J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.675
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA – ICP-BRASIL, GARANTINDO ASSIM INTEGRIDADE, AUTENTICIDADE E VALIDADE JURÍDICA DOS DOCUMENTOS ASSINADOS DIGITALMENTE.
ATO Nº 044/2015-P
§ 1º O TITULAR DEVERÁ APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO
EXIGIDA
PELA
AUTORIDADE
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADORA, NOS TERMOS DAS LEIS E NORMAS
CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO QUE REGULAM A SUA ATIVIDADE.
DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL.
§ 2º O TITULAR DE CERTIFICADO DIGITAL ASSINARÁ TERMO DE TITULARIDADE NA AUTORIDADE
CERTIFICADORA EMITENTE, COMPROMETENDO-SE
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PELA GUARDA DO DISPOSITIVO E PELO SIGILO DA
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE SENHA.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
§ 3º NO CASO DE PERDA, ROUBO, BLOQUEIO
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO PERMANENTE OU DANO FÍSICO NO DISPOSITIVO OU
QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 0207-14/000031-3,
COMPROMETIMENTO DO SIGILO DA SENHA, O TITURESOLVE:
CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 154 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE TRATAM DOS ATOS E TERMOS PROCESSUAIS, COM A PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E
ARMAZENAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO, FACULTANDO AOS TRIBUNAIS DISCIPLINAR A PRÁTICA E A
COMUNICAÇÃO OFICIAL DESSES ATOS NO ÂMBITO
DA RESPECTIVA JURISDIÇÃO;
CONSIDERANDO OS REQUISITOS DE AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE, VALIDADE JURÍDICA E
INTEROPERABILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE
CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP - BRASIL;
CONSIDERANDO QUE O CERTIFICADO DIGITAL
EQUIVALE A DOCUMENTO FORMAL DE IDENTIFICAÇÃO NO MEIO ELETRÔNICO;
CADOS DIGITAIS AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES E
AUXILIARES DA JUSTIÇA QUE DELE NECESSITEM PARA
AS ATIVIDADES DE SEU OFÍCIO.
CAMINHADA AO CONSELHO DE INFORMÁTICA JUDI§ 1º OS CERTIFICADOS DIGITAIS SÃO EMITI- CIÁRIA.
DOS E ARMAZENADOS EM DISPOSITIVOS
CRIPTOGRÁFICOS ESPECÍFICOS, COMO TOKENS
§ 3º NO CASO DE EXTRAVIO, DANO FÍSICO OU
OU SMARTCARDS. ESSES DISPOSITIVOS EXIGEM BLOQUEIO PERMANENTE DO DISPOSITIVO
SENHA PARA ACESSO E UTILIZAÇÃO DO CERTIFI- CRIPTOGRÁFICO POR ESQUECIMENTO DE SENHA, A
CADO DIGITAL NELES CONTIDO.
SUBSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO INCUMBIRÁ AO SEU
ART. 3º O CERTIFICADO DIGITAL SERÁ PROPORCIONADO POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SENDO
EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA
CREDENCIADA NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DE
ART. 7º O USO DO CERTIFICADO DIGITAL EM SISTEMAS OU PROCEDIMENTOS EXTERNOS AO ÂMBITO
DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL SERÁ DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DO SEU TITULAR.
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
ATO Nº 064/2015-CGJ
ALTERA O ATO Nº 019/2015-CGJ
O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 07/
2014-COMAG, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 209350300/06-9,
RESOLVE:
DESIGNAR O MAGISTRADO FRANCISCO LUÍS
ART. 9º ESTE ATO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRI§ 4º O CERTIFICADO DIGITAL IMPLICARÁ EFEITOS LEGAIS EM TODOS OS ATOS OU OPERAÇÕES EM MEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONI- MORSCH PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO
FORO DA COMARCA DE ALEGRETE, A PARTIR DE 29/
BILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
QUE PORVENTURA FOR UTILIZADO.
10/2015 ATÉ 14/05/2016.
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 29 DE OUTUBRO
§ 5º O USO DO CERTIFICADO DIGITAL IMPLICASECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA
RÁ IRRETRATABILIDADE OU NÃO REPÚDIO, NÃO PO- DE 2015.
JUSTIÇA, 30 DE OUTUBRO DE 2015.
DENDO O TITULAR NEGAR A AUTORIA DAS TRANSAÇÕES FEITAS COM ELE, EXCETO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CAMARGO,
ART. 4º O CERTIFICADO DIGITAL FORNECIDO
PRESIDENTE.
PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
SUL TEM VALIDADE DE 3 (TRÊS) ANOS A CONTAR DA
DATA DE SUA EMISSÃO.
ART. 1° A EMISSÃO E A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO
§ 1º SÃO INTRINSECAMENTE CONTEMPLADOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OBEDECERÃO OS JUÍZES LEIGOS, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, OS
AO DISPOSTO NO PRESENTE ATO.
SECRETÁRIOS DE CÂMARA E SEUS SUBSTITUTOS,
OS ESCRIVÃES E SEUS SUBSTITUTOS, OS DISTRIBUIART. 2º O CERTIFICADO DIGITAL É O CONJUNTO DORES-CONTADORES E SEUS SUBSTITUTOS.
DE DADOS UNÍVOCOS QUE IDENTIFICA SEU TITULAR
EM AMBIENTES VIRTUAIS. ELE PERMITE A AUTENTI§ 2º NA EVENTUAL NECESSIDADE DE
CAÇÃO DA IDENTIDADE DO USUÁRIO EM SISTEMAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA SERVIDORES OCUPANINFORMATIZADOS E A ASSINATURA DE DOCUMEN- TES DE OUTROS CARGOS OU FUNÇÕES NÃO REFETOS DIGITAIS, CONFERINDO VALIDADE JURÍDICA AOS RIDOS NO PARÁGRAFO ANTERIOR, EM CASO ESPEATOS POR ELE FIRMADOS.
CÍFICO OU GERAL, A SOLICITAÇÃO DEVERÁ SER EN-
§ 2º O CERTIFICADO DIGITAL É DOCUMENTO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, ASSIM COMO O SÃO A POSSE DO SEU DISPOSITIVO CONTINENTE E O CONHECIMENTO DA SENHA QUE LHE DÁ ACESSO.
ART. 6º É PERMITIDO O USO DE CERTIFICADO
DIGITAL DE PESSOA FÍSICA ADQUIRIDO PELO USUÁRIO POR MEIOS PRÓPRIOS, DESDE QUE TENHA SIDO
EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA
CREDENCIADA PELA ICP-BRASIL, AFASTADA A HIPÓTESE DE RESSARCIMENTO PELO TRIBUNAL.
ART. 8º OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVILAR DEVERÁ SOLICITAR A REVOGAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DIRETAMENTE À AUTORIDADE DOS PELO CONSELHO DE INFORMÁTICA JUDICIÁRIA
DESTE TRIBUNAL.
CERTIFICADORA.
PARÁGRAFO ÚNICO. É RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO TITULAR SOLICITAR A REPOSIÇÃO DO
CONSIDERANDO A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICA- CERTIFICADO DIGITAL POR VENCER, COM ANTECEDO DIGITAL NOS DIVERSOS SISTEMAS DO PODER DÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, MAS NÃO SUPEJUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; RIOR A 60 (SESSENTA), JUNTO À SECRETARIA DO
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, OU POR INTERCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULA- MÉDIO DOS CANAIS QUE FOREM DESIGNADOS.
MENTAR O FORNECIMENTO E USO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL DO
ART. 5º O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRADE
RIO GRANDE DO SUL;
DO SUL PROVIDENCIARÁ GRATUITAMENTE CERTIFIRESOLVE:
BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL À SECRETARIA
DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, QUE ARQUIVARÁ UMA CÓPIA E PROCEDERÁ A REPOSIÇÃO GRATUITA DO DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO NOS TERMOS DESTE ATO.
PORTARIA Nº 042/2015-P
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO
QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 0139-09/000013-9,
ATO Nº 065/2015-CGJ
ALTERA O ATO Nº 019/2015-CGJ
RESOLVE:
ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE SOFTWARES
E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DOADOS PELO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, OS SERVIDORES
ADEMAR LINO KLEINUBING, COMO PRESIDENTE, JAIR
DOS SANTOS E CLAUS STEINER CAMPOS, NA CONDIÇÃO DE TITULARES, BEM COMO OS SERVIDORES
GERMANO BERLATO MARQUES, ANDRÉ LUÍS AREND
E MAURÍCIO DE OLIVEIRA MACIEL, NA CONDIÇÃO DE
SUPLENTES.
O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 07/
2014-COMAG, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 209350300/06-9,
RESOLVE:
DESIGNAR A MAGISTRADA VIVIAN FELICIANO
PARÁGRAFO ÚNICO. FICA DESIGNADO O SERVIDOR JAIR DOS SANTOS COMO SUBSTITUTO DO PRE- PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO FORO
SIDENTE DA COMISSÃO NA EVENTUAL AUSÊNCIA DA COMARCA DE TRÊS PASSOS, A PARTIR DE 09/11/
DESTE.
2015 ATÉ 14/05/2016.
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA
PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPO- JUSTIÇA, 30 DE OUTUBRO DE 2015.
NIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO,
TITULAR, QUE DEVERÁ BUSCAR UM NOVO CERTIFI- REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO,
CADO (E DISPOSITIVO) DIRETAMENTE NA AUTORIDA- EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 031/2014-P.
DE CERTIFICADORA, ARCANDO COM OS CUSTOS
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 03 DE NOVEMDECORRENTES, OU INDIRETAMENTE, POR INTERMÉCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DIO DE CONVÊNIO OU CONTRATO VIGENTE, PRES- BRO DE 2015.
TANDO RESSARCIMENTO AO PODER JUDICIÁRIO
ESTADUAL.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
CAMARGO,
§ 4º NO CASO DE FURTO OU ROUBO DO CERTISECRETÁRIA DA CGJ
PRESIDENTE.
FICADO DIGITAL, O TITULAR DEVERÁ APRESENTAR
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.675
ATO Nº 066/2015-CGJ
EDITAL Nº 99/2015-CGJ
ALTERA O ATO Nº 019/2015-CGJ
PROCESSO 0010-15/003643-1
O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 07/
2014-COMAG, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 209350300/06-9,
RESOLVE:
EDITAL DE REMOÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL
ESCREVENTE
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA OFERECE
PARA REMOÇÃO OS SEGUINTES CARGOS VAGOS DE
OFICIAL ESCREVENTE, BEM COMO OS CARGOS DE
OFICIAL ESCREVENTE QUE VIEREM A VAGAR EM DECORRÊNCIA DE MOVIMENTAÇÕES OCORRIDAS NESTE MESMO EDITAL, EM PROCEDIMENTO DE REMOÇÕES SUCESSIVAS:
Comarca
DESIGNAR O MAGISTRADO JOÃO CARLOS INÁCIO
PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO FORO DA
COMARCA DE PANAMBI, A PARTIR DE 14/12/2015 ATÉ
14/05/2016.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, 30 DE OUTUBRO DE 2015.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
EDITAL Nº 097/2015-CGJ
FAÇO SABER QUE O EXMº. DES. TASSO CAUBI SOARES
DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO
ATO Nº 007/2014-COMAG, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE
Nº 0010-15/003163-4, RETIFICOU PARCIALMENTE O
EDITAL 093/2015-CGJ, DETERMINANDO QUE O CUMPRIMENTO DO PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO AUTORIZADO PELO EDITAL 069/2015-COMAG, NA 1ª VARA
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, SEJA REALIZADO EM TRÊS
DIAS DA SEMANA, ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS, MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS PELO ATO DE IMPLANTAÇÃO, INCLUSIVE ORÇAMENTÁRIA.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, 30 DE OUTUBRO DE 2015.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
EDITAL Nº 098/2015-CGJ
REGIME DE EXCEÇÃO
FAÇO SABER QUE O
EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NOS AUTOS DO
EXPEDIENTE Nº 0010-14/002789-8, COM BASE NO ATO
Nº 007/2014-COMAG, ALTEROU, EM PARTE, OS PLANOS DE TRABALHO ESTABELECIDOS PARA OS REGIMES DE EXCEÇÃO INSTAURADOS PELOS EDITAIS Nº
069/2015-CGJ E Nº 090/2015-CGJ, SEM ÔNUS PARA O
PODER JUDICIÁRIO, CONFORME SEGUE:
1. DESIGNAR A MAGISTRADA VANESSA LILIAN DA LUZ,
A CONTAR DE 05/11/2015 ATÉ 15/11/2015, PARA REALIZAÇÃO DE REGIME DE EXCEÇÃO, SOB A MODALIDADE SENTENÇA ZERO, NA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE BUTIÁ, PARA O JULGAMENTO DE 20 (VINTE)
PROCESSOS CRIMINAIS, DEVENDO SER JULGADOS,
TAMBÉM, EVENTUAIS APENSOS, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS BAIXADOS EM DILIGÊNCIA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 033/
2015-CGJ;
2. TORNAR SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DO MAGISTRADO MAURÍCIO DA ROSA ÁVILA CONSTANTE NO
EDITAL Nº 090/2015 E MANTER A DESIGNAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL 079/2015-CGJ ATÉ A DATA DO INÍCIO
DO SEU TRÂNSITO À COMARCA DE JAGUARÃO.
TODOS OS MAGISTRADOS PARTICIPARÃO DOS PLANTÕES EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS MAGISTRADOS DA RESPECTIVA COMARCA, INDEPENDENTEMENTE DO FATO DE SEREM DESIGNADOS PARA
ATUAR EM MATÉRIA ESPECÍFICA (CRIME, CÍVEL, FAMÍLIA, ETC).
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, 30 DE OUTUBRO DE 2015.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
ALVORADA
CAMAQUÃ
CAMPO NOVO
CAXIAS DO SUL
CONSTANTINA
ERECHIM
ESTÂNCIA VELHA
ESTRELA
GRAVATAÍ
LAJEADO
PASSO FUNDO
PORTO ALEGRE
ROSÁRIO DO SUL
SANTO ÂNGELO
SÃO LEOPOLDO
SÃO PEDRO DO SUL
SAPUCAIA DO SUL
SOBRADINHO
SOLEDADE
Entrância
Cargos
INTERMEDIÁRIA
INTERMEDIÁRIA
INICIAL
FINAL
INICIAL
INTERMEDIÁRIA
INICIAL
INTERMEDIÁRIA
INTERMEDIÁRIA
INTERMEDIÁRIA
FINAL
FINAL
INICIAL
INTERMEDIÁRIA
INTERMEDIÁRIA
INICIAL
INTERMEDIÁRIA
INICIAL
INTERMEDIÁRIA
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
10
1
2
1
1
1
1
1
AS COMARCAS PRETENDIDAS QUE NÃO ESTEJAM EXPRESSAMENTE NOMINADAS NA TABELA ACIMA SOMENTE FICARÃO DISPONÍVEIS SE VIEREM A ABRIR
EM FUNÇÃO DE REMOÇÕES PRECEDENTES.
OS INTERESSADOS TERÃO CINCO DIAS PARA SE INSCREVER NO CERTAME, PODENDO ESCOLHER ATÉ
TRÊS COMARCAS DAS 165 EXISTENTES (INCLUÍDO
NO CONCEITO DE COMARCA, PARA EFEITO DESTE
EDITAL, O CARTÓRIO INTEGRADO DE TERRA DE
AREIA, QUE DÁ DIREITO A VENCIMENTOS DE ENTRÂNCIA INICIAL), COM INDICAÇÃO DA ORDEM DE
PREFERÊNCIA, ESTEJAM ELAS NOMINADAS OU NÃO
NA TABELA ACIMA.
A INSCRIÇÃO DEVERÁ SER ENCAMINHADA NECESSARIAMENTE VIA SISTEMA PRS, QUE SE ENCONTRA
DISPONÍVEL NA PÁGINA DA INTRANET DO TJRS, NO
MENU “DESTAQUES”, NO MENU “SERVIÇOS ? PRS1G –
SISTEMA DE REMOÇÕES DE 1º GRAU” OU NO ENDEREÇO “HTTPS://WWW.TJRS.GOV.BR/SISTEMAS/
REMOCOES1G/MODULO_SERVIDOR/LOGIN.PHP”,
COM ACESSO AUTENTICADO MEDIANTE O LOGIN E A
SENHA DE REDE DE CADA SERVIDOR.
NÃO SERÃO CONHECIDAS INSCRIÇÕES, ALTERAÇÕES
OU DESISTÊNCIAS ENCAMINHADAS POR E-MAIL, MALOTE OU QUALQUER OUTRO MEIO DIVERSO DO SISTEMA PRS.
AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À UTILIZAÇÃO DO
SISTEMA PRS CONSTAM DO MANUAL DISPONIBILIZADO NO REFERIDO ENDEREÇO ELETRÔNICO.
A INSCRIÇÃO, SUA ALTERAÇÃO – INCLUINDO MUDANÇA DA ORDEM DE OPÇÕES – E EVENTUAL CANCELAMENTO DEVERÃO SER REALIZADOS DAS 9H DO DIA
ÚTIL SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL
ATÉ AS 18H DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO.
ENCERRADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, NÃO SERÁ
POSSÍVEL ALTERÁ-LA, NEM MESMO NO QUE DIZ COM
A ORDEM DE PREFERÊNCIA, ADMITINDO-SE APENAS
A DESISTÊNCIA DE UMA OU MAIS COMARCAS JÁ ESCOLHIDAS.
EVENTUAL DESISTÊNCIA DEVERÁ SER FORMULADA
NO PRAZO DE ATÉ TRÊS DIAS, DAS 9H DO DIA ÚTIL
SEGUINTE AO TÉRMINO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
ATÉ AS 18H DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO DE DESISTÊNCIA.
UMA VEZ EXPIRADO O PRAZO DE DESISTÊNCIA, AS
ESCOLHAS DAS COMARCAS SERÃO CONSIDERADAS
IRREVOGÁVEIS E IRRETRATÁVEIS, NÃO SE ADMITINDO DESISTÊNCIA EXTEMPORÂNEA EM HIPÓTESE ALGUMA (CNJ-CGJ, ART. 201).
EVENTUAIS RECURSOS SERÃO RECEBIDOS COM
EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO.
PODERÃO CONCORRER ÀS VAGAS SOMENTE OS SERVIDORES QUE, NO ÚLTIMO DIA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PREVISTO NO EDITAL, PREENCHEREM OS REQUISITOS DE CONFINAMENTO PREVISTOS NOS ARTS.
13, § 4º, ALÍNEA “B”, DA LEI ESTADUAL Nº 7.305/79,
COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 9.426/91
(“SERÁ DEFESO CONCEDER REMOÇÃO OU CEDÊNCIA
ANTES DE O SERVIDOR COMPLETAR DOIS (02) ANOS
DE EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO PARA O QUAL
FOI NOMEADO”), E 682 DA LEI ESTADUAL Nº 5.256/66
(“A REMOÇÃO NOS SERVIÇOS DA JUSTIÇA É FACULTADA, EXCLUSIVAMENTE, AO SERVENTUÁRIO E FUNCIONÁRIO COM MAIS DE UM ANO DE EXERCÍCIO NO
CARGO OU FUNÇÃO DE QUE FOR TITULAR”).
NO CASO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO, ASSIM ENTENDIDA A MOVIMENTAÇÃO PARA ENTRÂNCIA IMEDIATAMENTE SUPERIOR, SERÁ EXCEPCIONALMENTE CONSIDERADO SUFICIENTE O CONFINAMENTO DE DOIS
ANOS, DISPENSADA A EXIGÊNCIA DE CINCO ANOS
PREVISTA NO CAPUT DO ART. 220 DO COJE, COM A
REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL Nº 8.838/89.
EM ATENÇÃO À DECISÃO COM CARÁTER NORMATIVO
TOMADA PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA EM 19/
05/2015 NO EXPEDIENTE Nº 0010-15/000387-8, NA HIPÓTESE DE HAVER DISPUTA ENTRE DOIS OU MAIS
INTERESSADOS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS
DE CONFINAMENTO, A VAGA SERÁ PROVIDA PELO
SERVIDOR MAIS ANTIGO DA CLASSE, NOS TERMOS
DO ART. 684 DA LEI ESTADUAL Nº 5.256/66, SEM PRIORIDADE AO CANDIDATO QUE JÁ INTEGRA A ENTRÂNCIA DA VAGA DISPUTADA E SEM PREFERÊNCIA DA
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
REMOÇÃO-PROMOÇÃO EM DETRIMENTO DA REMOÇÃO-DESCENSO.
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 220 DO COJE,
QUE SOMENTE PERMITE A REMOÇÃO-PROMOÇÃO
PARA A ENTRÂNCIA IMEDIATAMENTE SUPERIOR, NÃO
SERÃO PERMITIDAS INSCRIÇÕES DE SERVIDORES
DA ENTRÂNCIA INICIAL PARA VAGAS DA ENTRÂNCIA
FINAL.
TODOS OS SERVIDORES QUE FOREM REMOVIDOS
NO EDITAL TERÃO O TRÂNSITO OU A ASSUNÇÃO (CONFORME TENHAM OU NÃO DIREITO A TRÂNSITO)
FIXADO(A) PARA 04/12/2015, FICANDO DESDE JÁ AFASTADA A HIPÓTESE DE ANTECIPAÇÃO OU ADIAMENTO.
PARA OS SERVIDORES QUE ESTIVEREM AFASTADOS
DO EXERCÍCIO DO CARGO, A ASSUNÇÃO OU INÍCIO
DO PERÍODO DE TRÂNSITO OCORRERÁ A PARTIR DO
TÉRMINO DO AFASTAMENTO (LEI COMPLEMENTAR Nº
10.098/94, ART. 23, PARÁGRAFO ÚNICO).
PORTO ALEGRE, 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.839
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
2920-0300/86-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º
DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS
2º E 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMDES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
BINADOS COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUICORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
ÇÃO FEDERAL, A DATILÓGRAFA, CELETISTA, DA COMARCA DE BUTIÁ, ENTRÂNCIA INICIAL, CLENI HELENA SILVA ORTH, MATRÍCULA Nº 12600636 (ID.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL,
FUNC. 3321967/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INSECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. TEGRAIS, CORRESPONDENTES AO VENCIMENTO
BÁSICO DO PADRÃO PJ-G-I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE
1º GRAU, INCLUSIVE 09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAIS
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO), NOS TERMOS
DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 9.196/91, E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DO ARTIGO
COMARCAS DO INTERIOR
7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.701/88; E LEIS
NºS 7.057/76 E 14.521/14.
GRAVATAÍ-RS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 30 DE
OUTUBRO DE 2015.
EDITAL DE NOMEAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS
INTEGRANTES DA COMISSÃO PROCESSANTE
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE .
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA 248/15
A EXCELENTÍSSIMA SENHOR LUCIANA BARCELLOS
TEGIACCHI, COM BASE NO ARTIGO 205, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.098/84, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 16/2015,
EM RAZÃO DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES SUJEITAS, EM TESE, ÀS PENAS DE REPREENSÃO OU MULTA PREVISTAS NO ART. 33, INCISOS I E II,
DA LEI 8935/94, EM FACE DE VIOLAÇÃO AO ART. 31,
DA LEI 8935/94, POR PARTE DO TABELIÃO V. C. B. ,
SENDO ASSEGURADO O PROCEDIMENTO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 205 E SEGUINTES DA LEI
COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.098/94, E PARA TANTO NOMEADOS INTEGRANTES DA COMISSÃO
PROCESSANTE PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS
OS JUÍZES DE DIREITO: DRA. MARCELA PEREIRA DA
SILVA, DR. MÁRCIO MOREIRA PARANHOS DIAS E O
ESCRIVÃO JUDICIAL ÉZIO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO,
PRESIDIDA PELA PRIMEIRA.
GRAVATAÍ, 30 DE OUTUBRO DE 2015.
LUCIANA BARCELLOS TEGIACCHI
JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
COMUNICADO
SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E PARTES,
VISANDO MELHORIAS NAS INTIMAÇÕES PARA JULGAMENTO, INFORMAMOS QUE SERÁ FEITA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA EXPRESSÃO “EDITAL DE JULGAMENTO” POR “PAUTA DE JULGAMENTO” NAS PUBLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS JULGADORES, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO, DURANTE O ANO DE 2015. O
NOVO DOCUMENTO TEM A NUMERAÇÃO DE CADA
ITEM (O SEU NÚMERO DE PAUTA) E É CHAMADO DE
PAUTA DE JULGAMENTO (E NÃO MAIS EDITAL DE JULGAMENTO).
JANICE JARDIM ZACCA,
DIRETORA JUDICIÁRIA.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.846
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
8367/92-9 1- DO 2º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:
SABRINA DA SILVA FRAGA, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14781107 (ID. FUNC. 3409953).
- NO PERÍODO DE 13-10-2015 A 22-10-2015.
8367/92-9 2- DO 3º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:
MARIA DE LOURDES FERRAZ SABINO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14778033 (ID. FUNC.
3407144).
- 10 DIAS, A CONTAR DE 13-10-2015.
8367/92-9 3- DO 4º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:
TIAGO CAMARGO MAZZILI RAMOS, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3818284.
- A CONTAR DE 10-10-2015.
8367/92-9 4- DO 5º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:
SABRINA MARTINS CARVALHO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14738988 (ID. FUNC. 3404110).
- 10 DIAS, A CONTAR DE 01-10-2015.
5369/90-6 5- DO JEC DA COMARCA DE ERECHIM:
ELIANE APARECIDA SCARIOT, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4221460.
- NO PERÍODO DE 13-10-2015 A 16-10-2015.
8695/91-5 6- DO JEC DA COMARCA DE SANTIAGO:
CARLA JAQUELINE DE MATTOS PERAZOLO ERBES,
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14225530
(ID. FUNC. 3379256).
- NO PERÍODO DE 05-10-2015 A 14-10-2015.
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ..............................................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ......................................................................................................
DIREÇÃO JUDICIÁRIA .................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ....................................................................
DEPARTAMENTO DE RECEITA ...................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS .................................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL .................................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ..................................................................................................................
01
01
01
02
02
03
03
03
04
15
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
1532/95-0 7- DO JECA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS:
DANIELA MACHADO CORSINI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3413187.
- A CONTAR DE 02-10-2015.
- REVOGAR A DESIGNAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS
SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL:
8367/92-9 8- DO 4º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:
CLAUDIA SANTIAGO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATRÍCULA 12622761 (ID. FUNC. 3327710).
- A CONTAR DE 10-10-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-10-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EM ÓRGÃO ESPECIAL,
EM SESSÃO DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, PROMOVE
PARA A ENTRÂNCIA FINAL, OS JUÍZES DE DIREITO
BOLETIM Nº 37.856
DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, ABAIXO RELACIOO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO NADOS, COMO SEGUE:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO - POR ANTIGUIDADE, PARA O 1º JDO. DA VARA DE
DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO DE EMPREDE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6969/14-7 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 20- SAS E FALÊNCIAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
10-2015, DAMARIS CARDOSO DE SOUZA, ID. FUNC. A DRA. GIOVANA FARENZENA, DO 1º JDO. DA 4ª VARA
4222989, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G- CÍVEL DE CANOAS, ID. 3361802 (ATO DE PROMOÇÃO
I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIA- Nº 0058/2015-DMOJ/P).
RES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM OUTRO - POR MERECIMENTO, PARA O CARGO DE JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DE PORTO ALECARGO PÚBLICO NESTE PODER JUDICIÁRIO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-10-2015. GRE, A DRA. RAQUEL MARLY CABELEIRA ALVAREZ
SCHUCH, DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CANOAS, ID.
3340724 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0059/2015-DMOJ/P).
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
- POR ANTIGUIDADE, PARA O CARGO DE JUIZ DE
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, O DR. CHARLES MACIEL BITTENCOURT, DO 1º
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
JDO. DA 4ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3366448
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
(ATO DE PROMOÇÃO Nº 0060/2015-DMOJ/P).
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.867
BOLETIM Nº 37.847
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9434/07-6 1- EXONERAR, A CONTAR DE 22-10-2015,
LUCIANA BERGMANN RASCHE, MATRÍCULA 14738520
(ID. FUNC. 3403688), DO CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DA
COMARCA DE TEUTÔNIA, ENTRÂNCIA INICIAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-10-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR, FIXANDO O
INÍCIO DO PERÍODO DE TRÂNSITO PARA O DIA 03-112015, PARA OCUPAREM IGUAL CARGO NA COMARCA
DE TRAMANDAÍ:
2332/13-6 1- CIBELE HAHN DE QUADROS, ID. FUNC.
3799875, DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA.
2545/13-2 2- LUCAS MARQUES BECKER, ID. FUNC.
3806677, DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE
PAULA.
5208/12-2 3- REMOVER A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, JOIZE DA SILVEIRA AIROLDI, ID. FUNC. 3056341,
DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA PARA
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE
TRAMANDAÍ, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, COM ASSUNÇÃO FIXADA PARA O DIA 03-11-2015
(REMOÇÃO-PROMOÇÃO).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-10-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BOLETIM Nº 37.852
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
7855/92-5 1- DO JEC DA COMARCA DE GRAVATAÍ:
FAIRUZ SALEH BUJAA, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, ID. FUNC. 3822184.
- A CONTAR DE 13-10-2015.
2126/91-0 2- DO JEC DA COMARCA DE IJUÍ:
JOSÉ PEDRO ALFLEN RAMOS, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14784165 (ID. FUNC.
3412741).
- NO PERÍODO DE 21-10-2015 A 30-10-2015.
7930/90-0 3- DO JEC DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO:
LISSANDRA VALÉRIA PORTELLA NUNEZ MOTTA,
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA
14226197 (ID. FUNC. 3379868);
AIRTON RICARDO DOS SANTOS SILVEIRA, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 14224666
(ID. FUNC. 3378403).
- NO PERÍODO DE 01-10-2015 A 30-04-2016.
8859/91-5 4- DO JECA DA COMARCA DE TRÊS PASSOS:
LUCIANE COLOMBO JUNG, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14519380 (ID. FUNC. 3394956).
- A CONTAR DE 26-08-2015.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS:
7855/92-5 5- DO JEC DA COMARCA DE GRAVATAÍ:
CLAUDIONICE BRAMBILA MAGNUS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14067862 (ID. FUNC.
3376613).
- A CONTAR DE 09-10-2015.
2126/91-0 6- DO JEC DA COMARCA DE IJUÍ:
NELCI ANA SCHREIBER GODOY, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14232189 (ID. FUNC.
3385388).
- A CONTAR DE 21-10-2015.
8859/91-5 7- DO JECA DA COMARCA DE TRÊS PASSOS:
MEILLENE DO PRADO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-GI, ID. FUNC. 3605370.
- A CONTAR DE 03-02-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-10-2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
3
- POR ANTIGUIDADE, PARA A 3ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE CAXIAS DO SUL, O DR. RUDOLF CARLOS
REITZ, DO JEC/JECRIM DE BENTO GONÇALVES, ID.
3364917 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0070/2015-DMOJ/P).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
FRANCISCO ABREU,
DIRETOR.
DEPARTAMENTO DE
RECEITA
DEPARTAMENTO DE RECEITA
EDITAL Nº 010/2015 - RECEITA
- POR MERECIMENTO, PARA O CARGO DE JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A DRA. CLARISSA COSTA DE LIMA, DA 4ª VARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANCRIMINAL DE CANOAS, ID. 3366510 (ATO DE PROMO- DE DO SUL,
ÇÃO Nº 0061/2015-DMOJ/P).
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
- POR ANTIGUIDADE, PARA A 1ª VARA CRIMINAL DO F. NO PROCESSO Nº 4974-15/000084-0, APLICOU À EMR. DO PARTENON DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PRESA LE CHEFF RESTAURANTES EMPRESARIAIS
O DR. JOÃO LUIS PIRES TEDESCO, DA 2ª VARA CRI- LTDA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, COM FUNDAMINAL DE CACHOERINHA, ID. 3323900 (ATO DE PRO- MENTO NO ART. 87, INCISO I, DA LEI DEFERAL 8.666/
93, E NO CONTRATO Nº 147/2011-DEC.
MOÇÃO Nº 0062/2015-DMOJ/P).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA- POR MERECIMENTO, PARA O CARGO DE JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DE PORTO ALE- DO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO
GRE, A DRA. ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA, DA ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
3ª VARA CRIMINAL DE CANOAS, ID. 3381951 (ATO DE
CLÁUDIA ROZALES,
PROMOÇÃO Nº 0063/2015-DMOJ/P).
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECEITA.
- POR ANTIGUIDADE, PARA O 2º JDO. DA 5ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A DRA.
MARIANA SILVEIRA DE ARAÚJO LOPES, DO 2º JDO. DA
4ª VARA CÍVEL DE CANOAS, ID. 3380564 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0064/2015-DMOJ/P).
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
- POR MERECIMENTO, A DRA. MILENE FRÓES RODRIGUES DAL BÓ, ID. 3378330, PARA O 1º JDO. DA 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO, E A
CLASSIFICA, A PEDIDO, A PARTIR DA DATA DESTE
BOLETIM, NA 1ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL,
ELEVADA À ENTRÂNCIA FINAL PELA LEI Nº 13.181, DE
21-06-2009, DATA EM QUE A MAGISTRADA JÁ ERA TITULAR DA MESMA (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0065/2015DMOJ/P).
- POR ANTIGUIDADE, PARA A 1ª VARA DE FAMÍLIA E
SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTA MARIA, O DR.
VINÍCIUS BORBA PAZ LEÃO, DA 1ª VARA CRIMINAL
DE IJUÍ, ID. 3389197 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0066/
2015-DMOJ/P).
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
- POR MERECIMENTO, PARA A 4ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE PELOTAS, A DRA. MARIA DA GLÓRIA
FRESTEIRO BARBOSA, DA 4ª VARA CÍVEL ESP. EM
DIREITO DE FAMÍLIA DE RIO GRANDE, ID. 3389219
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
(ATO DE PROMOÇÃO Nº 0067/2015-DMOJ/P).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
- POR ANTIGUIDADE, PARA A 5ª VARA CRIMINAL DA
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
COMARCA DE PORTO ALEGRE, A DRA. TRAUDI
BEATRIZ GRABIN, DO 2º JDO. DA VARA DE EXECUÇÃO
NOMEAÇÃO
CRIMINAL REGIONAL DE NOVO HAMBURGO, ID.
3364291 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0068/2015-DMOJ/P).
NOMEAR OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS,
PARA EXERCEREM O CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE,
- POR MERECIMENTO, O DR. MICHEL MARTINS ARJONA,
DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES
ID. 3378330, PARA A 1ª VARA CRIMINAL DE PELOTAS, E
DA JUSTIÇA DO 1º GRAU, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO
O CLASSIFICA, A PEDIDO, A PARTIR DA DATA DESTE
EM CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL:
BOLETIM, NO 1º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE SANTA
MARIA, ELEVADA À ENTRÂNCIA FINAL PELA LEI Nº
1. ANDRESSA FERREIRA AIROLDI (771º), NA COMAR13.181, DE 21-06-2009, DATA EM QUE O MAGISTRADO
CA DE CANOAS, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
JÁ ERA TITULAR DE JUÍZO NA COMARCA, OBSERVA2. CAMILA AGNE DE CARVALHO (773º), NA COMARCA
DO O DISPOSTO NO THEMISADMIN Nº 0174-13/000089DE CARAZINHO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
2 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 069/2015-DMOJ/P).
3. NATASHA SCHEID (775º), NA COMARCA DE ALVORADA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
4. THIAGO TROCCOLI DE ALMEIDA (776º), NA COMARCA DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
5. GISELE NILSON PIEGAS RIBEIRO (777º), NA COMARTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
CA DE URUGUAIANA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
6. OSÉIAS RODRIGUES MONTEIRO (778º), NA COMARCA DE CASCA, ENTRÂNCIA INICIAL;
BOL. Nº 37.871/2015
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO Nº36/2015-DEC
PROCESSO Nº 005084-0300/15-4. TIPO: PROPOSTA FINANCEIRA. MODALIDADE: CONVITE Nº 08/2015-DEC.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
DA FACHADA LATERAL DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL. PARTICIPANTES CADASTRADAS: CTA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.
– EPP E TRAÇOS E REFORMAS CIVIS LTDA. – ME. A
EMPRESA TRAÇOS NÃO APRESENTOU O ENVELOPE
“PROPOSTA FINANCEIRA”. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM A ATA
DISPONÍVEL NA INTERNET EM WWW.TJRS.JUS.BR,
DECLAROU VENCEDORA A EMPRESA CTA, PELO VALOR TOTAL DE R$ 62.382,58. FICA ABERTO O PRAZO
RECURSAL. PORTO ALEGRE, 04/11/2015. TÂNIA
ELISABET DA CUNHA – PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO Nº 37/2015-DEC
PROCESSO Nº 005704-0300/14-9. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA MODALIDADE INTEGRAL
(COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS), E TREINAMENTO DOS
SISTEMAS DE HARDWARE E SOFTWARE QUE COMPÕEM A CENTRAL DE ALARMES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÃO:
EXPEDIENTE
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
30 DE OUTUBRO DE 2015.
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Edição Nº 5.675 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015
BOLETIM Nº 0186/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA DECISÃO DO
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.675
NOS TERMOS DO ATO Nº 55/2014-P, O SENHOR DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/
RS, ACOLHENDO PARECER DA ASSESSORIAL ESPECIAL (FLS. 552-556 DOS AUTOS), DISPENSOU A EMPRESA MICROSENS LTDA. DO COMPROMISSO ASSUMIDO NO PREGÃO SUPRAMENCIONADO, LIBERANDO-A DA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DO PRODUTO, ASSIM COMO DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES, DEVENDO SER CONVOCADA A 2ª CLASSIFICADA NO CERTAME. PORTO ALEGRE, 04/11/2015.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO Nº38/2015-DEC
PROCESSO Nº 6054-0300/15-6. TIPO: PROPOSTA FINANCEIRA. MODALIDADE: CONVITE Nº 09/2015-DEC:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME
DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA NOVA SALA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SANTA MARIA.
PARTICIPANTES: EXPRESSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., ELETEC ENGENHARIA LTDA. – EPP,
CORFAP ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA., FERRARESE
CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP, HENER ENGENHARIA E
OBRAS CIVIS LTDA. – EPP E TRAÇOS E REFORMAS
CIVIS LTDA. – ME. AS EMPRESAS EXPRESSÃO E
CORFAP NÃO APRESENTARAM O ENVELOPE DE PROPOSTA FINANCEIRA. A CPL DESCLASSIFICOU AS
EMPRESAS FERRARESE, QUE APRESENTOU O PREÇO TOTAL PROPOSTO NO QUADRO DOS ITENS 1 E 2
DIVERGENTE DO INDICADO NO ITEM A, E A EMPRESA
TRAÇOS E REFORMAS QUE DEIXOU DE INDICAR O
VALOR POR EXTENSO, TENDO DESCUMPRIDO O ITEM
9.4, ALÍNEAS A E B, DO EDITAL. E CLASSIFICOU AS
DEMAIS CONFORME SEGUE:
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 882/2015-DEC
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
CONVÊNIO Nº 176/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000237-7
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: GLOBAL VILLAGE TELECOM
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5997/15
S.A. - GVT
OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE ATOS CONSTITUTIVOS
INTIMACOES
EM SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, COMO FORMA
ALTERNATIVA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSOS JUDIRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CIAIS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLI- 0001- 70032279457 (CNJ: 277628-62.2009.8.21.7000) CAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
SERVIDOR PUBLICO - VARA - GUARANI DAS MISSOES
(102/10800009791) - EGIDIA BERNADETE STEINMETZ
FLORES (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
PORTO ALEGRE, 04/11/2015. CLAYTON REBELLO DA FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS
SILVA, DIRETOR DO DEC.
NASCIMENTO GUIMARAES), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 883/2015-DEC
TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO Nº 085/2014-DEC
PROCESSO Nº 2192-14/000495-4
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO
PRADO
OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL, A CONTAR DE 13/10/
2015, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO
CONVÊNIO E NO ARTIGO 79, INC. II, DA LEI Nº 8.666/
CLASSIFICAÇÃO
EMPRESA
VALOR (R$)
93, REFERENTE À CESSÃO DE SERVIDOR(ES)
1º
HENER (VENCEDORA)
98.475,85
PÚBLICO(S) MUNICIPAL(IS) PELO MUNICÍPIO PARA
2º
ELETEC
103.320,83
ATUAR(EM) COMO SERVIÇAL(IS) NOS CARTÓRIOS DO
FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL. PORTO ALEGRE, FORO DA COMARCA DE ANTÔNIO PRADO, CONSIDE04/11/2015. TÂNIA ELISABET DA CUNHA – PRESIDEN- RANDO A INTENÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES CONVENENTES.
TE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0002- 70034080721 (CNJ: 268602-40.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10800100803) - JORGE FELIPE SANTOS DA SILVA (ADV(S) MARIA AMELIA TAVARES DELLEPIANE,
MARA DENISE DE AZEVEDO VIEIRA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO
CARLOS
NASCIMENTO
GUIMARAES),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0003- 70034100321 (CNJ: 270559-76.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/10800018603) - ELOIR TERESINHA DA SILVA
SANTOS (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, LETICIA
SCHNEPFLEITNER PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
PORTO ALEGRE, 04/11/2015. CLAYTON REBELLO DA EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
SILVA, DIRETOR DO DEC.
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
SÚMULA Nº 875/2015-DEC
CONTRATO Nº 172/2015-DEC
PROCESSO Nº 4974-14/000027-8
CONVITE Nº 07/2015-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: MAIS SABOR ALIMENTOS LTDA. - ME
OBJETO:EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHERIA
NO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE SAPIRANGA,
MEDIANTE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DO
ESPAÇO DESTINADO A TAL FINALIDADE, NO VALOR
MENSAL DE R$ 292,93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA VISTORIA DO LOCAL PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO- DEAM, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA
ELETRÔNICO, PODENDO SER PRORROGADO.
PORTO ALEGRE, 04/11/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 880/2015-DEC
RECURSO EXTRAORDINARIO
0004- 70033362658 (CNJ: 197431-23.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARDEPARTAMENTO DE COMPRAS
GO (43/10800015159) - ALAIDE INEZ REICHERT
HOFFMANN (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
FERREIRA, FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE;
SÚMULA Nº 855/2015-DEC
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES, LUCIA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2013-DEC
LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS), RECORRIDO(A).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2013-DEC
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
PROCESSO Nº 4380-0300/13-4
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCÊN- 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
DIO LTDA. - ME.
OBJETO: ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 0005- 70033448523 (CNJ: 205640-78.2009.8.21.7000) 12 MESES, A CONTAR DE 07/11/2015, REFERENTE À SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVEN- 10800026218) - ADI MARIA FRITZEN , E OUTROS (ADV(S)
TIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE EXTIN- MARCIO JOSE HELFENSTEIN), RECORRENTE; ESTATORES DE INCÊNDIO PARA OS PRÉDIOS DOS FOROS DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCILA DE OLIDE DIVERSAS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO VEIRA DANIELI ZANDONA), RECORRIDO(A).
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO VALOR DE III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
R$ 2.816,30, A ACRESCENTAR.
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 100/2012-DEC
PROCESSO Nº 2709-0300/06-0
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
OBJETO: ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO E DOS
SUBITENS 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO,
2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ATRIBUIÇÕES DO PORTO ALEGRE, 26/10/2015. CLAYTON REBELLO DA
MUNICÍPIO E 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ATRI- SILVA, DIRETOR DO DEC.
BUIÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO, BEM COMO A INCLUSÃO DOS SUBITENS 2.7, 2.8 E 2.9 NA CLÁUSULA
SEGUNDA E SUBITEM 3.5 NA CLÁUSULA TERCEIRA,
REFERENTE À QUALIFICAÇÃO E AGILIZAÇÃO, INCLUSIVE POR MEIO DA CONCILIAÇÃO, DOS PROCESSOS
DE EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO E SUAS
AUTARQUIAS, JUNTO AO FORO DA COMARCA DE SÃO
SEPÉ.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
SÚMULA Nº 856/2015-DEC
PORTO ALEGRE, 04/11/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2013-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2013-DEC
PROCESSO Nº 4380-0300/13-4
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CONTRATADA: PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO
LTDA. - ME.
SÚMULA Nº 881/2015-DEC
OBJETO: EXCLUSÃO DE SERVIÇOS, REFERENTE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CONVÊNIO Nº 175/2015-DEC
PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE
PROCESSO Nº 0010-15/003484-6
EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA OS PRÉDIOS DOS
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS FOROS DE DIVERSAS COMARCAS DO PODER
SEGUNDO CONVENENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
TERCEIRO CONVENENTE: TELEFÔNICA DATA S.A.
NO VALOR DE R$ 2.816,30, A SUPRIMIR.
OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE ATOS CONSTITUTIVOS
EM SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, COMO FORMA
ALTERNATIVA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSOS JUDIPERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
CIAIS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PORTO ALEGRE, 04/11/2015. CLAYTON REBELLO DA PORTO ALEGRE, 26/10/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
0006- 70034144048 (CNJ: 2119-75.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO
(29/10800092363) - ROBSON GARCIA BOLZAN (ADV(S)
RUBENS WLADIMIR TESCHE, CARLOS ORLANDO DE
ANDRADE KELM), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) HELTON LAMB),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0007- 70034641779 (CNJ: 51892-89.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/10800019233)
- MARIA PITTON LOVIZON (ADV(S) RODRIGO ANDRE
RADIN, ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOAO ORACI
RIBEIRO DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0008- 70034645705 (CNJ: 52285-14.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803378819) RICARDO ELIAS RIBAS ALMEIDA (ADV(S) SILVIO
MAURO FAGUNDES RIBEIRO JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607
ED/RS).
0009- 70034915363 (CNJ: 79251-14.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO ANTONIO DAS
MISSOES (122/10900000266) - GENCIANA DE
LOURENCO LOPES (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
FERREIRA, FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCILA DE
OLIVEIRA DANIELI ZANDONA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0010- 70034945949 (CNJ: 82309-25.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900168785) RENATO MACHADO SALDANHA (ADV(S) CARLOS WILLI
CAL, SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0011- 70034983213 (CNJ: 86036-89.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CONSTANTINA (92/
10900002580) - NEUSA GLACI HOLZ FENNER (ADV(S)
LINDOMAR ORIO), 002. RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDA DELGADO
LOUZADA), 001. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0012- 70034991489 (CNJ: 86863-03.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803146543) PEDRO GERVASIO BORGES , E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
JOSE OSCAR BIER (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRENTE;
JORGE NELSON SCAGLIA (ADV(S) LETICIA
WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, SILVIO GUIDO
FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0013- 70035009331 (CNJ: 88648-97.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901125435) EDER JOFFRE ESCOBAR BANDEIRA , E OUTROS
(ADV(S) DIRCEU ALAMIR LEITES QUADROS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0014- 70035010503 (CNJ: 88765-88.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO JOSE DO OURO
(127/ 10800012868) - SONIA MARLI CLAMER TELES
(ADV(S) FABIANA DE OLIVEIRA DAL MAGRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0015- 70035127554 (CNJ: 100470-83.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10800121479) - DEMACIR DA CRUZ LISCANO
(ADV(S) JOAO ADILSON ANDRIOLI GONZATTO), 001.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), 002.
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0016- 70035500396 (CNJ: 137754-28.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802956240) ALMERINDA MATHIAS DIAS (ADV(S) ALESSANDRO
BATISTA RAU), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0017- 70035689736 (CNJ: 156688-34.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
10900004287) - RITA SALETE ZANTEDESCHI (ADV(S)
DARLEI ANTONIO FORNARI, ROSELEINE BENIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROBERTA COSTA RABELLO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0018- 70036391571 (CNJ: 226872-15.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900089125) EDER CEDENIR MACHADO (ADV(S) FABIANA ISABEL
CANAL, ELISANE MOHR), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0019- 70036392231 (CNJ: 226938-92.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803133280) SOLANGE MARIA LEMOS (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR,
EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0020- 70036700581 (CNJ: 257773-63.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803465380) GRACIEMA ACOSTA RIVERO (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0021- 70036703338 (CNJ: 258048-12.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803165955) - JORGE
LUIZ SALES BRIZOLA , E OUTROS (ADV(S) PABLO
PACHECO DOS SANTOS, FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE; LUIS FELIPE BOELTER
LAMAS (ADV(S) ANDERSON TAVARES DUTRA, ROSANA
DULLIUS, DIEGO COITINHO SPANHOLI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0022- 70037056694 (CNJ: 293384-77.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - GUARANI DAS MISSOES
(102/10900002292) - MARISA DE LOURDES FEIX KLIDZIO
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRASIL DE DEUS BARBOSA BRANDAO, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0023- 70037063799 (CNJ: 294094-97.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10800197377) CLEBER OLIVEIRA DO PRADO (ADV(S) SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LIEGE TRES),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0024- 70037114634 (CNJ: 299178-79.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900252093) - DENISE
CRISTIANE RODRIGUES THOMAZ (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0025- 70037179074 (CNJ: 305622-31.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901855824) - MARIA
DE LOURDES DE AVILA ALVES (ADV(S) GUSTAVO
HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0026- 70037214491 (CNJ: 309164-57.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/
10900036380) - NOEMI MARIA BASSO (ADV(S) MALUARE
KICH GIARETTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANE ELENA BARBIERI,
MICHELE BEUX), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0027- 70037312543 (CNJ: 318969-34.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900456772) LIEGE PLENTZ RAMOS E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; ROSANE MARIA VIER DA SILVA , EVERTON CESAR PEIXOTO DA
SILVA , MARCIA LUISA DE OLIVEIRA FRAGA (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
HELENARA OLIVEIRA SOUZA (ADV(S) ANTAO ALBERTO
FARIAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL , E OUTROS (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
Edição Nº 5.675 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015
CORRENTE; FLAVIA RIGON E OUTROS. (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0035- 70040595258 (CNJ: 647240-77.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/10800042432) - IVAN JACSON PREUSS (ADV(S)
MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI
ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, MARCIANI LANSONI, TAINA CAROLINA
BURGHAUSEN MORONI), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
0028- 70037549193 (CNJ: 342634-79.2010.8.21.7000) - 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISSERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
(27/10900043809) - CLARIBEL JOSEFA KLIMECK
BORTOLAZ (ADV(S) ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA
SILVA, LIANA FUZER ROSSO), RECORRENTE; ESTA- 0036- 70040628760 (CNJ: 650591-58.2010.8.21.7000) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802963823) FORGIARINI PEREIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO LUCIA REGINA BANDEIRA (ADV(S) WALDIR DE OLIEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § VEIRA MOREIRA, CRISTIANO ROSSETO DA SILVA),
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0029- 70037621786 (CNJ: 349893-28.2010.8.21.7000) - III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900980013) - 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISLILIA CONCEICAO DA ROSA RODRIGUES PORTO TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
(ADV(S) ANDRE DA CUNHA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA RODRI0037- 70040628901 (CNJ: 650605-42.2010.8.21.7000) GUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803133735) 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- CLAUDIA SEVERO VARGAS (ADV(S) ROGERIO BATISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
TA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
0030- 70037621836 (CNJ: 349898-50.2010.8.21.7000) - III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901063235) - 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISNELY BUENO PINHEIRO (ADV(S) DANIEL FERNANDO TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
NARDAO, BRUNA ELISE JARA ALVES, CAROLINA MOTTA
RAMOS DE MACEDO, EDUARDO NAIBERT CABRAL,
ANDRESSA ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTA- 0038- 70057914061 (CNJ: 516033-47.2013.8.21.7000) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MA- SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003199969) RECORRIDO(A).
EMIDIO DA ROSA ALVES , E OUTROS (ADV(S) MILTON
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN),
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O
RE 592.317 (TEMA 315/STF).
0031- 70037903366 (CNJ: 378051-93.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900756873) - 0039- 70062255898 (CNJ: 418152-36.2014.8.21.7000) MARIA JOSE RORATO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE
JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, ARTHUR (23/11100093278) - LADI ELAINE CRUZ (ADV(S) ROSANA
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA DE FATIMA CABRAL DE SOUZA, RAFAEL TREMPER
LIMA), RECORRENTE; VIRGINIA ANDRESA LEONETTI, LESTER PIRES CARDOSO, HALLEY LINO
BERNARDES (ADV(S) GRAZIELA DOS SANTOS CASSOL, DE SOUZA, LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI),
RODRIGO JOSE ZAMBIASI), RECORRENTE; MARLES RECORRENTE; MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S)
BIHRE LETSCH (ADV(S) BRUNO EYMAEL MOREIRA, FERNANDA
ARAUJO
BARCELOS
BULLA),
BRUNA LIETZ), RECORRENTE; VIVIANE DE MORAES , RECORRIDO(A).
CARISA CARILENE DALL ALBA (ADV(S) MAURICIO III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ANA 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISPAULA BARRETO SEIDEL , E OUTROS (ADV(S) TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
0040- 70064824576 (CNJ: 167835-81.2015.8.21.7000) MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400173677) 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- VALDENIR MARTINAZZO (ADV(S) EVANDRO BORGES
DA SILVA), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
DE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002.
RECORRIDO(A).
0032- 70038374674 (CNJ: 425182-64.2010.8.21.7000) - III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901376780) - 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISSIDNEI LANG (ADV(S) FABIO CESAR RODRIGUES TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
SILVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A). RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
DIRETORA.
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0033- 70038384269 (CNJ: 426141-35.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/10800043126) - LUCI TEREZINHA GAMBIN
RIBOLLI (ADV(S) JULIANO GUERRA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
CESAR VELLOSO QUAGLIA FILHO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0034- 70040592172 (CNJ: 646932-41.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803154597) DILCE BOFF BARISON (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; GENI
MENTI BOHN (ADV(S) LETICIA WIENANDTS GENEHR,
NOISE REJANE KLEIN), RECORRENTE; JUCIANA
SOBOLEWSKI (ADV(S) MARCIA BERUTTI FESTA), RE-
5
0002- 70067112896 (CNJ: 396667-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302519868) - ANDERSON DUTRA DE MACEDO
(ADV(S) JOEL PICININI, LETICIA BROSSARD
IOLOVITCH), RECORRENTE; TRAMONTO VEICULOS
LTDA (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, LUCAS
FERNANDES DA ROSA), RECORRIDO(A); FIAT
AUTOMOVEIS S/A (ADV(S) ADELMO DA SILVA
EMERENCIANO), RECORRIDO(A).
0003- 70067113001 (CNJ: 396678-72.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11302642503) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; SUZANA
DUTRA PINHEIRO (ADV(S) EDUARDO SILVEIRA
CIMIRRO), RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
INTERESSADO(A).
0004- 70067113068 (CNJ: 396684-79.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402388285) - LIA
ADRIANE MARTINS DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; ASSOCIACAO
COMERCIAL DE SAO PAULO (ADV(S) CARLOS DAHLEM
DA
ROSA,
GIANMARCO
COSTABEBER),
RECORRIDO(A).
0005- 70067113472 (CNJ: 396725-46.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11300068424)
- COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SERRANA LTDA
(ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA,
RODRIGO DORNELES, LEONARDO LAMACHIA), RECORRENTE; ALEXANDRE DE CARVALHO RAKOWSKI
(ADV(S) GIULIANO FERRETTI, LUCIANO COLETTO
HERDINA, JOZELI FERRETTI), RECORRIDO(A).
0006- 70067114017 (CNJ: 396779-12.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500762400) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) MARIA BERNARDETE
HARTMANN, LORENA CORREA DA SILVA, CRISTINA
MONTEIRO BALTAZAR, KATIA CRISTINA SEHN, ANA
LUCIA PAZINATTO, ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA),
RECORRENTE; BERNARDO MACHADO DE ALMEIDA ,
ALEXANDRE JOSE COSTA LIMA , YARA MARIA CALDAS
MACHADO (ADV(S) BERNARDO MACHADO DE
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0007- 70067115386 (CNJ: 396916-91.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402607114) - JOSE RONY
SILVA DO ROSARIO (ADV(S) ALVARO FERNANDO
WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO RAMOS), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRIDO(A).
0008- 70067116046 (CNJ: 396982-71.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CANELA (41/
11200021560) - ZILDA BORGES DE OLIVEIRA (ADV(S)
ARI STOPASSOLA, JOSIANE KLIBANOWITCH WAGNER,
NIRA RAMIREZ CALDEIRA, NEI LUIS SARMENTO,
CARINA DELGADO LOUZADA ALMEIDA, CARLA SILVA
DE AGUIAR PACHECO, ICARO DA SILVEIRA FROTA,
JANAINA DETANICO), RECORRENTE; ANDRE
ALENCAR TEIXEIRA (ADV(S) ANELISE LINCK),
RECORRIDO(A).
0009- 70067116707 (CNJ: 397048-51.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11400108560) - MARTA DE SOUSA BUENO
ASSUNCAO (ADV(S) ANDERSON ANDRE COLOMBO),
RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),
RECORRIDO(A).
0010- 70067117333 (CNJ: 397111-76.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10700112748) - MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) PAULO
SCHUH, PEDRO IVAN DOS SANTOS VIEGAS, IRAN
BALSON ARAUJO, MISAEL ALBERTO COSSIO
ORIHUELA, ADILSON SANTO DAL BOSCO JUNIOR,
PATRICIA BAZOTTI, MARIO GUILHERME REBOLLO
JUNIOR, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO, MAURO DA
SILVA MACHADO, 50 33358), RECORRENTE; CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA (ADV(S) CYNARA CATTANI
DE FREITAS, OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR, MARCUS
VINICIUS AZEVEDO SILVA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70067117606 (CNJ: 397138-59.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402373199) VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA CARLOS EDUARDO HERRERA INDA (ADV(S) ANA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) PAULA GOULART DOS REIS, FREDERICO PEREIRA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , DE CASTRO), RECORRENTE; JARDIM REAL EMPRENO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5998/15
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067106369 (CNJ: 396014-41.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300016534) - NADIA ETIEL DOS
SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRENTE/ RECORRIDO.
Lembre-se!
Utilize o e-mail setorial diariamente.
Essa é a ferramenta oficial de
comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
6
Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.675
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FERNANDO NOAL DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA
BIANCHI, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI,
GABRIEL BOGADO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(ADV(S) CESAR ZENKER RILLO, FELIPE DO CANTO
ZAGO, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA), RECORRENTE; EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR
LTDA (ADV(S) VALTENCIR MARCOS MIOTTO, ROSAURA
MARIA DE MARCHI), RECORRIDO(A).
0012- 70067117705 (CNJ: 397148-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11002230668) PRICELOG THD TRANSPORTES LTDA (ADV(S) FABIO
ANTONIO MARQUES GALINA, LEOPOLDO DE MENEZES
MOREIRA), RECORRENTE; GRANDE GR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (ADV(S)
EZILDA MENEZES DEVIT), RECORRIDO(A).
0003- 70067159475 (CNJ: 401325-13.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11401849548) - CARLA
RECURSO EXTRAORDINARIO
JANAINA BRAGA DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON,
0024- 70067113282 (CNJ: 396706-40.2015.8.21.7000) - TIAGO SANGIOGO, SANDRA DERIN VOGL KLEIN),
ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SAO LEO- RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
POLDO (33/11400055407) - INSTITUTO NACIONAL DO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SIMONE SALVATORI SCHNORR), RECORRENTE;
JANDIRA TEREZINHA DEPORTE VIEIRA (ADV(S) ANDRE 0004- 70067159483 (CNJ: 401326-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG
PAIM), RECORRIDO(A).
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11203036770) - ADRIANO
DA SILVA DUARTE (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
0025- 70067113548 (CNJ: 396732-38.2015.8.21.7000) - SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRAPREVIDENCIA PUBLICA - VARA - ENCRUZILHADA DO SIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
SUL (45/11400010991) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM), RECORRENTE; ERI
NADIR RODRIGUES HABEKOST (ADV(S) JANI DAME 0005- 70067159491 (CNJ: 401327-80.2015.8.21.7000) RODRIGUES), RECORRIDO(A); JUIZ(A) DE DIREITO , SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502814946) INTERESSADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER
BOSCHI DA CRUZ, IVETE MARIA RAZZERA, PATRICIA
0026- 70067114660 (CNJ: 396844-07.2015.8.21.7000) - NEVES PEREIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORPREVIDENCIA PUBLICA - VARA - CANDELARIA (89/ RENTE; SILVIO COSTA DOS SANTOS (ADV(S) MARCE11200017051) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA- LO SCHWARTZ MANICA, SANDRA DOS SANTOS
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO MANICA), RECORRIDO(A).
PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO
ARCILIO FORTUNA, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; CLAUDIO LUIS PETERMANN (ADV(S) 0006- 70067159517 (CNJ: 401329-50.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL JULIANA SAVI), RECORRIDO(A).
CAMAQUA (7/11300000111) - DAIRE PAIVA COUTINHO
NETO (ADV(S) NELSON EGON GEIGER, ALAN
0027- 70067115170 (CNJ: 396895-18.2015.8.21.7000) - MARQUESE), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, LEANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400649120) - DRO CORADINI), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) GISLAINE MARIA
DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA 0007- 70067159533 (CNJ: 401331-20.2015.8.21.7000) BUENO), RECORRENTE; WALTER SALVADOR TRINDA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
DE (ADV(S) ANA CRISTINA COSTAMILAN), - CARAZINHO (9/11400059587) - SUSANA CHEQUER
RECORRIDO(A).
ANZIANI & ASSESSORIA EMPRESARIAL , E OUTRA
(ADV(S) SUSANA CHEQUER ANZIANI), RECORRENTE; SICREDI ALTO JACUI - COOPERATIVA DE CREDI0028- 70067116921 (CNJ: 397070-12.2015.8.21.7000) - TO DE LIVRE ADMISSAO DE (ADV(S) FABRICIO ZIR
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA BOTHOME), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102679659) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN 0008- 70067159558 (CNJ: 401333-87.2015.8.21.7000) ZIETLOW, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILHANE CONDOMINIO - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/
LOPES CORTEZ MEIRELLES), RECORRENTE; VILSON 11100025468) - ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRA
CARVALHO DA SILVA (ADV(S) MARLENE TEREZINHA (ADV(S) CHARLES VOLNEI HAAS), RECORRENTE;
NUNES CHIARAMONTE), RECORRIDO(A).
CONDOMINIO RESIDENCIAL JURUA (ADV(S) JOAO
BATISTA DE CARVALHO VIEIRA), RECORRIDO(A).
0013- 70067117853 (CNJ: 397163-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300095995) - IZALTEMIRO SOUZA SANTOS
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0014- 70067118018 (CNJ: 397179-26.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CAPAO DA CANOA (141/10900071494) - FERNANDO DOS
SANTOS NUNES (ADV(S) DOMINGOS SINHORELLI
NETO, MARCIO DE MEDEIROS), RECORRENTE; CIA
ULTRAGAZ S/A (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
FONTOURA JUCHEM, ROBERTA POGLIA PINTO),
RECORRIDO(A).
0015- 70067122937 (CNJ: 397671-18.2015.8.21.7000) MANDATOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302199642) - MATEUS PEREIRA SOARES ,
EDSON BERVANGER , JERONIMO PENOTTI ROVEDA
(ADV(S) JERONIMO PINOTTI ROVEDA, EDSON
BERWANGER, MATEUS PEREIRA SOARES), RECORRENTE; ESPOLIO DE ANTONIO SEGALA (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, INACIO ZENO FRANZEN, ANA
PAULA JUWER), RECORRIDO(A).
0016- 70067151373 (CNJ: 400515-38.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
11200014306) - GILMAR DROPPA (ADV(S) CLAUDIO SILVA RUFINO, VANDER QUINCOZES OLSON), RECORRENTE; EURIDES ANDRIOLLO , VANDERLEI JOSE
ANDRIOLLO (ADV(S) NELSON DE LIMA SILVEIRA,
CLEUSA MARISA FRONER), RECORRIDO(A).
0017- 70067151548 (CNJ: 400532-74.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300048967) - LENIR TERESINHA
BEHLING (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA
GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0018- 70067152660 (CNJ: 400644-43.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302559061) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ANGELA MARIA PORTO RODRIGUES (ADV(S) HERMES FERNANDO AMARO
ALVARIZ), RECORRIDO(A).
0019- 70067152835 (CNJ: 400661-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TAPEJARA (135/
11100020346) - LOURDES MARIA BERTOGLIO (ADV(S)
CASSIANA ALVINA CARVALHO, PAMELA PEDOTT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA, ROGERIO
GARCIA MESQUITA, JULIANE ELENA BARBIERI),
RECORRIDO(A).
0029- 70067118158 (CNJ: 397193-10.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL.
EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/11500061540) DEJANIRA DE PAULA , E OUTROS, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
(ADV(S) JUCIMARA SOUZA DE MELLO, CARLOS
ALBERTO FONSECA, ELISA DE MACEDO ZANELLA
BUSATO), RECORRIDO(A).
0009- 70067159574 (CNJ: 401335-57.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302757300) GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (ADV(S) FERNANDO NOAL DORFMANN,
ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI, FRANCISCO
DE PAULA QUEIROZ FILHO, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, GABRIEL BOGADO DOS SANTOS), RECORRENTE; GUILHERME ROSA LIMA (ADV(S)
0030- 70067152272 (CNJ: 400605-46.2015.8.21.7000) - ROGER FERREIRA KELLETER), FERNANDA
CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA JAROCESKI ROSA LIMA (ADV(S) ROGER FERREIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602668003) - KELLETER), RECORRIDO(A).
HOMERO PARISOTTO (ADV(S) JANE CRISTINA
CERQUEIRA SCHUTZ, JOSE RICARDO IBIAS SCHUTZ),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0010- 70067159640 (CNJ: 401342-49.2015.8.21.7000) (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICRISTINA TOPOR BECK, LUCIANA MABILIA MARTINS, CIAL - MARAU (109/11400012119) - LEONIR HANSEN
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
HACK (ADV(S) GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS,
PABLO GILNEI SIMOR, VANDERLEI GRAEPIN), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR INNOCENTI),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
0020- 70067152918 (CNJ: 400669-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502928437) DIRETORA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, DANIELA FERNANDA COSTA,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, ANA SABRINA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10B
SILVEIRA MARTINS, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
RECORRENTE; JORGE EURELER SCOLA VELOSO
(ADV(S) PATRICIA SICA PALERMO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0021- 70067161562 (CNJ: 401534-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300092368) - JOANA LORENA BADZINSKI
SAVICKI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5999/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0022- 70067113837 (CNJ: 396761-88.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/10900043142) - PAULO CESAR NOTARI
(ADV(S) FLAVIANA SILVEIRA DA SILVA, FERNANDA
FERREIRA EICHENBERG, LUIZ PAULO DO AMARAL
CARDOSO, DAIANE DA ROSA VIDAL DAVILA), RECORRENTE; MARIA APARECIDA JESUS MERENCIO MORAES
, ROBERTO MEYER MORAES (ADV(S) MARIA LUCIA
MALHEIROS SILVA), RECORRIDO(A).
JANICE SCHEILA KIELING, OTAVIO AUGUSTO RORATO,
ALINE LUIZA ULLMANN), RECORRENTE; CELSO
VOLNIR HAHN (ADV(S) JAIR ANTONIO WIEBELLING),
RECORRIDO(A).
0001- 70067159434 (CNJ: 401321-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401836608) GRAZIANE DE CARVALHO (ADV(S) EVA ROSILENE DA
SILVEIRA, LEILA KRETSCHMER), RECORRENTE;
SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON
SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
0002- 70067159442 (CNJ: 401322-58.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
0023- 70067115717 (CNJ: 396949-81.2015.8.21.7000) - - CERRO LARGO (43/11300010091) - COOP. DE CRED.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO DE LIVRE ADM. DE ASSOC. SERRO AZUL - SICREDI
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201056250) - MERICA (ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI,
MARGARETE PINHEIRO, NICEIA IVANOWSKI),
RECORRIDO(A); SUCESSAO DE VILSON MACHADO
FURTADO (ADV(S) FATIMA MARGARETE PINHEIRO,
NICEIA IVANOWSKI), INTERESSADO(A).
0015- 70067159756 (CNJ: 401353-78.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11300006885) - BANRISUL
(ADV(S) FABIO COSTAMILAN), RECORRENTE; RESTAURANTE ANGHENBEN E GROMOWSKI LTDA (ADV(S)
CARLOS ALEXANDRE TESTA), RECORRIDO(A);
CLAUDEMIR GROMOWSKI , DANIELA FERRARI
ANGHEBEN GROMOWSKI (ADV(S) CARLOS ALEXANDRE TESTA), INTERESSADO(A).
0016- 70067159798 (CNJ: 401357-18.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CACHOEIRA DO SUL (6/10900004237) - JOSE WALTER
BARTMANN MARTINS (ADV(S) PAULO ROBERTO
SALOMAO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) VINICIO MARIO CEZNE, MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA
CEZNE), RECORRIDO(A).
0017- 70067159806 (CNJ: 401358-03.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11402969873) - VITORIA
TECNOLOGIA E SERVICOS DE PORTARIA LTDA. ME ,
MARCELA ARIANA FONTELA VITORIA (ADV(S) JOSE
CARLOS BRAGA MONTEIRO), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) NEWTON LUBBE, CATIELE
SOARES PEREIRA), RECORRIDO(A).
0018- 70067159889 (CNJ: 401366-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300404273) FLADIMIR LUNA DA SILVEIRA (ADV(S) DIEGO NUNES
GRANADO), RECORRENTE; FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NP (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE
SOUZA, EDUARDO HAERTEL LEAL), RECORRIDO(A).
0019- 70067159897 (CNJ: 401367-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400009254) - VERA LUCIA LINCK
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CLARISSA
IWANCZUCK, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
RECORRIDO(A).
0020- 70067159921 (CNJ: 401370-17.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11400097800) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LUCIANE DUMKE), RECORRENTE; ELISETE BERTOLLO (ADV(S) NELSI
LOVATTO, ROBERTA TAUFFER PIVA), RECORRIDO(A);
DECOLAR. COM LTDA (ADV(S) ALEXANDRE
SCHLICHTING ZASSO, MARILIA MICKEL MIYAMOTO),
INTERESSADO(A).
0021- 70067159970 (CNJ: 401375-39.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300122219) JAQUELINE PEDROSO CARDOSO (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0022- 70067160010 (CNJ: 401379-76.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CAMAQUA (7/11200009028) - SICREDI ZONA SUL RS
(ADV(S) CELINE DUARTE SCHILLER, HAMILTON JOSE
RIBEIRO NETO), RECORRENTE; ELIZANDRA BUENO
RIBEIRO , E OUTROS (ADV(S) VANDERLEI JOSE
BOBROWSKI, ALEXANDRE FERREIRA PONTES),
RECORRIDO(A).
0011- 70067159681 (CNJ: 401346-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300140802) FERNANDO CUNHA KRAUSE (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, 0023- 70067160044 (CNJ: 401382-31.2015.8.21.7000) MICHELLE FRACCARO FETTER), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11400001284) - OPINIAO S.A. (ADV(S)
CAIO RAFAEL PRODOSSIMO MARQUES, JOSE LUIS
0012- 70067159699 (CNJ: 401347-71.2015.8.21.7000) - DIAS DA SILVA), RECORRENTE; MAITE ANDRES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL COLUSSI (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI),
- PASSO FUNDO (21/11400051187) - JALMIR DE ARAU- RECORRIDO(A).
JO DUTRA (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; BOA
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO 0024- 70067160085 (CNJ: 401386-68.2015.8.21.7000) COSTABEBER, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- CRUZ ALTA (11/11200022161) - OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS
VAZZOLLER), RECORRENTE; JOSUE LIBRELOTTO
0013- 70067159707 (CNJ: 401348-56.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ADAO JOSE DA SILVA ARAUJO, ANELISE ARANEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE UJO GIACOMINI), RECORRIDO(A); SERASA S/A
DO NORTE (126/11200009345) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; SILVA ANCHIETA), INTERESSADO(A).
ROGER COELHO PINHEIRO , LUIZ DA SILVA PINHEIRO (ADV(S) DANIELE WACHHOLZ TIMM),
RECORRIDO(A).
0025- 70067160291 (CNJ: 401407-44.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500024610) 0014- 70067159731 (CNJ: 401351-11.2015.8.21.7000) - LUISA DA COSTA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANDE MAIO (74/11000007861) - BANCO DO BRASIL S/A CO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ANA ELISA
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; VARGAS DE SOUZA, CARLOS EDUARDO CAVALCANLORIVALDO MACHADO FURTADO (ADV(S) FATIMA TE RAMOS), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0026- 70067160325 (CNJ: 401410-96.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - SANTA
CRUZ DO SUL (26/11500012762) - ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRENTE; LILIAN CHAGAS DE
ALMEIDA , E OUTROS (ADV(S) CAROLINA MORAES
MIGLIAVACCA, BETINA GELPI MATTOS, MARCUS
VINICIUS MACHADO BORGES), RECORRIDO(A).
0027- 70067160366 (CNJ: 401414-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11300033982) - CRISTIANE BISOGNIN E
CIA LTDA (ADV(S) RUBENS SANDINI), RECORRENTE;
KOMLOG IMPORTACAO LTDA. (ADV(S) MELISE
CEZIMBRA MELLO), RECORRIDO(A); SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0005- 70067160135 (CNJ: 401391-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA FAXINAL DO SOTURNO (96/11300012465) - SIRLEI PIRES JOVANOWICHS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), RECORRIDO(A).
0006- 70067160168 (CNJ: 401394-45.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.VARA
- FARROUPILHA (48/11200021654) - TANIA MARA DIAZ ,
VALDERI JOSE DOSS (ADV(S) DELANO MIGUEL
MACHRY, FERNANDO LUCAS MAYER), RECORRENTE; ELIANA GONZALES SAVIANO (ADV(S) ROSENILDA
DE MATIA BORCHARTT), RECORRIDO(A).
0007- 70067160218 (CNJ: 401399-67.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/11400002704) PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA
ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; LAURO WACKS
HENKE (ADV(S) RICARDO FERREIRA MARTINS,
RAFAEL FARINA SCHWANZ), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.675 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015
0017- 70067162081 (CNJ: 401586-75.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202797491) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
7
RECURSO EXTRAORDINARIO
0028- 70067159913 (CNJ: 401369-32.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200184314) - MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) JOSE
CARLOS DUARTE, IRAN BALSON ARAUJO, MISAEL
ALBERTO COSSIO ORIHUELA, CAROLINA VASCONCELLOS PEDROSO GARCIA, EVANDRO CESAR DIAS
GOMES, MARIO GUILHERME REBOLLO JUNIOR), RECORRENTE; MERCEDES- BENZ LEASING DO BRASIL
0018- 70067162131 (CNJ: 401591-97.2015.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (ADV(S) GILSON
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR INNOCENTI),
11200113987) - PIRACY CALDEIRA FERREIRA (ADV(S) RECORRIDO(A).
RICARDO FERREIRA BREIER, ALESSANDRA
CRISTIANE DUTTEL GRUTZMACHER, RICARDO LEMOS
ORLANDI), RECORRENTE; CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE GRAVATAI (ADV(S) MANOEL CARVA- 0029- 70067160259 (CNJ: 401403-07.2015.8.21.7000) LHO VIANA, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN), ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001161557) RECORRIDO(A).
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, RENATO RESCHKE,
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE;
0019- 70067162180 (CNJ: 401596-22.2015.8.21.7000) - INGRID IRENE DIECKOV (ADV(S) DIANA LUNARDI DOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL SANTOS), RECORRIDO(A).
- SANTA MARIA (27/11200012267) - FUNDACAO CORSAN
- DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ROBERTO BARON CAVALHEIRO (ADV(S) DIEGO 0030- 70067162024 (CNJ: 401580-68.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DA COSTA CAVALHEIRO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523059993) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA
LUZ KAZMIERCZAK), 001. RECORRENTE; CINTIA BAR0020- 70067162198 (CNJ: 401597-07.2015.8.21.7000) - BOSA PEREIRA (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL EVERSON PRANKE LOUZADA), 002. RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101899523) BANCO BMG (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG), RECORRENTE/RECORRIDO; ZULMA MARIA LEMOS (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEANDRE LUIS KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECOR- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RENTE/ RECORRIDO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10B
0021- 70067162255 (CNJ: 401603-14.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10700092037) - CAPEMI - CAIXA DE PECULIOS,
PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE (ADV(S) JOSE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PAULO PEDERZOLLI HORTA), RECORRENTE; JEANNE
DOS SANTOS BARBOSA (ADV(S) DANIELLE BEHLING
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6001/15
ALVES), RECORRIDO(A); MARIBEL CHRISTINA CAMPOS DOS SANTOS (ADV(S) DANIELLE BEHLING ALVES),
MARCELLE DOS SANTOS BARBOSA , JULIANNE DOS VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
SANTOS BARBOSA (ADV(S) DANIELLE BEHLING ALVES), APRESENTAR(EM)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
INTERESSADO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0028- 70067116137 (CNJ: 396991-33.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - BOM JESUS (83/
11200002528) - MARIANA NOVELLI RIGO (ADV(S) LETICIA
PEREIRA VOLTZ ALFARO, ARTUR EDUARDO
JARZINSKI ALFARO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
BOM JESUS (ADV(S) FLAVIO CRISTIANO ANDREIS),
RECORRIDO(A).
0008- 70067160234 (CNJ: 401401-37.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303035848) ALEXANDRE RICARDO ALMEIDA (ADV(S) GILBERTO
0029- 70067159848 (CNJ: 401362-40.2015.8.21.7000) - DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL CORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
- CAXIAS DO SUL (10/10900411727) - MARISA ROSALI- (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, MOZER SEPECA),
NA ORTIGARA (ADV(S) MARCOS ANTONIO ORTIGARA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; JAIME GOMES DE OLIVEIRA (ADV(S)
MARIA AGUSTINA FAFRELDINES ALBERT, JOAO ELOIR
CASTILHOS DE ARAUJO, LEONARDO FAFRELDINES 0009- 70067160317 (CNJ: 401409-14.2015.8.21.7000) ALBERT), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300043051) - MARCOS VINICIUS
PAVAO TEIXEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDINARIO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
0030- 70067116095 (CNJ: 396987-93.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11300043281) - PRATO FEITO ALIMENTACAO
E SERVICOS LTDA (ADV(S) JOSE RENATO BOPP 0010- 70067160341 (CNJ: 401412-66.2015.8.21.7000) MEISTER, ALEXANDRE SALGADO MARDER, YASMIM DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA POZZEBON NIEDERAUER, DAIANE DUARTE VARGAS), GUARANI DAS MISSOES (102/11400005118) - VENICIUS
RECORRENTE; O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COLETTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO FABIO DAVI BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA),
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO, LUCIANO RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO 0022- 70067162313 (CNJ: 401609-21.2015.8.21.7000) JUAREZ RODRIGUES), RECORRIDO(A).
KLEIN), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CANDELARIA (89/
11300008720) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDANA BETINA CEZAR, MARCIO CUNHA GOMES,
0011- 70067160382 (CNJ: 401416-06.2015.8.21.7000) - TANAELA ELLWANGER MÜLLER), RECORRENTE; ENOR
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA EDGAR SECKLER (ADV(S) MARCEL GHISLENI),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CIVEL - IJUI (16/11100007049) - VANDERLEI VIANA DE RECORRIDO(A).
DIRETORA.
CAMARGO (ADV(S) HUMBERTO JOSE MEISTER,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10B
GRACIELE PELIZZARO PEREIRA, DAIANA KETZER
SCHOLZ), RECORRENTE; DARI JOSE NUNES DA SIL- 0023- 70067162404 (CNJ: 401618-80.2015.8.21.7000) VA , CLAIDES ANASTACIA HESEL MORAIS (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
MARCELO PEDRAZZI), RECORRIDO(A); ALLIANZ SE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102144232) GUROS S.A. (ADV(S) OSCAR DA FONSECA DINIZ BANRISUL (ADV(S) JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NETO), RECORRIDO(A).
RAFAEL DUTRA DOS SANTOS, KELLEN ANDREA GOMES DOS SANTOS), RECORRENTE; ISONTINA RUBIN
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6000/15
DE TOLEDO (ADV(S) LETICIA DOS SANTOS NUNES),
0012- 70067160440 (CNJ: 401422-13.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) - CAMPO BOM (87/10500023021) - MAPFRE VERA CRUZ
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , SEGURADORA S.A. (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA 0024- 70067162420 (CNJ: 401620-50.2015.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SILVEIRA), RECORRENTE; PAULO RODRIGO DE OLI- RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO
VEIRA RODRIGUES (ADV(S) NELCIR VICARI, NEIVA FUNDO (21/11400015393) - MARCIA SALDANHA DA
PATUSSI VICARI), RECORRIDO(A); ABNER GRUNDLER ROSA (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) SOLANGE MAGALI SCHWAMBACH), ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE/RECORRIDO;
INTERESSADO(A).
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
0001- 70067106054 (CNJ: 395983-21.2015.8.21.7000) CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL (ADV(S) ALEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
XANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO
- CANOAS (8/11000226234) - LUIZ CARLOS PEREIRA 0013- 70067160499 (CNJ: 401427-35.2015.8.21.7000) - HAERTEL LEAL, CARLOS DIAS DOS SANTOS, MAURI(ADV(S) LUIZ OTAVIO BARBOSA), RECORRENTE; ACIDENTE DE TRABALHO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO CIO FERNANDES BAPTISTA, ALAN DE OLIVEIRA SILARTUR SANTANA DORNELES ME (ADV(S) RENILDA SUL (10/11300335971) - INSTITUTO NACIONAL DO SE- VA), RECORRENTE/RECORRIDO.
RAMOS FERREIRA, KARIN KELLY PEREIRA, NILSON GURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
LUIZ MENEGOTTO), RECORRIDO(A).
RODRIGO MONTENEGRO VELHO), RECORRENTE; IVO
RECH (ADV(S) CRISTINI MARTINS), RECORRIDO(A). 0025- 70067162834 (CNJ: 401661-17.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
0002- 70067106260 (CNJ: 396004-94.2015.8.21.7000) (22/11300011775) - PAULA CRISTIANE DA CRUZ CARNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - 0014- 70067160549 (CNJ: 401432-57.2015.8.21.7000) - DOSO (ADV(S) MARIO LEAO MARQUES), RECORRENPASSO FUNDO (21/11100180216) - BANCO DO ESTADO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICI- TE; LUIZACRED. S.A. (ADV(S) OSVALDO GUERRA
DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A. (ADV(S) AL - SAO LOURENCO DO SUL (67/11000004033) - BAN- ZOLET, GABRIELA DAME OSORIO, ARIANE CARDOZO
SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE; MARCIO CO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GOMEZ DE LA FUENTE, ANTONIA LANGE TUBINO),
HERMES
(ADV(S)
CLAUDIO
GOELLNER), GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORREN- RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
TE; LEOPOLDO SOARES (ADV(S) RICARDO BARBOSA
ALFONSIN, ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0003- 70067159947 (CNJ: 401372-84.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
0026- 70067124255 (CNJ: 397803-75.2015.8.21.7000) PASSOS (75/11400022228) - BANCO DO BRASIL S/A 0015- 70067160564 (CNJ: 401434-27.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ESPO- RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11000024616) - SULGRAFICA EMLIO DE AVELINO THOMAZ , REPRESENTADO PELA CACHOEIRINHA (86/11100018111) - D R ENGENHARIA BALAGENS LTDA (ADV(S) JOAOMAR MACHADO FARIVIUVA, LUDVINA ROOS THOMAZ (ADV(S) GILBERTO E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) FABIANO FEIJO AS, THEMIS MORAES CAUDURO GUEDES, JESSICA
FERNANDO
SCAPINI,
HENRIQUE
KERN), SILVEIRA), RECORRENTE; SIENEX SISTEMAS DE ENER- LISELEN SOSNOWSKI MONTEIRO), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
GIA E EXAUSTAO LTDA (ADV(S) NATALIA BARCELOS HEIDEBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS LTDA
(ADV(S) MARIANA PACHECO MACHADO, MAURICE VAN
SEVERO BOF), RECORRIDO(A).
DEN BERCH VAN HEEMSTEDE, ARMIN LOHBAUER),
RECORRIDO(A).
0004- 70067160002 (CNJ: 401378-91.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - 0016- 70067161950 (CNJ: 401573-76.2015.8.21.7000) SAO LEOPOLDO (33/11100001735) - MARCELO KAMIEN DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) DANIEL BOSCHETTI, GILCIMARA BRITES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302405714) - 0027- 70067162354 (CNJ: 401613-58.2015.8.21.7000) TEIXEIRA BOSCHETTI), RECORRENTE; ATIVOS S.A. - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RICARDO SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINAN- HOFFMANN MUNOZ, BETHANIA REGINA PEDERNEI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102314146) CEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, VERA RAS FLACH), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) JALUANI TORQUATO SOARES (ADV(S) JOSE LUIZ DA
LUCIA THOMAS, ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL SONIA MICHEL ANTONELO PEREIRA, ROSSANA SILVA MAFALDA, TATIANA MELLO MAFALDA, LIEGE DE
HECK MARIANO DA ROCHA, MELISSA CRISTINA REIS, FRIDERICHS LUZZI, JOSE PIERRE PINTO DE OLIVEIRA PORRO FERRARI), RECORRENTE; ESTADO
JAQUELINE FLORES, MARCOS BERNHARD BITENCOURT, CAMILO MANZONI FARIAS), DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ALVARENGA, MARCELO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067137026 (CNJ: 399080-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/10600080130) - ENIO OTAVIO BRAMBATTI
(ADV(S) ENIO OTAVIO BRAMBATTI, MARCELO BIDONE
DE CASTRO), RECORRENTE; MARILE LURDES PROCEDI (ADV(S) FRANCISCO RICARDO CICHERO KURY,
FRANCISCO
OTAVIANO
CICHERO
KURY),
RECORRIDO(A).
0002- 70067137083 (CNJ: 399086-36.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - SAO JOSE DO OURO
(127/11200008450) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE; GRACITA ANTONINHA DA SILVA (ADV(S)
ALEXIA RUBIA BARATTO GIACOMETTI, ANIBAL
DONIZETE DE PAULA MARCHETTI), RECORRIDO(A).
0003- 70067137232 (CNJ: 399101-05.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303397243) - JOAO
MACHADO DA SILVA (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA
SILVA RIBEIRO, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER AYMORE S.A.
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, GIOVANA BLOISE
SANTAROSA), FUNDO DE INVEST. EM DIR. CRED. NAOPADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICA (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
PRESTES), RECORRIDO(A).
0004- 70067158352 (CNJ: 401213-44.2015.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - VARA - CRISSIUMAL (94/
10500007855) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, HELTON LAMB, REBECA
SANTOS MACHADO), RECORRENTE; RENATO DORIVAL
SCHIMMOCK , E OUTRO (ADV(S) ARCEMILDO
BAMBERG, ALVARO ARCEMILDO BAMBERG),
RECORRIDO(A).
0005- 70067158550 (CNJ: 401233-35.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10500092607) - RIO GRANDE ENERGIA
S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (ADV(S) RAIMUNDO
FLORES), RECORRENTE; LINO FORMENTON (ADV(S)
CHARLES CHUKER HASSAN, RAMONN FABRO, CASSIO VIEGAS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0006- 70067158618 (CNJ: 401239-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA NONOAI (113/10900004750) - RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORREN-
8
Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.675
TE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) DARIO JUNIOR
DA MOTTA GERMANO, MATEUS MADEIRA), RECORRENTE; JERONIMO PADILHA , E OUTROS (ADV(S) PAULO
ANTONIO BARELA, DIOGENES BORELLI JUNIOR),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, JULIO OLIVEIRA NETO), RECORRENTE; ARI BASSO
(ADV(S) EDSON AYRES TORRES, ROSAURA AYRES
TORRES), RECORRIDO(A).
0018- 70067137208 (CNJ: 399098-50.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11300172284) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; CELSO DA SILVEIRA (ADV(S) AUREA
CONCEICAO SCHMITT, SAMILE SCHMITT DE LIMA),
RECORRIDO(A).
0007- 70067158667 (CNJ: 401244-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10602544622) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MARCELO
RIBEIRO DO LAGO , E OUTROS (ADV(S) DANIELA
GIMENES PASSERO), RECORRIDO(A).
0019- 70067137281 (CNJ: 399106-27.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO
(14/ 11400015141) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS (ADV(S) JULIANO DE ANGELIS), RE0008- 70067158782 (CNJ: 401256-78.2015.8.21.7000) - CORRENTE; RITA DE CASSIA PEREIRA BATISTA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - BIBRICH (ADV(S) LUIZ GUSTAVO BITTENCOURT
CACHOEIRINHA (86/11400002849) - DANIELE BARBO- MARINONI, FELIPE DA SILVA MORALES, FELIPE OLISA DE OLIVEIRA (ADV(S) RICARDO MARINELLO DE VEIRA SCHERER), RECORRIDO(A).
OLIVEIRA, ANGELICA ADRIANA SCARPARO SILVEIRA,
ANDREIA CRISTINA HEBERLE, JANAINA CAROLINE
FERRAZ BOTTA), RECORRENTE/RECORRIDO; 0020- 70067137299 (CNJ: 399107-12.2015.8.21.7000) BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) LUCAS ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
BRAGA EICHENBERG), RECORRENTE/ RECORRIDO. (15/11100147685) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; FABIANE DOS SANTOS BOTELHO (ADV(S)
AMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0009- 70067158808 (CNJ: 401258-48.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11300016317) - LOIVA PETERS DA SIL- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, JOAO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PEDRO DA ROCHA PACHECO, MARINA DE CAMPOS
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10C
SANZ RONCHI), RECORRIDO(A).
0010- 70067158824 (CNJ: 401260-18.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102495671) - JANICE TERESINHA
SFREDDO DUARTE (ADV(S) PAULO FERNANDO DOS
SANTOS VIDAL, MATHEUS PETROVICH VIDAL, GABRIEL
ZIMMERMANN MOURA), RECORRENTE; CONDOMINIO
EDIFICIO SOLAR MERIDIEN (ADV(S) JOSE
VENDRUSCOLLO, ADILSON SANTO DAL BOSCO
JUNIOR, RAFAEL GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0011- 70067137000 (CNJ: 399078-59.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401428356) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; EDER
FLADIMIR CORREA MACHADO (ADV(S) JACSON
SIMON), RECORRIDO(A).
0012- 70067137117 (CNJ: 399089-88.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
11200048766) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, ALEXANDRE HANDEL DIPP, DANIEL LUSA MARCON), RECORRENTE; FERNANDO DOS SANTOS TAVARES
(ADV(S)
ANDERSON
FABIANO
BARTH),
RECORRIDO(A).
0013- 70067137257 (CNJ: 399103-72.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401768807) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE;
VALDIR FLORES SELBACH (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A).
0014- 70067158493 (CNJ: 401227-28.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; SINDICATO SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO - SINDET (ADV(S) DELCIO CAYE, ANA
RITA CORREA PINTO NAKADA, HELEN GOULART VEGA),
RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DA ROCHA (ADV(S) RODRIGO NOSCHANG), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) SEBASTIAO VALDIR GOMES, JOAO MANOEL CORREA ANDRE,
LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ, KASSIANE MORAES
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRENTE; INA FARIAS DE OLIVEIRA (ADV(S) MILTON ANTONIO ZAGONEL,
GUSTAVO GRASSI MANFRIN, JORGE ANDRE BRUM
RODRIGUES), RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S)
EUNICE AZEVEDO DE FREITAS, ELOISA HELENA
TERRES NUNES), INTERESSADO(A); BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
0008- 70067159012 (CNJ: 401279-24.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11000104780) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) FELIPE PEGORARO FEIJO), RECORRENTE; LISETE DE VARGAS (ADV(S) MARIA DORZIRIA
GREGIS, FABIANO GREGIS, REJANE CECILIA
ANDRADE RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0018- 70067163642 (CNJ: 401742-63.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400259186) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RICARDO
HOFFMANN MUNOZ, FERNANDO VICENZI), RECORRENTE; MARIA DE FATIMA SIGARAN CHAVES (ADV(S)
0009- 70067159061 (CNJ: 401284-46.2015.8.21.7000) - SIRLEI LEANDRO DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200125417) - LOIRI
KOCZINSKI (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE;
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (ADV(S) MARCIA 0019- 70067156893 (CNJ: 401067-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
ZOGBI VITORIA), RECORRIDO(A).
- GRAVATAI (15/10700051931) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
0010- 70067160671 (CNJ: 401445-56.2015.8.21.7000) - ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL RENTE; ATALICIO FERREIRA DA SILVA (ADV(S) MARCIO
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11100002816) - LEDI MELO GIOVANI FERNANDES, CLAUDIA COSTA KUNS FERDE MELLO (ADV(S) RODRIGO NOSCHANG), RECOR- NANDES), RECORRIDO(A).
RENTE; MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S)
CACIUS ALBERTO SCHUH, MARCIA MARIA PACHECO
DA SILVA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
RECURSO EXTRAORDINARIO
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MAURO
MAINARDI, GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM,
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER 0020- 70067163543 (CNJ: 401732-19.2015.8.21.7000) BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A). PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202578269) RODOLPHO JOSE RIBEIRO (ADV(S) EDUARDO
0011- 70067161026 (CNJ: 401480-16.2015.8.21.7000) - NAIBERT CABRAL), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVEL PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300844621) - (ADV(S) EVANDRO GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CAPA ENGENHARIA S.A. (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
GOMES FERREIRA), RECORRENTE; TERRA NOVA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6002/15
RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA ALVORADA II- SPE LTD (ADV(S) JOSÉ WALTER FERREIRA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO; LEANDRO OLI- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) VEIRA DE SOUZA (ADV(S) PEDRO PAULO DA SILVA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , FRAGA, MARIA FERNANDA MARQUES DIAS, MIRIAM
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIRETORA.
MACHADO FRAGA), RECORRIDO(A); SISTEMA FACIL
INCORPORADORA IMOBILIARIA ALVORADA II- SPE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10C
LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0001- 70067128918 (CNJ: 398269-69.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11300216745) - MILTON ANTONIO
BERGMEIER (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA, MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0012- 70067161976 (CNJ: 401575-46.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL CANOAS (8/11200132616) - RECOVERY DO BRASIL
FUNDO DE INV. EM DIR. CRED. NAO PADR. MULTISETO
(ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA,
EDUARDO HAERTEL LEAL, MAURICIO FERNANDES
BAPTISTA, ALAN DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
NOEMI TABORDA (ADV(S) CLAUDIA MARA PEREIRA
ORCI), RECORRIDO(A); BANCO SANTANDER BRASIL
0002- 70067157271 (CNJ: 401105-15.2015.8.21.7000) - S. A. (ADV(S) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL MOS), INTERESSADO(A).
- IJUI (16/11400020385) - SONNY MICHAELSEN BLUM
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI 0013- 70067162214 (CNJ: 401599-74.2015.8.21.7000) (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOU- SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
ZA GALVAO, CARINA BELLOMO DA SILVA, MARINA DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000171125) CAMPOS SANZ RONCHI), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL
AUGUSTO
BASSO
DAMIANI,
ROSELAINE
ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, MARILIA
0003- 70067157990 (CNJ: 401177-02.2015.8.21.7000) - VIEIRA BUENO, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. RECORRENTE; SUCESSAO DE MAURO JANDIR DA
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11103552075) - SILVA DIAS , E OUTROS (ADV(S) JOAO MANOEL CARBANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA VALHO DO AMARAL), RECORRIDO(A); JOSE DE MOURA
FREYER), RECORRENTE; C L COMERCIAL DE MOVEIS E SILVA , E OUTROS (ADV(S) VALMOR LUIZ ABEGG,
E DEC LTDA , CLAIRE CIVARDI MALFATTI (ADV(S) LIVIO FLAVIO DOMINGOS CHIESA), RECORRIDO(A).
ANTONIO SABATTI), RECORRIDO(A).
0004- 70067158204 (CNJ: 401198-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400090553) - IRINEU SOMMER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
JOICE ALINE BENETTI, FELIX JOSSAN ZALTRON), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6003/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067120469 (CNJ: 397424-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GAURAMA (98/11300004724) - KARINE DELEVATTI ,
CLAITON JOSE BALDISSERA (ADV(S) IANE MARIA
BREDA CAMARA, TAISA LUCKMANN), RECORRENTE;
BERNARDI & BASSO LTDA (ADV(S) ABRAO JAIME
SAFRO, ROGERS ANTONIO CORSO), RECORRIDO(A).
0002- 70067165464 (CNJ: 401924-49.2015.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE
(53/11000000010) - ELIA PALUDO , ESPOLIO DE ORFEO
PALUDO , ESPOLIO DE JAIRO FRANCISCO PALUDO
(ADV(S) JORGE ALZEMIRO SANTIN), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA (ADV(S) GILMAR
0014- 70067162701 (CNJ: 401648-18.2015.8.21.7000) - MARINA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400799679) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREI- 0003- 70067165506 (CNJ: 401928-86.2015.8.21.7000) TOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, EDUAR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400492654) DO HAERTEL LEAL, MAURICIO FERNANDES BAPTISTA, BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIALAN DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; CHAYANE RO SCHAURICH), RECORRENTE; ESTELA MARI
PEREIRA CARVALHO (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEI- MIGNONI (ADV(S) RAFAEL MIGNONI LEAO),
RO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0015- 70067137125 (CNJ: 399090-73.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300036575) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) ADRIANA SOARES MUNHOZ, MILTON
DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; RINALDO
CAVALHEIRO DA SILVA (ADV(S) CARLOS
BERKENBROCK, SAYLES RODRIGO SCHUTZ,
RODRIGO FIGUEIREDO), RECORRIDO(A); JUIZ(A) DE
DIREITO , INTERESSADO(A).
0016- 70067137141 (CNJ: 399092-43.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000018938) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; RODRIGO LUIS AMARAL (ADV(S)
NILSON ROBERTO SCHWENGBER, JEFFERSON
PICOLI, ANA CAROLINA VARGAS DA SILVA
HEINSFARTH, DANIEL CORAL, TAIANE FRÖHLICH),
RECORRIDO(A).
0005- 70067158261 (CNJ: 401204-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401038205) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NILTON
ROGERIO BORGES MIRANDA, MARILIA VIEIRA BUENO,
ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE;
SUCESSAO DE CLAUDIO LUIZ SARTORI , E OUTRO
(ADV(S) NILO LEO KRUGER, MAYNARD JOSE PEREIRA), RECORRIDO(A).
0006- 70067158923 (CNJ: 401270-62.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601048869) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
MATIAS FLACH), RECORRENTE; ORIETA MARIA
PANDOLFO FAVERO (ADV(S) RODRIGO DA SILVA,
ADRIANO DAVIS TIDRA), RECORRIDO(A); BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) CARLOS ALBERTO JACOBSEN DA
ROCHA), INTERESSADO(A).
0015- 70067162891 (CNJ: 401667-24.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401659951) ROSIMERI XAVIER FARIAS (ADV(S) CINTIA BARBOSA
PEREIRA, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR,
KATIANE KOHUT, LEANDRO CAMPOS MACHADO), RECORRENTE; CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) LEONARDO BARCELOS DE
OLIVEIRA, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA),
RECORRIDO(A).
0016- 70067163014 (CNJ: 401679-38.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FARROUPILHA (48/11200020992) - RUDINEI FURST ME
(ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA), RECORRENTE; CONFECCOES ARAMODU LTDA (ADV(S)
JAQUELINE PUGA ABES), RECORRIDO(A).
0017- 70067163188 (CNJ: 401696-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL 0017- 70067137182 (CNJ: 399096-80.2015.8.21.7000) - 0007- 70067158972 (CNJ: 401275-84.2015.8.21.7000) - PELOTAS (22/11300059638) - BV FINANCEIRA S A CREACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
(13/ 11100079466) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO DICIAL - CANGUCU (42/11300004451) - DALVA MORAES RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
0004- 70067165514 (CNJ: 401929-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601553385) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, LIDIO
ALBERTO VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; MARIA HELENA RAMOS COSTA (ADV(S)
ROGERIO BATISTA, CHRISTIANO HUBER NETO, CAIAN
RODRIGUES VARGAS, KELLY VANESSA STOBBE),
RECORRIDO(A).
0005- 70067165548 (CNJ: 401932-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701181471) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA
FLORES WAGNER, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; TERESINHA GOMES
ROSSATTO (ADV(S) ANA PAULA DRESCH, PAULO
ANDRE FERNANDES SOLANO), ANA PAULA DRESCH ,
PAULO ANDRE FERNANDES SOLANO (ADV(S) ANA
PAULA DRESCH, PAULO ANDRE FERNANDES
SOLANO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0006- 70067165704 (CNJ: 401948-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11400194920) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; JAMIL DE AVILA CENTENO
(ADV(S) LENI MARIA DA SILVA FRANCO),
RECORRIDO(A); LENI MARIA DA SILVA FRANCO , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0007- 70067165720 (CNJ: 401950-47.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303557640) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JOEL FABIANO DA COSTA PEREIRA (ADV(S)
MARILENE SUELI VENCATO), RECORRIDO(A).
0008- 70067166090 (CNJ: 401987-74.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11100220360) - MARILENE DE LIMA
ESCOBAR (ADV(S) GERMANO SILVEIRA LINARES DA
SILVA, ADRIANO MACIEL, JAIME EDUARDO SILVA DE
OLIVEIRA), RECORRENTE; NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA (ADV(S) CLAUDIA REGINA
MOUSQUER ROSA CUNEGATTO, ALI MUSTAFA ATYEH,
SANDRA MOTTA DA FONSECA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0017- 70067166033 (CNJ: 401981-67.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CANELA (41/
10700001102) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; VILSON BOOR (ADV(S) PAULO ROBERTO
VOGES, ALINE BAZZAN BARBACOVI), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.675 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015
SIRANGELO, DIONISIO RENZ BIRNFELD, DIEGO LANER
FERRAZ), PATICIPACOES SANS SOUCI SA (ADV(S)
CARLOS ALBERTO BENCKE, RODRIGO RIBEIRO
SIRANGELO, DIONISIO RENZ BIRNFELD), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE LOCARAUTO LOCACAO DE
VEICULOS LTDA , REPRESENTADA POR, NADIA ELISABETE CAVALCANTE (ADV(S) NADIA ELISABETE CAVALCANTE), RECORRIDO(A).
0018- 70067166355 (CNJ: 402013-72.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - ESTRELA (47/
11100011332) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; JOSIMAR ROSA TAG (ADV(S) ANDREIA
LUCIANE MARCKMANN, JAQUELINE RODRIGUES CARDOSO), RECORRIDO(A).
0007- 70067161323 (CNJ: 401510-51.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102676366) - ORELIO GARCIA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA
DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, PAULO AUGUSTO MILMANN GRANJA,
0019- 70067166439 (CNJ: 402021-49.2015.8.21.7000) - CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR), RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002764670) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) 0008- 70067165050 (CNJ: 401883-82.2015.8.21.7000) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
LISANDRO SALUSTIANO SILVA (ADV(S) EDUARDO JE- - VIAMAO (39/10600039944) - BUNGE ALIMENTOS S A
(ADV(S) JOAO PAULO FAGUNDES, EDUARDO VITAL
SUS VOTTO LIMA), RECORRIDO(A).
CHAVES), RECORRENTE; PANIFICIO SUPERPAN LTDA
(ADV(S) SADIMAR MAGGIONI, MARIELI PAULA
GOULART), RECORRIDO(A).
0020- 70067166470 (CNJ: 402025-86.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001699107) - 0009- 70067165381 (CNJ: 401916-72.2015.8.21.7000) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901257943) - TIAGO
MARILENE MAGALHAES DORNELES (ADV(S) MARCE- VOLK SIQUEIRA (ADV(S) JOEL VIDOR, TIAGO VOLK
LO DE BITTENCOURT MARTINS, PATRICIA CHRISTELLO SIQUEIRA, SILVIO LUIS EVANGELISTA BASTOS), REMARTINS FULGENCIO, NATACHA BUBLITZ CAMARA), CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, FERNANDA FIGUEIRA TONETTO),
RECORRIDO(A).
0009- 70067166256 (CNJ: 402003-28.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401424318) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NELY RODRIGUES ACOSTA , ARTUR CARVALHO PIPPI (ADV(S)
DANIEL DALO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); DANIEL
D ALO DE OLIVEIRA (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEI- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERA), INTERESSADO(A).
0010- 70067167239 (CNJ: 402101-13.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LAJEADO (17/11100070103) - UNICASA INDUSTRIA DE
DIRETORA.
MOVEIS S.A. (ADV(S) MAURICIO SALOMONI GRAVINA,
0010- 70067166405 (CNJ: 402018-94.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10C
JOSE CLAUDIO GRAVINA FADANELLI), RECORRENACIDENTE DE TRABALHO - VARA - ESTANCIA VELHA
TE; EVANDRO FASCINA (ADV(S) GERSON LUIZ CAR(95/ 11200034207) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
LOS BRANCO, DIOGO MERTEN CRUZ, MELINA
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), REWIEBUSCH), RECORRIDO(A).
CORRENTE; VOLMIR DIRCEU SCHMITT (ADV(S) JANE
DE FATIMA PAGEL TRAPP, ROGERIO PAGEL),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRIDO(A).
0011- 70067168666 (CNJ: 402244-02.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 6004/15
FAMILIA - 6.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/
11003108203) - L.U.B. (ADV(S) BRAULIO DINARTE DA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA SILVA PINTO, LUIZ CARLOS ALVIM OLIVEIRA, EDEGAR
CONTRA-RAZOES
AO(S) GARCIA TORRES, CRESPIM GRACIA DE BARRETO,
0011- 70067166553 (CNJ: 402033-63.2015.8.21.7000) - APRESENTAR(EM)
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , LUCI URBANO BAZILA), RECORRENTE/RECORRIDO;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001402244) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
N.B. (ADV(S) KATIA MANDELLI BAUER, RAQUEL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
DESSBESELL BOHRER, CAROLINI CIGOLINI LANDO),
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
RECORRENTE/RECORRIDO.
RECURSO ESPECIAL
EVILAZIO CARVALHO DA SILVA, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARGARETE SCHROEDER (ADV(S) 0001- 70065094203 (CNJ: 194798-29.2015.8.21.7000) - 0012- 70067168807 (CNJ: 402258-83.2015.8.21.7000) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO RESERVA DE DOMINIO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/ DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
11300004052) - HAMILTON SANTOS DE PAULA COUTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202278249) CARVALHO CONTI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) HAMILTON SANTOS DE PAULA COUTO), RE- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) NAPOLEAO
CORRENTE; AC AGROPECUARIA LTDA (ADV(S) RENAN CORREA DE BARROS NETO, RICARDO HOFFMANN
0012- 70067166603 (CNJ: 402038-85.2015.8.21.7000) - ADAIME DUARTE, GUILHERME DE ABREU E SILVA MUNOZ, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH),
SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ MICHELIN), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANTODO SUL (26/10800071162) - MARIA TEREZINHA FIGUEINIO TAIETTI, LAUREN ELLWANGER SEFERIN),
RA DE OLIVEIRA (ADV(S) LUIZ FERNANDO ISER),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
(ADV(S) GERALDINE SCHUH, CACIUS ALBERTO 0002- 70065863474 (CNJ: 271725-36.2015.8.21.7000) SCHUH, LETICIA MARIA DETONI, EDUARDO NEI SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TORRES (CNJ:
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
40661-33.2006.8.21.0072) MUNICIPIO DE TORRES
FELIX), RECORRIDO(A).
(ADV(S) SONIA TEREZINHA EIBS CAFRUNE, LUIS 0013- 70067128967 (CNJ: 398274-91.2015.8.21.7000) HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, SILVIA BUENO LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1 VARA
0013- 70067166793 (CNJ: 402057-91.2015.8.21.7000) - DOS SANTOS, HELLEN CLEZAR DE SOUZA), RECOR- CIVEL - SANTA MARIA (27/11400195330) - FAUSTO
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RENTE; EDSON BOSCHI DA CRUZ , E OUTRA (ADV(S) MARIANO SCHWERT (ADV(S) CARLOS ALBERTO DAY
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402455993) - JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO), RECORRIDO(A). STOEVER, CHRISTIAN LEFANCE SODER), RECORRENINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
TE; MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) CLARISSA
GRANDE DO SUL (ADV(S) DIANA PAULA SANA, MARILIA
DUARTE PILLAR), RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ESPOLIO DE SCYLLA
ALENCASTRO CRUZ , E OUTRO (ADV(S) AURELIO 0003- 70067130450 (CNJ: 398423-87.2015.8.21.7000) CATTANI DE BARROS, VANESSA DIPP DE BARROS), NUNCIACAO DE OBRA NOVA - 3 VARA CIVEL - SANTA 0014- 70067155374 (CNJ: 400915-52.2015.8.21.7000) MARIA (27/11300047356) - MARIA CRISTINA DE UGALDE ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - VERANOPOLIS (78/
RECORRIDO(A).
GRUNDLING (ADV(S) JAIR FERRAO COITINHO, JAIR 11000018320) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
PEREIRA COITINHO, DENISE DA SILVEIRA RODRI- SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), REGUES, DANIEL FIOREZE SAGGIN), RECORRENTE; ANA CORRENTE; EVERTON RIGO (ADV(S) CELSO ARNO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LUCIA DE UGALDE SOCCAL , VERA REGINA DE ROSSI, TIAGO AUGUSTO ROSSI), RECORRIDO(A).
0014- 70067165951 (CNJ: 401973-90.2015.8.21.7000) - UGALDE MELLO , MARIA IZABEL DE UGALDE MARSERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO QUES DA ROCHA (ADV(S) ALEXANDRE CARTER
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILHANE LOPES MANICA, FRANCISCO MALLMANN MOREIRA, 0015- 70067155416 (CNJ: 400919-89.2015.8.21.7000) CORTEZ MEIRELLES), RECORRENTE; SERGIO ABILI CONRADO FAGUNDES DA PORCIUNCULA), ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
DE CASTRO (ADV(S) WERLEY RODRIGUES ALVES FI- RECORRIDO(A).
(13/ 11300017685) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
LHO), RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO ESTADO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RE(ADV(S) MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES),
CORRENTE; RODRIGO MACHADO (ADV(S) GIULIANO
INTERESSADO(A).
LUIZI ZAMPROGNA), RECORRIDO(A).
0004- 70067155218 (CNJ: 400899-98.2015.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2.VARA
CRIMINAL - ALVORADA (3/21500040011) - MINISTERIO 0016- 70067160705 (CNJ: 401448-11.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDINARIO
PUBLICO , RECORRENTE; CRISTIANO MEDEIROS RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
0015- 70067120287 (CNJ: 397406-16.2015.8.21.7000) - KOWALSKI (ADV(S) MARISTELA SCARINCI ISSI), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301309630) - ISA MARIA SILVEIRA MATOS - ME (ADV(S) DANIELA RODRIRECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA - FLO- RECORRIDO(A).
GUES TEIXEIRA, FELIPE ADJUTO DE MELO), RECORRES DA CUNHA (97/10900013797) - GOLFRAN
RENTE; IGOR NIMO MASLOFF (ADV(S) JOSE LINNEU
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
(ADV(S) MAURO HENKE), RECORRENTE; METALBUS 0005- 70067155291 (CNJ: 400907-75.2015.8.21.7000) - L CRESCENTE, ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTES),
INDUSTRIA METALURGICA LTDA (ADV(S) RENAN ALE- 8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - 1. RECORRIDO(A); JUIZ DE DIREITO DA 11 VARA CIVEL
VARA CRIMINAL - CACHOEIRINHA (86/ 21000014090) - FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE , RECORRIDO(A);
XANDRE MENEGOTTO), RECORRIDO(A).
MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ROGERIO DE ULTIMA ESTANCIA (ADV(S) ALINE ALMEIDA
FREITAS JUNG (ADV(S) ELAINE CRISTINA MARTINS), HECKMANN), INTERESSADO(A).
0016- 70067120402 (CNJ: 397418-30.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
CONCURSO PUBLICO - 16.VARA CIVEL FORO CENPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETRAL - PORTO ALEGRE (1/11101322218) - ASSOCIACAO
SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL - ASCAR 0006- 70067159111 (CNJ: 401289-68.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- RS , E OUTRO (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FONTOURA JUCHEM), RECORRENTE; MARCELO FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
DIRETORA.
SCHAFFER PETRY (ADV(S) JANAINA DA SILVA 10503307479) - ALGI PARTICIPACOES LTDA (ADV(S)
CARLOS ALBERTO BENCKE, RODRIGO RIBEIRO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10D
POLICARPO DE CAMPOS), RECORRIDO(A).
9
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6006/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70052019478 (CNJ: 508546-60.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200980817) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE;
SUCESSAO DE WALMOR JOSE PIRES CERVEIRA
(ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA, ROBSON DA
SILVA GOMES), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0002- 70056899313 (CNJ: 414558-48.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200602642) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), 002. RECORRENTE;
CREUZA VELASQUES DUTRA (ADV(S) RODRIGO
GINDRI FIORENZA, NERI JULIANO PICCOLOTO,
BIANCA BUBOLS DOS SANTOS), 001. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0003- 70056907983 (CNJ: 415425-41.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200968825) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE; SUCESSAO DE ROGERIO BENTO SICA
(ADV(S) ANGELITA TESSMANN, DENIGELSON DA ROSA
ISMAEL), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0004- 70056924640 (CNJ: 417091-77.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202169890) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE; SETEMBRINO WEBBER (ADV(S) HERTON
LUIS SOARES DE MORAES, LEONARDO SILVA
WAGNER), RECORRIDO(A); LISANDRO WEBBER
(ADV(S) HERTON LUIS SOARES DE MORAES, LEONARDO SILVA WAGNER), INTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0005- 70057044174 (CNJ: 429044-38.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201178828) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE;
CLAUDIO JOSE FINK (ADV(S) DECIO PEDRO GIEHL),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0006- 70057487159 (CNJ: 473342-18.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902931796) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; LIANA TRESSOLDI ADAM (ADV(S) CAROLINE
LEITE), RECORRIDO(A). III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
1.391.089-RS - TEMA 666.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0007- 70032555443 (CNJ: 130578-32.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/10800016490) - RAQUEL
JAQUELINE LEUBET ZABOVSKI (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI ZASTAWNY),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RAFAEL DOWNAR DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0008- 70032555658 (CNJ: 130593-98.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/
10800015853) - MARIA ANGELA DARUY DE OLIVEIRA
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE
10
Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.675
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
OLIVEIRA FREITAS, HELTON LAMB), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
GERIO BATISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CARMEN SUZANA
MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS0009- 70034109405 (CNJ: 271466-51.2009.8.21.7000) - TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - HORIZONTINA (104/
10900006150) - MARIA DE FATIMA UNTERBERGER
RAUBER (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
CLAUDIA BUSANELLO), 002. RECORRENTE; ESTADO 0018- 70034986950 (CNJ: 86410-08.2010.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIANI LANSONI), SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - PALMEIRA DAS
001. RECORRIDO(A).
MISSOES (20/10900014340) - MARLEI INES DE OLIVEIIII. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO RA FERRARI (ADV(S) LINDOMAR ORIO), RECORRENEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAUL
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- CAZAROTTO), RECORRIDO(A).
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS0010- 70036858017 (CNJ: 273516-16.2010.8.21.7000) - TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802773099) ANA MARIA CABRAL MOSSI , E OUTROS (ADV(S) 0019- 70034986976 (CNJ: 86412-75.2010.8.21.7000) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORREN- SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERANOPOLIS (78/
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE 10800023346) - ELIANE BASSANI (ADV(S) MARCO AUMADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA RODRIGUES DE RELIO MOURA SANTANA), RECORRENTE; ESTADO DO
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO MARIANO LEAO, ROSELE GAZZOLA), RECORRIDO(A).
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0011- 70064683311 (CNJ: 153709-26.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (121/21200006350) - MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE; JOAO FRANCISCO ROSA ,
VULGO TANA, ARANHA, PERDIGUEIRO, MARCIO
VIVIANO NEVES , VULGO CHOCOLATE (ADV(S) MARCELO MARTINS PITON), RECORRIDO(A); PAULO
MARTINS DOS SANTOS , VULGO PAULO COEIO,
PAULINHO, PAULO CINTURA (ADV(S) JADER AMADOR
DOS SANTOS FARIAS, DJENIFER CRISTINA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0012- 70065818007 (CNJ: 267178-50.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 10. VARA
CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21200345914) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE;
PEDRO LUIS DA SILVA RODRIGUES , VULGO CABURÉ
(ADV(S) FABIO DA COSTA NERY), RECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0013- 70032875254 (CNJ: 154143-25.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERANOPOLIS (78/
10800023680) - LILIAN RUBIM CHIARADIA PESSIN
(ADV(S) MARCO AURELIO MOURA SANTANA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELE
GAZZOLA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0014- 70034975649 (CNJ: 85279-95.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
10900000087) - SONIA FATIMA TEREBINTO ROMANI
(ADV(S) DARLEI ANTONIO FORNARI, ROSELEINE
BENIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROBERTA COSTA RABELLO),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0015- 70034978031 (CNJ: 85518-02.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/
10800025843) - ADAIR ALBERTO NEUMANN (ADV(S)
LAUREN HANEL LANG TABOLKA, DENILSON KIEL,
LILIAN HANEL LANG), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANE ELENA BARBIERI),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0016- 70034981761 (CNJ: 85891-33.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802978910) MARIA DA LUZ BERTOLINI , E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
CLEMAR JOSE DAL CORTIVO (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS CESAR D‘ELIA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0017- 70034982843 (CNJ: 85999-62.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803131775) MARINDIA ALMANSA DA ROSA FREITAS (ADV(S) RO-
0020- 70035101492 (CNJ: 97864-82.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/10900004337) - ROSANI RAUCH
MAGALHAES (ADV(S) FABIANO NICOLODI SILVEIRA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RAUL CAZAROTTO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0021- 70035154368 (CNJ: 103151-26.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERANOPOLIS (78/
10900003649) - FERNANDO CRESTANI (ADV(S) MARCO
AURELIO MOURA SANTANA), 002. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELE
GAZZOLA), 001. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0026- 70037211877 (CNJ: 308902-10.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803286809) CARLOS FERNANDO MARMITT , E OUTROS (ADV(S)
RENATA VIELMO GUIDOLIN), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0027- 70037314721 (CNJ: 319187-62.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERANOPOLIS (78/
10900002154) - DIANETE MARIA ANTONIOLLI
CHRISTIANETI (ADV(S) MARCO AURELIO MOURA
SANTANA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELE GAZZOLA), 002.
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
CARLOS FRANCISCO DE MATOS , LAURO RENI PINTO
BARBOZA (ADV(S) GUSTAVO GRASSI MANFRIN, LUIS
CARLOS BARBOSA ALVES), 002. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), 003. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0035- 70058889049 (CNJ: 81467-06.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300239579) GRACE MARI CAMARA RUBIM (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0036- 70064717531 (CNJ: 157131-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400177150) FABIO DA COSTA ZOLIN (ADV(S) EVANDRO BORGES
DA SILVA, RODRIGO MIOTTO FRANCA), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0028- 70037354370 (CNJ: 323152-48.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803200190) EVA REGINA ALMEIDA FINGER , E OUTROS (ADV(S)
VILMAR DA SILVA BARBOSA, EDUARDO GOMES
DALROSSO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA,
DANIELE BRASIL LERIPIO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- 0037- 70064717630 (CNJ: 157141-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FATA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400175599) IVAN DE OLIVEIRA MELO (ADV(S) EVANDRO BORGES
DA SILVA, RODRIGO MIOTTO FRANCA), 001. RECOR0029- 70037732146 (CNJ: 360929-67.2010.8.21.7000) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/ MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
10800020110) - DENISE ELLWANGER (ADV(S) ANDRE III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EMILIO PEREIRA LINCK, GUSTAVO ANDRE WEISS), EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, GEOVANE TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
DE OLIVEIRA JARDIM), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- 0038- 70064724040 (CNJ: 157782-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FATA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400179136) BRUNA HAEFLIGER (ADV(S) EVANDRO BORGES DA
SILVA, RODRIGO MIOTTO FRANCA), 001. RECORREN0030- 70037926359 (CNJ: 380350-43.2010.8.21.7000) - TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO DIEL, MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900263729) - SUZANA III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
REGINA KLOCK JOHN , SILVIA ELENA POLO , RICARDO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
MUCK , RAQUEL ROSANELLI COLOMBO (ADV(S) MAU- 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISRICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; STELLA
ABERO SA BARTZEN E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELENA TEIXEIRA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PETRIK), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
DIRETORA.
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 C
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0022- 70035677590 (CNJ: 155474-08.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900300357) PATRICIA ROEHE , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; VERA ELOISA
SCHUNCK SANDER (ADV(S) TEREZINHA REIS DA SILVA, ALCEU ALVES), RECORRENTE; CARLA ROSANE
PEREIRA DAME (ADV(S) PEDRO FLORIANO DE OLIVEIRA MAGALHAES, ROGERIO CRISPIM PITUCO, FABIO DE AZEVEDO), RECORRENTE; MARIA CELINA
BAPTISTA
MACHADO
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0031- 70038244760 (CNJ: 412191-56.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901350790) 0023- 70036685923 (CNJ: 256307-34.2010.8.21.7000) - JOSIANE SPITZER THUROW (ADV(S) ROGERIO BATISSERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA TA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903117421) - (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, EVILAZIO
EDMILSON DE OLIVEIRA (ADV(S) CAMILA MENDES CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CAR- III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
LOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISCRISTINA TOPOR BECK, DANIELE BRASIL LERIPIO), TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 0032- 70049021090 (CNJ: 208700-54.2012.8.21.7000) 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11000013673) - ANTONIO ANGELO
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
DOTTO ROSSO , DIVA PINTO DE OLIVEIRA (ADV(S)
ROGER MAURICIO BELLE), RECORRENTE; ESTADO
0024- 70037085768 (CNJ: 296291-25.2010.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERANOPOLIS (78/ TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
10900010610) - MICHELE TEDESCO (ADV(S) MARCO III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
AURELIO MOURA SANTANA), 002. RECORRENTE; ES- EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELE 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISGAZZOLA, FERNANDA FOERNGES, MICHELE DICK), TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
001. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 0033- 70049199854 (CNJ: 226576-22.2012.8.21.7000) 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700527307) TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
ADAO MARTINS FILHO , E OUTROS (ADV(S) VIRGILIO
MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECOR0025- 70037086139 (CNJ: 296328-52.2010.8.21.7000) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803371229) - NICOLINI CORDELLA), RECORRIDO(A).
ALMIRO MACHADO , E OUTROS (ADV(S) MARCO AN- III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
TONIO DO AMARAL SANTOS), RECORRENTE; DEPAR- EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
TAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISDAER (ADV(S) JOAO ALESSANDRO MULLER), TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 0034- 70058788423 (CNJ: 71405-04.2014.8.21.7000) 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300213642) TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6007/15
INTIMACOES
AGRAVO REGIMENTAL
0001- 70065479313 (CNJ: 233309-96.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003430440) CARLA SIMONE SODER KROTH (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM,
DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANA MABILIA MARTINS,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0002- 70065647539 (CNJ: 250131-63.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003177957) RAMAO ALBERTO ARAMBURU DA SILVEIRA JUNIOR
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
JULIANE MARCHIORO LEAL), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELISETE GIULIANI,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0003- 70065769465 (CNJ: 262324-13.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - ARROIO DO MEIO (80/
11100016471) - TRANSPORTES NK LTDA (ADV(S) JOAO
CARLOS CASOTTI, ANA AMELIA LIMBERGER,
ROSENEIA MENEGHINI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) EDGAR DE MATTOS MINUZZI,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
CINTHIA DAMIANI), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
III. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE DENEGOU
O RECURSO ESPECIAL TENDO EM VISTA O ART. 543C, § 7°, I, DO CPC E O PARADIGMA RESP 1.141.990/
PR.
INTIMEM-SE.
0004- 70065811028 (CNJ: 266480-44.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003462570) FERNANDA FLECK DO CANTO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM,
DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
FABIO CASAGRANDE MACHADO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
10800280940) - AMARILDO ANTONIO SESSE , E OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO
ALEXANDRE MENSCH, JORGE ANTONIO MENSCH,
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0014- 70066895210 (CNJ: 374899-61.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10900253412) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA), AGRAVANTE; ANDREIA DO CARMO DA SILVA , DEFENSOR
PÚBLICO AGRAVADO(A).
III- ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL DEVIDO A INCIDÊNCIA DO ART. 543B, § 3° DO CPC, TENDO EM VISTA O JULGADO NO RE
855.178/RG - TEMA 793 DA REPERCUSSÃO GERAL DO
STF.
INTIMEM-SE.
OPORTUNAMENTE REMETAM-SE OS AUTOS AO STJ,
COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, PARA QUE SEJA
APRECIADO O AGRAVO DE FLS. 258-263.
Edição Nº 5.675 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015
SIL S.A. (ADV(S) CARLOS AUGUSTO TORTORO), RECORRENTE; WOLKY INTERNACIONAL DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA (ADV(S)
PATRICIA HENDGES FRIES, MARIANA PETRY),
RECORRIDO(A); CLORI EMILIA AGOSTINHO (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), INTERESSADO(A).
VISTOS.
INICIALMENTE, DETERMINO O CADASTRAMENTO DOS
NOVOS PROCURADORES DO BANCO RECORRENTE,
CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 242,
DE ACORDO COM A PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 243/246, DEVENDO CONSTAR NAS
FUTURAS INTIMAÇÕES, EXCLUSIVAMENTE, O NOME
DO PROCURADOR CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR OAB/SP 247.319.
JÁ ÀS FLS. 273/274, NADIA MARIA KOCH ABDO E OS
DEMAIS PROCURADORES PETICIONAM INFORMANDO A RENÚNCIA DE PODERES OUTORGADOS POR
WOLKY INTERNACIONAL DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA E, PARA COMPROVAR
QUE COMUNICARAM A RENÚNCIA, JUNTAM CÓPIA
DE CARTA AR ENVIADA À CLORI EMÍLIA AGOSTINHO.
POIS BEM.
VEJA-SE QUE WOLKY INTERNACIONAL DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA. NÃO É
MAIS REPRESENTADA PELOS PROCURADORES
PETICIONANTES DESDE 16/05/2011, QUANDO CONSTITUIU NOVOS PROCURADORES (190/191).
O QUE NÃO RESTOU CLARO É SE OS ADVOGADOS
QUE ORA SE MANIFESTAM CONTINUAM ATUANDO EM
FAVOR DE CLORI EMÍLIA AGOSTINHO.
ASSIM, DETERMINO QUE SE MANTENHA CADASTRADOS NOS AUTOS OS ADVOGADOS RENUNCIANTES
EM RELAÇÃO À PARTE INTERESSADA. AINDA, INTIMEM-SE OS MESMOS PARA ESCLARECER, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, SE AINDA REPRESENTAM CLORI
EMÍLIA AGOSTINHO.
0005- 70065811556 (CNJ: 266533-25.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003446516) - JOANA
CRISTINA GUIMARAES SCOLA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, GABRIELA LAZZAROTTO
SEBBEN, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO,
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0015- 70066895988 (CNJ: 374976-70.2015.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10900072511) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) SANDRA MANTELLI
DALCIN), AGRAVANTE; ANGELA MARIA DE TONI
0006- 70065811606 (CNJ: 266538-47.2015.8.21.7000) - BISSOLOTTI , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A).
CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA III- ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O AGRAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003457119) - VO REGIMENTAL DEVIDO A INCIDÊNCIA DO ART. 543ADRIANA DA ROCHA CASARIN (ADV(S) MARILIA PI- B, § 3° DO CPC, TENDO EM VISTA O JULGADO NO RE
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), 855.178/RG - TEMA 793 DA REPERCUSSÃO GERAL DO
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) STF.
ANDREA
LUZ
KAZMIERCZAK,
ROSELAINE INTIMEM-SE.
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), OPORTUNAMENTE REMETAM-SE OS AUTOS AO STJ, 0020- 70065128175 (CNJ: 198195-96.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, PARA QUE SEJA LOCACAO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
APRECIADO O AGRAVO DE FLS. 517-521.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ALEGRE (1/11302041488) - JUAREZ DA ROCHA DUTRA
JUNIOR (ADV(S) ALICAR IBRAHIM, CAROLINE WUTZKE,
ANDREIA CRISTIANE DA SILVA RIOS), RECORRENTE;
CASSANO ADMINISTRACAO DE BENS (ADV(S) MAR0007- 70065811804 (CNJ: 266558-38.2015.8.21.7000) - 0016- 70066926338 (CNJ: 378011-38.2015.8.21.7000) - COS VINICIUS NAPOLI RESCHKE, REGIS PENNA
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL OZORIO, KARINA AVOZANI DALMOLIN, LUCIANE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100370103) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102992748) - DUMKE), RECORRIDO(A).
PATRICIA BALDECERA XISTO (ADV(S) MARILIA PINHEI- JURANDIR MARTINS DA ROSA (ADV(S) JORGE LUIZ VISTOS.
RO MACHADO BUCHABQUI, GABRIELA LAZZAROTTO WEISSHEIMER, AURELIO CANTARELLI VAZ), AGRAVAN- TENDO EM VISTA A DISCREPÂNCIA DOS VALORES
SEBBEN, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO CONSTANTES NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENRIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN DA DO RECORRENTE E A INFORMAÇÃO TRAZIDA AOS
RUSCHEL, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA IASNOGRODSKI, MONICA GOES DE ANDRADE MEN- AUTOS PELO RECORRIDO ÀS FLS. 311/315, ONDE
DES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, CONSTA QUE O POSTULANTE DO BENEFÍCIO DA AJG
BUENO), AGRAVADO(A).
LIZANDRA DA SILVA MOREIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
EFETUA PAGAMENTO DE ALUGUEL MENSAL NO VANEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
LOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS),
DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RECORRENTE PARA
QUE ESCLEREÇA A SITUAÇÃO, DEVENDO O MESMO
PETICAO
0008- 70066164013 (CNJ: 301779-82.2015.8.21.7000) TRAZER AOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUAS
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
ALEGAÇÕES.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003462872) - 0017- 70066715913 (CNJ: 356969-30.2015.8.21.7000) - PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ANA PAULA TODESCHINI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
MACHADO BUCHABQUI, MARCIO PINHEIRO MACHA- - CAXIAS DO SUL (CNJ: 2648-10.2013.8.21.0010) JOSE
DO DA ROSA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE OLPIDIO DE OLIVEIRA (ADV(S) VALDIR BITTENCOURT
DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA, JUNIOR), RECORRENTE; VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA 0021- 70065833576 (CNJ: 268735-72.2015.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
(ADV(S) RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO, LEO- SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
NARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO, CAMILA ALEGRE (1/11201039453) - MAPFRE VERA CRUZ SELANZIOTTI RÖHRIG), RECORRIDO(A); PANAMBRA SUL GURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
0009- 70066164468 (CNJ: 301824-86.2015.8.21.7000) - S/A (ADV(S) CICERO BARCELLOS AHRENDS, CLAU- MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), RECORRENTE;
CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DIO JAEGER SIRANGELO), INTERESSADO(A).
PRIMEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100906518) - VISTOS.
ANDRE LIMA DE MORAES, PEDRO LIMA DE MORAES),
ROGERIA MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA ROSA TRATA-SE DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CON- RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TRA O ACÓRDÃO DA 11ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRI- VISTOS.
JULIANE MARCHIORO LEAL, DANIELA HELLER), AGRA- BUNAL, QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) N° 70063002679.
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNROSELAINE ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE DA CERTIDÃO DE FL. 02, VERIFICA-SE QUE, CIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
MACHADO, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A). PUBLICADA A DECISÃO DA APELAÇÃO CÍVEL EM NOTA DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
DE EXPEDIENTE NA DATA DE 31/08/2015, OS AUTOS ACARRETARÁ PREJUÍZO ÀS PARTES E PERMITIRÁ
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
FORAM REMETIDOS À ORIGEM APÓS TRÂNSITO EM MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA FASE
JULGADO, OCORRIDO EM 15/09/2015. ENTRETANTO, PROCESSUAL.
0010- 70066166257 (CNJ: 302003-20.2015.8.21.7000) - O RECURSO ESPECIAL SOMENTE FOI PROTOCOLADO ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA NESTE TRIBUNAL EM 22/09/2015 (FL. 03), QUANDO JÁ DE FLS. 423/457, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003220275) - ULTRAPASSADO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PRE- 524/526.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
CRISTIANE MARIA KOHEK (ADV(S) MARILIA PINHEIRO VISTO NO ART. 508 DO CPC.
MACHADO BUCHABQUI, MARCIO PINHEIRO MACHA- ISTO POSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO ESPECI- PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
DO DA ROSA, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTA- AL DE FLS. 03/09 DO PRESENTE EXPEDIENTE, POR COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURDO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE INTEMPESTIVO.
SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO, PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENMARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
TO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPENEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
TÊNCIA.
RECURSO ESPECIAL
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0011- 70066167867 (CNJ: 302164-30.2015.8.21.7000) - 0018- 70029281425 (CNJ: 17324-81.2009.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003443800) - TO ANTONIO DA PATRULHA (65/10700013158) - BANCO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ECTOR POPIOREK (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) PABLO BERGER,
DO BUCHABQUI, GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN), FRANCISCO FERRARESI LAZARI, JOSÉ EDGARD DA
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; SUCESSAO 0022- 70029506474 (CNJ: 21534-78.2009.8.21.7000) ELDER BOSCHI DA CRUZ, ROSELAINE ROCKENBACH), DE TEOBALDO AGAPIO DA SILVA BRAGA (ADV(S) MAR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CENCOS AURELIO PINHEIRO), RECORRIDO(A). VISTOS. TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801905277) - BANCO
AGRAVADO(A).
TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARNEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RECORRIDA, INTIMADA PESSOALMENTE PARA REGU- CELO TESHAINER CAVASSANI), RECORRENTE; JORLARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL (FL. 1414), GE LUIS SILVEIRA GRAZILI (ADV(S) RICARDO
0012- 70066816539 (CNJ: 367031-32.2015.8.21.7000) - DETERMINO A ALTERAÇÃO NO CADASTRO, PARA QUE RAPOPORT), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA PASSE A CONSTAR SUCESSAO DE TEOBALDO AGAPIO VISTOS.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DA SILVA BRAGA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. RECEBO O ACORDO DE FLS. 214/218 COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 159/180 E HOMOLOGO
11402594209) - NERI JESSE , E OUTROS (ADV(S)
TAL PEDIDO.
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS PUBLICAÇÃO DECISÃO DE FLS.135/136V.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINNAHON), AGRAVADO(A).
GE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURRECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMEN0013- 70066881889 (CNJ: 373566-74.2015.8.21.7000) - 0019- 70047565288 (CNJ: 63118-23.2012.8.21.7000) - TO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TÊNCIA.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TAQUARA (70/10900018408) - BANCO SANTANDER BRA- PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
11
RECURSO EXTRAORDINARIO
0023- 70066487604 (CNJ: 334138-85.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - VERANOPOLIS (78/
11100001330) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; JOAO LUIZ ZECHIN (ADV(S) ANA ISABEL
DAL PAI TOMASETTO, ANGELA DAL PAI GIUGNO
TOLEDO, SUSANE FOGALI MARIN), RECORRIDO(A).
VISTOS.
JOÃO LUIZ ZECHIN PETICIONA À FL. 198, REQUERENDO SEJA DETERMINADA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO, SOB PENA DE ASTREINTES.
A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO
AOS INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, AFIGURANDO-SE INDEVIDO O SEU ALARGAMENTO, SENDO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE ORIGEM A ANALISE DE TAL PLEITO.
POR ISSO, NA PENDÊNCIA DE RECURSO NÃO DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO, CABE À PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO PROVISÓRIA
DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 475-O, INCISO I,
DO CPC, MEDIANTE PETIÇÃO E SIMPLES EXTRAÇÃO
DE CÓPIA DOS AUTOS, EM ESPECIAL DAS DECISÕES
PROFERIDAS, AUTENTICADAS OU COM DECLARAÇÃO
DE AUTENTICIDADE FEITA PELO PRÓPRIO ADVOGADO (CPC, ART. 365, IV), E COM COMPROVAÇÃO DE
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO (ART. 475 - “O”, § 3°, II, DO CPC),
DEVENDO OS PEDIDOS CONCERNENTES À EXECUÇÃO PROVISÓRIA SER ENDEREÇADOS DIRETAMENTE AO JUÍZO DE ORIGEM.
DESSA FORMA, DESDE JÁ DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS
CÓPIAS.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0024- 70060788882 (CNJ: 271451-09.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200026298)
- ANDREA MACHADO DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO
SEBBEN, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE, GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), 002. AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6008/15
RECURSO ESPECIAL DENEGADO ,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NO(S)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70036035954 (CNJ: 191310-42.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES
DE MAIO (74/10700013220) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; TATIANE
CRISTINA SEIDEL (ADV(S) CARLOS WALDEMAR BLUM,
ALAJUIARA DOS REIS BRUM, RAFAELA ELIS KLAUCK
SERAFIM), RECORRIDO(A).
0002- 70052390226 (CNJ: 545621-36.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201407584) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO,
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; VANDA THOMAZ LIMA (ADV(S) CAROLINE
MEIRELLES LINHARES, CATIA SIMARA DA ROSA
BITENCOURT), RECORRIDO(A).
0003- 70052413218 (CNJ: 547920-83.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103444639) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; DEONIR ZANGALLI
(ADV(S) RODRIGO TONIAL, CRISTIANO DE AZEVEDO
DAI PRA), RECORRIDO(A).
0004- 70054312368 (CNJ: 155863-85.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202012125) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; VALDECI
ZANINI VARGAS (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOS REIS
SCHEIDT, KATIA MATIOTTI CAMINO), RECORRIDO(A).
0005- 70055369771 (CNJ: 261604-17.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
12
Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.675
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701806153) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEINOTA DE EXPEDIENTE N. 6009/15
RA MONTEIRO), RECORRENTE; MILTON TOESCA
(ADV(S) VAGNER BARATTO VIDAL), RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0006- 70056756430 (CNJ: 400270-95.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202518290) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, ISMAEL MELLO DO AMARAL), RECORRENTE; JORGE NATAL FASSINI (ADV(S) RODRIGO
TONIAL), RECORRIDO(A); MARA BEATRIZ HEINEN , E
OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0007- 70056775372 (CNJ: 402164-09.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202950079) EGIDIO MULLER , E OUTROS (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO
HAESER, JOAO PEDRO WEIDE), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0008- 70057236739 (CNJ: 448300-64.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201933820) KATIA AGRA TESSUTO , E OUTROS (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO
FILHO), RECORRIDO(A).
0009- 70059080382 (CNJ: 100601-19.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301064417) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JOAO DOS SANTOS
(ADV(S) RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A).
0010- 70059594911 (CNJ: 152054-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800504740) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; COMERCIAL DE JOIAS
FIGUEIRO
LTDA (ADV(S) ALINE
MARINA
CASAGRANDE), RECORRIDO(A).
0011- 70060754983 (CNJ: 268061-31.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901206583) BRUNO PAULO GARBIN PUERARI (ADV(S) DECIO LUIZ
FRANZEN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI, MARIA CAROLINA
RÜBESAM GOULART), RECORRIDO(A).
0012- 70061396412 (CNJ: 332204-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10802267290) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JANE CLARICE DA
SILVEIRA LUIZ (ADV(S) FABIO SANDINI),
RECORRIDO(A).
0013- 70062322375 (CNJ: 424800-32.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700538775) - ZUERI COMERCIO DE DOCES LTDA
(ADV(S) LYS CARLYLE SCHUNEMANN, DIEGO MORSCH
ROSSATO, CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO
BALDESSAR, MARCIO MARTINS ROESE), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DOUGLAS COSTA
BEBER ROCHA, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO,
LAURA DAL MOLIN SILVEIRA, RAQUEL TEDESCO),
RECORRIDO(A).
0014- 70065808669 (CNJ: 266244-92.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201573662) ALBERTO ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S)
RAFAELA CONSALTER, SERGIO DA SILVA FRAGA
JUNIOR, ESTEVAM KRIEGER BENTO DA SILVA), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A (ADV(S) HUMBERTO
JARDIM MACHADO, ARTUR ANSELMO DE SOUZA
AMARAL,
ALEXANDRE
RADIN
SCHMIDT),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0010- 70067153536 (CNJ: 400731-96.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11101970775) - METROPOLE INDUSTRIA GRAFICA LTDA
, ANNA LUISE GRESS (ADV(S) CARLOS GERALDO
BERNARDES COELHO SILVA, SERGIO INACIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BERNARDES COELHO SILVA, GIULIANO CORREA DE
BARROS NUNES, NICOLA STRELIAEV CENTENO,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CARINA TEIXEIRA JOHANSSON), AGRAVANTE; ITAU
UNIBANCO S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO ESPECIAL
DO, RODRIGO DREYER MACHADO), 001.
DIRETORA.
AGRAVADO(A).
0001- 70064655889 (CNJ: 150966-43.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 1.
VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/ 21100032195) NADIA MIRAPALHETA DOS SANTOS (ADV(S) LUIS
0011- 70067153650 (CNJ: 400743-13.2015.8.21.7000) CONRADO KELLER FLORIANO), RECORRENTE; CARNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LOS ALBERTO FAGUNDES (ADV(S) MARIA DE LOURDES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202135421) DEVOS BALBELA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLIJORGE CARAMURU MACHADO (ADV(S) ARTUR
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6010/15
CO , RECORRIDO(A).
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE;
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA BANRISUL (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- QUINTO), AGRAVADO(A).
0002- 70065515017 (CNJ: 236879-90.2015.8.21.7000) - GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ RELACIONADO(S):
11100013143) - MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MISAEL
0012- 70067153718 (CNJ: 400749-20.2015.8.21.7000) ALBERTO COSSIO ORIHUELA, ALEXANDRE BALESTRIN
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE
BUJES, CAROLINA VASCONCELLOS PEDROSO
(36/11400058561) - LIZIANE DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S)
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
GARCIA, EVANDRO CESAR DIAS GOMES, PATRICIA
EVANDRO BORGES DA SILVA, LUCILENE ZANETTE),
DE SOUZA LEANDRO), 001. RECORRENTE; CONSTRUTORA VIERO LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ PROVENZANO 0001- 70067152066 (CNJ: 400584-70.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) GUSTAVO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA,
DA LUZ), 002. RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA
11202177663) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA BUSKO VALIM), AGRAVADO(A).
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
0003- 70065820086 (CNJ: 267386-34.2015.8.21.7000) - DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; CARLOS OSDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL VALDO PEREIRA HOFF (ADV(S) LARISSA MICHELE
0013- 70067153742 (CNJ: 400752-72.2015.8.21.7000) - CACHOEIRINHA (86/11200078680) - MINISTERIO PU- DRUM, EDUARDO HAAS), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/
BLICO , RECORRENTE; JOSE ALCEU ALVES DE ANHAIA
11300010452) - ADRIANO JOSE MARQUES (ADV(S) RAEL
, VALMIR BENTO DA SILVA (ADV(S) JURANDI SOLANO
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
DORNELLES, TARSIS PAULO ALVES DORNELLES),
0002- 70067152140 (CNJ: 400592-47.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; BANCO FINASA S.A. (ADV(S) NELSON
RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- PASCHOALOTTO), AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303311985) - VALMIR VARGAS
DE LIMA (ADV(S) TATIANE OHVEILER MANDIAO, DIEGO
0004- 70065948374 (CNJ: 280215-47.2015.8.21.7000) - MIRANDA BARBOSA), AGRAVANTE; BANCO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI), 0014- 70067153833 (CNJ: 400761-34.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ROSA- SANTO ANGELO (29/11300058601) - ARNALDO AGRAVADO(A).
RIO DO SUL (62/11000020380) - BANRISUL (ADV(S) JOSE
ROSALINO POSSER (ADV(S) HUMBERTO LODI CHANEWTON ZACHERT BIANCHI), AGRAVANTE; MARTA
VES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE;
HELENA LIMA PEREIRA (ADV(S) TIANA GUEX PRATES),
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA), RECORRIDO(A); JORGE CARNEIRO DE 0003- 70067152249 (CNJ: 400602-91.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
ANDRADE , SONIA MARIA NASCIMENTO DUTRA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXAN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101288524) CLAUDIO PERRONE (ADV(S) FERNANDO JOSE
DRE BELTRAME), INTERESSADO(A).
GRACIOLI, GUSTAVO DADALT), AGRAVANTE; HSBC 0015- 70067157586 (CNJ: 401136-35.2015.8.21.7000) BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200790554) 0005- 70065949844 (CNJ: 280362-73.2015.8.21.7000) - SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A). CARLOS PLACHTA (ADV(S) FABIANA FAGUNDES
ORTIS), AGRAVANTE; INNOVA S.A. (ADV(S) JULIO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAPIRANGA (132/11300011112) - ESTADO DO RIO GRANCESAR GOULART LANES), AGRAVADO(A).
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
FERNANDA GRACIELA BERGEL), RECORRENTE; 0004- 70067152322 (CNJ: 400610-68.2015.8.21.7000) AMANTINO BORBA DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
ADEMIR BASSO), RECORRIDO(A).
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 0016- 70067157743 (CNJ: 401152-86.2015.8.21.7000) 11402769874) - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (ADV(S) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER, JACSON SIMON, ALEGRE (1/11201704201) - SYLVIO LUIS DA SILVA TRINTIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; CREFISA S/A CRED, DADE (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO
0006- 70065973802 (CNJ: 282758-23.2015.8.21.7000) - FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) ALBA ELIZABETH QUADROS CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - PIAS COELHO, CARLA LISIA PIAS ARNHOLDT DA JUNIOR), AGRAVANTE; MBM SEGURADORA S A (ADV(S)
TAQUARA (70/11300038627) - DEPARTAMENTO ESTADU- CAMINO), AGRAVADO(A).
LEONARDO LOUZADA LENCE), AGRAVADO(A).
AL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) VERONICA
AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE), RECORRENTE;
ANITA MARTINS DE MOURA (ADV(S) ADEMIR BASSO),
0017- 70067157800 (CNJ: 401158-93.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
0005- 70067152694 (CNJ: 400647-95.2015.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903565904) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200410085) - LEANDRO OSVALDO LEAL SILVEIRA (ADV(S) GILBERBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ TO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD
0007- 70066577545 (CNJ: 343132-05.2015.8.21.7000) - LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), S/ A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL AGRAVANTE; ANA MARGARETE DIAS FRANCO (ADV(S) AGRAVADO(A).
- IJUI (16/11300000595) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANDREA MARTIMBIANCO, ANA LIDIA ROCHA DE
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, MENEZES COSTA, DOUGLAS ALENCASTRO BUENO),
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; EDSON FER- AGRAVADO(A).
0018- 70067157958 (CNJ: 401173-62.2015.8.21.7000) NANDO STRIEDER , E OUTROS (ADV(S) DENISE
MANDATOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
SELKE), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11202254072) - FABIO VOLNEI DOS SANTOS AMARAL (ADV(S) FABIO VOLNEI DOS SANTOS
0006- 70067152777 (CNJ: 400655-72.2015.8.21.7000) - AMARAL), AGRAVANTE; SUCESSAO DE GISLAINE TRINALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA DADE REICHEL (ADV(S) HENRIQUE CAPORAL PEREI0008- 70066656596 (CNJ: 351037-61.2015.8.21.7000) - (3/11100070846) - NEIVALDO JOSE GOULART CASSIANO RA), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA, PRISCILA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CRIPPA DE ARAUJO VIANNA, DIEGO HELDT SILVEIRA),
11400926670) - JULIO CESAR FLORES GONCALVES AGRAVANTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MARCELO 0019- 70067158121 (CNJ: 401190-98.2015.8.21.7000) (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA, THIAGO ANTONIO DOS SANTOS, MAGDA NUNES DE CARVA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
CELIBERTO BARCELLOS), RECORRENTE; COMPANHIA LHO, NELSON PASCHOALOTTO), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103518322) ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
RUI JAQUES RODRIGUES , E OUTROS (ADV(S)
CEEE D (ADV(S) KARINA MARTINS BERWANGER,
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
JERONIMO PINOTTI ROVEDA, EDSON BERWANGER, 0007- 70067153098 (CNJ: 400687-77.2015.8.21.7000) - MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MATEUS HAESER PELLEGRINI, MATEUS PEREIRA SO- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
ARES, NATALIA DALLA LASTA RAVASIO, FLAVIO FUNDO (21/11200182326) - AYMORE CREDITO FINAN- NAHON, FABIANO RAMOS COELHO), AGRAVADO(A).
RICARDO CARDOSO FERNANDES FILHO), CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
RECORRIDO(A).
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; IAGO GOMES VARGAS (ADV(S) MARCO 0020- 70067158675 (CNJ: 401245-49.2015.8.21.7000) AURELIO MORETTO), AGRAVADO(A).
DIREITOS DE VIZINHANCA - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11100939599) - FARECURSO EXTRAORDINARIO
BIO VOLNEI DOS SANTOS AMARAL , REGINA MARIA
0008- 70067153163 (CNJ: 400694-69.2015.8.21.7000) - VARGAS WARLET (ADV(S) FABIO VOLNEI DOS SAN0009- 70065020323 (CNJ: 187410-75.2015.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIV TOS AMARAL), AGRAVANTE; MARCOS DE SOUZA RASERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11302975111) - MOS , MARIA LUCIA MARASCHIN SANTOS (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102015114) - LORENI DA SILVA SILVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, JEFERSON LUIS BEZ), AGRAVADO(A).
GILCE MARIA DOS SANTOS DAME BARBOSA (ADV(S) IVONEI SOUZA TRINDADE), AGRAVANTE; BANCO IBI S
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) CHARLES MENDES
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TEIXEIRA, EVELIM BONFIGLIO PLEIN), AGRAVADO(A). 0021- 70067158816 (CNJ: 401259-33.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100871307) 0009- 70067153353 (CNJ: 400713-75.2015.8.21.7000) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - AGRAVANTE; VALERIA VERGARA DE SOUZA (ADV(S)
PELOTAS (22/11300034139) - BANCO CRUZEIRO DO SUL DANIELE FERRON D AVILA), AGRAVADO(A).
0010- 70065487431 (CNJ: 234121-41.2015.8.21.7000) - S.A. (ADV(S) FELIPE DUARTE DA COSTA, NELSON
CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO WILIANS FRATONI RODRIGUES), AGRAVANTE; CECIRIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CLARA LIA DOS SANTOS DE SOUZA (ADV(S) GETULIO MA- 0022- 70067159020 (CNJ: 401280-09.2015.8.21.7000) BERWANGER BITTENCOURT), RECORRENTE; CESAR TOS), AGRAVADO(A).
CONDOMINIO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORLUIZ GONCALVES DIOGO (ADV(S) HELENA BEATRIZ
GONCALVES DIOGO), RECORRIDO(A); SECRETARIO
DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL , MINISTERIO PUBLICO , INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TO ALEGRE (1/10501864338) - ANTONIO CARLOS DE
ARAUJO CHAGAS (ADV(S) ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CHAGAS), AGRAVANTE; MARCO ANTONIO DE
AZEVEDO CHAGAS (ADV(S) MARCO ANTONIO DE AZEVEDO CHAGAS), AGRAVANTE; CONDOMINIO DO
EDIFICIO VILLA VERONA , RUBEM MILAO , JAQUELINE
LIMA SILVA SELBACH (ADV(S) PEDRO GUILHERME
BECKER, ALEXANDRE BECKER ENGEL, IRAPUAN INDIO
DA COSTA, ROGERIO BECKER ENGEL), AGRAVADO(A);
B C L CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CHAGAS), AGRAVADO(A); BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE CAMPOS), AGRAVADO(A); MICHELE
CARLOS DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0032- 70067165332 (CNJ: 401911-50.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SAPIRANGA
(132/11200039252) - PLINIO GARCIA DA ROSA SOBRINHO (ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ, MICHELE
ELINEIA DA ROSA, JUNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS),
AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S)
ROBERTO NORMELIO GRAEBIN, MARTA MARIA BRAND
KIRCH, ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG, RICARDO
MOACIR HOSS, FABIANO SAMPAIO GONCALVES),
AGRAVADO(A).
0033- 70067165423 (CNJ: 401920-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CRISSIUMAL (94/10800010916) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; RO0023- 70067159327 (CNJ: 401310-44.2015.8.21.7000) - QUE JOSE ENGSTER (ADV(S) EMANUEL CARDOZO,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL KARINA WEBER CARDOZO), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100179330) FERNANDO WAGNER PASIN (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO SIMPLES S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0024- 70067159459 (CNJ: 401323-43.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201819394) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, VALDEMIR ESCOBAR), AGRAVANTE;
JOSE CARLOS FLORES , E OUTRO (ADV(S) LUIS
SANDRO STANGHERLIN DA SILVA), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6011/15
0025- 70067162008 (CNJ: 401578-98.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
- ELDORADO DO SUL (165/11200003784) - BANRISUL PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), AGRAVANTE; MARTA ELENA PIVOTO GOMES (ADV(S) JAIR ANTORECURSO ESPECIAL
NIO WIEBELLING, JULIO CESAR DALMOLIN), 001.
AGRAVADO(A).
0001- 70065817215 (CNJ: 267099-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/
10600041652) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS
0026- 70067162149 (CNJ: 401592-82.2015.8.21.7000) - HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO), RECORRENTE;
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SANTO ANTONIO LUIZ RODRIGUES FILHO , E OUTROS (ADV(S)
ANGELO (29/11200047845) - CLAUDIA BORGES ULGUIM JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO, ROBERTO JUSTO
(ADV(S) LISIANE BEATRIZ WICKERT, LETICIA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
MOUSQUER RITTER, CHARLISE PAULA COLET
GIMENEZ, ADALBERTO BAIRROS KRUEL, CHARLENE
DEWES DORNELLES), AGRAVANTE; MAGAZINE LUIZA
S/A (ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA), 0002- 70066209339 (CNJ: 306311-02.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANAGRAVADO(A).
TO AUGUSTO (123/11400003988) - MUNICIPIO DE
INHACORA (ADV(S) IVO KOVALSKI ZALUSKI, SANDRA
0027- 70067162222 (CNJ: 401600-59.2015.8.21.7000) - MARIA ZIMMERMANN MARTINI), RECORRENTE; RIO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO GRANDE ENERGIA S/A - RGE (ADV(S) MARCIO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401875581) - KAREN LOUZADA CARPENA, ALEXSANDRO DA SILVA LINCK),
SIMONE NEGRINI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA RECORRIDO(A).
SILVEIRA, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES),
AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA
LESSA, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI), 0003- 70066233578 (CNJ: 308735-17.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAAGRAVADO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11301422577) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ES0028- 70067162677 (CNJ: 401645-63.2015.8.21.7000) - TRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) ROSELAINE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL ROCKENBACH), RECORRENTE; EVANDRO SANDOVAL
- CAXIAS DO SUL (10/10502425426) - BRASIL TELECOM SCHAEFER (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FA/ OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), BRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES
EMMANUEL
RECHE
BECKER),
AGRAVANTE; DENIZE HELENA BRAMBATTI RADAELLI BOLSSON,
(ADV(S) LOURENCO GASPARIN, VALDOMIRO CARARD RECORRIDO(A).
JUNIOR, EVANDRO CESAR TONDO GUIZZO),
AGRAVADO(A).
0029- 70067162917 (CNJ: 401669-91.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SAO LUIZ
GONZAGA (34/11100028478) - RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO
FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), AGRAVANTE; ALBERI AGUIAR (ADV(S) HEITOR PAVEGLIO),
AGRAVADO(A).
0030- 70067164921 (CNJ: 401870-83.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- BAGE (4/10300214637) - MARTHA ZAMBRANO MARTINS
DA SILVA NUNES VIEIRA (ADV(S) FABIO LUIZ GOMES,
ANA MARIA MONTEZANO GONSALES MARTINS DA SILVA, CLARISSA PORTO ALEGRE SCHMIDT), AGRAVANTE; MASSA INSOLVENTE DE GERVASIO CHAVES
NUNES VIEIRA , REPRESENTADO POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL EVERTON DOURADO TRINDA, DE
(ADV(S) LUIZ ANTONIO BULCAO SOBRINHO, DIRCE
HELENA RAGAGNIN ZAGO, EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE, TIAGO BERGONSI TURRA, SERGIO
BERGONSI TURRA, ARNALDO RIZZARDO, ARNALDO
RIZZARDO FILHO), AGRAVADO(A); SUCESAO DE ELIO
AROCHA , REPRESENTADO POR SUA VIUVA,
ALBERTINA MARIZA PECANHA (ADV(S) GRAZIELA
FONTOURA FARINHA), AGRAVADO(A); GERVASIO CHAVES NUNES VIEIRA (ADV(S) LUIZ ANTONIO BULCAO
SOBRINHO, DIRCE HELENA RAGAGNIN ZAGO,
EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE, TIAGO
BERGONSI TURRA, EDUARDO HEITOR PORTO,
ARNALDO RIZZARDO, ARNALDO RIZZARDO FILHO),
INTERESSADO(A).
0031- 70067165035 (CNJ: 401881-15.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GAURAMA (98/
11300004554) - JOAO ANTONIO GLANER (ADV(S) IANE
MARIA BREDA CAMARA, ARTHUR DARCI DA SILVA),
AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL,
ALINE VIGANIGO DE MORAES ALVES, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO),
AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.675 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015
13
0008- 70066946690 (CNJ: 380047-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200020168) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) PAULO RICARDO DE BARROS CORADINI, CLAUDIO ADAO
AMARAL DE SOUZA), RECORRENTE; JACINTA MARIA
EVANGELHO DE FIGUEIREDO (ADV(S) MARCIO
VENTURINI RIGHI, DANIEL PRADO STRADIOTO),
RECORRIDO(A).
CIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; ANTONIO CARLOS MODENA , E OUTROS
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS
VILLARINHO, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR, MAURICIO SILVA), AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0012- 70067154849 (CNJ: 400862-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 10600000936) SUCESSAO DE JOSE ANTONIO DIAS (ADV(S) EVERTON
PEREIRA DE MATTOS, EMERSON GARCIA DOS PASSOS, SILVIA BEATRIZ MARTINS FERREIRA), AGRAVANTE; CARLOS ANTONIO BOSENBECKER (ADV(S) CARLOS ANTONIO BECKER LESSA), AGRAVADO(A).
0009- 70067154500 (CNJ: 400828-96.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SAO SEBASTIAO
DO CAI (68/11000010323) - LUIS CARLOS REICHERT
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA
RECURSO EXTRAORDINARIO
RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
0009- 70067000935 (CNJ: 385471-76.2015.8.21.7000) - GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; BANCO
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE SANTANDER (BRASIL) SA (ADV(S) CARLOS EDUARDO
(23/10900090704) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) CAVALCANTE RAMOS), AGRAVADO(A).
DANIELE HERNANDEZ MELLO, ELEANOR MIGUEL
REGO), RECORRENTE; CLEUSA MARIA DA SILVA
FERREIRA (ADV(S) HALLEY LINO DE SOUZA, JULIANA 0010- 70067154609 (CNJ: 400838-43.2015.8.21.7000) LOCACAO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
ROCHA COSTA), RECORRIDO(A).
10600016580) - ELIO NOGUEIRA DE ALMEIDA , MARIA
ADELAIDE LAHM DE ALMEIDA (ADV(S) JONES VALMOR
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RUARO JUNIOR, FABIO HANAUER BALBINOT), AGRAVANTE; ESPOLIO DE WALDEMAR PEROZZO (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ONEIDE ANGELO TOMAZZONI), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0011- 70067154773 (CNJ: 400855-79.2015.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18D
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - FELIZ (146/ 11100008410)
- ARMINDO HAEFLIGER (ADV(S) DECIO LUIZ
FRANZEN, DANIEL NIENOV, GABRIELE STRÖHER,
GUSTAVO ANTONIO ROTT), AGRAVANTE; MUNICIPIO
DE SAO VENDELINO (ADV(S) ADRIANA SCHVADE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SEIBEL), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6012/15
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70055377683 (CNJ: 262395-83.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700856505) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ROSANA TEREZINHA
SCHRAMM DOS SANTOS UNTERBERGER (ADV(S)
MOGAR ROBERTO SCHIRMER, MARCIO SOUZA
SCHIRMER,
DANIEL
SOUZA
SCHIRMER),
AGRAVADO(A).
0002- 70067153502 (CNJ: 400728-44.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
11102710653) - VALDIR DOS SANTOS ROCHA , SILVIA
DE MENDONCA ROCHA (ADV(S) ADEMIR CANALI
FERREIRA, LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES, FABIANA
FRANCO TRINDADE), AGRAVANTE; MASSA FALIDA DE
SO NOTAS EDITORA GRAFICA LTDA , REPRESENTADO
POR SEU SINDICO DATIVO, LUIS HENRIQUE GUARDA
(ADV(S) LUIS HENRIQUE GUARDA), AGRAVADO(A).
0013- 70067154948 (CNJ: 400872-18.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO
(155/11300027850) - EUCLEIA SILVIA BOTTEGA
AZAMBUJA (ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA
LARRONDA), AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S/
A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE
MELLO BUARQUE RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL),
AGRAVADO(A).
0014- 70067155317 (CNJ: 400909-45.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - DOIS
IRMAOS (145/11100014759) - GILBERTO JOSE ROSSA ,
MARILENE SCHULTZ ROSSA (ADV(S) IZABELA LEHN
DUARTE, ADRIANA ROSA SOARES DA SILVA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL,
PAULO CESAR RUSCHEL), AGRAVADO(A); LUCIANO
SCHUH (ADV(S) DANIEL VIER), AGRAVADO(A).
0015- 70067155911 (CNJ: 400969-18.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100983628) EVERSON NEGRINI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO BANKAR S.A (ADV(S)
DANIELA MARQUESAN SILVA DE OLIVEIRA),
AGRAVADO(A).
0003- 70067153619 (CNJ: 400739-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11300032296) - JOSIAS MACHADO
CABRAL (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), AGRAVANTE; ATIVOS S.
A. CIA SECURIZADORA DE CREDITOS FINANCIEROS
(ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, ROBERTO
VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA, 0016- 70067156224 (CNJ: 401000-38.2015.8.21.7000) JAQUELINE FLORES, MARCELO DE OLIVEIRA), DIREITOS DE VIZINHANCA - 2. VARA - SAPIRANGA
0004- 70066491994 (CNJ: 334577-96.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
(132/ 11000062790) - METALUGICA UNIAO INDUSTRIA E
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
COMERCIO LTDA. (ADV(S) MARIA HELOIZA LAMMEL
- SOLEDADE (36/11000028290) - MUNICIPIO DE
BROCHADO SCHNEIDER, GILBERTO TRAMONTIN DE
SOLEDADE (ADV(S) ALESSANDRA VACCARI 0004- 70067153684 (CNJ: 400746-65.2015.8.21.7000) - SOUZA, GIOVANI DAVID DEBIAZI, JULIA MACHADO
QUEVEDO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , LOCACAO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ DA CUNHA, CAROLINE DE OLIVEIRA KREBS, ANDREIA
RECORRIDO(A); JOVAL GARCIA DOS SANTOS , E OU- 11200038380) - INFOZAZ COMERCIO DE INFORMATICA CATIANE FERNANDES, CAROLINA SCHEFFER
TROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS LTDA , JOAO CARLOS REISDORFER , ZULMARA CANFILD), AGRAVANTE; ANDRE AVELINO BALARDIM
INTERESSADO(A); JOAO MARIA BORGES DA SILVA APARECIDA MOURA REISDORFER (ADV(S) DILSON (ADV(S) SILVANA FATIMA DE MOURA, MIRIAN LIANE
(ADV(S) JOSE PEDRO TURELA, CRISTIANE BEUREN PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR), AGRAVANTE; MEALHO, MARCELE HELLMANN DA COSTA, CAROLINE
VASCONCELOS), INTERESSADO(A); NICACIO JOAO ADEMIR DE BARBA (ADV(S) ROSE CLAIR TUMELERO), FERREIRA ANVERSA, IRMA SORAIA LIMA DE SOUZA),
MARIA DE LIMA (ADV(S) MARIA LUCIA SERRANO AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
ELIAS), INTERESSADO(A).
0005- 70067153932 (CNJ: 400771-78.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/11100057328) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; ROGERIO FRANCISCO DIEL (ADV(S) RENAN SBARAINI DELAVALD,
DEBORA CRISTINA PRASS), AGRAVADO(A).
0005- 70066556176 (CNJ: 340995-50.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11100201502) - MUNICIPIO DE
NOVO HAMBURGO (ADV(S) MARILENE MARTINS DA
SILVA, CINARA DE ARAUJO VILA, MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA), RECORRENTE; OI S A
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, ANA 0006- 70067153973 (CNJ: 400775-18.2015.8.21.7000) PAULA NIQUE COSTA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAGOA VERMELHA (57/11400002768) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVAN0006- 70066595802 (CNJ: 344958-66.2015.8.21.7000) - TE; ALBINO BOFF (ADV(S) MARCOS BOMBASSARO),
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102042650) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAREN
GUIMARAES TABORDA, ANDREA MARIA DA SILVA
CORREA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ), RECORREN- 0007- 70067154096 (CNJ: 400787-32.2015.8.21.7000) TE; FACCENTER S/A (ADV(S) ANA CRISTINA TESSER, MANDATOS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
RAQUEL MARLISE ORTACIO ORTIZ, TIAGO CORDOVA), 11000077418) - LOURENCO GASPARIN (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN), AGRAVANTE; POLITORNO
RECORRIDO(A).
MOVEIS LTDA. (ADV(S) VANIA MARA JORGE CENCI,
JULIANO RIZZI, ROBERTO CAMARGO MEGGIOLARO
0007- 70066881152 (CNJ: 373493-05.2015.8.21.7000) - JUNIOR), 002. AGRAVADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
10600070043) - MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S)
ROBERTO NORMELIO GRAEBIN, JACQUELINE SEVERO DA SILVA, GILSON PINHEIRO, RICARDO MOACIR 0008- 70067154211 (CNJ: 400799-46.2015.8.21.7000) HOSS, TIAGO SANTOS DA SILVA), RECORRENTE; PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENBOAVENTURA ANTONIO DA ROSA , SEM REPRESEN- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201566828) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRITAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0017- 70067156356 (CNJ: 401013-37.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11300054596) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE;
ROQUE VILLANI (ADV(S) FERNANDA MIKALAUSCAS
DE CASTRO, MAURICIO VILLANI), AGRAVADO(A).
0018- 70067156455 (CNJ: 401023-81.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300210606) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; LOURENCO WEBER (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, ADRIANA RONCATO,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, CARLOS HORACIO
BONAMIGO FILHO), AGRAVADO(A).
0019- 70067156604 (CNJ: 401038-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200366930) - UNICONS (ADV(S) RAIMUNDO FLORES),
AGRAVANTE; SIMPALA VEICULOS S/ A (ADV(S) DULCE
HELENA MILKEWICZ DA SILVA, PAULO VALERIO DE
OLIVEIRA BALSEMAO), AGRAVADO(A).
0020- 70067156711 (CNJ: 401049-79.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
14
Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.675
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DO SUL (35/10400039708) - BEATRIS HELENA G DE
AZEVEDO , E OUTROS (ADV(S) CRISTIANO MULLER),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LUCIANA GARCIA VEGINI), AGRAVADO(A).
0009- 70067156943 (CNJ: 401072-25.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900344460) BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, LIA
DAMO DEDECCA), AGRAVANTE; SILVIA FERREIRA DE
SOUZA (ADV(S) JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RA), AGRAVADO(A); BANCO BRADESCO FINANCIAMENRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TO S/A (ADV(S) EDUARDO BRATZ, LIA DAMO
DEDECCA), INTERESSADO(A); BANCO SABEMI S.A.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S)
RAFAEL
PETER
FERNANDES),
DIRETORA.
INTERESSADO(A); BANCO CRUZ SUL , SEM REPRELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12A
SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A); BANCO
DAYCOVAL S/A (ADV(S) FLAVIA RAMOS VASQUES,
FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA, RONALDO GOIS
ALMEIDA), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6013/15
0010- 70067157081 (CNJ: 401086-09.2015.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA ALEGRE (1/10800217253) - IRENE DIAS LARA (ADV(S)
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG, KATHELLINE
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR LOPES DE AZEVEDO), AGRAVANTE; BRADESCO VIDA
RELACIONADO(S):
E PREVIDENCIA S A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA
GAMA), AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70067154237 (CNJ: 400801-16.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/11400016475) - MARISA MAFACIOLI
CARVALHO (ADV(S) ELTON ALTAIR COSTA, REEL JOSE
ROCKENBACH, TULIO FREDERICO BENITEZ PORTO),
AGRAVANTE; VALDEMAR BONATO (ADV(S) CLAUDEI
ANTONIO MACCARI), AGRAVADO(A).
0002- 70067154328 (CNJ: 400810-75.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 8.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/
10523395373) - SILVIO LUIS LOPES (ADV(S) CARLOS
FRANKLIN PAIXAO ARAUJO, JOSE VECCHIO FILHO,
JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL, ELDER CABREIRA,
CINTIA QUENIA DA SILVEIRA, RODRIGO ALBERTO
PAULETTI RODRIGUES, ADRIANA SANTOS DE SOUZA
SCHERER, ANA PAULA KOCH CHAGAS PEREIRA,
JULIANA FOGLIARINI JARDIM DE LORETO, NAYNA
RODRIGUES SESSIN), AGRAVANTE; MARLENE
BARRETO LOPES (ADV(S) EWERTON CALVANO
CORREA, JAQUES DE FREITAS FINAMOR, JACIMAR
LUCIANO VALAR), AGRAVADO(A).
0011- 70067157479 (CNJ: 401125-06.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100218554) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER, SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF,
DAIANE FERNANDES DE SOUZA), AGRAVANTE; LEONARDO RODRIGUES LANGE (ADV(S) ANTONIO LUIZ
SALTAO, KELLY RAMIRES SILVA ROSA), AGRAVADO(A).
0012- 70067157883 (CNJ: 401166-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303395305) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE; CIRO
DOMINGOS FERRETTO , SUZANA LUIZA SIEBEL
FERRETTO (ADV(S) CARLA KATIA ANTONI POZZA),
AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0019- 70067164962 (CNJ: 401874-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200028376) - LOVATO S/A (ADV(S)
AGATHA MARIA TONIETTO, PATRICK JOSUE MEZZOMO),
AGRAVANTE; GAMA SANTA ADELIA PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. (ADV(S) MARCOS ROGERIO
PEROTO, MARILZA DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0020- 70067165100 (CNJ: 401888-07.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301847896) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
AGRAVANTE; VERA TEREZINHA NUNES PITHAN (ADV(S)
DILCEU ANTONIO ZATT, BRENO HERMES GONCALVES
VARGAS), AGRAVADO(A).
0004- 70066168089 (CNJ: 302186-88.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101475847) IRINEU MARIO DOS SANTOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
0021- 70067165167 (CNJ: 401894-14.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REDISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 12.VARA GIMENTAL.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000279740) - KELEN BODANEZI DE LIMA (ADV(S)
KLYVERSON MORENO DE SOUSA, RENAN BOCCACIO
SOUZA DA SILVA), AGRAVANTE; CBES - COLEGIO BRA- 0005- 70066764127 (CNJ: 361790-77.2015.8.21.7000) SILEIRO DE ESTUDOS SISTEMICOS LTDA (ADV(S) CLAU- PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524097538) DIO ZANATTA), AGRAVADO(A).
SANDRA MARIA SILVEIRA BARLEM , E OUTROS (ADV(S)
CAIO MARTINS LEAL, ANTONIO LUCIO COCCARO
BALBINOTTI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
0022- 70067165209 (CNJ: 401898-51.2015.8.21.7000) - DO SUL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIA TERESINHA
- CAXIAS DO SUL (10/11200386000) - ELOO’S REPRE- GARCIA GOMES, LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER),
SENTACOES COMERCIAIS LTDA (ADV(S) VITOR HUGO AGRAVADO(A).
GOMES, ANDRE LUIS GOMES), AGRAVANTE; AGENOR NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
PAULO TURMINA (ADV(S) RICARDO OLIVIERO BELLO),
AGRAVADO(A).
0006- 70066895004 (CNJ: 374878-85.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10900027648) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) THAIS PELLICIOLI BRUN),
AGRAVANTE; VICENTE LEON CHAVES , DEFENSOR
PÚBLICO AGRAVADO(A).
III- ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL DEVIDO A INCIDÊNCIA DO ART. 543B, § 3° DO CPC, TENDO EM VISTA O JULGADO NO RE
0024- 70067166082 (CNJ: 401986-89.2015.8.21.7000) - 855.178/RG - TEMA 793 DA REPERCUSSÃO GERAL DO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- STF.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803501246) - INTIMEM-SE.
SUPORTCOMM S.A. (ADV(S) MICHELLE SARRAH
STIEVEN MACHADO, CLAUDIA FAGUNDES
HOFFMEISTER, TATIANA SALDANHA ESTIGARRIBIA), 0007- 70066902180 (CNJ: 375596-82.2015.8.21.7000) AGRAVANTE; TELET S A (ADV(S) KATIA MANDELLI RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.JUIZADO ESPECIAL
BAUER, KARINA CUNHA NASCIMENTO), AGRAVANTE/ CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/31400138928) AGRAVADO; NELCY VARGAS (ADV(S) JOAO DE 52 CAFE BISTRO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (ADV(S) REJANA MARIA DAVI BECKER),
ALMEIDA NETO), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
0025- 70067166488 (CNJ: 402026-71.2015.8.21.7000) - VI. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
- URUGUAIANA (37/11200001147) - BANCO DO BRASIL 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, TATIANE COELHO INTIMEM-SE.
MAGALHAES, RAFAEL AGUIAR CAMARGO), AGRAVANTE; OLGA NELCI BAYER DE MORAES DEL RIO ,
AGRAVADO(A); VALDOIR ROSA DEL RIO (ADV(S) 0008- 70066932476 (CNJ: 378625-43.2015.8.21.7000) RUDIMAR BAYER SALLES, ANTONIO PEREIRA CONCURSO PUBLICO - VARA - SANTO CRISTO (124/
11100003245) - ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E
GRASSI), AGRAVADO(A).
ASSISTENCIA RURAL ASCAR , ASSOC RIOGRANDENSE DE EMP ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RU0026- 70067166660 (CNJ: 402044-92.2015.8.21.7000) - RAL , EMATER (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL FONTOURA JUCHEM), AGRAVANTE; MARCOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901764292) - ROBERTO MARMITT (ADV(S) NEUSA LEDUR KUHN,
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) FRANCISCO MATHEUS PHILIPPSEN PEREIRA DA SILVA),
SCHERER), AGRAVANTE; TAIS FERRAZ DUARTE AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INS(ADV(S) TAISE VIELMO CORTES), AGRAVADO(A).
TRUMENTO.
0023- 70067165811 (CNJ: 401959-09.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - SANTA ROSA
(28/11100080640) - WILSON FERREIRA DO NASCIMENTO (ADV(S) JUSSARA BUTTENBENDER), AGRAVANTE;
RENI ONIRIO ZDRUIKOSKI (ADV(S) ADAO CANABARRO
PRESTES, MARI CLAUDIA SOARES), AGRAVADO(A).
0013- 70067157941 (CNJ: 401172-77.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11200180755) - FEDERAL DE SEGUROS S.A. (ADV(S)
VALMIR MARTINS BATISTA, EGLIS NARA MAYER, ALEXANDRE DORNELLES BATISTA, VINICIUS DORNELLES
BATISTA, RAMON PEREZ LUIZ), AGRAVANTE; JESSICA
ZOCOLOTTO CORREA , GUILHERME ZOCOLOTTO
CORREA (ADV(S) WILSON FLAVIO CARDOSO DE SOUZA, MARINA MARIA DE AVILA CALLEGARO),
0004- 70067154559 (CNJ: 400833-21.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503680005) - ADRIANA
GONCALVES MONMANY (ADV(S) RAUL PORTANOVA, 0014- 70067158022 (CNJ: 401180-54.2015.8.21.7000) DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FERREIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400208450) LEITE CALDEIRA, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, NAURA CRUZ DA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILKEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO), AGRAVANTE; VA SILVEIRA), AGRAVANTE; ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S)
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA,
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), AGRAVADO(A).
ELOISA SARALEGUI SARAIVA, MARCIA DE SOUSA
GOMES, ROSELAINE ROCKENBACH, FABRICIO FRA0015- 70067158287 (CNJ: 401206-52.2015.8.21.7000) GA, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA GARIBALDI (51/11200022031) - PEDRO BORTOLINI , E
0005- 70067155184 (CNJ: 400896-46.2015.8.21.7000) - OUTROS (ADV(S) SANDRA DA SILVA PINTO, RICARDO
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO VAZ NETO PAIS), AGRAVANTE; JAIR DE SOUZA (ADV(S)
ALEGRE (1/11302239784) - AZUL COMPANHIA DE SE- MARIO LORENO CECHET), AGRAVADO(A);
GUROS GERAIS (ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNA DE HIDROSPORT TRANSPORTES LTDA ME (ADV(S) IRANY
OLIVEIRA, JULIANO RODRIGUES FERRER, MARIA PIZZOLI), AGRAVADO(A); CONFIANCA COMPANHIA DE
IZABEL INDRUSIAK PEREIRA), AGRAVANTE; EDELMIRA SEGUROS (ADV(S) DAIANA MARTINS GOULART PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPADILHA GOULART (ADV(S) JOSE GELSON FERNAN- AGUSTINI, SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI, JOR- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DES MOURA, ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT, GE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA, OSVALDO ROGERIO DE OLIVEIRA, CINTIA CARLA SENEM),
DEBORA NUNES DINIZ), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
0006- 70067155325 (CNJ: 400910-30.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI 0016- 70067158360 (CNJ: 401214-29.2015.8.21.7000) (15/10300062723) - ELIZABETH BRUM MAYER (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO
ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA, CLECIO LUIS SILVA DE HAMBURGO (19/10500423920) - RENAULT DO BRASIL
MORAES),
AGRAVANTE;
PHITOTERAPHIA SA (ADV(S) BIANCA GALANT BORGES, MAITE CRISTIANE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - SCHMITT, FERNANDO MENINE), AGRAVANTE; ALDO
EMBELLEZE (ADV(S) BIANCA MORAES REIS, LUCAS ZANCANARO (ADV(S) GUILHERME SCHMITT MENEZES,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6014/15
PAHL SCHAAN NUNEZ), AGRAVADO(A); UNIBANCO VINICIUS SANTOS PY), AGRAVADO(A); RENOSUL
SEGUROS E PREVIDENCIA (ADV(S) GERALDO NO- VEICULOS LTDA (ADV(S) ANTONIO MARCELO CALEFFI,
INTIMACOES
GUEIRA DA GAMA), INTERESSADO(A); IRB - BRASIL ANGELO SAINT PASTOUS CALEFFI, GUSTAVO
RESSEGUROS S/A (ADV(S) EDUARDO REINISCH KRAMMES BELMONTE), SULBRA VEICULOS LTDA
LACERDA,
PATRICIA
HENGIST
BUENO), (ADV(S) GERALDO BORGES AZEVEDO, MARCELO
AGRAVO REGIMENTAL
INTERESSADO(A); ITAU SEGUROS S/ A (ADV(S) GE- GUSTAVO BAUM), INTERESSADO(A).
RALDO NOGUEIRA DA GAMA, DAIANA DA SILVA LOPES,
0001- 70065749384 (CNJ: 260316-63.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
BRUNA DE SOUZA PINTO), INTERESSADO(A).
0017- 70067163121 (CNJ: 401690-67.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100380532) REPRESENTACAO COMERCIAL - 7.VARA CIVEL FORO ERON BRANDAO RODRIGUES (ADV(S) MARILIA PINHEI0007- 70067155408 (CNJ: 400918-07.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401681086) - GRAPPA RO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), AGRASEGUROS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA (ADV(S) VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
10700014310) - ZENILDA DA ROSA (ADV(S) CARLOS CARLOS ALBERTO BENCKE, RODRIGO RIBEIRO ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE
ALBERTO DE MOURA MORAES), AGRAVANTE; ICATU SIRANGELO, DIONISIO RENZ BIRNFELD, DIEGO LANER MACHADO), AGRAVADO(A).
SEGUROS SA (ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNA DE FERRAZ, FABIO CANDIDO PEREIRA), AGRAVANTE; CN NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
OLIVEIRA, JULIANO RODRIGUES FERRER, SUELLEN AUTO S/A (ADV(S) RAFAEL DE SOUZA SANTOS, JOSE
PAULO MOUTINHO FILHO), AGRAVADO(A).
CASTRO DA SILVA), AGRAVADO(A).
0002- 70065810871 (CNJ: 266465-75.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
0008- 70067155515 (CNJ: 400929-36.2015.8.21.7000) - 0018- 70067164806 (CNJ: 401858-69.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003174427) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG GILIARD CORREA MIGUES (ADV(S) MARILIA PINHEICENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202953086) - MARIA SARANDI - PORTO ALEGRE (1/10702314025) - CBL - RO MACHADO BUCHABQUI, DANIEL FERNANDO
CRISTINA SCHAEDLER (ADV(S) MAURICIO COMPANHIA BRASILEIRA DE LACTEOS S.A. (ADV(S) NARDAO, JULIANE MARCHIORO LEAL), AGRAVANTE;
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), AGRA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO VANTE; EDSON LUIZ CARBONI ME (ADV(S) LIANE CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RITTER LIBERALI, JORES LUIS GNATTA), MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0003- 70067154435 (CNJ: 400821-07.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301640680) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
TABORDA), AGRAVANTE; SABRINA ALVES FERNANDES
(ADV(S) ALEXANDRE DIESEL BENDER), AGRAVADO(A).
0003- 70066157710 (CNJ: 301149-26.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003447105) CARMEM MARILETE TORRES BITTENCOURT (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCIO
PINHEIRO MACHADO DA ROSA, DANIELA HELLER),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, ANNE PIZZATO PERROT,
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0009- 70066947763 (CNJ: 380154-97.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- URUGUAIANA (37/10700020584) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) IVO PEDRO CAPPELARI),
AGRAVANTE; CLINICA RENAL INTEGRADA LTDA.
(ADV(S) ANA HELENA PINTO CASELGRANDI, DECIO
ANTONIO ERPEN), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE
URUGUAIANA (ADV(S) JORGE ANTONIO POUEY
ANTUNES GIORDANO, PAULO HENRIQUE FERNANDES INDA), AGRAVADO(A); MINISTERIO PUBLICO ,
AGRAVADO(A).
III- ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL DEVIDO A INCIDÊNCIA DO ART. 543B, § 3° DO CPC, TENDO EM VISTA O JULGADO NO RE
855.178/RG - TEMA 793 DA REPERCUSSÃO GERAL DO
STF.
INTIMEM-SE.
OPORTUNAMENTE REMETAM-SE OS AUTOS AO STJ,
COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, PARA QUE SEJA
APRECIADO O AGRAVO DE FLS. 991-995
0010- 70066960675 (CNJ: 381445-35.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VICENTE DO SUL (131/11300005833) - LORECI SOARES
, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
SAO VICENTE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO ROCHA DA
ROSA), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
III- ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL DEVIDO A INCIDÊNCIA DO ART. 543B, § 3° DO CPC, TENDO EM VISTA O JULGADO NO RE
855.178/RG - TEMA 793 DA REPERCUSSÃO GERAL DO
STF.
INTIMEM-SE.
OPORTUNAMENTE REMETAM-SE OS AUTOS AO STJ,
COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, PARA QUE SEJA
APRECIADO O AGRAVO DE FLS. 203-210.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0011- 70066963232 (CNJ: 381701-75.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA - NOVA PRATA (58/
11000010050) - MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA (ADV(S) NADIR PIGOZZO), AGRAVANTE; NADIA
TAUFFER CENCI (ADV(S) LUANA ANDRETTA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO, TENDO EM VISTA O
PARADIGMA RE 598099/MG - TEMA 161-STF.
0012- 70067009290 (CNJ: 386307-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200922698) NEUSA PACHECO MENDONCA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
MEDIDAS CAUTELARES
0013- 70065319824 (CNJ: 217360-32.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - SAPIRANGA (132/21500007434) - MINISTERIO
PUBLICO , REQUERENTE; PAULO CESAR DO AMARAL
MOSCHEN , REQUERIDO(A). EM FACE DO EXPOSTO,
INDEFIRO A LIMINAR.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DE AUTENTICIDADE FEITA PELO PRÓPRIO ADVOGADO (CPC, ART. 365, IV), E COM COMPROVAÇÃO DE
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO (ART. 475 - “O”, § 3°, II, DO CPC),
DEVENDO OS PEDIDOS CONCERNENTES À EXECUÇÃO PROVISÓRIA SER ENDEREÇADOS DIRETAMENTE AO JUÍZO DE ORIGEM.
DESSA FORMA, DESDE JÁ DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS
CÓPIAS.
APÓS, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO RECURSO.
0002- 70066262544 (CNJ: 311632-18.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400247900) DAIANE FLORES BARBOSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES),
RECORRENTE/RECORRIDO; ITAU UNIBANCO S/A
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTOS.
DE ACORDO COM A CERTIDÃO DE FL. 304, OS FORMULÁRIOS PARA PROTOCOLO DE FLS. 239 E 245 DIZEM RESPEITO AOS PRESENTES AUTOS. PORÉM AS
PETIÇÕES DE NS. 0054401021 E 0054400981 A ELES
NÃO PERTENCEM.
À VISTA DISSO, DESENTRANHEM-SE AS REFERIDAS
PEÇAS, DEVOLVENDO-AS AO SUBSCRITOR, CERTIFICANDO-SE NOS PRESENTES AUTOS.
PETIÇÕES À DISPOSIÇÃO DO ADVOGADO ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA, OAB/RS 54157.
0014- 70066613746 (CNJ: 346752-25.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/21400020300) - MINISTERIO PUBLICO , REQUERENTE; GIORDANY BONOCORE DA SILVA , REQUERIDO(A).
...EM FACE DO EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR.
0003- 70066701384 (CNJ: 355516-97.2015.8.21.7000) CONSORCIOS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302390199) - RODOBENS ADMINISAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
TRADORA DE CONSORCIO LTDA (ADV(S) THIAGO
TAGLIAFERRO LOPES), RECORRENTE; JUAREZ LUIZ
0015- 70053578316 (CNJ: 82458-16.2013.8.21.7000) - ANGHEBEM (ADV(S) MARCELO THOME KREUTZ,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA GUSTAVO THOME KREUTZ, PATRICIA LAIS BOTTEGA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ KREUTZ), RECORRIDO(A).
11201205124) - LUIZ ANTONIO SILVA , E OUTROS (ADV(S) VISTOS.
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOA- EXPEÇA-SE CERTIDÃO, CONFORME REQUERIDO À FL.
CIR LEOPOLDO HAESER, NAJARA WARTCHOW), 303, NO SENTIDO DE QUE AS ASSINATURAS DO PROAGRAVANTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) GABRIEL CURADOR DR. THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OABDE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), SP 208.972) ÀS FLS. 258, 274 E 287 SÃO DIGITALIZADAS
E NÃO MANUSCRITAS.
AGRAVADO(A).
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
VISTOS.
1) À VISTA DA DECISÃO LANÇADA ÀS FLS. 383/384
PELA PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA SEÇÃO DO SUPEAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RESTA PREJUDICADO
O AGRAVO (ARTIGO 544, CPC) INTERPOSTO;
2) À DIRETORIA PROCESSUAL, PARA QUE DÊ BAIXA 0004- 70051311736 (CNJ: 437767-80.2012.8.21.7000) NESSE AGRAVO, E REATIVE PARA PROCESSAMENTO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
O RECURSO ESPECIAL;
3) APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS A ESTA 11101654555) - LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES (ADV(S)
JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO),
VICE-PRESIDÊNCIA.
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN), AGRAVADO(A).
0016- 70060787827 (CNJ: 271345-47.2014.8.21.7000) - VISTOS.
CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA 1) À VISTA DA DECISÃO LANÇADA À FL. 183 PELA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003220178) - EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
FABIANA DOS SANTOS VIDALETI (ADV(S) MARILIA PI- JUSTIÇA, RESTA PREJUDICADO O AGRAVO (ARTIGO
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), 544, CPC) INTERPOSTO; 2) À DIRETORIA PROCESSUAGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) AL, PARA QUE DÊ BAIXA NESSE AGRAVO, E REATIVE
ROSELAINE ROCKENBACH, ANNE PIZZATO PERROT), PARA PROCESSAMENTO O RECURSO ESPECIAL;
3) APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS A ESTA
AGRAVADO(A).
VICE-PRESIDÊNCIA.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
Edição Nº 5.675 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVADO(A).
VISTOS.
1) À VISTA DA DECISÃO LANÇADA À FL. 268 PELA
PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA SEÇÃO DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RESTA PREJUDICADO O AGRAVO (ARTIGO 544, CPC) INTERPOSTO;
2) À DIRETORIA PROCESSUAL, PARA QUE DÊ BAIXA
NESSE AGRAVO, E REATIVE PARA PROCESSAMENTO
O RECURSO ESPECIAL;
3) APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS A ESTA
VICE-PRESIDÊNCIA.
0006- 70054586227 (CNJ: 183249-90.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201838500) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ILZA TEREZINHA DE
SOUZA MACHADO , E OUTROS (ADV(S) THIAGO MARQUES HARRES, MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO), AGRAVADO(A).
VISTOS.
1) À VISTA DA DECISÃO LANÇADA À FL. 107 PELA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, RESTA PREJUDICADO O AGRAVO (ARTIGO
544, CPC) INTERPOSTO; 2) À DIRETORIA PROCESSUAL, PARA QUE DÊ BAIXA NESSE AGRAVO, E REATIVE
PARA PROCESSAMENTO O RECURSO ESPECIAL;
3) APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS A ESTA
VICE-PRESIDÊNCIA.
BOLETIM N.º 193/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo Administrativo nº. 328-07. 00/05-3,
CONCEDE o adicional de 15% à servidora CARLA
ELISIANE ANTUNES GARLET, Id. Func. 3378900, Escrivã da Auditoria de Passo Fundo, padrão PJ-J, do Quadro
de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do
Estado, a contar de 28/9/2015, de acordo com o artigo 115
0008- 70055243620 (CNJ: 248989-92.2013.8.21.7000) - da Lei Complementar nº. 10.098/94 e suas alterações posDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA teriores (Portaria nº 193/2015).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101472112) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
TJM, em Porto Alegre, 4 de novembro de 2015.
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ITALO FREDERICO
GABRIEL , E OUTRO (ADV(S) DIOGENES MINOZZO),
Margarete Simon
AGRAVADO(A).
Diretora-Geral em exercício
VISTOS.
1) À VISTA DA DECISÃO LANÇADA À FL. 115 VERSO
PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RESTA PREJUDICADO O AGRAVO
(ARTIGO 544, CPC) INTERPOSTO;
2) À DIRETORIA PROCESSUAL, PARA QUE DÊ BAIXA
NESSE AGRAVO, E REATIVE PARA PROCESSAMENTO
Poder Judiciário
O RECURSO ESPECIAL;
Justiça Militar do Estado
3) APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS A ESTA
2a Auditoria - Porto Alegre
VICE-PRESIDÊNCIA.
INTIMEM-SE.
Nota de Expediente n.º 178/2015
AUDITORIA
INTIMAÇÃO – CRIME
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1670-59.2013.9.21.0002 – Réu:
3º Sgt Gislei Barbosa Teixeira (pp. Dr. Luis Carlos Barbosa
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
Alves - OAB/RS 82.992 e Dr Gustavo Grassi Manfrin –
DIRETORA.
OAB/RS 71.842). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: AberLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7D
to o prazo do artigo 428 do CPPM.
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº: 202977.2011.9.21.0002 – Réu: 3º Sgt Eduardo de Magalhães
Elias (pp. Dr. Luis Carlos Barbosa Alves - OAB/RS 82.992
e Dr. Gustavo Grassi Manfrin – OAB/RS 71.842). Autor:
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: designado o dia 26 de novembro de 2015, às 13h55min, para a audiência
admonitória.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 96-64.2014.9.21.0002 – Réu:
Cap. Gabriel Costa Leria (pp. Dr. Fábio César Rodrigues
PORTARIA N.º 194/2015
Silveira – OAB/RS 34.049). Assistente de Acusação: Dra.
Ana Cristina Carrão Wolschick – OAB/RS 66.897. Autor:
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: […] transfiro o cerimonial de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MIjulgamento para o próximo dia 16 de março, às 14 horas.
LITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo
com o que consta no Processo Administrativo n.º 561PROCESSO CRIMINAL Nº: 352-41.2013.9.21.0002 – Réu:
07.00/14-7,
Sd Júlio César Corrêa e outro (pp. Dr. Fábio Cesar RodriDESIGNA os servidores PAULO RICARDO gues Silveira - OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
OURIQUES LOPES, Id. Func. 2181517, ONILDO CAR- INTIMAÇÃO: “Intimem-se as partes da juntada das
VALHO DA SILVA, Id. Func. 2244195 e FELIPE precatórias de fls. 265/276 e 278/345, sendo que deverão
PETRULIS, Id. Func. 4230345, para, em comissão e sob manifestar eventual interesse na oitiva das testemunhas
a presidência do primeiro, realizarem o Inventário do Mate- Gelson da Silva Pinho, Kelen Cristiane Ferreira e Diogo
rial de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Cória Lírio, não localizadas no juízo deprecado de GramaInventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum do (fls. 293/295 e 298), sob pena de desistência tácita às
da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de suas oitivas.”
2015, no Serviço de Material do Tribunal de Justiça Militar
do Estado, em cumprimento à circular CAGE nº 03/2015, PROCESSO CRIMINAL Nº: 1637-35.2014.921.0002 – Réu:
nos termos da Instrução Normativa CAGE 01, de 13 de 3º Sgt Paulo Eduardo Medeiros da Silveira; Sd Vinícius
outubro de 1995.
Monteiro Soares (pp. Jairo Luís Cutinski, OAB/RS 76.915
e Dra. Ana Lúcia Santos da Mota, OAB/RS 60.338). Autor:
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça MiliJustiça Pública. INTIMAÇÃO: Na esteira do despacho retro,
tar, em Porto Alegre, 4 de novembro de 2015.
designo o próximo dia 24 de fevereiro, às 16h10min, para
a oitiva da vítima e testemunhas arroladas na denúncia.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0005- 70053347886 (CNJ: 59413-80.2013.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11200952244) - MARTINHO ANDRE DOS REIS (ADV(S)
DIRETORA.
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7D
TE; BRASIL TELECOM S. A.- OI (ADV(S) UIRACABA
MACHADO, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL),
Sergio Antonio Berni de Brum
AGRAVADO(A).
Juiz-Presidente
VISTOS.
1) À VISTA DA DECISÃO LANÇADA À FL. 496 PELA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
JUSTIÇA, RESTA PREJUDICADO O AGRAVO (ARTIGO
544, CPC) INTERPOSTO; 2) À DIRETORIA PROCESSUNOTA DE EXPEDIENTE N. 6015/15
AL, PARA QUE DÊ BAIXA NESSE AGRAVO, E REATIVE Margarete Simon
PARA PROCESSAMENTO O RECURSO ESPECIAL;
INTIMACOES
Diretora-Geral em exercicio
3) APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS A ESTA
VICE-PRESIDÊNCIA.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70025218801 (CNJ: 7174-75.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10600120406) - MALCON FINANCEIRA S A SOCIEDADE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
(ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, LAUREN
LIZE ABELIN FRACAO), RECORRENTE; OTAVIO CHAVES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE
CASTRO MENEZES), RECORRIDO(A).
VISTOS.
MALCON FINANCEIRA S/A. - SOCIEDADE, CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PETICIONA ÀS FLS.
250/251, POSTULANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA
LEVANTAMENTO DE VALORES INCONTROVERSOS.
A COMPETÊNCIA DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO DOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, AFIGURANDO-SE INDEVIDO O SEU ALARGAMENTO.
POR ISSO, NA PENDÊNCIA DE RECURSO, IMPORTANTE REGISTRAR QUE CABE À PARTE INTERESSADA
PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 475-O, INCISO I, DO
CPC, MEDIANTE PETIÇÃO E SIMPLES EXTRAÇÃO DE
CÓPIA DOS AUTOS, EM ESPECIAL DAS DECISÕES
PROFERIDAS, AUTENTICADAS OU COM DECLARAÇÃO
15
BOLETIM N.º 187/2015
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1850-41.2014.9.21.0002 – Réu:
Sd Luis Fernando de Abreu Fagundes (pp. Dra. Andrea
Ferrari - OAB/RS 42.232). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição de testemunhas aprazada para o dia 25 de fevereiro de 2015, às 14h30.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2141-80.2010.9.21.0002 – Réu:
Edson Rodrigues de Castro e outro (pp. Dr. Ney Zardo OAB/RS 8363). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Acolho o parecer ministerial das fls. 1275, deferindo o pedido
das fls. 1272/1273. Comunique-se à autoridade administrativa. Após, remetam-se cópias dos autos à Procuradoria-Geral do Estado, a fim de que se analise a conveniência de ação de indenização dos danos sofridos pelo Estado, considerando que o confisco dos bens desviados não
se mostrou suficiente a ressarci-los. Intimem-se.”
ATO DO TJM
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1607-97.2014.9.21.0002 – Réu:
Sd Rilquer Borba Ramos (pp. Dr. Fabrício Leão - OAB/RS
51.747). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Em face da
promoção ministerial de fl. 84, bem como do supra certificado, homologo a desistência da oitiva da testemunha
Cap. Pedro Alexandre Beron da Cunha. Intimem-se as
CONCEDE 3 meses de licença-prêmio a servidora partes, inclusive, para os fins do artigo 417 e §§ do CPPM.”
FRANCINE FELDENS, matrícula n.º 1.451826.0, Bibliotecária Pesquisadora Judiciária, classe “R”, do QuaPROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº: 2677dro de Pessoal do Serviços Auxiliares da Justiça Mili86.2013.9.21.0002 – Réu: Sd. Rafael da Silva Plates (pp.
tar do Estado, referente ao período aquisitivo de 23/
10/2010 a 21/10/2015, nos termos do artigo 150 da Lei Dra. Gabriela John dos Santos Lopes - OAB/RS 46.461).
Complementar n.º 10.098/94 e suas alterações poste- Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: designado o dia 24 de
novembro de 2015, às 13h50min, para a audiência
riores. (Portaria nº 187/2015).
admonitória.
TJM, em Porto Alegre, 4/11/2015.
0007- 70054971056 (CNJ: 221732-92.2013.8.21.7000) Porto Alegre, 04 de novembro de 2015.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
Margarete Simon
Márcia Denise Vogado Lima
11101998610) - JOAO ALFREDO KEHL SPIER ME (ADV(S)
Diretora-Geral em exercício
PAULO HENRIQUE MODENA HILLER), AGRAVANTE;
Escrivã Designada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo
com o que consta no Processo Administrativo n.º 62107.00/05-9,