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Salvador, Bahia · Quarta-feira
18 de Junho de 2014
o
Ano · XCVIII · N 21.452
Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN
NOTIFICAÇÃO
RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JUNHO DE
2014.
01) Recurso
CETRAN
Nº 2013/0206 Processo nº 2013/652
Recorrente:
ARTHUR LUCAS SANTOS
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações
– JARI/Teixeira de Freitas
Conselheira
Relatora:
Jamyle Aziz Montanha de Andrade
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da
JARI, NAI expedida com excesso de prazo,
por unanimidade.
02) Recurso
CETRAN
Nº 2014/0105 Processo nº 2014/025935-7
Recorrente:
RAUL DO ALTO KALIL
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações
– JARI/DETRAN
Conselheira
Relatora:
Jamyle Aziz Montanha de Andrade
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da
JARI, conduzir veículo sem os documentos de
porte obrigatório, por unanimidade.
03) Recurso
CETRAN
Nº 2014/0106 Processo nº 2014/02533-0
Recorrente:
RAUL DO ALTO KALIL
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações
– JARI/DETRAN
Conselheira
Relatora:
Jamyle Aziz Montanha de Andrade
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da
JARI, dirigir veículo sem possuir CNH ou
permissão para dirigir, por unanimidade.
04) Recurso
CETRAN
Nº 2013/0304 Processo nº 2013/1015974
AV. ACM, nº 7744 - Pernambués, CEP: 41.110-700, Salvador - BA
Tel: 3116-2424, Telefax: 3116-2299, site: www.detran.ba.gov.br
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Recorrente:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DA BAHIA
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações
– JARI/DETRAN e
José Antonio Leão Tanajura
Conselheira
Relatora:
Aidê Arapiraca da Silva Guerreiro
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da
JARI, AIT regular e consistente, por
unanimidade.
05) Recurso
CETRAN
Nº 2014/0048 Processo nº 20206-2014
Recorrente:
ALEXANDRE MACAES NEUMAYER
Recorrido:
4ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheira
Relatora:
Aidê Arapiraca da Silva Guerreiro
Decisão:
Não conheço do recurso face a sua
intempestividade, por unanimidade.
06) Recurso
CETRAN
Nº 2014/0023 Processo nº 65925-2013
Recorrente:
ANA PAULA FREITAS SOUZA
Recorrido:
1ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheira
Relatora:
Aidê Arapiraca da Silva Guerreiro
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da
JARI, estacionar veículo em local/horário
proibido pela sinalização, por unanimidade.
07) Recurso
CETRAN
Nº 2014/0114 Processo nº 2013/096934-6
Recorrente:
ALEXANDER DE ARRUDA CARNEIRO
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações
– JARI/Feira de Santana
Conselheira
Relatora:
Aidê Arapiraca da Silva Guerreiro
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da
JARI, transitar em velocidade superior a
máxima permitida, por unanimidade.
08) Recurso
CETRAN
Nº 2014/0115 Processo nº 2013/096936-2
Recorrente:
ALEXANDER DE ARRUDA CARNEIRO
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações
– JARI/ Feira de Santana
Conselheira
Relatora:
Aidê Arapiraca da Silva Guerreiro
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da
JARI, transitar em velocidade superior a
AV. ACM, nº 7744 - Pernambués, CEP: 41.110-700, Salvador - BA
Tel: 3116-2424, Telefax: 3116-2299, site: www.detran.ba.gov.br
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máxima permitida, por unanimidade.
09) Recurso
CETRAN
Nº 2013/0182 Processo nº 2013/0574139
Recorrente:
ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações
– JARI/DETRAN
Conselheiro
Relator:
Adelmo Oliveira Amorim
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da
JARI pelo provimento parcial, por
unanimidade.
10) Recurso
CETRAN
Nº 2013/0269Processo nº 63651-2013
Recorrente:
CLODOMIR ROCHA MARTINS
Recorrido:
4ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheira
Relatora:
Maria Guadalupe Alonso Uzêda Machado
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da
JARI, transitar em velocidade superior a
máxima permitida, por unanimidade.
11) Recurso
CETRAN
Nº 2013/0002
Recorrente:
LEANDRO ALVES SOUSA OLIVEIRA
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações
– JARI/SIMTRANS/VC
Conselheira
Relatora:
Maria Guadalupe Alonso Uzêda Machado
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da
JARI, por unanimidade.
12) Recurso
CETRAN
Nº 2013/0269 Processo nº 55855-2013
Recorrente:
LEGSAMON GARCIA MUSTAFA
Recorrido:
4ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro
Relator:
José Ivaldo de Brito Ferreira
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da
JARI, por MAIORIA.
13) Recurso
CETRAN
Nº 2013/0270 Processo nº 55846-2013
Recorrente:
LEGSAMON GARCIA MUSTAFA
Recorrido:
2ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro
Relator:
José Ivaldo de Brito Ferreira
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da
AV. ACM, nº 7744 - Pernambués, CEP: 41.110-700, Salvador - BA
Tel: 3116-2424, Telefax: 3116-2299, site: www.detran.ba.gov.br
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JARI, por MAIORIA.
14) Recurso
CETRAN
Nº 2013/0271 Processo nº 55847-2013
Recorrente:
LEGSAMON GARCIA MUSTAFA
Recorrido:
2ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro
Relator:
José Ivaldo de Brito Ferreira
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da
JARI, por MAIORIA.
15) Recurso
CETRAN
Nº 2013/0272 Processo nº 55856-2013
Recorrente:
LEGSAMON GARCIA MUSTAFA
Recorrido:
4ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro
Relator:
José Ivaldo de Brito Ferreira
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da
JARI, por MAIORIA.
Salvador 17 de junho de 2014.
Warney Andrade Souza
Presidente
AV. ACM, nº 7744 - Pernambués, CEP: 41.110-700, Salvador - BA
Tel: 3116-2424, Telefax: 3116-2299, site: www.detran.ba.gov.br