35º ENCONTRO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE CERÂMICA VERMELHA 27 setembro de 2006 Goiânia - GO www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst [email protected] Missão do SESI Promover a qualidade de vida do trabalhador e de seus dependentes, com foco em educação, saúde e lazer, e estimular a gestão socialmente responsável da empresa industrial. www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst Abrangência de Atuação SESI Instalações Físicas Tipo de Unidade Quantidade Centros de Atividades (CAT) 347 Unidade Operacional (UOP) 1.583 Unidades Móveis 602 TOTAL 2.532 1.843 municípios atingidos www.sstbrasil.ca/portuguese/ 49.821 Profissionais www.sesi.org.br/portalsst 26 Estados da Federação e Distrito Federal OBJETIVO ESTRATÉGICO – SST Promover a expansão da prestação de serviços às demandas das empresas, levando ao trabalhador a promoção da saúde, da segurança e meio ambiente de Forma integrada e assegurando, ao mesmo tempo, o cumprimento da legislação. www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst [email protected] MODELO SESI EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO SEGURANÇA PROMOÇÃO SAÚDE NO OCUPACIONALE PREVENÇÃO EM SAÚDE TRABALHO hipertensão Redução de Prevenção das doenças sedentarismo Acidentes / doenças ocupacionais diabetes do Trabalho Monitoramento Melhoria do ambiente saúde trabalhado (SB, DST, Drogas, de trabalho TB) www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst PORTIFÓLIO Estruturação de CIPA Curso de CIPA SIPAT Ginástica laboral Cursos específicos: Uso de EPI Prevenção de acidentes, etc Ações educativas diversas •DST/Aids; Drogas •Sedentarismo; Stress •DNT, etc www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst PPRA PCMSO PPPA Ergonomia Consultas médicas, Consultas odontológicas, Consultas fono, fisio Exames de laboratório Exames toxicológicos RX, audiometria, etc ATIVIDADES REALIZADAS EM SST - 2005 1.Consultas em SST, Saúde Geral e Odontologia Total = 4.761.433 2. Empresas beneficiadas Total = 14.734 3. Ações educativo preventivas Total de eventos = 187.417 Total de participantes = 1.645.194 www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst Onde está a sua empresa? Excelência do Desempenho Melhoria do Desempenho Prêmio Nacional da Qualidade Sistema Intregrado de Gestão Sistema de Gestão Cumprimento da legislação www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst F. De Cicco SESMT – NR 4 EMPRESAS CERÂMICA VERMELHA - CNAE SESMT – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 14 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS 14.1 Extração de Pedra, Areia e Argila 14.10-9 Extração de pedra, areia e argila – Grau de Risco 4 – Grupo C1 26 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS 26.4 Fabricação de Produtos Cerâmicos 26.41-7 Fabricação de Produtos Cerâmicos Não-Refratários para Uso Estrutural na Construção Civil – Grau de Risco – 3 - C 12 26.42-5 Fabricação de produtos cerâmicos refratários Grau de Risco – 4 26.49-2 Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários para usos diversos – Grau de Risco - 3 www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst SESMT Dimensionamento Grau 50 101 251 501 de a a a a 100 250 500 1.000 Téc. Seg.Trab. . 1 2 3 Eng. Seg.Trab. . . . 1* Aux. Enf.Trab. . . . . Enf. deTrab. . . . . Méd. doTrab. . . . 1* Téc. Seg.Trab. 1 2 3 4 Eng. Seg.Trab. . 1* 1* 1 Aux. Enf.Trab. . . . 1 Enf. deTrab. . . . . Méd. doTrab. . 1* 1* 1 Risco 3 4 Nº de empregados no estabelecimento (*) - Tempo parcial (mínimo de três horas) (**) - O dimensionamento total deverá ser feito levando-se em consideração o dimensionamento da faixa de 3.501 a 5.000 mais o dimensionamento do(s) grupo(s) de 4.000 ou fração de 2.000. www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst SESMT CABE EMPREGADOR: componentes do SESMT – empregados da empresa registrar o SESMT na DRT assegurar o exercício profissional do SESMT o ônus decorrente da instalação e manutenção do SESMT garantir atuação dos profissionais só no SESMT www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst CIPA - NR 5 CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES Norma Regulamentadora nº 5 Publicação: 06/07/1978 • OBJETIVO: a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. • COMPOSIÇÃO: representantes do empregador e dos empregados Nº de 0 a 19 20 a 29 30 a 50 51 a 80 81 a 100 CNAE/ empregados no GRUPO estabelecimento 14.10-9 Efetivos 1 1 3 3 C-1 Suplentes 1 1 3 3 26.41-7 Efetivos 1 1 2 3 C-12 Suplentes 1 1 2 3 Fonte: NR 5 - MTE www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst CIPA - NR 5 COMPOSIÇÃO cont.: • • • • • • • Abaixo de 19 trab. indicar 1 representante Representante empregador - indicado Representante trabalhador - voto secreto Mandato – 1 ano e uma reeleição Presidente – indicado empregador Vice-presidente – escolhido entre titulares repres. trabalhadores Indicar secretário e substituto REGISTRO: • protocolizar, em até dez dias, na DRT, cópias das atas de eleição, posse, calendário anual e reuniões ordinárias. ATRIBUIÇÕES: CIPA www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst CIPA - NR 5 CABE EMPREGADOR: • • • • manter ativada e manter o número de representantes proporcionar meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantir tempo suficiente para a realização das tarefas constantes do plano de trabalho. promover treinamento de 20 horas, em 30 dias, para os cipistas – no horário de trabalho (CIPA deve ser ouvida) a)SESMT da empresa, c)entidade trabalhadores b) entidade patronal, d) profissional conhecito. DRT – determina complementação se programa se não for cumprido www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst PCMSO - NR 7 PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional OBJETIVO - promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores prevenção, rastreamento diagnóstico precoce danos irreversíveis à saúde agravos à saúde relacionados ao trabalho planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores identificados pelas avaliações ambientais www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst PCMSO - NR 7 CABE EMPREGADOR: a) garantir elaboração e implementação do PCMSO; b) custear, sem ônus para o empregado, todos os procedimentos do PCMSO; c) indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO; desobrigadas de indicar médico coordenador empresas: grau de risco 1 e 2, com até 25 empresa grau de risco 3 e 4, com até 10 empregados d) emitir a CAT agravamento de doenças profissionais, qualquer tipo de disfunção de órgão ou sistema biológico, mesmo sem sintomatologia www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst PCMSO - NR 7 ESCOPO: a) admissional; b) periódico; c) retorno ao trabalho; d) mudança de função; e) demissional. ASO avaliação clínica anamnese ocupacional exame físico e mental exames complementares de acordo com exposição aos perigos Saúde do Adulto - DNT? Saúde Bucal? Ganhos? www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst absenteísmo produtividade PPRA – NR 9 PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS OBJETIVO: preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através de antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. avaliação do desenvolvimento Deve estar articulado com o PCMSO e demais NR realização dos ajustes necessários Realizado pelo menos anual ou quando necessário estabelecimento de novas metas e Descrito em documento base prioridades. Apresentado e discutido na CIPA (anexado cópia) Cronograma de execução (prazos, metas) www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst PPRA – NR 9 • ETAPAS • a) antecipação e reconhecimentos dos riscos; • b) estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; • c) avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; • d) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; • e) monitoramento da exposição aos riscos; • f) registro e divulgação dos dados. www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst PPRA – NR 9 EXIGE MEDIDAS DE CONTROLE • a) identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde; • b) constatação, na fase de reconhecimento, de risco evidente à saúde; • c) avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores limites NR - 15 ou ACGIH; • d) controle médico da saúde caracteriza nexo causal entre danos na saúde e a situação de exposição. www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst M E D I D A S D E C O N T R O L E I - PROTEÇÃO COLETIVA Eliminar ou reduzir agentes Prevenir liberação/disseminação Reduzir níveis e concentrações Treinamento dos trabalhadores II – MEDIDAS ADMINIST. e de organização do trabalho III - E.P.I •Tecnicamente adequado risco e trabalhador •Treinamento dos trabalhadores •Normas fornecimento uso higienização conservação guarda manutenção reposição PPRA – NR 9 DAS RESPONSABILIDADES a) Do empregador • estabelecer, • implementar • assegurar o cumprimento • atividade permanente • manter registros 20 anos • disponíveis trab/representantes/governo do PPRA b) Dos trabalhadores • colaborar e participar na implantação e execução • seguir as orientações nos treinamentos oferecidos • informar ao superior hierárquico ocorrências de risco à saúde dos trabalhadores. www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst FAP FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO - FAP instituído pelo Conselho Nacional de Previdência Social, Resolução 1.236, de 28 de abril de 2004. medida tributária que flexibiliza, reduzindo em até 50% ou aumentando em até 100%, as alíquotas de contribuição ao Seguro Acidente do Trabalho - SAT SAT Hoje - 1%, 2% e 3% de acordo com o grau de risco, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas estabelecidos por ramo de atividade independentemente da qualidade do ambiente de trabalho e dos índices reais de acidentes e doenças Futuro - taxado de acordo com o grau de incidência de doenças, critério epidemiológico: não baseia na CAT baseia em todos os benefícios de Auxílio Doença registrados no INSS cruzados com Código Nacional de Atividade Econômica - CNAE www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst MP 316 MEDIDA PROVISÓRIA 316, DE 11 DE AGOSTO DE 2006, INSS adota sistema da presunção da doença ocupacional pode conceder o benefício acidentário, sem emissão da CAT quando estabelecido Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) NTE - doença é estatisticamente mais freqüente em uma determinada categoria profissional "peculiar" àquele grupo de trabalhadores. Presume-se que o quadro clínico teve causa ou agravamento pelo trabalho. Caberá assim à empresa, o ônus da prova de que aquele caso específico não tem origem ocupacional. www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst PESQUISA ANICER & SESI DIAGNÓSTICO SOBRE SEGURAMÇA E SAÚDE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA CERÂMINA, NO BRASIL - 2006 ESCOPO: • proposto pela ANICER • executada pelo SESI • 142 empresas de cerâmica • pequeno, médio e grande porte • todo Brasil • telepesquisa OBJETIVO: identificar as condições do setor visando à implantação de programas de melhoria da SST, promovendo a qualidade de vida dos trabalhadores, melhoria das condições e ambiente de trabalho, elevando a produtividade e a competitividade do setor. www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst PESQUISA ANICER & SESI PERFIL DOS TRABALHADORES média de 59,6 trabalho, por/empresa, na produção 16,6% são mulheres 67,7% moram perto da empresa 44,8% usam bicicleta para o trabalho 18,9% vão a pé, Terceirização (extração e fabricação) 33,8% sempre contrata 13,4% quase sempre 7.7.% nunca www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst 90,4% empresas têm trabalhadores que sabem fazer serviços elétricos PESQUISA ANICER & SESI PRODUTOS FABRICADOS 72,5% 43% 16,9% 6,3% blocos de vedação telhas blocos estruturais tubos cerâmicos Média de 1,6 produtos /empresa CARACTERÍSTICA DO AMBIENTE DE TRABALHO Umidificação Limpeza Armários individuais 43% sempre usam água Vestiários 15,5% quase sempre 93,7% sempre 3,5% quase sempre 54,9% empresas oferecem todos ou maioria www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst 66,9% possuem 52,6% fem./mas Troca de roupa – 52,9% na empresa Sanitários – 80% empresas possuem trab. Refeições - 44,4% na empresa PESQUISA ANICER & SESI EXTRAÇÃO DE MATÉRIA PRIMA - Sempre - 54,2% - Quase sempre - 9,2% TRANSPORTE DA MATÉRIA PRIMA - Mecânica – 78,9% MANUSEIO DA MATÉRIA PRIMA www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst - Mecânico - 69% - Manual - 43% - Misto - 44,4% PESQUISA ANICER & SESI CONDIÇÕES EM SST Conhecimento das Normas – 98,6% Uso de EPI - sempre 85,2% - quase sempre 12% Possuem CIPA - 81% Reuniões da CIPA - 12,4/ano Acesso trabalhadores à informação em SST – 96,5% Informação aos trabalhadores sobre perigos no ambiente - 66% Paralisação de atividades quando grave e eminente risco – 66,9% Inspeções técnicas ambiente de trabalho – 97,9% www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst PESQUISA ANICER & SESI IMPACTOS ECONÔMICOS Pagamento adicional de insalubridade Acidentes de trabalho nos últimos 2 anos Média de acidentes nos últimos 2 anos Afastamento por acidente - < 15 dias > 15 dias Área de ocorrência do acidente transporte e manuseio não especificado 71,1% 96,5% 2,59 48,7% 24,4% 35,9% 45,9% Parte do corpo atingida – membros inferiores 29,3% membros superiores 21,4% não especificados 42% www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst PESQUISA ANICER & SESI COMENTÁRIOS FINAIS Terceirização Conhecimento x Atitude Nível de acidentes < 15 dias > 15 dias Falta informação www.sstbrasil.ca/portuguese/ www.sesi.org.br/portalsst acidentes graves FAP OBRIGADA O SESI ESTÁ AS SUAS ORDENS!!! 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