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Salvador, Bahia · Quinta-feira
13 de Março de 2014
o
Ano · XCVIII · N 21.376
Conselho Estadual De Trânsito - CETRAN
NOTIFICAÇÃO
RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2014 .
01) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheira Relatora:
Decisão:
02) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
03) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
04) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Nº 2013/0232 Processo nº 43954-2013
JOSÉ VIEIRA BATISTA
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI/TRANSALVADOR
Aidê Arapiraca da Silva Guerreiro
Não conheço do recurso face a sua intempestividade, por
unanimidade.
Nº 2013/0249 Processo nº 81/2012
ANTÔNIO DA MOTA RIBEIRO
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Vitória da
Conquista
Luiz Fernando dos Santos Pêgo
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, deixar de
dar preferência aos pedestres, por unanimidade.
Nº 2013/0259 Processo nº 49519-2012
ANTÔNIO DOS SANTOS COSTA
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI/TRANSALVADOR
Luiz Fernando dos Santos Pêgo
Não conheço do recurso face a sua intempestividade, por
unanimidade.
Nº 2013/0283 Processo nº 58118-2013
GABRIEL BEZERRA SAMPAIO OLIVEIRA
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI/TRANSALVADOR
Luiz Fernando dos Santos Pêgo
AV. ACM, nº 7744 - Pernambués, CEP: 41.110-700, Salvador - BA
Tel: 3116-2424, Telefax: 3116-2299, site: www.detran.ba.gov.br
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Decisão:
05) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
06) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
07) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
08) Recurso CETRAN
Recorrente:
Adv:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
09) Recurso CETRAN
Recorrente:
Adv:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
Não conheço do recurso face a sua intempestividade, por
unanimidade.
Nº 2013/0282 Processo nº 58117-2013
GABRIEL BEZERRA SAMPAIO OLIVEIRA
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI/TRANSALVADOR
Luiz Fernando dos Santos Pêgo
Não conheço do recurso face a sua intempestividade, por
unanimidade.
Nº 2013/0284 Processo nº 58125-2013
GABRIEL BEZERRA SAMPAIO OLIVEIRA
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI/TRANSALVADOR
Luiz Fernando dos Santos Pêgo
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI,
desobediência à sinalização semafórica, por unanimidade.
Nº 2013/0244 Processo nº 83/2013
ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA ROCHA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Vitória da
Conquista
Adelmo Oliveira Amorim
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, AIT irregular
e inconsistente, por unanimidade.
Nº 2013/0294 Processo nº 62639-2013
LIDIA DOS SANTOS REGO
Suêdy Aureliano S. de Menezes
4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI/TRANSALVADOR
Adelmo Oliveira Amorim
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, cerceamento
de defesa, por unanimidade.
Nº 2013/0295 Processo nº 62642-2013
LIDIA DOS SANTOS REGO
Suêdy Aureliano S. de Menezes
4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI/TRANSALVADOR
Adelmo Oliveira Amorim
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, cerceamento
de defesa, por unanimidade.
AV. ACM, nº 7744 - Pernambués, CEP: 41.110-700, Salvador - BA
Tel: 3116-2424, Telefax: 3116-2299, site: www.detran.ba.gov.br
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10) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
11) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
12) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
13) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheira Relatora:
Decisão:
14) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheiro Relator:
Decisão:
15) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Nº 2013/0307 Processo nº 2013/1016032
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
eThemis de Andrade Carvalho
Adelmo Oliveira Amorim
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, por
unanimidade.
Nº 2013/0305 Processo nº 2013/1016016
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
e
Josafá Mousinho de Moura Fé
Ricardo Antônio Trigo Lorenzo Filho
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, por
unanimidade.
Nº 2013/0306 Processo nº 2013/1016008
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
e
Fabio de Matos Barbosa
Ricardo Antônio Trigo Lorenzo Filho
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, por
unanimidade.
Nº 2014/0010 Processo nº 2013/097862-0
SÉRGIO GORDILHO RIBEIRO
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
Maria Edy da Hora Oliveira
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, AIT irregular
e inconsistente, por unanimidade.
Nº 2013/0281Processo nº 2013/093191-8
MARCELO CARVALHO DE ALMEIDA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
Teófilo Luz Conceição
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, dirigir sob
influência de álcool, por unanimidade.
Nº 2014/0003 Processo nº 2013/0998303
JAILTON DO NASCIMENTO MOREIRA JUNIOR
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
AV. ACM, nº 7744 - Pernambués, CEP: 41.110-700, Salvador - BA
Tel: 3116-2424, Telefax: 3116-2299, site: www.detran.ba.gov.br
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Conselheiro Relator:
Decisão:
16) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheira Relatora:
Decisão:
17) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheira Relatora:
Decisão:
18) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheira Relatora:
Decisão:
19) Recurso CETRAN
Recorrente:
Recorrido:
Conselheira Relatora:
Decisão:
Teófilo Luz Conceição
Não conheço do recurso face a sua intempestividade, por
unanimidade.
Nº 2013/0285 Processo nº 04/2013
GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA MEIRA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI/BRUMADO
Jamyle Aziz Montanha Andrade
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, deixar o
condutor de usar o cinto de segurança, por unanimidade.
Nº 2013/0240
JOSÉ ALBERTO ROCHA RIBEIRO
Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI/BRUMADO
Jamyle Aziz Montanha Andrade
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, AIT irregular
e inconsistente, por unanimidade.
Nº 2013/0250
ALEXSANDRO DE OLIVEIRA LIMA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Vitória da
Conquista
Jamyle Aziz Montanha Andrade
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, AIT irregular
e inconsistente, por unanimidade.
Nº 2013/0208 Processo nº 2013/660
MARIZETH SILVA DE SOUZA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Teixeira
de Freitas
Jamyle Aziz Montanha Andrade
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, cerceamento
de defesa, por unanimidade.
Salvador 12 de março de 2014.
Warney Andrade Souza
Presidente
AV. ACM, nº 7744 - Pernambués, CEP: 41.110-700, Salvador - BA
Tel: 3116-2424, Telefax: 3116-2299, site: www.detran.ba.gov.br
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Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
Extrato de Portarias de 12 de março de 2014 - Diretoria Geral
Port.
Processo
354/2
014
2014/017.
705-9
Port.
355/2014
356/2014
Adicional por
Tempo de
Serviço
Lei 6677/94
Nome
Taysa Ferreira
de Passos
Brandão
Abono
Permanência
Deferido
Processo
2014/012.47
7-0
2014/001.84
0-6
Nome
Ivan
Francisco
Fernandes
Maria Edite
Fernandes
de Souza
Cadast
ro
49.543
.831-5
Grat.
Data de
Referência
14.01.2014
5%
Cadastro
49.000.1008
A contar de
11.03.2010
49.000.8961
11.01.2012
Outros Atos
Port.
357/2014
Assunto
Deferir o processo n.º 2014/017.567-6, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral
em favor de CASTRO ALVES BADARÓ, conforme Parecer Jurídico n.º 327/2014.
Retificação
Port.
332/2014
Doe
11.03.2014
Onde se lê
5% (cinco
por cento)
Leia-se
10% (dez por cento)
João Maurício Botelho de Queiroz
Diretor Geral
AV. ACM, nº 7744 - Pernambués, CEP: 41.110-700, Salvador - BA
Tel: 3116-2424, Telefax: 3116-2299, site: www.detran.ba.gov.br
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