“Incorporando-me a Polícia Militar do Estado de São Paulo prometo cumprir rigorosamente as ordens das Autoridades a que estiver subordinado; respeitar os superiores hierárquicos; tratar com afeição os irmãos de armas e com bondade os subordinados; DEDICAR-ME INTEIRAMENTE AO SERVIÇO DA PÁTRIA CUJA HONRA INTEGRIDADE E INSTITUIÇÕES Jornal Agora - 14/5/2006 - Apu Gomes/Folha Imagem DEFENDEREI COM O SACRIFÍCIO DA PRÓPRIA VIDA” PM chora morte de colega em Parelheiros (zona sul de São Paulo). A IRRESPONSABILIDADE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEIXOU A POLÍCIA PAULISTA REFÉM DE CRIMINOSOS. A APMDFESP DEFENDERÁ E APOIARÁ AS FAMÍLIAS DOS POLICIAIS QUE FORAM ASSASSINADOS E AQUELES QUE ESTÃO FERIDOS. A POLÍCIA MILITAR É FORMADA POR HERÓIS E NENHUMA FACÇÃO CRIMINOSA OU SECRETÁRIO INCOMPETENTE FARÁ COM QUE OS POLICIAIS ABANDONEM O JURAMENTO QUE FIZERAM QUANDO INGRESSARAM NA CORPORAÇÃO. Mar/Abr-2006 02 Palavra do Presidente Lamentamos... Infelizmente mais uma vez temos que velar muitos companheiros que em função de vários fatores tombaram por defender uma sociedade, que nem sempre sabe reconhecer seus heróis. O crime que estes heróis cometeram infelizmente foi acreditar numa legalidade apregoada por um sistema já falido e um Secretário de Segurança Pública incapaz, incompetente e indigno de elogios. Heróis que um dia juraram defender a Pátria e as instituições com o sacrifício da própria vida. E certamente onde quer que estejam, estão tristes, pois estes heróis ainda estão policiais e queriam continuar policiando as ruas e defendendo a sociedade. Mas tenho certeza que mesmo no descanso eterno serão chamados pelo Nosso Criador e continuarão olhando pela nossa segurança e não mais morrerão, pois onde estão não existem mortos. O nosso lamento está justamente no fato de serem vítimas de um combate desigual, onde foram alvos de atiradores inconseqüentes e covardes. Viver pela Pátria e morrer sem razão! Até quando? E quando as nossas Polícias Militar, Civil e Guarda Civil, reagem com a mesma intensidade, fazendo tombar os covardes, os aproveitadores e sanguessugas das veias do policial, aparecem criticando e duvidando das ações policiais. Não quero aqui dar nomes, mas todos sabem de quem estou falando. Não vou enumerar o nome dos defensores dos “direitos dos manos” pois sei que corremos o risco de uma decisão judicial nos obrigar a dar o direito de resposta para que essas pessoas venham, em nosso próximo Informativo, justificar o injustificável. Cabe a cada um de nós, em sua sã consciência, procurar saber onde estavam esses senhores que tanto falam em direitos humanos, durante o velório e enterro dos nossos companheiros? O que terão esses representantes para dizer a cada filho, esposa, pai e mãe dos policiais que foram executados pelos criminosos? Quero ter o prazer ou a emoção de poder, em algum momento da minha vida, ouvir estes senhores elogiarem os nossos policiais. Queria muito ouvir o que eles dizem sobre a morte de todos os nossos companheiros que foram executados covardemente pelas pessoas que eles tanto defendem. Quero ver o atual Secretário da Segurança, o mesmo que já pedimos sua demissão desde o início do ano, respondendo pela morte de todos os nossos policiais. Viver pela Pátria e morrer sem razão!!! Até quando??? No mês do seu aniversário procure a agência bancária em que tem conta e faça o seu recadastramento. Se acaso isso não acontecer, o pagamento da pensão poderá ficar retido. Evite problemas. Procure a sua agência e faça o recadastramento. EXPEDIENTE O INFORMATIVO APMDFESP é o órgão informativo da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo. Diretoria Executiva Presidente - Jefferson Eduardo Patriota dos Santos Vice Presidente - Elcio Inocente Secretário Geral - Antônio Figueiredo Sobrinho Secretário Adjunto - Wladimir Garcia de Menezes Diretor Financeiro - Ely Ribeiro da Silva Diretor Financeiro Adjunto - Edson Rodrigues dos Santos Diretor Jurídico - Romildo Pytel Diretor de Patrimônio - Marcelo Estevam Ribeiro Diretora de Clínicas e Reabilitação - Elisa G. Henna Diretor de Esportes, Cultura e Lazer - Renato Saletti dos Santos Diretor Social - Alexandre Miragaia de Araújo Diretor Social Adjunto - Roberto Batista Carneiro Diretor de Relações Públicas - Airton Belmiro da Silva Diretor de Interior - Mário Zan Castro Correa Representante em Campinas Arnaldo Ferreira da Silva Representante em Mogi das Cruzes Claudinei Guimarães Simões Conselho Deliberativo Presidente - Tércio Bispo Molica Secretário - José Ricardo Barssuglio de Oliveira Membros - Márcio Tomaz dos Santos, Luiz Antonio Gonzáles e Newton Ferreira da Silva Suplentes - Og Fernandes Filho, Alex Antonio de Oliveira e João de Melo Editor Responsável Abrão B. Dib Junior Conselho Fiscal Presidente - Décio Martins de Oliveira Secretário - Aparecido Gonçalves de Oliveira Membros - Walmir do Nascimento, Roberto Rocha Garcia e Josué Rosendo da SilvaSuplentes - Joaquim Soares de Oliveira Junior, Nelson Baraúna Bastos e Ricieri Guimarães de Carvalho. APMDFESP Rua Adolfo Samuel, n.º 14 Jardim Santa Inês, Capital. CEP: 02418-100 Fones: (11) 6952.8090 / 0800-7278090 www.apmdfesp.com.br A P M D F E S P [email protected] Impressão: EGM Gráfica e Editora Ltda. Tiragem: 20 mil exemplares. Periodicidade: bimestral “As matérias publicadas neste Informativo podem ser reproduzidas total ou parcialmente, desde que citada a fonte”. 03 Mar/Abr-2006 Carta do Associado Venho através desta externar meus sinceros agradecimentos por todo o apoio que tenho recebido dessa ilustre Associação, tanto no aspecto humano, de todos os seus funcionários, terapeutas e de toda a Diretoria, incluindo o seu presidente interino, Sr. Élcio, quanto no aspecto material com o auxílio de equipamentos e materiais hospitalares para que possa retomar minha dignidade como policial militar e principalmente como cidadão. Infelizmente, só vim a conhecer o grande trabalho dessa Associação após ter sofrido um grave acidente de viatura no Autódromo de Interlagos, durante um Curso de Direção Defensiva para Oficiais, em Abril do ano passado, no qual tive uma fratura da coluna cervical e consequente lesão medular. Porém, no momento mais difícil de minha vida, pude encontrar diversas pessoas com enorme prazer de ajudar aos outros, e grande quantidade delas se encontra na APMDFESP, onde todos estão sempre prontos a ajudar os policiais militares que se encontram com alguma dificuldade ou deficiência física, bem como em alguns casos que pude observar durante meu tratamento, de ajuda à familiares de policiais militares que se vêem desamparados de um tratamento digno. É por esses motivos, dentre outros, que venho agradecer com enorme satisfação, elogiar o trabalho de uma das poucas Associações ligadas ao policial militar que realmente realizam melhorias ao bem-estar do policial e buscam cada vez mais o aprimoramento de suas atividades, com um tratamento digno e humano para aqueles que sempre serviram à população e ao Estado de São Paulo”. Sérgio Natal Candido Junior 1º Ten PM APMDFESP insiste em punições mais duras para bandidos que matarem Policiais O Deputado Federal Luiz Antonio Fleury recebeu um documento da APMDFESP solicitando que ele tente incluir no pacote dos projetos que serão discutidos e votados no Congresso Nacional, um projeto de sua autoria que obrigue o agravamento da pena para todos os criminosos, que comprovadamente, cometeram crimes contra Policiais Militares, Civis, Técnico Científicos e Federais. “Nos últimos dias a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em regime de urgência, 11 projetos de lei que têm o intuito de combater o crime organizado, mas não discutiu o que agrava a pena para os criminosos que executarem policiais, de autoria Entidade já solicitou no ano passado que parlamentares aprovassem legislação para agravar pena de bandido que mata policiais. Diretores da APMDFESP com o Dep. Fed. Luiz Antonio Fleury. do Dep. Fleury”, afirmou Romildo Pytel, diretor jurídico da APMDFESP. Durante o encontro com o parlamentar o diretor financeiro da entidade, Ely Ribeiro da Silva, afirmou que “o Congresso Nacional não deve se calar em um momento tão crítico para a Segurança Pública. O papel desenvolvido pelo Deputado sempre teve um grande destaque em defesa dos nossos companheiros e sabemos que assim será face à nossa reivindicação”. O Deputado Fleury disse que “a onda de violência em São Paulo se relaciona muito mais à falta de uma política de Segurança Pública do que à ausência de leis, mas sou totalmente favorável ao aumento da pena para o bandido que matar um policial”. Em novembro do ano passado, a entidade já havia se manifestado sobre o tema. Vários ofícios foram encaminhados solicitando o agravamento da pena para os bandidos que executarem policiais, após a morte da Soldado PM Simone Rovaron, que pertencia ao 2º BPChoque e foi executada em Diadema, depois que os bandidos encontraram em sua mochila a farda da Corporação. “É uma antiga reivindicação e agora com os recentes ataques esperamos que nossa solicitação seja atendida”, afirmou Jefferson Patriota dos Santos, presidente da APMDFESP. Seguros/APMDFESP • Seguro Pleno para casos de morte de qualquer causa • Sorteio semanal entre os segurados, pela Loteria Federal, de um prêmio estipulado em R$ 1.500,00. • Auxílio Funeral de R$ 2.000,00, extensivo também no caso de morte da esposa ou filhos do titular. • Seguro para invalidez parcial ou total, para o titular ou para a esposa. • Preços com descontos e condições ões: especiais para associados Informaç 092 da APMDFESP. 0800-7028 Consultório Odontológico credenciado para atendimento aos associados e dependentes, na Sede da APMDFESP Av. Nossa Senhora da Concórdia, 25 - Sala 1 Tremembé • São Paulo Fone (11) 6953-5979 Sede da APMDFESP Rua Adolfo Samuel, 14 Santa Inês • São Paulo Fone (11) 6203-7824 Mar/Abr-2006 04 Quem são os nossos sócios........ Quem é: O que mudou em sua vida: Carlos Alberto Ferreira Machado, 34 anos, associado e paciente da APMDFESP. Casado com Cristina Nascimento Leite Machado. Ingressou na PM em Dezembro de 1992 e até hoje continua como Sd PM aguardando sua justa promoção para Cabo PM. Sua rotina diária sofreu adequações e adaptações em todos os sentidos. A ocorrência: Em março de 2002, ao intervir em uma ocorrência, após render os criminosos, foi atingido pelas costas por disparos de arma de fogo. Foi levado inconsciente para o Hospital das Clínicas, onde ficou internado por 9 meses. As conseqüências: As balas atingiram as vértebras C3 e C4, um nível alto de lesão que o tornou tetraplégico, tendo apenas os movimentos do ombro e cabeça e acarretou também, além da deficiência, a dependência de aparelho respiratório, que hoje é obrigado utilizar para manter o ritmo de sua respiração. A volta por cima: Diferente de muitos que são vítimas de uma ocorrência desse tipo, ele sempre teve o grande apoio de seus familiares e amigos, principalmente de sua esposa, Cristina, que em nenhum momento o abandonou e procura sempre manter o equilíbrio emocional da família. utilizando seu conhecimento como fonte de renda e confecciona cartões de visita. Ainda quer desenvolver vários projetos, dentre eles formar grupos para dar aula de informática e fazer com que os deficientes possam passar mais tempo na Associação, implantando atividades e cursos diversos. Ele inclui em seus projetos a fundação de uma entidade para atender portadores de deficiência em Osasco. Seu dia a dia: Com a agenda sempre cheia, buscando cumprir seus compromissos, que não são poucos, suas ocupações se dividem entre tratamentos, atividades religiosas e diversas. Além do tratamento de reabilitação que faz na APMDFESP, Machado também freqüenta a AACD. Suas atividades na Comunidade da Igreja abrangem desde participação no Ministério, equipe de Planejamento, palestras e sempre que possível ele presta seu testemunho de vida. Sempre pronto a falar sobre sua situação, com a intenção de orientar os demais portadores de deficiência, ele freqüentemente participa de entrevistas e atividades na APMDFESP. Morador na cidade de Osasco, duas vezes por semana desloca-se até a entidade para realizar seus tratamentos. Seus projetos: Machado concluiu Curso de Informática e hoje faz vários trabalhos no c o m p u t a d o r, “A Associação é mais do que uma mãe. Tenho um ótimo atendimento e todos procuram sempre dar o maior apoio. Sinto-me em família, pois todos são muito unidos e carinhosos” Carlos Machado “O deficiente precisa ter um tratamento especial, mais humanizado. Assim é na APMDFESP” Cristina Nascimento Leite Machado 05 Mar/Abr-2006 • Sd PM RE 991356-4 - ADILSON UMBELINO CARVALHO - 19º BPM/I • Sd PM RE 109670-2 - ANDERSON ANDRADE - 41º BPM/M • Sd PM RE 101637-7 - ANDRÉ FERNANDES JÚNIOR - 21º BPM/I • Sd PM RE 103268-2 - ANDRÉ LUIS SANTOS NUNES - 9º GB • Sd PM RE 912686-4 - ARILDO FERREIRA DA SILVA - 4º BPAmb • Sd PM RE 966715-6 - DAVI DE OLIVEIRA - 39º BPM/M • Sd PM RE 861736-8 - EDISON BATISTA DE PAULA - 29º BPM/I • Sd PM RE 942909-3 - EDMILSON SIMÕES DA SILVA - 29º BPM/M • Sd PM RE 910454-2 - EDSON FERREIRA DE FARIAS - 44º BPM/M • Sd PM RE 950644-6 - FERNANDO BISPO DE SANTANA - 42º BPM/M • Sd PM RE 852864-A - ISAIAS LOPES VIANA JUNIOR - 7º BPM/M • Sd PM RE 930577-7 - JOÃO ALBERTO DA COSTA - 2º GB • Sd PM RE 831707-A - JOSÉ EDUARDO DE SOUZA - 38º BPM/M • Sd PM RE 882125-9 - LEVI CESAR PONTES KOJOL - 27º BPM/M • Sd PM RE 111909-5 - MARCELO MARTINS PRESTES - 50º BPM/I • Sd PM RE 865891-9 - MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MELLO - 6º BPM/I • Sd PM RE 871094-5 - MESSIAS PONTE BARRETO - 44º BPM/M • Sd PM RE 831414-4 - NELSON PINTO - 11º BPM/I • 3º Sgt PM RE 942601-9 - RICARDO CARVALHO DE DEUS - 50º BPM/I • Sd PM RE 940544-5 - RICARDO JOSÉ MARTINS DE LARA - 36º BPM/I • Sd PM RE 106642-A - RICARDO SAVINO - 46º BPM/I • Sd PM RE 102503-1 - ROMULO HENRIQUE DAVID - 36º BPM/I • Sd PM RE 971490-1 - TEODORO BASTOS LEITE - 20º BPM/I • Cb PM RE 882152-2 - WILSON DE JESUS SANTOS - 27º BPM/M * Nomes de Policiais Militares mortos até 18/05/2006 UM TRIBUTO AOS POLICIAIS* Quando erram, nós não os perdoamos, somos freqüentemente, implacáveis com eles. Até que, num fim de semana trágico, vislumbramos o que seria de nós sem a polícia. Aos mortos, e aos vivos, o Fantástico faz um tributo. Eles são a linha de frente da democracia. Para além de manter a ordem, sua função é garantir nossa liberdade. Há coisas que consideramos certas, como o ar que se respira e que só valorizamos quando as perdemos: como a saúde, a liberdade, a vida. É fácil criticá-los, são eles que morrem por nós. Num fim de semana, trinta e cinco se foram. Dia das mães, dia do enterro dos filhos. Policiais civis... Militares... Um bombeiro! O nome oficial é Agente do Estado, mas desde crianças, aprendemos a chamá-lo de “seu guarda”. Guardam. Vivem e morrem, para nos guardar. Quem sabe, esta tragédia não seja a oportunidade que nos faltava para refletir sobre esses homens e mulheres, que por tão pouco soldo, protegem algo muito frágil, delicado: a construção do Brasil. Sua principal arma não é de fogo, nem branca, é letra, palavra: o nome da lei. * Tributo feito pelo jornalista Pedro Bial durante o “Fantástico” de 14 de maio na Rede Globo de Televisão. Mar/Abr-2006 Orientando o paciente Ultrapassando barreiras Em 2004 surgiu o Grupo de Atividades com o objetivo de dar suporte aos tratamentos desenvolvidos pelo Departamento Clínico da APMDFESP (setores de Fisioterapia, Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Médico e Serviço Social). Este grupo visa através de diversas atividades, estimular os aspectos de linguagem, motores, cognitivos, socialização, auto-estima, atuando de forma funcional, colocando em prática os ganhos obtidos nas terapias individuais. Além de proporcionar novas habilidades que podem ser utilizadas em casa como uma nova fonte de ocupação e entretenimento, bem como nas atividades da vida prática. O grupo de atividades aproveita as datas comemorativas do ano e sugestões de seus participantes para desenvolver temas. Já foram confeccionados cartões e guirlandas de Natal, pintura em gesso, prendedores decorados, bombons e ovos de páscoa, pães e bolos, decorações com motivos esotéricos, jogos cooperativos e atualmente, pintura em pano de prato. “O grupo me proporcionou superar muitas de minhas limitações, ultrapassando barreiras simples do dia a dia, como descascar uma banana, até realizar com sucesso pinturas minuciosas em panos de prato” relato de uma paciente tetraparética integrante do grupo. O grupo acontece na sede da APMDFESP todas as quintas-feiras, das 13h20 as 14h20. Em breve faremos uma exposição dos trabalhos realizados. Maiores informações no fone (11) 6952-8090, ramais 224 e 225. Keila Santos Ribeiro Terapeuta Ocupacional 06 APMDFESP Esporte Atletas da APMDFESP ficam entre os melhores do Brasil Atletas da APMDFESP foram destaque no Circuito Brasileiro de Tênis de Mesa Adaptado, que aconteceu em Brasília. A equipe de tênis de mesa da APMDFESP foi destaque no Circuito Brasileiro de Tênis de Mesa Adaptado, que aconteceu em Brasília entre os dias 20 e 23 de abril. A intensificação dos treinamentos vem melhorando gradativamente os resultados dos atletas da entidade nas competições nacionais. No último torneio, participaram mais de 60 atletas de todo o Brasil. Os treinos da equipe APMDFESP, assim como aos que tiverem interesse em integrar a equipe, acontecem as segundas, quartas e quintas-feiras, das 14h às 17h. A próxima competição acontecerá em Natal, entre os dias 25 e 28 de maio. Em Brasília, os atletas da APMDFESP obtiveram os seguintes resultados: Classe 3 Alexandre Miragaia Araújo - 9º colocado Edson Rodrigues dos Santos - 10º colocado Classe 4 Wladimir Garcia de Menezes - 3º colocado Marcelo Estevam Ribeiro - 12º colocado Classe 5 Renato Saletti Santos - 2º colocado 07 Mar/Abr-2006 Dicas Portadores de deficiência têm direito a passe gratuito nos trens O Serviço de Atendimento ao Usuário da CPTM, está agendando a emissão da carteira de gratuidade para pessoas portadoras de deficiência. Os usuários interessados devem ligar no telefone 08000550121, entre as 7h e às 19h. Será marcada uma data para que o passageiro retire sua carteirinha na estação de trem da Barra Funda, das 8h às 16h. Os usuários que possuem a carteira de gratuidade emitida pelo EMTU ou o Bilhete Único da SPTrans não precisam fazer um outro documento, pois são válidos no sistema da CPTM. Aumenta em 40% a distribuição de cestas básicas Nos primeiros 5 meses do ano, a APMDFESP teve um aumento de pelo menos 40% (quarenta por cento) de distribuição de cestas básicas, em relação ao mesmo período do ano passado. “É o reflexo da situação vivida pelos nossos companheiros. Muitos deles não conseguem, com os baixos salários e outros problemas, comprar os alimentos para sustentar a família”, afirmou Marcelo Estevam Ribeiro, diretor de patrimônio da entidade. As cestas básicas são fornecidas após a Assistente Social da entidade verificar e constatar a necessidade do associado. “Infelizmente temos que constatar que os baixos salários agravam a cada dia a situação dos nossos companheiros. Aumentou em 40% a distribuição de cestas básicas aos associados da APMDFESP em 2006, em Estamos fazendo a nossa parte, mas a APMDFESP relação ao mesmo período do ano passado. tem limitações e vai chegar um momento que não teremos como ajudar a todos que nos procuram”, comentou Mario Zan, diretor de interior. Para o diretor financeiro adjunto, Edson Rodrigues dos Santos, a situação é muito difícil. “Enquanto estamos com o nosso quadro associativo estagnado em perto de 20 mil associados, o número de auxílio oferecido, como as cestas básicas, aumentam gradativamente. Enquanto a receita continua a mesma, as despesas crescem. Ainda bem que temos a compreensão do nosso quadro associativo, mas seria importante o aumento de associados, para que possamos continuar oferecendo cada vez mais benefícios aos nossos companheiros”. Estado vai ter Central de Empregos para portadores de deficiência APMDFESP doa cadeira de rodas especial para filha de associado O Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Afanasio Jazadji, após ser aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo Governador determina a criação da Central de Empregos para pessoas portadoras de deficiência no Estado de São Paulo. Cabe agora à Secretaria do Trabalho preparar a central destinada a colocar um número maior de portadores de deficiência no mercado de trabalho. A filha do Sd PM José Valdevino das Graças Moreira recebeu da APMDFESP uma cadeira de rodas especial, atendendo as suas necessidades físicas. “O atendimento ao associado da região de Mogi das Cruzes é mais um dos que fazemos em todo o Estado de São Paulo”, afirmou Alexandre Miragaia, diretor social da APMDFESP. Para Claudinei Guimarães Simões, representante da entidade em Mogi das Cruzes, “é função da APMDFESP procurar ajudar o máximo possível o seu quadro associativo. Sabemos o valor financeiro da cadeira de rodas, mas é nossa A filha do Sd PM José Valdevino das Graças Moreira obrigação fazer todos os esforços para atender recebeu da APMDFESP uma cadeira de rodas os nossos associados e seus dependentes. especial. Esperamos que a Juliana possa usufruir muito da cadeira”. A APMDFESP, mesmo tendo sua sede central em São Paulo e representações em Campinas, Litoral e Mogi das Cruzes atende os associado em todas as demais regiões do Estado. “Temos uma viatura que praticamente é utilizada para atender os associados do interior. Para nós não importa a distância em que está o nosso sócio. Se for necessária a nossa ajuda, faremos todos os esforços para atende-lo”, disse Roberto Baptista Carneiro, diretor social adjunto. Portadores de deficiência devem comunicar Justiça Eleitoral sobre necessidade de acessibilidade Até o dia 3 de julho de 2006 os portadores de deficiência que precisam de atendimento especial para exercer o direito do voto nas próximas eleições, devem comunicar, por escrito, aos juízes eleitorais de seus locais de votação suas restrições e necessidades especiais, para que a Justiça Eleitoral providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhes o pleno direito ao exercício do voto. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo - APMDFESP, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 11, Inciso I, do Item A do Estatuto Social em vigor, convoca todos os associados para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada na sede da entidade, à rua Adolfo Samuel, nº 14, Jardim Santa Inês, São Paulo, Capital, no dia 20 de junho de 2006 (terça-feira), obedecendo os seguintes quesitos legais para sua instalação: 1º) Em primeira convocação, às 8h30, com a presença de ½ (metade) mais um do número total dos sócios naturais em pleno gozo de seus direitos estatutários; 2º) Em segunda e última convocação, às 9h, com a presença de qualquer número dos sócios naturais em pleno gozo de seus direitos estatutários em pleno gozo de seus direitos estatutários, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Apreciação, Discussão e Aprovação do Balanço Anual do Exercício de 2005. São Paulo, 10 de abril de 2006. Élcio Inocente Vice-Presidente da APMDFESP Mar/Abr-2006 08 Lars Grael recebe medalha “Eterno Guerreiro” Um dos maiores líderes esportistas brasileiros, Lars Grael, recebeu recentemente na APMDFESP a medalha “Eterno Guerreiro”. Até poucos dias ele respondia pela Secretaria Estadual da Juventude e do Esporte do Estado de São Paulo, porém afastou-se da função, para continuar desempenhando seus projetos esportivossociais. “Concedemos a medalha ao Lars Grael pelo exemplo de vida que significa para o povo brasileiro. Enquanto Lars Grael com diretores da APMDFESP e com o Dep. Est. Rafael Silva iatista representou nosso recebendo a medalha “Eterno Guerreiro”. País de forma magnífica e depois de tornar-se portador de deficiência, continua demonstrando seu compromisso com o povo brasileiro, ao colocar em prática projetos sociais, que leva o esporte para a população mais carente”, afirmou o vice-presidente Élcio Inocente. O Deputado Estadual Rafael Silva, que também já recebeu a medalha, esteve presente na solenidade e disse que “Lars Grael é um exemplo de homem comprometido com o esporte e com a população paulista e brasileira. Já fez muito pelo nosso País e continuará fazendo, tenho certeza disso”. A medalha “Eterno Guerreiro” é uma homenagem prestada pela APMDFESP as pessoas que se destacam e representam grande importância para a sociedade brasileira. Pacientes visitam Museu da Língua Portuguesa O Departamento de Clínicas da APMDFESP, através de uma série de atividades externas que desenvolve com seus pacientes, realizou mais um passeio. Desta vez foram visitar o Museu da Língua Portuguesa, que fica na Estação da Luz, na Capital. “É mais uma forma de interagir entre os profissionais e os nossos pacientes. Os passeios aumentam a auto estima dos nossos pacientes assim como a integração com os programas sóciosculturais”, afirmou Elisa Henna, diretora do departamento de clínicas da APMDFES. ”Amigos da APMDFESP, eu sou sócio apenas desta associação, pois cheguei a conclusão que só vocês brigam por nós Policiais Militares..Parabéns...Só que estou indignado com este reajuste oferecido em forma de abono. Sou 1ºSgt PM prestes a reformar no meio do ano e sei que vou perder muito dinheiro. Vou ter que trabalhar até morrer, pois somos discriminados por estes governantes que não ligam para nós. Vocês perceberam a tabela que chegou pela INTRANET: um Soldado de São Paulo vai ganhar mais que um 3ºSgt do interior; um CABO de São Paulo, mais que um 2 ºSgt do interior. Onde está o valor atribuído ao Policial que procura estudar e chegar a ser graduado ou Oficial? E quando reforma? Vai ganhar menos que um SOLDADO TEMPORÁRIO? Até aonde isto vai? Os reformados são lixo? Não somos iguais perante a Lei? Aquele livro, chamado de Constituição Federal, não diz que não deve haver discriminação? A Polícia é do Estado de São Paulo ou é paga pelos Municípios? Nunca vi, dentro de uma mesma EMPRESA, os profissionais com os mesmos cargos terem tanta diferença de salários! Isso só acontece na PM! Eu não entendo o que se passa na cabeça destes políticos! Será que alguém pode me ajudar? SOU HONESTO, e pago por isto, passando dificuldades, tendo problemas de Saúde e ganhando menos. Hoje ando para o serviço e volto de bicicleta. São 40 km todos os dias, faça chuva ou faça sol. Anos atrás eu ia de automóvel, mas apesar de tudo prefiro morrer honesto. Desculpem o desabafo.” Cabe-nos o direito de preservar a identidade do associado, mas é importante que as autoridades saibam o que pensam os nossos policiais. Pacientes no museu da Língua Portuguesa na Estação da Luz Projeto que garante benefício para reformados por invalidez recebe segundo parecer favorável na Assembléia Legislativa O Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2005, que institui benefício previdenciário aos servidores públicos civis e militares aposentados ou reformados por invalidez, que necessitem da assistência permanente de outra pessoa, no valor acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) aos proventos, apresentado pelo Deputado Estadual Rafael Silva, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, recebeu o segundo parecer favorável. O projeto precisa ser analisado por três comissões e já foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Promoção Social. Agora resta apenas a análise da Comissão de Finanças e Orçamento, para posteriormente ser colocado em discussão e votação pelos deputados paulistas. “O projeto tem como objetivo garantir aos policiais reformados por invalidez os mesmos benefícios que são oferecidos pelo INSS. Portanto acho mais do que justo uma igualdade de benefícios”, afirmou o Dep. Est. Rafael Silva, autor do projeto. Segundo Airton Belmiro da Silva, diretor de relações públicas da APMDFESP, “estamos fazendo um trabalho de bastidores, procurando fazer com que o projeto seja colocado em votação o mais breve possível, mas vai chegar o momento em que precisaremos contar com o maior número de companheiros na Assembléia Legislativa, pressionando os parlamentares a votarem em regime de urgência o projeto que nos beneficiará”. 09 Mar/Abr-2006 Mar/Abr-2006 10 Plantão Jurídico Jurídico da Entidade tem 23,4% dos atendimento no Interior Um levantamente detalhado feito pelo Departamento Jurídico da APMDFESP mostra que 23,4% dos atendimentos realizados em 2005 foram para associados do interior. “Trabalhamos judicialmente em 55 municípios diferentes do Estado, atendendo nossos associados”, afirmou Romildo Pytel, diretor jurídico da Entidade. Outros números importantes para o departamento é que 32% dos processos já foram finalizados pelos profissionais disponibilizados pelo escritório Gregori Capano, responsável pelo atendimento ao quadro associativo. A maioria dos casos atendidos pelos advogados da APMDFESP estão nas áreas de família (42%); cível em geral (27%), ações em face da Fazenda Pública (12%) e casos que envolvam a apuração de crime militar (7,5%). No ano de 2005 o Departamento Jurídico realizou uma média de 2 mil atendimentos. Destes, aproximadamente 1.300 foram realizados para associados da Capital; 368 no litoral; 232 em Mogi das Cruzes e em torno de 50 atendimentos em Campinas. Ações de vários tipos diferentes são ajuizadas pelo jurídico da entidade, mas destaca-se aquelas que busca garantir a GAP - Gratificação de Atividade Policial para os inativos. No início deste ano, um grupo de associados tiveram, no Tribunal de Justiça, uma vitória preliminar, com a primeira sentença favorável ao processo. “É um caminho que se abre. Daqui em diante saberemos como buscar os benefícios para os nossos associados inativos. Da mesma forma faremos com a GAP - Gratificação de Atividade Policial. O departamento jurídico foi criado para atender o associado e bem representá-lo no Poder Judiciário. Estamos procurando fazer isso e temos certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Romildo Pytel, diretor jurídico da entidade. Deputados poderiam ter garantido valores diferente do AOL e estendê-los para inativos e pensionistas Durante todo o tempo que o PLC 17/2006 esteve tramitando na Assembléia Legislativa a APMDFESP defendeu duas alterações. A primeira é que existissem apenas dois valores para o Adicional: R$ 580,00 para os policiais que atuam em cidades com mais de 500 mil habitantes e R$ 350,00 para todos os demais que atuam em cidades menores. A outra reivindicação é de que o Adicional fosse estendido para os inativos e pensionistas. Como nenhum Deputado deve apresentar Emendas que criem gastos para o Governo, pois torna-se inconstitucional, a APMDFESP trabalhou no sentido de convencer os líderes, que têm o poder de negociar com o Governo possíveis mudanças no projeto que não serão vetadas posteriormente pelo Executivo, que as duas reivindicações fossem inclusas em uma Emenda Aglutinativa, que precisa da assinatura de líderes de partidos, que juntos representem pelo menos 63 Deputados Estaduais na Assembléia Legislativa. Muitos parlamentares, isoladamente, demonstraram vontade em assinar a Emenda, mas não teria validade, se não fossem colhidas as assinaturas necessárias para que a Emenda fosse apresentada em plenário, no momento de votação do projeto. “Entendemos que foi falta de vontade dos líderes em aceitar nossas Emendas. Estivemos no gabinete de todos os líderes e temos protocolado ofícios pedindo o apoio deles para a confecção da Emenda Aglutinativa. Desta forma, acho justo mostrar aos nossos associados os líderes que não desejaram aumentar os Adicionais de R$ 100,00 e R$ 200,00 para R$ 350,00; e que não aceitaram estender os benefícios para os inativos e pensionistas. Muitos chegaram a afirmar que a Emenda era inconstitucional, mas o projeto também é, pois a Constituição Federal garante paridade salarial para todos. Para nós, era apenas mais uma justificativa para não atender a nossa reivindicação”, afirmou o sargento Jefferson, presidente da APMDFESP. Após a aprovação do projeto o presidente da entidade disse que “os líderes poderiam apresentar e aprovar a Emenda e depois deixassem o Governador decidir o que fazer. Deveriam deixar o Executivo vetar o Adicional para os inativos e pensionistas e que impedisse que nossos policiais do interior recebessem R$ 350,00”. DEPUTADOS LÍDERES DE PARTIDOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE NÃO ACATARAM SUGESTÃO DA APMDFESP AO PLC 17/2006 Deputado Estadual Afonso Lobato Líder do PV Deputada Estadual Ana Martins Líder do PCdoB Deputado Estadual Antonio Salim Curiati Líder do PP Deputado Estadual Arnaldo Jardim Líder do PPS Deputado Estadual Baleia Rossi Líder do PMDB Deputado Estadual Campos Machado Líder do PTB Deputado Estadual Ênio Tatto Líder do PT Deputado Estadual Edson Aparecido Deputado Estadual Edmir Chedid Líder do PFL Deputado Estadual Ricardo Tripoli Líder do PSDB Deputado Estadual Rogério Nogueira Líder do PDT Deputado Estadual Said Mourad Líder do PSC Deputado Estadual Souza Santos Líder do PL Deputado Estadual Vinicius Camarinha Líder do PSB Líder do Governo na Assembléia Legislativa 11 Mar/Abr-2006 Demissão de Secretário foi solicitado em janeiro pela APMDFESP Após os vários ataques sofridos pelos policiais paulistas, inúmeras outras entidades representativas de policiais militares, civis e técnico científicas passaram a solicitar a demissão do Secretário de Segurança Pública, Saulo Castro de Abreu Filho. O pedido da APMDFESP já havia sido feito em janeiro de 2006, logo após alguns ataques sofridos por bases da PM e da GCM. Já naquele momento o sargento Jefferson Patriota dos Santos, diretor presidente da entidade afirmava que “a postura falha e irresponsável do Secretário é o único motivo que a APMDFESP indica pelos ataques sofridos pelos Policiais paulistas. Ele tira proveito dos ataques para ocupar os holofotes da imprensa. Ameaça os bandidos, mas não dá condições para que nossos policiais possam agir com rigor contra a criminalidade”. Ainda segundo o presidente da entidade “nossos policiais são punidos quando agem com rigor contra a criminalidade. Se o Comando da Secretaria estivesse nas mãos de alguém que realmente entende de Segurança Pública, as coisa seriam diferentes”. Para o sargento Jefferson talvez agora a solicitação da APMDFESP seja atendida. “Com os pedidos feitos pelas outras entidades co-irmãs talvez o Governo entenda o que pedíamos desde janeiro de 2006 e troque o comando da Secretaria de Segurança Pública”. Entidades de Direitos Humanos agora atacam policiais “Enquanto os corpos dos nossos companheiros estavam sendo velados e enterrados, ninguém ligado aos órgãos de Direitos Humanos procuraram saber o que havia acontecido e muito menos se manifestaram na Imprensa, contra ou favorávelmente aos ataques, mas agora que estamos dando a resposta à altura do que sofremos, nossos policiais estão sendo atacados. Mais uma vez vemos os covardes defensores dos direitos humanos sairem em defesa dos bandidos e contra nossos companheiros. Ninguém fala em apurar as mortes dos nossos policiais, mas querem, a qualquer custo, apuração sobre a morte dos criminosos”, desabafou o Sargento Jefferson. Ainda segundo o presidente da entidade “seria agora o momento de um Secretário de pulso forte assumir o assunto e trazer para ele a responsabilidade de tudo o que está acontecendo. Fomos massacrados e pelo jeito, seremos novamente, pelos tais defensores dos direitos dos manos”, finalizou o presidente da APMDFESP. Ofício e solicit ncaminhado ando a demis em janeiro são do d Secretá e 2006 ao G rio de o Segura vernador, nça Pú blica. Entidade busca que Seguro de Vida da COSESP seja pago para todas as famílias de Policiais assassinados O Departamento Jurídico da APMDFESP prepara Ações Judiciais para que a COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo, indenize a família de todos os Policiais que foram assassinados ou feridos em razão dos recentes ataques sofridos pelos integrantes da Corporação. Segundo o Contrato firmado entre a Secretaria de Segurança Pública e a COSESP o Seguro só deve ser pago para familiares de policiais civis e militares do quadro ativo, exclusivamente no exercício da função policial e no horário de trabalho, incluindo o percurso da residência para o local de trabalho e deste para aquela, considerado o tempo necessário compatível com a distância percorrida e o meio de locomoção utilizado. “O contrato firmado entre a Secretaria e a Cosesp é uma piada. Nossos policiais são policiais 24 horas do dia, no entanto recebem o RETP. Se não atenderem uma ocorrência em horário de folga, podem ser punidos por prevaricação. Se são executados por serem policiais, o Estado passa a considerá-los em horário de folga, portanto não tendo direito ao Seguro de Vida. Buscaremos provar na Justiça que nossos policiais só foram executados porque identificados como integrantes da Corporação deveriam morrer”, afirmou Romildo Pytel, diretor jurídico da APMDFESP. Na apólice, a família do policial que ‘tombar’ por morte acidental - em serviço -, terá uma indenização de R$ 100.000,00, assim como aqueles que forem reformadoz por invalidez permanente - total ou parcial por Acidente. Também é previsto o repasse de R$ 2.000,00 em forma de auxílio funeral. “Como já reafirmamos, o Estado pode interpretar ou entender de uma forma, buscando abandonar as famílias dos nossos companheiros, mas na Justiça as coisas podem ser diferentes”, disse Élcio Inocente, vice presidente da Entidade. Mar/Abr-2006 12 AOL - Adicional Operacional de Localidade Aprovado Adicional para policiais da ativa Depois de muitas discussões, os Deputados Estaduais aprovaram o PLC 17/06, do Governador, que institui o Adicional Operacional de Localidade aos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar que estão na ativa. O projeto foi aprovado sem nenhuma emenda, por isso, o valor será de R$ 100,00 a R$ 580,00, dependendo do número populacional da cidade em que o policial atua. A dúvida em relação ao pagamento permanente do Adicional para os policiais foi esclarecida pela Liderança do Governo. “Todo Adicional precisa ser incluso no Orçamento, ano a ano, pois não faz parte da Folha de Pagamento, assim como é feito com o ALE e o GAP. É necessário que todos os anos seja prevista uma verba especial para o pagamento do AOL”, afirmou um dos funcionários da liderança do Governo na Assembléia Legislativa. O plenário da Assembléia recebeu um grande número de policiais no dia da votação do Projeto. De um lado, inativos e pensionistas que não desejavam a aprovação do projeto; e de outro lado, policiais que queriam a aprovação do projeto em sua íntegra. A diretoria da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência manteve contato com um grande número de parlamentares e através de documentos protocolados, solicitou a aprovação em caráter de urgência do projeto. “Precisamos garantir o benefício para os policiais da ativa, para depois acionar o nosso Departamento Jurídico e tentarmos garantir os mesmos benefícios para os inativos e pensionistas”, afirmou o sargento Jefferson Patriota dos Santos, presidente da APMDFESP. “Sempre foi assim. Os inativos e as pensionistas são discriminados o tempo todo. Esqueçem que foram os inativos e os maridos das pensionistas que construíram a Polícia Militar. Mas se os Governantes não pensam assim, no Judiciário é diferente. Temos várias decisões favoráveis em relação ao GAP e vamos buscar também o AOL na Justiça”, afirmou Ely Ribeiro da Silva, diretor financeiro da entidade. O projeto é retroativo a 1º de maio e agora depende do Governador a decisão em relação a data para o início do APMDFESP pagamento do benefício. Possivelmente o Adicional só deve ser incluso na Folha de Pagamento do mês de julho, referente aos meses de maio e junho. A partir da promulgação do Projeto de Lei Complementar 17/ 2006, que ainda depende da sanção do Governador, os adicionais serão pagos da seguinte forma: AOL I - R$ 100,00 para policiais que atuam em municípios com população inferior a 50 mil habitantes; AOL II - R$ 200,00 para policiais que atuam em municípios com população entre 50 e 200 mil habitantes; AOL III - R$ 350,00 para policiais que atuam em municípios com população entre 200 e 500 mil habitantes; AOL IV - R$ 580,00 para policiais que atuam em município com população superior a 500 mil habitantes. Proposta da APMDFESP não foi acatada por líderes de partidos Durante todo o processo das discussões sobre o projeto, a APMDFESP sugeriu ao Dep. Est. Rafael Silva, coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Policiais Paulistas, que preparasse uma Emenda Aglutinativa que determinasse apenas dois valores para o AOL: R$ 580,00 para policiais que atuam em municípios superior a 500 mil habitantes e R$ 350,00 para os policiais que trabalham em cidades com população inferior. “Entendemos que não deveria haver uma diferença tão grande entre aqueles que trabalham em pequenas ou grandes cidades, mas nossa emenda não foi acolhida. Ela precisaria ser assinada pelos líderes de vários partidos, que não aceitaram a nossa proposta. Mas hoje estão vendo que a violência está espalhada em todas as cidades do Estado. A vida do policial que foi assassinado em Avanhandava deveria ter o mesmo valor daquele que foi executado na Capital”, comentou o presidente da entidade. Informativo APMDFESP ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Março/Abril - 2006 FECHAMENTO AUTORIZADO PODE SER ABERTO P/ ECT PARA USO DOS CORREIOS MUDOU-SE FALECIDO DESCONHECIDO AUSENTE RECUSADO NÃO ENCONTRADO ENDEREÇO INSUFICIENTE NÃO EXISTE O N. INDICADO INFORMAÇÃO ESCRITA PELO PORTEIRO OU SÍNDICO REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL EM ___ / ___ / ___ EM ___ / ___ / ___ _________________________ RESPONSÁVEL APMDFESP - Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo Tels.: 6952-8090 / 0800-7278090 Rua Adolfo Samuel, n. 14, Jardim Santa Inês, 02418-100 - São Paulo - SP