 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
339148-77.2011.8.09.0051
2265
INDENIZACAO
CARLOS MAGNO SOARES DE OLIVEIRA
BANCO GE CAPITAL S/A
23364 GO - HITLER GODOI DOS SANTOS
24922 GO - PAULIANNE GODOI DOS SANTOS
ADV REQDO
: 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK
221847 SP - HILANA RIBEIRO DRUMMOND BORGES
24238 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201103391482 AUTOS: 2265/11 VISTOS ETC. EXPECA-SE A
LVARA AUTORIZANDO A PARTE REQUERENTE, VIA DE SEU PROCURADOR, DR.
HITLER GODOI DOS SANTOS, OAB/GO 23.364, A FAZER O LEVANTAMENTO DA
QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL CONFORME COMPROVANTE DE FLS
. 143 DO FEITO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CI
NCO) DIAS JUNTAR AOS AUTOS NOVA PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO DEV
ENDO SER AMORTIZADO O VALOR DEPOSITADO AS FLS.146 DO FEITO, SOB P
ENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 6
NR. PROTOCOLO
: 147950-43.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 908
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GMS ENGENHARIA LTDA
EXECUTADO
: LUZINETE SILVA SANTOS
ADV EXEQTE
: 37293 GO - LUCIANA BAILãO MOREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201401479507 AUTOS N: 908/14 VISTOS ETC. EXPECA-SE N
OVO MANDADO DE CITACAO, OBSERVANDO-SE O ENDERECO DE FLS. 48DO FEI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TO, PODENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVA
S DO DISPOSTO NO ARTIGO 172, DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRASE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
230073-11.2008.8.09.0051 ( 200802300736 )
976
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CLARA
ANTONIO MARMO DA COSTA
UIACY BERNARDES NASCIMENTO COSTA
ADV REQTE
: 21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 8683
GO - RODRIGO GONCALVES LINO
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 200802300736 AUTOS N: 967/08 VISTOS ETC. NAO OBSTAN
TE O PETITORIO DE FLS. 204/205, CUMPRA-SE O ORDENADO DE FLS. 186
DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLA
VIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 6
NR. PROTOCOLO
:
35756-03.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 319
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE MOREIRA PIMENTEL
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201400357564 AUTOS N: 319/14 VISTOS ETC. PRIMEIRAMEN
TE, INTIME-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA A
NEXAR O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA VINCULADA A ESTE PROCESSO. NO
UTRO PASSO, INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS, MANIFESTAR ACERCA DO PETITORIO DE FLS. 136 DOS AUTOS. CUMPRASE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS
SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
366691-26.2009.8.09.0051 ( 200903666914 )
2239
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS CENTER
21364 GO - PATRICIA FERNANDES GOMES COSTA FERRE
19084 GO - JOSE DE MORAIS FARIA JUNIOR
27091 GO - ANDRE FERNANDES DA SILVA
ADV REQDO
: 18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO
21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA
24564 GO - JULIANA PEREIRA GOMES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N:200903666914 AUTOS N: 2239/09 VISTOS ETC. DIANTE DA C
ONCORDANCIA DA PARTE EXECUTADA NO QUE CONCERNE A PLANILHA DE CALC
ULOS APRESENTADA PELA CONTADORIA JUDICIARIA AS FLS. 251/253, HOMO
LOGO OS REFERIDOS CALCULOS, A FIM DE QUE PRODUZAM SEUS JURIDICOS
E LEGAIS EFEITOS, VIA DE CONSEQUENCIA, FIXO O VALOR REMANESCENTE
DO DEBITO EM EXATOS R$ 21.394,71 (VINTE UM MIL TREZENTOS E NOVENT
A E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), QUANTIA ESTA ATUALIZAD
A ATE O DIA 19/01/2015. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA EVENTUAL INTERP
OSICAO DE RECURSO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVA DELIBER
ACAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
13127-40.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 161
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
VAGNER JOSE RIBEIRO
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201100131277 AUTOS N 161/11 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE SUPLICANTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MA
NDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXI
MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERE
NDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVA
MENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. FLAVI
O PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 234328-02.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1322
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE RODRIGUES DE CARVALHO
REQUERIDO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHI DE SEGUROS
ADV REQTE
: 33320 GO - VICTOR ALAN CORREA GARCIA
DESPACHO
:
AUTOS N 1322/14 PROTOCOLO N 201402343285 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA
D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFES
TAR ACERCA DA DEVOLUCAO DO AR DE FLS.33 DOS AUTOS, SOB PENA DE EX
TINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
318710-64.2010.8.09.0051
2301
ACAO MONITORIA
RENATO COSTA ESPERIDIAO JUNIOR
SILVANIO DA COSTA SAMPAIO
18786 GO - PAULO HENRIQUE COSTA JUNIOR
23754 GO - JULIO CESAR MARQUES TORRES
ADV REQDO
: 33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
AUTOS N2301/10 PROTOCOLO N 201003187107 VISTOS ETC. SEJAM OS AUTO
S CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIA
NIA, 22 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
22539-69.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 160
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ILDECI EVANGELISTA DOS SANTOS
REQUERIDO
: SMAFF FORD GOIANIA
ADV REQTE
: 26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500225392 AUTOS N: 160/15 VISTOS ETC. DIANTE DA D
OCUMENTACAO CARREADA AOS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DA A
SSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA QUE
FOI COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA FA
MILIA, NOS TERMOS DA LEI N 1.060/1950. CITE-SE O SUPLICADO PARA,
QUERENDO, OFERECER RESISTENCIA A PRETENSAO INICIAL NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COMO VERDADEIROS OS FAT
OS ALEGADO PELO REQUERENTE NA PECA ROMPANTE. CUMPRA-SE. INTIME-SE
. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
NR. PROTOCOLO
: 111730-46.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 719
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: NELSON ALVES MAGALHAES
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 30150 GO - LEONARDO MIQUEIAS DOS PASSOS RAMOS
DESPACHO
:
AUTOS N 719/14 PROTOCOLO N 201401117303 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D
.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFEST
AR ACERCA DA DEVOLUCAO DO AR DE FLS. 83 DOS AUTOS, SOB PENA DE EX
TINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 457442-07.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1263
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IRANICE FREITAS DE LIMA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201104574424 AUTOS N: 1263/12 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA OS RESULTADOS EXITOSOS NA PRATICA CONCILIATORIA REALIZADA PE
LA BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO DESTA COMARCA, BEM COMO CONSID
ERANDO A MANIFESTACAO DA PARTE REQUERENTE AS FLS. 130 DOS AUTOS,
DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS EPIGRAFADOS PARA A REFERID
A BANCA, A FIM DE QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NA ESPECIE.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 22 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 426576-29.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3025
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: FAUSTO NIERI MORAES SARMENTO FILHO
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO ESTADO DE GO
ADV REQTE
: 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR
ADV REQDO
: 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201304265760 AUTOS N 3025/13 VISTOS ETC. SEJAM OS AUT
OS CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
79897-20.2008.8.09.0051 ( 200800798974 )
AUTOS NR. : 408
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: JOSE GOMES DA SILVA
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 200800798974 AUTOS N: 408/08 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENT
O AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO O
PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE PESS
OALMENTE O REPRESENTANTE LEGAL DA EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO
FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS DO ART.
267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEI
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
TO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PE
REIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 6
NR. PROTOCOLO
: 242940-94.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4024
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO
: APARECIDA DE MENEZES SOUZA
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201202429402 AUTOS N: 4024/12 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE SUPLICANTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VI
A MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO
MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR A DETERMINACAO JUDI
CIAL DE FLS. 55 - VERSO DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVA
MENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
223726-83.2013.8.09.0051
1782
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
JANETH APARECIDA BORGES DA SILVA
ELIENE LIMONTA LACERDA
MAURICEIA HUMMEL DE CAMPOS
ADV REQTE
: 2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS N 1782/13 PROTOCOLO N 201302237262 VISTOS ETC. CONSOANTE SE
VERIFICA DA ANALISE DOS AUTOS, A CARTA DE CITACAO FOI JUNTADA NO
PROCESSO EM 06/03/2015. DESSA FORMA, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
DESTINADO A APRESENTACAO DE DEFESA COMECOU A FLUIR NO DIA 09/03/
2015, PRIMEIRO DIA UTIL SUBSEQUENTE, FINDANDO-SE ENTAO, NO DIA 23
/03/2015. ENTRETANTO, CONFORME SE DENOTA DO ESTUDO DO FEITO, A PA
RTE REQUERIDA NAO SE DIGNOU EM OFERECER CONTESTACAO NO QUINDENIO
PREVISTO EM LEI PARA TAL FINALIDADE. PORTANTO, TRATANDO-SE NA ESP
ECIE DE DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONIVEIS, IMPERIOSA SE TORNA A P
ROCLAMACAO DA CONTUMACIA DO REU. DESTARTE, DECLARO A REVELIA DA P
ARTE SUPLICADA NO CASO VERTENTE, EM VIRTUDE DE SER ABSOLUTAMENTE
SERODIA SUA REPLICA AO PLEITO INAUGURAL. TODAVIA, CONSOANTE ENTEN
DIMENTO PACIFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O INSTITUTO DA
REVELIA PREVISTO NOS ARTIGOS 319 E 322 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL
, FACE A SUA EMINENTE CARACTERISTICA DE RELATIVIDADE, NAO TEM O C
ONDAO DE INVIABILIZAR A ANALISE DAS QUESTOES JURIDICAS DA LIDE. C
ORROBORANDO O ALUDIDO ENTENDIMENTO, TRANSCREVO ADIANTE O SEGUINTE
ARESTO: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. R
EVELIA. EFEITOS. RECONVENCAO. DIREITO AUTORAL. DANO. COMPROVACAO.
REEXAME DE PROVAS. SUMULA N 07/STJ. 1. ESTA CORTE POSSUI ENTENDI
MENTO DE QUE, NA REVELIA, A PRESUNCAO DE VERACIDADE E RELATIVA, D
E FORMA QUE A SUA OCORRENCIA CONDUZ A PROCEDENCIA DO PEDIDO SE, C
OM AS PROVAS DOS AUTOS, O MAGISTRADO SE CONVENCER DA EXISTENCIA D
OS FATOS ALEGADOS E NAO CONTESTADOS. ENTENDIMENTO QUE SE APLICA A
RECONVENCAO. PRECEDENTES. 2. PARA PREVALECER A PRETENSAO EM SENT
IDO CONTRARIO A CONCLUSAO DO TRIBUNAL DE ORIGEM, QUE ENTENDEU PEL
A INEXISTENCIA DE DANO, MISTER SE FAZ A REVISAO DO CONJUNTO FATIC
O-PROBATORIO DOS AUTOS, O QUE, NOS TERMOS DA SUMULA N 7/STJ, E IN
VIAVEL NESTA INSTANCIA ESPECIAL. 3. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO
. (STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL N 2002/0065678-4 T
ERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BOAS CUEVA 26/11/2012). DIA
NTE DISSO, NAO VEJO OBICE ALGUM QUE O PRESENTE FEITO TENHA SEU RE
GULAR PROSSEGUIMENTO. ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO MAXIMO DE
10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ALEM DAQUELAS JA
INDICADAS NOS AUTOS, JUSTIFICANDO-AS. CUMPRA-SE, INTIME-SE. GOIA
NIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
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:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 407796-07.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2262
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: IVONE BARBOSA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO
: BRADESCO AUTO RE COMPAINHA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 33320 GO - VICTOR ALAN CORREA GARCIA
DESPACHO
:
AUTOS N 2262/14 PROTOCOLO N 201404077965 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA QUE, APESAR DE INTIMADA (FLS. 25), A SUPLICANTE NAO SE DIGNOU
A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DEVIDAS, CANCELO A
DISTRIBUICAO DA PRESENTE DEMANDA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO
ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO, POR CONSEGUINTE,
INOCUA A INICIAL. VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PRESENTE DE
CRETO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA 27 DE ABRIL DE 2
015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO
NR. PROTOCOLO
:
71230-98.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 390
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CLEITON CASTRO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500712307 AUTOS N: 390/15 VISTOS ETC. DIANTE DA D
OCUMENTACAO CARREADA AOS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DA A
SSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA QUE
FOI COMPROVADA A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS CU
STAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA FAMIL
IA, NOS TERMOS DA LEI N 1.060/1950. CITE-SE O SUPLICADO PARA, QUE
RENDO, OFERECER RESISTENCIA A PRETENSAO INICIAL NO PRAZO DE 15 (Q
UINZE) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COMO VERDADEIROS OS FATOS
ALEGADO PELO REQUERENTE NA PECA ROMPANTE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. G
OIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
227212-81.2010.8.09.0051
1618
DECLARATORIA
TSV TRANSPORTES RAPIDOS LTDA
CLARO S/A
23034 GO - ROGERIO MAMARE GONCALVES
4694
GO - JOSE ROBERTO GONCALVES
ADV REQDO
: 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
21857 GO - GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201002272127 AUTOS N 1618/10 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA O REQUERIMENTO DE FLS. 230 DOS AUTOS, EXPECA-SE ALVARA AUTORIZ
ANDO A PARTE EXEQUENTE, VIA DE SEU PROCURADOR, DR. ROGERIO MAMARE
GONCALVES, OAB/GO 23.034, A FAZER O LEVANTAMENTO DA QUANTIA BLOQ
UEADA ELETRONICAMENTE AS FLS. 223/224 DO FEITO. OBSERVADAS AS FOR
MALIDADES LEGAIS E PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS PORVENTURA
PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
NR. PROTOCOLO
:
53367-32.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 296
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: KAMILLA SILVA CARVALHO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, DEFIRO PARCIALMENT
E O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PARA O FIM DE AUTORIZAR A PARTE
REQUERENTE A EFETUAR O DEPOSITO DAS PARCELAS INCONTROVERSAS NA FO
RMA AJUSTADA NO CONTRATO E NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. CONCEDO O
PRAZO IMPRORROGAVEL DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE A PARTE REQUERENT
E EFETUE A CONSIGNACAO DAS PARCELAS JA VENCIDAS ATE A DATA DO DEP
OSITO, SOB PENA DE EXTINCAO DA ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO.
JUNTAMENTE COM A COMPROVACAO DO DEPOSITO, A PARTE REQUERENTE DEVE
RA APRESENTAR UMA PLANILHA DEMONSTRANDO QUE A QUANTIA INCONTROVER
SA CONSIGNADA E A DEVIDA ATE AQUELE MOMENTO. EM SEGUIDA, DEVERA C
ONTINUAR DEPOSITANDO AS PARCELAS INCONTROVERSAS NO TEMPO E MODO C
ONTRATADOS, FICANDO DESDE LOGO CIENTE QUE CASO ASSIM NAO PROCEDA
SERA REVOGADA A TUTELA ANTECIPADA QUANTO A NEGATIVACAO DO NOME E
A POSSE DO BEM. EFETUADA A CONSIGNACAO E COMPROVADO QUE OS VALORE
S CORRESPONDEM EFETIVAMENTE AOS ENCARGOS ATE O MOMENTO DO DEPOSIT
O, OFICIE-SE A INSTITUICAO FINANCEIRA REQUERIDA, PARA QUE SE ABST
ENHA DE NEGATIVAR O NOME DA PARTE REQUERENTE, TAO SOMENTE EM VIRT
UDE DO CONTRATO OBJETO DESTA ACAO. CONCOMITANTEMENTE, CASO JA COM
PROVADA A NEGATIVACAO, OFICIE-SE AO RESPECTIVO ORGAO DE PROTECAO
AO CREDITO PARA QUE EXCLUA A ANOTACAO EM SEUS SISTEMAS, TAO SOMEN
TE EM RELACAO A DIVIDA AGORA EM ANALISE. APOS A EXPEDICAO DOS OFI
CIOS, CITE-SE, COM AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. POR OUTRO LADO, CASO
NAO EFETUADO O DEPOSITO DAS QUANTIAS INCONTROVERSAS NO PRAZO ACI
MA CONCEDIDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. G
OIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
458733-89.2012.8.09.0051
132
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
NAILA SONIA PAIVA QUEIROZ
18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
30035 GO - JANAINA MENDONCA LISBOA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201204587331 AUTOS N 132/13 VISTOS ETC. CERTIFICADA A
TEMPESTIVIDADE DA APELACAO DE FLS. 49/56 DOS AUTOS, RECEBO-A EM
SEUS REGULARES EFEITOS. TENDO EM VISTA QUE NAO FORMADA A RELACAO
PROCESSUAL NO CASO VERTENTE, DEIXO DE INTIMAR A PARTE APELADA PAR
A APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NA ESPECIE. REMETAM-SE OS AUTOS AO
EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CUMPR
A-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DO
S SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 405300-05.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2217
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ADEMIR NASCIMENTO XAVIER
REQUERIDO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV REQTE
: 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
DESPACHO
:
CANCELO A DISTRIBUICAO DA PRESENTE DEMANDA, COM FUNDAMENTO NO DIS
POSTO NO ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO, POR CONS
EGUINTE, INOCUA A INICIAL. VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PR
ESENTE DECRETO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 22 DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 256011-95.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1470
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO
: GLOBO SERVICOS E TURISMO LTDA
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402560111 AUTOS N 1470/14 VISTOS ETC. INDEFIRO O P
ETITORIO DE FLS. RETRO DOS AUTOS, VEZ QUE JA FOI PROFERIDA SENTEN
CA COM RESOLUCAO DE MERITO NOS PRESENTES AUTOS. DESTARTE, ANOTEMSE AS CUSTAS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 22 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
490789-83.2009.8.09.0051 ( 200904907893 )
3094
CONSIGNATORIA
CARLOS TSERENHONHIMI RAMIWE TSIPE
COMPREV UNIAO PREVINDENCIARIA COMETA DO BRASIL
29445 GO - RANNYELLY ALENCAR PAIVA
24498 GO - RENATA DIAS RESENDE
9591
GO - RENATO CARNEIRO DE REZENDE
148105 RJ - JOBETIANE RIBEIRO GOMES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200904907893 AUTOS N 3094/09 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE/REQUERIDA POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEG
AL, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO
PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEIT
O, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO
E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2
015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
4057-73.1986.8.09.0051 ( 860040574 )
0
EXECUCAO
GALVANI FERTILIZANTES LTDA
JOSE ANTONIO GUIOTTI
4868
GO - LENIO PAULO BORGES DE ANDRADE
22363 GO - DANILO AUGUSTO COBIANCHI DA COSTA
ADV EXECDO
: 2258
GO - JOSE ANTONIO GUIOTTI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 000860040574 AUTOS N 120/86 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MAN
DADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIM
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQUE
RENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CU
MPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
141377-77.2000.8.09.0051 ( 200001413770 )
2015
ACAO MONITORIA
JOAQUIM NUNES DA SILVA
CARLOS ALBERTO DE MENEZES
16600 GO - AGNALDO FERNANDES
21526 GO - MAURICIO VIEIRA DE MELO
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31540 GO - JABNER GONCALVES FERREIRA
ADV REQDO
: 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200001413770 AUTOS N 2015/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D
.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDA
MENTO AO PROCESSO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 508193-79.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 16
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: EVANDRO LOPES DE ARAUJO
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201105081936 AUTOS N 016/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE SUPLICANTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MA
NDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXI
MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERE
NDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVA
MENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
81153-90.2011.8.09.0051
734
COBRANCA
JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES IMP E COM
SUZANA FERREIRA BARROS
8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201100811537 AUTOS N 734/11 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MAN
DADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIM
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQUE
RENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CU
MPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 296678-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1639
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARIA LUIZA DE MEDEIROS COSMO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 30616 GO - IGOR DIVINO BARBOSA
DESPACHO
:
JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTO O PROCESSO SEM A APRECIACAO DO ME
RITO DA CAUSA, COM FUNDAMENTO NO QUE REZA O INCISO I DO ARTIGO 26
7 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. RESSALTE-SE QUE, NESSE CASO, PRESCIN
DIVEL E A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, BASTANDO, PARA TANTO, A INT
IMACAO DE SEU PROCURADOR, POSTO QUE A REGRA INSERTA NO PARAGRAFO
PRIMEIRO DO ARTIGO 267 DO CPC SOMENTE SE APLICA AS HIPOTESES DOS
INCISOS II E III DO REFERIDO ARTIGO. CONDENO A PARTE AUTORA AO PA
GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SE HOUVEREM. PAGAS AS CUSTAS PROC
ESSUAIS PORVENTURA REMANESCENTES E VERIFICADO O TRANSITO EM JULGA
DO DO PRESENTE DECRETO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I.C.
GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ
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DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 263540-05.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2064
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: SILVA GOMES
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
ADV REQDO
: 28946 GO - JOYCE DI ARAUJO COSTA RIBEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302635403 AUTOS N: 2064/13 VISTOS ETC INTIME-SE A
PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR
ACERCA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS 72/80 DOS AUTOS CUMPRA- SE
INTIMEM-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
30689-91.2013.8.09.0051
: 316
: RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA
: VANDERLITO DE ARAUJO PEREIRA
GLEYCIANE PEREIRA LIMA
ADV REQTE
: 12338 BA - MUCIO SALLES RIBEIRO NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201300306895 AUTOS N 316/13 VISTOS ETC. INTIME-SE PES
SOALMENTE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA DR. MUCIO SALLES RIBEIRO N
ETO, OAB-BA N 12.338 PARA NO MAXIMO 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR O
OBITO DO SUPLICANTE E SE FOR O CASO INDICAR O REPRESENTANTE DO ES
POLIO DO REQUERENTE, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRASE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS
SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
3192-78.2008.8.09.0051 ( 200800031924 )
136
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ELIZABET GOMES PEREIRA MONTEIRO
GILBRAIR MONTEIRO DE OLIVEIRA
5558
GO - TEODORO DIAS DA MACENA
12119 GO - NEIDE SOUZA SOARES
12122 GO - MAIBI JOSE DE SOUSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200800031924 AUTOS N 136/15 VISTOS ETC. ESPECIFIQUEM
AS PARTES, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETEN
DEM PRODUZIR, ALEM DAQUELAS JA CONSTANTES DOS AUTOS, JUSTIFICANDO
-AS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
235808-49.2013.8.09.0051
1749
CAUTELAR INOMINADA
FELIPE KANZOG FURTADO
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS-PUC/GO
7954
GO - ADEBAR OSORIO DE SOUZA
5486
GO - JANE VILELA GODOI
12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201302358086 AUTOS N: 1749/13 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO T
RIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CUMPRA-SE. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
807683-96.1988.8.09.0051 ( 888076830 )
284
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
MOTORACO AUTO PECAS LTDA
ITOMAS JOSE FAGUNDES
ITONOMAS JOSE FAGUNDES
ITONOMAS JOSE FAGUNDES FILHO
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
ADV EXECDO
: 10275 GO - IARA FREITAS MIURA
7772
GO - ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO
16720 GO - FERNANDO DA SILVA PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 888076830 AUTOS N 284/88 VISTOS ETC. PROMOVA A ESCRIV
ANIA AS ANOTACOES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS ACERCA DA SUBSCRITOR
A DA PETICAO DE FLS. 654/657 DO FEITO, BEM COMO, INTIME-SE A MESM
A PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR PROCURACAO QUE LHE AUT
ORIZE A FALAR NO PROCESSO. NOUTRO PASSO INTIME-SE A PARTE EXEQUEN
TE PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO PETI
TORIO DE FLS. 654/657 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 2
7 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
21669-38.1997.8.09.0051 ( 9700216691 )
348
EXECUCAO
BANCO BOAVISTA S/A
RUI MANOEL PEREIRA REI
MARIA DE LURDES ALVES ALMEIDA REI
6222
GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
DESPACHO
:
VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A
PARTE REQUERENTE NAO SE DIGNOU A SE MANIFESTAR NO PRESENTE FEITO
, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCIS
O III DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE
AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PAGAS AS CUSTAS PROCE
SSUAIS PORVENTURA REMANESCENTES E VERIFICADO O TRANSITO EM JULGAD
O DO PRESENTE DECRETO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 22
DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 148457-38.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1218
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: ODONIZETE JOSE RODRIGUES
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
VISTOS ETC. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF
EITOS, O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES AS FLS. 42/46 DOS PRESENT
ES AUTOS. JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUNDAMEN
TO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO DIGESTO PROCESSUAL
CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES, CONFORME DISPOSTO NO SUPRAMENCIONADO
ACORDO. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E PAGAS AS CUSTAS PROCE
SSUAIS FINAIS PORVENTURA PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DEFINITI
VAMENTE. P.R.I.C. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2
015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
NR. PROTOCOLO
: 396578-60.2006.8.09.0051 ( 200603965789 )
AUTOS NR. : 1636
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SHV GAS BRASIL LTDA
EXECUTADO
: JAYME JAYME IND DE LATICINIOS LTDA
ADV EXEQTE
: 10544 GO - LENISE ALVARENGA
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 200603965789 AUTOS N: 1636/06 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO
AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO O P
RAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PART
E REQUERENTE PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. CUMPRA-SE. INT
IME-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS S
ILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 6
NR. PROTOCOLO
:
31297-21.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 208
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LINIK RIBEIRO GOMES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500312970 AUTOS N 208/15 VISTOS ETC. INDEFIRO O PE
DIDO DE FLS. 25 DOS AUTOS, VEZ QUE AINDA NAO HOUVE A CITACAO DA P
ARTE REQUERIDA. SOBRESTE-SE O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. TRANSCORRIDO O
LAPSO TEMPORAL, FICA A PARTE AUTORA DESDE JA INTIMADA PARA, DAR A
NDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB
PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
20 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
350549-78.2008.8.09.0051 ( 200803505498 )
1457
ACAO MONITORIA
PRO COSMETICA COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS
REY DROGAS COMERCIAL LTDA
60130 RS - CHARLES TORRES ZANCHET
13263 RS - IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA
13186 RS - FRANCISCO SALES VELHO BOEIRA
22476 RS - GUILLERMO ANTONIO ARAUJO GRAU
DESPACHO
:
VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A
PARTE REQUERENTE NAO SE DIGNOU A SE MANIFESTAR NO PRESENTE FEITO
, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCIS
O III DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE
AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PAGAS AS CUSTAS PROCE
SSUAIS PORVENTURA REMANESCENTES E VERIFICADO O TRANSITO EM JULGAD
O DO PRESENTE DECRETO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 22
DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
203213-60.2014.8.09.0051
1213
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
TAISA TRATSCH SIEG
PDG REALTY S/A
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GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES SA
GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A
ADV REQTE
: 35271 GO - PAULO RODRIGUES JORGE
8822
GO - CLAUDIO JOSE DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N 1213/14 PROTOCOLO N 201402032131 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA O PEDIDO DE FLS. 124, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 22
2 E 223 AMBOS DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, EXPECA-SE CARTA DE CIT
ACAO AOS REQUERIDOS, OBSERVANDO-SE OS ENDERECOS INDICADOS NO PETI
TORIO DE FLS. 117/118 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
97516-50.2014.8.09.0051
641
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
CLOTHES GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTD
NORBERTO RECH
TANIA CRISTINA MENDES DE MORAIS RECH
ADV REQTE
: 38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201400975160 AUTOS N: 641/14 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE SUPLICANTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA
MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO M
AXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR A DETERMINACAO JUDIC
IAL DE FLS. 75 VERSO DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMEN
TO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 201
5. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
387982-09.2014.8.09.0051
2115
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JOSILENE COELHO DE SOUZA MELO
BANCO PAN AMERICANO S/A
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403879820 AUTOS N 2115/14 VISTOS ETC. ESPECIFIQUEM
AS PARTES, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETE
NDEM PRODUZIR, ALEM DAQUELAS JA CONSTANTES DOS AUTOS, JUSTIFICAND
O-AS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 299737-61.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2159
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FERTILIZANTES ALIANCA LTDA
REQUERIDO
: CBB COMPANHIA BIOENERGETICA BRASILEIRA
ADV REQTE
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201002997377 AUTOS N: 2159/10 VISTOS ETC. ANTES DE Q
UALQUER MEDIDA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, JUNTAR AOS PRESENTES AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO D
EBITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE
. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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199 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
302850-62.2006.8.09.0051 ( 200603028505 )
759
REVISIONAL
GILDA FAGUNDES FURTADO
CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES
4935
GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO
18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO
17412 GO - RODRIGO VIANA FREIRE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200603028505 AUTOS N 0759/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA
D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR
A DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS.123 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINC
AO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 412089-64.2007.8.09.0051 ( 200704120890 )
: 2108
: COBRANCA
: ESPOLIO DE ANILTON FERNANDES DOS SANTOS
REGILENE MARIA DE BARROS
NAYARA BARROS DOS SANTOS
ANILTON FILHO BARROS DOS SANTOS
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200704120890 AUTOS N 2108/12 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 231/232 DO FEITO, INTI
ME-SE OS SUCESSORES DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (
DEZ) DIAS, APRESENTAR TODOS OS LAUDOS QUE TIVEREM, A FIM DE QUE S
EJA REALIZADA PERICIA INDIRETA, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMEN
TO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO P
EREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 321985-21.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2308
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S.A
REQUERIDO
: ALDICINA MARIA TELES BARBOSA
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201003219858 AUTOS N: 2308/10 VISTOS ETC. CONCEDO A
SUPLICANTE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSAR
IAS, FICANDO A MESMA DESDE JA INTIMADA PARA, TRANSCORRIDO O REFER
IDO LAPSO TEMPORAL, CUMPRIR ADEQUADAMENTE A DETERMINACAO JUDICIAL
ESTAMPADA AS FLS. 145 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAM
ENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 201
5. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O
NR. PROTOCOLO
: 321985-21.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2308
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S.A
REQUERIDO
: ALDICINA MARIA TELES BARBOSA
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201003219858 AUTOS N: 2308/10 VISTOS ETC. CONCEDO A
SUPLICANTE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSAR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
IAS, FICANDO A MESMA DESDE JA INTIMADA PARA, TRANSCORRIDO O REFER
IDO LAPSO TEMPORAL, CUMPRIR ADEQUADAMENTE A DETERMINACAO JUDICIAL
ESTAMPADA AS FLS. 145 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAM
ENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 201
5. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O
NR. PROTOCOLO
: 117786-37.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 899
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROMERITO CARDOSO DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201001177864 AUTOS N: 899/10 VISTOS ETC. EXPECA-SE A
LVARA AUTORIZANDO A PARTE REQUERENTE, VIA DE SEU PROCURADOR, DR.
RICARDO DI MANOEL CAIADO, OAB/GO N 31.437, A FAZER O LEVANTAMENTO
DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FE
ITO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. FL
AVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 170732-78.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1376
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: PATRICIA QUEIROZ FERREIRA
REQUERIDO
: ITAUCARD FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
AUTOS N: 1376/13 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QU
E DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NA
O HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PESSOALMENTE
PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOR
AS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB P
ENA DE EXTINCAO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE AB
RIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
40076-04.2011.8.09.0051
378
CONSIGNATORIA
JOSE CARLOS DA CUNHA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201100400766 AUTOS N: 378/11 VISTOS ETC. EXPECA-SE A
LVARA AUTORIZANDO A PARTE REQUERENTE, VIA DE SEU PROCURADOR, DR.
RICARDO DI MANOEL CAIADO, OAB/GO N 31.437, A FAZER O LEVANTAMENTO
DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FE
ITO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. FL
AVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 134132-87.2015.8.09.0051
: 678
: OBRIGACAO DE FAZER
: IDELI DE OLIVEIRA BRONZI
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
REQUERIDO
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV REQTE
: 18051 GO - KELI CRISTINA DANZIGER PEREIRA
DESPACHO
:
DESSE MODO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO, TENDO EM VISTA QUE E
PLENAMENTE AFERIVEL DA DECISAO FUSTIGADA A INEXISTENCIA DO RESPE
CTIVO REGISTRO DA MEDICACAO PERSCRUTADA NA ANVISA, PORTANTO, NAO
RESTANDO CONFIGURADO A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS JUNTO A REF
ERIDA CAMARA. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30 DE ABRIL DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
124075-78.2013.8.09.0051
1106
ACAO MONITORIA
UNITINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA
HOSPMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
2386
GO - SONIA REGINA DOS SANTOS PENTEADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201301240758 AUTOS N: 1106/13 VISTOS ETC. DEFIRO O P
EDIDO DE FLS. 52/53 DOS AUTOS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA CO
MARCA DE ANAPOLIS-GO, A FIM DE QUE PROCEDA A CITACAO DA PARTE REQ
UERIDA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAV
IO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 342309-95.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2284
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: JOSE RONALDO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201103423090 AUTOS N 2284/11 VISTOS ETC. DE-SE VISTA
DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME O REQUERIDO AS
FLS. 104 DO CADERNO PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
349600-44.2014.8.09.0051
1929
COBRANCA
MAXSUEL GOMES DE NORONHA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N201403496000 AUTOS N 1929/14 VISTOS ETC. DIANTE DO REQ
UERIMENTO FORMULADO AS FLS. RETRO DOS AUTOS, NOMEIO EXPERTO PARA
REALIZACAO DA PROVA PERICIAL EM TELA, O DR. SAMUEL DINIZ FILHO, Q
UE POSSUI CONSULTORIO PROFISSIONAL SITO A RUA 87, N 122, QUADRA S
-23, LT. 26, CLINICA DO ESPORTE, SETOR SUL, NESTA COMARCA DE GOIA
NIA-GO, FONE (62) 3239-0101 OU (62) 9975-6773. FIXO OS HONORARIOS
PERICIAIS EM R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), QUE DEVERA
O SER ARCADOS PELA PARTE SUPLICADA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO)
DIAS. INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS, FORMULAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TECNICOS. APOS, O
EFETIVO DEPOSITO DOS REFERIDOS HONORARIOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CO
NCLUSOS PARA DESIGNACAO DA DATAS PARA INICIO DOS TRABALHOS PERICI
AIS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 366016-87.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2017
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VINICIUS DE MORAES BARBOSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 39962 GO - ALEX MARTINS BORGES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403660160 AUTOS N 2017/14 VISTOS ETC. DIANTE DO RE
QUERIMENTO FORMULADO AS FLS. RETRO DOS AUTOS, NOMEIO EXPERTO PARA
REALIZACAO DA PROVA PERICIAL EM TELA, O DR. SAMUEL DINIZ FILHO,
QUE POSSUI CONSULTORIO PROFISSIONAL SITO A RUA 87, N 122, QUADRA
S-23, LT. 26, CLINICA DO ESPORTE, SETOR SUL, NESTA COMARCA DE GOI
ANIA-GO, FONE (62) 3239-0101 OU (62) 9975-6773. FIXO OS HONORARIO
S PERICIAIS EM R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), QUE DEVER
AO SER ARCADOS PELA PARTE SUPLICADA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO
) DIAS. INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D
IAS, FORMULAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TECNICOS. APOS,
O EFETIVO DEPOSITO DOS REFERIDOS HONORARIOS, VOLVAM-ME OS AUTOS C
ONCLUSOS PARA DESIGNACAO DA DATAS PARA INICIO DOS TRABALHOS PERIC
IAIS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
207355-15.2011.8.09.0051
1347
OBRIGACAO DE FAZER
ECIO JOSE RODRIGUES DA SILVA
NAVESA AUTOMOVEIS LTDA
DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULO
ADV REQTE
: 25297 GO - ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR
ADV REQDO
: 22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS
2189
GO - TAYRONE DE MELO
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
21476 GO - RUY AUGUSTO ROCHA
21491 GO - TAYRONE DE FRANCA E MELO
28888 GO - LAILA REZENDE DE ALMEIDA
270877 SP - JUSCELINO BANDEIRANTE BORGES DE BRIT
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201102073550 AUTOS N: 1347/11 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA QUE, FORAM APRESENTADAS AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTO
S AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMEN
AGENS DESTE JUIZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
EMBARGANTE
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
182926-76.2014.8.09.0051
1032
EMBARGOS A EXECUCAO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
OSWALDO ALVES DIAS
18496 GO - MILTON ELIZEU DA SILVA
15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 1032/14 PROTOCOLO N 201401829265 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS. 18), O EMBARGANTE NA
O SE DIGNOU A PROMOVER A TEMPESTIVA E ADEQUADA EMENDA DA PREAMBUL
AR, NAO ATRIBUINDO CORRETO VALOR A CAUSA E NEM TAO POUCO PROMOVEN
DO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS CORRESPONDENTES, INDEFIR
O LIMINARMENTE A PETICAO INICIAL, COM FULCRO NO DISPOSTO NO INCIS
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203 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
O VI DO ARTIGO 295 C/C ART. 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL. JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTO O PROCESSO SEM A AP
RECIACAO DO MERITO DA CAUSA, COM FUNDAMENTO NO QUE REZA O INCISO
I DO ARTIGO 267 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. RESSALTE-SE QUE, NESSE
CASO, PRESCINDIVEL E A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, BASTANDO, PAR
A TANTO, A INTIMACAO DE SEU PROCURADOR, POSTO QUE A REGRA INSERTA
NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 267 DO CPC SOMENTE SE APLICA AS
HIPOTESES DOS INCISOS II E III DO REFERIDO ARTIGO. CONDENO A PART
E AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SE HOUVEREM. PAGAS
AS CUSTAS PROCESSUAIS PORVENTURA REMANESCENTES E VERIFICADO O TRA
NSITO EM JULGADO DO PRESENTE DECRETO, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE
OS PRESENTES AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVI
O PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
164624-67.2012.8.09.0051
3097
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
OSWALDO ALVES DIAS
7065
GO - PERICLES EMRICH CAMPOS
36858 GO - LUIS EDUARDO SALES FERNANDES
ADV EXECDO
: 18496 GO - MILTON ELIZEU DA SILVA
15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201201646248 AUTOS N 3097/12 VISTOS ETC. EM RAZAO DO
ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES (FLS. 142/144), E AINDA, POR HAVER
EM PARCELAS FUTURAS, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO, AT
E O CUMPRIMENTO DO AJUSTE CELEBRADO. TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORA
L PREVISTO NO PACTO SUCOMENCIONADO, DEVERA A EXEQUENTE REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDO
O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE PES
SOALMENTE O REPRESENTNATE LEGAL DA PARTE EXEQUENTE PARA, DAR ANDA
MENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMO
S DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINC
AO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 222597-43.2013.8.09.0051
: 1794
: EXECUCAO DE SENTENCA
: POLIGONAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA
SOLAR IMOVEIS LTDA
SAGEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REQUERIDO
: JAIR RODRIGUES SIQUEIRA
ADV REQTE
: 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201302225973 AUTOS N:1794/13 VISTOS ETC. HOMOLOGO, P
ARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ENTABUL
ADO PELAS PARTES AS FLS. 62/65 DOS PRESENTES AUTOS. JULGO, EM CON
SEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCIS
O III DO ARTIGO 269 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. CONDENO A PARTE
REQUERIDA AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCEN
TES, CONFORME DISPOSTO NO SUPRAMENCIONADO ACORDO. OBSERVADAS AS F
ORMALIDADES LEGAIS E PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS PORVENTUR
A PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 14 DE ABRIL
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
36375-30.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 329
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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204 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
EDNA ARAUJO
BANCO SAFRA
32396 GO 91045 MG 31871 GO -
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
BORBA
S/A
STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
DECIO DE CARVALHO NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201400363750 AUTOS N: 329/14 VISTOS ETC. TENDO EM VI
STA QUE, FORAM APRESENTADAS AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS
AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENA
GENS DESTE JUIZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE
2015.. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
36375-30.2014.8.09.0051
329
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
EDNA ARAUJO BORBA
BANCO SAFRA S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
91045 MG - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
31871 GO - DECIO DE CARVALHO NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201400363750 AUTOS N: 329/14 VISTOS ETC. TENDO EM VI
STA QUE, FORAM APRESENTADAS AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS
AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENA
GENS DESTE JUIZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE
2015.. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
: 412696-67.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2969
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201304126964 AUTOS N 2969/13 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA
D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR
A DETERMINACAO JUDICIAL DO PRIMEIRO PARAGRAFO DE FLS. 157 DOS AU
TOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 412696-67.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2969
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201304126964 AUTOS N 2969/13 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA
D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR
A DETERMINACAO JUDICIAL DO PRIMEIRO PARAGRAFO DE FLS. 157 DOS AU
TOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
205 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
316471-92.2007.8.09.0051 ( 200703164710 )
1255
COBRANCA
LUMAGYN TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA
NUANCE BUFFET E LOCACAO LTDA
24139 GO - PABLO COELHO CUNHA E SILVA
23457 GO - PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA
26849 GO - ROBERTO CYSNEIROS DO REGO LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200703164710 AUTOS N 1255/07 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE SUPLICANTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA M
ANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O ORDENADO DAS FLS. 13
8-VERSO DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE
. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SA
NTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
417791-49.2011.8.09.0051
2819
OBRIGACAO DE FAZER
MARCIO ANTONIO KALINOSKI
BANCO DO BRASIL S.A
309447 SP - EGIA DE SAROM RODRIGUES PINTO
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
21464 GO - PAULA FERREIRA CARVALHO SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201104177913 AUTOS N: 2819/11 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENT
O AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO O
PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PA
RTE REQUERENTE PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. CUMPRA-SE. I
NTIME-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
8016-85.2005.8.09.0051 ( 200500080164 )
61
DESPEJO
NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
MARILZA MARQUES GRAMA
11184 GO - ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO
8441
GO - OSVALDO DA SILVA BATISTA
25039 GO - ANDRE SOUSA CARNEIRO
13740 GO - MARCELO DE SOUZA GOMES E SILVA
ADV REQDO
: 19419 GO - MURILO LEAO AYRES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N:200500080164 AUTOS N:061/05 VISTOS ETC. PROMOVA A ESC
RIVANIA EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO, CONFORME REQUERIDO AS F
LS. 184 DOS AUTOS. APOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRA
ZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE
DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPR
A-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA(GO), 14 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIR
A DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
271348-27.2014.8.09.0051
1508
DECLARATORIA
JESSYCA RODRIGUES ROCHA ARANTES
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS-PUC/GO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
206 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
ADV REQTE
: 23896 GO - AGUINALDO DINIZ
ADV REQDO
: 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201402713481 AUTOS N:1508/14 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, IMPUGNA
R A CONTESTACAO APRESENTADA PELO REQUERIDO FLS. 27/32 DOS AUTOS.
CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIR
A DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 232748-34.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1217
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: JESSYCA RODRIGUES ROCHA ARANTES
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS-PUC/GO
ADV REQTE
: 23896 GO - AGUINALDO DINIZ
ADV REQDO
: 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402327484 AUTOS N 1217/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS PRESEN
TES AUTOS CERTIFICADO DE CONCLUSAO DO ENSINO MEDIO, DEVIDAMENTE R
ECONHECIDO PELO MEC, SOB PENA DE EXSTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA
-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS
SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
20816-04.2012.8.09.0051
208
CONSIGNATORIA
ALIOMAR ATHAYDE CAVALCANTE
BANCO BRADESCO S/A
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201200208166 AUTOS N: 208/12 VISTOS ETC. DEFIRO O RE
QUERIMENTO ESTAMPADO AS FLS. 212 DO ALBUM PROCESSUAL. SOBRESTE-SE
O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE TAO SOMENTE60 (SESENTA) DIAS,
PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. DECORRIDO REFERIDO LAPSO TEMPO
RAL, INTIME-SE A PARTE SUPLICANTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CI
NCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E AR
QUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 14 DE ABRIL DE 2
015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO
NR. PROTOCOLO
: 279978-72.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1600
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: ALIOMAR ATHAYDE CAVALCANTE
ADV REQTE
: 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201402799785 AUTOS N: 1600/14 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A
PETICAO INICIAL, PROMOVENDO A JUNTADA DO CONTRATO SOCIAL DA INSTI
TUICAO FINANCEIRA, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE
. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SA
NTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
100180-88.2013.8.09.0051
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207 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
AUTOS NR. : 824
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER S/A
REQUERIDO
: DEBORAH DE SOUSA NERI
ADV REQTE
: 33207 GO - DANIEL RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201301001800 AUTOS N: 824/13 VISTOS ETC. TENDO EM VI
STA A SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 46 DOS AUTOS EM APENSO, REMETA-S
E O PRESENTE PROCESSO PARA A 1 VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIANIA,
VEZ QUE A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR ESTE FEITO E DAQUEL
E JUIZO. CUMPRA-SE, INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. FLAV
IO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
34856-30.2008.8.09.0051 ( 200800348561 )
1482
COBRANCA
DARIO PEREIRA RODRIGUES
BRADESCO SEGUROS S/A
20230 GO - CARLOS CESAR OLIVO
21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
10036 GO - JENY MARCY AMARAL FREITAS
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200800348561 AUTOS N 1482/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE AUTORA, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J.
PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS , DAR ANDAME
NTO AO PROCESSO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PE
NA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27
DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
61274-63.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 523
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE DE ARIMATEIA ORDONES
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
ADV REQDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201200612749 AUTOS N: 523/12 VISTOS ETC. ANTES DE AN
ALISAR O PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO, INTIME-SE A PARTE SUPLI
CADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECER O EXTRATO ATUALI
ZADO DA CONTA VINCULADA A ESTE PROCESSO. APOS, CONCLUSOS PARA NOV
A DELIBERACAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015
. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 317899-36.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4716
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINA
REQUERIDO
: BRAZIL CAR AUTOMOVEIS LTDA
ADV REQTE
: 31074 GO - ALUISIO ANDRADE CHAVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201203178993 AUTOS N 4716/12 VISTOS ETC. DE-SE VISTA
DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME O REQUERIDO AS
FLS. 141/142 DO CADERNO PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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208 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
281178-85.2012.8.09.0051
4372
REVISIONAL
ARY BIFFE JUNIOR
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
26210 GO - HUMBERTO PERICLES RODRIGUES ROCHA
28500 GO - ROGERIO RODRIGUES ROCHA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201202811781 AUTOS N: 4372/12 VISTOS ETC. ANTES DE Q
UALQUER MEDIDA, ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE
SENTENCA. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA/REQUERENTE PARA, NO PRAZO M
AXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO MONTAN
TE CONSTANTE DA CONDENACAO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO PELA PLANILHA
DE FLS. 91 DO CADERNO PROCESSUAL, SOB PENA DE INCORRER EM MULTA E
QUIVALENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA REFERIDA CONDENACAO,
CONSOANTE ART. 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO EFETIVADO
DE FORMA ESPONTANEA O DITO PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA FIXADO, CERTI
FIQUE A ESCRIVANIA E VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. C
UMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIR
A DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
126638-50.2010.8.09.0051
968
MODIFICACAO DE CLAUSULA
NELES NOGUEIRA DE SOUZA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
24409 GO - ROBERTA KELDY FERREIRA
1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
31665 GO - PAULO IVO VAZ DE CAMARGO
16883 GO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA
26148 GO - LORENA ALBERNAZ ALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201001266387 AUTOS N: 968/10 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE EMBARGADA/REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MA
NIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS. 176/177 DOS AU
TOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 381939-90.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2803
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SAFRA S/A
REQUERIDO
: SILVANY MARIA CARDOSO
ADV REQTE
: 36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201303819397 AUTOS N: 2803/13 VISTOS ETC. DIANTE DO
TRANSCURSO DO PRAZO SOLICITADO PELA PARTE AUTORA CONFORME REQUERI
DO AS FLS. RETRO DOS AUTOS, INTIME-SE A MESMA PARA, NO PRAZO DE 0
5 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREI
TO LHE APROUVER. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO
MANIFESTACAO, INTIME-SE PESSOALMENTE O REPRESENTANTE LEGAL DA PAR
TE AUTORA PARA, DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA
E OITO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO C
IVIL, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 28 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 250703-83.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 238
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
209 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
INDENIZACAO
DORACY ELIAS DA CRUZ
GUARANY TRANSPORTES E TURISMO LTDA
17897 GO - MATILDE DE FATIMA ALVES
17709 GO - VLADIMIR VIEIRA DI COIMBRA
17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201102507037 AUTOS N: 238/13 VISTOS ETC. CERTIFICADA
A TEMPESTIVIDADE DA APELACAO DE FLS. 258/273 DOS AUTOS, RECEBO-A
EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA APRESE
NTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS
AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CU
MPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
381430-62.2013.8.09.0051
2794
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
VALMIR DANTAS FERREIRA
BANCO CREDIFIBRA S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201303814301 AUTOS N 2794/13 VISTOS ETC. ESPECIFIQUEM
AS PARTES, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETE
NDEM PRODUZIR, ALEM DAQUELAS JA CONSTANTES DOS AUTOS, JUSTIFICAND
O-AS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
29308-77.2015.8.09.0051
188
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
SOUZA E SUELENA LTDA
JULIO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA
ADV REQTE
: 56526 MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
108354 MG - DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS
122063 MG - ROBERTA LIMA FREIRE
DESPACHO
:
JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUNDAMENTO NO DISP
OSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. CO
NDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESS
UAIS REMANESCENTES. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS EVENTUALMENTE REM
ANESCENTES E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AU
TOS. P.R.I.C. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SA
NTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
20492-43.2014.8.09.0051
215
COBRANCA
DIOGUISTANAY ALVES DE ARRUDA
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201400204920 AUTOS N: 215/14 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO A
O FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO O PR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
210 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
AZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE PESSOAL
MENTE A PARTE AUTORA PARA, DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME
-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILV
A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
476054-45.2009.8.09.0051 ( 200904760540 )
2991
INDENIZACAO
LUMINA DIAGNOSTICO POR IMAGEM
CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S/A CELG
8000
GO - DARLENE LIBERATO DE SOUSA
18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS
18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200904760540 AUTOS N 2991/09 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MA
NDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXI
MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQU
ERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. C
UMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIR
A DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 429433-14.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2377
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GOIANIR NASCIMENTO SEGURADO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 40631 GO - RANIELA MARTINS SOARES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404294338 AUTOS N 2377/14 VISTOS ETC. CERTIFICADA
A TEMPESTIVIDADE DA APELACAO DE FLS. 59/71 DOS AUTOS, RECEBO-A EM
SEUS REGULARES EFEITOS. TENDO EM VISTA QUE NAO FORMADA A RELACAO
PROCESSUAL NO CASO VERTENTE, DEIXO DE INTIMAR A PARTE APELADA PA
RA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NA ESPECIE. REMETAM-SE OS AUTOS AO
EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CUMP
RA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA D
OS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
3694-70.2015.8.09.0051
70
EXECUCAO
CEVA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
ARMAZEM DO FAZENDEIRO AGROPECUARIA LTDA
197358 SP - EDINEIA S DIAS
286438 SP - ANA LUCIA DA SILVA BRITO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500036948 AUTOS N: 070/15 VISTOS ETC. CONCEDO AO
SUPLICANTE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS PROVIDENCIAS NECES
SARIAS. TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL, FICA A PARTE AUTORA DESDE
JA INTIMADA PARA, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIR
EITO LHE APROUVER. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVEND
O MANIFESTACAO, INTIME-SE PESSOALMENTE O REPRESENTANTE LEGAL DA P
ARTE EXEQUENTE PARA, DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCE
SSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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211 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
392804-75.2013.8.09.0051
2846
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
LUCIANO ANDRADE SILVA GARROTE
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUNDAMENTO NO DISP
OSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. TO
RNO SEM EFEITO A LIMINAR CONCEDIDA AS FLS. 22/23 DOS AUTOS. INDEF
IRO O PEDIDO, DE BAIXA DA RESTRICAO VIA EXPEDICAO DE OFICIO AO DE
TRAN/CIRETRAN, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE QUALQUER BLOQUEIO AO
VEICULO DA PRESENTE ACAO POR ORDEM DESTE JUIZO. DESTARTE, CONDENO
A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS EVENTUALMENTE REMANESC
ENTES E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
P.R.I.C. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 507804-02.2008.8.09.0051 ( 200805078040 )
AUTOS NR. : 2180
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERIDO
: GLORIA REGINA RASSI
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200805078040 AUTOS N 2180/08 VISTOS ETC. DE-SE VISTA
DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME O REQUERIDO AS
FLS. 155 DO CADERNO PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
11099-02.2011.8.09.0051
143
COBRANCA
CTPA CENTRO TECNOLOGICO PARA PESQUISAS AGROPECUA
JOAO CARLOS PREZZOTTO
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
27517 SC - FELIPE FACHINELLO
35963 GO - RODRIGO MARTINS CARVELO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201100110997 AUTOS N: 143/11 VISTOS ETC. EXPECA-SE A
LVARA, EM FAVOR DO REQUERIDA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, DR. FELI
PE FACHINELLO, OAB-SC N27.517, PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DO VA
LOR EXISTENTE NA CONTA JUDICIAL MENCIONADO AS FLS. 280 DO FEITO.
APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE
ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO 6
NR. PROTOCOLO
: 189001-39.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1254
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: NILTON PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201101890015 AUTOS N 1254/11 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA A DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVI
O PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 6
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
452924-50.2014.8.09.0051
2500
INDENIZACAO
TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
309115 SP - JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO
18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
25516 GO - DANILO ANTONIO DE MORAES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404529246 AUTOS N 2500/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR
A CONTESTACAO APRESENTADA PELO REQUERIDO (FLS. 118/126). CUMPRA-S
E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS S
ANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
459790-84.2008.8.09.0051 ( 200804597906 )
895
REVISIONAL
PEDRO PEIXOTO LEANDRO
BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
19225 GO - JOSE NIERO
25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
28528 GO - LARISSA DOMINGUES FERREIRA CLAUDINO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200804597906 AUTOS N: 0895/12 VISTOS ETC. INTIMEM-SE
AMBAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR
EM ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, NAO HAVENDO QUALQUER MANIFESTACAO
, ARQUIVEM-SE O PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 16
DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
459790-84.2008.8.09.0051 ( 200804597906 )
895
REVISIONAL
PEDRO PEIXOTO LEANDRO
BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
19225 GO - JOSE NIERO
25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
28528 GO - LARISSA DOMINGUES FERREIRA CLAUDINO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200804597906 AUTOS N: 0895/12 VISTOS ETC. INTIMEM-SE
AMBAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR
EM ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, NAO HAVENDO QUALQUER MANIFESTACAO
, ARQUIVEM-SE O PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 16
DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 407325-35.2007.8.09.0051 ( 200704073255 )
AUTOS NR. : 1598
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA BATISTA BORGES DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO ABN-AMRO REAL S/A
ADV REQTE
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 200704073255 VISTOS ETC. EXPECA-SE ALVARA AUTORIZAN
DO A PARTE REQUERENTE, VIA DE SUA PROCURADORA, DRA. RINA DE OLIVE
IRA CAMPBELL PENA, OAB/GO 18.582, A FAZER O LEVANTAMENTO DA QUANT
IA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL CONFORME COMPROVANTE DE FLS. 520
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
DO FEITO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIAN
IA, 23 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
143767-05.2009.8.09.0051 ( 200901437675 )
821
CONSIGNATORIA
JORGE LUIZ MARTINS DO CARMO
BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200901437675 AUTOS N 0821/09 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA
D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR
O ORDENADO DE FLS. 185 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVA
MENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
48292-32.2003.8.09.0051 ( 200300482927 )
: 1985
: USUCAPIAO
: LILIANE BARRETO DE SOUZA PIMENTEL
GASPAR IRIS PIMENTEL
REQUERIDO
: IVAN RABELO
MARIA OLINDA PINHEIRO DE ABREU RABELO
BADY HELOU
ALVINA HELOU
INTERESSADO
: ANJO DIVINO BRAZ
ADV REQTE
: 19663 GO - ROBERTO CARLOS BARRETO SOUZA
ADV REQDO
: 10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA
11800 GO - ELCIANO BRASILIENSE RIBEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200300482927 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PA
RA, NO PRAZO DE 05 (DIAS), COLACIONAR AOS AUTOS CERTIDAO DE REGIS
TRO DE IMOVEIS ATUALIZADA DO IMOVEL REFERENTE AO LOTE 23 OU DA AR
EA MAIOR EM QUE O MESMO ESTA INSERIDO, CONFORME SOLICITADO AS FLS
. 443/444 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRASE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS
SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
231800-73.2006.8.09.0051 ( 200602318003 )
1014
REINTEGRACAO DE POSSE
CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA
LUCIANA FRAGA TEIXEIRA
JULIANO FRAGA TEIXEIRA
ADV REQTE
: 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
ADV REQDO
: 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200602318003 VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A CERTIDAO CA
RTORARIA DE FLS. 420-VERSO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA NA PESSOA
DE SEU CURADOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, OFE
RECER IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. CUMPRA-SE. INTIMEM-S
E. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 103031-03.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 853
NATUREZA
: EXECUCAO
EXECUTADO
: EDSON TEOFILO DE SOUZA FILHO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV EXEQTE
: 7065
GO - PERICLES EMRICH CAMPOS
DESPACHO
:
INTIMA-SE A PARTE INTERESSADA PARA FORNESER COPIA DA PETIÇÃO NÚME
RO 3 NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
192786-72.2012.8.09.0051
3436
CONSIGNATORIA
THIAGO AMERICO DE SOUSA
BANCO BRADESCO S/A
29508 GO - EDUARDO MIRANDA MATIAS
9345
GO - LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
32696 GO - EDMAR ALVES DE AZEVEDO JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS EFETUAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
413751-19.2014.8.09.0051
2275
NOTIFICACAO
JOSE BOSCO DA PAIXAO ROSA
NELSON SILVA MARCAL
KENIA GLEICE DE MORAES
ADV REQTE
: 24710 GO - MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS EFETUAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 122678-86.2010.8.09.0051
: 1718
: COBRANCA
: ADRIELLE ALVES SILVA
KENNALY MARQUES SILVA
REQUERIDO
: PAN AMERICANA DE SEGUROS S/A
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
ADV REQTE
: 28150 GO - MARCELO HENRRIQUE DE ALMEIDA COSTA
21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES
ADV REQDO
: 66416 SP - CLORIS GARCIA TOFFOLI
85115 SP - OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
16780 BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS RETIRAR
O ALVARÁ, QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 119121-52.2014.8.09.0051
: 754
: REVISIONAL
: JOSIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIR
AR O ALVARÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 247197-02.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1668
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MAXCLEAN COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTAC
EXECUTADO
: IQUEGO INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS
ADV EXEQTE
: 21149 GO - ALEXANDRE DE SOUSA GOMES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS RETIRA
R O ALVARÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 448596-53.2009.8.09.0051 ( 200904485964 )
AUTOS NR. : 2802
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FABIANO ROSA DOS SANTOS
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS RETIRAR
O ALVARÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
470606-91.2009.8.09.0051 ( 200904706065 )
2937
CONSIGNATORIA
ANTONIO BATISTA TELES
BANCO REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
29932 GO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA
27721 GO - LILLIAN PEREIRA DA ALMEIDA LOURENCO
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
21767 DF - MAIRA LIMA DE ALMEIDA
29151 GO - MARIA GIZELA LOPES DE SA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS RETIRAR
O ALVARÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES
NR. PROTOCOLO
:
36216-87.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 317
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ELLO SOLUCOES EM ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
EXECUTADO
: A LOCADORA RENT A CAR LTDA
ADV EXEQTE
: 24641 GO - VIVIANE DE ARAUJO PORTO
DESPACHO
:
INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZ
O DE 05 (CINCO) DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
216 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
277362-95.2012.8.09.0051
4256
REPARACAO DE DANOS
SERGIO ROSA
CLAUDIA DRUMMOND DE AZEREDO COUTINHO
DIOGENES SAMPAIO DE ASSIS DRUMMOND
LILIANE DRUMMOND MASCARENHAS BRAGA
CARLOS ROBERTO SAMPAIO DE ASSIS DRUMMOND
FLAVIA SAMPAIO DRUMOND LOYOLA
ADV REQTE
: 33816 GO - LUCAS ARAUJO DE SOUZA
ADV REQDO
: 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA
DESPACHO
:
201202773626 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE DINHEIRO EM D
EPOSITO OU APLICACAO FINANCEIRA DE F.696-698. REQUISITEM-SE AO BA
CENJUD, POR MEIO ELETRONICO, INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE AT
IVOS EM NOME DO EXECUTADO SERGIO ROSA, CPF:306.605.211-72. POSITI
VADA A INFORMACAO, DETERMINO SEJA PROCEDIDA A SUA INDISPONIBILIDA
DE, ATE O MONTANTE DE R$ 1.282,32 (MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E FORMALIZADO A PENHORA COM A LAV
RATURA DO TERMO. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RI
CARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 13
277362-95.2012.8.09.0051
4256
REPARACAO DE DANOS
SERGIO ROSA
CLAUDIA DRUMMOND DE AZEREDO COUTINHO
DIOGENES SAMPAIO DE ASSIS DRUMMOND
LILIANE DRUMMOND MASCARENHAS BRAGA
CARLOS ROBERTO SAMPAIO DE ASSIS DRUMMOND
FLAVIA SAMPAIO DRUMOND LOYOLA
ADV REQTE
: 33816 GO - LUCAS ARAUJO DE SOUZA
ADV REQDO
: 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA
DESPACHO
:
REPARACAO DE DANOS 201202773626 DESPACHO EFETUADO O BLOQUEIO, INT
IME-SE O DEVEDOR PARA IMPUGNAR O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENCA
, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 475-J
, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE
2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 11
NR. PROTOCOLO
: 397650-38.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2880
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: UASLEI FRANCISCO DOURADO
REQUERIDO
: GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A
ADV REQTE
: 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
ADV REQDO
: 17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
DESPACHO
:
INDENIZACAO 201303976506 DESPACHO DESIGNO O DIA 02 DE MARCO DE 20
16, AS 10:00 HORAS, PARA REALIZAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA
COSTA JUIZA SUBSTITUTA 11
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
343257-66.2013.8.09.0051
2565
COBRANCA
NEOMAR MIGUEL DIONISIO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS E SEGUROS DPVAT
39962 GO - ALEX MARTINS BORGES
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
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24549
25395
30485
22376
33001
GO
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
HAROLDO FERRAZ ARAUJO
FABIANE GOMES PEREIRA
CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
LUCIMER COELHO DE FREITAS
DESPACHO
:
201303432573 DESPACHO EXPECA-SE NOVAMENTE CARTA DE INTIMACAO PARA
A REQUERENTE COMPARECER A PERICIA MEDICA DESIGNADA PELA JUNTA ME
DICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE AB
RIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 12
NR. PROTOCOLO
: 323744-15.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2440
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: MARTA PEREIRA DE CARVALHO
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
201303237444 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA A SER CUMPRIDO NAS EMPRESA
S E ORGAOS INDICADOS A F.57, PARA OBTER INFORMACAO QUANTO AO ATUA
L ENDERECO DO REU. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM CINCO (05) D
IAS, RECEBER E ENCAMINHAR O REFERIDO ALVARA, DEVENDO NO MESMO PRA
ZO, INFORMAR NOS AUTOS O SEU ENCAMINHAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE
. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JU
IZA SUBSTITUTA 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
296566-91.2013.8.09.0051
2226
RESCISAO CONTRATUAL
NILSE FELIX DE MIRANDA
ASSOCIACAO DOS AGENTES AMBIENTAIS DO TERCEIRO SE
11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA
27746 GO - DIEGO PEREIRA ALVES
27890 GO - VICTOR ALENCAR DE MENDONCA
DESPACHO
:
201302965667 DESPACHO PROCEDA O CARTORIO O IMEDIATO CADASTRO DOS
ADVOGADOS DA PARTE REQUERIDA, CONFORME SOLICITADO A F. 216, INTIM
ANDO-A PARA CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE F.215. CUMPRA-SE
GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUI
ZA SUBSTITUTA 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
71022-90.2010.8.09.0051
639
OBRIGACAO DE FAZER
CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA GRANDE
LUIS VINICIUS SOARES ROSATE
HELENA REGINA SOARES
LUIS GONSALVES ROSATE
NEANDER CARDOSO DIOGO
RAFAEL CARDOSO DIOGO
ADV REQTE
: 23060 GO - ELIANA FERREIRA ALVES MOREIRA
ADV REQDO
: 25749 GO - JURACI JOAQUIM GONCALVES
DESPACHO
:
201000710224 DESPACHO DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO MANUSCRITO DE F.
260 VERSO, E DETERMINO A INTIMACAO DO PROCURADOR DA PARTE REQUER
ENTE PARA PROMOVER, NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS) O REQUERIMENTO PO
R PETICAO, VIA PROTOCOLO JUDICIAL, HAJA VISTA O ATO NORMATIVO N 0
1 DE 24.03.98, TITULO I, CAPITULO I, SECAO 2, DA CORREGEDORIA GER
AL DA JUSTICA, O QUAL DISPOE QUE TODAS AS INTERLOCUTORIAS DEVERAO
SER AJUIZADAS NO PROTOCOLO JUDICIAL. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE A
BRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 12
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
: 447958-20.2009.8.09.0051 ( 200904479581 )
AUTOS NR. : 2792
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GRAFICA E EDITORA FORMATO LTDA
EXECUTADO
: FRANCISCO GUILHERME BARROS MAIA
ADV EXEQTE
: 11645 GO - CARLOS EDUARDO MANSUR RIOS
DESPACHO
:
200904479581 DESPACHO CONFORME INFORMACAO PRESTADA PELO PETITORIO
DE F.138, O OBJETO DO PEDIDO, VEICULO FIAT/PALIO FIRE FLEX, PLAC
A HGG6404, CHASSI 9BD17164G85026569, ENCONTRA-SE ALIENADO FIDUCIA
RIAMENTE. COMO SE SABE, OS BENS ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE NAO PER
TENCEM AO DEVEDOR- EXECUTADO, MAS A INSTITUICAO FINANCEIRA QUE LH
E PROPORCIONOU AS CONDICOES NECESSARIAS PARA O FINANCIAMENTO. POR
TANTO, NAO PODE SER OBJETO DE PENHORA, UMA VEZ QUE O POSSUIDOR EX
ERCE APENAS A POSSE DIRETA E TEM A EXPECTATIVA DO DIREITO FUTURO
A REVERSAO, EM CASO DE PAGAMENTO DA TOTALIDADE DA DIVIDA GARANTID
A. TODAVIA, NADA IMPEDE QUE OS DIREITOS DO DEVEDOR FIDUCIANTE ORI
UNDOS DO CONTRATO SEJAM CONSTRITOS. INDEFIRO, POIS, O PEDIDO DE P
ENHORA DO VEICULO CITADO ACIMA. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE, PAR
A QUE QUERENDO, ADEQUAR SEU PEDIDO. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015
NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
217796-21.2012.8.09.0051
3693
CONSIGNATORIA
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
BANCO FIAT S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN
DESPACHO
:
201202177969 DESPACHO ASSIM, EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO D
A IMPORTANCIA DEPOSITADA, DEVIDAMENTE CORRIGIDA ATE A DATA DO SEU
EFETIVO LEVANTAMENTO, EM NOME DA ADVOGADA REQUERIDA EVELYNNE LIM
A ARANTES - OAB/GO N 35.295, INTIMANDO-A PARA RETIRA-LO EM 05 (CI
NCO) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO
ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 12
NR. PROTOCOLO
:
8082-16.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 85
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SILAS MACIEL DE SOUZA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 40395 GO - RAFAEL DE MESQUITA MILHOMENS
DESPACHO
:
201500080823 DESPACHO SOBRE AS PRELIMINARES E DOCUMENTOS APRESENT
ADOS EM SEDE DE CONTESTACAO, DIGA O AUTOR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTE
S DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
: 107760-04.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 621
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALDEIR CAVALCANTE
CONSIGNADO
: BANCO HONDA
ADV CONSGTE
: 39832 GO - PECYER MURILO DE ALMEIDA COSTA E SIL
DESPACHO
:
201501077605 DESPACHO O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO VALOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DO CONTRATO OU A SOMA DE UMA PRESTACAO ANUAL, SE A OBRIGACAO FOR
POR TEMPO SUPERIOR A UM ANO (ART. 259, V E 260, CPC), INTIME-SE
O REQUERENTE PARA EMENDAR A INCIAL, PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA
AO DO CONTRATO OU DO BENEFICIO ECONOMICO ALMEJADO, PROVIDENCIAND
O O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES, EM 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENT NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. INTIMESE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA
JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
: 371142-21.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2037
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ADELIA VIEIRA ROSA OLIVEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
201403711423 DESPACHO SOBRE AS PRELIMINARES E DOCUMENTOS APRESENT
ADOS EM SEDE DE CONTESTACAO, DIGA O AUTOR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS. SEM PREJUIZO AO EXPOSTO ACIMA, A ESCRIVANIA PARA QUE PROMOVA
A INCLUSAO NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS, DO NOME DO PROCURADOR DO R
EQUERIDO CONSTITUIDO NOS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28
DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITU
TA 5
NR. PROTOCOLO
: 125618-48.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 656
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: NEVES HOTEL
ADV REQTE
: 20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ
DESPACHO
:
201501256186 DESPACHO CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHEC
IMENTO DA PRESENTE ACAO E, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZ
O DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. APRESENTADA A RESPOST
A, HAVENDO PRELIMINARES OU A JUNTADA DE DOCUMENTOS, MANIFESTE-SE
O AUTOR EM 10 (DEZ) DIAS. CITE-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015 N
ATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
:
32913-02.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 338
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ISABEL CARVALHO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
201300329135 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE DINHEIRO EM D
EPOSITO OU APLICACAO FINANCEIRA DE F.138. REQUISITEM-SE AO BACENJ
UD, POR MEIO ELETRONICO, INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE ATIVOS
EM NOME DO EXECUTADO ISABEL CARVALHO DOS SANTOS, CPF N 520.322.5
61-34. POSITIVADA A INFORMACAO, DETERMINO SEJA PROCEDIDA A SUA IN
DISPONIBILIDADE, ATE O MONTANTE DE R$ 710,60 (SETECENTOS E DEZ RE
AIS E SESSENTA CENTAVOS) E FORMALIZADO A PENHORA COM A LAVRATURA
DO TERMO. INTIME-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M.
MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
32913-02.2013.8.09.0051
: 338
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
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REQUERIDO
: ISABEL CARVALHO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 201300329135 DESPACHO I
NTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM SOBRE O BLOQUEIO EFETIVADO A F
. 142-3 GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA C
OSTA JUIZA SUBSTITUTA 11
NR. PROTOCOLO
:
13032-68.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 118
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JULIO RAFAEL DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
201500130324 DESPACHO SOBRE AS PRELIMINARES E DOCUMENTOS APRESENT
ADOS EM SEDE DE CONTESTACAO, DIGA O AUTOR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS. SEM PREJUIZO AO EXPOSTO ACIMA, A ESCRIVANIA PARA QUE PROMOVA
A INCLUSAO NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS, DO NOME DO PROCURADOR DO R
EQUERIDO CONSTITUIDO NOS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27
DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITU
TA 5
NR. PROTOCOLO
:
61616-06.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 447
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: UBIRATAN SILVERIO CORREIA
REQUERIDO
: ELMO ENGENHARIA LTDA
ADV REQTE
: 12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS
DESPACHO
:
...NESTAS CONDICOES, DETERMINO SEJA O REQUERENTE INTIMADO A, NO P
RAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS OS SEGUINTES DOCUMEN
TOS: A) COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A SAL
ARIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE AUTONOMO (ALTERNATIVAMEN
TE) B) TALAO DE FATURA, AGRUPADOS, DE DEBITO DE CONSUMO DE AGUA,
ENERGIA ELETRICA E TELEFONE, EM SEU NOME. C) ESPELHO DE GUIAS DE
CUSTAS INICIAIS. D) FOTOCOPIA DA DECLARACAO DE RENDA - EXERCICIO
2014/5. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO, FIC
A ANTECIPADAMENTE INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER A
S CUSTAS E TAXAS, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCE
LAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO QUE PREVE O ARTIGO 257, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 201
5. NATALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 358699-48.2008.8.09.0051 ( 200803586994 )
AUTOS NR. : 1502
NATUREZA
: EXECUCAO
EXECUTADO
: SEBASTIAO PRUDENTE FILHO
EXEQUENTE
: LUCIANE VIEIRA LEITE
ADV EXECDO
: 33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
ADV EXEQTE
: 12502 GO - JOAO LINDEMBERG SUARES BISPO
DESPACHO
:
200803586994 DESPACHO COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICO QUE CITAD
O O EXECUTADO DA PRESENTE ACAO E POSTERIORMENTE INTIMADO DA PENHO
RA QUE RECAI SOBRE IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE, FORA DETERMINADA A
INTIMACAO DA ESPOSA DA REFERIDA PARTE SOBRE O ATO DE CONSTRICAO E
M BEM DE SUA MEACAO. TODAVIA, APOS INFRUTIFERAS TENTATIVAS DE CIE
NTIFICACAO PESSOAL FORA EFETIVADA POR MEIO DE EDITAL, SEM QUE, CO
NTUDO, FOSSE NOMEADO CURADOR ESPECIAL. MOTIVO PELO QUAL CHAMO O F
EITO A ORDEM A FIM DE EVITAR NULIDADES FUTURAS. NESSA ESTEIRA, NO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
MEIO COMO CURADOR ESPECIAL A CONJUGE DO EXECUTADO, FATIMA LUCIA F
ERREIRA PRUDENTE, O DR. FREDERICO ALVES DE CASTRO, INSCRITO NA OA
B/GO SOB O N 33.759, FONE: (62) 8147-08-91. DE-SE VISTA PARA MANI
FESTAR SOBRE TODO O PROCESSADO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. INT
IME-O POR TELEFONE, CASO NECESSARIO, CERTIFICANDO NOS AUTOS. OBSE
RVE A ESCRIVANIA O DISPOSTO NO ART. 229, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL. QUANTO A PETICAO DE F. 165-9, SERA ANALISADA EM MOMENTO POST
ERIOR A REGULARIZACAO E MANIFESTACAO DO CURADOR. POR FIM, EXPECASE OFICIO AO JUIZO DEPRECADO SOBRE O TEOR DA PRESENTE DECISAO, UM
A VEZ QUE OS ATOS DE EXPROPRIACAO DO BEM PENHORADO DEVERAO PERMAN
ECER SUSPENSOS ATE A REGULARIZACAO MENCIONADA NAS LINHAS ACIMA. I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. NATALIA BUENO
ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 3
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
297229-06.2014.8.09.0051
1686
COBRANCA
ROSANGELA LIMA DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
201402972290 DESPACHO DE-SE CIENCIA AS PARTES E SEUS PROCURADORES
QUE O EXAME MEDICO PERICIAL FOI AGENDADO PARA O DIA 08 DE JULHO
DE 2015 AS 13:00 HORAS , CONFORME INFORMADO A F.97. OBSERVE-SE QU
E A PARTE AUTORA DEVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE, POR MANDADO, P
ARA COMPARECER NO LOCAL E HORARIO DETERMINADO PARA FEITURA DA PER
ICIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. NATHALI
A BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
7504-63.2009.8.09.0051 ( 200900075044 )
2184
COBRANCA
ANTONIO MANOEL FILHO
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
200900075044 DESPACHO OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO PODER JUDICIARI
O PARA QUE DESIGNE DATA PARA A REALIZACAO DA PERICIA MEDICA, DEFE
RIDA NESTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015 NATHAL
IA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 13
NR. PROTOCOLO
: 129026-81.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 811
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COMERCIO DE TINTAS MELO LTDA
EXECUTADO
: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 26660 GO - CECILIA NEVES DA SILVA
DESPACHO
:
201401290269 DESPACHO REQUISITEM-SE DO INFOJUD INFORMACOES QUANTO
O ATUAL ENDERECO DO EXECUTADO GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 2
48.089.891-15. COM A RESPOSTA, DIGA O AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. NATALIA BUENO
ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
31299-93.2012.8.09.0051
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AUTOS NR. : 310
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRASIL S/A
SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EXECUTADO
: AGORA COSMETICOS E REPRESENTES DA AMAZONIA LTDA
ELIANE ALVES DAMAZIO
RONALDO RODRIGUES CHAVEIRO
ADV EXEQTE
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
201200312990 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA A SER CUMPRIDO NAS EMPRESA
S E ORGAOS INDICADOS A F.118 E REQUISITEM-SE DO INFOJUD INFORMACO
ES QUANTO AO ATUAL ENDERECO DOS EXECUTADOS: AGORA COMERCIO E REPR
ESENTANTES DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 08.318.260/0001/11; ELIANE ALV
ES DAMAZIO, CPF: 878.976.021-34; RONALDO RODRIGUES CHAVEIRO, CPF:
336.949.821-91. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM CINCO (05) DIA
S, RECEBER E ENCAMINHAR O REFERIDO ALVARA, DEVENDO NO MESMO PRAZO
, INFORMAR NOS AUTOS O SEU. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE
ABRIL DE 2015. NATALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
369514-94.2014.8.09.0051
2043
REVISIONAL
IDE MARIA ALVES
ITAU UNIBANCO S/A
30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
201403695142 DESPACHO COLHA-SE MANIFESTACAO DAS PARTES, EM CINCO
(5) DIAS COMUNS, QUANTO AO INTERESSE NA REALIZACAO DA AUDIENCIA A
QUE ALUDE O ARTIGO 331, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO MESMO PR
AZO, ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E A
NATUREZA DESTAS, INDICANDO SUA PERTINENCIA E NECESSIDADE, A LUZ D
AS TESES DE INICIAL E CONTESTACAO, OU SE CONCORDAM COM O JULGAMEN
TO ANTECIPADO DA LIDE. CUMPRE SALIENTAR QUE A ESPECIFICACAO GENER
ICA DE PROVAS, SEM QUALQUER DEMONSTRACAO DE UTILIDADE DA REALIZAC
AO DA PROVA PARA O DESLINDE DA CONTROVERSIA, NAO SERA ADMITIDA PO
R ESTE JUIZO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA B
UENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
96841-53.2015.8.09.0051
520
REVISIONAL
ELI PAULINO DA SILVA
BANCO SANTANDER S/A
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
36399 GO - FLAVIA LEMES DE SOUZA BELTRAO
12613 GO - TEREZA MACHADO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
201500968417 DESPACHO ANTE A COMPROVACAO DA IMPOSSIBILIDADE DA PA
RTE DE SUPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM SACRIFICAR O SUSTENTO
PROPRIO E DE SUA FAMILIA, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEF
ICIOS DA JUSTICA GRATUITA, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4, DA LEI
N 1.060/50, FICANDO CIENTE A PARTE DE QUE INCORRERA NA PENA PREVI
STA NO PARAGRAFO 1, DO REFERIDO ARTIGO, CASO SUPERVENIENTEMENTE S
EJA COMPROVADA A INVERDADE DAS ALEGACOES CONSTANTES DA INICIAL. C
ITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE ACAO
E, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE O AUTOR PARA QUE TOME CONHECIMENTO
DA DECISAO. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
173501-06.2006.8.09.0051 ( 200601735018 )
726
CONSIGNATORIA
JOAO BOSCO BATISTA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
29560 GO - GERSON JOSE LUCIANO RAMOS
22549A GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
DESPACHO
:
200601735018 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QUE NO PRAZO DE 5 (C
INCO) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, TENDO EM VIST
A CERTIDAO DE FL.416. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015 NAT
HALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
82499-33.1998.8.09.0051 ( 9800824995 )
: 1000
: EXECUCAO
: ZAMIRA ALENCASTRO VEIGA SOARES
MIRIAM JAQUELINE ALENCASTRO VEIGA
EXEQUENTE
: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV EXEQTE
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
24539 GO - HUGO SERGIO URZEDA DA SILVEIRA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
DESPACHO
:
9800824995 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE DINHEIRO EM DEP
OSITO OU APLICACAO FINANCEIRA DE F. 337. REQUISITEM-SE AO BACENJU
D, POR MEIO ELETRONICO, INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE ATIVOS
EM NOME DO EXECUTADO ZAMIRA ALENCASTRO VEIGA SOARES, CPF: 448.883
.251-20; E MIRIAM JAQUELINE ALENCASTRO VEIGA, CPF:448.877.101-78.
POSITIVADA A INFORMACAO, DETERMINO SEJA PROCEDIDA A SUA INDISPON
IBILIDADE, ATE O MONTANTE DE R$ 66.978,89 (SESSENTA E SEIS MIL, N
OVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E FOR
MALIZADO A PENHORA COM A LAVRATURA DO TERMO. INTIME-SE. GOIANIA,
06 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
82499-33.1998.8.09.0051 ( 9800824995 )
: 1000
: EXECUCAO
: ZAMIRA ALENCASTRO VEIGA SOARES
MIRIAM JAQUELINE ALENCASTRO VEIGA
EXEQUENTE
: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV EXEQTE
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
24539 GO - HUGO SERGIO URZEDA DA SILVEIRA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
DESPACHO
:
EXECUCAO 9800824995 DESPACHO EFETUADO O BLOQUEIO, INTIME-SE O DEV
EDOR PARA IMPUGNAR A PENHORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIM
E-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COS
TA JUIZA SUBSTITUTA 11
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
14473-31.2008.8.09.0051 ( 200800144737 )
: 113
: ACAO MONITORIA
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
8816-31.1996.8.09.0051 ( 960088160 )
267
PRESTACAO DE CONTAS
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JACUMA
ROSANGELA GUSMAO CROCETTI
18154 GO - CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO
18272 GO - SERGIO DE ARAUJO LOPES
13213 GO - MARCELO DE BARROS BARRETO
ADV REQDO
: 4859
GO - JOAO RAIMUNDO DE SOUZA
DESPACHO
:
960088160 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE DINHEIRO EM DEPO
SITO OU APLICACAO FINANCEIRA DE F.489. REQUISITE-SE AO BACENJUD,
POR MEIO ELETRONICO, INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE ATIVOS EM
NOME DA EXECUTADA ROSANGELA GUSMAO CROCETTI, CPF:171.884.156-68.
POSITIVADA A INFORMACAO, DETERMINO SEJA PROCEDIDA A SUA INDISPONI
BILIDADE, ATE O MONTANTE DE R$66.822,10 (SESSENTA E SEIS MIL, OIT
OCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) E FORMALIZADO A PENH
ORA COM A LAVRATURA DO TERMO. NA MESMA OPORTUNIDADE, REQUISITEM-S
E DO RENAJUD INFORMACOES ACERCA DA EXISTENCIA DE BENS PASSIVEIS D
E PENHORA EM NOME DA EXECUTADA. COM A RESPOSTA, DIGA O EXEQUENTE,
EM CINCO (05) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL D
E 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 5
8816-31.1996.8.09.0051 ( 960088160 )
267
PRESTACAO DE CONTAS
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JACUMA
ROSANGELA GUSMAO CROCETTI
18154 GO - CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO
18272 GO - SERGIO DE ARAUJO LOPES
13213 GO - MARCELO DE BARROS BARRETO
ADV REQDO
: 4859
GO - JOAO RAIMUNDO DE SOUZA
DESPACHO
:
PRESTACAO DE CONTAS 960088160 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE A MA
NIFESTAR-SE EM CINCO DIAS ACERCA DA RESPOSTA ENVIADA POR INTERMED
IO DO SISTEMA BACENJUD. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015.
NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 11
440362-48.2010.8.09.0051
3174
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S.A
SARA SILVA CAMPOS ALVES
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
26799 GO - CELSO MARCON
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
201004403628 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA JUNTAR NOS
AUTOS MINUTA DE ACORDO ORIGINAL, OU COPIA AUTENTICADA NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS, UMA VEZ QUE, A MINUTA ANEXADA TRATA-SE DE UMA CO
PIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA
BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 13
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REQUERIDO
: UNIAO COMERCIAL DE DOCES E EMBALAGENS LTDA
FRANCISCA IZA DE OLIVEIRA
FRANCISCO FIDELIS DE OLIVEIRA
MARIOS ALEM DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 31074 GO - ALUISIO ANDRADE CHAVES
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201400758259 DESPACHO PROCEDA A ESCRIVANIA A INCLUSAO
DO NOVO PROCURADOR, DR. ALUISIO ANDRADE CHAVES, OAB N31.074, PAR
A FINDE FUTURAS INTIMACOES, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 407. DE-SE
VISTA A PARTE AUTORA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA QUE REQU
EIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. APOS CONCLUSOS PARA ANALISE NOS T
ERMOS DO DESPACHO DE FLS. 405. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2.015. NAT
HALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 140250-79.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 766
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO
REQUERIDO
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV REQTE
: 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
DESPACHO
:
201501402506 DESPACHO VERIFICO QUE O AUTOR NAO OBSERVOU O DISPOST
O NO ARTIGO 259, INCISOS, E ARTIGO 260, AMBOS DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, AO ATRIBUIR O VALOR DA PRESENTE DEMANDA. ASSIM, INTIMEO PARA QUE CORRIJA O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA E DE CONSEQUENCIA RE
COLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO. INTIME-SE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COST
A JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
: 473183-66.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 25
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DUILIO SANTOS BERNINI JUNIOR
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
201404731835 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA(FLS.
22/43). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015 NATHA
LIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
203212-75.2014.8.09.0051
1130
COBRANCA
JOSE CAIO PEREIRA DINIZ
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
DESPACHO
:
201402032123 DESPACHO DE-SE CIENCIA AS PARTES E SEUS PROCURADORES
QUE O EXAME MEDICO PERICIAL FOI AGENDADO PARA O DIA 24 DE JUNHO
DE 2015 AS 10:30 HORAS , CONFORME INFORMADO A F.137. OBSERVE-SE Q
UE A PARTE AUTORA DEVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE, POR MANDADO,
PARA COMPARECER NO LOCAL E HORARIO DETERMINADO PARA FEITURA DA PE
RICIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. NATHAL
IA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
473220-93.2014.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
AUTOS NR. : 20
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ELIZANGELA RODRIGUES DE SALES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
201404732203 DESPACHO SOBRE AS PRELIMINARES E DOCUMENTOS APRESENT
ADOS EM SEDE DE CONTESTACAO, DIGA O AUTOR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTE
S DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
14294-24.2013.8.09.0051
218
COBRANCA
EDNALDO FRANCISCO DE LIMA
BRADESCO SEGUROS S/A
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
34345 GO - JOAO BOSCO DE PAULA BRANDAO
33803 GO - FLORISVALDO DE ARAUJO NETO
39997 GO - ANDRESSA SOCORRO SILVA TENORIO
DESPACHO
:
201300142949 DESPACHO DIANTE DA PROXIMIDADE DA DATA DESIGNADA PAR
A A PERICIA MEDICA E DAS FRUSTRADAS TENTATIVAS DE INTIMACAO DO AU
TOR, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROCURADOR DO REQUERENTE PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO), INDICAR, SE HOUVER, NOVO ENDERECO PARA QUE
A DILIGENCIA SEJA CUMPRIDA. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 20
15 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
: 494804-66.2007.8.09.0051 ( 200704948049 )
AUTOS NR. : 1938
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: EUNICE DOS REIS SANTOS
ADV REQTE
: 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
200704948049 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PESSOALMENTE, VIA CAR
TA (O.S.) PARA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O
FEITO, SOB PENA DE SUA INERCIA ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCESSO. IN
TIME-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA C
OSTA JUIZA SUBSTITUTA 12
NR. PROTOCOLO
:
78275-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 424
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 4378
GO - RENILDA AVELAR INACIO DA SILVEIRA
DESPACHO
:
201500782755 DESPACHO INDEFIRO O DOCUMENTO DE FLS.41, TENDO EM VI
STA QUE E PRECARIO EM RAZAO DA COMPROVACAO DO INGRESSO NA VIA ADM
INISTRATIVA JUNTO A SEGURADORA LIDER, SENDO ASSIM, CONCEDO O PRAZ
O DE CINCO (5) DIAS, PARA QUE O PROCURADOR DO REQUERENTE TRAGA AO
S AUTOS DOCUMENTO HABIL QUE FACA A COMPROVACAO DO MESMO. INTIME-S
E. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA J
UIZA SUBSTITUTA 12
NR. PROTOCOLO
: 414126-20.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2278
NATUREZA
: DECLARATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
REQUERENTE
: ROSILDA NUNES DE MELO AYRES
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 36424 GO - LILIAN TAVARES DE ASSUNCAO
DESPACHO
:
201404141264 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA(FLS.
94/198). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015 NATH
ALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 12
NR. PROTOCOLO
: 115495-88.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 663
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: EDSON BATUIRA PEREIRA DE ABREU
ADV REQTE
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
201501154952 DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO DE F. 26, INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, ESCLARECA ESTE
JUIZO SOBRE A POSSIVEL CONEXAO ENTRE ESTA ACAO E A ACAO DECLARAT
ORIA (PROTOCOLO N. 201302925088) QUE TRAMITA NA 5 VARA CIVEL, JUN
TANDO AOS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA INFORMANDO O OBJETO, CAU
SA DE PEDIR, BEM COMO A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO PROFERIDO NAQUE
LA ACAO. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO A
RANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
AVALISTA
:
:
:
:
:
:
154956-19.2005.8.09.0051 ( 200501549565 )
851
DEPOSITO
BANCO BBA CREDITANSTALT S/A
JOSE REINALDO DA SILVA
ADEMIR BERNARDI
LUIZ CANZI
ADV REQTE
: 138871 SP - RUBENS CARMO ELIAS FILHO
14739 GO - ALEXANDRE DO CARMO AFIUNE
DESPACHO
:
200501549565 DESPACHO CUMPRA-SE NOVAMENTE O QUE FOI DETERMINADO N
O DESPACHO DE FOLHAS 390. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015
NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
93469-33.2014.8.09.0051
567
RESCISAO CONTRATUAL
HAROLDO PEIXOTO DE OLIVEIRA JUNIOR
BROOKSFIELD INCORPORACOES
25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA
24238 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES
297608 SP - FABIO RIVELLI
DESPACHO
:
201400934693 DESPACHO INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO D
E CINCO (5) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DO PETITORIO DE FLS 130-14
3 INTIME-SE GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES D
A COSTA JUIZA SUBSTITUTA 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
241710-80.2013.8.09.0051
1914
INDENIZACAO
MARIA DE FATIMA LEITE NERI
CONSTRUTORA MONFERRARI FERNANDES LTDA
MEGASOFT INFORMATICA
: 35252 GO - AGMAR LOPES JUNIOR
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ADV REQDO
: 17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA
39426 GO - EDUARDO DE BRITO VIEIRA
DESPACHO
:
201302417104 DESPACHO INTIME-SE AS PARTES PARA QUE NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS, MANIFESTEM-SE SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS PERICI
AIS DE F 198/201 INTIME-SE GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015 NATHALI
A BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
440704-20.2014.8.09.0051
2468
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO CLEA COSTA
JAIME EDUARDO DA SILVA
NEIDE MARIA RIBEIRO EDUARDO
ADV REQTE
: 23133 GO - BRUNO SERGIO DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
DESPACHO
:
EXECUCAO DE SENTENCA 201404407043 DESPACHO CONSOANTE ANOTOU O EXE
QUENTE COM PROPRIEDADE, O PARCELAMENTO REQUERIDO PELOS REUS NAO
S E MOSTRA JURIDICAMENTE VIAVEL ANTE A CIRCUNSTANCIA DE TRATAR-SE
D E TITULO JUDICIAL, O QUE AFASTA A APLICACAO DO ARTIGO 745 A, D
O C PC TRANSCORRIDO O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS SEM A EFETUACAO D
O P AGAMENTO, DETERMINO QUE SE ACRESCA AO DEBITO A MULTA DE 10% S
OBRE O VALOR ESTABELECIDO NO ACORDO HOMOLOGADO APOS ULTRAPASSADO
O L APSO PARA PAGAMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO
DEV ENDO O EXEQUENTE VIABILIZAR MEIOS PARA A LOCOMOCAO DO OFICIA
L PR AZO: (5) DIAS PUBLIQUE-SE GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015 JULIA
NA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA 9
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
135268-90.2013.8.09.0051
1261
REVISIONAL
MISAEL JHONNY CAETANO SILVA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
36982 GO - DANIEL MELQUISEDEQUE DE SOUZA
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
34073 GO - LEONARDO LEMES DA COSTA
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA DA QU
ANTIA CONSIGNADA EM JUIZO, MAIS RENDIMENTOS AUFERIDOS, EM NOME DO
PROCURADOR DO REQUERIDO, CONFORME ACORDADO A F. 203, CONDICIONAD
A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES
PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS
APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO
-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SU
BSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
290530-96.2014.8.09.0051
1688
COBRANCA
SANTIL LAURINDO DIAS
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMAN
ESCENTES PELA PARTE RE, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO)
DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANO
TANDO-SE NA DISTRIBUICAO. ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES
DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 260127-81.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2015
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUANA ROSA MATEUS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMAN
ESCENTES PELA PARTE RE, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO)
DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANO
TANDO-SE NA DISTRIBUICAO. ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES
DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
29411-84.2015.8.09.0051
198
EXECUCAO DE SENTENCA
SPE ORLA1 LTDA
ROBERTO VIEIRA
ELIANA ALVES LOPES VIEIRA
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, DECRETO A EXTINCAO DO PR
OCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 794, INCISO I, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AU
TORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMI
SSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRI
BUICAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE
-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATH
ALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 166843-82.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 979
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: PAULO ROGERIO CARDOSO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG
O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE
05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUI
VE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA
COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 134184-83.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 757
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
NATUREZA
REQUERENTE
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
G M S REPRESENTACOES LTDA
EVALDO ALVES
ADV REQTE
: 24657 GO - CAROLINA FERREIRA PINHEIRO
DESPACHO
:
...DESTA FEITA, PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O
ACORDO APRESENTADO NOS AUTOS, E DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, N
OS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELOS AUTORES, DEVEN
DO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CA
SO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUB
LIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015.
NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 128377-82.2015.8.09.0051
: 705
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
PSSEANO S TKACZUK LTDA ME
FABIANA CRISTINA TKACZUK PELLEGRINI
ADV REQTE
: 24657 GO - CAROLINA FERREIRA PINHEIRO
DESPACHO
:
...DESTA FEITA, PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O
ACORDO APRESENTADO NOS AUTOS, E DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, N
OS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELOS AUTORES, DEVEN
DO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CA
SO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUB
LIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015.
NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
259094-61.2010.8.09.0051
1829
EXECUCAO
ELIZABETH REGINA DE CARVALHO (ESPOLIO)
ABN DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
MAURA ALZINA DA SILVA CARVALHO
ANTONIO CARLOS SODRE DE CARVALHO
ANTONIO BATISTA NETO
ABN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZ
ADV EXEQTE
: 24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR
ADV EXECDO
: 31614 GO - HUGO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA CURAD
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RELACAO AOS REUS AN
TONIO CARLOS SODRE DE CARVALHO E MAURA ALZINA DA SILVA CARVALHO.
DESENTRANHEM-SE OS CHEQUES NS 000265, 000266 E 000269 ACOSTADOS A
INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR FOTOCOPIAS MEDIANTE CERTIDAO. PROSS
IGA-SE A EXECUCAO EM DESPROVEITO DOS DEMAIS REQUERIDOS ABN DISTRI
BUIDORA DE COSMETICOS LTDA E ANTONIO BATISTA NETO. PUBLIQUE-SE, R
EGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA B
UENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
515232-69.2007.8.09.0051 ( 200705152329 )
2118
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
JOUDELINE DA C ROSA
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
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8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
ADV REQDO
: 4935
GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMAN
ESCENTES PELA PARTE RE, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO)
DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANO
TANDO-SE NA DISTRIBUICAO. ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES
DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
465332-83.2008.8.09.0051 ( 200804653326 )
1992
EXECUCAO
ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS PERIM
MILTON SERGIO CONCA
AMILTON CONCA
ADV EXEQTE
: 27151 GO - MARILDA CAMPOS GUIMARAES
18589 GO - MARIA IZABEL DE M. O. DOS SANTOS NAT
18023 GO - OLAVO MARSURA ROSA
31805 GO - FLAVIO BATISTA DIAS
ADV EXECDO
: 32140 GO - THAÍS LOPES LANZA MONTEIRO
33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
200804653326 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CIN
CO (5) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO PETITORIO DE F.374/77. INTIME-S
E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTE
S DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
: 143760-76.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1071
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS D
REQUERIDO
: ROBERT GALDINO TEIXEIRA
ADV REQTE
: 20527 GO - PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA
DESPACHO
:
201001437602 DESPACHO DEIXO DE CONHECER A PETICAO DE F.171, TENDO
EM VISTA QUE O VALOR DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL DOS AUTOS EM Q
UESTAO, FORAM LEVANTADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR PAULO GUSTAVO PED
REIRA E SOUZA, OAB/GO N20.527, CONFORME VISTO A F.168-VERSO. ASSI
M, A RQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO, DANDO-SE BAIX
A NA DISTRIBUICAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE
2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
: 151027-94.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1240
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: ADAO MARQUES DA SILVA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
201301510275 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
CINCO (5) DIAS, ESCLARECER A ESSE JUIZO A INTERLOCUTORIA DE F.56,
TENDO EM VISTA A CESSAO DE CREDITO REALIZADA, ALTERACAO DO POLO
ATIVO DA DEMANDA, CONFORME DETERMINACAO A F.52. INTIME-SE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COST
A JUIZA SUBSTITUTA 5
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
229193-77.2012.8.09.0051
3738
DECLARATORIA
MARCOS ANTNIO FERREIRA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
25383 GO - FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMAN
ESCENTES PELA PARTE REQUERIDA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05
(CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVESE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIM
EM-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA CO
STA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 478991-52.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 52
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: PABLO PATRICK NIRANDA
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMAN
ESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CI
NCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE,
ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEMSE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA
JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 278432-16.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2136
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: LUCIANA MARIA VITALINO
ADV REQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISOS III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE AO RENAJUD
DETERMINANDO A BAIXA DA RESTRICAO SOBRE O VEICULO DESCRITO NA INI
CIAL. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE RE, CONFORME AJUS
TADO NO ACORDO ORA HOMOLOGADO, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05
(CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVESE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIM
EM-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA CO
STA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 230052-25.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1199
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: SIDNEY MONTEIRO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: TELEFONICA BRASIL S/A
ADV REQTE
: 19886 GO - LUIS CLAUDIO G. M. CUNHA
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
...AMPARADO NO ARTIGO 6, INCISO VIII DO CODIGO DE DEFESA DO CONSU
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
MIDOR, POR VERIFICAR A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS COMO VEROSS
IMILHANCA DA ALEGACAO E HIPOSSUFICIENCIA TECNICA DA PARTE REQUERE
NTE, INVERTO O ONUS DA PROVA E DETERMINO QUE A DEMANDADA DEMONSTR
E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A EFETIVA PRESTACAO DOS SERVICOS, P
OR INTERMEDIO DA COMPROVACAO DA UTILIZACAO DOS MINUTOS COBRADOS F
ORA DO PLANO CONTRATADO. AINDA, INTIME-SE A DEMANDADA PARA, NO PR
AZO ACIMA ASSINALADO, JUNTAR AOS AUTOS AS CONTAS DETALHADAS DO RE
QUERENTE. CONTESTADA A FIDELIDADE DAS COPIAS DO INSTRUMENTO DE MA
NDATO E SUBSTABELECIMENTOS JUNTADAS AOS AUTOS, PROMOVA A REQUERID
A A AUTENTICACAO DA ALUSIVA DOCUMENTACAO. APOS, DECORRIDO O PRAZO
ACIMA ASSINALADO, COM OU SEM MANIFESTACOES, VOLVAM-ME OS AUTOS C
ONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2015. JO
SE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 337354-50.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2439
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ANA MARIA OLIVEIRA DE MEDEIROS
REQUERIDO
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRA
ADV REQTE
: 26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E COM FULCRO NO
ART. 269, I, CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA: A) DECLARAR A I
NEXISTENCIA DA DIVIDA RELATIVA AO CONTRATO N 11381384; C) DETERMI
NAR O CANCELAMENTO DA INSCRICAO DO NOME DE ANA MARIA OLIVEIRA DE
MEDEIROS JUNTO AO SPC, NO QUE SE REFERE AOS DEBITOS ORA DISCUTIDO
S. C) CONDENAR A REQUERIDA, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOE
S S/A - EMBRATEL, A PAGAR A QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REA
IS), ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC A PARTIR DA SENTEN
CA E DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, CONTADOS DO EV
ENTO DANOSO, A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, EM FAVOR D
E ANA MARIA OLIVEIRA DE MEDEIROS. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SUCU
MBENCIA, CONDENO AINDA A REQUERIDA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONOR
ARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 3 DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE
ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
19367-06.2015.8.09.0051
168
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
MARCILIO FERNANDES DE SOUSA
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
7735
GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO
7954
GO - ADEBAR OSORIO DE SOUZA
DESPACHO
:
201500193679 DESPACHO SOBRE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, DIGA
A PARTE EXCIPIENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA,
29 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTI
TUTA 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
101061-51.2002.8.09.0051 ( 200201010610 )
859
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
LUCIA INES MATIAS
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA
: 22893 GO - JOSE GERALDO VELOSO MAGALHAES
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
DESPACHO
:
200201010610 DESPACHO MANTENHO O DESPACHO DE F.185, INTIME-SE O A
UTOR PARA, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O DOCUMEN
TO DE CESSAO DE CREDITO, DEVIDAMENTE FIRMADO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA
JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
: 110870-79.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 766
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ANA FERREIRA MARTINS
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
201301108701 DESPACHO PROCEDA-SE A EXCLUSAO DE AYMORE CREDITO, FI
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DO POLO ATIVO DA DEMANDA, COM A DE
VIDA BAIXA NO SISTEMA E NA CAPA DOS AUTOS E, POR CONSEGUINTE, A I
NCLUSAO DE ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR
EITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INSCRITO NO CNPJ SOB O N 10.30
8.464/0001-13. ALEM DISSO, PROCEDA O CARTORIO A IMEDIATA SUBSTITU
ICAO DOS PATRONOS DA PARTE AUTORA E, PORTANTO, O IMEDIATO CADASTR
O DOS NOVOS ADVOGADOS NO SISTEMA E NA CAPA DO PROCESSO, SOB PENA
DE NULIDADE. POR TAIS MOTIVOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO DISTRIBUIDO
R PARA QUE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS SEJAM TOMADAS. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 29 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA S
UBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
312342-68.2012.8.09.0051
4613
EXECUCAO DE SENTENCA
NB URBANISMO LTDA
JOAO NUNES FERREIRA
MAELI ROBERTA CHAVES NUNES
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
201203123420 DESPACHO EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O EXECUT
ADO DESCUMPRIU O ACORDO HOMOLOGADO POR SENTENCA. COM O FITO DE GA
RANTIR AO EXEQUENTE O QUE LHE E DE DIREITO, DETERMINO QUE EM 30 (
TRINTA) DIAS O EXECUTADO DESOCUPE VOLUNTARIAMENTE O IMOVEL DESCRI
TO NA EXORDIAL. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE I
MISSAO NA POSSE, A FAVOR DO AUTOR, PARA QUE ESTE INGRESSE NO IMOV
EL, E SE HOUVER RESISTENCIA, AUTORIZO, DESDE JA, ORDEM DE ARROMBA
MENTO E AUXILIO POLICIAL. FIXO OS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS EM 15%
(QUINZE POR CENTO) DO VALOR DO ACORDO. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2
015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
150189-35.2005.8.09.0051 ( 200501501899 )
1379
REINTEGRACAO DE POSSE
OSMAN RIBEIRO DOS SANTOS
ROBERTO PEREIRA MIRANDA
12481 GO - WALBER BROM VIEIRA
25602 GO - CLELIA COSTA NUNES
ADV REQDO
: 18826 GO - ROBERTO PEREIRA MIRANDA
DESPACHO
:
200501501899 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS, APRESENTAR PLANILHA DETALHADA E ATUALIZADA DO DEBITO. I
NTIME-.SE OIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA C
OSTA JUIZA SUBSTITUTA 13
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
NR. PROTOCOLO
: 226274-81.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1798
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: MARIA INEZ LIMA BALESTRA
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
201302262747 DESPACHO PROCEDA-SE A EXCLUSAO DE AYMORE CREDITO, FI
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DO POLO ATIVO DA DEMANDA, COM A DE
VIDA BAIXA NO SISTEMA E NA CAPA DOS AUTOS E, POR CONSEGUINTE, A I
NCLUSAO DE ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRE
ITOS NAO PADRONIZADOS NPL I, INSCRITO NO CNPJ SOB O N 10.308.464/
0001-13, DE ACORDO COM REQUERIMENTO AS FLS. 162-163. ALEM DISSO,
PROCEDA O CARTORIO A IMEDIATA SUBSTITUICAO DOS PATRONOS DA PARTE
AUTORA E, PORTANTO, O IMEDIATO CADASTRO DOS NOVOS ADVOGADOS NO SI
STEMA E NA CAPA DO PROCESSO, CONFORME SOLICITADO A F. 164, SOB PE
NA DE NULIDADE. POR TAIS MOTIVOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO DISTRIBU
IDOR PARA QUE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS SEJAM TOMADAS. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZ
A SUBSTITUTA 13
NR. PROTOCOLO
: 423769-75.2009.8.09.0051 ( 200904237693 )
AUTOS NR. : 2606
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: POLLIANA MACEDO MORAIS
ADV REQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 11701 GO - ANTONIO SEBASTIAO BARROS
DESPACHO
:
200904237693 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXA
S DEVIDAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO
ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
87001-34.2006.8.09.0051 ( 200600870019 )
378
ACAO MONITORIA
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS N
CRAYTON TEIXEIRA DA SILVA E CIA LTDA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
21471 GO - LORENE CARVALHO DE MORAES CALACA
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
ADV REQDO
: 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
DESPACHO
:
200600870019 DESPACHO TENDO EM VISTA O PETITORIO DE FOLHAS 692-4.
INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONS
TITUA NOVO PROCURADOR E COLACIONE AOS AUTOS NOVA PROCURACAO. RESS
ALTA-SE QUE DURANTE OS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES, O ADVOGADO CONTIN
UARA A REPRESENTAR O MANDANTE, DESDE QUE NECESSARIO PARA LHE EVIT
AR PREJUIZO. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUE
NO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 354091-65.2012.8.09.0051
: 4935
: USUCAPIAO
: DIOMEDES PEREIRA DA SILVA
DORVALINA EVANGELISTA DOS SANTOS PEREIRA
: HAROLDO JOSE ROSA MACHADO
GUILHERME FRANCISCO ROSA MACHADO
MARTHA MACHADO MENDES
HELENA MACHADO CARNEIRO DE ABREU
REQUERIDO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
MARIA TEREZA MACHADO MACEDO
: 16705 GO - DORIAN CURADO PUCCI
33033 GO - YASMIN OLIVEIRA CURADO PUCCI
25696 GO - RODRIGO EUGENIO MATOS RESENDE
ADV REQDO
: 5739
GO - HAROLDO JOSE ROCHA MACHADO FILHO
26700 GO - HAROLDO JOSE ROSA MACHADO NETO
DESPACHO
:
...FACE AO EXPOSTO E COM FULCRO NO ARTIGO 106, DO CODIGO DE PROCE
SSO CIVIL, RECONHECO A CONEXAO APONTADA, DECLINO DA COMPETENCIA E
DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA 8 VAR
A CIVEL, PARA O DEVIDO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO SIMULTANEO, OBS
ERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
7 DE ABRIL DE 2015. NATALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITU
TA
ADV REQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
478507-13.2009.8.09.0051 ( 200904785070 )
3025
EXECUCAO
GOLD TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LT
STOP CAR PECAS LATAS E ACESSORIOS LTDA
EDEVANO PEREIRA DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 28696 DF - EDSON AMARAL DE SOUZA JUNIOR
25998 GO - PAULO AFONSO DE SOUZA
DESPACHO
:
200904785070 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA CA
RTA (O.S.) PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, IMPULSIO
NAR O FEITO, SOB PENA DE SUA INERCIA ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCES
SO. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTE
S DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
: 478575-84.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 57
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUIZ FERNANDO GONCALVES MARQUES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
201404785757 DESPACHO SOBRE AS PRELIMINARES E DOCUMENTOS APRESENT
ADOS EM SEDE DE CONTESTACAO, DIGA O AUTOR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS. SEM PREJUIZO AO EXPOSTO ACIMA, A ESCRIVANIA PARA QUE PROMOVA
A INCLUSAO NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS, DO NOME DO PROCURADOR DO R
EQUERIDO CONSTITUIDO NOS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28
DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITU
TA 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
326719-44.2012.8.09.0051
4692
EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS
WERTHER SOUZA SALES
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
18769 GO - HELLION MARIANO DA SILVA
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
201203267198 DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE F. 213. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZ
A SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
66461-91.2008.8.09.0051 ( 200800664617 )
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
AUTOS NR. : 355
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIA DE LOURDES CARVALHO NOGUEIRA
THIAGO NOGUEIRA DE CARVALHO
REQUERIDO
: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 19431 GO - NEIO LUCIO ROSA VIEIRA
28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES
28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES
ADV REQDO
: 3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA
22798 GO - JOSE AUGUSTO DA COSTA LIMA
DESPACHO
:
200800664617 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F.804. INTIME-SE A PARTE
REQUERIDA PARA QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FIN
AIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 27 DE
ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 1
3
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 258679-25.2003.8.09.0051 ( 200302586797 )
: 2243
: REVISIONAL
: M M RORIZ LTDA
MARIANGELA DE MORAIS RORIZ
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO
ADV REQTE
: 18501 GO - EZEQUIEL MORAIS
7531
GO - CLARITO PEREIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 26995 GO - SONIA MARIA BRAGA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
200302586797 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM-SE SOBR
E A EXPLICACAO DO PERITO (F. 748-VERSO), NO PRAZO DE CINCO (5) DI
AS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA
BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 444906-45.2011.8.09.0051
: 3114
: EMBARGOS A EXECUCAO
: MALHARIA SANTA CASSIA LTDA
MARIA APARECIDA AFONSO DE FREITAS MOURA
ANTONIO FERREIRA MOURA FILHO
EMBARGADO
: ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV EMBGTE
: 16527 GO - LEONARDO AUGUSTO DE SANTANA JARDIM
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
ADV EMBGDO
: 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO
:
201104449069 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
CINCO (5) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE J
USTICA DE F.839, AINDA, COLACIONE AOS AUTOS O NOVO ENDERECO DA FI
RMA MALHARIA SANTA CASSIA LTDA, A FIM DE POSSIBILIDADE A DILIGENC
IA PLEITEADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015.
NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
150577-54.2013.8.09.0051
1235
REVISIONAL
NATANAEL TEIXEIRA DE PAULA
BANCO PANAMERICANO S/A
24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
26699 GO - JOSE MARTINS
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
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27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
201301505778 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, COLACIONE AO FEITO A INTEGRALIDADE DO PACTO CELEB
RADO, COM AS CLAUSULAS REFERENTES AO PERIODO DE ANORMALIDADE CONT
RATUAL. SOB PENA DE SEREM ADMITIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS DEC
LINADOS NA EXORDIAL, BEM COMO, MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO RE
FERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE
2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
: 390068-21.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5214
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JEFFERSON MENDANHA ALVES
REQUERIDO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV REQTE
: 32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA
DESPACHO
:
201203900680 DESPACHO RESSALTE-SE QUE, APESAR DA LEI PROCESSUAL N
AO DISPOR EXPRESSAMENTE ACERCA DA NECESSIDADE DE INTIMACAO DA PAR
TE CONTRARIA PARA SE MANIFESTAR SOBRE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOS
TOS COM PEDIDO DE EFEITOS MODIFICATIVOS, TAL MEDIDA FAZ-SE IMPRES
CINDIVEL EM ATENCAO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DE
FESA, SOB PENA DE NULIDADE DE EVENTUAL DECISAO QUE CONCEDA TAIS E
FEITOS AOS ACLARATORIOS. DESSE MODO, OPORTUNIZE-SE A PARTE EMBARG
ADA/REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACER
CA DAS ALEGACOES DO EMBARGANTE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015 NATH
ALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
: 161368-82.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1336
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADR
REQUERIDO
: DIEGO DE CARVALHO FEITOSA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG
O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REQUISITE-SE DO
RENAJUD O DESBLOQUEIO DA CIRCULACAO DO VEICULO DESCRITO NA EXORDI
AL. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A G
UIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE
NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUESE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHA
LIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
313739-70.2009.8.09.0051 ( 200903137393 )
1912
EXECUCAO
CURINGA DOS PNEUS
KAIROS CONSTRUTORA LTDA
PAULO MASSATI MIYASHIRO
ISIHEKO MIYASHIRO
ADV EXEQTE
: 14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO
DESPACHO
:
200903137393 DESPACHO REQUISITEM-SE DO E RENAJUD INFORMACOES ACER
CA DA EXISTENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA EM NOME DOS EXECUTA
DOS PAULO MASSATI MIYASHIRO. CPF/MF:146.019.156-00, E ISIHEKO MIY
ASHIRO, CPF/MF: 012.475.431-70. COM A RESPOSTA, DIGA O EXEQUENTE,
EM CINCO (05) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015 NATH
ALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 13
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
239 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
NR. PROTOCOLO
: 122762-14.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 677
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A
REQUERIDO
: LIDIANNE LAILA ANTUNES DA SILVA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
...DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA I
NICIAL, ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, UMA VEZ COMPROVADA A MORA. EXPE
CA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, DEPOSITANDO O BEM COM O AUTOR
QUE, ANTES, DEVERA INDICAR O NOME E ENDERECO DA PESSOA QUE ASSUM
IRA O ENCARGO DE DEPOSITARIO. EXECUTADA A MEDIDA, CITE-SE O REU P
ARA CONTESTAR EM QUINZE (15) DIAS ( 3, ART. 3) OU REQUERER O PAGA
MENTO DA DIVIDA EM CINCO (05) DIAS ( 2, ART. 3), CONTADOS DO CUMP
RIMENTO DA LIMINAR. O PAGAMENTO DEVERA OBSERVAR A INTEGRALIDADE D
A DIVIDA, SEGUNDO VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARIO. EV
ENTUAL PAGAMENTO A MAIOR PODERA SER OBJETO DE PEDIDO DE RESTITUIC
AO EM SEDE CONTESTATORIA. REQUISITE-SE DO RENAJUD O BLOQUEIO DA C
IRCULACAO DO VEICULO DESCRITO NA EXORDIAL. CIENTIFIQUEM-SE FIADOR
ES, SE HOUVER. FICA O AUTOR ADVERTIDO DE QUE EM FACE DE EVENTUAL
PAGAMENTO, A RESTITUICAO DO BEM DEVERA SER FEITA NO MAXIMO EM QUA
RENTA E OITO (48) HORAS APOS O RECOLHIMENTO FINANCEIRO, SOB PENA
DE MULTA DIARIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E, TAMBEM, DA IMPO
SSIBILIDADE DA RETIRADA DO VEICULO DA SEDE DA COMARCA PELO PRAZO
DE CINCO (05) DIAS. CITE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE
2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 129026-47.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 697
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: VANDRO DIAS BORGES
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
...DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA I
NICIAL, ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, UMA VEZ COMPROVADA A MORA. EXPE
CA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, DEPOSITANDO O BEM COM O AUTOR
QUE, ANTES, DEVERA INDICAR O NOME E ENDERECO DA PESSOA QUE ASSUM
IRA O ENCARGO DE DEPOSITARIO. EXECUTADA A MEDIDA, CITE-SE O REU P
ARA CONTESTAR EM QUINZE (15) DIAS ( 3, ART. 3) OU REQUERER O PAGA
MENTO DA DIVIDA EM CINCO (05) DIAS ( 2, ART. 3), CONTADOS DO CUMP
RIMENTO DA LIMINAR. O PAGAMENTO DEVERA OBSERVAR A INTEGRALIDADE D
A DIVIDA, SEGUNDO VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARIO. EV
ENTUAL PAGAMENTO A MAIOR PODERA SER OBJETO DE PEDIDO DE RESTITUIC
AO EM SEDE CONTESTATORIA. REQUISITE-SE DO RENAJUD O BLOQUEIO DA C
IRCULACAO DO VEICULO DESCRITO NA EXORDIAL. CIENTIFIQUEM-SE FIADOR
ES, SE HOUVER. FICA O AUTOR ADVERTIDO DE QUE EM FACE DE EVENTUAL
PAGAMENTO, A RESTITUICAO DO BEM DEVERA SER FEITA NO MAXIMO EM QUA
RENTA E OITO (48) HORAS APOS O RECOLHIMENTO FINANCEIRO, SOB PENA
DE MULTA DIARIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E, TAMBEM, DA IMPO
SSIBILIDADE DA RETIRADA DO VEICULO DA SEDE DA COMARCA PELO PRAZO
DE CINCO (05) DIAS. CITE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE
2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
86843-32.2013.8.09.0051
789
REVISIONAL
ANGELA MARIA DA SILVA LEAO
BANCO ITAUCARD S/A
28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA
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240 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA DA QU
ANTIA CONSIGNADA EM JUIZO, MAIS RENDIMENTOS AUFERIDOS, EM NOME DO
PROCURADOR DO REQUERIDO, CONFORME ACORDADO A F. 115, CONDICIONAD
A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES
PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS
APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO
-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SU
BSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
197840-48.2014.8.09.0051
1044
REVISIONAL
COSME SILVA SOBREIRO
ITAU UNIBANCO S/A
24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA DA QU
ANTIA CONSIGNADA EM JUIZO, MAIS RENDIMENTOS AUFERIDOS, EM NOME DO
PROCURADOR DO REQUERENTE, CONFORME ACORDADO A F. 1728 E 1731, CO
NDICIONADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. EVENTUAIS CUSTAS REMAN
ESCENTES PELA PARTE REQUERIDA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05
(CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVESE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIM
EM-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA CO
STA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
60960-69.2002.8.09.0051 ( 200200609607 )
532
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
NEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA SANTOS
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADV RQDO
: 24781 GO - MARSELHA CONSUELO GOMES VALADAO
34391 GO - GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA
33497 GO - RENATO MULSER
DESPACHO
:
200200609607 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA JUNTO AO DETRAN
-GO, ATRAVES DO SISTEMA RENAJUD, A FIM DE OBTER INFORMACOES ACERC
A DA EXISTENCIA DE BENS SUSCETIVEIS A PENHORA EM NOME DA PARTE EX
ECUTADA, NEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA E SANTOS, CPF:548.719.56172. APOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05
(CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CONSULTA REALIZADA, SOB PE
NA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUI
ZA SUBSTITUTA 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
437235-97.2013.8.09.0051
3098
REPARACAO DE DANOS
MARIDELMA RODRIGUE BARBACENA
GOLD ANGOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD
25414 GO - WAGNER SILVEIRA DA MOTA E SILVA
34366 GO - ELINE SILVEIRA
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ADV REQDO
: 39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
27164 GO - ELISAINE ALVES BARBOSA
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
DESPACHO
:
...AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO PARA:
A) DETERMINAR QUE A REQUERIDA, NO PRAZO DE VINTE (20) DIAS APOS
O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA AO ACABAMENTO DA AREA DE SERVICO D
A UNIDADE ADQUIRIDA PELA AUTORA, CONFORME ESTABELECIDO NO MEMORIA
L DESCRITIVO DA OBRA, INSTALANDO NO PISO A CERAMICA, NO TETO A ES
TRUTURA DE MADEIRA OU METALICA COM TELHA E SUBSTITUINDO O TANQUE
POR OUTRO COM A ESPECIFICACAO INDICADA NO MEMORIAL, SOB PENA, DE
NAO FAZENDO, INCORRER EM MULTA DE R$100,00 (CEM REAIS) POR DIA DE
DESCUMPRIMENTO; B) DECLARAR NULA A CLAUSULA CONTRATUAL QUE ATRIB
UI A PROMITENTE ADQUIRENTE DA UNIDADE AUTONOMA A INCUMBENCIA DE E
FETUAR O PAGAMENTO DA TAXA DE AVERBACAO DA CONSTRUCAO, CONDICIONA
NDO A ENTREGA DO IMOVEL AO CUMPRIMENTO DESSA MEDIDA; C)CONDENAR A
REQUERIDA A PAGAR A AUTORA INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E LUC
ROS CESSANTES CORRESPONDENTE AO QUE SE DEIXOU DE GANHAR COM POSSI
VEL ALUGUEL DO IMOVEL DURANTE O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 30 DE
NOVEMBRO DE 2012, TERMO FINAL PARA A CONCLUSAO DA OBRA, A 15 DE A
BRIL DE 2013, DATA EM QUE ESSA FOI EFETIVAMENTE ENTREGUE, CONFORM
E SE APURAR EM LIQUIDACAO; D)CONDENAR A REQUERIDA A COMPENSAR EM
R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS) A AUTORA PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS
COM O ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. SOBRE O VALOR QUE SERA MONETARIA
MENTE CORRIGIDO (INPC) DESDE O ARBITRAMENTO (SUMULA 362, STJ), IN
CIDIRAO JUROS MORATORIOS DE 1% A MES, A PARTIR DA CITACAO (ART.40
5, CC); E) CONDENAR A REQUERIDA A RESTITUIR A AUTORA A QUANTIA CO
RRIGIDA (INPC), DESDE O DESEMBOLSO, DE R$2.427,70 (DOIS MIL, QUAT
ROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PAGA INDEVIDAM
ENTE A TITULO DE COMISSAO DE CORRETAGEM, ACRECIDA DE JUROS MORATO
RIOS DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITACAO (ART.405, CC); F) CONDENAR
A REQUERIDA A PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCAT
ICIOS QUE ARBITRO EM IMPORTANCIA CORRESPONDENTE A 15% SOBRE O VAL
OR GLOBAL DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PA
RAGRAFO 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE
E INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHA
DO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
178682-12.2011.8.09.0051
1160
REVISIONAL
HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA
INCOPORADORA PLAZA LTDA
31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE
19847 GO - LUCIANO PINELI CHAVEIRO
2042
GO - NAPOLEAO SANTANA
DESPACHO
:
201101786820 DESPACHO INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZ
O DE CINCO (05) DIAS, RECONHECER FIRMA DA ASSINATURA DO ACORDO CE
LEBRADO, AS F. 157-9. INTIME-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015 NAT
HALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
140576-44.2012.8.09.0051
2978
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
MARIA TEREZA XAVIER MARINI
MARIA TEREZA XAVIER MARINI
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
DESPACHO
:
201201405763 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CIN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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CO (5) DIAS, MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES
DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
: 305034-83.2009.8.09.0051 ( 200903050344 )
AUTOS NR. : 1852
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: LIVANIA JAYME DE PINA OLIVEIRA
EXECUTADO
: BB SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASI
ADV EXEQTE
: 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS
ADV EXECDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
200903050344 DESPACHO DEFIRO O PLEITO ESTAMPADO A F. 217, OFICIESE O BANCO DO BRASIL PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO SE HA OU NAO S
ALDO REMANESCENTE, DEPOSITADO EM JUIZO, VINCULADO AOS PRESENTES A
UTOS, JUNTANDO O EXTRATO BANCARIO DA CONTA JUDICIAL. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA
SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 143056-58.2013.8.09.0051
: 1287
: DECLARATORIA
: VET LOG COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA M
PET DREAM COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
REQUERIDO
: VIVO S/A
ADV REQTE
: 26976 DF - VITALINO JOSE FERREIRA NETO
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
201301430565 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS A DEVIDA PROCURACAO OUTORGAND
O PODERES AO ADVOGADO VITALINO JOSE FERREIRA NETO, OAB/DF N 026.9
76, OU INDICAR OUTRO ADVOGADO PARA FAZER O LEVANTAMENTO DO ALVARA
REQUERIDO A F.182. AINDA, JUNTE AOS AUTOS EXTRATO ATUALIZADO DA
CONTA QUE PRETENDE LEVANTAR. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE
ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
5
NR. PROTOCOLO
: 510967-53.2009.8.09.0051 ( 200905109672 )
AUTOS NR. : 1681
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALESSANDRO ELIAS GUIMARAES
CONSIGNADO
: BANCO BMG S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
200905109672 DESPACHO TRANSCORRIDO "IN ALBIS" O PRAZO CONCEDIDO P
ARA COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA ALEGADA, INDEFIRO O PEDIDO DE
ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO. COM O INDEFERIMENTO DO PEDIDO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA RECOLHER AS DESPESAS PROCESSUAI
S, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DIST
RIBUICAO, NA FORMA DO ARTIGO 257, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO
ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
400050-25.2013.8.09.0051
2906
ORDINARIA
BANCO BRASIL S/A
CLEAN LIFE COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS
CLAUDIA BEATRIZ DE PAULA FRANCA NOGUEIRA
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ANDRE LUIS RESENDE NOGUEIRA
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
: 33831 GO - NEMUEL DOS SANTOS MOREIRA
30568 GO - FLAVIO MOREIRA DE MELO
DESPACHO
:
201304000502 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE (10) DI
AS, MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO EXIBIDA. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA
JUIZA SUBSTITUTA 5
ADV REQTE
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
285511-17.2011.8.09.0051
1984
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AGRABEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ROGERIO MARTINS MOREIRA
87571 SP - JOSE ANTONIO FRANZIN
8534
GO - REINALDO DE TOLEDO MALULI
ADV REQDO
: 34897 GO - ROBINSON DE CASTRO PEREIRA
DESPACHO
:
201102855116 DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE F. 181. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZ
A SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
:
25649-02.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 280
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: MELO E PIMENTEL COMERCIO LTDA
REQUERIDO
: SDEMA SCANDINAVIAN DESIGN EM MADEIRA LTDA
ADV REQTE
: 26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
DESPACHO
:
201100256495 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F. 98-9, DEVENDO A REQUE
RIDA SER CITADA ATRAVES DE EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
PROCEDENDO-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 231 E SEGUINTES, DILIGENCIADO
A PARTE AUTORA. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 20
15 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
407699-41.2013.8.09.0051
2965
COBRANCA
WELLISON SILVA DE OLIVEIRA
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
201304076991 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE DEZ (10
) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO. INTIME-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL D
E 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
458383-33.2014.8.09.0051
2522
COBRANCA
WESLEY MAGALHAES VIEIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
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201404583836 DESPACHO VERIFICO A NECESSIDADE DE CERTIFICACAO PELO
ORGAO OFICIAL DAS LESOES CORPORAIS DA PARTE AUTORA, COM O GRAU D
E INVALIDEZ, COMO REQUISITO ESSENCIAL PREVISTO EM LEI PARA EXAME
DO PEDIDO DE INDENIZACAO, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REALIZACAO
DE PERICIA, PARA AVERIGUAR-SE A EFETIVIDADE DA INVALIDEZ E O SEU
RESPECTIVO GRAU. PARA TANTO, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA SOLICITANDO
A DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO DE PERICIA. SEM PREJUIZO DA
DETERMINACAO ACIMA, INTIMEM-SE AS PARTES, NA PESSOA DE SEUS PROC
URADORES, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, APRESENTAREM QUESITO
S E INDICAREM ASSISTENTES TECNICOS. DESIGNADA A DATA, INTIMEM-SE
AS PARTES E SEUS PROCURADORES, OBSERVANDO-SE QUE A PARTE AUTORA D
EVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE , POR MANDADO, PARA COMPARECER NO
LOCAL E HORARIO DETERMINADO PARA FEITURA DA PERICIA. APRESENTADO
O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO COMU
M DE DEZ (10) DIAS. OPORTUNAMENTE A CONCLUSAO. INTIMEM-SE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA
JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
:
98049-77.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2580
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: FABIANA NASCIMENTO DE SOUZA
REQUERIDO
: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A
ADV REQTE
: 31291 GO - ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELH
ADV REQDO
: 26903 GO - LEONARDO LACERDA JUBE
DESPACHO
:
201200980497 DESPACHO DIANTE DA MANIFESTACAO DO E. TRIBUNAL DE JU
STICA A F. 374, INTIME-SE A PARTE AGRAVADA, ORA AUTORA/EXEQUENTE,
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR, CASO QUEIRA, CONTRA
RRAZOES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. INTIME-SE. GOIANIA,
29 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTIT
UTA 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
443163-29.2013.8.09.0051
45
CANCELAMENTO DE PROTESTO
FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDA
BAMBOZZI SOLDAS LTDA
BANCO SAFRA S/A
ADV REQTE
: 11514 PR - MAURO EDUARDO JACEGUARY ZAMATARO
ADV REQDO
: 33105 GO - IVO YAMADA LOPES FERREIRA
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
38767 GO - VICTOR RODRIGO DE ELIAS
DESPACHO
:
201304431635 DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PLEITO ESTAMPADO AS F.2
38-9 DO FEITO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS, ENCARTAR AOS AUTOS O COMANDO SENTENCIAL PROFERIDO NA DEMAND
A JUDICIAL PROTOCOLADA SOB O N 0038919.83.2013.8.16.0001. INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANT
ES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
: 317356-33.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4651
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE AUGUSTO JUNIOR
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV REQTE
: 21530 GO - FERNANDO GOMIDES BORGES
DESPACHO
:
201203173568 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE EST
ILO, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. SE NECESSARIO, ANOTEM-SE NO
CARTORIO DISTRIBUIDOR AS CUSTAS EM NOME DO REQUERENTE. INTIME-SE.
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CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES
DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
: 450125-05.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 106
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: JOSE AUGUSTO JUNIOR
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
201204501259 DESPACHO INTIME-SE O SUCUMBENTE, NA PESSOA DE SEU AD
VOGADO, PARA, EM QUINZE (15) DIAS, PROCEDER AO CUMPRIMENTO VOLUNT
ARIO DA SENTENCA. TRANSCORRIDO O PRAZO ANTES ASSINADO, SEM A EFET
UACAO DO PAGAMENTO VOLUNTARIO, FACA-SE INCIDIR A MULTA DE DEZ POR
CENTO (10%) PREVISTA NO ARTIGO 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L, RETORNANDO OS AUTOS COM VISTA AO EXEQUENTE PARA JUNTADA DE NOV
A PLANILHA ATUALIZADA, EM QUE DEVE CONSTAR A REFERIDA MULTA, BEM
COMO O REQUERIMENTO DE PENHORA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29
DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITU
TA 5
NR. PROTOCOLO
: 143651-57.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1248
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VERIDIANO LUIZ MEDEIROS
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIEAMENTO E INVES
ADV CONSGTE
: 29754 GO - GISELE URSINO CORREA
ADV CONSIGDO
: 38588 GO - SERGIO SCHULZE
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA DA QU
ANTIA CONSIGNADA EM JUIZO, MAIS RENDIMENTOS AUFERIDOS, EM NOME DO
PROCURADOR DO REQUERIDO, CONFORME ACORDADO A F. 279, CONDICIONAD
A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES
PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS
APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO
-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SU
BSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 384375-56.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5165
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JAIME FELIPE PEREIRA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
201203843750 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA IMPOR
TANCIA DEPOSITADA, DEVIDAMENTE CORRIGIDA ATE A DATA DO SEU EFETIV
O LEVANTAMENTO, EM NOME DO ADVOGADO EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FI
LHO - OAB/GO N 24.318, INTIMANDO-A PARA RETIRA-LO EM 05 (CINCO) D
IAS. APOS, A RQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO, DANDO
-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. SE NECESSARIO, ANOTEM-SE NO CARTORIO D
ISTRIBUIDOR AS CUSTAS EM NOME DO REQUERENTE. INTIME-SE. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA J
UIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
: 128049-89.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 778
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: DECLARATORIA
: DANILO RODRIGUES MARTINS BACHUR
: BANCO SAFRA S/A
CARTAO VISA
ADV REQTE
: 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
39429 GO - PAULO CESAR RODRIGUES BACHUR
ADV REQDO
: 33105 GO - IVO YAMADA LOPES FERREIRA
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
DESPACHO
:
...NESTAS CONDICOES, DETERMINO SEJA O REQUERENTE INTIMADO A, NO P
RAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS OS SEGUINTES DOCUMEN
TOS: A) COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A SAL
ARIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE AUTONOMO (ALTERNATIVAMEN
TE). A.2 - FOTOCOPIA DO RECOLHIMENTO DO SIMPLES OU SUPER-SIMPLES
DO MES ANTERIOR A PROPOSITURA DA DEMANDA (PESSOA JURIDICA). B) TA
LAO DE FATURA, AGRUPADOS, DE DEBITO DE CONSUMO DE AGUA, ENERGIA E
LETRICA E TELEFONE, EM SEU NOME. C)FOTOCOPIA DA DECLARACAO DE REN
DA - EXERCICIO 2014. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2
015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
339445-50.2012.8.09.0051
4801
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
MAIA E BORBA S/A ARAGUAIA SHOPPING
BAZAR DISCO XITAOZINHO LTDA
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
14617 GO - LUCIANE MARIO
ADV REQDO
: 24196 GO - OTO LIMA NETO
37453 GO - THIAGO VIEIRA CINTRA
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISOS III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMA
NESCENTES PELA PARTE RE, CONFORME AJUSTADO NO ACORDO ORA HOMOLOGA
DO, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISS
AO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBU
ICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
156723-48.2012.8.09.0051
3101
REVISIONAL
HUGO RICARDO ROCHA DOS SANTOS
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA DA QU
ANTIA CONSIGNADA EM JUIZO, MAIS RENDIMENTOS AUFERIDOS, EM NOME DO
PROCURADOR DO REQUERIDO, CONFORME ACORDADO A F. 315, CONDICIONAD
A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. EXPECA-SE OFICIO AOS ORGAOS DE
PROTECAO AO CREDITO, CANCELANDO A RESTRICAO. EVENTUAIS CUSTAS REM
ANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (
CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-S
E, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME
M-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COS
TA JUIZA SUBSTITUTA
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247 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
8600-34.2012.8.09.0011
629
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
MARIA APARECIDA DE JESUS
31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
201200086001 DESPACHO PROCEDA-SE JUNTO AO RENAJUD O DESBLOQUEIO D
O VEICULO VW/GOL1.0, ANO/ MODELO: 2010/2011, COR: PRETA, PLACA: N
VO2867. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA CO
STA JUIZA SUBSTITUTA 13
NR. PROTOCOLO
: 456232-02.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3699
NATUREZA
: IMISSAO DE POSSE
REQUERENTE
: ISABELA VALERIO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: JACIMAR ROMAZ BORGES
ADV REQTE
: 20147 GO - RODRYGO VINICIUS MESQUITA
ADV REQDO
: 22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O FEITO, PARA DETERMINAR SEJA
IMITIDA A REQUERENTE NA POSSE DO IMOVEL, BEM COMO PARA
CONDENA-L A AO PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPACAO MENSAL DE R$ R$
850,00 (OITOCE NTOS E CINQUENATA REAIS) CORRESPONDENTE A 0,5% DO
VALOR DO IMOVEL ARREMATADO EM LEILAO, A QUAL SERA DEVIDA A
PARTIR DA INTIMACAO D O REQUERIDO DO TEOR DESTE DECISUM ATE A
EFETIVA IMISSAO NA POSSE DA AUTORA NO IMOVEL CONDENO AINDA A
REQUERIDA A EFETUAR O PAGAME NTO DAS TAXAS DE CONDOMINIO, ENERGIA
ELETRICA, AGUA E IPTU INCIDE NTES SOBRE O IMOVEL E EVENTUALMENTE
EM ATRASO ATE A DATA DA IMISS AO NA POSSE PELA AUTORA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 27, 8, DA LEI 9514/ 97 EXPECA-SE MANDADO DE
IMISSAO DE POSSE NOS TERMOS DO PEDIDO F ICA AUTORIZADO AO SR
OFICIAL DE JUSTICA, CASO ENTENDA NECESSARIO , PROMOVER A
DILIGENCIA MEDIANTE ARROMBAMENTO E ACOMPANHADO DE RE FORCO
POLICIAL POR FIM, CONDENO A SUPLICADA AO PAGAMENTO DAS CUS TAS
PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 1000,00 (MIL
REAIS), CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 23 DE
ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
476150-89.2011.8.09.0051
3280
DECLARATORIA
JACIMAR TOMAZ BORGES
DINAMICA ENGENHARIA LTDA
22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA
5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
DESPACHO
:
BEM POR ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERIT
O, COM FULCRO NO INCISO VII, DO ARTIGO 267, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL EM CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A ACAO
CAUTELAR, NA FORM A DO INCISO III, DO ARTIGO 808, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, REVO GANDO A LIMINAR INICIALMENTE CONCEDIDA
CONDENO A PARTE AUTORA, A O PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORARIOS DE SUCUMBENCIA D E AMBOS OS FEITOS, OS QUAIS FIXO EM
R$ 1 000,00 (MIL REAIS), COM BASE NO ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL PUBL IQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
TRASLADE-SE COPIA PARA OS AUTOS DE ACAO CAUTELAR EM APENSO
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2015 JOSE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
RICARDO M
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
VARA CIVEL
328384-03.2009.8.09.0051 ( 200903283845 )
1988
EXECUCAO
LIDER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
MARIA APARECIDA DA ROCHA PEREIRA
15346 GO - JORGE DOMINGOS ALVES
40378 GO - FREDERICO DE ALMEIDA E ALVES
ADV EXECDO
: 30186 GO - ANDRE VERISSIMO PEREIRA
DESPACHO
:
200903283845 DESPACHO REQUISITE-SE AO RENAJUD, POR MEIO ELETRONIC
O, INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE VEICULOS DE MARIA APARECIDA
DA ROCHA PEREIRA, CPF:.219.515.001-72, APOS, INTIME-SE A PARTE AU
TORA PARA QUE DE PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 05 DIAS. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZ
A SUBSTITUTA 12
393819-50.2011.8.09.0051
2702
COBRANCA
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
CARLOS HUMBERTO CARDOSO COSTA MONTEIRO
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
DESPACHO
:
201103938198 DESPACHO REQUISITEM-SE DO BACENJUD E INFOJUD INFORMA
COES QUANTO AO ATUAL ENDERECO DO EXECUTADO CARLOS HUMBERTO CARDOS
O COSTA MONTEIRO, CPF: 868.189.451-04. COM A RESPOSTA, DIGA O AUT
OR, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015 J
OSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 266514-49.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4119
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: KASA MOTORS LTDA
EXECUTADO
: WAGNER FERREIRA DE AZARA
ADV EXEQTE
: 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
DESPACHO
:
201202665149 DESPACHO REQUISITEM-SE DO BACENJUD E INFOJUD INFORMA
COES QUANTO AO ATUAL ENDERECO DO REQUERIDO WAGNER FERREIRA DE AZA
RA, CPF: 311.215.601-30. EXPECA-SE ALVARA A SER CUMPRIDO NAS EMPR
ESAS E ORGAOS INDICADOS A F.130, PARA OBTER INFORMACAO QUANTO AO
ATUAL ENDERECO DO REU. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM CINCO (0
5) DIAS, RECEBER E ENCAMINHAR O REFERIDO ALVARA, DEVENDO NO MESMO
PRAZO, INFORMAR NOS AUTOS O SEU ENCAMINHAMENTO. CUMPRA-SE. INTIM
E-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ
DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 13
NR. PROTOCOLO
: 443670-24.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5560
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: TROPICAL CORRETORA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTD
REQUERIDO
: DEBORA FERREIRA COSTA
ADV REQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
201204436708 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS.91. REQUISITEM-SE DO
INFOJUD E BACEJUD, INFORMACOES QUANTO AO ATUAL ENDERECO DA EXECU
TADA DEBORA FERREIRA COSTA, CPF:003.844.691.08. COM A RESPOSTA, D
IGA O AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2015. JO
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
SE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 13
NR. PROTOCOLO
:
52670-79.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 658
NATUREZA
: EXTINCAO DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: BARBARA MIRANDA DA COSTA
REQUERIDO
: FELIPE FERNANDES DA COSTA
ADV REQTE
: 30644 GO - WANUZA PEREIRA SILVA
DESPACHO
:
201300526704 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A F.80 E REITERAD
O A F.82. REQUISITE-SE DO BACENJUD E INFOJUD INFORMACOES ACERCA D
O ENDERECO DO EXECUTADO FELIPE FERNANDES DA COSTA, CPF: 009.282.7
11-35. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ
DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 13
NR. PROTOCOLO
: 245091-62.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1756
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MURILO MARCOS BONTEMPO DE LIMA
EXECUTADO
: APARECIDO FELISMINO GOMES
ADV EXEQTE
: 34477 DF - CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO
DESPACHO
:
201402450910 DESPACHO REQUISITEM-SE DO BACENJUD E INFOJUD INFORMA
COES QUANTO AO ATUAL ENDERECO DA PARTE RE, SR. APARECIDO FELISMIN
O GOMES, CPF: 044.104.901-09. COM A RESPOSTA, DIGA O AUTOR, EM 05
(CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015
. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
195418-03.2014.8.09.0051
1092
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
EMPORIO ORGANICO LTDA
NALVA BATISTA FERREIRA COSTA
EVANDO JOSE COSTA
SINANDIA APARECIDA CUSTODIO
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
201401954183 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA A SER CUMPRIDO NAS EMPRESA
S E ORGAOS INDICADOS A F.XX E REQUISITEM-SE DO INFOJUD E BACENJUD
INFORMACOES QUANTO AO ATUAL ENDERECO DOS REUS: EMPORIO ORGANICO
LTDA, CNPJ: 11.434.814/0001-50; NALVA BATISTA FERREIRA COSTA, CPF
: 212.159.521-04; EVANDO JOSE COSTA, CPF: 487.672.476-87; SINANDI
A APARECIDA CUSTODIO, CPF:507.126.911-20. INTIME-SE A PARTE AUTOR
A PARA, EM CINCO (05) DIAS, RECEBER E ENCAMINHAR O REFERIDO ALVAR
A, DEVENDO NO MESMO PRAZO, INFORMAR NOS AUTOS O SEU. INTIME-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO J
UIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 5
NR. PROTOCOLO
: 219359-79.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1324
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: CLOTHES GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTD
ADV REQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
201402193593 DESPACHO REQUISITEM-SE DO BACENJUD E INFOJUD INFORMA
COES QUANTO O ATUAL ENDERECO DO EXECUTADO CLOTHES GOIAS INDUSTRIA
E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, CNPJ: 05.032.611/0001-35. NESTE ME
SMO SENTIDO, EXPECA-SE ALVARA A SER CUMPRIDO NO TRE. INTIME-SE A
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
PARTE AUTORA PARA, EM CINCO (05) DIAS, RECEBER E ENCAMINHAR O REF
ERIDO ALVARA, DEVENDO NO MESMO PRAZO, INFORMAR NOS AUTOS O SEU EN
CAMINHAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015
JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 117402-69.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1074
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXECUTADO
: VALDIR JOSE DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 7466
GO - JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA
DESPACHO
:
201301174020 DESPACHO REQUISITEM-SE DO BACENJUD E INFOJUD INFORMA
COES QUANTO O ATUAL ENDERECO DO EXECUTADO VALDIR JOSE DE SOUZA, C
PF:472.131.751-49. COM A RESPOSTA, DIGA O AUTOR, EM 05 (CINCO) DI
AS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICA
RDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
AVALISTA
:
:
:
:
:
:
365879-42.2013.8.09.0051
2638
ORDINARIA
BANCO BRASIL S/A
GRAFICA EDITORA REVENDA PRINT LTDA
PEDRO ALCANTARA FERNANDES CARVALHO
CESAR DE ALCANTARA FERNANDES CARVALHO
FLAVIA CAMPOS FERREIRA
ADV REQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
201303658792 DESPACHO REQUISITEM-SE DO BACENJUD E INFOJUD INFORMA
COES QUANTO AO ATUAL ENDERECO DOS EXECUTADOS: GRAFICA E EDIORA RE
VENDA PRINT LTDA - CNPJ: 09.136.895/0001-60; PEDRO ALCANTARA FERN
ANDES CARVALHO - CPF: 153.848.628-82; CESAR DE ALCANTARA FERNANDE
S CARVALHO - CPF: 278.344.248-58; FLAVIA CAMPOS FERREIRA - CPF: 7
83.310.051-04. COM A RESPOSTA, DIGA O AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS.
INTIME-SE. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2015 JULIANA BARRETO MARTINS D
A CUNHA JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
329261-98.2013.8.09.0051
2411
ORDINARIA
BANCO BRASIL S/A
FLOR MORENA CALCADOS FEMININOS LTDA
OSTEMISTOLES CAMARGO DA CRUZ
ADV REQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
DESPACHO
:
201303292615 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA A SER CUMPRIDO NAS EMPRESA
S E ORGAOS INDICADOS A F.88 E REQUISITEM-SE DO INFOJUD E BACENJUD
INFORMACOES QUANTO AO ATUAL ENDERECOS DOS REQUERIDOS: FLOR MOREN
A CALCADOS FEMININOS LTDA, CNPJ: 12.994.039/0001-50; OSTEMISTOLES
CAMARGO DA CRUZ, CPF: 647.111.701-97 INTIME-SE A PARTE AUTORA PA
RA, EM CINCO (05) DIAS, RECEBER E ENCAMINHAR O REFERIDO ALVARA, D
EVENDO NO MESMO PRAZO, INFORMAR NOS AUTOS O SEU. INTIME-SE. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015 JULIANA BARRETO MARTINS DA CUN
HA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
: 278113-53.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1983
NATUREZA
: NULIDADE DE ATO JURIDICO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: MARIA APARECIDA TACASSI PORTELLA
: CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO COME
: 35015 GO - LARA FERNANDES RIBEIRO
38077 GO - MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA
ADV REQDO
: 23606 DF - SANDRA ARLETTE RECHSTEINER
12931 DF - RODRIGO MADEIRA NAZARIO
DESPACHO
:
...AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR I
NEXISTENTE O DEBITO NO VALOR DE R$ 1.093,78 (UM MIL E NOVENTA E T
RES REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), CONSTANTE DA FATURA DO CART
AO CARREFOUR N 5078602070008611002, VENCIDA AOS 25 DE JANEIRO DE
2006, ANTE A NULIDADE DO SEU LANCAMENTO. CONDENO A REQUERIDA A PA
GAR A AUTORA A QUANTIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), COMO COMP
ENSACAO PELOS DANOS MORAIS POR ELA EXPERIMENTADOS, QUE DEVE SER M
ONETARIAMENTE CORRIGIDA DESDE O ARBITRAMENTO (SUMULA 362, STJ) E
ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITACAO (ART
. 405, CC). CONDENO A REQUERIDA A PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM 15% SOBRE O VALOR DA COND
ENACAO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 3, DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 24 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREIT
O DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
142015-22.2014.8.09.0051
827
REPETICAO DE INDEBITOS
RODRIGO BORGES DE MENEZES
FR INCORPORADORA LTDA
33923 GO - CAROLINE MEDEIROS FREITAS
10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
DESPACHO
:
...AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO APENA
S PARA CONDENAR A REQUERIDA A DEVOLVER AO AUTOR, PELO VALOR IGUAL
AO DOBRO (ART.42, PARAGRAFO UNICO, CDC), A QUANTIA DE R$409,89(Q
UATROCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDEN
TE AO EXCESSO DO QUE PAGOU EM QUITACAO AS DESPESAS DE TRANSFERENC
IA DO IMOVEL. A IMPORTANCIA APURADA DEVERA SER MONETARIAMENTE COR
RIGIDA (INPC), DESDE O EFETIVO DESEMBOLSO PELO AUTOR, E SOBRE ELA
DEVERA INCIDIR JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITACA
O (ART.405, CC). ANTE O DECAIMENTO DE PARTE MINIMA DO PEDIDO, CON
DENO O AUTOR (ART.21, PARAGRAFO UNICO, CPC) A PAGAR AS DESPESAS P
ROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$800,00 (OI
TOCENTOS REAIS). PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA,
24 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
285103-21.2014.8.09.0051
1664
INDENIZACAO
LUZIA ETERNA DA COSTA
BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
27796 GO - ELISA SILVA LIMA
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
ADV REQDO
: 32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA
16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
201402851035 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE DEZ (10
) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. NATALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUI
ZA SUBSTITUTA 5
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
252 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
209120-50.2013.8.09.0051
1729
REPARACAO DE DANOS
DORACYNA DAYSE DA SILVA LUZ
GOLDFARB PDG 5 INCORPORAÇÕES S/A
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
36839 GO - GUILHERME FERNDANDES RAMOS
DESPACHO
:
201302091209 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE F.396, HAJA VISTA QUE,
DO PROTOCOLO DA REFERIDA INTERLOCUTORIA ATE A PRESENTE DATA, JA
TRANSCORREU PRAZO SUFICIENTE PARA AS DILIGENCIAS POSTULADAS. DEST
ARTE, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S.)
PARA QUE, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, CUMPRA INTEGRALMENT
E O COMANDO DE F.395. ESCOADO O PRAZO ASSINALADO, CERTIFIQUE-SE T
ODO O OCORRIDO JUNTANDO-SE PETICOES EVENTUALMENTE PROTOCOLIZADAS.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. NATALIA BUEN
O ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
: 122613-23.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2864
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EUNICE DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
201201226133 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE CIN
CO (5) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA INTERLOCUTORIA DE F.151, NO QUE
CONCERNE AO PEDIDO DE DESISTENCIA DA DEMANDA PELA PARTE AUTORA.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. NATALIA BUENO
ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
188855-32.2010.8.09.0051
1421
EXECUCAO
VICUNHA TEXTIL S/A
TRANCE JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO L
24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA
18483 GO - LUCIANA FARIA CRISOSTOMO PEREIRA
DESPACHO
:
201001888558 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, APRESENTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DEBITO PARA
QUE SE PROCEDA AO PEDIDO DE PENHORA E AVALIACAO DO BEM DESCRITO A
F.208. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. NATAL
IA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
:
90464-66.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 488
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: PAULO BORGES DE LIMA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 21925 GO - FERNANDO COUTO GONDIM NAVES
DESPACHO
:
201500904648 DESPACHO ANTE A COMPROVACAO DA IMPOSSIBILIDADE DA PA
RTE DE SUPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM SACRIFICAR O SUSTENTO
PROPRIO E DE SUA FAMILIA, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEF
ICIOS DA JUSTICA GRATUITA, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4, DA LEI
N 1.060/50, FICANDO CIENTE A PARTE DE QUE INCORRERA NA PENA PREVI
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STA NO PARAGRAFO 1, DO REFERIDO ARTIGO, CASO SUPERVENIENTEMENTE S
EJA COMPROVADA A INVERDADE DAS ALEGACOES CONSTANTES DA INICIAL. C
ITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE ACAO
E, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL D
E 2015. NATALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
90839-68.1995.8.09.0051 ( 950908395 )
0
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
VICENTE APARECIDO DE PAULA
ROMILDO DAMAS DA ROCHA
WALTER LUIZ DE ARAUJO
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
ADV EXECDO
: 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL
5958
TO - CONRRADO GOMES DOS S. JUNIOR
12287 GO - SILVIO CARNEIRO ELIAS
DESPACHO
:
950908395 DESPACHO INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE CINCO
(5) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA INTERLOCUTORIA DE F.251/3, NO QUE
CONCERNE AO DEPOSITO VOLUNTARIO FEITO PELA INSTITUICAO FINANCEIRA
. NA MESMA OPORTUNIDADE, CUMPRA O DETERMINADO AS F.246/7, ESPECIF
ICAMENTE O ULTIMO PARAGRAFO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE
ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
386269-77.2006.8.09.0051 ( 200603862696 )
1590
REVISIONAL
VALERIA SOARES ABRAHAO RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S/A
21861 GO - EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR
19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIRA
19682 GO - HERBET DE VASCONCELOS BARROS
DESPACHO
:
200603862696 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO O PRAZO DE 30 (TRINT
A) DIAS PARA QUE A PARTE INTERESSADA PROMOVA O CUMPRIMENTO DO JUL
GADO. TRANSCORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICI
AL, VEZ QUE TAL MEDIDA NAO IMPEDE QUE, POSTERIORMENTE, A PARTE IN
TERESSADA PROCEDA O REFERIDO CUMPRIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZ
A SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
: 341815-36.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 5034
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
REQUERIDO
: FERNANDO CESAR FERREIRA FRANCO
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
DESPACHO
:
201103418151 DESPACHO FACE A DECISAO DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA AS
F.124/33, QUE DEU PROVIMENTO A APELACAO CIVEL, CASSANDO A SENTEN
CA PROFERIDA POR ESTE JUIZO, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO
DE CINCO (5) DIAS, MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA REQUERER O QUE LHE APROUVER. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO
ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
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NR. PROTOCOLO
: 211448-37.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2439
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FERNANDO CESAR FERREIRA FRANCO
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
DESPACHO
:
201102114485 DESPACHO OBSERVADO O DECIDIDO PELO E. TRIBUNAL DE JU
STICA AS F.70/77, QUE MANTEVE INCOLUME A SENTENCCA RECORRIDA, A R
QUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO, DANDO-SE BAIXA NA D
ISTRIBUICAO. SE NECESSARIO, ANOTEM-SE NO CARTORIO DISTRIBUIDOR AS
CUSTAS EM NOME DO REQUERENTE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE
2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 297926-95.2012.8.09.0051
: 4378
: REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
: EVANY ALVES BORGES PETRESK
CARLOS NOLETO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 23432 GO - SHEILA CRISTINA GUILHERME
31452 GO - DANIELLE ESPINDULA MACHADO
ADV REQDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
201202979267 DESPACHO INTIME-SE O SUCUMBENTE, NA PESSOA DE SEU AD
VOGADO, PARA, EM QUINZE (15) DIAS, PROCEDER AO CUMPRIMENTO VOLUNT
ARIO DA SENTENCA. TRANSCORRIDO O PRAZO ANTES ASSINADO, SEM A EFET
UACAO DO PAGAMENTO VOLUNTARIO, FACA-SE INCIDIR A MULTA DE DEZ POR
CENTO (10%) PREVISTA NO ARTIGO 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L, RETORNANDO OS AUTOS COM VISTA AO EXEQUENTE PARA JUNTADA DE NOV
A PLANILHA ATUALIZADA, EM QUE DEVE CONSTAR A REFERIDA MULTA, BEM
COMO O REQUERIMENTO DE PENHORA. ANOTE-SE A ESCRIVANIA A FASE EM S
ISTEMA, ALTERANDO-SE O POLO CASO SEJA NECESSARIO. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA CO
STA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
197377-77.2012.8.09.0051
3489
REVISIONAL
REGINALVA PEREIRA DA SILVA
BANCO BRADESCO S/A
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
32696 GO - EDMAR ALVES DE AZEVEDO JUNIOR
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
DESPACHO
:
201201973770 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA IMPOR
TANCIA DEPOSITADA, DEVIDAMENTE CORRIGIDA ATE A DATA DO SEU EFETIV
O LEVANTAMENTO, EM NOME DO ADVOGADO MARCOS BARBOSA DA SILVA - OAB
/GO N 22.859, INTIMANDO-O PARA RETIRA-LO EM 05 (CINCO) DIAS. APOS
, PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JU
IZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
20481-77.2015.8.09.0051
171
COBRANCA
EDSSON CANDIDO RIBEIRO JUNIOR
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
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ADV REQTE
ADV REQDO
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
201500204816 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE DEZ (10
) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO. INTIME-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL D
E 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
410652-41.2014.8.09.0051
2249
INDENIZACAO
JOAO DIAS DE OLIVEIRA
TEREZINHA SANTOS DE SOUSA
25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA
25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA
ADV REQDO
: 11343 GO - HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA
DESPACHO
:
201404106523 DESPACHO SOBRE AS PRELIMINARES E DOCUMENTOS APRESENT
ADOS EM SEDE DE CONTESTACAO, DIGA O AUTOR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA
BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
119484-83.2007.8.09.0051 ( 200701194841 )
444
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
WASHINGTON LUIS SEVERINO VIEIRA
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
ADV REQDO
: 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO
:
200701194841 DESPACHO A CURADORIA ESPECIAL E UM MUNUS PUBLICO QUE
DEVE SER EXERCIDO INDEPENDENTEMENTE DO ADIANTAMENTO DA VERBA HON
ORARIA, NAO INCIDINDO, NA ESPECIE, O ART. 19, 2, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, POR NAO SE TRATAR DE DESPESA PROCESSUAL. DESTARTE, D
ESCABE EXIGIR DO EXEQUENTE QUE ANTECIPE OS HONORARIOS ADVOCATICIO
S DA CURADORA ESPECIAL NOMEADA AO REU REVEL, POIS A VERBA DEVIDA
DEVERA SER PAGA AO FINAL, POR FORCA DA SUCUMBENCIA, PELA PARTE VE
NCIDA. E AINDA, SABE-SE QUE O EXERCICIO DA CURADORIA ESPECIAL E F
UNCAO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA (LEI COMPLEMENTAR N 80/
94, ART. 4, XVI). DIANTE DO EXPOSTO, TORNO SEM EFEITO A NOMEACAO
DE F. 271, E DETERMINO, PORTANTO, A REMESSA DOS AUTOS A DEFENSORI
A PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE INDIQUE UM DEFENSOR PUBLIC
O PARA ATUAR COMO CURADOR ESPECIAL, QUE DEVERA SER INTIMADO PESSO
ALMENTE DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE A
BRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
: 154357-85.2002.8.09.0051 ( 200201543570 )
AUTOS NR. : 1332
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: NELCLIER MARTINS MARQUES
REQUERIDO
: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DE GOIAS
ADV REQTE
: 18193 GO - ELIAS DOS SANTOS IGNOTO
DESPACHO
:
200201543570 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, APRESENTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DEBITO PARA
QUE SE PROCEDA O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE. INTIME-SE. GOIANIA, 2
9 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITU
TA 6
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NR. PROTOCOLO
: 368846-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2023
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: FERNANDA BORGES DE SOUZA CASTRO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
DESPACHO
:
201403688464 DESPACHO VERIFICO QUE NA ACAO REVISIONAL, CONEXA E A
PENSADA, FOI DEFERIDA, EM SEDE LIMINAR, A REQUERENTE, ORA REQUERI
DA NOS PRESENTES AUTOS, A POSSE DO VEICULO (OBJETO DE AMBAS ACOES
) ATE O DESLINDE DO FEITO. DESTA FEITA, DEIXO DE APRECIAR O PEDID
O DE ANTECIPACAO DE TUTELA. ADEMAIS, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO P
RAZO DE DEZ (10) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO. INTIME-SE. GOIANIA
, 29 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBST
ITUTA 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
100508-33.2004.8.09.0051 ( 200401005083 )
729
ACAO MONITORIA
GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA
TNT TURISMO LTDA
16765 GO - MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR
16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
DESPACHO
:
200401005083 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F. 174, DEVENDO A REQUER
IDA, TNT TURISMO LTDA, SER CITADA ATRAVES DE EDITAL, COM PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS, PROCEDENDO-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 231 E SEGUI
NTES, DILIGENCIADO A PARTE AUTORA. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA,
29 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTI
TUTA 6
NR. PROTOCOLO
: 423387-43.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3007
NATUREZA
: RESTAURACAO DE AUTOS
REQUERENTE
: MARIA TERESA CAETANO PIMENTEL
REQUERIDO
: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 7566
GO - EVANDO MARTINS DA COSTA
DESPACHO
:
201304233876 DESPACHO O EXERCICIO DA CURADORIA ESPECIAL E FUNCAO
INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA (LEI COMPLEMENTAR N 80/94, AR
T. 4, XVI). DETERMINO, PORTANTO, A REMESSA DOS AUTOS A DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE INDIQUE UM DEFENSOR PUBLICO
PARA ATUAR COMO CURADOR ESPECIAL, QUE DEVERA SER INTIMADO PESSOA
LMENTE DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE AB
RIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
:
49633-88.2006.8.09.0051 ( 200600496338 )
AUTOS NR. : 223
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: GRAFOPEL GRAFICA E EDITORA LTDA
REQUERIDO
: CAPAX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS
ADV REQTE
: 10007 GO - MARINA DE ALMEIDA V S NASCIMENTO
DESPACHO
:
200600496338 DESPACHO INTIME-SE O EXQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE F. 90, MANIFEST
ANDO-SE ACERCA DA CONTINUACAO DOS ATOS EXPRORIATORIOS REALIZADOS
NA ACAO DE EXECUCAO (PROCESSO N 200600496290). INTIME-SE. GOIANIA
, 29 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBST
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ITUTA 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
410271-33.2014.8.09.0051
2261
COBRANCA
RENER SANTOS DA SILVA
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
201404102714 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE, VIA C
ARTA (O.S.) PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR
O DETERMINADO NO DESPACHO DE F. 85. INTIME-SE. GOIANIA, 29 DE AB
RIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
: 383032-54.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2102
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MARTINS RIBEIRO
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
201403830325 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO
IMPRORROGAVEL DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, COMPROVAR A REALIZA
CAO DO PRIMEIRO DEPOSITO JUDICIAL AUTORIZADO EM SEDE LIMINAR, SOB
PENA DE SER JULGADO IMPROCEDENTE O PLEITO CONSIGNATORIO. INTIMESE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA
JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
396977-11.2014.8.09.0051
2193
COBRANCA
EVA NUBIA PEREIRA DA CONCEICAO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
39962 GO - ALEX MARTINS BORGES
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
201403969773 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE DEZ (10
) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO. INTIME-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL D
E 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
: 223872-90.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1277
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: EDI FERREIRA SANTANA BORGES
ADV REQTE
: 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZ
O DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 153395-08.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 787
NATUREZA
: ARRESTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: LIMA E PERGHER INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACO
REQUERIDO
: VITOPLASTT COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS EIR
ADV REQTE
: 64312 MG - LUIZ CLAUDIO CHAVES MENDONCA
DESPACHO
:
...ASSIM, DEFIRO, LIMINARMENTE SEM OUVIR A REQUERIDA, COM FULCRO
NOS ARTIGOS 804, 813, INCISO II, ALINEA B, E ARTIGO 814, INCISO I
, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O ARRESTO DE TANTOS BENS QUA
NTOS BASTEM PARA A GARANTIA DO PRINCIPAL, JUROS, CUSTAS E HONORAR
IOS, NA FORMA DA PETICAO INICIAL, ESTIMADOS EM R$ 7.492,26 (SETE
MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
, JA ATUALIZADO. A FIM DE GARANTIR A EFETIVA INDENIZACAO DOS PREJ
UIZOS QUE EVENTUALMENTE O REU VENHA A SOFRER, CONDICIONO O CUMPRI
MENTO DA PRESENTE A PRESTACAO DE CAUCAO EM DINHEIRO, NO PRAZO DE
QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DE REVOGACAO DA PRESENTE LIM
INAR. NO ENTANTO, PARA QUE A EMPRESA REQUERIDA NAO SEJA PREJUDICA
DA E POSSA CONTINUAR EXERCENDO SUAS ATIVIDADES, DEVERA FICAR NA C
ONDICAO DE FIEL DEPOSITARIA DOS BENS, SOB AS PENAS DA LEI, SALVO
DEMONSTRACAO, APOS A EFETIVACAO DA MEDIDA, DE NECESSIDADE DE REMO
CAO PELA PARTE AUTORA. CASO A REQUERIDA NAO SEJA ENCONTRADA, A AU
TORA FICARA COMO FIEL DEPOSITARIA DOS BENS ARRESTADOS. CUMPRE RES
SALTAR, AINDA, QUE A PARTE AUTORA DEVERA AJUIZAR A ACAO PRINCIPAL
DENTRO DO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EFETIV
ACAO DA MEDIDA (ART. 806, CPC). CUMPRIDA A LIMINAR E NO MESMO ATO
, CITE-SE A REQUERIDA PARA QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS,
APRESENTAR DEFESA, ADVERTINDO-O DE QUE EM NAO SENDO CONTESTADO O
PEDIDO, PRESUMIR-SE-AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS
PELA REQUERENTE (ART. 803, CPC). INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE MAIO
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2015
NR. NOTAS : 164
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 7A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO JOSE RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 372508-03.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2688
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WEDER CARLOS DE ARAUJO
CONSIGNADO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201103725089 NATUREZA : REVISIONAL CUMULADA
COM CONSIGNATORIA E TUTELA ANTECIPADA REQUERENTE : WEDER CARLOS D
E ARAUJO REQUERIDO : BANCO PAN AMERICANO S/A VISTOS ETC, CITADO,
O BANCO REQUERIDO NAO EXIBIU O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
COM EFEITO, VISANDO COIBIR TAL PRAXE PROCESSUAL, O LEGISLADOR ORD
INARIO IMPINGIU NO ARTIGO 359 DO CPC UMA PENA, QUAL SEJA: A PRESU
NCAO DE VERACIDADE DOS FATOS QUE, POR MEIO DO DOCUMENTO OU DA COI
SA, A PARTE PRETENDIA PROVAR, SE O REQUERIDO NAO EFETUAR A EXIBIC
AO, NEM FIZER QUALQUER DECLARACAO NO PRAZO DO ART. 357 DO MESMO C
ODIGO. ISTO SEM PREJUIZO DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA PREVISTO NO
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PORTANTO, A RESPOSTA NA FORMA ES
CRITA NENHUM EFEITO POSSUI SE NAO DEMONSTRADA A EXISTENCIA DOS FA
TOS NELA ALEGADOS (ART.333, II DO CPC), VISTO QUE NAO HA DOCUMENT
O/CONTRATO COMPROVANDO OS FATOS ALEGADOS NA CONTESTACAO. PELO CON
TRARIO, CONSOANTE O DISPOSITIVO LEGAL RETRO CITADO (ART. 359, INC
ISO I, DO CPC), SERAO REPUTADOS COMO VERDADEIROS OS FATOS QUE O D
OCUMENTO PRETENDE PROVAR SE NAO APRESENTADO JUSTO MOTIVO PARA A E
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
SCUSA. SOBRE O ASSUNTO, APONTA ALEXANDRE FREITAS CAMARA1, VERBIS:
... O REQUERIDO TERA QUE EXIBIR A COISA OU O DOCUMENTO QUE SE EN
CONTRE EM SEU PODER E, EM NAO CUMPRINDO A ORDEM, O JUIZ CONSIDERA
RA VERDADEIROS OS FATOS QUE O REQUERENTE PRETENDIA PROVAR ATRAVES
DA EXIBICAO (QUANDO O REQUERIDO FOR SEU ADVERSARIO NO PROCESSO P
RINCIPAL ART. 359)... ESTE ENTENDIMENTO TEM SIDO ENCAMPADO PELOS
TRIBUNAIS PATRIOS. VEJA-SE: APELACAO CIVEL. AGRAVO RETIDO. ACAO R
EVISIONAL DE CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO GARANTIDO POR ALIENA
CAO FIDUCIARIA. AUSENCIA DA JUNTADA DO CONTRATO PELO REQUERIDO. P
EDIDO DE APRECIACAO DO AGRAVO RETIDO. INCIDENCIA DO CDC. JUROS RE
MUNERATORIOS. CAPITALIZACAO. COMISSAO DE PERMANENCIA. JUROS MORAT
ORIOS. MULTA CONTRATUAL. AFASTAMENTO DA MORA. NAO TENDO O REU ATE
NDIDO A DETERMINACAO DE JUNTAR AOS AUTOS O CONTRATO CELEBRADO ENT
RE AS PARTES, ADMITEM-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS QUE O AUTOR PR
ETENDIA PROVAR. (...).2 TRAGO A COLACAO DIVERSOS JULGADOS DO NOSS
O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA: EMENTA: APELACAO CIVEL. ACAO REVIS
IONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETICAO DE INDEBITO. EXTINCA
O DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERITO. AUSENCIA DO CONTRATO. 1 PODE O JUIZ, ATENDENDO POSTULACAO DA PARTE, DETERMINAR A EXIBICA
O DE CONTRATO, QUANDO PRETENDE O DEMANDANTE ATRAVES DELE, DEMONST
RAR A ABUSIVIDADE DE CLAUSULAS NELE CONTIDAS, ATENDENDO AOS PRINC
IPIOS DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA E DA FACILITACAO DA DEFESA DO
DIREITO DO CONSUMIDOR EM JUIZO. II - A NAO EXIBICAO DE DOCUMENTOS
POR ORDEM JUDICIAL, NO CURSO DO PROCESSO, COMO MEIO DE PROVA, NO
CASO, CONTRATO BANCARIO, CONDUZ A APLICACAO DA SANCAO PREVISTA N
O ART. 359 DO CPC, SENDO INAPLICAVEL A EXTINCAO DO PROCESSO SEM J
ULGAMENTO DE MERITO POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTO VALIDO E REGULAR.
APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENCA CASSADA." 3 MAIS ALEM, O
CDC EXIGE A EXIBICAO DOS DOCUMENTOS OU INFORMACOES QUE DIZEM RESP
EITO AO CONSUMIDOR, CONFORME ART. 72 DO CODIGO CONSUMERISTA, INCL
USIVE IMPONDO AO AGENTE DO ILICITO PENA DE 06 (SEIS) MESES A UM A
NO DE DETENCAO, OU MULTA. PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 355 DO
CPC, MAXIME EM OBEDIENCIA AOS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CO
NTRADITORIO, ELENCADOS NO ART. 5, INCISO LV, DA CONSTITUICAO FEDE
RAL DE 1988, DETERMINO QUE A PARTE DEMANDADA EXIBA, NO PRAZO DE 0
5 (CINCO) DIAS, O CONTRATO, OBJETO DA LIDE, COM FULCRO NO ART. 35
5 DA LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL, SOB PENA DE PRESUNCAO DE VERACI
DADE DOS FATOS CUJO DOCUMENTO PRETENDE PROVAR. INTIMEM-SE. GOIANI
A, 15 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
108904-13.2015.8.09.0051
653
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
LUIZ VINICIUS COUTINHO FERREIRA MENDES
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201501089042 NATUREZA : DESPEJO POR FALTA DE
PAGAMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE : ESTACAO GOIANIA EMP
REENDIMENTOS E EVENTOS S/A REQUERIDO : LUIZ VINICIUS COUTINHO FER
REIRA VISTOS ETC, PARA A APRECIACAO DA LIMINAR PLEITEADA NOS AUTO
S, EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CA
RREANDO AOS AUTOS CAUCAO REAL NO VALOR CORRESPONDENTE A TRES MESE
S DE ALUGUEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, 1 DA LEI DE LOCACAO N 8.24
5/91, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL, ART. 284, PARAGRAFO
UNICO DO CPC. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TE
IXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 106309-41.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 621
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
: BANCO DO BRASIL S/A
: RESTAURANTE CAPIM DOURADO LTDA
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
36506 GO - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIA
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201501063094 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : RESTAURANTE CAPIM DOURADO LTDA V
ISTOS ETC, ESTANDO A PETICAO INICIAL DEVIDAMENTE INSTRUIDA (ARTS.
614/615 DO CPC), CITE-SE O EXECUTADO PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 0
3 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA, OU, EM 15 (QUINZE)
DIAS CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITACAO, OFERECE
R EMBARGOS NA FORMA LEGAL. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAV
OR DO EXEQUENTE EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO,
QUE DEVERAO SER REDUZIDOS PELA METADE NO CASO DE PRONTO PAGAMENT
O PELA PARTE EXECUTADA. NAO EFETUADO O PAGAMENTO DO DEBITO NO PRA
ZO DE 03 (TRES) DIAS, DEFIRO A PENHORA ON LINE CONFORME PEDIDO NA
INICIAL. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEI
RA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 340201-88.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1833
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BENEVIDE LUIZ DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36780 GO - ANIBAL FRANCISCO SALVIANO CEZAR
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201403402013 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVAT
REQUERENTE : BENEVIDE LUIZ DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LID
ER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A VISTOS ETC, O AUTOR COMPROV
A SUA CARENCIA ECONOMICA, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM
AS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO DE SEU PROP
RIO SUSTENTO E DE SUA FAMILIA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/1950 E ART
.5, LXXIV DA CF/1988. VIDE DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS.46 DOS AUT
OS. DIZ O ARTIGO 10 DA LEI DO SEGURO DPVAT (6.194/74), QUE A DEMA
NDA SEGUIRA O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, HOJE RITO SUMARIO, ART.27
5 DO CPC. ENTRETANTO, DADA A NATUREZA DA CAUSA, VERIFICA-SE QUE O
RITO ORDINARIO POSSIBILITARA A MAIS AMPLA INSTRUCAO DO FEITO, IN
CLUSIVE FAVORECENDO AS PARTES QUANTO A DEMONSTRACAO DA PROCEDENCI
A OU NAO DOS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZO. SALIENTE-SE QUE AS DIFIC
ULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIARIO (ESCASSEZ DE SERVIDORES
, AUSENCIA DE RECURSOS MATERIAIS) NAO PERMITEM, NESTA CAPITAL, A
AGILIDADE BUSCADA PELA NORMA LEGAL (ART.277, CAPUT, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL). ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO ART.277, 4 E 5 D
O CPC, A CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. TENDO EM VISTA Q
UE A PARTE AUTORA JUNTOU O COMPROVANTE DE PAGAMENTO RECEBIDO PELA
SEGURADORA REQUERIDA, PELA VIA ADMINISTRATIVA, TORNO SEM EFEITO
A DECISAO DE FLS.47/48. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO,
APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A AD
VERTENCIA DO ART.285 DO CPC. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JU
DICIARIA A FAVOR DO AUTOR. P.R.I. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. R
ICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
168603-42.2009.8.09.0051 ( 200901686039 )
1015
INDENIZACAO
ALLIANZ SEGUROS S/A
CRISTIANE TEIXEIRA DE VASCONCELOS LEAO
99455 MG - ELTON CARLOS VIEIRA
24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA
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ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL. CONDENO A PA
RTE RE NO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR DE R$ 6.954,72 (SEIS MIL NOV
ECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), EM
28/01/2008, ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PELO INDICE INPC-IBG
E, MAIS JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, CAPITALIZADOS
ANUALMENTE. CONDENO A PARTE DEVEDORA, TAMBEM, NO PAGAMENTO DAS CU
STAS E DESPESAS PROCESSUAIS, MAIS HONORARIOS ADVOCATICIOS A FAVOR
DOS PROCURADORES DO BANCO, QUE ARBITRO EM R$1.000,00 (MIL REAIS)
, ART. 20, 3 E 4 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015. RIC
ARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
:
:
:
:
:
114703-18.2007.8.09.0051 ( 200701147037 )
472
INDENIZACAO
WILDOMAR AUGUSTO DA SILVA
ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS PIERI
RODRIGO ANANIAS FERREIRA MAIA
ADV REQDO
: 4587
GO - JOVENOR R DA SILVA NETO
ADV REQTE
: 14580 GO - ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI
25878 GO - RODRIGO ANANIAS FERREIRA MAIA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200701147037 NATUREZA : INDENIZACAO / CUMPRI
MENTO DE SENTENCA REQUERENTE : ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIER
E REQUERIDOS : WILDOMAR AUGUSTO DA SILVA VISTOS ETC, CUIDANDO-SE
DE EXECUCAO DE SENTENCA, ARQUIVEM-SE, PROVISORIAMENTE, POR 06 (SE
IS) MESES, EM SEGUIDA A CONCLUSAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
14 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 369209-47.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2678
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: VIVIANE SILVA AMADOR
ADV REQTE
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201303692095 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE
LO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO GMAC S/A REQUERIDO : VIV
IANE SILVA AMADOR VISTOS ETC, ANTE A CERTIDAO DE FLS. 51, DIGA O
EXEQUENTE O QUE DE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAM
ENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA L
EMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
321100-07.2010.8.09.0051
2351
CONSIGNATORIA
IZAQUE OLIVEIRA CAVALCANTE
BANCO BRADESCO S/A
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO
: 201003211008 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : IZAQUE OLIVEIRA CAVALCANTE REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
VISTOS ETC, AS PARTES ENTABULARAM ACORDO ACOSTADO AOS AUTOS, FLS.
134/136 PUGNANDO POR SUA HOMOLOGACAO COM AS PROVIDENCIAS QUE APO
RTAM, INCLUSIVE ACERCA DE VERBA HONORARIA E CUSTAS. DECIDO. COM A
PRECIACAO DO MERITO, ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL E ARTIGOS 840/850 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, HOMOLOGO O P
RESENTE ACORDO, DEFERINDO AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS, JULGANDO EX
TINTAS A ACAO CONSIGNATORIA E A ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTO EM
APENSO, COM BAIXAS E ALVARA SE HOUVER. CUSTAS PELO REQUERENTE. SE
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M HONORARIOS ADVOCARTICIOS. O PRAZO RECURSAL E COMO PEDEM. INTIME
M-SE. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 506109-08.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 56
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EUNICE DOS SANTOS MACHADO
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
ADV REQTE
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
ADV REQDO
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201105061099 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : EUNICE DOS SANTOS MACHADO REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDI
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VISTOS ETC, ARQUIVEM-SE, COM AS B
AIXAS DE ESTILO. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
46804-27.2012.8.09.0051
3957
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A
EUNICE DOS SANTOS
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
ADV REQDO
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
DESPACHO
:
"[...] INTIME-SE, PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUI
MENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO DO FEITO, ART. 267, III DO CPC. INTIME-SE. GOIANIA,
13 DE ABRIL DE 2015. DR. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
274008-04.2008.8.09.0051 ( 200802740086 )
775
COBRANCA
MILTON LOPES DE CARVALHO
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES
29468 GO - ANA PAULA BARBOSA FERREIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS N_________________________________________________
____________ VISTOS ETC, TENDO EM VISTA ORIENTACAO DO CNJ, TJ/GO
E DICCAO DO ART.125, INCISO IV DO CPC, ALEM DE DIVERSAS COMUNICAC
OES E GESTOES DAS PARTES ENVOLVIDAS, DETERMINO QUE OS PRESENTES A
UTOS SEJAM REMETIDOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLIT
OS E CIDADANIA DA COMARCA DE GOIANIA, PARA OS FINS DE CONCILIACAO
ENTRE AS PARTES. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE NOVEMBRO
DE 2014. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
274008-04.2008.8.09.0051 ( 200802740086 )
775
COBRANCA
MILTON LOPES DE CARVALHO
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES
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29468 GO - ANA PAULA BARBOSA FERREIRA
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200802740086 NATUREZA : COBRANCA - DPVAT REQU
ERENTE
: MILTON LOPES DE CARVALHO REQUERIDO
: UNIBANCO AIG SEGURO
S S/A VISTOS ETC, ACAO DE COBRANCA DE DPVAT. NO CASO EM TESTILHA
TENHO QUE O FEITO PADECE DE UMA DAS CONDICOES GENERICAS DA ACAO,
QUAL SEJA, INTERESSE PROCESSUAL, INQUINANDO-A ASSIM DE CARENCIA D
E ACAO, DICCAO DO ART. 267-VI DO CPC, QUE IMPOE A SUA EXTINCAO, C
OM PREJUIZO DO MERITO. EXPLICO: EM RECENTE PRONUNCIAMENTO, NA AUG
USTA CORTE ESTADUAL, O EMINENTE DESOR. CARLOS ALBERTO FRANCA, EM
VOTO LAPIDAR, DEIXOU ASSENTADO, CITANDO OUTROS JULGADORES DAQUELA
CORTE, COM O MESMO ENTENDIMENTO, QUE E NECESSARIO, O PREVIO REQU
ERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AS SEGURADORAS, COMO REQUISITO FORM
AL PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO DE COBRANCA DE DPVAT, CUJO PRONUNCI
AMENTO, ORA ME CURVO, REFLUINDO DO MEU ENTENDIMENTO ANTERIOR. NO
CASO EM TESTILHA, ENTENDO QUE A AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR DEC
ORRE DA AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO
VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, ART. 267-IV DO CPC. REALMENTE, O F
EITO SO TERA CURSO NORMAL SE COMPROVADO O REQUERIMENTO PELA PARTE
JUNTO AS FONTES PAGADORAS DO DPVAT, OBVIAMENTE, HA QUE AGUARDAR
EXPIRAR O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA BUSCAR AS VIAS JUDICIAIS
, LEIS 6.194/77 E 11.482/07. COMUNGO O ENTENDIMENTO DE QUE O PRIN
CIPIO DA INAFASTABILIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL, ART. 5 XXXV
DO TEXTO MAGNO, ESTA PRESERVADO, ANTE O PRESSUPOSTO PROCESSUAL O
RA EXIGIDO. DE OUTRO NORTE, EM SENDO AS CONDICOES DE ACAO E PRESS
UPOSTOS PROCESSUAIS, MATERIAS DE ORDEM PUBLICA, FULCRADO NO ART.
267, 3 DO CPC, COMPETE AO JUIZ CONHECER DE OFICIO A QUALQUER TEMP
O, DEVENDO A INICIAL VIR ACOMPANHADA DE TAL REQUERIMENTO OU SER J
UNTADO NOS AUTOS EM ANDAMENTO, ISTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
COM PRECLUSAO. NESTES TERMOS, INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTAR COMP
ROVANTE DO REQUERIMENTO, COM PENA DE EXTINCAO, ART. 267, IV, VII
E 3, ISTO EM 30 (TRINTA) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE ABRIL D
E 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
296306-19.2010.8.09.0051
2172
EMBARGOS A EXECUCAO
PELPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
MINISTERIO PUBLICO
12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA
31420 GO - LUDMILA NUNES DANTAS
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 201002963065 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO
REQUERENTE : PELPLAST INDUSTRIA E COMERCIO REQUERIDO : MINISTERIO
PUBLICO VISTOS ETC, CUIDA-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO, ONDE A
EMBA RGANTE PLEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO, QUALIFICADA, ALEGA QUE
FIRM OU COM O EMBARGADO MINISTERIO PUBLICO, TAMBEM QUALIFICADO
NOS AUT OS, O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA REGULARIZAR A
LOCALIZA CAO DA EMPRESA SOBRE AREA DE PRESERVACAO AMBIENTAL, COM
A PROMESS A DE FINALIZAR O LANCAMENTO DE RESIDUOS POLUIDORES AS
MARGENS E N O CORREGO SANTA HELENA, NESTA CAPITAL ALEGA A
EMBARGANTE QUE A E XECUCAO DO TAC PROPOSTA PELO MINISTERIO
PUBLICO, SOB A ALEGACAO D E DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES DA
EMBARGANTE, NAO PREVALECE, POI S AS LICENCAS AMBIENTAIS
PROMETIDAS, ESPECIALMENTE A CERTIDAO DE USO DO SOLO, ALVARA DE
FUNCIONAMENTO E A LICENCA AMBIENTAL, NAO F ORAM OBTIDAS POR
BUROCRACIA E RESISTENCIA INJUSTIFICADA DOS ORGAO S ESTADUAIS E
MUNICIPAIS DE FISCALIZACAO DO MEIO AMBIENTE, NAO PO DENDO
RESPONDER PELA MULTA EXCESSIVA E IMPOSSIVEL DE PAGAR, ATUAL IZADA
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ATE OUTUBRO DE 2008 EM R$806 000,00 (OITOCENTOS E SEIS MIL
REAIS) DIZ QUE, SE OBRIGADA A PAGAR A CONDENACAO IMPOSTA, CERTAM
ENTE IRA A FALENCIA, COM PREJUIZO DE QUASE 20 (VINTE) EMPREGADOS
E DAS SUAS ATIVIDADES, POIS ABANDONOU O ANTIGO IMOVEL OBJETO DA
A UTUACAO E HOJE OCUPA PREDIO AO LADO, MEDIANTE O PAGAMENTO DE
ALUG UEL ASSIM, REQUER O RECEBIMENTO E DEFERIMENTO DOS EMBARGOS
PARA REDUCAO DA MULTA EM VALOR JUSTO, SENDO DISPENSADAS DEMAIS
COMINAC OES, CONDENANDO-SE O ERARIO NO PAGAMENTO DA SUCUMBENCIA,
ESPECIAL MENTE HONORARIOS ADVOCATICIOS DEU A CAUSA O VALOR DE
R$13 420,00 , JUNTANDO DOCUMENTOS NAS FLS 08/13 PEDIU A
EMBARGANTE, TAMBEM, O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA, FLS 23 OS
EMBARGOS FORAM RECE BIDOS E DEFERIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA A
EMBARGANTE, FLS 39 O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
IMPUGNOU OS EMBARGOS, AFI RMANDO QUE RECHACA OS ARGUMENTOS DA
EMBARGANTE, POIS EM NENHUM MO MENTO AFIRMA OU PROVA O CUMPRIMENTO
DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS NO T AC FIRMADO EM 18/11/2003,
CONFESSANDO A IRREGULARIDADE AMBIENTAL E URBANISTICA AFIRMA O
PARQUET A LIVRE CONSTITUICAO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PELA EMPRESA EMBARGANTE, QUE DEVERIA CUMPR I-LO EM 6 (SEIS)
MESES, MAS ESTA INADIMPLENTE HA MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS
DO PRAZO FINAL ESTABELECIDO PARA A REGULARIZACAO DA EMPRESA E
SITUACAO AMBIENTAL IMPOSTA POR LEI ASSIM, AFIRMA QU E A
EMBARGANTE ESTA EM ATIVIDADE IRREGULAR, PEDINDO QUE SEJAM JUL
GADOS IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL INTIMADA A EMPRESA AUT
ORA SOBRE A RESPOSTA DO MINISTERIO PUBLICO, NADA MANIFESTOU
INTI MADAS AS PARTES SOBRE O INTERESSE NO ACORDO OU NA PRODUCAO
DE OUT RAS PROVAS, SOMENTE O ORGAO MINISTERIAL COMPARECEU NOS
AUTOS, PED INDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE DECIDO TEMOS
QUE A EMBARGA NTE PELPLAST FIRMOU COM O MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL, ORA EMBARG ADO, O TERMO DE COMPROMISSO,
RESPONSABILIDADE E AJUSTAMENTO DE CO NDUTA DE FLS 35/38, ONDE SE
COMPROMETEU A CESSAR SUA ATIVIDADE P OTENCIALMENTE POLUIDORA NA
AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE (ZPA-1) , LOCALIZADA AS MARGENS DO
CORREGO SANTA HELENA, AFLUENTE DA MARG EM DIREITA DO RIBEIRAO
ANICUNS, FINALIZANDO A POLUICAO HIDRICA CO M O LANCAMENTO DE
EFLUENTES LIQUIDOS NO REFERIDO CORREGO (SANTA H ELENA), FLS
35/38 DOS AUTOS DA EXECUCAO DE PROTOCOLO 20080456131 6, EM APENSO
O TAC E TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, NOS TERMOS DA LEI DE
ACAO CIVIL PUBLICA (LACP): ART 5O DA LEI 7 347/1985 T EM
LEGITIMIDADE PARA PROPOR A ACAO PRINCIPAL E A ACAO CAUTELAR: (
REDACAO DADA PELA LEI N 11 448, DE 2007) I - O MINISTERIO PUBLIC
O; (REDACAO DADA PELA LEI N 11 448, DE 2007) [] 6 OS ORGAOS
PUBL ICOS LEGITIMADOS PODERAO TOMAR DOS INTERESSADOS COMPROMISSO
DE AJ USTAMENTO DE SUA CONDUTA AS EXIGENCIAS LEGAIS, MEDIANTE
COMINACOE S, QUE TERA EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
(INCLUIDO PELA LEI N 8 078, DE 11 9 1990) O TAC FOI ASSINADO
PELA EMBARGA DA EM 18/11/2003 PROPOSTA A EXECUCAO POR QUANTIA
CERTA EM 20/10/ 2008, ATE A DATA DO AJUIZAMENTO DESTES EMBARGOS A
EXECUCAO, 12/08 /2013, NAO DEMONSTROU A EMBARGANTE O CUMPRIMENTO
DE SUAS OBRIGACO ES NAO APRESENTOU A EXECUTADA PELPLAST OS
SEGUINTES DOCUMENTOS: LICENCA AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO; ALVARA
DE LOCALIZACAO E FUNCI ONAMENTO; CERTIDAO DE USO DO SOLO EMITIDA
PELA SEPLAM; PLANO DE G ESTAO AMBIENTAL (PGA) OS PRESENTES
EMBARGOS AFIRMAM QUE A EXECUT ADA NAO TEVE PRAZO PARA
REGULARIZACAO DOS DOCUMENTOS POR ATO DE B UROCRACIA DOS ORGAOS
MUNICIPAIS E ESTADUAIS RESPONSAVEIS POREM, NOS TERMOS DO ART
333, I DO CPC, NAO JUNTA QUALQUER PROTOCOLO DE REQUERIMENTO, NAO
DIZ OS MOTIVOS ALEGADOS PELOS ORGAOS AMBIENTAI S PARA A RECUSA
DAS LICENCAS, TAMPOUCO JUNTA FOTOS OU OUTROS MEIO S DE PROVA DO
CUMPRIMENTO DA SUA OBRIGACAO, OU BOA-FE NA BUSCA PE LA PRONTA
SOLUCAO DO PROBLEMA NAO FOI JUNTADO, SEQUER, CONTRATO DE
ALUGUEL, FOTOS DO LOCAL E DESCRICAO DA NOVA SEDE DA EXECUTADA,
QUE ALEGA SITUAR-SE EM ZONA NAO AMBIENTAL OU POLUIDORA AS LICEN
CAS E REQUERIMENTOS JUNTADOS PELA EMBARGANTE VENCERAM AINDA NO AN
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O DE 2006, MUITO ANTES DO AJUIZAMENTO DA EXECUCAO, EM 2008 NADA
PROVAM OS EMBARGOS COM EFEITO, O ALTO VALOR DA EXECUCAO POR
QUAN TIA CERTA, R$806 000,00, DECORRE DO PERIODO DE MAIS DE 10
(DEZ) A NOS DE INADIMPLENCIA DA EMBARGANTE, QUE PRETENDE UTILIZAR
DO ARGU MENTO ECONOMICO-SOCIAL PARA ISENTAR-SE DA ATIVIDADE
POLUIDORA PRO IBIDA POR LEI LOGO, NO CASO CONCRETO A EMBARGADA
QUER IMPOR SUA ATUACAO E IMPORTANCIA ECONOMICA PARA PRATICAR ATO
PROIBIDO POR LE I, PREJUIZO AO MEIO AMBIENTE DESTINADO A
COLETIVIDADE PUBLICA NA O E EXCESSIVO O VALOR DA MULTA, POIS A
EMBARGANTE DEMOROU MAIS DE 10 (DEZ) ANOS PARA ATENDER QUALQUER
PROVIDENCIA, NADA CUMPRINDO
QUALQUER NEGOCIACAO OU REDUCAO DA
MULTA ARBITRADA ESTA AO ALVITR E DO MINISTERIO PUBLICO, QUE E O
TITULAR DO CREDITO EXEQUENDO LO GO, POR EXCLUSIVA INADIMPLENCIA
E DESOBEDIENCIA DA LEI, NAO PREVA LECE O ARGUMENTO DA EMBARGANTE
DE QUE EXERCE ATIVIDADE ECONOMICA, EMPREGA FUNCIONARIOS, E QUE A
MULTA E IMPAGAVEL COMO AFIRMADO P ELO MINISTERIO PUBLICO, A
EMBARGANTE DESCUMPRE O TAC E PRECEITOS DAS LEIS DE MEIO AMBIENTE
HA MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, NAO JUSTIFICA NDO O QUE ALEGA EM SEDE
DE EMBARGOS TRAGO A COLACAO OS SEGUINTES ARESTOS DE NOSSO
EGREGIO TJGO: APELACAO CIVEL EMBARGOS A EXECUC AO PRELIMINAR
CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA MERITO TAC INA DIMPLEMENTO DA
OBRIGACAO PRAZO LIMITE REDUCAO DA MULTA DIARIA INTIMACAO
PESSOAL CERTEZA E LIQUIDEZ DO TITULO 1 QUANDO AS PRO VAS
DOCUMENTAIS SAO SUFICIENTES PARA DAR SUPORTE A FORMACAO DA CO
NVICCAO DO JUIZ, QUE E O DESTINATARIO DA PROVA, NAO HA QUE SE COG
ITAR EM CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, DEVIDO AO
INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL 2 AS PROVAS EXISTENTES NOS
AUTOS DEMONSTR AM A VIOLACAO AO AJUSTE FEITO COM O ORGAO
MINISTERIAL, PELO QUE, RESTAM DESCONSTITUIDAS AS ALEGACOES DE
DEFESA DA PARTE EMBARGANTE
3 A MULTA ESTABELECIDA NO TERMO DE
AJUSTE DE CONDUTA TEM NATUR EZA COMINATORIA, INCIDINDO ENQUANTO
PERDURAR O INADIMPLEMENTO DA OBRIGACAO 4 NOS TERMOS DO
PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 645 DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL,
AFIGURANDO-SE EXORBITANTE O VALOR DA MULTA DIARIA ALHURES IMPOSTA
NO TITULO SOB EXECUCAO, O JUIZ PODERA REDU ZI-LA, DE MODO A
VIABILIZAR O SEU PAGAMENTO, NAO OFENDENDO, COM T AL ATITUDE, O
ATO JURIDICO PERFEITO 5 HAVENDO A COMPROVACAO DA INTIMACAO
PESSOAL DO DEVEDOR, POSSIVEL E A COBRANCA DA MULTA PELO
DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DE FAZER 6 UMA VEZ DESCUMPRIDO O C
OMPROMISSO, TORNA-SE LIQUIDA, CERTA E EXIGIVEL A MULTA PACTUADA,
EM DECORRENCIA DO SIMPLES INADIMPLEMENTO 6 APELO CONHECIDO E PA
RCIALMENTE PROVIDO (TJGO, APELACAO CIVEL 390243-24 2012 8 09
004 8, REL DES GERALDO GONCALVES DA COSTA, 5A CAMARA CIVEL,
JULGADO EM 31/07/2014, DJE 1601 DE 07/08/2014) APELACAO CIVEL
EMBARGOS A EXECUCAO ACAO CIVIL PUBLICA DE EXECUCAO POR QUANTIA
CERTA TE RMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) TRANSPORTE PUBLICO
URBANO A TO BILATERAL E CONSENSUAL TITULO EXECUTIVO
EXTRAJUDICIAL LEGALI DADE MULTA FIXADA VALOR CONDIZENTE 1 NOS TERMOS DO ART 5, 6 , DA LEI N 7 347/85, O MINISTERIO PUBLICO
PODERA TOMAR DOS INTERE SSADOS COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE SUA
CONDUTA AS EXIGENCIAS LE GAIS, MEDIANTE COMINACOES, QUE TERA
EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL 2 - O DESCUMPRIMENTO
DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS NO T ERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
(TAC) CELEBRADO COM O MINISTERIO P UBLICO VIABILIZA A EXECUCAO
DAS OBRIGACOES E DA MULTA NELE PREVIS TA PRECEDENTES DO STJ 3 CONSTATADA A INERCIA INJUSTIFICADA DO MUNICIPIO NO CUMPRIMENTO
DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC ), E PERFEITAMENTE
EXIGIVEL A MULTA FIXADA NO COMPROMISSO, NAO HA VENDO FALAR NA SUA
REDUCAO, POIS FIXADA BILATERALMENTE E CONSENSU ALMENTE ENTRE AS
PARTES APELACAO CIVEL CONHECIDA E PROVIDA (TJG O, APELACAO
CIVEL 592415-18 2008 8 09 0137, REL DR(A) DELINTRO BELO DE
ALMEIDA FILHO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 04/07/2013, DJ E 1345
DE 17/07/2013) APELACAO CIVEL ACAO DE EXECUCAO TERMO DE
COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE E AJUSTE DE CONDUTA MULTA PRESCR
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ICAO NAO OCORRENCIA DESCUMPRIMENTO DEMONSTRADO 1 - NAO HA QUE
SE FALAR EM PRESCRICAO DA PRETENSAO DE COBRANCA DA MULTA PELO DES
CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, QUANDO A ACAO
FOI AJUIZADA DENTRO DO PRAZO QUINQUENAL NO CASO EM ANALISE, O
INICI O DA CONTAGEM DEVE OCORRER DA CONSTATACAO DA VIOLACAO AO
ACORDADO E NAO DO INICIO DA VIGENCIA DO PACTO, ATE PORQUE, A
PENALIDADE E APLICAVEL APENAS QUANDO DESCUMPRIDA A OBRIGACAO
ESTABELECIDA ENT RE AS PARTES 2 - AS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS
DEMONSTRAM A VIO LACAO AO AJUSTE FEITO COM O ORGAO MINISTERIAL,
PELO QUE, RESTAM D ESCONSTITUIDAS AS ALEGACOES DE DEFESA DA PARTE
EXECUTADA, DE MODO QUE CORRETA A IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A
EXECUCAO APELACAO CO NHECIDA PROVIMENTO NEGADO (TJGO, APELACAO
CIVEL 26830-04 2012 8 09 0051, REL DES ALAN S DE SENA
CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, J ULGADO EM 13/03/2014, DJE 1508 DE
21/03/2014) ANTE O FUNDAMENTADO , JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
DOS EMBARGOS A EXECUCAO, PROTOCO LO N 201002963065 CONDENO A
EMBARGANTE NAS CUSTAS E DESPESAS PR OCESSUAIS, COM HONORARIOS A
FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBI ENTE, FLS 07 DA EXECUCAO
EM APENSO, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR
ATUALIZADO DOS EMBARGOS ENTRETANTO, ISENTA A EMBARGANTE DA
CONDENACAO, NAS CONDICOES DA LEI DE ASSISTENCIA J UDICIARIA (LEI
1 060/1950) PROSSIGA A EXECUCAO POR QUANTIA CERTA , EM APENSO P
R I GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2015 RICARDO TEIXEIR A LEMOS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
255402-83.2012.8.09.0051
3900
ANULATORIA
DUILIO ANTONIO DE OLIVEIRA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
27051 GO - OSVALDO FRANCA BERQUO
34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA
34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA
35853 GO - MARCO ANTONIO ISAAC CARNEIRO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
38113 GO - PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU
35209 GO - FERNANDO TAVARES NASCIMENTO
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO
: 201202554029 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENT
E
: DUILIO ANTONIO DE OLIVEIRA REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/
A VISTOS ETC, O AUTOR DUILIO ANTONIO DE OLIVEIRA, QUALIFICADO NA
INICIAL DE FLS. 02, PROPOS ACAO ANULATORIA DE SENTENCA HOMOLOGATO
RIA DE ACORDO EXTRA JUDICIAL EM FACE DE BANCO ABN AMRO REAL S/A,
TAMBEM QUALIFICADO, ALEGANDO QUE ESTE JUIZO HOMOLOGOU, EM RAZAO D
E DIVERSOS ERROS POR PARTE DO CARTORIO, ACORDO EXTRAJUDICIAL REAL
IZADO POR PARTES ESTRANHAS AOS AUTOS DA ACAO REVISIONAL DE PROTOC
OLO N. 200302448459, EM APENSO, QUE AJUIZARA EM DESFAVOR DO REQUE
RIDO BANCO ABN AMRO REAL S/A. ALEGA QUE O ACORDO FOI DIRECIONADO
A PROCESSO DIVERSO, NADA TENDO A VER COM A CAUSA DE PEDIR E OBJET
O DA REVISIONAL EM APENSO, POIS A ACAO PROPOSTA PELO AUTOR (REVIS
IONAL) PRETENDEU DISCUTIR O CONTRATO DE FINANCIAMENTO DA MOTOCICL
ETA CG 125 TITAN KS HONDA, ANO 2003/2003, ATRAVES DO PAGAMENTO DE
36 PRESTACOES MENSAIS E SUCESSIVAS, JA DECIDIDA POR ESTE JUIZO E
EM GRAU DE RECURSO, PELO EGREGIO TJGO E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS
TICA. ASSIM, PEDE A DECLARACAO DE NULIDADE DA SENTENCA HOMOLOGATO
RIA DO ACORDO, NOS TERMOS DO ART. 486 DO CPC, FLS. 496/500 DA REV
ISIONAL DE N. 200302448459, CONDENANDO-SE O REQUERIDO NAS COMINAC
OES LEGAIS. JUNTOU DOCUMENTOS NAS FLS. 15/916. CONTESTACAO DO BAN
CO NAS FLS. 947/950, PEDINDO QUE SEJA ALTERADO SEU NOME NA CAPA D
OS AUTOS, VISTO A CISAO DAS EMPRESAS BANCO ABN AMRO REAL S/A COM
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O BANCO ABN, GERANDO O BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ALEGA O REQUER
IDO QUE HA INADEQUACAO DA VIA ELEITA, POIS CABE ACAO RESCISORIA P
ARA ANULAR A SENTENCA HOMOLOGATORIA, ART. 485, IX DO CPC, NAO ACA
O DECLARATORIA INCIDENTAL. NO MERITO, DIZ QUE O AUTOR ACEITOU A H
OMOLOGACAO DO ACORDO, POIS NAO MANEJOU OS RECURSOS CABIVEIS PARA
MODIFICAR A SENTENCA PROFERIDO, IMPEDINDO O SANEAMENTO DO PROCESS
O NAQUELA OCASIAO. PEDE O DEMANDADO, ASSIM, A EXTINCAO DA ANULATO
RIA PELA INEPCIA DA INICIAL, ART. 267, I DO CPC, OU QUE SEJAM JUL
GADOS TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO REQUERENTE, MAIS CON
DENACAO DO MESMO NA SUCUMBENCIA PROCESSUAL. JUNTOU O CONTESTANTE
OS DOCUMENTOS DE FLS. 951/965. EM TREPLICA, IMPUGNOU O REQUERENTE
A CONTESTACAO, ARGUINDO QUE CABE A ACAO ANULATORIA PARA DESCONST
ITUIR A SENTENCA HOMOLOGATORIA, ART. 486 DO CODIGO CIVIL, ALEM DA
PREVISAO CONSTITUCIONAL DO ART. 5, XXXV DA CF/88. CITOU JURISPRU
DENCIA E DISCORREU SOBRE A TEORIA DA NULIDADE DOS NEGOCIOS JURIDI
COS, REITERANDO OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. INTIMADAS AS PA
RTES PARA MANIFESTAREM SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUCAO DE OUTRAS
PROVAS OU ACORDO, SOMENTE O REQUERENTE COMPARECEU NOS AUTOS, PED
INDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. APOS, VIERAM OS AUTOS CONCL
USOS. DECIDO. PROCESSO EM ORDEM, A MATERIA DISCUTIDA E SO DE DIRE
ITO, AUTORIZANDO O IMEDIATO JULGAMENTO DA CAUSA, ART. 330, I DO C
PC. PRIMEIRAMENTE, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO NOME DO REQ
UERIDO BANCO ABN AMRO REAL S/A, DIANTE DA INCORPORACAO COM O BANC
O SANTANDER, PARA QUE FIGURE COMO REQUERIDO O BANCO SANTANDER BRA
SIL S/A, COM ALTERACAO NA CAPA DOS AUTOS E SISTEMA DE PRIMEIRO GR
AU (SPG). EXAMINO A PRELIMINAR DE INADEQUACAO DA VIA ELEITA PELO
AUTOR. COM EFEITO, DIZ O ART. 485, IX DO CPC, QUE DISCIPLINA A AC
AO RESCISORIA: ART. 485. A SENTENCA DE MERITO, TRANSITADA EM JULG
ADO, PODE SER RESCINDIDA QUANDO: [] IX - FUNDADA EM ERRO DE FATO,
RESULTANTE DE ATOS OU DE DOCUMENTOS DA CAUSA; [...] POREM, LOGO
APOS, ESCLARECE O ART. 486 DO MESMO CODIGO PROCESSUAL CIVIL: ART.
486. OS ATOS JUDICIAIS, QUE NAO DEPENDEM DE SENTENCA, OU EM QUE
ESTA FOR MERAMENTE HOMOLOGATORIA, PODEM SER RESCINDIDOS, COMO OS
ATOS JURIDICOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI CIVIL. COMO SE VE, EM
QUE PESE A ACAO RESCISORIA SER AMPLA, ESPECIALMENTE PARA RESCINDI
R SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO POR ERRO DE FATO, RESULTANTE DE
ATOS DOU DE DOCUMENTOS DA CAUSA, NA HIPOTESE DE DESCONSTITUICAO D
A SENTENCA HOMOLOGATORIA DE ACORDO, FUNDADA EM DIREITO DISPONIVEL
DAS PARTES, PODE O AUTOR MANEJAR A ACAO ANULATORIA, COM FUNDAMEN
TO NA EXCECAO TRAZIDA PELO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. IGUAL ENTEND
IMENTO POSSUI NOSSO EGREGIO TJGO, NOS JULGADOS ABAIXO: ACAO RESCI
SORIA. SENTENCA HOMOLOGATORIA PROFERIDA NOS AUTOS DA ACAO DE EXEC
UCAO. CARENCIA DO DIREITO DE ACAO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSU
AL. EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. DIRIGINDO-SE O PL
EITO, EM SEDE DE ACAO RESCISORIA, A DESCONSTITUICAO DE SENTENCA H
OMOLOGATORIA, CARACTERIZA-SE A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E, C
ONSEQUENTEMENTE, A CARENCIA DO DIREITO DE ACAO, TENDO EM VISTA A
NECESSIDADE DO AJUIZAMENTO DE ACAO ANULATORIA, O QUE IMPOE A EXTI
NCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267,
VI, DO CODIGO PROCESSO CIVIL. CARENCIA AO DIREITO DE ACAO DECRET
ADA. PROCESSO EXTINTO. (TJGO, ACAO RESCISORIA 212962-94.2013.8.09
.0000, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 2A SECAO CIVEL, JULGADO EM
20/11/2013, DJE 1436 DE 28/11/2013). RECURSO DE APELACAO CIVEL.
ACAO DE COBRANCA. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. ANULACAO DE OF
ICIO NOS PROPRIOS AUTOS. MANIFESTA IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE ABSO
LUTA. 1 - CONSOANTE DISPOSICAO DO ARTIGO 486, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, OS ATOS JUDICIAIS, QUE NAO DEPENDEM DE SENTENCA, OU EM
QUE ESTA FOR MERAMENTE HOMOLOGATORIA, PODEM SER RESCINDIDOS, COMO
OS ATOS JURIDICOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI CIVIL. 2 - A VIA A
PROPRIADA PARA A ANULACAO DE ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE E A
ACAO ANULATORIA. POR CONSEQUENCIA, E VEDADO AO JUIZ SINGULAR DECL
ARAR EX OFFICIO A NULIDADE DO ACORDO HOMOLOGADO POR SENTENCA, NOS
MESMOS AUTOS EM QUE SE DEU A HOMOLOGACAO. 3- UMA VEZ HOMOLOGADO
O ACORDO ENTRE AS PARTES, DESCABE AO MAGISTRADO PROCEDER A ANALIS
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E DAS CONDICOES DA ACAO PARA O FIM DE EXTINGUIR O PROCESSO SEM RE
SOLUCAO DE MERITO, PORQUANTO A LIDE JA SE ENCONTRA SOLUCIONADA PO
R MEIO DE SENTENCA. APELO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, APELACAO CI
VEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO 371319-23.2011.8.09.0137, REL. DES. A
LAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 26/09/2013,
DJE 1417 DE 31/10/2013). E, AINDA: APELACAO CIVEL. ACAO ANULATOR
IA DE ATO JUDICIAL (ART. 486 DO CPC). ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALM
ENTE. INEXISTENCIA DE VICIOS. AUSENCIA DE INTERESSE. EXTINCAO DO
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO IV DO CPC. POSSIBILIDADE
. I- SAO DOIS OS OBJETOS DA ACAO ANULATORIA PREVISTA NO ART. 486
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS PELAS PA
RTES E SENTENCAS JUDICIAIS MERAMENTE HOMOLOGATORIAS. INEXISTENTES
OS VICIOS INERENTES AO NEGOCIO JURIDICO LEVADO A HOMOLOGACAO JUD
ICIAL PELOS QUAIS SERIA PERTINENTE O PROCESSAMENTO DA PRESENTE DE
MANDA, AUSENTE SE MOSTRA O INTERESSE PROCESSUAL POR PARTE DO APEL
ANTE. RECURSO DE APELACAO CIVEL CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. (TJGO,
APELACAO CIVEL 432302-29.2011.8.09.0091, REL. DES. MARIA DAS GRAC
AS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 17/07/2012, DJE 11
11 DE 26/07/2012). ASSIM, REJEITO A PRELIMINAR DE INADEQUACAO DA
VIA ELEITA, COM AUSENCIA DO INTERESSE PROCESSUAL DO AUTOR. NO MER
ITO, TEMOS EM APENSO OS AUTOS DE ACAO REVISIONAL DE PROTOCOLO N.
200302448459, ONDE O REQUERENTE DUILIO ANTONIO DE OLIVEIRA PEDE A
REVISAO DAS CLAUSULAS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO ENTABULADO CO
M O REQUERIDO BANCO ABN AMRO REAL S/A, TENDO POR OBJETO A MOTOCIC
LETA CG 125 TITAN KS HONDA, ANO 2003/2003, ADQUIRIDA ATRAVES DO P
AGAMENTO DE 36 PRESTACOES MENSAIS E SUCESSIVAS. ATRAVES DA SENTEN
CA DE FLS. 136/143, FOI JULGADO PROCEDENTE O PLEITO REVISIONAL PA
RA LIMITAR OS JUROS REMUNERATORIOS EM 12% AO ANO, COM CAPITALIZAC
AO ANUAL E VEDACAO DA COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA. FOI JU
LGADO PROCEDENTE O PLEITO CONSIGNATORIO COM QUITACAO DAS PARCELAS
CONTRATADAS ATE O MONTANTE CONSIGNADO EM JUIZO. A MESMA SENTENCA
TAMBEM JULGOU EXTINTA A ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM APENSO, POR
INEPCIA DA INICIAL E CARENCIA DA ACAO, ARTS. 267, I C/C 295, III
DO CPC. DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE APELACAO DO BANC
O REQUERIDO PARA REFORMAR, APENAS, O VALOR DA VERBA SUCUMBENCIAL
IMPOSTA AO DEMANDADO, REDUZINDO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS A FAVO
R DO AUTOR PARA R$1.000,00 (HUM MIL REAIS), FLS. 275, II VOLUME D
A REVISIONAL. ENTRETANTO, NO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO BAN
CO, HOUVE MODIFICACAO DA SENTENCA E ACORDAO DO TJGO, AFASTANDO A
LIMITACAO DOS JUROS, DA CAPITALIZACAO E EXCLUSAO DA COMISSAO DE P
ERMANENCIA, PARA RESTABELECER O QUE FOI CONTRATADO, COM APLICACAO
AO AUTOR DO ONUS DA SUCUMBENCIA PROCESSUAL A FAVOR DO BANCO DEMA
NDADO, FLS. 386, II VOLUME. EM SEGUIDA, FOI REVOGADA A ANTECIPACA
O DA TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA AO AUTOR, FLS. 427, II VOLUME
DA REVISIONAL. NESSE MOMENTO, JUNTOU A ESCRIVANIA PETICAO DE ACO
RDO EM NOME DE DUILIO REZENDE E DO BANCO ABN AMRO REAL, TENDO POR
OBJETO O VEICULO CHRYSLER MODELO CHEROKEE, ANO E MODELO 1998, PR
ATA, PLACA KDO 9514. VERIFICANDO O NUMERO DO PROTOCOLO PARA O QUA
L FOI ENDERECADO, REFERIDO ACORDO DEVERIA SER JUNTADO NOS AUTOS D
E OUTRA ACAO REVISIONAL, PROTOCOLO N. 200300898961. TANTO QUE ASS
INADA POR OUTROS ADVOGADOS NAO CADASTRADOS NO PROCESSO, LUCILA VI
EIRA SILVA OAB/GO 19.995 E DANILO DI REZENDE BERNARDES OAB/GO 18.
396, FLS. 496/498, II VOLUME DA REVISIONAL. NAO OBSTANTE, FOI PRO
FERIDA SENTENCA HOMOLOGATORIA DO ACORDO REALIZADO ENTRE DUILIO RE
ZENDE E BANCO ABN AMRO REAL S/A, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE
LAVRA DO EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO EUDELCIO MACHADO FAGUNDE
S, HOJE EXCELENTISSIMO DESEMBARGADOR DO EGREGIO TJGO, FLS. 499, I
I VOLUME DA REVISIONAL EM APENSO. ESTE JUIZO TAMBEM HOMOLOGOU O A
CORDO REALIZADO ENTRE DUILIO REZENDE E DO BANCO ABN AMRO REAL, TE
NDO POR OBJETO O VEICULO CHRYSLER MODELO CHEROKEE, ANO E MODELO 1
998, PRATA, PLACA KDO 9514, ATRAVES DA SENTENCA DE FLS. 512/513,
II VOLUME DA REVISIONAL. OBVIAMENTE, AQUI HOUVE UM EQUIVOCO, POIS
O TERMO DE ACORDO REFERE-SE A OUTROS AUTOS DE PROCESSO, MAS NAO
A ACAO REVISIONAL EM APENSO, PROTOCOLO N. 200302448459, PROPOSTA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
POR DUILIO ANTONIO DE OLIVEIRA EM DESFAVOR DO BANCO ABN AMRO REAL
S/A. RESSALTE-SE QUE O AUTOR DUILIO ANTONIO DE OLIVEIRA PETICION
OU AO JUIZO INFORMANDO QUE SEU NOME FORA TROCADO, E QUE O ACORDO
REFERIDO NAO SE REFERE AS PARTES E OBJETO DO CONTRATO DA ACAO REV
ISIONAL SOB A PRESIDENCIA DESTE JUIZO, FLS. 519, II VOLUME. NAO P
ERCEBIDO O ERRO POR ESTE JUIZO, FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONS
IDERACAO DA SENTENCA E DESENTRANHAMENTO DA PETICAO ESTRANHA AOS A
UTOS DA ACAO REVISIONAL, FLS. 521, II VOLUME, QUE PODERIA OCORRER
, INCLUSIVE, POR MEIO DE EMBARGOS DECLARATORIOS. ESTA ASSENTADO Q
UE O AUTOR RECORREU VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO, MAS NAO LOGROU EXI
TO, POIS O RECURSO NAO CHEGOU A SER ADMITIDO PELO EGREGIO TJGO, F
LS. 537/538, II VOLUME DA REVISIONAL. OBVIAMENTE, E CASO DE ANULA
CAO DA SENTENCA HOMOLOGATORIA DE ACORDO PROFERIDA POR ESTE JUIZO,
NESTES AUTOS DA ACAO ANULATORIA PROPOSTA PELO REQUERENTE DUILIO
ANTONIO DE OLIVEIRA. NAO E POSSIVEL QUE UM ACORDO ESTRANHO AO PRO
CESSO, COM PARTES E OBJETO DIFERENTES, TENHA FORCA DE COISA JULGA
DA PARA SUBMETER AUTOR E REU, NOS AUTOS DA REVISIONAL EM APENSO.
ESPECIALMENTE QUANDO TRATAM DE BENS DIFERENTES, UMA REVISANDO O F
INANCIAMENTO DE UMA MOTOCICLETA CG 125 TITAN KS HONDA, ANO 2003/2
003, OUTRA PARA REVISAR OS ENCARGOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO
DE UM VEICULO CHRYSLER MODELO CHEROKEE, ANO E MODELO 1998, PRATA,
PLACA KDO 9514. TUDO, SEM PREJUIZO DAS NORMAS DE DIREITO MATERIA
L, CITADAS PELO AUTOR, A EXEMPLO DOS ARTS. 104 C/C 185 DO CODIGO
CIVIL, SOBRE A NULIDADE DOS NEGOCIOS JURIDICOS. O QUE AFASTA O AR
GUMENTO DO CONTESTANTE DE QUE O AUTOR ANUIU COM A HOMOLOGACAO IND
EVIDA, POIS NAO MANEJOU O RECURSO CABIVEL NA DATA DO FATO, TORNAN
DO NECESSARIA A MANUTENCAO DA SENTENCA. AO CONTRARIO, NAO HA PREC
LUSAO SOBRE CAUSA DE NULIDADE PROCESSUAL, CUJA DECLARACAO E PERMI
TIDA PELO ART. 486 DO CPC, TORNANDO INARREDAVEL A DECLARACAO DE N
ULIDADE DO ATO, COM RESTABELECIMENTO DO ESTADO ANTERIOR DAS PARTE
S. PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR. DECLARO R
ESCINDIDA A SENTENCA HOMOLOGATORIA DE ACORDO DE FLS. 512/513 (FLS
. 496/500), II VOLUME DA REVISIONAL DE N. 200302448459, EM APENSO
. DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA ACAO REVISIONAL EM APENSO, CESSAN
DO OS EFEITOS DA SUSPENSAO DE FLS. 561, II VOLUME DOS AUTOS. DEFI
RO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO NOME DO REQUERIDO BANCO ABN AMRO R
EAL S/A, DIANTE DA INCORPORACAO COM O BANCO SANTANDER, PARA QUE F
IGURE COMO REQUERIDO O BANCO SANTANDER BRASIL S/A, COM ALTERACAO
NA CAPA DOS AUTOS E SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG). CONDENO O REQ
UERIDO BANCO SANTANDER BRASIL S/A NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPE
SAS PROCESSUAIS, MAIS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R$3.
000,00 (TRES MIL REAIS), ART. 20, 4 DO CPC. JUNTE-SE COPIA DESTA
SENTENCA NOS AUTOS DA ACAO REVISIONAL EM APENSO. P.R.I. GOIANIA,
14 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
453219-92.2011.8.09.0051
3165
INDENIZACAO
EVERTON SA MELLO
BANCO ITAU S/A
16367 GO - HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR. INDEFIRO,
NESTA FASE, A LIMINAR REQUERIDA NA INICIAL. CONDENO O REQUERENTE
NAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, MAIS HONORARIOS ADVOCATICIOS A
FAVOR DO PROCURADOR DO REQUERIDO, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO
) SOBRE O VALOR DA CAUSA. ENTRETANTO, ISENTO O AUTOR DA SUCUMBENC
IA, NOS TERMOS DA LEI DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. P. R. I. GOIANIA
, 15 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
399517-66.2013.8.09.0051
2912
REVISIONAL
WISON RIBEIRO DO NASCIMENTO
BANCO ITAUCARD S/A
26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI
38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTO
R. PROIBO A COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA NA OBRIGACAO FIRM
ADA ENTRE AS PARTES. DETERMINO, APOS O VENCIMENTO DE CADA PARCELA
, A COBRANCA APENAS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC-IBGE, JUROS D
E MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, E MULTA MORATORIA DE 2% (DOIS
POR CENTO) SOBRE CADA PRESTACAO PAGA EM ATRASO. MANTENHO AS DEMA
IS DISPOSICOES CONTRATUAIS. REVOGO A TUTELA ANTECIPADA A FAVOR DA
AUTORA, POIS AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART. 273 DO CPC. JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATORIO. CONFORME A REVISAO PROCEDIDA
, CONDENO O BANCO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS PROCESSU
AIS, COM HONORARIOS A FAVOR DO PROCURADOR DO AUTOR, QUE ARBITRO E
M 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA DA ACAO REVISIONAL,
ART. 20, 4 DO CPC. ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL, PAGAS AS
CUSTAS, ARQUIVE-SE. NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, A
NOTEM-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA ILUSTRE CGJ. GOIAN
IA, 13 DE ABRIL DE 2015. P.R.I. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 111214-60.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1013
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: CLAUDIA LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES
ADV REQDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTO
R. PROIBO A COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA NA OBRIGACAO FIRM
ADA ENTRE AS PARTES. DETERMINO, APOS O VENCIMENTO DE CADA PARCELA
, A COBRANCA APENAS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC-IBGE, JUROS D
E MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, E MULTA MORATORIA DE 2% (DOIS
POR CENTO) SOBRE CADA PRESTACAO PAGA EM ATRASO. DETERMINO A EXCL
USAO DAS TARIFAS ADMINISTRATIVAS TAC, TLA E TEC DAS PRESTACOES CO
NTRATADAS. MANTENHO AS DEMAIS DISPOSICOES CONTRATUAIS. MANTENHO O
INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
CONSIGNATORIO. CONFORME A REVISAO PROCEDIDA, CONDENO O BANCO NO P
AGAMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS PROCESSUAIS, COM HONORARIOS A
FAVOR DO PROCURADOR DO AUTOR, QUE ARBITRO EM 5% (CINCO POR CENTO)
SOBRE O VALOR DA CAUSA DA ACAO REVISIONAL, ART. 20, 4 DO CPC. EN
TREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE. NA
O PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTEM-SE E ARQUIVEM-SE
, CONFORME ORIENTACAO DA ILUSTRE CGJ. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 201
5. P.R.I. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
508118-40.2011.8.09.0051
40
ACAO MONITORIA
ITAUCARD S/A
ANTONIO DANTAS SATURNINO
169557 SP - LIA DIAS GREGORIO
196368 SP - SARA JAQUELINE DOS SANTOS MOREIRA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
171961 SP - WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201105081189 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUE
RENTE : ITAUCARD S/A. REQUERIDOS : ANTONIO DANTAS SATURNINO VISTO
S ETC, DIANTE DA INERCIA DA PARTE EXEQUENTE, DETERMINO A SUSPENSA
O DO FEITO, PROVISORIAMENTE E SEM EFEITO SUSPENSIVO, POR 180 (CEN
TO E OITENTA) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE
2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
7711-91.2011.8.09.0051
247
CONSIGNATORIA
ELSON CAMILO DE ABREU
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
35209 GO - FERNANDO TAVARES NASCIMENTO
29151 GO - MARIA GIZELA LOPES DE SA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 437/438. APOS O PRAZO LEG
AL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA O QUE DE DIREITO EM 10(DEZ) DIAS. P
. R. I. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 351918-97.2014.8.09.0051
: 1926
: USUCAPIAO
: MARLENE RODRIGUES DE SOUZA
JOAO DE BRITO (ESPOLIO)
REQUERIDO
: JOAO MOREIRA MARQUES
ADV REQTE
: 29577 GO - ALESSANDRA SEGATTI REZENDE
16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201403519182 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE
: MARLENI RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS REQUERIDO : JOAO MOREIRA M
ARQUES VISTOS ETC, ESTANDO A PECA INICIAL DEVIDAMENTE INSTRUIDA,
ART.942 DO CPC, CITE-SE A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, BEM COMO
OS CONFINANTES DO IMOVEL USUCAPIENDO, PARA, CASO QUEIRAM, APRESE
NTAREM RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A PRESENTE ACAO DE U
SUCAPIAO NA FORMA DOS ARTS. 285 E 319 DO CPC. CITEM-SE PESSOALMEN
TE OS CONFINANTES CERTOS, NOS ENDERECOS INDICADOS NAS FLS. 65/66,
CONFORME SUMULA 391 DO STF. CITEM-SE, POR EDITAL COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, OS REUS EM LUGAR INCERTO E OS TERCEIROS INTERESSA
DOS, CONFORME ACIMA DETERMINADO. INTIMEM-SE PARA QUE MANIFESTEM O
U NAO INTERESSE NA CAUSA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PUBLICA DA
UNIAO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MU
NICIPIOS. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, PESSOALMENTE. INTIMEM-S
E. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
255511-63.2013.8.09.0051
1834
ACAO PREVIDENCIARIA
DIVINO ROBERTO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
30258 GO - FREDERICO SOARES ARAUJO
39731 GO - MARCELLA FERNANDES NAVES
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DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL PA
RA CONDENAR A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA INSS A REVISAO DO BENEFICI
O DA PARTE AUTORA, DEVENDO CORRESPONDER A 50% DO SALARIO DE BENEF
ICIO. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS DIFERENCAS DECORRENTES
DA REVISAO, A CONTAR DOS 5(CINCO) ANOS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO
DA ACAO, EM RAZAO DA PRESCRICAO QUINQUENAL, ACRESCIDA DE CORRECA
O MONETARIA, PELO INPC A PARTIR DE QUANDO AS DIFERENCAS SERIAM DE
VIDAS, E ACRESCIDAS DE JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES, DEVIDOS A C
ONTAR DA CITACAO. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E D
E HONORARIOS A FAVOR DOS PROCURADORES DO AUTOR, ESTES FIXADOS EM
20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENACAO, ART
.20, 3 DO CPC. DESTA DECISAO RECORRO DE OFICIO, NA AUSENCIA DE RE
CURSO VOLUNTARIO, ART. 475 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE
2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
95318-11.2012.8.09.0051
2568
REVISIONAL
JOSE ALVES DE SOUZA NETO
BV FINANCEIRA S/A
33791 GO - GUILHERME CORREIA EVARISTO
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTO
R. PROIBO A COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA NA OBRIGACAO FIRM
ADA ENTRE AS PARTES. DETERMINO, APOS O VENCIMENTO DE CADA PARCELA
, A COBRANCA APENAS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC-IBGE, JUROS D
E MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, E MULTA MORATORIA DE 2% (DOIS
POR CENTO) SOBRE CADA PRESTACAO PAGA EM ATRASO. MANTENHO AS DEMA
IS DISPOSICOES CONTRATUAIS. REVOGO A ANTECIPACAO DA TUTELA CONCED
IDA AO AUTOR, PODENDO O BANCO REQUERIDO UTILIZAR-SE DO SEU DIREIT
O DE CREDOR PARA PURGAR A MORA. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSI
GNATORIO. RECEBO A INICIAL DE BUSCA E APREENSAO/REINTEGRACAO DE P
OSSE, PARA DETERMINAR A EXPEDICAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO
DO VEICULO NA POSSE DO AUTOR. NO MESMO ATO, CITE-SE A PARTE PARA
PURGAR A MORA EM 5 (CINCO) DIAS OU, QUERENDO, APRESENTAR RESPOST
A EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. JUNTE-SE COPIA DESTA
SENTENCA NOS AUTOS DA BUSCA E APREENSAO EM APENSO. CONFORME A REV
ISAO PROCEDIDA, CONDENO O BANCO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS DES
PESAS PROCESSUAIS, COM HONORARIOS A FAVOR DO PROCURADOR DO AUTOR,
QUE ARBITRO EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA DA AC
AO REVISIONAL, ART. 20, 4 DO CPC. ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIO
NAL, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE. NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAMSE AO FISCO, ANOTEM-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA ILUS
TRE CGJ. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. P.R.I. RICARDO TEIXEIRA LE
MOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
28513-76.2012.8.09.0051
261
EMBARGOS A EXECUCAO
SOUZA INACIO E VIEIRA LTDA
BANCO BRADESCO S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO
ADV EMBGDO
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
32696 GO - EDMAR ALVES DE AZEVEDO JUNIOR
33925 GO - CRISTINA LIMA MONTEIRO
DESPACHO
:
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PRESE
NTES EMBARGOS, DECLARANDO NULOS OS ATOS PROCESSUAIS PROFERIDOS A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
PARTIR DO DESPACHO DE FLS. 111 DOS AUTOS DA EXECUCAO, DETERMINAND
O-SE NOVA CITACAO DO DEVEDOR. JULGO EXTINTA A ACAO REVISIONAL, PR
OTOCOLO 201100755475, SEM RESOLUCAO DO MERITO, PELO ARTIGO 267, I
V E 295, I DO CPC. JUNTE-SE COPIA DESTA NOS AUTOS EM APENSO. DIAN
TE DA SUCUMBENCIA MINIMA DA EMBARGANTE, CONDENO O BANCO EMBARGADO
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS PROCESSUAIS, COM HONORARI
OS FIXADOS EM R$1000,00(MIL REAIS), ART.20, 4 DO CPC. NA ACAO REV
ISIONAL, TENDO EM VISTA A SUA EXTINCAO, CONDENO A AUTORA NO PAGAM
ENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS PROCESSUAIS, COM HONORARIOS ADVOCA
TICIOS FIXADOS EM R$1000,00(MIL REAIS), ART.20, 4 DO CPC. P.R.I.
GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2015.4 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 135931-05.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 764
NATUREZA
: RENOVATORIA DE LOCACAO
REQUERENTE
: SEBASTIAO LUIZ DE BRITO
REQUERIDO
: HELENA PIRES DA SILVA
ADV REQTE
: 5741
GO - HELI JOSE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC. DEFIRO O DESENTRAN
HAMENTO DOS DOCUMENTOS DA PECA INICIAL, CASO REQUERIDO PELA PARTE
, MEDIANTE CERTIFICACAO NOS AUTOS E CAUTELA DE PRAXE. CONDENO A P
ARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESS
UAIS, SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. ARQUIVE-SE, COM BAIXA NA DISTR
IBUICAO. P.R.I. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LE
MOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 167712-45.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 941
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SEBASTIAO LUIZ DE BRITO
CONSIGNADO
: HELENA PIRES DA SILVA
ADV CONSGTE
: 5741
GO - HELI JOSE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201401677120 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : SEBASTIAO LUIZ DE BRITO REQUERIDO : HELENA PIRES DA SILVA
VISTOS ETC, RECEBO A INICIAL. PRONUNCIANDO ACERCA DO PEDIDO DE CO
NSIGNACAO EM JUIZO DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS ALUGUEIS FIRMA
DO NO CONTRATO DE LOCACAO E, VERIFICANDO QUE HOUVE DENUNCIA VAZIA
NOS AUTOS DA ACAO DE DESPEJO, EM APENSO, PODERA O AUTOR NESTES A
UTOS REALIZAR O DEPOSITO POR MEIO DA PURGACAO DA MORA, CONFORME D
ETERMINA O ARTIGO 62, INCISO II DA LEI DE LOCACAO N8.245/91. PORT
ANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSIGNACAO EM JUIZO. ASSIM, DETERMINO
A SUSPENSAO DO PROCESSO EM RAZAO DA EXISTENCIA DE ACAO DE DESPEJ
O POR FALTA DE PAGAMENTO APENSADA A ESTES AUTOS, EM CONFORMIDADE
COM O ART. 265, INCISO IV, ALINEA "A" DO CPC. INTIME-SE. GOIANIA,
17 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 253118-34.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2438
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: HELENA PIRES DA SILVA
REQUERIDO
: SEBASTIAO LUIZ DE BRITO
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201402531189 NATUREZA : DESPEJO POR FALTA DE
PAGAMENTO REQUERENTE : HELENA PIRES DA SILVA REQUERIDO : SEBASTI
AO LUIZ DE BRITO VISTOS ETC, RECEBO A INICIAL. TENDO EM VISTA OS
DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS.10/98, QUE COMPROVAM AS ALEGACOES DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
FLS.06, DEFIRO O BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA EM FAVOR DA A
UTORA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPO
STA EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DO ARTIGO 285 E 319 DO
CPC. NA ACAO DE DESPEJO FUNDADA NA FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL
E ACESSORIOS DA LOCACAO, OU DIFERENCAS DE ALUGUEIS, FICA CONCEDI
DO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADO DA CITACAO, PARA O PAGAME
NTO DO DEBITO ATUALIZADO, INDEPENDENTEMENTE DE CALCULO E MEDIANTE
DEPOSITO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART.62, II DA LEI DE LOCACAO (8
.245/1981), EVITANDO A RESCISAO DA LOCACAO. INTIME-SE. GOIANIA, 1
7 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
128824-75.2012.8.09.0051
2443
DECLARATORIA
JOAO NERI E SOUZA
BANCO BRASIL S/A
7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201201288244 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERE
NTE : JOAO NERI E SOUZA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A VISTOS ET
C, AS PARTES REQUEREM A EXTINCAO DO FEITO, ENTRETANTO O MESMO JA
ENCONTRA-SE COM SENTENCA DEFINITIVA DE FLS. 116/124, TRANSITADA E
M JULGADO. PORTANTO, INDEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS. 211/212 E
216/217. SE NADA MAIS PUGNADO PELAS PARTES, NO PRAZO LEGAL, ARQUI
VEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. P.R.I. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2
015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
45823-90.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 276
NATUREZA
: FALENCIA
CREDOR
: ITELVINO CORREA NETO
DEVEDORES
: IVECAL INSPECAO VISTORIA E CERTIFICACAO AUTOMOTI
ADV CREDOR
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201500458230 NATUREZA : FALENCIA REQUERENTE
: ITELVINO CORREA NETO REQUERIDO : IVECAL INSPECAO VISTORIA E CER
TIFICACAO AUTOMOTIVA LTDA VISTOS ETC, EMENDE A PARTE AUTORA A INI
CIAL, ALTERANDO O POLO PASSIVO DA LIDE, PARA QUE PASSE A FIGURAR
A EMPRESA TUPY COMERCIO DE GAS LTDA, A QUAL O TITULO EXECUTIVO AC
OSTADO NOS AUTOS, FLS. 11, SE DESTINA, PROCEDENDO TAMBEM A SUA QU
ALIFICACAO. ATO CONTINUO, DEVERA JUNTAR CERTIDAO DO REGISTRO PUBL
ICO DE EMPRESAS QUE COMPROVE A REGULARIDADE DE SUAS ATIVIDADES, A
RT. 97, 1 DA LEI 11.101/2005, BEM COMO RECIBO DE PROTESTO DEVIDAM
ENTE ASSINADO PELA PARTE REQUERIDA. TUDO EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PE
NA DE EXTINCAO DO PROCESSO, ART.267 DO CPC. POR HORA, DEFIRO O BE
NEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA AO AUTOR ITELVINO CORREA NETO,
QUE JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 18/20. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE AB
RIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
302220-98.2009.8.09.0051 ( 200903022200 )
1865
CONSIGNATORIA
WALDEMIR DA CONCEICAO CUNHA
BANCO DAYCOVAL S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
: 131646 SP - SANDRA KHASIS DAYAN
184356 SP - FLAVIA MOTTA E CORREIA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200903022200 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : WALDEMIR DA CONCEICAO CUNHA REQUERIDO : BANCO DAYCOVAL S/A
VISTOS ETC, ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL, COM O TRANSITO E
M JULGADO A SENTENCA E EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARA, DIGAM AS PAR
TES, CASO QUEIRAM, EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFI
NITIVO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIR
A LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 473823-69.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 31
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ALESSANDRA SOARES MOURA DE BRITO
REQUERIDO
: GRUPO EMPREZA RECURSOS HUMANOS
ADV REQTE
: 17897 GO - MATILDE DE FATIMA ALVES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201404738236 NATUREZA : INDENIZACAO REQUEREN
TE : ALESSANDRA SOARES MOURA DE BRITO REQUERIDO : GRUPO EMPRESA R
ECURSOS HUMANOS VISTOS ETC, A AUTORA COMPROVA SUA CARENCIA ECONOM
ICA, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DEMAIS D
ESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO DE SEU PROPRIO SUSTENTO E DE SUA
FAMILIA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/1950 E ART.5, LXXIV DA CF/1988.
VIDE DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS.211/218 DOS AUTOS. RECEBO A PET
ICAO INICIAL PELO RITO ORDINARIO, ART.274 DO CODIGO DE PROCESSO C
IVIL. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A FAVOR DA AUT
ORA. CITE-SE A PARTE RE PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PR
AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DOS ARTS.285 E 319 DO
CPC. INTIME-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LE
MOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
189428-36.2011.8.09.0051
1383
CONSIGNATORIA
LEANDRO ALVES FEITOSA
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI
24102 PR - FLAVIANO BELLINATI
58647 PR - GILBERTO BORGES DA
VOLPON
GARCIA LOPES
GARCIA PERES
SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201101894282 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : LEANDRO ALVES FEITOSA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A VISTO
S ETC, HA DECISAO DE MERITO NOS AUTOS, INCLUSIVE COM TRANSITO EM
JULGADO. ASSIM, DIGAM AS PARTES O QUE DE DIREITO EM 10(DEZ) DIAS,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE
ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
305721-31.2007.8.09.0051 ( 200703057213 )
1250
REVISIONAL
APARECIDA RIBEIRO MARTINS VIEIRA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
26283 GO - ALEXANDRE MARTINS VIEIRA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200703057213 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : APARECIDA RIBEIRO MARTINS VIEIRA REQUERIDO : BANCO SANTANDER
BRASIL S/A VISTOS ETC, DESCUMPRIDO O ACORDO PELO BANCO REQUERIDO,
DEVE A PARTE AUTORA REQUERER O CUMPRIMENTO DE SENTENCA NA FORMA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
DOS ARTS. 461 C/C 475-I DO CPC. ISTO EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 279428-14.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2229
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: AGUINEL JACINTO DA SILVA
REQUERIDO
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 39832 GO - PECYER MURILO DE ALMEIDA COSTA E SIL
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201302794285 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : AGUINEL JACINTO DA SILVA REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAM
ENTO E INVESTIMENTO S/A VISTOS ETC, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIV
O, COM AS BAIXAS DE PRAXE. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2015.1 RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
197125-11.2011.8.09.0051
1367
CONSIGNATORIA
KELLY CRISTINA ALVES DE FARIA
BANCO FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
33026 GO - JANICLEIDE ZULENE ALVES
33903 GO - VANDERLEI GEBRIN JUNIOR
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201101971252 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUERE
NTE : KELLY CRISTINA ALVES DE FARIA REQUERIDO : BANCO FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VISTOS ETC, DEFIRO NOVA
EXPEDICAO DE ALVARA COMO PEDE A PARTE REQUERIDA NA FL. 253, CUJO
PRAZO E DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM CERTIFICACAO NOS AUTOS E CAUTEL
AS DE ESTILO. ATO CONTINUO, OUCA-SE O BANCO REQUERIDO SOBRE A MAN
IFESTACAO DE FLS. 246, EM 10(DEZ) DIAS, COM PRECLUSAO. INTIMEM-SE
. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
329926-17.2013.8.09.0051
2426
REVISIONAL
JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA SIRINO
BANCO ITAU S/A
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
30435 GO - FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201303299261 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA SIRINO REQUERIDO : BANCO ITAU S/
A VISTOS ETC, TENDO EM VISTA A ORIENTACAO DO CNJ (CONSELHO NACION
AL DE JUSTICA) E CGJ (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA); CONSIDERAND
O O QUE DISPOE O ART.125, INCISO VI DO CPC, QUE O JUIZ DIRIGIRA O
PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMPETINDO-LHE TE
NTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES; E AINDA, CONSIDERAND
O A SOLICITACAO DO AUTOR AS FLS. 107 E DO BANCO ITAU S.A. NO OFIC
IO N. 733/2014, ENCAMINHADO PELO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO D
E CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU, PARA TRATATIVAS DE ACORDO;
ENCAMINHE-SE OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO DO EGREG
IO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NO ESTADO EM QUE SE EN
CONTRA, COM INTIMACAO DAS PARTES. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE ABRI
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
L DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 351226-98.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1933
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: DIEGO DOS REIS DE MOURA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201403512269 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENT
OS REQUERENTE : DIEGO DOS REIS DE MOURA REQUERIDOS : BANCO BRADES
CO FINANCIAMENTOS S/A VISTOS ETC, A ACAO CAUTELAR PREPARATORIA PO
SSUI O FIM DE ASSEGURAR A EFICACIA DO PROCESSO PRINCIPAL, E NAO A
ANTECIPACAO DO DIREITO DISCUTIDO NA CAUSA ENQUANTO NAO PROLATADA
SENTENCA. IMPRESCINDIVEL, POIS, DISCERNIR A LIMINAR DO PROCEDIME
NTO CAUTELAR DA TUTELA ANTECIPADA. O AUTOR, AO PEDIR A EXCLUSAO D
O NOME DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, BUSCA O EFEITO ANTECIPA
DO DE UMA DECISAO JUDICIAL QUE PODE DECLARAR COMO INDEVIDAS AS CO
BRANCAS REALIZADAS A MAIOR. PORTANTO, A VIA ADEQUADA PARA O REFER
IDO PLEITO SOMENTE POSSUI CABIMENTO NA ACAO PRINCIPAL. SENDO A AC
AO CAUTELAR LIMITADA PELA SUA NATUREZA ASSECURATORIA, NAO POSSUI
O CONDAO DE TUTELA SATISFATIVA DO MERITO DA CAUSA PRINCIPAL, SOME
NTE PRESERVANDO-O. ASSIM, MOSTRA-SE INCOMPATIVEL A CUMULACAO DOS
PEDIDOS EM SEDE CAUTELAR: EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INS
TRUMENTO. DECISAO MONOCRATICA. ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUM
ENTOS. LIMINAR. EXCLUSAO DO NOME DO DEVEDOR DOS ORGAOS DE PROTECA
O AO CREDITO. INADMISSIBILIDADE. DIVIDA AINDA NAO DISCUTIDA JUDIC
IALMENTE. NAO RECONSIDERACAO. AUSENCIA DE FATOS NOVOS. I- ESTANDO
O RECURSO EM CONFRONTO COM JURISPRUDENCIA FIRMADA NAS CORTES SUP
ERIORES, BEM COMO DE EGREGIO TRIBUNAL, E LICITO AO RELATOR NEGAR
SEGUIMENTO DE PLANO AO RECURSO, OU, SE FOR O CASO, DAR-LHE PROVIM
ENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, "CAPUT", E TAMBEM SEU 1-A, DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL. II - NAO SE REVELA PLAUSIVEL A CONCESSAO D
E LIMINAR PARA EXCLUSAO DO NOME DO DEVEDOR DE CADASTROS MANTIDOS
PELOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, QUANDO SEQUER HOUVER A DISCU
SSAO DA DIVIDA JUDICIALMENTE EM ACAO PROPRIA. III - DEVE SER IMPR
OVIDO O AGRAVO QUE APENAS RENOVA A DISCUSSAO OCORRIDA NO RECURSO
DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, DEIXANDO DE TRAZER NOVOS FUNDAMENTOS QU
E VENHAM JUSTIFICAR A REFORMA DA DECISAO RECORRIDA. AGRAVO INTERN
O CONHECIDO, MAS IMPROVIDO." (TJGO, 2 TURMA DA 4 CAMARA CIVEL, A.
I. N 77915-9/180, DJ 534 DE 09/03/2010, REL. DES. ALMEIDA BRANCO,
GRIFO NOSSO) O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE QUANTO AO PEDIDO CAUTE
LAR E O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA POSSUI FLUXO EM UM UNICO
SENTIDO, CONFORME PRECEITO LEGAL, ART. 273, 3. NESSE DIAPASAO ENS
INA O ILUSTRE PROFESSOR HUMBERTO THEODORO JUNIOR: O QUE NAO SE PO
DE TOLERAR E A MANOBRA INVERSA, OU SEJA, TRANSMUDAR MEDIDA ANTECI
PATORIA EM MEDIDA CAUTELAR, PARA ALCANCAR A TUTELA PREVENTIVA SEM
OBSERVAR OS RIGORES DOS PRESSUPOSTOS ESPECIFICOS DA ANTECIPACAO
DE PROVIDENCIAS SATISFATIVAS DO DIREITO SUBJETIVO EM LITIGIO PORT
ANTO, EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
PARA QUE RETIRE O PEDIDO DE EXCLUSAO DO NOME DO REQUERENTE DOS O
RGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E APONTE QUAIS ENCARGOS QUE SE PRESU
MEM VERDADEIROS NA AUSENCIA DA EXIBICAO DO CONTRATO PEDIDA NA INI
CIAL E QUAL SALDO DEVEDOR ENTENDE DEVIDO, NOS TERMOS DO ARTS. 844
E 845 DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PECA VESTIBULAR, ART.
284 DO CPC. TENDO EM VISTA A DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUST
ICA DO ESTADO DE GOIAS AS FLS. 27/31, PROCEDA O AUTOR AO PAGAMENT
O DAS CUSTAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMEN
TO NA DISTRIBUICAO E EXTINCAO DO FEITO, ARTS. 257 C/C 267 DO CPC.
INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
:
:
:
:
:
55327-62.2011.8.09.0051
638
EXECUCAO DE SENTENCA
ASSOCIACAO ALPHAVILLE FLAMBOYANT RESIDENCIAL
CAROLINE NASCIMENTO
THAIS NASCIMENTO SILVA
RUYTER CARLOS CUNHA E SILVA
ADV REQTE
: 29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
31309 GO - FREDERICO OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
28412 GO - RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA
32380 GO - ANNA DEBORA ROMUALDO RODRIGUES SILVA
35875 GO - RAPHAEL SANTANA CAETANO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201100553279 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA
EXEQUENTE : ASSOCIACAO ALPHAVILLE FLAMBOYANT RESIDENCIAL EXECUTA
DO : CAROLINE NASCIMENTO THAIS NASCIMENTO SILVA E OUTRO VISTOS ET
C, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 125. EXPECA-SE O OFICIO AO CRI D
A 4 CIRCUNSCRICAO DESTA COMARCA, PARA AVERBACAO DO TERMO DE PENHO
RA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEM
OS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 333826-47.2009.8.09.0051 ( 200903338267 )
AUTOS NR. : 2060
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
EXECUTADO
: LAZARO RICARDO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
DESPACHO
:
ASSIM, FULCRADO NOS ARTIGOS 267-VIII E 794-III DO CPC, DECLARO EX
TINTO O FEITO COM PREJUIZO DO MERITO. CUSTAS PELO EXEQUENTE, HONO
RARIOS PELAS PARTES. P.R.I. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2015. RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 324827-03.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4580
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LEDA MARIA DA SILVA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 28150 GO - MARCELO HENRRIQUE DE ALMEIDA COSTA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
O PAGAMENTO DA PERICIA FICA A CARGO DA SEGURADORA REQUERIDA, QUE
FICA INTIMADA PARA ESTA PROVIDENCIA. APRESENTO OS SEGUINTES QUESI
TOS JUDICIAIS: A) A PARTE AUTORA APRESENTA INVALIDEZ PERMANENTE D
E UM SEUS MEMBROS OU ORGAOS, PARCIAL OU TOTAL; B) QUAL O GRAU DE
INVALIDEZ DA PARTE AUTORA, CASO POSITIVO O PRIMEIRO QUESITO; C) Q
UAL A ORIGEM OU CAUSA DA LESAO DETERMINANTE DA INVALIDEZ DA PARTE
AUTORA; C) HA POSSIBILIDADE DE RECUPERACAO FUTURA DAS LESOES APR
ESENTADAS PELA PARTE AUTORA; D) DESCREVER AS LESOES APRESENTADAS
PELA PARTE REQUERENTE; E) DESCREVER LIMITACOES, FUNCIONAIS OU LAB
ORAIS, VISIVELMENTE CONSTATADAS. INTIMEM-SE AS PARTES, PARA NO PR
AZO DE 05 (CINCO) DIAS, CASO QUEIRAM, APRESENTAREM QUESITOS E SE
LOUVAREM EM ASSISTENTES TECNICOS, SOB PENA DE PRECLUSAO. APOS, CO
NCLUSOS PARA DESIGNAR A DATA DA PERICIA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14
DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 196428-63.2006.8.09.0051 ( 200601964289 )
: 838
: EXECUCAO DE SENTENCA
: SUEDMAR BALBINO DE SOUSA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
: BANCO DO BRASIL S/A
: 15713 GO - ITAMAR COSTA DA SILVA
: 2223
GO - ROBLEDO EURIPEDES VIEIRA DE RESENDE
13590 GO - ERICO RESENDE VIEIRA
12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200601964289 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA
/ CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A. EXEC
UTADO : SUEDMAR BALBINO DE SOUSA VISTOS ETC, DIANTE DA INERCIA DA
PARTE EXEQUENTE, DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO, PROVISORIAMENTE
E SEM EFEITO SUSPENSIVO, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEM
OS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 147627-82.2007.8.09.0051 ( 200701476278 )
AUTOS NR. : 601
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NEILOR UBIRATA ESPOSITO
CONSIGNADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV CONSGTE
: 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 20099 GO - LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ART.475-J, CAPUT, DO CPC, DETERMINO A INTIMACAO DO
DEVEDOR, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO ESPONT
ANEO DO DEBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO NAO SATISFEITA
A OBRIGACAO NO PRAZO ACIMA, DEFIRO A REALIZACAO DE PENHORA ON LI
NE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS E APLICACOES DA PARTE DEVEDO
RA, ATE O MONTANTE DA CONDENACAO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ
POR CENTO) SOBRE O VALOR DEVIDO, E, AINDA, HONORARIOS ADVOCATICIO
S NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA (SUMULA 517 DO STJ), QUE ARB
ITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O SALDO DEVEDOR, COM JUNTADA DA
PLANILHA DE CALCULOS, PELA PARTE. P.R.I. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE
2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
43307-55.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 763
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ELBER CAVALCANTE PEREIRA
REQUERIDO
: PAULO CESAR RODRIGUES AARCANJO
ADV REQTE
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
ADV REQDO
: 26262 GO - PAULO CESAR RODRIGUES ARCANJO
DESPACHO
:
DECIDO. COMO A INTIMACAO DA DEFENSORIA PUBLICA TEM QUE SER PESSOA
L, SOB PENA DE NULIDADE, HEI POR BEM RETIRAR O FEITO DE PAUTA E R
EDESIGNAR A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 10/09/2015, AS 09:00HS,
DEVENDO A DEFENSORIA PUBLICA SER INTIMADA PESSOALMENTE, POR SE C
HEFE, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. O AU
TOR AQUI PRESENTE, BEM COMO O REQUERIDO, JA INTIMADOS. AS TESTEMU
NHAS AQUI PRESENTES DESDE JA FICAM INTIMADAS, QUE DEVERAO COMPARE
CER SOB AS PENAS DA LEI, NOME AFRANIO MENDONCA DA SILVA, EDSON RO
DRIGUES E HELIOMAR DIVINO, QUE ASSINARAM NA ATA E ENTREGUEI-LHES
COPIA DESTA DECISAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
406036-23.2014.8.09.0051
2238
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
BELMIRO ROSA BORGES
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
29241 GO - THIAGO MORAES
156844 SP - CARLA DE PRATO CAMPOS
16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201404060361 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE
: BELMIRO ROSA BORGES REQUERIDO : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A VIST
OS ETC, FRUSTRADA A AUDIENCIA CONCILIATORIA POR AUSENCIA DO AUTOR
, PRONUNCIO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR ESTE REQUERIDO. O A
UTOR PROPOS ACAO REVISIONAL CUMULADA COM CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
ALEGANDO A EXISTENCIA DE ENCARGOS ABUSIVOS NO CONTRATO FIRMADO E
NTRE AS PARTES, E REQUERENDO, AB INITIO, AS SEGUINTES PROVIDENCIA
S EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA: A) EXCLUSAO DO SEU NOME DO SPC, S
ERASA E ORGAOS ANALOGOS DE PROTESTO OU PROTECAO DE CREDITO; B) A
CONSIGNACAO DAS PARCELAS QUE ENTENDE DEVIDAS EM JUIZO; C) MANUTEN
CAO NA POSSE DO BEM. DECIDO. A ANTECIPACAO DA TUTELA, ASSIM COMO
A LIMINAR NAS CAUTELARES, DERIVAM DO MESMO GENERO, QUAL SEJA, TUT
ELA JURISDICIONAL DE URGENCIA. NO QUE CONCERNE A TUTELA ANTECIPAD
A, A DOUTRINA APONTA COMO PRESSUPOSTOS GENERICOS, INDISPENSAVEIS
A QUAISQUER DE SUAS ESPECIES, A PROVA INEQUIVOCA E A VEROSSIMILHA
NCA DA ALEGACAO. COMO PRESSUPOSTOS ALTERNATIVOS, EXIGE-SE O RECEI
O DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, O ABUSO DO DIREITO
DE DEFESA OU, AINDA, O MANIFESTO PROPOSITO PROTELATORIO DO REU (
ART. 273 DO CPC). NA LICAO DE HUMBERTO THEODORO JUNIOR1, A CONSTA
TACAO DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO SERIA O (....) JUIZO DE CONV
ENCIMENTO A SER FEITO EM TORNO DE TODO O QUADRO FATICO INVOCADO P
ELA PARTE QUE PRETENDE A ANTECIPACAO DE TUTELA, NAO APENAS QUANTO
A EXISTENCIA DE SEU DIREITO SUBJETIVO MATERIAL, MAS TAMBEM E, PR
INCIPALMENTE, NO RELATIVO AO PERIGO DE DANO E SUA IRREPARABILIDAD
E, BEM COMO AO ABUSO DE ATOS DE DEFESA E DE PROCRASTINACAO PRATIC
ADOS PELO REU. A PARTE REQUERENTE VISA DISCUTIR O QUANTUM DEBEATU
R ORIGINARIO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO O QUAL PRETENDE REVISAR
, BEM COMO A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO CUMULADA NA FORMA DO ART. 2
92 DO CPC. SOBRE A CONCESSAO DE TUTELA ANTECIPADA NAS ACOES REVIS
IONAIS, A SEGUNDA SECAO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA2
JA ASSENTOU QUE A SIMPLES PROPOSITURA DA ACAO REVISIONAL/CONSIGNA
TORIA, DISCUTINDO JUDICIALMENTE O CONTRATO, NAO IMPEDE O CREDOR D
E PROMOVER A COBRANCA DO DEBITO ESTAMPADO NOS BOLETOS DE PAGAMENT
O, SALVO QUANDO EFETIVAMENTE DEMONSTRADO QUE AS ALEGACOES DO DEVE
DOR ENCONTREM RESPALDO E AMPARO EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ESSE
E O TEOR, INCLUSIVE, DA SUMULA 380 STJ, DE 22/04/2009. ESTE ENTEN
DIMENTO NAO FOI AFASTADO PELA LEI 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013,
QUE DEU NOVA REDACAO AO ART. 285-B DO CPC. ASSIM, E ADMITIDA A CO
NSIGNACAO DE PARTE DO VALOR DA PARCELA, SEM AFASTAR A MORA. PARA
QUE A MORA SEJA AFASTADA, DEVE SER DEPOSITADO O VALOR INTEGRAL DA
S PARCELAS CONTRATADAS. A AUGUSTA CORTE ESTADUAL, EM LAPIDAR VOTO
POR SEUS INCLITOS JULGADORES, TEM ENTENDIMENTO SOBRE O TEMA, O Q
UAL ME FILIO, ISTO REFLUINDO DO MEU ENTENDIMENTO ANTERIOR. TRAGO
A COLACAO O ESCOLIO DO EXCELSO TJGO: "AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO
DE INSTRUMENTO. ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C REVISAO DE
CLAUSULAS CONTRATUAIS. I - [...] II - AUTORIZACAO DE DEPOSITO DE
PARCELAS NOS VALORES OFERTADOS. CONSECTARIOS DA MORA NAO AFASTADO
S. DECISAO SEM REPAROS. CONSOANTE ORIENTACAO DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTICA, A SIMPLES DISCUSSAO JUDICIAL DO DEBITO NAO IMPEDE A
INSCRICAO DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, TAMP
OUCO IMPEDE O BANCO CREDOR DE PROCEDER COM A BUSCA E APREENSAO DO
BEM, SALVO QUANDO EFETIVAMENTE DEMONSTRADO QUE A CONTESTACAO DA
DIVIDA ENCONTRE RESPALDO E AMPARO NO BOM DIREITO. ADEMAIS, A SUMU
LA 380 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DISPOE: A SIMPLES PROPOSIT
URA DA ACAO DE REVISAO DE CONTRATO NAO INIBE A CARACTERIZACAO DA
MORA DO AUTOR. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO." (TJGO,
AGRAVO DE INSTRUMENTO 155829-60.2014.8.09.0000, REL. DES. CARLOS
ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 27/05/2014, DJE 1557
DE 05/06/2014) "AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO
REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C ACAO CONSIGNATORIA. ANTEC
IPACAO DE TUTELA. AUTORIZACAO PARA DEPOSITOS PARCIAIS. NAO AFASTA
MENTO DA MORA. PROIBICAO DE INSCRICAO DO NOME DA DEVEDORA NO CADA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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STRO DE INADIMPLENTES. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENCAO NA POSSE DO BE
M. INCOMPORTABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. CASO A RECORRENTE,
NO AGRAVO REGIMENTAL, NAO TRAGA ARGUMENTO NOVO SUFICIENTE PARA AC
ARRETAR A MODIFICACAO DA DECISAO MONOCRATICA, O DESPROVIMENTO DO
RECURSO E MEDIDA QUE SE IMPOE. 2. E POSSIVEL A AUTORIZACAO PARA D
EPOSITO JUDICIAL DE VALORES QUE A AUTORA ENTENDE DEVIDOS, NA PEND
ENCIA DE ACAO REVISIONAL DE CONTRATO BANCARIO. 3. ENTRETANTO, A C
ONSIGNACAO INCIDENTAL, NO VALOR QUE A AUTORA/AGRAVANTE SE PROPOE
A DEPOSITAR EM JUIZO, NAO TEM O CONDAO DE AFASTAR OS EFEITOS DA M
ORA, HAJA VISTA QUE PARA O ALCANCE DESSE OBJETIVO E NECESSARIO O
DEPOSITO DO VALOR PACTUADO. 4. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESP
ROVIDO." (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 138021-42.2014.8.09.0000, R
EL. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 22
/05/2014, DJE 1552 DE 29/05/2014) E MAIS: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ACAO REVISIONAL DE CONTRATO. DEPOSITO DO VALOR INFERIOR AO AVENC
ADO. POSSIBILIDADE. APLICACAO DO ART. 285-B DO CPC. EFEITOS DA MO
RA. IMPOSSIBILIDADE DE ELISAO. EXCLUSAO DO NOME DO DEVEDOR DOS CA
DASTROS RESTRITIVOS DE CREDITO. MANUTENCAO NA POSSE DO VEICULO. I
MPOSSIBILIDADE. I- APOS A EDICAO DA LEI 12.810/2013, QUE INTRODUZ
IU O ART. 285-B DO CPC, A PARTE PODERA EFETUAR O DEPOSITO DO VALO
R INCONTROVERSO, QUE E DESTITUIDO DE CARATER LIBERATORIO, EIS QUE
UNILATERALMENTE ESTIPULADO, PORTANTO, SEM O CONDAO DE AFASTAR A
MORA, TAMPOUCO RETIRAR O SEU NOME DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDI
TO. II- MUTATIS MUTANDIS, NAO AFASTADA A MORA E SUBSISTINDO A INA
DIMPLENCIA, E POSSIVEL A INSCRICAO DO NOME DO DEVEDOR NOS ORGAOS
DE PROTECAO AO CREDITO, PORQUANTO TAL CONDUTA DEMONSTRA O EXERCIC
IO REGULAR DE UM DIREITO PELO CREDOR. III- POR OUTRO LADO, CONFIG
URADA A MORA, DESCABE A PRETENSAO DO DEVEDOR DE MANUTENCAO NA POS
SE DO BEM OBJETO DO CONTRATO REVISANDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CON
HECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO." (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 3039
35-95.2013.8.09.0000, REL. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1A CAMARA
CIVEL, JULGADO EM 05/11/2013, DJE 1427 DE 14/11/2013) A INVERSAO
DO ONUS DA PROVA DEVE SER DETERMINADA APENAS QUANDO NECESSARIA A
DEMONSTRACAO DO DIREITO POR MEIO DE OUTROS DOCUMENTOS QUE NAO AQU
ELES DE FACIL ACESSO PELO CONSUMIDOR. ESTA COMPROVADA A HIPOSSUFI
CIENCIA E VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO QUE AUTORIZA A INVERSAO DO
ONUS DA PROVA EM FAVOR DA PARTE AUTORA PELO ART.6, VIII DO CDC, V
ISTO O PODERIO DA INSTITUICAO FINANCEIRA QUE CONCENTRA TODOS OS D
ADOS PERTINENTES A OBRIGACAO FIRMADA ENTRE AS PARTES E GRAVE PREJ
UIZO A PARTE AUTORA CASO NEGADAS AS INFORMACOES DA CONTRATACAO CO
M A PARTE ADVERSA. EIS O PRECEDENTE DA EGREGIA CORTE, VERBIS: (..
..)SE O DOCUMENTO E COMUM AS PARTES, RESTA DEMONSTRADO O INTERESS
E DA PARTE NA EXIBICAO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A CONTRATACAO EST
ABELECIDA. II - CUMPRE A INSTITUICAO FINANCEIRA TRAZER AOS AUTOS
A COPIA DA DOCUMENTACAO RELATIVA A CONTRATACAO EXISTENTE COM O CO
NSUMIDOR (...)3 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 355 E 358 DO CPC, DEVE-SE
DETERMINAR A JUNTADA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PELA PA
RTE RE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE VERD
ADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, ART. 359 DO MESMO CODIGO. D
ISPONHO. AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPACAO DA TUTELA EM
FAVOR DO AUTOR. DEFIRO, APENAS, A CONSIGNACAO EM JUIZO DO VALOR I
NTEGRAL DAS PARCELAS CONTRATADAS. DEFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PR
OVA. SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS, OUCA-SE A PARTE AUTORA PAR
A, QUERENDO, IMPUGNAR EM 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2
015. P.R.I. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
47238-45.2014.8.09.0051
387
MODIFICACAO DE CLAUSULA
WAGNER RODRIGUES VIANA
BANCO PANAMERICANO S/A
30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
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40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR WAGNER RO
DRIGUES VIANA. MANTENHO TODAS AS DISPOSICOES CONTRATUAIS. REVOGO
A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA AS FLS. 47/53, POIS AUSENTES OS PRE
SSUPOSTOS DO ART. 273 DO CPC. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGN
ATORIO, FACE A INEXISTENCIA DE DEPOSITO NOS AUTOS. TENDO EM VISTA
A SUCUMBENCIA DO AUTOR, CONDENO O MESMO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
E DAS DESPESAS PROCESSUAIS, COM HONORARIOS A FAVOR DO PROCURADOR
DO BANCO REU, QUE ARBITRO EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR D
A CAUSA DA ACAO REVISIONAL, ART. 20, 4 DO CPC, POREM, ISENTO NAS
CONDICOES DA LEI DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, DEFERIDA AO AUTOR. EN
TREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE. NA
O PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTEM-SE E ARQUIVEM-SE
, CONFORME ORIENTACAO DA ILUSTRE CGJ. P.R.I. GOIANIA, 14 DE ABRIL
DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
25230-79.2011.8.09.0051
365
CONSIGNATORIA
ARNALDA FERREIRA SILVA
BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
30556 GO - SANDRO GARCIA RORIZ
124899 SP - PATRICIA PASSOS VILA BOA DA SILVA
DESPACHO
:
COM APRECIACAO DO MERITO, ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL E ARTIGOS 840/850 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, HOMOLOG
O O PRESENTE ACORDO, DEFERINDO AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS, COM BA
IXAS E ALVARA SE HOUVER. CUSTAS PELO REQUERENTE. SEM HONORARIOS A
DVOCATICIOS. O PRAZO RECURSAL E COMO PEDEM. P. R. I. GOIANIA, 15
DE ABRIL DE 2014. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
368039-40.2013.8.09.0051
2681
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ITAU UNIBANCO S/A
CURIANGO E SIMIEMA TRANSPORTES LTDA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201303680399 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : C
URIANGO E SIMIEMA TRANSPORTES LTDA- ME VISTOS ETC, INDEFIRO A EXP
EDICAO DE OFICIOS COMO REQUER A PARTE AUTORA AS FLS.47, POR NAO S
ER A MEDIDA MAIS ADEQUADA. DEFIRO A RESTRICAO A CIRCULACAO TOTAL
DO VEICULO DESCRITO NAS FLS.47, VIA RENAJUD, NO GABINETE. COM O R
ESULTADO, OUCA-SE A PARTE AUTORA, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. G
OIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
21231-89.2009.8.09.0051 ( 200900212319 )
: 204
: REVISIONAL
: VL AUTO PECAS LTDA
VITORIO LUIZ BORDADO
JOSE ANTONIO PEREIRA NETO
: HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
: 23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO
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13016 GO - JOANA D'ARC
: 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
32282 GO - NATASHA TELLES CANDINE
39363 GO - BRUNO CHAVES SILVA
32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA
38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES
34555 GO - MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200900212319 NATUREZA : REVISIONAL/ CUMPRIMEN
TO DE SENTENCA EXEQUENTE : HSBC BANK BRASIL S/A EXECUTADO : VL AU
TO PECAS E OUTRO VISTOS ETC, DEFIRO A EXPEDICAO DE ALVARA COMO PE
DE A PARTE EXEQUENTE NAS FLS.228, CUJO PRAZO E DE 90 (NOVENTA) DI
AS, PARA LEVANTAMENTO DA INTEGRALIDADE DO VALOR DEPOSITADO NA CON
TA JUDICIAL DE FLS.220, INCLUSIVE RENDIMENTOS, MEDIANTE CERTIFICA
CAO NOS AUTOS E CAUTELAS DE ESTILO. APOS, MANIFESTEM-SE AS PARTES
, REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUI
VAMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEI
RA LEMOS JUIZ DE DIREITO
ADV REQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
348931-25.2013.8.09.0051
2607
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
SONARA CRUVINEL P PEDROZA
26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
ADV REQDO
: 34246 GO - DIOGO BATISTA GOUVEIA
7545
GO - DIMAS MARTINS FILHO
34247 GO - HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201303489311 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO
SONARA CRUVINEL P PEDROZA VISTOS ETC, NOS TERMOS DO ART.475-J, CA
PUT, DO CPC, DETERMINO A INTIMACAO DO DEVEDOR/EXECUTADO, ATRAVES
DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO ESPONTANEO DO DEBITO, N
O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO NAO SATISFACA A OBRIGACAO NO PR
AZO ACIMA, DEFIRO A REALIZACAO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BA
CENJUD, NAS CONTAS E APLICACOES DA PARTE DEVEDORA, ATE O MONTANTE
DA CONDENACAO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
VALOR DEVIDO, E, AINDA, HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FASE DE CUMPR
IMENTO DE SENTENCA, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O SA
LDO DEVEDOR, CONFORME JA PRONUNCIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JU
STICA1, COM JUNTADA DA PLANILHA DE CALCULOS, PELA PARTE. INTIMEMSE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
392339-32.2014.8.09.0051
2229
EXECUCAO DE SENTENCA
MARIVONE TEIXEIRA LEITE
BANCO DO BRASIL S/A
23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO
38856 GO - PABLO BATISTA REGO
88124 SP - ARTUR VADSON SILVEIRA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201403923390 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA
EXEQUENTE : MARIVONE TEIXEIRA LEITE EXECUTADOS : BANCO DO BRASIL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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S/A VISTOS ETC, NOS TERMOS DO ART.475-J, CAPUT, DO CPC, DETERMINO
A INTIMACAO DA FINANCEIRA DEVEDORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PAR
A EFETUAR O PAGAMENTO ESPONTANEO DO DEBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZ
E) DIAS. CASO NAO SATISFEITA A OBRIGACAO NO PRAZO ACIMA, DEFIRO A
REALIZACAO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS
E APLICACOES DA PARTE DEVEDORA, ATE O MONTANTE DA CONDENACAO, ACR
ESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DEVIDO, E, A
INDA, HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA
(SUMULA 517 DO STJ), QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O S
ALDO DEVEDOR, COM JUNTADA DA PLANILHA DE CALCULOS, PELA PARTE. P.
R.I. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
22133-57.2000.8.09.0051 ( 200000221338 )
300
IMISSAO DE POSSE
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
ERNANDES PEREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
25535 GO - ANGELICA DE MOURA GUIMARAES
ADV REQDO
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200000221338 NATUREZA : IMISSAO DE POSSE / EX
ECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : BRB BANCO DE BRASILIA S/A REQUERI
DO
: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA ERNANDES PEREIRA DA SILVA VISTOS
ETC, APOS REALIZADA A PENHORA ONLINE NA CONTA DO DEVEDOR WELLING
TON PEREIRA DA SILVA, ESTE PETICIONOU AO JUIZO PEDINDO O DESBLOQU
EIO, R$1.219,15 E RENDIMENTOS, ARGUMENTANDO QUE O VALOR E INERENT
E AO SEU SALARIO DE POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE GOIAS. NAS FLS. 2
67, INTIMOU-SE A PARTE PARA COMPROVAR O ALEGADO. DECIDO. O EXECUT
ADO WELLINGTON PEREIRA, APOS INTIMADO, QUEDOU-SE INERTE, NAO FEZ
PROVA DO ALEGADO, DEIXANDO DE COMPROVAR QUE O VALOR SE REFERE AO
SALARIO COMO POLICIAL CIVIL. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQU
EIO, FLS. 265. INDIQUE O EXEQUENTE OUTROS BENS PASSIVEIS DE PENHO
RA, EM 10 (DEZ) DIAS, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO. P.R.I GOIANI
A, 27 DE MARCO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
205644-67.2014.8.09.0051
1199
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
PEDRO IRENO DE AQUINO
BANCO GMAC S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DADO O CARATER SATISFATIVO DA MEDIDA E EXIBICAO D
O CONTRATO PELO BANCO RECONHECENDO O DIREITO ALEGADO NA INICIAL,
INDEPENDENTEMENTE DOS ARGUMENTOS ACERCA DA IMPROCEDENCIA DO DIREI
TO DO AUTOR NA CONTESTACAO, DEVE O FEITO SER JULGADO PROCEDENTE P
ARA TORNAR DEFINITIVA A EXIBICAO DO DOCUMENTO MENCIONADO NA EXORD
IAL. JULGO PROCEDENTE A CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, COM R
ESOLUCAO DO MERITO, ART.269, I DO CPC. CONDENO O BANCO NO PAGAMEN
TO DAS CUSTAS E HONORARIOS A FAVOR DO AUTOR, ESTES FIXADOS EM R$1
.000,00 (MIL REAIS), ART.20, 4 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 13 DE ABRI
L DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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285 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
NR. PROTOCOLO
:
3647-96.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 85
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO
: PB OLIVEIRA E CIA LTDA
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
ADV REQDO
: 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 136/137. EXPECA-SE MANDAD
O DE BUSCA E APREENSAO, COMO JA DETERMINEI NAS FLS. 132/135. P. R
. I. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
499841-06.2009.8.09.0051 ( 200904998414 )
3143
EXECUCAO
TECHCAPITAL DIAGNOSTICOS E EQUIPAMENTOS MEDICO MULTISAUDE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR E ODONT
SAMEDH ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA
JOSE MARCOS DO ESPIRITO SANTO
KUIZ AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO
ADV EXEQTE
: 25997 GO - MAURICIO FENNER COSTA
33003 GO - WASHINGTON PEIXOTO BENJAMIN
35126 GO - JAMES FREDERICO ROCHA COELHO
37959 GO - VITOR HUGO RODRIGUES TAQUARY
ADV EXECDO
: 11745 GO - JOANA D'ARC O. R. SANTOS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200904998414 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE
: TECHCAPITAL DIAGNOSTICOS & EQUIPAMENTOS MEDICOS REQUERIDO :
MULTI SAUDE ASSITENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA. VISTOS ETC, COM
PULSANDO OS AUTOS VERFICIO QUE HOUVE DECISAO DEFERINDO O PLEITO D
A PARTE EXEQUENTE, QUAL SEJA, BLOQUEIO DO VALOR DE 30% (TRINTA PO
R CENTO) DO FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA, FLS. 129. ASSIM, CA
BIA A EXECUTADA, DIANTE DOS MEIOS ADEQUADOS, IMPUGNAR A DECISAO O
BJURGADA. NESTE PRISMA, OBSERVO QUE HOUVE DA PARTE EXECUTADA A PR
OPOSITURA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AO QUAL O EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA POR DECISAO MONOCRATICA DEIXOU DE CONHECER O RECURSO NEGA
NDO-LHE SEGUIMENTO, FLS. 153/168. LOGO, VERIFICA-SE QUE O PRAZO T
RANSCORREU PARA APRESENTACAO DE EVENTUAIS IMPUGNACOES, RAZAO PELA
QUAL O FEITO SE ENQUADRA NO INSTITUTO DA PRECLUSAO, CONFORME PRE
SCREVE O ARTIGO 473, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ISTO POSTO, MAN
TENHO A DECISAO DE FLS. 129. INTIME-SE O EXEQUENTE A APRESENTAR P
LANILHA DEVIDAMENTE ATUALIZADA DO DEBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO A ACAO. ATO CONTINUO, EXPECA-SE ALVAR
A DE LEVANTAMENTO DOS VALORES PENHORADOS AS FLS. 103 E 126 MAIS R
EDIMENTOS PORVENTURA EXISTENTES, EM NOME DO CAUSIDICO DA PARTE EX
EQUENTE DR. JAMES FREDERICO ROCHA COELHO, OAB/GO N35.126, CONFORM
E PODERES CONFERIDOS AS FLS. 06, 92 E 109. APOS, CONCLUSOS PARA R
ENOVACAO DO MANDADO DE PENHORA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1
6 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
52245-48.1996.8.09.0051 ( 9600522456 )
503
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
REGIS ALBERTO SOARES
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
30370 GO - EVELINE DOS REIS MARTINS
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DESPACHO PROTOCOLO : 009600522456 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A EXECUTADO : REGIS ALBERTO SOARES VI
STOS ETC, ARQUIVE-SE, PROVISORIAMENTE E SEM EFEITO SUSPENSIVO, PE
LO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A ESPERA DE PROVIDENCIAS
DO CREDOR BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A NO PROSSEGUIMENTO DA CAUSA
. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEM
OS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
316148-87.2007.8.09.0051 ( 200703161487 )
1303
COBRANCA
SAMELLA SARAIVA DE FREITAS
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS S/A
20066 GO - JONEVAL GOMES DE CARVALHO
18351 GO - VANESSA KHRISTINE ALVARES DE MOURA C
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200703161487 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: SAMELLA SARAIVA DE FREITAS REQUERIDO : PORTO SEGUROS COMPANHIA
DE SEGUROS S/A VISTOS ETC, ARQUIVE-SE, COM A BAIXA DE PRAXE. INTI
MEM-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
2949-90.2015.8.09.0051
: 105
: ORDINARIA
: CELIO BORGES DO PRADO
MARIFLOR BORGES DO PRADO
REQUERIDO
: LOS GROBO CEAGRO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 28881 GO - MURILO COUTO LACERDA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201500029496 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE
: CELIO BORGES DO BRADO E OUTROS REQUERIDO : LOS GLOBO CEAGRO DO
BRASIL S/A VISTOS ETC, FOI REQUERIDO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA J
UDICIARIA PELOS AUTORES , CONFORME O ALEGADO DE FLS.13/17 E 51/66
DOS AUTOS. DECIDO. O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA SERA CONCE
DIDO A PARTE, ASSIM QUE JUNTADO O TERMO DE DECLARACAO DE HIPOSSUF
ICIENCIA ECONOMICA E DEMONSTRADO, POR OUTROS DOCUMENTOS, QUE NAO
PODE ARCAR COM AS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO, SEM PREJU
IZO DO SEU SUSTENTO OU DE SUA FAMILIA, DICCAO DA LEI 1.060/1950 E
ART.5, LXXIV DA CF/88. NAO DEMONSTROU OS AUTORES OS REQUISITOS P
ARA A CONCESSAO DA GRATUIDADE DA JUSTICA, IN FORMA PAUPERIS1. ADE
MAIS, VE-SE QUE OS AUTORES POSSUI PATRIMONIO SUFICIENTE PARA ARCA
R COM AS CUSTAS DO PROCESSO, CONFORME DEMONSTRA OS DOCUMENTOS DE
FLS.54/66, TAIS COMO: IMOVEIS, QUOTAS SOCIAIS DE SOCIEDADE EMPRES
ARIAL, SALDO DE CAPITAL ETC, DE VALORES CONSIDERAVEIS, EVIDENCIAN
DO QUE POSSUI PADRAO DE VIDA INCOMPATIVEL COM A POBREZA ALEGADA N
A INICIAL. ISTO POSTO, INDEFIRO O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA E
DETERMINO O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, S
OB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E EXTINCAO DO FEITO, ARTS
. 257C/C 267 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2015. RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 354840-48.2013.8.09.0051
: 2532
: OBRIGACAO DE FAZER
: LEA DE LIMA LOURENCO SOBRINHO
MARCUS JULIANO SOBRINHO
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REQUERIDO
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
AMPARO MATERNIDADE
DENUNCIADO A LID : UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVA
ADV REQTE
: 28853 GO - KAYO TEIXEIRA
ADV REQDO
: 19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD
16706 GO - FABIANA MOURA ROSA
31848 GO - ROBERTA SOARES SAO JOSE
34461 GO - ELISA MARIA ALESSI DE MELO
ADV DENUNCIADO A : 34034 DF - CAROLINA KUNZLER DE OLIVEIRA MAIA
15340 DF - KARINA FERRARI DE REZENDE SANTA ROSA
6813
DF - MARILENE LOPES RIBEIRO E PAULO
27272 GO - CAMILA PEIXOTO MENDONCA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201303548407 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER RE
QUERENTE : LEA DE LIMA LOURENCO SOBRINHO REQUERIDOS : UNIMED GOIA
NIA E OUTRA VISTOS ETC, CITADA A REQUERIDA UNIMED GOIANIA COOPERA
TIVA DE TRABALHO MEDICO, ESTA DENUNCIOU A LIDE A EMPRESA UNIMED F
EDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE
E TOCANTINS, FLS. 89. ACEITA A DENUNCIACAO POR ESTE JUIZO, FLS.
173, A UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA TAMBEM DENUNCIOU A LIDE,
DESTA VEZ AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ADMINIS
TRACAO, COM FUNDAMENTO NA CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA DO CONTRATO FI
RMADO ENTRE OS DENUNCIADOS, FLS. 182/183. DECIDO. O CODIGO DE RIT
OS DISPOE EM SEUS ARTIGOS 70 A 76 SOBRE A DENUNCIACAO DA LIDE. A
DENUNCIACAO DA LIDE E ACAO SECUNDARIA DE NATUREZA CONDENATORIA, A
JUIZADA NO CURSO DE OUTRA ACAO CONDENATORIA PRINCIPAL1. PARA O DO
UTO JURISTA DINAMARCO, "DENUNCIACAO DA LIDE E A DEMANDA COM QUE A
PARTE PROVOCA A INTEGRACAO DE UM TERCEIRO AO PROCESSO PENDENTE,
PARA O DUPLO EFEITO DE AUXILIA-LO NO LITIGIO COM O ADVERSARIO COM
UM E DE FIGURAR COMO DEMANDADO EM UM SEGUNDO LITIGIO"2. TAMBEM NE
SSE SENTIDO, O EXCELSO TRATADISTA LUIZ FUX3, DISCORRE QUE "A DENU
NCIACAO DA LIDE E MODALIDADE DE INTERVENCAO FORCADA, VINCULADO A
IDEIA DE GARANTIA DE NEGOCIO TRANSLATICIO DE DOMINIO E EXISTENCIA
DE DIREITO REGRESSIVO. A PARTE QUE PROVOCA A DENUNCIACAO DA LIDE
, OU TEM UM DIREITO QUE DEVE SER GARANTIDO PELO DENUNCIADO-TRANSM
ITENTE, OU E TITULAR DE EVENTUAL ACAO REGRESSIVA EM FACE DO TERCE
IRO, PORQUE DEMANDADA EM VIRTUDE DE ATO DESTE". RAZAO ASSISTE A D
ENUNCIANTE UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDI
CAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS, COM FUNDAMENTO NA POSSIBILIDADE
DE DENUNCIACAO SUCESSIVA, ART. 73 DO CPC. COMO SE VE PELA CLAUSUL
A PRIMEIRA DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM SUPORTE TECNIC
O OPERACIONAL DA CONTRATADA E REPASSE AOS PROFISSIONAIS MEDICOS,
HOSPITAIS, LABORATORIOS, CLINICAS MEDICAS E ONDONTOLOGOS PELOS SE
RVICOS PRESTADOS AOS BENEFICIARIOS DO PLANO DE ASSISTENCIA A SAUD
E DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS PLANSAUDE, CELEB
RADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA
ADMINISTRACAO, E A EMPRESA UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS
COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS, FLS. 239 E 247/
248, ESTA O ESTADO DO TOCANTINS DIRETAMENTE OBRIGADO A RESSARCIR,
REGRESSIVAMENTE, TODAS AS DESPESAS TIDAS PELA UNIMED, NOS ESTADO
S DE GOIAS E TOCANTINS, COM O PLANO DE SAUDE EM NOME DO AUTOR DA
ACAO, MARCUS JULIANO SOBRINHO, QUE E FUNCIONARIO PUBLICO DO ESTAD
O DO TOCANTINS, NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA. NAO PREVAL
ECE A RESPOSTA DOS AUTORES, DE QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
NAO ACEITA A DENUNCIACAO DA LIDE. COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA C
ITADA, CONFORME REDACAO LITERAL DOS ARTS. 13, PARAGRAFO UNICO, E
88 DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E TAXATIVO AO MENCIONAR A F
IGURA DO COMERCIANTE, MAS NAO DA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS,
COMO OCORRE COM A RE UNIMED E SUAS COLIGADAS. ASSIM, TAL PEDIDO D
EVE SER ACATADO NOS TERMOS DO ART. 73 DO CPC. SALIENTE-SE QUE, UM
A VEZ ACEITA A DENUNCIACAO ATRAVES DA OPOSICAO DO DENUNCIADO AOS
PEDIDOS DA ACAO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART.75, I DO CPC, OS PRA
ZOS PROCESSUAIS DEVERAO CONTAR-SE PELO ART.191 DO CPC, CONFORME J
A PRONUNCIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, COM EXCECAO SE A
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PARTE DENUNCIADA APENAS NEGAR O DIREITO DE REGRESSO BUSCADO PELA
PARTE DENUNCIANTE. ISTO POSTO, DEFIRO A DENUNCIACAO DA LIDE REQU
ERIDA PELA PARTE DENUNCIADA, FLS. 182/183. CITE-SE O DENUNCIADO E
STADO DO TOCANTINS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME QUALIF
ICACAO DECLINADA PELA PARTE DENUNCIANTE, CONSTANDO DO MANDADO A A
DVERTENCIA DO ART.285 DO CPC, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONT
ADO EM QUADRULO. SE ACEITA A DENUNCIACAO EM FACE DA PESSOA JURIDI
CA, OS AUTOS SERAO ENCAMINHADOS AO JUIZO DA FAZENDA PUBLICA DA CA
PITAL DO ESTADO DO TOCANTINS. DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO P
ELO PRAZO DE REALIZACAO DA CITACAO DA PARTE DENUNCIADA. EXPECA-SE
O COMPETENTE MANDADO DE CITACAO. P.R.I. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE
2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 367842-51.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2018
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: GERALDO RODRIGUES DA COSTA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201403678426 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA
EXEQUENTE : GERALDO RODRIGUES DA COSTA EXECUTADO : BANCO DO BRASI
L S/A VISTOS ETC, NOS TERMOS DO ART.475-J, CAPUT, DO CPC, DETERMI
NO A INTIMACAO DO DEVEDOR, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR
O PAGAMENTO ESPONTANEO DO DEBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. C
ASO NAO SATISFEITA A OBRIGACAO NO PRAZO ACIMA, DEFIRO A REALIZACA
O DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS E APLICACO
ES DA PARTE DEVEDORA, ATE O MONTANTE DA CONDENACAO, ACRESCIDO DE
MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DEVIDO, E, AINDA, HONO
RARIOS ADVOCATICIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA (SUMULA 51
7 DO STJ), QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O SALDO DEVED
OR, COM JUNTADA DA PLANILHA DE CALCULOS, PELA PARTE. P.R.I. GOIAN
IA, 20 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
319040-56.2013.8.09.0051
2414
REVISIONAL
QUEIROZ E RIOS-ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
18565 GO - MARCISLENE CORREIA DE QUEIROZ
40108 GO - SONMERSON AUGUSTO RIOS
ADV REQDO
: 10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES
20807 GO - DANIELA CASTRO GARCEZ
21551 GO - VALERIA PEREIRA DE MELO
1129
GO - MARCOS AFONSO BORGES
9675
GO - NEIDE MARIA DE A BUONADUCE BORGES
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO
: 201303190405 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERE
NTE
: QUEIROZ E RIOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S REQUERIDA : CELG DI
STRIBUICAO S/A CELG D VISTOS ETC, O AUTOR QUEIROZ E RIOS, QUALIFI
CADO NAS FLS. 02, AJUIZOU ACAO REVISIONAL EM DESFAVOR DE CELG DIS
TRIBUICAO S/A CELG D, TAMBEM QUALIFICADA, ALEGANDO QUE E SOCIEDAD
E SIMPLES FUNDADA EM 1997, ATUANDO NA AREA JURIDICA HA MAIS DE 15
(QUINZE) ANOS, INSTALADA NO 13 ANDAR DO EDIFICIO EURO WORKING CO
NCEPT, RUA JOAO DE ABREU, SETOR OESTE, NESTA CAPITAL. AFIRMA QUE
A DEMANDADA CELG COBROU-LHE FATURAS NO VALOR TOTAL DE R$3.167,90,
REFERENTE AO CONSUMO DE TRES UNIDADES NO MES DE JANEIRO DE 2013,
DE MODO ABUSIVO, CONTRARIO HISTORICO DE CONSUMO DE TODAS AS FATU
RAS ANTERIORES, AUMENTO DE 2.514,43%. DIZ QUE A COMPANHIA CELG PR
OCEDEU A VARIACAO ABUSIVA E UNILATERAL DO VALOR DA TARIFA DE ENER
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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GIA, QUE NAO RECONHECE COMO DEVIDA. DISCORRE SOBRE A ASSUNCAO DE
GASTOS DIVERSOS PARA RECLAMACAO DO DIREITO, QUE CONSTITUEM DANO M
ATERIAL INDENIZAVEL. PELO EXPOSTO, PEDE: A) REVISAO DAS CONTAS QU
ESTIONADAS, PAGANDO SOMENTE A ENERGIA CONSUMIDA; B) RESTITUICAO P
ELA REQUERIDA DOS DANOS EXPERIMENTADOS PELO AUTOR, NO MONTANTE DE
R$3.819,12, ACRESCIDO DE JUROS E CORRECAO MONETARIA; C) CONDENAC
AO DA DEMANDADA NAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADV
OCATICIOS DE SUCUMBENCIA. JUNTOU COM A INICIAL OS DOCUMENTOS DE F
LS. 09/64. CITADA, A REQUERIDA CELG D CONTESTOU, TEMPESTIVAMENTE.
DEFENDEU A NAO VERACIDADE DAS ALEGACOES DO AUTOR, POIS A LEITURA
DOS APARELHOS MEDIDORES NAO REVELOU QUALQUER ANORMALIDADE, CONFO
RME INSPECAO REALIZADA NO LOCAL E INSTRUMENTOS DE MEDICAO. DIZ QU
E HA TRES UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO REQUERENTE, QU
E PROVAVELMENTE LA ESTAO INSTALADOS ELETRODOMESTICOS E OUTROS APA
RELHOS QUE AUMENTARAM O CONSUMO FATURADO, ALEM DE SITUACOES QUE P
ROVOQUEM A FUGA DE ENERGIA, AUMENTANDO O VALOR DA FATURA MENSAL.
DEFENDE QUE OS ARGUMENTOS DO AUTOR BEIRAM A MA-FE, QUE A COBRANCA
E REALIZADA COM FUNDAMENTO NO EXERCICIO REGULAR DE DIREITO, E QU
E OS COMPROVANTES DE GASTOS JUNTADOS PELO DEMANDANTE, COMO RECIBO
S DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL, NAO GUARDAM RELACAO COM A RE.
ARGUI A EXCLUDENTE DE RESPONSABILIZACAO CIVIL PELA INEXISTENCIA D
E ATO ILICITO, PEDINDO QUE SEJAM JULGADOS TOTALMENTE IMPROCEDENTE
S OS PEDIDOS DO AUTOR. TROUXE, COM A CONTESTACAO, OS DOCUMENTOS D
E FLS. 86/115. O AUTOR IMPUGNOU A CONTESTACAO APRESENTADA PELA RE
QUERIDA CELG, ALEGANDO QUE OS ARGUMENTOS DA DEFESA SAO INCONSISTE
NTES, NAO FOI EXPLICADO O MOTIVO DA VARIACAO ABRUPTA DO VALOR DA
FATURA QUESTIONADA, NAO FOI PROVADA A FUGA DE ENERGIA OU OUTRO MO
TIVO DETERMINANTE DO ALTO CONSUMO FATURADO PELA DEMANDADA, SEGUND
O O HISTORICO APRESENTADO. ASSIM, REITEROU OS ARGUMENTOS DA INICI
AL, PARA REJEICAO DA DEFESA DA CONTESTANTE. INTIMADAS AS PARTES S
OBRE O INTERESSE NA PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, NADA MANIFESTARAM.
REALIZADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NAO HOUVE ACORDO ENTRE ELAS.
HA, EM APENSO, ACAO CAUTELAR INOMINADA, ONDE O AUTOR DENUNCIA A
COBRANCA ABUSIVA DO VALOR DA ENERGIA ELETRICA, LANCADO NAS FATURA
S DO MES DE JANEIRO DE 2013, ANTERIORMENTE DISCORRIDOS, COM PEDID
O LIMINAR DE PROIBICAO DO CORTE OU SUSPENSAO DO FORNECIMENTO DE E
NERGIA AO DEMANDANTE, ATE FINAL DECISAO DA CAUSA. FOI DEFERIDA A
LIMINAR A FAVOR DO AUTOR, FLS. 38/40. CONTESTANDO, DISSE A REQUER
IDA SOBRE O EFEITO SATISFATIVO DO PEDIDO LIMINAR NA ACAO CAUTELAR
AJUIZADA PELO AUTOR, DISCORREU SOBRE OS REQUISITOS NECESSARIOS P
ARA A CONCESSAO DA MEDIDA E, NO MERITO, AFIRMOU QUE NAO HA DEFEIT
O NO APARELHO MEDIDOR DO CONSUMO, PEDINDO QUE SEJA EXTINTA A ACAO
PELAS PRELIMINARES VENTILADAS OU, SENAO, QUE SEJA JULGADA IMPROC
EDENTE PELAS RAZOES APONTADAS. FOI O RELATORIO. DECIDO. PROCESSOS
EM ORDEM. RESTA MATERIA SO DE DIREITO, QUE AUTORIZA O JULGAMENTO
ANTECIPADO, ART. 330, I DO CPC. PRESENTES AS CONDICOES QUE ENSEJ
AM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA CAUSA, E DEVER DO JUIZ, E NAO MERA
FACULDADE, ASSIM PROCEDER.1 PELA CONEXAO, JULGO SIMULTANEAMENTE A
S ACOES REVISIONAIS E CAUTELAR INOMINADA, ARTIGO 105 DO CPC. PRON
UNCIO, PRIMEIRAMENTE, A ACAO REVISIONAL DE PROTOCOLO 201303190405
. NAO HA PRELIMINARES. NO MERITO, AFIRMA O AUTOR QUEIROZ E RIOS A
DVOGADOS ASSOCIADOS S/S QUE SOFREU A COBRANCA ABUSIVA DO VALOR DE
R$3.167,90, REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO MES DE J
ANEIRO DE 2013. DIZ QUE ESSE CONSUMO NAO EXISTE, E INDEVIDO O VAL
OR REGISTRADO NAS FATURAS. DE FATO, O REQUERENTE PROVA O FATO CON
STITUTIVO DO SEU DIREITO, JUNTANDO AS FATURAS DE ENERGIA QUE REPU
TA INDEVIDAS NAS FLS. 30/32 DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 333, I
DO CPC. A RE CELG LHE OPOE FATO IMPEDITIVO, QUE SERIA A VALIDADE
DO REGISTRO REALIZADO PELOS APARELHOS INSTALADOS NAS UNIDADES CON
SUMIDORAS, ART. 333, II DO CPC. EM QUE PESE O AUTOR SER PESSOA JU
RIDICA, ESTA PRESENTE O MONOPOLIO EXERCIDO PELA REQUERIDA CELG D,
REFERENTE A CONCESSAO DE DISTRIBUICAO, REGISTRO DO CONSUMO, EMIS
SAO DA FATURA E ATOS DE COBRANCA, EM FACE DAS UNIDADES CONSUMIDOR
AS INSTALADAS NO ESTADO DE GOIAS. E PATENTE, NAO OBSTANTE A OBRIG
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ACAO DA BOA-FE CONTRATUAL ESTAMPADA NOS ARTS. 420 E SEGUINTES DO
CODIGO CIVIL BRASILEIRO, A RELACAO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES. EF
ETIVAMENTE, PELA TEORIA MAXIMALISTA DE CONSUMIDOR, SENAO PELA TEO
RIA FINALISTA MITIGADA, ADOTADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
, O AUTOR FIGURA COMO DESTINATARIO FINAL DO PRODUTO (ENERGIA) E S
ERVICO PRESTADO PELA DEMANDADA CELG. PORTANTO, NO CONTRATO DE FOR
NECIMENTO DE ENERGIA INCIDEM AS NORMAS DO CODIGO DE DEFESA DO CON
SUMIDOR, ARTS. 2 E 3 DO CDC. CITE-SE, AINDA, A PREVISAO DO ART. 5
, XXXII E ART.170, V DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, BEM COMO DO
ART. 48 DE SUA ADCT. CONFORME O DIPLOMA CONSUMERISTA, E POSSIVEL
A REVISAO DE TODO ENCARGO CONTRATUAL (FATURAS MENSAIS), DESDE QU
E OS VALORES SEJAM EFETIVAMENTE DESPROPORCIONAIS, QUE FATOS SUPER
VENIENTES VENHAM A TORNAR EXCESSIVAMENTE ONEROSA A PRESTACAO OU Q
UE EXISTAM OBRIGACOES INIQUAS, ABUSIVAS OU QUE COLOQUEM O CONSUMI
DOR EM EXAGERADA DESVANTAGEM, INTELIGENCIA DOS ARTIGOS 6, V, E 51
, IV, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. IGUAL MEDIDA PREVE O COD
IGO CIVIL BRASILEIRO, QUE SE APLICA JUNTAMENTE E SUPLETIVAMENTE A
O CDC, NA DECISAO DA CAUSA. VIDE O ARTIGO 424 DO CODIGO CIVIL BRA
SILEIRO, AFIRMANDO QUE, QUANDO HOUVER NO CONTRATO DE ADESAO CLAUS
ULAS AMBIGUAS OU CONTRADITORIAS, DEVER-SE-A ADOTAR A INTERPRETACA
O MAIS FAVORAVEL AO ADERENTE. COMO ESCLARECE SILVIO DE SALVO VENO
SA, O CONTRATO COM NEGOCIACAO PARITARIA OCUPA HOJE PEQUENA PARCEL
A DO DIREITO PRIVADO. PODEMOS AFIRMAR QUE PERSISTE COMO REMINISCE
NCIA ROMANTICA DO ANTIGO DIREITO. NA SOCIEDADE DE CONSUMO, A CONT
RATACAO EM MASSA FAZ GIRAR NOSSA VIDA NEGOCIAL2. ASSIM, PERFEITAM
ENTE POSSIVEL A REVISAO DO CONTRATO (FATURA DE DEBITO), SEGUNDO A
S CIRCUNSTANCIAS QUE APONTA O CONTRATANTE. NO CASO, O AUTOR FEZ S
UCESSIVAS RECLAMACOES DO LANCAMENTO INDEVIDO NA FATURA, PERANTE O
SERVICO DE ATENDIMENTO DA REQUERIDA CELG E TAMBEM PARA A AGENCIA
REGULADORA ANEEL, FLS. 21/22, SEM ADEQUADA SOLUCAO DO PROBLEMA.
A OPCAO TOMADA PELO REQUERENTE, DIANTE DO SUPOSTO ABUSO, FOI O AJ
UIZAMENTO DE ACAO JUDICIAL COM FULCRO NO ART. 5, LXXXV DA CF/88 A
COES REVISIONAL E CAUTELAR INOMINADA EM APENSO. AINDA DISCUTINDO
O VALOR DA FATURA, O HISTORICO DE CONSUMO ANUAL DO AUTOR, EXTRATO
S JUNTADOS NA INICIAL (FLS. 26/28) E CONTESTACAO (FLS. 96/115), N
AO DEMONSTRAM CONSUMO SUPERIOR AO VALOR DE R$280,94; POR UNIDADE
CONSUMIDORA. COMO CONCLUIU A PERICIA REALIZADA PELA CELG D, O APA
RELHO MEDIDOR NAO APRESENTOU DEFEITO, FLS. 25. PORTANTO, AQUI SUR
GE A PERGUNTA: COMO A MEDICAO DO MES DE JANEIRO DECLAROU O VALOR
DE R$3.167,90, CORRESPONDENTE AO AUMENTO PROPORCIONAL DE 2.514,43
% COM REFERENCIA AO MES ANTERIOR? OBVIAMENTE, CUIDANDO DE PRESTAC
AO DE SERVICO NO REGIME DE CONCESSAO, COM INCIDENCIA DO CODIGO CI
VIL BRASILEIRO E NORMAS DO CDC, A RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA E
OBJETIVA, CABE A ELA RESPONDER. NESSA ESTEIRA, A CONTESTACAO LIM
ITA-SE A AFIRMAR QUE A LEITURA DOS APARELHOS MEDIDORES NAO REVELO
U QUALQUER ANORMALIDADE, QUE HA TRES UNIDADES CONSUMIDORAS DE TIT
ULARIDADE DO REQUERENTE E QUE, PROVAVELMENTE, LA ESTAO INSTALADOS
ELETRODOMESTICOS E OUTROS APARELHOS QUE AUMENTARAM O CONSUMO FAT
URADO, ALEM DE SITUACOES QUE PROVOCARAM A FUGA DE ENERGIA, AUMENT
ANDO O VALOR DA FATURA MENSAL. ENTRETANTO, NAO DEMONSTRA A REQUER
IDA A SITUACAO DA UNIDADE CONSUMIDORA DO AUTOR, QUE DETERMINARIA
A FUGA DE ENERGIA E ALTO CONSUMO LANCADO PELA DEMANDADA NO MES DE
JANEIRO DE 2013. COMO DITO, NAO HOUVE ALTERACAO DA SITUACAO DE F
ATO NA UNIDADE CONSUMIDORA DO AUTOR. NOS MESES ANTERIORES A JANEI
RO DE 2013 E MES POSTERIOR A MEDICAO QUESTIONADA, AS TARIFAS VIER
AM EM VALORES PADRONIZADOS, ABAIXO DO QUE EXIGE A REQUERIDA CELG.
E EVIDENTE A OCORRENCIA DE FATO PONTUAL, RESTRITO AQUELA MEDICAO
DE DEZEMBRO DE 2012, LANCADA NA FATURA DE JANEIRO DE 2013. AUSEN
TE, PORTANTO, PROVA DO FATO IMPEDITIVO OU MODIFICATIVO ALEGADO PE
LA REQUERIDA, ART. 333, II DO CPC; POIS AS PROVAS E CIRCUNSTANCIA
S APURADAS NO PROCESSO DEMONSTRAM, COM SEGURANCA, A PROCEDENCIA D
OS ARGUMENTOS DO AUTOR. NOS TERMOS DO ART. 334, I E IV, SAO FATOS
NOTORIOS E EM CUJO FAVOR MILITA PRESUNCAO LEGAL DE EXISTENCIA OU
VERACIDADE. NAO OBSTANTE, AS FATURAS MENSAIS DE CONSUMO EMITIDAS
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PELA PROPRIA CELG D DEMONSTRAM, COM CLAREZA, QUE O CONSUMO DAS U
NIDADES NOS MESES ANTERIORES NAO SUPERARAM A QUANTIA DE R$280,94.
LOGO, INADMISSIVEL O LANCAMENTO UNILATERAL DO VALOR TOTAL DE R$3
.167,90 LANCADO PELA REQUERIDA CELG D, AINDA MAIS QUANDO ESSE AUM
ENTO EQUIVALE A 2.514,43% DO VALOR DAS FATURAS ANTERIORES. DESSAR
TE, NAO HA EXERCICIO REGULAR DO DIREITO PELA REQUERIDA CELG D, CO
M FUNDAMENTO NO ART. 187 E 188, I DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO. A I
NSTRUCAO PROCESSUAL REVELOU SER FALSA A DECLARACAO DE QUE O AUTOR
CONSUMIU TODA A ENERGIA DECLARADA NA FATURA DE JANEIRO DE 2013.
MOTIVO PELO QUAL DEVE SER DECLARADO INEXISTENTE O VALOR DA FATURA
QUESTIONADA, TENDO POR INCONSISTENTES OS ARGUMENTOS DA CONTESTAC
AO DA REQUERIDA CELG D E, COMO CONSEQUENCIA NATURAL, ACATAR O VAL
OR DE ENERGIA CONSUMIDA, FATURADA NO MES ANTERIOR AO EVENTO DANOS
O. NOUTRO PONTO, ALEGA O AUTOR QUE SOFREU DANOS MATERIAIS COM A C
OBRANCA INDEVIDA, EVIDENCIADO PELOS GASTOS COM COMBUSTIVEL, AJUIZ
AMENTO DE ACOES PERANTE O PODER JUDICIARIO E HORAS DE TRABALHO NA
O CUMPRIDAS PARA ACOMPANHAR A SOLUCAO DO CASO, JUNTO A CELG. HA O
BRIGACAO DE INDENIZAR, CONSOANTE O ARTIGO 186 E 927 DO CODIGO CIV
IL BRASILEIRO E ARTIGO 6, INCISO VI DO CDC. O DANO MATERIAL, CORR
ESPONDENTE AOS DANOS EMERGENTES, E PROVADO PELOS RECIBOS JUNTADOS
NAS FLS. 33/59 E TABELA DE HONORARIOS DA OAB DE FLS. 61/62. A IM
PUGNACAO DA REQUERIDA CELG FOI GENERICA, NAO ESPECIFICA, VIOLANDO
A DISPOSICAO DO ART. 302 DO CPC. ADEMAIS, OS GASTOS ELENCADOS PE
LO AUTOR NA INICIAL, SOMADO AO REGISTRO DE SUCESSIVAS RECLAMACOES
PERANTE A CELG E ANEEL, COMO PROVAM OS PROTOCOLOS DE FLS. 21/22,
DEIXAM CLARA A DISPOSICAO DE INDENIZACAO INTEGRAL, PELA REQUERID
A, DOS DANOS ARGUIDOS NA INICIAL. ATO ILICITO REGISTRADO NA OMISS
AO DELIBERADA DA CELG D EM RESOLVER O PROBLEMA, QUANDO LANCADA FA
TURA EM VALOR CONSIDERADO INEXISTENTE, VIOLANDO ASSIM DIREITO DE
OUTREM (ART. 186). PRESENTE O DANO E A RELACAO DE CAUSA E EFEITO
NARRADA NA INICIAL, DE MODO QUE O NEXO DE CAUSALIDADE E A CULPA D
A DEMANDADA SAO EVIDENTES. QUANTO A LIQUIDACAO DOS DANOS MATERIAI
S, COMO DITO, NAO IMPUGNOU A REQUERIDA O VALOR DECLINADO NA INICI
AL, QUE E R$3.819,12. LIMITOU-SE A RE A QUESTIONAR OS RECIBOS DE
GASTOS COM COMBUSTIVEL SEM, POREM, ARGUIR DE FALSO OS MESMOS OU D
ESCONSTITUIR O NEXO DE CAUSALIDADE NARRADO NA INICIAL, QUE SE PRE
SUME A FAVOR DO AUTOR POR CUIDAR, NOVAMENTE, DE FATO NOTORIO E PR
ESUNCAO LEGAL DE VERACIDADE, ART. 334, I E IV DO CPC. EIS ENTENDI
MENTO DO EGREGIO TJGO, EM OUTROS CASOS DE DEFEITO NA PRESTACAO DO
SERVICO PELA RE CELG D: APELACAO CIVEL. ACAO DE INDENIZACAO POR
DANOS MATERIAIS E MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRENCIA. 1.
NAO HA CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA QUANDO A MATERIA FATICA
JA ESTA DEMONSTRADA POR MEIO DE PROVA DOCUMENTAL, NADA IMPEDINDO,
NESTE CASO, QUE O JUIZ PROFIRA, DESDE LOGO, JULGAMENTO ANTECIPAD
O DA LIDE. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONARIA DE ENERGIA EL
ETRICA. 2. UMA VEZ EVIDENCIADA A EXISTENCIA DO NEXO CAUSAL ENTRE
OS DANOS SOFRIDOS E O ATO PERPETRADO, A CONCESSIONARIA DE SERVICO
PUBLICO TEM O DEVER DE RESSARCIR OS DANOS A QUE DEU CAUSA OU DEV
ERIA EVITAR, POIS, NESSE CASO, A RESPONSABILIDADE E OBJETIVA, A T
EOR DO CONTIDO NO 6 DO ART. 37 DA CF/88, E SOMENTE PODE SER EXCLU
IDA OU ATENUADA MEDIANTE CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA, CASO FORTUITO
, FORCA MAIOR E FATO EXCLUSIVO DE TERCEIROS, EXCLUDENTES NAO CONF
IGURADAS NO CASO CONCRETO. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, A
PELACAO CIVEL 289000-20.2008.8.09.0002, REL. DES. WALTER CARLOS L
EMES, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 17/12/2013, DJE 1468 DE 21/01/2
014) PROSSEGUINDO, JULGO A ACAO CAUTELAR INOMINADA EM APENSO. CON
FORME DEMONSTRADO NOS AUTOS DA ACAO REVISIONAL, HOUVE A EMISSAO D
E FATURA EM VALOR DESPROPORCIONAL, COM UM AUMENTO DE 2.514,43% EM
RELACAO AO VALOR DO MES ANTERIOR, EM DESFAVOR DO AUTOR. ASSIM, V
ERIFICOU-SE QUE O DEBITO DO REQUERENTE NAO E AQUELE REGISTRADO NA
FATURA DO MES DE JANEIRO DE 2013, IGUAL A R$3.167,90 (TOTAL DAS
3 UNIDADES CONSUMIDORAS), CONFIRMANDO-SE A LIMINAR DEFERIDA NAS F
LS. 38/40, EM APENSO. DISPONHO. PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES O
S PEDIDOS DA REVISIONAL DO AUTOR. DETERMINO A REVISAO DAS FATURAS
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DE ENERGIA JUNTADAS NAS FLS. 30/32, MES DE JANEIRO DE 2013, PARA
QUE EM SEU LUGAR FIQUE O VALOR DA ENERGIA CONSUMIDA NO MES ANTER
IOR, CONFORME MEDIA SIMPLES DE CONSUMO LANCADA PELA DEMANDADA CEL
G D. CONDENO A REQUERIDA NO PAGAMENTO DE INDENIZACAO PELOS DANOS
MATERIAIS CAUSADOS AO REQUERENTE, NO VALOR DE R$3.819,12, CORRIGI
DO PELO INPC-IBGE A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA ACAO, 05/09/2013 E A
CRESCIDO DE JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, CONTADOS DA CITACA
O, ART. 219 DO CPC. JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA CAUTELAR INOM
INADA. TORNO DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA AO REQUERENTE (FLS. 38
/40), NESTA FASE DE SENTENCA, ART. 520, DO CPC. CONDENO A RE NO P
AGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DE AMBOS OS PROCESSOS,
MAIS HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRADOS DE ACORDO COM O ZELO PRO
FISSIONAL E A NATUREZA DA CAUSA, NO MONTANTE UNICO DE R$2.000,00
(DOIS MIL REAIS), ART. 20, 3 E 4 DO CPC. JUNTE-SE COPIA DESTA SEN
TENCA NOS AUTOS DA CAUTELAR, EM APENSO. P.R.I. GOIANIA, 27 DE MAR
CO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
243345-43.2006.8.09.0051 ( 200602433457 )
1098
ORDINARIA
PAULO SERGIO MASCARENHAS DA SILVA
AGF BRASIL SEGUROS S/A
19610 GO - NEY ROCHA PORFIRIO
25896 GO - GISSELLE ROSA GOMES DE SOUSA
ADV REQDO
: 36820 GO - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
29708 GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO
40524 GO - LUANA DE MELO CUSTODIO NEZZI
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200602433457 NATUREZA : ORDINARIA EXEQUENTE
: PAULO SERGIO MASCARENHAS DA SILVA EXECUTADO : AGF BRASIL SEGURO
S S/A VISTOS ETC, REALIZADA A PENHORA ON-LINE, CUMPRIDA EM SUA IN
TEGRALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 1 DO CPC, LAVRE-SE TERMO
DE PENHORA E INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA, QUERENDO, OFERECER
IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D
IAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2014.1 RICARDO TEIXEIR
A LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
243345-43.2006.8.09.0051 ( 200602433457 )
1098
ORDINARIA
PAULO SERGIO MASCARENHAS DA SILVA
AGF BRASIL SEGUROS S/A
19610 GO - NEY ROCHA PORFIRIO
25896 GO - GISSELLE ROSA GOMES DE SOUSA
ADV REQDO
: 36820 GO - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
29708 GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO
40524 GO - LUANA DE MELO CUSTODIO NEZZI
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200602433457 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE
: PAULO SERGIO MASCARENHAS DA SILVA REQUERIDO : AGF BRASIL SEGURO
S S/A VISTOS ETC, DEFIRO A EXPEDICAO DE ALVARA, COMO PEDE A PARTE
AUTORA NA FL. 519, CUJO PRAZO E DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA LEVAN
TAMENTO DA INTEGRALIDADE DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL DE
FLS.511, INCLUSIVE RENDIMENTOS COM CERTIFICACAO NOS AUTOS E CAUT
ELAS DE ESTILO. ATO CONTINUO, EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DO REQUER
IDO, COMO PEDE O CAUSIDICO NAS FLS. 495, PARA LEVANTAMENTO DA INT
EGRALIDADE DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL DE FLS.497, INCL
USIVE RENDIMENTOS COM CERTIFICACAO NOS AUTOS E CAUTELAS DE ESTILO
. APOS, DIGAM AS PARTES O QUE DE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS. NO SIL
ENCIO, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
30 DE MARCO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
: 185156-91.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1052
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ALVINA CANDIDA ELEUTERIO
REQUERIDO
: UNICRED CENTRO BRASILEIRA
ADV REQTE
: 31317 GO - MARCOS DIVINO DA SILVA
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 201401851562 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERE
NTE : ALVINA CANDIDA ELEUTERIO REQUERIDO : UNICRED CENTRO BRASILE
IRA VISTOS ETC, FOI DETERMINADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PELA AUTOR
A, QUE NAO CONTA COM O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIM
ADA, A PARTE AUTORA NAO PAGOU AS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO LEGAL.
DECIDO. ANTE A AUSENCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS NA FORMA DA LEI,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, FORTE NO ART.26
7, IV DO CPC. PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, COM AS
DEMAIS PROVIDENCIAS DO ART.257 DO CPC. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO
DOS DOCUMENTOS DA PECA INICIAL, CASO REQUERIDO PELA PARTE, MEDIAN
TE CERTIFICACAO NOS AUTOS E CAUTELA DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA, 14
DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
6656-66.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 90
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JHEFFERSON DOUGLAS PEREIRA BARRETO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO ART.277, 4 E 5 DO CPC, A CONVERSA
O DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, Q
UERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB A ADVERTENCIA DO ART.285 DO CPC. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSIST
ENCIA JUDICIARIA A FAVOR DO AUTOR. P.R.I. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE
2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
330359-89.2011.8.09.0051
2326
CONSIGNATORIA
JEAN CARLOS DE GODOI
BANCO FIAT S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
36647 GO - EDER PORFIRO MUNIZ
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201103303591 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUERE
NTE
: JEAN CARLOS DE GODOI REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A VISTOS ETC,
A PARTE AUTORA PEDIU QUE SEJA CUMPRIDO O ACORDO PELO REU, DETERM
INANDO AO MESMO QUE APRESENTE AOS AUTOS O COMPROVANTE DA BAIXA DO
GRAVAME E RETIRADA DE RESTRICAO DO VEICULO, APLICANDO MULTA DIAR
IA NO CASO DE DESOBEDIENCIA. SOBRE A QUESTAO, PRONUNCIOU-SE O SUP
ERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NO RECURSO REPETITIVO QUE SEGUE: AGRAV
O REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISAO MONOCRATICA QUE DE
FERIU PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA DETERMINANDO QUE INSTITUICA
O FINANCEIRA PROVIDENCIE A BAIXA DO GRAVAME DA ALIENACAO FIDUCIAR
IA. COMPROVACAO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 273, DO CP
C. CONFIRMACAO NESTE GRAU DE JURISDICAO. ASTREINTES. REDUCAO MANT
IDA. REDISCUSSAO DE MATERIA JA DECIDIDA. AUSENCIA DE ELEMENTOS NO
VOS. 1. [...] 2. MISTER SE FAZ A CONFIRMACAO DA DECISAO AGRAVADA
QUE MANTEVE O DECISUM MONOCRATICO QUE CONCEDEU A ANTECIPACAO DE T
UTELA, DIANTE DA EXISTENCIA DE FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL
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:
:
:
:
:
:
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OU DE DIFICIL REPARACAO DO AGRAVADO, A VEROSSIMILHANCA DE SUAS A
LEGACOES FUNDAMENTADA EM DOCUMENTACAO ACOSTADA AOS AUTOS DE QUE O
CONTRATO DE FINANCIAMENTO PACTUADO ENTRE AS PARTES FOI QUITADO E
M CONSONANCIA COM O ACORDO ENTRE AS PARTES, HOMOLOGADO JUDICIALME
NTE. 3. E ONUS DA INSTITUICAO FINANCEIRA EFETUAR A BAIXA DO GRAVA
ME DO VEICULO DO AGRAVADO JUNTO AO DETRAN/GO, TERMOS DOS ARTIGOS
8 E 9, DA RESOLUCAO 320/09, DO CONTRAN E ARTIGO 4, DA PORTARIA N
2754/2002 GP PROJUR DO DETRAN-GO. 4. TEM-SE COMO ADEQUADA A HIPOT
ESE VERTENTE A COMINACAO DE MULTA DIARIA PARA O CASO DE DESCUMPRI
MENTO DA ORDEM JUDICIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 273, 3, E 461, 4,
DO CPC, NAO SE MOSTRANDO EXACERBADO, FRENTE AS PARTICULARIDADES
DO CASO, O VALOR ARBITRADO NA DECISAO AGRAVADA. 5. SE O AGRAVO RE
GIMENTAL LIMITA-SE EM REPETIR OS MESMOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS POR
OCASIAO DA APRESENTACAO DAS RAZOES NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTR
UMENTO, O DECISUM COMBATIDO DEVE SER MANTIDO, MORMENTE SE NAO DEM
ONSTRADO ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICA-LO. AGRAVO REGIMENTA
L CONHECIDO E DESPROVIDO.1 ADEMAIS, O BANCO REU, MESMO INTIMADO P
ARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DO AUTOR, QUEDOU-SE INERTE. AS
SIM, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 384 E DETERMINO QUE A PARTE RE PROMO
VA A RETIRADA DA RESTRICAO DO VEICULO MENCIONADO NA INICIAL, NO P
RAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE APLICACAO DE MULTA
DIARIA, QUE FIXO EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR DIA DE DESCU
MPRIMENTO DA PRESENTE ORDEM. P.R.I. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 298858-15.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1706
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: LUZINETE PEREIRA MARTINS
REQUERIDO
: BANCO DIBENS S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201402988588 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTO
S REQUERENTE : LUZINETE PEREIRA MARTINS REQUERIDO : BANCO DIBENS
S/A VISTOS ETC, FOI REQUERIDO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIAR
IA PELA AUTORA LUZINETE PEREIRA MARTINS, CONFORME O ALEGADO DE FL
S.07. DECIDO. O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA SERA CONCEDIDO A
PARTE, ASSIM QUE JUNTADO O TERMO DE DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENC
IA ECONOMICA E DEMONSTRADO, POR OUTROS DOCUMENTOS, QUE NAO PODE A
RCAR COM AS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO, SEM PREJUIZO DO
SEU SUSTENTO OU DE SUA FAMILIA, DICCAO DA LEI 1.060/1950 E ART.5
, LXXIV DA CF/88. NAO DEMONSTROU A PARTE OS REQUISITOS PARA A CON
CESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, IN FORMA PAUPERIS1. ISTO POSTO,
INDEFIRO O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA E DETERMINO O PAGAMENTO
DAS CUSTAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENT
O DA DISTRIBUICAO E EXTINCAO DO FEITO, ARTS. 257C/C 267 DO CPC. P
.R.I. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
395657-91.2012.8.09.0051
5171
CONSIGNATORIA
JOSE EURIPEDES M DE FREITAS
BANCO VOLKSVAGEM S/A
36497 GO - CARLOS ANTONIO DE LIMA JUNIOR
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
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DECISAO PROTOCOLO : 201203956570 NATUREZA : EMBARGOS DE DECLARACA
O REQUERENTE : JOSE EURIPEDES M DE FREITAS REQUERIDO : BANCO VOLK
SWAGEN S/A VISTOS ETC, CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS
PELO BANCO REQUERIDO, ALEGANDO QUE A SENTENCA DE FLS. 191/206 E
CONTRADITORIA, POIS CONDENOU O EMBARGANTE/REQUERIDO NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ARBITRADOS EM 20% (VINTE PO
R CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, EM RAZAO DA IMPROCEDENC
IA DO PEDIDO CONSIGNATORIO DO AUTOR. PEDE, PORTANTO, QUE SEJA SAN
ADA A CONTRADICAO APONTADA, PARA QUE O AUTOR PAGUE A INTEGRALIDAD
E DAS CUSTAS E HONORARIOS ARBITRADOS POR ESTE JUIZO, NOS TERMOS D
O ART. 20, 4 DO CPC. INTIMADA A PARTE CONTRARIA, ESTA QUEDOU-SE I
NERTE. RELATADO. DECIDO. OS EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTOS SA
O PROPRIOS E TEMPESTIVOS, SATISFEITOS TAMBEM OS DEMAIS PRESSUPOST
OS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL OS RECEBO E CONH
ECO. COMO SABIDO, CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO FOR A SENTE
NCA OU O ACORDAO OBSCURO, CONTRADITORIO OU OMISSO (ART.535 DO CPC
). GUARDIAES DE PRINCIPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA MAIOR R
ELEVANCIA, DENTRE OS QUAIS A INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDI
CIONAL (CF, ART.5], XXXV), O DEVIDO PROCESSO LEGAL (CF, ART.5, LI
V) E O DEVER DE MOTIVACAO (CF, ART.93, IX), OS EMBARGOS DECLARATO
RIOS SAO UM RELEVANTISSIMO INSTRUMENTO EM PROL DO APERFEICOAMENTO
DOS ATOS JUDICIAIS E, CONSEQUENTEMENTE, DA BOA APLICACAO DO DIRE
ITO AO CASO CONCRETO E DA PACIFICACAO SOCIAL. [...] . (LUIS GUILH
ERME AIDAR BONDIOLI. EMBARGOS DE DECLARACAO COLECAO THEOTONIO NEG
RAO. SARAIVA, SAO PAULO: 2005, PAGS.1 E 91) A CONTRADICAO, EXPLIC
A BONDIOLI, CONSISTE NA FALTA DE COERENCIA E CONFORMIDADE ENTRE A
FIRMACOES, NA DESARMONIA E DISCORDANCIA ENTRE PROPOSICOES. TRATASE DE UM AUTENTICO CHOQUE ENTRE PENSAMENTOS CONTRAPOSTOS E INCONC
ILIAVEIS. AS ASSERTIVAS CONTRADITORIAS PODEM-SE EXCLUIR RECIPROCA
MENTE OU LEVAR A UMA SITUACAO DE INCERTEZA SEMELHANTE A DA OBSCUR
IDADE (AMBIGUIDADE). NA PRIMEIRA HIPOTESE, TEM-SE O DIZER CONCOMI
TANTEMENTE SIM E NAO. NO SEGUNDO CASO, TEM-SE O AFIRMAR SIMULTANE
AMENTE A E B, PRETO E BRANCO. A CONTRADICAO QUE DA ENSEJO AOS EMB
ARGOS DECLARATORIOS E AQUELA QUE SE MANIFESTA INTERNAMENTE, NO PR
OPRIO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. A DECISAO DE MERITO FOI CLARA E HA
RMONICA, QUANTO AOS MOTIVOS DA APLICACAO DA SUCUMBENCIA PROCESSUA
L EM DESFAVOR DO BANCO EMBARGANTE, TENDO EM VISTA A DICCAO DOS AR
TS. 20, 4 C/C 21 DO CPC, POIS ENTENDEU QUE O AUTOR SAIU-SE VENCED
OR NA ARGUICAO DE ABUSIVIDADE DO CONTRATO, FAZENDO JUS A REVISAO
PARCIAL DETERMINADA PELA SENTENCA. O BANCO EMBARGADO PRETENDE MOD
IFICAR A CONDENACAO EM SEU DESFAVOR, ARGUMENTANDO AS CONDICOES DE
APLICACAO DOS ARTS. 20 E 21 DO CPC. TODAVIA, NAO CABEM EMBARGOS
PARA REDISCUSSAO DOS MOTIVOS DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO J
UIZ, MAS SIM O RECURSO ADEQUADO, APELACAO, SE PREENCHIDOS OS REQU
ISITOS LEGAIS. ASSIM, INEXISTENTE CONTRADICAO OU OBSCURIDADE, ART
.535 DO CPC. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARACAO. INEXISTENCIA DE OBSC
URIDADE, OMISSAO OU CONTRADICAO. 1 INEXISTINDO NO ACORDAO EMBARGA
DO QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART.535 DO CPC, E IMPOSITI
VA A REJEICAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, QUE NAO SAO APTOS A NOV
O REEXAME DA MATERIA QUE, DE FORMA CLARA, JA FOI DECIDIDA. 2 O OR
GAO JUDICIAL NAO ESTA OBRIGADO A TECER CONSIDERACOES SOBRE TODOS
OS PONTOS LEVANTADOS PELAS PARTES, SENDO SUFICIENTE QUE SE MANIFE
STE SOBRE OS ELEMENTOS EM QUE SE BASEOU PAR SOLUCIONAR A LIDE. EM
BARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS. (1 CAMARA CIVEL, DES. NEY TELES
DE PAULA, AGRAVO DE INSTRUMENTO N40965-9/180, PROCESSO 2004018239
83) "EMENTA: EMBARGOS DECLARATORIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAV
O REGIMENTAL. AUSENCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART.535 DO CPC. REDISC
USSAO. INEXISTINDO NO ACORDAO EMBARGADO A OMISSAO ALEGADA, HIPOTE
SE PREVISTA NO ARTIGO 535 DO CPC, IMPOE-SE A REJEICAO DOS EMBARGO
S DECLARATORIOS. SITUACAO EM QUE A PARTE TENCIONA REDISCUSSAO DA
AMTERIA JA PARECIADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS." (1 CAMAR
A CIVEL, DR. CARLOS ALBERTO FRANCA, APELACAO CIVEL N145458-0/188,
200902305470, DECISAO DE 15/09/2009) ANTE O EXPOSTO, DOU IMPROVI
MENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO. P.R.I. GOIANIA, 17 DE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
105450-59.2014.8.09.0051
701
COBRANCA
JOSE NILTON DE OLIVEIRA ANDRADE
BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
38297 GO - NATALIA FERREIRA BORGES
27476 GO - LUDMILA SILVA BORGES
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201401054506 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
:
JOSE NILTON DE OLIVEIRA ANDRADE REQUERIDO
: BRADESCO AUTO/RE COM
PANHIA DE SEGUROS VISTOS ETC, O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
DO AUTOR NAO FORA ANALISADO, CONDENANDO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NA SENTENCA DE FLS.41/42. TENDO EM VISTA QUE O AUTOR
JA HAVIA JUNTADO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM SUA HIPOSSUFICIENCI
A AS FLS.33/34 E FLS.36/37, DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA AO AUTOR, ISENTANDO-O DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ATO CONTINU
O, HAJA VISTA A AUSENCIA DE PREPARO E DE INTERESSE DE AGIR, ESTE
EM RAZAO DESTA DECISAO QUE SUPRIU A PRETENSAO DO AUTOR, NEGO RECE
BIMENTO A APELACAO DE FLS.44/49. P.R.I. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2
015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
155353-97.2013.8.09.0051
1263
COBRANCA
OZENI DE SANTANA RIBEIRO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201301553535 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: OZENI DE SANTANA RIBEIRO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSO
RCIOS DO SEGURO DPVAT. VISTOS ETC, ANTES DE DEMAIS PROVIDENCIAS,
VERIFICO QUE A PARTE REQUERIDA TRAZ A NOTICIA DE SUPOSTA FRAUDE C
ONTRA A SEGURADORA, INCLUSIVE COM JUNTADA DE DOCUMENTOS, DENTRE E
LES, UM PROCESSO ADMINISTRATIVO, FLS.105/128. DESTA FEITA, INTIME
-SE PESSOALMENTE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA ESCLARECER AS
GRAVES ALEGACOES DA SEGURADORA, E QUE JUNTE AOS AUTOS A DOCUMENTA
CAO COMPLETA DA AUTORA, BEM COMO DE SEU ESPOSO (RG, CPF E CERTIDA
O DE CASAMENTO DE AMBOS) RECONHECIDOS EM CARTORIO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE REMESSA DE COPIA DOS AUTOS AO MINISTERIO
PUBLICO, POLICIA CIVIL, E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA OS F
INS ATINENTES. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2015. RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 267752-35.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1544
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: DIEGO ALVES DE SOUZA
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201402677523 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO REQUERIDO : DIEGO ALVES DE SOUZA VISTOS ETC, NOS TER
MOS DO ART.475-J, CAPUT, DO CPC, DETERMINO A INTIMACAO DO DEVEDOR
/EXECUTADO, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO ESP
ONTANEO DO DEBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO NAO SATISFA
CA A OBRIGACAO NO PRAZO ACIMA, DEFIRO A REALIZACAO DE PENHORA ON
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LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS E APLICACOES DA PARTE DEVE
DORA, ATE O MONTANTE DA CONDENACAO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DE
Z POR CENTO) SOBRE O VALOR DEVIDO, E, AINDA, HONORARIOS ADVOCATIC
IOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ P
OR CENTO) SOBRE O SALDO DEVEDOR, CONFORME JA PRONUNCIADO PELO SUP
ERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA1, COM JUNTADA DA PLANILHA DE CALCULOS,
PELA PARTE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 20152. RICARDO TE
IXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 424453-58.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3100
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: AILTON LUIZ RIBEIRO
RQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV RQTE
: 33883 GO - KAROLINNE DA SILVA SANTOS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201304244533 NATUREZA : ACIDENTARIA REQUEREN
TE : AILTON LUIZ RIBEIRO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS VISTOS ETC, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O SR. PERITO
PARA ESCLARECER A RESPEITO DA MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA NA FLS
.54/56, EM 10(DEZ) DIAS. APOS, DELIBERAREI SOBRE A NECESSIDADE, O
U NAO, DE NOVA PERICIA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
40259-33.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 273
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FLUIDEX DO BRASIL LTDA
REQUERIDO
: MONTEL TECNOLOGIA CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA
ADV REQTE
: 164998 SP - FABIO ALEXANDRE XANCHES DE ARAUJO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201500402596 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: FLUIDEX DO BRASIL LTDA REQUERIDO : MONTEL TECNOLOGIA CONSTRUCOE
S E MANUTENCAO LTDA VISTOS ETC, RECEBO A PETICAO INICIAL PELO RIT
O ORDINARIO, ART.274 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CITE-SE A PARTE
RE PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D
IAS, SOB A ADVERTENCIA DOS ARTS.285 E 319 DO CPC. INTIME-SE. GOIA
NIA, 16 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
403656-37.2008.8.09.0051 ( 200804036564 )
1786
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
HARLEY RICARDO RODRIGUES
GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
ADV REQDO
: 3997
GO - JALES DE OLIVEIRA MELO
24627 GO - JEFFERSON COELHO LOPES
37756 GO - BRUNA DOS REIS AQUINO
18198 GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200804036564 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPOR
TANCIAS PAGAS / CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : HARLEY RICAR
DO RODRIGUES REQUERIDO : GOVESA ADMINISTRADORA VISTOS ETC, SOBRE
A NOTICIA DE QUITACAO DA OBRIGACAO PELA REQUERIDA GOVESA, CONCORD
ANDO COM O VALOR DEPOSITADO DE R$8.407,56, MAIS A DIFERENCA PENHO
RADA DE R$7.298,68, PARA EXAME DO PEDIDO DE EXTINCAO DO FEITO OUC
A-SE O EXEQUENTE HARLEY RICARDO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM PENA DE PRECLUSAO. INTIMEM-SE. GOIANIA,
20 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
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:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
:
25450-77.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 396
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELISANGELA BATISTA DE BASTOS
CONSIGNADO
: BANCO BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201100254506 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUERE
NTE : ELISANGELA BATISTA DE BASTOS REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/
A VISTOS ETC, CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELA PAR
TE AUTORA ALEGANDO QUE A DECISAO DE FLS.221/23 E CONTRADITORIA, P
OIS NAO ADMITIU O RECURSO APELATORIO DE FLS 214/219 POR DESERCAO,
NEM HOUVE INTIMACAO DA MESMA PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURS
AL. PEDIU, PORTANTO, QUE SEJA SANADA A CONTRADICAO, REQUERENDO RE
TRATACAO DESTE JUIZO PARA DETERMINAR A INTIMACAO DA REQUERENTE PA
RA RECOLHER AS DEVIDAS CUSTAS. RELATADO. DECIDO. OS EMBARGOS DECL
ARATORIOS INTERPOSTOS SAO PROPRIOS E TEMPESTIVOS, SATISFEITOS TAM
BEM OS DEMAIS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, MOTIVO PE
LO QUAL OS RECEBO E CONHECO. COMO SABIDO, CABEM EMBARGOS DE DECLA
RACAO QUANDO FOR A SENTENCA OU O ACORDAO OBSCURO, CONTRADITORIO O
U OMISSO (ART.535 DO CPC). GUARDIAES DE PRINCIPIOS E GARANTIAS CO
NSTITUCIONAIS DA MAIOR RELEVANCIA, DENTRE OS QUAIS A INAFASTABILI
DADE DO CONTROLE JURISDICIONAL (CF, ART.5], XXXV), O DEVIDO PROCE
SSO LEGAL (CF, ART.5, LIV) E O DEVER DE MOTIVACAO (CF, ART.93, IX
), OS EMBARGOS DECLARATORIOS SAO UM RELEVANTISSIMO INSTRUMENTO EM
PROL DO APERFEICOAMENTO DOS ATOS JUDICIAIS E, CONSEQUENTEMENTE,
DA BOA APLICACAO DO DIREITO AO CASO CONCRETO E DA PACIFICACAO SOC
IAL. [...] . (LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI. EMBARGOS DE DECLARAC
AO COLECAO THEOTONIO NEGRAO. SARAIVA, SAO PAULO: 2005, PAGS.1 E 9
1) A CONTRADICAO, EXPLICA BONDIOLI, CONSISTE NA FALTA DE COERENCI
A E CONFORMIDADE ENTRE AFIRMACOES, NA DESARMONIA E DISCORDANCIA E
NTRE PROPOSICOES. TRATA-SE DE UM AUTENTICO CHOQUE ENTRE PENSAMENT
OS CONTRAPOSTOS E INCONCILIAVEIS. AS ASSERTIVAS CONTRADITORIAS PO
DEM-SE EXCLUIR RECIPROCAMENTE OU LEVAR A UMA SITUACAO DE INCERTEZ
A SEMELHANTE A DA OBSCURIDADE (AMBIGUIDADE). NA PRIMEIRA HIPOTESE
, TEM-SE O DIZER CONCOMITANTEMENTE SIM E NAO. NO SEGUNDO CASO, TE
M-SE O AFIRMAR SIMULTANEAMENTE A E B, PRETO E BRANCO. EGAS DIRCEU
MONIZ DE ARAGAO CHAMA A ATENCAO PARA A PROXIMIDADE ENTRE INCOERE
NCIAS E INCONGRUENCIAS DE UM CERTO GRAU E A OBSCURIDADE, LEMBRAND
O, TODAVIA, QUE "OBSCURIDADE NAO E O MESMO QUE CONTRADICAO, E EST
A NAO A PRODUZ; PELO CONTRARIO, O JULGAMENTO PODE SER CLARAMENTE
CONTRADITORIO E TAMBEM PODE SER OBSCURO E, POR ISSO, CRIAR DUVIDA
SOBRE SE E OU NAO CONTRADITORIO; ESCLARECIDA A OBSCURIDADE, PODE
RA FICAR CONFIRMADA OU AFASTADA A CONTRARIEDADE. NAO SE AFIGURA P
OSSIVEL ENGLOBAR OS DOIS VICIOS E REDUZI-LOS A UM UNICO." A CONTR
ADICAO QUE DA ENSEJO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS E AQUELA QUE SE M
ANIFESTA INTERNAMENTE, NO PROPRIO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. A DECI
SAO INTERLOCUTORIA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO APELATORIO DA
REQUERENTE E HARMONICA EM TODOS OS SEUS TERMOS. O ART. 511 DO CPC
ELUCIDA DE FORMA CLARA, EM QUAL MOMENTO O RECORRENTE DEVE COMPRO
VAR O PREPARO RECURSAL: ART. 511. NO ATO DE INTERPOSICAO DO RECUR
SO, O RECORRENTE COMPROVARA, QUANDO EXIGIDO PELA LEGISLACAO PERTI
NENTE, O RESPECTIVO PREPARO, INCLUSIVE PORTE DE REMESSA E DE RETO
RNO, SOB PENA DE DESERCAO. CONFORME SE OBSERVA, O RECORRENTE JA D
EVERA JUNTAR O COMPROVANTE DO PREPARO NO INSTANTE QUE O RECURSO E
INTERPOSTO. A INTERPOSICAO DO RECURSO E O PREPARO FORMAM UM ATO
COMPLEXO, MAS QUE DEVEM SER PRATICADOS DE FORMA SIMULTANEA. ESSA
DETERMINACAO, CASO DESCUMPRIDA, GERA POR CONSEQUENCIA A DESERCAO
DO RECURSO, REQUISITO INDISPENSAVEL PARA RECEBIMENTO DA APELACAO.
O QUE A EMBARGANTE REQUER, VIA JUIZO DE RETRATACAO, NAO ENCONTRA
GUARIDA NA LEGISLACAO PROCESSUAL VIGENTE. O CPC NO ART. 511, 2,
DIZ QUE: " A INSUFICIENCIA NO VALOR DO PREPARO IMPLICARA DESERCAO
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, SE O RECORRENTE, INTIMADO, NAO VIER A SUPRI-LO NO PRAZO DE CINC
O DIAS". DE PLANO, PERCEBE-SE QUE A INTIMACAO PARA O RECORRENTE P
REPARAR O RECURSO SO OCORRE QUANDO O PREPARO FOI DEPOSITADO NO MO
MENTO ADEQUADO, TODAVIA DE FORMA INSUFICIENTE. OU SEJA, O PRAZO D
E CINCO DIAS SO E ABERTO PARA COMPLEMENTACAO AO VALOR DEVIDO DO P
REPARO, E NAO PARA O PAGAMENTO INTEGRAL. NAO HA AZO PARA ESTE JUI
ZO MODIFICAR A DECISAO EMBARGADA, VISTO O DESRESPEITO A REGRA DO
PREPARO IMEDIATO, CAPUT DO ART. 511 DO CPC. PORTANTO, INEXISTENTE
A CONTRADICAO, PREVISTAS NO ART.535 DO CPC. EMENTA: EMBARGOS DE
DECLARACAO. INEXISTENCIA DE OBSCURIDADE, OMISSAO OU CONTRADICAO.
1 INEXISTINDO NO ACORDAO EMBARGADO QUALQUER DAS HIPOTESES PREVIST
AS NO ART.535 DO CPC, E IMPOSITIVA A REJEICAO DOS EMBARGOS DE DEC
LARACAO, QUE NAO SAO APTOS A NOVO REEXAME DA MATERIA QUE, DE FORM
A CLARA, JA FOI DECIDIDA. 2 O ORGAO JUDICIAL NAO ESTA OBRIGADO A
TECER CONSIDERACOES SOBRE TODOS OS PONTOS LEVANTADOS PELAS PARTES
, SENDO SUFICIENTE QUE SE MANIFESTE SOBRE OS ELEMENTOS EM QUE SE
BASEOU PARA SOLUCIONAR A LIDE. EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS.
(1 CAMARA CIVEL, DES. NEY TELES DE PAULA, AGRAVO DE INSTRUMENTO
N40965-9/180, PROCESSO 200401823983) "EMENTA: EMBARGOS DECLARATOR
IOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. AUSENCIA DOS PRESS
UPOSTOS DO ART.535 DO CPC. REDISCUSSAO. INEXISTINDO NO ACORDAO EM
BARGADO A OMISSAO ALEGADA, HIPOTESE PREVISTA NO ARTIGO 535 DO CPC
, IMPOE-SE A REJEICAO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS. SITUACAO EM QUE
A PARTE TENCIONA REDISCUSSAO DA MATERIA JA APRECIADA. EMBARGOS C
ONHECIDOS E REJEITADOS." (1 CAMARA CIVEL, DR. CARLOS ALBERTO FRAN
CA, APELACAO CIVEL N145458-0/188, 200902305470, DECISAO DE 15/09/
2009) ASSIM, DOU IMPROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACA
O. P.R.I. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
214150-71.2010.8.09.0051
1620
REVISIONAL
VALDEMIRO ALVES DE SANTANA
BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
40100 DF - RODRIGO DESESSARDS NELSIS
DESPACHO
:
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDID
OS DO AUTOR. DETERMINO, APOS O VENCIMENTO DE CADA PARCELA, A COBR
ANCA DA CORRECAO MONETARIA PELO INPC-IBGE. MANTENHO AS DEMAIS DIS
POSICOES CONTRATUAIS. MANTENHO O INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPA
DA. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATORIO. EM QUE PESE A REVI
SAO PARCIAL DO PEDIDO REVISIONAL, NAO HOUVE CONSIGNACAO DA INTEGR
ALIDADE DAS PARCELAS DEVIDAS, COM FORCA PARA AFASTAR A MORA, O QU
E TORNA A POSSE DO CONTRATANTE SOBRE O VEICULO INJUSTA E PRECARIA
. CONSEQUENTEMENTE, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE REINTEGRACAO DE
POSSE, PARA TORNAR DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA NAS FLS.27/28 D
OS AUTOS DA REINTEGRACAO DE POSSE EM APENSO. JUNTE-SE COPIA DESTA
SENTENCA NOS AUTOS DA REINTEGRACAO DE POSSE EM APENSO. CONFORME
A REVISAO PROCEDIDA, CONDENO O BANCO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DA
S DESPESAS PROCESSUAIS, COM HONORARIOS A FAVOR DO PROCURADOR DO A
UTOR, QUE ARBITRO EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA
DA ACAO REVISIONAL, ART. 20, 4 DO CPC. ENTREGUE A PRESTACAO JURIS
DICIONAL, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE. NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REM
ETAM-SE AO FISCO, ANOTEM-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA
ILUSTRE CGJ. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2015. P.R.I. RICARDO TEIXEI
RA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 320454-02.2007.8.09.0051 ( 200703204542 )
AUTOS NR. : 1281
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
70762-81.2008.8.09.0051 ( 200800707626 )
: 2996
: COBRANCA
: WANDERSON DE BARROS OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
COBRANCA
JESUS RESENDE DOS SANTOS
BRADESCO SEGUROS S/A
9068
GO - DOMICIO CAMELO SILVA
14190 GO - LEONARDO BEZERRA CUNHA
ADV REQDO
: 22798 GO - JOSE AUGUSTO DA COSTA LIMA
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200703204542 NATUREZA : COBRANCA EXEQUENTE :
CELSO GONCALVES BENJAMIN EXECUTADO : JESUS RESENDE DOS SANTOS VIS
TOS ETC, EM FACE DA FRUSTRACAO DA PENHORA ONLINE, VIA BACENJUD, D
EFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 342, PROCEDA-SE A RESTRICAO DE VEICU
LOS EM NOME DO EXECUTADO, VIA SISTEMA RENAJUD. APOS, PROCEDA-SE A
ESCRIVANIA A ALTERACAO DA ETIQUETA PROTOCOLAR, CONFORME MANIFEST
ACAO DE FLS. 343. AO DISTRIBUIDOR, CASO NECESSARIO. INTIMEM-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JU
IZ DE DIREITO
421154-15.2009.8.09.0051 ( 200904211546 )
2599
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
LUIZ HENRIQUE GALHARDO GUIMARAES
CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A
22752 GO - DAVID DUTRA FILHO
16488 GO - IRANILDE PIRES DE CARVALHO
23178 GO - MURILO MACHADO GARIBALDI
ADV REQDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
ADV DENUNCIADO A : 21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA
6595
GO - JOAO BRAZ BORGES
26116 GO - MARIA ALCIONE DE OLIVEIRA
13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200904211546 NATUREZA : REVISIONAL DE CARTAO
DE CREDITO. REQUERENTE : LUIZ HENRIQUE GALHARDO GUIMARAES REQUERI
DOS
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO
VISTOS ETC, FIGURANDO NO POLO PASSIVO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL,
COMPETE A JUSTICA FEDERAL PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, CO
NFORME TRAGO O ENTENDIMENTO DO STJ A RESPEITO: AGRAVO REGIMENTAL.
DENUNCIACAO DA LIDE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SUMULA STJ/150. R
EMESSA DOS AUTOS A JUSTICA FEDERAL. I - EM CONSONANCIA COM A SUMU
LA STJ/150, "COMPETE A JUSTICA FEDERAL DECIDIR SOBRE A EXISTENCIA
DE INTERESSE JURIDICO QUE JUSTIFIQUE A PRESENCA, NO PROCESSO, DA
UNIAO, SUAS AUTARQUIAS OU EMPRESAS PUBLICAS", ORIENTACAO QUE TAM
BEM SE APLICA AOS CASOS DE DENUNCIACAO DA LIDE DE QUALQUER DESSES
ENTES FEDERAIS. II - REQUERIDA, PERANTE A JUSTICA ESTADUAL, A DE
NUNCIACAO DA LIDE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, OS AUTOS DEVEM SER R
EMETIDOS A JUSTICA FEDERAL, COMPETENTE PARA APRECIAR O PEDIDO. IN
DEFERIDA A DENUNCIACAO, HAVERA O RETORNO DOS AUTOS A JUSTICA ESTA
DUAL. AGRAVO IMPROVIDO1 DA MESMA SORTE E A DICCAO DA SUMULA 150 D
O STJ: COMPETE A JUSTICA FEDERAL DECIDIR SOBRE A EXISTENCIA DE IN
TERESSE JURIDICO QUE JUSTIFIQUE A PRESENCA, NO PROCESSO, DA UNIAO
, SUAS AUTARQUIAS OU EMPRESAS PUBLICAS. SUMULA 150/STJ PELO EXPOS
TO, REMETAM-SE OS AUTOS A JUSTICA FEDERAL PARA OS FINS ATINENTES.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEI
XEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
ADV REQTE
: UNIBANCO SEGUROS S/A
: 15340 GO - SANDRA MARA DA SILVEIRA COSTA
26112 GO - CAMILA KEILA SOUTHIER
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200800707626 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: WANDERSON DE BARROS OLIVEIRA REQUERIDO : UNIBANCO SEGUROS S/A V
ISTOS ETC, DIGA O BANCO REQUERIDO ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 197,
EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE
ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 389666-66.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2225
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RITTIELE FERNANDES DE MIRANDA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO
: 201403896660 NATUREZA : COBRANCA - DPVAT REQ
UERENTE
: RITTIELE FERNANDES DE MIRANDA REQUERIDO : SEGURADORA LI
DER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A VISTOS ETC, CUIDA-SE DE AC
AO DE COBRANCA, ONDE A PARTE AUTORA PEDE O PAGAMENTO DO VALOR DA
INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT, CONFORME DINAMICA DO ACIDENTE DESCRI
TA NA INICIAL. DELIBERANDO SOBRE A ADMISSIBILIDADE DA PETICAO INI
CIAL, ESPECIALMENTE A DEMONSTRACAO DO INTERESSE PROCESSUAL DA PAR
TE AUTORA, DETERMINOU-SE A JUNTADA DO PREVIO REQUERIMENTO ADMINIS
TRATIVO, PERANTE A SEGURADORA REQUERIDA. INTIMADA A PARTE ATRAVES
DO SEU ADVOGADO, ESTA QUEDOU-SE INERTE AO QUE FORA DETERMINADO.
ALEGANDO A EXISTENCIA DE SUMULA QUE DISPENSA O EXAURIMENTO DO REQ
UERIMENTO ADMINISTRATIVO EM CASO DE ACAO ACIDENTARIA. DECIDO. COM
O DETERMINADO NO DESPACHO ANTERIOR, TENHO QUE O FEITO PADECE DE U
MA DAS CONDICOES GENERICAS DA ACAO, QUAL SEJA, INTERESSE PROCESSU
AL, INQUINANDO-A ASSIM DE CARENCIA DE ACAO, DICCAO DO ART. 267-VI
DO CPC, QUE IMPOE A SUA EXTINCAO, COM PREJUIZO DO MERITO. A SUMU
LA 89, QUE TRATA DO ASSUNTO EM QUESTAO NAO E VINCULANTE, OU SEJA,
NAO VINCULA AS DECISOES DESTE JUIZO A TAL ENTENDIMENTO, POIS NAO
ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 103-A DA CONSTITUICAO FEDERAL E E
C N. 45/04. ISTO PORQUE EM RECENTE PRONUNCIAMENTO DA AUGUSTA CORT
E ESTADUAL, O EMINENTE DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, EM VOTO LAPIDA
R, DEIXOU ASSENTADO, CITANDO OUTROS JULGADORES DAQUELA CORTE, O M
ESMO ENTENDIMENTO: QUE E NECESSARIO O PREVIO REQUERIMENTO ADMINIS
TRATIVO JUNTO AS SEGURADORAS, COMO REQUISITO FORMAL PARA O AJUIZA
MENTO DA ACAO DE COBRANCA DE DPVAT. PRONUNCIAMENTO QUE ORA ME CUR
VO, REFLUINDO DO MEU ENTENDIMENTO ANTERIOR. TRAGO A COLACAO: EMBA
RGOS DECLARATORIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO D
E COBRANCA SECURITARIA - DPVAT. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECE
SSIDADE. ENTENDIMENTO CONFORME PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FED
ERAL. EXIGENCIA QUE NAO AFRONTA O ARTIGO 5, INCISO XXXV, DA CARTA
MAGNA. MODULACAO DOS EFEITOS DO RECURSO EXTRAORDINARIO N. 631.24
0-MG NAO OBSERVADA. OMISSAO CONSTATADA. INCIDENCIA DO ARTIGO 535
DO CPC. 1. OS ACLARATORIOS CONSTITUEM MEIO HABIL PARA SANAR A CON
TRADICAO, OMISSAO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL QUE PORVENTURA EX
ISTA NO DECISUM ATACADO (ART. 535, CPC). 2. DEVE SER REPARADA A O
MISSAO DO JULGADO QUE, EMBORA TENHA CITADO PRECEDENTE JURISPRUDEN
CIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A FIM DE EMBASAR SUA FUNDAMENTA
CAO NO TOCANTE AO TEMA EM DISCUSSAO (INTERESSE PROCESSUAL), DEIXO
U DE OBSERVAR OS EFEITOS MODULADOS PELA CORTE SUPREMA. 3. SEGUNDO
O RESULTADO DO JULGAMENTO DO RE N. 631.240-MG, SERAO SOBRESTADAS
TODAS AS ACOES NAO CONTESTADAS, AJUIZADAS ATE O DIA 03.09.2014 P
ERANTE A JUSTICA COMUM, SEM QUE TENHA HAVIDO PREVIO REQUERIMENTO
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ADMINISTRATIVO NAS HIPOTESES EM QUE E EXIGIVEL. EM SEGUIDA, O AUT
OR DA ACAO DEVERA SER INTIMADO A DAR ENTRADA NO PEDIDO ADMINISTRA
TIVO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. COMPROVADA A P
OSTULACAO ADMINISTRATIVA, O REU SERA INSTADO A SE MANIFESTAR ACER
CA DO PEDIDO EM ATE 90 DIAS, PRAZO DENTRO DO QUAL DEVERA COLHER T
ODAS AS PROVAS EVENTUALMENTE NECESSARIAS E PROFERIR DECISAO. SE O
PEDIDO FOR ACOLHIDO ADMINISTRATIVAMENTE OU NAO PUDER TER O SEU M
ERITO ANALISADO DEVIDO A RAZOES IMPUTAVEIS AO PROPRIO REQUERENTE,
EXTINGUE-SE A ACAO. DO CONTRARIO, ESTARA CARACTERIZADO O INTERES
SE EM AGIR E O FEITO DEVERA PROSSEGUIR. 4. EMBARGOS DECLARATORIOS
CONHECIDOS E ACOLHIDOS. EFEITOS INFRINGENTES CONFERIDOS. SENTENC
A CASSADA.(TJGO, APELACAO CIVEL 222878-83.2011.8.09.0175, REL. DE
S. GERSON SANTANA CINTRA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 17/03/2015,
DJE 1755 DE 26/03/2015). E MAIS: AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO C
IVEL. ACAO DE COBRANCA SECURITARIA - DPVAT. PREVIO REQUERIMENTO A
DMINISTRATIVO. NECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ. I - DE ACORDO COM
PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, CONSTITUI REQUISITO
ESSENCIAL PARA A ACAO DE COBRANCA SECURITARIA, O PREVIO REQUERIM
ENTO ADMINISTRATIVO. II - A FALTA DO REQUERIMENTO ACARRETA AUSENC
IA DE INTERESSE PROCESSUAL, ENSEJANDO A EXTINCAO DO PROCESSO. VI
- IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL QUE NAO TRAZ EM S
UAS RAZOES QUALQUER ARGUMENTO NOVO QUE JUSTIFIQUE A MODIFICACAO D
A DECISAO QUESTIONADA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.
(TJGO, APELACAO CIVEL 216706-28.2011.8.09.0175, REL. DES. NORIVAL
SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 17/03/2015, DJE 1755 DE 26/
03/2015). ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO
MERITO, ART. 267, VI DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. ENTRETANTO,
ISENTA NA CONDICAO DA LEI DE ASSISTENCIA JUDICIARIA (LEI 1.060/19
50). P.R.I. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 384560-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2141
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DEBORA BATISTA DE OLIVEIRA COSTA MACHADO
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 16919 GO - DEBORA BATISTA DE OLIVEIRA COSTA MAC
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201403845608 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE
: DEBORA BATISTA DE OLIVEIRA COSTA REQUERIDOS : BANCO SANTANDER
S/A VISTOS ETC, RECEBO A INICIAL E DETERMINO A CITACAO DA PARTE R
EQUERIDA, QUE DEVERA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QU
INZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DOS ARTS. 285 E 319 DO CPC. DE OUTR
O PASSO, SO APOS RESPOSTA DA PARTE RE ANALISAREI ACERCA DO PEDIDO
DE ANTECIPACAO DA TUTELA/MEDIDA CAUTELAR PLEITEADA. FEITA A CITA
CAO E JUNTADO O MANDADO NOS AUTOS, CONFORME ORIENTACAO DO CNJ (CO
NSELHO NACIONAL DE JUSTICA) E CGJ (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA)
; CONSIDERANDO O QUE DISPOE O ART.125, INCISO VI DO CPC, QUE O JU
IZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMP
ETINDO-LHE TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES; E AINDA
, CONSIDERANDO AS DIVERSAS SOLICITACOES DOS BANCOS, VIA OFICIO A
ESTE MAGISTRADO, COM MANIFESTACAO DAS PARTES E ADVOGADOS PELA MAI
S CELERE SOLUCAO DO FEITO, VIA TRATATIVAS DE ACORDO; ENCAMINHE-SE
OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO DO EGREGIO TRIBUNAL D
E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE C
ONCILIACAO PREVIA (DIRETRIZ DO NOVO CPC, EM TRAMITE NO CONGRESSO
NACIONAL), COM INTIMACAO DAS PARTES PARA AUDIENCIA. DEFIRO A ASSI
STENCIA JUDICIARIA A FAVOR DA REQUERENTE, FICANDO ADVERTIDA QUE A
GRATUIDADE PODE SER REVOGADA A QUALQUER MOMENTO, SE DEMONSTRADO
QUE O BENEFICIARIO ADQUIRIU RECURSOS OU NAO NECESSITA MAIS DO BEN
EFICIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, SEM PREJUIZO DA IMPUGNACAO P
ERMITIDA PELA LEI ESPECIAL (1.060/1950). INTIME-SE. CUMPRA-SE. GO
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IANIA,17 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
10763-56.2015.8.09.0051
87
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO GMAC S/A
ELIOMAR ALVES DE SOUZA
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201500107632 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO GMAC S/A REQUERIDO : ELIM
AR ALVES DE SOUZA VISTOS ETC, CONFORME SE VE PELO EXTRATO NO SIST
EMA SPG, JUNTADO EM ANEXO, HA CONEXAO ENTRE A BUSCA E APREENSAO E
A ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS INFORMADA NAS FLS.53/5
4. ISTO POSTO, DECLINO DA COMPETENCIA E DETERMINO A REMESSA DOS A
UTOS AO DOUTO JUIZO DA 10 VARA CIVEL, JUIZ 2, DESTA COMARCA, PARA
OS FINS ATINENTES. P.R.I. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
38066-45.2015.8.09.0051
294
RESCISAO CONTRATUAL
LUSIA TELMA SILVA
CRISTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
31026 GO - FRANCISCO DE ASSIS COELHO
29417 GO - EDILEY MARTINS DA COSTA
23830 GO - WILTON ALVES DE BRITO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201500380665 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL R
EQUERENTE : LUSIA TELMA SILVA REQUERIDOS : CRISTAL CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS VISTOS ETC, RECEBO A PETICAO INICIAL PELO RITO OR
DINARIO, ART.274 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A AUSENCIA DE RECUR
SOS FINANCEIROS PARA ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO RESTOU COMPR
OVADA PELA AUTORA, CONFORME A JUNTADA DE DOCUMENTOS NAS FLS.20/33
. LOGO, DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICARIA EM FAVOR DA P
ARTE REQUERENTE. A PARTE AUTORA PEDE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA,
SOBRE ELE VE-SE QUE A REQUERENTE E PARTE HIPOSSUFICIENTE, TECNIC
A E ECONOMICAMENTE, EM FACE DA REQUERIDA, AUTORIZANDO A INVERSAO
DO ONUS DA PROVA NOS TERMOS DO ART. 6, VIII DO CDC. ASSIM, DEFIRO
A INVERSAO DO ONUS DA PROVA A FAVOR DA AUTORA. CITE-SE A PARTE R
QUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZ
E) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DOS ARTS.285 E 319 DO CPC. P.R.I. GOIA
NIA, 16 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
65065-69.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 430
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JORGE FERREIRA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL SUDAMERI
ADV CONSGTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
DECIDO. O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO VEM PREVISTO NO ART.267,
VIII, DO CPC, CASO EM QUE O PROCESSO SERA JULGADO EXTINTO SEM RES
OLUCAO DO MERITO. NAO HA OBICE AO PEDIDO DE DESISTENCIA PROCESSUA
L, REALIZADO PELO AUTOR. DISPENSADA A OITIVA DO REQUERIDO, POR NA
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O CITADO NOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, VIII, DO CPC. CONDENO A PARTE DEM
ANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, SE
M HONORARIOS ADVOCATICIOS, POIS NAO CITADA A PARTE CONTRARIA. ARQ
UIVE-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. GOIANIA, 20 DE ABRIL D
E 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
96960-24.2009.8.09.0051 ( 200900969606 )
2128
COBRANCA
JANILDO OLIVEIRA DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
8114
GO - JOAO CANDIDO NUNES
37248 GO - NUNNO ANDRE NUNES DA SILVA MUIR FIGU
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200900969606 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE :
JANILDO OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSO
RCIOS DO SEGURO DPVAT S/A VISTOS ETC, CONFORME REQUERIMENTO DE FL
S. 260, DEFIRO A EXPEDICAO DE ALVARA, COM VALIDADE POR 90 (NOVENT
A) DIAS, EM FAVOR DO AUTOR NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, JOAO CANDID
O NUNES OAB/GO N 8.114, CONFORME PROCURACAO E/OU SUBSTABELECIMENT
O JUNTADO NAS FLS.08 DOS AUTOS, COM PODERES PARA RECEBER E DAR QU
ITACAO, CONFERIDOS NO MOMENTO DA EXPEDICAO, PARA LEVANTAMENTO DA
INTEGRALIDADE DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL DE FLS.245, I
NCLUSIVE RENDIMENTOS, MEDIANTE CERTIFICACAO NOS AUTOS E CAUTELAS
DE ESTILO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIX
EIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
15260-16.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 95
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ALCIDES RAMOS BEZERRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201500152603 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: ALCIDES RAMOS BEZERRA REQUERIDOS : SEGURADORA LIDER DOS CONSORC
IOS DO SEGURO DPVAT VISTOS ETC, A JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO D
E PECA SEM ASSINATURA DO ADVOGADO REPRESENTANTE DA PARTE CONSTITU
I PECA APOCRIFA. SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER A DEVIDA ASSINATURA A PECA INICIA
L, SOB PENA DE PRECLUSAO E INDEFERIMENTO. ATO CONTINUO, EMENDE O
AUTOR A INICIAL, AJUSTANDO O VALOR DA CAUSA, TENDO EM VISTA A DIF
ERENCA ENTRE O VALOR INDENIZATORIO REQUERIDO E O VALOR ATRIBUIDO
A CAUSA. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIR
A LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
47075-31.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 292
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: OSVALMI JOSE DE CARVALHO
REQUERIDO
: BANCO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201500470753 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENT
OS REQUERENTE : OSVALMI JOSE DE CARVALHO REQUERIDOS : BANCO DO BR
ASIL S/A VISTOS ETC, A ACAO CAUTELAR PREPARATORIA POSSUI O FIM DE
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ASSEGURAR A EFICACIA DO PROCESSO PRINCIPAL, E NAO A ANTECIPACAO
DO DIREITO DISCUTIDO NA CAUSA ENQUANTO NAO PROLATADA SENTENCA. IM
PRESCINDIVEL, POIS, DISCERNIR A LIMINAR DO PROCEDIMENTO CAUTELAR
DA TUTELA ANTECIPADA. O AUTOR, AO PEDIR A EXCLUSAO DO NOME DOS OR
GAOS DE PROTECAO AO CREDITO, BUSCA O EFEITO ANTECIPADO DE UMA DEC
ISAO JUDICIAL QUE PODE DECLARAR COMO INDEVIDAS AS COBRANCAS REALI
ZADAS A MAIOR. PORTANTO, A VIA ADEQUADA PARA O REFERIDO PLEITO SO
MENTE POSSUI CABIMENTO NA ACAO PRINCIPAL. SENDO A ACAO CAUTELAR L
IMITADA PELA SUA NATUREZA ASSECURATORIA, NAO POSSUI O CONDAO DE T
UTELA SATISFATIVA DO MERITO DA CAUSA PRINCIPAL, SOMENTE PRESERVAN
DO-O. ASSIM, MOSTRA-SE INCOMPATIVEL A CUMULACAO DOS PEDIDOS EM SE
DE CAUTELAR: EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEC
ISAO MONOCRATICA. ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. LIMINA
R. EXCLUSAO DO NOME DO DEVEDOR DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO.
INADMISSIBILIDADE. DIVIDA AINDA NAO DISCUTIDA JUDICIALMENTE. NAO
RECONSIDERACAO. AUSENCIA DE FATOS NOVOS. I- ESTANDO O RECURSO EM
CONFRONTO COM JURISPRUDENCIA FIRMADA NAS CORTES SUPERIORES, BEM
COMO DE EGREGIO TRIBUNAL, E LICITO AO RELATOR NEGAR SEGUIMENTO DE
PLANO AO RECURSO, OU, SE FOR O CASO, DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TER
MOS DO ARTIGO 557, "CAPUT", E TAMBEM SEU 1-A, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL. II - NAO SE REVELA PLAUSIVEL A CONCESSAO DE LIMINAR PAR
A EXCLUSAO DO NOME DO DEVEDOR DE CADASTROS MANTIDOS PELOS ORGAOS
DE PROTECAO AO CREDITO, QUANDO SEQUER HOUVER A DISCUSSAO DA DIVID
A JUDICIALMENTE EM ACAO PROPRIA. III - DEVE SER IMPROVIDO O AGRAV
O QUE APENAS RENOVA A DISCUSSAO OCORRIDA NO RECURSO DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO, DEIXANDO DE TRAZER NOVOS FUNDAMENTOS QUE VENHAM JUST
IFICAR A REFORMA DA DECISAO RECORRIDA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO,
MAS IMPROVIDO." (TJGO, 2 TURMA DA 4 CAMARA CIVEL, A.I. N 77915-9/
180, DJ 534 DE 09/03/2010, REL. DES. ALMEIDA BRANCO, GRIFO NOSSO)
O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE QUANTO AO PEDIDO CAUTELAR E O PEDID
O DE ANTECIPACAO DE TUTELA POSSUI FLUXO EM UM UNICO SENTIDO, CONF
ORME PRECEITO LEGAL, ART. 273, 3. NESSE DIAPASAO ENSINA O ILUSTRE
PROFESSOR HUMBERTO THEODORO JUNIOR: O QUE NAO SE PODE TOLERAR E
A MANOBRA INVERSA, OU SEJA, TRANSMUDAR MEDIDA ANTECIPATORIA EM ME
DIDA CAUTELAR, PARA ALCANCAR A TUTELA PREVENTIVA SEM OBSERVAR OS
RIGORES DOS PRESSUPOSTOS ESPECIFICOS DA ANTECIPACAO DE PROVIDENCI
AS SATISFATIVAS DO DIREITO SUBJETIVO EM LITIGIO1 PORTANTO, EMENDE
A PARTE AUTORA A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE RE
TIRE O PEDIDO DE EXCLUSAO DO NOME DO REQUERENTE DOS ORGAOS DE PRO
TECAO AO CREDITO E APONTE QUAIS ENCARGOS QUE SE PRESUMEM VERDADEI
ROS NA AUSENCIA DA EXIBICAO DO CONTRATO PEDIDA NA INICIAL E QUAL
SALDO DEVEDOR ENTENDE DEVIDO, NOS TERMOS DO ARTS. 844 E 845 DO CP
C, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PECA VESTIBULAR, ART. 284 DO CPC.
SOBRE O PEDIDO DE FLS. 16, A DETERMINACAO A QUAL A PARTE AUTORA
SE REFERE, DE FLS. 14, NAO VINCULA ESTE JUIZO, POIS POSSUI CARATE
R MERAMENTE ORDINATORIO, ART. 162, 4 DO CPC. CONTUDO, A PARTE AUT
ORA, DE FATO, NAO DEMONSTROU CARENCIA ECONOMICA QUE A IMPOSSIBILI
TE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DE SEU PROPR
IO SUSTENTO OU DE SUA FAMILIA. ASSIM, PARA EXAME DO PEDIDO DE ASS
ITENCIA JUDICIARIA, JUNTE O AUTOR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DE REN
DA (SALARIO, VENCIMENTOS, PROVENTOS), DE PATRIMONIO (ULTIMAS 5 DE
CLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA OU AFIRMACAO DE ISENTO), E DE DESPE
SAS PESSOAIS (MEDICAS, EDUCACIONAIS, OUTRAS), CASO EXISTENTES, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO E INDEFERIMENTO. I
NTIME-SE. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
405260-57.2013.8.09.0051
2924
OBRIGACAO DE FAZER
LAIZ MARQUES SANTANA
FAN VEICULOS LTDA
CHERY BRASIL
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ADV REQTE
ADV REQDO
: 37986 GO - RODRIGO GOMES
: 24743 GO - MAURO HENRIQUE COSTA VASCONCELOS
97904 SP - ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR
35816 GO - JOAO GABRIEL NASCENTE NETO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201304052600 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER RE
QUERENTE : LAIZ MARQUES SANTANA REQUERIDOS : FAN VEICULOS LTDA E
OUTRO VISTOS ETC, TENDO EM VISTA A CELEUMA APONTADA NOS AUTOS, PE
LA PARTE AUTORA, ACERCA DOS ADVOGADOS HABILITADOS PARA REPRESENTA
R A REQUERIDA CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO
DE VEICULOS LTDA, VERIFICO QUE A PROCURACAO E SUBSTABELECIMENTO,
JUNTADOS NAS FLS.210/211 NAO REVOGAM O INSTRUMENTO DE MANDATO JUN
TADO ANTERIORMENTE, COM A CONTESTACAO NAS FLS.96/98. LOGO, TODOS
OS PROCURADORES REPRESENTAM A PARTE REQUERIDA, OS QUAIS DEVERAO S
ER CADASTRADOS E INCLUSOS NO SISTEMA, PELA SERVENTIA. DE OUTRO PA
SSO, SOBRE A IMPUGNACAO DOS HONORARIOS PERICIAIS DECLINADOS NAS F
LS.234/237, PELA REQUERIDA FAN VEICULOS LTDA, FLS.243/244 E MANIF
ESTACAO DO DOUTOR PERITO NA FL.257, ESCLARECO QUE SOU INCANSAVEL
DEFENSOR DOS SAGRADOS HONORARIOS DOS ADVOGADOS, BEM COMO DE PROFI
SSIONAIS, QUE SAO CHAMADOS PARA ASSISTIR O PODER JUDICIARIO, PRIN
CIPALMENTE, CONTADORES, ENGENHEIROS E MEDICOS. O FATO E QUE HA UM
A RELUTANCIA, ACHANDO QUE ESSES PROFISSIONAIS NAO SEJAM REMUNERAD
OS A ALTURA DE SUAS QUALIFICACOES. O PROFISSIONAL, O SEU NOME E R
EPUTACAO ESTAO EM JOGO. LOGO, ELES E QUE SABEM QUANTO VALE O SERV
ICO A SER PRESTADO. ASSIM, FEITAS ESSAS CONSIDERACOES, FIXO OS HO
NORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REIAS), FICA
NDO A CARGO DA PARTE REQUERIDA FAN VEICULOS LTDA, QUE PUGNOU PELA
PROVA PERICIAL, DEVENDO EFETUAR O DEPOSITO DA QUANTIA EM CONTA J
UDICIAL VINCULADO AO FEITO, ISTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS,
CONCLUSOS PARA DESIGNAR DATA DA PERICIA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13
DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
250363-13.2009.8.09.0051 ( 200902503639 )
1474
CONSIGNATORIA
EDSON PRAXEDES
BANCO FINASA BMC S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO
24131A GO - CID PADUA AGUIRRE
27382 GO - EDSON JARDIM RABELO JACOMO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200902503639 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : EDSON PRAXEDES REQUERIDO : BANCO FINASA BMC S/A VISTOS ETC
, SE NADA MAIS REQUERIDO PELAS PARTES EM 10(DEZ) DIAS, ARQUIVEM-S
E, COM AS BAIXAS DE PRAXE. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 201
5. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
222763-62.2011.8.09.0175
2093
CONSIGNATORIA
ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
28605 GO - CICERO NOBRE CASTELLO
21940 GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201102227638 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A
VISTOS ETC, TENDO EM VISTA A DECISAO DO EGREGIO TJGO, FLS.144/148
, INTIME-SE O BANCO REQUERIDO PARA DIZER O QUE DE DIREITO, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE. GOIANI
A, 17 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 468264-34.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 91
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DIVAIR CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201404682648 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE :
DIVAIR CARDOSO DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSO
RCIOS DO SEGURO DPVAT VISTOS ETC, O AUTOR COMPROVA SUA CARENCIA E
CONOMICA, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DEM
AIS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO DE SEU PROPRIO SUSTENTO E D
E SUA FAMILIA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/1950 E ART.5, LXXIV DA CF/
1988. VIDE DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS.10/15 DOS AUTOS. CONVERSAO
DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. DIZ O ARTIGO 10 DA LEI DO SEGURO D
PVAT (6.194/74), QUE A DEMANDA SEGUIRA O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
, HOJE RITO SUMARIO, ART.275 DO CPC. ENTRETANTO, DADA A NATUREZA
DA CAUSA, VERIFICA-SE QUE O RITO ORDINARIO POSSIBILITARA A MAIS A
MPLA INSTRUCAO DO FEITO, INCLUSIVE FAVORECENDO AS PARTES QUANTO A
DEMONSTRACAO DA PROCEDENCIA OU NAO DOS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZ
O. SALIENTE-SE QUE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIA
RIO (ESCASSEZ DE SERVIDORES, AUSENCIA DE RECURSOS MATERIAIS) NAO
PERMITEM, NESTA CAPITAL, A AGILIDADE BUSCADA PELA NORMA LEGAL (AR
T.277, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CONFORME DE VE PELO E
XTRATO/COMPROVANTE JUNTADO NAS FLS. 19, A PARTE AUTORA COMPROVA O
PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA INDENIZACAO SECURITARIA, C
OM PROVA DO INTERESSE E DA PRETENSAO RESISTIDA. ASSIM, DETERMINO,
COM FULCRO NO ART.277, 4 E 5 DO CPC, A CONVERSAO DO RITO SUMARIO
EM ORDINARIO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENT
AR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA
DO ART.285 DO CPC. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
A FAVOR DO AUTOR. P.R.I. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TE
IXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
30764-04.2011.8.09.0051
391
CONSIGNATORIA
JAIRO ELIEZER CANDIDO CARVALHO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
21258 GO - ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA
19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
ADV CONSIGDO
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
33173 GO - MATHEUS PALMEIRA FIGUEREDO
33093 GO - PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201100307642 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : JAIRO ELIEZER CANDIDO CARVALHO REQUERIDO : BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A VISTOS ETC, CITADO, O BANCO REQUERIDO NAO EXIBIU O CON
TRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. COM EFEITO, VISANDO COIBIR TAL PRA
XE PROCESSUAL, O LEGISLADOR ORDINARIO IMPINGIU NO ARTIGO 359 DO C
PC UMA PENA, QUAL SEJA: A PRESUNCAO DE VERACIDADE DOS FATOS QUE,
POR MEIO DO DOCUMENTO OU DA COISA, A PARTE PRETENDIA PROVAR, SE O
REQUERIDO NAO EFETUAR A EXIBICAO, NEM FIZER QUALQUER DECLARACAO
NO PRAZO DO ART. 357 DO MESMO CODIGO. ISTO SEM PREJUIZO DA INVERS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
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:
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AO DO ONUS DA PROVA PREVISTO NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. P
ORTANTO, A RESPOSTA NA FORMA ESCRITA NENHUM EFEITO POSSUI SE NAO
DEMONSTRADA A EXISTENCIA DOS FATOS NELA ALEGADOS (ART.333, II DO
CPC), VISTO QUE NAO HA DOCUMENTO/CONTRATO COMPROVANDO OS FATOS AL
EGADOS NA CONTESTACAO. PELO CONTRARIO, CONSOANTE O DISPOSITIVO LE
GAL RETRO CITADO (ART. 359, INCISO I, DO CPC), SERAO REPUTADOS CO
MO VERDADEIROS OS FATOS QUE O DOCUMENTO PRETENDE PROVAR SE NAO AP
RESENTADO JUSTO MOTIVO PARA A ESCUSA. SOBRE O ASSUNTO, APONTA ALE
XANDRE FREITAS CAMARA1, VERBIS: ... O REQUERIDO TERA QUE EXIBIR A
COISA OU O DOCUMENTO QUE SE ENCONTRE EM SEU PODER E, EM NAO CUMP
RINDO A ORDEM, O JUIZ CONSIDERARA VERDADEIROS OS FATOS QUE O REQU
ERENTE PRETENDIA PROVAR ATRAVES DA EXIBICAO (QUANDO O REQUERIDO F
OR SEU ADVERSARIO NO PROCESSO PRINCIPAL ART. 359)... ESTE ENTENDI
MENTO TEM SIDO ENCAMPADO PELOS TRIBUNAIS PATRIOS. VEJA-SE: APELAC
AO CIVEL. AGRAVO RETIDO. ACAO REVISIONAL DE CONTRATO DE ABERTURA
DE CREDITO GARANTIDO POR ALIENACAO FIDUCIARIA. AUSENCIA DA JUNTAD
A DO CONTRATO PELO REQUERIDO. PEDIDO DE APRECIACAO DO AGRAVO RETI
DO. INCIDENCIA DO CDC. JUROS REMUNERATORIOS. CAPITALIZACAO. COMIS
SAO DE PERMANENCIA. JUROS MORATORIOS. MULTA CONTRATUAL. AFASTAMEN
TO DA MORA. NAO TENDO O REU ATENDIDO A DETERMINACAO DE JUNTAR AOS
AUTOS O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, ADMITEM-SE COMO VERD
ADEIROS OS FATOS QUE O AUTOR PRETENDIA PROVAR. (...).2 TRAGO A CO
LACAO DIVERSOS JULGADOS DO NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA: EME
NTA: APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C
REPETICAO DE INDEBITO. EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE ME
RITO. AUSENCIA DO CONTRATO. 1 - PODE O JUIZ, ATENDENDO POSTULACAO
DA PARTE, DETERMINAR A EXIBICAO DE CONTRATO, QUANDO PRETENDE O D
EMANDANTE ATRAVES DELE, DEMONSTRAR A ABUSIVIDADE DE CLAUSULAS NEL
E CONTIDAS, ATENDENDO AOS PRINCIPIOS DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA
E DA FACILITACAO DA DEFESA DO DIREITO DO CONSUMIDOR EM JUIZO. II
- A NAO EXIBICAO DE DOCUMENTOS POR ORDEM JUDICIAL, NO CURSO DO P
ROCESSO, COMO MEIO DE PROVA, NO CASO, CONTRATO BANCARIO, CONDUZ A
APLICACAO DA SANCAO PREVISTA NO ART. 359 DO CPC, SENDO INAPLICAV
EL A EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERITO POR AUSENCIA D
E PRESSUPOSTO VALIDO E REGULAR. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. SEN
TENCA CASSADA." 3 MAIS ALEM, O CDC EXIGE A EXIBICAO DOS DOCUMENTO
S OU INFORMACOES QUE DIZEM RESPEITO AO CONSUMIDOR, CONFORME ART.
72 DO CODIGO CONSUMERISTA, INCLUSIVE IMPONDO AO AGENTE DO ILICITO
PENA DE 06 (SEIS) MESES A UM ANO DE DETENCAO, OU MULTA. PELO EXP
OSTO, NOS TERMOS DO ART. 355 DO CPC, MAXIME EM OBEDIENCIA AOS PRI
NCIPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, ELENCADOS NO ART. 5,
INCISO LV, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, DETERMINO QUE A PARTE
DEMANDADA EXIBA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CONTRATO, OBJETO
DA LIDE, COM FULCRO NO ART. 355 DA LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL,
SOB PENA DE PRESUNCAO DE VERACIDADE DOS FATOS CUJO DOCUMENTO PRET
ENDE PROVAR. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TE
IXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
336961-96.2011.8.09.0051
2457
REVISIONAL
EZECHIAS DA SILVA BARBOSA JUNIOR
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
26694 GO - WANDERLEY PEREIRA DE LIMA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201103369614 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : EZECHIAS DA SILVA BARBOSA JUNIOR REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEN
S/A VISTOS ETC, EM CONSULTA REALIZADA AO SITE DO TRIBUNAL DE JUS
TICA DE MINAS GERAIS ACERCA DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO N 002336
7-08.2010.8.13.0344, QUE TRAMITA NA COMARCA DE ITURAMA-MG COM AS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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MESMAS PARTES, FORA DECLINADA DA COMPETENCIA PARA ESTE JUIZO, CON
FORME EXTRATOS ANEXOS. PORTANTO, AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA, PARA A
PENSAMENTO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO NESTES AUTOS. APOS, CONCL
USOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA L
EMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
27460-89.2014.8.09.0051
221
REVISIONAL
AUCCERIA MARIA DA CUNHA DIAS
BANCO ITAU S/A
22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO
21033 GO - FABIO GOMIDE BORGES
DESPACHO
:
DECIDO. O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO VEM PREVISTO NO ART.267,
VIII DO CPC, CASO EM QUE O PROCESSO SERA JULGADO EXTINTO SEM RESO
LUCAO DO MERITO. NAO HA OBICE AO PEDIDO DE DESISTENCIA PROCESSUAL
, REALIZADO PELO AUTOR. DISPENSADA A OITIVA DO REQUERIDO, POR NAO
CITADO NOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, VIII DO CPC. CONDENO A PARTE DEMAN
DANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM
HONORARIOS ADVOCATICIOS, POIS NAO CITADA A PARTE CONTRARIA. ARQUI
VE-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE
2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 429164-09.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3133
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ADELSON PEREIRA CORDEIRO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DECIDO. COM APRECIACAO DO MERITO, ARTIGO 269, INCISO III DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 840/850 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO,
HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, DEFERINDO AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS
, COM BAIXAS E ALVARA SE HOUVER. CUSTAS PRO-RATA, ISENTANDO APENA
S A PARTE AUTORA SE BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA E JA DEFERIDA, SE
NDO QUE O REU DEVERA COMPROVAR A SUA PARTE MEDIANTE GUIA OU AS CU
STAS SERAO PELA REQUERIDA, SO APOS E QUE SERAO ULTIMADAS PELA SER
VENTIA AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS E DEFERIDAS. O PRAZO RECURSAL E
COMO PEDEM. P.R.I. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2015.1 RICARDO TEIXEI
RA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
330167-54.2014.8.09.0051
1802
COBRANCA
CELIO MARCIO DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
33603 GO - LUCAS DIAS LIMA COUTO
35183 GO - WANESSA KARINE MOREIRA BARROS
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201403301675 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVAT
REQUERENTE : CELIO MARCIO DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT VISTOS ETC, O AUTOR COMPROVA SUA C
ARENCIA ECONOMICA, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUS
TAS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO DE SEU PROPRIO SUS
TENTO E DE SUA FAMILIA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/1950 E ART.5, LXX
IV DA CF/1988. VIDE DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS.08/14 DOS AUTOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DIZ O ARTIGO 10 DA LEI DO SEGURO DPVAT (6.194/74), QUE A DEMANDA
SEGUIRA O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, HOJE RITO SUMARIO, ART.275 DO
CPC. ENTRETANTO, DADA A NATUREZA DA CAUSA, VERIFICA-SE QUE O RIT
O ORDINARIO POSSIBILITARA A MAIS AMPLA INSTRUCAO DO FEITO, INCLUS
IVE FAVORECENDO AS PARTES QUANTO A DEMONSTRACAO DA PROCEDENCIA OU
NAO DOS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZO. SALIENTE-SE QUE AS DIFICULDA
DES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIARIO (ESCASSEZ DE SERVIDORES, AU
SENCIA DE RECURSOS MATERIAIS) NAO PERMITEM, NESTA CAPITAL, A AGIL
IDADE BUSCADA PELA NORMA LEGAL (ART.277, CAPUT, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL). CONFORME DE VE PELO EXTRATO/COMPROVANTE JUNTADO NAS
FLS. 29, A PARTE AUTORA COMPROVA O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRA
TIVO DA INDENIZACAO SECURITARIA, COM PROVA DO INTERESSE E DA PRET
ENSAO RESISTIDA. ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO ART.277, 4 E 5 D
O CPC, A CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. CITE-SE A PARTE
REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 1
5 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DO ART.285 DO CPC. DEFIRO O BE
NEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A FAVOR DO AUTOR. P.R.I. GOIANI
A, 13 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
363360-31.2012.8.09.0051
4886
REVISIONAL
RITA CATARINA DE JESUS ALVES
BANCO VOLKSWAGEN
29381 GO - TALITA MIRIA GONCALVES LIMA ANTONELL
39765 GO - ALINE FERREIRA CARVALHO
ADV REQDO
: 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO
: 201203633607 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E
: RITA CATARINA DE JESUS ALVES REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEN VIS
TOS ETC, AS PARTES ENTABULARAM ACORDO ACOSTADO AOS AUTOS, FLS.129
/130, PUGNANDO POR SUA HOMOLOGACAO COM AS PROVIDENCIAS QUE APORTA
M, INCLUSIVE ACERCA DE VERBA HONORARIA E CUSTAS. DECIDO. COM APRE
CIACAO DO MERITO, ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL E ARTIGOS 840/850 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, HOMOLOGO O PRES
ENTE ACORDO, DEFERINDO AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS, COM BAIXAS E A
LVARA SE HOUVER. CUSTAS PELO REQUERENTE. SEM HONORARIOS ADVOCATIC
IOS. O PRAZO RECURSAL E COMO PEDEM. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE AB
RIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
247865-36.2012.8.09.0051
3931
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO ITAUCARD
SONIA APARECIDA LIMA MOREIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
84314 SP - JOSE MARTINS
248505 SP - FRANCISCO DUQUE DABUZ
ADV REQDO
: 25297 GO - ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201202478659 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE
ARRENDAMENTO MERCANTIL OU LEASING REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/
A REQUERIDO : SONIA APARECIDA LIMA MOREIRA VISTOS ETC, A PARTE AU
TORA AJUIZOU ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE COM PEDIDO DE MEDIDA L
IMINAR EM DESFAVOR DA PARTE REQUERIDA, PARA REINTEGRAR-SE NA POSS
E DO VEICULO OBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FIRMADO
ENTRE AS PARTES. PEDIU A CONCESSAO DA MEDIDA LIMINAR, SEM OITIVA
DA PARTE CONTRARIA, PARA QUE SEJA DEFERIDA A REINTEGRACAO NA POS
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SE DO VEICULO OBJETO DA OBRIGACAO FIRMADA ENTRE AS PARTES. JUNTOU
-SE COM A INICIAL OS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DO PEDIDO. DECIDO.
A PARTE RE FOI DEVIDAMENTE COMUNICADA PARA PROCEDER A PURGACAO D
A MORA, EVITANDO DESSE MODO O PEDIDO DE REINTEGRACAO DE POSSE. TO
DAVIA, APLICAM-SE NO CASO DE REINTEGRACAO DE POSSE DE VEICULOS RE
FERENTE AS OPERACOES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL PREVISTAS NA LEI N
O 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974, AS DISPOSICOES DO ART. 3 DO D
ECRETO-LEI 911/1969 (15). ART. 3O O PROPRIETARIO FIDUCIARIO OU CR
EDOR PODERA, DESDE QUE COMPROVADA A MORA, NA FORMA ESTABELECIDA P
ELO 2O DO ART. 2O, OU O INADIMPLEMENTO, REQUERER CONTRA O DEVEDOR
OU TERCEIRO A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE,
A QUAL SERA CONCEDIDA LIMINARMENTE, PODENDO SER APRECIADA EM PLA
NTAO JUDICIARIO. (REDACAO DADA PELA LEI N 13.043, DE 2014) ESCLAR
ECA-SE, QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DECIDINDO O RECURSO E
SPECIAL REPETITIVO RESP 1.418.593/MS, NUMERO DE REGISTRO 2013/038
1036-4, SOB RELATORIA DO EXMO. SR. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO,
DECIDIU QUE O CONCEITO DE MORA REFERE-SE A INTEGRALIDADE DA DIVID
A ENTENDIDA ESTA COMO OS VALORES APRESENTADOS E COMPROVADOS PELO
CREDOR NA INICIAL. A MORA SERA COMPROVADA PELO SIMPLES VENCIMENTO
DO PRAZO, POR CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO, NAO SE
EXIGINDO QUE A ASSINATURA CONSTANTE DO REFERIDO AVISO SEJA A DO P
ROPRIO DESTINATARIO. (REDACAO DADA PELA LEI N 13.043, DE 2014) IS
TO POSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO AUTOMOV
EL DESCRITO NA EXORDIAL, EM FAVOR DA PARTE AUTORA. O BEM DEVERA S
ER DEPOSITADO EM MAOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE REQUERENTE
OU DO DEPOSITARIO QUE ESTA INDICAR, MEDIANTE A LAVRATURA DO RESPE
CTIVO TERMO DE DEPOSITO. O DEVEDOR, POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO
MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, DEVERA ENTREGAR O BEM E SEUS RESPE
CTIVOS DOCUMENTOS. (INCLUIDO PELA LEI N 13.043, DE 2014) CINCO DI
AS APOS EXECUTADA A LIMINAR (NAO PURGADA A MORA), CONSOLIDAR-SE-A
O A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO
DO CREDOR FIDUCIARIO, CABENDO AS REPARTICOES COMPETENTES, QUANDO
FOR O CASO, EXPEDIR NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE E
M NOME DO CREDOR, OU DE TERCEIRO POR ELE INDICADO, LIVRE DO ONUS
DA PROPRIEDADE FIDUCIARIA. (REDACAO DADA PELA LEI 10.931, DE 2004
) O PROPRIETARIO FIDUCIARIO OU CREDOR PODERA VENDER A COISA A TER
CEIROS, INDEPENDENTEMENTE DE LEILAO, HASTA PUBLICA, AVALIACAO PRE
VIA OU QUALQUER OUTRA MEDIDA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, SALVO DIS
POSICAO EXPRESSA EM CONTRARIO PREVISTA NO CONTRATO, DEVENDO APLIC
AR O PRECO DA VENDA NO PAGAMENTO DE SEU CREDITO E DAS DESPESAS DE
CORRENTES E ENTREGAR AO DEVEDOR O SALDO APURADO, SE HOUVER, COM A
DEVIDA PRESTACAO DE CONTAS, ART. 2 DO DL 911/1969. (REDACAO DADA
PELA LEI N 13.043, DE 2014) ASSIM, DETERMINO A EXPEDICAO DO COMP
ETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, COM AS PRERROGATIVAS DO ART.
172 E 2 DO CPC AO OFICIAL DE JUSTICA, INCLUSIVE USO DA FORCA POL
ICIAL, SE NECESSARIA. A PARTE INTERESSADA PODERA REQUERER DIRETAM
ENTE AO JUIZO DA COMARCA ONDE FOR LOCALIZADO O VEICULO COM VISTAS
A SUA APREENSAO, SEMPRE QUE O BEM ESTIVER EM COMARCA DISTINTA DA
QUELA DA TRAMITACAO DA ACAO, BASTANDO QUE EM TAL REQUERIMENTO CON
STE A COPIA DA PETICAO INICIAL DA ACAO E, QUANDO FOR O CASO, A CO
PIA DO DESPACHO QUE CONCEDEU A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO. (INC
LUIDO PELA LEI N 13.043, DE 2014) CITE-SE A PARTE RE PARA, QUEREN
DO, CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA (
ART. 285 E 319 DO CPC); OU REQUERER A PURGACAO DA MORA NO PRAZO D
E 05 (CINCO) DIAS, DEPOSITANDO O VALOR CORRESPONDENTE A INTEGRALI
DADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CRE
DOR FIDUCIARIO NA INICIAL, COM OS CONSECTARIOS DE ESTILO, HIPOTES
E NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DO ONUS. APOS, NAO PURG
ADA A MORA NO PRAZO LEGAL, PROCEDA-SE A RESTRICAO DE CIRCULACAO V
IA SISTEMA RENAJUD RENAVAM. (INCLUIDO PELA LEI N 13.043, DE 2014)
RESSALTE-SE QUE A BUSCA E APREENSAO CONSTITUI PROCESSO AUTONOMO
E INDEPENDENTE DE QUALQUER PROCEDIMENTO POSTERIOR, ART. 3, 8 DO D
L 911/1969. EXPECA-SE MANDADO E/OU CARTA PRECATORIA. GOIANIA, 13
DE ABRIL DE 2015. P.R.I. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
234691-57.2012.8.09.0051
3736
CONSIGNATORIA
MARIA KRISTHINE DA COSTA
BANCO ITAUCARD S.A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
26699 GO - JOSE MARTINS
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201202346914 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUERE
NTE : MARIA KRISTHINE DA COSTA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A VIS
TOS ETC, O FEITO FOI EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO, POR DESISTE
NCIA DA PARTE AUTORA, CUJA SENTENCA JA OCORREU O TRANSITO EM JULG
ADO. LOGO, NAO HA OBICE AO PEDIDO DA AUTORA NAS FLS.134/135. ASSI
M, DEFIRO A EXPEDICAO DE ALVARA, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS,
EM FAVOR DA AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR EMANUEL MEDEIROS
ALCANTARA FILHO, OAB/GO N 24.318, COM PROCURACAO JUNTADA AS FLS.1
5, QUE DEVERA SER CONFERIDO NO MOMENTO DA EXPEDICAO, PARA LEVANTA
MENTO DA INTEGRALIDADE DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL INFO
RMADA NAS FLS.134/135, INCLUSIVE RENDIMENTOS, MEDIANTE CERTIFICAC
AO NOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. APOS, SE NADA MAIS REQUER
IDO ARQUIVEM-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. RICARD
O TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 332966-07.2013.8.09.0051
: 2429
: EMBARGOS A EXECUCAO
: GILSON FRANCISCO DA SILVA
ROSANGELA MARIA DE SOUZA E SILVA
EMBARGADO
: BOUGANVILLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADV EMBGTE
: 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA
ADV EMBGDO
: 14858 GO - RENATO LUIZ FERREIRA
19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201303329667 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO /
CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : GILSON FRANCISCO DA SILVA E
OUTRA REQUERIDO : BOUGANVILLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT
DA VISTOS ETC, FEITO DECIDIDO, FLS. 64/72, ARQUIVE-SE PROVISORIAM
ENTE E SEM EFEITO SUSPENSIVO, A ESPERA DE PROVIDENCIAS DAS PARTES
. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMO
S JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 293267-82.2008.8.09.0051 ( 200802932678 )
AUTOS NR. : 1247
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WESLEY BARBOSA PEREIRA
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200802932678 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUERE
NTE : WESLEY BARBOSA PEREIRA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A VISTOS
ETC, AS PARTES FIRMARAM ACORDO, HOMOLOGADO POR ESTE JUIZO (FLS.
226/227), COM EXPEDICAO DE DOIS ALVARAS, CLAUSULAS 2.1 E 2.2 DE F
LS. 217. O ALVARA A FAVOR DO REQUERIDO JA FOI EXPEDIDO E LEVANTAD
O PELA PROCURADORA DA FINANCEIRA, FLS.229. ASSIM, DEFIRO A EXPEDI
CAO NOVO DE ALVARA, COMO PEDE A PARTE AUTORA NA FL. 233, CUJO PRA
ZO E DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA LEVANTAMENTO DA INTEGRALIDADE DO
VALOR DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL DE FLS.231, INCLUSIVE RENDIMEN
TOS, MEDIANTE CERTIFICACAO NOS AUTOS E CAUTELAS DE ESTILO. APOS,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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MANIFESTEM-SE AS PARTES, REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM 10 (DEZ)
DIAS. NO SILENCIO, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DE PRAXE. INTIMEM-S
E. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
387960-19.2012.8.09.0051
5119
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S.A
MARIA KRISTHINE DA COSTA
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
ADV REQDO
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 201203879606 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO RE
QUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : MARIA KRISTHINE DA
COST A VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO ONDE A
PARTE AUTORA PRETENDE RECEBER AS PRESTACOES COMBINADAS NO
CONTRATO DE F INANCIAMENTO FIRMADO ENTRE AS PARTES OU REAVER O
BEM DADO EM GARA NTIA FIDUCIARIA ANTES MESMO DE RECEBER A
INICIAL, PEDIU O AUTOR A DESISTENCIA DA ACAO, FL 51 DECIDO O
PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO VEM PREVISTO NO ART 267, VIII DO
CPC, CASO EM QUE O PROCESSO SERA JULGADO EXTINTO SEM RESOLUCAO
DO MERITO NAO HA OBICE AO PE DIDO DE DESISTENCIA PROCESSUAL
FEITO PELA PARTE AUTORA NAS FLS 51 DOS AUTOS DISPENSADA A
OITIVA DO REQUERIDO POR NAO CITADO NOS A UTOS ANTE O EXPOSTO,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO M ERITO CONDENO A
PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAI S DESPESAS
PROCESSUAIS, SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS ARQUIVE-SE, COM BAIXA
NA DISTRIBUICAO P R I GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015 R ICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
503264-42.2007.8.09.0051 ( 200705032641 )
2097
CONSIGNATORIA
SILVIA CALABRESI LIMA
SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
31936 GO - JHYLCIENE CYMARA RIBEIRO
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 200705032641 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : SILVIA CALABRESI LIMA REQUERIDO : SUDAMERIS ARRENDAMENTO M
ERCANTIL VISTOS ETC, AS PARTES ENTABULARAM ACORDO ACOSTADO AOS AU
TOS, FLS.289/291, PUGNANDO POR SUA HOMOLOGACAO COM AS PROVIDENCIA
S QUE APORTAM, INCLUSIVE ACERCA DE VERBA HONORARIA E CUSTAS. DECI
DO. COM APRECIACAO DO MERITO, ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 840/850 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, HOM
OLOGO O PRESENTE ACORDO, DEFERINDO AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS, CO
M BAIXAS E ALVARA SE HOUVER. CUSTAS PELA REQUERENTE. SEM HONORARI
OS ADVOCATICIOS. O PRAZO RECURSAL E COMO PEDEM. P. R. I. GOIANIA,
13 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
469567-83.2014.8.09.0051
15
COBRANCA
MARGARIDA LOURENCA DE JESUS
CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
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DESPACHO
:
ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO ART.277, 4 E 5 DO CPC, A CONVERSA
O DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, Q
UERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB A ADVERTENCIA DO ART.285 DO CPC. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSIST
ENCIA JUDICIARIA A FAVOR DA AUTORA. P.R.I. GOIANIA, 13 DE ABRIL D
E 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
44261-80.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 355
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO
: JACKSON SILVA DINIZ
ADV REQTE
: 36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO,
ART.267, III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE DEMAND
ANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM H
ONORARIOS ADVOCATICIOS. APOS, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTR
IBUICAO. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
23362-03.2010.8.09.0051
345
CONSIGNATORIA
AGRO MARTINS CARVALHO LTDA
DAIMLER CHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
27665 GO - FERNANDO DAVID FERREIRA
38033 GO - KAMYLLA VIANA DE OLIVEIRA RAMOS
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
33909 GO - WESLEY CESAR DE MORAES LIMA
33334 GO - RILDO RIBEIRO DO AMARAL
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201000233620 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : AGRO MARTINS CARVALHO LTDA REQUERIDO : DAIMLER CHRYSLER LE
ASING ARRENDAMENTO MERCANTIL VISTOS ETC, SOBRE O RETORNO DOS AUTO
S, COM TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO, DIGAM AS PARTES O QUE DE D
IREITO, EM 10(DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015
. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
407771-62.2012.8.09.0051
5286
REVISIONAL
RENATA JACARANDA JOVE BRAGA OZORIO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO
31768 GO - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E
112409 SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE
116196 SP - WELSON GASPARINI JUNIOR
DESPACHO
:
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDID
OS DA AUTORA. PROIBO A COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA NA OBR
IGACAO FIRMADA ENTRE AS PARTES. DETERMINO, APOS O VENCIMENTO DE C
ADA PARCELA, A COBRANCA APENAS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC-IB
GE, JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, E MULTA MORATORIA
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DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE CADA PRESTACAO PAGA EM ATRASO. MANTE
NHO AS DEMAIS DISPOSICOES CONTRATUAIS. MANTENHO O INDEFERIMENTO D
A TUTELA ANTECIPADA, POIS AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 273 DO C
PC. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATORIO. CONFORME A REVISAO
PROCEDIDA, CONDENO O BANCO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESA
S PROCESSUAIS, COM HONORARIOS A FAVOR DO PROCURADOR DA AUTORA, QU
E ARBITRO EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA DA ACAO
REVISIONAL, ART. 20, 4 DO CPC. ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL
, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE. NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE
AO FISCO, ANOTEM-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA ILUSTRE
CGJ. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. P.R.I. RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
156278-93.2013.8.09.0051
1322
CONSIGNATORIA
ALINE DA SILVA SANTOS
BANCO BRASIL S/A
21297 GO - MAIKEL ELIAS MOUCHAILEH
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201301562780 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : ALINE DA SILVA SANTOS REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A VIST
OS ETC, DIGAM AS PARTES, EM 10(DEZ) DIAS, SE HOUVE COMPOSICAO, CO
M AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDEM DEVIDAS, FACE OS DADOS DA ATA DE F
LS. 160. NO SILENCIO, CONCLUSOS PARA JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECL
ARATORIOS. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXE
IRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 428470-06.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2361
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERIDO
: MARCIA JOSE DA SILVA
ADV REQTE
: 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201404284707 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUER
ENTE : ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL REQUERIDO : MARCIA JO
SE DA SILVA VISTOS ETC, ANTE A INATIVIDADE DA PESSOA JURIDICA QUE
FIGURA NO POLO ATIVO DA DEMANDA, DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA
A FAVOR DA PARTE AUTORA, FICANDO ADVERTIDA QUE A GRATUIDADE PODE
SER REVOGADA A QUALQUER MOMENTO, SE DEMONSTRADO QUE O BENEFICIAR
IO ADQUIRIU RECURSOS OU NAO NECESSITA MAIS DO BENEFICIO, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) ANOS, SEM PREJUIZO DA IMPUGNACAO PERMITIDA PELA LE
I ESPECIAL (1.060/1950). PRESENTE A PROVA ESCRITA DO DEBITO SEM E
FICACIA DE TITULO EXECUTIVO E ESTANDO A PETICAO INICIAL DEVIDAMEN
TE INSTRUIDA, DEFIRO DE PLANO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PAGAMENTO
, PELO REU, DA DIVIDA COBRADA NA PECA EXORDIAL, NO PRAZO DE 15 (Q
UINZE) DIAS. NESSE SENTIDO: A ACAO MONITORIA TEM A NATUREZA DE PR
OCESSO COGNITIVO SUMARIO E A FINALIDADE DE AGILIZAR A PRESTACAO J
URISDICIONAL, SENDO FACULTADA A SUA UTILIZACAO, EM NOSSO SISTEMA,
AO CREDOR QUE POSSUIR PROVA ESCRITA DO DEBITO, SEM FORCA DE TITU
LO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART.1.102A, CPC.1 HAVENDO PRONTO PAGA
MENTO, A PARTE RE FICARA ISENTA DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICI
OS. PODERA A REQUERIDA, NO MESMO PRAZO, OFERECER EMBARGOS SUSPEND
ENDO A EFICACIA DO MANDADO INICIAL. SE NAO FOREM OPOSTOS EMBARGOS
, CONSTITUIR-SE-A, DE PLENO DIREITO, O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL,
CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO COM PROSSE
GUIMENTO DO FEITO NA FORMA DO ART.475-I E SEGUINTES DO CPC. INTIM
E-SE. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ D
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E DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
30474-18.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 408
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JM CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA
CONSIGNADO
: THIAGO FARIAS
ADV CONSGTE
: 27912 GO - OSVANDO BRAZ DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 33861 GO - PETERSON FELIPE DOS SANTOS SILVA
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 201300304744 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : JM CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA REQUERIDO : THIAGO FARIAS
VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO CONSIGNATORIA EM QUE A PARTE AUTORA
PRETENDE REALIZAR O DEPOSITO DO DEBITO EM JUIZO, REQUERENDO A RE
TIRADA DO NOME DA EMPRESA DOS SISTEMAS DE PROTECAO AO CREDITO. FO
I INTIMADO O AUTOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO E PESSOALMENTE, PAR
A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO
RAS. POREM, ESTE QUEDOU-SE INERTE. DECIDO. O JUIZ, AO VERIFICAR A
PARALISACAO DO PROCESSO POR MAIS DE 1 (UM) ANO EM RAZAO DA NEGLI
GENCIA DAS PARTES, OU A INERCIA DO AUTOR NA PROMOCAO DOS ATOS E D
ILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR ABANDONANDO A CAUSA POR MAIS DE 30 (T
RINTA) DIAS, DETERMINARA A EXTINCAO DO FEITO SE A PARTE, INTIMADA
PESSOALMENTE, NAO SUPRIR A FALTA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
) HORAS, ART.267, II E III, 1 DO CPC. INTIMADO O AUTOR PARA DAR P
ROSSEGUIMENTO AO FEITO, ONDE DEVERIA JUNTAR O COMPROVANTE DE PAGA
MENTO DOS HONORARIOS DO CURADOR ESPECIAL, NAO FOI CUMPRIDA A DETE
RMINACAO JUDICIAL FAZENDO COM QUE O PROCESSO FICASSE PARALISADO P
OR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS POR INERCIA DO REQUERENTE. ISTO APOS
INTIMADO SEU ADVOGADO VIA DIARIO DA JUSTICA, BEM COMO O AUTOR PES
SOALMENTE, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO NO ENDERECO INFORMA
DO NA EXORDIAL. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESO
LUCAO DO MERITO, ART.267, III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDEN
O A PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PR
OCESSUAIS, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATIC
IOS DO CURADOR ESPECIAL, COMO JA DETERMINADO AS FLS.33/34 E REITE
RADO AS FLS.49. APOS, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO.
GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
76675-68.2013.8.09.0051
743
REVISIONAL
ADIRCO ROBERTO VAZ
BANCO ITAU
19880 GO - CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201300766756 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : ADIRCO ROBERTO VAZ REQUERIDO : BANCO ITAU VISTOS ETC, TENDO E
M VISTA A ORIENTACAO DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA) E CGJ
(CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA); CONSIDERANDO O QUE DISPOE O ART.
125, INCISO VI DO CPC, QUE O JUIZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS
DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMPETINDO-LHE TENTAR, A QUALQUER TEMP
O, CONCILIAR AS PARTES; E AINDA, CONSIDERANDO AS DIVERSAS SOLICIT
ACOES DOS BANCOS, VIA OFICIO A ESTE MAGISTRADO, COM MANIFESTACAO
DAS PARTES E ADVOGADOS PELA MAIS CELERE SOLUCAO DO FEITO, VIA TRA
TATIVAS DE ACORDO; ENCAMINHE-SE OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CO
NCILIACAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NO E
STADO EM QUE SE ENCONTRA, COM INTIMACAO DAS PARTES. INTIMEM-SE. G
OIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREI
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317 de 1080
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
104173-23.2005.8.09.0051 ( 200501041731 )
585
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
CONSORCIO RENAULT DO BRASIL S/C LTDA
DJALMA SANTOS CAMARGO
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
ADV REQDO
: 2098
GO - EDESIO SILVA
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 200501041731 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE
LO DECRETO LEI 911/1969 REQUERENTE : CONSORCIO RENAULT DO BRASIL
S/C REQUERIDO : DJALMA SANTOS CAMARGO VISTOS ETC, O CONSORCIO REN
AULT DO BRASIL S/C PROPOS ACAO DE BUSCA E APREENSAO COM FUNDAMENT
O NO DECRETO-LEI 911/69 EM DESFAVOR DO REQUERIDO DJALMA SANTOS CA
MARGO, ONDE BUSCA O PAGAMENTO DO DEBITO PELO SUPLICADO OU VER DEC
LARADO SEU DOMINIO SOBRE O VEICULO ESCORT GLX, PLACA GWW5261, ANO
1998, COR CINZA, NOS TERMOS DO CONTRATO ACOSTADO AOS AUTOS, FLS.
20. INSTRUIU A INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS.06/27. FOI CONCE
DIDA LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO ALIENADO FIDUCIA
RIAMENTE. O BEM FOI APREENDIDO CONFORME AUTO DE BUSCA E APREENSAO
DE FLS.49. CITADO POR MEIO DO MANDADO JUNTADO NAS FLS.49/VERSO D
OS AUTOS, O REQUERIDO PUGNOU PELA REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA
JUDICIAL, PARA FINS DE APURAR O REAL VALOR DO DEBITO, E PURGACAO
DA MORA. DURANTE O CURSO PROCESSUAL, FOI APENSADO AOS PRESENTES A
UTOS ACAO ANULATORIA MOVIDA PELO REQUERIDO EM FACE DA AUTORA. TOD
AVIA, RECOCHECIDA A ILEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA, FLS.101/112, D
EVE-SE DAR PROSSEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO, SUMULA 235 DO STJ. A
SSIM, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. RELATEI. DECIDO. COMPULSANDO OS
AUTOS, VERIFICO PRESENTE A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO
DA LIDE, TENDO EM VISTA CUIDAR A LIDE DE MATERIA UNICAMENTE DE D
IREITO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 330, I DO CPC. NAO FORAM
ARGUIDAS PRELIMINARES. UMA VEZ ABERTO PRAZO PARA PURGACAO DA MOR
A PELO DEVEDOR, ESTE QUEDOU-SE INERTE, SEM QUALQUER DEPOSITO DO V
ALOR DAS PRESTACOES VENCIDAS NOS AUTOS. NAO OBSTANTE, O CONJUNTO
PROBATORIO DOS AUTOS, MORMENTE O CONTRATO ESCRITO E A MORA DEVIDA
MENTE FORMALIZADA, COMPROVAM O NEGOCIO ENTABULADO PELAS PARTES E
A INADIMPLENCIA DA REQUERIDA IMPONDO O ACOLHIMENTO DO PEDIDO INIC
IAL. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL. TOR
NO DEFINITIVA A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM, CONSOLIDANDO
A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM APREENDIDO AO P
ROPRIETARIO FIDUCIARIO, QUAL SEJA, CONSORCIO RENAULT DO BRASIL S/
C , PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS. AUTORIZO A VENDA EX
TRAJUDICIAL DO BEM OBSERVANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 2 E 3 DO DEC
RETO-LEI N 911/69, PELO QUE DETERMINO A EXPEDICAO DO RESPECTIVO A
LVARA. FACE AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE REQUERID
A NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS,
QUE FIXO EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), ARTIGO 20, 4 DO CPC. P.R
.I. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 453976-81.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2480
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: WAGNER PESSOA PEDROZA
REQUERIDO
: BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201404539764 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENT
OS REQUERENTE : WAGNER PESSOA PEDROZA REQUERIDO : BANCO ITAULEASI
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NG ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A VISTOS ETC, RECEBO A INICIAL. NOS T
ERMOS DO ART. 844 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL, CITE-SE A FINANCEIR
A REQUERIDA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR RESPOSTA EM 05 (CINCO)
DIAS, COM EXIBICAO DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS NA INICIAL (ART. 355
DO CPC), SOB PENA DE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS QUE O DOCUM
ENTO PRETENDE PROVAR, SEM PREJUIZO DOS DEMAIS CONSECTARIOS DA REV
ELIA, ARTS. 803 DO CPC. DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA A FAVOR D
O AUTOR, FICANDO ADVERTIDO QUE A GRATUIDADE PODE SER REVOGADA A Q
UALQUER MOMENTO, SE DEMONSTRADO QUE O BENEFICIARIO ADQUIRIU RECUR
SOS OU NAO NECESSITA MAIS DO BENEFICIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) AN
OS, SEM PREJUIZO DA IMPUGNACAO PERMITIDA PELA LEI ESPECIAL (1.060
/1950). INTIME-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
72174-42.2011.8.09.0051
755
CONSIGNATORIA
ROSIMEIRE DA SILVA FERNANDES
BANCO FINASA BMC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201100721740 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : ROSIMEIRE DA SILVA FERNANDES REQUERIDO : BANCO FINASA BMC
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL VISTOS ETC, O BANCO REQUERIDO RATI
FICOU TEMPESTIVAMENTE O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO NAS FLS. 2
66/278. PROCEDIDO O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, FLS.287/
289. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS
PARA JULGAMENTO DO RECURSO. PRESENTES AS CONTRARRAZOES DA AUTORA.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
450973-55.2013.8.09.0051
141
COBRANCA
MARCELO DIAS PEIXOTO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201304509731 NATUREZA : COBRANCA - DPVAT REQU
ERENTE
: MARCELO DIAS PEIXOTO REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CO
NSORCIOS VISTOS ETC, ACAO DE COBRANCA DE DPVAT. NO CASO EM TESTIL
HA TENHO QUE O FEITO PADECE DE UMA DAS CONDICOES GENERICAS DA ACA
O, QUAL SEJA, INTERESSE PROCESSUAL, INQUINANDO-A ASSIM DE CARENCI
A DE ACAO, DICCAO DO ART. 267-VI DO CPC, QUE IMPOE A SUA EXTINCAO
, COM PREJUIZO DO MERITO. EXPLICO: EM RECENTE PRONUNCIAMENTO, NA
AUGUSTA CORTE ESTADUAL, O EMINENTE DESOR. CARLOS ALBERTO FRANCA,
EM VOTO LAPIDAR, DEIXOU ASSENTADO, CITANDO OUTROS JULGADORES DAQU
ELA CORTE, COM O MESMO ENTENDIMENTO, QUE E NECESSARIO, O PREVIO R
EQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AS SEGURADORAS, COMO REQUISITO F
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ORMAL PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO DE COBRANCA DE DPVAT, CUJO PRONU
NCIAMENTO, ORA ME CURVO, REFLUINDO DO MEU ENTENDIMENTO ANTERIOR.
NO CASO EM TESTILHA, ENTENDO QUE A AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR
DECORRE DA AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIME
NTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, ART. 267-IV DO CPC. REALMENTE,
O FEITO SO TERA CURSO NORMAL SE COMPROVADO O REQUERIMENTO PELA PA
RTE JUNTO AS FONTES PAGADORAS DO DPVAT, OBVIAMENTE, HA QUE AGUARD
AR EXPIRAR O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA BUSCAR AS VIAS JUDICI
AIS, LEIS 6.194/77 E 11.482/07. COMUNGO O ENTENDIMENTO DE QUE O P
RINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL, ART. 5 X
XXV DO TEXTO MAGNO, ESTA PRESERVADO, ANTE O PRESSUPOSTO PROCESSUA
L ORA EXIGIDO. DE OUTRO NORTE, EM SENDO AS CONDICOES DE ACAO E PR
ESSUPOSTOS PROCESSUAIS, MATERIAS DE ORDEM PUBLICA, FULCRADO NO AR
T. 267, 3 DO CPC, COMPETE AO JUIZ CONHECER DE OFICIO A QUALQUER T
EMPO, DEVENDO A INICIAL VIR ACOMPANHADA DE TAL REQUERIMENTO OU SE
R JUNTADO NOS AUTOS EM ANDAMENTO, ISTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI
AS, COM PRECLUSAO. NESTES TERMOS, INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTAR C
OMPROVANTE DO REQUERIMENTO, COM PENA DE EXTINCAO, ART. 267, IV, V
II E 3, ISTO EM 30 (TRINTA) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE ABRI
L DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
114872-24.2015.8.09.0051
682
ACAO MONITORIA
BANCO ITAUCARD S/A
EDNILSON ALCENA NETO
32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201501148723 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUE
RENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : EDNILSON ALCENA NETO VISTO
S ETC, PRESENTE A PROVA ESCRITA DO DEBITO SEM EFICACIA DE TITULO
EXECUTIVO E ESTANDO A PETICAO INICIAL DEVIDAMENTE INSTRUIDA, DEFI
RO DE PLANO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PAGAMENTO, PELO REU, DA DIV
IDA COBRADA NA PECA EXORDIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NESSE
SENTIDO: A ACAO MONITORIA TEM A NATUREZA DE PROCESSO COGNITIVO S
UMARIO E A FINALIDADE DE AGILIZAR A PRESTACAO JURISDICIONAL, SEND
O FACULTADA A SUA UTILIZACAO, EM NOSSO SISTEMA, AO CREDOR QUE POS
SUIR PROVA ESCRITA DO DEBITO, SEM FORCA DE TITULO EXECUTIVO, NOS
TERMOS DO ART.1.102A, CPC.1 HAVENDO PRONTO PAGAMENTO, A PARTE RE
FICARA ISENTA DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. PODERA O REQUE
RIDO, NO MESMO PRAZO, OFERECER EMBARGOS SUSPENDENDO A EFICACIA DO
MANDADO INICIAL. SE NAO FOREM OPOSTOS EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A,
DE PLENO DIREITO, O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O
MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO COM PROSSEGUIMENTO DO FEITO
NA FORMA DO ART.475-I E SEGUINTES DO CPC. INTIME-SE. GOIANIA, 16
DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 307474-76.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1808
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: DARIEKS JUSTINIANO (ESPOLIO)
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV REQTE
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201403074741 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA
EXEQUENTE : ESPOLIO DE DARIEKS JUSTIANO EXECUTADOS : HSBC BANK BR
ASIL S.A E OUTRO VISTOS ETC, NOS TERMOS DO ART.475-J, CAPUT, DO C
PC, DETERMINO A INTIMACAO DO DEVEDOR, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PA
RA EFETUAR O PAGAMENTO ESPONTANEO DO DEBITO, NO PRAZO DE 15 (QUIN
ZE) DIAS. CASO NAO SATISFEITA A OBRIGACAO NO PRAZO ACIMA, DEFIRO
A REALIZACAO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS
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E APLICACOES DA PARTE DEVEDORA, ATE O MONTANTE DA CONDENACAO, AC
RESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DEVIDO, E,
AINDA, HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA
(SUMULA 517 DO STJ), QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
SALDO DEVEDOR, COM JUNTADA DA PLANILHA DE CALCULOS, PELA PARTE. P
.R.I. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
424973-05.2011.8.09.0175
1482
COBRANCA
MARIA HELENA ALVES COSTA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
26410 GO - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR
21147 GO - RENATA SILVEIRA PACHECO
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201104249736 NATUREZA : COBRANCA - DPVAT REQU
ERENTE
: MARIA HELENA ALVES COSTA REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DPVAT VISTOS ETC, NO CASO EM TESTILHA TENHO QUE O FEITO PADECE DE
UMA DAS CONDICOES GENERICAS DA ACAO, QUAL SEJA, INTERESSE PROCES
SUAL, INQUINANDO-A ASSIM DE CARENCIA DE ACAO, DICCAO DO ART. 267VI DO CPC, QUE IMPOE A SUA EXTINCAO, COM PREJUIZO DO MERITO. EXPL
ICO: EM RECENTE PRONUNCIAMENTO, NA AUGUSTA CORTE ESTADUAL, O EMIN
ENTE DESOR. CARLOS ALBERTO FRANCA, EM VOTO LAPIDAR, DEIXOU ASSENT
ADO, CITANDO OUTROS JULGADORES DAQUELA CORTE, COM O MESMO ENTENDI
MENTO, QUE E NECESSARIO, O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUN
TO AS SEGURADORAS, COMO REQUISITO FORMAL PARA O AJUIZAMENTO DA AC
AO DE COBRANCA DE DPVAT, CUJO PRONUNCIAMENTO, ORA ME CURVO, REFLU
INDO DO MEU ENTENDIMENTO ANTERIOR. NO CASO EM TESTILHA, ENTENDO Q
UE A AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR DECORRE DA AUSENCIA DE PRESSUP
OSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCES
SO, ART. 267-IV DO CPC. REALMENTE, O FEITO SO TERA CURSO NORMAL S
E COMPROVADO O REQUERIMENTO PELA PARTE JUNTO AS FONTES PAGADORAS
DO DPVAT, OBVIAMENTE, HA QUE AGUARDAR EXPIRAR O PRAZO DE 30 (TRIN
TA) DIAS PARA BUSCAR AS VIAS JUDICIAIS, LEIS 6.194/77 E 11.482/07
. COMUNGO O ENTENDIMENTO DE QUE O PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE D
A PRESTACAO JURISDICIONAL, ART. 5 XXXV DO TEXTO MAGNO, ESTA PRESE
RVADO, ANTE O PRESSUPOSTO PROCESSUAL ORA EXIGIDO. DE OUTRO NORTE,
EM SENDO AS CONDICOES DE ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, MATERI
AS DE ORDEM PUBLICA, FULCRADO NO ART. 267, 3 DO CPC, COMPETE AO J
UIZ CONHECER DE OFICIO A QUALQUER TEMPO, DEVENDO A INICIAL VIR AC
OMPANHADA DE TAL REQUERIMENTO OU SER JUNTADO NOS AUTOS EM ANDAMEN
TO, ISTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM PRECLUSAO. NESTES TERM
OS, INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTAR COMPROVANTE DO REQUERIMENTO, CO
M PENA DE EXTINCAO, ART. 267, IV, VII E 3, ISTO EM 30 (TRINTA) DI
AS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LE
MOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
361775-07.2013.8.09.0051
2730
CONSIGNATORIA
EDSON RODRIGUES
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
19975 GO - WALDERLEY RIBEIRO DA CUNHA
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201303617751 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUERE
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NTE
: EDSON RODRIGUES REQUERIDO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A VISTOS
ETC, MANTENHO, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, A DECISAO AGRAVADA,
FLS. 35/39. P.R.I. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIR
A LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 341270-58.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1920
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EDCEL ELIAS
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
DISPONHO. AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPACAO DA TUTELA EM
FAVOR DO AUTOR. DEFIRO, APENAS, A CONSIGNACAO EM JUIZO DO VALOR
INTEGRAL DAS PARCELAS CONTRATADAS. DEFIRO O PEDIDO DE INVERSAO DO
ONUS DA PROVA PELO AUTOR. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. P.R.I. R
ICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 247878-98.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1905
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: VICUNHA TEXTIL S/A
EXECUTADO
: BRID STONE INDUSTRIA COMERCIO ROUPAS LTDA
ADV EXEQTE
: 18483 GO - LUCIANA FARIA CRISOSTOMO PEREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201302478782 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
VICUNHA TEXTIL S/A. EXECUTADO : BRID STONE INDUSTRIA DE COMERCIO
DE ROUPAS LTDA. VISTOS ETC, ANTES DE APRECIAR O REQUERIMENTO DE
ARRESTO ONLINE, VIA BACENJUD, PROCEDA PROCEDA A EXEQUENTE A JUNTA
DA DE PLANILHA ATUALIZADA DO VALOR DO DEBITO, EM 10 (DEZ) DIAS, S
OB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE ABR
IL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
401973-33.2006.8.09.0051 ( 200604019739 )
1360
COBRANCA
JARDELSON ALVES RIBEIRO
COMPANHIA EXCELCIOR DE SEGUROS
22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200604019739 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: JARDELSON ALVES RIBEIRO REQUERIDO : COMPANHIA EXCELCIOR DE SEGU
ROS VISTOS ETC, REALIZADA A PROVA PERICIAL COM JUNTADA DE LAUDO N
AS FLS.335/337, FORAM AS PARTES INTIMADAS PARA MANIFESTAREM NO PR
AZO LEGAL. COMPARECEU A REQUERIDA NAS FLS.340/342, CONCORDANDO CO
M O LAUDO, JA A PARTE AUTORA, PUGNOU POR ESCLARECIMENTOS ACERCA D
E PONTOS CONTRADITORIOS NO LAUDO APRESENTADO, FLS.343/349. INTIMA
DO O PERITO, ESTE QUEDOU-SE INERTE, FLS.356/358. DECIDO. TENDO EM
VISTA QUE O DR. PERITO, DEVIDAMENTE INTIMADO, NAO MANIFESTOU ACE
RCA DA IMPUGNACAO DO AUTOR E NAO LEVANTOU OS HONORARIOS PERICIAIS
DEPOSITADOS AS FLS.350/351, VISANDO EVITAR PREJUIZO AS PARTES, H
EI POR BEM DESCONSTITUIR O PERITO NOMEADO, FLS.318/319, TORNANDO
SEM EFEITO O LAUDO PERICIAL JUNTADO AS FLS.335/337. DE OUTRO PASS
O, E DEVER DO JUIZ, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES, ART.12
5, IV DO CPC. SOME-SE AI SUCESSIVOS PEDIDOS DAS PARTES, NAS ACOES
DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT, ACERCA DA TENTATIVA DE ACORDO, PARA
UMA SOLUCAO MAIS CELERE DA CAUSA. ADEMAIS, HA NA BANCA DE CONCIL
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IACAO DESTE TRIBUNAL, UMA EQUIPE MEDICA A DISPOSICAO DAS PARTES,
PARA A REALIZACAO DAS PERICIAS NECESSARIAS. ASSIM, DETERMINO A RE
MESSA, COM URGENCIA, DO PROCESSO AO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO
DE CONFLITOS E CIDADANIA DPVAT, PARA FINS DE REALIZACAO DE AUDIEN
CIA DE CONCILIACAO ENTRE AS PARTES, COM OS VOTOS DE ESTIMA E CONS
IDERACAO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESSE ORGAO DO P
ODER JUDICIARIO GOIANO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2015.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
420876-09.2012.8.09.0051
5351
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO
ROBSON PEREIRA MAIRINCK
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
39144 DF - ELEN CRISTINA RESENDE SANTANA
112409 SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201204208764 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE
LO DL 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENT
O E INVESTIMENTO REQUERIDOS : ROBSON PEREIRA MAIRINCK VISTOS ETC,
SOBRE A CESSAO DE CREDITO, COMPROVE O CESSIONARIO A NOTIFICACAO
OU CONHECIMENTO, POR OUTRO MODO, DO DEVEDOR, EM 10 (DEZ) DIAS, AR
T.290 DO CODIGO CIVIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIA
NIA, 13 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
75279-56.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 884
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: PEDRO HENRIQUE SOUZA NASCIMENTO
REQUERIDO
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 29939 GO - ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201300752798 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : PEDRO GENRIQUE SOUZA NASCIMENTO REQUERIDO : AYMORE CREDITO, F
INANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A VISTOS ETC, TENDO EM VISTA O TRAN
SITO EM JULGADO DA SENTENCA TERMINATIVA DE FLS. 54, ARQUIVEM-SE O
S AUTOS, COM AS BAIXAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL
DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
194875-48.2013.8.09.0111
1922
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
PEDRO HENRIQUE SOUZA NASCIMENTO
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
11703 ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERE
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 201301948750 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE
LO DL 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI
MENTO S/A REQUERIDOS : PEDRO HENRIQUE SOUZA NASCIMENTO VISTOS ETC
, CUIDA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO ONDE A PARTE AUTORA BUSCA
O PAGAMENTO DO DEBITO PELO SUPLICADO OU VER DECLARADO SEU DOMINI
O SOBRE O VEICULO FRUTO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO ENTR
E AS PARTES. FOI INTIMADO O AUTOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO E PE
SSOALMENTE, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS. POREM, ESTE QUEDOU-SE INERTE. DECIDO. O JUIZ,
AO VERIFICAR A PARALISACAO DO PROCESSO POR MAIS DE 1 (UM) ANO EM
RAZAO DA NEGLIGENCIA DAS PARTES, OU A INERCIA DO AUTOR NA PROMOC
AO DOS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR ABANDONANDO A CAUSA PO
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R MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, DETERMINARA A EXTINCAO DO FEITO SE A
PARTE, INTIMADA PESSOALMENTE, NAO SUPRIR A FALTA NO PRAZO DE 48 (
QUARENTA E OITO) HORAS, ART.267, II E III, 1 DO CPC. INTIMADO O A
UTOR PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, ONDE DEVERIA DECLINAR SOBR
E A PROVAVEL LOCALIZACAO DO REU PROVIDENCIANDO A SUA CITACAO, NAO
FOI CUMPRIDA A DETERMINACAO JUDICIAL FAZENDO COM QUE O PROCESSO
FICASSE PARALISADO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS POR INERCIA DO RE
QUERENTE. ISTO APOS INTIMADO SEU ADVOGADO VIA DIARIO DA JUSTICA,
BEM COMO O AUTOR PESSOALMENTE, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO
NO ENDERECO INFORMADO NA EXORDIAL. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART.267, III DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. APOS,
ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 09 DE ABRIL
DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
141279-04.2014.8.09.0051
872
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEM S/A
A LOCADORA RENT A CAR LTDA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
27665 GO - FERNANDO DAVID FERREIRA
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201401412798 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO LEI 911/1969 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERID
O : A LOCADORA RENT A CAR LTDA VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO DE BU
SCA E APREENSAO ONDE A PARTE REQUERENTE ALEGA A INADIMPLENCIA DA
PARTE RE, NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEICULO FIRMADO ENTRE A
S PARTES, PEDINDO A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO, OU A PURGACAO D
A MORA NOS VALORES PEDIDOS NA INICIAL, COM OS CONSECTARIOS. JUNTO
U DOCUMENTOS, COLACIONANDO AOS AUTOS COPIA DO CONTRATO, DO DEMONS
TRATIVO DO DEBITO E A NOTIFICACAO/CARTA PARA FINS DE CONSTITUICAO
EM MORA DA PARTE DEVEDORA. DECIDO. CONFORME A DOCUMENTACAO JUNTA
DA AOS AUTOS, ESTA COMPROVADO O INADIMPLEMENTO DA PARTE E SUA CON
STITUICAO EM MORA PARA O DEFERIMENTO LIMINAR DA BUSCA E APREENSAO
DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. ATO CONTINUO, NAO FOI CONSTATAD
A A EXISTENCIA DE OUTRAS ACOES ENVOLVENDO OS MESMOS LITIGANTES. A
SSIM, DISPOE O ORDENAMENTO VIGENTE: ART. 3O O PROPRIETARIO FIDUCI
ARIO OU CREDOR PODERA, DESDE QUE COMPROVADA A MORA, NA FORMA ESTA
BELECIDA PELO 2O DO ART. 2O, OU O INADIMPLEMENTO, REQUERER CONTRA
O DEVEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCI
ARIAMENTE, A QUAL SERA CONCEDIDA LIMINARMENTE, PODENDO SER APRECI
ADA EM PLANTAO JUDICIARIO. (REDACAO DADA PELA LEI N 13.043, DE 20
14) AS DISPOSICOES DESTE ARTIGO APLICAM-SE NO CASO DE REINTEGRACA
O DE POSSE DE VEICULOS REFERENTE AS OPERACOES DE ARRENDAMENTO MER
CANTIL PREVISTAS NA LEI NO 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974 (ART.
3, 15 DO DL 911/1969). ESCLARECA-SE QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE J
USTICA, DECIDINDO O RECURSO ESPECIAL REPETITIVO RESP 1.418.593/MS
, NUMERO DE REGISTRO 2013/0381036-4, SOB RELATORIA DO EXMO. SR. M
INISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, DECIDIU QUE O CONCEITO DE MORA REFER
E-SE A INTEGRALIDADE DA DIVIDA ENTENDIDA ESTA COMO OS VALORES APR
ESENTADOS E COMPROVADOS PELO CREDOR NA INICIAL. A MORA SERA COMPR
OVADA PELO SIMPLES VENCIMENTO DO PRAZO, POR CARTA REGISTRADA COM
AVISO DE RECEBIMENTO, NAO SE EXIGINDO QUE A ASSINATURA CONSTANTE
DO REFERIDO AVISO SEJA A DO PROPRIO DESTINATARIO. (REDACAO DADA P
ELA LEI N 13.043, DE 2014) ISTO POSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR DE
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BUSCA E APREENSAO DO AUTOMOVEL DESCRITO NA EXORDIAL, EM FAVOR DA
PARTE AUTORA. O BEM DEVERA SER DEPOSITADO EM MAOS DO REPRESENTAN
TE LEGAL DA PARTE REQUERENTE OU DO DEPOSITARIO QUE ESTA INDICAR,
MEDIANTE A LAVRATURA DO RESPECTIVO TERMO DE DEPOSITO. O DEVEDOR,
POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, DEVER
A ENTREGAR O BEM E SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS. (INCLUIDO PELA LE
I N 13.043, DE 2014) CINCO DIAS APOS EXECUTADA A LIMINAR (NAO PUR
GADA A MORA), CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EX
CLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO, CABENDO AS REP
ARTICOES COMPETENTES, QUANDO FOR O CASO, EXPEDIR NOVO CERTIFICADO
DE REGISTRO DE PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR, OU DE TERCEIRO POR
ELE INDICADO, LIVRE DO ONUS DA PROPRIEDADE FIDUCIARIA. (REDACAO
DADA PELA LEI 10.931, DE 2004) O PROPRIETARIO FIDUCIARIO OU CREDO
R PODERA VENDER A COISA A TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE DE LEILAO,
HASTA PUBLICA, AVALIACAO PREVIA OU QUALQUER OUTRA MEDIDA JUDICIA
L OU EXTRAJUDICIAL, SALVO DISPOSICAO EXPRESSA EM CONTRARIO PREVIS
TA NO CONTRATO, DEVENDO APLICAR O PRECO DA VENDA NO PAGAMENTO DE
SEU CREDITO E DAS DESPESAS DECORRENTES E ENTREGAR AO DEVEDOR O SA
LDO APURADO, SE HOUVER, COM A DEVIDA PRESTACAO DE CONTAS, ART. 2
DO DL 911/1969. (REDACAO DADA PELA LEI N 13.043, DE 2014) ASSIM,
DETERMINO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO,
COM AS PRERROGATIVAS DO ART. 172 E 2 DO CPC AO OFICIAL DE JUSTIC
A, INCLUSIVE USO DA FORCA POLICIAL, SE NECESSARIA. A PARTE INTERE
SSADA PODERA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA COMARCA ONDE FOI LO
CALIZADO O VEICULO COM VISTAS A SUA APREENSAO, SEMPRE QUE O BEM E
STIVER EM COMARCA DISTINTA DAQUELA DA TRAMITACAO DA ACAO, BASTAND
O QUE EM TAL REQUERIMENTO CONSTE A COPIA DA PETICAO INICIAL DA AC
AO E, QUANDO FOR O CASO, A COPIA DO DESPACHO QUE CONCEDEU A BUSCA
E APREENSAO DO VEICULO. (INCLUIDO PELA LEI N 13.043, DE 2014) CI
TE-SE A PARTE RE PARA, QUERENDO, CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE
) DIAS, SOB PENA DE REVELIA (ART. 285 E 319 DO CPC); OU REQUERER
A PURGACAO DA MORA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEPOSITANDO O VAL
OR CORRESPONDENTE A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS
VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARIO NA INICIAL, COM OS CO
NSECTARIOS DE ESTILO, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO
LIVRE DO ONUS. APOS, NAO PURGADA A MORA NO PRAZO LEGAL, PROCEDA-S
E A RESTRICAO DE CIRCULACAO VIA SISTEMA RENAJUD RENAVAM. (INCLUID
O PELA LEI N 13.043, DE 2014) RESSALTE-SE QUE A BUSCA E APREENSAO
CONSTITUI PROCESSO AUTONOMO E INDEPENDENTE DE QUALQUER PROCEDIME
NTO POSTERIOR, ART. 3, 8 DO DL 911/1969. EXPECA-SE MANDADO E/OU C
ARTA PRECATORIA. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2015. P.R.I. RICARDO TEI
XEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
330775-23.2012.8.09.0051
4532
ACAO MONITORIA
OGTI ORGANIZACAO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LTD
SERGIUS RAZUK
MARIA DE FATIMA MANSO RAZUK
SUL AMERICA SEGURO DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 19885 GO - GIOVANA RASSI ALVARENGA
ADV REQDO
: 12000 GO - ELCIO BERQUO CURADO BROM
16010 GO - MELINA LOBO DANTAS
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
115762 SP - RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201203307750 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUE
RENTE : OGTI ORGANIZACAO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA. REQUER
IDO : SERGIO RAZUK E OUTROS VISTOS ETC, HA PEDIDO DE AUDIENCIA DE
CONCILIACAO, BEM COMO PROVA PERICIAL CONTABIL, ESTA JA INDEFERID
A, POREM OBJETO DE AGRAVO RETIDO. NESTES TERMOS, CONFORME ARTS. 1
25-IV E 331 DO CPC COM ORIENTACAO DO CNJ, HEI POR BEM DESIGNAR AU
DIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 04/08/2015 AS 09HS, DEVENDO COM
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:
:
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PARECEREM PARTES E SEUS ADVOGADOS. SE FRUSTRADA A CONCILIACAO APR
ECIAREI SOBRE OUTRAS PROVAS, INCLUSIVE NO JUIZO REGRESSIVO. P.R.I
. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
125479-04.2012.8.09.0051
2394
REVISIONAL
FRANTHINE FELICIANO FERREIRA
COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL
27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE
32930 GO - RODRIGO AMORIM LOURES
26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO
29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201201254790 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE
: FRANTHINE FELICIANO FERREIRA REQUERIDO : COMPANHIA DE ARRENDAM
ENTO MERCANTIL RCI BRASIL VISTOS ETC, O RECURSO INTERPOSTO PELA R
EQUERIDA NAS FLS.248/254 E PROPRIO E TEMPESTIVO, SATISFEITOS OS D
EMAIS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE RECU
RSAL. ASSIM, RECEBO A APELACAO APENAS EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO, P
OIS CONFIRMADA A ANTECIPACAO DA TUTELA CONCEDIDA AO AUTOR, CONFOR
ME ART.520-VII DO CPC. PRESENTES AS CONTRARRAZOES DA APELADA. DET
ERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANI
A, 13 DE ABRIL DE 2015. P.R.I. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 115485-44.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 677
NATUREZA
: REGRESSIVA
REQUERENTE
: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A
REQUERIDO
: CELG DISTRIBUICAO S/A
ADV REQTE
: 29968 GO - CAROLINE NAYHARA ALVES MACEDO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201501154855 NATUREZA : REGRESSIVA REQUERENT
E : ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A REQUERIDO : CELG DISTRI
BUICAO S/A VISTOS ETC, O AUTOR SOLICITA A CONVERCAO DO RITO SUMAR
IO EM ORDINARIO, BASEANDO-SE NO ART. 277, DO CODIGO DE PROCESSO C
IVIL. A PARTE AUTORA PEDE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, FUNDAMENTA
NDO-SE NO ART. 786 DO CODIGO CIVIL. DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSAO
DE RITOS, E PORTANTO RECEBO A PETICAO INICIAL PELO RITO ORDINARIO
, ART.274 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO A INVERSAO DO ONUS
DA PROVA, POIS O AUTOR SUB-ROGA-SE NOS DIREITOS DO SEGURADO, VALE
NDO-SE SUBSIDIARIAMENTE DOS DIREITOS APREGOADOS NOS ARTS. 786, DO
CPC E 6 VIII CDC. CITE-SE A PARTE RE PARA, QUERENDO, APRESENTAR
RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DOS ARTS
.285 E 319 DO CPC. INTIME-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015. RICAR
DO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
323085-11.2010.8.09.0051
2348
REVISIONAL
ROBERTO SANTOS DE LIMA
BANCO BMC S/A
7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
36681 GO - DIEGO NONATO DE PAULA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
DESPACHO
:
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR
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ROBERTO SANTOS DE LIMA. MANTENHO AS DISPOSICOES CONTRATUAIS. MAN
TENHO O INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA, POIS PERSISTEM AUSENT
ES OS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
CONSIGNATORIO, FACE A AUSENCIA DE DEPOSITO NOS AUTOS. CONDENO O A
UTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS PROCESSUAIS, COM HONO
RARIOS A FAVOR DO PROCURADOR DO BANCO REU, QUE ARBITRO EM 5% (CIN
CO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA DA ACAO REVISIONAL, ART. 20,
4 DO CPC. ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL, PAGAS AS CUSTAS, A
RQUIVE-SE. NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTEM-SE
E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA ILUSTRE CGJ. P.R.I. GOIANIA
, 13 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 325085-18.2009.8.09.0051 ( 200903250858 )
AUTOS NR. : 2272
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MANOEL ALVES PEREIRA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 11343 GO - HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200903250858 NATUREZA : COBRANCA - DPVAT REQU
ERENTE
: MANOEL ALVES PEREIRA REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A VISTOS
ETC, ACAO DE COBRANCA DE DPVAT. NO CASO EM TESTILHA TENHO QUE O
FEITO PADECE DE UMA DAS CONDICOES GENERICAS DA ACAO, QUAL SEJA, I
NTERESSE PROCESSUAL, INQUINANDO-A ASSIM DE CARENCIA DE ACAO, DICC
AO DO ART. 267-VI DO CPC, QUE IMPOE A SUA EXTINCAO, COM PREJUIZO
DO MERITO. EXPLICO: EM RECENTE PRONUNCIAMENTO, NA AUGUSTA CORTE E
STADUAL, O EMINENTE DESOR. CARLOS ALBERTO FRANCA, EM VOTO LAPIDAR
, DEIXOU ASSENTADO, CITANDO OUTROS JULGADORES DAQUELA CORTE, COM
O MESMO ENTENDIMENTO, QUE E NECESSARIO, O PREVIO REQUERIMENTO ADM
INISTRATIVO JUNTO AS SEGURADORAS, COMO REQUISITO FORMAL PARA O AJ
UIZAMENTO DA ACAO DE COBRANCA DE DPVAT, CUJO PRONUNCIAMENTO, ORA
ME CURVO, REFLUINDO DO MEU ENTENDIMENTO ANTERIOR. NO CASO EM TEST
ILHA, ENTENDO QUE A AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR DECORRE DA AUSE
NCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E RE
GULAR DO PROCESSO, ART. 267-IV DO CPC. REALMENTE, O FEITO SO TERA
CURSO NORMAL SE COMPROVADO O REQUERIMENTO PELA PARTE JUNTO AS FO
NTES PAGADORAS DO DPVAT, OBVIAMENTE, HA QUE AGUARDAR EXPIRAR O PR
AZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA BUSCAR AS VIAS JUDICIAIS, LEIS 6.194
/77 E 11.482/07. COMUNGO O ENTENDIMENTO DE QUE O PRINCIPIO DA INA
FASTABILIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL, ART. 5 XXXV DO TEXTO MA
GNO, ESTA PRESERVADO, ANTE O PRESSUPOSTO PROCESSUAL ORA EXIGIDO.
DE OUTRO NORTE, EM SENDO AS CONDICOES DE ACAO E PRESSUPOSTOS PROC
ESSUAIS, MATERIAS DE ORDEM PUBLICA, FULCRADO NO ART. 267, 3 DO CP
C, COMPETE AO JUIZ CONHECER DE OFICIO A QUALQUER TEMPO, DEVENDO A
INICIAL VIR ACOMPANHADA DE TAL REQUERIMENTO OU SER JUNTADO NOS A
UTOS EM ANDAMENTO, ISTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM PRECLUS
AO. NESTES TERMOS, INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTAR COMPROVANTE DO R
EQUERIMENTO, COM PENA DE EXTINCAO, ART. 267, IV, VII E 3, ISTO EM
30 (TRINTA) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. RICA
RDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 406888-47.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2351
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BRUNO RIBEIRO DA PAIXAO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201404068885 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVAT
REQUERENTE : BRUNO RIBEIRO DA PAIXAO REQUERIDO : SEGURADORA LIDE
R DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT VISTOS ETC, O AUTOR COMPROVA SUA
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CARENCIA ECONOMICA, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS C
USTAS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO DE SEU PROPRIO S
USTENTO E DE SUA FAMILIA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/1950 E ART.5, L
XXIV DA CF/1988. VIDE DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS.19/21 DOS AUTOS
. DIZ O ARTIGO 10 DA LEI DO SEGURO DPVAT (6.194/74), QUE A DEMAND
A SEGUIRA O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, HOJE RITO SUMARIO, ART.275
DO CPC. ENTRETANTO, DADA A NATUREZA DA CAUSA, VERIFICA-SE QUE O R
ITO ORDINARIO POSSIBILITARA A MAIS AMPLA INSTRUCAO DO FEITO, INCL
USIVE FAVORECENDO AS PARTES QUANTO A DEMONSTRACAO DA PROCEDENCIA
OU NAO DOS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZO. SALIENTE-SE QUE AS DIFICUL
DADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIARIO (ESCASSEZ DE SERVIDORES,
AUSENCIA DE RECURSOS MATERIAIS) NAO PERMITEM, NESTA CAPITAL, A AG
ILIDADE BUSCADA PELA NORMA LEGAL (ART.277, CAPUT, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL). CONFORME DE VE PELO EXTRATO/COMPROVANTE JUNTADO NA
S FLS. 25, A PARTE AUTORA COMPROVA O PREVIO REQUERIMENTO ADMINIST
RATIVO DA INDENIZACAO SECURITARIA, COM PROVA DO INTERESSE E DA PR
ETENSAO RESISTIDA. ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO ART.277, 4 E 5
DO CPC, A CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. CITE-SE A PART
E REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE
15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DO ART.285 DO CPC. DEFIRO O
BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A FAVOR DO AUTOR. P.R.I. GOIA
NIA, 13 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 355782-46.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1932
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: SILVIO FAGUNDES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201403557823 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA
EXEQUENTE : SILVIO FAGUNDES DA SILVA EXECUTADOS : BANCO DO BRASIL
S/A VISTOS ETC, RECEBO A INICIAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART.475-J
, CAPUT, DO CPC, DETERMINO A INTIMACAO DO DEVEDOR, ATRAVES DE SEU
ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO ESPONTANEO DO DEBITO, NO PRAZ
O DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO NAO SATISFEITA A OBRIGACAO NO PRAZO A
CIMA, DETERMINO A REALIZACAO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACE
NJUD, NAS CONTAS E APLICACOES DA PARTE DEVEDORA, ATE O MONTANTE D
A CONDENACAO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O V
ALOR DEVIDO, E, AINDA, HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FASE DE CUMPRIM
ENTO DE SENTENCA (SUMULA 517 DO STJ), QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O SALDO DEVEDOR, COM JUNTADA DA PLANILHA DE CALCULO
S, PELA PARTE. NA PRESENTE ACAO DE EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL, N
AO HA QUE SE FALAR EM INVERSAO DO ONUS DA PROVA, HAJA VISTA A EXI
STENCIA DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL EXEQUIVEL, NESTE CASO DECORR
ENTE DE ACAO CIVIL PUBLICA COLETIVA TRANSITADA EM JULGADO. PORTAN
TO, INDEFIRO O PEDIDO, DADA A SUA INCOMPATIBILIDADE COM A FASE EX
ECUTORIA, ONDE NAO HA MAIS A DISCUCAO ACERCA DA OBRIGACAO PRETEND
IDA. QUANTO AO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, CURVO-ME A DECIS
AO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, AS FLS. 139
/144. P.R.I. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
295583-92.2013.8.09.0051
2184
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
LUIZA ARANTES PIRES
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
29445 GO - RANNYELLY ALENCAR PAIVA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
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30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
DESPACHO
:
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDID
OS DA AUTORA. PROIBO A COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA NA OBR
IGACAO FIRMADA ENTRE AS PARTES. DETERMINO, APOS O VENCIMENTO DE C
ADA PARCELA, A COBRANCA APENAS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC-IB
GE, JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, E MULTA MORATORIA
DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE CADA PRESTACAO PAGA EM ATRASO. MANTE
NHO AS DEMAIS DISPOSICOES CONTRATUAIS. REVOGO A TUTELA ANTECIPADA
A FAVOR DA AUTORA, POIS AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 273 DO CP
C. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATORIO. CONFORME A REVISAO
PROCEDIDA, CONDENO O BANCO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS
PROCESSUAIS, COM HONORARIOS A FAVOR DO PROCURADOR DO AUTOR, QUE
ARBITRO EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA DA ACAO RE
VISIONAL, ART. 20, 4 DO CPC. ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL,
PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE. NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO
FISCO, ANOTEM-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA ILUSTRE C
GJ. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2015. P.R.I. RICARDO TEIXEIRA LEMOS J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
449182-51.2013.8.09.0051
149
COBRANCA
JOHNY GONCALVES SILVA
BRADESCO SEGUROS S/A
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201304491824 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: JOHNY GONCALVES SILVA REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A VISTOS E
TC, TENDO EM VISTA ORIENTACAO DO CNJ, TJ/GO E DICCAO DO ART.125,
INCISO IV DO CPC, ALEM DE DIVERSAS COMUNICACOES E GESTOES DAS SEG
URADORAS, LIDER E OUTRAS, DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM
REMETIDOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADA
NIA DA COMARCA DE GOIANIA, PARA OS FINS DE CONCILIACAO ENTRE AS P
ARTES. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2015. RICAR
DO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
119686-79.2015.8.09.0051
676
INDENIZACAO
ANDRE CUSTODIO MOREIRA JUNIOR
RENAUTO AUTOMOVEIS LTDA
NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
ADV REQTE
: 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201501196868 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENT
E : ANDRE CUSTODIO MOREIRA JUNIOR REQUERIDOS : RENAUTO AUTOMOVEIS
LTDA NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA VISTOS ETC, RECEBO A PETIC
AO INICIAL. EXAMINADA, CONTUDO, A NATUREZA DA DEMANDA INICIALMENT
E SUBMETIDA AO RITO SUMARIO, ART.275 DO CPC, VERIFICA-SE QUE O RI
TO ORDINARIO POSSIBILITARA A MAIS AMPLA INSTRUCAO DO FEITO, INCLU
SIVE FAVORECENDO AS PARTES QUANTO A DEMONSTRACAO DA PROCEDENCIA O
U NAO DOS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZO. SALIENTE-SE QUE AS DIFICULD
ADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIARIO (ESCASSEZ DE SERVIDORES, A
USENCIA DE RECURSOS MATERIAIS) NAO PERMITEM, NESTA CAPITAL, A AGI
LIDADE BUSCADA PELA NORMA LEGAL (ART.277, CAPUT, DO CODIGO DE PRO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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CESSO CIVIL). ASSIM, DETERMINO COM FULCRO NO ART.277, 4 E 5 DO CP
C A CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. COMPROVADAS A HIPOSSU
FICIENCIA DO AUTOR FACE AS PARTES REQUERIDAS E A VEROSSIMILHANCA
DA ALEGACAO, QUE AUTORIZAM A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR D
A PARTE AUTORA PELO ART.6, VIII DO CDC, DEFIRO O PEDIDO DE INVERS
AO DO ONUS DA PROVA. CITE-SE A PARTES REQUERIDAS PARA, QUERENDO,
APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVER
TENCIA DO ART.285 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015. RI
CARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 431685-87.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2359
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: VITOR LUIZ BERNARDES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 27542 GO - ANDYELLA ELIZABETH BORGES PAGOTO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201404316854 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSU
LA REQUERENTE : VITOR LUIZ BERNARDES DE OLIVEIRA REQUERIDO : BV F
INANCEIRA S/A VISTOS ETC, RECEBO A INICIAL E DETERMINO A CITACAO
DA PARTE REQUERIDA, QUE DEVERA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL
DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DOS ARTS. 285 E 319 DO CP
C. DE OUTRO PASSO, SO APOS RESPOSTA DA PARTE RE ANALISAREI ACERCA
DO PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA/MEDIDA CAUTELAR PLEITEADA. FE
ITA A CITACAO E JUNTADO O MANDADO NOS AUTOS, CONFORME ORIENTACAO
DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA) E CGJ (CORREGEDORIA GERAL D
A JUSTICA); CONSIDERANDO O QUE DISPOE O ART.125, INCISO VI DO CPC
, QUE O JUIZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CO
DIGO, COMPETINDO-LHE TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTE
S; E AINDA, CONSIDERANDO AS DIVERSAS SOLICITACOES DOS BANCOS, VIA
OFICIO A ESTE MAGISTRADO, COM MANIFESTACAO DAS PARTES E ADVOGADO
S PELA MAIS CELERE SOLUCAO DO FEITO, VIA TRATATIVAS DE ACORDO; EN
CAMINHE-SE OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO DO EGREGIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA A REALIZACAO DE AUDI
ENCIA DE CONCILIACAO PREVIA (DIRETRIZ DO NOVO CPC, EM TRAMITE NO
CONGRESSO NACIONAL), COM INTIMACAO DAS PARTES PARA AUDIENCIA. GOI
ANIA,14 DE ABRIL DE 2015. INTIME-SE. CUMPRA-SE. RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
95288-44.2010.8.09.0051
143
CONSIGNATORIA
WESLEY ALMEIDA ASSUNCAO
BANCO ITAU S/A
30917 GO - VINICIUS ANTONIO VIERA MACIEL
22581 GO - ALESSANDRA CARMO SOARES DOS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 19245 GO - CINTHYA HAYASHIDA DE CARVALHO ZORTEA
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
EM SEGUIDA, FOI ASSENTADO: VISTOS ETC., TENDO EM VISTA A AUSENCIA
DA PARTE AUTORA, BEM COMO PROCURADORA, MAS SOMENTE A PRESENTE AD
VOGADA DO BANCO, DANDO CUMPRIMENTO AO PROCESSAMENTO DA DECISAO DE
FLS. 181, QUAL SEJA, APELACAO EXERCIDA PELO BANCO ITAU S/A, QUE
INTERPOS RECURSO APELATORIO DE FLS. 155/164 E JA CONTRARRAZOADO D
E FLS. 196/202, RESTA, NO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE, PRESENTES OS
PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA APELACAO, DETERMINAR A REM
ESSA DOS AUTOS AO TJGO COM AS CAUTELAS E HOMENAGENS DE ESTILO. DE
FIRO O PRAZO DE 5 DIAS PARA A ADVOGADA JUNTAR SUBSTABELECIMENTO.
NADA MAIS, ENCERROU-SE A AUDIENCIA.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
202687-69.2009.8.09.0051 ( 200902026873 )
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AUTOS NR. : 1194
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EVA MACHADO DA SILVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV CONSGTE
: 27402 GO - JOSE FABRICIO DE SOUZA DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200902026873 NATUREZA : ACAO CONSIGNATORIA /
CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE : EVA MACHADO DA SILVEIRA EXECU
TADO : BANCO CRUZEIRO DE SUL S/A VISTOS ETC, PROPOSTO O PEDIDO DE
CUMPRIMENTO DA SENTENCA PELO AUTOR, O DEMANDADO APRESENTOU IMPUG
NACAO NAS FLS. 219/227, ALEGANDO QUE HA EXCESSO DE EXECUCAO, POIS
A AUTORA NAO ADEQUOU O VALOR DAS PARCELAS PAGAS COMO DETERMINADO
NA SENTENCA. ASSIM, PEDE QUE SEJA RECONHECIDO O EXCESSO DE PENHO
RA, COM EFEITO SUSPENSIVO; QUE OS AUTOS SEJAM REMETIDOS A CONTADO
RIA JUDICIAL PARA REALIZACAO DA LIQUIDACAO DE SENTENCA E QUE O VA
LOR DEPOSITADO SEJA LEVANTADO PELO BANCO EXECUTADO EM SUA INTEGRA
LIDADE. O DEVEDOR NAO JUNTOU PLANILHA DE CALCULO OU DECLINOU O EX
CESSO QUE ENTENDE INDEVIDO. INTIMADA A PARTE EXEQUENTE, NADA MANI
FESTOU ACERCA DA IMPUGNACAO. DECIDO. A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO
DE SENTENCA TEM COMO PONTOS CONTROVERTIDOS O EXCESSO DE PENHORA E
EXECUCAO, HAJA VISTA QUE O DEVEDOR RECHACA OS VALORES APRESENTAD
OS NO CUMPRIMENTO DO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL. TODAVIA, NAO TRAZ
O DEVEDOR PROVA DO ALEGADO. NAO DEMONSTRA, POR PLANILHA DE CALCU
LOS OU LAUDO DE AVALIACAO, OS VALORES QUE ENTENDE EXCESSIVOS. NAO
DEMONSTRA QUAL O VALOR ATUAL DO DEBITO DA PARTE AUTORA. EIS ENTE
NDIMENTOS DA JURISPRUDENCIA HODIERNA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO D
E SENTENCA. EXCESSO DE EXECUCAO. DEMONSTRACAO DO VALOR QUE ENTEND
E CORRETO. DESIDIA. NA IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA A AL
EGACAO DE EXCESSO DE EXECUCAO DEVE SER EMBASADA COM DECLARACAO DO
VALOR QUE A PARTE ENTENDE CORRETO, COM RESPECTIVA DEMONSTRACAO,
HIPOTESE NAO VERIFICADA, NO PARTICULAR, CONFORME IRREPROCHAVELMEN
TE DECIDIDO. EXEGESE DO ARTIGO 475-L, INCISO V, 2 DO CODIGO DE RI
TOS. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CI
VEL 161583-56.2009.8.09.0097, REL. DR(A). SANDRA REGINA TEODORO R
EIS, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/10/2012, DJE 1169 DE 19/10/20
12) AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA.
ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. CO
NFORME DISPOE O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 475-L DO CPC, O EXECUTADO Q
UE ALEGAR EXCESSO DE EXECUCAO EM INCIDENTE DE IMPUGNACAO AO CUMPR
IMENTO DE SENTENCA DEVERA INDICAR, DE FORMA CLARA, OBJETIVA E POR
MENORIZADA, O VALOR QUE ENTENDE CORRETO, SOB PENA DE REJEICAO DES
TE INCIDENTE PROCESSUAL. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AG
RAVO DE INSTRUMENTO 484260-36.2011.8.09.0000, REL. DR(A). ROBERTO
HORACIO DE REZENDE, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 26/04/2012, DJE
1065 DE 18/05/2012) ESSA E A DICCAO DO ART. 475-L, 2 DO CPC. E MA
IS: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO.
NULIDADES PROCESSUAIS. EXCESSO DE EXECUCAO. NULIDADE DA AVALIACA
O. EXCESSO DE PENHORA. NULIDADE DO EDITAL DE PRACA. NOMEACAO DE L
EILOEIRO. POSSIBILIDADE. REPETICAO DOS ARGUMENTOS INVOCADOS NO RE
CURSO. AUSENCIA DE FUNDAMENTO NOVO. I- A IMPUGNACAO GENERICA DOS
VALORES EXECUTADOS, SEM DISCRIMINACAO DAS IRREGULARIDADES HAVIDAS
, NAO TEM O CONDAO DE AFASTAR A EXECUTIVIDADE DO VALOR APRESENTAD
O, EIS QUE NENHUMA PROVA FOI CARREADA NOS AUTOS NO SENTIDO DE DER
RUBAR O QUANTUM APRESENTADO. II- OPERA-SE A PRECLUSAO QUANDO, APO
S A AVALIACAO DO BEM, O DEVEDOR DEIXA DE IMPUGNA-LA OPORTUNAMENTE
, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO DA CONFECCAO DO LAUDO RESPECTIVO
. III- E CEDICO QUE O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA ARGUICAO D
O EXCESSO DE PENHORA E APOS AVALIACAO DO BEM CONTRISTADO, SEGUNDO
INTELIGENCIA DO ARTIGO 685, INC. I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
IN CASU, CONFORME ASSINALADO PELO JUIZ SINGULAR, O REQUERIMENTO
FOI FORMULADO A DESTEMPO, PORQUANTO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMA
DOS SOBRE A AVALIACAO, OS EXECUTADOS/AGRAVANTES NAO POSTULARAM A
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REDUCAO DA PENHORA NO MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO. IV- [...]. ASS
IM, NAO APRESENTADO PELOS AGRAVANTES FUNDAMENTO NOVO A ENSEJAR A
ALTERACAO DO ENTENDIMENTO ANTERIORMENTE FIRMADO, IMPOE-SE A MANUT
ENCAO DA DECISAO VERGASTADA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPRO
VIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 288317-47.2012.8.09.0000, REL.
DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 09/10/20
12, DJE 1173 DE 26/10/2012) ISTO POSTO, REJEITO A IMPUGNACAO DE F
LS. 219/227. TENDO EM VISTA QUE HOUVE A GARANTIA DO JUIZO DENTRO
DO PRAZO LEGAL, NAO INCIDE A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
VALOR DEVIDO. ARBITRO HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FASE DE CUMPRIM
ENTO DE SENTENCA, EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O SALDO DEVEDOR, C
ONFORME JA PRONUNCIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA1, COM JU
NTADA DA PLANILHA DE CALCULOS, PELA PARTE. P.RI. GOIANIA, 20 DE A
BRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
412886-35.2010.8.09.0051
2981
CONSIGNATORIA
JENNIFER NUNES MACHADO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
28951 GO - ALINE OLCINEIA KLEBER MORLOC
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : _______________________________ VISTOS ETC,
AO ARQUIVO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANI
A, _____/ _____/ _______. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
412886-35.2010.8.09.0051
2981
CONSIGNATORIA
JENNIFER NUNES MACHADO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
28951 GO - ALINE OLCINEIA KLEBER MORLOC
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201004128864 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : JENNIFER NUNES MACHADO REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDI
TO FINANCEIRO VISTOS ETC, OUCA-SE O AUTOR SOBRE O PEDIDO DO BANCO
DE FLS. 261, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. INTIMEM-SE
. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
:
34397-18.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 307
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE CARLOS MARQUES DOS SANTOS
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201400343970 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
:
JOSE CARLOS MARQUES DOS SANTOS REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A VIST
OS ETC, NAO REALIZADA A CITACAO, FL.32, FOI REQUERIDO PELO AUTOR
A SUBSTITUICAO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA PARA CONSTAR COMO PARTE
RE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ATE A CI
TACAO, A PARTE AUTORA PODE EMENDAR A INICIAL, COM CORRECAO DO POL
O PASSIVO DA DEMANDA, UMA VEZ QUE NAO OCORREU A ESTABILIZACAO SUB
JETIVA DO PROCESSO, DICCAO DOS ARTS. 264 E 294 DO CPC. PORTANTO,
DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO POLO PASSIVO PARA SEGURADORA L
IDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA
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A MODIFICACAO DO POLO PASSIVO NA CAPA DOS AUTOS. CITE-SE A NOVA P
ARTE RE NO ENDERECO DECLINADA NAS FLS.37 PARA, QUERENDO, APRESENT
AR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DOS A
RTS.285 E 319 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. RICARD
O TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
400895-33.2008.8.09.0051 ( 200804008951 )
1784
CONSIGNATORIA
FABIO JUNIO PEREIRA
BANCO FINASA S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
ADV CONSIGDO
: 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
24131 GO - CID PADUA AGUIRRE
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200804008951 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : FABIO JUNIO PEREIRA REQUERIDO : BANCO FINASA S/A VISTOS ET
C, SE NADA MAIS REQUERIDO PELAS PARTES EM 05 (CINCO) DIAS, ARQUIV
EM-SE, COM AS BAIXAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE MARCO D
E 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
79592-89.2015.8.09.0051
483
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
MARLENE DOMINGOS DE OLIVEIRA
FERNANDO EBER DE CARVALHO SOUZA
MARIA DE FATIMA DOMINGOS DE OLIVEIRA SOUZA
ADV EXEQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201500795920 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : MARLENE DOMINGOS DE OLIVEIRA E O
UTRO VISTOS ETC, ESTANDO A PETICAO INICIAL DEVIDAMENTE INSTRUIDA
(ARTS.614/615 DO CPC), CITE-SE O EXECUTADO PARA QUERENDO, NO PRAZ
O DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA, OU, EM 15 (QU
INZE) DIAS CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITACAO, O
FERECER EMBARGOS NA FORMA LEGAL. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM FAVOR DO EXEQUENTE EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXE
CUCAO, QUE DEVERAO SER REDUZIDOS PELA METADE NO CASO DE PRONTO PA
GAMENTO PELA PARTE EXECUTADA. NAO EFETUADO O PAGAMENTO DO DEBITO
NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA PROCEDER
DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A RESPECTIVA AVALIACAO, INTIMANDO
-SE O(S) EXECUTADO(S) NA MESMA OPORTUNIDADE, BEM COMO SEU(S) CONJ
UGE(S) NO CASO DE IMOVEL, CASO HOUVER, OU O REPRESENTANTE DA PESS
OA JURIDICA EXECUTADA. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM AS PRERROG
ATIVAS AO SR. OFICIAL DE JUSTICA DO ART. 172, 2 DO CPC. INTIMEM-S
E. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE D
IREITO
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
356994-73.2012.8.09.0051
4893
REVISIONAL
NAYARA VIEIRA COTRIM
BANCO SANTANDER S/A
27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR
28364 GO - JOICE FERREIRA PAINS
35661 GO - MARINA DE CASTRO FRANCA LIMA
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
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18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDID
OS DA AUTORA. PROIBO A COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA NA OBR
IGACAO FIRMADA ENTRE AS PARTES. DETERMINO, APOS O VENCIMENTO DE C
ADA PARCELA, A COBRANCA APENAS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC-IB
GE, JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, E MULTA MORATORIA
DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE CADA PRESTACAO PAGA EM ATRASO. DETER
MINO A EXCLUSAO DAS TARIFAS ADMINISTRATIVAS TAC, TLA E TEC DAS PR
ESTACOES CONTRATADAS. MANTENHO AS DEMAIS DISPOSICOES CONTRATUAIS.
MANTENHO O INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. JULGO IMPROCEDENT
E O PEDIDO CONSIGNATORIO. CONFORME A REVISAO PROCEDIDA, CONDENO O
BANCO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS PROCESSUAIS, COM HO
NORARIOS A FAVOR DO PROCURADOR DO AUTOR, QUE ARBITRO EM 5% (CINCO
POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA DA ACAO REVISIONAL, ART. 20, 4
DO CPC. ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL, PAGAS AS CUSTAS, ARQ
UIVE-SE. NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTEM-SE E
ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA ILUSTRE CGJ. GOIANIA, 26 DE M
ARCO DE 2015.11 P.R.I. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
28793-76.2014.8.09.0051
320
EXECUCAO
CLERIA PIMENTA GARCIA
JOSE ANTONIO DE REZENDE
MARIA MADALENA MOURA
ADV EXEQTE
: 8878
GO - CLERIA PIMENTA GARCIA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201400287930 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE
: CLERIA PIMENTA GARCIA REQUERIDO : JOSE ANTONIO DE REZENDE E OUT
RA VISTOS ETC, CUMPRA A EXEQUENTE A DETERMINACAO DE FLS. 50, SOB
PENA DE EXTINCAO, DIANTE DO IMPROVIMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO, FL
S. 89. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
76399-37.2013.8.09.0051
745
MODIFICACAO DE CLAUSULA
ANTONIA GOIACY FERREIRA ROSA
BANCO ITAUCARD S/A
30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
DESPACHO
:
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA AUTOR
A. MANTENHO O INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. JULGO IMPROCEDE
NTE O PEDIDO CONSIGNATORIO. CONFORME A REVISAO PROCEDIDA, CONDENO
A AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS PROCESSUAIS, COM
HONORARIOS A FAVOR DO PROCURADOR DO BANCO REQUERIDO, QUE ARBITRO
EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA DA ACAO REVISIONA
L, ART. 20, 4 DO CPC. ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL, PAGAS A
S CUSTAS, ARQUIVE-SE. NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO,
ANOTEM-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA ILUSTRE CGJ. GOI
ANIA, 30 DE MARCO DE 2015.7 P.R.I. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
284190-65.2011.8.09.0044
564
CONSIGNATORIA
EDVON RIOS RIBEIRO
BANCO ITAU SA
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ADV CONSGTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
DESPACHO
:
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDID
OS DO AUTOR. PROIBO A COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA NA OBRI
GACAO FIRMADA ENTRE AS PARTES. DETERMINO, APOS O VENCIMENTO DE CA
DA PARCELA, A COBRANCA APENAS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC-IBG
E, JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, E MULTA MORATORIA D
E 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE CADA PRESTACAO PAGA EM ATRASO. DETERM
INO A EXCLUSAO DAS TARIFAS ADMINISTRATIVAS TAC, TLA E TEC DAS PRE
STACOES CONTRATADAS. MANTENHO AS DEMAIS DISPOSICOES CONTRATUAIS.
MANTENHO O INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATORIO, COM EFEITO LIBERATORIO DO AUT
OR QUANTO AO MONTANTE INCONTROVERSO DO DEBITO DEPOSITADO EM JUIZO
. CONFORME A REVISAO PROCEDIDA, CONDENO O BANCO NO PAGAMENTO DAS
CUSTAS E DAS DESPESAS PROCESSUAIS, COM HONORARIOS A FAVOR DO PROC
URADOR DO AUTOR, QUE ARBITRO EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALO
R DA CAUSA DA ACAO REVISIONAL, ART. 20, 4 DO CPC. ENTREGUE A PRES
TACAO JURISDICIONAL, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE. NAO PAGAS, EXTR
ATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTEM-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME OR
IENTACAO DA ILUSTRE CGJ. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015.9 P.R.I. RI
CARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
41096-88.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 283
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ROBERTO DE PAIVA
REQUERIDO
: BANCO CARREFOUR S/A
ADV REQTE
: 31832 GO - TANIA MARIA BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201500410963 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE
: ROBERTO DE PAIVA REQUERIDO : BANCO CARREFOUR S/A VISTOS ETC, R
ECEBO A INICIAL E DETERMINO A CITACAO DA PARTE REQUERIDA, QUE DEV
ERA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A
ADVERTENCIA DOS ARTS. 285 E 319 DO CPC. DE OUTRO PASSO, SO APOS
RESPOSTA DA PARTE RE ANALISAREI ACERCA DO PEDIDO DE ANTECIPACAO D
A TUTELA/MEDIDA CAUTELAR PLEITEADA. FEITA A CITACAO E JUNTADO O M
ANDADO NOS AUTOS, CONFORME ORIENTACAO DO CNJ (CONSELHO NACIONAL D
E JUSTICA) E CGJ (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA); CONSIDERANDO O
QUE DISPOE O ART.125, INCISO VI DO CPC, QUE O JUIZ DIRIGIRA O PRO
CESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMPETINDO-LHE TENTAR
, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES; E AINDA, CONSIDERANDO AS
DIVERSAS SOLICITACOES DOS BANCOS, VIA OFICIO A ESTE MAGISTRADO,
COM MANIFESTACAO DAS PARTES E ADVOGADOS PELA MAIS CELERE SOLUCAO
DO FEITO, VIA TRATATIVAS DE ACORDO; ENCAMINHE-SE OS AUTOS A BANCA
PERMANENTE DE CONCILIACAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA
DO DE GOIAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVIA
(DIRETRIZ DO NOVO CPC, EM TRAMITE NO CONGRESSO NACIONAL), COM IN
TIMACAO DAS PARTES PARA AUDIENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
15 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
320196-79.2013.8.09.0051
2422
INDENIZACAO
CLODOALDO PEREIRA DE ARAUJO
BANCO ITAU S/A
18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
210738 SP - ANDREA TATTINI ROSA
209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
DESPACHO
:
DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PE
DIDOS DA INICIAL. DETERMINO A RESTITUICAO DOS VALORES PAGOS NO PR
AZO DEFINIDO PELO CONTRATO DE CONSORCIO. LIMITO A RETENCAO, PRATI
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CADA PELO REQUERIDO SOBRE O VALOR A SER RESTITUIDO AO AUTOR, AOS
SEGUINTES ENCARGOS: A) TAXA DE ADMINISTRACAO; B) SEGUROS CONTRATA
DOS; C) JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) E MULTA DE 2% (DOIS) P
OR CENTO) SOBRE CADA PRESTACAO PAGA EM ATRASO, ATE A DATA DA EXCL
USAO DO CONSORCIADO DO GRUPO; FICA EXCLUIDA A RETENCAO DE QUALQUE
R OUTRO ENCARGO, PELO ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIO. TUDO, DE
FORMA PROPORCIONAL AO NUMERO DE MESES QUE O AUTOR PERMANECEU ATIV
O NO GRUPO/COTA N. 01786/577, CONFORME OS RENDIMENTOS LIQUIDOS DA
APLICACAO FINANCEIRA OBTIDA NESTE PERIODO, VIA EXTRATO EMITIDO P
ELA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REQUERIDA. DETERMINO, A PARTIR DA
LIQUIDACAO DO CREDITO DO AUTOR NA DATA DA CONTEMPLACAO OU EFETIV
A RESTITUICAO, A CORRECAO PELO INDICE INPC-IBGE E ACRESCIMO DE JU
ROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, CAPITALIZADOS ANUALMENTE
. CABE AO AUTOR, OU A REQUERIDA NA OMISSAO DESTE, A LIQUIDACAO DA
SENTENCA, QUE CUIDA DE MEROS CALCULOS ARITMETICOS, ARTIGO 475 DO
CPC. CONDENO O REU, QUE TEVE SUCUMBENCIA MINIMA, NAS CUSTAS PROC
ESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, ART. 20 C/C 21 DO CPC. P.R.I. GOIANIA,
23 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
392099-77.2013.8.09.0051
2905
COBRANCA
ELANE FERREIRA CORTEZ
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
DECIDO. COM APRECIACAO DO MERITO, ARTIGO 269, INCISO III DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 840/850 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO,
HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, DEFERINDO AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS
, COM BAIXAS E ALVARA SE HOUVER. O PRAZO RECURSAL E COMO PEDEM. C
USTAS JA RECOLHIDAS, FLS. 69 RECIBO DE QUITACAO DO ACORDO NAS FLS
. 66. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
385093-24.2010.8.09.0051
2788
CONSIGNATORIA
CARLOS ROBERTO TELES BOTELHO
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
248505 SP - FRANCISCO DUQUE DABUZ
226132 SP - JACKSON VAGNER RODRIGUES SANTOS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201003850930 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : CARLOS ROBERTO TELES BOTELHO REQUERIDO : PANAMERICANO ARRE
NDAMENTO MERCANTIL VISTOS ETC, DIGAM AS PARTES O QUE DE DIREITO,
EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 2
0 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
89090-15.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 528
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NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JADER GONCALVES SILVA
REQUERIDO
: TRIO LOGISTICA LTDA
ADV REQTE
: 30100 GO - HEBERTE RODRIGUES GONCALVES
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201500890906 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENT
E : JADER GONCALVES SILVA REQUERIDOS : TRIO LOGISTICA LTDA VISTOS
ETC, EXAMINADA A NATUREZA DA DEMANDA INICIALMENTE SUBMETIDA AO R
ITO SUMARIO, ART.275 DO CPC, VERIFICA-SE QUE O RITO ORDINARIO POS
SIBILITARA A MAIS AMPLA INSTRUCAO DO FEITO, INCLUSIVE FAVORECENDO
AS PARTES QUANTO A DEMONSTRACAO DA PROCEDENCIA OU NAO DOS PEDIDO
S DEDUZIDOS EM JUIZO. SALIENTE-SE QUE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS
PELO PODER JUDICIARIO (ESCASSEZ DE SERVIDORES, AUSENCIA DE RECUR
SOS MATERIAIS) NAO PERMITEM, NESTA CAPITAL, A AGILIDADE BUSCADA P
ELA NORMA LEGAL (ART.277, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). AS
SIM, DETERMINO COM FULCRO NO ART.277, 4 E 5 DO CPC A CONVERSAO DO
RITO SUMARIO EM ORDINARIO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERE
NDO, APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A
ADVERTENCIA DO ART.285 DO CPC. INTIME-SE. GOIANIA, 24 DE MARCO DE
2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
431293-55.2011.8.09.0051
3074
CONSIGNATORIA
SANTERPA ENGENHARIA LTDA
BANCO ITAU S/A
29524 GO - GEOVANA MACHADO MARQUES
16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
ADV CONSIGDO
: 17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
15245 GO - JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201104312934 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : SANTERPA ENGENHARIA LTDA REQUERIDO : BANCO ITAU S/A VISTOS
ETC, SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELO AUTOR, ALEGAND
O A QUITACAO DO CONTRATO, OUCA-SE O REQUERIDO, EM 10(DEZ) DIAS, S
OB PENA DE EXTINCAO, NOS TERMOS DO ART. 267, 4 DO CPC. INTIMEM-SE
. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
448595-63.2012.8.09.0051
44
COBRANCA
WENDER DA SILVA MARQUES
SEGURADORA LIDER S/A
37755 GO - FERNANDO MENDES DA SILVA
35163 GO - CRISTIANE SILVA COELHO
34715 GO - JACIARA ALVES LOPES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201204485954 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: WENDER DA SILVA MARQUES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER S/A VISTOS
ETC, SE NADA MAIS REQUERIDO PELAS PARTES, ARQUIVE-SE, COM AS BAI
XAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2015. RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 431493-38.2011.8.09.0156
AUTOS NR. : 361
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
: GILDEAN FREIRE NAPOLEAO
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
: 11160 GO - ABRAAO LINCOLN SOUZA BALEEIRO
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
ADV CONSIGDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
33026 GO - JANICLEIDE ZULENE ALVES
33903 GO - VANDERLEI GEBRIN JUNIOR
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDID
OS DO AUTOR. PROIBO A COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA NA OBRI
GACAO FIRMADA ENTRE AS PARTES. DETERMINO, APOS O VENCIMENTO DE CA
DA PARCELA, A COBRANCA APENAS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC-IBG
E, JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, E MULTA MORATORIA D
E 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE CADA PRESTACAO PAGA EM ATRASO. MANTEN
HO AS DEMAIS DISPOSICOES CONTRATUAIS. REVOGO A ANTECIPACAO DE TUT
ELA CONCEDIDA AO AUTOR, PODENDO O BANCO REQUERIDO UTILIZAR-SE DO
SEU DIREITO DE CREDOR PARA PURGACAO DA MORA. JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO CONSIGNATORIO. CONFORME A REVISAO PROCEDIDA, CONDENO O BA
NCO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS PROCESSUAIS, COM HONOR
ARIOS A FAVOR DO PROCURADOR DO AUTOR, QUE ARBITRO EM 5% (CINCO PO
R CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA DA ACAO REVISIONAL, ART. 20, 4 DO
CPC. ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIV
E-SE. NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTEM-SE E ARQ
UIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA ILUSTRE CGJ. GOIANIA, 13 DE ABRI
L DE 2015. P.R.I. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
457392-57.2014.8.09.0051
2389
DECLARATORIA
HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
BANCO BRASIL S/A
18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26926 GO - LORENA DE LELLES OLIVEIRA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL. DECLARO A NU
LIDADE DAS CLAUSULAS DOS DOIS CONTRATOS ASSINADOS PELA AUTORA, DE
N. 338802323 DE N. 338802821, EXONERANDO-A DAS OBRIGACOES QUE ES
TABELECEM A PRORROGACAO TACITA OU EXTENSAO DOS EFEITOS DA FIANCA,
QUE VIGE SOMENTE NO PRIMEIRO PERIODO CONTRATADO (FLS. 07). NESTA
FASE DE SENTENCA, ART. 520 DO CPC, REVOGO A DETERMINACAO ANTERIO
R, FLS. 65/68 PARA DEFERIR A TUTELA ANTECIPADA PEDIDA NA INICIAL.
DETERMINO A PROIBICAO DA INSCRICAO DO NOME DA AUTORA HOLLUS SERV
ICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, PELO REQUERIDO BANCO DO BRASIL
, NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E PROTESTOS, COMO SPC, SERASA
, CADI E OUTROS; EM TUDO O QUE DIZ RESPEITO AO DEBITO DISCUTIDO E
M JUIZO, REFERENTE AS FIANCAS. DETERMINO AINDA, EXPEDICAO DE OFIC
IO A TODOS OS ORGAOS ONDE FOI INSCRITO O NOME DA AUTORA, PARA IME
DIATA BAIXA DAS ANOTACOES JA PROCEDIDAS. COM FULCRO NO PODER GERA
L DE CAUTELA DO JUIZ, ARTS. 461 C/C 798 DO CPC, DETERMINO AO REQU
ERIDO BANCO DO BRASIL E ORGAOS DE CADASTRO E PROTECAO DO CREDITO
(SPC, SERASA E OUTROS), O PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE R$100,00
(CEM REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE ORDEM. CONDENO
O BANCO DO BRASIL, EM FACE DA SUCUMBENCIA, NO PAGAMENTO DAS CUST
AS E HONORARIOS ADVOCATICIOS A FAVOR DOS PROCURADORES DA AUTORA,
QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CA
USA, ART. 20, 4 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. RICA
RDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 446591-58.2009.8.09.0051 ( 200904465912 )
AUTOS NR. : 2804
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
CONSIGNATORIA
WASHINGTON SOBRAL BRINGEL
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
20113 GO - WENDEL DIOGENES PEREIRA DOS PRAZERES
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTO
R. PROIBO A COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA NA OBRIGACAO FIRM
ADA ENTRE AS PARTES. DETERMINO, APOS O VENCIMENTO DE CADA PARCELA
, A COBRANCA APENAS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC-IBGE, JUROS D
E MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, E MULTA MORATORIA DE 2% (DOIS
POR CENTO) SOBRE CADA PRESTACAO PAGA EM ATRASO. DETERMINO A EXCL
USAO DAS TARIFAS ADMINISTRATIVAS TAC, TLA E TEC DAS PRESTACOES CO
NTRATADAS. MANTENHO AS DEMAIS DISPOSICOES CONTRATUAIS. REVOGO, NE
STA SENTENCA, A TUTELA ANTECIPADA A FAVOR DO AUTOR, POIS AUSENTES
OS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CO
NSIGNATORIO. CONFORME A REVISAO PROCEDIDA, CONDENO O BANCO NO PAG
AMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS PROCESSUAIS, COM HONORARIOS A FA
VOR DO PROCURADOR DO AUTOR, QUE ARBITRO EM 5% (CINCO POR CENTO) S
OBRE O VALOR DA CAUSA DA ACAO REVISIONAL, ART. 20, 4 DO CPC. ENTR
EGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE. NAO
PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTEM-SE E ARQUIVEM-SE,
CONFORME ORIENTACAO DA ILUSTRE CGJ. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2015.
P.R.I. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
4698-50.2012.8.09.0051
74
CONSIGNATORIA
RUBENS ALVES BARBOSA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
29270 GO - DIEGO ANDRADE
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
37757 GO - LETICIA BRANDAO LOBO
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201200046980 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : RUBENS ALVES BARBOSA REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAME
NTOS S/A VISTOS ETC, SOBRE O PEDIDO DE SUBSTITUICAO PROCESSUAL PU
GNADO PELO BANCO REU AS FLS. 108, BEM COMO CONTRATO JUNTADO NAS F
LS. 109/121, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CNPJ DIVERSO DO INDICADO
NA INICIAL E CONTESTACAO, INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR,
EM 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA ALTERACAO NO POLO PASSIVO DA LIDE, SOB
PENA DE PRECLUSAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. RIC
ARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
360492-85.2009.8.09.0051 ( 200903604927 )
2240
CONSIGNATORIA
MARIA ROSA CAETANO DE PAULA SOUZA
DIBENS LEASING S/A
33103 GO - ARTHUR DE PAULA E SOUZA
34007 GO - RODRIGO MEIRELES DA SILVA
ADV CONSGTE
: 26699 GO - JOSE MARTINS
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200903604927 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : DIBENS LEASING S/A REQUERIDO : MARIA ROSA CAETANO DE PAULA
SOUZA VISTOS ETC, DIANTE DO ALEGADO PELA REQUERIDA AS FLS.129/13
0, OUCA-SE O BANCO REQUERENTE, EM 10 (DEZ) DIAS, COM PENA DE PREC
LUSAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
339 de 1080
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
90097-13.2013.8.09.0051
808
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
SOUZA FILHO COM E ASSIST DE COMP E BOMBA
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201300900975 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : SOUZA FILHO COM. E ASSIST. DE CO
MP. E BOMBA FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA VISTOS ETC, INDIQUE O EXEQ
UENTE BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE PENHORA, EM 10 (DEZ) DIAS, DAN
DO PROSSEGUIMENTO AO FEITO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2
015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
269494-13.2005.8.09.0051 ( 200502694941 )
1294
EXECUCAO HIPOTECARIA
B R B BANCO DE BRASILIA S/A
MARILEY DE AQUINO CAPRIATA
2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
26899 GO - WALESKA MEDEIROS BORGES MIZAEL
19465 GO - CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA
25535 GO - ANGELICA DE MOURA GUIMARAES
18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
ADV EXECDO
: 17351 GO - GIZELI COSTA DABADIA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200502694941 NATUREZA : EXECUCAO HIPOTECARIA
REQUERENTE : BRB BANCO DE BRASILIA S/A REQUERIDO : MARILEY DE AQU
INO CAPRIATA VISTOS ETC, CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOST
OS PELO EXEQUENTE BRB BANCO DE BRASILIA, ARGUINDO QUE A SENTENCA
HOMOLOGATORIA DO ACORDO DE FLS. 220/221 DEVE SER MODIFICADA, POIS
O ITEM 8 DO ACORDO REALIZADO ESTIPULOU QUE A ACAO DE EXECUCAO FI
CARIA SUSPENSA ATE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO PELA DEVEDORA
. ASSIM, PEDE A MODIFICACAO DO JULGADO PARA DETERMINAR A SUSPENSA
O DA ACAO DE EXECUCAO ATE INTEIRO CUMPRIMENTO DO ACORDO, QUANDO A
EXEQUENTE INFORMARA AO JUIZO O REQUERIMENTO DE EXTINCAO DA ACAO
DE EXECUCAO HIPOTECARIA. INTIMADA A PARTE EXECUTADA, NADA MANIFES
TOU. RELATADO. DECIDO. OS EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTOS SAO
PROPRIOS E TEMPESTIVOS, SATISFEITOS TAMBEM OS DEMAIS PRESSUPOSTOS
DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL OS RECEBO E CONHEC
O. COMO SABIDO, CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO FOR A SENTENC
A OU O ACORDAO OBSCURO, CONTRADITORIO OU OMISSO (ART.535 DO CPC).
GUARDIAES DE PRINCIPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA MAIOR REL
EVANCIA, DENTRE OS QUAIS A INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICI
ONAL (CF, ART.5], XXXV), O DEVIDO PROCESSO LEGAL (CF, ART.5, LIV)
E O DEVER DE MOTIVACAO (CF, ART.93, IX), OS EMBARGOS DECLARATORI
OS SAO UM RELEVANTISSIMO INSTRUMENTO EM PROL DO APERFEICOAMENTO D
OS ATOS JUDICIAIS E, CONSEQUENTEMENTE, DA BOA APLICACAO DO DIREIT
O AO CASO CONCRETO E DA PACIFICACAO SOCIAL. [...] . (LUIS GUILHER
ME AIDAR BONDIOLI. EMBARGOS DE DECLARACAO COLECAO THEOTONIO NEGRA
O. SARAIVA, SAO PAULO: 2005, PAGS.1 E 91) O EXEQUENTE E EMBARGANT
E BRB BANCO DE BRASILIA ALEGA QUE O TERMO DE ACORDO JUNTADO NAS F
LS. 212/214 NAO DEVERIA SER IMEDIATAMENTE HOMOLOGADO POR ESTE JUI
ZO, POIS PEDIU A SUSPENSAO DA ACAO DE EXECUCAO HIPOTECARIA ATE O
PAGAMENTO DA ULTIMA PRESTACAO ACORDADA COM A EXECUTADA, ONDE AS P
ARTES PETICIONARIAM AO JUIZO PARA EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO PROC
ESSO. SOBRE OS ARGUMENTOS DO EMBARGANTE, NAO HA CONTRADICAO OU PR
EJUIZO EM SEU DESFAVOR. AO INFORMAREM AS PARTES A REALIZACAO DE A
CORDO E PARA QUE O MESMO TENHA VALIDADE, E NECESSARIO SUA HOMOLOG
ACAO NOS TERMOS DOS ARTS. 840 C/C 842 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
E ART. 269, III DO CPC. CONSEQUENCIA LOGICA DA HOMOLOGACAO DO ACO
RDO E A EXTINCAO DO PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, POREM, FAZE
NDO COISA JULGADA A FAVOR DO EXEQUENTE, QUE TEM PRESERVADAS TODAS
AS CONDICOES DE PARCELAMENTO DA DIVIDA EM FACE DA DEVEDORA MARIL
EY DE AQUINO CAPRIATA. TANTO QUE, DESCUMPRIDO O ACORDO, PODE O EM
BARGANTE BRB BANCO DE BRASILIA PROSSEGUIR NORMALMENTE NA COBRANCA
DAS PRESTACOES E VALORES ANTERIORMENTE EXECUTADOS, DESTA VEZ AMP
ARADO POR TITULO EXECUTIVO JUDICIAL. SE ACATADA A TESE DO EMBARGA
NTE, O ACORDO DEVE SER INDEFERIDO DE PLANO, POIS O CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL NAO ADMITE SUSPENSAO DO PROCESSO POR PRAZO SUPERIOR A
6 (SEIS) MESES, POR CONVENCAO DAS PARTES, ART. 265 DO CPC, TAMPOU
CO HOMOLOGACAO DO ACORDO PARA, SUJEITO A CONDICAO SUSPENSIVA, SER
DESCONSTITUIDO FUTURAMENTE, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS CONDIC
OES IMPOSTAS A EXECUTADA MARILEY DE AQUINO. LOGO, NAO CABEM EMBAR
GOS DE DECLARACAO PARA REDISCUSSAO DOS MOTIVOS DO LIVRE CONVENCIM
ENTO MOTIVADO DO JUIZO, ESPECIALMENTE SOBRE A APLICACAO E EFEITOS
DO ART. 269, III DO CPC. PORTANTO, INEXISTENTE A CONTRADICAO, OB
SCURIDADE E OMISSAO PREVISTAS NO ART.535 DO CPC. EMENTA: EMBARGOS
DE DECLARACAO. INEXISTENCIA DE OBSCURIDADE, OMISSAO OU CONTRADIC
AO. 1 INEXISTINDO NO ACORDAO EMBARGADO QUALQUER DAS HIPOTESES PRE
VISTAS NO ART.535 DO CPC, E IMPOSITIVA A REJEICAO DOS EMBARGOS DE
DECLARACAO, QUE NAO SAO APTOS A NOVO REEXAME DA MATERIA QUE, DE
FORMA CLARA, JA FOI DECIDIDA. 2 O ORGAO JUDICIAL NAO ESTA OBRIGAD
O A TECER CONSIDERACOES SOBRE TODOS OS PONTOS LEVANTADOS PELAS PA
RTES, SENDO SUFICIENTE QUE SE MANIFESTE SOBRE OS ELEMENTOS EM QUE
SE BASEOU PARA SOLUCIONAR A LIDE. EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITA
DOS. (1 CAMARA CIVEL, DES. NEY TELES DE PAULA, AGRAVO DE INSTRUME
NTO N40965-9/180, PROCESSO 200401823983) "EMENTA: EMBARGOS DECLAR
ATORIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. AUSENCIA DOS P
RESSUPOSTOS DO ART.535 DO CPC. REDISCUSSAO. INEXISTINDO NO ACORDA
O EMBARGADO A OMISSAO ALEGADA, HIPOTESE PREVISTA NO ARTIGO 535 DO
CPC, IMPOE-SE A REJEICAO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS. SITUACAO EM
QUE A PARTE TENCIONA REDISCUSSAO DA MATERIA JA APRECIADA. EMBARG
OS CONHECIDOS E REJEITADOS." (1 CAMARA CIVEL, DR. CARLOS ALBERTO
FRANCA, APELACAO CIVEL N145458-0/188, 200902305470, DECISAO DE 15
/09/2009) ISTO POSTO, DOU IMPROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE
DECLARACAO. P.R.I. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
360895-49.2012.8.09.0051
4889
CONSIGNATORIA
GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
BANCO ITAUCARD S.A
22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA
26699 GO - JOSE MARTINS
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201203608955 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S
/A VISTOS ETC, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O INTERESSE NA REALI
ZACAO DE ACORDO, ART.125 DO CPC, POR ESCRITO NOS AUTOS E DEVIDAME
NTE ASSINADO POR SEUS PROCURADORES. CASO CONTRARIO, ESCLARECAM E
JUSTIFIQUEM SE DESEJAM DEMAIS PRODUCAO DE PROVAS OU OUTRAS PROVID
ENCIAS PARA DELIBERACAO DA NECESSIDADE DE REALIZACAO DE AUDIENCIA
PARA ESSE FIM. CUIDANDO-SE DE PROVA TESTEMUNHAL, CABE AS PARTES
DECLINAREM O ROL, DEPOSITANDO-O ANTECIPADAMENTE, SOB PENA DE PREC
LUSAO. TUDO EM 10 (DEZ) DIAS, SEM PREJUIZO DO JULGAMENTO ANTECIPA
DO DA LIDE, ART.330, I DO CPC, SE ASSIM ENTENDER ESTE JUIZO. INTI
MEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. RICARDO TEIXEIRA
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LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 352195-26.2008.8.09.0051 ( 200803521957 )
AUTOS NR. : 1892
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: PAULO HENRIQUE LIMA
CONSIGNADO
: BANCO SAFRA S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200803521957 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : PAULO HENRIQUE LIMA REQUERIDO : BANCO SAFRA S/A VISTOS ETC
, SE NADA MAIS REQUERIDO PELAS PARTES EM 05 (CINCO) DIAS, ARQUIVE
M-SE COM AS BAIXAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE MARCO DE
2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
479990-10.2011.8.09.0051
3354
CONSIGNATORIA
MARGARETH FERREIRA RAMOS
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201104799906 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : MARGARETH FERREIRA RAMOS REQUERIDO : BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A VISTOS ETC, DIGA A PARTE AUTORA,
EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 283/VERSO, VISTO QUE
NO ACORDO HOMOLOGADO, AS CUSTAS PROCESSUAIS RESTARIAM AS SUAS EXP
ENSAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2015. RICARD
O TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
465794-35.2011.8.09.0051
3305
CONSIGNATORIA
DAMIAO LOPES GALVAO FILHO
BANCO BRADESCO S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201104657940 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUERE
NTE : DAMIAO LOPES GALVAO FILHO REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A VI
STOS ETC, DEFIRO A EXPEDICAO DE ALVARA, COM VALIDADE POR 90 (NOVE
NTA) DIAS, EM FAVOR DO AUTOR NA PESSOA DE SUA ADVOGADA, GISELLE F
AVA DE OLIVEIRA OAB/GO N 26.872, CONFORME PROCURACAO E/OU SUBSTAB
ELECIMENTO JUNTADO NAS FLS.14 DOS AUTOS, COM PODERES PARA RECEBER
E DAR QUITACAO, CONFERIDOS NO MOMENTO DA EXPEDICAO, PARA LEVANTA
MENTO DA INTEGRALIDADE DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL DE F
LS.135, INCLUSIVE RENDIMENTOS, MEDIANTE CERTIFICACAO NOS AUTOS E
CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. RIC
ARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2015
NR. NOTAS : 134
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 8A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARILENE FERRAZ DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : CLAUDINEY ALVES DE MELO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 133524-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 833
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERIDO
: JEAN BARBOSA DO CARMO
SIMONE BARBOSA DO CARMO
J & J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ANTONIO DONIZETE NASCIMENTO
REQUERENTE
: ALYSSON FERNANDO MAIOBA DOS SANTOS
ADV REQDO
: 35209 GO - FERNANDO TAVARES NASCIMENTO
ADV REQTE
: 6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO, NO PRAZO DE 10
DIAS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
241036-73.2011.8.09.0051
1552
REVISIONAL
JEFFERSON CORDEIRO SANTOS
BANCO ITAUCARD S.A
MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O DRº RICARDO DI MANOEL CAIADO, PARA BUSCAR ALVARA
LEVANTAMENTO DE DINHEIRO. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
DE
:
:
:
:
:
107222-48.2000.8.09.0051 ( 200001072220 )
1275
EXECUCAO
MASTER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
SANTA IZABEL INDUSTRIA DE SUBPRODUTOS BOVINOS LT
SEBASTIAO OSVALDO TEIXEIRA
MAURO APARECIDO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 15346 GO - JORGE DOMINGOS ALVES
40378 GO - FREDERICO DE ALMEIDA E ALVES
ADV EXECDO
: 4913
GO - WISLEY SEBASTIAO P DOMINGUES
16642 GO - MASSILON FERREIRA PINTO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA BUSCAR CARTA PRECATORIA PARA CUMPRIMENTO.
GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 425188-78.2011.8.09.0175
: 5089
: RESTAURACAO DE AUTOS
: VICENTE DE SOUZA
DALISA MOURA DE SOUZA
REQUERIDO
: ALFENOR GOULART DE ARAUJO JUNIOR
VIVIANE AUXILIADORA ARRUDA ARAUJO
ADV REQTE
: 7706
GO - PAULO OTONI RIBEIRO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA BUSCAR CARTA PRECATORIA PARA CUMPRIMENTO.
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GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: 231659-44.2012.8.09.0051
: 3977
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: ME TRANSPORTES LTDA EPP
MANOEL VIEIRA DE SOUSA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA BUSCAR EDITAL DE CITACAO. PARA CUMPRIMENTO. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
431367-75.2012.8.09.0051
5736
REVISIONAL
JANE CRISTINE RASSI MARQUES
BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A CFI
35889 GO - SUHAD RASSI MARQUES SILVA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A DRA MARILI CAROLINE PARA BUSCAR ALVARA DE LEVANTAMEN
TO DE DINHEIRO. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
497770-60.2011.8.09.0051
59
REPETICAO DE INDEBITOS
JAIRO DE OLIVEIRA
BANCO ITAU S/A
25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA
27411 GO - LUIZ FLORENCIO DE SOUSA MENDONCA
35537 GO - LUCIANA ANTUNES PEREIRA
ADV REQDO
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA BUSCAR OFICIO, PARA CUMPRIMENTO. GOIANIA
, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 168886-60.2012.8.09.0051
: 3173
: COBRANCA
: BANCO ITAU S/A
22194-88.1995.8.09.0051 ( 950221942 )
427
EXECUCAO
BRB-BANCO DE BRASILIA S/A
ITELVINO CONCEICAO DE FREITAS
ELIO ALVES DE QUEIROZ
ADV EXEQTE
: 2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI
26899 GO - WALESKA MEDEIROS BORGES MIZAEL
34014 GO - FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMAES R
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA BUSCAR EDITAL DE CITACAO. GOIANIA, 04 DE
MAIO DE 2015".
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REQUERIDO
: CHIQUETE COMERCIO VAREGISTA LTDA
FELIPE EWERTON FERREIRA PACHECO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA BUSCAR EDITAL DE CITACAO. GOIANIA, 04 DE
MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
:
78126-46.2004.8.09.0051 ( 200400781268 )
AUTOS NR. : 559
NATUREZA
: SUSTACAO DE PROTESTO
REQUERENTE
: LM BORBA E COMPANHIA LTDA
REQUERIDO
: ARCOR DO BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 6976
GO - JOSE GILDO DOS SANTOS
ADV REQDO
: 21436 GO - ANDRE CARVALHO ZICA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA BUSCAR OFICIO PARA CUMPRIMENTO. GOIANIA,
04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
211892-88.2010.8.09.0051
1518
REVISIONAL
CHARLES NUNES VITOR
BV FINANCEIRA S/A
18438 GO - ANTONIO CARLOS RAMOS JUBE
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
33026 GO - JANICLEIDE ZULENE ALVES
33903 GO - VANDERLEI GEBRIN JUNIOR
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A DRA JULIANA MEDEIROS, PARA BUSCAR ALVARA DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, DA CEF. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
430205-79.2011.8.09.0051
2927
REVISIONAL
LUDIMILA SABINO DA SILVA SANTOS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
29758 GO - JOANA DARCK PEREIRA ALVES
27199 GO - LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA
34299 GO - KAMILLA MARQUES BORGES OLIVEIRA
ADV REQDO
: 37555 GO - TADEU CERBARO
35912 RS - ELOI CONTINI
DESPACHO
:
"INTIME-SE O BANCO REQURIDO, PARA TOMAR CONHECIMENTO QUE O ALVARA
JUDICIAL DESCEU PARA A CEF. | GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
182164-31.2012.8.09.0051
3455
ORDINARIA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ESPOLIO DE ILDA GOMES DE CARVALHO
VILMAR GOMES DA ROCHA
ADV REQTE
: 8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 HO
RAS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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345 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
NR. PROTOCOLO
:
76402-89.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 789
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: WESLEY BORGES DO CARMO
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 HO
RAS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
16606-02.2015.8.09.0051
122
DECLARATORIA
WW PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS EM TELEFONIA
COMPANHIA BANCOBRAS DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS
BANCOBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV REQTE
: 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 HO
RAS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
:
31299-88.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 217
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MATHEUS LOIOLA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 HO
RAS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
49217-08.2015.8.09.0051
286
EXECUCAO
GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ELIZANGELA EMIDIA CARDOSO
DILSON ISAC DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 18198 GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 HO
RAS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
205411-70.2014.8.09.0051
1209
EXECUCAO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
CONSULTSEG CONSULTORIA TECNICA EM SEGURANCA LTDA
ELISANGELA MIRANDA CARDOSO DE SA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 HO
RAS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 383880-75.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2953
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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346 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
LUCELIA MARIA DA SILVA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
ADV REQDO
: 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 HO
RAS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
153700-94.2012.8.09.0051
3096
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
ELIOMAR DUTRA CARRIJO
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 HO
RAS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
369914-89.2006.8.09.0051 ( 200603699140 )
183
ACAO MONITORIA
LUCCHESI E BAIMA LTDA
QUIMICA HALLER LTDA
DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA
RENAM ARANTES AZEVEDO
CILENIO ARANTES AZEVEDO
JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO
ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO
RENATO SCHWARTZ AZEVEDO
ADV REQTE
: 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA
22719 GO - HEBER NAZARETH DA SILVA
ADV REQDO
: 71416 RJ - ALEIR BAPTISTA DE AMORIM
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 HO
RAS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
HERDEIRO
:
:
:
:
:
:
455411-95.2011.8.09.0051
3084
RESCISAO CONTRATUAL
BRISAS DA MATA EMPRESA COMERCIAL DE LOTEAMENTO L
JOSEFA MARIA FONTINELE (ESPOLIO)
MARIA SALETE FONTENELE
MARIA APARECIDA FONTENELE
JOSE FONTENELE
SIDNEY FONTENELE
CLAUDINEY FONTENELE
MARINALVA FONTENELE
ASSIS FONTENELE
ADV REQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
ADV REQDO
: 33995 GO - RAFAEL COSTA CARDOSO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 05 DI
AS.. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 193030-06.2009.8.09.0051 ( 200901930304 )
AUTOS NR. : 1082
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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347 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADRIANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
22549 GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
ADV REQTE
: 12600 GO - EDINO MANOEL DA SILVA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 30 DI
AS.. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
366438-62.2014.8.09.0051
2095
EXECUCAO
MAIA E BORBA S/A ARAGUAIA SHOPPING
MOBILE CELL COMERCIO VAREJISTA DE CELULARES E AC
JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETTO
MARIA LUCIA CAMARA OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 14617 GO - LUCIANE MARIO
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA FAZER MAIS PREPARO, TENDO EM VISTA QUE O CONSTANTE
NOS AUTOS E INSUFICIENTE, CONFORME INFORMACAO DA CENTRAL DE MANDA
DO. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
13654-55.2012.8.09.0051
253
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
EDILEUSA TEIXEIRA DA SILVA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA FAZER PREPARO DE LOCOMOCAO.
E 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
GOIANIA, 04 DE MAIO D
176248-79.2013.8.09.0051
1556
COBRANCA
SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
JOSE LEVI DA FONSECA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
23364 DF - AMMICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO
DESPACHO
:
"COM VISTA A PARTE AUTORA, CONFORME PEDIDO DE FLS.70.
4 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
GOIANIA, 0
8934-55.2006.8.09.0051 ( 200600089341 )
52
COBRANCA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
DESPACHO
:
"COM VISTA A PARTE AUTORA, CONFORME PEDIDO DE FLS.328. GOIANIA, 0
4 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
:
16739-15.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 292
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECON E CRED MUTUO DOS
REQUERIDO
: JABES FONSECA BRITO
ADV REQTE
: 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA.
GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 334827-91.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1888
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER S/A
EXECUTADO
: BENTO RODRIGUES
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA.
GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
168628-16.2013.8.09.0051
1482
DESPEJO
RAQUEL AUGUSTA DA CUNHA GARCIA
KELLEY MARQUES
PEDRO HONORATO PINHEIRO
KLEBER GUERRA MARQUES
ADV REQTE
: 22880 GO - ALESSANDRA RODRIGUES MUNIZ SANTOS
ADV REQDO
: 20859 GO - ADRIANO DE GUSMAO ALBUQUERQUE
19886 GO - LUIS CLAUDIO G. M. CUNHA
DESPACHO
:
"AS PARTES PARA INFORMAREM SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO. GOIANI
A, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 212206-29.2013.8.09.0051
: 1723
: OBRIGACAO DE FAZER
: MARIA TERESINA JARDIM PECLAT
CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR
: VALDECI AZEREDO PECLAT
MARCIA VITORIA GONCALVES
265842-07.2013.8.09.0051
2068
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
NILMA RIBEIRO DOS SANTOS
BANCO ITAU S/A
23975 GO - JULIETA ANTONIA DE BRITO ARRAIS
37338 GO - MURILO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV REQDO
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA DEVOLVER GUIA PAGA. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
ADV REQTE
: 9739
GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI
25994 GO - CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR
ADV REQDO
: 23881 GO - ALDENOR CARNEIRO DOS SANTOS
30084 GO - BRUNO AGUIAR SAAVEDRA
34442 GO - DAYANE DEYSE DE CARVALHO MARQUES
DESPACHO
:
"INTIME-SE O CREDOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE DEPOSITO. GOIANIA 04
DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
84769-68.2014.8.09.0051
568
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
WILIAN LEAL DE SOUSA
BANCO PAN AMERICANO S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
"INTIME-SE O REQUERIDO PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR
DE R$ 9,66, QUE SE ENCONTRA ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GO
IANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
128194-14.2015.8.09.0051
674
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DO CARMO
MESSIAS MOREIRA LAMAR
RENATO PAULO MONTEIRO ARANTES
RUITER ABADIA CARVALHO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 264293 SP - WILLIAM LIMA BATISTA SOUZA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA COMPLEMENTAR O ENDERECO DOS REQUERIDOS EM
RELACAO A SETOR/BAIRRO, BEM COMO FAZER PREPARO CORRESPONDENTE. G
OIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
:
90279-62.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 608
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201400902791
DESPACHO: O PEDIDO DE FLS. 100 E REPETICAO DE OUTROS (FLS. 92 E 9
4) JA ANALISADOS (FLS. 96), NAO CARECENDO, POIS, DE NOVA DELIBERA
CAO. ARQUIVEM-SE COMO DETERMINADO AS FLS. 96. GOIANIA-GO, 04/05/2
015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROMERIO DO CARMO CORDEIRO
NR. PROTOCOLO
:
61345-60.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 335
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
: MARCOS REIS RIBAS SEGUNDO
: BANCO ITAU S/A
AZUM ELETRONICOS
ADV CONSGTE
: 31504 GO - LEONARDO RODRIGUES PAIVA
ADV CONSIGDO
: 5871
MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
13116 MS - BERNADO RODRIGUES DE OLIVEIRA
13431 MT - EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
102396 SP - MARLI FERREIRA CLEMENTE
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO, NO PRAZO DE 10
DIAS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
485595-34.2011.8.09.0051
3260
SUSTACAO DE PROTESTO
API SPE 39 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMP
CRV CARVALHO CONSTRUTORA LTDA
20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO
22752 GO - DAVID DUTRA FILHO
23178 GO - MURILO MACHADO GARIBALDI
16488 GO - IRANILDE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 30 DI
AS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 237898-35.2010.8.09.0051
: 1671
: CAUTELAR INOMINADA
: ANTENOR TELES ANDRADE (ESPOLIO)
ISAURA ALVES MACEDO
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTI
ADV REQTE
: 27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
26420 GO - ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 HO
RAS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015"!.
NR. PROTOCOLO
:
6896-55.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 98
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: AGREX DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: DIJALMA RODRIGUES CARRIJO
ADV EXEQTE
: 40483 GO - EVERSON GOMES DOS SANTOS
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRE
CATORIA. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
DESPACHO
:
"COM VISTA A PARTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
278786-80.2009.8.09.0051 ( 200902787866 )
1630
ENRIQUECIMENTO ILICITO
ANDRE LUIZ ARANTES
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
29262 GO - ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO
AUTORA, PELO PRAZO DE 05 DIAS. GOIANIA, 04 DE
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351 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 208188-67.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1489
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCENARIA BRASILIA LTDA
REQUERIDO
: BANCO FINASA S/A
ADV REQTE
: 28965 DF - MAURICIO PEREIRA DE SOUZA
ADV REQDO
: 21822 DF - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUCAO DO A.R SEM CUMPRI
MENTO. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 319875-10.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1920
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ELITON DE ABREU SERAFIM
REQUERIDO
: AYMORE CFI S/A
ADV REQTE
: 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS. GOI
ANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 275831-42.2010.8.09.0051
: 1963
: EXECUCAO
: LUIZ PAULO BORGES REZENDE GONDIM
TROPICAL CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS
EXECUTADO
: ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO
MICHELLE MARCHINI FERREIRA
ADV EXEQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA FORNECER MAIS 01 (UMA) LOCOMOCAO PARA RE
GIAO II, NO VALOR DE R$ 50,43, CONFORME INFORMACAO DA CENTRAL DE
MANDADOS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
24891-62.2007.8.09.0051 ( 200700248913 )
118
CANCELAMENTO DE PROTESTO
GRUPO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA
WILWAGNER DE MELO BORGES
WILWAGNER DE MELO BORGES
NACIONAL S/A FOMENTO EMPRESARIAL
ADV REQTE
: 12903 GO - JOSE DO CARMO ALVES SIQUEIRA
17635 GO - DORIVAL SALOME DE AQUINO
31996 GO - GUILHERME AUGUSTO MARTINS DE MENESES
ADV REQDO
: 27513 GO - DIOGO JOSE DE AMORIM E SOUZA
14759 GO - CESAR BATISTA DE ARAUJO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O CREDOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. GOIA
NIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
214274-15.2014.8.09.0051
1323
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL BRISAS DO PARQUE
ROSIMAR DORNELAS DA SILVA
JUDIMAR BORBA DA SILVA JUNIOR
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
352 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTI
CA, E RECOLHER LOCOMOCAO COMPLEMENTAR. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 201
5".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
408058-54.2014.8.09.0051
2343
ACAO MONITORIA
GRAFICA MOURA LTDA
MARIANA TAVORA PROD EVENTOS EIRELI
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
40931 GO - VINICIUS LIMA DE MOURA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE
A DEVOLUCAO DO A.R.
SEM CUMPRIMENTO. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
93615-16.2010.8.09.0051
781
CONSIGNATORIA
DEUSDELIO OMAR DE SOUZA SILVA
BANCO ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIA
NIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
263635-06.2011.8.09.0051
1710
DECLARATORIA
DAVI MIRANDA SIVLA
ITAUBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
10581 GO - ECIO DA SILVA ALMEIDA
18734 GO - GELMA NUNES DE MORAES
ADV REQDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 05 DI
AS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 132550-38.2004.8.09.0051 ( 200401325509 )
AUTOS NR. : 941
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: AEROPREST COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
REQUERIDO
: RITA DE CASSIA XAVIER
ADV REQTE
: 23557 GO - RAPHAEL GODINHO PEREIRA
ADV REQDO
: 16043 GO - CHLORYS BARBIEUX DA ROSA SAMPAIO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 05 DI
AS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
353 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
HERDEIRO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
:
:
:
:
:
:
113480-30.2007.8.09.0051 ( 200701134806 )
428
ACAO MONITORIA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
DORIVAL FRANCISCO OLIVEIRA
MARIA APARECIDA MELO DE OLIVEIRA
SANDRA MELO DE OLIVEIRA
DIONY MELO DE OLIVEIRA
KENIA MELO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUCAO DA CARTA A.R
SEM
CUMPRIMENTO. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 243094-88.2007.8.09.0051 ( 200702430948 )
AUTOS NR. : 977
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ARCONTEC TECNOLOGIA TERMICA LTDA
REQUERIDO
: MILENIO ENGENHARIA LTDA
ADV REQTE
: 14153 GO - JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA INFORMAR ENDERECO DO EXCUTADO. GOIANIA, 0
4 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
346908-77.2011.8.09.0051
2444
INDENIZACAO
MICHEL LEMOS DO PRADO
CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRIC
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
28699 GO - ANA CLARA DUARTE CARVALHO PIRES
DESPACHO
:
"INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O RETORNO DOS AU
TOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 15 DIAS. GOIANIA,
04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
284858-78.2012.8.09.0051
4538
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
WESLEY MARCIO MESSIAS PEREIRA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O REQUERIDO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE DE
SISTENCIA FEITO PELO AUTOR, AS FLS.90. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 201
5".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
276169-22.2013.8.09.0112
229
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
JOHN SILVA DE FEITAS
29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR
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354 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
ADV REQDO
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRE
CATORIA. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
272314-92.2011.8.09.0051
1883
DECLARATORIA
ANTONIO MARMO
BANCO SAFRA
BANCO PROSPER S/A
ADV REQTE
: 31527 GO - RODRIGO AMSTERDAM DE LIMA
ADV REQDO
: 292207 SP - FABIO OLIVEIRA DUTRA
217291 SP - WALDIR LUIZ BUGARELLI
24670 GO - PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$
28,76, QUE SE ENCONTRA ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA
, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 475983-72.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3232
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: JADILSON JOSE DA SILVA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
"PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME PEDIDO DE FLS.
137. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
201699-48.2009.8.09.0051 ( 200902016991 )
1139
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
FLAVIANE FERREIRA LEAO
22225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
28199 GO - LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO
DESPACHO
:
"PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 180 DIAS CONFORME PEDIDO DE FLS.
299. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
:
:
:
:
:
344354-72.2011.8.09.0051
2304
REVISIONAL
MARIA ALBINO DA CONCEICAO ALMEIDA
BANCO FINASA S/A
RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
ADV REQDO
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O CREDOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. GOIA
NIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 445864-02.2009.8.09.0051 ( 200904458649 )
AUTOS NR. : 2747
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
355 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
EXECUCAO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
MARILIA ALVES DE CARVALHO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 30 DI
AS. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
:
44979-48.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 443
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXECUTADO
: REAL COLLOR CINE FOTO SOM LTDA
ADV EXEQTE
: 22146 GO - GILDO RAIMUNDO DE FREITAS
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 05 DI
AS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
410784-06.2011.8.09.0051
2799
COBRANCA
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
MICHELE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUCAO DA CARTA
A.R SEM CUMPRIMENTO. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 456583-38.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 144
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
REQUERIDO
: CELSO LACERDA DE MORAES PRETO
ADV REQTE
: 24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUCAO DA CARTA
A.R SEM CUMPRIMENTO. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
43868-79.2011.8.09.0175
1149
COBRANCA
JOSE RODRIGUES DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
38842 GO - EVANNY GONCALVES CUNHA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUCAO DA CARTA
A.R SEM CUMPRIMENTO. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
:
85783-92.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 756
NATUREZA
: COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
356 de 1080
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES IMP E COM
: ANGELO COUTINHO
: 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
27351 GO - PAULA BORGES DE ALMEIDA
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREI