RESPONSABILIDADE CIVIL
Professora Regina Vera Villas Boas
1 – EMENTA:
Estudar as situações atuais – casos concretos e questões jurídicas práticas e instrumentais - do cotidiano do
homem, relacionadas ao instituto da responsabilidade civil, informando aos alunos as espécies, os
pressupostos e as funções exercidas pela responsabilidade civil, na sociedade contemporânea. Habilitar o
discente a fundamentar e manejar instrumentos e técnicas jurídicas que possibilitem soluções de efetividade e
justiça aos conflitos sociais. Enfatizar a abrangência e a importância do instituto, a partir da elaboração de
peças processuais – notadamente, petição inicial, contestação e sentença – com a utilização de julgados
colhidos dos Tribunais nacionais. Promover debates que envolvam amplas e verticalizadas reflexões a
respeito da relevância do Direito e das disciplinas afins, trazendo-se à baila situações danosas enfrentadas
pelo mundo e pelo homem contemporâneo, e para as quais serão apresentadas soluções éticas e jurídicas –
práticas, técnicas e instrumentais. Propiciar ao discente a possibilidade de elaborar as peças processuais a
partir de análise e fundamentação jurídica contemporânea do instituto, apreciando-se julgados de nossos
tribunais e doutrinas contemporâneas, além das legislações pertinentes.
2 – OBJETIVOS:
Preparar o discente para melhor atuar no mundo jurídico, apresentando-lhe técnicas e instrumentos práticos,
além de ampliação de conhecimento do instituto da responsabilidade civil, a partir da elaboração de peças
processuais, notadamente, petição inicial, contestação e sentença. Para a elaboração das peças processuais
serão utilizados casos concretos contemporâneos, já decididos pelos nossos Tribunais (nacionais), os quais
servirão de reflexão e atualização da matéria, fortalecendo a dinâmica da disciplina que busca dar efetividade
ao estudo e ao exercício ético, prático e técnico do Direito. Assim, enriquecendo os argumentos e as técnicas
e instrumentos prático-jurídicos contemporâneos, colocados à disposição dos aplicadores do Direito, o
discente será habilitado a manejá-los, desenvolvendo fundamentação verticalizada, voltada à concretização
da justiça e efetividade do Direito.
3 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
1 –ROQUE, Nathaly Campitelli. Coord. Álvaro de Azevedo Gonzaga e Nathaly Campitelli Roque. Prática Civil.
Vade Mecum, 3ª edição, ver., at. E ampliada, RJ: Forense; SP: Método, 2014.
2 – BÔAS, Regina Vera. Marcos históricos relevantes da História da Responsabilidade Civil; Revista dos
Tribunais. Ano 100. Junho/2011, Vol. 908. SP:RT, p. 145-169.
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3 - VILLAS BÔAS, Regina Vera. “Concretização dos postulados da dignidade da condição humana e da
justiça: vocação contemporânea da responsabilidade civil”. Revista de Direito Privado - Coord. N. Nery e R. M
Nery - Ed. Revista dos Tribunais – Ano 12 - nº 47 – Jul/set – 2011, pp.121-159.
4 – VILLAS BÔAS, Regina Vera. “Perfis dos conceitos de bens jurídicos”. Revista de Direito Privado - Coord.
N. Nery e R. M Nery - Ed. Revista dos Tribunais – Ano 10 - nº 37 – Jan/mar – 2009, pp.209-241.
5 – NERY JÚNIOR, Nelson e Andrade Nery, Rosa Maria. Código de Processo Civil Comentado e Leg.
Extravagante. 12ª Ed., São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2010.
6 - ROQUE, Nathaly Campitelli. A ordem pública e seu regime jurídico do Direito Processual Civil Revista dos
tribunais. Ano 100. Junho/2011, Vol. 908. SP:RT, pp. 263/291.
7 - NERY JÚNIOR, Nelson e Andrade Nery, Rosa Maria (organizadores) - Doutrinas Essenciais:
Responsabilidade Civil, Edições Especiais, Coletânea da Revista dos Tribunais, 2010.
8 - AGUIAR DIAS, José de. Da Responsabilidade Civil. Décima Vol. I, RJ: Forense, 1995.LIMA, Alvino. Culpa
e risco. 2.ed. rev. e atualizada pelo Prof. Ovídio Rocha Barros Sandoval. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1998.
Observação:
Serão utilizados para os estudos: o Código Civil Brasileiro, a Constituição Federal, Julgados contemporâneos
dos Tribunais nacionais e textos atuais e clássicos de Revistas Científicas especializadas.
4 - BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
Será apresentada no decorrer do Curso, conforme a necessidade de aprendizado dos alunos.
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