POLÍTICA DE SAÚDE DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NA ÓTICA DO
ENFERMEIRO
Maria Madalena da Costa1
Zeile da Mota Crispim2
RESUMO
INTRODUÇÃO: As Políticas Públicas de Saúde preconizam o Programa de Planejamento
Familiar como um direito à anticoncepção e parte integrante do conjunto de ações na atenção à
mulher ou ao casal, em uma visão de atendimento global e integral a saúde. O movimento
feminista muito contribuiu com suas lutas e conquistas para a mulher ocupar o mercado de
trabalho, ganhar expressão social. Essas conquistas favoreceram para a criação do Programa de
Assistência Integral à Saúde da Mulher em 1984 pelo Ministério da Saúde, buscando atender
os anseios das mulheres entre eles a autonomia sobre o seu próprio corpo. Com a Lei Nº. 9.263
de 12/01/96 do Planejamento Familiar os serviços de saúde devem fornecer todos os métodos
anticoncepcionais buscando a livre escolha do casal. Atualmente o Planejamento Familiar é
desenvolvido e oferecido a população pela equipes de Estratégia de Saúde da Família, onde o
enfermeiro desenvolve atividades de planejamento, organização, execução, avaliação das
ações, respaldadas pela lei do exercício profissional. OBJETIVO: investigar as barreiras
enfrentadas pelos enfermeiros para efetivação da Política de Saúde do Planejamento Familiar.
METODOLOGIA: pesquisa de campo, qualitativa abordagem fenomenológica. A amostra
por conveniência constou de doze enfermeiras atuantes na assistência nas unidades da
Estratégia da Família de uma cidade do interior de Goiás, que participaram conforme
exigências da Resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde. A coleta de dados
aconteceu em abril e maio de 2008, por meio de entrevistas semi-estruturadas. Os dados foram
analisados de acordo com a técnica de análise de conteúdo. RESULTADOS: Surgiram duas
categorias de análise: a) O papel do enfermeiro e sua valorização do trabalho o planejamento
familiar nas Unidades Básicas de Saúde; b) Barreiras enfrentadas na assistência ao
planejamento familiar. Consideramos a existência de barreiras institucionais e profissionais
embora as enfermeiras trabalhem com satisfação na assistência ao planejamento familiar,
apontando-o como uma forma de vínculo com a comunidade. Entretanto, as depoentes
relataram dificuldades para oferecer uma assistência integral, devido a falta de opções na
oferta dos métodos contraceptivos, dificuldade da adesão das mulheres ao programa, falta de
autonomia para a prescrição de enfermagem, escassez de cursos para capacitações
profissionais que reforçariam a segurança na realização da assistência melhorando a qualidade
do serviço. Considerando todas essas dificuldades, sugerimos a criação de um protocolo de
assistência, capacitações continuadas, participação do médico no processo com assistência
regular às mulheres, oferecer quantidade e diversidade dos métodos contraceptivos, inserção
do homem no programa e fornecimento dos métodos em maior quantidade para amenizar as
dificuldades de retorno para as usuárias.
PALAVRAS-CHAVES: Política de Saúde.
enfermagem.
Planejamento
Familiar.
Cuidados de
BIBLIOGRAFIA
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1
Maria Madalena da Costa. Enfermeira Graduada pelo Centro Universitário de Anápolis – UniEVANGÉLICA.
Pós-Graduanda em ESF e Saúde Píublica; Auditoria e Gestão Hospitalar pelo Instituto Sollus/
UniEVANGÉLICA. Contato: [email protected]
2
Zeile da Mota Crispim. Enfermeira Especialista do Programa de Saúde da Mulher em Anápolis – GO.
Professora adjunta do Curso de Enfermagem da UniEVANGÉLICA. Mestranda em Enfermagem pela UFG.