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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICI ÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLU ÇÃO Nº 006 /2006
O
Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES
COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO
UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão
extraordinária realizada nesta data,
RESOLVE:
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
ATO E Nº 67/06 - CONCEDER o AFASTAMENTO ao Exmº. Sr. Dr.
LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES, MM. Juiz de Direito da
Comarca de Mantenópolis, de 1ª Entrância, por 08 (oito) dias
consecutivos, a partir de 21/01/2006, na forma do Artigo 72, inciso I da
Lei Complementar nº 35 de 14/03/79 - Lei Orgânica da Magistratura
Nacional - LOMAN
PUBLIQUE-SE
Vitória(ES), 20 de janeiro de 2006
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSTITUIR a Comissão de concurso público para o
cargo de JUIZ SUBSTITUTO que será composta pelos eminentes
Desembargadores abaixo relacionados e o Representante da OAB Seccional do Espírito Santo.
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA - Presidente
DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ATO Nº 120/06 - COLOCAR a Sra. VIVIANE FERRARI RODRIGUES,
Assistente Técnico Judiciário I deste Egrégio Tribunal de Justiça, à
disposição do Colendo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito
Santo, com ônus para o Poder Judiciário, a partir de 01/02/06.
MEMBROS SUPLENTES:
DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 23 de janeiro de 2006.
DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO
PRESIDENTE
PUBLIQUE-SE
Vitória, 23 de janeiro de 2006.
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL ATO
DE ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
JUSTIÇA.
ATO E Nº 66/2006 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. MARIA IGNEZ
BERMUDES RODRIGUES , MM. Juíza de Direito Substituta de Entrância ATO A Nº 22/06 - ANTECIPAR, as férias referentes ao exercício de 2006
da Sra. MARIA CELIA DAN, Agente Judiciário Função Administrativa deste
Especial, 30 (trinta) dias de férias, relativas ao primeiro semestre de
Egrégio Tribunal de Justiça, do mês de novembro para o mês de agosto,
2006, para gozo oportuno.
bem como seus efeitos financeiros.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 20 de janeiro de 2006
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 20 de janeiro de 2006
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR-GERAL
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
EMENTA:
RECURSO
DO
CONSELHO.
SERVIDORA
APOSENTADA.
ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS. 1. É DE
SER DADO PROVIMENTO A RECURSO MANEJADO PELA SERVIDORA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EIS QUE A MESMA É SERVIDORA EFETIVA APOSENTADA, COM A
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTABILIDADE ADQUIRIDA PELA LEI 3.497/82 E COM A AGREGAÇÃO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
AOS SEUS PROVENTOS DE VENCIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.
2. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
TRÂNSITO EM JULGADO.
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
1 HABEAS CORPUS Nº 100050036316
PROVIMENTO AO RECURSO.
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PACTE.: N C V (MENOR PÚBERE)
5 RECURSO Nº 100050033388
IMPETRANTE: REQUERIDO POR TERCEIROS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
RECTE.: MARIA ANGELA DE SA DREWS
DE VITÓRIA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 12/12/2005 E LIDO EM 16/01/06
JULGADO EM 29/12/2005 E LIDO EM 16/01/06
EMENTA:
EMENTA:
DO
CONSELHO.
SERVIDORA
APOSENTADA.
HABEAS CORPUS PREJUDICADO. NÃO MAIS PRODUZINDO EFEITOS O RECURSO
ENQUADRAMENTO
NO
PLANO
DE
CARREIRA
E
VENCIMENTOS.
1. É DE
ATO QUESTIONADO, JULGA-SE PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO.
SER DADO PROVIMENTO A RECURSO MANEJADO PELA SERVIDORA,
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
DEVENDO A MESMA SER APOSENTADA NO CARGO EFETIVO, COM A
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ESTABILIDADE ADQUIRIDA PELA LEI 3.497/82. 2. RECURSO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONHECIDO E PROVIDO.
JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, PRELIMINARMENTE.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
2 HABEAS CORPUS (DE MENOR) Nº 100050035615
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PROVIMENTO AO RECURSO.
PACTE.: C C C C (MENOR PÚBERE)
IMPETRANTE: REQUERIDO POR TERCEIROS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA 6 RECURSO Nº 100050033818
COMARCA DE IBIRAÇU
BARRA
RECTE.: DORVALINO BATISTA FERREIRA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 29/12/2005 E LIDO EM 16/01/06
JULGADO EM 19/12/2005 E LIDO EM 16/01/06
EMENTA:
MENOR. CÁRCERE. O PRIVAR UM MENOR DE SUA LIBERDADE É EMENTA:
MEDIDA EXCEPCIONAL, QUE APENAS DEVE SER ADOTADA MEDIANTE PROVA. ALEGAÇÕES. MERAS ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS
DECISÃO
DEVIDAMENTE
FUNDAMENTADA
EM
ELEMENTOSQUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO FAZEM PROVA EM JUÍZO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
CONCRETOS.
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
REJEITAR A PRELIMINAR, E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
CONCEDER A ORDEM.
7 RECURSO Nº 100050035169
3 PROCESSO CONSELHO Nº 100050035763
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
RECTE.: DULCE BARBOSA LYRA
REQTE.: VALENA DE CASSIA SPALA SORTE
ADVOGADO(A): ZELIO GUIMARAES SILVA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 19/12/2005 E LIDO EM 16/01/06
EMENTA - PEDIDO DE LOCALIZAÇÃO POR MOTIVO DE JULGADO EM 12/12/2005 E LIDO EM 16/01/06
DESLOCAMENTO DE CÔNJUGE - PLEITO ASSEGURADO PELO § 2º DO EMENTA:
ARTIGO 143 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94 - PROVIMENTO DO MONTEPIO. "FILHO DE CRIAÇÃO". NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A FIGURA DO "FILHO DE CRIAÇÃO" DEVE SER
PEDIDO.
DEFERE-SE O PEDIDO DE LOCALIZAÇÃO POR MOTIVO DE CONSIDERADA SEM QUAISQUER DISCRIMINAÇÕES, PARA FINS DE
DESLOCAMENTO DE CÔNJUGE QUANDO PRESENTES OS REQUISITOSEVENTUAL INCLUSÃO EM MONTEPIO.
CONSTANTES DO ARTIGO 143, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
8 RECURSO Nº 100050039807
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
4 RECURSO Nº 100050033305
RECTE.: CAMILA DE MELO BAPTISTA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RECTE.: MARIA CHRISTINA DREWS BITTENCOURT COSTA
JULGADO EM 19/12/2005 E LIDO EM 16/01/06
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
EMENTA:
JULGADO EM 12/12/2005 E LIDO EM 16/01/06
Terça-Feira
5
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
SERVIDOR. ISONOMIA. SERVIDORES QUE DESEMPENHEM FUNÇÕES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IDÊNTICAS NÃO PODEM PERCEBER VENCIMENTOS DIFERENTES, SOB
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PENA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
INTIMAÇÕES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
INTIMO
9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049002042
1 NO PROCESSO Nº 7059000211 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
IMPORTADORA A B E SILVA COMERCIO LTDA., ONDE É AGRAVANTE
COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
APTE.: ITAMAR JOSE NASCIMENTO DIAS
POR SEUS ADVS. DRS. 0008752ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI
ADVOGADO(A): FRANCISCO GALIMBERTI NETO, DEF. PÚBLICO
DUARTE
APTE.: MARCIA ROGERIA PANCIERI MACHADO
005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): FRANCISCO GALIMBERTI NETO, DEF. PÚBLICO
0009068ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVADO
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
POR SEUS ADVS. DRS. 005918 ES ALEMER JABOUR MOULIN
JULGADO EM 29/12/2005 E LIDO EM 16/01/06
AS PARTES, PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA
EMENTA: APELAÇÃO - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - ART. 249 DO R. DECISÃO DE FLS. 80/83 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PENA MULTA - EFEITO SUSPENSIVO, E AO AGRAVADO, PARA OS EFEITOS DO ART.
PRELIMINAR: CERCEAMENTO DE DEFESA - MÉRITO: AUSÊNCIA DE 527, V, DO CPC.
RESPONSABILIDADE DOS PAIS POR ATO DO FILHO.
ACOLHE-SE A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, SOB O 2 NO PROCESSO Nº 12059001672 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ARGUMENTO DE QUE NÃO FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE SUPERMERCADO CALVI LTDA., ONDE É AGRAVADO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, HAJA VISTA QUE O ART. 5º, LV DA POR SEUS ADVS. DRS. 007152 ES JORGE FERNANDO PETRA DE
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPÕE QUE AOS LITIGANTES EM MACEDO
PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO SÃO ASSEGURADOS O 10647 ES MARCIO VALERIO EFFGEN
CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.
ONIAS JOSÉ DE FREITAS, ONDE É AGRAVANTE
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
POR SEUS ADVS. DRS. 9694 ES WATT JANES BARBOSA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
005498 ES ENIO SEBASTIAO PEREIRA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
AS PARTES, PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA
ACOLHER A PRELIMINAR, ANULANDO A SENTENÇA.
R. DECISÃO DE FLS. 168/170 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE EFEITO SUSPENSIVO, E AO AGRAVADO, PARA OS EFEITOS DO ART.
VITÓRIA, 20/01/06.
527, V, DO CPC.
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 21059000758 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ROSEMERI FERREIRA SAMPAIO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 0001160ES ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
2 NO PROCESSO Nº 48059002385 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARCOS JOSÉ FURTADO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 088B ES MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
VITÓRIA, 20 DE JANEIRO DE 2006.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
3 NO PROCESSO Nº 23059000101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ELISABETE SANTIAGO SUTER, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 003788 ES NEY EDUARDO SIMOES
10975 ES NEY EDUARDO SIMÕES FILHO
ANTONIO CARLOS VIVACQUA SUTER, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 086005 RJ ROSANGELA MARIA VIVAQUA SUTER
EL-KAREH
11276 ES JORGE CHAIBAN EL-KAREH
AS PARTES, PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA
R. DECISÃO DE FLS.38/40 DOS AUTOS, QUE DEFERIU O PEDIDO DE
EFEITO SUSPENSIVO, E AO AGRAVADO, PARA OS EFEITOS DO ART.
527, V, DO CPC.
4 NO PROCESSO Nº 24059013466 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTERNACIONAL BRAEX COMERCIO EXTERIOR LTDA., ONDE É
AGRAVADO
001959 ES RONALDO LOUZADA BERNARDO
POR SEUS ADVS. DRS.
007990 ES SIMONI ELENA SOARES
007847 ES PAULO FERNANDO DO CARMO
PARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.
5 NO PROCESSO Nº 24059013623 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
LEON PRATA NETO, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 0003901ES RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
PAULO ANTONIO ROCHA FERRARI, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 3194 ES DAIR ANTONIO DAROS
AS PARTES, PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA
R. DECISÃO DE FLS.115 DOS AUTOS, E AO AGRAVADO, PARA OS
EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.
6 NO PROCESSO Nº 24059013771 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVANTE
6
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
POR SEUS ADVS. DRS. 005204 ES KLAUSS COUTINHO BARROS
HAWER REPRESENTAÇÕES LTDA., ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 006740 ES CESAR PIANTAVIGNA
0004320ES MARCO ANTONIO MILFONT MAGALHAES
AS PARTES, PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA
R. DECISÃO DE FLS. 402/403 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE EFEITO SUSPENSIVO, E AO AGRAVADO, PARA OS EFEITOS DO ART.
527, V, DO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
0009068ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
007733 ES LEONARDO LAGE DA MOTTA
5593 ES LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
AS PARTES, PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA
R. DECISÃO DE FLS.66/68 DOS AUTOS, QUE VERIFICOU PRUDENTE
POSTERGAR ATÉ A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA A ANÁLISE DO
EFEITO REQUERIDO, E AO AGRAVADO, PARA OS EFEITOS DO ART.
527, V, DO CPC.
VITÓRIA, 23 DE JANEIRO DE 2006
7 NO PROCESSO Nº 24059013904 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
DETRAN / ES, ONDE É AGRAVANTE
FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS
POR SEUS ADVS. DRS. 005164 ES PERICLES DO SACRAMENT KLIPPEL
CENTRO MEDICO AFONSO CLAUDIO CEMAC, ONDE É AGRAVADO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
POR SEU ADV. DR. 10604 ES NATASHA MOUTINHO GOEBEL
AS PARTES, PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA
-**********R. DECISÃO DE FLS. 102/104 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE EFEITO SUSPENSIVO, E AO AGRAVADO, PARA OS EFEITOS DO ART.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
527, V, DO CPC.
3ª CÂMARA CÍVEL
8 NO PROCESSO Nº 24069000149 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMUNICADO
BANCO BANESTES S/A, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008082 ES CLAUDIA VALLI CARDOSO
TORNO SEM EFEITO DECISÃO MONOCRÁTICA PUBLICADA DIA
008491 ES LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
3404 ES CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA
12/01/06 NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, PÁGINA 22, NO AGRAVO
REGIMENTAL 35059002556, EM QUE É AGRAVANTE ADRIANO
0001397ES FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
JOIVAM DA SILVA MOREIRA, ONDE É AGRAVADO
MARIANO SCOPEL E AGRAVADO OTTO NETTO ANDRADE E OUTROS.
POR SEUS ADVS. DRS. 007433 ES GUILHERME VIANA RANDOW
007472 ES MARIA IVONETE RODRIGUES PEGO
VITÓRIA, 20 DE JANEIRO DE 2006.
AS PARTES, PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA
R. DECISÃO DE FLS.189 DOS AUTOS, E AO AGRAVADO, PARA OS
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
9 NO PROCESSO Nº 35059004453 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA., ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009445 ES RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
10267 ES DOUGLAS CARLOS DA SILVA
11151 ES FABIANO LOPES FERREIRA
MARCOS HILARIO PERINI, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 1296 ES JAQUES MARQUES PEREIRA
0005926ES EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
007369 ES MARCO ANTONIO FERREIRA BARCELLOS
11441 ES CAMILA DE OLIVEIRA
008970 ES ESTEFANIA APARECIDA MACHADO
8638 ES ELIANE FRANÇA CONTI
192957 SP ANDRE FABIANO BATISTA LIMA
AS PARTES, PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA
R. DECISÃO DE FLS. 186/188 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE EFEITO SUSPENSIVO, E AO AGRAVADO, PARA OS EFEITOS DO ART.
527, V, DO CPC.
10 NO PROCESSO Nº 35059004503 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BANCO ITAU /SA, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 060843 SP MARCELO HABICE DA MOTTA
034524 SP SELMA NEGRO CAPETO
003463 ES ANTONIO NACIF NICOLAU
005909 ES BRUNO CHIABAI LAMEGO
009268 ES CEILA MARCIA P DA SILVA
CAMARGO BARCELOS LEMOS, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
0009068ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
007733 ES LEONARDO LAGE DA MOTTA
5593 ES LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
JORGE LUIZ LEMOS, ONDE É AGRAVADO
001507 ES LUIZ JOSE F SIMONI
POR SEUS ADVS. DRS.
005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº21059000519
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
AGVTE GERALDO SERRAT MACHADO
ADVOGADO(A) ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS
AGVTE IARA LUCIA NEVES MACHADO
ADVOGADO(A) ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS
AGVDO NEMICIO TORQUATO DE SOUZA
ADVOGADO(A) GERSON LAICER FUCHS
AGVDO AURORA SANT'ANA DE SOUZA
ADVOGADO(A) GERSON LAICER FUCHS
RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
JULGADO EM 29/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO-AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE - NULIDADE DA PERMUTA - PRELIMINAR DE INFRINGÊNCIA
AO ART. 526 DO CPC REJEITADA - RECURSO DESPROVIDO - DECISÃO
MANTIDA.
1- PRELIMINAR DE INFRINGÊNCIA AO ART. 526 DO CPC REJEITADA, EIS
QUE A ARGUIÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DO REFERIDO ARTIGO
NÃO DEVE SER SOMENTE ARGUIDA, MAS DEVE SER PROVADA, O QUE
NÃO ACONTECEU NO PRESENTE CASO;
2- DECISÃO AGRAVADA QUE TEVE RESPALDO DIANTE DA DECISÃO
DO COLEGIADO, NO RECURSO APELATÓRIO Nº 021970127847, EM QUE
RESTOU DECLARADA A NULIDADE DE ATO JURÍDICO, OU SEJA, DA
PERMUTA EM ENFOQUE;
7
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
3- AUSÊNCIA DE MÁCULA OU DECISÃO TERATOLÓGICA POR PARTE ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
DO MAGISTRADO DE 1º GRAU, QUE APENAS CUMPRIU DECISÃO DO ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUANDO DA ANÁLISE E AGVDO MARIA MENEGHELI DALCOLMO
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO ATO JURÍDICO PRATICADO;
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
4- AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO.
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AGVDO JUDITH ALVES LYRIO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
ADVOGADO(A)
A
ANTONIO TEMPONI LEITE
PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO TEODORA LUCIA LIMA SANTOS
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24049015258
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
AGVTE FUNDAÇAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
VALIA
AGVDO LUIZ CARLOS ALMEIDA LIMA
ADVOGADO(A) LYGIA MARIA AVENA
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
AGVDO WALDIR DA SILVA FALCAO
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
AGVDO CLARICE AMORIM LIMA
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
AGVDO NEUZA ALVES SIMMER
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
AGVDO JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
AGVDO POLYANNA ALVES SIMMER
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
AGVDO GILDO PINCIARA SARMENTO
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
AGVDO MARIA MAGDALENA ALVES SIMMER CUNHA
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
AGVDO MARIA MAGDALENA PINCIARA SARMENTO
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
AGVDO BENEDITA ALVES SIMMER TOSE
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
AGVDO RICARDO PASSOS GOMES
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
AGVDO ALEXANDRE ALVES SIMMER
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
AGVDO MARCIA PASSOS GOMES
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
AGVDO SIRLETE KAISER BLANCO
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
AGVDO PAULO CESAR PASSOS GOMES
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
AGVDO WILMA MACHADO NEVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
AGVDO ROSANE INTRA ROSA SILVA
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
AGVDO JULIAO KAISER
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
AGVDO LUCIANA HELENA BONESI RABELO
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
AGVDO ROSA COUTINHO OZORIO MEIRA
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
AGVDO NILTON SIMOES
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
AGVDO NEUZA FREITAS FIRME
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
AGVDO DOCARINO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
AGVDO ANTINIETTA PUPPIN DE ALMEIDA
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
AGVDO MARIA DO CARMO CIRNE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
AGVDO DELVA MARTINS MOULIN
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
AGVDO JOAO CARLOS MEIRA
8
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO ROSA COUTINHO OSORIO MEIRA
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ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO MARILENA PUPPIN CHAVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO ZILDA WOELFFEL MACHADO
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO RENE COELHO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO BOLE PIMENTA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO ILMAR SANTOS BRUM
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO ALVARO COUTINHO PIMENTEL
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO JOSE AMILCAR CORREA
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO MIGUEL VIEIRA
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO MANOEL JOAO NETO
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO WILSON CESAR NASCIMENTO
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO GERSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO DEOZI DA ROCHA FIRME
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
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ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO CLARICE AMORIM LIMA
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO EREZINA MUNIZ DOS SANTOS
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
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ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO ALEGAL ARMANDO SIMMER
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVDO CARINO DUARTE DE FREITAS FILHO
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO DALILA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO WILDA BODART BRANDAO
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO DECIO BARBOSA LEITE
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO GELVA DE AMORIM LOPES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO DINORAH PASSOS GOMES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
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ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO ADELSON RODRIGUES XAVIER
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO EVA GABRIEL XAVIER
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO FERNANDO DE FREITAS BRANCO
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO NATANAEL BATISTA DE ARAUJO
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO CLORIS FERREIRA CORREA
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO DOMINGOS FURIERI
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO EVERTINA TEIXEIRA BACCHETH
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO RENATO PEREIRA
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO JAIRO SANTANA
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO LAURO GOMES PINHEIRO
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO SUZETE MATOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
9
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO GIACOMINO DALCOLMO
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO MARIO RODRIGUES DE AGUIAR
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO WILMA MACHADO NEVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO THEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS GOUVEIA
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO MARIO GONÇALVES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO MARIO DE SOUZA QUINTAES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO ODETE REIS SORIO
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO SARA SEGOVIA PONCIO
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO MARIO MORAES
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO ANTONIO NASCIMENTO FRANCO
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO CLAUDIA ROMULO DE JESUS
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO IRACY GOMES CLIMACO
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO CIDA ARCOS DE ANDRADE
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO ELIEZER PINTO LYRIO
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO SEBASTIAO TEIXEIRA
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO OLGA RODRIGUES LIMA
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO IONE DE ALMEIDA E SOUZA
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO JOAO PEDRINI GUZZO
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO JULMAR PAIVA MOULIN
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO CARLOS JORGE BONESI
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO EDUARDO KAISER
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO JOSE DAMINATO PLAZZI
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO OLYMPIA CHRISTO MARTINS
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO JANDIR NICOLI
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO LEONOR COELHO
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
AGVDO ANTONIO LUIZ IAMONTE
ADVOGADO(A) ANTONIO TEMPONI LEITE
ADVOGADO(A) MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES
ADVOGADO(A) ROSSANA ARAUJO GONCALVES
RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
JULGADO EM 06/12/2005 E LIDO EM 10/01/06
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO
DE ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA AOS BENEFÍCIOS PAGOS POR
ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. ATUAÇÃO DE PERITO.
CONHECIMENTO
DE
CÁLCULO
ATUARIAL.
AUSÊNCIA
DE
NECESSIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
I. O ATUÁRIO É O PROFISSIONAL CAPAZ DE AVALIAR OS IMPACTOS
FINANCEIROS DE EVENTOS FUTUROS E INCERTOS - COMO SEGUROS,
INDENIZAÇÕES, BENEFÍCIOS E APOSENTADORIAS, ENTRE OUTROS DEVENDO
POSSUIR
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
SOBRE
DEMOGRAFIA, ESTATÍSTICA, PROBABILIDADE E MATEMÁTICA.
II. A SIMPLES APLICAÇÃO DE FATORES DE CORREÇÃO MONETÁRIA,
COM DEDUÇÃO DA ATUALIZAÇÃO JÁ APLICADA PELA ENTIDADE DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, DISPENSA A REALIZAÇÃO DE
CÁLCULO COM NATUREZA ATUARIAL, POIS NÃO SE REFERE A PLANOS
TÉCNICOS NEM ENVOLVE AVALIAÇÃO DE RESERVAS MATEMÁTICAS DA
PREVIDÊNCIA PRIVADA. PRECEDENTE DO STJ.
III. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24059003095
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
AGVTE SHELL BRASIL LTDA
ADVOGADO(A) ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDO FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
10
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A) ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA
CITAÇÃO DO RÉU OU MEDIANTE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, QUANDO
RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
RELEVANTE O FUNDAMENTO DO PEDIDO (FUMUS BONI IURIS),
JULGADO EM 22/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
HOUVER JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICÁCIA DO PROVIMENTO
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FINAL (PERICULUM IN MORA) E SEJA REVERSÍVEL O PROVIMENTO
REQUISITO FORMAL DE VALIDADE REJEITADA - PRELIMINAR DE ANTECIPADO (ART. 273, § 2º, CPC).
AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO HÁBIL REJEITADA - DECISÃO 3. SÃO GRAVES OS PROBLEMAS QUE AFLIGEM O SISTEMA CARCERÁRIO
QUE NÃO ADMITIU A APELAÇÃO POR VISLUMBRAR A NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, DE FORMA GERAL, EM TODO O
INTEMPESTIVIDADE - EFEITOS DA REPUBLICAÇÃO - RECURSO PAÍS. CONTUDO, NÃO SE JUSTIFICA A AMEAÇA LANÇADA PELO
PROVIDO.
SINDICATO AGRAVANTE DE TRANSFERÊNCIA ALEATÓRIA DE
1) O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DE DETENTOS PARA OUTROS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, NEM
1º GRAU, NÃO NECESSITA DE QUE AS CÓPIAS DAS PEÇAS QUE O TAMPOUCO A ENTREGA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, A
INSTRUEM SEJAM AUTENTICADAS. O OBSTÁCULO SOMENTE SERÁ PRETEXTO DE SE FAZER CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI DE EXECUÇÃO
POSSÍVEL SE QUESTIONADA A AUTENTICIDADE DAS PEÇAS PENAL. TAL CONDUTA SOMENTE CONTRIBUI PARA GERAR UM
APRESENTADAS, O QUE NÃO OCORREU.
AMBIENTE DE INSEGURANÇA E DESORDEM PÚBLICA. A SOLUÇÃO
2) EXISTINDO NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA PERMITIR A DESSES PROBLEMAS EXIGE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS SÉRIAS E
CONCLUSÃO DE QUE A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ACOSTADA PELO RESPONSÁVEIS, EM REGRA, A MÉDIO E LONGO PRAZO, O QUE PARECE
AGRAVANTE É RELATIVA AO PROCESSO EM QUE SE PROFERIU AESTAR SENDO FEITO PELO GOVERNO ESTADUAL.
DECISÃO AGRAVADA E DE QUE O AGRAVO DE INSTRUMENTO FOI 4. NEM MESMO O RECONHECIMENTO CONSTITUCIONAL DAS
TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTO, NÃO PODE O RECURSO DEIXAR DEPRERROGATIVAS SINDICAIS (ART. 8º, I E III, CF) TORNA O SINDICATO
SER CONHECIDO SOB O ARGUMENTO DA INEXISTÊNCIA DE IMUNE AO CONTROLE JUDICIAL SOBRE OS ATOS PRATICADOS COM
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO HÁBIL.
ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER, SENDO EXTREMAMENTE
3) QUANDO EXPRESSAMENTE TORNADO SEM EFEITO UM NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA AFASTAR
DETERMINADO ATO PROCESSUAL, NÃO SE PODE, POSTERIORMENTE,A REAL AMEAÇA À ORDEM SOCIAL (ART. 5º, XXXV, CF).
UTILIZAR ESSE MESMO ATO INVALIDADO PARA IMPEDIR A PARTE DE 5. EMBORA A TUTELA ANTECIPATÓRIA, VIA DE REGRA, NÃO DEVA SER
EXERCER O DIREITO DE RECORRER. O DIREITO SE CONSTRÓICONCEDIDA QUANDO HOUVER UM RISCO DE DANO IRREVERSÍVEL
ATRAVÉS DE LINGUAGEM QUE, DEPOIS DE TORNADA PÚBLICA, NÃO AO RÉU, NÃO SERIA LÓGICO NEGAR A PROTEÇÃO A UM DIREITO
PODE SER INTERPRETADA EM TOTAL CONTRADIÇÃO À SENTENÇAPROVÁVEL, E QUE SE ENCONTRA NA IMINÊNCIA DE SER LESADO,
LINGÜÍSTICA EXPRESSA. ADMITIR O CONTRÁRIO CARACTERIZARIA APENAS PARA PROTEGER UM DIREITO QUE SE AFIGURA IMPROVÁVEL.
AFRONTA AOS PRIMADOS DA ISONOMIA, DA SEGURANÇA JURÍDICA E SE NÃO HÁ OUTRO MODO PARA SE EVITAR UM PREJUÍZO
DEVIDO PROCESSO LEGAL.
IRREPARÁVEL A UM DIREITO SUBJETIVO QUE SE MOSTRA
4) A REPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA NO ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA, EXTREMAMENTE PROVÁVEL, ESTÁ O JULGADOR AUTORIZADO A
AINDA QUE DESNECESSÁRIA, REABRE O PRAZO PARA O RECURSO, CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA, AINDA QUE POSSA PROVOCAR
MORMENTE QUANDO ESTA NOVA PUBLICAÇÃO É EXPRESSA NO UMA LESÃO IRREVERSÍVEL ÀQUELE DIREITO QUE LHE PAREÇA
SENTIDO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR.
IMPROVÁVEL.
5) RECURSO PROVIDO.
6. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITARQUE
AS INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PRELIMINARES ARGUÍDAS E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
PROVIMENTO AO RECURSO.
DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
PROFERIDO PELA EMINENTE RELATORA.
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24059007724
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
4AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24059003145
AGVTE MUNICIPIO DE VITORIA
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO(A) SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
AGVTE SINDIPOL ES
AGVDO J D INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(A) LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
ADVOGADO(A) ADONIAS ZAM JUNIOR
AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
ADVOGADO(A) NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
JULGADO EM 22/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRIBUTÁRIO - TUTELA
JULGADO EM 22/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
ANTECIPADA SUSPENDENDO A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA TRIBUTÁRIO – ISS – COMPETÊNCIA – MUNICÍPIO DO LOCAL DA
PELO ESTADO EM FACE DO SINDIPOL/ES - AMEAÇA DE EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
TRANSFERÊNCIA DE PRESOS E APRESENTAÇÃO PERANTE AS 1) A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO
AUTORIDADES PÚBLICAS - RISCO DE DANO À ORDEM PÚBLICA - SOBRE SERVIÇO DETERMINA-SE PELO LOCAL DA SUA PRESTAÇÃO E
TUTELA INIBITÓRIA ANTECIPADA (ART. 461, § 3º, CPC) - DECISÃO NÃO PELO LUGAR DO ESTABELECIMENTO. ISTO, PORQUE NOSSO
CONCESSIVA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
ESTATUTO MAGNO ADOTOU UM CRITÉRIO TERRITORIAL DE
1. INSURGE-SE O SINDIPOL/ES CONTRA A DECISÃO QUE, EM SEDE DE REPARTIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS IMPOSITIVAS, EXIGINDO QUE A
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, LIMINARMENTE, DETERMINOU A ÚNICA LEI TRIBUTÁRIA APLICÁVEL SEJA A DA PESSOA POLÍTICA, EM
ABSTENÇÃO DE CUMPRIR A AMEAÇA DE TRANSFERÊNCIA DE PRESOS CUJO TERRITÓRIO O FATO IMPONÍVEL OCORREU.
OU APRESENTAÇÃO DOS MESMOS PERANTE AS AUTORIDADES 2) RECURSO IMPROVIDO.
COMPETENTES, ASSIM COMO REALIZAR MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
QUE INCITEM A DESORDEM E PROVOQUEM INSEGURANÇA À CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
POPULAÇÃO CARCERÁRIA E AOS CIDADÃOS EM GERAL, SOB PENA DE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
MULTA DIÁRIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
PROVIMENTO AO RECURSO.
2. CONSOANTE O § 3º DO ART. 461 DO CPC, ESTÁ O JUIZ
AUTORIZADO A ANTECIPAR OS EFEITOS DA TUTELA INIBITÓRIA 6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24059008854
(OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER), LIMINARMENTE, OU SEJA, ANTES DA VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
11
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVTE V S D COMERCIAL S/A
III. A PARTIR DO MOMENTO EM QUE A LIMINAR CONCEDIDA
ADVOGADO(A) BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
“INAUDITA ALTERA PARS” NA BUSCA E APREENSÃO É REVOGADA, POR
ADVOGADO(A) FABIANO CARVALHO DE BRITO
VIA REFLEXA TAMBÉM É FULMINADO O AMPARO JUDICIAL EXIGIDO
ADVOGADO(A) LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA
PARA A IMPOSIÇÃO DE RESTRIÇÕES, DE MODO QUE A ATRIBUIÇÃO
ADVOGADO(A) LUCIANO VIANA
DO ENCARGO DE DEPOSITÁRIO POR ATO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - E
AGVDO SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO EST DO ESP SEM RESPALDO DECISÓRIO DO ÓRGÃO DO QUAL É LONGA MANUS SANTO
CONFIGURA VIOLAÇÃO AO PRÓPRIO DUE PROCESS OF LAW PREVISTO
ADVOGADO(A) FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
NO INC. LIV DO ART. 5º DA CARTA MAGNA, CUJA LITERALIDADE
RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
ESTAMPA QUE “NINGUÉM SERÁ PRIVADO DA LIBERDADE OU DE SEUS
JULGADO EM 29/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
BENS SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL”.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATACADISTA - ICMS - IV. RECURSO IMPROVIDO.
APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE INSUMOSCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DECONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
VEÍCULOS UTILIZADOS PARA ENTREGA DE MERCADORIAS - LIMINAR QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
INDEFERIDA - NÃO VISUALIZAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.
PROVIMENTO AO RECURSO.
1. O MANDADO DE SEGURANÇA É MEDIDA PROCESSUAL QUE VISA
PROTEGER DIREITO LÍQUIDO E CERTO, ISTO É, DETERMINADO,8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº35049003425
CONCRETO, INDIVIDUALIZADO, VIOLADO POR AUTORIDADE. NÃO É VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
AMBIENTE PARA OBTENÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL GENÉRICA, COM AGVTE GERALDO PIMENTA
EFEITOS INDETERMINADOS QUE PERMITA AO CONTRIBUINTE O ADVOGADO(A) LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS RELATIVOS À TRIBUTO, CUJO AGVDO COEMA CONSTRUCOES LTDA
PAGAMENTO SEQUER SE COMPROVOU.
ADVOGADO(A) JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
2. SE NÃO HÁ NO BOJO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVAS QUE RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
DEMONSTREM, DE FORMA INEQUÍVOCA, QUE O AGRAVANTE PAGA JULGADO EM 22/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
ICMS NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
SUA FROTA TRANSPORTADORA DE MERCADORIAS, INVIÁVEL AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO. DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA
REFORMAR DECISÃO DO MAGISTRADO A QUO QUE INDEFERIU ACOMPROVADA. EXISTÊNCIA DE VÁRIAS AÇÕES EM FACE DO
LIMINAR, QUE PERMITIRIA O CREDITAMENTO ALMEJADO PELO DEVEDOR. INSOLVÊNCIA PRESUMIDA. PRESENTES OS REQUISITOS DOS
IMPETRANTE.
ARTIGOS 813 E 814 DO CPC. CAUÇÃO DEVIDAMENTE PRESTADA.
3. RECURSO IMPROVIDO.
RECURSO PROVIDO.
I- POR SER ESPECÍFICO, O CONTEÚDO DA MEDIDA CAUTELAR
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DEPENDE DE DETERMINADOS PRESSUPOSTOS, QUAIS SEJAM, A
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PLAUSIBILIDADE DO DIREITO SUBSTANCIAL INVOCADO PELO
PROVIMENTO AO RECURSO.
REQUERENTE E O PERIGO DE DANO, ATUAL OU IMINENTE, QUE SÃO
PROPRIAMENTE O MÉRITO DA CAUTELAR, A TEOR DO DISPOSTO NOS
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº30059000940
ARTIGOS 813 E 814 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREENCHIDOS
LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
ESTES REQUISITOS, VIÁVEL SE TORNA O DEFERIMENTO DO PEDIDO.
AGVTE BANCO BRADESCO S/A
II- HAVENDO PROVA DE DÍVIDA LÍQUIDA, CERTA E NÃO PAGA, BEM
ADVOGADO(A) ANDERSON MARTINS RIBEIRO
COMO COMPROVAÇÃO DE QUE O DEVEDOR EM MORA RESPONDE
ADVOGADO(A) MARIA LUCILIA GOMES
POR DIVERSAS AÇÕES DE COBRANÇA E EXECUÇÃO, É POSSÍVEL
AGVDO MARISE DE ANDRADE
PRESUMIR SUA INSOLVÊNCIA, HAVENDO AMPARO JURÍDICO,
ADVOGADO(A) WENDEL BEZERRA DOS SANTOS
PORTANTO, PARA A MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO. RECURSO
RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
PROVIDO.
JULGADO EM 06/12/2005 E LIDO EM 10/01/06
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA INAUDITA ALTERA PARS EM QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DEVOLUÇÃO DO BEM À DEVEDORA PROVIMENTO AO RECURSO.
FIDUCIÁRIA. POSTERIOR RESTABELECIMENTO DA DECISÃO INICIAL
COM DESENTRANHAMENTO DO MANDADO. PEDIDO DE PRISÃO 9 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº35059000659
FORMULADO APÓS O INSUCESSO DA DILIGÊNCIA. SUPOSTA VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
EXISTÊNCIA DE DEPÓSITO JUDICIAL CONFERIDO PELO OFICIAL DE AGVTE ADILSO ASSIS REPRESENTAÇOES LTDA
JUSTIÇA POR OCASIÃO DA ENTREGA DA COISA. INVIABILIDADE. ADVOGADO(A) LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
AUSÊNCIA DE AMPARO JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.
AGVDO UTILIZA TRANSPORTES LTDA ME
I. UMA VEZ REVOGADA A LIMINAR CONCEDIDA INAUDITA ALTERA RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
PARS EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AS COISAS DEVEM SER JULGADO EM 22/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
RESTITUÍDAS AO ESTADO ANTERIOR, DE MODO QUE, SOB PENA DE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
DESCONSIDERAÇÃO DE TAL REGRA, POR OCASIÃO DA DEVOLUÇÃO VEICULANDO DOIS PEDIDOS. REQUERIMENTO DE LIMINAR INAUDITA
DO BEM NÃO PODE SER IMPOSTO AO DEVEDOR FIDUCIÁRIO O ALTERA PARS DEFERIDO APENAS EM PARTE PELO ÓRGÃO A QUO.
ENCARGO DE DEPOSITÁRIO JUDICIAL, POIS ISSO REPRESENTARIA A SUPOSTA SATISFATIVIDADE DE UM DOS PLEITOS FORMULADOS.
OUTORGA DE UMA SITUAÇÃO PROCESSUAL INFINITAMENTE MAIS CABIMENTO DO BLOQUEIO DE NUMERÁRIO EM CONTA CORRENTE A
GRAVOSA DO QUE AQUELA OSTENTADA ANTES DA DECISÃO DESPEITO DO SEU CONTORNO JURÍDICO DE ARRESTO. INCIDÊNCIA
CASSADA.
DA FUNGIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.
II. O DEPÓSITO JUDICIAL, A EXEMPLO DO QUE OCORRE COM TODAS I. SE A PROVIDÊNCIA PLEITEADA NA CAUTELAR NÃO ATENDE,
AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS À LIBERDADE OU AO PATRIMÔNIO PELO ANTECIPADAMENTE, À PRETENSÃO DE DIREITO MATERIAL DO
JUDICIÁRIO, ESTÁ PRECEDIDO DE UM PRONUNCIAMENTO DO AGRAVANTE, LIMITANDO-SE APENAS A RESGUARDÁ-LA DE UM PERIGO
MAGISTRADO (GERALMENTE DOTADO DE CONTEÚDO DECISÓRIO).
OU AMEAÇA A QUE ESTEJA SUJEITA, NÃO SE HÁ FALAR EM
SATISFATIVIDADE.
12
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
II. O SIMPLES BLOQUEIO DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, SEM EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - BINÔMIO
LEVANTAMENTO IMEDIATO NÃO SE REVESTE DE CARÁTERNECESSIDADE/POSSIBILIDADE - REQUISITO PRIMORDIAL PROVADO E
SATISFATIVO SE DETERMINADO PARA ASSEGURAR A EFICÁCIA DO NÃO CONTESTADO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUANTO AO
PROCESSO EXECUTIVO QUE SERÁ DEFLAGRADO, NO CURSO DO QUALSEGUNDO PRINCÍPIO NORTEADOR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR O NUMERÁRIO SERÁ OBJETO DE PENHORA.
RECURSO IMPROVIDO.
III. AFIGURA-SE CABÍVEL A FUNGIBILIDADE ENTRE CAUTELAR EM SEDE DE AÇÃO DE ALIMENTOS A NECESSIDADE DO
NOMINADA DE ARRESTO E A INOMINADA DE BLOQUEIO DE CRÉDITO ALIMENTANDO É PRESUMIDA É NO CASO DOS AUTOS, COMPROVADA
QUANDO SATISFEITOS OS REQUISITOS CUMULATIVOS ELENCADOS NO E SEM CONTESTAÇÃO, NO PARTICULAR. A IMPOSSIBILIDADE DE
ART. 814 DO CPC, INTERPRETADOS NUMA EXEGESE EVOLUTIVA DO ARCAR COM A MESMA OBRIGAÇÃO É DO ALIMENTANTE; SE AS
DISPOSITIVO.
PRÓPRIAS ALEGAÇÕES RECURSAIS COLIDEM COM A TESE DA
VI. MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE QUANTIA EM CONTA IMPOSSIBILIDADE DE SUSTENTO, SEM EMBARGO DA INEXISTÊNCIA DE
CORRENTE CONCEDIDA, INCIDINDO AINDA A CORREÇÃO MONETÁRIA PROVAS A RESPEITO, É DE PERDURAR O DEVER DE SUSTENTO
SOBRE A IMPORTÂNCIA EM QUESTÃO, DIANTE DA DESVALORIZAÇÃO FIXADO EM SENTENÇA.
DA MOEDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
V. RECURSO PROVIDO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVIMENTO AO RECURSO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE
12 APELAÇÃO CIVEL Nº24000137588
RELATORA.
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
APTE RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A) RICARDO PIMENTEL BARBOSA
10 APELAÇÃO CIVEL Nº12020042045
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
APDO CEPEMAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
APTE FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO
ADVOGADO(A) MARCELO VACCARI QUARTEZANI
RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
APDO GELSON FIGUEIRA
REVISOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ADVOGADO(A) CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO
JULGADO EM 22/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
ADVOGADO(A) JOAO FELIPE DE MELO C. HOLLIDAY
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
PEDIDO PROCEDENTE - CAUSA DE VALOR INESTIMÁVEL REVISOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO POR APRECIAÇÃO
JULGADO EM 22/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
EQÜITATIVA - RECURSO DESPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. TRANSAÇÃO. PARTES CAPAZES E DIREITO 1. NAS CAUSAS DE VALOR INESTIMÁVEL, OS HONORÁRIOS
DISPONÍVEL. EXTINÇÃO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. ARTIGO 269, ADVOCATÍCIOS SERÃO
FIXADOS
CONSOANTE
APRECIAÇÃO
INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGÓCIO JURÍDICO EQÜITATIVA DO JUIZ, ATENDIDOS O GRAU DE ZELO DO
HOMOLOGADO.
PROFISSIONAL, O LUGAR DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A NATUREZA E
I- PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO, É IMPERIOSO QUE AS PARTES IMPORTÂNCIA DA CAUSA, O TRABALHO REALIZADO PELO
SEJAM CAPAZES E QUE A RELAÇÃO JURÍDICA DISCUTIDA DIGA ADVOGADO E O TEMPO EXIGIDO PARA O SEU SERVIÇO (ART. 20, §§ 3º
RESPEITO A DIREITO DISPONÍVEL.
E 4º, CPC).
II- ESTANDO PRESENTES TAIS REQUISITOS, IMPÕE-SE A 2. CORRETA A SENTENÇA QUE ARBITROU A VERBA HONORÁRIA, COM
HOMOLOGAÇÃO
DO
REFERIDO
NEGÓCIO
JURÍDICO, RAZOABILIDADE, EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS),
EXTINGUINDO-SE O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA NÃO SENDO VULTOSA E REMUNERANDO ADEQUADAMENTE O
FORMA DO ART. 269, INCISO III, DO CPC.
SERVIÇO PRESTADO PELO CAUSÍDICO.
III- TRANSAÇÃO HOMOLOGADA E PROCESSO EXTINTO COM 3. RECURSO DESPROVIDO.
JULGAMENTO DE MÉRITO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
ACORDO PARA DE CONSEQUÊNCIA, JULGAR EXTINTO O FEITO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO A TEOR DO VOTO PROFERIDO PELA
13 APELAÇÃO CIVEL Nº24010068302
EMINENTE RELATORA.
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
APTE RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
11 APELAÇÃO CIVEL Nº12030077999
ADVOGADO(A) RICARDO PIMENTEL BARBOSA
CARIACICA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
APDO CEPEMAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A
APTE EDIMAR CABRAL BOTELHO
ADVOGADO(A) CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO
ADVOGADO(A) ANDERSON ALMEIDA SANTOS
RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
ADVOGADO(A) JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
REVISOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
APDO MARIA DE SOUZA BOTELHO
JULGADO EM 22/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
ADVOGADO(A) HILDA RODRIGUES MAIA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
ADVOGADO(A) VICENTE SANTORIO FILHO
TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXIGÊNCIA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E
APDO L S B (MENOR IMPUBERE)
EXIGIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À
ADVOGADO(A) HILDA RODRIGUES MAIA
PROPOSITURA DA AÇÃO EXECUTIVA - EMENDA DA INICIAL (ART. 616
ADVOGADO(A) VICENTE SANTORIO FILHO
DO CPC) - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
RELATOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
1. HABILITA-SE O CREDOR A PROMOVER A EXECUÇÃO, INSTRUINDO A
REVISOR CARLOS ROBERTO MIGNONE
PETIÇÃO INICIAL COM O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL,
JULGADO EM 22/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
ATESTANDO A CERTEZA E LIQUIDEZ DA OBRIGAÇÃO, MAIS A PROVA
ACÓRDÃO
DOCUMENTAL DA OCORRÊNCIA DA CONDIÇÃO OU TERMO OU DO
ADIMPLEMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO, EVIDENCIANDO SUA
13
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXIGIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 572, 586, 614, III, 615, IV,
15 APELAÇÃO CIVEL Nº24049010150
E 618, III.
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
2. NA ESPÉCIE, AS PARTES AVENÇARAM DE FORMA INEQUÍVOCA E APTE BANCO DO BRASIL S/A
INCONDICIONADA A OBRIGAÇÃO DA CONTRATANTE (APELADA) DE ADVOGADO(A) ANDREA NEVES REBELLO
PAGAR OS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A VENDA DA EMBARCAÇÃO, ADVOGADO(A) EMIR JOSE TESCH
CONFORME CLÁUSULA DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO,ADVOGADO(A) FRANCISCO DE A DOS S SOARES
REFORÇADO COM UM TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO NO ATO APDO ELAINE CRISTINA MILKE BUENO
DE ENTREGA DA EMBARCAÇÃO, PELO QUAL SERIA FEITA UMA ADVOGADO(A) EDMILSON JOSE TOMAZ
CONSULTA FORMAL JUNTO AOS FISCOS ESTADUAL E FEDERAL, A * APELAÇÃO ADESIVA Nº 24049010150
CARGO DA MESMA, COM PRAZO MÁXIMO DE APRESENTAÇÃO DE 30 APTE ELAINE CRISTINA MILKE BUENO
DIAS, ACERCA DA APLICABILIDADE DA ALEGADA ISENÇÃO DO IPI E APDO BANCO DO BRASIL S/A
ICMS.
RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
3. NÃO LOGRANDO ÊXITO A APELADA EM COMPROVAR A ISENÇÃO REVISOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
FISCAL, PREVALECE A PRESUNÇÃO DE CERTEZA DO TÍTULO JULGADO EM 22/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL FORMALMENTE VÁLIDO (ART. 585, II, EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - DEVOLUÇÃO DE CHEQUE
CPC), O QUE NÃO A IMPEDIRIA DE BUSCAR A REPETIÇÃO DO FALSIFICADO SEM PROVISÃO DE FUNDOS - INSCRIÇÃO INDEVIDA NO
EVENTUAL INDÉBITO TRIBUTÁRIO PERANTE A FAZENDA PÚBLICA, SERASA - SERVIÇO DEFEITUOSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA (ART. 14
ADMINISTRATIVA OU JUDICIALMENTE.
DO CDC) - DEVER DE GUARDA DO TALONÁRIO - CULPA
4. TODAVIA, CONQUANTO A NOTA FISCAL EMITIDA PELA APELANTE CONCORRENTE DA CORRENTISTA - DANO MORAL PRESUMIDO TENHA DISCRIMINADO O VALOR DOS IMPOSTOS (ICMS E IPI) REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE
INCIDENTES SOBRE A VENDA DA EMBARCAÇÃO, ESCRITURADOS EM REFORMADA.
LIVRO CONTÁBIL, NÃO HOUVE A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DO 1. O ESTABELECIMENTO BANCÁRIO É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL
EFETIVO RECOLHIMENTO OU DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO JUNTOPELO PAGAMENTO DE CHEQUE FALSIFICADO, RESSALVADAS AS
AOS FISCOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA QUE A EXEQÜENTE POSSAHIPÓTESES DE CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DO
EXIGIR O REEMBOLSO DOS TRIBUTOS.
CORRENTISTA (SÚMULA Nº 28 DO STF).
5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA ANULAR A SENTENÇA E2. NÃO TENDO A AUTORA COMUNICADO IMEDIATAMENTE AO
DETERMINAR QUE A APELANTE JUNTE AOS AUTOS OS BANCO RÉU O EXTRAVIO/FURTO DOS CHEQUES SOB A SUA GUARDA,
COMPROVANTES DO EFETIVO RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOSA FIM DE QUE OS TÍTULOS PUDESSEM SER OPORTUNAMENTE
COBRADOS NA EXECUÇÃO OU DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO SUSTADOS, CONCORREU CULPOSAMENTE PARA A OCORRÊNCIA DO
PERANTE OS FISCOS FEDERAL E ESTADUAL, NA FORMA DO ART. 616 EVENTO DANOSO.
DO CPC.
3. A CONDUTA NEGLIGENTE DA AUTORA, PORÉM, NÃO EXIME O
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
BANCO RÉU DE RESPONDER PELO DANO CAUSADO EM RAZÃO DO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SERVIÇO DEFEITUOSO PRESTADO (ART. 14 DO CDC), AFINAL NÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
CUIDOU DE CONFERIR A ASSINATURA NO MOMENTO DA
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA DE CONSEQUÊNCIA,
APRESENTAÇÃO DO CHEQUE, RESULTANDO NA DEVOLUÇÃO DO
ANULAR A SENTENÇA NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA
CHEQUE SEM FUNDOS E INDEVIDA INSCRIÇÃO NO SERASA.
EMINENTE RELATORA.
4. A HIPÓTESE É DE DANO MORAL PRESUMIDO, O QUE DISPENSA A
PROVA DO ABALO EFETIVO À HONRA DA AUTORA, BASTANDO A
14 APELAÇÃO CIVEL Nº24040016578
COMPROVAÇÃO DO EVENTO DANOSO.
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
5. SOPESANDO OS ELEMENTOS FÁTICOS CONTIDOS NOS AUTOS,
APTE COIMEX ADMINISTRAÇAO DE CONSORCIO LTDA
COMO AS CONDIÇÕES PESSOAIS (SOCIAIS E ECONÔMICAS) DOS
ADVOGADO(A) MARIA BERNADETH DEPIANTE
LITIGANTES, O GRAU DE CULPA DE CADA UM DELES E A
ADVOGADO(A) RODRIGO DA CUNHA NEVES
INTENSIDADE DA LESÃO (DANO MORAL PURO), ATENDENDO AINDA
APDO MOACIR COELHO MARCHESI
O CARÁTER PEDAGÓGICO-PUNITIVO, REDUZ-SE A INDENIZAÇÃO POR
RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
DANO MORAL PARA R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CORRIGIDA A
REVISOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
PARTIR DA PROLAÇÃO DA DECISÃO E ACRESCIDA DE JUROS
JULGADO EM 22/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
MORATÓRIOS DESDE A CITAÇÃO.
EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - 6. APELAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA,
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO SENDO NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA AUTORA.
- PROCEDÊNCIA PARCIAL - RECURSO DO CREDOR - PRISÃO CIVIL DO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
DEVEDOR, COMO DEPOSITÁRIO INFIEL - INADMISSIBILIDADE - CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONTRATO QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO DEPÓSITO TÍPICO -QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PRECEDENTES DO STJ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INCIDÊNCIA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO DO
SOBRE O VALOR DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - § 3º, ART. 20 DO CPC BRASIL S/A E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
- VALOR DA CONDENAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO.
RECURSO DE ELAINE CRISTINA MILKE BUENO.
I - NÃO CABE A PRISÃO CIVIL DE DEVEDOR DESCUMPRIDOR DE
CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, VEZ QUE TAL 16 APELAÇÃO CIVEL Nº35049000157
CONTRATO NÃO SE CARACTERIZA COMO O DE DEPÓSITO TÍPICO, DO VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
ARTIGO 652, DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES DO STJ.
APTE NILDA DIAS DE OLIVEIRA GALVANI
II - COMO EXPRESSAMENTE DISPOSTO NO § 3º, DO ARTIGO 20, DO ADVOGADO(A) JOAO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O PERCENTUAL FIXADO A TÍTULO DE APDO SCHARIFF MOISES
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVE INCIDIR SOBRE O VALOR DA ADVOGADO(A) MAGDA SILVANA PERPETUO
CONDENAÇÃO, NÃO SOBRE O VALOR DADO A CAUSA.
ADVOGADO(A) MARCUS ROLAND MAZZEI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
APDO REGINA COSTA MOISES
ADVOGADO(A) MAGDA SILVANA PERPETUO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADVOGADO(A) MARCUS ROLAND MAZZEI
PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
14
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
REVISOR CARLOS ROBERTO MIGNONE
JUDICIAL PROFERIDO PELO JUÍZO MONOCRÁTICO SE MOSTRADO
JULGADO EM 29/03/2005 E LIDO EM 10/01/06
RAZOÁVEL E DE BOM SENSO.
A C Ó R D Ã O EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE III. DESNECESSÁRIA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, EIS QUE A
DE SENTENÇA - JULGAMENTO EXTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - PRESENÇA DESSA NÃO É IMPERIOSA PARA O DESLINDE DO CASO,
MÉRITO - JULGAMENTO ULTRA PETITA - JUIZ DE PRIMEIRO GRAU SENDO QUE O MAGISTRADO EMPREGOU OUTROS ELEMENTOS
CONDENOU ALÉM DOS LIMITES IMPOSTOS PELO PEDIDO AUTORAL -CONTIDOS NOS AUTOS PARA FIRMAR SEU CONVENCIMENTO,
SENTENÇA QUE CONDENA O DEMANDADO EM OBJETO ALÉM DO CONFORME PREVÊ O ART. 131 DO CPC.
QUE FOI PEDIDO - VIOLAÇÃO AO ART. 128 E 460 DO CPC - SENTENÇA IV. RECURSO IMPROVIDO
REFORMADA EM PARTE, ADEQUANDO-SE O COMANDO JUDICIAL AOS (SEGUNDA APELAÇÃO) I. CONTRATO DE SEGURO FIRMADO ENTRE AS
LIMITES IMPOSTOS PELO PEDIDO AUTORAL - RECURSO CONHECIDO E PARTES COM PREVISÃO DE COBERTURA APENAS PELA INDENIZAÇÃO
PROVIDO EM PARTE.
POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIROS.
1-1. PELO PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO, A SENTENÇA DEVE JULGAR A II. É VÁLIDA A CLAUSULA QUE LIMITA OS RISCOS ASSUMIDOS PELA
LIDE NOS LIMITES DO QUE FOI PEDIDO PELAS PARTES.
SEGURADORA, EXCLUINDO EXPRESSAMENTE A INDENIZAÇÃO POR
2-2. TENDO A SENTENÇA A QUO CONDENADO O DEMANDADO ALÉM DANO MORAL, NÃO PODENDO SER ENQUADRADA COMO ABUSIVA,
DOS LIMITES IMPOSTOS PELO PEDIDO AUTORAL, MISTER A SUA VEZ QUE NÃO TORNA INOQUA A OBRIGAÇÃO ASSUMIDA.
REFORMA PARA ADEQUAÇÃO AO QUE FOI DEMANDADO.
III. A CLÁUSULA EM QUESTÃO DISPÔS DE FORMA EXPRESSA, COM
3- 4-3. OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DOS ARTIGOS 128 E 460 DO
TERMOS CLAROS, ALÉM DE SER REDIGIDA EM DESTAQUE, ACERCA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
DAS RESTRIÇÕES DO DIREITO DO SEGURADO, NÃO INFRINGIDO O
5-4. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
ART. 54, § 3º E 4º DO CDC.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO IV.
AUSÊNCIA
DE
RESPONSABILIDADE
CONTRATUAL
DA
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
SEGURADORA, O QUE ACARRETA A IMPROCEDÊNCIA DA
DENUNCIAÇÃO DA LIDE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
V. CONDENAÇÃO DO DENUNCIANTE AO PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 1.000,00, EIS QUE SE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITAR
A PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO, À UNANIMIDADE, DAR
TRATA DE MATÉRIA QUE HÁ DE SER DEFINIDA DE "OFFICIO",
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
INCLUSIVE.
V. RECURSO PROVIDO.
17 APELAÇÃO CIVEL Nº47030052501
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
SAO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
APTE BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS S/A
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADVOGADO(A) ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR MARCO ANTONIO
APTE MARCO ANTONIO BRAGA
BRAGA E DISTRIBUIDORA GOLFINHO LTDA E POR IGUAL VOTAÇÃO,
ADVOGADO(A) JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA
APTE DISTRIBUIDORA GOLFINHO LTDA.
DE SEGUROS S/A.
ADVOGADO(A) JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
APDO JOSE MAGNO ROLIM
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AGV
ADVOGADO(A) ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES
INSTRUMENTO Nº15059000164
RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
JULGADO EM 22/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
EMGTE NERZY DALLA BERNARDINA
EMENTA: CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE ADVOGADO(A) ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. (PRIMEIRA APELAÇÃO). EMGDO NORMA LUCI SILVA PEREIRA
DANO MORAL. PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS QUE ADVOGADO(A) MARCELO HOTT CHAVES
COMPROVAM A OCORRÊNCIA O ACIDENTE. REPERCUSSÃO DO ATO ADVOGADO(A) ODIVAL FONSECA JUNIOR
ILÍCITO. INFORTÚNIOS CAUSADOS AO APELADO. REDUÇÃO DO RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRUDENTE ARBÍTRIO DO JUIZ. PRINCÍPIO JULGADO EM 06/12/2005 E LIDO EM 10/01/06
DA RAZOABILIDADE. PROVA PERICIAL. DESNECESSARIEDADE. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PRELIMINAR DE
PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL . ART. 131 DO CPC. RECURSO A DESERÇÃO - AUSÊNCIA DE PREPARO - DESACOLHIMENTO QUE SE NEGA PROVIMENTO. (SEGUNDA APELAÇÃO). CONTRATO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROVIDOS.
SEGURO. COBERTURA APENAS DOS DANOS MATERIAIS CAUSADOS A I - NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA, O ENTENDIMENTO É NO
TERCEIROS. RISCOS EXPRESSAMENTE EXCLUÍDOS DA COBERTURA.SENTIDO DE QUE A DESERÇÃO É INSTITUTO DE DIREITO
CLÁUSULA VÁLIDA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA PROCESSUAL, DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO (ART. 22, I
SEGURADORA. IMPOSSIBILIDADE DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DA CF), NÃO SE JUSTIFICANDO A SUA PROVOCAÇÃO COM BASE NA
HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS. RECURSO PROVIDO.
INSTITUIÇÃO DE PREPARO POR LEI LOCAL;
(PRIMEIRA APELAÇÃO.) I. AS PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS II - O AGRAVO INTERNO, PREVISTO NO ARTIGO 557, PAR.1º, DO
SE MOSTRARAM FIRMES NO SENTIDO DA OCORRÊNCIA DA COLISÃO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, TEM FINALIDADE COMPLEMENTÁRIA,
DO VEÍCULO COM A MOTOCICLETA CONDUZIDA PELO APELADO, NÃO POSSUINDO NATUREZA PROPRIAMENTE DE RECURSO;
EXSURGINDO A DEMONSTRAÇÃO DE CULPA DE MARCO ANTÔNIO III - EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROVIDO, PARA, CONHECER DO
BRAGA, RESTANDO PATENTE OS INFORTÚNIOS OCASIONADOS AO AGRAVO REGIMENTAL, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA
ACIDENTADO, QUE NÃO PODE LOGRAR SUAS FUNÇÕES COMO AGRAVADA, A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DO R. RECURSO, O
SEGURANÇA E SALVA VIDAS, PREVALECENDO A RESPONSABILIDADE QUE SE DÁ EM ADSTRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DO AGENTE POR FORÇA DO CONTRADITÓRIO - ART. 5º, LV DA CF/88.
SIMPLES FATO DA VIOLAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
II. NA FIXAÇÃO DO "QUANTUM" INDENIZATÓRIO, O JUIZ DEVE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
OBSERVAR A REPERCUSSÃO DO DANO E A POSSIBILIDADE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
ECONÔMICA DO OFENSOR, LEVANDO EM CONTA OS PRINCÍPIOS DA PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO
PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, TENDO O PROVIMENTO PELO RELATOR.
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24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº21039000944
ADVOGADO(A) PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
GUARAPARI - JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
ADVOGADO(A) PAULA ABRANCHES A SILVA
EMGTE SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO
EMGDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A) AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
RELATOR MANOEL ALVES RABELO
ADVOGADO(A) JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
JULGADO EM 29/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
ADVOGADO(A) JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÕES INEXISTENTES ADVOGADO(A) PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
ARGUMENTOS DEVIDAMENTE ENFRENTADOS - REDISCUSSÃO DE
ADVOGADO(A) PAULA ABRANCHES A SILVA
MATÉRIA - INADMISSÍVEL - RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.
EMGTE MARIA AMBROSINA SIMOES DE OLIVEIRA
1. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO
ADVOGADO(A) AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
DE MATÉRIA DE MÉRITO.
ADVOGADO(A) JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
2. TENDO O ACÓRDÃO RECORRIDO ENFRENTADO TODOS OS
ADVOGADO(A) JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
ARGUMENTOS ADUZIDOS PELA PARTE RECORRENTE, NÃO HÁ QUE SE
ADVOGADO(A) PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
FALAR EM OMISSÃO.
ADVOGADO(A) PAULA ABRANCHES A SILVA
3. INEXISTENTES QUAISQUER DOS VÍCIOS DESCRITOS NO ARTIGO 535
EMGDO CESAN
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, DEVE O RECURSO SER
ADVOGADO(A) FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
DESPROVIDO.
ADVOGADO(A) GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
4. RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.
ADVOGADO(A) LOURENIA MOREIRA GOMES
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
EMGDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RELATOR MANOEL ALVES RABELO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
JULGADO EM 29/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
PROVIMENTO AO RECURSO.
EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO INEXISTENTE - ERRO MATERIAL - INEXISTENTE - OMISSÃO - EXISTENTE21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AGV
- REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - INADMISSÍVEL - RECURSO CONHECIDO INSTRUMENTO Nº22039000033
E PROVIDO EM PARTE.
COMARCA DE IBIRAÇU
1 - AO ANALISAR OS RECURSOS INTERPOSTOS E MAJORAR A EMGTE ARIEL TEIXEIRA DO AMARAL
INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA EMBARGADA, O TRIBUNAL AD QUEM ADVOGADO(A) JOSE FRANCISCO T AMARAL
ENTENDEU POR APLICAR, COM RELAÇÃO ÀS CUSTAS PROCESSUAIS EADVOGADO(A) NOEL JOSE ORNELLAS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, A REGRA CONTIDA NO ARTIGO 27, § 1º EMGTE POSTO PARADA IBIRAÇU LTDA
DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41 (QUE LIMITA O VALOR DA VERBA ADVOGADO(A) JOSE FRANCISCO T AMARAL
HONORÁRIA EM 5 % SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O OFERTADO PELOADVOGADO(A) NOEL JOSE ORNELLAS
EXPROPRIANTE E O ARBITRADO JUDICIALMENTE). TAL NORMA EMGDO JOSE CARLOS ACERBI
COGENTE DISCIPLINA AS VERBAS HONORÁRIAS NOS PROCESSOS DE ADVOGADO(A) LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
DESAPROPRIAÇÃO E SUA APLICAÇÃO OU NÃO CONSTITUI MATÉRIA ADVOGADO(A) MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLI
DE DIREITO, SENDO QUE SUA EVENTUAL INCORREÇÃO DEVE SERRELATOR MANOEL ALVES RABELO
SUPRIDA VIA RECURSO HÁBIL À TAL FINALIDADE.
JULGADO EM 29/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
2 - OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS DE OMISSÃO E
DE MÉRITO E NEM À CORREÇÃO DE EVENTUAL ERROR INCONTRADIÇÃO - SENTENÇA PROFERIDA - FALTA DE INTERESSE
JUDICANDO.
SUPERVENIENTE - PREJUDICIALIDADE.
3 - NA DESAPROPRIAÇÃO OS JUROS COMPENSATÓRIOS SÃO DEVIDOS PROFERIDA SENTENÇA NÃO HÁ MAIS INTERESSE NO PRESENTE
NOS TERMOS DA SÚMULA 164 DO STF, INDEPENDENTEMENTE DE RECURSO, RAZÃO PELA QUAL O MESMO PERDEU A SUA RAZÃO DE
PEDIDO EXPRESSO DA PARTE.
SER, RESTANDO, INDUBITAVELMENTE, PREJUDICADO POR PERDA
4 - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR MARIA AMBROSINA
PROVIMENTO AO RECURSO.
SIMÕES DE OLIVEIRA, E POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO DE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FILHO, A TEOR
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CIVEL Nº24000194100
DO VOTO PROFERIDO PELO RELATOR.
VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAIS
EMGTE METALURGICA CARAPINA S/A
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº21039000944
ADVOGADO(A) KARLA CABRAL BATISTA
GUARAPARI - JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
ADVOGADO(A) KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA
EMGTE CESAN
ADVOGADO(A) LEONARDO FIRME LEAO BORGES
ADVOGADO(A) FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
EMGDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(A) GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A) ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADO(A) LOURENIA MOREIRA GOMES
RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
EMGDO MARIA AMBROSINA SIMOES DE OLIVEIRA
JULGADO EM 06/12/2005 E LIDO EM 10/01/06
ADVOGADO(A) AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO
ADVOGADO(A) JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
DE OMISSÃO NA EMENTA DO JULGADO. PREMISSA EQUIVOCADA QUE
ADVOGADO(A) JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
NÃO AUTORIZA A CARACTERIZAÇÃO DO ALUDIDO VÍCIO. RECURSO
ADVOGADO(A) PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
IMPROVIDO.
ADVOGADO(A) PAULA ABRANCHES A SILVA
I- A EMENTA, PREVISTA NO ART. 563 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
EMGDO SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO
REPRESENTA, TÃO-SÓ, A SÍNTESE DO JULGADO. A PREVISÃO NÃO
ADVOGADO(A) AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
IMPLICA QUE, NECESSARIAMENTE, DEVA CONTER TODAS AS
ADVOGADO(A) JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
QUESTÕES DECIDIDAS, CABENDO AO REDATOR EXTRAIR, PARA O
ADVOGADO(A) JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
RESUMO, A ESSÊNCIA DO QUE FOI APRECIADO. O ACÓRDÃO, SIM,
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Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
TEM A EFICÁCIA PRÓPRIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 3. O JULGADOR NÃO É OBRIGADO A EXAMINAR A LIDE SOB A MESMA
PRECEDENTES DO STJ.
ÓTICA DA PARTE, CONTANTO QUE FUNDAMENTE SUFICIENTEMENTE
II- SE A MATÉRIA APONTADA FOI TRATADA DE FORMA BASTANTE A SUA DECISÃO.
ENFÁTICA NO CORPO DO ACÓRDÃO, A SIMPLES FALTA DE MENÇÃO 4. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA PRESTAR
DELA NA EMENTA NÃO CARACTERIZA O VÍCIO DA OMISSÃO.
ESCLARECIMENTOS, PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTE DA
III- RECURSO IMPROVIDO.
MATÉRIA, SEM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, A TEOR DO VOTO PROFERIDO
PELA RELATORA.
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AP CIVEL
Nº24030178198
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CIVEL
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
Nº24970055109
EMGTE ODETE AMARAL RODRIGUES
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A) MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA
EMGTE CECILIA CLEDES RIBEIRO COSTA CARVALHO
EMGDO UNIMED VITORIA COOP DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO(A) JOAO COSTA FILHO
ADVOGADO(A) FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
EMGDO IVANILDA MONTEIRO TOMAZ
RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ADVOGADO(A) DELSON DOS SANTOS MOTTA
JULGADO EM 06/12/2005 E LIDO EM 10/01/06
EMGDO MASSA FALIDA DA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DESERÇÃO. INSTITUTO DE DIREITO MUTUO DOS
PROCESSUAL. NÃO OCORRÊNCIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. I. ADVOGADO(A) DELANO SANTOS CAMARA
ESTANDO A AGRAVANTE AMPARADA PELO BENEFÍCIO DA ADVOGADO(A) JULIANA MARA FRAGA CAMARA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM AUSÊNCIA DE ADVOGADO(A) RAPHAEL AMERICANO CAMARA
PREPARO. II. É FORTE, NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA, O RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE A DESERÇÃO É INSTITUTO DEJULGADO EM 29/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
DIREITO PROCESSUAL, DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PEDIDO DE EFEITO
(ART. 22, I, CR), NÃO SE JUSTIFICANDO A SUA PROVOCAÇÃO COM MODIFICATIVO - PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO DO TRIBUNAL SOBRE
BASE NA INSTITUIÇÃO DE PREPARO POR LEI LOCAL, QUE, SE A MATÉRIA SUSCITADA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU
IMPOSTO, NÃO TERÁ O CONDÃO DE PROVOCAR DESERÇÃO. III. OBSCURIDADE - EMBARGOS SUCESSIVOS - CARÁTER PROTELATÓRIO EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDO E PROVIDO, PARA, EM MULTA.
DECORRÊNCIA, CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL A SEU TEMPO1. COMO RESSALTADO NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS
INTERPOSTO, A FIM DE PROPICIAR À PARTE AGRAVADA QUE SE PRECEDENTES, HOUVE PRONUNCIAMENTO CLARO E EXPLÍCITO DO
MANIFESTE ACERCA DA IRRESIGNAÇÃO
REGIMENTAL, EM TRIBUNAL SOBRE TODA A MATÉRIA SUSCITADA PELA EMBARGANTE,
CONSONÂNCIA
COM
O
PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL
DO EXPONDO OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO QUE
CONTRADITÓRIO (ART. 5º, LV, CR).
FORMARAM O SEU CONVENCIMENTO, SEM QUE SE VISLUMBRE A
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
PRESENÇA DE QUAISQUER QUALQUER OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
OBSCURIDADES NO JULGADO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
2. A TODA EVIDÊNCIA, A MANIFESTAÇÃO DA EMBARGANTE REVELA
MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO COLEGIADA, NÃO SENDO A
PROVIMENTO AO RECURSO, PARA DE CONSEQUÊNCIA, CONHECER
DO AGRAVO REGIMENTAL NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO
VIA RECURSAL ELEITA ADEQUADA PARA O REEXAME DA CAUSA. NA
PELO RELATOR.
VERDADE, EMBORA COM UMA NOVA ROUPAGEM, OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS SUCESSIVOS REPETEM OS ARGUMENTOS QUE
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº24049007263 EMBASARAM OS ANTERIORES, O QUE CARACTERIZA A INTENÇÃO DE
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
RETARDAR A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO, MERECENDO A CENSURA
EMGTE BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DESTE ÓRGÃO JURISDICIONAL.
ADVOGADO(A) GILMAR ZUMAK PASSOS
3. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS, COM MULTA DE 1%
EMGDO MARIA CELESTE DE OLIVEIRA
SOBRE A SOMA DOS VALORES DAS CAUSAS CONEXAS ATUALIZADOS
ADVOGADO(A) ANDRÉIA DADALTO
(ART. 538, PAR. ÚNICO, CPC).
RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
JULGADO EM 29/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR - LIMINAR - PRESENÇA DO FUMUS PROVIMENTO AO RECURSO.
BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - SUSPENSÃO DE LEILÃO
EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL HIPOTECADO - OMISSÃO - 26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CIVEL Nº35030157891
PREQUESTIONAMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
1. CONSOANTE JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE NO STJ, HAVENDO EMGTE JOSE ANTONIO GUAITOLINI
AÇÃO JUDICIAL PARA DISCUTIR O DÉBITO RELATIVO ÀS PRESTAÇÕES ADVOGADO(A) FABRICIO CARDOSO FREITAS
DO SFH, FICA SUSPENSA A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL (RESP Nº ADVOGADO(A) STEFANIA SCHIMITH BERGHER
584.631-PB).
EMGDO PIANNA VEICULOS LTDA
2. HIPÓTESE EM QUE A DECISÃO EMBARGADA LIMITOU-SE A ADVOGADO(A) MARIO JORGE MARTINS PAIVA
VERIFICAR OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
(FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA), SEM ADENTRAR NO JULGADO EM 29/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
EXAME DA RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL MANTIDA EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA
ENTRE AS PARTES, NÃO SE REPUTANDO ILEGÍTIMA A EXECUÇÃO EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. TENTATIVA VELADA DE REDISCUTIR A
EXTRAJUDICIAL NEM TAMPOUCO SE CONSIDERANDO INEXISTENTE ASOLUÇÃO JUDICIAL. UTILIZAÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COM FINS DE
DÍVIDA CONTRAÍDA PELA MUTUÁRIA.
PÓS-QUESTIONAMENTO.
IMPOSSIBILIDADE.
INTUITO
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D.J. ESPÍRITO SANTO
MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO DO RECORRENTE. MULTA.COMO TRAZER AOS AUTOS. IV. EM MOMENTO ALGUM O
CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO EMBARGANTE DEIXOU DE TER SUAS ALEGAÇÕES ANALISADAS.
CPC. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
I. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONSTITUEM VIA ADEQUADA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PARA A REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS POR QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
OCASIÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO.
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, A TEOR DO VOTO
II. NÃO SE ADMITE QUE A PARTE UTILIZE OS EMBARGOS DE PROFERIDO PELO RELATOR.
DECLARAÇÃO PARA LEVANTAR, PELA PRIMEIRA VEZ NOS AUTOS,
QUESTÕES QUE NÃO FORAM OBJETO DE PREQUESTIONAMENTO28 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº12059001482
ANTERIOR.
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
III. EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É AMPLAMENTE AGVTE CENTRO LESTE CONSTRUCOES E REPAROS NAVAIS LTDA
VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE DILAÇÃO E RETARDO DO ADVOGADO(A) JOAO MANOEL DE SOUSA SARAIVA
TRÂNSITO EM JULGADO. NESTAS HIPÓTESES, DIANTE DO CARÁTER AGVDO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS K
MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO, DEVE SER ESTABELECIDA MULTABESSA LTDA
DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA AO ADVOGADO(A) CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
EMBARGANTE EM FAVOR DOS EMBARGADOS, CONFORME O ADVOGADO(A) JANAINA BARBOSA DE SOUZA BOLSAN LESSA
DISPOSTO NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE ADVOGADO(A) JOSE GERALDO PINTO JUNIOR
PROCESSO CIVIL.
ADVOGADO(A) MARIA PAULA MENDES DE MATTOS MOURA LOUREIRO
IV. RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADO(A) PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JULGADO EM 29/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
AUSÊNCIA DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. JUÍZO NEGATIVO
DE ADMISSIBILIDADE. DECISÃO ACERTADA. CARÁTER ABUSIVO DO
27 AGRAVO REGIMENTAL EMB DECLARAÇÃO AP CIVEL
REMÉDIO RECURSAL. APLICAÇÃO DE MULTA. INTELIGÊNCIA DO ART.
Nº11000481405
557, §2º, DO CPC. RECURSO IMPROVIDO.
CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
I. ESTANDO AUSENTE NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO O
AGVTE UNIBANCO SEGUROS S/A
SUBSTABELECIMENTO OUTORGADO AO ADVOGADO SUBSCRITOR DO
ADVOGADO(A) ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PETITÓRIO RECURSAL, IMPÕE-SE A EMISSÃO DE JUÍZO NEGATIVO DE
ADVOGADO(A) JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
ADMISSIBILIDADE, SALVO SE OUTRA PEÇA CONTIDA NO CADERNO
ADVOGADO(A) LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
PROCESSUAL PERMITIR A AFERIÇÃO DA EXISTÊNCIA DO MANDATO
AGVDO ROMILDO LOUZADA BERNARDO
CONFERIDO AO PATRONO.
ADVOGADO(A) ELIMARIO POSSAMAI
II. SE, A DESPEITO DAS ALEGAÇÕES VEEMENTES DA RECORRENTE NO
ADVOGADO(A) JACY FERNANDES
AGRAVO INTERNO, ESTÁ AUSENTE A PEÇA DE JUNTADA
RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
OBRIGATÓRIA NO BOJO DO RECURSO PRIMITIVO, ESTÁ DELINEADO
JULGADO EM 06/12/2005 E LIDO EM 10/01/06
O ABUSO DO DIREITO DE RECORRER, MORMENTE QUANDO A PARTE
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. NÃO SEQUER CONSIGNA O NÚMERO DA PÁGINA NA QUAL ESTARIA
COMPROVAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO ACOSTADO O SUPOSTO SUBSTABELECIMENTO.
DEVIDO PROCESSO LEGAL. OBSERVADOS. ARTIGOS 758 E 212 DO III. SENDO FLAGRANTEMENTE INFUNDADO O AGRAVO, ESTÁ
CÓDIGO CIVIL. APRECIADOS. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADO O CENÁRIO PERFEITO PARA A APLICAÇÃO DA
CONFIGURADAS. I. O VOTO CONDUTOR FOI CLARO AO DIRECIONAR MULTA PREVISTA NO § 2º DO ART. 557 DO CPC QUE, POR CRITÉRIO
A ANÁLISE DA APELAÇÃO CÍVEL AOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO DE RAZOABILIDADE, NA HIPÓTESE DEVE SER FIXADA EM 1% (UM POR
CONSTANTES DOS AUTOS, E O PRÓPRIO EMBARGANTE INFORMOU CENTO) DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA.
QUE NÃO PODERIA FAZER A JUNTADA DOS ORIGINAIS DOS IV. RECURSO IMPROVIDO.
DOCUMENTOS PORQUE, APÓS CONTRATADA A APÓLICE, A CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
SEGURADORA FICAVA APENAS COM SEUS DADOS, NÃO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RESTANDO-LHE SEQUER CÓPIA DO REFERIDO DOCUMENTO.QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADEMAIS, O EMBARGADO AFIRMA QUE NÃO CONTRATOU O SEGURO PROVIMENTO AO RECURSO A TEOR DO VOTO PROFERIDO PELA
QUE VINHA SENDO DEBITADO INDEVIDAMENTE EM SUA CONTA RELATORA.
CORRENTE, TENDO O EMBARGADO SUSPENDIDO A COBRANÇA DOS
DESCONTOS. II. QUANTO AO ARTIGO 758 DO CC, QUE 29 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº14059001231
TEXTUALMENTE INDICA QUE O CONTRATO DE SEGURO PROVA-SECOLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO
COM A EXIBIÇÃO DA APÓLICE OU DO BILHETE DO SEGURO E, NA AMBIENTE
FALTA DELES, POR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE PAGAMENTOAGVTE COMERCIO DE MOVEIS IGLESIAS LTDA
DO RESPECTIVO PRÊMIO, O EMBARGANTE RETORNA A FATO ADVOGADO(A) JOAO WALTER ARREBOLA
AMPLAMENTE ANALISADO, SEJA PELO MAGISTRADO A QUO, SEJA POR AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ESTE TRIBUNAL. E ASSIM O É, EIS QUE O AGRAVADO AFIRMA QUE ADVOGADO(A) ARTENIO MERCON
NÃO CONTRATOU O SEGURO QUE VINHA SENDO DEBITADO RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
INDEVIDAMENTE EM SUA CONTA CORRENTE, E O AGRAVANTE, JULGADO EM 06/12/2005 E LIDO EM 10/01/06
APENAS ALEGOU NÃO PODER TRAZER O ORIGINAL QUE EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
COMPROVAVA A CONTRATAÇÃO DO SEGURO. III. EM RELAÇÃO AO PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. REJEITADA. APLICAÇÃO DO ART.
ART. 212 DO CC, FICOU ESCLARECIDO QUE, AO INDICAR QUE O FATO 557, CAPUT, DO CPC, AO REMÉDIO RECURSAL ORIGINÁRIO.
JURÍDICO PODE SER PROVADO MEDIANTE CONFISSÃO, RESSALVA OS MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA CONFIGURADA. RECURSO IMPROVIDO.
NEGÓCIOS JURÍDICOS AOS QUAIS SE IMPÕE FORMA ESPECIAL, BEM I. DIANTE DA EXISTÊNCIA DO SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO
COMO DISPÕE NO INCISO SUBSEQÜENTE, A APRESENTAÇÃO DE (SPI) NESTE ESTADO, PARA FINS DE AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE
DOCUMENTOS, OS QUAIS, O PRÓPRIO EMBARGANTE INDICA NÃO TER DO AGRAVO LEVA-SE EM CONSIDERAÇÃO A DATA DA
PROTOCOLIZAÇÃO DO PETITÓRIO RECURSAL NO JUÍZO PARA O QUAL
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Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
TENHA SIDO DESCENTRALIZADO O SERVIÇO, E NÃO A DATA DA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
CHEGADA DO ARRAZOADO A ESTE SODALÍCIO.
PROVIMENTO AO RECURSO.
II. INCUMBE AO EXECUTADO PROVAR NÃO SÓ A SUA POSSE, MAS
TAMBÉM A EFETIVA PROPRIEDADE DO BEM, SOB PENA DE SER VITÓRIA, 20/01/06
INEFICAZ A NOMEAÇÃO E, DE SE TRANSFERIR AO CREDOR O DIREITO
DE INDICAÇÃO DE BENS. RECURSO IMPROVIDO.
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
-**********PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30 AGRAVO REGIMENTAL AP CIVEL Nº15030003519
QUARTA CÂMARA CÍVEL
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
AGVTE DISA DESTILARIA ITAUNAS S/A
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
ADVOGADO(A) ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
TRÂNSITO EM JULGADO
AGVDO FERTILIZANTES HERINGER LTDA
ADVOGADO(A) ADRIANO AZEVEDO MENDONCA
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº15059000164
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
AGVTE NERZY DALLA BERNARDINA
JULGADO EM 06/12/2005 E LIDO EM 10/01/06
ADVOGADO ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL. ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS AGVDO NORMA LUCI SILVA PEREIRA
SUPERADOS.. DECISÃO CONSOLIDADA. RECURSO DESPROVIDO.
ADVOGADO MARCELO HOTT CHAVES
1 - A EXTINÇÃO DO PROCESSO PRINCIPAL EM DESFAVOR DO AUTOR ADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIOR
DESCARACTERIZA O FUMUS BONI IURIS, IMPONDO A APLICAÇÃO DO RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ART. 808, III, CPC. PRECEDENTES DO STJ.
QUARTA CÂMARA CÍVEL
2 – A NOVA TUTELA DE URGÊNCIA, SE NECESSÁRIA DEVE BUSCADA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15059000164
NO JUÍZO COMPETENTE.
AGVTE: NERZY DALLA BERNARDINA
3 – RECURSO DESPROVIDO.
AGVDA: NORMA LUCI SILVA PEREIRA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DECISÃO TRATA-SE DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTERPOSTO POR NERZY DALLA BERNARDINA, EIS QUE IRRESIGNADO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO NOS TERMOS DO VOTO COM
DO A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU AS PRELIMINARES
EMINENTE RELATOR.
DE CARÊNCIA DE AÇÃO, DEIXANDO A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO
PARA SER DECIDIDA JUNTAMENTE COM O MÉRITO, O QUE SE DERA
31 AGRAVO REGIMENTAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, CONSTANDO COMO AGRAVADA
Nº21059000154
NORMA LUCI SILVA PEREIRA. ENFATIZA O AGRAVANTE, EM SÍNTESE,
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
QUE A DECISÃO AGRAVADA NÃO PODE PROSPERAR, EIS QUE LHE
AGVTE ADILIO FRANCISCO MASCHIO
CAUSARÁ LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, ESTANDO EM
ADVOGADO(A) JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
CONFRONTO COM O AR. 165 DO CPC E 93, IX DA CF/88. DECISÃO DE
ADVOGADO(A) JOSE GUILHERME BORGES ABREU
FLS. 39/40, RECEPCIONANDO O RECURSO NO SEU DEVIDO EFEITO,
ADVOGADO(A) KARLA CECILIA L. PINTO
UMA VEZ QUE AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO FORAM
AGVTE MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO MASCHIO
REJEITADAS DIANTE DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; QUANTO À
ADVOGADO(A) JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
PRELIMINAR DE MÉRITO, ATINENTE À PRESCRIÇÃO, A MESMA SERÁ
ADVOGADO(A) JOSE GUILHERME BORGES ABREU
DECIDIDA POSTERIORMENTE EM FASE MERITÓRIA, OBVIAMENTE NA
ADVOGADO(A) KARLA CECILIA L. PINTO
INSTÂNCIA MONOCRÁTICA.
AGVDO CARLOS GONÇALVES RABELO
CONTRA-RAZÕES ÀS FLS. 45/52, REQUERENDO O DESPROVIMENTO DO
ADVOGADO(A) EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
PRESENTE AGRAVO, EIS QUE A DECISÃO IRRESIGNADA NÃO MERECE
ADVOGADO(A) FLAVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS
REFORMA, VISTO QUE PROFERIDA NO EXATO CONVENCIMENTO DO
AGVDO THEREZINHA DELIZETH
MAGISTRADO CONSTRUÍDO COM BASE NOS DOCUMENTOS E
ADVOGADO(A) EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
ARGUMENTOS DOS AUTOS.
ADVOGADO(A) FLAVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS
ALEGA, AINDA, QUE A RECORRENTE, DESCABIDAMENTE, ADUZ EM
RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
SUAS RAZÕES DE AGRAVO, EM SEDE DE PRELIMINAR QUE SERIA A
JULGADO EM 29/11/2005 E LIDO EM 10/01/06
AGRAVADA CARECEDORA DO DIREITO DE AÇÃO, POR FALTA DE
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -PROVA ESCRITA DEVIDAMENTE GRAFADA COM PADRÕES
DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INADMITIU A OPOSIÇÃO DE MONETÁRIOS VIGENTES, O QUE É DESCABIDO EM SEDE DE AÇÃO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVOS -MONITÓRIA. AFIRMA, TAMBÉM, AINDA EM SEDE PRELIMINAR, A
PROCURADOR EM COMUM - INAPLICABILIDADE DA NORMA DISPOSTA INÉPCIA DA INICIAL, UMA VEZ QUE A AGRAVADA NÃO INDICOU A
NO ART. 191 DO CPC.
CAUSA DEBENDI, OU A GROSSO MODO, A ORIGEM DO DÉBITO, QUE
1) APLICA-SE A NORMA DO ARTIGO 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO ORIGINOU AS PRESENTES CÁRTULAS, ENTRETANTO, TAMBÉM NÃO
CIVIL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
MERECE ACOLHIDA, PORQUE A NOTA PROMISSÓRIA É UM TÍTULO
2) MESMO QUE UM DOS LITISCONSORTES TENHA PROCURADOR LITERAL, AUTÔNOMO E ABSTRATO, DE EXTRAORDINÁRIA
DIFERENTE, A CIRCUNSTÂNCIA DE QUE O PROCURADOR DO OUTRO ÉRELEVÂNCIA SOCIAL, DADA A SUA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA NA
COMUM A AMBOS É O BASTANTE PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DO SOCIEDADE, PARALELA À MOEDA OFICIAL, ENQUANTO MEIO DE
ARTIGO 191 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CIRCULAÇÃO PRONTA E SEGURA DE CRÉDITO E RIQUEZA. NESTE
3) RECURSO IMPROVIDO.
CONTEXTO, COMO BEM ADUZIU O MAGISTRADO DE 1º GRAU, A
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
PRÓPRIA NATUREZA DO PROCEDIMENTO MONITÓRIO NÃO EXIGE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PARA POSTULAÇÃO INICIAL MENÇÃO À ORIGEM DO DÉBITO.
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADEMAIS, COMO BEM ENSINA PONTES DE MIRANDA: “... OUTRO FUNDAMENTAR UM DECRETO MONITÓRIO AQUELA QUE, POR
PRESSUPOSTO É O DE QUE NÃO EXISTA AÇÃO CAMBIÁRIA SIMPLES ANÁLISE, FORNEÇA ELEMENTOS DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA
ESPECÍFICA. NÃO IMPORTA QUAL TENHA SIDO A CAUSA DA PERDA RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE OS LITIGANTES. 3) RECURSO
DA AÇÃO. SERIA ABSOLUTAMENTE CONTRA OS PRINCÍPIOS QUE SE PROVIDO.(TJES - NÚMERO DO PROCESSO: 035.01.012936-5 AÇÃO:
VIESSE, NA AÇÃO DE ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO CAMBIÁRIO, APELAÇÃO CIVEL ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DATA
DISCUTIR A CULPA DO PORTADOR: A AÇÃO DE ENRIQUECIMENTO DE JULGAMENTO: 05/10/2004 DATA DE LEITURA: 07/12/2004 DATA DA
CAMBIÁRIO PROVÉM SEMPRE DE FATO OU CULPA DO PORTADOR, NO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO: 20/12/2004 RELATOR: ALINALDO FARIA DE
MOMENTO DEVIDO, PROTESTADO O TÍTULO. TÍTULO CAMBIÁRIO, SOUZA VARA DE ORIGEM: VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL).
CUJA AÇÃO CAMBIÁRIA ESPECÍFICA SE PERDEU, CONTINUA TÍTULO ASSIM, A PETIÇÃO INICIAL QUE INSTRUI A AÇÃO MONITÓRIA NÃO
CAMBIÁRIO, RAZÃO POR QUE É COM ELE QUE SE VAI A JUÍZO E COM PRECISA ESCLARECER A RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE ÀS NOTAS
ELE SE EXIGE, MEDIANTE SENTENÇA, AQUILO COM QUE SE PROMISSÓRIAS SUB JUDICE, INCLUSIVE O STJ JÁ DECIDIU QUE MESMO
LOCUPLETOU O SACADOR, OU O ACEITANTE ENRIQUECIDO”.
QUANDO A CAMBIAL PERDER A EXIGIBILIDADE PELO DECURSO DO
HÁ JURISPRUDÊNCIA:" PROCESSUAL CIVIL - NOTA PROMISSÓRIA - PRAZO PRESCRICIONAL, O FAVORECIDO NÃO ESTÁ OBRIGADO A
PRESCRIÇÃO - CREDITO - COBRANÇA - PROCEDIMENTO MONITÓRIO - INDICAR OS FATOS QUE LHE DERAM CAUSA. (STJ - 29.690/MG - DJ.
POSSIBILIDADE - ART. 1.102 A DO CPC - INTERPRETAÇÃO.
24/02/2003 - REL. MIN. ARI PARGENDLER).
A AÇÃO MONITÓRIA FOI INTRODUZIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO O IMPORTANTE, POIS, É QUE A DOCUMENTAÇÃO TENHA FORÇA
BRASILEIRO COM A REFORMA DO CPC, ATRAVÉS DA LEI Nº 9.079/95. PERSUASÓRIA SUFICIENTE A ENGENDRAR NO ESPÍRITO DO JUIZ O
SEU OBJETIVO PRIMORDIAL É O DE ABREVIAR O CAMINHO PARA A NECESSÁRIO CONVENCIMENTO DA LIQUIDEZ E CERTEZA, DAÍ
FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO, CONTORNANDO A LENTIDÃOPORQUE SURGE DESIMPORTANTE A CIRCUNSTÂNCIA DO TÍTULO QUE
INERENTE AO PROCESSO DE CONHECIMENTO E AO RITO ORDINÁRIO. OPORTUNIZOU O AFORAR DA AÇÃO MONITÓRIA, TRAZER, NO SEU
MOSTRA-SE ADEQUADO A INSTRUIR A AÇÃO MONITÓRIA O TÍTULO CONTEXTO, VALOR MONETÁRIO EM CRUZEIROS.
DE CRÉDITO QUE TENHA PERDIDO A EFICÁCIA EXECUTIVA EM FACE ADEMAIS, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO MONITÓRIO, A PROVA
DO TRANSCURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL. PRECEDENTES DO STJ. ESCRITA, PODE SER CONSTITUÍDA POR ESCRITURA PÚBLICA,
RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. (STJ - RESP 260219/MG - DJ. DOCUMENTO PARTICULAR, DOCUMENTO DEMONSTRATIVO DE
02/04/2001 - REL. MIN. WALDEMAR ZVEITER)"; AÇÃO MONITÓRIA. RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL OU DE SIMPLES VALOR PROBATÓRIO,
CHEQUE. PRESCRIÇÃO. ORIGEM DA DÍVIDA. PETIÇÃO INICIAL.
PODENDO SER TAMBÉM DOCUMENTO NÃO-SUBSCRITO, COMO AS
NA AÇÃO MONITÓRIA, NÃO É INEPTA A PETIÇÃO INICIAL QUE NÃO ANOTAÇÕES CONSTANTES DE ESCRITA COMERCIAL, MANUAL OU
INDICA A CAUSA DO DÉBITO REPRESENTADO POR CHEQUE CUJA REPRODUZIDO
POR
QUALQUER
MEIO
DE
REPRODUÇÃO
AÇÃO CAMBIAL ESTÁ PRESCRITA. RESSALVA DA POSIÇÃO DO MECÂNICA.(AÇÃO MONITÓRIA E TEMAS POLÊMICOS DA REFORMA
RELATOR. RECURSO NÃO CONHECIDO. (STJ - RESP 445810 / SP ; PROCESSUAL - J.E.CARREIRA ALVIM).
RECURSO ESPECIAL 2002/0086440-0 RELATOR(A) MINISTRO RUY VISLUMBRO, NA ESPÉCIE, O DISPOSTO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC,
ROSADO DE AGUIAR (1102) ÓRGÃO JULGADOR T4 - QUARTA TURMA SENDO
POSSÍVEL
AO
RELATOR
NEGAR
SEGUIMENTO
DATA DO JULGAMENTO 03/10/2002 DATA DA PUBLICAÇÃO/FONTE DJ (RECTIUS:PROVIMENTO) MONOCRATICAMENTE AO RECURSO:"ART.
16.12.2002).
557. O RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. TÍTULO DE CRÉDITO QUE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU EM CONFRONTO
PERDEU A EFICÁCIA EXECUTIVA. INDICAÇÃO DA CAUSA DEBENDI. COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO
DESNECESSIDADE.- É DESNECESSÁRIA A INDICAÇÃO DA CAUSA RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OU DE
DEBENDI EM AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM TÍTULO DE CRÉDITO TRIBUNAL SUPERIOR." (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.756, DE
QUE PERDEU A EFICÁCIA EXECUTIVA. RESSALVA PESSOAL.(STJ - AGRG 17.12.1998) DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE
NOS EDCL NO RESP 418664 / PR ; AGRAVO REGIMENTAL NOS RECURSO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0027091-3 PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. I-SE. VITÓRIA, 31 DE OUTUBRO DE 2005.
RELATOR(A) MINISTRA NANCY ANDRIGHI (1118) ÓRGÃO JULGADOR T3 DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
- TERCEIRA TURMA DATA DO JULGAMENTO 11/11/2002 DATA DA RELATOR
PUBLICAÇÃO/FONTE DJ 24.02.2003); COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL.
NOTA PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CORREÇÃO VITÓRIA, 20/01/06
MONETÁRIA. TERMO INICIAL. LEI N. 6.899/81.I. A ORIENTAÇÃO
JURISPRUDENCIAL MAIS RECENTE É NO SENTIDO DA APLICAÇÃO
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
AMPLA DA CORREÇÃO MONETÁRIA, QUE IMPORTA, APENAS, NA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DA MOEDA CORROÍDO PELA INFLAÇÃO,
DE SORTE QUE INOBSTANTE A PERDA DA EXECUTIVIDADE DA NOTA
PROMISSÓRIA EM FACE DA PRESCRIÇÃO, É POSSÍVEL A INCIDÊNCIA 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
DA ATUALIZAÇÃO NÃO SOMENTE A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA
AÇÃO ORDINÁRIA, MAS DESDE O VENCIMENTO DO DÉBITO, SOB
PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA PARTE INADIMPLENTE.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
II. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.(STJ - RESP 430080 / MT ;
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RECURSO ESPECIAL 2002/0047066-2 RELATOR(A) MINISTRO ALDIR
PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PASSARINHO JUNIOR (1110) ÓRGÃO JULGADOR T4 - QUARTA TURMA
DATA DO JULGAMENTO 24/09/2002 DATA DA PUBLICAÇÃO/FONTE DJ
INTIMAÇÕES
09.12.2002).
APELAÇÃO CÍVEL - DOCUMENTO PÚBLICO OU PRIVADO INTIMO
JUSTIFICAÇÃO DO CRÉDITO - AUSÊNCIA DA EFICÁCIA DOS TÍTULOS
EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS - AÇÃO MONITÓRIA - PROVA ESCRITA 1 NO PROCESSO Nº 100040003434- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO
CERTEZA E LIQUIDEZ DA RELAÇÃO JURÍDICA - RECURSO PROVIDO 1) ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA
O DOCUMENTO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE JUSTIFIQUE O CRÉDITO DE ONDE É AUTOR
E NÃO CONTENHA A EFICÁCIA TÍPICA DOS TÍTULOS EXECUTIVOS
POR SEU ADV. DR. 007357 ES MARINELMA CANAL
EXTRAJUDICIAIS, É O BASTANTE PARA O CABIMENTO DE AÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
MONITÓRIA. 2) ENTENDE-SE POR PROVA ESCRITA CAPAZ DE
RELATOR
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
EXARADA ÀS FLS. 292/297, SENDO RÉU ELZERY MARTINS BATISTA
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
SENDO RECORRENTE DALTE MINERAÇÃO SERRARIA DE MARMORES E
GRANITOS LTDA.
VITÓRIA, 23 DE JANEIRO DE 2006
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
04- NO PROCESSO Nº 21980174201 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
VANILDA NUNES ALVES, ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADVOGADO: DR. 003117 ES JOSE CARLOS GOMES
JHULIAN LUISE ALVES OLIVEIRA, ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADVOGADO: DR. 003117 ES JOSE CARLOS GOMES
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE ESCELSA S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
05- NO PROCESSO Nº 21980174201 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
VANILDA NUNES ALVES, ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADVOGADO: DR. 003117 ES JOSE CARLOS GOMES
INTIMAÇÃO
JHULIAN LUISE ALVES OLIVEIRA, ONDE É RECORRIDO
TORNO SEM EFEITO A INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO POR
DA SEU ADVOGADO: DRS. 003117 ES JOSE CARLOS GOMES
PARA
CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
JUSTIÇA DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2006, FLS. 65 , A SEGUIR:
SENDO RECORRENTE ESCELSA S/A
1 - NO PROCESSO Nº 24010052355 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO
06- NO PROCESSO Nº 24030083059 - RECURSO ESPECIAL EMB
RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO NA AP. CÍVEL
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
UNIBANCO SEGUROS S/A , ONDE É AGRAVANTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO MARILIA CUSTODIO SANTOS, ONDE É RECORRIDO
VICE-PRESIDENTE QUE HOMOLOGOU PEDIDO DE DESISTÊNCIA, POR SEU ADVOGADO: DR. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ARTUR CAMPAGNOLI, ONDE É RECORRIDO
SENDO AGRAVADO CESAR SALES VIEIRA.
POR SEU ADVOGADO: DR. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ELISEU BRESSANELLI , ONDE É RECORRIDO
VITÓRIA, 17 DE JANEIRO 2006.
POR SEU ADVOGADO: DR. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
SEBASTIAO LUIZ FOLADOR MENDES, ONDE É RECORRIDO
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
POR SEU ADVOGADO: DR. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
DANILO LINS MARTINS , ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADVOGADO: DR. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
-**********LUIZ FRANCISCO GRAMELISCH , ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADVOGADO: DR. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
07- NO PROCESSO Nº 24030083059 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
MARILIA CUSTODIO SANTOS, ONDE É RECORRIDO
INTIMO:
POR SEU ADVOGADO: DRS. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
01- NO PROCESSO Nº 7059000070 - RECURSO ESPECIAL AG INTERNOARTUR CAMPAGNOLI, ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADVOGADO: DR. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
AGV INSTRUMENTO
ELISEU BRESSANELLI , ONDE É RECORRIDO
MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADVOGADO: DR. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 005699 ES ARNALDO LEMPKE
SEBASTIAO LUIZ FOLADOR MENDES, ONDE É RECORRIDO
008394 ES FABYANO CORRÊA WAGNER
POR SEU ADVOGADO: DR.. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
009243 ES NATALHA NEVES BURIAN
DANILO LINS MARTINS , ONDE É RECORRIDO
312B ES PAULO COSTA FILHO
POR SEU ADVOGADO: DR. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
LUIZ FRANCISCO GRAMELISCH , ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE ALZIRA FRANCISCO DA SILVA
POR SEU ADVOGADO: DR. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
02- NO PROCESSO Nº 11000471067 - RECURSO ESPECIAL EMB PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
INTIMAÇÕES
ROSENDA SILVEIRA DA SILVA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 006511 ES EMANUEL DO NASCIMENTO
006339 ES GUSTAVO MOULIN COSTA
001608 ES HIGNER MANSUR
001608 MG HIGNER MANSUR
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE FIAT LEASING S/A ARREND. MERCANTIL
08- NO PROCESSO Nº 24049004591 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
BANESTES DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
S/A, ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADVOGADO: DR. 10107 ES CARLOS EDUARDO AMARAL DE
SOUZA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
03- NO PROCESSO Nº 11059001450 - RECURSO ESPECIAL AGV SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA
INSTRUMENTO
09- NO PROCESSO Nº 24049016074 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
CONSTANTINO GRAFANASSI FILHO, ONDE É RECORRIDO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADVOGADO: DR. 007132 ES ELIANO PINHEIRO SILVA
POR SEU ADVOGADO: DR. 006944 ES ADRIANO FRISSO RABELO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
21
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE GUAÇUI CARROS LTDA.. GUACAR
EMERSON BERMUDES, ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
10- NO PROCESSO Nº 24049016074 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA
CÍVEL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRIDO
14- NO PROCESSO Nº 30059000460 - RECURSO ESPECIAL EMB
POR SEU ADVOGADO: DR. 006944 ES ADRIANO FRISSO RABELO
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
IDELSON QUEIROZ BARBOSA, ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE GUAÇUI CARROS LTDA.. GUACAR
POR SEU ADVOGADO: DR. 005352 ES ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
11- NO PROCESSO Nº 24059001024 - RECURSO ESPECIAL AGV SENDO RECORRENTE FLORESTAS RIO DOCE S/A
INSTRUMENTO
GASTROCLINICA DR. ETEVALDO SCOPEL S/C LTDA., ONDE 15É NO PROCESSO Nº 62999000037 - RECURSO ESPECIAL EMB
RECORRIDO
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007338 ES LUIZ ROBERTO MARETO BANDES S/A, ONDE É RECORRIDO
CALIL
POR SEU ADVOGADO: DR. 000419AES EURICO DELANE P PORTUGAL
10675 ES RAPHAEL GOBBIE MELO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE UNIÃO PORTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
SENDO RECORRENTE BRADESCO SAUDE S/A
LTDA..
12- NO PROCESSO Nº 24940127764 - RECURSO ESPECIAL EMB VITÓRIA, 23 DE JANEIRO DE 2006.
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
ALBERICO RAMOS, ONDE É RECORRIDO
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
POR SEU ADVOGADOS: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ANA MARIA M PIOVESAN, ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
-**********ANA MARIA ZOTTICH, ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CESAR AUGUSTO DARIO, ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
DANGLAR BARBOSA, ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
INTIMAÇÕES
DARLI TOREZANI, ONDE É RECORRIDO
INTIMO:
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
DEARLETE TEREZINHA BISI, ONDE É RECORRIDO
1 NO PROCESSO Nº 2040005114 - RECURSO ESPECIAL EMB.
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
DEO RUBIM BRICIO, ONDE É RECORRIDO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
POR SEUS ADVS. DRS. 002943 ES JOSE RICARDO DE A JUDICE
EDGARD DE NOVAES MACHADO, ONDE É RECORRIDO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE,
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, SENDO
EMERSON BERMUDES, ONDE É RECORRIDO
RECORRIDO HELIO ALVES MACHADO.
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
GERALDA AMARANTE DA SILVA, ONDE É RECORRIDO
2 NO PROCESSO Nº 7059000104 - RECURSO ESPECIAL AGV
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
REGIMENTAL EMB. DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
MARINILDA BASILIO BUSSULAR , ONDE É RECORRENTE
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO E VITÓRIA
POR SEUS ADVS. DRS. 009366 ES SUZANA AZEVEDO CRISTO
13- NO PROCESSO Nº 24940127764 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
9744 ES MAYZA CARLA KRAUSE
CÍVEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE,
ALBERICO RAMOS, ONDE É RECORRIDO
QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO O
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
MUNICÍPIO DO BAIXO GUANDU.
ANA MARIA M PIOVESAN, ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
3 - NO PROCESSO Nº 12059001102 RECURSO ESPECIAL AGV
ANA MARIA ZOTTICH, ONDE É RECORRIDO
REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
CARLOS VIEIRA, ONDE É RECORRENTE
CESAR AUGUSTO DARIO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 004621 ES ERILDO PINTO
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTO
DANGLAR BARBOSA, ONDE É RECORRIDO
OFELINA ROCHA DE OLIVEIRA, ONDE É RECORRENTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
POR SEUS ADVS. DRS. 004621 ES ERILDO PINTO
DARLI TOREZANI, ONDE É RECORRIDO
7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTO
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
ANA CRISTINA MENDES DA VITÓRIA, ONDE É RECORRENTE
DEARLETE TEREZINHA BISI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 004621 ES ERILDO PINTO
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTO
DEO RUBIM BRICIO, ONDE É RECORRIDO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE,
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO O
EDGARD DE NOVAES MACHADO, ONDE É RECORRIDO
MUNICÍPIO DE CARIACICA.
POR SEU ADVOGADO: DR. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL
22
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
4 NO PROCESSO Nº 14020007473 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO 12 NO PROCESSO Nº 24030061931 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP.
EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
CÍVEL
EVILASIO JOÃO GATTI, ONDE É RECORRENTE
MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008040 ES FABIO LEANDRO RODNITZKY
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE,
006506 ES LUCIANO PAVAN DE SOUZA
QUE INADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SENDO RECORRIDO
9648 ES FRANK P DE SOUZA
ANGELICA MALTA VAREJÃO E OUTRO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE,
QUE INADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SENDO RECORRIDO O13 NO PROCESSO Nº 24039009444 - RECURSO ESPECIAL EMB.
MUNICÍPIO DE COLATINA.
DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
BANCO DO BRASIL S/A, ONDE É RECORRENTE
5 - NO PROCESSO Nº 14039002671 RECURSO ESPECIAL EMB. POR SEUS ADVS. DRS. 006921 ES ADILSON GUIOTTO TORRES
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
005846 ES ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ELIOMAR DIAS DO VALLE, ONDE É RECORRIDO
000284BES ANA LUCIA COELHO DE LIMA
POR SEUS ADVS. DRS. 008705 ES KELLY CRISTINA BRUNO
004338 ES ANDREA NEVES REBELLO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE, 005014 ES BRAZ ARISTOTELES DOS REIS
QUE DEFERIU PEDIDO ACOSTADO ÀS FLS. 191/192, RESTITUINDO 000226BES CLAUDINE SIMOES MOREIRA
PRAZO A FIM DE CUMPRIMENTO AO ART. 542, DO CPC, SENDO 006543 ES EMIR JOSE TESCH
RECORRENTE O ESTADO DO ES.
000257BES FRANCISCO DE A DOS S SOARES
035179 MG JOÃO OTAVIO DE NORONHA
6 NO PROCESSO Nº 15019000064 - RECURSO ESPECIAL EMB. 003294 ES JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
008797 ES PAULO CESAR BUSATO
DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
ECAD, ONDE É RECORRENTE
000340BES RONALDO GIARETTA
POR SEUS ADVS. DRS. 006279 ES EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
002295 ES WILLES ALAN RANGEL NUNES
003901 ES RICARDO TADEU R BICALHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE, QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO MARIA
QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO O STELA DE FREITAS BARBARA.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
14 NO PROCESSO Nº 24039015631 - RECURSO ESPECIAL EMB.
7 NO PROCESSO Nº 21980154641 - RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
EXTRAFER MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA., ONDE É RECORRENTE
DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
IMOBILIARIA JARDINS DE MEAIPE LTDA., ONDE É RECORRENTE POR SEUS ADVS. DRS. 008870 ES CLARISSE GOMES ROCHA
10507 ES FLAVIO MARANINCHI
POR SEUS ADVS. DRS. 007240 ES LOURIVAL COSTA NETO
10050 ES HELLEN SYNTHIA SPINASSE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, SENDO
QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO WILSON RECORRIDO CHIAPERINI INDUSTRIAL LTDA.
SILVA OLIVEIRA.
15 NO PROCESSO Nº 24039015631 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
8 NO PROCESSO Nº 24010099414 - RECURSO ESPECIAL REM EMB. DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
EX-OFFICIO
EXTRAFER MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA., ONDE É RECORRENTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008870 ES CLARISSE GOMES ROCHA
10507 ES FLAVIO MARANINCHI
POR SEUS ADVS. DRS. 001618 ES JOCELAN ALVES CORRÊA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE,
QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO JOSE LOPES. QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO CHIAPERINI
INDUSTRIAL LTDA.
9 NO PROCESSO Nº 24010107274 - RECURSO ESPECIAL EMB.
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
16 NO PROCESSO Nº 24049017403 - RECURSO ESPECIAL AGV
DIRETOR DO CENTRO EST SUPL VITÓRIA CESV, ONDE REGIMENTAL
É
AGV INSTRUMENTO
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004136 ES NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
005897 ES ROSMARI ASCHANER CRISTO REIS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE, POR SEUS ADVS. DRS.
QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDOS PEDRO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE,
QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO SEBASTIÃO
CELANTE FILHO E OUTROS.
GOMES DE JESUS.
10 - NO PROCESSO Nº 24010107274 RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMB. DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
17 NO PROCESSO Nº 24059006494 - RECURSO ESPECIAL AGV
DIRETOR DO CENTRO EST SUPL VITÓRIA CESV, ONDE INSTRUMENTO
É
RECORRENTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004136 ES NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
POR SEUS ADVS. DRS. 70809 MG CEZAR PONTES CLARK
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE,
QUE INADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SENDO RECORRIDOSQUE DETERMINOU A RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL, SENDO
PEDRO CELANTE FILHO E OUTROS.
RECORRIDO ISMAEL FORATINI PEIXOTO LIMA.
11 NO PROCESSO Nº 24030061931 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
18 NO PROCESSO Nº 24059006494 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ONDE É RECORRENTE
AGV INSTRUMENTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, SENDO POR SEUS ADVS. DRS. 70809 MG CEZAR PONTES CLARK
RECORRIDO ANGELICA MALTA VAREJÃO E OUTRO.
23
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE,
QUE DETERMINOU A RETENÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO HEWLETT
SENDO RECORRIDO ISMAEL FORATINI PEIXOTO DE LIMA.
PACKARD COMPANY.
19 NO PROCESSO Nº 24059006932 - RECURSO ESPECIAL AGV 26 - NO PROCESSO Nº 36029000233 RECURSO ESPECIAL EMB.
INSTRUMENTO
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
LAURINDO MAXIMO, ONDE É RECORRENTE
JOSE SPOSITO, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 10329 ES MIGUEL BELLINI NETO
POR SEUS ADVS. DRS. 009340 ES LEONARDO BARBOSA CABRAL
9830 ES MAYANA MEGA ITABORAHY
004382 ES LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE, 001194 ES VICTOR RODRIGUES DA COSTA
QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO BANCO 10151 ES GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
ECONOMICO S/A.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE,
ACOSTADA ÀS FLS. 122/123, QUE DETERMINOU A REMESSA DO FEITO
20 - NO PROCESSO Nº 24960094431 RECURSO ESPECIAL EMB. À COMARCA DE ORIGEM.
DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIO, ONDE É RECORRENTE
27 NO PROCESSO Nº 48059001510 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
EMB. DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
CST - COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO , ONDE É
007633 ES ROSEANE S PICINALLI
RECORRENTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE, POR SEUS ADVS. DRS. 004528 ES ARTENIO MERCON
QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO MAEDA S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE,
AGROINDUSTRIAL.
ACOSTADA ÀS FLS. 102, QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À
COMARCA DE ORIGEM, SENDO RECORRIDO LUIZ CARLOS SOUZA.
21 NO PROCESSO Nº 24980118160 - RECURSO ESPECIAL EMB.
INFRINGENTE AP. CÍVEL
28 NO PROCESSO Nº 48980299100 - RECURSO ESPECIAL REM
BANESTES S/A, ONDE É RECORRENTE
EX-OFFICIO
POR SEUS ADVS. DRS. 004732 ES BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO MUNICÍPIO DA SERRA, ONDE É RECORRENTE
004656 ES GILMAR ZUMAK PASSOS
POR SEUS ADVS. DRS. 006380 ES ELIZETE PENHA DA LUZ
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE,
QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO MARIA JOSE QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDOS ISRAEL
GUIMARÃES DE CARVALHO.
ANTONIO DO NASCIMENTO E OUTRA.
22 NO PROCESSO Nº 35000171484 - AGRAVO REGIMENTAL RECURSO 29 NO PROCESSO Nº 48980299100 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
ESPECIAL AP. CÍVEL
REM EX-OFFICIO
CONDOMINIO MAR AZUL, ONDE É AGRAVANTE
MUNICÍPIO DA SERRA, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 003813 ES JOSE NATALINO CAMPONEZ
POR SEUS ADVS. DRS. 006380 ES ELIZETE PENHA DA LUZ
10150 ES RENATO GIUBERTI MIRANDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE, QUE INADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SENDO RECORRIDOS
QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ISRAEL ANTONIO DO NASCIMENTO E OUTRA.
ESPECIAL, SENDO AGRAVADO ÁGUIA PINTURA ACABAMENTOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
30 NO PROCESSO Nº 100030031320- RECURSO ESPECIAL AC RESCIS
1º GRAU
23 NO PROCESSO Nº 35000171484 - AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
EXTRAORDINÁRIO AP. CÍVEL
POR SEUS ADVS. DRS. 005771 ES DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
CONDOMINIO MAR AZUL, ONDE É AGRAVANTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE,
POR SEUS ADVS. DRS. 003813 ES JOSE NATALINO CAMPONEZ
QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDOS CESAR
10150 ES RENATO GIUBERTI MIRANDA
ALENCAR DOS SANTOS LUZ.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE,
QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO VITÓRIA, 23 DE JANEIRO DE 2006.
EXTRAORDINÁRIO, SENDO RECORRIDO ÁGUIA
PINTURAS
ACABAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
24 NO PROCESSO Nº 35020341810 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
CREDCOM FOMENTO COMERCIAL LTDA., ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 8703 ES ENOCK SAMPAIO TORRES
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE,
QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIO CLUBE ÍTALO
BRASILEIRO DO ES.
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25 NO PROCESSO Nº 35059000410 - RECURSO ESPECIAL EMB.
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA., ONDE É RECORRENTE
INTIMAÇÕES
POR SEUS ADVS. DRS. 007663 ES CYNTIA DE CARVALHO STHEL
005771 ES DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
INTIMO:
004150 ES ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
10162 ES ERICA SANDOVAL GONÇALVES
1 NO PROCESSO Nº 35040101970 - APELAÇÃO CRIMINAL
ITAMIR DE OLIVEIRA AQUINO, ONDE É APELANTE
Terça-Feira
24
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
POR SEUS ADVS. DRS. 009281 ES MARCELO MAZARIM FERNANDES
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
2 NO PROCESSO Nº 64030003038 - APELAÇÃO CRIMINAL
MARCIO GONÇALVES DOS ANJOS, ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 002304 ES DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
3 NO PROCESSO Nº 100050041803- HABEAS CORPUS
FREDERICO GUSTAVO TROIANO BUHRER, ONDE É PACIENTE
I NT I M AÇÃO
POR SEU ADV. DR. 003175 ES HOMERO JUNGER MAFRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
Intimo DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI
RELATOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE LIMINAR, POR NÃO CHAMOUN, OAB/ES Nº 4.770, para tomar ciência da r. Decisão de fls.
43/44, dos autos do Processo Nº 0600841 - 3962/06, desta
VISLUMBRAR PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA SUA CONCESSÃO.
Corregedoria, que reconheceu a competência do Egrégio Conselho da
Magistratura pra julgar esta Representação.
4 NO PROCESSO Nº 100050041852- HABEAS CORPUS
DELCIO COELHO NUNES, ONDE É PACIENTE
Publique-se.
POR SEUS ADVS. DRS. 10816 ES PINDARO BORGES ECCARD
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
Vitória, 16 de janeiro de 2006.
RELATOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE LIMINAR.
Chefe de Gabinete do Corregedor Geral da Justiça
VITÓRIA, 20 DE JANEIRO DE 2006.
-**********LUCIANA SOARES MIGUEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
INTIMAÇÃO
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Intimo COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO S/A, por
seu advogado DR. MARCELO PAGANI DEVENS, OAB/ES Nº 8392, a fim
de tomar ciência do Parecer e r. Decisão de fls. 70/72 dos autos do
Procedimento nº 0535702 - 3926/05 desta Corregedoria, que deferiu o
pedido liminar fundado em fato processual superveniente.
INTIMAÇÕES
Publique-se.
INTIMO
Vitória, 22 de dezembro de 2005.
1 NO PROCESSO Nº 12030093640 - APELAÇÃO CRIMINAL
NIVALDO VALERIANO FRANCISCO DOS SANTOS ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 009443 ES ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JUNIOR
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
2 NO PROCESSO Nº 24030113468 - APELAÇÃO CRIMINAL
JOSE PEDRO CORADINI ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006500 ES JOSE B DE ANDRADE FILHO
006359 ES ELTON SILVA ALVARENGA
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
3 NO PROCESSO Nº 24040039166 - APELAÇÃO CRIMINAL
EVANDRO DE SOUZA FIGUEIREDO ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005044 ES ANTONIO SERGIO BROSEGUINI
009591 ES MARCELO PEREIRA MATTOS
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
4 NO PROCESSO Nº 35050064324 - APELAÇÃO CRIMINAL
GUSTAVO GOMES ALVES ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 11801 ES IINIMAH BRAVIN PONCHE
11381 ES JOHNY MARCOS SEIBEL
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
MONIQUE MARIA LIMA CABRAL MARTINS
Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
INTIMAÇÃO
Intimo ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSA, através de seu advogado Dr. MARCELO PAGANI DEVENS,
OAB/ES 8392, para tomar ciência do parecer e r. Decisão de fls. 66/68,
dos autos do Procedimento nº 0535705 - 3925/05, desta Corregedoria,
que deferiu o pedido liminar fundado em fato processual superveniente.
Publique-se.
Vitória, 22 de novembro de 2005.
VITÓRIA, 23 DE JANEIRO DE 2006
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
MONIQUE MARIA LIMA CABRAL MARTINS
Chefe de Gabinete do Corregedor Geral da Justiça
25
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
0536321 - 3930/05, desta Corregedoria, que homologou o pedido de
desistência e, assim, julgou extinta a presente correição parcial. .
INTIMAÇÃO
Publique-se.
Intimo COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO S/A, por
seu advogado DR. MARCELO PAGANI DEVENS, OAB/ES Nº 8392, a fim
de tomar ciência do Parecer e r. Decisão de fls. 79/81 dos autos do
Procedimento nº 0535708 - 3924/05 desta Corregedoria, que deferiu o
pedido liminar fundado em fato processual supereniente.
Vitória, 11 de janeiro de 2006.
Chefe de Gabinete do Corregedor Geral da Justiça
-**********-
Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Vitória, 22 de dezembro de 2005.
MONIQUE MARIA LIMA CABRAL MARTINS
Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
INTIMAÇÃO
Intimo a SRª MARIA LAZALETE ASTORI, Oficiala e Tebeliã do
Cartório do Registro Civil e Tabelionato do 2º Distrito de Todos os
Santos, para tomar ciência da r. Decisão de fls. 13/14, dos autos do
Processo Nº 0538371 - 3953/06, desta Corregedoria, que indeferiu o
pedido formulado às fls. 04/06.
Publique-se.
INTIMAÇÃO
Intimo ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSA, por seu advogado DR. MARCELO PAGANI DEVENS, OAB/ES
Nº 8392, a fim de tomar ciência do Parecer e r. Decisão de fls. 66/68 dos
autos do Procedimento nº 0535711 - 3923/05 desta Corregedoria, que
deferiu o pedido liminar fundado em fato processual superveniente.
Vitória, 18 de janeiro de 2006.
Assessora de Gabinete do Corregedor Geral da Justiça
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Publique-se.
Vitória, 22 de dezembro de 2005.
INTIMAÇÃO
MONIQUE MARIA LIMA CABRAL MARTINS
Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça
-**********-
Intimo DR. JOSÉ ROBERTO MULLER MONTEIRO, OAB/RJ Nº
75.196, para tomar ciência da r. Decisão de fl. 218, dos autos do
Processo Nº 0600690- 3959/06, desta Corregedoria, que não conheceu
do presente pedido de correição parcial.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Publique-se.
Vitória, 18 de janeiro de 2006.
INTIMAÇÃO
Intimo ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSA, por seu advogado DR. MARCELO PAGANI DEVENS, OAB/ES
Nº 8392, a fim de tomar ciência do Parecer e r. Decisão de fls. 70/72 dos
autos do Procedimento nº 0535713 - 3922/05 desta Corregedoria, que
deferiu o pedido liminar fundado em fato processual superveniente.
Chefe de Gabinete do Corregedor Geral da Justiça
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Publique-se.
Vitória, 22 de dezembro de 2005.
MONIQUE MARIA LIMA CABRAL MARTINS
Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça
-**********-
INTIMAÇÃO
Intimo BMP SIDERURGIA S/A por seus advogados DR. LUIZ
JOSÉ FINAMORE SIMONI, OAB/ES Nº 1508 e outros, a fim de tomarem
ciência do Parecer e r. Decisão de fls. 106/111 dos autos do
Procedimento nº 0535700 - 3921/05 desta Corregedoria, que indeferiu a
liminar.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
INTIMAÇÃO
Intimo DR ADEMIR MARTINS DA SILVA, OAB/ES Nº 5336,
para tomar ciência da r. Decisão de fls. 96, dos autos do Processo Nº
Publique-se.
Vitória, 22 de dezembro de 2005.
MONIQUE MARIA LIMA CABRAL MARTINS
Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça
26
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
INTIMAÇÃO
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Intimo DRª. ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS,CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
OAB/ES Nº 10.441, para tomar ciência da r. Decisão de fls. 63/66, dos
CONVÊNIO: FDV - FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA
autos do Processo Nº 0526670- 3817/05, desta Corregedoria, que não
conheceu da presente reclamação e, como consequência, tornou sem
ESTAGIÁRIA
PERÍODO
efeito a liminar deferida anteriormente, bem como julgou prejudicado o
PAULA MAGESKI CARDOSO
19/01/2006 A 19/01/2007
agravo regimental.
Publique-se.
Vitória, 12 de janeiro de 2006.
Chefe de Gabinete do Corregedor Geral da Justiça
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
CONVÊNIO: UFES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
ESTAGIÁRIA
JULIANA PIASSI PEDROTI
PERÍODO
20/01/2006 A 20/01/2007
OBJETO: Contrato de Estágio.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041010206101622041 - Administração e
Gestão da Unidade.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física)
OBJETO: Contrato de Estágio.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041010206101622041 - Administração e
Gestão da Unidade.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física)
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 20 de janeiro de 2006.
ANA LÚCIA BRUNORO
Ordenadora de Despesas
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 20 de janeiro de 2006.
ANA LÚCIA BRUNORO
Ordenadora de Despesas
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
CONVÊNIO: NOVO MILÊNIO
ESTAGIÁRIA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
PERÍODO
20/01/2006 A 20/01/2007
OBJETO: Contrato de Estágio.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041010206101622041 - Administração e
Gestão da Unidade.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física)
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 20 de janeiro de 2006.
ANA LÚCIA BRUNORO
Ordenadora de Despesas
A DOUTORA CLÁUDIA COPOLILLO AYRES, MMª.
JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO NESTA 2ª VARA
CÍVEL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO,
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORRE SEUS TRÂMITES
OS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROC. Nº 1.771/04
(012.04.007555-3), EM QUE É REQUERENTE BRISA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA. E REQUERIDO FLÁVIO DONATO.
E, COMO CONSTA DO AUTOS QUE A REQUERENTE BRISA
TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PESSOA JURÍDICA REGISTRADA NA
JUNTA COMERCIAL SOB O Nº 32201092693 E INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 059.78385/0001-80, É DESCONHECIDA NO ENDEREÇO FORNECIDO
NOS AUTOS, ENCONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LA PESSOALMENTE, INTIMA-A PELO
PRESENTE EDITAL, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO, PARA
EFEITO DE CONSULTA, NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
SITO NA RUA BOGOTÁ, S/ Nº , 3º PAVIMENTO, JARDIM AMÉRICA,
CARIACICA-ES.
PARA QUE A INTIMADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA É
PASSADO O PRESENTE EDITAL, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME
DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DIAS DO MÊS
27
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE JANEIRO DO ANO DE 2006. EU, JOSIANE GUARNIER DA COSTA, OAB-ES 6500; DR. FRED FRANCIS RANGEL MARIANO, OAB-ES 11.628,
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, RENATA COUTINHO DOS PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO FORUM "DR.
SANTOS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O CONFERI E SUBSCREVI.
AMÉRICO RIBEIRO COELHO", SITO NA RUA BOGOTÁ, S/N°, JARDIM
AMÉRICA, CARIACICA-ES (ANTIGA "COFAVI"), NO PRÓXIMO DIA 08 DE
CLÁUDIA COPOLILLO AYRES
FEVEREIRO DE 2006 ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DA
JUÍZA SUBSTITUTA
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO (EM CONTINUAÇÃO), A SER
REALIZADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, QUE A
-**********JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA OS ACUSADOS
WLADEMIR LAMARTE SOARES, TAMBÉM CONHECIDO COMO JOSÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUGUSTO LIMA SOUZA, "CHARLOTE", "VALDEMIR", "DINEI" E
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA
"BOIADEIRO"; E JOÃO CARLOS SOARES, POR INFRAÇÃO AO ART. 297,
DO CPB (VLADEMIR E JOÃO), E ART. 16, § ÚNICO, INC. IV, DA LEI Nº
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
10.826/03, E ART. 16, DA LEI Nº 6368/76 (VLADEMIR).
A DOUTORA CLÁUDIA COPOLILLO AYRES, MMª.
JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO NESTA 2ª VARA
CÍVEL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO,
NA FORMA DA LEI, ETC...
- PROCESSO Nº 2.496/05 (012.05.012233-7): DR. CLÓVIS PEREIRA DE
ARAÚJO - OAB/ES 5.039, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,
NO "FORUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", SITO NA RUA BOGOTÁ,
S/N°, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), NO
PRÓXIMO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, PARA A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEDA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORRE SEUS TRÂMITESCOMARCA MOVE CONTRA O ACUSADO ALBERTO CARLOS COSTA,
OS AUTOS DA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS COMO
E
INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 12, DA LEI Nº 6.368/76.
DANOS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROC. Nº 951/02
(012.02.003711-0), EM QUE É REQUERENTE VOLKSWAGEN LEASING - PROCESSO Nº 2.379/05 (012.04.005789-0): DR. DARLISON WANDER
S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL E REQUERIDA ROSÂNGELA
CORREA - OAB/ES 12.011, DR. MÁRCIO BERNARDES SECRON CATABRIGA.
OAB/RJ 123.132 E DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES
E, COMO CONSTA DO AUTOS QUE A REQUERENTE 6.378, PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO "FORUM DR.
VOLKSWAGEN LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, PESSOA
AMÉRICO RIBEIRO COELHO", SITO NA RUA BOGOTÁ, S/N°, JARDIM
JURÍDICA INSCRITA NO CGC/MF SOB O Nº 49.324.619/0001-40, É
AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), NO PRÓXIMO DIA 22 DE
DESCONHECIDA NO ENDEREÇO FORNECIDO NOS AUTOS, FEVEREIRO DE 2006, ÁS 13:30 HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO DO
ENCONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO RÉU EDGARD SHAEFER DE MORAES E SUMÁRIO DE CULPA
POSSÍVEL INTIMÁ-LA PESSOALMENTE, INTIMA-A PELO PRESENTEDESIGNADOS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, QUE A
EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA OS ACUSADOS
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E QUE OSEDGARD SHAEFER DE MORAES, ELIZA ALVES PISSINATTI, ROGÉRIO
AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO, PARA EFEITO DE CONSULTA, FERREIRA DOS SANTOS, JOÃO ALVES NETO E JADER DA SILVA
NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA, COMARCA DA CORREA, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 157, § 2º, INCS. I, II
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SITO NA RUA BOGOTÁ, E V, C/C ART. 29, TODOS DO CP.
S/Nº, 3º PAVIMENTO, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES.
PARA QUE A INTIMADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA É - PROCESSO Nº 2.376/05 (012.05.004823-5): DR. NEY EDUARDO
PASSADO O PRESENTE EDITAL, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME SIMÕES - OAB/ES 3.788 E DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHO DESTE JUÍZO.
OAB/ES 10.975, DR. JOÃO MANOEL LEMOS DO NASCIMENTO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA OAB/ES 10.008 E DR. JOÃO CARLOS DE ANDRADE CYPRESTE DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DIAS DO MÊS OAB/ES 3.682, DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB/ES
DE JANEIRO DO ANO DE 2006. EU, JOSIANE GUARNIER DA COSTA, 6.848, DRª ANNA CECÍLIA SILVERIO NASCIMENTO - OAB/ES 11.455, E
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, RENATA COUTINHO DOS DR ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO - OAB/ES 4.157 E DR. FLÁVIO
SANTOS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O CONFERI E SUBSCREVI.
JANIQUES DE LIMA - OAB/ES 8.955, PARA NO PRAZO DE LEI,
MANIFESTAREM-SE NA FASE DO ART. 499, DO CPP, NOS AUTOS DA
CLÁUDIA COPOLILLO AYRES
AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA
MOVE CONTRA OS ACUSADOS ANTÔNIO DOS SANTOS, ADEMILSON
JUÍZA SUBSTITUTA
PIMENTA SANTOS, ADALBERTO ALMEIDA DE SOUZA SILVA,
-**********ALEXANDRO MARTINS COSTA, ÂNGELO MÁRCIO COSTA ALVES E
WELLINGTON MARTINS COSTA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ART. 155, § 4º, INC. II E ART. 288, CAPUT, NA FORMA DO ART. 69,
TODOS DO CP.
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
- PROCESSO Nº 2.304/04 (012.04.006698-2): DR. ADEMIR JOSÉ DA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 003/2006
SILVA - OAB/ES 7.457, DR. MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI OAB/ES 8.408 E DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/ES
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. CLÁUDIA COPOLILLO AYRES.
6.751, PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RANOLFO NEGRO JÚNIOR.
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO.
DESTA COMARCA MOVE CONTRA OS ACUSADOS WEBER CLAY
OLÍMPIO BARBOSA, LEOMAR JOSÉ DOS REIS E LINDOMAR JOSÉ DOS
INTIMO:
REIS, INCURSOS NAS SANÇÕES ART. 14, DA LEI Nº 10.826/03.
- PROC. Nº 2.485/05 (01205011602-4): DR. MÚCIO COUTINHO DE - PROC. Nº 2.225/04 (01204002472-6): DRª ARSILEIDE RAMOS DO
JESUS, OAB-ES 6378; DR. JOSÉ BELARMINO DE ANDRADE FILHO,
NASCIMENTO PEREIRA, OAB-ES 7463, PARA MANIFESTAR-SE NA FASE
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
PREVISTA NO ART. 500, DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O ACUSADO JAIRO
DOUGLAS DOS SANTOS, POR INFRAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº
2252/54.
CARIACICA - ES, 20 DE JANEIRO DE 2006.
VERA MARIA SARAIVA FERRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
PROCESSO Nº 2.258/05 - 012.05.001242-1
A DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC......
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
CRIMINAL DE CARIACICA, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, À
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
RUA BOGOTÁ, S/Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, CORREM OS
AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE FIGURAM COMO ACUSADO
PROCESSO Nº 1.926/03 - 012.03.009620-5
EZEQUIAS BORGES CAMPOS, VULGO "ZEQUIAS", BRASILEIRO,
SOLTEIRO, VENDEDOR AMBULANTE, NATURAL DE VITÓRIA/ES,
A DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA
NASCIDO AOS 16/07/1978, FILHO DE RAIMUNDO RODRIGUES CAMPOS
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE
E DE GERALDA BORGES CAMPOS, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
À RUA 13, QUADRA 09, LOTE 59, BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC......
CARIACICA-ES, QUE ATRAVÉS DE R. SENTENÇA PROLATADA ÀS
FLS.130/133, JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEE CONDENOU O ACUSADO ACIMA, INCURSO NAS IRAS DO ART. 155,
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA CAPUT C/C ART. 14, INCISO II, TODOS DO CP, A PENA DE UM (01)
CRIMINAL DE CARIACICA, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, À ANO E OITO (08) MESES DE RECLUSÃO E DEZ (10) DIAS-MULTA, A
RUA BOGOTÁ, S/Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, CORREM OS RAZÃO DE UM TRINTA AVOS DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE QUANTO
AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE FIGURAM COMO ACUSADO DOS FATOS. REGIME INICIAL DE PENA SERÁ O ABERTO. CONDENO-O,
RONALDO ADRIANO FERREIRA ALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.
AJUDANTE DE PEDREIRO, NATURAL DE VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS ISENTO-O DO PAGAMENTO.
17/07/1983, FILHO DE NILSON PEREIRA ALVES E DE LENICE FERREIRA
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ALVES, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO À RUA SÃO JORGE, N.º 95, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO
BAIRRO ITACIBÁ-CARIACICA-ES, QUE ATRAVÉS DE R. SENTENÇA PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA, ASSIM COMO CERTIFICADOS
PROLATADA ÀS FLS. 79/83, JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A QUE APÓS O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE
PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENOU O ACUSADO ACIMA, PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, TEM 05 (CINCO) DIAS, PARA,
INCURSO NAS IRAS DO ART. 155, "CAPUT", C/C ART. 14, INCISO II, QUERENDO, INTERPOR RECURSO DE CONFORMIDADE COM A LEI.
TODOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, A PENA DE UM (01) ANO DE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE DEZ (10) DIAS-MULTA, A RAZÃO DE INTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
UM TRINTA AVOS DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE QUANTO DOS IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO
FATOS. REGIME INICIAL DE PENA SERÁ O ABERTO. CONDENO-O, POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. COSTUME DESTE JUÍZO.
ISENTO-O DO PAGAMENTO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE (17) DIAS
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADODO MÊS DE JANEIRO DE 2006. EU, MARIA DA PENHA O. ABAURRE,
PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA, ASSIM COMO CERTIFICADOSESCRIVÃ SUBSTITUTA, A FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
QUE APÓS O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, TEM 05 (CINCO) DIAS, PARA,
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
QUERENDO, INTERPOR RECURSO DE CONFORMIDADE COM A LEI.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
-**********IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COSTUME DESTE JUÍZO.
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16) DIAS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 01/06
DO MÊS DE JANEIRO DE 2006. EU, MARIA DA PENHA O. ABAURRE,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA, A FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO : DR.ª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA : DR.ª BIANCA SEIBEL PINTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA : MARIA DA PENHA O. ABAURRE
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CP Nº 012.06.000256-0 (2.209/06)
29
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR(S) AMAURI BRAZ FERREIRA - OAB/ES 10.251 - DR. MICHEL
CARIACICA-ES, 19 DE JANEIRO DE 2006.
YAZEJII HADDAD - OAB/ES 7.393 - DR. PAULO CESAR CUNHALIMA
DO NASCIMENTO - OAB/ES 4.737
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
RÉU(S) SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA E OUTROS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
FINALIDADE: COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA,
DESIGNADO PARA O DIA 31/01/06, ÀS 13:30 HORAS, NA 2ª VARA
-**********CRIMINAL DE CARIACICA/ES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CP N.º 012.06.000084-6 (2.206/06)
QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
TRIBUNAL DO JÚRI
DR(S)ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS -OAB/ES 10.442 DR. FREDERICO LUÍZ SCHAIDER PIMENTEL - OAB/ES 8.954 - DR.
TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA - OAB/ES 9.760 - DR. JORGE
LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 04/2006
LUIS DA SILVA - OAB/ES 8.506 E DR. BRÁULIO DE SOUZA LEÃO
SUBTIL - OAB/ES 11.122
JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
RÉU(S) ANEZIO BRAGA FILHO E OUTROS
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. EGINO GOMES RIOS DA SILVA E DRª.
FINALIDADE: COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE SABRINA COELHO M. FAJARDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: NÍVEA KARLA COUTINHO
ACUSAÇÃO, DESIGNADO PARA O DIA 31/01/06, ÀS 14:00 HORAS, NA
2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES
SANTOS
PROCESSO N.º 012.05.009431-2 (2.377/05)
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORES
DOUTORES ADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO
DR(S) MANOEL FELIX LEITE - OAB/ES 6.189
Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
RÉU(S) JHON ENE GOMES DA SILVA
FINALIDADE: COMPARECER AO INTERROGATÓRIO, DESIGNADO PARA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
O DIA 29/03/06, ÀS 13:30 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE
CARIACICA-ES.
DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO
DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA
PROCESSO N.º 012.05.00064-9 (2.272/05)
INTIMO:
DR(S) EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES 11.532
RÉU(S) RONALDO PINTO BELIQUE
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO
ACUSAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 23/03/06, ÀS 14:00 HORAS, NA
PROC. 012.03.011304-2
ACUSADO: PAULO SÉRGIO FERREIRA
2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES.
FINALIDADE: INTIMAR PARA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, QUE
FOI DESIGNADA PARA O DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 13:30
PROCESSO N.º 012.05.007570-9 (2.376/05)
DR(S)ADMAR JOSÉ CORREA - OAB/ES 4.275
HORAS, NA RUA BOGOTÁ, S/Nº, 4º PAVIMENTO, BAIRRO JARDIM
RÉU(S) DICKSON PEREIRA FERREIRA
AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI).
FINALIDADE: COMPARECER AO INTERROGATÓRIO, DESIGNADO PARA
O DIA 22/03/06, ÀS 13:00 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE
DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA
CP. 012.05.014187-3
CARIACICA-ES.
ACUSADOS: CHRISTIANO DE JESUS E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR PARA A AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS
PROCESSO N.º 012.05.008132-7 (2.353/05)
DR(S) EDISON VIANA DOS SANTOS - OAB/ES 7547 (ASSISTENTE DE
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO, QUE FOI DESIGNADA
PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS, NA 4ª
ACUSAÇÃO)
RÉU(S) WAGNER MENDES E OUTROS
VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/Nº, 4º
FINALIDADE: COMPARECER AO INTERROGATÓRIO, REDESIGNADO PAVIMENTO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA
PARA O DIA 07/02/06, ÀS 13:00 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE
COFAVI).
CARIACICA-ES.
CARIACICA/ES, 20 DE JANEIRO DE 2006.
PROCESSO N.º 012. 02.005589-8 (1.875/02)
NÍVEA KARLA COUTINHO SANTOS
DR(S) JOÃO DE AMARAL FILHO - OAB/ES 8.818
RÉU(S) JULIO CESAR BONFIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO SUBSTITUTA
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 499 DO CPP.
-**********PROCESSO N.º 012.05.010169-5 (2.398/05)
DR(S) ITAMAR SOUZA CADETE - OAB/ES 3.890
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RÉU(S) SAULO DIAS MOTA
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
FINALIDADE: COMPARECER AO INTERROGATÓRIO E AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 07/02/06, ÀS
LISTA Nº. 002/06 - DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
14:00 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES.
JUÍZA DE DIREITO: MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES.
PROMOTOR: MARCELO AUGUSTO DA SILVA ANTOLINI
PROCESSO N.º 012.04.007180-0 (2.206/04)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : ROSANA NUNES CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
DR(S) ANTÔNIO CARLOS BORLOT - OAB/ES 2.135
ESCREVENTES: HERLY MAIOLI RIBEIRO, GIOVANA LAMBERTI
RÉU(S) HELSON MÁXIMO DE MOURA JÚNIOR
FINALIDADE: COMPARECER AO INTERROGATÓRIO, DESIGNADO PARA GIANORDOLI,RITA DE CASSIA KAUSTSKY ENDLICH E MARIA LUIZA
GUIMARÃES MOREIRA PIRES
O DIA 22/02/06, ÀS 14:00 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE
CARIACICA-ES.
INTIMO:
30
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA OS FINS EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART. DR. MANOEL SOARES DE DEUS, OAB-ES 5666, NOS TERMOS DO R.
1.216 DO CPC.
DESPACHO DE FLS. 22, PARA JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DE
NASCIMENTO E PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA
PROC. Nº:012.050.016.174
PARA O DIA 15/02/06, ÀS 14:30.
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSUAL, REQUERIDA POR L.A.S EM
FACE DE S.R.S
PROC. Nº 012.030.130.517
DR.ª TÂNIA REGINA KROEBEL, OAB-ES 4854 E DR.ª MARIA
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO, REQUERIDA POR J.C.S.L EM
RODRIGUES DE ALCÂNTARA, OAB-ES 3101, NOS TERMOS DA
FACE DE V.M.L E OUTRO.
SENTENÇA DE FLS. 130/132 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DR.ª ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, OAB-ES 8816 E DR.
CONSTANTE NA INICIAL
MAURINO ROBERTO DE SOUZA, OAB-ES 8125, NOS TERMOS DA R.
SENTENÇA DE FLS. 102/107, QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O
PROC. Nº:012.050.140.792
PEDIDO
INICIAL.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHAR
,
REQUERIDA POR R.M.F EM FACE DE L.C.R.F.
PROC. Nº 012.050.149.736
DR.ª MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, OAB-ES 269-B, NOS TERMOS DO
DESPACHO DE FLS. 21 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRÉVIA PARA O AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA, REQUERIDA POR A.C.R.S EM
FACE DE J.M.B
DIA 16/03/2006, ÀS 14:15.
DR. MANOEL SOARES DE DEUS, OAB-ES 5666, NOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 09 QUE DETERMINOU A JUNTADA DA CÓPIA DOS
PROC. Nº:012.030.083.179
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, REQUERIDA POR R.T.P EM FACEDOCUMENTOS PESSOAIS DO AUTOR NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART.
DE E.C.B
DR. DAIR ANTÔNIO DAROS, OAB-ES 3194, NOS TERMOS DA284, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
PLANILHA DE CÁLCULOS DE FLS. 185/186.
PROC. Nº 012.050.096.770
AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR A.P.S EM FACE DE R.F.S.
PROC. Nº: 012.050.075.675
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, REQUERIDA POR E.Z.E.M EM FACE DE L.N.F. DR.ª RENATA STAUFFER DUARTE, OAB-ES 225-B, NOS TERMOS DO
DR.ª THEREZA L. M. CASTIGLIONI, OAB-ES 2701, NOS TERMOS DOINTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 22, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE
CÁLCULO DE CUSTAS DE FLS. 23 BEM COMO DO DESPACHO QUE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
14/03/2006, ÀS 15:30.
DETERMINOU O PAGAMENTO DESTAS DE FLS. 24.
PROC. 012.050.073.910
PROC. Nº:012.050.090.625
AÇÃO CAUTELAR, REQUERIDA POR I.P.M.R EM FACE DE D.R.F.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, REQUERIDA POR
DR.ª ALINE MARIA GRATZ, OAB-ES 10.951 E DR. FREDERICO LUIZ S.
M.A.A EM FACE DE J.A.
PIMENTEL, OAB-ES 8.954, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 207
DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA, OAB-ES 4588, NOS TERMOS DA
QUE DETERMINOU SEJAM INFORMADAS AS PROVAS QUE PRETENDEM
PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 21/33.
PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC. Nº:012.050.148.852
PROC. 012.050.145.338
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR N.R.B EM FACE
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHAR ,
DE J.A.R.
DR.ª CLÁUDIA BORELLI, OAB-ES 5998, NOS TERMOS DO R.REQUERIDA POR I.P.M.R. EM FACE DE D.R.F.
DESPACHO DE FLS. 42, PARA EMENDAR A INICIAL, RETIFICANDO OS DR.ª ALINE MARIA GRATZ, OAB-ES 10.951, NOS TERMOS DO INTEIRO
NOMES DA REQUERIDA E SUA GENITORA, ANTE A CERTIDÃO DE FLS. TEOR DA DECISÃO DE FLS. 56/57.
10 E JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA R. SENTENÇA QUE ARBITROU OS PROC. 012.050.098.032
ALIMENTOS.
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO, REQUERIDA POR J.M.T EM FACE
DE B.M.T.
PROC. Nº:012.050.150.122 (27.542/99)
DR. MARCELO BRASIL CANUTO, OAB-ES 9.825 E DR. JOCARLY JOSÉ
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHAR,
MOTTA, OAB-ES 3.210, NOS TERMOS DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO
REQUERIDA POR M.F.Z E OUTRO.
DE FLS. 50/51, BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
DR.ª IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS, OAB-ES 3987, NOS TERMOS DO
R. DESPACHO QUE DEFERIU VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE LEI, PRELIMINAR PARA O DIA 06/03/2006, ÀS 14 HS.
APÓS O PAGAMENTO DE TAXA DE DESARQUIVAMENTO, DE FLS. 46.
PROC. 012.050.118.095
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA, REQUERIDA POR E.M.C EM
PROC. Nº: 012.910.033.310 (17.428/92)
FACE DE A.A.C.R.
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO, REQUERIDA POR L.C.D EM FACE
DR. FREDERICO LUIZ S. PIMENTEL, OAB-ES 8954, NOS TERMOS DO R.
DE M.B.D.
DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS, OAB-ES 1583, NOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 31 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO E ORDENAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA O DIA 20/02/2006, ÀS
14:15, PODENDO AS PARTES ESPECIFICAREM PROVAS E SUGERIR
DE FLS. 58.
PONTOS CONTROVERTIDOS PARA FIXAÇÃO, ATÉ A AUDIÊNCIA.
PROC. Nº: 012.050.116.834
AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR G.M.M. E OUTRO EM FACE DEPROC. 012.060.002.701
R.M.M.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, REQUERIDA POR
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA, OAB-ES 4275, NOS TEMOS DO DESPACHO T.S.B E OUTRO EM FACE DE V.C.B.
DE FLS. 24 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO DR. VALÉRIO RODRIGUES N. CRUZ, OAB-ES 10.882, NOS TERMOS DO
E JULGAMENTO PARA O DIA 20/02/06, ÀS 13:30.
INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 16.
PROC. Nº: 012.050.124.002
PROC. 012.050.075.667
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHAR,
AÇÃO DE COBRANÇA DE AUTOS, REQUERIDA POR M.P.S EM FACE DE
REQUERIDA POR A.N.S E OUTRO EM FACE DESTE JUÍZO.
A.S.
31
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR.ª DANIELLE PINA DYNA, OAB-ES 9428, NOS TERMOS DA PETIÇÃOPROC. 012.050.094.940
DE FLS. 41.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHAR ,
REQUERIDA POR M.P.S.G EM FACE DE N.A.G
PROC. 012.050.023.931
DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA, OAB-ES 6391, NOS TERMOS DA
AÇÃO DE PARTILHA, REQUERIDA POR A.F.S EM FACE DE A.M.T.R.
CONTESTAÇÃO DE FLS. 25/29.
DR.ª FERNANDA SALA PADOVAN, OAB-ES 11.905, NOS TERMOS DO
DESPACHO DE FLS. 114, VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE PROC. 012.040.070.554
RATIFICAÇÃO PARA O DIA 06/02/2006, ÀS 13:30.
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO, REQUERIDA POR
A.C.R.S EM FACE DE A.A.B
PROC. 012.050.128.763
DR. ANTÔNIO LARANJA NETO, OAB-ES 6659 E DR. DAWSON
AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR I.D.S EM FACE DE R.S.S
NOGUEIRA COUTINHO, OAB-ES 6337, NOS TERMOS DO DESPACHO
DR.ª FERNANDA SALA PADOVAN, OAB-ES 11.905, NOS TERMOS DA DE FLS. 59 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
DECISÃO DE FLS. 19, QUE ARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOS E JULGAMENTO PARA O DIA 22/03/06, ÀS 13:30.
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 13/02/2006, ÀS 14 HS.
PROC. 012.060.003.683 (18.264/92)
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHAR,
REQUERIDA POR P.S.P.N E OUTRO EM FACE DESTE JUÍZO.
PROC. 012.030.011.444
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR C.T.S
DR. DIMAS PINTO VIEIRA, OAB-ES 3433, NOS TERMOS DO
EM FACE DE G.E
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE FLS. 18, VERSO.
DR. RODRIGO CASSIANO LIMA, OAB-ES 9202, NOS TERMOS DO
DESPACHO DE FLS. 96 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E PROC. 012.050.147.813
JULGAMENTO PARA O DIA 20/02/2006, ÀS 14:00 HS.
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, REQUERIDA
POR H.C E OUTRO EM FACE DESTE JUÍZO.
PROC. 012.050.111.058
DR. PAULO SÉRGIO C. ASCACIBAS, OAB-ES 11.804, NOS TERMOS DA
R. ,SENTENÇA DE FLS. 18/20, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHAR
REQUERIDA POR D.S.C.D EM FACE DE C.S.D.
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO.
DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL, OAB-ES 7562, NOS TERMOS DO
INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 27.
PROC. 012.910.024.277
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, REQUERIDA POR I.A.S.P EM
PROC. 012.040.008.174
FACE DE F.A.P
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, REQUERIDA POR L.M.S E OUTRO EM
DR. DAIR ANTÔNO DAROS, OAB-ES 3194, NOS TERMOS DA PETIÇÃO
FACE DESTE JUÍZO.
E DOCUMENTO DE FLS. 643/644 QUE INFORMA O FALECIMENTO DO
REQUERIDO.
DR.ª CILONI NUNES FERNANDE, OAB-ES 5560, NOS TERMOS DO
DESPACHO DE FLS. 55 QUE DETERMINOU A JUNTADA AOS AUTOS DE
CÓPIA DA DECISÃO DE FLS. 54 DO PROCESSO 65.364/03, ORIUNDO DA CARIACICA-ES, 20 DE JANEIRO DE 2006
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA.
ROSANA NUNES CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC. 012.050.147.458
AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR F.D.T E OUTROS EM FACE DE
-**********J.C.A.T
DR. EVERALDO CUCCO, OAB-ES 2488, NOS TERMOS DO INTEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TEOR DA DECISÃO DE FLS. 16.
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
PROC. 012.060.003.543 (27.907/99)
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, REQUERIDA
LISTA Nº 04/06
POR S.S.S E OUTRO EM FACE DESTE JUÍZO.
CARIACICA/ES, 19 DE JANEIRO DE 2006
DR. MANOEL FELIX LEITE, OAB-ES 6189, NOS TERMOS DO
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE FLS. 13, VERSO.
JUIZ DE DIREITO: DR. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: HIRANILDA MATOS
PROC. 012.040.057.478
ASSESSORA: NADJILA TOSCANO LUPPI WROTSCHINCKY
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR J.F EM
ESCREVENTES:GLAUCIA COLA SARRES, HILTON EZEQUIEL R.FILHO
FACE DE M.S.F
RODRIGEUS F.SANTOS
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO, OAB-ES 4680, NOS TERMOS DO ALAIMARA
R.
DESPACHO DE FLS. 43, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE
CONCILIAÇÃO E ORDENAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA O DIA INTIMO:
23/02/2006, ÀS 14 HS, FICANDO CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO
ACORDO, SERÁ ORDENADO O PROCESSO (CPC, ART. 331, PARÁGRAFO PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART. 1.216
2º) E QUE PODERÁ ATÉ A AUDIÊNCIA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE DO CPC.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DO
PRETENDE PRODUZIR.
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
PROC. 012.050.134.365
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHAR ,
DR. ADMAR JOSÉ CORREA
REQUERIDA POR D.L.O.M.S EM FACE DE E.R.S.
DR. LEONARDO JUNHO GARCIA, OAB-ES 10.864, NOS TERMOS DO DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT
DESPACHO DE FLS. 18 BEM COMO DA AUDIÊNCIA PRÉVIA DESIGNADA DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
DRª CILONÍ NUNES FERNANDES
PARA O DIA 21/03/2006, ÀS 14 HS.
DRª DANIELLE PINA DYNA
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA
DR. EMANOEL JANEIRO
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
DRª FERNANDA NUNES DE FREITAS
DRª FLÁVIA MIRANDA OLEARE
DR. GERALDO DA SILVA DANTAS
DRª HELODINA C. SOARES
DR. ITAMAR SOUZA CADETE
DR. IZAÍAS CARDOZO
DRª IZANETE CHÁCARA ROCHA ESPÍNDOLA
DR. MANOEL FÉLIX LEITE
DR. MÁRIO LUIZ DE MORAES
DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBO
DRª RENATA Mª DE MEDEIROS SALAZAR
DRª RENATA STAUFFER DUARTE
DRª SIRLEI DE ALMEIDA
DR. VALDECI DE AMORIM TARDEM
DRª VERA LÚCIA DE CARVALHO DEMONIER
DRª WANDERLITA SCHIRLEY M. ROCHA
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
06- PROCESSO Nº 04.706/02(012.02.002068-6) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS.
DRª WANDERLITA SCHIRLEY M. ROCHA, DR. ADMAR JOSÉ CORREA,
DRª RENATA STAUFFER DUARTE - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DECISÃO DE FLS. 68/70, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE;
"...ASSIM, ANTE O ATÉ AQUI ALINHADO, JULGO IMPROCEDENTE A
DEFESA APRESENTADA PELO EXECUTADO, CONSIDERANDO-O
DEVEDOR A IMPORTÂNCIA EXECUTADA, DEVENDO-SE PROSSEGUIR
NA EXECUÇÃO.",REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.
SÃO PARTES: I S P E J B P.
07- PROCESSO Nº 02.115/06(012.06.000211-5) - AÇÃO DE
ALIMENTOS.
DRª CILONÍ NUNES FERNANDES - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 18, DOS AUTOS SUPRA, CUJO TEOR É O SEGUINTE:
"INTIMEM-SE AS EXEQUENTES, POR SUA PATRONA, PARA JUNTAREM
AOS AUTOS CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA SEGUNDA AUTORA." SÃO
PARTES: B S N E M F N.
08- PROCESSO Nº 47.482/05(012.05.014748-2) - AÇÃO DE
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
01- PROCESSO Nº 27.645/99(012.03.010116-1) - AÇÃO DE
DRA. DANIELLE PINA DYNA - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
SEPARAÇÃO LITIGIOSA.
DESPACHO DE FLS. 17V, DOS AUTOS SUPRA, CUJO TEOR, EM RESUMO,
DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA E DR. GERALDO DA SILVA
É O SEGUINTE:"...INTIMAR A DOUTA ADVOGADA PARA, NO PRAZO DE
DANTAS - PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 97/98, LEI, JUNTAR OS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, NO ORIGINAL, EM
CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: "...JULGO EXTINTO O SUBSTITUIÇÃO." SÃO PARTES: M S T E OUTRO.
PROCESSO, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 269, INC I DO CPC. SEM
CUSTAS EM ACRÉSCIMO...". SÃO PARTES: J A E L V S A.
09- PROCESSO Nº 76.452/04(012.04.007645-2) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS.
02- PROCESSO Nº 04.302/02(012.02.000994-5) - AÇÃO DE
DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, DRª SIRLEI DE ALMEIDA E DRª
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.
FLÁVIA MIRANDA OLEARE- PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R.
DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBO - PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA DECISÃO
R.
DE FLS. 99/100, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE:
SENTENÇA DE FLS. 91/92, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: ..."ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, TENHO POR BEM ACEITAR O BEM
"...JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, ESTRIBADO NAS NORMAS ÍNSITAS INDICADO PELO DEVEDOR, DIANTE DA NÃO INDICAÇÃO PELO
NO INCISO I, DO ART. 269, DA LEI ADJETIVA CIVIL PÁTRIA. SEM CREDOR, DE BEM PENHORÁVEL, DE FORMA NECESSÁRIA E
CUSTAS.". SÃO PARTES: N G B E F P N.
SUFICIENTE PARA QUE NELE SE EXERÇA A CONSTRIÇÃO JUDICIAL.
INTIMAR O EXECUTADO PARA FAZER PROVA NEGATIVA DE ÔNUS
03- PROCESSO Nº 26.616/98(012.98.000191-6) - AÇÃO DE
SOBRE O BEM INDICADO, NO PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.
ALIMENTOS.
INTIMAR A EXEQUENTE PARA CONHECIMENTO." SÃO PARTES: E B F E
DRª VERA LÚCIA DE CARVALHO DEMONIER, DR. ELIJORGE ESTELITA
A V.
DE SOUZA, DR. IZAÍAS CARDOZO E DRª RENATA Mª DE MEDEIROS
SALAZAR - PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 10- PROCESSO Nº 85.385/05(012.05.008538-5) - ALVARÁ JUDICIAL.
211/212, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: "...JULGO EXTINTO O DR. MANOEL FÉLIX LEITE E DR. EMANOEL JANEIRO - PARA TOMAR
PRESENTE PROCESSO, ESTRIBADO NAS NORMAS CONTIDAS NO INCISO CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23, DOS AUTOS SUPRA, CUJO TEOR
III, DO ART. 267 DO CPC. SEM CUSTAS.". SÃO PARTES: M P C E C R C.
É O SEGUINTE: "INTIMEM-SE OS REQUERENTES, POR SEU PATRONO,
PARA JUNTAREM AOS AUTOS, CÓPIA DA R. SENTENÇA QUE INCLUIU A
04- PROCESSO Nº 28.723/99(012.03.014082-1) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
RUBRICA FGTS COMO VERBA ALIMENTAR." SÃO PARTES: D D S E
DE ALIMENTOS.
OUTRO.
DR. ITAMAR SOUZA CADETE E ADMAR JOSÉ CORREA - PARA
TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 86/87, CUJO TEOR EM 11- PROCESSO Nº 46.344/05(012.05.014634-4) - AÇÃO DE
RESUMO É O SEGUINTE: "...JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,SEPARAÇÃO LITIGIOSA.
NA PARTE EXECUTIVA, E O FAÇO COM ARRIMO NAS DISPOSIÇÕES DR. VALDECI DE AMORIM TARDEM - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
CONTIDAS NO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC". SÃO PARTES: O D A E DESPACHO DE FLS. 21V, DOS AUTOS SUPRA, CUJO TEOR, EM RESUMO,
S A.
É O SEGUINTE:"A PETIÇÃO INICIAL ESTÁ EM DESALINHO COM AS
NORMAS CONTIDAS NA LEI PROCESSUAL (282 E SEG, CPC). (...)INTIMAR
05- PROCESSO Nº 37.318/02(012.02.003731-8) - AÇÃO DE
PARA ADEQUAÇÃO, PRAZO DE LEI E SOB AS PENAS ALI PREVISTAS."
EXONERAÇÃO DE PENSÃO.
SÃO PARTES: T S A B E J L B.
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT, DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
E DRª HELODINA C. SOARES - PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R.12- PROCESSO Nº 43.820/05(012.05.014382-0) - AÇÃO DE DIVÓRCIO
SENTENÇA DE FLS. 85/86, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: CONSENSUAL.
"...ASSIM, PELO ATÉ AQUI ALINHADO, JULGO IMPROCEDENTE O DR. MÁRIO LUIZ DE MORAES - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL, FICANDO, POR CONSEGUINTE, DESPACHO DE FLS. 16V, DOS AUTOS SUPRA, CUJO TEOR É O
MANTIDA A PENSÃO DEVIDA NA FORMA PRÉ-EXISTENTE. JULGO SEGUINTE: " O SR. ANDRÉ TEM DOMICÍLIO EM VITÓRIA/ES-BRASIL E, A
EXTINTO ESTE PROCESSO E O FAÇO ESTRIBADO NAS NORMAS ÍNSITAS SRª CRISTINA TEM DOMICÍLIO EM QUELUZ-PORTUGAL. QUAL
NO INCISO I, DO ART. 269 DO CÓDIGO CIVIL PÁTRIO. SEM CUSTAS". CRITÉRIO FORA ADOTADO PARA QUE ESTA AÇÃO FOSSE PROPOSTA
SÃO PARTES: L D P C E D R S.
NESTE JUIZADO DE CARIACICA? INTIMEM-SE, PRAZO DE LEI." SÃO
PARTES: C D E OUTRO.
33
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
13- PROCESSO Nº 48.902/05(012.05.014890-2) - AÇÃO DE
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.
DRª FERNANDA NUNES DE FREITAS - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 12, DOS AUTOS SUPRA, CUJO TEOR, EM RESUMO, É
O SEGUINTE: "A REQUERENTE PRECISA CONSTITUI PROCURADOR,
PRAZO DE CINCO DIAS." SÃO PARTES: A C A E OUTRO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
A EXMª SRª. DRª. ANA FLÁVIA MELO VELLO
MIGUEL, MMª. JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO
NA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE
TÓXICOS, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
14- PROCESSO Nº 44.968/05(012.05.014496-8) - AÇÃO DE
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.
FAZ SABER AO(S) RÉU(S) WILSON ALMEIDA CORREIA,
DRª IZANETE CHÁCARA ROCHA ESPÍNDOLA - PARA CIÊNCIA DO R.
BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE ELI NEVES CORREIA E JULIA DE
DESPACHO DE FLS. 21V, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ALMEIDA, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A
APENSAMENTO, POR RAZÕES PROCESSUAIS; BEM COMO PARA JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE UMA AÇÃO PENAL DE Nº
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS. SÃO PARTES: J F E E 048040078155, COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DOS ARTS. 16 DA LEI
OUTRO.
Nº 6368/76.
E COMO OS (AS) REFERIDA (AS) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM
HIRANILDA MATOS
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) CITADO(S) A
COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 5A VARA CRIMINAL DA SERRA -**********PRIVATIVA DE TÓXICOS, NO ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO Á AV.
GETULIO VARGAS, 250, CENTRO, SERRA, ES, NO DIA 18 DE ABRIL DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2006, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADA, PRODUZIR
5ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
DEFESA E SE VER PROCESSADO ATÉ FINAL DE JULGAMENTO.
E, EM FACE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 10409/02 (LEI DE
EDITAL DE CITAÇÃO
TÓXICOS), BEM COMO O QUE DISPÕE O ART. 2º DO CPP, RESPONDER
PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS.
POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
(ART. 38). CASO NÃO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO,
PROC. Nº. 012.05.07464-5 (625/05)
SERÁ NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LA EM 10 (DEZ)
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
DIAS (ART. 38, § 3º), TUDO EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA
DENÚNCIA.
O DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM, JUIZ DE
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA,
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃO O
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A WELTON
FIZ IMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE
GONÇALVES DA VITÓRIA, BRASILEIRO, CASADO, PROFISSÃO DIREITO
IGNORADA, RESIDÊNCIA E DOMICILIO INCERTO E NÃO SABIDO; QUE
POR ESTE JUÍZO 5ª VARA DE FAMÍLIA, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DE Nº 012.05.007464-5
JUÍZA SUBSTITUTA
(625/05), PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FACE
DE WELTON GONÇALVES DA VITÓRIA. FICA O REQUERIDO, POR ESTE
-**********EDITAL, CITADO DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA
QUERENDO, NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTÁ-LA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICANDO CIENTE QUE CASO NÃO A CONTESTE, PRESUMIR-SE-ÃO
5ª VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE TÓXICOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA NA INICIAL
(ART. 285 CPC).
PROC.048050030765
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, A SER PUBLICADO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, CUJA CÓPIA SERÁ AFIXADA NO
ÁTRIO DESTE FÓRUM NO LUGAR DE COSTUME.
A EXMª SRª. DRª. ANA FLÁVIA MELO VELLO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 18
MIGUEL, MMª. JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO
(DEZOITO) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS.
NA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE
EU, ANGELA MARIA GERLIN SANTOS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ
TÓXICOS, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
DIGITAR E SUBSCREVI.
ESPÍRITO SANTO.
JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM
JUIZ DE DIREITO
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE TÓXICOS
PROC.048040078155
FAZ SABER AO(S) RÉU(S) ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE PALMIRA FRANCISCA DE SOUZA,
ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA LHE(S) MOVE UMA AÇÃO PENAL DE Nº 048050030765,
COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DOS ARTS. 16 DA LEI Nº 6368/76. E
COMO OS (AS) REFERIDA (AS) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO
QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) CITADO(S) A COMPARECER
PERANTE O JUÍZO DA 5A VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE
TÓXICOS, NO ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO Á AV. GETULIO VARGAS,
250, CENTRO, SERRA, ES, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:00
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSADO ATÉ FINAL DE JULGAMENTO.
5ª VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE TÓXICOS
E, EM FACE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 10409/02 (LEI DE
TÓXICOS), BEM COMO O QUE DISPÕE O ART. 2º DO CPP, RESPONDER PROC.048050066496
POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
(ART. 38). CASO NÃO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO,
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
SERÁ NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LA EM 10 (DEZ)
A EXMª SRª. DRª. ANA FLÁVIA MELO VELLO
DIAS (ART. 38, § 3º), TUDO EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA
DENÚNCIA.
MIGUEL, MMª. JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
NA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
TÓXICOS, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
FAZ SABER AO(S) RÉU(S) DIEGO MARINS ELER, BRASILEIRO,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO AOS VINTE (20) DIAS
DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, SOLTEIRO, FILHO DE RACHEL MARINS ELER, ESTANDO EM LUGAR
ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE UMA
POR QUEM DE DIREITO
AÇÃO PENAL DE Nº 048050066496, COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES
DOS ARTS. 16 DA LEI Nº 6368/76. E COMO OS (AS) REFERIDA (AS)
ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL
RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É
JUÍZA SUBSTITUTA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S)
REFERIDO(S) RÉU(S) CITADO(S) A COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA
-**********5A VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE TÓXICOS, NO ED. DO
FÓRUM LOCAL, SITO Á AV. GETULIO VARGAS, 250, CENTRO, SERRA, ES,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO DIA 21 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER
5ª VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE TÓXICOS
INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSADO ATÉ FINAL
DE JULGAMENTO.
PROC.048050008977
E, EM FACE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 10409/02 (LEI DE
TÓXICOS), BEM COMO O QUE DISPÕE O ART. 2º DO CPP, RESPONDER
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
(ART. 38). CASO NÃO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO,
A EXMª SRª. DRª. ANA FLÁVIA MELO VELLO
SERÁ NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LA EM 10 (DEZ)
MIGUEL, MMª. JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO
DIAS (ART. 38, § 3º), TUDO EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA
NA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE
DENÚNCIA.
TÓXICOS, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
ESPÍRITO SANTO.
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
FAZ SABER AO(S) RÉU(S) ALAN DA SILVA LIMA, BRASILEIRO,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
SOLTEIRO, FILHO DE RAIMUNDO BENEDITO SOUZA LIMA E DE MARIA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DO
NELI DA SILVA LIMA, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃO O
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE UMA AÇÃO PENAL DE Nº FIZ IMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE
048050008977, COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DOS ARTS. 16 DA LEI
DIREITO
Nº 6368/76. E COMO OS (AS) REFERIDA (AS) RÉU(S) SE ENCONTRA(M)
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE
ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL
EDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) CITADO(S) A
JUÍZA SUBSTITUTA
COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 5A VARA CRIMINAL DA SERRA PRIVATIVA DE TÓXICOS, NO ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO Á AV.
-**********GETULIO VARGAS, 250, CENTRO, SERRA, ES, NO DIA 21 DE MARÇO DE
2006, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEFESA E SE VER PROCESSADO ATÉ FINAL DE JULGAMENTO.
5ª VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE TÓXICOS
E, EM FACE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 10409/02 (LEI DE
TÓXICOS), BEM COMO O QUE DISPÕE O ART. 2º DO CPP, RESPONDER PROC.048040150111
POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
(ART. 38). CASO NÃO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO,
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
SERÁ NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LA EM 10 (DEZ)
DIAS (ART. 38, § 3º), TUDO EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA
A EXMª SRª. DRª. ANA FLÁVIA MELO VELLO
MIGUEL, MMª. JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO
DENÚNCIA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
NA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE
TÓXICOS, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
ESPÍRITO SANTO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DO
FAZ SABER AO(S) RÉU(S) JOSÉ ALDAESSE RIBEIRO,
MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃO O BRASILEIRO, DIVORCIADO, FILHO DE MAURÍCIO RIBEIRO DE
FIZ IMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE VASCONCELOS E DE MARIA ELIS VASCONCELOS, ESTANDO EM LUGAR
DIREITO
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE UMA
AÇÃO PENAL DE Nº 048040150111, COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES
ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL
DOS ARTS. 16 DA LEI Nº 6368/76. E COMO OS (AS) REFERIDA (AS)
JUÍZA SUBSTITUTA
RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA
REFERIDO(S) RÉU(S) CITADO(S) A COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 26/04/2006, ÀS 13:00 HORAS.
5A VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE TÓXICOS, NO ED. DO
FÓRUM LOCAL, SITO Á AV. GETULIO VARGAS, 250, CENTRO, SERRA, ES, 6 - DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
NO DIA 21 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER PROCESSO: 048050128346
INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSADO ATÉ FINALACUSADO: GESLEY DA SILVA VITORACI
DE JULGAMENTO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 103 VERSO
E, EM FACE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 10409/02 (LEI DE QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, BEM COMO
TÓXICOS), BEM COMO O QUE DISPÕE O ART. 2º DO CPP, RESPONDER PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL E
POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA
(ART. 38). CASO NÃO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO, 20/02/2006, ÀS 13:00 HORAS.
SERÁ NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LA EM 10 (DEZ)
DIAS (ART. 38, § 3º), TUDO EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA 7 - DR. GERALDO ANTÔNIO BITTENCOURT
DENÚNCIA.
PROCESSO: 048040118241
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO ACUSADO: VITOR GUIMARÃES THOMASI E OUTRO
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
29/03/2006, ÀS 13:00 HORAS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DO 8 - DR. HERNANDES GOMES PINHEIRO
MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃO O PROCESSO: 048050021608
FIZ IMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE ACUSADO: IGOR MALAGUTTI
DIREITO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA
28/03/2006, ÀS 13:00 HORAS.
ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL
JUÍZA SUBSTITUTA
9 - DR. HERNANDES GOMES PINHEIRO
PROCESSO: 048050058527
-**********ACUSADO: DIEGO DA SILVA E MARCOS VINICIUS DE CARVALHO
ORSINI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS
5ª VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE TÓXICOS
REFERIDOS AUTOS.
JUIZ SUBSTITUTA: ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO MARTINEZ BERDEAL
ESCRIVÃ: MÁRCIA JAQUELINE MIRANDA BARCELOS
GABARITO 01/2006
10 - DR. EDUARDO SÉRGIO PANDOLPHO
PROCESSO: 048040115940
ACUSADO: SILVANIA BARBOSA CAETANO E OUTROS
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS
REFERIDOS AUTOS.
1 - DR.ª MARILENE OTÍLIO FERREIRA
11 - DR. VITOR VALÉRIO VERVLOET
PROCESSO: 048040177825
PROCESSO: 048040115940
ACUSADO: IRANÍLSON DE SOUZA VIEIRA E OUTRO
ACUSADO: WANDERSON AQUINO DA SILVA E OUTROS
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS
REFERIDOS AUTOS.
REFERIDOS AUTOS.
2 - DR. JOSÉ CARLOS NACIF AMM
PROCESSO: 048050044865
ACUSADO: ALESSANDRO OLIVEIRA NASCIMENTO E OUTRO
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS RAZÕES DA APELAÇÃO.
12 - DR. SÉRGIO MORAES NETO
PROCESSO: 048040115940
ACUSADO: GERONIL TEIXEIRA DE SIQUEIRA E OUTROS
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS
REFERIDOS AUTOS.
3 - DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
PROCESSO: 048050002236
13 - DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA
ACUSADO: MARINALDO NUNES BELLO
PROCESSO: 048040115940
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 165/170 EM QUE ACUSADO: SIDNEY TOLENTINO DE OLIVEIRA E OUTROS
MARINALDO FOI CONDENADO À PENA DE 06 ANOS DE RECLUSÃO E PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS
300 DIAS MULTA, VALORANDO CADA DIA MULTA EM 1/30 DO SALÁRIO REFERIDOS AUTOS.
MÍNIMO VIGORANTE À ÉPOCA DOS FATOS, SENDO O REGIME DE
CUMPRIMENTO DE PENA O FECHADO.
14 - DR. JOSÉ CARLOS DA SILVA
PROCESSO: 048040115940
4- DR. HERLON PINHEIRO DOS SANTOS
ACUSADO: MARCOS AURÉLIO DA CUNHA FILHO E OUTROS
PROCESSO: 048970065248
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS
ACUSADO: JOSÉ DE JESUS PINHEIRO E OUTROS
REFERIDOS AUTOS.
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS
REFERIDOS AUTOS.
15 - DR. ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS
PROCESSO: 048040115940
5 - DR. CARLINDO SOARES DE ARAÚJO
ACUSADO: ERIVELTON GAMBINE DE OLIVEIRA E OUTROS
PROCESSO: 048040182833
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS
ACUSADO: ALEXANDRE RIBEIRO DAMASCENO
REFERIDOS AUTOS.
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24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
16 - DR. CRISTIANO LAZZARINI FELICIANO,OAB/ES 9030
PROCESSO: 048020088836
ACUSADO: RICARDO PAIVA DE JESUS E PAULO JOSÉ DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 144 DOS AUTOS, EM
QUE FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS,
COM FULCRO NO ARTIGO 89, §5º DA LEI Nº 6368/76.
D.J. ESPÍRITO SANTO
26 - DR. ANTÔNIO LUIS CASTELLO FONSECA
PROCESSO: 048050136323
ACUSADO: ALISON PAULINELE FRAGA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA
24/01/2006, ÀS 13:00 HORAS.
27 - DR. MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI
17 - DR.ª LALITE COELHO DE RODRIGUES
PROCESSO: 048030078132
PROCESSO: 048050133056
ACUSADO: ELZA BOTAN LOPES
ACUSADO: VALDECI DA FONSECA MOREIRA E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA
13/04/2006, ÀS 13:00 HORAS.
28 - DR. EDSON VIEIRA E SILVA
PROCESSO: 048050083657
18 - DR.ª KARINA MAGNAGO
ACUSADO: GABRIEL ROGÉRIO RANGEL E OUTRO
PROCESSO: 048050133056
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS
ACUSADO: VALDECI DA FONSECA MOREIRA E OUTROS
REFERIDOS AUTOS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA
13/04/2006, ÀS 13:00 HORAS.
28 - DRª. JULIANA CAUS LOUREIRO
PROCESSO: 048050083657
19 - DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
ACUSADO: LEONARDO TOSHIAKI HONDA E OUTRO
PROCESSO: 048050133056
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS
ACUSADO: VALDECI DA FONSECA MOREIRA E OUTROS
REFERIDOS AUTOS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA
29 - DR. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA
13/04/2006, ÀS 13:00 HORAS.
PROCESSO: 048020056437
ACUSADO: JOÃO BATISTA PEREIRA E OUTRO
20 - DR. DARLISSON WANDER CORREIA
PROCESSO: 048050107795
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 258 VERSO, EM QUE
FOI INDEFIRIDO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
ACUSADO: ADILSON JOSÉ GNATKOWSKI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA DO ACUSADO JOÃO BATISTA DE MENDONÇA.
06/03/2006, ÀS 13:00 HORAS.
30- DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA
PROCESSO: 048050016681
21 - DR. EDILSON QUINTAES CORREA
PROCESSO: 048040031972
ACUSADO: WANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA
ACUSADO: MARIA DE FÁTIMA ALVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/02/2006, ÀS 15:00 HORAS.
20/03/2006, ÀS 13:00 HORAS.
31- DR. MARCO ANTÔNIO GOMES
PROCESSO: 048050016681
21 - DR. JULIANA COSTA
ACUSADO: FLÁVIO ALVES CORDEIRO E OUTROS
PROCESSO: 048050139962
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA
ACUSADO: EZEQUIEL BARCELOS ALMEIDA
PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE LEI, BEM 15/02/2006, ÀS 15:00 HORAS.
COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA
32- DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
O DIA 26/04/2006, ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO: 048050016681
ACUSADO: JOSIMAR CARVALHO MIGUEL E OUTROS
22 - DR. WILDE MORAES E FABRICIO BACETE MORAES
PROCESSO: 048050044873
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA
15/02/2006, ÀS 15:00 HORAS.
ACUSADO: ISAEL ROCHA DE CASTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 153 EM QUE FOI
33- DR. RAFAEL VARGAS FREITAS
INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.
PROCESSO: 048050016681
ACUSADO: LEANDRO GREGÓRIO E OUTROS
23 - DR. DARLISSON WANDER CORREIA
PROCESSO: 048050081206
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA
ACUSADO: MARCIO FIRMINO BUI
15/02/2006, ÀS 15:00 HORAS.
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS
REFERIDOS AUTOS.
33- DR. RAFAEL VARGAS FREITAS
PROCESSO: 048050016681
24 - DR. ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS
ACUSADO: LEANDRO GREGÓRIO E OUTROS
PROCESSO: 048050062206
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA
ACUSADO: GERALDO TADEU DA SILVA OLIVEIRA
15/02/2006, ÀS 15:00 HORAS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA
03/05/2006, ÀS 13:00 HORAS.
34- DR. HÉLVIO FARIA PEIXOTO
HABEAS CORPUS Nº 048050172583
25 - DR. NELIO ALVARENGA NASCIMENTO
REQUERENTE: EDIMAR DE JESUS SOUSA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.07 EM QUEM NÃO FOI
PROCESSO: 048050053577
CONHECIDO O H.C., BEM COMO PARA, CASO QUEIRA, RENOVAR O
ACUSADO: SILVIO PIONT
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 110 VERSO EM QUE PEDIDO.
FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.
37
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
34- DR. HÉLVIO FARIA PEIXOTO
HABEAS CORPUS Nº 048050172575
REQUERENTE: ERIC JUNIOR MALAQUIAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.06 EM QUEM NÃO FOI
CONHECIDO O H.C., BEM COMO PARA, CASO QUEIRA, RENOVAR O
PEDIDO.
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL DOS DOUTORES ADVOGADOS E
ADVOGADAS, INTIMADOS NA FORMA DA LEI.
40 - DR. MICHEL YAZEJI HADDAD
PROCESSO: 04805004374383657
ACUSADO: ADRIANO SIQUEIRA FERREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA
06/02/2006, ÀS 15:00 HORAS.
DR. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA, OAB/ES 5309
PROCESSO 048.04.014936-0 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
JCS X IRM - DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA
08/02/2006, ÀS 14:40 HORAS;
INTIMAÇÕES:
DR. ANTONIO CESAR SANTOS, OAB/ES 6355
DR. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA, OAB/ES 5309
35- DR. ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS
DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA, OAB/ES 4818
PROCESSO: 048050084622
DRª. FÁTIMA MIGUEL, OAB/ES 5490
DRª. FLORINDA DE F. T. M. FERREIRA, OAB/ES 129-B
ACUSADO: VANESSA GONÇALVES E OUTROS
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB/ES 9463
REFERIDOS AUTOS.
DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, OAB/ES 5790
DRª. JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO, OAB/ES 9179
36- DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO
DRª. LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIAS, OAB/ES 9530
DRª. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, OAB/ES 269-B
PROCESSO: 048040180886
ACUSADO: FELIPE VILA E OUTRO
DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA, OAB/ES 10075
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE INTERROGATÓRIO PARA DR. WENDEL FERREIRA SANTOS, OAB/ES 9526
O DIA 14/02/2006, ÀS 15:00 HORAS.
DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA, OAB/ES 10075
DRª FLORINDA DE F. T. M. FERREIRA, OAB/ES 129-B
37 - DR. CLOVES RIBEIRO MACHADO
PROCESSO 048.04.014236-5 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROCESSO: 048050081347
EGLS X ARN - DA DESCIDA DOS AUTOS;
ACUSADO: PAULO ROBERTO REIS DOS SANTOS E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 209, EM QUE FOI
INDEFIRIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO ACUSADO DRª. FÁTIMA MIGUEL, OAB/ES 5490
PROCESSO 048.05.004831-2 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
PAULO ROBERTO REIS DOS SANTOS.
MGS X JJS - DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA
31/01/2006, ÀS 13:20 HORAS;
38 - DR. GERALDO ANTÔNIO BITTENCOURT
PROCESSO: 048040124892
DR. WENDEL FERREIRA SANTOS, OAB/ES 9526
ACUSADO: SIDNEY CLEVERSON SANTOS E OUTROS
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS PROCESSO 048.05.010353-9 - ALIMENTOS
MJOP X VSP - DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA
REFERIDOS AUTOS.
24/04/2006, ÀS 14:40 HORAS;
39 - DR. MARCO ANTÔNIO CALMON, OAB/ES 3203
DR. WENDEL FERREIRA SANTOS, OAB/ES 9526
PROCESSO: 048970202601
PROCESSO 048.05.009423-3 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
ACUSADO: GERALDINO JOSÉ DOS SANTOS
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES NOS MJOP X VSP - DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA
24/04/2006, ÀS 15:00 HORAS;
REFERIDOS AUTOS.
SERRA/ES, 20 DE JANEIRO DE 2006.
MÁRCIA JAQUELINE M. BARCELOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
DRª. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, OAB/ES 269-B
PROCESSO 048.05.015022-5 - ALIMENTOS
NAS E OUTRO X LS - DO R. DESPACHO DE FLS. 17 QUE DEFERIU
ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
GRATUITA,
ARBITROU
ALIMENTOS
PROVISÓRIOS NO PERCENTUAL DE 20 % DOS RENDIMENTOS DO
REQUERIDO E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 08/02/2006, ÀS 13:00 HORAS;
DRª. JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO, OAB/ES 9179
PROCESSO 048.05.006403-8 - GUARDA
FP X ISS - DO R. DESPACHO DE FLS. 48 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/02/2006, ÁS 14:00 HORAS;
LISTA Nº 03/2006
DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB/ES 9463
PROCESSO 048.05.011783-6 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
JUÍZA DE DIREITO: EXMA. DR.ª NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA
CAGC X RPC - DO R. DESPACHO DE FLS. 26 QUE SANEOU O
ARAÚJO
PROCESSO, DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BEL. CYNTHIA TOSCANO LUPPI
PARA O DIA 15/03/2006, ÀS 14:40 HORAS;
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ALESSANDRA QUEIROZ AGUETE,
AMANDA MARIA BITTENCOURT WEBER, CLAUDECIR LUIS
DR. ANTONIO CESAR SANTOS, OAB/ES 6355
SARMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2006
DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, OAB/ES 5790
PROCESSO 048.04.015904-7- EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.
38
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
MTCH X ASCH E OUTROS - DO R. DESPACHO DE FLS. 46 QUE DRª.TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO, OAB/ES 6008
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/02/2006, ÀS
13:20 HORAS;
DRª MONICA PERIN ROCHA, OAB/ES 8647
PROCESSO 048.04.011630-2 - ALIMENTOS
DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA, OAB/ES 4813
ASM X VPA - PARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS RESPONDIDOS
PROCESSO 048.05.012850-2- OFERTA DE ALIMENTOS
REQUERIDO PELA DOUTA PATRONA DA AUTORA;
DCC X CGC - DO R. DESPACHO DE FLS. 129 QUE FIXOU OS
ALIMENTOS PROVISÓRIOS CONFORME OFERTADO NA INICIAL E DR AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA, OAB/ES 4104
DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14/02/2006, ÀS DR. ELIEZER BORRET, OAB/ES 2998
14:40 HORAS;
PROCESSO 048.04.004235-9 - ALIMENTOS
SVS E OUTRO X VMS - DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/47 QUE
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA REQUERIDA, JULGANDO EXTINTO O
DRª. LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIAS, OAB/ES 9530
PROCESSO 048.05.016309-5- ALIMENTOS
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267,
SASP E OUTRO X HFS - DO R. DESPACHO DE FLS. 15 QUE DEFERIU A VIII C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 DO CPC. SEM CUSTAS;
ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
GRATUITA,
ARBITROU
ALIMENTOS
PROVISÓRIOS NO VALOR DE 20 % DOS RENDIMENTOS DO DRª FERNANDA NUNES DE FREITAS, OAB/ES 9582
REQUERIDO E AINDA DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PROCESSO 048.05.001010-6 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AVMD E OUTROS X APS - PARA INFORMAR SE O VALOR
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/04/2006, ÀS 13:00
HORAS E AINDA DA RESPOSTA DA EMPRESA DO REQUERIDO EM REMANESCENTE REFERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 29/30 FOI QUITADO;
RELAÇÃO AO DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA;
DRª LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS, OAB/ES 8958
PROCESSO 048.05.000363-0 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
CYNTHIA TOSCANO LUPPI
FB X EMB - DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/41 QUE JULGOU PROCEDENTE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
O PEDIDO, EXONERANDO O REQUERENTE DE SUA OBRIGAÇÃO
ALIMENTAR EM RELAÇÃO ÀS DEMANDADAS EMB E OUTRA,
-************EXTINGUINDO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 269, I DO CPC. DEIXOU DE CONDENAR AS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDAS
EM
CUSTAS
PROCESSUAIS
E
HONORÁRIOS
3ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
ADVOCATÍCIOS;
COMARCA DA CAPITAL
DRª RENATA GOES FURTADO, OAB/ES 10851
DRª JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO, OAB/ES 9179
JUÍZA DE DIREITO: EXMA. DR.ª NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA
PROCESSO 048.04.008766-9 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
JCTD X IRA - DA RESPOSTA DO OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL E
ARAÚJO
ALEGAÇÕES FINAIS EM 10 DIAS CADA;
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BEL. CYNTHIA TOSCANO LUPPI
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ALESSANDRA QUEIROZ AGUETE,
DR ÍTALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173
AMANDA MARIA BITTENCOURT WEBER, CLAUDECIR LUIS
PROCESSO 048.04.004834-9 - REVISÃO DE ALIMENTOS
SARMENTO
MPF X LSF E OUTROS - PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR OS
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2006
EXTRATOS DA CONTA CORRENTE Nº 10007477-4, AGÊNCIA 4210-2 DO
BANCO DO BRASIL;
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL DOS DOUTORES ADVOGADOS E
DRª MONICA PERIN ROCHA, OAB/ES 8647
ADVOGADAS, INTIMADOS NA FORMA DA LEI.
PROCESSO 048.04.011629-4 - ALIMENTOS
ASM X VPA - PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, TOMAR CIÊNCIA DOS
INTIMAÇÕES:
DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS;
DR. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA, OAB/ES 5309
DRª FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO, OAB/ES 4516
DR. AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA, OAB/ES 4104
DRª. DINALVA P. SANDES, OAB/ES 5935
PROCESSO 048.05.013734-7 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
JLS X MMRS E OUTROS - DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS;
DR. FÁBIO DAHER BORGES, OAB/ES 5335
DRª. FÁTIMA MIGUEL, OAB/ES 5490
DRª MÁRCIA CRISTINA E. BITTI, OAB/ES 9463
DRª. FERNANDA NUNES DE FREITAS, OAB/ES 9582
PROCESSO 048.05.007619-8 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DRª. FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO, OAB/ES 4516
CFS E OUTROS X GFA - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
DRª. GABRIELA DALCOLMO MADEIRA, OAB/ES 9083
FLS. 25 VERSO QUE DEIXOU DE EFETUAR A PRISÃO DO REQUERIDO
DR. ISAAC PANDOLFI, OAB/ES 10550
DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173
POR ESTAR O MESMO EM MINAS GERAIS;
DR. JOSÉ INÁCIO BOAVENTURA BORGES, OAB/ES 3644
DRª. JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO, OAB/ES 9179
DRª GABRIELA DALCOLMO MADEIRA, OAB/ES 9083
PROCESSO 048.05.016536-3 - ALIMENTOS
DR. ELIEZER BORRET, OAB/ES 2998
AGT E OUTROS X MMC - DO R. DESPACHO DE FLS. 18 QUE DEFERIU A
DRª. LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS, OAB/ES 8958
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E PARA INDICAR CORRETAMENTE
DR. LUCIANO COMPER DE SOUZA, OAB/ES 11021
OS MESES A SEREM EXECUTADOS (PRESTAÇÕES RECENTES);
DRª. MÁRCIA CRISTINA E. BITTI, OAB/ES 9463
DRª. MONICA PERIN ROCHA, OAB/ES 8647
DRª DINALVA P. SANDES, OAB/ES 5935
DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA, OAB/ES 2022
DRª. RENATA GOES FURTADO, OAB/ES 10851
PROCESSO 048.04.003177-4 - ALIMENTOS
SCAS E OUTROS X CLS - DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39 QUE
DR. RENATO MARCIO G. DE MOURA, OAB/ES 238-B
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS. 32, JULGANDO
DR. RICARDO RODRIGUES COURI, OAB/MG 94.930
LISTA Nº 04/2006
39
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO FERNANDA NUNES DE FREITAS, OAB/ES 9582
ART. 267, VIII C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158, AMBOS DO CPC. DR. RICARDO RODRIGUES COURI, OAB/MG 94.930
SEM CUSTAS;
PROCESSO 048.05.002189-7 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AFL E OUTROS X JSO - DA R. SENTENÇA DE FLS. 51 QUE JULGOU
DR JOSÉ INÁCIO BOAVENTURA BORGES, OAB/ES 3644
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, I DO CPC, OU SEJA,
PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. SEM CUSTAS;
PROCESSO 048.04.008929-3 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
NACB E OUTROS X PCRN - DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/22 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
CYNTHIA TOSCANO LUPPI
FORMA DO ART. 267, III E § 1º C/C ART. 598, TODOS DO CPC. SEM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CUSTAS;
-**********DR ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA, OAB/ES 2022
PROCESSO 048.04.005459-4 - ALIMENTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IFB X ACT - PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO;
COMARCA DA CAPITAL
DR ISAAC PANDOLFI, OAB/ES 10550
PROCESSO 048.04.014702-6 - ALIMENTOS
MJAS X BME - QUE DEFERIU O PEDIDO;
LISTA Nº 003/2006
JUÍZA DE DIREITO - DR.ª MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DR.ª MARIA EDNA PEPE
DRª FÁTIMA MIGUEL, OAB/ES 5490
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVES
PROCESSO 048.05.012297-6 - REVISÃO DE ALIMENTOS
ESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMES
LJS E OUTRO X RSA - PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER DE SEU LAMBERTUCCI, VERA LÚCIA DE LIMA
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE
DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO;
RELAÇÃO DO (S) ADVOGADO (S) INTIMADO (S):
EDMILSON JOSE TOMAZ
DR RENATO MARCIO G. DE MOURA, OAB/ES 238-B
ENOCK SAMPAIO TORRES
PROCESSO 048.04.009049-9 - ALIMENTOS
RCG X FLG - QUE DEFERIU O PEDIDO PELO PRAZO DE 05 DIAS;
NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:
DRª TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO, OAB/ES 6008
PROC. Nº 048.060.005.971 - CAUTELAR - DR. EDMILSON JOSE TOMAZ
PROCESSO 048.05.000474-5 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- OAB/ES 6.856, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 15 DOS AUTOS
HJH E OUTRO X CBCG - PARA NO PRAZO DE 10 DIAS INFORMAR O ONDE FIGURA COMO REQUERENTE ODILIA DE SOUZA NETO SILVA EM
ATUAL ENDEREÇO DE SUA CLIENTE, EM VIRTUDE DA CERTIDÃO DEFACE VALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA E LUCIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
FLS. 43 VERSO, SOB PENA DE EXTINÇÃO;
DR FÁBIO DAHER BORGES, OAB/ES 5335
PROC. Nº 048.060.004.032 - CURATELA - DR. ENOCK SAMPAIO
PROCESSO 048.05.003451-0 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
TORRES - OAB/ES 8.703, PARA EFETUAR O PREPARO DO CÁLCULO
ENA X TCAA - DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23 QUE JULGOU PRÉVIO DE FL. 34, CUJO VALOR IMPLICA EM R$ 149,39, (CENTO E
PROCEDENTE O PEDIDO EXONERANDO O AUTOR DE SUAQUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) BEM COMO
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM RELAÇÃO Á REQUERIDA, JULGANDO COMPARECER NO INTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO, A SER
EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMRENTO DE MÉRITO, NA FORMAREALIZADO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS,
DO ART. 269, I DO CPC. DEIXOU DE CONDENAR A REQUERIDA EM NOS AUTOS ONDE FIGURA COMO REQUERENTE RUTH TEIXEIRA DA
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS;
SILVA EM FACE DE IRINEU TEIXEIRA DA SILVA.
DRª FERNANDA NUNES DE FREITAS, OAB/ES 9582
SERRA/ES, 20 DE JANEIRO DE 2006
PROCESSO 048.04.016501-0 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
JCR X CFR - DO OFÍCIO DE FLS. 35 QUE DIZ NÃO CONSTAR O NOME
GLEICE NEVES
DO AUTOR NO QUADRO DE SERVIDORES;
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROV. NOS 01 E 06/98 DA CGJ)
DR LUCIANO COMPER DE SOUZA, OAB/ES 11021
PROCESSO 048.05.008359-0 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
CAO X TTO - DA R. SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL, NOS JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
TERMOS DOS ARTIGOS 267, I C/C O 284, AMBOS DO CPC E AINDA
PARA O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS;
DRª DINALVA P. SANDES, OAB/ES 5935
PROCESSO 048.05.012875-9 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
CP X JKC - DA R. SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 616 DO CPC. SEM CUSTAS;
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DE VIANA - CARTÓRIO CRIMINAL
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PRAZO DE 90 DIAS A CONTAR DA DATA DA
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
DR. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA, OAB/ES 5309
PROCESSO 048.05.016346-7- REVISÃO DE ALIMENTOS
SPS E OUTRO X ADP - PARA NO PRAZO 10 DIAS, APRESENTAR CÓPIA
P. Nº 1497/02 (050.03.002306-8)
DA SENTENÇA QUE DECLAROU A PATERNIDADE E FIXOU ALIMENTOS
AO MENOR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL;
40
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
O DR. LAUDIO KLIPEL, JUIZ DE DIREITO DA
SEGUNDA VARA DE VIANA, CARTÓRIO CRIMINAL,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO JOELSON RAMIRO PEREIRA, BRASILEIRO,
JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPEL
SOLTEIRO, NATURAL DE CAMPOS/RJ, FILHO DE JORGE PEREIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLSION CALIMAN
MACHADO E DE ERCY RAMIRO PEREIRA, FICANDO O MESMO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 146/151
A SEGUIR RESUMIDA: “... O QUE REDUNDA NUMA PENA DEFINITIVA INTIMO: DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2.155
DE 03 (TRÊS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 40 P. Nº 1438/01 (050.04.000308-4)
(QUARENTA) DIAS-MULTA. O INÍCIO DE CUMPRIMENTO DA PENA SE RÉUS: ALMIR DA SILVA PASSOS
DARÁ NO REGIME ABERTO. A PENA É INSUSCETÍVEL DE PARA: CONTRARIEDADE AO LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO.
SUBSTITUIÇÃO FACE A COMPONENTE DE VIOLÊNCIA CONTRA A
PESSOA. CONDENO-O, AINDA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS. COM O VIANA/ES, 19 DE JANEIRO DE 2006.
TRÂNSITO EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO RÉU NO ROL DOS
CULPADOS, REMETENDO-SE OS AUTOS AO CONTADOR PARA O
MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CÁLCULO DE MULTA E DAS CUSTAS, INTIMANDO-O PARA O
PAGAMENTO EM 10 (DEZ) DIAS (ART. 50 DO CP), E EXPEÇA-SE CARTA
-**********DE GUIA À 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, ALÉM DE OUTRAS
MEDIDAS DE PRAXE. A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDO O QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETERMINA O ARTIGO 15, III DA CRFB, DETERMINO QUE,
TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, OFICIE-SE AO TRIBUNAL
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
REGIONAL ELEITORAL, A PRESENTE DECISÃO. P.R.I. VITÓRIA, 17 DE
COMARCA DA CAPITAL
MAIO DE 2005. ELIAZER COSTA VIEIRA. JUIZ DE DIREITO".
DADO E PASSADO NESTE CIDADE DE VIANA, COMARCA DA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DIAS DO MÊS
DE JANEIRO DO ANO DE 2006. EU, MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLSION CALIMAN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
LAUDIO KLIPEL
INTIMO: DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB/ES 6.848
JUIZ DE DIREITO
P. Nº 1336/01 (050.04.001877-7)
RÉUS: PAULO SÉRGIO INOCENTE
-**********PARA: CONTRARIEDADE AO LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS DE VIANA
VIANA/ES, 19 DE JANEIRO DE 2006.
EDITAL DE CITAÇÃO A BIANCA ANANIAS PIVETA DOMINGOS, NA
FORMA ABAIXO: (PRAZO DE VINTE DIAS)
PROC. Nº 05005001199-3
O DR. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO, JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DE VIANA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE VIANA - ESCRIVANIA CRIMINAL
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPEL
FAZ SABER A BIANCA ANANIAS PIVETA DOMINGOS,
BRASILEIRA, CASADA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLSION CALIMAN
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
FAMÍLIA TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
INTIMO:
LITIGIOSA LHE PROPOSTA POR E.D.
FICA POIS, A REFERIDA SENHORA CITADA PARA TODOS OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTAR, QUERENDO NO01) DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS - OAB/ES 6.378
PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE SEREM TIDAS COMO 02) DR. ODIVAL DA FONSECA JÚNIOR
03) DR. DÓRIO ANTUNES - OAB/ES 5091
VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES ADUZIDAS PELO AUTOR NA INICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCA DA 04) DR. ANTÔNIO VALTER TEIXEIRA - OAB/ES 2234
CAPITAL, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DE JANEIRO ANO DE DOIS MIL 05) DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO - OAB/ES 1415
E SEIS (2006). EU, SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIO, ESCRIVÃ 06) DR.ª MÁRCIA MOLL
07) DR. ALBERTO FURTADO DE OLIVEIRA - OAB/ES 252-A
JUDICIÁRIA, A FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
08) DR. WALDIR LOUREIRO
09) DR. ÉLCIO MENDES DA SILVA
SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIO
10) DR.ª NELLY MENEZES PEREIRA MILARDY
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
11) DR.ª GLÁUCIA LEMOS BARBOSA LIMA
MATR. 35213-02 - PROV. Nº 001/98
12) DR. MANOEL FÉLIX LEITE - OAB/ES 6189
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
13) DR. HOMERO JUNGER MAFRA - OAB/ES 3175
14) DR. PAULO CÉSAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO - OAB/ES 4737
4) DRS. KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA E FIORAVANTE
DELLAQUA
PROCESSO N.º 8468 (8429) - AÇÃO ORDINÁRIA
P. Nº 1516/03 (050.04.000073-4)
REQUERENTE - CASA DOS BRINQUEDOS LTDA
RÉUS: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO, ALMIR SILVEIRA MATTOS, REQUERIDO - TRAYDUS LIMATIZAÇÃO IND. E COM. LTDA
BENEDITO FRANCISCO DE AZEVEDO, JEFFERSON SOUTO NOVAES, "DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
JOCÉLIO CANCELIERI, LÚCIO JOSÉ PEDRONI, TARCÍZIO RODRIGUES DE DIA 09/03/2006 ÀS 14:00 HORAS".
OLIVEIRA, ADELINO CESCONETO DE ALMEIDA, ANTÔNIO MORAES
FIRME, ANETE PIRES BRASIL, AGNESTON DA SILVA ARAÚJO, PEDRO 5) DRS. BENAIR SCARLATELLI STORCK E CHRISTIANE SCHAFFELN
PAULO DA SILVA NETO, EROMILDO CRUZ, LUCIANO MENDONÇA, CORREIA LIMA
VALTEIR RIBEIRO TRANCOSO, JOSÉ GILDSON RIBEIRO E SANDRA PROCESSO N.º 8373 (8937/8935/8934/8374) - AÇÃO DE
DAMIANI.
INDENIZAÇÃO
PARA: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELOREQUERENTE - GTC - CONSTRUÇÕES CIVIS E METÁLICAS LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO LEGAL.
REQUERIDOS - SHERWIN - WILLIANS DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. E OUTRA
VIANA/ES, 20 DE JANEIRO DE 2006.
"DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 15/03/2006 ÀS 14:00 HORAS, E DO R.DESPACHO DE FLS. 161/163,
MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
DEVENDO O ROL DE TESTEMUNHAS SER APRESENTADO COM A
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PRECEDÊNCIA MÍNIMA DE 20 (VINTE) DIAS DA DATA SUPRA".
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
PARA AS AUDIÊNCIAS DO MÊS DE MARÇO/06
NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
BRASILEIRO
6) DRS. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ E ROSEMBERG MORAES
CAITANO
PROCESSO N.° 8361 (8405) - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE - DECORAÇÕES TOZZATO COMÉRCIO, IMP. E
EXPORTAÇÃO LTDA
REQUERIDA - ARZO NOBEL LTDA. DIVISÃO TINTAS INDUSTRIAIS
"DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 16/03/2006 ÀS 14:00 HORAS".
7) DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
PROCESSO N.º 9395 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - BANESTES SEGUROS S/A
REQUERIDOS - ARLINDO SANT'ANA E OUTRO
"DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO)
REDESIGNADA PARA O DIA 21/03/2006 ÀS 14:00 HORAS, CONFORME
O R.DESPACHO DE FLS. 41".
JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHET
ESCREVENTES JURAMENTADOS: GERALDA APARECIDA DO ESPÍRITO
SANTO COSTA, RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA8) EDRS. ANDRÉA FONTES MELO PERES E FRANCISCO DE ASSIS
RODRIGUES DE OLIVEIRA
GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO.
PROCESSO N.º 9458 (9115) - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE- YASUDA SEGUROS S/A
INTIMO:
REQUERIDO - PAULO MARTINS DA SILVA
"DA AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO (ART. 125, IV DO C.P.C.)
1) DRª. MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNES
DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2006 ÀS 15:00 HORAS, CONFORME O
PROCESSO N.º 9588 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO - R.DESPACHO DE FLS. 82".
UNIDADE DE VILA VELHA - ENSINO SUPERIOR - SEDES/UVV/ES
REQUERIDOS - GISELE BASSANI DOMINGUEZ E OUTRO
"DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO)
DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2006 ÀS 14:00 HORAS, CONFORME O
R.DESPACHO DE FLS. 02".
9) DRS. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI, RODRIGO CAMPANA
TRISTÃO, VALCIMAR PAGOTTO RIGO E ELIAS JOSÉ MOSCON
FERREIRA DE MATOS
PROCESSO N.º 8552 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE - ROOSEVELT SILVA TESCH
REQUERIDOS - CONTAUTO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. E
2) DRª. ELIANE MARIA TARDIM
OUTRO
PROCESSO N.º 9546 - AÇÃO DE COBRANÇA
"DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
REQUERENTE - CONDOMÍNIO DO EDF. VILA VELHA CENTER
DIA 22/03/2006 ÀS 14:00 HORAS, CONFORME O R.DESPACHO DE FLS.
REQUERIDA - MARIA MADALENA T. OLIVEIRA
"DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO) 230/234, FICANDO AS PARTES DESDE LOGO ADVERTIDAS QUE O ROL
DESIGNADA PARA O DIA 07/03//2006 ÀS 15:00 HORAS, CONFORME O DE TESTEMUNHAS DEVERÃ SER APRESENTADO COM A PRECEDÊNCIA
MÍNIMA DE 20 (VINTE) DIAS DA DATA ACIMA (C.P.C., ARTIGO 407),
R.DESPACHO DE FLS. 02".
SEM PREJUÍZO DE SE VERIFICAR, DEPOIS, A NECESSIDADE DE PROVA
PERICIAL".
3) DRª. ANA LUCIA CASAGRANDE
PROCESSO N.º 8659 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
10) DRª. JANETE NASCIMENTO DE CARVALHO
REQUERENTE - OSVALDO PERIM
PROCESSO N.º 8680 - AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERIDO - ADAIR CÂNDIDO DE OLIVEIRA
"DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O REQUERENTES - FILOGOMIRO CAETANO E OUTRA
REQUERIDOS - DERBIO CAETANO E OUTROS
DIA 08/03/2006 ÀS 14:00 HORAS."
"DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 23/03/2006 ÀS 14:00 HORAS, CONFORME O R.DESPACHO DE FLS.
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Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
178/179, FICANDO AS PARTES DESDE LOGO ADVERTIDAS QUE O ROL 2) DRS. GERALDO DA SILVA DANTAS E RODRIGO FERMO V.
DE TESTEMUNHAS DEVERÁ SER APRESENTADO COM A PRECEDÊNCIASTEFENONI
MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA SUPRA".
PROCESSO Nº 5933 (5934/5119) - AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQUERENTES - KELEN SOUZA AYROLDES E OUTRO
11) DRª. MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNES
REQUERIDOS - NEWTON JOSÉ RAIMUNDO E OUTROS
PROCESSO N.º 9586 - AÇÃO DE COBRANÇA
"DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 178/184."
REQUERENTE - SEDES/UVV/ES
REQUERIDOS - PAULO DE ANDRADE-ME E OUTRA
3) DR. BRUNO DE PINHO E SILVA
"DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO) PROCESSO Nº 5537 (7803/6902/6917) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 28/03/2006 ÀS 14:00 HORAS, CONFORME O REQUERENTE - BANCO SANTOS NEVES S/A
R.DESPACHO DE FLS. 02".
REQUERIDOS - JOSÉ MASSUCATTI E OUTRO
"PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.
12) DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
230."
PROCESSO N.º 9564 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - COND. DO ED. PASSÁRGADA
4) DR.ª SEVERINA MARIA SOARES
REQUERIDO - HEITOR CARLETI JÚNIOR
PROCESSO Nº 5129 (5230) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
"DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO) REQUERENTE - UNIBANCO S/A
DESIGNADA PARA O DIA 28/03/2006 ÀS 15:00 HORAS, CONFORME O REQUERIDO - GILBERTO PACHECO DA COSTA
R.DESPACHO DE FLS. 02".
"PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO
R. DESPACHO DE FLS. 39."
13) DRS. ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPÍCCOLA SAMPAIO E SANDRO
PERUCHI CAMPAGNARO
5) DR.ª SEVERINA MARIA SOARES
PROCESSO N.º 7068 (7587) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROCESSO Nº 5230 (5129) - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE - IRACILDO DE PAULA SOUZA
REQUERENTE - GILBERTO PACHECO DA COSTA
REQUERIDO - EGIDIO MOURA DE SOUZA-ME
REQUERIDO - UNIBANCO S/A
"DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O "PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO
DIA 29/03/2006 ÀS 14:00 HORAS".
R. DESPACHO DE FLS. 136."
14) DRS. FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA E CILENES DIAS
6) DRS. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO E JOSÉ ARCISO FIOROT
JUNIOR
TOGNERI
PROCESSO N.º 7365 - AÇÃO DE COBRANÇA
PROCESSO Nº 5908 - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
REQUERENTE - ANGULAR ADMINISTRADORA E CORRETORA DEREQUERENTE - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE UNIDADES
SEGUROS LTDA
HABITACIONAIS DO ED. JEAN CLOUET
REQUERIDO - ENCOL S/A
REQUERIDA - SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA
"DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O "DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES."
DIA 30/03/2006 ÀS 14:00 HORAS".
7) DR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
VILA VELHA, 17 DE JANEIRO DE 2006.
PROCESSO Nº 9620 (6663) - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE - GOOD'N FOOD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
GERALDA APARECIDA DO E.S. COSTA
EXPORTAÇÃO LTDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
REQUERIDO - CARREFOUR COMÉRCIO E IND. LTDA
"DO R.DESPACHO DE FLS. 13/14 QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO EM
-**********APREÇO E DECLINOU A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A
DEMANDA O FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ.".
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
8) DR. HANDERSON L. GONÇALVES
PROCESSO Nº 6401 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
LISTA DE INTIMAÇÃO
REQUERENTE - JUREMA MARIA PEREIRA
REQUERIDA - JOSÉ RIVAMAR ALVES DE SOUZA
NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL "DO OFÍCIO DE FLS. 294/295".
BRASILEIRO.
9) DR. LUIZ CARLOS BATISTA
JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA
PROCESSO Nº 6609 (8556/9055) - AÇÃO DE CONSIGANÇÃO EM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHET
PAGAMENTO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: GERALDA APARECIDA DO ESPÍRITO
REQUERENTE - ADRIANE MATTOS KLEIN OGGIONI
SANTO COSTA, RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRAREQUERIDA
E
- WANIA MARIA SIMÕES BATISTA
GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO.
"DO R. DESPACHO DE FLS. 349, QUE NADA RETIFICOU NO R.
DESPACHO DE FLS. 343".
LISTA 01/06
10) DR. LUIZ CARLOS BATISTA
1) DR. VINÍCIUS ALVES
PROCESSO Nº 9055 (8556/6609) - AÇÃO DO DEVEDOR
PROCESSO Nº 5786 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE - ADRIANE MATTOS KLEIM OGGIONI E OUTROS
REQUERENTE - BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
REQUERIDA -WANIA MARIA SIMÕES BATISTA
REQUERIDO - DALVA GOMES DA PENHA
"PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 136/155, QUE FOI RECEBIDA
"DO R.DESPACHO DE FLS. 107 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO DE FLS. PELO R. DESPACHO DE FLS. 157, UNICAMENTE NO EFEITO
107/108, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 20.132/98, ART. 26, DEVOLUTIVO (CPC, ART. 520, V)."
PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO TSE."
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Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
11) DR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA
"PARA MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO
PROCESSO Nº 7911 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DO R. DESPACHO DE FLS. 547, CONSIDERANDO AS SÉRIAS
REQUERENTE - BENVINDA DE LOURDES ALVARINO DOS SANTOS EIMPLICAÇÕES QUE DECORREM DAS ALTERAÇÕES DAS REGRAS DE
OUTROS
COMPETÊNCIA DITADAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45".
REQUERIDO - ESCELSA S/A
"PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 21) DRª. ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
406."
PROCESSO Nº 8836 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE - ESCOLA SANTA ADAME LTDA
12) DRS. KAROLINA LIMA CARDOSO E GUILHERME VIANA RANDOW
REQUERIDA - ESCOLA DE PESCA VIOLA MAIO LTDA
PROCESSO Nº 7606 - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
"DO R. DESPACHO DE FLS. 82/83, PARA OS DEVIDOS FINS DE
REQUERENTE - MARCO ANTONIO ZANINI E S/M
DIREITO".
REQUERIDO - PAULO AUGUSTO MALTA NATALI E S/M
"DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES."
22) DR. GERALDO BUSSULAR
PROCESSO Nº 8433 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
13) DRS. MAURÍCIO BOECHAT PEYNEAU E FRANCISCO A. CARDOSO
REQUERENTE - AFONSO ARNALDO MENEGUELLI
REQUERIDO - MANOEL FRANCISCO JUNIOR
FERREIRA
PROCESSO Nº 7022 - AÇÃO ORDINÁRIA
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/69 QUE DEFERIU A PROTEÇÃO
POSSESSÓRIA PRETENDIDA PELA AUTORA".
REQUERENTE - MONICA CRISTINA MOREIRA PINTO
REQUERIDO - BANESTES S/A
23) DRS. LUIZ TÉLVIO VALIM E ANDREA FONTES DE MELO
"DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES."
PROCESSO Nº 8600 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - JOÃO BATISTA GUSMÃO DA SILVA
14) DR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
PROCESSO Nº 7569 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERIDO - AGF BRASIL SEGUROS S/A
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 176 QUE HOMOLGOU O ACORDO E
REQUERENTE - GRANASA - GRANITOS NACIONAIS LTDA
REQUERIDO - EDUARDO ALFREDO MAIA E OUTRA
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA
"DO OFÍCIO DE FLS. 173 E DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DO ARTIGO 794, INCISO II DO CPC.".
ÀS FLS. 175Vº."
24) DRS. ANTONIO AUGUSTO DALLAPICOLA SAMPAIO; RODRIGO
15) DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
RABELO VIEIRA E JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
PROCESSO Nº 8661 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROCESSO Nº 7099- AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
REQUERENTE - BANCO ITAÚ S/A
REQUERENTE - EZIDORO ANTONIO PINHEIRO
REQUERIDO - ADEMIR SAICKE
REQUERIDO - ORNATO S/A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS
"DO OFÍCIO DE FLS. 115".
"DO R. DESPACHO DE FLS. 294/295 QUE NA FORMA DO PARÁGRAFO 2º
DO ARTIGO 113 DO CPC DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO
DETERMINOU A REMSSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO."
16) DRS. LEILA DAMSCENO OLIVEIRA E RICARDO FERREIRA EP.
HOLZMEISTER
PROCESSO Nº 7083 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
25) DR. GILMAR ZUMAK PASSOS
REQUERENTE - ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA
PROCESSO Nº 8733 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO - SIGMA ENGENHARIA LTDA
REQUERENTE - BANCO DO BRASIL S/A
"DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES."
REQUERIDO - CARLOS AUGUSTO RIBEIRO
"PARA DAR CUMPRIMENTO AO EDITAL DE INTIMAÇÃO, REQUERIDO E
17) DR. VINÍCIUS ALVES
DEFERIDO ÀS FLS. 41."
PROCESSO Nº 7021 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE - BANCO BRASILEIRO E COMERCIAL S/A
26) DR. MARCELO MIGNONI DE MELLO
REQUERIDO - RENATO DA SILVA SANTOS
PROCESSO Nº 8499 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
"PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, RETIFICANDO OU RATIFICANDO O REQUERENTE - BANCO FINASA S/A
REQUERIMENTO DE FLS. 130, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. REQUERIDO - WILSON FERREIRA DE QUEIROZ
131/133".
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 73 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII
18) DRS. ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA E OTÁVIO AUGUSTO
DO CPC, FICANDO A PARTE AUTORA RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS
PROCESUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER."
COSTA SANTOS
PROCESSO Nº 7758 - AÇÃO DE COBRANÇA REGRESSIVA
27) DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
REQUERENTE - BANESTES SEGUROS S/A
REQUERIDO - JOÃO CARLOS SACANNI
PROCESSO Nº 8998 - AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE - COOHABVIVE COOPERATIVA HABITACIONAL DE VILA
"DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES".
VELHA
REQUERIDO - SIDENIL FRANCISCO FERREIRA
19) DRS. HANDERSON L. GONÇALVES
PROCESSO Nº 7491 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
"DO R. DESPACHO DE FLS. 93 QUE NÃO CONHECEU O RECURSO DE
APELAÇÃO PORQUE DESERTO".
REQUERENTE - EVA DIAS DA SILVA
REQUERIDO - VIAÇÃO ALVORADA LTDA
28) DRS. FLAVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRA E CLAUDIO CESAR DE
"DO DESARQUIVAMENTO DO FEITO".
ALMEIDA PINTO
PROCESSO
Nº 8976 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
20) DRS. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO; ÍMERO DEVENS
E
MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA
REQUERENTE - PAULO TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO
REQUERIDA - CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
PROCESSO Nº 7250 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 117/123".
REQUERENTE - ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
REQUERIDO - CIA SIDERURGICA DE TUBARÃO (CST)
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
29) DRS. FABIANO LOPES FERREIRA E JAQUES MARQUES PEREIRA"PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO NO
PROCESSO Nº 8909 (8818) - AÇÃO DE DESPEJO
VALOR DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), COM PARCELAMENTO DO
REQUERENTE - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE
PAGAMENTO EM DUAS VEZES, SENDO A PRIMEIRA PARCELA
REQUERIDA - MIRIADES MARIA VENTORIM
DEPOSITADA PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS E A
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 322/328."
SEGUNDA, NA CONCLUSÃO DO LAUDO, CONFORME R. DESPACHO DE
FLS. 118 QUE DETERMINOU A RENOVAÇÃO DE FLS. 117."
30) DRS. JAQUES MARQUES PEREIRA E FABIANO LOPES FERREIRA
39) DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
PROCESSO Nº 8818 (8909) - AÇÃO REVISIONAL
REQUERENTE - MIRIADES MARIA VENTORIM
PROCESSO Nº 8988 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERIDO - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA
REQUERENTE - ESTRUSERV ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 326/335.".
REQUERIDO - VELA VELHENSE FUTEBOL CLUBE
"DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 39Vº."
31) DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
40) DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
PROCESSO Nº 8651 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
PROCESSO Nº 8957 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE - BANCO FINASA S/A
REQUERIDO - LUIZ CEZAR DA SILVA LOPES
"DO OFÍCIO DE FLS. 54."
REQUERIDO - JOHN ENNER DE FIGUEREDO
"PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 81/103, QUE FOI RECEBIDA
32) DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA E ELIZABETH LEMOS
UNICAMENTE NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO".
COUTINHO
PROCESSO Nº 8331 (9333) - AÇÃO DE COBRANÇA
41) DR. JABES MIGUEL MORAES
PROCESSO Nº 8975 - AÇÃO ANULATÓRIA
REQUERENTE - CONDOMÍNIO DO ED. CENTRO DA VILA SHOPPING
REQUERIDA - CONSTRUTORA GARANTE LTDA
REQUERENTE - IARA ARAÚJO MEDEIROS
REQUERIDA - COOPERATIVA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA
"DO AUTO NEGATIVO DE PRAÇA ÀS FLS. 109/110".
VELHA
"DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 96Vº."
33) DRS. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS E ANTONIO NACIF
NICOLAU
42) DR. JEFFERSON CAETANO DA SILVA
PROCESSO Nº 8786 (8760//8759/8787) - AÇÃO ANULATÓRIA
REQUERENTE - UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A
PROCESSO Nº 8504 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE - IPIRANGA ASFALTOS S/A
REQUERIDA - YARA HANNA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
"DA APELAÇÃO DE FLS. 121/140, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO". REQUERIDO - MULTIPISO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
"DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 83 Vº."
34) DRS. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS E ANTONIO NACIF
43) DRS. EDUARDO MALHEIROS FONSECA E BERESFORD M.
NICOLAU
PROCESSO Nº 8760 (8786/8759/8787) - AÇÃO CAUTELAR
MOREIRA NETO
PROCESSO Nº 8512 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE - UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A
REQUERIDA - YARA HANNA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
REQUERENTE - AMARILDO LUIZ BONI
"DA APELAÇÃO DE FLS. 125/144, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, REQUERIDO - UNIBANCO S/A
A QUAL FOI RECEBIDA UNICAMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO."
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 185 QUE HOMOLOGOU O ACORDO E
EXTINGUIU O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC."
35) DRS. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS E ANTONIO NACIF
NICOLAU
44) DR.ª ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
PROCESSO Nº 8759 (8760/8786/8787) - AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE - UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A
PROCESSO Nº 8820 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERIDA - YARA HANNA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. E OUTRO REQUERENTE - ANTONIO MARCIANO BESSA LEITE
"DA APELAÇÃO DE FLS. 129/148, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, REQUERIDO - BANCO DO BRASIL S/A
"PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 174/178".
A QUAL FOI RECEBIDA UNICAMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO."
45) DRS. LUÍS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES E SOLANGE O.
36) DRS. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS E ANTONIO NACIF
NICOLAU
NASCIMENTO
PROCESSO Nº 8086 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 8787 (8759/8760/8786) - AÇÃO ANULATÓRIA
REQUERENTE - UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A
REQUERENTE -BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDA - YARA HANNA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. E OUTRO REQUERIDO - JADER DE OLIVEIRA
"DA APELAÇÃO DE FLS. 122/141, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO." "DA R. SENTENÇA DE FLS. 154 QUE HOMOLGOU O ACORDO,
EXTINGUINDO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
37) DR. GILMAR ZUMAK PASSOS
FORMA DO ARTIGO 794, INCISO II DO CPC".
PROCESSO Nº 8607 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - BANCO DO BRASIL S/A
46) DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA
PROCESSO Nº 8693 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERIDO - CEZAR QUINTAES FREITAS LIMA E OUTRO
"PARA DAR CUMPRIMENTO AOS OFÍCIOS REQUERIDOS E DEFERIDOS REQUERENTE - MARTINELLI ENGENHARIA LTDA
REQUERIDA - SEBASTIÃO LUIS DA SILVA
ÀS FLS. 78/79, CUJAS CÓPIAS ENCONTRAM-SE ÀS FLS. 80/81."
"DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA ÀS FLS. 109/121".
38) DR. JOÃO LIEVORI
PROCESSO Nº 8591 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
47) DR.ª KLICIONY GUERINI BARCELLOS
PROCESSO Nº 9694 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE - DORIO LUIZ PEREIRA RAMOS E OUTRO
REQUERIDO - CONSTRUTORA ÉPURA LTDA
REQUERENTE - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDA - RENATA DOS SANTOS LIMA
45
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
"DO R. DESPACHO DE FLS. 16/17 QUE DEFERIU A LIMINAR 57) DR. UDNO ZANDONADE
REQUERIDA, DEVENDO A PARTE AUTORA INDICAR O LOCAL, NESTAPROCESSO Nº 9686 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
COMARCA, ONDE FICARÁ DEPOSITADO O BEM, FEITO ISSO SERÁ REQUERENTE - BANCO SANTANDER BRASIL S/A
EXPEDIDO O DEVIDO MANDADO."
REQUERIDO - ELITON FAGUNDES FERNANDES
"PARA INDICAR O LOCAL, NESTA COMARCA, ONDE FICARÁ
48) DR.ª CIBELE R. ANDREATA D'AMATO
DEPOSITADO O BEM, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 19".
PROCESSO Nº 9266 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE -JOÃO BRAZ
58) DR. UDNO ZANDONADE
REQUERIDO - COQUEIRAL CAR LTDA-ME E OUTRA
PROCESSO Nº 9687 - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
"DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 67/84".
REQUERENTE - BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDA - JORGE DOS SANTOS
49) DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
"PARA INDICAR O LOCAL, NESTA COMARCA, ONDE FICARÁ
PROCESSO Nº 9704 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DEPOSITADO O BEM, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 19".
REQUERENTE - VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C
LTDA
59) DR.ª BIANCA LIMONGE RAMOS
REQUERIDO - CARLOS ROBERTO SILVA
PROCESSO Nº 9158 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
"PARA INDICAR O LOCAL, NESTA COMARCA, ONDE FICARÁ REQUERENTE - RITA DE CÁSSIA ALVES DOS SANTOS
DEPOSITADO O BEM, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 35".
REQUERIDO - MADEREIRA ORLETTE LTDA
"PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA
50) DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
FORMA DO ARTIGO 13, INCISO II DO CPC, CONFORME TEOR DO R.
PROCESSO Nº 9350 - AÇÃO MONITÓRIA
DESPACHO DE FLS. 189."
REQUERENTE - BANCO TRINAGULO S/A
REQUERIDA -COMERCIAL BOM SUCESSO LTDA
60) DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
"PARA DAR CUMPRIMENTO AO EDITAL DE CITAÇÃO REQUERIDO EPROCESSO Nº 9204 - AÇÃO DE COBRANÇA
DEFERIDO ÀS FLS. 36.
REQUERENTE - CONDOMÍNIO DO ED. PACIO ONDINA
REQUERIDO - ROBERTO HENRIQUE KALE SOARES
51) DR. PAULO SIQUEIRA DE VIANA JUNIOR
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 60 QUE EXTINGUIU O PROCESSO, COM
PROCESSO Nº 9539 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I DO
REQUERENTE - LINDAURA FERREIRA SAMPAIO
CPC, FICANDO O EXECUTADO RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS
REQUERIDO - ROSEANE PENEAU
PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER."
"PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.
46."
61) DR.ª KATIANY MARA DE SOUZA
PROCESSO Nº 9531 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
52) DR. ALTAIR CARLOS GOMES
REQUERENTE - BANCO PANAMERICANO S/A
PROCESSO Nº 9438 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERIDO - VALCY GRASSMAMM
REQUERENTE - ISRAEL PEISINO
"DA CERTIDÃO DE FLS. 25 DESTA ESCRIVANIA."
REQUERIDO - PRIME CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
"DAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 39/71 E 72/154".
62) DR. OSMAR SEIDE
PROCESSO Nº 9627 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
53) DR. WOLMIR JOSÉ RODRIGUES FILHO
REQUERENTE - GILCEIA VENTURINI LOBACK
PROCESSO Nº 9391 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERIDO - TRANSOCEAN BRASIL LTDA. E OUTRO
REQUERENTE - SOLANGE CANDIDO MACHADO
"DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 78/90".
REQUERIDO - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
"DO R. DESPACHO DE FLS. 94, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO".
63) DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
PROCESSO Nº 9592 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
54) DRS. TATIANA MASCARENHAS KARNINKE E JOSÉ NATALINO
REQUERENTE - SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA LTDA
CAMPONEZ
REQUERIDO - MARILEIDE DE OLIVEIRA E OUTROS
PROCESSO Nº 9358 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
"DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 40/60".
REQUERENTE - HEBERT MENDONÇA FERREIRA
REQUERIDA - COOPEVES COOPERATIVA DE PESCA DE VILA VELHA
64) DR.ª KATIANY MARA DE SOUZA
"DO R. DESPACHO DE FLS. 132/133, QUE NA FORMA DO ARTIGO 113 PROCESSO Nº 9403 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DO CPC DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO E DETERMINOUREQUERENTE - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO."
REQUERIDO - DOUGLAS PINHEIRO DA SILVA
"DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 20".
55) DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR
PROCESSO Nº 9675 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
65) DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS
REQUERENTE - HSBC BANK BRASIL S/A
PROCESSO Nº 9285- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERIDO - IZAEL DE BRITO BENTO
REQUERENTE - JOCENIR MAZZA DO NASCIMENTO
"PARA DAR CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIA, CONFORME REQUERIDO - HUMAITA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
REQUEIDO ÀS FLS. 31."
"PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.
179".
56) DR.ª KLICIONY GUERINI BARCELLOS
PROCESSO Nº 9560 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
66) DRS. SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES E LEILA DE OLIVEIRA O.
REQUERENTE - BANCO ITAÚ S/A
SOARES
REQUERIDO - MANOEL FIRMINO SANTOS
PROCESSO Nº 9252 - AÇÃO ORDINÁRIA
"DA CERTIDÃO DE FLS. 27 DESTA ESCRIVANIA."
REQUERENTE - DELRÍCIA SILVA DIAS
46
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA - G&C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E REQUERIDO - ERICTOR COMÉRCIO DE FLORES LTDA-ME
OUTRO
"DA CERTIDÃO DE FLS. 75 DESTA ESCRIVANIA".
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 121/125, PARA OS DEVIDOS FINS DE
DIREITO."
77) DR.ª CLAUDIA SOUZA AMORIM
PROCESSO Nº 9313 - AÇÃO DEMARCATÓRIA
67) DR. MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA
REQUERENTE - WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 9147 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERIDO - EZEQUIEL ALMERINDO E OUTRO
REQUERENTE - RIO VERDE MERCANTIL LTDA
"DA CERTIDÃO DE FLS. 35 DESTA ESCRIVANIA".
REQUERIDO - CIDIO JOSÉ ERVALTI
"DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 29Vº".
78) DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR
PROCESSO Nº 9663 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
69) DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES
REQUERENTE - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
PROCESSO Nº 9695 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERIDO - ROLDINEI LUIZ PIMENTA
REQUERENTE - JACQUELINE CEZAR DE OLIVEIRA
"DA R.SENTENÇA DE FLS. 49 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
REQUERIDO - NEY COSTA
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII
"DO R. DESPACHO DE FLS. 48/49, PARA OS EVIDOS FINS DE DIREITO".
DO CPC, FICANDO A PARTE AUTORA RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER."
70) DR. BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO
PROCESSO Nº 9373 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
79) DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
REQUERENTE - CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
PROCESSO Nº 9468 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERIDO - CLAUDIA CABRAL
REQUERENTE - SIGMA FOMENTO MERCANTIL LTDA
"DA CERTIDÃO DE FLS. 26Vº DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA".
REQUERIDO - DJALMA BARBOSA TURBAY
"DA R.SENTENÇA DE FLS. 26 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA
71) DR. GILMAR ZUMAK PASSOS
FORMA DO ARTIGO 794, INCISO II DO CPC."
PROCESSO Nº 9175 (9114) - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
80) DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
CAUSA
REQUERENTE:BANESTES S/A
PROCESSO Nº 9210 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERIDO: RENATO DA CUNHA DE SOUZA
REQUERENTE - HOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDA
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 45 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM REQUERIDA - ROSEMARA PERES MOREIRA
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO II DO "DA R.SENTENÇA DE FLS. 47 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
CPC, FICANDO A PARTE AUTORA RESPONSÁVEL PELOS ENCARGOS DO JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII
PROCESSO".
DO CPC, FICANDO A PARTE AUTORA RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS
PROCESUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER."
72) DRS. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO E GILMAR ZUMAK
PASSOS
81) DRS. MARCELO MIGNONI DE MELO E PAULO DE S. VIANA JR.
PROCESSO Nº 9114 (9175) - AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 9357 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE - RENATO DA CUNHA DE SOUZA
REQUERENTE - BANCO FINASA S/A
REQUERIDO - BANESTES S/A
REQUERIDA - LIGIA LUCENA LIMA
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 72 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM "DA R. SENTENÇA DE FLS. 48 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO II DO JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII
CPC, FICANDO A PARTE AUTORA RESPONSÁVEL PELOS ENCARGOS DO DO CPC, FICANDO A PARTE AUTORA RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS
PROCESSO."
PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER."
73) DR. ARTUR ROSSINI SISQUINI
PROCESSO Nº 9533 - AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE - JOSÉ RAIMUNDO DE PAULA
REQUERIDO - CONDOMÍNIO DO ED. MARCELA
"DAS CERTIDÕES DOS SRS. OFICIAIS DE JUSTIÇA ÀS FLS. 74Vº, 75 Vº E
76 Vº".
82) DR. CHARLIS ADRIANI PAGANI
PROCESSO Nº 9688 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE - KLAIER COMÉRCIO LTDA
REQUERIDO - MARCIO FURQUIM WAIANDT E OUTRO
"PARA JUNTAR AOS AUTOS OS "ORIGINAIS" DOS DOCUMENTOS
(CHEQUES), CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 02."
74) DR. UDNO ZANDONADE
83) DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATO RODRIGUES
PROCESSO Nº 9542 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 9523 - AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE - BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERENTE - ALEXANDRE AMADEI
REQUERIDO - LEONARDO LIMA ARAÚJO
REQUERIDO - BANCO BRADESCO S/A
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 QUE HOMOLOGOU O ACORDO E "PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 43,
EXTINGUIU O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA NO VALOR DE R$112,90 (CENTO E DOZE REAIS E NOVENTA
DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC."
CENTAVOS)."
75) DR.ª KATIANY MARA DE SOUZA
PROCESSO Nº 9439 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE - BANCO FIAT S/A
REQUERIDO - MARINELSO CORREIA
"DA CERTIDÃO DE FLS. 26 DESTA ESCRIVANIA".
76) DR. FABIANO LOPES FERREIRA
PROCESSO Nº 9503 - AÇÃO DE DESPEJO
REQUERENTE - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA
84) DR.ª ANA PAULA C. PAGOTTE
PROCESSO Nº 8411 (8461/8491) - AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE - CONDOMÍNIO ITAPARICA H 12
REQUERIDO - ELIANE MARIA ROSSETI COELHO E OUTROS
"PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE
E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC (ART. 110
CÓDIGO DE NORMAR) - CARGA EM 08/11/2005- FACE DETERMINAÇÃO
DO R. DESPACHO DO MM. JUIZ DE DIREITO.."
47
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
84) DR.ª ANA PAULA C. PAGOTTE
PROCESSO Nº 8411 (8461/8491) - AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE - CONDOMÍNIO ITAPARICA H 12
REQUERIDO - ELIANE MARIA ROSSETI COELHO E OUTROS
"PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE
E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC (ART. 110
CÓDIGO DE NORMAR) - CARGA EM 08/11/2005- FACE DETERMINAÇÃO
DO R. DESPACHO DO MM. JUIZ DE DIREITO.."
NO LUGAR DE COSTUME, NO FÓRUM DESTA COMARCA E, PUBLICADO
NA FORMA DA LEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ SUBSCREVER E
DIGITAR.
VILA VELHA/ES., 20 DE JANEIRO DE 2006
FLÁVIO JABOUR MOULIN
JUIZ DE DIREITO
85) DR.ª CINTIA DE PÁDUA
PROCESSO Nº 9197 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE
GRIVOT
PLANEJAMENTO
DECORAÇÃO
E
RESTAURAÇÃO
REQUERIDO - VITORIAMAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
"PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 328/335,
FORNECENDO, COM URGÊNCIA, O ATUAL ENDEREÇO DA ALFÂNDEGA
DO PORTO DE SANTOS/SP., PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO.
86) DRAS IARA QUEIROS E LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 8376 (8424) - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE - BANESTES S/A
REQUERIDO - IVALCYRA NATALINA RAYMUNDO
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/28 QUE ACOLHEU O PEDIDO E IMITIU O
AUTOR NA POSSE DO IMÓVEL, CONFIRMANDO A MEDIDA LIMINAR
ANTES DEFERIDA, FICANDO A RÉ RESPONSÁVEL PELAS DESPESAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA,
FIXADOS EM 1,0 (UMA VEZ) O VALOR MÉDIDO PREVISTO NA TABELA
DA OAB/ES, PARA OS SERVIÇOS DESEMPRENHADOS NESTE
PROCESSO".
VILA VELHA, 16 DE JANEIRO DE 2006.
GERALDA A. DO E.S. COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTª
D.J. ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DO JÚRI
COMARCA DE VILA VELHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
A SRA. DR.ª ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES,
JUÍZA DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE
VILA VELHA E PRESIDENTE DO TRIBUNAL
POPULAR DO JÚRI DESTE JUÍZO DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE FORAM SORTEADOS NO DIA 20 DE
JANEIRO DE 2006, OS JURADOS, A SEGUIR NOMINADOS, QUE FICAM
CONVOCADOS PARA A CONSTITUIÇÃO DO CORPO DE SENTENÇA DO
TRIBUNAL DO JÚRI, A REUNIR-SE A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO
DE 2006, ÀS 12:00 HORAS, NO FÓRUM "DES. AFONSO CLÁUDIO", À
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA - ES,
QUANDO TERÃO INÍCIO OS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS
PERTINENTES, ATENDENDO A PAUTA PREVIAMENTE ORGANIZADA,
DEVENDO, OS CONVOCADOS, FICAREM À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA,
ATÉ SEREM DISPENSADOS NA FORMA DA LEI.
-**********JURADOS TITULARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
1.
SIMONE ALVES DOS SANTOS
2.
PRISCILLA MARTINS TRINDADE
3.
ANGELINA BRANDÃO DE LIMA
EDITAL DE LEILÃO
4.
LUCENI GOMES DE NOVAES
5.
MARLENE PINTO BOURGUIGNON
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM JUIZ DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA SEGUNDA VARA
6.
CELSO DA CRUZ JUNIOR
7.
ROBERTO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
CRIMINAL DE VILA VELHA - ES., POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.....
8.
ANA MARIA CARNEIRO TEIXEIRA
9.
GLADSTONE RIBEIRO LYRIO
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE10. JOSE EDUARDO LABORÃO
CONHECIMENTO TIVEREM QUE O LEILOEIRO DJANIR DA RÓS, 11. JOSE IRINEU FELISBERTO
INSCRITO NA JUCEES SOB O Nº 002, ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO O 12. APARECIDA DEPOLLO ANDRADE
13. MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO, NO FÓRUM DE VILA
VELHA/ES., SITUADO NA PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, 14. CARLOS ARANTES MACIEL
PRAINHA - VILA VELHA/ES, NO DIA 10 (DEZ) DE FEVEREIRO DE 2006, 15. JOSE MARIO DA ROS
ÀS 14:00 HORAS, POR SALDO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, 16. MAURO SANTOS
ARREMATANDO, ENTÃO, QUEM MAIOR LANCE OFERECER, PAGANDO17. ZULMA CORREA LINA
18. MARTA DOS SANTOS LIMA
À VISTA MAIS 5% DE COMISSÃO DO LEILOEIRO, OS DIREITOS SOBRE:
19. VALDECYR VIANA DE ANDRADE
20. DANIEL MARCELINO
* PROC. Nº 4.287/02 (035.020.011.660)
21. KELMA DANTAS PINTO
= DOIS APARELHOS CELULARES MARCA NOKIA;
= DOIS APARELHOS CELULARES MARCA LG, ESTANDO UM SEM
JURADOS SUPLENTES
BATERIA;
= UM APARELHO CELULAR MARCA MOTOROLA;
01. MAISA MONTEIRO BARBOSA
= UM APARELHO CELULAR DA MARCA MAXON.
02. MARGARIDA DE MELO VASCONCELLOS
(REGISTRO LIVRO Nº 03 // FL. 37 // ARMÁRIO III).
03. MARCELO BATISTA BARBOSA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, 04. SELMA MARIA SANTANA DA SILVA
MANDOU O MM JUIZ PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO 05. VALCEIR BUQUER
48
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
06. LEONARDO DE ALMEIDA MELO
07. ALEXANDRE LUIZ DO CARMO
08. ELIZABETE PINHEIRO CARDOSO FERNANDES
09. MARIA APARECIDA GAMA
10. VINICIUS DONA DE SOUZA
11. FLAVIA ALCANTARA DE SANTANA
12. CELIMAR BARCELOS DA SILVA ROSA
13. REJANE RIGON POSSESELO
14. CARLA SILVA DO ESPÍRITO SANTO
15. MANOEL LUIZ RAMPINELLI PEREIRA
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
4) DATA : 15.03. ÀS 12H30MIN (4ª FEIRA)
PROCESSO : 912/03 (035 030 128 512)
ACUSADO(S) : THIAGO RODRIGUES MEDEIROS
ROGÉRIO LUIZ PORTO
ADVOGADO : ;
ARTIGO(S) 121, § 2º
PROMOTOR(A) : DR(ª)
5) DATA : 22.03 ÀS 12H (4ª FEIRA)
PROCESSO : 962/04 (035 030 211 094)
ACUSADO(S) : ROBSON TOMÉ PEREIRA E
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, WILSON PEREIRA DAS SILVA REU PRESO
ORDENOU, A MMª. JUÍZA, A EXPEDIÇÃO DESTE EDITAL, QUE SERÁ ADVOGADO : DEFENSOR PUBLICO
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME.
ARTIGO(S) : 121, § 2º
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, PROMOTOR(A) : DR(ª)
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE
DIAS DO MÊS JANEIRO DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO 6) DATA : 29. 03. ÀS 12 .00 HORAS (4ª FEIRA)
SUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
PROCESSO : 974/04 (035 030 014 322)
ACUSADO(S) : OZEAS BARBOSA DE CASTRO REU PRESO
FÁBIO CARLOS FASSINA
ADVOGADO : MARCOS ANTONIO FARIZEL (DEFENSOR PUBLICO)
ARTIGO(S) : 121 § 2º , II E IV DO CP.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
PROMOTOR(A) : DR(ª)
(CONFORME PROVIMENTO 017/99 DA CGJ)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DO JÚRI
COMARCA DE VILA VELHA
7) DATA : 05. 04 ÀS 12H00 (4ª FEIRA)
PROCESSO : 882/02 (035 020 552 697)
ACUSADO(S) : JEFFERSON SANTOS DA SILVA REU PRESO
ADVOGADO : DEFENSOR PUBLICO
ARTIGO(S) : 121, § 2º
PROMOTOR(A) : DR(ª)
PAUTA DE JULGAMENTOS
8) DATA : 06 . 04. ÀS 12 00H (5ª FEIRA)
PROCESSO : 721/00 (035 000 018 279)
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRIACUSADOS:
DA
CLEWILSON DA SILVA PEREIRA
COMARCA DE VILA VELHA, A SER REALIZADA EM DATA DE 15, 22
ADVOGADO : DR OTONIEL AMARAL DE MASTTOS
DE FEVEREIRO 08, 15, 22 E 29 DE MARÇO E 05, 06, 12, 19, 20 E 26
ARTIGO(S) :121 § 2º
DE ABRIL ANO DE 2006, DE ACORDO COM O ARTIGO 431 DOPROMOTOR(A) : DR(ª)
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
9) DATA : 12 . 04. ÀS 12 00 H (4ª FEIRA)
PROCESSO 750/00 (035 049 003 052)
1) DATA : 15.02. ÀS 12 00H (4ª FEIRA)
ACUSADO(S) CLAUDIO SUAVES REIS
PROCESSO : 1019/04 (035 040 053 726)
ACUSADOS: WANDERSON FERREIRA DOS SANTOS (RÉUS PRESO JOSUE ADVOGADO: DR SANTIAGO BARBIERI
ARTIGO 121 " CAPUT"
NEVES FERREIRA
PROMOTOR(A)
ADVOGADO : DEFENSOR PUBLICO (JOSUE)
EDILSON QUINTAES CORREA (WANDERSON)
ASSISTENTE : DRA TERENILDA BENICIO DA SILVA
TESTEMUNHAS DE DEFESA
SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA
VIVALDO OLIVEORA DA SILVA
OLIVALDO PEREIRA
PAULO CESAR DE S. ROCHA
MASRIA LUCIA C. DOS SANTOS
ARTIGO(S) :121 § 2º III, C/C ART 29 , CPB.
PROMOTOR(A) : DR(ª)
2) DATA : 22.02. ÀS 12H30MIN (4ª FEIRA)
PROCESSO : 950/05 (035 030 195 941)
ACUSADO(S) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO : DR DEFENSOR PUBLICO
ARTIGO(S) 121 § 2º, INC. II, III E IV C/C ART 29 DO CPB
PROMOTOR(A) : DR(ª)
3) DATA : 08.03. AS 12: 00 HS (4ª FEIRA)
PROCESSO : 961/04 (035 030 149 062)
ACUSADO(S) : ANDERSON ESTEVÃO BATISTA REU PRESO
ADVOGADO : DR OTONIEL AMARAL DE MATTOS
ARTIGO(S) 121, § 2º
PROMOTOR(A) : DR(ª)
10) DATA : 19.04 ÀS 12 00 H (4ª FEIRA)
PROCESSO 761/00 (035 000 139 424)
ACUSADO(S) FABRICIO BIANCO DA SILVA CRAVO
ADVOGADO: DR ELISSANDRA DONDONI
ARTIGO 121 § 2º , IV DO CP
PROMOTOR(A)
11) DATA : 20.04. ÀS 12 00 H (5ª FEIRA)
PROCESSO 907/03 (035 030124818)
ACUSADO(S) JOSE ROBERTO QUADROS ALVES
WAGNER FERREIRA CAMILO
ADVOGADO: DR OTONIEL AMARAL DE MATTOS
ARTIGO 121 § 2º, II E IV C/C ART 29 E 69 DO CP
PROMOTOR(A)
12) DATA : 26.04. ÀS 12 00 H (4ª FEIRA)
PROCESSO 773/01 (035 000 179 248)
ACUSADO(S) JONATA BATISTA NETO
ADVOGADO: DR OTONIEL AMARAL DE MATTOS
ARTIGO 121 § 2º, II C/C ART 14 II DO CP
PROMOTOR(A)
ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES
JUIZ PRESIDENTE
FABIO CARLOS FASSINA
ESCRIVÃO SUBSTITOTO
49
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS DR JORGE SIQUEIRA E LUIZ CLAUDIO MOLINAS PARA
QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - PRIVATIVA DO JÚRIAPRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS
LISTA Nº 002-2006
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
1 - DR HEBER VIEIRA GOMES
2- DR OTONIEL AMARAL DE MATTOS
3- DR JOSE GUILHERME MACAHDO DE VICTA
4 DR PAULO CEZAR GOMES
5 DR RÔMULO TONINI BARCELOS
6- DR. JOSE MARIO VIEIRA
7- DRA ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
8- DRA TANA MARIA PEREIRA GONÇALVES
9- DR CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
10- DR JORGE SIQUEIRA
11- DR LUIZ CLAUDIO MOULINAS
12- DR CLOVIS LISBOA DOS SANTOS
13- DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS
14 DR RAFAEL VARGAS
PROCESSO Nº 043/94 (035980159541)
ACUSADO: CHARLES ROBERTO LISBOA E OUTROS
ADVOGADO DR CLOVIS LISBOA DOS SANTOS PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS FORNECER ENDEREÇO CORRETO DO ACUSADO OU
APRESENTA-LO EM CARTORIO PARA QUE SEJA INTIMADO DA
PRUNUNCIA, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO
PREVENTIVA NA FORMA DO ART 312 DO CPP.
PROCESSO Nº 198/94 (035990101822)
ACUSADO: RENILDO DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADOS DR JOÃO BRANDINO DOS SANTOS DA DECISÃO QUE
INDEFIRIU O PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DO RÉU.
PROCESSO Nº 1112/05 (035050039235)
ACUSADO: ARLINDO DE OLIVEIRA NETO E OUTROS
ADVOGADO DR RAFAEL VARGAS PARA APRESENTAR DEEFSA PREVIA
NO TRIDUO LEGAL.
INTIMO O(A) ADVOGADO(A):
PROCESSO Nº 1103/05 (035 040 100 956)
ACUSADO: JOSE GUILHERME VOLQUER
ADVOGADO HEBER VIEIRA GOMES DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA
DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2006 AS 14:00 HORAS
FABIO CARLOS FASSINA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
(EM CONFORMIDADE COM O PROV. 017/99
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 1118:05 (035050078779)
ACUSADO: ADRIANO DOS REIS PEREIRA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
ADVOGADO OTONIEL AMARAL DE MATOS DA AUDIENCIA
DESIGNADA PARA DIA 31 DE JANEIRO DE 2006 AS 13:30 HORAS
PROC. Nº 2131/05 (035050102884)
PROCESSO Nº 1077/05 (035050004809)
ACUSADO: ALESSANDRO DIAS DE BRITO E OUTROS
ADVOGADO DR JOSE GUILHERRME M. DE VICTA E PAULO CEZAR
GOMES DA SENTENÇA DE PRONUNCIA COMO INCURSOS NAS
SANÇOES DO ART 121, § 2º II E IV, C/C ART 29, AMBOS DO CP
A DR.ª EMÍLIA COUTINHO LOURENÇO, MM. JUÍZA
SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO NA QUINTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
PROCESSO Nº 1079/05 (035050143060)
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ACUSADO: TIAGO PEROVANI GUEDES E OUTROS
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOS
ADVOGADO DR. RÔMULO TONINI BARCELOS DO INTERROGATORIO
DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO FABRÍCIO
DESIGNADO PARA DIA 18 DE JANEIRO DE 2006 AS 14:OO HORAS
RIBEIRO MATOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 26/04/1979,
FILHO DE ANTONIO JOSÉ COUTINHO MATOS E MARIA JACIARA
PROCESSO Nº 1152/05 (035050143060)
RIBEIRO MATOS, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 16, DA LEI
ACUSADO: TIAGO PEROVANI GUEDES E OUTROS
10.826/03. E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ADVOGADO DR. RÔMULO TONINI BARCELOS DO INTERROGATORIO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
DESIGNADO PARA DIA 18 DE JANEIRO DE 2006 AS 14:OO HORAS
POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITE-O PELO PRESENTE EDITAL A
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA PRAÇA
PROCESSO Nº 1079/05 (035050016 308)
ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIA SETE DE
ACUSADO: DIEGO MARTINS GAMA
FEVEREIRO DE 2006, ÀS 15H30M, A FIM DE SER INTERROGADO,
ADVOGADO DR. JOSE MARIO VIEIRA DO LIBELO -CRIME
-ACUSATORIO PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS OFERECER PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA,
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA O CURSO DO PRAZO
CONTRARIEDADE
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
PROCESSO Nº 1033/04 (035040078178)
CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312
ACUSADO: SILVANE PEREIRA DOS SANTOS
DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP DA LEI 9271/96, INDO
ADVOGADO DR. ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA DA AUDIENCIA
O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
DESIGNADA PARA DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2006 AS 14:00 HORAS
NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
PROCESSO Nº 1092/05 (035050039219)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES, AOS
ACUSADO: DAVID DA SILVA VERDAN E OUTRO
DEZESSETE DE JANEIRO DE 2006. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVO.
ADVOGADO DRA TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES, E DR CARLOS
HENRIQUE CARNEIRO PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS
ILCA AGUIAR GUIMARÃES
PROCESSO Nº 1073/05 (035050000575)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ACUSADO: ISRAEL DA PENHA PEREIRA E OUTRO
50
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
06- DRS FABRÍCIO CARDOSO FREITAS E KLEBER LUIZ VANELI DA
ROCHA - PRO Nº 6189 (035.98.028612-0) AÇÃO DE SEPARAÇÃO
LITIGIOSA.
PARA INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS 171/172 QUE HOMOLOGOU
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 07/2006
O ACORDO FIRMADO PELOS REQUERENTES E EM CONSEQUÊNCIA
DECLARADO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM APRECIAÇÃO DO
JUÍZA SUBSTITUTA : DRª PRISCILA DE CASTRO MURAD
MÉRITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 269, INC. I, DA LEI ADJETIVA CIVIL.
PROMOTORA DE JUSTIÇA : DRª MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSARO SÃO PARTES: C. M. C R. X W. R. F.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : ROSEMARY DA PENHA CARLETTI PITANGA
ESCREVENTE JURAMENTADA: AMÉLIA HARCKBART SUBTIL.
07- DR PAULO OSCAR NEVES MACHADO - PRO Nº 14.290
(035.05.007610-4) AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
INTIMA OS DRS:
DIVORCIO.
PARA INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS 24 QUE JULGOU
ADMILSON MARTINS BELCHIOR
PROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO E
ANDRÉ LUIZ LANNA
DECRETOU O DIVORCIO DO CASAL.. SÃO PARTES: L. S. C DE J. E M. C.
ANDRESSA POZES T. RIBEIRO
DE J.
ARTHUR FRANKIN MENDES
BRUNO DALL’ORTO MARQUES
08- DRª SANTUZA RODRIGUES VELOSO PORTO E NUMMILA RENATA
BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
BAIÔCO RIBEIRO. - PRO Nº 12.000 (035.03009392-2) AÇÃO DE
FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
EXONERAÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.
FARID ASSAD FARAD
PARA INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS 52/53 QUE DECLAROU
ITALO SACARAMUSSA LUZ
EXTINTO O PROCESSO NOS MOLDES DO ART. 269, INC. I, DO CPC,
KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
CONVALIDANDO A MEDIDA ANTECIPATÓRIA A SEU TEMPO
KLEBER SCHNEIDER
CONCEDIDA. SÃO PARTES: J. P. DA S. X T. M. T. DA S. E OUTROS.
LENNY LAURA FREITAS JUSTINO
LINCOLN DE PAULA
09- DR ARTHUR FRANKLIN MENDES - PRO Nº 13.679
MARIO HASTENREITER DE SOUZA
(035.04.010859-5) AÇÃO DE ALIMENTOS.
NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA
PARA INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS 26 QUE DECLAROU
NUMMILA RENATA BAIOCO RIBEIRO
EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO
PAULO OSCAR NEVES MACHADO
ART. 267, INC. VIII, DO CPC. SÃO PARTES: J. V. M X R. F M.
PAULO SIQUEIRA VIANA JUNIOR
SAMIRA MIRANDA LYRA
10- DRS. ANDRESSA POZES T. RIBEIRO E LENNY LAURA FREITAS
SANTUZA RODRIGUES VELOSO PORTO
JUSTINO - PRO Nº 13.645 (035.04.010643-3) AÇÃO DE ALIMENTOS.
VANUZA FARIA GOULART
PARA INTIMÁ-LAS DA R. SENTENÇA DE FLS 27, QUE HOMOLOGOU O
WALTEMIR PASETO
PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO. EM CONSEQUÊNCIA , JULGOU
EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO
01 - DRS. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E MARIO HASTENREITER
ARTIGO 267, INCI. VIII, DO CPC. SÃO PARTES: G. G. D. DE S X T. D. DE
DE SOUZA - PRO Nº 4774 (035.980.291.096) EMBARGOS.
S.
PARA INTIMÁ-LOS DA DESCIDA DOS. SÃO PARTES: W. C. DE M. X M . A.
F. DE C.
11- DRS. VANUZA FARIA GOULART E WALTEMIR PASÊTO - PRO Nº
13.794 (035.05.001099-6) AÇÃO CAUTELAR.
02 - DRS. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ E KLEBER SCHNEIDER - PROPARA
Nº
INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS 26 QUE DECLAROU
11.858 (035.030.019.307) AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ACORDO
EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO
JUDICIAL.
ART. 267, INC. VIII, CPC, TORNANDO INSUBSISTENTE A DECISÃO DE
PARA INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS 275/279, QUE JULGOU FLS 13 QUE ARBITROU OS ALIMENTOS PROVISIONAIS. SÃO PARTES: J.
EXTINTA A PRESENTE AÇÃO COM FULCRO NO ART. 267, INC. VI, DO A. P. X N. P DE S.
CPC.. SÃO PARTES: M. P. F. X S. H. DE S. E OUTROS.
12- DRS. VANUZA FARIA GOULART E WALTEMIR PASÊTO - PRO Nº
03- DRª NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA - PRO Nº 13.82113.917 (035.05.002400-5) AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA.
(035.05.001376-8) AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM PARA INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS 16 QUE DECLAROU
DIVORCIO.
EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO
PARA INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS 18/19 QUE JULGOU ART. 267, INC. VIII, CPC. SÃO PARTES: J. A. P. X N. P DE S.
PROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO E
DECRETOU O DIVORCIO DO CASAL. SÃO PARTES: R. M. G. J. X C. R. 13- DRª. SAMIRA MIRANDA LYRA - PRO Nº 13.452 (035.04.008316-0)
DOS S. J.
AÇÃO CAUTELAR.
PARA INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS 20 QUE DECLAROU
04- DR ARTHUR FRANKLIN MENDES - PRO Nº 14.635EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO
(035.05.0124797) AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
ART. 267, INC. VIII, CPC. SÃO PARTES: S. S. S. X R. A. R. DE S.
DIVORCIO.
PARA INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS 19/20 QUE JULGOU
14- DR. BRUNO DALL’ORTO MARQUES E ANDRÉ LUIZ LANNA - PRO
PROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO E
Nº 13.653 (035.04.010961-9) AÇÃO DE GUARDA DE MENORES.
DECRETOU O DIVORCIO DO CASAL. SÃO PARTES: E. B. X A. B.
PARA INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS 63 QUE DECLAROU
05- DRª NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA - PRO Nº 13.348EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO
ART. 267, INC. VIII, CPC. (...) FICA REVOGADA A DECISÃO DE FLS 56/57.
(035.04.007065-4) AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL.
PARA INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS 18 QUE JULGOU EXTINTO O SÃO PARTES: C. A. B. X J. V. P.
FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267,
INC, II E III DO CPC.. SÃO PARTES: I. D. O. X R. S. O.
51
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
15- DRª. ANDRESSA POZES T. RIBEIRO - PRO Nº 14.366 JUIZ DE DIREITO: LETICIA NUNES BARRETO
(035.05.008621-0) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.
PARA INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS 18 QUE DECLAROU
LISTA N° 07 - A/06
EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO
ART. 267, INC. VIII, CPC. SÃO PARTES: M. V. X A. M. N.
PROCESSO Nº 9891/05 - 035.050.087.481 - HOMOLOGAÇÃO DE
ACORDO - I.B.S. X I.C.
16- DR. LINCOLN DE PAULA. - PRO Nº 11.624 (035.020599862) AÇÃO
INTIMAR DR.ª MARIA DA PENHA FOLADOR GONÇALVES E DR.ª
DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.
FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
PARA INTIMÁ-LO DA R. DESPACHO DE FLS 22/Vº DOS AUTOS EM DE FLS. 30 - REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 30 DE JANEIRO DE
EPÍGRAFE.. . SÃO PARTES: J. A. R. X V. R. S.
2006 ÀS 15:30 HORAS.
17- DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR. - PRO Nº 13.324
(035.04.006858-3) AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
PARA INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS 22 QUE DECLAROU
EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO
ART. 267, INC. VIII, CPC. SÃO PARTES: P. K. DA S. X P. C DA S.
ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
18- DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR. - PRO Nº 13.323
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA
(035.04.006855-9) AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
LISTA 01/2006
PARA INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS 41 QUE DECLAROU
EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOJUÍZA DE DIREITO: DRA. PATRÍCIA PEREIRA NEVES
ART. 267, INC. VIII, CPC. SÃO PARTES: P. K. DA S. X P. C DA S.
PROMOTORAS DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CRISTINA SANTOS WYATT,
DRA. JOANA DAR'C CALMON TRISTÃO GUZANSKY
19- DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR. - PRO Nº 14.790ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRA. MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE
(035.05.015011-5) AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS.
MELLO
PARA INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO DE FLS 10 QUE ARBITROU
ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO MENOR N. A. A. S. , NO RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICA:
VALOR EQUIVALENTE A 20 % (VINTE POR CENTO), DOS GANHOS DO
AUTOR, COMO OFERTADO, CUJA QUANTIA DEVERÁ SER ENTREGUE ÀINTIMO:
GENITORA DO ALIMENTANDO ATÉ O DIA 05 DE CADA MÊS, NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC.
MEDIANTE RECIBO, OU DEPOSITADA EM CONTA BANCÁRIA INDICADA
PELA REPRESENTANTE LEGAL. BEM COMO INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIAADEMAR GONÇALVES PEREIRA
DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO ADRIANA MÁRCIA LAZARINI
DIA 15/03/2006, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA
ANA CLAUDIA KRAMER
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DO JUÍZO DE VILA VELHA, LOCALIZADA ANA COSTA GOMES
NO FÓRUM AFONSO CLAUDIO, RUA ANTONIO DE QUEIROZ, Nº 193, ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO
BAIRRO PRAINHA, VILA VELHA/ES
ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO
DOUGLAS MATOSO LORENZON
20- DR. FARID ASSAD FARAD. - PRO Nº 14.800 (035.05.0152301)
EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA
AÇÃO DE ALIMENTOS.
PARA INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO DE FLS 13 QUE ARBITROU FRANCISCO DE OLIVEIRA
ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DOSES MENOR N. D. R. R. B. E GERVÁSIO ANTUNES NETO
OUTROS , NO VALOR EQUIVALENTE A 01 (HUM) SALÁRIO MÍNIMO, GISELE CECCATO BORGO LATORRACA
CUJA QUANTIA DEVERÁ SER DEPOSITADA EM CONTA BANCÁRIA GUILHERME SARCINELLI FERREIRA
INDICADA PELA REPRESENTANTE LEGAL, ATÉ O DIA 05 DE CADA MÊS. JOSÉ ANÍBAL GONÇALVES JUNIOR
BEM COMO INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JOSÉ BARRETO MENDONÇA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 22/03/2006, ÀS JOSÉ BELARMINO DE ANDRADE FILHO
14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARA DE JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA
FAMÍLIA DO JUÍZO DE VILA VELHA, LOCALIZADA NO FÓRUM AFONSO MARCELA LEAL REIS NADER
CLÁUDIO, RUA ANTONIO DE QUEIROZ, Nº 193, BAIRRO PRAINHA, VILA MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNES
MARIA DA PENHA HERVATTI
VELHA/ES.
MARIANE AMANTINO CSASZAR
NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJO
VILA VELHA A, 18 DE JANEIRO DE 2006.
OBEDE DIAS FREIRE MATTOS
PAULO DE S. VIANA JUNIOR
ROSEMARY DA PENHA CARLETTI PITANGA
PEDRO MOTA DUTRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRI SUBSTITUTA
SANDRA LUIZA SOUZA MACHADO
TÂNIA MARIA PIRES E PINTO
-**********VITO BENO VERVLOET
WALDIR MAGNAGO FILHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
AUTOS Nº 8.448/05
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C TIPO DE AÇÃO: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
PARTES: L.H.R. E O.R.M.B.R.
PROVIMENTO 27/97
ADVOGADA: DRA. NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJO, PARA TOMAR
EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2006
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 08, QUE INDEFERIU O PEDIDO.
52
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOS Nº 6.960/03
AUTOS Nº 7.542/04
TIPO DA AÇÃO: ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
TIPO DE AÇÃO: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
PARTES: E.H.S. X A.M.S.R.
PARTES: J.B. E M.N.O.B.
ADVOGADA: DRA. MARIA DA PENHA HERVATTI E DRA. ADRIANA
ADVOGADA: DRA. TÂNIA MARIA PIRES E PINTO, PARA QUE INFORME
MÁRCIA LAZARINI, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR OEM CINCO DIAS, SOBRE SUBSTABELECIMENTO, JÁ QUE JUNTOU
ENDEREÇO DA MÃE BIOLÓGICA DA CRIANÇA, SENDO QUE, CASO SEJA PROCURAÇÃO SOBRE PROCURAÇÃO NOS AUTOS.
IMPOSSÍVEL SUA LOCALIZAÇÃO, DEVERÁ FIRMAR EM CARTÓRIO
DECLARAÇÃO NESTE SENTIDO, PARA OS FINS DA CITAÇÃO AUTOS Nº 5.141/01
EDITALÍCIA.
TIPO DE AÇÃO: AUTO DE INFRAÇÃO
PARTES: SOCIETY COVRE ORGANIZAÇÃO E EVENTOS ESPORTIVOS
AUTOS Nº 7.913/04
LTDA
TIPO DA AÇÃO: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR ADVOGADO: DR. JOSÉ ANÍBAL GONÇALVES JUNIOR, PARA TOMAR
PARTES: M.G.V.
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 30, QUE SEGUE TRANSCRITO: "FACE
ADVOGADO: DR. ADEMAR GONÇALVES PEREIRA, PARA TOMARO PROVIMENTO DA CORREGEDORIA, DETERMINO RECOLHIMENTO DE
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48, QUE SEGUE PARCIALMENTE MULTA JUNTO AO FIA. I-SE DA SENTENÇA E PARA PAGAMENTO EM 72
TRANSCRITO: " JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DEHORAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO COM DÍVIDA ATIVA".
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. VIII, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, C/C O ART. 152 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E AUTOS Nº 8.379/05
ADOLESCENTE...".
TIPO DE AÇÃO: ADOÇÃO
PARTES: H.A.
AUTOS Nº 7.936/04
ADVOGADO: DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO, PARA RECEBIMENTO
TIPO DA AÇÃO:ADOÇÃO COM PEDIDO LIMINAR DE GUARDA
DA PETIÇÃO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
PROVISÓRIA
PARTES: M.F.S. E M.M.O.S.
AUTOS Nº 8.474/05
ADVOGADO: DR. PEDRO MOTA DUTRA, PARA SE MANIFESTAR EMTIPO DE AÇÃO: ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
CINCO DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 42 VERSO.
PARTES: T.A.S. E L.C.L.C.
ADVOGADA: DRA. SANDRA LUIZA SOUZA MACHADO, PARA
AUTOS Nº 7.098/03
REGULARIZAR DOCUMENTAÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE FL. 28.
TIPO DA AÇÃO: ADOÇÃO COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA
C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
AUTOS Nº 8.574/05
PARTES : S.T.P. E F.C.
TIPO DE AÇÃO: ADOÇÃO
ADVOGADA: DRª. MARIANE AMANTINO CSASZAR, PARA APRESENTARPARTES: V.B.
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ADVOGADA: DRA. ANA COSTA GOMES, PARA REGULARIZAR
DOCUMENTAÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE FL. 14.
AUTOS Nº 6.961/03
TIPO DE AÇÃO: GUARDA PROVISÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR AUTOS Nº 7.080/03
PARTES: G.R.C. E D.A.B.C. X E.B.C.
TIPO DA AÇÃO: ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIAPARTES: C.R.C. E R.A.T.C. X R.F.S.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 QUE EXTINGÜIU A AÇÃO COM FULCRO ADVOGADA: DRA. OBEDE DIAS FREIRE MATTOS, PARA NO PRAZO DE
NO ARTIGO 267, V E 219, AMBOS DO CPC.
CINCO DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
AUTOS Nº 7.640/04
AUTOS Nº 5.600/01
TIPO DE AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL DE SUPRIMENTO DE
TIPO DA AÇÃO: REPRENTAÇÃO
CONSENTIMENTO COM PEDIDO LIMINAR
PARTES: M.P. X A.J.P.S.
PARTES: D.N.F.G. E R.N.F.S. X A.W.M.G.
ADVOGADO: DR. VITO BENO VERVLOET, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
ADVOGADO: DR. WALDIR MAGNAGO FILHO, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 91, QUE SEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITO: "...
SENTENÇA DE FLS. 40, QUE SEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITO: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO, NA ESTEIRA DA
"...POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O FEITO COM BASE NO ART. 267, VIII MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL ÀS FLS. 89...".
DO CPC..."
AUTOS Nº 8.508/05
AUTOS Nº 8.246/05
TIPO DA AÇÃO: REPRESENTAÇÃO
TIPO DE AÇÃO: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
PARTES: M.P. X A.S.S.
PARTES: M.M.A.V.
ADVOGADA: DRA. JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA, PARA
ADVOGADOS: DR. GERVÁSIO ANTUNES NETO E DR. DOUGLAS
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 02, QUE SEGUE
MATOSO LORENZON, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.PARCIALMENTE TRANSCRITA: "... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA
26, QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS, O ARQUIVAMENTO
FORMULADO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 181
C.P.C., JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII "CAPUT" DO ECA...".
DO CPC...".
AUTOS Nº 7.119/03
AUTOS Nº 6.379/02
TIPO DE AÇÃO: AUTO DE INFRAÇÃO
TIPO DA AÇÃO: ARQUIVAMENTO
PARTES: BULLUS E CIA LTDA (DIGITAL TIGER)
PARTES: M.P. X C.E.Z.R.
ADVOGADOS: DRA. ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO E DR.
ADVOGADOS: DR. EDUARDO THIEBAUT PEREIRA E DR. GUILHERME
SARCINELLI FERREIRA, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM
PAULO DE S. VIANA JUNIOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FL. 26, QUE SEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITA: "... HOMOLOGO,
CINCO DIAS.
POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS, O
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
ARQUIVAMENTO PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA FORMA JUIZ DE DIREITO: DR. ALDARY NUNES JUNIOR
DO ART. 181 "CAPUT" DO ECA...".
JUIZ DE DIREITO ADJUNTO: DRª MARLUCIA FERRAZ MOULIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª VANESSA MONTEIRO FRAGA
AUTOS Nº 8.335/05
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPI
TIPO DE AÇÃO: REPRESENTAÇÃO
ESCREVENTES: VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON, NÍOBE CHRISTINA
PARTES: M.P. X R.F.M.
COELHO BORTOLON E CLAUDIA MORGADO HORTA BARROS
ADVOGADA: DRA. ANA CLÁUDIA KRAMER, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
R. SENTENÇA DE FL. 02, QUE SEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITA: "... DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS
JURÍDICOS, O ARQUIVAMENTO PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 181 "CAPUT" DO ECA...".
LISTA 001/06
AUTOS Nº 8.516/05
INTIMO:
TIPO DE AÇÃO: REVOGAÇÃO DO TERMO DE GUARDA
DRª ANDRÉA PIMENTEL SIMMER
PARTES: J.C.S.
ADVOGADO: DR. JOSÉ BARRETO MENDONÇA, PARA SE MANIFESTARDR. ANTÔNIO ENOCH DA CRUZ
DR. CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO
EM CINCO DIAS, ACERCA DO RELATÓRIO DE FL. 13.
DR. CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
DRª DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
AUTOS Nº 6.064/02
TIPO DE AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE GUARDA
DR. EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
PARTES: R.M.O.P.
DRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
ADVOGADA: DRA. MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNES, PARADRª FERNANDA FREITAS HERINGER
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
AUTOS Nº 7.970/04
DR. LINCOLN SOUZA DE MIRANDA
DR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO
TIPO DE AÇÃO: REPRESENTAÇÃO
PARTES: M.P. X Y.N.C.
DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES
ADVOGADA: DRA. MARCELA LEAL REIS NADER, PARA TOMARDR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 02, QUE SEGUE PARCIALMENTE DRª RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS
TRANSCRITA: "... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
SEUS EFEITOS JURÍDICOS, O ARQUIVAMENTO PROMOVIDO PELO DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
MINISTÉRIO PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 181 "CAPUT" DO ECA...".
DR. RUBENS MUSIELLO
DR.JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
AUTOS Nº 6.368/02
TIPO DE AÇÃO: ARQUIVAMENTO
PARTES: M.P. X L.B.B.
PROC. Nº 035030207233 - DESAPROPRIAÇÃO
DRª DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
ADVOGADO: DR. FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 20, QUE SEGUE EXPROPRIANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PARCIALMENTE TRANSCRITO: "... NA ESTEIRA DA MANIFESTAÇÃO EXPROPRIADO: OLÍMPICO ESPORTE CLUBE LTDA.
MINISTERIAL, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS DA R. SENTENÇA DE FLS. 338/351 QUE JULGA PROCEDENTE A
JURÍDICOS EFEITOS, O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO PRESENTE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.
ART. 180, INC. I DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...".
PROC. Nº 035030174904 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
AUTOS Nº 6.248/02
EMBARGANTE: LITTIG ENGENHARIA LTDA.
TIPO DE AÇÃO:SUSPENSÃO DE PÁTRIO PODER
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PARTES: M.P. X M.A.B.S.
PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 308/309, EM
ADVOGADO: DR. JOSÉ BELARMINO DE ANDRADE FILHO, PARA
10 (DEZ) DIAS.
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035050118534 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
AUTOS Nº 8.559/05
DR. ANTÔNIO ENOCH DA CRUZ
TIPO DA AÇÃO: REPRESENTAÇÃO
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PARTES: M.P. X M.Z.F.
EMBARGADO: CARMINA ROSÂNGELA MAIA BARCELOS
ADVOGADA: DRA. GISELE CECCATO BORGO LATORRACA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 02, QUE SEGUE PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: "... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA
QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS, O ARQUIVAMENTO PROC. Nº 035040099463 - DECLARATÓRIA
PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 181 DR. EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
AUTOR: INSTITUTO DE ULTRA-SONOGRAFIA LTDA.
"CAPUT" DO ECA...".
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 158/171 QUE JULGA IMPROCEDENTE O
MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE MELLO
PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL, E EXTINGUE O PROCESSO COM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FULCRO NO ARTIGO 269, I, DO CPC
MATRÍCULA 200.371-66
-**********PROC. Nº 035040063295 - CAUTELAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
JUIZADO DE DIREITO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DOS REGISTROS AUTOR: INSTITUTO DE ULTRA-SONOGRAFIA LTDA.
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PÚBLICOS DE VILA VELHA
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 206/211 QUE JULGA IMPROCEDENTE O PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, EM 15 (QUINZE)
PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL, E EXTINGUE O FEITO COM DIAS.
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC;
REVOGA OS EFEITOS DA LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (FLS. PROC. Nº 035020018855 - ORDINÁRIA
184)
DR. LINCOLN SOUZA DE MIRANDA
AUTOR: ANDAIMES LÍDER LTDA.
PROC. Nº 035980117887 - INDENIZAÇÃO
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DR. CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 679/686.
DR. CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO
AUTOR: ROSEMARY FELIX DA SILVA OLIVEIRA
PROC. Nº 035040007110 - MANDADO DE SEGURANÇA
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E PARA IMPETRANTE: ADRIANA CHAGAS MEIRELES ZURLO E OUTROS
REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10 (DEZ) DIAS.
IMPETRADO:
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
ADMINISTRAÇÃO DE VILA VELHA E OUTROS
PROC. Nº 035050057583 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 458/472 QUE NÃO HAVENDO DIREITO
DRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
LÍQUIDO E CERTO A SER AMPARADO, JULGA IMPROCEDENTE O
REQUERENTE: KARINA GUIMARÃES DOS SANTOS E OUTROS
PEDIDO E DENEGA A SEGURANÇA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 59/69 QUE JULGA PROCEDENTE OS PEDIDOS
DE RETIFICAÇÃO DOS REGISTROS CÍVEIS DESCRITOS NA EXORDIAL.
PROC. Nº 035010092753 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
PROC. Nº 035020668832 - DESAPROPRIAÇÃO
IMPETRANTE: TRANSUIÇA TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
VEÍCULOS LTDA.
DRª RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS
IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXPROPRIANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DE VILA VELHA
EXPROPRIADO: CASA ESPÍRITA CRISTÃ
PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
DA R. SENTENÇA DE FLS. 215/221.
OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 035040081172 - CAUTELAR
PROC. Nº 035050045984 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES
DRª ANDRÉA PIMENTEL SIMMER
DRª FERNANDA FREITAS HERINGER
IMPETRANTE: DROGARIA EMANUELE LTDA.
AUTOR: SANDRA CAMPOS FERREIRA
IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA E OUTRO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 612/620 QUE ANTE A AUSÊNCIA DE
DA R. SENTENÇA DE FLS. 107/111 QUE JULGA IMPROCEDENTE A LIQUIDEZ E CERTEZA DO DIREITO POSTULADO, DENEGA A
PRESENTE AÇÃO POR AUSÊNCIA DE UM DOS PRESSUPOSTOS DO SEGURANÇA E, REVOGA INTEGRALMENTE A LIMINAR ANTERIORMENTE
PROCESSO CAUTELAR: FUMUS BONI IURIS; EXTINGUE O FEITO NOS DEFERIDA.
TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC, E, DA DECISÃO DE FLS 146/147
QUE MANTÉM INTEGRALMENTE A REFERIDA SENTENÇA
PROC. Nº 035050067244 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
PROC. Nº 035029001910 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PROC. PRINCIPAL: 035020183550
EMBARGADOS: HEDMA HELENA PEREIRA COELHO E OUTROS
DR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
DA R. SENTENÇA DE FLS. 880/914 QUE JULGA INEXIGÍVEL O TÍTULO
AGRAVANTE: MARIA DA PENHA BOURGARELLI
EXECUTIVO JUDICIAL EXEQUENTO ORIUNDO DO PROCESSO DE
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
CONHECIMENTO DE Nº 035970101636, EXTINGUE O PROCESSO DE
PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$26,69 (VINTE E SEIS EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOS DOS ARTS.
REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO NA 618, INC. I C/C O 583, 586 E PARÁGRAFO ÚNICO DO 741, NA FORMA
DATA DO PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, DO ART. 267, INC. IV, TODOS DO CPC E REVOGA INTEGRALMENTE A
EM 15 (QUINZE) DIAS.
R. DECISÃO DE FLS. 871/875.
PROC. Nº 035030087429 - ORDINÁRIA
VILA VELHA, 20 DE JANEIRO DE 2006.
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
AUTOR: PORT SIDE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
ANA JULIA MOSCON ZOPPI
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, EM 15 (QUINZE)
DIAS.
-**********PROC. Nº 035000144838 - ORDINÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO
JUIZADO DE DIREITO
AUTOR: MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS OLIVEIRA VELOSO E OUTROS
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL
RÉU: FUNEVE
E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA
DO DESPACHO DE FLS. 621 QUE DEFERE O PEDIDO DE VISTAS PELO
PRAZO REQUERIDO, 15 DIAS.
JUIZ DE DIREITO: DR. ALDARY NUNES JUNIOR
JUÍZA DE DIREITO ADJUNTA: DR.ª MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
PROC. Nº 035010016489 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPI
DR. RUBENS MUSIELLO
ESCREVENTES: CLÁUDIA MORGADO HORTA BARROS
EMBARGANTE: CIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
NÍOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON
55
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE ACORDO COM O ART. 66 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
DR. SAULO BATISTA CALAZANS DOS SANTOS, OAB/ES 10750
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DRª SUZANA MARTELO DE CARVALHO, OAB/ES 10129
LISTA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA MÊS DE FEVEREIRO/2006
INTIMO:
INTIMO
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAS
DR. NILTON VASCONCELOS JUNIOR
DR. MOYSES COSTA DA ROCHA
AUTOS Nº 3456
AUTOR DO FATO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
VÍTIMA: A SOCIEDADE E
PROC. Nº 035040068344 - AÇÃO INDENIZAÇÃO
MARIA DE FÁTIMA STAUTT SAUCIOTTO FREITAS LIMA
DR. NILTON VASCONCELOS JUNIOR
INFRAÇÃO PENAL: ART. 345 DO CPB
DR. MOYSES COSTA DA ROCHA
ADVOGADOS: DR. RODOLPHO DE OLIVEIRA COSTA, OAB/ES 030-B
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 22 DE FEVEREIRODR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO, OAB/ES 5614
DE 2006 AS 14:00 HORAS.
DATA DA AUDIÊNCIA: 07/03/06
HORÁRIO: 13:30
VILA VELHA, 18 DE JANEIRO DE 2006
AUTOS Nº 3843
ANA JULIA MOSCON ZOPPI
AUTOR DO FATO: CLAUDEMAR JADZESKI GOMES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
VÍTIMA: ANTONIO ELIAS DE ALMEIDA E LACILENE MARIA FERREIRA
COUTO DE ALMEIDA
INFRAÇÃO PENAL: ART. 147 DO CPB
-**********ADVOGADOS: DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, OAB/ES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6848
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA
DR. CLAUDIUS ANDRÉ M. CABALLERO, OAB/ES 7228
DATA DA AUDIÊNCIA: 08/03/06
JUIZ DE DIREITO: DR. ZALUAR DIAS FILHO
HORÁRIO: 13:30
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO FERNANDO ALBUQUERQUE
RIBEIRO
AUTOS Nº 3869
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WERNER MUNIZ QUEIROZ
AUTOR DO FATO: JANETE PEREIRA DA SILVA
VÍTIMA: ALMERINDA CAROLINA ZATTA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIDÉIA CONTI MALOVINI,
MARCIA REGINA MARTINS FREITAS E MOACYR EWALD BORGES
INFRAÇÃO PENAL: ART. 139 E 140, C/C 141, III, DO CPB
ADVOGADOS: DRª MARIA DAS GRAÇAS F. DE ALMEIDA, OAB/ES
FILHO
15582
DR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE, OAB/ES 6911
DATA: 19 DE JANEIRO DE 2006.
DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE, OAB/ES 9557
DATA DA AUDIÊNCIA: 07/02/06
LISTA Nº 001/06
HORÁRIO: 13:30
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
AUTOS Nº 4171
DRª ALESSANDRA GALVÊAS, OAB/ES 8533
AUTOR DO FATO: MARIA TEREZA VILASCHI CHIBIB
VÍTIMA: MARINALVA DE OLIVEIRA LIMA
DR. ALVIM JOSÉ COSTALONGA, OAB/ES 8396
DR. ANTÔNIO CESAR AMON, OAB/ES 5580
INFRAÇÃO PENAL: ART. 129 DO CPB
DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE, OAB/ES 9557
ADVOGADOS: DR. JOÃO MANOEL FREIRE, OAB/ES 8523
DR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI, OAB/ES 6415
DR. ALVIM JOSÉ COSTALONGA, OAB/ES 8396
DR. CLAUDIUS ANDRÉ M. CABALLERO, OAB/ES 7228
DR. MANOEL ANTÔNIO BARROS, OAB/ES 2874
DR. DELTON SOUZA, OAB/ES 4106
DATA DA AUDIÊNCIA: 09/03/06
DRª EMILIANA SOUZA SALOMÃO, OAB/ES 10840
HORÁRIO: 13:30
DR. EVANDRO LUIZ CARDOSO, OAB/ES 6869
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHNER TORRES, OAB/ES
AUTOS Nº 4460
AUTOR DO FATO: AYRES DANTAS SIQUEIRA
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, OAB/ES 6848
DR. JOÃO CARLOS DE SOUZA, OAB/ES 4711
VÍTIMA: HEDUARD RIBEIRO SILVA
DR. JOÃO MANOEL FREIRE, OAB/ES 8523
INFRAÇÃO PENAL: ART. 147 DO CPB
DR. JOSÉ WILSON FERREIRA, OAB/ES 57/852
ADVOGADA: DRª RUTE MORAES CASTELO PINTO, OAB/ES 4297
DRª LARISSA PORTUGAL GUIMARÃES AMARAL, OAB/ES 9542
DATA DA AUDIÊNCIA: 15/02/06
DR. LUIZ FERNANDO FAUSTINI, OAB/ES 6167
HORÁRIO: 13:30
DR. MANOEL ANTÔNIO BARROS, OAB/ES 2874
CONHECIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO:
DR. MÁRCIO AMON CRUZ, OAB/ES 118.077
DR. MARCOS ANTONIO FARIZEL, OAB/ES 5493
AUTOS Nº 2689
DRª MARIA DAS GRAÇAS FEDERICCI DE ALMEIDA, OAB/ES 15582
DR. MOACIR JOSÉ DE MENEZES, OAB/ES 2556
ACUSADA: JAQUELINE DE PAIVA HASSEN
DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO, OAB/ES 5614
VÍTIMA: MÁRCIO RAMOS CRUZ
DR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE, OAB/ES 6911
INFRAÇÃO PENAL: ART. 43, I E II, DA LEI 8245/91
DR. RAFAEL VARGAS FREITAS, OAB/ES 376-A
ADVOGADOS: DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHNER TORRES, OAB/ES
DR. RODOLPHO DE OLIVEIRA COSTA, OAB/ES 030-B
DRª SUZANA MARTELO DE CARVALHO, OAB/ES 10129
DRª RUTE MORAES CASTELO PINTO, OAB/ES 4297
DR. MÁRCIO AMON CRUZ, OAB/ES 118.077
DR. SAMUEL FABRETTI JÚNIOR, OAB/ES 3036-E
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR DA R. SENTENÇA, DATADA DE 13/12/2005, ONDE O MM JUIZ, AUTOS Nº 4823
APÓS INTEGRAL CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL, AUTOR DO FATO: ADMILSON PEREIRA
DETERMINOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DA ACUSADA.
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO PENAL: ART. 10 DA LEI 9437/97
AUTOS Nº 3657
ADVOGADA: DRª LARISSA PORTUGAL GUIMARÃES AMARAL, OAB/ES
AUTOR DO FATO: JONES DE SOUZA RODRIGUES
9542
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 15/12/2005, ONDE O MM JUIZ,
INFRAÇÃO PENAL: ART. 10 DA LEI 9437/97
APÓS INTEGRAL CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL PROPOSTA E
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO CESAR AMON, OAB/ES 5580
ACEITA, DETERMINOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO
INTIMAR DA R. DECISÃO, DATADA DE 16/12/2005, ONDE O MM JUIZ FATO.
APLICOU MULTA AO ADVOGADO: POR TER INJUSTIFICADAMENTE
ABANDONADO O PROCESSO, DETERMINOU EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀAUTOS Nº 4971
OAB/ES COMUNICANDO O FATO E NOMEOU A DEFENSORA PÚBLICAACUSADA: EDINAIR DO CARMO
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO PENAL: ART. 16 DA LEI 6368/76
AUTOS Nº 4007
ADVOGADAS: DRª ALESSANDRA GALVÊAS, OAB/ES 8533
AUTOR DO FATO: CARLOS HENRIQUE DALCIN ROCHA
DRª EMILIANA SOUZA SALOMÃO, OAB/ES 10840
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 16/12/2005, ONDE O MM JUIZ
INFRAÇÃO PENAL: ART. 329, 330 E 331 DO CPB
CONDENA A ACUSADA A 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO E MULTA,
ADVOGADO: DR. RAFAEL VARGAS FREITAS, OAB/ES 376-A
SUBSTITUINDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENA
INTIMAR DA R. SENTENÇA, DATADA DE 02/12/2005, ONDE O MM JUIZ, RESTRITIVA DE DIREITO.
APÓS INTEGRAL CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL PROPOSTA E
ACEITA, DETERMINOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO AUTOS Nº 5413
FATO.
AUTORES DO FATO: CARLOS ALBERTO DUTRA FRAGA FILHO
HUGO SILVA CAVACA
AUTOS Nº 4396
VÍTIMA: CARLOS ALBERTO DUTRA FRAGA FILHO
AUTOR DO FATO: HÉLIO SANTANA VIANA
HUGO SILVA CAVACA
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO PENAL: ART. 147 DO CPB
INFRAÇÃO PENAL: ART. 180, § 3º DO CPB
ADVOGADOS: DR. MOACIR JOSÉ DE MENEZES, OAB/ES 2556
ADVOGADO:
DR. RAFAEL VARGAS FREITAS, OAB/ES 376-A
DR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI, OAB/ES 6415
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 07/12/2005, ONDE O MM JUIZ, INTIMAR DA R DECISÃO, DATADA DE 21/12/2005, ONDE O MM JUIZ
APÓS INTEGRAL CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL PROPOSTA EDETERMINA A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO CRIMINAL COMUM DE
ACEITA, DETERMINOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO VILA VELHA.
FATO.
AUTOS Nº 5579
AUTOS Nº 4464
AUTORES DO FATO: SAMARONE MIGUEL GOMES, JOÃO BATISTA
AUTOR DO FATO: SÉRGIO FERNANDES
GOMES, PEDRO ANTONIO GOMES BATISTA E DAVID ALVARENGA
VÍTIMA: FRANCISCA MONTEIRO DOS SANTOS
NASCIMENTO
INFRAÇÃO PENAL: ART. 147 CPB
VÍTIMAS: DAVID ALVARENGA NASCIMENTO E SAMARONE MIGUEL
ADVOGADOS: DR. EVANDRO LUIZ CARDOSO, OAB/ES 6869
GOMES
DR. MARCOS ANTONIO FARIZEL, OAB/ES 5493
INFRAÇÃO PENAL: ART. 138, 139 E 147 DO CPB
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 02/12/2005, ONDE O MM JUIZ, ADVOGADO:
DR. SAULO BATISTA CALAZANS DOS SANTOS,
APÓS INTEGRAL CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL PROPOSTA EOAB/ES 10750
ACEITA, DETERMINOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 15/12/2005, ONDE O MM JUIZ,
FATO.
APÓS OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA, DETERMINOU A EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE DOS AUTORES DO FATO.
AUTOS Nº 4608
AUTOR DO FATO: ANTONIO ALMEIDA SOBRINHO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM 19 DE
VÍTIMA: LOURDES FERREIRA DE BRITO
JANEIRO DE 2006. EU, MARIDÉIA CONTI MALOVINI, ESCREVENTE
INFRAÇÃO PENAL: ART. 303 DO CTB
JURAMENTADA, DIGITEI E EU, WERNER MUNIZ QUEIROZ, ESCRIVÃO
ADVOGADOS: DR. JOÃO CARLOS DE SOUZA, OAB/ES 4711
JUDICIÁRIO, CONFERI E ASSINO, CONFORME DETERMINADO NO
DR. DELTON SOUZA, OAB/ES 4106
PROVIMENTO NO 002/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE
DR. SAMUEL FABRETTI JÚNIOR, OAB/ES 3036-E
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 13/12/2005, ONDE O MM JUIZ,
APÓS INTEGRAL CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL PROPOSTA E
WERNER MUNIZ QUEIROZ
ACEITA, DETERMINOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FATO.
AUTOS Nº 4658
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
AUTOR DO FATO: FLORIPES GOMES FERREIRA
VÍTIMA: WENDY GOMES MARINS E DANILO GOMES MARINHO JÚNIOR
INFRAÇÃO PENAL: ART. 129, § 9º DO CPB
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DR. LUIZ FERNANDO FAUSTINI, OAB/ES 6167
1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
DR. JOSÉ WILSON FERREIRA, OAB/ES 57/852
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 13/12/2005, ONDE O MM JUIZ,
EXPEDIENTE: 20/01/2006
APÓS RENÚNCIA DAS VÍTIMAS, DETERMINOU A EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
JUIZ DE DIREITO: JORGE DO NASCIMENTO VIANA
57
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA
ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO
BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA
CLENILTON DE ABREU PIMENTEL
EDUARDO PASSAMANI GALVÃO
FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO
IARA QUEIROZ
LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
MELCHIADES FIOROTTI
ROBERTO TENORIO KATTER
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
SEVERINA MARIA SOARES
WANDERSON C. CARVALHO
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC. 024.920.065.679 - CESAR AUGUSTO GUIMARÃES DA CRUZ X
BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A - INTIMEM-SE DR. RODRIGO
LOUREIRO MARTINS PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO
LEGAL.
EXECUÇÃO
PROC. 024.940.001.852 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A X LUIZ AUGUSTO B. NUNES E CELSO ANTONIO- INTIMEM-SE DRª.
SEVERINA MARIA SOARES DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA,
PELO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC. 024.920.046.984 - VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE
X MARTA REGINA SOARES ROCHA - INTIMEM-SE DRª. ANDRA MARA
VALLADARES SARMENTO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO
PRAZO DE DEZ DIAS, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
PROC. 024.930.057.807 - VALDECYR MARIO DOSSI X JOSÉ MIGUEL DO
N. ROCHA E OUTRO - INTIMEM-SE DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE
FARIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 129/132, QUE INDEFERIU O
PEDIDO CONSTANTE ÀS FLS. 127 DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
BUSCA E APREENSÃO
PROC. 024.940.127.913 - ADEC ADMINITRADORA ESPIRITOSSANTENSE
DE CONSORCIOS LTDA. X FRANCISCO DE PAULA FREITAS - PROC. 024.930.087.457 - DIAGONAL FACTORING FOMENO
INTIMEM-SE DR. EDUARDO PASSAMANI GALVÃO DA CERTIDÃO DOCOMERCIAL LTDA. X REAL LUMINÁRIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
SR. OFICIAL QUE NÃO FOI POSSÍVEL LOCALIZAR NO ENDEREÇO ME E OUTROS - INTIMEM-SE DR. FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO DA
CONSTANTE DOS AUTOS O DEPOSITÁRIO FIEL.
DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
PROC. 024.920.136.454 - CAMARGO SOARES EMPREENDIMENTOS PROC. 024.930.111.299 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
LTDA. X PAULO AFONSO MENDES PINTO - INTIMEM-SE DR. ROBERTOESPÍRITO SANTO S/A-BANDES X PRM CAPTURA COMÉRCIO E
TENORIO KATTER PARA IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DEINDUSTRIA DE PESCADOS E OUTROS - INTIMEM-SE DRª. IARA
EXTINÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
QUEIROZ SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
CAUTELAR
ORDINÁRIA
PROC. 024.930.050.836 - PREFORT INDUSTRIAL E CONSTRUTORA PROC. 024.920.114.733 - LUIZ CARLOS LEONARDI X IMM
LTDA. X SUED DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - INTIMEM-SE DR.
- INTIMEM-SE DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI PARA CUMPRIR CHRISTIANO
AS
PIMENTEL PEREIRA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO
EXIGÊNCIAS DO ART. 232, III DO CPC, UMA VEZ QUE SÓ CONSTA DOS DE FLS. 144.
AUTOS PUBLICAÇÃO REALIZADA NA IMPRENSA OFICIAL, CONFORME
DESPACHO DE FLS. 37.
PROC. 024.930.052.204 - PREFORT INDUSTRIAL E CONSTRUTORA
LTDA. X SUED DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA.
COBRANÇA
- INTIMEM-SE DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI PARA
PROC. 024.930.050.364 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO
IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NO PRAZO DE DEZ
CAFÉ X MERCANTIL TRADING S/A - INTIMEM-SE DR. CLENILTON DE
DIAS.
ABREU PIMENTEL PARA IMPULSIONAR O FEITO EM DEZ DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC. 024.930.005.491 - ODIVAL ANGELO CASSANI X CAMARGO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
SOARES EMPREENDIMENTOS LTDA. - INTIMEM-SE DR. LEONARDO
PROC. 024.930.012.919 - UNIENG CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES
VELLO DE MAGALHÃES PARA IMPULSIONAR O FEITO EM DEZ DIAS,
LTDA. X SINDICATO DOS MOTORISTAS EM GUINDASTES DOS PORTO SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DO ES E OUTRO - INTIMEM-SE DR. MELCHIADES FIOROTTI PARA
REQUERER O QUE LHE CONVIER, EM DEZ DIAS, SOB AS PENALIDADES REINTEGRAÇÃO DE POSSE
LEGAIS.
PROC. 024.940.085.418 - FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X CLAUDIO GERALDO BOECHAT MAGALHÃES EMBARGOS
INTIMEM-SE DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA DA DECISÃO DE
PROC. 024.940.122.534 - WALTER GOMES DA COSTA X RITA COSTA
FLS. 108/111, QUE INDEFERIU OS PEDIDOS CONSTANTES DO
CARVALHO - INTIMEM-SE DR. FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ PARA SE
REQUERIMENTO ÀS FLS. 105 DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
PROC. 024.920.004.546 - SERGIO MARCIO RAMOS X VECAL VEICULOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CACHOEIRO LTDA. - INTIMEM-SE DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
PARA DEPOSITAR HONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR DE R$ 500,00,
-**********NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE PERDA DE PROVA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 024.920.010.857 - JOSEFINO GERVÁSIO DUMAS FILHO E
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
OUTROS X BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - INTIMEM-SE DR.
2ª VARA CÍVEL
WANDERSON C. CARVALHO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
VISTA, PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
58
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
PROCESSO Nº 024.990.059.669
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
OAB/ES 6302, DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NO PRAZO
LEGAL.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
024.050.264.092 - HSBC BANK BRASIL S/A X PAULO ROBERTO
FIGUEIRA ALMEIDA - INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR,
OAB/ES 11673, DA SENTENÇA DE FLS. 35, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E024.050.204.346 - BANCO PANAMERICANO S/A X ADRIANO DA SILVA
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EMBARGOS À
BRAGA - INTIME-SE DR. GILVAN LUIS DA SILVA, OAB/ES 10330, DA
EXECUÇÃO, EM QUE FIGURA(M) COMO EMBARGANTE(S) LEVE NACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 21 VERSO, NO PRAZO
PELE INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA. E OUTROS E COMO
LEGAL.
EMBARGADO(A)(S) BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A, E CONSTANDO
DOS AUTOS QUE O(A)(S) EMBARGANTE(S) LEVE NA PELE INDÚSTRIA
CAUTELAR
E CONFECÇÕES LTDA., ENCONTRA(M) -SE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE 024.050.257.575 - MARCOS GUERZETH AYRES X CONDOMINIO DO
INTIMÁ-LO(A)(S), NA PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTEEDIFICIO ATHENAS - INTIME-SE DR. ANTONIO BARBOSA DOS
LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA, PARA NO PRAZO DE 48 SANTOS NETO CAVALCANTI, OAB/ES 7874, DA SENTENÇA DE FLS.
(QUARENTA E OITO) HORAS, PRATICAR OS ATOS E DILIGENCIAS QUE 11/12 QUE INDEFERIU A INICIAL E DECLAROU O AUTOR CARECEDOR
LHE COMPETEM, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOBDA AÇÃO.
PENA DE EXTINÇÃO. TUDO CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 77,
DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, A SEGUIR TRANSCRITO: COBRANÇA
"PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO PESSOAL DO EMBARGANTE, ATRAVÉS DE
SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA EDITAL, NO PRAZO DE QUARENTA E024.050.288.166 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA
OITO (48) HORAS, PRATICAR OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE X KEILA CRISTINA SANTANA PEREIRA - INTIME-SE DRª PATRICIA
COMPETEM, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENANUNES ROMANO, OAB/ES 10192, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
DE EXTINÇÃO. DILIGENCIE-SE. VITÓRIA-ES, 19/08/05. CARLOS SIMÕES DESIGNADA PARA O DIA 24/04/06, ÀS 14:00 HORAS.
FONSECA-JUIZ DE DIREITO".
E PARA QUE O(A)(S) INTIMADO(A)(S) NÃO ALEGUE(M) 024.050.287.218 - AJUDES ASSOCIAÇÃO DOS SERV. DO PODER
IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA JUDICIÁRIO DO ES X MARCO ANTONIO DA SILVA - INTIME-SE DR.
CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, 0AB/ES 7030, PARA A AUDIÊNCIA
UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 25/04/06, ÀS 13:30 HORAS.
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E 024.050.284.132 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO RICAMAR X
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DE DEZEMBRO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA RENOLDI SIQUEIRA - INTIME-SE DR.
2005. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR E
RICARDO SERGIO CASCARDO, OAB/ES 7436, PARA A AUDIÊNCIA
SUBSCREVI.
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 24/04/06, ÀS 14:30 HORAS.
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS SIMÕES FONSECA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LUZIA LOUREIRO DA SILVA
EXPEDIENTE: 05/01/2006
024.050.140.011 - CARLOS GAMA FILHO X REAL SEGURO E
PREVIDENCIA S/A - INTIME-SE DR.ª GRACYELLEN LEITE MOREIRA,
OAB/ES 10154 E DR.ª FLAVIA AQUINO DOS SANTOS, OAB/ES 8887,
DA DECISÃO DE FLS. 88/93, QUE REJEITOU A PRELIMINAR ARGUIDA
PARA SE MANIFESTAREM EM DEZ DIAS. PARA A ADVOGADA DA
DEMANDADA, ASSINAR A PEÇA CONTESTATÓRIA, NO PRAZO SUPRA.
024.050.289.289 -TRANSFORTUNATO LTDA. X UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A - INTIME-SE O DR. FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOS,
OAB/SP 236570, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 19/04/2006, ÀS 14:30 HORAS.
LOTE 01
024.040.064.362 - CONDOMINIO RESIDENCIAL CLUB JARDIM CAMBURI
ORDINÁRIA
X MADJA ALVEZ HAZIN - INTIME-SE DR. NILTON DE OLIVEIRA FILHO,
024.030.121.347 - WILLIS CANDIDO MACHADO X TRACBEL LTDA. OAB/ES 6072, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTAS, NO PRAZO
INTIME-SE DR. DIOVANO ROSETTI, OAB/ES 5024 E DR. ERNANDES
LEGAL.
GOMES PINHEIRO, OAB/ES 4443 PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
DESIGNADA PARA O DIA 22/02/2006, ÀS 14:00 HORAS.
024.030.157.416 - SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO
CARMO LTDA. X MARILENE BRUNELI - INTIME-SE DR. ELISIO DE
ANULATÓRIA
OLIVEIRA LOPES, OAB/ES 9666, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE
024.020.154.488 - LUIZ CARLOS MADEIRA X PODIUM VEICULOS LTDA.
CUSTAS, NO PRAZO LEGAL.
- INTIME-SE DR. JOSÉ MARIA GHIDETTI, OAB/ES 6367, PARA
INFORMAR O ENDEREÇO DO AUTOR EM DEZ DIAS, E PARA INTIMAR 024.030.108.476 - SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO
PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA CARMO X ALTAIR CARNEIRO - INTIME-SE DR. ELISIO DE OLIVEIRA
O DIA 11/04/2006, ÀS 14:00.
LOPES, OAB/ES 9666, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS,
NO PRAZO LEGAL.
BUSCA E APREENSÃO
024.980.191.340 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
024.980.069.876 - ELIAS PÁDUA X GRAFICA DIPLOMATA LTDA. LTDA. X JULIMAR PIANCA - INTIME-SE DR. ANDRÉ LUIZ LANA,
INTIME-SE DR.ª ELISSANDRA DONDONI, OAB/ES 9240,
DO
59
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 192 E PARA PAGAMENTO DAS CLEOMAR SARAIVA JUNIOR, OAB/ES 9079 E DR. RODRIGO CHAGAS
CUSTAS, NO PRAZO LEGAL.
SARAIVA, OAB/ES 10143, PARA FORNECER O ENDEREÇO DO RÉU LC
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. EM DEZ DIAS E
024.970.089.728 - BANESTES SEGUROS S/A X MARCELINO FAZOLI MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA EM
INTIME-SE DR.ª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, OAB/ES 5252 E DR.
AUDIÊNCIA.
LUIZ MARIA BORGES DOS REIS, OAB/ES, DA SENTENÇA DE FLS.
222/229, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA DEMANDANTE, EMBARGOS
QUE QUE INEXISTENTE A CONDUTA EXCLUSIVAMENTE CULPOSA DO
REQUERIDO EM RELAÇÃO AO ACIDENTE.
024.050.090.286 - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS X
FAUSTO AMARANTE E AMARANTE PARTICIPAÇÕES LTDA. - INTIME-SE
024.050.249.093 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
DR. MARIO SAMPAIO FERNANDES, OAB/ES 10756 E DR. JOSÉ
WESLLEY MAGESKI DA SILVA - INTIME-SE DR.ª PATRICIA NUNES
GERALDP LEAL PESSOA, OAB/ES 442, DA SENTENÇA DE FLS. 30-36,
ROMANO, OAB/ES 10192, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
PARA O DIA 18/04/2006, ÀS 14:30.
024.030.053.210 - GAIA CERÂMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. X
024.050.243.146 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
BANDES S/A - INTIME-SE DR. EURICO SAD MATHIAS, OAB/ES 226-A E
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA, OAB/ES 8258, PARA AS
ANDRESSA MINOSSI SACRAMENTO - INTIME-SE DR.ª PATRICIA NUNES
ROMANO, OAB/ES 10192, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÕES, NO PRAZ LEGAL.
PARA O DIA 18/04/2006, ÀS 13:30.
024.020.177.141 - BANESTES SEGUROS S/A X THEREZINHA GROLLA INTIME-SE DR. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, OAB/ES
024.050.249.127 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
SILVANA DOS SANTOS RIBEIRO - INTIME-SE DR.ª PATRICIA NUNES
8660, PARA FORMAR AUTOS SUPLEMENTARES DA EXECUÇÃO EM
ROMANO, OAB/ES 10192, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA APENSO, EM CINCO DIAS, E DR. ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA
SAMPAIO, OAB/ES 9588, PARA AS CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO, NO
PARA O DIA 18/04/2006, ÀS 14:00.
PRAZO LEGAL.
024.040.090.011 - M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. X
024.990.042.152 - TELEST S/A X BANCO SANTOS NEVES S/A RICARDO BOGUIDAN CAVELIERE - INTIME-SE DR. ALLAN DENIS
INTIME-SE DR. HUMBERTO THEODORO JUNIOR, OAB/MG 7133 OU
COLNAGO, OAB/ES 1488 E DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ, OAB/ES
DR. MARCELO PAGANI DEVENS, OAB/ES 8392 E DR. BRUNO DE
8787, PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2006, ÀS
PINHO SILVA, OAB/ES 7077, DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
13:30.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
024.020.173.613 - FAESA FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO X
024.000.091.074 - CIPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA. X
LEILA FERREIRA MUTIZ - INTIME-SE DR.ª PATRICIA NUNES ROMANO,
OAB/ES 10192, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE BANCO HSBC BAMERINDUS DO BRASIL S/A - INTIME-SE DR.ª LARA
ANTONIELA GERLIM HORTA, OAB/ES 5727, PARA AS CONTRA
DEZ DIAS.
RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. DR. AGUSTO COSTA NETO,
OAB/ES 5780, PARA FORMAR AUTOS SUPLEMENTARES DA EXECUÇÃO.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
024.050.224.294 - POSTO DA PRAIA LTDA. X BANESTES S/A 024.040.254.468 - IRENI VIEIRA DA SILVA X JAELSON DE ALMEIDA
INTIME-SE DR. GILMAR ZUMAK PASSOS, OAB/ES 4656, PARA
SOUZA - INTIME-SE DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR, OAB/ES
9597, DA SENTENÇA DE FLS. 21/23, QUE JULGOU PROCEDENTE AS OFERECER IMPUGNAÇÃO EM DEZ DIAS.
PRETENSÕES DA INICIAL E DECLAROU EXTINTA A OBRIGAÇÃO.
024.040.216.244 - PEDRO MUQUI FREIRE X BANESTES S/A - INTIME-SE
DR. OMAR MACHADO JUNIOR, OAB/ES 6510, PARA SE MANIFESTAR
DECLARATÓRIA
SOBRE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
024.020.070.764. CONPREL CONSTRUTORA -PREDIAL LTDA. X TS 024.040.191.695 - GENESIO BELTRÃO FILHO X BANCO ITAU ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - INTIME-SE DR. ONILDO
INTIME-SE DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3463, PARA AS
TADEU DO NASCIMENTO, OAB/ES 5638 E DR. PAULO AFONSO
FANTIN, OAB/ES 7354, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03/04/06, ÀS 13:30
HORAS.INTIMO AINDA O DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO, 024.030.168.588 - RIKBEL PAPELARIA LTDA. ME MEE X COMPROCRED.
OAB/ES 5638, PARA RECEBER EM CARTÓRIO A CARTA PRECATÓRIA EFOMENTO MERCANTIL LTDA. - INTIME-SE DR. ROBERTO AMON
PROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA. BASTOS, OAB/ES 6834 E DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO, OAB/ES
6016, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
024.050.090.505 - BRASPONTEX COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. X 17/04/2006, ÀS 14:30.
GRANEL QUIMICA LTDA. - INTIME-SE O DR. LEONARDO FIRME LEÃO
EXECUÇÃO
BORGES, OAB/ES 8760 E DR. AROLDO LIMONGE, OAB/ES1490, PARA
A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 30/03/06, ÀS
024.980.132.146 - ECONOMISA S/A X LAURO FRANCISCO NUNES 14:30 HORAS.
INTIME-SE DR, CARLOS ROBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRA,
OAB/ES 10453 E DRª MÔNICA PERIN ROCHA, OAB/ES 8647, PARA A
024.050.193.671 - VIXCARD COMERCIO E SERVIÇO LTDA. X BANESTES
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/04/06, ÀS
S/A - INTIME-SE DR. ANDRÉ GUASTI MOTTA, OAB/ES 11510, DA
SENTENÇA DE FLS. 127, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM 14:00 HORAS
APRECIAÇÃO DE SEU MÉRITO, ART. 267, VIII, DO CPC.
024.970.063.723 - BANESTES S/A ´BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X FEITICO DE LUA IND. E COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. 024.050.199.017 - SUPERMERCADO INTEGRAL X LC DISTRIBUIDORA
INTIME-SE DRª LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI, OAB/ES 8491 E DR.
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - INTIME-SE DR. JOSÉ
60
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
VITALINO DELARMELINA, OAB/ES 115-A, PARA AS PRAÇAS024020.135.752 - RONY HENRIQUE NEITZEL PIFER X SCHREIDER
DESIGNADAS PARA OS DIAS 12/04 E 02/05/2006, ÀS 13:00 HORAS,
PRODUÇÕES CURSOS E EVENTOS LTDA. - INTIME-SE ROZALINDA
NO FÓRUM MONIZ FREIRE.
NAZARETH S. SCHERRER, OAB/ES 7386, PARA FORNECER O
ENDEREÇO DOS AUTORES PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA A
024.910.081.710 - BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A X BAR E
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/02/2006, ÀS 13:30 HORAS.
RESTAURANTE BUCANEIROS LTDA. E OUTROS - INTIME-SE DR.
LISANDRO DE CASTRO LUGON, OAB/ES 3413, PARA SE MANIFESTAR024.024.096.083 - SEANE FRETEZ X JORNAL A GAZETA - INTIME-SE
NOS AUTOS, EM DEZ DIAS.
DR. ADEIR RODRIGUES VIANA, OAB/ES 2603, PARA RESPONDER O
AGRAVO RETIDO DE FLS. 99/105, NO PRAZO LEGAL.
024.050.263.151 - HELIO SIQUEIRA PIMENTEL X JOUBERT DE ALMEIDA
ESTEVES - INTIME-SE DR.ª DANIELA RIBEIRO PIMENTA, OAB/ES 7322,
024.940.080.435 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA X SONORA FOTO STUDIO
DA CERIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 99, NO PRAZO - INTIME-SE DR. AERCIO BARCELOS MUNIZ, OAB/ES 5849, DA VISTA
LEGAL.
REQUERIDA, EM CINCO DIAS.
024.030.202.956 - FEG AUTO POSTO LTDA. X PLANCOR
024.030.119.366 - ARIVANA DA LUZ SILVA DE OLIVEIRA X NASSAU
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - INTIME-SE DR. NELSON
EDITORA RADIO E TV LTDA. - INTIME-SE DR.ª ROZALINDA NAZARÉ
CAVALCANTE E SILVA FILHO, OAB/ES 6469, PARA SE MANIFESTARSAMPAIO SCHERRER, OAB/ES 7386 E DR. LUCIANO DAMASCENO DA
NOS AUTOS, EM CINCO DIAS.
COSTA, OAB/ES 8195, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO PELA AUTORA, EXTINGUINDO O PROCESSO COM
024.050.005.396 - UNILETRA S/A SOCIEDADE DE CREDITO FIN E
JULGAMENTO DE MÉRITO, ART. 269, I, DO CPC.
INVESTIMENTO X EYLSES PATRICIO MACHADO - INTIME-SE DR.ª
024.040.159.717 - CLAUDIA FAVATO X EDITORA CONFIANÇA LTDA. SANDRA RIBEIRO VENTORIM, OAB/ES 7647, PARA TRAZER AOS
AUTOS CERTIDÃO ATUALIZADA DE PROPRIEDADE DO BEM, ASSIM INTIME-SE DR. RENATO MOTA VELLO, OAB/ES 6776 E DR. DOUGLAS
COMO A CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS, NO PRAZO LEGAL.
ROCHA RUBIM, OAB/ES 9851, E DR.ª VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA
GARCIA, OAB/SP 155190, DA SENTENÇÃ DE FLS. 158/169, QUE
024.030.196.487 - FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEG SOCIAL VALIA X
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, ART. 269, I, DO CPC.
ROSALIA FREITAS MACHADO - INTIME-SE DR. SANDOVAL ZIGONI
JUNIOR, OAB/ES 5879, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, EM DEZ 024.050.030.170 - ELIZABETE DE PAULO ANANIAS PIRES X PONTE
DIAS.
AUTOMÓVEIS LTDA. - INTIME-SE DR. ADEMAR JOSÉ CORREA,
OAB/ES4275 E DR. PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO, OAB/ES 9954,
024.980.132.146 - ECONOMISA S/A X LAURO FRANCISCO NUNES PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2006,
INTIME-SE DR. CARLOS ROBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRA,
ÀS 14:00.
OAB/ES 10453 E DR.ª MÔNICA PERIN ROCHA, OAB/ES 8647, PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/04/2006, INTERPELAÇÃO
ÀS 14:00.
024.030.148.621 - CARLOS AFONSO LOPES FILHO X JOSÉ GERALDO
INDENIZAÇÃO
LOIOLA JUNIOR - INTIME-SE DR. PEDRO MOTA DUTRA, OAB/ES 1999,
024.030.069.306 - INTIME-SE DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.
MATOS, OAB/ES 7492, PARA RECEBER EM CARTÓRIO A CARTA31/V, TENDO EM VISTA A NÃO CITAÇÃO DA OARTE REQUERIDA, NO
PRAZO LEGAL.
PRECATORIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA ÀS FLS. 207.
REGRESSIVA
024.050.045.707 - ANA LUCIA DE ARAUJO SOUZA TAVARES X
ROBERTO TAVARES - INTIME-SE DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON,
OAB/ES3413,
SOBRE
A
CONTESTAÇÃO
E
DOCUMENTOS 024.050.253.988 - ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A X ANDREA DA
SILVA CARMELO - INTIME-SE DR. CARLOS MARCIO FROES DE
APRESENTADOS, NO PRAZO LEGAL.
CARVALHO, OAB/ES 3245, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 09/02/06, ÀS 13;30 HORAS.
024980.079.511 - SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO X C&C TECNOLOGIA LTDA. - INTIME-SE DR. SERGIO
CARLOS DE SOUZA, OAB/ES 5462, PARA RECEBER CARTARENOVATÓRIA
PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO, NO PRAZO LEGAL. 024.030.203.616 - ELMO CALÇADOS S/A X ESPÓLIOS DE JULIETA
COSTA E RUBENS COSTA - INTIME-SE DRª STEFANIA SCHIMITH
024.050.014.208 - ITAMAR OLIVEIRA DE AQUINO X NASSAU BERGHER, OAB/ES 9984 E DR. WILSON EUSTÁQUIO CASTRO, OAB/ES
EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA. - INTIME-SE DR. HANDERSON7082,
L. PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
GONÇALVES, OAB/ES 7143 E DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS,
14/03/06, ÀS 13:30 HORAS.
OAB/ES 6381, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
MONITÓRIA
DIA 22/03/2006, ÀS 14:30 HORAS.
024.000.000.448 - JAILSON RIBEIRO PASSOS X ADILSON BERNARDO
024.010.157.550 - CARLA CARNEIRO OTONI LILMA E OUTRO X BANCO
DA SILVA - INTIME-SE DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL, OAB/ES 5339,
DO BRASIL S/A - INTIME-SE DR. GILMAR ZUMAK PASSOS, OAB/ES
PARA RECEBER EM CARTÓRIO A CARTA PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR
4656, PARA AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
SEU CUMPRIMENTO.
024.970.094.504 - BAR E RESTAURANTE AMÉRICA LTDA. X
024.990.015.695 - BANCO REAL S/A X MARCOS WHITE SOARES SOUZA
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - INTIME-SE DR. FLÁVIO CHEIM
- INTIME-SE DRª ROSANE ARENA MUNIZ, OAB/ES 405-A E DR.
JORGE, OAB/ES 262-B E DRª MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA,
OAB/ES 7654, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EGIDIO P.BARROS FILHO, OAB/ES 207-B, DA SENTENÇA DE FLS. 89,
QUE JULGOU EXTINTO ESTE PROCESSO O DE Nº 024.990.015.695
DESIGNADA PARA O DIA 20/04/2006, ÀS 13:30 HORAS,
61
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
(MONITÓRIA), 024.020.104.407 9 (INDENIZATÓRIA), COM FULCRO NO
ART.269,III, DO CPC.
024.990.021.941 - BANCO REAL S/A X ANSELMO DANTAS - INTIME-SE
DR.ª ROSANA ARENA MUNIZ, OAB/ES 405-A, DO DESPACHO DE FLS.
153, NO PRAZO LEGAL.
D.J. ESPÍRITO SANTO
SEYDEL LYRIO, OAB/ES 3666, SOBRE
PRESTADOS ÀS FLS. 827/839, EM DEZ DIAS.
OS
ESCLARECIMENTOS
024.950.079.798 - TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA. X
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - INTIME-SE DR. DIOGO
MARTINS, OAB/ES 7818 E DR. OTÁVIO MAURO NOBRE OAB/ES 7146,
024.050.177.484 - MOTO CENTER LTDA. X ANA CHRISTINA
PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2006, ÀS 14:00
FIGUEIREDO DE C PIRES - INTIME-SE DR. ROBERTO TENÓRIO
HORAS.
KATTER, OAB/ES 5334 E DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO,
OAB/ES 9888 DA SENTENÇA 74/77, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS 024.030.148.387 - COMERCIAL NATUS ROCHA LTDA. - ME X BANCO
EMBARGOS MONITÓRIOS.
BRASIL S/A - INTIME-SE DR. ROBERTO ROGÉRIO KATTER, OAB/ES
5334 E DR.ª IEDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB/ES 348-B,
024.000.019.919 - VITORIAWAGEN ADM DE CONSORCIO LTDA. X
PARA SE MANIFESTEM QUANTO A PROVA PERICIAL EM DEZ DIAS,
NORIVAL COSCIONI - INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO
INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAREM QUESITOS.
MACHADO, OAB/ES 10009, PARA AS CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO
NO PRAZO LEGAL.
REINTEGRATÓRIA
ORDINÁRIA
024.050.226.703 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
X VENCESLAU GOMES DA SILVA - INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA
024.980.156.863 - FAUSTO AMARANTE X PORTO SEGURO CIA. DE
JUNIRO. OAB/ES 11673, DA SENTENÇA DE FLS. 54, QUE HOMOLOGOU
SEGUROS GERAIS - INTIME-S E DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO,
A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, CONCORDÂNCIA MÚTUA, E JULGOU
OAB/ES 10371, DO DESPACHO DE FLS. 291, EM CINCO DIAS.
EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC.
024.020.147.252 - JOAQUIM DOS SANTOS MAIA X CONFECÇÕES
024.960.187.045 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ES S/A X
BRASILIA LTDA. - INTIME-SE DR.ª FABIANA CID DA SILVA, OAB/ES
EMBALI DISTRIBUIDORA LTDA. - INTIME-SE DR.ª MARCELLA RIOS
535-A, PARA AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
GAVA FERLAN, OAB/ES 9611 E DR. ALCIMAR NASCIMENTO, OAB/ES
4946, DA DECISÃO DE FLS. 196/197, NO PRAZO LEGAL.
024.050.278.662 - MARCOS SIMÃO GUIMARAES X UNIMED VITÓRIA INTIME-SE DR.ª HELOISA HELENA MUSSA DALLA, OAB/ES 6924, REGRESSIVA
DA
DECISÃO DE FLS. 53/54, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA DESTA
VARA PARA A 10ª OU 11ª VARA CÍVEIS DA CAPITAL.
024.050.253.988 - ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A X ANDREA DA
SILVA CARMELO - INTIME-SE DR. CARLOS MÁRCIO FRÓES DE
024.030.119.953 - SINDICATO DOS TRAB EM TRASP RODOVIARIOS DO
CARVALHO, OAB/ES 3245, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
ES X LUIZ ANTÔNIO MONTEIRO - INTIME-SE DR. ELUIZ CARLOS DE
DESIGNADA PARA O DIA 09/02/2006, ÀS 13:30.
MELO, OAB/ES 3470, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO DE FLS. 278, EM DEZ DIAS.
REPARAÇÃO DE DANOS
024.020.156.295 - RUBENS EDSON BOSI X PORTO SEGURO
024.030.074.512 - RICARDO SILVA DOS SANTOS X ANTONIO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - INTIME-SE DR. FRANCISCO DE A.
EUSTÁQUIO MARQUES - INTIME-SE TIAGO BALBINO AZEREDO DA
R. DE OLIVEIRA, OAB/ES 5542, PARA AS CONTRA RAZÕES DESILVA, OAB/ES 9760, PARA FORNECER O ENDEREÇO DO PRIMEIRO
APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
REQUERIDO PARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 27/03/06, ÀS 14:00 HORAS.
024.990.010.605 - JORGE SANTOS DE ALMEIRDA - ME X ENSEADA
EMPREENDIMENTOS LTDA. - INTIME-SE DR. PAULO SÉRGIO FURTADO
024.030.214.522 - RICARDO BISSOLI MAIA X ONDALUZ EVENTOS
CHIABAI, OAB/ES 10392, DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, LTDA. - INTIME-SE DR. RODRIGO REIS MAZZEI, OAB/ES 5890 E DR.ª
NO PRAZO LEGAL.
CAROLINA LEMOS PICANÇO, OAB/ES 10445, PARA AS CONTRA
RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
024.050.051.549 - MARCOS ANTÔNIO DE ASSIS ME X A E P FOMETO
MERCANTIL LTDA. - INTIME-SE DR. ROSEMBERG MORAIS CAETANO,
024.990.207.656 - TELEST S/A X ILSON FERREIRA DOS PASSOS OAB/ES 8217, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS QUANTO A INTIME-SE DR. JOÃO HILÁRIO LIEVORE DE BRANDÃO, OAB/ES
CERTIDÃO DE FLS. 53, NO PRAZO LEGAL.
10133, PARA TRAZER AOS AUTOS O COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
DO EDITAL EM DEZ DIAS.
024.970.074.365 - LPA TRANSPORTADORA LTDA. X BANESTES S/A INTIME-SE DR. DIOGO MARTINS,OAB/ES 7818 E DR. EDNALDO JOSÉ
USUCAPIÃO
SILVA DE CAMARGO, OAB/ES 130487, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 24/04/2006, ÀS 13:30.
024.030.207.385 - ALZIRA DOPHE X JORGE SUAID - INTIME-SE DR.ª
DEBORA PEREIRA MENDES RODRIGUES, OAB/SP 9738 E DR.ª SONIA
024.040.234.510 - VILLAR DE MELLO CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO MARIA CAMPAGNARO, OAB/ES 7503, DO DESPACHO DE FLS. 246, NO
PRAZO LEGAL.
INDUSTRIAL X MARCOS ANTUNES - INTIME-SE DR. GUSTAVO
VARELLA CABRAL, OAB/ES 5879, DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA
-**********LEAL, OAB/ES 5875, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
PARA O DIA 19/04/2006, ÀS 13:00.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
024.920.109.212
IDYLIO
BONADIMAN
INCORPORADORA
COMARCA DA CAPITAL
IMOBILIARIA S/A X SERGIO PAULO JUNGER - INTIME-SE DR. NOEMAR
62
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
EXPEDIENTE DO DIA 19.01.2006
LISTA 24
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRº EDER PONTES DA SILVA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO
024.040.168.106 - SUPPLY FOMENO MERCANTIL LTDA. X
CONSTRUTORA CORREA FILHO LTDA. - INTIME-SE A DRª HELODINA C.
SOARES, DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 45 VERSO.
024.050.044.320 - BANCO SAFRA S/A X MALINI VEÍCULOS LTDA. INTIME-SE O DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO, DOS
TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 37 VERSO.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
024.890.142.359 - BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A X JANETE
ALMEIDA MATTAR E OUTROS - INTIME-SE O DR. CARLOS MARCIO
BUSCA E APREENSÃO
FROES DE CARVALHO, DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS 126/127.
024.050.071.224 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA. X
JOSÉ ADILSON BARBOSA COSTA - INTIME-SE A DRª MARIA 024.040.126.914 - SEBASTIÃO GOMES ALVES X RONALDO GIL DE
BERNADETH DEPIANTE, DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 61
SOUZA - INTIME-SE O DR. WALACE SEIDEL PERINI, DOS TERMOS DA
VERSO.
DECISÃO DE FLS. 20, EM QUE INDEFERE O PEDIDO PARA QUE O
DETRAN SEJA OFICIADO.
024.040.239.493 - CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA. X AUGUSTO
KESTER - INTIME-SE O DR. BRUNO PERSICI, PARA CIÊNCIA DA024.050.229.947 - MASSA FALIDA COOPETFES X OSTOGENES JOSÉ
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
CLIMACO - INTIME-SE O DR. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA, DOS
TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 30/31, EM QUE DECLARA A
024.960.146.256 - VITORIAWAGEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, DETERMINANDO A
LTDA. X HEBERT MARTINS DE ASSIS - INTIME-SE O DR. EDUARDO REMESSA DOS AUTOS À VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS.
NEVES GOMES, DA DECISÃO DE FLS. 185, EM QUE INDEFERE O
PEDIDO ÀS FLS. 182, POR ENTENDER SER ATRIBUIÇÃO DO CREDOR A 024.020.105.375 - VITÓRIA DIESEL S/A X JOSÉ PIRES SOARES BUSCA DE BENS PARA SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO.
INTIME-SE A DRª FLÁVIA MIRANDA OLEARE, PARA DEPOSITAR OS
HONORÁRIOS DO AVALIADOR.
COBRANÇA
024.030.069.298 - AEV- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
024.030.065.239 - CASA DOS MENORES DE CAMPINAS - MONTANHA
FLÁVIA JUREVES - INTIME-SE A DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO, DOS
DA ESPERANÇA X CARRO NOVO 27 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 77.
EXPORTAÇÃO LTDA. - INTIME-SE O DR. IVAN NEIVA NEVES NETO,
DOS TERMOS DO DEPACHO DE FLS. 47, PARA QUE SE MANIFESTE
024.990.109.019 - PAULO FLORÊNCIO E SILVA X NIRO VIANA
SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. E
RODRIGUES E OUTROS - INTIME-SE O(S) DR(S). NOEL JOSÉ ORNELAS
NO APENSO 024.030.074.028 - CASA DOS MENORES DE CAMPINAS RAFAEL AMERICANO CÂMARA E PAULO ANTÕNIO SILVEIRA, MONTANHA
DO
DA ESPERANÇA X GUSTAVO CICCONI FILHO - INTIME-SE
DESPACHO DE FLS. 733, PARA DIZER SE ESTÃO SATISFEITOS COM AS O DR. IVAN NEIVA NEVES NETO, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.
PROVAS PRODUZIDAS, SOB PENA DE DESISTÊNCIA.
52
DECLARATÓRIA
024.960.099.265 - VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE X
024.030.205.710 - MARIA HELENA BORGES X BANCO FIAT S/A ANDERSON ANTUNES - INTIME-SE A DRª ANDRA MARA VALLADARES,
INTIME-SE O DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO, DA DEVOLUÇÃO
DA DECISÃO DE FLS. 46, EM QUE INDEFERE O PEDIDO DE
DO AR.
CONVERSÃO DA AÇÃO FORMULADO ÁS FLS. 42/43.
DESPEJO
024.030.093.827 - KING AUTOMOTORES LTDA. X ACCLY SCHUWARTZ
024.050.105.295 - DORA BERGER X LISLEY SOPHIA NUNES DIAS - INTIME-SE O DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO, DOS TERMOS
INTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA, DOS TERMOS DA DECISÃODA CERTIDÃO DE FLS. 24 VERSO.
DE FLS. 66/67
024.960.005.700 - BANCO RURAL S/A X PEREIRA E DELAROLLI LTDA. E
024.020.187.274 - ANTOVILO LUIZ DA SILVA X V.A. ENGENHARIA E
OUTROS - INTIME-SE A DRª FRANCINE FAVARATO LIBERATO, PARA
CONSTRUÇÕES LTDA. - INTIME-SE A DRª ILZA VIANA EVANGELISTA,CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO.
DA CERTIDÃO DE FLS. 145 VERSO.
024.000.170.514 - BRUMATTI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. X
024.980.197.529 - ARTHUR AMARAL FARIA X ROMÁRIO LÚCIO E
GEVANILDO FERREIRA - INTIME-SE O DR. ARGENILDO LAMPIER, PARA
OUTRAS - INTIME-SE A DRª CIBELE ROSA ANDREATA D'AMATO, DOS
SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 186, PARA QUE NOMEIE BENS À
PENHORA, EM 24 HORAS, COMO INFORMOU POSSUIR ÀS FLS. 183/185.
024.990.081.986 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X CONEXVAL COMERCIAL LTDA. - INTIME-SE O O DR. BENTO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
MACHADO GUIMARÃES, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
024.050.005.477 - LABORATÓRIO QUINTÃO X ALDO FONTES
BARRETO - INTIME-SE O(S) DR(S). MIRIAN ALVES OLIVEIRA E TIAGO
INDENIZATÓRIA
DE SOUZA PIMENTA, DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 50/51.
024.050.112.226 - ANA ROSA HERMINIO SARMENTO X BRADESCO
SAÚDE S/A - INTIME-SE A DRª ADRIANA DA PENHA SOUZA DE
024.050.166.070 - EVERTON MOMBRINI FRAGA E OUTRA X FUNCEF ANGELI, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS.
FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - INTIME-SE A DRª WILMA
CHEQUER BOU-HABIB, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DESPACHO
024.030.136.485 - ANTÔNIO MARCELO LEAL MOREIRA X REAL
DE FLS. 04.
PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A - INTIME-SE O DR. ANDRÉ SILVA
ARAÚJO, DA DESCIDA DOS AUTOS.
63
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.040.207.409 - MARIA DA PENHA SOUZA MACARIO X BANESTES
RODRIGUES FARDIM. PARA COMPROVAR A MORA DO DEVEDOR,
S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INTIME-SE O DR. CONFORME DESPACHO DE FLS. 38, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
ERNANDES GOMES PINHEIRO, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO E
IMPUGNAÇÃO DE FLS. 28/69.
CAUTELAR
IMPUGNATÓRIA
024010014165 - MARCOS VINÍCIUS DE LIMA BEZERRA X BANESTES
S/A. INTIMEM-SE OS DRS. ROWENA FERREIRA TOVAR E SIMONE
024.050.053.290 - BANCO DO BRASIL X RICARDO GONÇALVES DE
ASSIS - INTIME-SE O(S) DR(S). UDNO ZANDONADE E HELEUSA
SIQUEIRA MIGUEL FREITAS. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO
VASCONCELOS BRAGA SILVA, DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS.DE FLS. 135/139, QUE DESTINOU DA COMPETÊNCIA PARA VARA DE
19/21, EM QUE DEFERE A IMPUGNAÇÃO.
DEFESA DO CONSUMIDOR, NO PRAZO LEGAL.
MONITÓRIA
CAUTELAR
024.050.047.257 - PATRIARCA TRANSPORTES LTDA. X UTILIZA
024010198554 - JANINE VARANDA MOULIN X BANESTES - BANCO DO
TRANSPORTES LTDA. - INTIME-SE O DR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA,
DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 31.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMEM-SE OS DRS. SAMARA
GOULART E GILMAR ZUMAK PASSOS. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
ORDINÁRIA
DECISÃO DE FLS. 173/177, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA, PARA
VARA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO PRAZO LEGAL.
024.050.018.696 - ANTÔNIO LUIZ MATOS MEDICI X RIOVIX
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - INTIME-SE O DR. JOSÉ
CAUTELAR
ARAÚJO BARBOSA, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 69/79.
024020024422 - COSTAMARE SHIPPING COMPANY S.A X CIA VALE DO
024.980.178.917 - VITORINO FORNICARI X VALTER RODRIGUES
BATISTA - INTIME-SE O DR. MÁRIO VIEIRA DE OLIVEIRA, PARA
RIO DOCE. INTIMEM-SE OS DRS. DEBORA FONSECA E CUNHA E
SERGIO ZULIANI SANTOS. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO QUE
CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 64. E NO APENSO 024.050.157.053 VITORINO FORNACIARI X VALTER RODRIGUES BATISTA - INTIME-SE O REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO NA ÍNTEGRA
DR. LINCOLN DE PAULA, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. A SENTENÇA, NO PRAZO LEGAL.
11/16.
CAUTELAR
REGRESSIVA DE COBRANÇA
024040067662 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
024.970.125.290 - BANESTES SEGUROS S/A X FÁBIO MILHONI SILVA INTIME-SE A DRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, DA DECISÃO DERODOVIÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIME-SE O DR.
FLS. 148/149.
EDSON MOREIRA COSTA. PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.
59/60, QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA JUSTIÇA DO
REINTEGRAÇÃO E POSSE
TRABALHO, NO PRAZO LEGAL.
024.960.103.745 - NOLASCO E VIEIRA LTDA. X RITA DE CÁSSIA
COUTINHO BATTISTI - INTIME-SE O(S) DR(S). ROBSON PINTO LOBO
CAUTELAR
024050111301 - MAURO CARVALHO PITANGA X GOOD'S COMERCIAL
E JERÔNIMO BARROS ZANANDREA, DOS TERMOS DO DESPACHO DE
FLS. 168. E NO APENSO 024.960.179.844 - MARIA CÉLIA NOLASO X RITA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. INTIME-SE O DR. NADIR
DE CÁSSIA COUTINHO BATTIST - INTIME-SE O(S) DR(S). ROBSON PATROCÍNIO VEIRA. PARA APRESENTAR RÉPLICA, CONFORME
PINTO LOBO E JERÔNIMO BARROS ZANANDREA, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 63, NO PRAZO LEGAL.
DESPACHO DE FLS. 154.
COBRANÇA
024970135448 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JULIETA X OTÁVIO
-**********FERNANDES COSTA. INTIME-SE O DR. GEDAIS FREIRE COSTA. PARA
QUE INFORME EM 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O CUMPRIMENTO DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
ACORDO DE FLS. 94.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBSON LUIZ ALBANEZ, COBRANÇA
JUIZ
DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
024020170262 - BANESTES SEGUROS S/A X MARIANO RIBEIRO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLEBER PONTES DA SILVA
INTIME-SE A DR.ª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI. PARA TOMAR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JÚNIOR
CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DO SOBRESTAMENTO DO
FEITO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME DESPACHO
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2006
DE FLS. 76, NO PRAZO LEGAL.
INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 002
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
024020140679 - ENEAS JOSE SIMÕES X UNIBANCO - UNIÃO DOS
BUSCA E APREENSÃO
BANCOS BRASILEIROS S/A. INTIMEM-SE OS DRS. ARNALDO ARRUDA
DA SILVEIRA E GUILHERME VIANA RANDOW. PARA TOMAREM
024040013633 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X GENESIA MARIA DOS
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 71/77, QUE DECLINOU DA
SANTOS PRUCOLI. INTIME-SE O DR. RENATO PAGANINI. PARA TOMARCOMPETÊNCIA PARA VARA DA DEFESA DO CONSUMIDOR., NO PRAZO
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 85, NO PRAZO LEGAL.
LEGAL.
BUSCA E APREENSÃO
DECLARATÓRIA
024040184665 - ADEC - ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSANTENSE
024040144081 - MORANDI & TAVARES LTDA. - ME X GULHERME
DE CONSÓRCIOS LTDA. X COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ELTEN LAZARO. INTIMEM-SE OS DRS. JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA E
CONSTRUÇÕES RONDELLI LTDA. INTIME-SE A DR.ª SORAYA
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Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
JOSE CARLOS COLODETTE. PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHOCONDENANDO A EXCIPIENTE NO PAGAMENTO DAS DESPESAS
DE FLS. 110, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROCESSUAIS, NO PRAZO LEGAL.
DESPEJO
EXECUÇÃO
024040152118 - MANOEL HENRIQUE PEREIRA X JOSÉ SANTOS DE
024950053090 - ISJB - COLÉGIO SALESIANO NOSSA SENHORA DA
BARROS. INTIME-SE O DR. HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA.
VITÓRIA X MARIA JOSÉ JESUS NASCIMENTO. INTIME-SE O DR.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR DE FLS. 67, CONFORME GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO. PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO
DE FLS. 111/112, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS PARA LHES NEGAR
DESPACHO DE FLS. 87, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROVIMENTO, NO PRAZO LEGAL.
EMBARGOS
EXECUÇÃO
024020195014 - MATRIZ IMÓVEIS LTDA. X BANCO SANTOS NEVES S.A.
INTIME-SE O DR. UBIRAJARA DA SILVA CARVALHO. PARA EFETUAR O
024000096008 - CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA. S LUIZ
DEPÓSITO DO PERITO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), FURTADO DE MENDONÇA FILHO. INTIME-SE O DR. EDUARDO NEVES
NO PRAZO DE CINCO DIAS.
GOMES. PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.37, NO
PRAZO LEGAL.
EMBARGOS
EXECUÇÃO
024020069767 - RITA MARIA MAMEDE E OUTRO X CONASA
ONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES. INTIME-SE O DR. HENDELL
024020178612 - BANCO BCN S/A X MANOEL ALVES RIBEIRO.
CHASLAY SÁ CORREIA. PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES,INTIME-SE O DR. WANDERSON C. CARVALHO. PARA TOMAREM
CONFORME DESPACHO DE FLS. 106, NO PRAZO LEGAL.
CIÊNCIA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 38.
EMBARGOS
EXECUÇÃO
024020148815 - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE 024050110736 - DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO E OUTRO X
-CCPL X FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS E OUTRO. INTIMEM-SE OS DRS. ABADÁS E MORTALHAS LTDA. INTIMEM-SE OS DRS. FABRÍCIO
RODRIGO REIS MAZZEI E PAULO SERGIO PINTO SILVA. PARA
CARDOSO FREITAS E DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO. PARA
TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 342, NO PRAZO LEGAL.
111/113, QUE JULGOU EXTINTO OS EMBARGOS DO DEVEDOR, SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO V DO IMPUGNAÇÃO
CPC, NO PRAZO LEGAL.
024010041739 - LUIZ FURTADO MENDONÇA FILHO X CONTAUTO
CONTINENTE AUTOMÓVEIS, INTIMEM-SE OS DRS. EDUARDO GIVAGO
EMBARGOS
COELHO MACHADO E LEOMAR SOARES DA SILVA. PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21/22, QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO,
024040266178 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO
SANTO X LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES. INTIMEM-SE OS DRS. LEGAL.
LUIZ ANTONIO TARDIM RODRIGUES E SÉRGIO BERNARDO
CORDEIRO. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 62/63, QUE IMPUGNAÇAO
CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA LHES NEGAR 024020086668 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
PROVIMENTO, NO PRAZO LEGAL.
SANTO X MARCOS VINÍCIUS DE LIMA BEZERRA. INTIMEM-SE OS DRS.
ROWENA FERREIRA TOVAR E SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS.
EMBARGOS
PARA TOMAREM CIÊNCIA DE FLS. 33/37, QUE DECLINOU DA
COMPETÊNCIA PARA VARA DO CONSUMIDOR, NO PRAZO LEGAL.
024050171331 - GILBERTO MICHELINI X GETÚLIO BASTOS VALBÃO.
INTIMEM-SE OS DRS. THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE,
IMPUGNAÇÃO
FRANCO BORTOLUZZI FILHO, BEN-HUR BRENNER DAN FARINA E
FLÁVIO CHEIM JORGE. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA
024040215287 - VALE DO RIO DOCE NAVEGAÇÃO S/A - DOCENAVE X
DO R. DESPACHO DE FLS. 285 E VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA LUTERO BUENO. INTIMEM-SE OS DRS. ADRIANO FRISSO RABELO E
ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26/01/06, ÀS 16 HORAS.
DEBORA FONSECA E CUNHA. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO
DE FLS. 15/17, QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DADO A
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
CAUSA, O MANTENDO NOS TERMOS DA INICIAL, NO PRAZO LEGAL.
024980198741 - VALE REFEIÇÃO LTDA. X FREIRE E CAIAFA LTDA.
INDENIZAÇÃO
INTIMEM-SE OS DRS. JOSE ROBERTO RANGEL DE ALMEIDA E NORMA
MARIA MACEDO NOVAES. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE024000123760 - PEDRO EMANUEL KILL BOTTI X ALVES PEREIRA
FLS. 35/39, QUE JULGOU PROCEDENTE O INCIDENTE, DECLINANDO ENGANHARIA E COMÉRCIO LTDA. INTIME-SE A DR.ª LUCIA MARIA
DA COMPETÊNCIA, PARA UMAS DAS VARAS CÍVEIS DE SÃO PAULO-S.P, RORIZ VERÍSSIMO PORTELA. PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO
NO PRAZO LEGAL.
LEGAL.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
INTERDITO PROIBITÓRIO
024040160488 - CRISTINA VARGAS CARDOSO X ALÉ COMBUSTÍVEIS
024970176772 - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE X SINDICATO DOS
S/A. INTIMEM-SE DOS DRS. JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIORCONFERENTES
E
E DOS TRABALHADORES DE CARGA E DESCARGA DOS
RONALDO MARTINS MONTEIRO. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
PORTOS DO ESPÍRITO SANTO. INTIMEM-SE OS DRS. DEBORA
DECISÃO DE FLS. 46/48, QUE REJEITOU A PRESENTE EXCEÇÃO, FONSECA E CUNHA, BRUNO DALL ORTO MARQUES E ALEX SANDRO
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24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
STEIN. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 158/161, QUE ORDINÁRIA
DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS, PARA JUSTIÇA DO TRABALHO,
NO PRAZO LEGAL.
024030153381 - JOSÉ ALEXANDRE CID PINTO E S/E X BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIME-SE A DR.ª MARIA
INTERDITO PROIBITÓRIO
JOSE ROMAGNA E IARA QUEIROZ. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
DECISÃO DE FLS. 86/90, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA, PARA
024050216290 - BANCO SUDAMERIS S/A X SINDICATO DOS
VARA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO PRAZO LEGAL.
EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESPÍRITO
SANTO. INTIME-SE O DR. DIOGO MARTINS. PARA APRESENTAÇÃO DASUSTAÇÃO DE PROTESTO
RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL, CONFORME DESPACHO DE FL. 105.
024010137297 - COMERCIAL CATÂNIA LTDA. MEE-EPPE X SOUZA
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
CRUZ S/A. INTIMEM-SE OS DRS. SERGIO PEDILHA MACHADO E LUIZ
FELIPE ZOUAIN FINAMORI SIMONI. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
024970032140 - ANTONIO CARLOS VIEGAS X JOSÉ RONALDO
DECISÃO DE FLS. 95/96, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS PARA LHE
DRUMOND E S/M. INTIME-SE O DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO.
DAR PROVIMENTO, NO PRAZO LEGAL.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 327, QUE CONHECEU DO
RECURSO, CONTUDO LHE NEGOU PROVIMENTO, CONFORMEREGRESSIVA
DESPACHO DE FLS. 350, NO PRAZO LEGAL.
024010087765 - SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS X MARCOS
ORDINÁRIA
CARIÇO NASCIMENTO E OUTRO. INTIME-SE O DR. ELIAS JOSE
MOSCON FERREIRA DE MATOS. PARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS
024000076489 - SOTER AUGUSTO DE OLIVEIRA NETTO E OUTRA X DE FLS. 87/89, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO
BANESTES S/A. INTIMEM-SE OS DRS. SIMONE SIQUEIRA MIGUEL
DE FLS. 90.
FREITAS E BENTO MACHADO GUIMARÃES CAMPOS. PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 139/143, QUE DECLINOU DA
ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JÚNIOR
COMPETÊNCIA PARA VARA DA DEFESA DO CONSUMIDOR, NO PRAZO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
LEGAL.
-**********ORDINÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024010031912 - MARCOS VINÍCIUS DE LIMA BEZERRA X BANESTES
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
S/A. INTIMEM-SE OS DRS. SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS E
ROWENA FERREIRA TOVAR. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃOJUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
DE FLS. 128/132, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA VARA DE PROMOTORA DE JUSTIÇA: ÉDER PONTES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI
DEFESA DO CONSUMIDOR, NO PRAZO LEGAL.
ORDINÁRIA
LISTA 01
PROC. 024.000.149.070
024020047835 - JANINE VARANDA MOULIN X BANESTES - BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X BANESTES - BANCO DO ESTADO DO AÇÃO COGNIÇÃO
ESPÍRITO SANTO. INTIMEM-SE OS DRS. SAMARA GOULARTVITÓRIA COMERCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA. X
CONDOMÍNIO DO EDIFICO TIFFANY CENTER.
MAGALHÃES E GILMAR ZUMAK PASSOS. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
DECISÃO DE FLS. 132/136, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA, PARA INTIMAR FERNANDO DE ABREU JUDICE PARA APRESENTAR CONTRA
- RAZOES.
VARA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO PRAZO LEGAL.
PROC. 024.940.094.915
AÇÃO DE DESPEJO
EDSON HAJE SILVA X KATIA ROSANE MILAGRES.
024020121969 - SHAYRA CORRÊA SIMÕES X FAESA - FACULDADES
INTIMAR JOSANIA PRETTO COUTO PARA DIZER SE TEM INTERESSE
INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSE. INTIME-SE A DR.ª PATRÍCIA
NUNES ROMANO. PARA VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO, PELONA CITAÇÃO DO LOCATÁRIO VIA EDITAL.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 55.
PROC. 024.050.126.002
MARINA BERGAMI ROCHA X AEV.
ORDINÁRIA
INTIMAR LUIZ ALBERTO DELLACQUA PARA APRESENTAR
CONTRA-RAZOES.
024020171864 - FRANCISCO FERNANDO PEDROSA DE SOUSA X
BANESTES S/A. INTIME-SE A DR.ª FABIANA ALVES DA SILVA. PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 221, NO PRAZO DE 10 (DEZ) PROC. 024.050.238.005
AÇÃO CAUTELAR
DIAS.
HELVECIO DUIA CASTELO X HUGO GONÇALVES DOS SANTOS NETO.
INTIMAR VLADIMIR SALLES SOARES PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO
ORDINÁRIA
DA CARTA SEM DEVIDO CUMPRIMENTO.
024030099931 - LUIZ EGÍDIO COSTA CUNHA X UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. INTIMEM-SE OS DRS. CARLOS PROC. 024.020.018.055
SECCON LTDA. X BANCO RURAL.
SANDRO VANZO PIMENTA E FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO. PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 356/357, QUE DECLINOU DA INTIMAR CELIO DE CARVALHO C. NETTO PARA CIÊNCIA DOS
COMPETÊNCIA PARA VARA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO PRAZO ESCLARECIMENTOS DO PERITO.
LEGAL.
ORDINÁRIA
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Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 024.020.193.082
PROC. 024.184.133
AÇÃO DE COGNIÇÃO
AÇÃO MONITÓRIA
HOSPER SANTA HELENA X LINO SIQUEIRA PINTO.
SENAC - AR/ES X REAL CARVALHO TURISMO LTDA.
INTIMAR DUCELANGE AZEREDO DA SILVA PARA PAGAMENTO DE
INTIMAR TARCÍSIO PEREIRA SOBRE O OFICIO E A DEVOLUÇÃO DA
CUSTAS PRÉVIAS.
CARTA PRECATÓRIA.
PROC. 024.050.267.079
EMBARGOS DO DEVEDOR
EDILSON SIQUEIRA VAREJÃO X BANCO BRADESCO S/A.
INTIMAR ERIKA PIRES MARCIAL PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS.
PROC. 024.030.206.136
AÇÃO DE COGNIÇÃO
TELECRED LTDA. X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.
INTIMAR FLAVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA PARA RÉPLICA.
PROC. 024.040.104.010
PROC. 024.970.178.125
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AÇÃO DE COGNIÇÃO
BANCO DO BRASIL S/A X VIDRAÇARIA MONTEIRO LTDA.
AGUINALDO VIEIRA X MARY DARLENE DOS SANTOS.
INTIMAR ALESSANDRO PAIXÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO
INTIMAR FOUAD FILHO PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS
DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
PERICIAIS EM R$ 500,00
PROC. 024.000.182.063
PROC. 024.050.092.105
AÇÃO DE COGNIÇÃO
AÇÃO DE COGNIÇÃO
GRADIENTE S/A X VITOSAT LTDA.
QUINTELA TORRES LTDA. X CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA.
INTIMAR GUSTAVO DE SOUZA PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOINTIMAR RODRIGO GOBBO DO NASCIMENTO PARA VISTA DOS
OFICIAL DE JUSTIÇA.
AUTOS.
PROC. 024.940.117.062
PROC. 024.980.089.148
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X EONALDO SOARES SANTOS.
BANESTES S/A X AGNALDO DA COSTA VAZ E OUTROS.
INTIMAR GILMAR ZUMAK E RODRIGO RABELO VIEIRA PARA
INTIMAR ANTÔNIO NACIF NICOLAU DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA.
MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO.
PROC. 024.050.149.111
PROC. 024.940.077.142
AÇÃO DE COGNIÇÃO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
COMPROCRED DOMENTE MERCANTIL LTDA. X MATO GROSSO CONDOMÍNIO VARANDAS DE ITAPOA X ROBERTO OLIVEIRA E OUTRA.
MADEIREIRA INDUSTRIAL S/A.
GUSTAVO VARELLA CABRAL PARA VISTA DOS AUTOS.
INTIMAR ILEALDO VIEIRA DE MELO QUE DEFERIU O PEDIDO DE
VISTA DOS AUTOS POR QUINZE DIAS.
PROC. 024.970.041.174
AÇÃO COGNIÇÃO
PROC. 024.970.002.119
BANDEIRANTES S/A X AELSON ALVES NUNES E OUTROS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
INTIMAR ARNALDO ARRUDA S/A SILVEIRA, SERGIO RICARDO DIAS
VARIG S/A X SETE AGENCIA DE TURISMO LTDA.
COSTA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONFORME ART. 269, I DO CPC. INTIMAR ANDRA MARA VALADARES PARA VISTA DOS AUTOS.
PROC. 024.990.011.157
PROC. 024.050.094.218
AÇÃO DE COGNIÇÃO
AÇÃO DE COGNIÇÃO
MINERAÇÃO MATA FRIA LTDA. X BANDES S/A.
MASC LTDA. X RIO MINAS LTDA.
INTIMAR FRANCISCO A. CARDOSO FREITAS E HENRIQUE NELSON
INTIMAR DR. FLAVIO CHEIM JORGE PARA REQUERER O QUE LHE
FERREIRA PARA CONHECEREM DO LAUDO PERICIAL.
CONVIER SOBRE A REVELIA DO RÉU.
PROC. 024.990.102.170
ELETROTINTAS COMERCIAL LTDA. X VAUIR INÁCIO DE OLIVEIRA.
INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 61 DANIEL NUNES ROMERO
HUDSON MARIANO CARNEIRO.
PROC. 024.050.202.241
AÇÃO DE COGNIÇÃO
AEV
E X CHARLIANE OLIVEIRA GUERRA.
INTIMAR PATRÍCIA NUNES ROMANO PARA REQUERER O QUE LHE
CONVIER.,
PROC. 024.050.071.158
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. 024.040.098.246
RIO MADEIRA FOMENTO MERCANTIL LTDA. X MARCELO TRINDADE DEAÇÃO DE COGNIÇÃO
ALMEIDA ME.
ALESSANDRO SOUZA ROCHA X BANCO BRADESCO.
INTIMAR ROGÉRIO COSTA, LUIZ AUGUSTO BELLINE E CARLA
INTIMAR FERNANDO VILLAÇA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA.
PATRÍCIA GARCIA QUE JULGOU CONFORME ART. 269, I DO CPC.
PROC. 024.030.068.142
PROC. 024.950.021.220
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO
AÇÃO MONITÓRIA
AEV X REGINA LÚCIO SANTOS.
CÁSSARO S/A X NACIONAL LEASING S/A.
INTIMAR MOACYR JOSÉ MENEZES, JOSÉ DA FRAGA, LUIZ JOSÉ
INTIMAR PATRÍCIA NUNES ROMANO QUE SUSPENDEU O TRAMITE
DO PRESENTE NO PRAZO DE SESSENTA DAIS E APÓS DECORRIDO OFINAMORE SIMONI QUE JULGOU CONFORME ART. 269, I DO CPC.
PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE: QUE IMPULSIONE O FEITO EM
DEZ DIAS.
PROC. 024.040.188.245
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
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Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
FREDERICO ANGELO RAMALDES X BANCO ITAU S/A.
PROC. 024.030.134.258
INTIMAR GIOVANA BATISTA, FREDERICO RAMALDES, MARCELO
AÇÃO DE DEPÓSITO
VACCARI, DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONFORME ART. 267, IV, VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/A LTDA. X SEBASTIÃO
CPC.
DE SOUZA FARIA - ME.
INTIMAR EDUARDO NEVES GOMES DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
PROC. 024.970.151.296
PRECATÓRIA.
EMBARGOS DO DEVEDOR
COMPENSAR E OUTROS X BANESTES S/A.
PROC. 024.050.034.271
INTIMAR IVONETE PEGO, GUILHERME VIANA RANDOW E BENTO
AÇÃO
MACHADO GUIMARÃES FILHO DA SENTENÇA QUE JULGOU
ANTÔNIO AUGUSTO SAMPAIO X FORD MOTORS LTDA.
CONFORME ART. 267, IV DO CPC.
INTIMAR ANTÔNIO ADOLFO PARA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS
EM QUARENTA E OITO HORAS.
PROC. 024.030.119.226
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROC. 024.040.082.214
VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIO LTDA. X JURACELIO AÇÃO DE EXECUÇÃO
ELIZEU DE SOUZA.
JAM CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS SC LTDA. X ENSEADA
INTIMAR EDUARDO NEVES GOMES DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EMPREENDIMENTOS LTDA.
CONFORME ART. 269, I, CPC.
INTIMAR ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA PARA MANIFESTAR-SE DOS
BENS OFERTADOS.
PROC. 024.990.128.258
AÇÃO DE COGNIÇÃO
PROC. 024.040.084.287
CHARLES DARWIN LTDA. X ELAINE SELMI.
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
INTIMAR JUSSARA S. CORREIA LIMA, OLIENS WANZELLER E PAULO
VICENTE PAULO LOPES E OUTRA X CONDOMÍNIO DO ED. VILLAGE
SERGIO RIZZO QUE JULGOU CONFORME ART. 269, III, DO CPC.
TATIANA B. INTIMAR CASSIO DRUMOND E PATRÍCIA SANTOS DA
SILVEIRA DA SENTENÇA QUE JULGOU CONFORME ART. 269, I CPC.
PROC. 024.990.126.229
AÇÃO DE COGNIÇÃO
PROC. 024.040.239.170
INEX FAVERO X B.S. LTDA..
AÇÃO DE EXECUÇÃO
INTIMAR EDUARDO MALHEIROS FONSECA, BERESFORD MOREIRA
BANCO UNIBANCO S/A X KYRIOS COMERCIAL LTDA. ME.
NETO, OSWALDO BERGER, PAULO CERUTTI QUE JULGOU
INTIMAR SEVERINA MARIA SOARES PARA FALAR DA OBJEÇÃO DE
CONFORME ART. 269, I, DO CPC.
PRÉ - EXECUTIVIDADE.
PROC. 024.020.137.246
PROC. 024.050.082.114
AÇÃO DE COGNIÇÃO
AÇÃO DE COGNIÇÃO
TECH VIT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME X BANCO BRADESCO IVONEIDE APARECIDA FERREIRA X JOSÉ ROBERTO MADEO.
S/A.
INTIMAR ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS PARA REPLICA.
INTIMAR MARIA HELENA KILL DA DECISÃO DE FLS. 100.
PROC. 024.050.198.100
PROC. 024.070.033.284
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
AÇÃO DE COGNIÇÃO
CNL LTDA. X EDSON DOS SANTOS NEITZL.
MARIA NEIVA DIAS SARDEMBERG X PILLAR CONSTRUÇÃO E INTIMAR AYLTON PULO DALMASO DA SENTENÇA QUE JULGOU
INCORPORADORA LTDA.
CONFORME ART. 267, IV, CPC.
INTIMAR CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL PARA DEPOSITAR
HONORÁRIOS PERICIAIS.
PROC. 024.980.145.171
AÇÃO
PROC. 024.040.174.278
HEMRES PEYNEAU X SENTINELA LTDA.
AÇÃO DEPÓSITO
INTIMAR ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO E NEI LEAL DE
VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/A LTDA. X OLIVEIRA, GLÓRIA DE JESUS DA SENTENÇA ART. 267, VI, CPC.
LEONARDO NEVES NEVES.
INTIMAR BRUNO PERSICI DO OFICIO DETRAN.
PROC. 024.050.112.119
AÇÃO DE COGNIÇÃO
PROC. 024.030.172.217
FABRICIA DE FREITAS X ESCELSA S/A.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
INTIMAR DARCY DALLAPICULA PARA REPLICA.
BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X PETROCENTRO LTDA.
INTIMAR ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DO RECEBIMENTO DO
PROC. 024.040.263.154
OFICIO DO DETRAN-ES.
AÇÃO EXIBITÓRIA
WALDEMIRO DA COSTA JR. X CLINICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA
PROC. 024.040.236.267
LTDA.. INTIMAR ALEX SANDRO STEIN PARA VISTA DOS AUTOS.
AÇÃO MONITÓRIA
BANCO BANESTES S/A X GILBERTO DOS SANTOS SOARES.
PROC. 024.030.058.168
INTIMAR OMAR MACHADO PARA IMPUGNAÇÃO.
AÇÃO DE COGNIÇÃO
ALBERTO PANETTO X ROMA LTDA.
PROC. 024.040.031.205
INTIMAR DIOVANO ROSSETTI PARA CONTRA RAZÕES.
AÇÃO MONITÓRIA
AEV X ITAMAR GURGEL PEREIRA.
PROC. 024.020.197.109
INTIMAR PATRÍCIA NUNES ROMANO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
AÇÃO DE BUSCA APREENSÃO
JUSTIÇA.
68
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER SC LTDA. X JOSIRA HORTOLINI PROC. 024.050.072.321
NARDOTO.
INTERPELAÇÃO
INTIMAR AYLTON DAMASO SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL E JUSTIÇA.JOSÉ MARCOS PATRÍCIO DE ARAÚJO X ALBERTO MULHERT GALVÃO.
INTIMAR LUIZ ROBERTO SIQUEIRA PARA PEGAR OS AUTOS EM
PROC. 024.030.131.163
CARTÓRIO.
AÇÃO DE COGNIÇÃO
AEV X ENEIDA FERREIRA.
PROC. 024.030.166.300
INTIMAR PATRÍCIA NUNES ROMANO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
AÇÃO DE EXECUÇÃO
CONFORME ART. 269, I, DO CPC.
COIMEX LTDA. X FABRICIO DE SOUZA.
INTIMAR THAIS MEDINA PIMENTEL DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
PROC. 024.030.133.805
PRECATÓRIA.
AÇÃO DE COGNIÇÃO
PALMI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA. X VICTOR SARLO WILKEN JR. PROC. 024.050.062.397
AÇÃO DE COGNIÇÃO
INTIMAR IVAN NEIVA NEVES NETO E VLADIMIR SALLES SOARES
ALMIR
DA PAULINO DA SILVA X TELEVISÃO CAPIXABA LTDA.
R. SENTENÇA QUE JULGOU TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOINTIMAR RODRIGO COLODETI PARA RÉPLICA.
INAUGURAL.
PROC. 024.050.051.103
PROC. 024.000.015.792
AÇÃO DE COGNIÇÃO
AÇÃO CAUTELAR
ALMIR PAULINO DA SILVA X TELEVISÃO CAPIXABA LTDA.
ABAV ES X RIO - SUL NORDESTE E OUTROS.
INTIMAR RODRIGO COLODETTI PARA REPLICA.
INTIMAR MAGDA MARIA BARRETO, ORONDINO JOSÉ MARTINS,
WILMA CHEQUER BOU HABIB, JENNIFER LAPPORTI PALMEIRA,
PROC. 024.050.028.463
SANTIAGO MOREIRA LIMA, CARLOS PAIVA E BERNARDO DE MELLO
AÇÃO CAUTELAR
FRANCO, CLAUDIO CÉSAR DE ALMEIDA BINO, FABIANO CABRAL
ALMIR PAULINO DA SILVA X TELEVISÃO CAPIXABA LTDA.
DIAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 1040/1042.
INTIMAR RODRIGO COLODETTI PARA REPLICA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: ÉDER PONTES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI
LISTA 02
PROC. 024.050.040.937
AÇÃO CAUTELAR
ALMIR PAULINO DA SILVA X TELEVISÃO CAPIXABA LTDA.
INTIMAR RODRIGO COLODETTI PARA REPLICA.
PROC. 024.050.044.411
AÇÃO DE COGNIÇÃO
DI FONZO LTDA. X SUPERMERCADO MATA DA PRAIA LTDA.
INTIMAR SÉRGIO PAULO TARCHA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO.
PROC. 024.040.251.340
PROC. 024.040.125.400
AÇÃO DE COGNIÇÃO
AÇÃO DE COGNIÇÃO
UNIMED X S.I. BRASIL LTDA.
ANTÔNIO DINIZ X JM ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
INTIMAR GUSTAVO VARELLA CABRAL PARA REQUERER O QUE LHE
INTIMAR MARILENE NICOLAU, NELSON CAVALCANTE, WERNER RISK
CONVIER POIS A CONTESTAÇÃO ESTÁ INTEMPESTIVA;
E ELAIR JOSÉ ZANETTI DA SENTENÇA CONFORME ART. 269, I DO CPC.
PROC. 024.010.140.333
AÇÃO DE EXECUÇÃO
MÁRCIA VALERIA SANTOS LIMA X LIBERTY PAULISTA SEGUROS.
INTIMAR NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJO DA SENTENÇA
JULGOU CONFORME ART. 267, III, DO CPC.
PROC. 024.000.088.492
AÇÃO DE DEPÓSITO
ADEC X CARLOS DE SOUZA VARGAS.
QUE
INTIMAR
SORAYA RODRIGUES FARDIM PARA VISTAS DOS AUTOS.
PROC. 024.040.039.406
PROC. 024.960.037.398
ALVARÁ
AÇÃO DE EXECUÇÃO
CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PORTO SEGURO X CESAN.
S/A A GAZETA X VICOMEX COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO.
INTIMAR NEI LEAL DE OLIVEIRA DA SENTENÇA QUE JULGOU
INTIMAR GISLANE LOPES DE SOUZA, HILTON DE OLIVEIRA FILHO,
CONFORME ART. 26A7 III DO CPC.
ADRIANA DO NASCIMENTO DA R. SENTENÇA CONFORME ART. 267,
VI, DO CPC.
PROC. 024.040.200.339
AÇÃO DE COGNIÇÃO
PROC. 024.040.194.458
UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X JAQUELINE MENEZES RODRIGUES. AÇÃO DE COGNIÇÃO
INTIMAR PATRÍCIA NUNES ROMANO DO R. DESPACHO DE FLS. 48 FAESA X MARIO LUZIO CANTÃO.
INTIMAR JOSÉ COGO E PATRÍCIA NUNES ROMANO DA R. SENTENÇA
PROC. 024.030.129.308
QUE JULGOU CONFORME ART. 269, I DO CPC.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
VERA MARIA BORGES NASCIMENTO X WALACE RIBEIRO.
PROC. 024.020.056.487
INTIMAR KARLA CECILIA PINTO PARA QUE FALE NOS AUTOS
AÇÃO DE COGNIÇÃO
CONFORME DESPACHO DE FLS. 79 BEM COMO R. DESPACHO DE FLS. CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X ANTÔNIO MENDONÇA.
147.
69
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR JUSSARA CORREIA LIMA PARA QUE IMPULSIONE O FEITO
IMPUGNAÇÃO
EM DEZ DIAS.
BANESTES S/A X CARLOS MAGNO CAMPOS.
INTIMAR SANTIAGO TOVAR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PREVIAS.
PROC. 024.010.001.410
AÇÃO MONITÓRIA
PROC. 024.083.351
ADALTO SALOMÃO X ANOTNIO CARLOS LUCARELLI.
AÇÃO DE COGNIÇÃO
INTIMAR JOSÉ GERALDO BERMUDES PARA DIZER SE TEM INTERESSE
CARLOS MAGNO CAMPOS X BANCO BANESTES S/A.
NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM AVALIAÇÃO E PRAÇA DOS INTIMAR SIMONE SIQUEIRA MIGUEL DE FREITAS PARA FALAR SOBRE
BENS PENHORADOS.
A CONTESTAÇÃO.
PROC. 024.050.174.457
PROC. 024.050.148.527
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AÇÃO COGNIÇÃO
TELELISTAS REGIÃO 1 X APPOIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
ELZA VIEIRA ALVES X CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ROBERTA.
INTIMAR CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA PARA FALAR SOBRE
INTIMAR
A
MARCELO MOTTA CARNEIRO PARA APRESENTAR CONTRA OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
RAZÕES.
PROC. 024.040.019.440
PROC. 024.040.061.566
AÇÃO DE DEPÓSITO
AÇÃO COGNIÇÃO
CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA. X JOANA CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA. X FIAÇÃO E TECELAGEM
FIGUEIRA.
TOGNATOS S/A.
INTIMAR EDUARDO NEVES GOMES DA R. SENTENÇA CONFORME ART.
INTIMAR LUCIANO RODRIGUES MACAHDO, CÉSAR AUGUSTO
269 I DO CPC.
LEADEBAL, EMÍLIO RIGAMONTI E DORIVAL FIORINI DA R. SENTENÇA
QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS CONFORME ART. 269 I CPC.
PROC. 024.990.177.495
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC. 024.000.039.578
MARILESA SILVA X MINHA LOJA DE MÓVEIS LTDA.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
BANESTES S/A X JOSÉ CARLOS LIMA E OUTROS.
INTIMAR ANDRESA COELHO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
CONFORME ART. 269, I CPC.
INTIMAR DIOGO MARTINS DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FLS.
92.
PROC. 024.040.069.486
PROC. 024.040.058.562
AÇÃO DE DEPÓSITO
VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS X MARIO PINHO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO
OLIVEIRA. INTIMAR EDUARDO NEVES GOMES DA R. SENTENÇA
BANCO UNIBANCO S/A X ITALAMAR ASSESSORIA EM COMERCIO
CONFORME ART. 269, I CPC.
EXTERIOR LTDA. INTIMAR SEVERINA MARIA SOARES DA DEVOLUÇÃO
DO MANDADO.
PROC. 024.020.028.446
AÇÃO MONITÓRIA
PROC. 024.960.161.560
BANCO ITAÚ S/A X JOSÉ MARIA ABREU VALENÇA.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
INTIMAR ANTÔNIO NACIF NICOLAU QUE JULGOU CONFORME ART.
BANDES X ANTÔNIO COLETA FERREIRA.
267 VI DO CPC.
INTIMAR EURICO SAD MATHIAS PARA VISTA DOS AUTOS.
PROC. 024.010.171.460
PROC. 024.050.042.555
AÇÃO DE COGNIÇÃO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
ZIGURAT PAISAGISMO LTDA. X SIGMA ENGENHARIA LTDA.
AEV X SONIA DA ROCHA TOFFOLI.
INTIMAR RICARDO FERREIRA PINTO, CHRISTINA MARIA FOEGER
INTIMAR
E
PATRÍCIA ROMANO DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO.
FRANCISCO DE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONFORME
ART. 269 I CPC.
PROC. 024.050.187.525
AÇÃO DE COGNIÇÃO
PROC. 024.020.185.443
RANIERI ARGENTINA S/A X TEC IMPORTS IMPORTAÇÃO E
AÇÃO DE COGNIÇÃO
DISTRIBUIÇÃO.
IMPORTADORA DE VEÍCULOS XM LTDA. X BANESTES S/A.
INTIMAR CHRISCIANA MELLO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS
INTIMAR PRISCILA CÂNDIDO BONADIMAN, GILBERTO SANTOS PARA
PREVIAS.
APRESENTAR CONTRA RAZÕES.
PROC. 024.020.119.590
PROC. 024.030.048.409
AÇÃO DE COGNIÇÃO
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
AEV X BRUNO RAMOS.
VILA VELHA LTDA. X ANA CRISTINA KROHLING MARTINS.
INTIMAR PATRÍCIA ROMANO DA SUSPENSÃO DO FEITO.
INTIMAR EDUARDO NEVES GOMES DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA.
PROC. 024.050.266.584
AÇÃO DE COGNIÇÃO
CASA DOS BRINQUEDOS LTDA. X NOVA CIDADE SHOPPING CENTER
PROC. 024.050.128.461
AÇÃO COGNIÇÃO
S/A.
EVANDRO RODNISTZKY TIRONI X CANDIDA MARIA DE OLIVEIRA INTIMAR ALOISIO FARIA DO DEFERIMENTO DA LIMINAR.
ROCHA.
INTIMAR PABLO RODNITSKY PARA REPLICA.
PROC. 024.020.203.550
AÇÃO DE COGNIÇÃO
PROC. 024.050.277.581
BANCO DO BRASIL S/A X JOSÉ AUGUSTO.
70
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO PARA INDICAR INTIMAR
O
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, LIZONETE GUARNIER
ENDEREÇO DO OFICIO A SER REMETIDO DE FLS. 114.
JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA DA R. SENTENÇA QUE REJEITOU OS
PEDIDOS AUTORAIS CONFORME ART. 269 I CPC.
PROC. 024.050.252.584
AÇÃO MONITÓRIA
PROC. 024.970.168.837
MAGO DOS SONHOS COMERCIO LTDA. ME X INGRID GOMES AÇÃO DE COGNIÇÃO
PELISSARI.
HSU COMERCIAL LTDA. X BANCO DO BRASIL E OUTROS.
CASSIO DRUMOND DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONFORME ART.
INTIMAR LUIZ CARLOS DE BARROS CASTRO, LIZONETE MACAHDO
267 VIII DO CPC.
GUARNIER E JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA DA R. SENTENÇA QUE
REJEITOU TODOS OS PEDIDOS AUTORAIS COM FULCRO NO ART. 269 I
PROC. 024.040.228.579
CPC.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AEV X KATIA CIRLENE GOMES VIANA.
PROC. 024.050.028.354
INTIMAR PATRÍCIA NUNES ROMANO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
AÇÃO DE COGNIÇÃO
JUSTIÇA.
WALTER DE AGUIAR X BANCO DO BRASIL S/A.
INTIMAR VIRGÍNIA BOTELHO DE AGUIAR PARA REPLICA.
PROC. 024.030.203.525
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. 024.050.086.396
ECAD X RADIO DIFUSORA PRIMEIRA DO SUL LTDA.
AÇÃO MONITORIA
INTIMAR RICARDO TADEU BICALHO PARA MANIFESTAR SOBRE
KURUMA VEÍCULOS LTDA. X DAVIDSON RIBEIRO.
CUMPRIMENTO DA AVENÇA EM CINCO DIAS.
INTIMAR FLAVIA OLEARE PARA INDICAR O ENDEREÇO ATUAL DO
RÉU.
PROC. 024.020.153.573
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. 024.990.076.341
BANCO BRADESCO S/A X PANTANAL WORLD HOTEL LTDA.
AÇÃO DE COGNIÇÃO
INTIMAR CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL PARA FALAR NOS AUTOS.
PEDRO GARSCHAGEN FILHO X CENTRAL DE ABASTECIMENTO POSTO
PENEDO LTDA.
PROC. 024.040.237.562
INTIMAR CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, MARCELO FREIRE,
FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
AÇÃO DE COGNIÇÃO
PATRICK GRAÇA SAMPAIO FERNANDES X EZEQUIEL SAMPAIO DOS CONFORME ART. 269 I CPC.
SANTOS.
INTIMAR
CASSIO DRUMOND MAGALHÃES PARA INDICAR
PROC. 024.980.150.205
ENDEREÇOS DOS REUS.
AÇÃO DE COGNIÇÃO
PEDRO GARSCHAGEN FILHO X CENTRAL DE ABASTECIMENTO POSTO
PROC. 024.010.084.507
PENEDO.
AÇÃO MONITÓRIA
INTIMAR CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, MARCELO FREIRE,
BANCO BRADESCO S/A X GEILA DOURADOS HYGGINO.
FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
INTIMAR JOSÉ MARIA IZOTON PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES.CONFORME ART. 269 I CPC.
PROC. 024.040.069.577
PROC. 024.030.180.319
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
VILA VELHA ADM DE CONSORCIO X JOÃO BATISTA MESSIAS.
BANCO DO BRASIL S/A X JOSÉ CARLOS SOARES.
INTIMAR EDUARDO NEVES GOMES DA R. SENTENÇA CONFORME ART.
INTIMAR LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, ANDRÉ RUSSO
267 VIII DO CPC.
COUTINHO DA SENTENÇA QUE JULGOU CONFORME ART. 269 I CPC.
PROC. 024.050.089.598
PROC. 024.010.150.340
AÇÃO DE COGNIÇÃO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
MARUBA DO BRASIL LTDA. X BRAZIL EXPLORER LTDA.
BANCO BRADESCO S/A X PETROCENTRO LTDA.
INTIMAR MARLENE DE FÁTIMA TAVARES PARA FALAR SOBREINTIMAR
A
CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL PARA MANIFESTAR-SE SOBRE
CONTESTAÇÃO.
OS DOCUMENTOS.
PROC. 024.980.085.344
PROC. 024.050.031.343
AÇÃO DE DESPEJO
AÇÃO DE COGNIÇÃO
FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS X PAULO SALLES PROMOÇÕES EREAL PREVIDÊNCIA DE SEGUROS S/A X TÂNIA MARIA SILVA.
PÚBLICAÇÕES.
INTIMAR ROGÉRIA COSTA, JOSÉ GERALDO PINTO JR. ALEXANDRE
INTIMAR ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO DA R. CERTIDÃO DO
DE SOUZA MACHADO PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS.
OFICIAL DE JUSTIÇA.
PROC. 024.970.145.587
AÇÃO DE COGNIÇÃO
PROC. 024.040.207.375
AÇÃO DE DESPEJO
GILMAR SANTOS VIANA X ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA E
JAMIL RIBEIRO CADE X MARCOS ANTÔNIO DE PAULA.
OUTROS. INTIMAR CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA, LEVINA
INTIMAR DELTON SOUZA PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL
LIBÓRIO E ALEXEY CAMPAGNARO.
DE JUSTIÇA.
PROC. 024.990.152.076
PROC. 024.970.164.372
AÇÃO DE COGNIÇÃO
EVALDO JOSÉ DE FREITAS X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS.
AÇÃO CAUTELAR
ELETRÔNICA YUNG LTA X BANCO DO BRASIL S/A.
71
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR MARIA MIRANDA DE SOUZA, JOMAR BRAZ DA SILVA JUIZ:
JR. DR. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA
RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA, CASSIO DRUMOND MAGALHÃESPROMOTORA
DA
: DRª ELISABETH DA COSTA PEREIRA
R. SENTENÇA CONFORME JULGOU ART. 269, III, DO CPC.
ESCRIVÃO: RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
PROC. 024.970.050.043
IMPRENSA - LISTA 04/2006
AÇÃO DE COGNIÇÃO
BANCO EXCEL ECONÔMICO X EDSON BORGES TEUBNER E OUTRO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
INTIMAR LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI E ANTÔNIO
AUTOS N.º 024.010.064.780
NACIF NICOLAU DA R. SENTENÇA.
D.R. X D. R.
INTIMAR O DR. CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 4129
PROC. 024.020.130.076
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DIA 04/04/2006 ÀS 14:50 H.
BANCO VOLKSWAGEN S/A X JARBAS DE ALMEIDA BONFIM.
INTIMAR PIETRANGELO ROSSALEM E RICARDO DE CALAIS ROLDÃO
AÇÃO ORDINÁRIA
DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONFORME ART. 269, III DO CPC.
AUTOS N.º 024.050.212.547
ENLGXELGJ
PROC. 024.040.149.080
INTIMAR O DR. ISAAC PANDOLFI - OAB/ES 10.550 PARA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA
VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIO S/A LTDA. X GLAUDIN 13/03/2006 ÀS 15:40 H.
GARBRECHT. INTIMAR BRUNO DE PERSICI PARA SABER SE TEM
INTERESSE NA CONFECÇÃO DE NOVA PRECATÓRIA.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
AUTOS N.º 024.050.134.576
PROC. 024.040.161.028
R. M O E E P M
AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
INTIMAR A DRA. CINTHIA DE S. BONFIM - OAB/MS 8013 PARA
BANCO BANESTES S/A X DOMINGOS ALUZIANO MALACARNE.
COMPARECER A AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA
INTIMAR FRANKLIM DELMAESTRO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
20/02/2006 ÀS 14:00 H.
CONFORME ART. 269 I CPC.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHAR
-**********AUTOS N.º 024.060.006.434
AEPXMLSP
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR O DR. PEDRO MOTA DUTRA OAB/ES 1999 E A DRª LISLIE
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
VALÉRIA CORDEIRO DUTRA OAB/ES 4373 PARA QUE PROVIDENCIE O
RECONHECIMENTO DA FIRMA DE M L S, CONFORME DESPACHO DE
EXPEDIENTE: 20/01/2006
FLS. 50 VERSO.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
PROMOTOR SUBSTITUTO: DR SANDRO REZENDE LESSA
AUTOS N.º 024.990.126.435
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE VIVALDI MIRANDA
A M SE A M A S
INTIMAR O DR. JOÃO BATISTA BRAGA DIAS - OAB/ES 2294 DE QUE
PROCESSO Nº 024.05.027299-6 - JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON DE OS AUTOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO SE ENCONTRAM
QUEIROZ FERREIRA - INTIME-SE O DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS
DESARQUIVADOS, ESTANDO À SUA DISPOSIÇÃO, NO PRAZO LEGAL .
DA DESIGNAÇÃO DO INTERROGATÓRIO PARA O DIA 03/04/06, ÀS
13:30 HORAS.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
AUTOS N.º 024.970.065.645
PROCESSO Nº 024.05.029450-3 - JUSTIÇA PÚBLICA X ALVINO
JSFEMASF
PINHEIRO BASTOS - INTIME-SE A DR.ª MARIA DA PENHA COSTAINTIMAR AS DRAS. MARIA AIRES TEIXEIRA - OAB/ES 11744 E
GIANORDOLI DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIAANDRÉA FACHETTI MOULIN DOS SANTOS - OAB/ES 10254 DE QUE
31/01/06, ÀS 14:00 HORAS.
OS AUTOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO SE ENCONTRAM
DESARQUIVADOS, ESTANDO À SUA DISPOSIÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 024.03.012210-5 - JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRIO SÉRGIO
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
NEMER VIEIRA - INTIME-SE O DR. MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA
(ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA), DO SUMÁRIO DE DEFESA AUTOS N.º 024.980.012.884
TMEMPOM
DESIGNADO PARA O DIA 17/04/06, ÀS 13:30 HORAS.
INTIMAR O DR. ODILON MARTIN SILVEIRA - OAB/ES 11514 DE QUE
PROCESSO Nº 024.05.022227-2 - JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO OS AUTOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO SE ENCONTRAM
DESARQUIVADOS, ESTANDO À SUA DISPOSIÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
LÚCIO DO SINO - INTIME-SE O DR. LUIZ AMÉRICO ZAMPROGNO DA
DESIGNAÇÃO DO INTERROGATÓRIO PARA O DIA 14/02/06, ÀS 14:00
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
HORAS.
AUTOS N.º 024.040.228.454
CLRECLMR
SIMONE VIVALDI MIRANDA
INTIMAR O DR. ELIEZER DE SOUZA FILHO - OAB/ES 1664 PARA QUE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DIGA SE POSSUI INTERESSE NO FEITO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE EXTINÇÃO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
AUTOS N.º 024.050.197.789
H M VE R A S
72
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR OS DRS. JOSÉ CARLOS STEIN - OAB/ES 1493 E KRISTINY DE
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
VASCONCELOS CONCHA STEIN - OAB/ES 8312 PARA QUE REALIZE O
AUTOS N.º 024.940.122.518
PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE F A M E L S R C
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
INTIMAR AS DRAS. NELIETE GOMES PEREIRA DE ARAÚJO - OAB/ES
4301, SIMONE MALEK R PILON OAB/ES 4356, REJANE MARIA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
SEFERIN DARÓS REBELLO OAB/ES 5449 PARA COMPARECEREM À
AUTOS N.º 024.010.196.608
AUDIÊNCIA NO DIA 20/02/2006 ÀS 14:15 H.
DCCEIDC
INTIMAR A DRª CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVA - OAB/ES 9268 DE
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
QUE OS AUTOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO SE ENCONTRAM AUTOS Nº 024.050.129.659
DESARQUIVADOS, ESTANDO À SUA DISPOSIÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
ZCXJRP
INTIMAR A DRª AMANDA A. R. SCHWAB OAB/BA 19827 E O DR.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA OAB/ES 3299-E PARA QUE JUNTE A
AUTOS N.º 024.050.290.873
PROCURAÇÃO QUE LHES FOI OUTORGADA PARA ATUAR NOS AUTOS,
P L GE E M R G
NO PRAZO LEGAL
INTIMAR O DR. ANAILDO FRANCISCO FERREIRA - OAB/ES 4943 PARA
QUE TOME CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO DE FLS 19, NO PRAZO AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
LEGAL.
AUTOS Nº 024.050.075.356
M A G SX M G S
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
INTIMAR A DRª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/ES 4565
AUTOS N.º 024.020.066.868
PARA EMENDAR A INICIAL E FORNECER O ENDEREÇO DA REQUERIDA
JRCEMACC
NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
INTIMAR O DR. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA - OAB/ES 8.816
DE QUE OS AUTOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO SE ENCONTRAM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DESARQUIVADOS, ESTANDO À SUA DISPOSIÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
AUTOS Nº 024.030.091.857
R A LX A C L
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
INTIMAR A DRª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SHERRER OAB/ES
AUTOS N.º 024.020.191.276
7386 PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DO EXECUTADO, NO PRAZO
MPSRXAPRJ
LEGAL.
INTIMAR AS DRAS. GEYSE GORZA ALMEIDA- OAB/ES 10.061, LARISSA
NUNES CALADO ALLEMAND OAB/ES 9.621 DE QUE OS AUTOS DOAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO ACIMA REFERIDO SE ENCONTRAM DESARQUIVADOS, AUTOS Nº 024.050.016.241
DEVENDO AINDA ANTECIPADAMENTE SER REGULARIZADA A A S C A X J A
PROCURAÇÃO QUE SE ENCONTRA SEM ASSINATURA.
INTIMAR O DR. HÉLIO HENRIQUE TELLES VASCONCELOS OAB/ES
11039 E O DR. RICARDO TSCHAEN OAB/ES 10635 PARA QUE
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
INDIQUE NO PRAZO LEGAL
AUTOS N.º 024.060.002.805
BENS DO EXECUTADO PARA SEREM PENHORADOS, COM BASE NO
E P SE K A S
ART. 657 DO CPC.
INTIMAR O DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR - OAB/ES 4209 PARA
QUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CUMPRA O DESPACHO AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
EXARADO DE FLS. 10, SOB PENA DE IMEDIATO INDEFERIMENTO DA AUTOS Nº 024.050.277.516
PETIÇÃO INICIAL.
LGFSXLCSJ
INTIMAR O DR. BRUNO PEIXOTO SANT’ANNA OAB/ES 9081 PARA
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CUMPRA O DESPACHO EXARADO
AUTOS N.º 024.060.002.888
DE FLS. 11, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DA
MGRXAGV
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, BEM COMO AINDA DO INDEFERIMENTO DA
INTIMAR O DR. FÁBIO VARGAS ADAMI - OAB/ES 7584 E O DR.PRÓPRIA EXORDIAL.
BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO - OAB/ES 9566 PARA QUE NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CUMPRA O DESPACHO EXARADO DE FLS. AÇÃO DE ALIMENTOS
09, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AUTOS N.º 024.040.133.365
BPMXMAM
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
INTIMAR A DRª NOEMAR SEYDEL LYRIO - OAB/ES 3666 PARA QUE
AUTOS N.º 024.040.104.600
EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO LEGAL,
MISOXGHNF
CONFORME SENTENÇA DE FLS. 53, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
INTIMAR O DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA - OAB/ES 8499
DÍVIDA ATIVA.
PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE 50 % DO VALOR INERENTE ÀS
CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
IMEDIATA INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DIVIDA ATIVA ESTADUAL.
AUTOS N.º 024.050.096.280
C V LX C T N
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
INTIMAR A DRª ARLETTE ULIANA - OAB/ES 2274 PARA QUE
AUTOS N.º 024.040.051.523
SUBSCREVA A PETIÇÃO DE FLS. 33/34, NO PRAZO LEGAL.
IPCXOLPC
INTIMAR A DRª NADJA FERREIRA VIEIRA - OAB/ES 3568 PARA QUEAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO LEGAL, AUTOS N.º 024.040.224.982
CONFORME SENTENÇA DE FLS. 105/106, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM J A S X E S S
DÍVIDA ATIVA.
INTIMAR A DRª ALDA GOMES DE OLIVEIRA - OAB/ES 2715 PARA QUE
EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO LEGAL,
73
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONFORME SENTENÇA DE FLS. 35, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DÍVIDA ATIVA.
AUTOS Nº 024.050.130.028
ACGMXOMS
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
INTIMAR O DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO - OAB/ES 8454 DA
AUTOS N.º 024.050.265.503
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.19 VERSO QUE DEIXOU DE
MEAPXGMP
CITAR O REQUERIDO
INTIMAR A DRª KAMILA ASSIS DE ABREU - OAB/ES 11866 E A DRª
FERNANDA MIGUEZ COSTA - OAB/ES 11809 PARA QUE EFETUE O
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO LEGAL, AUTOS Nº 024.050.085.505
CONFORME DESPACHO EXARADO DE FLS. 44, SOB PENA DE I S X M S
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.
INTIMAR A DRª TATIANA MASCARENHAS KARNINKE - OAB/ES 9561
DO DESPACHO EXARADO EM FLS.15 QUE A NOMEOU CURADORA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
ESPECIAL E QUE DEVERÁ TER VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTAR
AUTOS N.º 024.030.166.235
CONTESTAÇÃO.
EGXETG
INTIMAR O DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO OAB/ES 7422 PARA TOMARAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 47, QUE JULGOU EXTINTO O AUTOS Nº 024.050.092.998
PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NO C R L F X A S R
ART. 267, III DO CPC.
INTIMAR A DRª CAROLINA GIACOMIN - OAB/ES 10.801 DO
DESPACHO EXARADO DE FLS. 15 QUE A NOMEOU CURADORA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
ESPECIAL E QUE DEVERÁ TER VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTAR A
AUTOS N.º 024.030.167.151
CONTESTAÇÃO.
EGXETG
INTIMAR O DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO OAB/ES 7422 PARA QUE SEAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMANDO SOBRE O AUTOS DE Nº 024.020.135.204
PAGAMENTO OU REQUERENDO O QUE LHE APROUVER.
MCAXSRCC
INTIMAR AS DRAS. ROWENA F. TOVAR - OAB/ES 3366, DANIELLE
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
MIRANDA PIZZOL - OAB/ES 331-B E O DR. PAULO CÉSAR DE
AUTOS N.º 024.050.031.992
ALMEIDA OAB/ES 10443 E DR. SERGIO ZULIANI SANTOS - OAB/ES
BVTOXRHO
4841 PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO DE FLS.
INTIMAR A DRª FERNANDA SERPA BROTTO OAB/ES 8084 E A DRª
1059.
MARIA AIRES TEIXEIRA - OAB/ES 11744 PARA QUE TOME CIÊNCIA
DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 30 VERSO, QUE DECLAROU EXTINTAAÇÃO CAUTELAR
A EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, I C/C ART. 795, AMBOS DO CPC AUTOS DE Nº 024.050.058.810
M G AX O N A
EMBARGOS À EXECUÇÃO
INTIMAR OS DRS. LUCIANO DAMASCENO DA COSTA - OAB/ES 8195,
AUTOS N.º 024.030.132.117 (EXECUÇÃO DE ALIMENTOS)
JOSÉ CARLO STEIN JR. - OAB/ES 4939, ALEXANDRE PUPPIM - OAB/ES
JFMXVFG
8265 E IVON ALCURE DO NASCIMENTO - OAB/ES Nº 3746 PARA QUE
INTIMAR O DR. JOÃO RODRIGUES DE MATOS FILHO - OAB/ES 8130
TOMEM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 170/171.
PARA QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 11/12, QUE
JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAAÇÃO CAUTELAR
PETIÇÃO INICIAL E CONDENOU O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS AUTOS DE Nº 024.040.220.311
CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIO NA BASE DE 10% SOBRE M G A X O N A
O VALOR DADO À CAUSA E QUE NO ENTANTO O DECLAROU ISENTOINTIMAR OS DRS. ALEXANDRE PUPPIM - OAB/ES 8195 E IVON
DO PAGAMENTO. E AINDA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ALCURE DO NASCIMENTO - OAB/ES 3746 A FIM DE JUNTAR AOS
CUMPRA O DISPOSTO NO ART. 604 E 614, II DO CPC, APRESENTANDO AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CÓPIA AUTENTICADA DO
NOVA MEMÓRIA DO DÉBITO QUE SE ADEQUE À DETERMINAÇÃO INTEIRO TEOR DO CONTRATO ATÍPICO ONDE SE PRETENDE A
JUDICIAL ACIMA AVENÇADA.
ALUDIDA “OPERACIONALIZAÇÃO” DA AERONAVE, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DO PLEITO FORMULADO.
AÇÃO CAUTELAR
AUTOS N.º 024.050.014.298
VITÓRIA - ES, 20 DE JANEIRO DE 2006.
WFRXGMAR
INTIMAR A DRª KELLY CRISINA BRUNO OAB/ES 8705, A DRª MARIA
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
AMÉLIA B. BASTOS - OAB/ES 8944 E OS DRS. FELIPE GAZONI DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SOUZA - OAB/ES 11311 E LUIZ FELIPE LYRIO PERES - OAB/ES 11093
PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 127/128,
-**********QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO
INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC.
4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
AÇÃO REVISIONAL
AUTOS Nº 024.050.091.828
LISTA 02/2006 - INTIMAÇÃO P/ AUDIÊNCIA
A S AX R S F J
INTIMAR O DR. CLAUDIO MEIRELLES MACHADO - OAB/ES Nº 3148
JUIZ DE DIREITO: DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
DO DESPACHO EXARADO DE FLS. 79 QUE O NOMEOU CURADOR JUIZ SUBSTITUTO: DR. GIL VELLOZO TADDEI
ESPECIAL E QUE DEVERÁ TER VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTAR PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª SUELI LIMA E SILVA
CONTESTAÇÃO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DR.ª VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
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Terça-Feira
EXPEDIENTE: 20/01/2006
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/02/2006,
ÀS 14:30 HORAS.
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS DIVÓRCIO
DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.
024.04.014219-2 - F.H.M. EM FACE DE D.M.M.- INTIMAR DR. ANTÔNIO
DR.ª ANDRÉIA DADALTO
SÉRGIO DA CONCEIÇÃO E DR.ª MARIA DA PENHA SANTOS DA
DR.ª ANDRESSA COELHO PESSINI
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/02/06, ÀS 14:00 HORAS, BEM
DR. ANTÔNIO SÉRGIO DA CONCEIÇÃO
COMO PARA CIÊNCIA DA RESP. DECISÃO DE FLS. 139/141 QUE
DR. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE FLS. 120/121
DR. CLEBER PEREIRA DE LANES
DOS AUTOS.
DR.ª DINÁ MARIA PEREIRA
DR. DIOGO MARTINS
024.05.026500-8 - G.M.F.C. E H.C.C. - INTIMAR DR. DIOGO MARTINS
DR.ª ELIZABETH DE MELO REZENDE COLNAGO
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/02/2006, ÀS 14:30
DR. FÁBIO VARGAS ADAMI
HORAS.
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
DR. JOSÉ CELSO RAMOS
EXONERAÇÃO DE PENSÃO
DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
DR. LUIZ CARLOS RIDOLPHI
024.05.023155-4 - A.D.A. EM FACE DE C.T.G.A. - INTIMAR DR.ª DINÁ
DR.ª MARIA AIRES TEIXEIRA
MARIA PEREIRA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
DR.ª MARIA DA PENHA SANTOS
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/03/2006, ÀS 15:30 HORAS.
DR.ª REJANE MARIA SEFERIN REBELO
DR.ª RENATA STAUFFER DUARTE
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
DR.ª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
DR.ª SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY
024.04.005176-5 - M.F.B. EM FACE DE M.P.F. REPRESENTADO POR
DR. WALLACE SEIDEL PERINI
R.P.F. - INTIMAR DR.ª ANDRÉIA DADALTO DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/03/2006, ÀS
ALIMENTOS
14:00 HORAS.
024.04.008940-1 - T.S.M. E L.C.S.M. REPRESENTADOS POR C.A.S. EM
FACE DE J.C.S.M. - INTIMAR DR. FÁBIO VARGAS ADAMI DA ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2006, ÀS 15:30 HORAS.
024.05.022707-3 - M.S.M. E A.S.Z. - INTIMAR DR. LEONARDO VELLO
DE MAGALHÃES PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA
024.05.004246-4 - P.N.C.S., P.M.C.S. E Y.C.C.C.S. REPRESENTADOS POR
PARA O DIA 22/03/06, ÀS 14:30 HORAS.
A.C. EM FACE DE R.C.C.S. - INTIMAR DR.ª ANDRESSA COELHO PESSINI
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
DESIGNADA PARA O DIA 15/03/2006, ÀS 15:00 HORAS.
024.04.017645-3 - C.J.B. EM FACE DE T.F.L. - INTIMAR DR. WALLACE
024.05.021310-7 - W.J.P. EM FACE DE I.F.P. E L.F.P. REPRESENTADOS
SEIDEL PERINI PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
POR F.L.F.P. - INTIMAR DR.ª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO DA
DESIGNADA PARA O DIA 14/03/06, ÀS 15:00 HORAS, BEM COMO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA CIÊNCIA DO RESP. DESPACHO DE FLS. 287 VERSO DOS AUTOS.
DESIGNADA PARA O DIA 15/03/2006, ÀS 14:30 HORAS.
SEPARAÇÃO JUDICIAL
024.05.021704-1 - S.O.R. REPRESENTADO POR S.O. EM FACE DE B.M.R.
- INTIMAR DR.ª RENATA STAUFFER DUARTE DA AUDIÊNCIA DE
02405.005823-1 - M.M.V.C. EM FACE DE A.C. - INTIMAR DR.ª SÔNIA
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA MARIA RABELLO DOXSEY PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO
16/02/2006, ÀS 15:30 HORAS.
DESIGNADA PARA O DIA 20/02/06, ÀS 14:00 HORAS.
024.05.022476-5 - I.C.C. REPRESENTADO POR M.C. EM FACE DE M.C. 024.05.020017-9 - H.W.P. E A.F.R.P. - INTIMAR DR. FREDERICO LUIS
INTIMAR DR.ª MARIA AIRES TEIXEIRA DA AUDIÊNCIA DESCHAIDER PIMENTEL DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA PARA O DIA 20/02/06, ÀS 15:30 HORAS
07/03/2006, ÀS 15:00 HORAS.
024.05.020722-4 - I.N.P.S. EM FACE DE J.L.S. - INTIMAR DR.ª
024.05.022719-8 - A.M.A. REPRESENTADA POR M.C.S.M. EM FACE DE
ELIZABETH DE MELO REZENDE COLNAGO DA AUDIÊNCIA DE
A.B.A. - INTIMAR DR. CLEBER PEREIRA DE LANES DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/03/2006, ÀS 14:30 HORAS,
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA BEM COMO PARA CIÊNCIA DA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS EM 30% DO
07/03/2006, ÀS 14:30 HORAS.
SALÁRIO DO REQUERIDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 18 E VERSO.
024.05.023496-2 - K.S.R. REPRESENTADO POR A.M.S. EM FACE DE
024.05.022117-5 - J.L.T.B. EM FACE DE M.P.B. - INTIMAR DR. JOSÉ
C.M.R.R. - INTIMAR DR. CLEBER PEREIRA LANES DA AUDIÊNCIA DECELSO RAMOS PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA PARA O DIA 14/03/05, ÀS 14:00 HORAS.
15/03/2006, ÀS 14:00 HORAS.
024.05.025230-3 - A.M.S. E A.J.S. - INTIMAR DR. BERNARDO DE SOUZA
DECLARATÓRIA
MUSSO RIBEIRO DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 20/02/2006, ÀS 15:00 HORAS.
024.04.015397-7 - M.A.S. EM FACE DE J.C.F. - INTIMAR DR.ª REJANE
VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
MARIA SEFERIN REBELLO E DR. LUIZ CARLOS RIDOLPHI DA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
75
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: COMERCIAL MAURI MASSAS LTDA
INTIMA: DR. RICARDO PIMENTEL BARBOSA (OAB/ES 8564)
PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE ESTARÁ LEVANDO EM HASTA PÚBLICA
LISTA DE INTIMAÇÕES
NO DIA 07 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, EM PRIMEIRO
LEILÃO,
O(S)
BEM
(NS)
PENHORADO(S)
NOS
AUTOS
JUÍZA DE DIREITO: CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDO
SUPRAMENCIONADOS, CONSISTINDO EM 01 (UMA) VAGA DE
ESCRIVÃ EM EXERCICIO: GIRLANE RIOS SILVEIRA
GARAGEM DESCOBERTA, Nº 15, LOCALIZADA NO PAVIMENTO
ASSESSOR DA JUÍZA: THIAGO DE FARIA GAMA
MEZANINO DO ED. VICTORIA OFFICE TOWER, SITUADA NA RUA
ESCREVENTES: MARIA INÊS CALMON SILY LOYOLA
AMÉRICO BUAIZ, Nº 501 - ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA-ES, AVALIADA
JURIDENY ROSSIENE EUZÉBIO DE MENEZES
EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), DE PROPRIEDADE DA REQUERIDA,
ESTAGIÁRIOS: ALESSANDRO G. LIMA, DANILO B. S. F. DEPOLLO,
FLS. 74, ARREMATANDO-O(S) QUEM MAIOR LANÇO OFERECER, POR
ELAINE F. SPERANDIO, GUSTAVO C. ROSA, ISABELA B. GUILHEN,
VALOR NÃO INFERIOR AO CONSTANTE DO LAUDO DE AVALIAÇÃO, DE
JENNIFER RABELLO DOXSEY, JULIE F. MACEDO E PATRICIA
FLS. 74, DATADO DE 12-07-2004, VALOR QUE SERÁ ATUALIZADO ATÉ A
DORING.
DATA DO LEILÃO. NÃO ALCANÇANDO LANÇO SUPERIOR AO VALOR
DA AVALIAÇÃO, PROSSEGUIRÁ COM O SEGUNDO LEILÃO, NO DIA 21
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, ONDE O BEM SERÁ
GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO CONSELHO DA ARREMATADO PELO MAIOR LANÇO, DESPREZADO PREÇO VIL.
MAGISTRATURA DESTE ESTADO,
4. PROC. N° 024.05.014105-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
LOTE 002/06
REQUERENTE: JULIO CESAR CITTY TAVARES
REQUERIDO: CLAUDIA REGINA DE LIMA DE LIMA FERREIRA
INTIMO:
INTIMA: DR. VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA (OAB/ES 5.715)
PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE ESTARÁ LEVANDO EM HASTA PÚBLICA
CÍVEL
NO DIA 07 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, EM PRIMEIRO
LEILÃO,
O(S)
BEM
(NS)
PENHORADO(S)
NOS
AUTOS
1. PROC. N° 024.05.015016-8 - INDENIZATÓRIA
SUPRAMENCIONADOS, CONSISTINDO EM 01 (UM) JOGO DE SOFÁ DE 2
REQUERENTE: LIRIA DAS GRAÇAS SIMOES
E 3 LUGARES, DE TECIDO, AVALIADO EM R$ 100,00 (CEM REAIS) ; 01
REQUERIDO: UNICIDADE DE ENSINO SUPERIOR
(UMA) TV SAMP 29 POLEGADAS, AVALIADA EM R$ 300,00 (TREZENTOS
INTIMA: DRª. ESTEFANIA APARECIDA MACHADO (OAB/ES 8.970) REAIS) ; 01 (UMA) MESA DE VIDRO COM 06 CADEIRAS, AVALIADA EM
PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE ESTARÁ LEVANDO EM HASTA PÚBLICA R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) ; 01 (UMA) CAMA DE CASAL DE FERRO
NO DIA 07 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, EM PRIMEIRO COM COLCHÃO, AVALIADA EM R$ 100,00 (CEM REAIS) ; 03 (TRÊS
LEILÃO,
O(S)
BEM
(NS)
PENHORADO(S)
NOS
AUTOS CAMAS DE SOLTEIRO COM COLCHÃO, AVALIADAS EM R$ 150,00
SUPRAMENCIONADOS, CONSISTINDO EM 08 (OITO) COMPUTADORES, (CENTO E CINQUENTA REAIS) ; 01 (UMA) GELADEIRA BLUESKY
MARCA DURON 950 MHS, HD 20 GB, MONITOR DE 15", IMPRESSORA DUPLES 350 L., AVALIADA EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) ; 01 (UM)
BROTHER - LAZER, MODELO HL5070 N/N - WB 667, DE PROPRIEDADE FOGÃO 06 BOCAS, MARCA GOL SUPER, AVALIADO EM R$ 500,00
DO(A) REQUERIDO(A), FLS. 91, ARREMATANDO-O(S) QUEM MAIOR (QUINHENTOS REAIS) ; 01 (UM) MICROONDAS SANYO (VELHO),
LANÇO OFERECER, POR VALOR NÃO INFERIOR AO CONSTANTE DOAVALIADO EM R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) ; 01 (UMA) MESA DE
LAUDO DE AVALIAÇÃO, DE FLS. 91, DATADO DE 27-09-2004, VALOR MADEIRA PEQUENA COM 4 CADEIRAS, AVALIADA EM R$ 50,00
QUE SERÁ ATUALIZADO ATÉ A DATA DO LEILÃO. NÃO ALCANÇANDO (CINQUENTA REAIS), DE PROPRIEDADE DO(A) REQUERIDO(A), FLS. 61,
LANÇO SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, PROSSEGUIRÁ COM O ARREMATANDO-O(S) QUEM MAIOR LANÇO OFERECER, POR VALOR
SEGUNDO LEILÃO, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, NÃO INFERIOR AO CONSTANTE DO LAUDO DE AVALIAÇÃO, DE FLS.
ONDE O BEM SERÁ ARREMATADO PELO MAIOR LANÇO, DESPREZADO 61, DATADO DE 11-07-2004, VALOR QUE SERÁ ATUALIZADO ATÉ A
PREÇO VIL.
DATA DO LEILÃO. NÃO ALCANÇANDO LANÇO SUPERIOR AO VALOR
DA AVALIAÇÃO, PROSSEGUIRÁ COM O SEGUNDO LEILÃO, NO DIA 21
2. PROC. N° 024.05.016129-8 - COBRANÇA
DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, ONDE O BEM SERÁ
REQUERENTE: DEBORA ROMAO DE ARAUJO E OUTRO
ARREMATADO PELO MAIOR LANÇO, DESPREZADO PREÇO VIL.
REQUERIDO: CECAD EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO CONDOMINAL E
OUTRO
VITÓRIA, 20 DE JANEIRO DE 2006.
INTIMA: DR. ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS (OAB/ES 7854) E
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA (OAB/ES 5.536)
GIRLANE RIOS SILVEIRA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE ESTARÁ LEVANDO EM HASTA
ESCRIVÃ EM EXERCÍCIO
PÚBLICA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, EM
PRIMEIRO LEILÃO, O(S) BEM (NS) PENHORADO(S) NOS AUTOS
___________________________________________________________
SUPRAMENCIONADOS, CONSISTINDO EM 01 (UM) FAX, MODELO
PANASONIC KX-FT 74, ANATEL, Nº 0107896067291054, AVALIANDO EM
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
R$ 341,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS), DE PROPRIEDADE
________________________________________
DO(A) REQUERIDO(A), FLS. 82, ARREMATANDO-O(S) QUEM MAIOR
LANÇO OFERECER, POR VALOR NÃO INFERIOR AO CONSTANTE DO
LAUDO DE AVALIAÇÃO, DE FLS. 82, DATADO DE 23-03-2004, VALOR
QUE SERÁ ATUALIZADO ATÉ A DATA DO LEILÃO. NÃO ALCANÇANDO COMARCA DE ARACRUZ
LANÇO SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, PROSSEGUIRÁ COM O
SEGUNDO LEILÃO, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS,
ONDE O BEM SERÁ ARREMATADO PELO MAIOR LANÇO, DESPREZADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREÇO VIL.
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
3. PROC. N° 024.05.014714-9 - COBRANÇA
VARA DE FAMÍLIA ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE
REQUERENTE: COND. DO ED. VICTORIA OFFICE TOWER
ARACRUZ/ES
76
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: CAMILO JOSÉ D`ÁVILA COUTO
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: CARLOS AUGUSTO AVELINO DOS SANTOS
DISTRIBUIÇÃO.”
EXPEDIENTE 09/01/2006
LISTA 001/06
DR. ERNESTO ANTONIO PIONA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA N.º 9886/05
REQUERENTE: R. O. V. E OUTROS
REQUERIDA: E. C. V.
INTIMADO DO TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 08 VERSO, QUE TEM
O SEGUINTE TEOR: “INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO.”
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA N.º 7333/01
REQUERENTE: L. B. S.
REQUERIDO: E. C. S.
DEVIDAMENTE INTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 65,
QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM DR. DANUBIO ROCHA DE OLIVEIRA
JULGAMENTO DO MÉRITO, POR ABANDONO, EM CONFORMIDADE DR. ERNESTO ANTONIO PIONA
COM ARTIGO 267, III, DO CPC...”.
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE N.º 8645/04
REQUERENTE: K. C. S.
REQUERIDO: R. R. B.
DR. ERNESTO ANTONIO PIONA
AÇÃO: REVISÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA N.º 8447/03
DEVIDAMENTE INTIMADOS QUE A AUDIÊNCIA MARCADA NOS AUTOS
REQUERENTE: E. R. T.
SUPRAMENCIONADOS FOI REDESIGNADA PARA O DIA 11/01/2006 ÀS
REQUERIDA: R. F. T.
13:10 HORAS.
DEVIDAMENTE INTIMADOS DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 51,
QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “...EM CONSEQÜÊNCIA, COM DRª ANDREIA COUTINHO MUSSO DA SILVA
FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DO AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL N.º 8240/03
PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE REQUERENTE: E. B. S. M.
MÉRITO...”.
INTIMADA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 53, QUE TEM O
SEGUINTE TEOR: “INTIME-SE A PARTE: AUTORA PARA TRAZER AOS
DR. EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA
AUTOS A ESCRITURA DO IMÓVEL CITADO NA ASSENTADA DE FLS. 51.”
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE
UNIÃO ESTÁVEL N.º 9820/05
DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
REQUERENTE: M. B.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA N.º 9768/05
REQUERIDO: A. S. C.
REQUERENTE: K. A. A. M.
INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.
REQUERIDO: G. M.
INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 13, QUE TEM O
DR. DANUBIO ROCHA DE OLIVEIRA
SEGUINTE TEOR: “INTIME-SE PARA O DEVIDO PREPARO, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.”
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO N.º
9935/05
REQUERENTE: C. S. S. E M. V. S. S.
DR. DANUBIO ROCHA DE OLIVEIRA
DEVIDAMENTE INTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, AÇÃO: SEPARAÇÃO POR MÚTUO CONSENTIMENTO N.º 9845/05
QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “...ASSIM, NÃO TENDO OS AUTORES REQUERENTE: P. Z. Z. E R. C. O. Z.
EFETUADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS... DETERMINO O DEVIDAMENTE INTIMADO QUE A AUDIÊNCIA MARCADA NOS AUTOS
CANCELAMENTO
DA
DISTRIBUIÇÃO
E
O
CONSEQÜENTE SUPRAMENCIONADOS FOI REDESIGNADA PARA O DIA 25/01/2006 ÀS
ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS CAUTELAS LEGAIS, EM 13:50 HORAS.
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL...”.
DR. DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO BLANK
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 7323/01
DR. GESIEL ALVES BARBOSA
REQUERENTE: C. B. F.
AÇÃO: DIVÓRCIO N.º 9985/05
REQUERIDO: A. C. F.
REQUERENTE: F. S. D.
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 72, QUE TEM O SEGUINTE TEOR:
REQUERIDO: M. L. D.
“...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
INTIMADO DOS TERMOS DO R, DESPACHO DE FLS. 07 VERSO, QUE MÉRITO, POR ABANDONO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 267, III,
TEM O SEGUINTE TEOR: “...DIANTE DO REQUERIMENTO DA CITAÇÃO DO CPC...”
PELA FORMA EDITALÍCIA, INTIME-SE O REQUERENTE PARA JUNTAR
AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DA REQUERIDA.”
DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA N.º 9841/05
DR. PAULO AFONSO FANTIN
REQUERENTE: M. V. L. C. M.
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE GUARDA N.º 9877/05
REQUERIDO: E. R. M.
REQUERENTE: G. S. M.
INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUSTIFICAÇÃO E
REQUERIDO: I. C. M.
DOCUMENTOS DE FLS. 14/16.
INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.
DR. DURVAL VALENTIN NASCIMENTO BLANK
DRª PATRICIA MAIA BERTOLI
AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA N.º 9377/05
REQUERENTE: M. C. S. E S. E. D. S.
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS N.° 9757/05
REQUERENTE: J. P. R.
INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 04, QUE TEM O
REQUERIDO: D. S. R.
SEGUINTE TEOR: “A PETIÇÃO DE FLS. 47/48 DEVE SER
INTIMADA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 19 VERSO, QUE DESENTRANHADA E AUTUADA COMO AÇÃO AUTÔNOMA,
TEM O SEGUINTE TEOR: “INTIME-SE A PARTE: AUTORA PARA O SUJEITANDO-SE, INCLUSIVE, AO PREPARO PRÉVIO. ASSIM, INTIME-SE
77
Terça-Feira
PARA ATRIBUIR VALOR
CORRESPONDENTES.”
24 de Janeiro de 2006
Á
CAUSA
E
RECOLHER
Edição nº 2761
AS
D.J. ESPÍRITO SANTO
CUSTAS MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL...”
DR. IVAN DE ANDRADE AMORIM
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AÇÃO: ALVARÁ AUTORIZATIVO N.° 9965/05
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL N.º 9788/05
REQUERENTES: ESPÓLIO DE I. L. S.
REQUERENTE: J.S.C E I.C.L.S.C
INTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE TEM O DEVIDAMENTE INTIMADO PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
SEGUINTE
TEOR:
“CONSIDERANDO
A
DOCUMENTAÇÃO PROCESSUAIS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
APRESENTADA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO. DETERMINO QUE
SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁ ...”
CELI MARIA GUISSO CABRAL
ESCRIVÃ
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL N.º 9698/05
-**********REQUERENTE: W. L. E M. R. R. A. L.
DEVIDAMENTE INTIMADO QUE A AUDIÊNCIA MARCADA NOS AUTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUPRAMENCIONADOS FOI REDESIGNADA PARA O DIA 25/01/2006 ÀS
JUIZADO DE DIREITO
14:10 HORAS.
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
VARA DE FAMÍLIA ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE
DRª CELIA ROSA DE OLIVEIRA
ARACRUZ/ES
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA N.º 9559/05
REQUERENTES: E. G. S.
JUIZ DE DIREITO: CAMILO JOSÉ D´ÁVILA COUTO
REQUERIDO: G. G. S.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: CARLOS AUGUSTO AVELINO DOS SANTOS
INTIMADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 15
VERSO.
EXPEDIENTE 17/01/2006
DR. WALTER LUIZ MERLO
LISTA 002/06
AÇÃO: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS N.º
8680/04
DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO
REQUERENTE: M. P.
DRª DULCIMAR ALVES VIEIRA BROETO
REQUERIDO: F. S. P.
AÇÃO:
SEPARAÇÃO
JUDICIAL
LITIGIOSA
N.º
9599/05
DEVIDAMENTE INTIMADO QUE A AUDIÊNCIA MARCADA NOS AUTOS (00605001020-3)
SUPRAMENCIONADOS FOI REDESIGNADA PARA O DIA 01/02/2006 ÀS REQUERENTE: P.R
REQUERIDA: S.ªB
14:30 HORAS.
INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O
DR. JOSÉ PERES DE ARAUJO
DIA 15/02/2006, ÀS 14:00 HORAS...”
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS N.º
DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO
9216/04
REQUERENTE: G. B. S.
DRª DULCIMAR ALVES VIEIRA BROETO
AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITA N.º 9060/04 (00605003092-0
REQUERIDO: J. Q. S.
DEVIDAMENTE INTIMADO QUE A AUDIÊNCIA MARCADA NOS AUTOS REQUERENTE: I.B.G.
SUPRAMENCIONADOS FOI REDESIGNADA PARA O DIA 01/02/2006 ÀS REQUERIDO: I.S.G.
14:50 HORAS.
INTIMADOS DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA PARA O DIA
14/02/06, ÀS 13:50 HORAS.
DR. PEDRO PEREIRA DE CARVALHO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA N.º 9628/05
DR. PAULO CESAR D´AVILA LIMA
REQUERENTE: E. S. S. E OUTRO
AÇÃO: ALIMENTOS N.º 9756/05 (00605002711-6
REQUERIDO: G. F. S.
REQUERENTE: G.P.A
DEVIDAMENTE INTIMADO QUE A AUDIÊNCIA MARCADA NOS AUTOS REQUERIDA: F.S.A
SUPRAMENCIONADOS FOI REDESIGNADA PARA O DIA 18/01/2006 ÀS INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O
DIA 08/02/06, ÀS 15:10 HORAS.
14:00 HORAS.
DR. UMBERTO GOMES SERAFIM
AÇÃO: DIVÓRCIO N.º 9590/05
REQUERENTE: C.P.C.M
REQUERIDO: V.F.M
DEVIDAMENTE INTIMADO QUE A AUDIÊNCIA MARCADA NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS FOI REDESIGNADA PARA O DIA 15/02/2006 ÀS
15:10 HORAS.
DR. MARCOS ROGERIO F. PATRICIO
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS N.º
8668/04 (00604000773-1)
REQUERENTE: G.C.P
REQUERIDO: J.N.T
INTIMADO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
07/02/06, ÀS 15:10 HORAS
DR. NILO BARRIOLA QUINTEROS
DRª GILCINEIA FERREIRA SOARES
AÇÃO: ALVARÁ N.º 9546/05 (00605000840-5)
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL N.º 9606/05
REQUERENTE: J.M
REQUERENTE: L.R.R
INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/32 DOS AUTOS, QUE TEM O
DEVIDAMENTE INTIMADA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.
SEGUINTE TEOR: “...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
39/40, QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “...ASSIM, DIANTE DA
JULGAMENTO DE MÉRITO...”
INEXISTÊNCIA DOS VALORES QUE SE PRETENDE SACAR ATRAVÉS DO
ALVARÁ, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE DR. NILSON FRIGINI
DR. RODRIGO B. PÜLSCHEN
78
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. MARCOS ROGERIO F. PATRICIO
DR. ANSELMO TABOSA DELFINO
AÇÃO:
DISSOLUÇÃO
DE
UNIÃO
ESTÁVEL
N.º
9830/05AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL N.º 4197/94 (006940014019)
(00605003342-9)
REQUERENTES: A .P E I.O .B
REQUERENTE: F.S.C.T
INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, QUE TEM O SEGUINTE TEOR:
REQUERIDO: J.S.S.B
“...HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
INTIMADOS DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA EFEITOS, A RECONCILIAÇÃO REQUERIDA PELO CASAL...”
23/03/06, ÀS 14:50 HORAS.
DR. GESIEL ALVES BARBOSA
DR. ANDREA COUT8INHO MUSSO DA SILVA
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR N.º 9541/05
(00605000789-4)
DR. AUGUSTO MANOEL BARBOSA
DR. DELAMARE A . LOUREIRO
REQUERENTE: C. R. F.
AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA N.º 8756/04 (0060001102-2)
REQUERIDO: E. S. A. R.
REQUERENTE: R.S.C
INTIMADO PARA FALAR SOBRE A DOCUMENTAÇÃO JUNTADAS ÀS FLS.
REQUERIDO: C.R.M
31/49.
INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 96/98, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, EXTINGUINDO O DR. JOÃO LUÍS CAETANO
PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC.
AÇÃO:
SEPARAÇÃO
JUDICIAL
LITIGIOSA
N.º
8939/04
(00604001891-0)
DR. DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO
REQUERENTE: C. C. R. S.
AÇÃO: ALIMENTOS N.º 9884/05 (00605003707-3)
REQUERIDO: E. D. S.
REQUERENTE: L.V.M
INTIMADO PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
REQUERIDA: C.J.M
INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO FLS. 23V,
QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “..DEIXEI DE INTIMAR A REQUERENTEDR. DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO BLANK
....”
AÇÃO:
SEPARAÇÃO
JUDICIAL
LITIGIOSA
N.º
8530/03
(00603002699-8)
DR. ERNESTO ANTONIO PIONA
REQUERENTE: M. L. F. V.
AÇÃO: ALIMENTOS N.º 9867/05 (00605003543-2)
REQUERIDA: T. J. V.
REQUERENTE: L.M.B.S
INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU EXTINTO O
REQUERIDO: R.N.S
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO...”.
INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 11V,
QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “...DEIXEI DE INTIMAR A SRA. E. F. B., DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRA
PELO MOTIVO DE NÃO MORAR NA CASA DE Nº 10. CERTIFICO AINDA, AÇÃO: ALVARÁ N.º 8466/03 (006030023623)
QUE DEIXEI DE INTIMAR O REQUERIDO...”.
REQUERENTE: A. T.
INTIMADO PARA RETIRAR O ALVARÁ CUJA CÓPIA SE ENCONTRA ÀS
DR. ERNESTO ANTONIO PIONA
FLS. 53 DOS AUTOS.
AÇÃO: ALIMENTOS N.º 9952/05 (00605004012-7)
REQUERENTE: M. M. E. E OUTRO
DR. ANTONIO CARLOS CORDEIRO LEAL
REQUERIDO: P. S. J.
AÇÃO: ALIMENTOS N.º 9556/05 (00605000862-9)
INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO REQUERENTE: A. C. P. C.
DESIGNADA PARA O DIA 16/03/06, ÀS14H 10 MIN.
REQUERIDO: N.O .C
INTIMADA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO O
DR. IVAN DE ANDRADE AMORIM
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 8018/03 (006030001181)
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
REQUERENTE: S. N. A. Z. E OUTRO
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO N.º 9797/05
REQUERIDO: N. Z.
(00605003018-5)
INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 64, QUE TEM O SEGUINTE REQUERENTES: S. A. B. E J. P. B.
TEOR:”... JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE DETERMINOU O
MÉRITO...”.
CANCELAMENTO
DA
DISTRIBUIÇÃO
E
O
CONSEQÜENTE
ARQUIVAMENTO DO FEITO.
DR. NILO BARRIOLA QUINTEROS
DR. DANUBIO ROCHA DE OLIVEIRA
AÇÃO: RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA
DE BENS E ALIMENTOS N.º 9507/05 (00605000659-9)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 8785/04 (00604001252-5)
REQUERENTE: F. O. S.
REQUERENTE: J. V. S. B. E OUTRO
REQUERIDO: J. G. B.
REQUERIDO: C. D. P. F.
INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INTIMADO DA R. SENTENÇA FLS. 12, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
PROCESSUAIS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
DRª DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO
DR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA N.º 9492/05 (00605000620-1)
REQUERENTE: S. F. C.
REQUERIDO: F. C.
INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 102, QUE TEM O SEGUINTE TEOR:
“...HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIA ÀS FLS. 99/100, NESTES
AUTOS ...”
DRª ADRIANA BARCELOS S. CAETANO
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL N.º 8754/04 (00604000632-9)
REQUERENTES: J. M. S. E OUTROS
INTIMADA PARA RETIRAR O ALVARÁ, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA ÀS
FLS. 73/74
DR. DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO BLANK
AÇÃO: INTERDIÇÃO Nº 8719/04 (00604000915-8)
79
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: B. O. M. V.
REQUERIDO: J. M. V.
INTIMADO PARA DILIGENCIAR QUANTO A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.
CORDEIRO E LADO ESQUERDO COM JOÃO BATISTA VIEIRA ROSA E
LAÉRCIO JORGE VIEIRA ROSA"
FINALIDADE: CITAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS
INCERTOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS, PARA CONHECIMENTO
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO ACIMA
AÇÃO: ALIMENTOS N.º 9997/05 (00605004714-8)
EPIGRAFADA, BEM COMO CONTESTA-LA, CASO QUEIRAM, EM 15
REQUERENTE: T. S. M.
(QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA
REQUERIDO: V. M.
ASSINALADO NO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA,
INTIMADO PARA JUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE POBREZA, OU ADVERTIDOS DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,
EFETUAR O DEVIDO PREPARO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
DISTRIBUIÇÃO
ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART. 285 DO C.P.C.)
DR. ALECIO JODCIMAR FÁVARO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 20 DE JANEIRO DE 2006.
DR. BRIAN CERRI GUZZO
AÇÃO: ALIMENTOS N.º 10.002/05 (00605004546-4)
DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS
REQUERENTE: A. L. R. C.
JUÍZA SUBSTITUTA
REQUERIDO: L. F. C.
INTIMADO PARA JUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE POBREZA, NO
-**********PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU EFETUAR O DEVIDO PREPARO, SOB
PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
DR. ALECIO JODCIMAR FÁVARO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL N.º 9813/05 (00605003205-8)
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL
REQUERENTES: C. S. N. E R. M. R. S.
INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
EDITAL DE CITAÇÃO
REDESIGNADA PARA O DIA 26/01/2006, ÀS 16:30 HORAS.
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
DR. CHAIM FERREIRA FARAGE
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS N.º 9583/05
REQUERENTE: M. L.
REQUERIDO: W. L. L.
INTIMADO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA PARA O DIA
24/01/2006, ÀS 12:45 HORAS.
CELI MARIA GUISSO CABRAL
ESCRIVÃ
A DOUTORA DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS ,
MM. JUÍZA SUBSTITUTA DA 3ª VARA CÍVEL E
COMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
PROCESSO Nº.: 4231/05 (011050118824) - USUCAPIÃO
REQUERENTE: GENTIL LOUZADA E MARISA DUARTE LOUZADA.
OBJETO: "UMA ÁREA DE TERRENO COM CENTO E
QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS E CINQUENTA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CENTÍMETROS QUADRADOS (145,50M²), MEDINDO DEZ METROS E
CINQUENTA CENTÍMETROS (10,50M) DE FRENTE, NOVE METROS E
CINQUENTA CENTÍMETROS (9,50M) DE FUNDOS, QUATORZE METROS
E CINQUENTA E CINCO CENTÍMETROS (14,55M) DO LADO DIREITO E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUATORZE METROS E CINQUENTA E OITO CENTÍMETROS (14,58) DO
JUIZADO DE DIREITO
LADO ESQUERDO, SITUADA NA RUA ANTÔNIO GANHOTO Nº 57,
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
BAIRRO AQUIDABAN, NESTA CIDADE, CONFRONTANDO PELA FRENTE
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL
COM A REFERIDA RUA ANTÔNIO GANHOTO, FUNDOS COM A CASA Nº
36, LADO DIREITO COM O ASILO JOÃO XXXIII E LADO ESQUERDO
EDITAL DE CITAÇÃO
COM BRAZ PATRICIO."
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
FINALIDADE: CITAÇÃO DOS POSSÍVEIS HERDEIROS DE
BRAZ PATRÍCIO, E SEUS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, PARA
A DRª DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS, M.M
CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO
JUÍZA SUBSTITUTA DA 3ª VARA CÍVEL E
ACIMA EPIGRAFADA, BEM COMO CONTESTA-LA, CASO QUEIRAM, EM
COMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRAZO
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
ACIMA ASSINALADO NO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
ADVERTIDOS DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
PROCESSO Nº.: 4050/04 (011040115898) - USUCAPIÃO
ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART. 285 DO C.P.C.)
REQUERENTE: MARCELO CLÁUDIO XAVIER SANTANA E ROGÉRIA
HELENA AMARAL SANTANA.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 09 DE JANEIRO DE 2006.
OBJETO: "UMA ÁREA DE TERRENO COM DUZENTOS E
SETENTA E OITO METROS QUADRADOS (278,00M²), MEDINDO DEZ
METROS (10,00M) DE FRENTE, POR VINTE E SETE METROS E OITENTA
CENTÍMETROS (27,80M) EM CADA UMA DAS LINHAS LATERAIS,
SITUADA NA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO VILA RICA (ILHA
DA LUZ), NESTA CIDADE, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A
REFERIDA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, FUNDOS COM A RUA
AILTON COELHO DA COSTA, LADO DIREITO COM JOSÉ LÚCIO
DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS
JUÍZA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL
80
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269,III C/C 598,
AMBOS DO CPC.
DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO.
PROCESSO Nº 4198/05 (011990347251) - AÇÃO DE USUCAPIÃO
PROC. Nº: 2812/00 (011000479177) - EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQUERENTES - JOÃO DA SILVA CONCEIÇÃO E IRACILDA GARCIA
REQTE.: BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S/A
CONCEIÇÃO.
REQDO.: TRANSMARQUES - TRANSPORTES MARQUES LTDA
DO R. DESP. DE FLS. 129. AO EXEQUENTE EM 05 (CINCO) DIAS.
FINALIDADE - INTIMAÇÃO DOS REQUERENTES JOÃO DA
SILVA CONCEIÇÃO E IRACILDA GARCIA CONCEIÇÃO, BRASILEIROS,
DR. EDSON J. CAALBOR ALVES.
CASADOS, ANTERIORMENTE COM ENDEREÇO À RUA HELENA SILVERIOPROC. Nº: 2867/01 (011000490166) - EXECUÇÃO
ROLLI, S/Nº, BAIRRO AEROPORTO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES,REQTE.: ITOGRASS AGRICOLA LTDA
PORTADORES DO CIC Nº 721.389.557-53, ATUALMENTE EM LUGAR REQDO.: LUIZ GONZAGA PENA BARBOSA
INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DE JUSTIÇA, PARA COMPARECIMENTO PERANTE ESTE JUIZADO, SITO À DA PETIÇÃO DE FLS. 105/107, OFERECENDO BENS A PENHORA.
AV. MONTE CASTELO S/Nº, PRAÇA ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO
FILHO, BAIRRO INEPENDÊNCIA, FÓRUM DESEMBARGADOR HORTA DE DRS. RIVAIR CARLOS DE MOURA E BRUNO DE MORAES FERREIRA
ARAÚJO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, E RETIRAREM O MANDADO RAMOS VOLPINI.
DE REGISTRO EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, ASSIM PROC. Nº: 2949/01 (011010515143) - EXECUÇÃO
COMO PROVIDENCIAREM SEU REGISTRO JUNTO AO C.R.I, DESTA REQTE.: ICE - UNIÃO SOCIAL CAMILIANA
COMARCA.
REQDO.: ANTONIO CARLOS MOREIRA BASTOS
DA R. SENTENÇA. DE FLS. 110, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃO
C. ITAPEMIRIM - ES, 10 DE JANEIRO DE 2006.
REALIZADA PELAS PARTES, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM
JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269,III C/C 598,
DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS
AMBOS DO CPC.
JUÍZA SUBSTITUTA
DRS. CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN E WANDER LUIS
-**********WANDEKOEKEN.
PROC. Nº: 2978/01 (011010528872) - EXECUÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: GRAVOPEL VITÓRIA PAPEIS LTDA
3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
REQDO.: FRANGRAF IMPRESSORA E EDITORA LTDA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DO R. DESP. DE FLS. 35 E, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER
O DEPÓSITO EM CONTA POUPANÇA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, DA
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS
QUANTIA DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS),
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JUAREZ ROCHA CORDEIRO
PERTINENTE AOS HONORÁRIOS DO PERITO/AVALIADOR, CONFORME
PROPOSTA APRESENTADA ÀS FL. 48.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES.
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2006.
PROC. Nº: 3114/01 (011010572474) - EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQTE.: MARIA MISSI VALADÃO CARLETTE
INTIMO:
REQDO.: BANCO DO BRASIL S/A
PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DO PEDIDO DE
DRS. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E FABRICIO TADDEI
EXTINÇÃO DO FEITO, FORMULADO PELO EXECUTADO/EMBARGANTE
CICILIOTTI.
(FLS. 213).
PROC. Nº: 1117/95 (011970067754) - EXECUÇÃO
REQTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRS. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES E GABRIELA LIMA FRAGA.
REQDO.: MARC AP - MÁRMORES CAPIXABAS LTDA
PROC. Nº: 3201/02 (011020609175) - EXECUÇÃO
DO R. DESP. DE FLS. 191 VERSO, SUSPENDENDO OFEITO POR 60 REQTE.: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA
(SESSENTA) DIAS.
REQDO.: TINA TRANSPORTE E INDÚSTRIA DE ARDÓSIA
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DRS. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E JOSÉ ALEXANDRE BASTOS
DAS CERTIDÕES DE FLS. 79/80.
DYNA
PROC. Nº: 1827/97 (011970063647) - EXECUÇÃO
DR.ª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES.
REQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEPROC. Nº: 3250/02 (011020631377) - EMBARGOS DE DEVEDOR
ITAPEMIRIM
REQTE.: JOSÉ CARLOS LOPES
REQDO.: COOPERATIVA MISTA DE SAFRA LTDA. E OUTROS.
REQDO.: BANCO DO BRASIL S/A
DA R. DECISÃO. DE FLS. 348, DEFERINDO O PEDIDO DE EXCLUSÃO DE DO R. DESP. DE FLS. 82 VERSO, RECEBENDO A APELAÇÃO, NOS
SEBASTIÃO DUARTE MACHADO E REQUERIMENTO DE FLS. 342/343.
EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ÀS CONTRA-RAZÕES, EM 15
(QUINZE) DIAS.
DRS. MARCELO SCHAIAVINI COSSATI, PAULO DURIC CALHEIROS,
ROBSON LUIZ D' ANDREA E PAULO VELTEN.
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK.
PROC. Nº: 2713/00 (011000448537) - EXECUÇÃO
PROC. Nº: 3309/02 (011020645203) - EXECUÇÃO
REQTE.: TRANSMARQUES - TRANSPORTES MARQUES LTDA.
REQTE.: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA
REQDO.: BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S/A REQDO.: FLAVIO LUIZ DA FONSECA AFONSO
DA R. SENTENÇA. DE FLS. 59, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃO DA R. SENTENÇA. DE FLS. 41, JULGANDO EXTINTO O FEITO, COM
REALIZADA PELAS PARTES, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267,III C/C 598, AMBOS DO CPC.
81
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK.
REAIS) QUE EQUIVALE AO DOBRO DA QUANTIA INDEVIDAMENTE
PROC. Nº: 3310/02 (011020645195) - EXECUÇÃO
EXECUTADA - JÁ PAGA - PELA EMBARGANTE, CONFORME
REQTE.: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA
COMPROVANTES À FL. 07/08, ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS (ART. 293,
REQDO.: FLAVIO LUIZ DA FONSECA AFONSO
DO CPC) À RAZÃO DE 1% AO MÊS, DESDE A CITAÇÃO, CORRIGIDA NA
DA R. SENTENÇA. DE FLS. 46, JULGANDO EXTINTO O FEITO, COM SUA EXPRESSÃO MONETÁRIA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO
(LEI Nº 6899/1981) ; B) DETERMINAR QUE SEJAM EXCLUÍDOS DO
FULCRO NO ART. 267,III DO CPC.
MONTANTE EXECUTADO OS VALORES JÁ PAGOS PELA EMBARGANTE
(FL. 07/08). EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO A EMBARGADA
DR. LUIZ ROBERTO MOURA.
PROC. Nº: 3492/02 (011020673551) - EXECUÇÃO
NO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, INCLUSIVE CUSTAS
REMANESCENTES E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS,
REQTE.: TECNOBUS SERVIÇOS COM. E IND. LTDA
REQDO.: PAULO CÉSAR GUIMARÃES CARVALHO
ATENTANDO PARA OS CRITÉRIOS LEGAIS, GRAU DE ZELO DO
DA R. SENTENÇA. DE FLS. 58, JULGANDO EXTINTO O FEITO, COM PROFISSIONAL, A COMPLEXIDADE DO TEMA, ARBITRO EM 15%
FULCRO NO ART. 794, I DO C.P.C.
(QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 13 DE
DEZEMBRO DE 2005.JUIZ ÉZIO LUIZ PEREIRA,"
DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E VANDERLAAN COSTA
PROC. Nº: 3617/03 (011030699554) - EXECUÇÃO
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA.
REQTE.: UNIBANCO S/A - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS
PROC. Nº: 3764/03 (011030763103) - EXECUÇÃO
REQDO.: TINA TRANSPORTES E INDÚSTRIA DE ARDÓSIA LTDA
DA R. SENTENÇA. DE FLS. 48, JULGANDO EXTINTO O FEITO, COM REQTE.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
REQDO.: COMERCIAL TORRES BANDEIRA LTDA
FULCRO NO ART. 794, I, DO C.P.C.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DO EXPEDIENTE DE FLS. 44/96.
DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E VANDERLAAN COSTA
PROC. Nº: 3755/03 (011030759960) - EMBARGOS A EXECUÇÃO
DRS. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA, LUCIANA VALVERDE
REQTE.: FÁBIO JOSÉ MEDINA ZAGO E OUTRA.
MORETE E HIGNER MANSUR.
REQDO.: UNIBANCO S/A - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS
DA R. SENTENÇA. DE FLS. 78, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA DA PROC. Nº: 3831/03 (011030800798) - MONITÓRIA
REQTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.
REQDO.: COMERCIAL KECO LTDA. - ME E OUTROS.
DO R. DESP. DE FLS.190 VERSO. ÁS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E FABRÍCIO TADDEI
CICILIOTTI.
QUANTO AOS EMBARGOS OPOSTOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº: 3646/03 (011030718032) - EMBARGOS
REQTE.: HELIO RAMOS DO NASCIMENTO
DRS. HIGNER MANSUR E GUSTAVO MOULIN COSTA.
PROC. Nº: 3832/03 (011030799354) - MONITÓRIA
REQDO.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/51, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE: "... REQTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TECIDAS ESTAS SINGELAS RAZÕES DE DECIDIR, COM ALICERCE NO REQDO.: SOUZA E ARPINI LTDA. E OUTROS.
ART.269, INCISO I, PRIMEIRA PARTE, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DO R. DESP. DE FLS.433 VERSO. Á PARTE CONTRÁRIA, EM 10 (DEZ)
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DE DIAS.
RELAÇÃO JURÍDICA ADVINDA DE CLÁUSULAS NULAS, COM A EIVA DE
ILEGALIDADE E ABUSIVIDADE (RECTIUS, INCONSTITUCIONALIDADE), DRS. SALERMO SALLES DE OLIVEIRA E SÉRGIO DE LIMA FREITAS
DESOBRIGANDO O REQUERENTE A PAGAR AS PRESTAÇÕES E SALDO JUNIOR.
DEVEDOR: A) COM INCIDÊNCIA DE JUROS ACIMA DE PERMITIDO NO PROC. Nº: 3856/04 (011040004688) - EXECUÇÃO
ART.52, §1° DO CDC; B) COM ÍNDICES DE REAJUSTES SUPERIORES AOS REQTE.: MARIA JOSÉ LIMA DUARTE MOREIRA
APURADOS COM A APLICAÇÃO DO INPC; C) COM INCIDÊNCIA DE REQDO.: JOSÉ NILTON FLORÊNCIO E OUTRA.
MULTAS SUPERIORES A 2% SOBRE A PRESTAÇÃO EM ATRASO, APÓS O DA R. DECISÃO DE FLS. 75, REJEITANDO A EXCEÇÃO DE
ADVENTO DA LEI Nº 9.298/96; D) COM INCIDÊNCIA DE ÍNDICES PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA.
VINCULADOS A TR; E) COM INCIDÊNCIA DE CÁLCULOS VINCULADOS À
TABELA PRICE E OUTROS CARACTERIZADORES DO ANATOCISMO; F) DRA MARIA APARECIDA MARETO.
COM A CUMULAÇÃO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM PROC. Nº: 3890/04 (011040015106) - MONITÓRIA
CORREÇÃO MONETÁRIA. NO MAIS, O RESTANTE DO CONTRATO ÉREQTE.: GRAMAZINI GRANITOS E MÁRMORES THOMAZINI LTDA
VÁLIDO. MERCÊ DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O REQUERIDO NO REQDO.: PACHECO E VARGAS LTDA
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
E
HONORÁRIOS DO R. DESP. DE FLS. 78 VERSO, DEFERINDO A SUSPENSÃO DO FEITO,
ADVOCATÍCIOS OS QUAIS FIXO, ATENTANDO PARA OS CRITÉRIOS POR 30 (TRINTA) DIAS.
LEGAIS, GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL ETC., EM 15% DO VALOR
ATRIBUÍDO
À
CAUSA.PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. DRS. MAURO MARCOS DE CASTRO, PATRICIA DE ALMEIDA
INTIMEM-SE.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 09 DE DEZEMBRO DE HENRIQUES, RACHEL BARCELOS PEREIRA E HIGNER MANSUR
2005.JUIZ ÉZIO LUIZ PEREIRA,"
PROC. Nº 3911/04 (011040032341) - EXECUÇÃO
REQTE. BMF - BELGO MINEIRA FOMENTO MERCANTIL LTDA.
DRS. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACAHDO DUARTE, ALEXANDRE
REQDO. TRILHAÇO COMÉRCIO DE METAIS E OUTROS
VALDO MAITAN E JAMILTON MORAES DAMASCENO.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
PROC. Nº: 3750/03 (011030758889) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DO EXPEDIENTE DE FLS. 93.
REQTE.: INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIERE
REQDO.: IZABEL MAMEDE PEREIRA
DRS. WALMIR ANTÔNIO BARROSO E REGINA NASCIMENTO DE
DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/41, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE: "... OLIVEIRA.
DESTARTE, TECIDAS ESTAS BREVES CONSIDERAÇÕES, COM ALICERCE PROC. Nº: 4011/04 (011040096916) - MONITÓRIA
NO ART.269, INCISO I, PRIMEIRA PARTE, DO CPCL, JULGO REQTE.: OLIFER DO BRASIL S/A
PROCEDENTE O PEDIDO, PARA A) CONDENAR A EMBARGADA A REQDO.: CASTELO DE VISTA ALEGRE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. E
PAGAR À EMBARGANTE R$ 1.088.00 (HUM MIL E OITENTA E OITO OUTROS.
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Terça-Feira
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Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO R. DESP. DE FLS. 111, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA
AUTOS.
PROC. Nº: 4124/05 (011050030334) - EXECUÇÃO
REQTE.: FABIO CARLETTI
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E FABRÍCIO TADDEI
REQDO.: ROSILENE MIRANDA LOPES E OUTRA.
CICILIOTTI.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
PROC. Nº: 4023/04 (011040103845) - EMBARGOS A EXECUÇÃO
DA CERTIDÃO DE FLS.50 VERSO.
REQTE.: JORGE LUIZ ALMEIDA COSTA
REQDO.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DE DR.ª SEVERINA MARIA SOARES.
ITAPEMIRIM
PROC. Nº: 4148/05 (011050045316) - MONITÓRIA
DA R. DECISÃO INTEGRATIVA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE REQTE.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
FLS. 51, CONHECENDO DO RECURSO E ACOLHENDO PARA ACERTAR O REQDO.: TECIDOS CACHOEIRO LTDA
ERRO DE DIGITAÇÃO. ASSIM ONDE SE LÊ " EMBARGOS MONITÓRIOS" PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
NO DISPOSITIVO SENTENCIAL ÀS FLS. 44, LEIA-SE " EMBARGOS DO DA CERTIDÃO DE FLS. 73.
DEVEDOR".
DR.RAMON DA SILVA DRUMOND.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO, FABRÍCIO TADDEI
PROC. Nº: 4193/05 (011050080842) - EXECUÇÃO
CICILIOTTI, HIGNER MANSUR E MARCELO SMARZARO MATOS. REQTE.: SANTA TEREZA INDUSTRIAL LTDA
PROC. Nº: 3809/03 (011030787813) - EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQDO.: NC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
REQTE.: RIVAGE. IND. COM. LTDA. E OUTROS.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
REQDO.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DE DA CERTIDÃO DE FLS. 23 VERSO.
ITAPEMIRIM
DA R. DECISÃO INTEGRATIVA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE DR. GENES TADEU WANDERMUREM
FLS. 123, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE:" DESTARTE CONHEÇO PROC. Nº 4197/05 (011050082855) - EMBARGOS À PENHORA
DO RECURSO E ACOLHO PARA ACERTAR O ERRO DE DIGITAÇÃO. REQTE. PAULO MATTOS ROBLES
ASSIM ONDE SE LÊ " EMBARGOS MONITÓRIOS" NO DISPOSITIVO REQDO. CREDICIONAL FACTORING LTDA
SENTENCIAL ÀS FLS. 119, LEIA-SE " EMBARGOS DO DEVEDOR". ESTE DO. R. DESPACHO DE FLS. 25. AO REQUERIDO, PARA, EM 05 DIAS,
PRONUNCIAMENTO JUDICIAL PASSA A INTEGRAR A SENTENÇA DE FLS. MANIFESTAR-SE ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 22/23.
107/119. P.R.I..CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 01 DE DEZEMBRO DE
2005.JUIZ ÉZIO LUIZ PEREIRA,"
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO.
PROC. Nº: 4243/05 (011050122909) - EXECUÇÃO
DR.ª GERTRUDES DA CONCEIÇÃO MALTA MIRINHA AMARALREQTE.:
E
FACASTELO - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO
CRISTIANO TESSINARI MODESTO.
SANTO
PROC. Nº: 4028/04 (011040104868) - EMBARGOS DE DEVEDOR
REQDO.: EVANDRO JURIATTO SANTOS
REQTE.: RIVAGE - IND. COMERCIO LTDA. E OUTROS.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
REQDO.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA CERTIDÃO DE FLS. 15 VERSO.
DA R. SENTENÇA DE FLS.70/80, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE: "...
TECIDAS ESTAS SINGELAS RAZÕES DE DECIDIR, COM ALICERCE NO DR. LUIZ MARIA BORGES DOS REIS.
ART.269, INCISO I, PRIMEIRA PARTE, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROC. Nº: 4266/05 (011050140307) - EMBARGOS A EXECUÇÃO
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DE REQTE.: JOVINO RODRIGUES E OUTROS
RELAÇÃO JURÍDICA ADVINDA DE CLÁUSULAS NULAS, COM A EIVA DE REQDO.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DE
ILEGALIDADE E ABUSIVIDADE (RECTIUS, INCONSTITUCIONALIDADE), ITAPEMIRIM
DESOBRIGANDO O REQUERENTE A PAGAR AS PRESTAÇÕES E SALDO PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DEVEDOR: A) COM INCIDÊNCIA DE JUROS ACIMA DE PERMITIDO NO DA IMPUGNAÇÃO DE FLS.15/22
ART.52, §1° DO CDC; B) COM ÍNDICES DE REAJUSTES SUPERIORES AOS
APURADOS COM A APLICAÇÃO DO INPC; C) COM INCIDÊNCIA DE DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO.
MULTAS SUPERIORES A 2% SOBRE A PRESTAÇÃO EM ATRASO, APÓS O PROC. Nº: 4272/05 (011050142394) - EXECUÇÃO
ADVENTO DA LEI Nº 9.298/96; D) COM INCIDÊNCIA DE ÍNDICES REQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DE
VINCULADOS A TR; E) COM INCIDÊNCIA DE CÁLCULOS VINCULADOS À ITAPEMIRIM
TABELA PRICE E OUTROS CARACTERIZADORES DO ANATOCISMO;REQDO.: JARBAS VINÍCIUS SOUZA DOS SANTOS E OUTRO.
ACERCA DO EXCESSO DE PENHORA, REMETO PARA O PROCESSO DEDA R. SENTENÇA. DE FLS. 38, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA DA
EXECUÇÃO, SEM INDEFERIR. MERCÊ DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO OAÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
EMBARGADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E COM FULCRO NO ART.569 " CAPUT", DO CPC.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS FIXO, ATENTANDO PARA OS
CRITÉRIOS LEGAIS, GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL ETC., EM 15% DR.CRISTIANO TESSINARI MODESTO.
SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. PROC. Nº: 4317/05 (011050164570) - EMBARGOS DO DEVEDOR
INTIMEM-SE.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 01 DE DEZEMBRO DE REQTE.: SUPEMERCADO AMOARAS LTDA. E OUTROS.
2005.JUIZ ÉZIO LUIZ PEREIRA,"
REQDO.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
DRS. CLARISSA SANDRINI MANSUR, RICARDO FERREIRA DA SILVA
DOE R. DESP. DE FLS. 18 VERSO, RECEBENDO OS EMBARGOS PARA
SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR.
DISCUSSÃO, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. AO EMBARGADO, PARA
PROC. Nº: 4115/05 (011050024386) - EXECUÇÃO
IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.
REQTE.: FRIBOI LTDA
REQDO.: SCHAEDER E MEDEIROS LTDA
DRS. MARCELO SEMPRINI FERREIRA E CARLOS CEZAR LIBERATORE
DA
R.
DECISÃO
DE
FLS.
81/82,
DESCONSIDERANDO JUNIOR.
PROVISORIAMENTE, PARA EFEITOS DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL PROC. Nº: 4322/05 (011050166666) - EMBARGOS
NESTA EXECUÇÃO, A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA REQTE.: RENATO DERLOTO SECCO
EXECUTADA.
REQDO.: LUCY LIMA GUEDES
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Edição nº 2761
DO R. DESP. DE FLS. 06 VERSO. AO AUTOR, PARA EM 10 (DEZ) DIAS,
EMENDAR A INICAL.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARIA JOSÉ LUPE LINO E OUTROS.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 140/141, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE:
"... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR O
DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES E GABRIELA LIMA FRAGA. DOMÍNIO DOS AUTORES SOBRE O IMÓVEL INDIVIDUADO NA
PROC. Nº: 4326/05 (011050171708) - EXECUÇÃO
EXORDIAL, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE TERCEIROS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM
REQTE.: CIFRA FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQDO.: JOGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA
JULGADO, PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL USUCAPIENDO.
DO R. DESP. DE FLS.16, AO EXEQUENTE, PARA OFERTAR NOVA NOMEIO, POIS, AVALIADOR O SR. WALDEIR GARRUTH. COM O LAUDO
PLANILHA DE CÁLCULO.
DE AVALIAÇÃO, EXPEÇA-SE O REAPECTIVO MANDADO DE REGISTRO.
RESSALTANDO-SE, QUE NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE
DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA.
TRANSMISSÃO, UMA VEZ QUE A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE USUCAPIÃO
É ORIGINÁRIA, NÃO OCORRENDO O FATO GERADOR DO REFERIDO
PROC. Nº: 4471/05 (011050020954) - EXECUÇÃO
REQTE.: ADEMIR CALEGÁRIO
TRIBUTO. NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS
BAIXAS. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 29 DE NOVEMBRO DE 2005. JUIZ
REQDO.: CARLOS ALBERTO SEPÚLVEDA E OUTROS.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, A CERCA ÉZIO LUIZ PEREIRA."
DO EXPEDIENTE DE FLS. 46/64, JUNTADO AOS AUTOS.
DRS. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA E DENNIS SERRÃO ARAÚJO
MONTEIRO DE CASTRO.
DRS. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL E ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO.
PROC. Nº: 3759/03 (011030761305) - USUCAPIÃO
CARTA PRECATÓRIA N.º 798/05 (011050048971), ORIUNDA DO JUÍZO
DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA - CAPITA, REQTE.: JANET MADALENA DE ALMEIDA NESPOLI E OUTRO.
EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
EXTRAJUDICIAL Nº 024.970.090.411 EM QUE SÃO PARTES:
DO EXPEDIENTE DE FLS. 66/68.
REQTE.: BANDES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A.
REQDO.: RODOMAR GRANITOS LTDA. E OUTROS
DRS. DELIELMA ALTOÉ ROSMANINHO E GILDO DALTO JUNIOR.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, ACERCA PROC. Nº: 908/94 (011980133125) - DESPEJO
DA CERTIDÃO DE FOLHAS 21 VERSO.
REQTE.: DELIELMA ALTOÉ
REQDO.: CARLOS ROBERTO PECCINI
DRS. MICHEL CARLOS RAMALHO MOREIRA, ALESSANDRA FUKSDAE R. SENTENÇA. DE FLS. 250, JULGANDO EXTINTO O FEITO, COM
FULCRO NO ART. 267,III DO CPC.
ANDRÉ HUGO SILVEIRA.
CARTA PRECATÓRIA Nº 842/05 (011050153151) ORIUNDA DO JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMRACA DE RESENDE/RJ EXTRAÍDA DRS. DELIELMA ALTOÉ ROSMANINHO E GILDO DALTO JUNIOR.
DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2004.045.0043316 EM QUE SÃO PARTES:
PROC. Nº: 948/94 (011980133141) - MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO
EXEQUENTE: MARCOS ADELINO DA SILVA JUNIOR
EXECUTADO: MARSAL MARMORE SALVIANO LTDA
REQTE.: DELIELMA ALTOÉ
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA REQDO.: CARLOS ROBERTO PECCINI
DA R. SENTENÇA. DE FLS. 75, JULGANDO EXTINTO O FEITO, COM
DA PETIÇÃO DE FLS. 19/20, OFERECENDO BENS À PENHORA.
FULCRO NO ART. 267,III DO CPC.
DRS. ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕES E DOMINGOS SÁVIO
TALLON.
DRS. WILSON MÁRCIO DEPES, CESAR DE AZEVEDO LOPES E VAGNER
ANTÔNIO DE SOUZA.
CARTA PRECATÓRIA N.º 845/05 (011050160891), ORIUNDA DO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE PROC. Nº: 1071/95 (011000418209) - ORDINÁRIA DE COBRANÇA
VIANA/ES, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA Nº REQTE.: ELIAS FERES PIAVA
05005001146-4 EM QUE SÃO PARTES:
REQDO.: POSTO E CHURRASCARIA SERRANO LTDA
REQTE.: EWALD COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
DA R. DECISÃO DE FLS. 744/745, CONHECENDO DOS EMBARGOS NO
REQDO.: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA E OUTRO.
PLANO
PROCESSUAL,
DESACOLHENDO
O
PEDIDO
NELES
DO R. DESP. DE FLS. 44, NO SENTIDO DE PROMOVEREM O CONSTANTES.
ADIANTAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 86,58
(OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONTA DE DR. PEDRO PAULO VOLPINI.
CUSTAS Nº 50030992, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE
PROC. Nº: 1454/96 (011990312313) - INDENIZAÇÃO
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
REQTE.: ELISA ROSA T. DA SILVA E OUTROS.
REQDO.: ARMANDO NICOLETTI
DRS. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAUJO MESQUITA E MAURÍCIO DOS
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
SANTOS GALANTE.
DA CERTIDÃO DE FLS. 220 VERSO.
CARTA PRECATÓRIA N.º 846/05 (011050160362), ORIUNDA DO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARATAÍZES/ES, DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI.
EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 069.980.005.404 PROC. Nº: 2296/98 (011980237603) - DEPÓSITO
EM QUE SÃO PARTES:
REQTE.: BANCO GENERAL MOTORS S/A
REQTE.: ANTÔNIO RIBEIRO E OUTRA.
REQDO.: EREZENITH ROSA M. PINHEIRO
REQDO.: SELBE PORTO MEIRELES
PARA COMPARECIMENTO PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUÍZO, A FIM
DO R. DESP. DE FLS. 18, NO SENTIDO DE PROMOVEREM O DE RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NO FEITO E
ADIANTAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 86,58 DILIGENCIAR O SEU CUMPRIMENTO.
(OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONTA DE
CUSTAS Nº 50031710, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE
DRS.BEATRIZ TASSINARE NOÉ, RONALD SEYR JUNIOR, LEANDRO
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
BASTOS PINHEIRO.
PROC. Nº 2344/98 (011980254780) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DRS. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES E PAULO ROBERTO ASSAD. REQTE: PALMIRA MENGALI MOLINAROLI
PROC. Nº: 3725/03 (011990297639) - USUCAPIÃO
REQDO: JACINTO NOÉ E OUTRA.
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24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA PROC. Nº: 3629/03 (011030703562) - REPARAÇÃO DE DANOS
DAS CERTIDÕES DE FLS. 415 VERSO E 417 VERSO, NOTICIANDO A NÃO REQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A.
INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS CARLOS MAGNO LEÃO E MARCO REQDO.: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A.
ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 395, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃO
REALIZADA PELAS PARTES, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM
DRS. MARCELO PAGANI DEVENS, MAURICIO MESQUITA, ALDAHIR
JULGAMENTE DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, III, DO C.P.C..
FONSECA FILHO E RONALDO CYPRIANO.
PROC. Nº: 2919/01 (011010503057) - ORDINÁRIA DE COBRANÇA
DR.MARCELO VACCARI QUARTEZANI E EDUARDO GARCIA JUNIOR.
REQTE.: ESPÍRITO SANTO CENTARIS ELÉTRICAS
PROC. Nº: 3700/03 (011030739590) - DEPÓSITO
REQDO.: BKG - MÁRMORES E GRANITOS LTDA
REQTE.: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
DO R. DESP. DE FLS. 269 VERSO. AS PARTES, DA DESCIDA DOS AUTOS.
INVESTIMENTO
REQDO.: EDSON BARROSO DA SILVA
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK.
DO R. DESP. DE FLS. 102 VERSO, SUSPENDENDO O FEITO, POR 60
(SESSENTA) DIAS.
PROC. Nº: 3223/02 (011020623218) - AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE.: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA
REQDO.: HILDA LUCIA BARREIRO RAMOS
DR.MARCELO VACCARI QUARTEZANI E EDUARDO GARCIA JUNIOR.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA PROC. Nº: 3709/03 (011030743576) - BUSCA E APREENSÃO
DA CERTIDÃO DE FLS. 111 VERSO.
REQTE.: UNIBANCO S/A - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQDO.: M DE S F OAKES DE OLIVEIRA ME
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI E EDUARDO GARCIA JUNIOR.
DO R. DESP. DE FLS. 52, SUSPENDENDO O FEITO, POR 60 (SESSENTA)
PROC. Nº: 3278/02 (011020637663) - DEPÓSITO
DIAS.
REQTE.: FINAUSTRIA - CIA. CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO.
DRS. MARCELO SCHIAVINI COSSATI E SALERMO SALES DE OLIVEIRA.
REQDO.: ANETE FERREIRA RESENDE
PROC. Nº: 3722/03 (011030748484) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA ACIDENTE DE TRABALHO
DA CERTIDÃO DE FLS. 114 VERSO.
REQTE.: PAULO SERGIO FABRE DE OLIVEIRA
REQDO.: MARCEL - MARMORE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
DRS. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E HÉLIO ALVES DA ROCHA.
DO R. DESP. DE FLS. 296. AO REQUERENTE, EM 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº: 3494/02 (011020673981) - BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
DRS. ELIAS ASSAD NETO E PAULO ROBERTO ASSAD.
REQDO.: VIAÇÃO SANTA LUZIA LTDA
PROC. Nº: 3738/03 (011030754441) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DA R. SENTENÇA. DE FLS. 53, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃO REQTE.: JORGE DO NASCIMENTO SOUZA
REALIZADA PELAS PARTES, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM REQDO.: GRANEXPORT GRANITOS EXPORTAÇÃO LTDA. E OUTROS.
JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269,III DO CPC.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DA PETIÇÃO DE FLS. 141.
DRS.CARMEN LEONARDO DO VALE POUBEL E RUITHER JOSE
VALENTE AMORIM.
DR.ª NOÊMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ E MARIA JOSÉ COSTA DA
PROC. Nº: 3584/02 (011020694284) - ORDINÁRIA
SILVA
REQTE.: CARLOS VENANCIO BORGES POUBEL
PROC. Nº: 3778/03 (011030770678) - PEDIDO DE FALÊNCIA
REQDO.: CREDICARD S/A - ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE REQTE.: HEXAL DO BRASIL LTDA
CREDITO
REQDO.: PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA
DO R. DESP. DE FLS. 129, RECEBENDO A APELAÇÃO NOS EFEITOS DO R. DESP. DE FLS. 110, DETERMINANDO A CONCLUSÃO DOS AUTOS
DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, COM EXCEÇÃO DO ADIANTAMENTO PARA SENTENÇA.
DOS EFEITOS A TUTELA PRETENDIDA CONCEDIDO ÀS FLS. 27 E 27
VERSO, CUJO RECEBIMENTO RESTRINGE-SE APENAS AO EFEITODRS. SELÇO DALTO, JOÃO CARLOS ASSAD E ANDRÉ LUIZ DE
DEVOLUTIVO. ÁS CONTRA-RAZÕES, EM 15 (QUINZE) DIAS.
BARROS ALVES.
PROC. Nº: 3865/03 (011040007863) - ORDINÁRIA DE COBRANÇA
DRS. HIGNER MANSUR E GUSTAVO MOULIN COSTA.
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
PROC. Nº: 3587/02 (011020695141) - REVISIONAL
REQDO.: PAULO CÉSAR PEREIRA
REQTE.: GILDACIR DO CARMO ARPINI ABREU
DO R. DESP. DE FLS. 247 VERSO, RECEBENDO A APELAÇÃO NOS
REQDO.: CARTÃO UNIBANCO LTDA.
EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ÁS CONTRA-RAZÕES, EM 15
DO R. DESP. DE FLS. 188 VERSO, RECEBENDO A APELAÇÃO NOS (QUINZE) DIAS.
EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ÁS CONTRA-RAZÕES, EM 15
(QUINZE) DIAS.
DRS. VAGNER ANTONIO DE SOUZA, JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA E
ARLETE AUGUSTA THOMAZ DE OLIVEIRA.
DRS. RUITHER JOSE VALENTE AMORIM, JOSÉ EDUARDO SILVÉRIO
PROC. Nº: 3892/04 (011040018217) - COBRANÇA
RAMOS E HIGNER MANSUR
REQTE.: JOSÉ EMILIANO SILVA COELHO
PROC. Nº: 3605/03 (011030698796) - REVISIONAL
REQDO.: IEDA MARIA DOS PASSOS AMÂNCIO E OUTROS.
REQTE.: ANTÔNIO SANDRINI
DO R. DESP. DE FLS. 114 VERSO. ÁS PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS.
REQDO.: CREDICARD S/A - ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE
CREDITO
DR. RUDSON ATAYDES FREITAS
DA R. SENTENÇA. DE FLS. 163, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃO PROC. Nº: 3946/04 (011040064898) - BUSCA E APREENSÃO
REALIZADA PELAS PARTES, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM REQTE.: RODOBENS - ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA.
JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269,III DO CPC.
REQDO.: MARLENE VALADÃO MISSI
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DRS. LUIZ ROBERTO MOURA, WILSON ROBERTO ARÊAS, GUSTAVO
DA CERTIDÃO DE FLS. 79 VERSO E AUTO DE BUSCA E APREENSÃO E
SICILIANO CANTISANO E JERÔNIMO DE BARROS ZAMANDREA. DEPÓSITO DE FLS. 81.
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Edição nº 2761
DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA.
PROC. Nº: 3963/04 (011040114669) - EXECEÇÃO DE IMCOPETÊNCIA
REQTE.: INÁCIO ERVATTI
REQDO.: RODRIGO SIMONATO SOARES
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DA PETIÇÃO DE FLS. 38, OFERECENDO BENS À PENHORA.
DRS. JOÃO APRIGIO MENEZES E MARCIA AZEVEDO COUTO.
PROC. Nº: 4035/04 (011040108968) - ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO
DE OBRIGAÇÃO
REQTE.: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A
REQDO.: CASEMIRO COSTA FILHO
DO R. DESP. DE FLS. 84 VERSO. AO REQUERENTE, EM 05 (CINCO) DIAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO.: SCHAYDER E MEDEIROS LTDA
DA
R.
DECISÃO
DE
FLS.
52/53,
DESCONSIDERANDO
PROVISIORIAMENTE PARA EFEITOS DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL NA
PRESENTE EXECUÇÃO, A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA
EXECUTADA.
DR.ª MARIA LUCIA CHEIM JORGE.
PROC. Nº: 4176/05 (011050068003) - COBRANÇA REGRESSIVA
REQTE.: BANESTES SEGUROS S/A
REQDO.: EMPRESA CENTRAL DE AÇO SANTA FÉ LTDA. E OUTROS.
DO R. DESP. DE FLS. 58 VERSO. AO REQUERENTE EM 05 (CINCO) DIAS.
DR. PAULO LUIZ PACHECO E PIETRÂNGELO ROSALÉM.
PROC. Nº: 4180/05 (011050068482) - COBRANÇA
DRS. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES, FERNANDO
REQTE.: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
REQDO.: AEC EPG WILSON REZENDE
ANTONIO CONTARINI STAFANATO E FERNANDO CARLOS
FERNANDES.
DO R. DESP. DE FLS. 83 VERSO, DEFERINDO A JUNTADA DOS
DOCUMENTOS JÁ INSERIDOS NOS AUTOS E DETERMINANDO A
PROC. Nº: 4057/04 (011040122308) - REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE.: NELSON LUIZ NAPOLITANO
CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA SENTENÇA.
REQDO.: BRACOM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DR. ROMULO LOUZADA BERNARDO E RIVAIR CARLOS DE MOURA.
DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 73/75 E DOCUMENTO ACOSTADO.
PROC. Nº: 4195/05 (011050083945) - INTERDITO PROIBITÓRIO
REQTE.: XAVIER E CIA LTDA
DR. MARCELO TORRES FERNANDES.
REQDO.: ESPÓLIO DE GERALDINO POUBEL DA SILVA
PROC. Nº: 4096/05 (011050013074) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DO R. DESP. DE FLS. 146 VERSO. ÀS PARTES, DA DESCIDA DOS AUTOS.
REQTE.: JANDIRA DA SILVA CARDOSO
REQDO.: RONER SANTANA SARDEMBERG
DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES E GABRIELA LIMA FRAGA
DO R. DESP. DE FLS. 51 VERSO, RECEBENDO A APELAÇÃO NOS PROC. Nº: 4209/05 (011050102208) - BUSCA E APREENSÃO
EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ÁS CONTRA-RAZÕES, EM 15 REQTE.: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA
(QUINZE) DIAS.
REQDO.: SILVIO NASCIMENTO GOMES
DO R. DESPACHO DE FLS. 40. AO REQUERENTE, EM 10 (DEZ) DIAS.
DRS. BRENO FAJARDO LIMA E SELÇO DALTO.
PROC. Nº: 4108/05 (011050021796) - INDENIZAÇÃO
DR. MARCO ANTÔNIO FURTADO DARDENGO, MARILUSA CARIAS DE
REQTE.: GASTÃO GONÇALVES COELHO
PAULA E HENRIQUE NELSON FERREIRA.
REQDO.: CACHOEIRO CÂMBIO E TURISMO LTDA.
PROC. Nº: 4222/05 (011050110847) - COBRANÇA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 49, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃO REQTE.: I.S. SEDANO & CIA LTDA. ME.MEE
REALIZADA PELAS PARTES, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM REQDO.: ROSE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, III C/C ART. 598, DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃO
AMBOS DO C.P.C.
REALIZADA PELAS PARTES, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM
JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, III DO C.P.C.
DR. PAULO LUIZ PACHECO E RUBI JOSÉ SALES BAPTISTA.
PROC. Nº: 4113/05 (011050024006) - REVISÃO CONTRATUAL
DR. RENATO PIZZOLATTO.
REQTE.: G.R.C - REVENDEDORA DE GAZ LTDA
PROC. Nº: 4228/05 (011050114633) - COBRANÇA
REQDO.: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A
REQTE.: CONDOMINÍO DO EDIFÍCIO SAN PABLO
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA REQDO.: SILVANA BAPTISTA MAGALHÃES
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 136/157 E DOCUMENTOS ACOSTADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA DA
(158/260).
AÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO C.P.C.
DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA
PROC. Nº: 4119/05 (011050027116) - AÇÃO DE COBRANÇA
DR. JOÃO CARLOS ASSAD E ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES.
REQTE.: CONDOMINIO DO EDIFICIO POUBEL
PROC. Nº: 4232/05 (011050122099) - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE
REQDO.: JOAQUIM DE AQUINO XAVIER NETO
PROTESTO
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA REQTE.: JUAREZ FARID AARÃO
DA PETIÇÃO DE FLS. 74/75, OFERECENDO BENS A PENHORA.
REQDO.: JOSÉ CARLOS VENTURIM
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DR. UBALDO MOREIRA MACHADO.
DA CERTIDÃO DE FLS. 33 VERSO.
PROC. Nº: 4131/05 (011050033031) - MEDIDA CAUTELAR DE
ARRESTO
DR. PAULO LUIZ PACHECO
REQTE.: UNIÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
PROCESSO Nº 4262/05 (011050137386) - ANULATÓRIA
REQDO.: CEREAIS MAPELE LTDA
REQTE. OLIVER IMPORT E EXPORT. LTDA
DO R. DESP. DE FLS. 93 VERSO, SUSPENDENDO O FEITO POR 90 REQDO. JOSÉ HENRIQUE GIORI E OUTRO
(NOVENTA) DIAS.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DA CERTIDÃO DE FLS. 41 VERSO, ASSIM COMO DA CONTESTAÇÃO DE
DRS. ALFREDO ÂNGELO CREMASCHI E SÉRGIO DE LIMA FREITAS
FLS. 33/38 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.
JUNIOR.
PROC. Nº: 4156/05 (011050049698) - EXECUÇÃO
DR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY.
REQTE.: S.J. SUPERMERCADOS LTDA
PROC. Nº: 4264/05 (011050140521) - COBRANÇA
86
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24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MIRIAN LIMA VILELA BAIENSE
LISTA Nº 01/2006
REQDO.: EXECUTIVOS SEGUROS S/A
DO R. DESP. DE FLS.27 VERSO, DEFERINDO O REQUERIMENTO DO RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97
ANVERSO.
E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DO ES. ART. 55.
DRS. GILVAN LUIS DA SILVA E KATIANY MARA DE SOUZA.
PROC. Nº: 4277/05 (011050147351) - BUSCA E APREENSÃO
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CRISTIANO TESSINARI MODESTO
REQTE.: BANCO ITAÚ S/A
REQDO.: MARLENE LOPES RABELLO
EDBERTO NOGUEIRA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA DA ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
AÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO C.P.C.
MARCUS COSTA DE AZEVEDO
MARIA LUCIA CHEIM JORGE
DR. PIETRANGELO ROSALÉM.
MARILUSA CARIAS DE PAULA
NELSON PASCHOALOTTO
PROC. Nº: 4281/05 (011050150363) - BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO WOLKSWAGEN S/A
PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES
ROBERTA SARDEMBERG GUIMARÃES HENRIQUES
REQDO.: GILMAR EDUARDO DE OLIVEIRA
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA RODRIGO DE SOUZA GRILLO
DO DEPÓSITO EFETIVADO PELO REQUERIDO, CONSOANTE GUIA DE RODRIGO DA CUNHA NEVES
FLS. 51 VERSO.
SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR
DR.ª IDALINA LOCATEL CHIPAMO.
INTIMO
PROC. Nº: 4296/05 (011050160883) - AÇÃO DE DESPEJO
REQTE.: ARTHUR PESSANHA FILHO
DRª. MARILUSA CARIAS DE PAULA
DRª. MARIA LUCIA CHEIM JORGE
REQDO.: SONIA MARCIA AGUIAR
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, ACERCA MONITÓRIA - Nº 4616/05 - 011050136859
REQUERENTE: MARIA RITA ALMEIDA CALEGÁRIO
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 13/14.
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.A
PARA COMPARECEREM NO DIA 21 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:30
DR.ª. MARIA LUCIA CHEIM JORGE.
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CÍVEL, PARA
PROC. Nº: 4305/05 (011050166542) - COBRANÇA
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
REQTE.: BANESTES SEGUROS S.A.
REQDO.: MARCELO RODOALVO
DO R. DESP. DE FLS. 57, NO SENTIDO DE PROMOVEREM O DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES
PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$126,66 (CENTO E VINTE E SEIS REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Nº 4410/04 - 011040118603
REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) - CONTA DE CUSTAS Nº REQUERENTE: CARLOS ROBERTO FORTUNA
50.030.916 -, NO PRAZO DE 30 DIAS, PERTINENTE AO ADIANTAMENTO REQUERIDO: GERALDO MONTUAN
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 152 VERSO, EM
RAZÃO DA NÃO INTIMAÇÃO DE ANA MARIA ROCA, POR NÃO RESIDIR
DISTRIBUIÇÃO.
NO LOCAL INDICADO, SENDO DESCONHECIDA, E IGNORADO SEU
DRS.KLICIONY GUERINI BARCELLOS E KATIANY MARA DE SOUZA.ENDEREÇO.
PROC. Nº: 4331/05 (011050172292) - BUSCA E APREENSÃO
DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR
REQTE.: B.V FINANCEIRA S/A
REQDO.: ADELSON MAGESKE XAVIER
EMBARGOS À EXECUÇÃO - Nº 4565/05
DO R. DESP. DE FLS. 17, NO SENTIDO DE PROMOVEREM O REQUERENTE: CLAUDIO ANTÔNIO RANGEL BATISTA
PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$173,67 (CENTO E SETENTA E REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A
TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) - CONTA DE CUSTAS Nº DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, DEVENDO COMPARECER, NO DIA 16 DE
50034529 -, NO PRAZO DE 30 DIAS, PERTINENTE AO ADIANTAMENTO MARÇO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA VARA CÍVEL, DEVENDO AINDA, ATÉ A AUDIÊNCIA ESPECIFICAR AS
PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.
DISTRIBUIÇÃO.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 20 DE JANEIRO DE 2006.
JUAREZ ROCHA CORDEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DR. NELSON PASCHOALOTTO
BUSCA E APREENSÃO - Nº 4558/05 - 011050097366
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S.A
REQUERIDO: GEISE KOPPE MARCONSINI
DO R. DESPACHO DE FLS. 32, QUE INDEFERIU O PEDIDO PARA
OFICIAR AO DETRAN, PELO FATO DO AUTOMÓVEL JÁ ESTAR
GRAVADO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO JUDICIÁRIA JÁ CONSTA,
CERTAMENTE, DE SEUS REGISTROS JUNTO AO DETRAN-ES, COMO,
ALIÁS, DO RENAVAM.
DR. EDBERTO NOGUEIRA
JUIZ: DR EVANDRO COELHO DE LIMA
EMBARGOS TERCEIRO - Nº 4698/05 - 011050182036
PROMOTOR: DR.ª GLÁUCIA BORGES VALADÃO MADUREIRA
REQUERENTE: ADEMAR MOREIRA ANDRADE
REQUERIDO: MINERAÇÃO NEMER LTDA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DR.ª CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA
FERREIRA
DO R. DESPACHO DE FLS. 42, QUE NÃO DEFERIU LIMINARMENTE OS
EMBARGOS, FACE O EMBARGANTE NÃO SER CREDOR FIDUCIÁRIO DO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO
BEM ALIENADO, QUE FOI OBJETO DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL.
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ROBERTO CARLOS LIMA GOMES.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Nº 011050048922
REQUERENTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A
AÇÃO PENAL Nº 6067/04 - SIGEP Nº 011.040.092.956
REQUERIDO: AUTO SERVIÇO COMBATENTE LTDA.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
PARA VIR RETIRAR A PETIÇÃO, JUNTO AO CARTÓRIO DA 4ª VARA RÉU(S): JOSÉ LAURO ALVES DA SILVA
CÍVEL.
SANÇÃO: ART. 14 DA LEI 10826/03
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO JOSÉ LAURO ALVES
DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES
BUSCA E APREENSÃO - Nº 011050143251
DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTOBOY, NATURAL DESTE
REQUERENTE: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA.
ESTADO, FILHO DE ARY ALVES DA SILVA E DE LUZIA GRÉGIO DA
REQUERIDO: ALOIR FRAGA PEREIRA
SILVA, RESIDENTE NA RUA CONSTANTINO MOREIRA DA SILVA, Nº 08,
PARA PROCEDER A RETIRADA DA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 09 DE BAIRRO ALTO NOVO PARQUE, NESTA CIDADE, ATUALMENTE EM
JANEIRO DE 2006, JUNTO AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL E LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
COMERCIAL.
PENAL EM EPÍGRAFE, VENDO-SE PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO,
BEM COMO PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, NO ED. DO FÓRUM "DES.
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DEPÓSITO - Nº 3567/02 - 011020630874
HORTA ARAÚJO", NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO
REQUERENTE: UNIBANCO S.A UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2006, ÀS
REQUERIDO: RONALDO MARTINS
14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, SE VER PROCESSAR ATÉ
DA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO Nº 08/3567/02, OBJETIVANDO A CITAÇÃO FINAL DE SENTENÇA, BEM COMO, INTIME A ACUSADA PARA
DO REQUERIDO, EM RAZÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO.
COMPARECER, ACOMPANHADO DE ADVOGADOS, NÃO O FAZENDO,
SER-LHE-Á NOMEADO UM POR ESTE JUÍZO.
DRª. ROBERTA SARDEMBERG GUIMARÃES HENRIQUES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
INDENIZATÓRIA - Nº 4663/05 - 011050164158
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
REQUERENTE: IZABELA SANTOS DA SILVA
VINTE (20) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006).
REQUERIDO: TRANSPORTES RONAZA LTDA.
EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR E
DA DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA DE CITAÇÃO ENVIADA AO SUBSCREVI.
REQUERIDO, POR MOTIVO DE "ÁREA RURAL".
ROBERTO CARLOS LIMA GOMES
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
REGRESSIVA - Nº 3431/01 - 011010566013
REQUERENTE: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
-**********REQUERIDO: RONALDO BUENO LOPES
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 117 VERSO, QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEIXOU DE INTIMAR A TESTEMUNHA CARLOS EMÍLIO M. DOS SANTOS,
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
EM RAZÃO DE SER ALI INFORMADA QUE O REFERIDO NÃO ESTÁ MAIS
ITAPEMIRIM
TRABALHANDO NAQUELE LOCAL, POIS APOSENTOU-SE E ESTÁ
CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
ATUALMENTE RESIDINDO NA COMARCA DE MARATAÍZES, RUA PARÁ,
Nº 93, BAIRRO ILMENITA, TEL.: (28) 35321175.
LISTA Nº 02/2006
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - Nº 4623/05 - 011050140729
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL - SICOOB
REQUERIDO: SÔNIA APARECIDA MOLINAROLI E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR FACE A PETIÇÃO DE FLS. 21, QUE OFERECEU
BEM A PENHORA.
JUIZ DE DIREITO: ELIAZER COSTA VIEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ LUCIANO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ROBERTO CARLOS LIMA GOMES
INTIMO:
1- AP 5489/01 (011.010.582.150)
DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉ: HEMUNICK TEMPORIM REZENDE
DR. MARCUS COSTA DE AZEVEDO
C.P. COMARCA DE RECIFE - Nº 456/04 - 011040074566
DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES, PARA SE MANIFESTAR, NO
REQUERENTE: RECIFE DISTRIBUIDORA DE MÁRMORES E GRANITOSPRAZO DE LEI, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE NA FORMA DO ARTIGO 499
LTDA.
DO CPP.
REQUERIDO: BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORES EXPORTADORA
S.A
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 20 DE JANEIRO DE 2006.
DOS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 08 E 22 DE FEVEREIRO DE
2006, AMBOS ÀS 13:30 HORAS.
ROBERTO CARLOS LIMA GOMES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PROV. 014/99
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS.
JUIZ DE DIREITO: ELIAZER COSTA VIEIRA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
LISTA Nº 004/06
JUIZ: DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO.
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROMOTOR: DR. DIÓGENES CINTRA.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 19/01/2006.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DE LOURDES RABELLO.
MARIA DE LOURDES RABELLO
EXPEDIENTE: DIA 19/01/2006.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PROV. 002/98
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
-**********RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ES. ART. 55.
INTIMO:
DR. ALFREDO ERVATI
DR. VANDERLAAN COSTA
DR. JOÃO DIAS FILHO
DR. CREMILDO CORRÊA
DR.ª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
DR.ª IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO
DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2006 - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA.
JUIZ: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª LUZIA APARECIDA DE FREITAS
VOLPATO.
ESCRIVÃO: LUCIANO GRILO
DR.ª GISELLE PEREIRA DIAS - OAB-ES. 11.499.
PROCESSO Nº. 011050141099
AÇÃO: PEDIDO DE INTERDIÇÃO
DRS. ALFREDO ERVATI, OAB/ES 6.999 E VANDERLAAN COSTA,
REQUERENTE: ARLETTE SILVA CICILIOTTI.
INTERDITANDO: MARLENIS DA SILVA SANDRINI.
OAB/ES 1.370.
AÇÃO PENAL: 766/05 (011.05.010406-3).
FICA INTIMADA PARA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
DESIGNADA PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 13:30
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO(S): MICHEL ASSAD NETO E OUTRO.
HORAS.
PARA COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
DIA 30 / JANEIRO / 2006, ÀS 13 H E 30 MIN, PARA SUMÁRIO DE DR.ª MONICA PERIN ROCHA - OAB-ES. 8.647.
ACUSAÇÃO.
PROCESSO Nº. 011050161006
AÇÃO: PEDIDO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: LUIZA SCANTAMBURLO PRATES.
DR. JOÃO DIAS FILHO, OAB/ES 4.701 E CREMILDO CORRÊA, OAB/ES
4.822.
INTERDITANDO: LUIZ ROBERTO SCANTAMBURLO PRATES.
FICA INTIMADA PARA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
AÇÃO PENAL: 740/05 (011.05.005221-3).
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
DESIGNADA PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 14:00
ACUSADO(S): CÍNTIA CARLA ATHAIDE VENTURA E OUTRO.
HORAS.
PARA COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
DIA 22 / FEVEREIRO / 2006, ÀS 13 H E 30 MIN, PARA SUMÁRIO DE DR. RONALDO SOUZA GUIMARAES - OAB-ES. 9.865.
DEFESA.
PROCESSO Nº. 011050070751
AÇÃO: PEDIDO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: OLINDA VALIATI MINTO.
DR.ª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA, OAB/ES 1.918 E OUTRO.
INTERDITANDO: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA.
AÇÃO PENAL: 605/04 (011.04.0039106).
FICA INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO(S): RAULINDO MARTINS GUILHERME.
DESIGNADA PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 14:30
DA DESCIDA DOS AUTOS.
HORAS.
DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA, OAB/ES 192-A E OUTRO.
AÇÃO PENAL: 710/05 (011.04.012147-4).
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO(S): JAILSE AVELINO DE SOUZA.
DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 160/164 E 174/183. BEM
COMO, PARA OS FINS E PELO PRAZO DO ART. 500 DO CPP.
DR.ª IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO, OAB/ES.
AÇÃO PENAL: 784/05 (011.05.013270-0).
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.
ACUSADO(S): FABIANO RAMOS ALFAIATE.
PARA, NO TRÍDUO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.
DR. EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER - OAB-ES. 7770.
PROCESSO Nº. 011050141081
AÇÃO: PEDIDO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: SÉRGIO DE CASTRO SANTOS.
INTERDITANDO: FABIO JOSÉ DOS SANTOS.
FICA INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
DESIGNADA PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 15:00
HORAS.
DR.ª DANIELLE CORTE IMPERIAL POLONINI DA COSTA - OAB-ES.
11.927.
PROCESSO Nº. 011050152328
AÇÃO: PEDIDO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: EDIA ROSA DOS SANTOS DRIUSSO.
DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA, OAB/ES 9.217.
INTERDITANDO: LINGDSTRON SANTOS RIBEIRO.
CARTA PRECATÓRIA: 1.202/05 (011.05.002580-5).
FICA INTIMADA PARA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
DESIGNADA PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 13:30
ACUSADO(S): TRAJANO SILVA CAETANO.
PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS DIAS), INDICAR OUTRO NOME PARA HORAS.
SER OITIVADO EM LUGAR DE JORGE, PORQUE NÃO ENCONTRADO,
SOB PENA DE PRECLUSÃO.
DR. DEUSDEDIT VIEIRA - OAB-ES. 3192.
PROCESSO Nº. 011010495460
89
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: PEDIDO DE ALVARÁ
ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
REQUERENTE: FERNANDO PEREIRA PINTO.
JOÃO CARLOS BATISTA
FICA INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
PN 01404002562-0
EXEQUENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
EXECUTADO: LUIZMAR TADEU CUQUETTO.
LUCIANO GRILO
ESCRIVÃO
FINS: DA DESIGNAÇÃO DA 1ª E 2ª PRAÇAS, PARA OS DIAS 07 E
22/03/06, ÀS 14:00 HORAS, NA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA
COMARCA, BEM COMO PARA A PARTE EXEQUENTE, PROCEDER A
RETIRADA DO ORIGINAL DO EDITAL DE LEILÃO DE FLS. 179, PARA
COMARCA DE COLATINA
PUBLICAÇÃO, QUE JA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NESTA SERVENTIA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
ALTAIR CARLOS GOMES
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01405011935-4
EXEQUENTE: GENEIR SOARES RAMOS.
EXECUTADO: CAMATA VEÍCULOS LTDA ME.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO
AOS OFÍCIOS RESPOSTA DE FLS. 73 E SEGUINTES DOS AUTOS.
O DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
DA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC...
ANGELINA BALARINE
CAUTELAR
PN 01404005357-2
REQUERENTE: LIA DRAGO RIGUETTE E OUTRO.
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSTIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEFINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR A
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, SOB SANÇÃO DE CASSAÇÃO DE
LIMINAR.
COMERCIAL, TRAMITAM OS AUTOS DE AÇÃO ANULATÓRIA DE
NEGÓCIO JURÍDICO - Nº 014050064501 - CÓD. 105/2005, PROPOSTA
ARTHUR ROSSONI SISQUINI
POR MOTO WAY LTDA. EM FACE DE MÁRIO NORBERTO DOS
MONITÓRIA
SANTOS. FICA, POIS, MÁRIO NORBERTO DOS SANTOS, BRASILEIRO,
PN 01404003756-7
INSCRITO NO CPF Nº 955.156.156-20-20, ENCONTRANDO-SE EM LOCAL
REQUERENTE: ADEMAR MOREIRA LOBATO.
INCERTO E DESCONHECIDO, CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA
REQUERIDO: SANDRO MÁRCIO FRINHANI VITURINI.
TODOS OS FINS DA AÇÃO MENCIONADA, PARA NO PRAZO DE
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE
QUINZE (15) DIAS, APÓS O DECURSO DO PRAZO FIXADO NESTE
ENTENDER DE DIREITO ANTE O SEGUIMENTO DO FEITO.
EDITAL, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO, FICANDO ADVERTIDO DE
QUE, CASO NÃO APRESENTE DEFESA NESTE PRAZO, PRESUMIR-SE-ÃO
CARMEM SILVA DE CARVALHO
ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA REFERIDA
EMBARGOS DE TERCEIRO
INICIAL (CPC, ART. 285).
PN 01405012666-4
ASSIM, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
EMBARGANTE: WILSON MARTINS DE ANDRADE.
SERÁ O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO ED. DO FÓRUM DESTA
EMBARGADO: CAMATA VEÍCULOS LTDA.
COMARCA E REPRODUZIDO POR DUAS (2) VEZES EM JORNAL DE
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À
AMPLA CIRCULAÇÃO E, POR UMA (1) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 82 E SEGUINTES DOS AUTOS.
DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DALNECIR MORELLO
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIAS
INDENIZATÓRIA
DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
PN 01405013125-0
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME
REQUERENTE: LUCIANO MOLINO GUIDONI E OUTROS.
PROVIMENTO Nº CGJ/001 E 002/98
REQUERIDO: TRANSACCORD TRASPORTE E COM. DE CEREAIS LTDA.
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 770, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS.
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
766/767 DOS AUTOS. APÓS TAL PRAZO, MANIFESTAR-SE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 02/06
JUIZ: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO
ESCRIVÃO: MARCO ANTONIO ZACHÉ
ESCREVENTES: FLORINDA PANCIERI
WESLLEY CARVALHO DE SOUZA
INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:
EDUARDO GARCIA JUNIOR
(01) BUSCA E APREENSÃO
PN 01405014425-3
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A.
REQUERIDO: ROMILDO THOMAZ WOELFFEL.
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DE FLS. 32, PARA OS FINS DO ART. 158, § ÚNICO, DO
CPC, JULGANDO EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ARTIGO 267,
INCISO VIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
(02) BUSCA E APREENSÃO
PN 01405012096-4
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A.
90
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: GELSON DIAS JUNIOR.
EXECUTADO: AUREA MARIA QUEIROZ TRASSI E OUTRO.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 109, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO
ENTENDER DE DIREITO ANTE O SEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENADE FLS. 99, SUSPENDENDO O FEITO POR 06 (SEIS) MESES. FINDO O
DE EXTINÇÃO.
PRAZO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDEPENDENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
FABIO LEANDRO RODNITZKY
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
JOÃO CARLOS BATISTA
PN 01404004530-5
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: MECANICA KENNEDY LTDA.
PN 01405009975-4
EXECUTADO: SANDRA H. FREQUETTI VITALI E OUTRO.
EXEQUENTE: FINANCIAL FACTORING E ACESSORIA EMP. LTDA.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOMEAR BENS DE EXECUTADO: VALTER GUERINI.
PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS, PARA FINS DE GARANTIR A FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 85, QUE SUSPENDEU O FEITO POR 01
SATISFAÇÃO DO DÉBITO.
(HUM) ANO. FINDO O PRAZO, MANIFESTAR-SE INDEPENDENTE DE
NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
FLAVIO GALIMBERTI
BUSCA E APREENSÃO
JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR
PN 01405013347-0
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQUERENTE: LUZIANE PATRICIA SPELTA.
PN 01405000148-7
REQUERIDO: MAURO ALVES VALENTE.
EXEQUENTE: HPR COMERCIAL DISTRIBÍDORA LTDA.
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À EXECUTADO: REALI SUPERMERCADO LTDA.
CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 24 E SEGUINTES DOS AUTOS.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR BENS
PASSÍVEIS DE PENHORA.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
(01) EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
MARIO JORGE MARTINS PAIVA
PN 01405012728-2
(01) MONITÓRIA
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
PN 01402004208-2
EXECUTADO: TECPLUS INFORMATICA LTDA E OUTROS.
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO REQUERIDO: ROSILENE TOREZANI DE JESUS.
À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 34-V, QUE DEIXOU FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO
DE CITAR JULIANO BUZETTI, EM FACE DE O MESMO HAVER SE AOS OFÍCIOS RESPOSTA DE FLS. 208 E SEGUINTES DOS AUTOS.
MUDADO DO ENDEREÇO DOS AUTOS HÁ MAIS DE UM ANO.
(02) MONITÓRIA
(02) EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01404004723-6
PN 01402003755-3
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.
EXEQUENTE: BANESTES S/A.
REQUERIDO: COLATINA CAMPESTRE CLUBE.
EXECUTADO: ELETRICOL MATERIAL ELÉTRICO LTDA E OUTROS.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER A RETIRADA
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE PRETENDE A DO ORIGINAL DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO DE FLS. 82/83, PARA O
ADJUDICAÇÃO DO BEM, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE SEU DEVIDO CUMPRIMENTO, QUE JA SE ENCONTRA DISPONÍVEL
DIREITO.
NESTA SERVENTIA.
(03) ORDINÁRIA
PN 01405014825-4
REQUERENTE: BARBARA LORENZONI E OUTRO.
REQUERIDO: UNESC - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO
AO R. DESPACHO DE FLS. 39 DOS AUTOS, MENCIONANDO SE
PRETENDE PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA OU, SE ALMEJA O
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
(04) EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01403000047-6
EXEQUENTE: BANESTES S/A.
EXECUTADO: ITAMAR DA ROCHA.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO
AOS OFÍCIOS RESPOSTA DE FLS. 173 E SEGUINTES DOS AUTOS.
(05) EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01402003359-4
EXEQUENTE: BANESTES S/A.
EXECUTADO: ELIETE PEREIRA DOS SANTOS - ME E OUTROS.
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 161, QUE SUSPENDEU O FEITO PELO
PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS, 160 DOS
AUTOS.
(06) EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01404003032-3
EXEQUENTE: BANESTES S/A.
(03) REINTEGRATÓRIA
PN 01405004339-8
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA.
REQUERIDO: MARCELO BOSSI.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE PRETENDE
A CONTINUIDADE DO FEITO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA.
PIETRANGELO ROSALEM
LUCIANO PAVAN DE SOUZA
BUSCA E APREENSÃO
PN 01405007264-5
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A.
REQUERIDO: ALEXSSANDRO BERNARDO XAVIER.
FINS: PARA NO DIA 16/03/06 ÀS 15:00 HORAS, COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA
COMARCA ONDE TERÁ LUGAR À AUDIÊNCIA PRELIMINAR.
PONCIANO REGINALDO POLESI
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01405009932-5
EXEQUENTE: BANESTES S/A.
EXECUTADO: RUBENS DE SOUZA.
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 148, QUE SUSPENDEU O FEITO POR 01
(UM) ANO. FINDO O PRAZO, MANIFESTAR-SE INDEPENDENTE DE
INTIMAÇÃO.
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24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
RENATA PAGANINI
BUSCA E APREENSÃO
PN 01404002128-0
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A.
REQUERIDO: GILMAR CUSTODIO GONÇALVES.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR NOS AUTOS, O
ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE REQUERIDA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
EXECUTADO: GERONIMO DE SOUZA PORTUGAL ME E OUTRO.
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 125/126, QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,
INCISO III DO CPC.
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
LEONARDO BARBOSA
BUSCA E APREENSÃO
PN 01404001077-0
REQUEREMTE: KIMOTOS COMERCIAL LTDA.
REQUERIDO: SANDRO MARCIO FRINHANI VITURINI.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE
QUANTO À INFORMAÇÃO DE FLS. 83 DOS AUTOS.
RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN
WELLINGTON BONICENHA
INDENIZATÓRIA
PN 01405003215-1
REQUERENTE: NILTON CAMPOSTRINI.
REQUERIDO: DIJALCY LIBERATO.
FINS: PARA NO DIA 15/02/06 ÀS 16:00 HORAS, COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA WELLINGTON BONICENHA
COMARCA, ONDE TERÁ LUGAR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E HEULER JOSÉ PRETTI
JULGAMENTO.
INDENIZATÓRIA
PN 01405013865-1
SEBASTIÃO IVO HELMER
REQUERENTE: COSMINIANO NONATO LIMA.
ANDRE VERVOLET COMERIO
REQUERIDO: HERMES PACHECO VELASCO E OUTROS.
ANULATÓRIA
FINS: PARA NO DIA 16/02/06 ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM À
PN 01405002329-1
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA
REQUERENTE: MARCELO KRUSCHEWSKY DE TOLEDO NOGUEIRA.
COMARCA ONDE TERÁ LUGAR À AUDIÊNCIA PRELIMINAR.
REQUERIDO: MARIA CRISTINA KRUSCHEWSKY DE TOLEDO NOGUEIRA
E OUTRO.
COLATINA-ES, 20 DE JANEIRO DE 2006.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE
QUANTO AO OFÍCIO DE FLS. 292 DOS AUTOS.
MARCO ANTONIO ZACHÉ
ESCREVENTE JURAMENTADO
SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01405009037-3
-**********EXEQUENTE: CARNOVEL AUTO PEÇAS LTDA.
EXECUTADO: JOÃO SERGIO VASCONCELOS KENNUPP.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
AO OFÍCIO RESPOSTA DE FLS. 198 DOS AUTOS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PRAZO 90 DIAS
(01) REPARAÇÃO DE DANOS
PN 01405015609-1
PROCESSO: Nº 014.05.014909-6 (5.598/05)
REQUERENTE: JOSÉ DIMAS FIORESI.
REQUERIDO: FENIX LOGISTICA DE DISTRIBUIÇÃO.
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM JUIZ DE
FINS: PARA NO DIA 22/03/06 ÀS 14:00 HORAS, COMPARECER À SALA
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA COMARCA,
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
ONDE TERÁ LUGAR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ART. 277 DO CPC, BEM COMO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
JUNTAR AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE POBREZA,
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE O
CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 111 DOS AUTOS.
ACUSADO VANDERLEI JESUS DE OLIVEIRA, VULGO "DELEI",
BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 1979, NATURAL DE ARACRUZ/ES,
(02) INDENIZATÓRIA
FILHO DE ADÃO DE OLIVEIRA E JOEMIA JESUS DE OLIVEIRA,
PN 01405009915-0
RESIDENTE NA RUA BAIXO GUANDU, Nº 517, BAIRRO SÃO MARCOS,
REQUERENTE: SEBASTIÃO LACI GONÇALVES DOS SANTOS.
COLATINA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
REQUERIDO: CIA. INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO POR SENTENÇA DATADA DE 04/08/05, PROFERIDA ÀS FLS. 221/239,
ES.
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.014909-6 (5.598/05), QUE
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS, LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR INFRAÇÃO NO
O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 317-8, DOS AUTOS.
ARTIGO 157, § 2º, INCS. I E II, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO
PENAL BRASILEIRO, FOI CONDENADO À PENA DE 06 (SEIS) ANOS DE
(03) MONITÓRIA
RECLUSÃO A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMI-ABERTO
PN 01499000103-5
E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA MULTA EM 1/30 (UM
REQUERENTE: UBEE - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO. TRINTA AVOS) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. FOI CONDENADO
REQUERIDO: ANTONIO FORTUNATO RIBEIRO.
AINDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PRO RATA.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 194-V DOS AUTOS.
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE
EXEXUÇÃO EXTRAJUDICIAL
COSTUME.
PN 01405009537-2
92
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 (NOVE) DIAS DO
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, IVANIR
MARIA FIOROT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR
SENTENÇA DATADA DE 02/09/05, PROFERIDA ÀS FLS. 176/181, NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.014670-4 (3.577/95), QUE LHE
MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR INFRAÇÃO NOS
ARTIGOS 298 E 171, C/C ART. 14, INC. II. C/C ART. 69, AMBOS DO
IVANIR MARIA FIOROT
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FOI CONDENADO À PENA DE 02 (DOIS)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ANOS DE RECLUSÃO A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME
ABERTO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, CALCULADAS SOBRE 1/30 DE UM
-**********SALÁRIO MÍNIMO, SENDO CONVERTIDA A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE EM PENA RESTRITIVA DE DIREITO E MULTA, QUE SE DARÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DE
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
ENTIDADE PÚBLICA OU PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DURANTE 04
(QUATRO) HORAS SEMANAIS, POR 02 (DOIS) ANOS, E MULTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
CORRESPONDE A 20% (VINTE POR CENTO) DE UM SALÁRIO MÍNIMO
PRAZO 90 DIAS
NO VALOR ATUAL, DIVIDIDOS EM 2 (DOIS) PAGAMENTOS EM FAVOS
DE ENTIDADE ASSISTENCIAL, APAE, P. EX, OU OUTRA INSTITUIÇÃO
PROCESSO: Nº 014.05.014670-4 (3.577/95)
DA MESMA NATUREZA QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO HOUVER POR
BEM DETERMINAR.
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM JUIZ DE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE O
DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DE
ACUSADO EDSON DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE,COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 (NOVE) DIAS DO
NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE ISMAEL FERREIRA DE SOUZA EMÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, IVANIR
MARIA GOMES, RESIDENTE NA RUA TERESÓPOLIS, Nº 10, MARIA FIOROT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
CARIACICA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE POR SENTENÇA DATADA DE 02/09/05, PROFERIDA ÀS FLS.
IVANIR MARIA FIOROT
176/181, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.014670-4 (3.577/95),
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
QUE LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR INFRAÇÃO
NO ARTIGO 171, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS C/C ART. 29, TODOS DO
-**********CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FOI ABSOLVIDO, COM BASE NO INCISO
IV, DO ART. 386 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 10 DIAS
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME.
DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DE PROCESSO: Nº 014.05.006069-9 (5.564/04)
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 (NOVE) DIAS DO
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM JUIZ DE
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, IVANIR
MARIA FIOROT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE
-**********AS ACUSADAS MARIA DE FÁTIMA LOPES, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
NATURAL DE BELO HORIZONTE/MG, NASCIDA EM 26/09/56, FILHA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ELIEZER DE SOUZA TELLES E DE ASTROMIRA LOPES, RESIDENTE NA
RUA ALFREDO BLACKMAN, Nº 05, BAIRRO CARATOÍRA, ALAGOANO,
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
VITÓRIA/ES, E TÂNIA CRISTINA DA COSTA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
NATURAL DE BELO HORIZONTE/MG, NASCIDA EM 16/07/75, FILHA DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO 90 DIAS
ANTÔNIA ELIZABETH DA COSTA, RESIDENTE NO BAIRRO ALAGOANO,
PRÓXIMO A RODOVIÁRIA DE VITÓRIA, AMBAS ATUALMENTE EM
PROCESSO: Nº 014.05.014670-4 (3.577/95)
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA PROCEDEREM JUNTO À
CONTADORIA DESTA COMARCA, SITO NO ED. DO FÓRUM, NO PRAZO
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM JUIZ DE
DE 10 DIAS, O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
R$ 331,79 (TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE
CENTAVOS), A SER ATUALIZADA QUANDO DO PAGAMENTO,
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ORIUNDA DA CONDENAÇÃO DA AÇÃO PENAL N.º 014.05.006069-9
(5.564/04), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE O
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
ACUSADO AILTON SANTANA MARINHO, BRASILEIRO, CASADO,FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
PEDREIRO, NATURAL DE MONTE CLARO/MG, FILHO DE ANTÔNIOPRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
MARINHO E TEREZINHA SANTANA MARINHO, RESIDENTE NA RUA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE
OSVALDO CRUZ, Nº 15, BAIRRO SANTA INÊS, VILA VELHA/ES, COSTUME.
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24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 (NOVE) DIAS DO
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, IVANIR
MARIA FIOROT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 10 DIAS
PROCESSO: Nº 014.05.014924-5 (5.303/04)
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESPÍRITO SANTO
RITA DE JESUS, COM ENDEREÇO À ÉPOCA DOS FATOS, NA FAZENDA
DE ANTÔNIO BREDA, ZONA RURAL DE PANCAS/ES, ESTANDO O
MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADO
DE ACORDO COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA
COMARCA, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTA CIDADE, NO
DIA 02 DE MARÇO DE 2006, ÀS 17:00 HORAS, A FIM DE SER
INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.012258-0
(4.930/02), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA O DENUNCIOU
A ESTE JUÍZO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, § 4º, IV,
DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIR
ADVOGADO, ARROLAR TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR A AÇÃO ATÉ
O SEU FINAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA-ES, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO
DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR BATISTA ALEXANDRE,
ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
IVANIR MARIA FIOROT
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE A
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ACUSADA SHIRLEY DA ROCHA FIRMINO , BRASILEIRA, SOLTEIRA,
DESEMPREGADA, NATURAL DE MINAS GERAIS, NASCIDO EM 27/12/82,
-************FILHA DE LAUDICÉIA DA ROCHA FIRMINA, RESIDENTE NA RUA
MARECHAL RONDON, À ALTURA DO Nº 893, ENTRADA DO BECO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCÓRDIA QUE LIGA A MARECHAL RONDON À CASTELO BRANCO,
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
24, SÃO PEDRO, NESTA CIDADE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA PROCEDER JUNTO À CONTADORIA DESTA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
COMARCA, SITO NO ED. DO FÓRUM, NO PRAZO DE 10 DIAS, O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 40,00 PROCESSO: Nº 014.05.007219-9 (5.339/04)
(QUARENTA REAIS), A SER ATUALIZADA QUANDO DO PAGAMENTO,
ORIUNDA DA CONDENAÇÃO DA AÇÃO PENAL N.º 014.05.014924-5
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
(5303/04), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE
COSTUME.
AO ACUSADO: WESLEY DA SILVA PIRES, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DE DESOCUPADO, NASCIDO EM 07/03/83, NATURAL DE MANTENA/MG,
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 (NOVE) DIAS DO FILHO DE ADALTO PIRES E LILIANE PEREIRA DA SILVA, COM
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, IVANIR
ENDEREÇO À ÉPOCA DOS FATOS, NA RUA ANTÔNIO FOLHAGEM, SNº,
MARIA FIOROT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
BAIRRO BELA VISTA, COLATINA/ES, ESTANDO O MESMO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADO DE ACORDO COM
IVANIR MARIA FIOROT
O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A COMPARECER À
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA,
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTA CIDADE, NO DIA 16 DE
-**********MARÇO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.007219-9 (5.339/04), QUE A JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PÚBLICA DESTA COMARCA O DENUNCIOU A ESTE JUÍZO COMO
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, § 4º, IV E 155, CAPUT, AMBOS
DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIR
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
ADVOGADO, ARROLAR TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR A AÇÃO ATÉ
O SEU FINAL.
PROCESSO: Nº 014.05.012258-0(4.930/02)
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
COLATINA-ES, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO
DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR BATISTA ALEXANDRE,
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTEESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
AO ACUSADO: ALDECIR ALBERTO DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
LAVRADOR, NASCIDO EM 27/10/68, NATURAL DE ITABIRINHA DE
IVANIR MARIA FIOROT
MANTENA/MG, FILHO DE LIBERTINO ADELAR DE JESUS E ALMERINDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
94
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
PROCESSO: Nº 014.05.008922-7 (5.477/04)
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR
BATISTA ALEXANDRE, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE
-************AO ACUSADO: NILSON DE FREITAS MENDES, BRASILEIRO, CASADO,
NASCIDO EM 1977, NATURAL DE MANTENA/MG, FILHO DE ALICIO
MENDES E CLEUZA DE FREITAS MENDES, COM ENDEREÇO À ÉPOCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOS FATOS, NA RUA BOA AMIZADE, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
NORTE/ES, ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
FICA O MESMO CITADO DE ACORDO COM O ARTIGO 361 DO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A COMPARECER À SALA DAS
AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, SITUADA NO PR Nº 014.05.003489-2 (5.090/03)
EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTA CIDADE, NO DIA 02 DE MARÇO DE
2006, ÀS 17:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO NOS AUTOS DA
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
AÇÃO PENAL Nº 014.05.008922-7 (5.477/04), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DESTA COMARCA O DENUNCIOU A ESTE JUÍZO COMO INCURSO NAS
PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIR ADVOGADO, ARROLAR
TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR A AÇÃO ATÉ O SEU FINAL.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE A
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO ACUSADA MICHELFRAN
PORFÍRIO,
BRASILEIRO,
SOLTEIRO,
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ VENDEDOR AMBULANTE (CAMELÔ), NASCIDO AOS 07/08/80, NATURAL
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE PONTE NOVA/MG, FILHO DE MARILDA PORFÍRIO, RESIDENTE À
E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
ÉPOCA, NA RUA ANCHIETA, Nº 242, BAIRRO SÃO MARCOS,
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE COLATINA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
COLATINA-ES, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO POR SENTENÇA DATADA DE 27/05/05, PROFERIDA ÀS FLS. 106/110,
DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR BATISTA ALEXANDRE, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.003489-2 (5.090/03), QUE LHE
ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO
155, § 4º, IV, NA FORMA DO ART. 71, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,
FOI CONDENADO À PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 10
IVANIR MARIA FIOROT
(DEZ) DIAS-MULTA, EM REGIME ABERTO, SUBSTITUÍDA POR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
-*************(ART. 43, I, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), A SEREM DEFINIDAS
PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. CONDENADO, AINDA, A RECOLHER AS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME.
PR Nº 014.05.011950-3 (3.902/97)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
BATISTA ALEXANDRE, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
IVANIR MARIA FIOROT
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE O
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ACUSADO DARLI DE SOUZA PEREIRA, VULGO “DARLI”, BRASILEIRO,
-************SOLTEIRO, CARPINTEIRO, NASCIDO AOS 05/04/74, FILHO DE
GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS E MARIA DE SOUZA PEREIRA,
RESIDENTE À ÉPOCA, NA RUA ANTÔNIO FOLHAGEM, BECO ELIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOÃO, SNº, BAIRRO BELA VISTA, COLATINA/ES, ATUALMENTE EM
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR SENTENÇA DATADA DE
05/07/05, PROFERIDA ÀS FLS. 147/154, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS
014.05.011950-3 (3.902/97), QUE LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 155, § 1º (4 VEZES), NA FORMA PR Nº 014.05.009949-9 (4.121/98)
DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FOI CONDENADO À
PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 30
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
(TRINTA) DIAS-MULTA, EM REGIME SEMI-ABERTO.
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR
BATISTA ALEXANDRE, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE A
IVANIR MARIA FIOROT
ACUSADA WASHINGTON BRUNO , VULGO “LOBISOMEN, BRASILEIRO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO AOS 22/11/75, NATURAL DE
VITÓRIA/ES, FILHO DE GERALDO BRUNO E ALBINA RABELO SANSÃO,
-***********RESIDENTE À ÉPOCA, NA RUA FLORIAL MARTINS, Nº 17, BAIRRO BELA
VISTA, COLATINA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
SABIDO, QUE POR SENTENÇA DATADA DE 27/06/05, PROFERIDA ÀS
FLS. 94/98, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.009949-9 (4.121/98),
QUE LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR INFRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS
DO ARTIGO 155, § 4º, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, E ART. 10 DA
LEI 9.437/97, FOI CONDENADO À PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE PR Nº 014.05.012491-7 (4.279/99)
RECLUSÃO E 30 DIAS-MULTA, SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVAS DE
DIREITOS, CONSISTENTE NO PAGAMENTO EM DINHEIRO À ENTIDADE
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
PÚBLICA OU PRIVADA NO VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS,
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
EM ATRIBUIÇÕES QUE LHE SEJAM DETERMINADAS DE ACORDO COM
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
SUAS POTENCIALIDADES E QUALIFICAÇÕES, A SER ESPECIFICADO EM
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE A
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE ACUSADA RONALDO MARIA TEIXEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O BRAÇAL, NASCIDO AOS 23/08/63, NATURAL DE MUTUM/MG, FILHO DE
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA TELVIRO MARIA TEIXEIRA E MARIA JOSÉ DE JESUS, RESIDENTE À
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE ÉPOCA, NA RUA PROJETADA, SNº, PRÓXIMO AO CAIC, BAIRRO BELA
COSTUME.
VISTA, COLATINA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SABIDO, QUE POR SENTENÇA DATADA DE 02/02/05, PROFERIDA ÀS
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO FLS. 85/90, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.012491-7 (4.279/99),
QUE LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR INFRAÇÃO
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR
DO ARTIGO 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FOI
BATISTA ALEXANDRE, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
CONDENADO À PENA DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE
RECLUSÃO E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS-MULTA, EM REGIME ABERTO,
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SUBSTITUÍDA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (ART. 43, I, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO),
-*************A SEREM DEFINIDAS PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. CONDENADO,
AINDA, A RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME.
PR Nº 014.05.012726-6 (4.123/98)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
BATISTA ALEXANDRE, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE O
ACUSADO MARIVALDO SILVA BASTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
-***********CALCETEIRO, NASCIDO AOS 16/04/76, NATURAL DE COLATINA/ES,
FILHO DE PEDRO PAULO BASTOS E MARINALVA DA SILVA BASTOS,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
RESIDENTE À ÉPOCA, NA RUA JOSÉ PAIVA, Nº 110, BAIRRO AYRTON
SENNA, COLATINA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE POR SENTENÇA DATADA DE 02/05/05, PROFERIDA ÀS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS
FLS. 136/137, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.012726-6
(4.123/98), QUE LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR PR Nº 014.05.013105-2 (4.553/00)
INFRAÇÃO DO ARTIGO 331, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FOI
EXTINTA A PUNIBILIDADE , COM BASE NO ART. 107, IV, C/C O ARTIGO
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
109, V, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE A
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME.
ACUSADA ADALBERTO RODRIGUES GOMES, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CARREGADOR, NASCIDO AOS 10/11/80, NATURAL DE COLATINA/ES,
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO FILHO DE MAXIMINO DA COSTA GOMES E MARIA RODRIGUES
96
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
FERREIRA GOMES, RESIDENTE À ÉPOCA, NO BECO SÃO BRÁS, Nº 56,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, COLATINA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR SENTENÇA DATADA DE 15/08/05,
PROFERIDA ÀS FLS. 90, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS
014.05.013105-2 (4.553/00), QUE LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 10, CAPUT, DA LEI 9.437/97 PR Nº 014.05.012033-7 (4.674/01)
C/C ART. 16 DA LEI 6.368/76, FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE COM
FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, C/C O 109, V, TODOS DO CÓDIGO
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
PENAL BRASILEIRO.
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE O
COSTUME.
ACUSADO DILSEMAR AMÉRICO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NASCIDO AOS 03/05/76, FILHO DE JOÃO SABINO GUIMARÃES E
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO MARLINDA FERREIRA GUIMARÃES, RESIDENTE À ÉPOCA, NA
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR
PROPRIEDADE AGRÍCOLA DO SR. ESTELCIO VALENTIM, SERTÃO DO
BATISTA ALEXANDRE, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
ÌNDIO, ZONA RURAL, MARILÂNDIA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR SENTENÇA DATADA DE 17/05/05,
IVANIR MARIA FIOROT
PROFERIDA ÀS FLS. 100/105, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
014.05.012033-7 (4.674/01), QUE LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 155, § 4º , I E IV, DO CÓDIGO
-***********PENAL BRASILEIRO, FOI CONDENADO À PENA DE 11 (ONZE) MESES DE
RECLUSÃO E 07 (SETE) DIAS-MULTA, EM REGIME ABERTO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUBSTITUÍDA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, MAIS
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
PRECISAMENTE, A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, A
SER DEFINIDA PELA VARA DE EXECUÇÕES DA COMARCA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS CONDENADO, AINDA, A RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, PRO
RATA.
PR Nº 014.05.006087-1 (4.578/00)
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
COSTUME.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE AMÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR
ACUSADA FABIANA FELIPE DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO
BATISTA ALEXANDRE, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
LAR, NASCIDA AOS 17/06/79, NATURAL DE COLATINA/ES, FILHA DE
VALTAIR GONÇALVES DE OLIVEIRA E JOANA FELIPPE DE OLIVEIRA,
IVANIR MARIA FIOROT
RESIDENTE À ÉPOCA, NA RUA SÃO JOÃO, Nº 99, BAIRRO PORTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
NOVO, CARIACICA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE POR SENTENÇA DATADA DE 04/06/05, PROFERIDA ÀS
-**********FLS. 136/139, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.006087-1
(4.578/00), QUE LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INFRAÇÃO DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, FOI
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
CONDENADA À PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ)
DIAS-MULTA, SUBSTITUÍDA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS
COMUNIDADE E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (ART. 43, I, DO CÓDIGO
PENAL BRASILEIRO), FIXADA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, A SER PR Nº 014.05.014639-9 (4.775/01)
RECOLHIDA EM FAVOR DE ENTIDADE A SER INDICADA PELO JUÍZO
DA EXECUÇÃO. AINDA, A RÉ PRESTARÁ SERVIÇOS A COMUNIDADE
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
NOS TERMOS DO ARTIGO 46, §§ 1º E 3º, DO CÓDIGO PENAL, EM
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
ENTIDADE A SER INDICADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO.
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE A
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE ACUSADA PAULO ROBERTO COSTA FREDERICO, BRASILEIRO,
COSTUME.
CASADO, PEDREIRO, NASCIDO AOS 25/12/69, NATURAL DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG, FILHO DE JUSTINIANO FREDERICO E
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO DALVA COSTA FREDERICO, RESIDENTE À ÉPOCA, NA RUA RIBEIRO, Nº
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR
148, BAIRRO ELDORADO, SERRA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
BATISTA ALEXANDRE, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
E NÃO SABIDO, QUE POR SENTENÇA DATADA DE 06/03/05,
PROFERIDA ÀS FLS. 108/113, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
IVANIR MARIA FIOROT
014.05.014639-9 (4.775/01), QUE LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESTADUAL, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 297, CAPUT, NA FORMA DO
ART. 69, C/ ART. 304, C/C ART. 304, C/C 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL
97
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
BRASILEIRO, FOI CONDENADO À PENA DE 05 ANOS E 10 MESES DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECLUSÃO, EM REGIME SEMI-ABERTO, E PAGAMENTO DE CUSTAS
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
PROCESSUAIS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA PR Nº 014.05.014314-9 (4.837/02)
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
BATISTA ALEXANDRE, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE A
ACUSADA MARCOS ANTONIO PEREIRA, VULGO “MARQUINHOS”,
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO AOS 20/03/77, NATURAL
DE PANCAS/ES, FILHO DE JOSÉ CARLOS PEREIRA E REGINA CANDIDO
-**********PEREIRA, RESIDENTE À ÉPOCA, NA PROPRIEDADE AGRÍCOLA DE
CARLOS SOARES, LOCALIDADE DE SÃO JOÃO PEQUENO, SEDE,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
POR SENTENÇA DATADA DE 10/08/05, PROFERIDA ÀS FLS. 179/184,
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.014314-9 (4.837/02), QUE LHE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO
171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FOI CONDENADO À
PR Nº 014.05.012922-1 (4.780/01)
PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, EM
REGIME ABERTO, SUBSTITUÍDA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
COMUNIDADE E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (ART. 43, I, DO CÓDIGO
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
PENAL BRASILEIRO), A SEREM DEFINIDAS PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO.
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
CONDENADO, AINDA, A RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS PRO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
RATA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTEFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
OS ACUSADOS 1-WILLIAN DA SILVA GERMINUS, BRASILEIRO,PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE
DE SEBASTIÃO DA SILVA GERMINUS E CREUZA DA SILVA GERMINUS, COSTUME.
RESIDENTE À ÉPOCA, NO BECO ATRÁS DO CEMITÉRIO, BAIRRO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
TAQUARA, SERRA/ES; 2-ROBSON DOS SANTOS GONÇALVES, VULGO
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO
“MAIZENA”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO,MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR
NASCIDO AOS 13/11/73, NATURAL DE COLATINA/ES, FILHO DE JOSÉ BATISTA ALEXANDRE, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
GONÇALVES E MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, RESIDENTE À ÉPOCA,
NA RUA JOAQUIM LUCAS SOBRINHO, 338, BAIRRO SÃO VICENTE,
IVANIR MARIA FIOROT
COLATINA/ES, AMBOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SABIDO, QUE POR SENTENÇA DATADA DE 14/03/05, PROFERIDA ÀS
FLS. 82/87, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.012922-1 (4.780/01),
-*************QUE LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR INFRAÇÃO
DO ARTIGO 155, § 4º, IV, C/C O ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FOI 1-CONDENADO À PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
RECLUSÃO E 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA, EM REGIME ABERTO,
SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, MAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS
PRECISAMENTE UMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E
UTRA PECUNIÁRIA A SEREM FIXADAS PELA VARA DE EXECUÇÕES DA PR Nº 014.05.014714-0 (4.859/02)
COMARCA; 2-CONDENADO À PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO
E 25 (VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, EM REGIME ABERTO.
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
CONDENADOS, AINDA, A RECOLHEREM AS CUSTAS PROCESSUAIS PRO
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
RATA.
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE O
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE ACUSADO LEANDRO GOMES DE ASSIS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
COSTUME.
AJUDANTE DE PEDREIRO, NASCIDO AOS 03/06/80, NATURAL DE SÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CRISTÓVÃO/MG, FILHO DE VALDOMIRO SERIATO DE ASSIS E
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO GERALDA GOMES DE ASSIS, RESIDENTE À ÉPOCA, NA RUA AFONSO
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR
CLÁUDIO, LOTE 12, QUADRA M, BAIRRO SÃO MARCOS, COLATINA/ES,
BATISTA ALEXANDRE, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR
SENTENÇA DATADA DE 09/06/05, PROFERIDA ÀS FLS. 79/80, NOS
IVANIR MARIA FIOROT
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.014714-0 (4.859/02), QUE LHE MOVE
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 331,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FOI ABSOLVIDO, COM BASE NO ART.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE O
386, III, DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL.
ACUSADO ROGÉRIO BARBOSA, VULGO “AMARAL”, BRASILEIRO,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE CASADO, NASCIDO AOS 04/10/59, NATURAL DE COLATINA/ES, FILHO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O DE LAUDELINO BARBOSA E ULDA MARIA TINOCO, RESIDENTE À
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA ÉPOCA, NO BECO 90, SNº, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COLATINA/ES,
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR
COSTUME.
SENTENÇA DATADA DE 19/05/05, PROFERIDA ÀS FLS. 88/98, NOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.015058-1 (5.009/02), QUE LHE MOVE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 157, §
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR
2º , II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FOI CONDENADO À PENA DE
BATISTA ALEXANDRE, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
06 (SEIS) ANOS, 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 18 (DEZOITO)
DIAS-MULTA, EM REGIME FECHADO.
IVANIR MARIA FIOROT
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
-************VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS BATISTA ALEXANDRE, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
PR Nº 014.05.008941-7 (4.935/02)
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE A
ACUSADA
BRUNO
CEZAR
BRAZ,
BRASILEIRO,
SOLTEIRO,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS
MARCENEIRO/PEDREIRO, NASCIDO AOS 15/07/81, NATURAL DE
COLATINA/ES, FILHO DE MARIA DA PENHA BRAZ, RESIDENTE À PR Nº 014.05.003489-2 (5.090/03)
ÉPOCA, NA RUA 13 DE MAIO, Nº 100, BAIRRO SÃO MARCOS II,
SERRA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
POR SENTENÇA DATADA DE 16/08/05, PROFERIDA ÀS FLS. 80/85, NOS
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.008941-7 (4.935/02), QUE LHE MOVE
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 155, §
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
1º E § 4º, I, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FOI CONDENADO À PENA
DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 30 DIAS-MULTA,
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE O
EM REGIME FECHADO, E PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.
ACUSADO
MICHELFRAN PORFÍRIO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE VENDEDOR AMBULANTE (CAMELÔ), NASCIDO AOS 07/08/80, NATURAL
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O DE PONTE NOVA/MG, FILHO DE MARILDA PORFÍRIO, RESIDENTE À
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA ÉPOCA, NA RUA ANCHIETA, Nº 242, BAIRRO SÃO MARCOS,
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE COLATINA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
COSTUME.
POR SENTENÇA DATADA DE 27/05/05, PROFERIDA ÀS FLS. 106/110,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.003489-2 (5.090/03), QUE LHE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR
155, § 4º, IV, NA FORMA DO ART. 71, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,
BATISTA ALEXANDRE, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
FOI CONDENADO À PENA DE 11 (ONZE) MESES .DE RECLUSÃO E 15
(QUINZE) DIAS-MULTA.
IVANIR MARIA FIOROT
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
-***********VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR
PR Nº 014.05.015058-1 (5.009/02)
BATISTA ALEXANDRE, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
IVANIR MARIA FIOROT
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS
PR Nº 014.05.012992-4 (5.274/03)
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR
BATISTA ALEXANDRE), ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACUSADA WANDERLEY SANTOS, VULGO “DELEI”, BRASILEIRO,
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA
SOLTEIRO, DESEMPREGADO, NASCIDO AOS 30/09/77, NATURAL DE
COMARCA DE COLATINA-ES
COLATINA/ES, FILHO DE GELSON DOS SANTOS E MARIA DA PENHA,
RESIDENTE À ÉPOCA, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO SECO, ZONA COLATINA- ES, 19/01/06
RURAL, SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, QUE POR SENTENÇA DATADA DE 16/08/05,
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 003/2006
PROFERIDA ÀS FLS. 76/79, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
014.05.012992-4 (5.274/03), QUE LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO
JUÍZA: CRISTIANIA LAVINIA MAYER
ESTADUAL, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO ESCRIVÃ:VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
PENAL BRASILEIRO, FOI CONDENADO À PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 08 ESCREVENTE: JULIANA TOMAZI QUEIROZ NEGRELI
(OITO) MESES DE RECLUSÃO E 30 DIAS-MULTA, EM REGIME FECHADO,
E PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O DR.DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR - OAB/ES 8831
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA DR.ELIAS BATISTA - OAB/ES 8208
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE DR.ª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - OAB/ES 8583
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANA - OAB/ES 5105
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DR.ª TÂNIA MARIA CHIEPPE - OAB/ES 9751
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOLDIMAR
DR.DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR - OAB/ES 8831
PROC. Nº 01405013448-6 (2457/05)
BATISTA ALEXANDRE, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: J.K.S.S REPRES POR SUA GENITORA MICHELE DE SOUZA
IVANIR MARIA FIOROT
REQUERIDO: FABIO JUNIOR DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 07/ JUNHO / 2006 ÁS 14:00 HORAS.
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS
PR Nº 014.05.011854-7 (5.461/04)
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DR.ELIAS BATISTA - OAB/ES 8208
PROC. Nº 01405015104-3 (2515/05)
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: P.A.M REPRES POR SUA GENITORA CATARINA AREZI
REQUERIDO: ALCIMAR MARCELINO
FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PROMOVER A
INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REGULARIZAR O PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E O VALOR DA CAUSA (ART. 259, VI DO CPC).
FICANDO AINDA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/ JUNHO /2006 ÁS 13:30
HORAS.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE ADR.ª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - OAB/ES 8583
ACUSADA LUCIANE PEREIRA DIAS, BRASILEIRA, SOLTEIRA,PROC. Nº 01405006833-8 (2388/05)
APOSENTADA, NASCIDA AOS 08/05/58, FILHA DE VICENTE PEREIRA AÇÃO: PARTILHA COM PEDIDO DE LIMINAR
DIAS E MARIA MADALENA DE JESUS DIAS, RESIDENTE À ÉPOCA, NA REQUERENTE: RONALDO BOZI FELIPE
RUA BOLIVAR DE ABREU, Nº 187, BAIRRO LACÊ, COLATINA/ES, REQUERIDO: ELZA JACOB FELIPPE
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
SENTENÇA DATADA DE 07/11/05, PROFERIDA ÀS FLS. 45, NOS AUTOS 28/ JUNHO / 2006 ÁS 13:30 HORAS.
DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.011854-7 (5.461/04), QUE LHE MOVE O
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 42, DA DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANA - OAB/ES 5105
LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS, FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA PROC. Nº 01405006833-8 (2388/05)
PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 109, VI, C/C ART. 107, IV, DO AÇÃO: PARTILHA COM PEDIDO DE LIMINAR
CÓDIGO PENAL.
REQUERENTE: RONALDO BOZI FELIPE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE REQUERIDO: ELZA JACOB FELIPPE
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA 28/ JUNHO / 2006 ÁS 13:30 HORAS.
100
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: HOMERO CARON SOUZA MARIO
DR.ª TÂNIA MARIA CHIEPPE - OAB/ES 9751
REQUERIDO: HARTHUR VIEIRA SOUZA MARIO
PROC. Nº 01405002878-7 (2315/05)
AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
A EXM.ª SR.ª DR.ª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO
REQUERENTE: EDSON CALDEIRA FERNANDES
DA MATTA, MM.ª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
REQUERIDO: JACKELINA CUSTÓDIA DE SOUZA FERNANDES
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA (ES), POR
FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DESIGNADA PARA O DIA 28/ JUNHO / 2006 ÁS 14:00 HORAS,
PODENDO ARROLAR ROL DE TESTEMUNHAS COM 30 (TRINTA) DIAS
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
DE ANTECEDÊNCIA OU SE FAZER ACOMPANHADA DAS MESMAS.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERENTE
HOMERO CARON SOUZA MARIO, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
JULIANA TOMAZI QUEIROZ NEGRELI
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER PERANTE O CARTÓRIO DA 2ª VARA
DE FAMÍLIA NO FÓRUM "JUIZ JOÃO CLÁUDIO", SITUADO À AV. LUIS
-**********DALLA BERNARDINA, S/ Nº, PRAÇA DO SOL POENTE, COLATINA-ES, A
FIM DE INFORMAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
QUE NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
MM.ª JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA
(PRAZO: 20 DIAS)
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL.
PROCESSO Nº 014.05.004064-2
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
COLATINA-ES, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO
EXEQÜENTE: M. A. M., REP. POR SUA GENITORA ANGELICA
DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (ANGELO SCHULTZ TEDESCO),
APARECIDA ALEIXO
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
EXECUTADO: ADAIR JOSÉ EVANGELISTA MEDEIROS
CARLOS ANTONIO VALOTTO
A EXM.ª SR.ª DR.ª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DA MATTA, MM.ª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA (ES), POR
-**********NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A REQUERENTE
M. A. M., REPRESENTADA POR SUA GENITORA ANGELICA APARECIDA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO: 20 DIAS)
ALEIXO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER
PERANTE O CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA NO FÓRUM "JUIZ PROCESSO Nº 014.05.006612-6
JOÃO CLÁUDIO", SITUADO À AV. LUIS DALLA BERNARDINA, S/ Nº, AÇÃO: DIVÓRCIO DIREITO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR
PRAÇA DO SOL POENTE, COLATINA-ES, A FIM DE INFORMAR SE O REQTE: INÁCIA MARIA SOUZA MARTINS
ACORDO DE FL. 77 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, FOI INTEGRALMENTE REQDO(A): IVANILDO MARTINS
CUMPRIDO PELO EXECUTADO ADAIR JOSÉ EVANGELISTA MEDEIROS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
A EXM.ª SR.ª DR.ª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
DA MATTA, MM.ª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
QUE NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA (ES), POR
MM.ª JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A(O)
COLATINA-ES, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO REQUERIDA(O) IVANILDO MARTINS , BRASILEIRO(A), CASADO(A),
DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (ANGELO SCHULTZ TEDESCO), MADEIREIRO, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
TRAMITA CONTRA A SUA PESSOA OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO
CARLOS ANTONIO VALOTTO
DIREITO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR TOMBADA SOB O Nº
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
014.05.006612-6, PROPOSTA POR INÁCIA MARIA SOUZA MARTINS .
FICA O(A) REQUERIDO(A), ACIMA QUALIFICADO(A), DEVIDAMENTE
-**********CITADO(A) PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DA AÇÃO
SUPRA MENCIONADA E CIENTE DE QUE PODERÁ RESPONDÊ-LA NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA REVELIA.
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
QUE NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
MM.ª JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA
(PRAZO: 20 DIAS)
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL.
PROCESSO Nº 014.05.008438-4 (182/02)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
COLATINA-ES, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO
101
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (ANGELO SCHULTZ TEDESCO),
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A(O)
REQUERIDA(O) AMILTON ZACCHÉ, BRASILEIRO(A), ESTANDO
CARLOS ANTONIO VALOTTO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA TRAMITA CONTRA A SUA
PESSOA OS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
-**********TOMBADA SOB O Nº 014.05.005795-0, PROPOSTA POR ANA PAULA
VAZ. FICA
O(A) REQUERIDO(A),
ACIMA QUALIFICADO(A),
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEVIDAMENTE CITADO(A) PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA
TERMOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA E CIENTE DE QUE PODERÁ
RESPONDÊ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA REVELIA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
(PRAZO: 20 DIAS)
QUE NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
MM.ª JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA
PROCESSO Nº 014.05.011933-9 (640/02)
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
FÓRUM LOCAL.
EMBARGANTE: VANTUIR BERTI
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EMBARGADO: VANTUIR ELIÉLSON BERTI, REP. POR SUA GENITORA
COLATINA-ES, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO
ELIETE PASSOS LEÃO
DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (ANGELO SCHULTZ TEDESCO),
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
A EXM.ª SR.ª DR.ª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO
DA MATTA, MM.ª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
CARLOS ANTONIO VALOTTO
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA (ES), POR
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
-**********FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O EMBARGANTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VANTUIR
BERTI,
BRASILEIRO,
SEPARADO
JUDICIALMENTE,
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA
CAMINHONEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 813.250.887-49, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE QUE FOI PROLATADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SENTENÇA À FL. 41, FICANDO O EMBARGANTE INTIMADO DA MESMA,
(PRAZO: 20 DIAS)
CUJA PARTE DISPOSITIVA TRANSCREVO A SEGUIR: "HOMOLOGO POR
SENTENÇA O CÁLCULO DE CUSTAS DE FL. 38, QUE SÃO DE PROCESSO Nº 014.05.004162-4 (1.321/03)
RESPONSABILIDADE DO EMBARGANTE, PARA QUE PASSE A AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TRANSITADA EM JULGADO EXEQÜENTE: L. P. A. O., REP. P/ SUA GENITORA FLÁVIA MARIA DE
E NÃO PAGAS AS CUSTAS, REMETA-SE PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA AMORIM
ATIVA."
EXECUTADO: LUCIANO PIRES DE OLIVEIRA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
QUE NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
A EXM.ª SR.ª DR.ª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO
MM.ª JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA
DA MATTA, MM.ª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA (ES), POR
FÓRUM LOCAL.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA-ES, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (ANGELO SCHULTZ TEDESCO), OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O EXECUTADO
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
LUCIANO PIRES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE QUE FOI
CARLOS ANTONIO VALOTTO
PROLATADA SENTENÇA À FL. 64, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DA MESMA, CUJA PARTE DISPOSITIVA TRANSCREVO A SEGUIR:
"HOMOLOGO POR SENTENÇA O CÁLCULO DE CUSTAS DE FL. 57, QUE
-**********SÃO DE RESPONSABILIDADE DO REQUERIDO, PARA QUE PASSE A
CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TRANSITADA EM JULGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E NÃO PAGAS AS CUSTAS, OFICIE-SE À RECEITA FEDERAL PARA QUE,
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNEÇA O CPF DO REQUERIDO, E, EM
SEGUIDA, REMETA-SE PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA."
EDITAL DE CITAÇÃO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
(PRAZO: 20 DIAS)
QUE NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
MM.ª JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA
PROCESSO Nº 014.05.005795-0
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
FÓRUM LOCAL.
REQTE: ANA PAULA VAZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
REQDO (A/S): VALERIANO ZACCHÉ E OUTROS
COLATINA-ES, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO
ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ANGELO SCHULTZ TEDESCO,
A EXM.ª SR.ª DR.ª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
DA MATTA, MM.ª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA (ES), POR
CARLOS ANTONIO VALOTTO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
102
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 02/2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
22/02/2006, ÀS 15:30 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES.
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTA
PROCESSO Nº 014.05.014570-6
PROMOTOR DE JUSTIÇA: TIAGO BAPTISTA NAUMANN
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: CARLOS ANTONIO VALOTTO
REQUERENTE: A. M.
ESCREVENTE JURAMENTADO: ANGELO SCHULTZ TEDESCO
REQUERIDO: L. A. M., REP. POR SUA GENITORA M. DA P. M.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. WALLACE ANTÔNIO DO
RELAÇÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) INTIMADOS (AS) NESTA LISTA:
NASCIMENTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
DR.ª ANGELINA BALARINE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 16/17 DOS AUTOS,
DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO
ESPECIALMENTE DA FIXAÇÃO DA REDUÇÃO DOS ALIMENTOS
DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
PROVISÓRIOS DE 80% (OITENTA POR CENTO) PARA 50% (CINQÜENTA
DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS
POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, EM FAVOR DA REQUERIDA E PARA
DR. CELÇO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
DR. CHARLES WAGNER GREGORIO
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 16/02/2006, ÀS 14:30 HORAS,
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
DR.ª DALNECIR MORELLO
COLATINA-ES, RESSALVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
5.478/68.
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR
DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI
PROCESSO Nº 014.05.015642-2
DR. ELAINE CRISTINA ARPINI
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
DR.ª ELIZÂNGELA NASCIMENTO CIRINO NUNO RIBEIRO
REQUERENTE: M. F. S. B.
DR. ELOILSON CAETANO SABADINE
REQUERIDO: G. B.
DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
DR. FERNANDO SÉRGIO MARTINS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA DA
DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA DESIGNADA PARA O DIA
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
12/04/2006, ÀS 14:00 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE
DR. FRANCISCO GAMA CURTO
FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES.
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
DR. HEULER JOSÉ PRETTI
PROCESSO Nº 014.05.015144-9
DR. JOÃO MANOEL FERREIRA
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
DR. JOSÉ LUIZ COELHO
REQUERENTE: J. N. B. M.
DR.ª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
REQUERIDO: V. N. M.
DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGORIO
DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGORIO DA
DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA DESIGNADA PARA O DIA
DR. REGINALDO ANTONIO FERRON
05/04/2006, ÀS 14:00 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE
DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ
FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES.
DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI
PROCESSO Nº 014.05.008072-1
DR. SIMÃO PEDRO FIUZA
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA
DR.ª SONIA EDITH DIAS
REQUERENTE: T. Z. S.
DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI
REQUERIDA: M. B.
DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGORIO
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGORIO PARA, NO
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO SEU
DR. WELLINGTON BONICENHA
CLIENTE, CONFORME DESPACHO DE FL. 37 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 014.05.010752-4
PROCESSO Nº 014.05.015197-7
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
REQUERENTE: E. A. P.
INTERESSADOS: E. B. E S. O. M. B.
REQUERIDOS: D. S. A. E M. S. A.
ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. WALLACE ANTÔNIO DO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA PARA
NASCIMENTO
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2ª VARA DE
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, NUMA TERÇA-FEIRA DO MÊS,
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DAS 14:30 ÀS 17:30 HORAS, ACOMPANHADO DOS INTERESSADOS,
DESIGNADA PARA O DIA 06/04/2006, ÀS 13:30 HORAS, PERANTE O PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO ACORDO DECLINADO NA
JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES.
INICIAL, CONFORME DESPACHO DE FL. 13 VERSO DOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 014.05.011358-9 (1.820/04)
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA
PROCESSO Nº 014.05.015248-8
REQUERENTE: V. M.
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA
REQUERIDO: L. F. M.
REQUERENTE: A. S. C.
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAREQUERIDO: G. R. S.
103
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA DA REQUERENTE: DR.ª ELIZÂNGELA NASCIMENTO C.ON.
SEGUINTE: "ASSIM SENDO, HOMOLOGO, PARA QUE SURTAM SEUS
RIBEIRO
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª ELIZÂNGELA NASCIMENTO CIRINO PARTES À FL. 02-4, E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O
NUNES RIBEIRO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,
A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO, A FIM INC. III DO CPC. CUSTAS PELOS REQUERENTES."
DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV, DA CF, JUNTANDO
AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE ATESTEM OS RENDIMENTOSPROCESSO Nº 014.05.013789-3
PERCEBIDOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME DESPACHO DE FL. 11 VERSO DOS INTERESSADOS: N. B. E F. R.
AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA PARA
PROCESSO Nº 014.05.009186-8
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 09, CUJO DISPOSITIVO É O
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 226, § 6º DA CF E ART.
REQUERENTE: V. S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA V. S.
1580 DO CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES PARA
REQUERIDO: G. P. S.
DECRETAR A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO E,
ADVOGADA DO REQUERENTE: DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI POR CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARA MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INC. II DO CPC. SEM
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/22, CUJO DISPOSITIVO É CUSTAS, EIS QUE DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA AOS
O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 301, INC. V E § 3º INTERESSADOS."
C/C ART. 267, INC. V, AMBOS DO CPC, JULGO EXTINGO O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO UMA VEZ QUE VERIFICADA A PROCESSO Nº 014.05.015192-8
INCIDÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA. SEM CUSTAS."
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
INTERESSADOS: R. C. A. E V. M. L. F. A.
PROCESSO Nº 014.05.015349-4
ADVOGADA DOS INTERESSADOS: DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI
AÇÃO: DIVÓRCIO DIREITO LITIGIOSO
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARA
REQUERENTE: A. P. S.
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2ª VARA DE
REQUERIDA: T. F. S.
FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, NUMA TERÇA-FEIRA DO MÊS,
ADVOGADA DO REQUERENTE: DR.ª ELAINE CRISTINA ARPINI
DAS 14:30 ÀS 17:30 HORAS, ACOMPANHADA DOS INTERESSADOS,
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª ELAINE CRISTINA ARPINI PARA, NO PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO ACORDO DECLINADO NA
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR INICIAL, CONFORME DESPACHO DE FL. 13 VERSO DOS AUTOS JÁ
COM AS CUSTAS DO PROCESSO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MENCIONADOS.
GRATUIDADE DA JUSTIÇA, BEM COMO PARA EMENDAR A INICIAL NO
SENTIDO DE REQUERER A INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROCESSO Nº 014.05.015203-3
ACOMPANHAR O DESLINDE DA DEMANDA, SOB PENA DE AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
INDEFERIMENTO DA INICIAL, CONFORME DESPACHO DE FL. 14 VERSO INTERESSADOS: S. P. S. E J. C. S.
DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADA DOS INTERESSADOS: DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARA
PROCESSO Nº 014.05.014969-0
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2ª VARA DE
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, NUMA TERÇA-FEIRA DO MÊS,
INTERESSADOS: E. D. N. E L. A. B.
DAS 14:30 ÀS 17:30 HORAS, ACOMPANHADA DOS INTERESSADOS,
ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. CHARLES WAGNER GREGORIO
PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO ACORDO DECLINADO NA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGORIO PARA INICIAL, CONFORME DESPACHO DE FL. 10 VERSO DOS AUTOS JÁ
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2ª VARA DE MENCIONADOS.
FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, NUMA TERÇA-FEIRA DO MÊS,
DAS 14:30 ÀS 17:30 HORAS, ACOMPANHADO DOS AUTORES E PROCESSO Nº 014.05.015331-2
TESTEMUNHAS, PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO ACORDO AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
DECLINADO NA INICIAL, CONFORME DESPACHO DE FL. 09 VERSO DOS INTERESSADOS: L. F. E I. V. O. F.
AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA PARA
PROCESSO Nº 014.05.015253-8
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2ª VARA DE
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, NUMA TERÇA-FEIRA DO MÊS,
INTERESSADOS: E. F. E D. Z. F.
DAS 14:30 ÀS 17:30 HORAS, ACOMPANHADO DOS INTERESSADOS,
ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO ACORDO DECLINADO NA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA PARA, NO INICIAL, CONFORME DESPACHO DE FL. 13 VERSO DOS AUTOS EM
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE EPÍGRAFE.
COMPROVEM A PROPRIEDADE DO BEM ARROLADO ÀS FLS. 02-03 A
FIM DE QUE ESTE SEJA OBJETO DE PARTILHA, SOB PENA DE NÃO O PROCESSO Nº 014.05.014677-9
SER PARTILHADO, CONFORME DESPACHO DE FL. 10 VERSO DOS AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
EXEQÜENTE: F. F. C., REP. POR SUA GENITORA T. C. F.
EXECUTADO: E. V. J. C.
PROCESSO Nº 014.05.013435-3
ADVOGADO DO EXEQÜENTE: DR. FERNANDO SÉRGIO MARTINS
AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FERNANDO SÉRGIO MARTINS, PARA, NO
INTERESSADOS: A. A. R. E L. B.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE
ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO, A FIM DE ATENDER AO
ADVOGADO DO INTERESSADOS: DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ
JUNIOR
DISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV DA CF, JUNTANDO AOS AUTOS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR PARA DOCUMENTOS QUE ATESTEM OS RENDIMENTOS PERCEBIDOS, TENDO
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16/17, CUJO DISPOSITIVO É EM VISTA QUE A AUTORA, QUE É FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA,
104
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONSTITUIU ADVOGADO PARTICULAR PARA PATROCINAR A CAUSA, CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MÉRITO, NA FORMA ART. 269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS."
GRATUITA, CONFORME DESPACHO DE FL. 20 VERSO DOS AUTOS
ACIMA MENCIONADOS.
PROCESSO Nº 014.05.004898-3
AÇÃO: ALIMENTOS
PROCESSO Nº 014.05.011080-9
REQUERENTE: K. M. L. O. E K. F. O., REP. POR SUA GENITORA A. F. G.
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERIDO: I. L. O.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO COMO SUBST. PROCESSUAL DE I. ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR.ª CINTHYA MARIA CAIADO
S. A.
FRAGA
REQUERIDO: I. C.
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA PARA
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. JOSÉ LUIZ COELHO
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 26, CUJO DISPOSITIVO É O
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSÉ LUIZ COELHO PARA TOMAR SEGUINTE: "HOMOLOGO POR SENTENÇA O CÁLCULO DE CUSTAS DE
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 75/76, CUJO DISPOSITIVO É O FL. 23, QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS EXEQÜENTES, PARA
SEGUINTE:
"ISTO
POSTO,
PELOS
FUNDAMENTOS
ACIMA QUE PASSE A CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TRANSITADA
ALINHAVADOS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, TENDO EM EM JULGADO E NÃO PAGAS AS CUSTAS, REMETA-SE PARA INSCRIÇÃO
VISTA NÃO SER O INVESTIGADO PAI DO INVESTIGANTE E, POR EM DÍVIDA ATIVA."
CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NA FORMA ART. 269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS."
PROCESSO Nº 014.05.013136-7
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 014.05.014340-4
INTERESSADOS: L. J. A. E S. R. A.
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA
ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. FRANCISCO DE SOUZA
REQUERENTE: E. F. O.
RODRIGUES
REQUERIDA: E. I. S.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES PARA
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 11, CUJO DISPOSITIVO É O
FINALIDADE: INTIMAR O DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA, PARA, NO SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 226, § 6º DA CF E ART.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR 1580 DO CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES PARA
COM AS CUSTAS DO PROCESSO, CONSIDERANDO O PATRIMÔNIO DECRETAR A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO E,
AMEALHADO DESCRITO NA EXORDIAL, A FIM DE ATENDER AO POR CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
DISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV DA CF, JUNTANDO AOS AUTOS MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INC. II DO CPC. SEM
DOCUMENTOS QUE ATESTEM OS RENDIMENTOS PERCEBIDOS, SOBCUSTAS, EIS QUE DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA AOS
PENA DE INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, INTERESSADOS."
CONFORME DESPACHO DE FL. 15 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
PROCESSO Nº 014.05.004463-6
PROCESSO Nº 014.05.011722-6
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
INTERESSADOS: V. K. E T. F.
EMBARGANTE: A. A.
ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI
EMBARGADO: J. S.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI PARA
ADVOGADO DO EMBARGANTE: DR. RICARDO TADEU PENITENTE
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 31, CUJO DISPOSITIVO É O
GENELHÚ
SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 226, § 6º DA CF E ART.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ 1580 DO CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES PARA
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À DECRETAR A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO E,
IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS, CONFORME DESPACHO DE FL. 30 DOS POR CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
AUTOS EM EPÍGRAFE.
MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INC. II DO CPC. SEM
CUSTAS."
PROCESSO Nº 014.05.015295-9
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
PROCESSO Nº 014.05.006589-6
INTERESSADOS: J. L. I. E L. P. I.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. MARCELO AUGUSTO EXEQÜENTE:
W.
D. C., REPRESENTADO POR SUA GENITORA R. M. C.
NAUMANN
EXECUTADO: A. J. T.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN PARA, ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. REGINALDO ANTONIO FERRON
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, FINALIDADE: INTIMAR O DR. REGINALDO ANTONIO FERRON PARA
CORRIGINDO O VALOR DA CAUSA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 62, CUJO DISPOSITIVO É O
ART. 259, INC. II E VI DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FL. 15 SEGUINTE: "HOMOLOGO POR SENTENÇA O CÁLCULO DE CUSTAS DE
VERSO DOS REFERIDOS AUTOS.
FL. 59, QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO REQUERIDO, PARA QUE
PASSE A CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TRANSITADA EM
JULGADO E NÃO PAGAS AS CUSTAS, OFICIE-SE À RECEITA FEDERAL
PROCESSO Nº 014.05.011288-8
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNEÇA O NÚMERO DO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO COMO SUBST. PROCESSUAL DE G. CPF DO EXECUTADO, E, APÓS, REMETA-SE PARA INSCRIÇÃO EM
F. S.
DÍVIDA ATIVA."
REQUERIDO: R. S. F. J.
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. JOÃO MANOEL FERREIRA
PROCESSO Nº 014.05.004181-4 (1.561/04)
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO MANOEL FERREIRA PARA TOMAR AÇÃO: EXECUÇÃO JUDICIAL
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/65, CUJO DISPOSITIVO É O EXEQÜENTE: M. M. A.
SEGUINTE:
"ISTO
POSTO,
PELOS
FUNDAMENTOS
ACIMA EXECUTADO: O. M. O.
ALINHAVADOS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, TENDO EM ADVOGADO DO EXEQÜENTE: DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
VISTA NÃO SER O INVESTIGADO PAI DO INVESTIGANTE E, POR ADVOGADO DO EXECUTADO: DR. WASHINGTON LUIZ MARINO
TREVIZANI
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24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. HENRIQUE SOARES MACEDO E
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FL. 57, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: "ISTO POSTO,
HOMOLOGO, PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,
O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES À FL. 49-50 COM AS
RETIFICAÇÕES DE FL. 53 E FL. 55, E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOS ARTS. 598 C/C 269, INC III DO
CPC. CUSTAS PRO-RATA."
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESPONSABILIDADE DAS PARTES, PARA QUE PASSE A CONSTITUIR
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TRANSITADA EM JULGADO E NÃO
PAGAS AS CUSTAS, REMETA-SE PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA."
PROCESSO Nº 014.05.008256-0 (81/02)
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
REQUERENTE: A. T. S. C.
REQUERIDO: J. C. C.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. CELÇO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
PROCESSO Nº 014.05.003577-4
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CELÇO TEIXEIRA DE SIQUEIRA PARA, NO
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE
INTERESSADOS: J. E. C. E M. M. G.
FLS. 459/461 APRESENTADA PELO REQUERIDO NOS AUTOS EM
ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. FRANCISCO GAMA CURTO EPÍGRAFE, CONFORME DESPACHO DE FL. 465.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO GAMA CURTO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 12, CUJO DISPOSITIVO É O PROCESSO Nº 014.05.008960-7
SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 226, § 6º DA CF E ART. AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
1580 DO CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES PARA REQUERENTE: M. L. S. J.
DECRETAR A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO E, REQUERIDA: L. B.
POR CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. WALLACE ANTONIO DO
MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INC. II DO CPC. CUSTAS NASCIMENTO
PELOS REQUERENTES."
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/33, CUJO
PROCESSO Nº 014.05.006750-4
DISPOSITIVO É O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 226,
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
§ 6º DA CF E ART. 1580 DO CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO
INTERESSADOS: M. S. S. E R. S.
AUTOR PARA DECRETAR A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM
ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. HEULER JOSÉ PRETTI
DIVÓRCIO E, POR CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HEULER JOSÉ PRETTI PARA COMPARECER JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INC. II
À SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA DO CPC. SEM CUSTAS, EIS QUE ESTENDO OS BENEFÍCIOS DA
COMARCA DE COLATINA-ES, NUMA TERÇA-FEIRA DO MÊS, DAS 14:30 GRATUIDADE DA JUSTIÇA À REQUERIDA."
ÀS 17:30 HORAS, ACOMPANHADO DOS INTERESSADOS, PARA A
AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO ACORDO DECLINADO NA INICIAL, PROCESSO Nº 014.05.010930-6
CONFORME DESPACHO DE FL. 12 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: T. M. B., REPRESENTADA POR SUA GENITORA S. R. M.
PROCESSO Nº 014.05.010963-7
REQUERIDO: L. F. B.
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS
INTERESSADOS: V. B E A. L. B.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS PARA
ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. HEULER JOSÉ PRETTI
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23, CUJO DISPOSITIVO É
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HEULER JOSÉ PRETTI PARA COMPARECER O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. V DO
À SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CPC, JULGO EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
COMARCA DE COLATINA-ES, NUMA TERÇA-FEIRA DO MÊS, DAS 14:30 TENDO EM VISTA A CONSTATAÇÃO DA COISA JULGADA. SEM CUSTAS,
ÀS 17:30 HORAS, ACOMPANHADO DOS INTERESSADOS, PARA A EIS QUE DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À AUTORA TENDO EM
AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO ACORDO DECLINADO NA INICIAL, VISTA O DOCUMENTO APRESENTADO À FL. 09-10."
CONFORME DESPACHO DE FL. 23 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 014.05.011407-4
PROCESSO Nº 014.05.010473-7
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
REQUERENTE: L. G. A.
INTERESSADOS: M. A. I. B. E M. F. B.
REQUERIDO: J. G.
ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA PARA FINALIDADE: INTIMAR O DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39, CUJO DISPOSITIVO É TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48/51, CUJO DISPOSITIVO É
O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. VI E § 3º O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NAS CONSIDERAÇÕES
DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO ACIMA ALINHAVADAS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O
MÉRITO, TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE AÇÃO CARECE DE UMAPEDIDO DA AUTORA PARA DECLARAR A EXISTÊNCIA DA UNIÃO
CONDIÇÃO ESSENCIAL, O INTERESSE DE AGIR NA MODALIDADE ESTÁVEL, E, DECRETAR A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE OS
NECESSIDADE. SEM CUSTAS."
CONVIVENTES. SEM CUSTAS, EIS QUE ESTENDO OS BENEFÍCIOS DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO REQUERIDO."
PROCESSO Nº 014.05.008566-2
PROCESSO Nº 014.05.011135-1
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA
REQUERENTE: C. A. P.
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERIDO: J. B.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO COMO SUBST. PROCESSUAL DE A.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. DANIEL WALDEMAR C.
DE
C.
OLIVEIRA
REQUERIDO: D. B.
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. WELLINGTON BONICENHA
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA E FINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA PARA
WELLINGTON BONICENHA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/52, CUJO DISPOSITIVO É
DE FL. 79, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: "HOMOLOGO POR O SEGUINTE: "ISTO POSTO, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA
SENTENÇA O CÁLCULO DE CUSTAS DE FL. 77, QUE SÃO DE ALINHAVADOS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, TENDO EM
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24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
VISTA NÃO SER O INVESTIGADO PAI DA INVESTIGANTE E, POR FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI PARA,
CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 36/37
MÉRITO, NA FORMA ART. 269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS."
DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, QUE INDICOU BEM À PENHORA.
PROCESSO Nº 014.05.011193-0
PROCESSO Nº 014.05.005953-5 (776/03)
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO COMO SUBST. PROCESSUAL DE L.REQUERENTE: S. A. P.
C. P.
REQUERIDA: S. P., REPRESENTADA POR SUA GENITORA E. G. C.
REQUERIDO: D. G. G.
ADVOGADO: DR. CHARLES WAGNER GREGORIO
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. SIMÃO PEDRO FIUZA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGORIO PARA, NO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. SIMÃO PEDRO FIUZA PARA TOMAR PRAZO DE (05) CINCO DIAS, DIZER SE ACEITA O MUNUS DE CURADOR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/54, CUJO DISPOSITIVO É O ESPECIAL DA REQUERIDA, HAJA VISTA A MANIFESTAÇÃO DE FL. 133 E,
SEGUINTE:
"ISTO
POSTO,
PELOS
FUNDAMENTOS
ACIMA EM CASO DE ACEITAÇÃO, DEVERÁ APRESENTAR, NO PRAZO DE 15
ALINHAVADOS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, TENDO EM (QUINZE) DIAS, DEFESA NOS AUTOS, INDEPENDENTE DE NOVA
VISTA NÃO SER O INVESTIGADO PAI DO INVESTIGANTE E, POR INTIMAÇÃO, CONSOANTE DESPACHO DE FL. 134.
CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NA FORMA ART. 269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS."
PROCESSO Nº 014.05.010922-3
AÇÃO: ALIMENTOS
PROCESSO Nº 014.05.014464-2
REQUERENTE: M. M. M. O.
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
REQUERIDO: L. O.
INTERESSADOS: M. G. M. O. E T. D. O.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO
ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. CRISTIANO ROSSI CASSAROARPINI
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO PARA FINALIDADE: INTIMAR O DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2ª VARA DE PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/26, CUJO
FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, NUMA TERÇA-FEIRA DO MÊS, DISPOSITIVO É O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NOS
DAS 14:30 ÀS 17:30 HORAS, ACOMPANHADO DOS INTERESSADOS,
ARGUMENTOS ACIMA EXPENDIDOS E NO ART. 267, INC. VI DO CPC,
PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO ACORDO DECLINADO NA JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDO
INICIAL, CONFORME DESPACHO DE FL. 24 VERSO DOS AUTOS EM EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO INSERTO NA
EPÍGRAFE.
PETIÇÃO INICIAL. SEM CUSTAS, EIS QUE DEFIRO A GRATUIDADE DA
JUSTIÇA À AUTORA, TENDO EM VISTA O DOCUMENTO APRESENTADO
À FL. 22."
PROCESSO Nº 014.05.013846-1
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
PROCESSO Nº 014.05.015290-0
REQUERENTE: G. E. S.
REQUERIDO: S. H. S.
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
ADVOGADA DA REQUERENTE: DR. VALÉRIA ANGELA COLOMBI CONSENSUAL
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI DA INTERESSADOS: S. M. E J. O.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA DESIGNADA PARA O DIA ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. CHARLES WAGNER GREGORIO
01/02/2006, ÀS 14:00 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGORIO PARA, NO
PRAZO LEGAL, COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS
FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES.
CUSTAS DO PROCESSO, A FIM DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 5º,
LXXIV DA CF, JUNTANDO AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE ATESTEM
PROCESSO Nº 014.05.006970-8
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
OS RENDIMENTOS PERCEBIDOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME DESPACHO DE FL. 13
REQUERENTE: N. L. R. T.
REQUERIDO: E. T.
VERSO DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGORIO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGORIO PARA, NO PROCESSO Nº 014.05.004114-5
PRAZO DE (05) CINCO DIAS, TOMAR CIÊNCIA E AS DEVIDAS AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE REQUERENTE: T. A., REPRESENTADA POR SUA GENITORA S. A. R.
REQUERIDO: J. P.
JUSTIÇA DE FL. 28 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. WALLACE ANTONIO DO
PROCESSO Nº 014.05.003765-5
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
NASCIMENTO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. VANDECI FERREIRA DA SILVA E
EXEQÜENTE: L. J. C., REPRESENTADO POR SUA GENITORA C. A. W.
EXECUTADO: J. C.
WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO DO DESPACHO DE FL. 67 QUE
ADVOGADO DO EXEQÜENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGORIO DESIGNOU O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 09:00 HORAS, PARA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGORIO PARA, NO A COLETA DE MATERIAL PARA A CONFECÇÃO DE EXAME DE DNA, NO
PRAZO DE (05) CINCO DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE LABORATÓRIO ALLETS, SITUADO À RUA DOM PEDRO II, Nº 177,
DIREITO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, CONFORME DESPACHO DE FL. 81. BAIRRO ESPLANADA, COLATINA-ES.
PROCESSO Nº 014.05.010483-6 (2.042/05)
PROCESSO Nº 014.05.010059-4
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
EXEQÜENTE: M. F. T., REPRESENTADO POR SUA GENITORA D. P. F.
REQUERENTE: M. A. A. S.
REQUERIDOS: J. E. S. E N. S.
EXECUTADO: J. M. T.
ADVOGADA DO EXEQÜENTE: DR.ª LÍDIA MARIA RUCCE
ADVOGADO DOS REQUERIDOS: DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI DA
MANFIOLETTI
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 08/03/2006, ÀS
107
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
13:00 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE COLATINA-ES, NA FORMA DO ART. 331 DO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME
DESPACHO DE FL. 16 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
PROCESSO Nº 014.05.014889-0
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
EXEQÜENTE: L. N. R., REPRESENTADO POR SUA GENITORA F. M. N.
EXECUTADO: A. R. S.
ADVOGADA DO EXEQÜENTE: DR.ª ANGELINA BALARINE
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª ANGELINA BALARINE PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, DECLINANDO O
VALOR DA CAUSA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 259, INC. I DO
CPC, CONFORME DESPACHO DE FL. 17 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 014.05.005167-2 (2060/05)
AÇÃO: DIVÓRCIO DIREITO LITIGIOSO
REQUERENTE: A. A. O.
REQUERIDA: M. M. G. O.
ADVOGADA DO REQUERENTE: DR.ª SONIA EDITH DIAS
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª SONIA EDITH DIAS PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, BEM COMO PARA APRESENTAR
DOCUMENTOS QUE ATESTEM A IMPOSSIBILIDADE DO AUTOR DE
ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME DESPACHO DE
PROCESSO Nº 014.05.005356-1
AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃOFL. 13 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
INTERESSADOS: A. C. J. E A. F. A. C.
ADVOGADA DO INTERESSADOS: DR.ª SONIA EDITH DIAS
PROCESSO Nº 014.05.004194-7
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª SONIA EDITH DIAS PARA TOMAR AÇÃO: ALIMENTOS
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 25, CUJO DISPOSITIVO É O REQUERENTE: L. A. B. S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA C. A. S.
SEGUINTE: "ASSIM SENDO, HOMOLOGO, PARA QUE SURTAM SEUS REQUERIDO: W. B. S.
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. FABIANO ODILON DE BESSA
PARTES À FL. 02-4, E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O LOURETT
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III DO CPC. CUSTAS FINALIDADE: INTIMAR O DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT
SATISFEITAS."
PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO CONTEÚDO DO OFÍCIO
DE FL. 31 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, CONFORME
DESPACHO DE FL. 32 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 014.05.008678-5
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
EXEQÜENTES: D. T. C. E J. W. C., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA PROCESSO Nº 014.05.008347-7 (1.967/05)
A. A. T. EXECUTADO: J. L. C.
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
LITIGIOSO
ADVOGADO DOS EXEQÜENTES: DR. ELOILSOM CAETANO SABADINE
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ELOILSOM CAETANO SABADINE PARA, REQUERENTE: R. L. C.
NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A JUSTIFICAÇÃO REQUERIDO: T. M.
APRESENTADA PELO EXECUTADO ÀS FLS. 25/26 DOS AUTOS SUPRA ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR
MENCIONADOS.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25, CUJO DISPOSITIVO É
PROCESSO Nº 014.05.004446-1
O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 226, § 6º DA CF E
AÇÃO: OFERTA DE ALIMENTOS
ART. 1580 DO CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA PARA
INTERESSADOS: A. F. N. E M. L. C.
DECRETAR A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO E,
POR CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
ADVOGADA DOS INTERESSADOS: DR.ª DALNECIR MORELLO
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª DALNECIR MORELLO PARA, NO PRAZO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INC. II DO CPC. CUSTAS
DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR FOTOCÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E PRO-RATA; RESSALVA-SE QUE DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À
SENTENÇA DOS AUTOS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL, REQUERENTE.
CONFORME DESPACHO PROFERIDO À FL. 19.
PROCESSO Nº 014.05.014192-9
COMARCA DE GUARAPARI
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO
REQUERENTE: V. D. O.
REQUERIDA: A. P. O.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. WALLACE ANTÔNIO DO
1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI
NASCIMENTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
LISTA Nº 05/06
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FL. 26 VERSO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, ONDE NOTICIA QUE JUIZ DE DIREITO: DR. ERILDO MARTINS NETO
DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO DA REQUERIDA, TENDO EM VISTA PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
A MESMA TER SE MUDADO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
PROCESSO Nº 014.05.014705-8
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
REQUERENTE: N. D. F.
DRª. ALESSANDRA PIOLI CALÇADO
REQUERIDA: C. M. A. F.
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
DR. ANDREI COSTA CYPRIANO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO PARA, DR. ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO, A FIM DE ATENDER AO DRª. DANIELA BERNARDINA BORGES
DISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV DA CF, JUNTANDO DOCUMENTOS QUE DRª. DÉBORA SANTOS RESENDE
ATESTEM OS RENDIMENTOS PERCEBIDOS, SOB PENA DE DR. DELANO SANTOS CÂMARA
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24 de Janeiro de 2006
DR. ELIAS ASSAD NETO
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS
DRª. ELISSANDRA DONDONI
DRª. ERICA PIRES MARCIAL
DR. FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO
DR. GUILHERME VIANA RANDOW
DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
DR. JOSÉ CARLOS GOMES
DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
DR. LUIZ FELIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO
DR. MILTON FAMILIAR FRANÇA
DR. ORLANDO BERGAMINI
DR. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO
DR. PAULO ABIACKEL
DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA
DR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS
DR. SUZANA MARTELO DE CARVALHO
DR. VANDER APARECIDO DE ARAÚJO
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO E DR. SUZANA
MARTELO DE CARVALHO
INTIME-SE DR. DR. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO E DR. SUZANA
MARTELO DE CARVALHO PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE
CONCILIAÇÃO DIA 15/03/06 ÀS 13:00 HORAS
07 - PROCESSO Nº 021.050.022.173 - REPARAÇÃO POR DANOS
MORAIS
REQUERENTE: CLEIDE ROSA DE ANDRADE
REQUERIDO: UNISUPER DIST. S/A
ADVOGADO: DR. JOADIR VIEIRA E DRª. REJANE MARIA SEFERIN
DAROS REBELLO
INTIME-SE DR. JOADIR VIEIRA E DRª. REJANE MARIA SEFERIN DAROS
REBELLO PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO
DIA 13/03/2006 ÀS 15:00 HORAS.
08 - PROCESSO Nº 021.050.017.413 - MONITÓRIA
REQUERENTE: NUTRIGAS S/A
REQUERIDO: CLAUDIO CARDOSO
ADVOGADO: DRª. DANIELA BERNARDINA BORGES E DR. ANTONIO
01 - PROCESSO Nº 021.040.000.404 - REEMBOLSO DE VALORES C/C SERGIO CASTRO SANTOS
INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS
INTIME-SE DRª. DANIELA BERNARDINA BORGES E DR. ANTONIO
REQUERENTE: JUDSON VITOR LIMA
SERGIO CASTRO SANTOS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE
REQUERIDO: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S/A E CREDIREALCONCILIAÇÃO DIA 08/03/2006 ÀS 13:00 HORAS.
ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMPLEMENTAR
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE, DRª. ERICA
09 - PROCESSO Nº 021.050.043.682 - DANOS C/C BUSCA E
PIRES MARCIAL
APREENSÃO
INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE, DRª. ERICA REQUERENTE: MANOEL DAVID NETO
PIRES MARCIAL, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA REDESEGNAÇÃO DA REQUERIDO: DAISE BORGES
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 14/03/2006 ÀS 13:00 HORAS.
ADVOGADO: DR. ORLANDO BERGAMINI
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI PARA COMPARECER À
02 - PROCESSO Nº 021.050.009.816 - INDENIZAÇÃO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 21/03/2006 ÀS 13:00 HORAS.
REQUERENTE: JOSÉ DOUGLAS FERREIRA SALGADO
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
10 - PROCESSO Nº 021.050.055.843 - ORDINÁRIA
ADVOGADO: DR. PAULO ABIACKEL E DR. VANDER APARECIDO DE
REQUERENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
ARAÚJO
REQUERIDO: JOSÉ GERALDO CHEIM E OUTRO
INTIME-SE DR. PAULO ABIACKEL E DR. VANDER APARECIDO DE ADVOGADO: DR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS E DRª.
ARAÚJO PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA ALESSANDRA PIOLI CALÇADO
14/03/2006 ÀS 15:00 HORAS.
INTIME-SE DR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS E DRª.
ALESSANDRA PIOLI CALÇADO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
03 - PROCESSO Nº 021.050.021.159 - REINVINDICATÓRIA COM REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
PEDIDO DE TUTELA
16/03/2006 ÀS 14:00 HS.
REQUERENTE: MARCELO BUARQUE RIBEIRO DOS SANTOS
REQUERIDO: ADRIANA BORLIDO RIBAS
11 - PROCESSO Nº 021.050.047.022 - REPARAÇÃO DE DANOS POR
ADVOGADO: DRª. ELISSANDRA DONDONI E DR. RUBENS DE FREITAS
ATO ILÍCITO
ROCHA
REQUERENTE: HAROLDO MARTINS TIRONI
INTIME-SE DRª. ELISSANDRA DONDONI E DR. RUBENS DE FREITAS REQUERIDO: CRISTINA SOARES ROSA
ROCHA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA ADVOGADO: DRª. DÉBORA SANTOS RESENDE
13/03/2006 ÀS 14:00 HORAS.
INTIME-SE DRª. DÉBORA SANTOS RESENDE PARA TOMAR CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 58, QUE CHAMOU O FEITO A ORDEM E
04 - PROCESSO Nº 021.050.013.511 - RESSARCIMENTO
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/03/2006 ÀS
REQUERENTE: VALMIR SIQUEIRA
13:00 HS.
REQUERIDO: VERACEL CELULOSE S/A E OUTROS
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS GOMES
12 - PROCESSO Nº 021.050.019.005 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS GOMES PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA REQUERENTE: PAULO ROBERTO GUERIM SETUBAL
DE CONCILIAÇÃO DIA 14/03/2006 ÀS 14:00 HORAS.
REQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
05 - PROCESSO Nº 021.050.034.459 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO E DR. GUILHERME
REQUERENTE: LUCINETE PEREIRA AZEVEDO
VIANA RANDOW
REQUERIDO: EDSON LUIZ PEREIRA E OUTROS
INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO E DR. GUILHERME VIANA
ADVOGADO: DR. ELIAS ASSAD NETO
RANDOW PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA
INTIME-SE DR. ELIAS ASSAD NETO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA13/03/06 ÀS 16:00 HORAS.
DE CONCILIAÇÃO DIA 09/03/2006 ÁS 13:00 HORAS.
13 - PROCESSO Nº 021.020.349.888 - DESPEJO
06 - PROCESSO Nº 021.050.008.099 - DECLARATÓRIA
REQUERENTE: LUIZ ROGERIO LOBATO BENEDITO
REQUERENTE: SANTANA & ASTORE LTDA-ME
REQUERIDO: LUCIA HELENA PAGANINI REIS E OUTRO
REQUERIDO: MARCIO RIBEIRO AREAS
109
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES, DR.
PROC. N.º 021.030.365.072 (6575) – J.P. X MARCELO PEREIRA
FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO E DR. ÉLIO FERREIRA
MARVILA- INTIMAR O DR.BENITO B. PIMENTEL PARA COMPARECER
DE MATOS
EM CARTÓRIO A FIM DE APRESENTAR NO AUTOS RAZÕES DE
INTIME-SE DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES, DR. APELAÇÃO.
FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO E DR. ÉLIO FERREIRA
DE MATOS PARA COMPARECEREMA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E PROC. N.º 021.990.182.228 (5260) – J.P. X AYRTON CARLOS DE
JULGAMENTO DIA 15/03/2006 ÀS 14:00 HORAS.
OLIVEIRA E OUTRO- INTIMAR O DR. EDSON VIEIRA E SILVA PARA OS
FINS DO ART. 499 DO CPP NO PRAZO LEGAL.
14 - PROCESSO Nº 021.020.318.578 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO SANTOS NEVES S/A
PROC. N.º 021.020.344.616 (6252) – J.P. X EVANDRO DA SILVA PIRESREQUERIDO: COUTRY CLUB DE GUARAPARI
INTIMAR O DR. AMAURY BRAZ FERREIRA PARA COMPARECER EM
ADVOGADO: DR. DELANO SANTOS CÂMARA, DR. LUIZ FELIPE
CARTÓRIO A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72.
MARQUES PORTO SÁ PINTO E DR. CARLOMAN DE MORAES
GUIMARÃES
PROC. N.º 021.990.203.859 (4710) – J.P. X MARCELO JOSÉ FERREIRAINTIME-SE DR. DELANO SANTOS CÂMARA, DR. LUIZ FELIPE MARQUES INTIMAR O DR. JOSÉ CARLOS GOMES PARA COMPARECER EM
PORTO SÁ PINTO E DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES PARA CARTÓRIO A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51.
TOMAREM CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA PRAÇA DESIGNADA PARA DIA
20/01/2006 ÀS 16:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 241.
PROC. N.º 021.030.395.988 (6559) – J.P. X PAULO RICARDO DE
ARAÚJO E OUTRO- INTIMAR O DR. BENITO BAHIENSE PIMENTEL E
15 - PROCESSO Nº 021.050.047.766 - INDENIZATÓRIA
DR.ª ELISSANDRA DONDONI, PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.
REQUERENTE: MARCOS BENEDITO GALVÃO MARIANO E OUTRO
REQUERIDO: ALVORADA SUL AMÉRICA TURISMO E OUTRO
ANA KARLA KOHLS GARCIA
ADVOGADO: DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO E MILTON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FAMILIAR FRANÇA
MATRICULA 204.138-50
INTIME-SE: DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO E MILTON FAMILIAR
FRANÇA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 137. QUE
-**********ASSIM EXPÕE "...COM RELAÇÃO AO PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO
DE FLS. 88/91, ENTENDE MANTER A DECISÃO DE FLS. 65/66 NOS SEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRÓPRIOS TERMOS.
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DE GUARAPARI
CARLOS FERNANDO DA CRUZ FONTANA
ESCREVENTE JURAMENTADO
JUIZ DE DIREITO NA VARA: DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LUCIANA ALVARENGA PINTO
-**********LISTA DE Nº 43/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
AGDA DA COSTA SANTOS
LISTA N.º 01/06
ALEX F. DE LIMA CABRAL
AMAURI BRAZ FERREIRA
EXPEDIENTE DO DIA 18/01/2006
CÉZAR CASTRO MARTINS
CLÁUDIA MARTINS DA SILVA
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª DILCYLENE PEREIRA MEYRELLES OASKES
DALTON PINHEIRO MACHADO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª SONIA MARIA BERETA ALVIM
EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA KARLA KOHLS GARCIA
ELIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
ELIZANDRA DONDONI
PROC. N.º 021.030.363.796 (6355) – J.P. X MARCELO DOS SANTOS
EVANDRO CERUTTI
DIAS– INTIMAR O DR. MICHEL Y. HADDAD PARA TOMAR CIÊNCIA DAFLÁVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS
R. SENTENÇA DE FLS. 109/120.
GILBERTO SIMÕES PASSOS
GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ
PROC. N.º 021.970.122.533 (3822) – J.P. X MANOEL MARVILA DIAS–
MARCELO BODART RANGEL
INTIMAR O DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL PARA APRESENTARMARCELO DA COSTA HONORATO
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
RENATA RECHDEN GOMIDE
RICARDO TEDOLDI MACHADO
PROC. N.º 021.040.006.955 (6585) – J.P. X MARCIO CRISTINO
ROBERTO SIMÕES DE ALMEIDA
MARINHO E OUTROS– INTIMAR A DR.ª ELISSANDRA DONDONI, PARA
RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO
COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO RONALDO NUNES ÁVILA
DE FLS. 342.
RUBENS DE FREITAS ROCHA
SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
SÔNIA MARIA RABELO DOXSEY
PROC. N.º 021.040.018.729 (6607) – J.P. X ALEX PAULO ALMEIDA DOS
SANTOS E OUTRO – INTIMAR A DR.ª FELÍCIA LUJAN G. M. CASTRO,SORAYA ANDRADE LEÃO
PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP NOP PRAZO LEGAL.
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO - PROC. Nº 7140
(021050043088)
PROC. N.º 021.040.016.533 (6606) – J.P. X WANDERSON FERREIRA DA
SILVA– INTIMAR O DR. BENITO BAHIENSE PIMENTEL, PARA AÇÃO:
SE
DIVÓRCIO JUDICIAL
RNTE: R. V
MANIFESTAR NA FASE DO ART. 500 DO CPP.
110
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
RDO: M. P. G. V.
INTIMAR DO. DESPACHO PARA ATENDER AO MP, FL.28E 28Vº
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/02/06 ÀS 13:30
HORAS.
DRA RENATA RECHDEN GOMIDE E DR. MARCELO BODART RANGEL
DR.ª- HEVANDRO CERUTTI E DR. RODRIGO LUIS SANFURGO DE
PROC. Nº 7104 (021050035753)
CARVALHO- PROC. Nº 6523 (021040032068)
AÇÃO: CONVERSÃO EM DIVÓRCIO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
RNTE: C. A. A.
RNTE: G. P. A. REP. POR V. R. P.
RDO: D. A. V.
RDO: H. L. A.
INTIMAR DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
INTIMAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/06 ÀS 13:30
HORAS.
DR. MARCELO HONORATO E RUBENS DE FREITAS ROCHA - PROC.
6279 (021040010536)
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS - PROC. Nº 1011-I (021050026166)
AÇÃO: SEPARAÇÃO DE CORPOS
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
RNTE: R.V.
RNTE: ARLINDO BELÉM, RIOS JÚNIOR E RENAN DOS SANTOS BELÉM,
RDO: M. P. G. V.
REP. POR ZILDA GAMA DOS SANTOS
INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 58, QUE JULGOU EXTINTO O INTIMAR DO DESPACHO DE FL. 26, PARA VISTA A PARTE
PROCESSO NA FORMA DO ART.267, VI, DO CPC.
INTERESSADA.
DR. DALTON PINHEIRO MACHADO - PROC. Nº 226-I (021980141929)
AÇÃO: INVENTÁRIO
RNTE: CARLOS EDUARDO NUNES RIBEIRO
RDO: OCTACÍLIO JUSTINO RIBEIRO
INTIMAR DO DESPACHO DE FL.339, QUE IMPRIMIU O RITO DE
ARROLAMENTO AO FEITO.
DR. CÉZAR CASTRO MARTINS - PROC. Nº 2957 (021000238747)
AÇÃO: ALVARÁ AUTORIZATIVO
RNTE: ELZA MEDEIROS COSTA.
INTIMAR DO DESPACHO DE FL. 17
DR. RICARDO TEDOLDI MACHADO- PROC. Nº 1050-I (021050046172)
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
RNTE: ROBERTA CRISPIM PIMENTA E JORGE CRISPIM PIMENTA.
INTIMAR DO DESPACHO DE FL.31, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
EXPEDIENTE DE FL 27 NO PRAZO DE 10 DIAS.
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS - PROC. Nº 7179 (021050045497)
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO POR MÚTUO CONSENTIMENTO
RNTES: J. M. E S. C. S. M.
INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FL.33.
DR.ª AGUIDA DA COSTA SANTOS- PROC. Nº 7785 (021050050588)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA
RNTE: M. G. S.
RDO: A. S. H.
INTIMAR DO DESPACHO DE FL. 53, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
INFORMAÇÃO DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO E REQUERER O
QUE DE DIREITO
DR. FLÁVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS - PROC. Nº 7063
(021050029533)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
RNTE: F. R. R. S. E OUTRA, REP. POR A. R. R
RDO: M. E. S.
INTIMAR DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 21/03/06 ÀS 14
HORAS.
DR.ª SORAYA ANDRADE LEÃO - PROC. Nº 6578 (021040040418)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
RNTES: K. V. P E K. V. P. REP. POR S. V.
RDO: C. E. P.
DR. AUMARI BRAZ FERREIRA- PROC. Nº 5826 (021030377176)
INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FL. 25 QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA (ARROLAMENTO DE BENS)
NA FORMA DO ART.794, I DO CPC.
RNTE: PATRÍCIA REJANE DA SILVA
RDO: WALDEMAR FERNANDES
DR. RONALDO NUNES AVILLA- PROC. Nº 6567 (021040039436)
INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FL.20 QUE JULGOU EXTINTO O
AÇÃO: DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART.267,
RNTE: O. L. O. E S. C. N. S. O
VIII, DO CPC.
INTIMAR DO DESPACHO DE FL. 57, PARA ATENDER AO MP.
DR. ALEX F. DE LIMA CABRAL- PROC. Nº 4010 (021010298947)
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS- PROC. Nº 910-I (021040010015)
AÇÃO: SOBREPARTILHA C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
RNTE: RUTILEA DADALTO CABRAL E ALEX FRANCISCO DE LIMA
RNTE: CHARLENE GOMES SEVERO, CRISTIAN GOMES SEVERO E CABRAL
CHARLES GOMES SEVERO, REPRESENTADOS POR MARIA CRISTINA RDO: ESPÓLIO DE ROBERTO CALMOM
GOMES LOURENÇO
INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 85/86 QUE NÃO CONHECEU DOS
INTIMAR DO DESPACHO DE FL. 39, PARA ATENDER AO MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO, PERMANECENDO A
SENTENÇA DE F.78/79
DR. ROBERTO SIMÕES DE ALMEIDA- PROC. Nº 820-I (021030369769)
AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS
DR.ª SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY - PROC. Nº 221-I
INTE: LUIZ OCTAVIO RODRIGUES DE ALMEIDA
(021000254207)
INTA: NILZA RODRIGUES DE ALMEIDA E SIMPLICIO ALMEIDA
AÇÃO: INVENTÁRIO
INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FL. 75 QUE HOMOLOGOU A PARTILHA. INTE: NÉA MIRANDA
INDO: ALAOR FONTANA
DR.ª ELISSANDRA DONDONI E DR. GUSTAVO BASSINI SCHWARTZINTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS.187/189, QUE DETERMINOU A
PROC. Nº 6919 (021050013008)
EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO EM FAVOR
AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
DA INVENTARIANTE.
RNTE: L. C. A. B.
RDO: J. F. R.
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS - PROC. Nº 339-I
(021000246179)
111
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: INVENTÁRIO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 2862/04
INTE: MARIA DA LUZ PESTANA VASCONCELOS.
ARTIGO: 147 DO CP
INDOS: JOSÉ PESTANA DE VASCONCELOS E ADELAIDE PESTANA AUTORA DO FATO: MARGARETE VIEIRA RIOS
VELOSO
VÍTIMA: RENATA LIMA ALVES
INTIMAR DA R. SENTENÇA QUE JULGOU E HOMOLOGOU A PARTILHA INTIME-SE
A DRA. CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES DA
AMIGÁVEL DE FLS. 123/126.
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 12 DE ABRIL DE 2006 ÀS 15:00 HORAS.
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO - PROC. Nº 942-I
(021040032480)
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº: 2919/04
ARTIGO: 147 DO CP
AÇÃO: INVENTÁRIO
INTE: JANES BOGHI SERRÃO
AUTOR DO FATO: ALEXANDRE ARAÚJO DE CARVALHO
VÍTIMA: JOSÉ CARLOS CARDOSO SACRAMENTO
INDO: ESPÓLIO RUTH AVELAR BOGHI
INTIMAR DO DESPACHO DE FL. 45 QUE DEFERIU O PEDIDO DE FL. INTIME-SE O DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA DA DESIGNAÇÃO DE
43/44
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE
MARÇO DE 2006 ÀS 14:00 HORAS.
DR. AMAURI BRAZ FERREIRA - PROC. Nº 7258 (021050053566)
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº: 2995/04
ARTIGO: 330,331 E 329 DO CP
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
RNTE: A. C. S. E M. P. S. S.
AUTOR DO FATO: ROEBI BIANCHI
VÍTIMAS: GERALDO PINTO FRANCISCO E ALEXANDRO S. MONTEIRO
INTIMAR DA AUDIÊNCIA DO DIA 02/02/06 ÀS 14:30H.
MARCHIORI
INTIME-SE A DRA. CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES, ASSISTENTE
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR - PROC. Nº 7220
(0210500050075)
DA ACUSAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR ALEGAÇÕES NO
PRAZO DE 05 DIAS.
AÇÃO: CURATELA
RNTE: M. A. M.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº: 3061/04
RDO: P. L. M.
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE FL. 20.
ARTIGO: 66 DO CDC
AUTOR DO FATO: GOTARDO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
VÍTIMA: JOSE DE PAULA FRAGA
DR.ª CLÁUDIA MARTINS DA SILVA - PROC. Nº 3544 (021010277156)
INTIME-SE O DR. ORLANDO BERGAMINI DA DESIGNAÇÃO DE
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 DE
RNTE: M. D. S. C. E S. C.
MARÇO DE 2006 ÀS 14:00 HORAS.
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
-**********-
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº: 3077/04
ARTIGO: 16 DA LEI 6368/76
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOR DO FATO: ALESSANDRO CARNEIRO RAMIRO.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI VÍTIMA: A SOCIEDADE
INTIME-SE A DRA. SORAYA ANDRADE LEÃO DA DESIGNAÇÃO DE
EXAME AMBULATORIAL PARA O AUTOR DO FATO, NO HOSPITAL DE
JUIZ SUBSTITUTO: DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA
CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO NO DIA 10/03/2006, ÀS
09:00 HORAS PARA ONDE O MESMO SERÁ SUBMETIDO A EXAME DE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: MARCELO SOUSA RAMOS
DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA.
LISTA Nº 01/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº: 3088/04
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 2510/03
ARTIGO: 139 DO CP
AUTORES DO FATO: SANDRA MARIA GOMES TEDOLDI E ANTONIO
ARTIGO: 10 DA LEI 9437/97
AUTOR DO FATO: ANTONIO DE FRANÇA CARDOSO
TELES ZIMERER.
VÍTIMA: ASSOCIAÇÃO VILA-VELHENSE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL VÍTIMA: A SOCIEDADE
INTIME-SE O DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS DA DESIGNAÇÃO DE AVIDEPA
INTIME-SE OS DRS. CRISTINA DAHER CARNEIRO, SANDOVAL ZIGONI
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE
JUNIOR E GILBERTO JOSÉ SANTANA JUNIOR DA DESIGNAÇÃO DE
ABRIL DE 2006, ÀS 15H40MIN.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE
MARÇO DE 2006 ÀS 14:00 HORAS.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 2720/04
ARTIGO: 139 DO CP
QUERELANTE: MAXITUR TURISMO LTDA-ME
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº: 3210/04
QUERELADO: EMIR PRATES CONCEIÇÃO
ARTIGO: 140 DO CP
INTIME-SE OS DRS. JOSÉ CARLOS GOMES, MARCELO DA COSTA AUTOR DO FATO: MANOLE JOSÉ MESSIAS SILVA
HONORATO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 47 E VÍTIMA: FÁTIMA MARIA CAU OLIVEIRA
47-VERSO, QUE DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO QUERELADO. INTIME-SE OS DRS. JOSÉ CARLOS FERREIRA E AMAURI BRAZ FERREIRA
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2006 ÀS 14:00 HORAS.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 2727/04
ARTIGO: 330 DO CP
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº: 3217/04
AUTOR DO FATO: ADILSON AMORIM VALENTIM
ARTIGO: 138 DO CP
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INTIME-SE O DR. FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE DA AUTORA DO FATO: ERIKA DE SOUZA LEVIN E FUCHS
VÍTIMA: AMYNTHAS AMARAL GONÇALVES
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 18 DE ABRIL DE 2006 ÀS 16:00 HORAS.
112
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE O DR. GERSON LAICER FUCHS DA DECISÃO DE FLS. TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº: 3662/05
14-VERSO, QUE EXTINGUIU O PROCESSO, BEM COMO O TC DE Nº ARTIGO: 129 DO CP
3431, (ART. 107, IV).
AUTORA DO FATO: ARIEDES MOREIRA DE ANDRADE LEMOS
VÍTIMA: ANDRESSA ANDRADE LEMOS
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº: 3242/04
INTIME-SE O DR. NEY EDUARDO SIMÕES DA DESIGNAÇÃO DE
ARTIGO: 147 E 331 DO CP
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE
AUTOR DO FATO: ADSON ALVES TEIXEIRA
MARÇO DE 2006 ÀS 14:00 HORAS.
VÍTIMAS: JULYEVERSON - SDPM E JULIMAR PEREIRA DE SOUZA - SDPM
INTIME-SE O DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES PARA APRESENTAÇÃO TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº: 3770/05
DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
ARTIGO: 331 DO CP
AUTORA DO FATO: ROSA ELENA PEREIRA DOS SANTOS
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº: 3262/04
VÍTIMA: O ESTADO
ARTIGO: 147 E 129 C/C 14 INC. II DO CP
INTIME-SE
O DR. ANTÔNIO SÉRGIO CASTRO SANTOS DA
AUTOR DO FATO: MALCON ROBERT CECILIOTTI GONÇALVES
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
VÍTIMA: MARILENA DOS SANTOS
O DIA 30 DE MARÇO DE 2006 ÀS 14:00 HORAS.
INTIME-SE OS DRS. HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR E MALCON
ROBERT CECILIOTTI GONÇALVES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2006, ÀS
COMARCA DE LINHARES
14:00 HORAS.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº: 3274/04
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARTIGO: 129 E 147 DO CP
COMARCA DE LINHARES
AUTOR DO FATO: CEZAR LIMA FREITAS GAIOTI
3ª VARA CÍVEL
VÍTIMA: RICARDO TEDOLDI MACHADO
INTIME-SE OS DRS. MARCELO DA COSTA HONORATO E RICARDO
LISTA: 02/06
TEDOLDI MACHADO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2006 ÀS
JUIZ: DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS.
13:30 HORAS.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAÍSO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº: 3311/05
ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO
ARTIGO: 147 DO CP
PROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
AUTOR DO FATO: MÁRCIO NILHO FERERES
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.
VÍTIMA: NEUZA DE ARAUJO CARVALHO
INTIME-SE OS DRS. AMAURI BRAZ FERREIRA E ANTONIO SERGIO OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR - OAB/ES 8.839.
CASTRO SANTOS DO DESPACHO DE FLS. 26.
JADER NOGUEIRA - OAB/ES 4.048.
ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA - OAB/ES 5.080.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 3323/05
JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA - OAB/ES 5.381.
ARTIGO: 147 DO CP
NERLITO SAMPAIO NEVES JUNIOR - OAB/ES 5.986 E THIAGO ALBANI
AUTOR DO FATO: NELSON LAWALL DE OLIVEIRA
OLIVEIRA - OAB/ES 10.623.
VÍTIMA: ARILSON VICENTE
WANESSA Mª BARROS GURGEL ZANONI - OAB/ES 8.304.
INTIME-SE AS DRAS. JORGINA ILDA DEL PUPO, SCHIRLEY DIAS JOSÉ MASSUCATI - OAB/ES 3.880.
MONTEIRO E JANE MORAISDA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEERICA FERREIRA NEVES - OAB/ES 10.140 E RODRIGO CARLOS HORTA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2006 ÀS
OAB/ES 9.356.
14:00 HORAS.
AVELINO MALACARNE - OAB/ES 5.054 E ADRIANA KOCK MALACARNE OAB/ES 8.266.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº: 3418/05
ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS - OAB/ES 1.924.
ARTIGO: 129 DO CP
RICARDO BARROS BRUM - OAB/ES 8.793.
AUTOR DO FATO: AURINO JOSÉ ALVES FILHO
TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOS - OAB/ES 7.269.
VÍTIMA: CLEIDE MAIA
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5898.
INTIME-SE O DR. AMÉRICO RODOR FILHO DA DESIGNAÇÃO DE DAVID BUNENSTAB - OAB/ES 264-A.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE
IMERO DEVENS JUNIOR - OAB/ES 5283.
ABRIL DE 2006 ÀS 14 HORAS.
HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES 7.497.
ÉDSON FERREIRA DE PAULA - OAB/ES 4.809.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº: 3439/05
RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6.766 E WALDIR TONIATO
ARTIGO: 138, 139, 140, 147 C/C ART. 70 DO CP
OAB/ES 2902.
QUERELANTE: JEANE ANDRÉIA FERREIRA BATISTA
MARCOS BRAZ DALL’ ORTO - OAB/ES 5.255.
QUERELADA: DIRCE VALÉRIA VIEIRA
INTIME-SE O DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA DA PROCESSO Nº 030.05.004144-8 (1810/05).
SENTENÇA DE FLS. 51/53, QUE ABSOLVEU A QUERELADA.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.
REQUERENTE: OTÁVIO PINHEIRO BONAPARTE.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº: 3647/05
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR ARTIGO: 139, 140 E 147 DO CP E 21 DA LCP
OAB/ES 8.839.
AUTOR DO FATO: ODEIR SILVA
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
VÍTIMA: IVONE GONÇALVES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/50.
INTIME-SE O DR. RONALDO NUNES AVILLA PARA APRESENTAÇÃO DE
QUEIXA NO PRAZO LEGAL CONTRA O SUPOSTO AUTOR DO FATO,PROCESSO Nº 030.05.020713-0 (2140/05).
CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 11.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.
113
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
REQUERENTE: CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) JADER NOGUEIRA - OAB/ES 4.048.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11/12.
D.J. ESPÍRITO SANTO
IMPETRADO(A)(S): GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO
MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) AVELINO MALACARNE - OAB/ES 5.054 E
ADRIANA KOCK MALACARNE - OAB/ES 8.266.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
IMPETRANTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 84/86,
BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS.
PROCESSO Nº 030.03.004798-6 (381/00).
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.
REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A.
REQUERIDO: RITA PEREIRA MOREIRA.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZAPROCESSO
Nº 030.04.004135-9 (1352/04).
OAB/ES 5.080.
AÇÃO DECLARATÓRIA.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
REQUERENTE: ADRIANA KOCK MALACARNE SOUZA.
EXPROPRIADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
215.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) AVELINO MALACARNE - OAB/ES 5.054 E
ADRIANA KOCK MALACARNE - OAB/ES 8.266.
PROCESSO Nº 030.02.000551-5 (801/02).
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
MANDADO DE SEGURANÇA.
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/79.
IMPETRANTE(S): ROSA RIBEIRO ROVETTA.
IMPETRADO(A)(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES-ES.
PROCESSO Nº 030.05.011510-1 (1992/05).
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA AÇÃO
DE JUSTIFICAÇÃO.
OAB/ES 5.381.
REQUERENTE: JACILDO VIANA DE ALMEIDA.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA IMPETRANTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 83/85. OAB/ES 5.381.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
PROCESSO Nº 030.04.006901-2 (1531/04).
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18.
MANDADO DE SEGURANÇA.
IMPETRANTE(S): DROGARIA ANA PAULA LTDA - ME.
PROCESSO Nº 030.03.002110-6 (1022/03).
IMPETRADO(A)(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES-ES.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) NERLITO SAMPAIO NEVES JUNIORREQUERENTE:
ANTONIO BONICENHA.
OAB/ES 5.986 E THIAGO ALBANI OLIVEIRA - OAB/ES 10.623.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
OAB/ES 1.924.
IMPETRANTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48/51. FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA COTA MINISTERIAL DE FLS.
PROCESSO Nº 030.04.001795-3 (1211/04).
36.
MANDADO DE SEGURANÇA.
IMPETRANTE(S): GERALDO DE JESUS MOTA.
PROCESSO Nº 030.05.004525-8 (1822/05).
IMPETRADO(A)(S): ANTONIO COUTINHO CORREA.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) WANESSA Mª BARROS GURGEL ZANONIREQUERENTE: JOSE ARINO CORONA.
- OAB/ES 8.304.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
OAB/ES 1.924.
IMPETRANTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/26, FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
BEM COMO PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 32.
PROCESSUAIS.
PROCESSO Nº 030.04.008202-3 (1582/04).
PROCESSO Nº 030.03.001599-1 (981/03).
TUTELA.
MANDADO DE SEGURANÇA.
REQUERENTE: ROSIANE TURETA E/O.
IMPETRANTE(S): MASSUCATI ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL S/C REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LINHARES-ES
LTDA.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR IMPETRADO(A)(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LINHARES-ES.
OAB/ES 8.839.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) JOSÉ MASSUCATI - OAB/ES 3.880.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 1.696/1.698.
IMPETRANTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/39.
PROCESSO Nº 030.04.002149-2 (1233/04).
PROCESSO Nº 030.05.020328-7 (2131/05).
MANDADO DE SEGURANÇA.
MANDADO DE SEGURANÇA.
IMPETRANTE: FARMACIA FORÇA ATIVA LTDA ME.
IMPETRANTE(S): RÔMULO LOPEZ DINIZ.
IMPETRADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DE
IMPETRADO(A)(S): SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL LINHARES-ES.
DE LINHARES-ES.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) RICARDO BARROS BRUM - OAB/ES
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) ERICA FERREIRA NEVES - OAB/ES
8.793.
10.140 E RODRIGO CARLOS HORTA - OAB/ES 9.356.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
IMPETRANTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
IMPETRANTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 193.
177/180.
PROCESSO Nº 030.03.003706-0 (1062/03).
MANDADO DE SEGURANÇA.
IMPETRANTE(S): CEGIL - EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
PROCESSO Nº 030.04.000180-9 (1824/05) AP. AO 2886/00.
AÇÃO DE EXECUÇÃO.
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RUAL DE LINHARES SICOOB.
114
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) PAULO GILBERTO COELHO - OAB/ES
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
4.110 E ALLEY ALMEIDA COELHO - OAB/ES 11.614.
25/25V.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 48.
PROCESSO Nº 030.05.012786-6 (2005/05) AP. AO 142/99.
EMBARGOS DE TERCEIRO.
PROCESSO Nº 030.03.004158-3 (404/00).
EMBARGANTE: JOSIAS ALVES DOS SANTOS.
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) ÉDSON FERREIRA DE PAULA - OAB/ES
REQUERIDO: LAURINDO MARCHIORI.
4.809.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) ELIAS NONATO DA SILVA - OAB/ES
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
352-B.
EMBARGANTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
22/31.
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 165.
PROCESSO Nº 30059000684 AP.3604/03 E 557/00.
PROCESSO Nº 030.03.004309-2 (384/00).
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.
AGRAVANTE: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.
AGRAVADO: SISPML - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
REQUERIDO: EDWALDO TONON.
MUNICIPAIS.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) ELIAS NONATO DA SILVA - OAB/ES
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES
352-B.
6.766 E WALDIR TONIATO OAB/ES 2902.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) PARTE(S)
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 157. PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 47V.
PROCESSO Nº 030.03.004952-9 (1094/03).
PROCESSO Nº 030.04.006549-9 (1318/00).
AÇÃO DE COBRANÇA.
EXECUÇÃO FISCAL.
REQUERENTE: PEDRO ELIAS DE MARTINS.
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.
EXECUTADO: ALIRIO BIANCARDI.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOS
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) MARCOS BRAZ DALL’ ORTO - OAB/ES
- OAB/ES 7.269.
5.255.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26V. EXECUTADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29.
PROCESSO Nº 030.05.007007-4 (1914/05).
PROCESSO Nº 030.04.006193-6 (1509/04).
ANULATÓRIA.
AÇÃO DECLARATÓRIA.
REQUERENTE: PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOREQUERENTE: ESQUADRIAS SÃO RAFAEL LTDA E/O.
LTDA.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) AVELINO MALACARNE - OAB/ES 5.054 E
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA -ADRIANA KOCK MALACARNE SOUZA - OAB/ES 8.266.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
OAB/ES 5898.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 252. 123/128.
PROCESSO Nº 030.04.003784-5 (534/00) AP. AO 533/00 E 532/00.
DESAPROPRIAÇÃO.
REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPA DE LINHARES-ES.
REQUERIDO: RITA PEREIRA MOREIRA E/O.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) DAVID BUNENSTAB - OAB/ES 264-A.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
REQUERIDO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 246.
ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAÍSO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CRIMINAL LINHARES
PROCESSO Nº 030.05.004372-5 (225/00).
O DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO ,
AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CRIMINAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO
REQUERIDO: MARIO ANTONIO DALL’ ORTO E/O.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC…
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) IMERO DEVENS JUNIOR - OAB/ES
5.283.
FAZ SABER AO RÉU ALBERTINO DOS SANTOS ROMUALDO,
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
VULGO "NEGÃO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO AOS
REQUERIDO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 189/193.
04.06.1966, NATURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), FILHO DE
UBALDINO DOS SANTOS ROMUALDO E CORNÉLIA VITÓRIA DOS
PROCESSO Nº 030.05.021426-8 (2155/05).
SANTOS, RESIDENTE NA RUA CASTRO ALVES, S/N.º, PRÓXIMO AO BAR
MANDADO DE SEGURANÇA.
DO GERALDINHO, BAIRRO INTERLAGOS II, LINHARES (ES), QUE POR
IMPETRANTE: DERLI PEREIRA RICARDO.
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA QUARTA VARA CRIMINAL, A JUSTIÇA
IMPETRADO: CHEFE DA 6ª CIRETRAN DE LINHARES-ES.
PÚBLICA, POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES
DA AÇÃO CRIMINAL TOMBADA SOB O N.º 5.371/05
7.497.
(030.05.000072-5), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI 6.368/76 E
ART. 19 DA LEI DE.
115
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
E COMO O REFERIDO RÉU ENCONTRA-SE EM LUGAR REQUERENTE: N. J DE. O.
INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE REQUERIDO: Y. S. P DE. O.
CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA ADVOGADOS:(A)(S): NEY COUTINHO OAB/ES Nº 1.976
COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL, NA FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DE TODO TEOR DO R.
SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. MENDES VANDERLEY", SITO DESPACHO DE FLS. 61, QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE
NA RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/N.º, TRÊS BARRAS, LINHARES (ES), INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 07/02/2006, ÀS 15:00
NO PRÓXIMO DIA 30 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE
HORAS. FICA SEM EFEITO INTIMAÇÃO PUBLICADA NA LISTA 02/06,
SER INTERROGADO E RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DA ALUDIDA QUE POR EQUÍVOCO INTIMOU O DRº ADVOGADO, PARA O DIA
AÇÃO CRIMINAL, TUDO SOB PENA DE REVELIA.
16/05/06, ÀS 14:00 HORAS.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE PROCESSO Nº 19.154/05 (030.05.021441-7)
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AÇÃO DE ALIMENTOS
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
REQUERENTE: L. E. S. C E REP/ J. C. S. S.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES REQUERIDO: W. L. G. C.
(ES), AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL
ADVOGADOS:(A)(S): NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES OAB/ES Nº
E SEIS (2006).
9.263
FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA R. DECISÃO DE FLS. 10. E
SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2006, ÀS 14:00 HORAS.
-**********-
PROCESSO Nº 19.149/05 (030.05.021399-7)
AÇÃO DE ALIMENTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: P. A. P. B E. O E. REP/ L. A.
1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES
REQUERIDO: C. S. B.
ADVOGADOS:(A)(S): JANAÍNA RODRIGUES LIMA OAB/ES Nº 10.490
LISTA: 03/06
FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA R. DECISÃO DE FLS. 14. E
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JUÍZA: DRª. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO.
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 06/04/2006, ÀS 14:30 HORAS.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: JACKELINE CARVALHO MAGALHÃES
EMERICK.
PROCESSO Nº 19.156/05 (030.05.021435-9)
INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA AÇÃO
DO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL COM BENS À PARTILHAR
PROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
REQUERENTE: C. C DA. S DE. S E. L. D DE. S.
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO
ADVOGADOS:(A)(S): NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES OAB/ES Nº
55.
9.623.
FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 15. E
JUAREZ MESQUITA.
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE LAPSO
NEY COUTINHO.
TEMPORAL EXIGIDO POR LEI, DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2006,
NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES.
ÀS 14:30 HORAS.
JANAÍNA RODRIGUES LIMA.
FABRÍCIO PERES SALES.
PROCESSO Nº 18.865/05 (030.05.009552-7)
JOSEMAR DE DEUS.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATEERNIDADE.
EDYELES G. DE DEUS DE ALMEIDA.
REQUERENTE: B. W. A POR/ S. G. E. W. P.
JANZIX NASCIMENTO MENDONÇA.
REQUERIDO: P. R.
FRANCISCO GAMA CURTO.
ADVOGADOS:(A)(S): FABRÍCIO PERES SALES OAB/ES Nº 11.288.
ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR A
MARGARETI MENELLI SAMPÁIO.
RESPEITO DE TODO TEOR DA R. CERTIDÃO DE FLS. 32 VERSO, E SER
CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA.
FOR O CASO, FORNECER O ENDEREÇO ATUAL E PRECISO DA
MARCOS ANTÔNIO REDINS.
REQUERENTE.
JOSÉ DEJAIR NOGUEIRA CAMPOS.
WILISOM PRATTI PIMENTEL.
PROCESSO Nº 19.008/05 (030.05.018255-6)
JANAÍNA RODRIGUES LIMA.
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA COM BENS À
JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA.
PARTILHAR
HERMES DE ALMEIDA.
REQUERENTE: C. S. T. F.
ANTÔNIO SÉRGIO MACHADO.
REQUERIDO: M DA. P. G. M.
JOSÉ MARIA LEMOS SAITER.
ADVOGADOS:(A)(S): JOSÉ DEJAIR NOGUEIRA CAMPOS OAB/ES Nº
3.520.
PROCESSO Nº 18.725/05 (030.05.006202-2)
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA MANIFESTAR SOBRE A
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS À PARTILHAR
CONTESTAÇÃO
REQUERENTE: E DA. S.
DE FLS. 17//21.
REQUERIDO: M. F DE. O.
ADVOGADOS:(A)(S): JUAREZ MESQUITA OAB/ES Nº 8.042
PROCESSO Nº 19.157/05 (030.05.021433-4)
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 18 E AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL COM BENS À PARTILHAR
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REQUERENTE: F. C E. L. P DE. A. C.
DESIGNADA PARA O DIA 31/01/2006, ÀS 14:30 HORAS.
ADVOGADOS:(A)(S): NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES OAB/ES Nº
9.623.
PROCESSO Nº 13.515/01 (030.04.006954-1)
FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 13. E
AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE LAPSO
116
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
TEMPORAL EXIGIDO POR LEI, DESIGNADA PARA O DIA 06/04/2006,
ÀS 14:00 HORAS.
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESPECIFICADO NA PLANILHA DE FLS. 05, OU OS MESES DE SETEMBRO
A NOVEMBRO DE 2005. TUDO SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
PROCESSO Nº 19.001/05 (030.05.017850-5)
PROCESSO Nº 19.139/05 (030.05.021396-3)
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL SEM BENS À PARTILHAR
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: J. C. R E. C DA. S. M. R.
REQUERENTE: P. W. M E. REP/ A. P. M.
ADVOGADOS:(A)(S): JANZIX NASCIMENTO MENDONÇA OAB/ES Nº REQUERIDO: G. M.
ADVOGADOS:(A)(S): JANAINA RODRIGUES LIMA OAB/ES Nº 10.490.
9.041. E FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES Nº 3.952.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SE MANIFESTAREM A RESPEITO E, SE FOR O CASO, FORNECEREM DIAS, JUNTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO QUE LHE
O ENDEREÇO ATUAL E PRECISO DO REQUERENTE.
OUTORGUE PODERES PARA DEFENDER OS INTERESSES DO
REQUERENTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
PROCESSO Nº 19.083/05 (030.05.020410-3)
PROCESSO Nº 19.122/05 (030.05.021048-0)
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO
REQUERENTE: A. D.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.
REQUERIDO: D. C. D.
REQUERENTE: D. B. P DOS. S E. REP/ D. B. P. D.
ADVOGADOS:(A)(S): ALCÍDIA PAREIRA DE PAULA SOUZA OAB/ES Nº REQUERIDO: P. C DOS. S.
5.080. E MARGARETI MENELLI SAMPÁIO OAB/ES Nº 10.908.
ADVOGADOS:(A)(S): CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA OAB/ES Nº
9.730
FINALIDADE: INTIMAR AS ADVOGADAS DA R. DECISÃO DE FLS. 15.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 11. E
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O ACORDO
PROCESSO Nº 18.612/05 (030.05.003459-1)
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSO SEM BENS À PARTILHAR
QUE FORA HOMOLOGADO PELA SENTENÇA DE FLS. 06/07. BEM COMO
PROCEDA À RETIFICAÇÃO DO VALOR DADO À CAUSA, SENDO ESTE O
REQUERENTE: K. C. P. V. S.
REQUERIDO: W. A. V. S.
VALOR TOTAL DO CRÉDITO. TUDO SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
ADVOGADOS:(A)(S): CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA OAB/ES Nº
9.730
PROCESSO Nº 16.337/03 (030.03.002003-3)
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA MANIFESTAR SOBRE A AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.
CONTESTAÇÃO DE FLS. 38/43.
REQUERENTE: M. S DE. A E. J. R DE. O. L.
ADVOGADOS:(A)(S): JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA OAB/ES Nº 5.381
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
PROCESSO Nº 19.052/05 (030.05.019770-3)
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA COM BENS
DIAS,
À CUMPRIR O R. DESPACHO DE FLS. 13.
PARTILHAR
REQUERENTE: M DA. P. G. M.
PROCESSO Nº 12.575/01 (030.05.015952-1)
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL SEM BENS À PARTILHAR
REQUERIDO: C. S. T. F.
ADVOGADOS:(A)(S): MARCOS ANTÔNIO REDINS OAB/ES Nº 7.101
REQUERENTE: G. P. B E. C. A DE. O. B.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA MANIFESTAR SOBRE A ADVOGADOS:(A)(S): HERMES DE ALMEIDA NEVES OAB/ES Nº 7.497.
CONTESTAÇÃO DE FLS. 18/20.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, INFORMAR O NÚMERO DA CONTA EM QUE OS VALORES
PROCESSO Nº 14.881/02 (030.02.002680-0)
REFERENTES À PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVERÃO SER DEPOSITADOS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: E. R. J REP/ M. P. R.
PROCESSO Nº 19.142/05 (030.05.021359-1)
REQUERIDO: E. J.
AÇÃO DE ALIMENTOS.
ADVOGADOS:(A)(S): JOSÉ DEJAIR NOGUEIRA CAMPOS OAB/ES Nº REQUERENTE: D. W. S E. REP/ F. W DE. S.
3.520.
REQUERIDO: J DE. S. S.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) ADVOGADOS:(A)(S): NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES OAB/ES Nº
DIAS, SE MANIFESTAR A REPEITO DO PETITÓRIO DE FLS. 22.
9.623.
FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
PROCESSO Nº 18.427/05 (030.05.000818-1)
DIAS, RETIFICAR O VALOR DADO À CAUSA, NOS MOLDES DO ART. 259,
VI DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
AÇÃO DE DECLARATÓRIA
REQUERENTE: M DA. C. C.
PROCESSO Nº 19.919/05 (030.05.012680-1)
REQUERIDO: A. H.
ADVOGADOS:(A)(S): JOSEMAR DE DEUS OAB/ES Nº 2.933. E EDYELES AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO
G. DE DEUS DE ALMEIDA OAB/ES Nº 10.974.
REQUERENTE: J. A DE. A.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DO PARA SE MANIFESTAREM REQUERIDO: M. N DE. A.
A RESPEITO DA R. CERTIDÃO DE FLS. 35 VERSO. E SE FOR O CASO, ADVOGADOS:(A)(S): ANTÔNIO SÉRGIO MACHADO OAB/ES Nº 10.906.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
INFORMAREM O ENDEREÇO ATUAL E PRECISO DA REQUERENTE.
DIAS, CUMPRIR O R. DESPACHO DE FLS. 16, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
PROCESSO Nº 19.124/05 (030.05.021227-0)
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.
PROCESSO Nº 18.778/05 (030.05.007013-2)
REQUERENTE: G. F. C. REP/ M. O. F.
REQUERIDO: A. C.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM BENS À PARTILHAR
REQUERENTE: C. M.
ADVOGADOS:(A)(S): WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES Nº 8.478
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA PARA NO PRAZO DE 10 REQUERIDO: M. F. M. M.
(DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À ADVOGADOS:(A)(S): JOSEMAR DE DEUS OAB/ES Nº 2.933. EDYELES G.
PROPOSITURA DA PRESENTE, QUAL SEJA, O TÍTULO EXECUTIVO, BEM DE DEUS DE ALMEIDA OAB/ES Nº 10.974.
COMO ESCLARECER QUAIS SÃO OS MESES OBJETO DA PRESENTEFINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
EXECUÇÃO, SE SETEMBRO, OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2005, COMO DIAS, SE MANIFESTAREM A RESPEITO DA R. CERTIDÃO DE FLS. 55
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Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
VERSO. E SE FOR O CASO, INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL E PRECISO PROC. 030.05.006210-5 - DECLARATÓRIA - C.A.G.P X C. M. DA REQUERIDA.
INTIME-SE O(S) DR(S). NADJA MARIA DE VALOIS FERNADES - OAB/ES
9.623 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 264/265 BEM
PROCESSO Nº 18.791/05 (030.05.007189-0)
COMO DA IMPUGNAÇÃO NO PROCESSO DE N. (030.05.012200-8).
AÇÃO DE ALIMENTOS.
REQUERENTE: E. F. F.
PROC. 030.04.000268-2 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA REQUERIDO: H. B. N. F.
R.A.S. E F.A.S. - INTIME-SE O(S) DR(S). ROBERTO RODRIGUES SAÚDE ADVOGADOS:(A)(S): ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA OAB/ES Nº OAB/ES 9632, PARA SE MANIFESTAR QUANTO OS RECIBOS DE FLS.
5.080. E MAURINO ROBERTO DE SOUZA OAB/ES Nº 8.125. E DRº 66/80.
PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO OAB/ES Nº 5.203.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM NA PROC. 030.05.001245-6 - GUARDA DE MENORES - T.P.D.S. X T.D.C.S. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA INTIME-SE O(S) DR(S). JOSEMAR DE DEUS - OAB/ES 2.933 PARA SE
06/03/06, ÀS 14:30 HORAS. FICANDO SEM EFEITO A INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 114/120 NO PRAZO
O COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA DO DIA 05/03/2006, ÀS 14:30
LEGAL.
HORAS, CONFORME DETERMINA O R. DESPACHO DE FLS. 127.
PROC. 030.04.005585-4 - EXECUÇÃO - F.C.F.V. X J.R.V. - INTIME-SE
PROCESSO Nº 19.019/05 (030.05.019043-5)
O(S) DR(S). ELOIZIO ALBERTO GARCIA, OAB/ES 4524 PARA SE
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.
MANISFESTAR SOBRE O REQUERIMENTO DE FLS. 89/91, NO PRAZO DE
REQUERENTE: G. F. C E. REP/ M. O.
05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRISÃO.
REQUERIDO: A. C.
ADVOGADOS:(A)(S): WILSOM PRATTI PIMENTEL OAB/ES Nº 8.478.
PROC. 030.05.019329-8 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) I.N.S. E. X J.A.S. - INTIME-SE O(A/S) DR (A/S). CARLOS AUGUSTO
DIAS, CUMPRIR O R. DESPACHO DE FLS. 10, SOB PENA DE MENDES PEREIRA, OAB/ES 9.730 PARA TOMAR CIÊNCIA DO
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
DESPACHO DE FLS. 17.
PROCESSO Nº 18.647/05 (030.05.004334-5)
PROC. 030.03.005725-8 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - B.D.S.R..
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
X V.M.P. - INTIME-SE O(S) DR(S). JUAREZ MESQUITA, OAB/ES 8042,
REQUERENTE: L. S. G.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 34, NO PRAZO DE 05
REQUERIDO: A. C. G.
(CINCO) DIAS.
ADVOGADOS:(A)(S): JOSÉ MARIA LEMOS SAITER OAB/ES Nº 7.920.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) PROC. 030.05.004399-8 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
DIAS, CUMPRIR O R. DESPACHO DE FLS. 22.
- L.A.D.P. E T.C.D.C. - INTIME-SE O(S) DR(S). JOSEMAR DE DEUS OAB/ES 10.974, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37.
PROCESSO Nº 13.930/02 (030.02.000438-5)
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROC. 030.02.001075-4 - NEGATIVA DE PATERNIDADE - A.D.S.C. X
REQUERENTE: M. L DE. S.
S.G.D.S. - INTIME-SE O(S) DR(S). HERMES DE ALMEIDA NEVES,
REQUERIDO: R. F. P DE. S.
OAB/ES 7497 PARA CUMPRIR A ÚLTIMA PARTE DO PARECER DE FLS.
ADVOGADOS:(A)(S): WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES Nº 8.478.
21/22.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CUMPRIR O R. DESPACHO EXARADO AS FLS. 54.
PROC. 030.04.003754-8 - DIVÓRCIO DIRETO - N.G.E.L.R.D.S. PROCESSO Nº 18.907/05 (030.05.012310-5)
INTIME-SE O(S) DRS. NECILDA DE JESUS, OAB/ES 8.478 PARA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.
EXTRAIR CÓPIA DO DOCUMENTO ACOSTADO AOS AUTOS DE FLS.
REQUERENTE: G. M. F DA. C REP/ M. M. F.
32/33.
REQUERIDO: R. C DA. C.
ADVOGADOS:(A)(S): WILSOM PRATTI PIMENTEL OAB/ES Nº 8.478.
PROC. 030.05.019783-6 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) W.D.O.REP/ M.D.P.D.O. X M.C.L. - INTIME-SE O(S) DR(S). NAJDA
DIAS, SE MANIFESTAR A RESPEITO DA R. CERTIDÃO DE FLS. 14 VERSO, MARIA DE VALOIS FERNANDES, OAB/ES 9623 PARA TOMAR CIÊNCIA
E SE FOR O CASO, INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL E PRECISO DO DO R. DESCISÃO DE FLS. 11.
EXECUTADO.
PROC. 030.04.002541-0 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA LINHARES, 20 DE JANEIRO DE 2006.
M.M. X P.C.M. - INTIME-SE O(S) DR(S). OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR,
OAB/ES 8839 PARA SE MANIFESTAR SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO
JACKELINE DE CARVALHO M. EMERICK
E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
05 (CINCO) DIAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2. VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE LINHARES
LISTA DE INTIMAÇÃO 01/06
PROC. 030.04.003965-0 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - M.V.O.E
S.F.E. - INTIME-SE O(S) DR(S). NAJDA MARIA DE VALOIS FERNANDES,
OAB/ES 9623 PARA JUNTAR AOS AUTOS A PROCURAÇÃO DA
CONCORDANTE E FAZÊ-LA CONSTAR NO PÓLO ATIVO DO
REQUERIMENTO.
PROC. 030.04.009911-8 - EXECUÇÃO - M.J.D.S.S. X J.M.S. - INTIME-SE
O(S) DR(S). VITÓRIA MARIA A. CAVERSAN, OAB/ES 6941 PARA O
JUÍZES: DR. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA - JUÍZA DE DIREITO
PAGAMENTO DAS CUSTAS OU PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
ESCRIVÃO: GRACE MIRANDA BAUER - ESCRIVÃ JUDICIÁRIO
DIREITO (DESPACHO DE FLS. 19).
SUBSTITUTO
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Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 030.05.020639-7 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
C.G.C.I.G.C.REP/S.M. X F.C. - INTIME-SE O(S) DR(S). ELVIRA MARIA
MARINHO GAMA, OAB/ES 5793, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. PROCESSO Nº 03005021010-0
DESPACHO DE FLS. 09.
O DR. CARLOS MADEIRA ABAD, MM. JUIZ
PROC. 030.05.003846-9 - DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS A
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DA 1ª VARA
PARTILHAR - D.X.L. E H.D. S.L. - INTIME-SE O(S) DR(S). WALDO
ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DA COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO
MAGNAGO DE MATTOS, OAB/ES 6.852, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
SENTENÇA DE FLS. 20/21.
ETC...
PROC. 030.04.005170-5 - GUARDA DE MENORES - K.C.O.S. X W.L.N. X
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
W.L.N. - INTIME-SE O(S) DR(S). VANESSA MARIA BARROS GURGEL
ZANONI, OAB/ES 8.304 PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO, OS
TERMOS DE UMA AÇÃO DE ADOÇÃO DE MENORES N°
FLS. 12. (DESPACHO DE FSL. 14).
03005021010-0, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTES BRIGIDA
PROC. 030.03.006465-0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO BATISTA ALEXANDRE E NILSON LOURENÇO, REQUERIDA VANDA
- M.D.N. E G.L. - INTIME-SE O(S) DR(S) JOSÉ MASSUCATI, OAB/ES CRISTINA SOARES SANTOS, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A
3.880 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. SEANTENÇA DE FLS. 20/21.
REQUERIDA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LA PARA
PROC. 030.05.006203-0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
PARTILHAR - C.A.N.C. X M.A.P.D S.C. - INTIME-SE O(S) DR(S) VANESSA PRESUMIREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA
MARIA BARROS GURGEL ZANONI, OAB/ES 8.304 PARA TOMARAUTORA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
CIÊNCIA DO AFORAMENTO DO PRESENTE PROCESSO, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, UMA VEZ NO DIÁRIO DA
PROC. 030.04.008009-2 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA -JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
T. T.D.S.X V.D.S. - INTIME-SE O(S) DR(S) FRANCISCO GAMA CURTO,
OAB/ES 3.952 PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AUTO DE PENHORA E LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DE JANEIRO DE 2006.
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
DEPÓSITO DE FLS. 132, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROC. 030.05.019324-9 - ALIMENTOS - F.D.C.O.D.S. X R.C.D.S. INTIME-SE O(S) DR(S) JOSEMAR DEUS, OAB/ES 2.933, VALDECYR
MARIATREVEZAM, OAB/ES 4.115, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO FLS. 23/24.
PROC. 030.03.005609-4 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - H.S.C.E
M.A.C. - INTIME-SE O(S) ADVOGADO(S) MARCO ANTONIO REDINIZ,
OAB/ES 7.101, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11.
ADILSON DOS SANTOS BARBOSA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE LINHARES
LISTA 11/2006
PROC. 030.04.008107-4 - ALIMENTOS - A.C.M. X A.D.S.M. - INTIME-SE
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
O(S) DR(S), VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI, OAB/ES
8.304 PARA TOMAR PARA COMPROVAR NOS AUTOS O CUMPRIMENTO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: ANDERSON CALMON AZEVEDO
DO ACORDO. (CONFORME DESPACHO FLS. 19).
PROCº: 03004006362-7 AÇÃO DE GUARDA DE MENORES
REQUERENTE: MARIA DA PENHA QUEIROZ ZOCATELLI
PROC..030.05.020409-5 - ALIMENTOS - F.H.D.O.D.S. X J.B.D.S. INTIME-SE O(S) DR(S), JOSÉ MARIA LEMOS SAITER, OAB/ES 7.920,REQUERIDO: MARIA NASCIMENTO
OBJETIVO: INTIMAR O DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE OAB/ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 13.
9.632, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
PROC. 030.05.020523-3 - DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS A 23/03/2006 CONFORME O RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 43.
PARTILHAR - E.D.S.L. E I.D.D.S.L. - INTIME-SE O(S) DR(S) JOSÉ MARIA
LEMOS SAITER, OAB/ES 7.920 PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHOPROCº: 03004004000-5 AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: ELIZABETE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA
DE FLS. 17.
REQUERIDO: IGUINAL ALMEIDA DOS SANTOS
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES
PRC. 030.04.007079-6 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - P.R.D.S.F. X
V.M.R. - INTIME-SE O(S) DR(S), FRANCISCO GAMA CURTO, OAB/ESOAB/ES 9.623, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS
DECLARAÇÃO QUE ATESTE ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE
3.952 PARA TOMAR SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 97.
BENS, DIREITOS OU RENDIMENTOS EM NOME DA INTERDITANDA,
ALEM DE EVENTUAL BENEFÍCIO PREVIDÊNCIÁRIO QUE RECEBE, DE
GRACE MIRANDA BAUER
ACORDO COM O RESPEITÁVEL DESPACHO FLS.. 48.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PROCº 03004008225-4 AÇÃO TUTELA
REQUERENTE: FLORIO SANTIAGO E CECÍLIA MARTINS SANTIAGO
REQUERIDO: ELIANE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OBJETIVO: INTIMAR O DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3.609
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIAPARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 22.
E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE LINHARES
PROCº 03002001268-5 AÇÃO DE TUTELA
EDITAL DE CITAÇÃO
REQUERENTE: SILDA DE JESUS CARDOSO
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119
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: TELCINO OLIVEIRA DE JESUS
PROCº 03004009286-5 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª VALDORETI FERNANDES MATTOS OAB/ES
REQUERENTE: IZABEL LUZENETH DE CARVALHO COELHO E OUTROS
8.642, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 61.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETIVO: INTIMAR O DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE OAB/ES
PROCº 03005000696-1 AÇÃO DE TUTELA
9.632, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS..35 E
REQUERENTE: ADELISIA LOPES DE ALMEIDA
36.
REQUERIDO: ANA KELLY LOPES DE ALMEIDA E RAFAEL LOPES DE
ALMEIDA
PROCº 03002003201-4 AÇÃO DE INVENTÁRIO
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª JANZIX NASCIMENTO MENDONÇA
REQUERENTE: ALCIONE GRAZZIOTTI MILANESI
OAB/ES 9.041, PARA SE MANIFESTAR EM ALEGAÇÕES FINAIS NO REQUERIDO: BRUNO MILANESI
PRAZO LEGAL, CONFORME RESPEITÁVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DEOBJETIVO: INTIMAR O DR. JAIME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES
FLS.. 28.
2.056, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 61.
PROCº 03099003366-1 AÇÃO DE INTERDIÇÃO
PROCº 03005004754-4 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: ROBERTO CARLOS NESPOLI
REQUERENTE: MARIA MALACARNE GOLTARA GONÇALVES
REQUERIDO: ANSELMO NESPOLI
REQUERIDO: JOÃO GONÇÃLVES FERREIRA
OBJETIVO: INTIMAR O DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA OAB/ES
OBJETIVO: INTIMAR O DR. PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES 4.110,
6.263, PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 74, CONFORME PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS..22.
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 77.
PROCº 03005020919-3 AÇÃO DE INVENTÁRIO
PROCº 03003006216-7 AÇÃO DE GUARDA DE MENORES
REQUERENTE: ALTAMIR DAL PIERO
REQUERENTE: IZARI SILVA CASTRO
REQUERIDO: LUCIA ROSSATTO
REQUERIDO: MARIA DA PENHA CASTRO
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª ALCIDIA PEREIRA DE PAULA OAB/ES
OBJETIVO: INTIMAR O DR. MARCO ANTÔNIO REDINZ OAB/ES 7.101,5.080, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O PREPARO
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SUPRIR A IRREGULARIDADE DO DA CAUSA, CONFORME RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS..11.
PEDIDO INICIAL CONFORME RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 41.
PROCº 03004007109-1 AÇÃO DE INVENTÁRIO
PROCº 03003002926-5 AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: JULIANA MELOTI CAPUCHO
REQUERENTE: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO: HONORIO SARTORIO
REQUERIDO: LINDAURA RODRIGUES DA SILVA
OBJETIVO: INTIMAR O DR.ªVITÓRIA MARIA A. CAVERZAN OAB/ES
OBJETIVO: INTIMAR O DR. JAMILSON SERRANO OAB/ES 6.985, PARA,6.941, PARA ACOSTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO QUE OUTORGADO PELA VIÚVA-MEEIRA E HERDEIROS DO FALECIDO,
ATESTE SE A INTERDITANDA POSSUI BENS, DIREITOS OU POSTO QUE O SUBSTABELECIMENTO DE MANDATO DE FLS.. 29 NÃO
TENDIMENTOS EM SEU NOME, ALÉM DE EVENTUAL BENEFÍCIOCONFERE AOS ILUSTRES ADVOGADOS PODERES PARA REPRESENTAR
PREVIDENCIÁRIO QUE RECEBE, CONFORME RESPEITÁVEL DESPACHOEM JUÍZO REFERIDAS PESSOAS, CONFORME RESPEITÁVEL DESPACHO
DE FLS.. 53.
DE FLS..40.
PROCº 03002003743-5 AÇÃO DE INTERDIÇÃO
PROCº 03005011336-1 AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS
REQUERENTE: ELZA DA PENHA RIZO DE PAULO
REQUERENTE: EDITE DE ALMEIDA FERNANDES
REQUERIDO: JOVANILDO BENTO RIZZO E VANILDO ANTONIO RIZZO REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª VALDECYR MARIA TREVEZAM OAB/ES
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª MARINALVA ALVES DE ALMEIDA
4.115, PARA, TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 50. OAB/ES3.530, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ATRIBUIR VALOR À
CAUSA, RESSALTANDO QUE O VALOR DA CAUSA EM PROCESSO DE
PROCº 03002001585-2 AÇÃO DE INTERDIÇÃO
INVENTÁRIO/ARROLAMENTO CORRESPONDE AO VALOR DOS BENS
REQUERENTE: LAURITA DE OLIVEIRA SUAVE
INVENTARIADOS, E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, PROVIDENCIAR O
REQUERIDO: OTILIA GOMES DE OLIVEIRA
RECOLHIMENTO
DAS
DESPESAS
PROCESSUAIS,
CONFORME
OBJETIVO: INTIMAR O DR. JUCELEN GAMA FILHO OAB/ES 5.562,RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 30.
PARA, TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 53.
PROCº 03005020880-7 AÇÃO DE INVENTÁRIO
PROCº 03004007765-0 AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: MALCINA RAMOS DE BARROS
REQUERENTE: GENOVEVA DANDONI FIGUEIREDO E OUTRAS
REQUERIDO: JOSÉ MONTEIRO DE BARROS FILHO
REQUERIDO: ILMA ANGELA SARTORIO DONDONI
OBJETIVO: INTIMAR O DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA
OBJETIVO: INTIMAR O DR. HELENO ARMANDO DE PAULA OAB/ES
OAB/ES 9.730, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROVIDENCIAR O
4.798, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 47.
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS OU, SE FOR O CASO,
REQUERER O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, SOB AS PENAS DA
PROCº 03005021036-5 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL
LEI., CONFORME RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 17.
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DA COSTA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
PROCº 03005016223-6 AÇÃO DE INVENTÁRIO
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª NECILDA DE JESUS OAB/ES 6.939, PARAREQUERENTE: GERVÁSIO ROSA PORTO
REQUERIDO: HELOISA ELZA DOMINGOS DA SILVA
TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 16.
OBJETIVO: INTIMAR O DR. ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES 1.919,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 122.
PROCº 03005015085-0 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: SONIA CARRERO RUFINO
REQUERIDO: HALLEY RUFINO RIBEIRO
PROCº 03004002413-2 AÇÃO DE INVENTÁRIO
OBJETIVO: INTIMAR O DR.ª NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES
REQUERENTE: SEBASTIÃO JOSÉ GUASTI
OAB/ES 9.623, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE REQUERIDO: MARIA GAMA GUASTI
FLS..28 E 29.
120
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN
PROCº 03005001234-0 AÇÃO DE INVENTÁRIO
OAB/ES 6.941, PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO REQUERENTE: NICOLINA OLIVEIRA DA SILVA
DE TRANSMISSÃO POR DOAÇÃO, BEM COMO ACOSTAR AOS AUTOS O REQUERIDO: JOSÉ FERNANDES DA SILVA
CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL, A CERTIDÃO OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA
NEGATIVA DE DÉBITOS DE IMÓVEL RURAL E A CERTIDÃO NEGATIVA OAB/ES 5.080, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE
DE INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, CONFORME RESPEITÁVEL FLS.. 63, BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS.
DESPACHO DE FLS..44.
PROCº 03005000285-3 AÇÃO DE INTERDIÇÃO
PROCº 03004005738-9 AÇÃO DE INVENTÁRIO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERENTE: ELIZABETH ALVES MEIRELLES
REQUERIDO: CLAUDETE MARIA ALVARENGA
REQUERIDO: VERALUCIA SILVA ESPÍRITO SANTO
OBJETIVO: INTIMAR O DR. PEDRO EPICHIN NETTO OAB/ES 5.055,
OBJETIVO: INTIMAR O DR. FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3.952, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 46.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 32.
PROCº 03005020654-6 AÇÃO DE INVENTÁRIO
PROCº 03005003327-0 AÇÃO DE INVENTÁRIO E ARROLAMENTO
REQUERENTE: GILCE GUIMARÃES DO VALLE, RENATA GUIMARÃES DO
REQUERENTE: PROTENORTE ALIMENTOS S/A
VALLE E ROBSON
REQUERIDO: ANTÔNIO JOSE DA SILVA E ANGELICA PAGOTTO DA REQUERIDO: RAFAEL DULTRA DO VALLE
SILVA
OBJETIVO: INTIMAR O DR. PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES 4.110,
OBJETIVO: INTIMAR O DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS OAB/ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 30, BEM
1.924, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.. COMO DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS..42/43/44.
62/63.
PROCº 03005003976-4 AÇÃO DE INVENTÁRIO E ARROLAMENTO
REQUERENTE: UMBELINA IZAURA RONNI TESSAROLO
PROCº 03005009863-8 AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS
REQUERENTE: CELINA MARTHA SALVADOR
REQUERIDO: ESPÓLIO DE ABEL TESSAROLO
REQUERIDO: WALTER SALVADOR
OBJETIVO: INTIMAR O DR. PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES 4.110,
OBJETIVO: INTIMAR O DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3.609,PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 354.
PARA ACOSTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO NEGATIVA DE INSCRIÇÃO
DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, ADMINISTRADO PELA PROCURADORIA PROCº 03005003976-4 AÇÃO DE INVENTÁRIO E ARROLAMENTO
DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME RESPEITÁVEL DESPACHO DE REQUERENTE: UMBELINA IZAURA RONNI TESSAROLO
FLS.. 74.
REQUERIDO: ESPÓLIO DE ABEL TESSAROLO
OBJETIVO: INTIMAR O DR. WALDO MAGNAGO OAB/ES 6.852, PARA
PROCº 03005001450-2 AÇÃO DE INVENTÁRIO
TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 354.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: ADALBERTO LEITE SOARES
PROCº 03002000648-9 AÇÃO DE INVENTÁRIO
OBJETIVO: INTIMAR O DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES
REQUERENTE: LUCIA MARIA ALVARENGA
8.839, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 35.
REQUERIDO: MARGIL ZOCATELLI
OBJETIVO: INTIMAR O DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO OAB/ES
PROCº 03004008823-6 AÇÃO DE INVENTÁRIO
3.674, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR E, SE FOR O
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CASO, FORNECER O ATUAL E PRECISO DA HERDEIRA FABIANI LOZER
REQUERIDO: DILMA MARIA PANDOLFI BRUNORO
ZOCATELLI, CONFORME RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 31.
OBJETIVO: INTIMAR O DR. JOSÉ ARCISO FIOROT OAB/ES 6.106, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.. 35.
PROCº 03002001317-0 AÇÃO DE INVENTÁRIO
REQUERENTE: JOCINEY ALVES DA SILVA
PROCº 03004007866-6 AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS
REQUERIDO: JONAS ALVES DA SILVA
REQUERENTE: MARY DE FÁTIMA CASTRO SILVA
OBJETIVO: INTIMAR O DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO OAB/ES
REQUERIDO: OBADIAS NUNES DE CASTRO
3.674, PARA ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN
DE DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS FEDERAIS E A DÍVIDA ATIVA DA
OAB/ES 6.941, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE UNIÃO; CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA
FLS.. 137.
PÚBLICA ESTADUAL; CERTIDÃO NEGARIVA DE DÉBITOS PARA COM A
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, TODAS EM NOME DO INVENTARIADO
JONAS ALVES DA SILVA, CONFORME RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS..
PROCº 03005021431-8 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: DIRVA DOS SANTOS FERREIRA E JOSÉ LUIZ DOS52.
SANTOS
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
PROCº 03005001239-9 AÇÃO DE INVENTÁRIO
OBJETIVO: INTIMAR O DR. JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA OAB/ES
REQUERENTE: GATÃO CALMON
5.381, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RETIFICAR O VALOR REQUERIDO: ODILA PESTANA CALMON
ATRIBUIDO A CAUSA, SENDO O CORRESPONDENTE AO MONTANTE OBJETIVO: INTIMAR O DR. ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, OAB/ES
QUE SE PRETENDE LEVANTAR E, POR CONSEGUINTE PROVIDENCIAR4.828, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 66.
O PREPARO DA CAUSA, CONFORME RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS..
25.
PROCº 03005001253-0 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: GERALDO JORGE PEREIRA COUTINHO E OUTROS
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
PROCº 03002002550-5 AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: ANDIARA MAHIAS BARBOSA
OBJETIVO: INTIMAR O DR. FERNANDO PEREIRA COUTINHO OAB/ES
REQUERIDO: WALTEMAR ELIAS BARBOSA
8.734, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ADEQUAR O AGRAVO
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª REGINA C. A. FERRARI OAB/ES 8.083, RETIDO INTERPOSTO À MODALIDADE DE APELAÇÃO, DEVENDO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 58.
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS OU REQUERER,
121
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
SE FOR O CASO, O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, REQUERIDO: MARIA DA PENHA DOS SANTOS FERREIRA
CONFORME RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 214.
OBJETIVO: INTIMAR O DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS OAB/ES
6852PARA TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE EMENDA OU RETIFICAÇÃO
PROCº 03005001515-2 AÇÃO DE INVENTÁRIO
DE FLS.. 55
REQUERENTE: MARIA HELENA SANTIAGO OLIVEIRA
REQUERIDO: ORALDO LUIZ OLIVEIRA
PROCº 03006000249-7 AÇÃO DE INVENTÁRIO
OBJETIVO: INTIMAR O DR. JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA OAB/ES 4.056,REQUERENTE: ANTONIO TEREZA DAMASCENO
PARA PROVIDENCIAR AS DILIGÊNCIAS CONTIDAS NO RESPEITÁVEL REQUERIDO: MARIO DE FREITAS LIMA E IRENE JULIANA DE PAULA
DESPACHO DE FLS.. 106.
LIMA
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN
PROCº 03003005672-2 AÇÃO DE INVENTÁRIO
OAB/ES 6941, PARA JUNTAR A CERTIDÃO NEGATIVA DA FAZENDA
REQUERENTE: MARIA DENIZE ARRIVABENE GAVA
ESTADUAL, CONFORME RESPEITAVEL DESPACHO DE FLS.. 150, BEM
REQUERIDO: ARY JOSÉ GAVA
COMO TOMAR DO NOVO NÚMERO GERADO PARA O PROCESSO
OBJETIVO: INTIMAR O DR. JOSÉ ANISIO GAVA OAB/ES 1.856, PARA SUPRA MENCIONADO.
TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE FLS.. 34
A 37.
PROCº 03002001804-7 AÇÃO DE PARTILHA
REQUERENTE: IDALINA COSTALONGA PINTO
PROCº 03094000973-8 AÇÃO DE INVENTÁRIO
REQUERIDO: DARCY CARMINATE
REQUERENTE: JANICE MOTA DA SILVA
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN
REQUERIDO: JOÃO PEDRO DA SILVA
OAB/ES 6941, PARA TOMAR CIÊNCIA DO ESBOÇO DE PARTILHA E DO
OBJETIVO: INTIMAR O DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES
LANÇAMENTO DE PARTILHA DE FLS.. 77/78/79/80.
5.381, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS.. 110 E
111.
ANDERSON CALMON AZEVEDO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
PROCº 03003001081-0 AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: ERLICE PEREIRA ESPINDOLA
REQUERIDO: JOÃO PEREIRA ESPINDOLA
COMARCA DE MARATAÍZES
OBJETIVO: INTIMAR O DR. WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8.478,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.. 53, 54 E
55.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES
PROCº 03003001492-9 AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
REQUERENTE: GERALDA GOMES FERREIRA DE ALMEIDA
REQUERIDO: MANOEL GRACIANO DINIZ DE ALMEIDA
JUÍZA: DR.ª GRACIENE PEREIRA PINTO.
OBJETIVO: INTIMAR O DR. HERMES ALMEIDA NEVES OAB/ES 7.497,
ESCRIVÃO: ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.. 44.
TÉCNICO JUDICIÁRIO: CARLOS EDUARDO MEIRELLES.
ESCREVENTE(S): PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO.
PROCº 03004008824-4 AÇÃO DE INVENTÁRIO
ESCREVENTE(S): ANA MARIA RODRIGUES.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: ELIAS ANCHIETA BERNABÉ
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 02/2006
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª VALDORETI FERNANDES MATTOS OAB/ES
8.642, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE DECLARAÇÕES FINAIS DE NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:
FLS.. 36.
DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM, OAB/ES Nº 10054.
PROCº 03005001328-0 AÇÃO DE INVENTÁRIO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCESSO Nº:069.02.014649-9 (1213)
REQUERIDO: MANOEL FRANCISCO DA HORA
REQUERENTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S/A.
OBJETIVO: INTIMAR O DR. JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ESREQUERIDO(S): GILSON VIANA LEONARDO.
1.855, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE RENÚNCIA DE QUINHÕES FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA VIA SEU ADVOGADO, NO
HEREDITÁRIOS, DE FLS.. 44.
PRAZO LEGAL, PARA O RECOLHIMENTO DA TAXA DE
DESARQUIVAMENTO.
PROCº 03002001350-1 AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
REQUERENTE: NORMELITA COSSETI DA SILVA
DR.ª TÂNIA MARA SECHIM, OAB/ES Nº 6607.
REQUERIDO: ESTE JUIZO
AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS.
OBJETIVO: INTIMAR O DR. BENAIR SCARLATELLI STORCK OAB/ES
PROCESSO Nº: 069.03.000189-0 (1525).
8391, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITAVEL SENTENÇA DE FLS.. REQUERENTE(S): BEATRIZ LOPES PEREIRA.
29/30.
REQUERIDA(S): SQUARE CONSTRUTORA ME.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PARA
PROCº 03005001235-7 AÇÃO DE INVENTÁRIO
MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 344/361.
REQUERENTE: GILSON ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO: ELIUDES CARVALHO DOS SANTOS
DR. GILDO DALTO JÚNIOR, OAB/ES Nº 5393.
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN
AÇÃO: USUCAPIÃO.
OAB/ES 6941, PARA APRESENTAR O PEDIDO DE QUINHÃO DE PROCESSO Nº: 069.05.000117-6 (1735).
ACORDO COM O RESPEITAVÉL DESPACHO DE FLS.. 81.
REQUERENTE(S): ALEXANDRE MARCONDES DE SOUZA.
PROCº 03002000284-3 AÇÃO DE PARTILHA
REQUERENTE: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
REQUERIDA(S): SARDENBERG ARMAZÉNS E SUPERMERCADOS S/A.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, PARA
PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.
122
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR.ª LUCIANA VALVERDE MORETE, OAB/ES Nº 8628.
REQUERENTE(S): UNIMED-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-COOPERATIVA
AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
DE TRABALHO MÉDICO.
PROCESSO Nº: 069.05.000516-9 (1764).
REQUERIDO(S): ADALBERTO RIBEIRO.
EXCIPIENTE(S): DANIEL PEREIRA DA SILVA.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, PARA
EXCEPTO(S): COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO DO MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DE FLS. 73.
EDIFÍCIO SAINT GERMAIN.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE EXCEPTA, NO PRAZO LEGAL, PARA DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB/ES Nº 11673.
TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 24/26 QUE NA SUA PARTE AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.
DISPOSITIVA DIZ: " ... DECLINO DA COMPETÊNCIA E DETERMINO A PROCESSO Nº: 069.05.002289-1 (1893).
REMESSA DOS AUTOS A COMARCA DE CACHOEIRO DE REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.
ITAPEMIRIM/ES...".
REQUERIDO(S): MAYCON SAMPAIO BECHARA.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, PARA
DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO, OAB/ES Nº 7596.
MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 37 VERSO.
AÇÃO: MONITÓRIA.
PROCESSO Nº: 069.01.010298-1 (996).
DR. EDMILSON GARIOLLI, OAB/ES Nº 5887.
REQUERENTE(S): BB-FINANCEIRA S/A.
AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS.
REQUERIDO(S): JORGE CARDOSO BECHARA.
PROCESSO Nº: 069.98.003294-5 (366).
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, NO PRAZO LEGAL, PARA REQUERENTE(S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TUBARÃO.
OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.
REQUERIDO(S): PEDRO CARLOS ARAÚJO DA FONSECA.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, PARA
DR.ª FABIANA PEREIRA DONATO, OAB/ES Nº 7214.
OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO CASO
QUEIRA.
AÇÃO: ORDINÁRIA.
PROCESSO Nº: 069.05.001844-4 (1846).
REQUERENTE(S): HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.
DR. CILÉSIO ODALIL MARCHIORI, OAB/ES Nº 10570.
REQUERIDO(S): ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
AÇÃO: EXECUÇÃO.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, PARA PROCESSO Nº: 069.03.016557-0 (1504).
OFERECER RÉPLICA CASO QUEIRA.
EXEQUENTE(S): POLTEX POLIDO TEXTIL S/A.
EXECUTADA(S): LULLABY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.
DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS, OAB/ES Nº 10324.
FINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA
AÇÃO: EXECUÇÃO.
OFERECER RÉPLICA À OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; EMBORA
HAJA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA DE
PROCESSO Nº: 069.05.001122-5 (1792).
EXEQUENTE(S): WALMERY BORGES DA HORA.
ORDEM PÚBLICA E SER RECONHECÍVEL DE OFÍCIO A MATÉRIA
EXECUTADO(S): AMARILDO MARTINS MARVILA.
VEICULADA.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, PARA
MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 27 VERSO.
MARATAÍZES/ES, 20 DE JANEIRO DE 2006
DR. PAULO DE TARSO SILVA, OAB/ES Nº 4511.
ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR
DR. RONALD SEYR JÚNIOR, OAB/ES Nº 9049.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AÇÃO: COMINATÓRIA.
PROCESSO Nº: 069.01.012497-7 (1104).
REQUERENTE(S): PRAIA HOTEL LTDA.
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
REQUERIDO(S): ALEXANDRE TRAVÁGLIA MARCONDES (ALEXANDRE
MARCONDES DE SOUZA).
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
TJES E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
3ª VARA - CARTÓRIO 3º OFÍCIO
DR. JOÃO CARLOS ASSAD, OAB/ES Nº 1035.
AÇÃO: EMBARGOS NA EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº: 069.01.010913-5 (1045).
EMBARGANTE(S): M. F. AGUIAR & CIA LTDA E OUTROS.
EMBARGADA(S): BANCO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES S/A).
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE EMBARGANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS,
PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO NOMEADO POR ESTE
JUÍZO NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
DR. DOMINGOS VIANA CALHEIROS, OAB/ES Nº 2597.
AÇÃO: REIVINDICATÓRIA.
PROCESSO Nº: 069.05.002126-5 (1874).
REQUERENTE(S): ELIMÁRIO FERREIRA DE LIMA O OUTRA.
REQUERIDO(S): GENILSON DA COSTA LAURINDO E OUTRA.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, PARA
OFERECER RÉPLICA CASO QUEIRA.
DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES, OAB/ES Nº 1599.
AÇÃO: COBRANÇA.
PROCESSO Nº: 069.05.000953-4 (1783).
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
A DR.ª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM, MM.ª
JUÍZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA TERCEIRA
VARA DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
PROCESSO N.°: 03802001179-7 (CÓD. 6.852/02).
EXEQUENTE: E.R.R., MENOR, REPRESENTADO PELA GENITORA VERA
LÚCIA REIS
EXECUTADO: PEDRO RIBEIRO FILHO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.
FINALIDADE: CITAÇÃO DO SR. PEDRO RIBEIRO FILHO,
BRASILEIRO, CASADO, MARTELETEIRO, FILHO DE PEDRO RIBEIRO E
MARIA DE LOURDE CELESTINO RIBEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
ACIMA E PARA NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, EFETUAR O
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Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
PAGAMENTO DE R$204,00 (DUZENTOS E QUATRO REAIS), REFERENTE
A DR.ª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM, MM.ª
ÀS PENSÕES ALIMENTÍCIAS EM ATRASO DOS MESES DE ABRIL A
JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA
AGOSTO/2002, OU PROVAR QUE O FEZ, OU JUSTIFICAR A
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO, SOB PENA DO § 1º DO ART. 733 DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
LEI, ETC.
DESPACHO DE FL. 37.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
FAZ SABER, A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIAS DO CITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE
MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, AOS TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS
BEL. WALDEIR CAMPOS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE O FIZ DIGITAR E BEM COMO A GENITORA BIOLÓGICA DA CRIANÇA ADOTANDA, SRA.
SUBSCREVI.
ALICE CRISTINA ROSA, DE QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO IGNORADO,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO SE
WALDEIR CAMPOS
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ADOÇÃO, TOMBADA SOB O N.°
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
03804002329-3 (CÓD. 8.318/04), REQUERIDA POR ADIR SOARES DE
MELO E GENY PEREIRA DE MELO, BRASILEIROS, CASADOS,
-**********LAVRADORES, RESIDENTES NO ASSENTAMENTO CELESTINO,
LOCALIZADO NO PATRIMÔNIO DO QUINZE, MUNICÍPIO E COMARCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE NOVA VENÉCIA-ES, EM FAVOR DO MENOR M.V.P.M.., BRASILEIRO,
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
NASCIDO EM 29.04.1992, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E ALICE
3ª VARA - CARTÓRIO 3º OFÍCIO
CRISTINA ROSA, COM FULCRO NO ART. 227 § 6º DA CF E ARTIGO 1.618
E SS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. PELO QUÊ, PARA
EDITAL DE CITAÇÃO
CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, BEM COMO DA
PRAZO DE 20 DIAS
GENITORA ALICE CRISTINA ROSA, FOI DETERMINADO A EXPEDIÇÃO
DO PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICAM OS MESMOS
A DR.ª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM, MM.ª
CITADOS DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO,
JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA
CASO QUEIRAM, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, E NA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
FORMA DA LEI, OFERECER RESPOSTA ESCRITA, INDICANDO AS
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, OFERECENDO DESDE LOGO O ROL
LEI, ETC.,
DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS (ART. 158 DO ECRIAD - LEI
8.069/90). NA HIPÓTESE DA GENITORA DO MENOR ADOTANDO
FAZ SABER, A ESPOSA DO HERDEIRO GERALDO MENON,
CONCORDAR COM O PEDIDO DOS AUTORES, DEVERÁ COMPARECER
BEM COMO DA HERDEIRA NEOVINA MENON ROCHA E SEU ESPOSO,
NESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE NOVA
RESIDENTES EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE FOI VENÉCIA-ES, EM QUALQUER DIA DE EXPEDIENTE NORMAL, APÓS ÀS
REQUERIDO NESTE JUÍZO ABERTURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA13H E ASSINAR O TERMO DE CONCORDÂNCIA COM A ADOÇÃO EM
DOS BENS DEIXADOS COM O FALECIMENTO DO SR. DARCY JOSÉ TELA. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
MENON, FALECIDO EM 01.11.1993, CUJA AÇÃO FOI TOMBADA SOB O PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTE PUBLICADO NO
N.° 03803002804-7 (CÓD. 682/99). FICAM OS HERDEIROS ACIMA,
LOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.
DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, CITADOS PARA TODOS OS TERMOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
DO INVENTÁRIO SUPRAMENCIONADO E PARA NO PRAZO DE DEZ (10) VENÉCIAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIAS
DIAS E NA FORMA DA LEI SE MANIFESTAREM SOBRE AS PRIMEIRAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO INVENTARIANTE JUDICIAL EDGARDEU, (BEL. WALDEIR CAMPOS), ESCRIVÃO, ASSINO.
VALLE DE SOUZA, BEM COMO ACOMPANHAR O PROCESSO EM TODOS
OS SEUS TERMOS, ATOS E INCIDENTES, ATÉ FINAL SENTENÇA E SUA
BEL. WALDEIR CAMPOS
HOMOLOGAÇÃO(ART. 999 DO CPC). OS REFERIDOS AUTOS SE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO CARTÓRIO DO
TERCEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.
-**********E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICADO NO LOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
3ª VARA - CARTÓRIO 3º OFÍCIO
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIAS DO
MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO(2005). EU BEL.
EDITAL DE CITAÇÃO
WALDEIR CAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E
PRAZO DE 20 DIAS
ASSINO.
A DR.ª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM, MM.ª
BEL. WALDEIR CAMPOS
JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
-**********LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
3ª VARA - CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
FAZ SABER A SRA. ADRIANA COELHO SILVA, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, NATURAL DE MINAS GERAIS, FILHA DE LÚCIO ANTÔNIO DA
SILVA E NALVA COELHO DA SILVA, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, E DELFIM VILELA FILHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
NATURAL DE ÁGUAS FORMOSAS - MG, FILHO DE DELFIM QUARESMA
VILELA E GEORIDES DA COSTA VILELA, TAMBÉM RESIDENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PELA SRA. NALVA COELHO DA
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NA RUA NORDESTE, 82,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
BAIRRO IOLANDA, NOVA VENÉCIA-ES, FOI REQUERIDA PERANTE ESTE VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIAS DO
JUÍZO A GUARDA DAS CRIANÇAS D.Q.V.N. E J.H.C.V.A, NASCIDOS EM
MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
01.02.1993 E 10.08.1991, RESPECTIVAMENTE, BRASILEIROS, FILHOS DE
BEL. WALDEIR CAMPOS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE O FIZ DIGITAR E
ADRIANA COELHO SILVA E DELFIM VILELA FILHO, CUJA AÇÃO FOI SUBSCREVI.
TOMBADA SOB O N. 03804002812-8 (CÓD. 8.461/04), COM BASE NO
ART. 33 E SEGUINTES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
WALDEIR CAMPOS
ADOLESCENTE - LEI 8.069/90. FICA, POIS, OS GENITORES DA CRIANÇA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EM QUESTÃO, ADRIANA COELHO SILVA E DELFIM VILELA FILHO,
-**********ACIMA QUALIFICADOS, CITADOS DE TODOS OS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO, PODENDO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS, OFERECEREM RESPOSTA ESCRITA, INDICANDO AS PROVAS A
SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO DESDE LOGO O ROL DE
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
3ª VARA - CARTÓRIO 3º OFÍCIO
TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS. OS REFERIDOS AUTOS SE
ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO PELA TERCEIRA VARA DA INFÂNCIA E
EDITAL DE CITAÇÃO
JUVENTUDE DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES, À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS.
PRAZO DE 20 DIAS
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
A DRA OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM - MM.ª
INTERESSADOS, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTE
JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA
PUBLICADO NO LOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIAS DO
LEI, ETC.
MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
BEL. WALDEIR CAMPOS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE O FIZ DIGITAR E
FAZ SABER, A SRª. VANILDA LOURENÇO DE JESUS,
SUBSCREVI.
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, FILHA DE HENRIQUE LOURENÇO E
ARGENTINA GOESSE LOURENÇO, RESIDENTE NO ESTADO DE MINAS
WALDEIR CAMPOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
GERAIS, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE DE JAIR
SILVA DE JESUS, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, RESIDENTE NA RUA
-**********I, N. 210, BAIRRO ASCENSÃO, NOVA VENÉCIA-ES, FOI REQUERIDA
CONTRA VANILDA LOURENÇO DE JESUS, AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LITIGIOSO, TOMBADA SOB O N.° 03805001923-1 (CÓD. 9.066/05),
NOS TERMOS DA LEI 6.515/77, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
3ª VARA - CARTÓRIO 3º OFÍCIO
7.841/89 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS REFERENTES AO ASSUNTO, E
AINDA, ART. 226 § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FICA, POIS A
EDITAL DE CITAÇÃO
REQUERIDA VANILDA LOURENÇO DE JESUS, ACIMA QUALIFICADA,
PRAZO DE 20 DIAS
CITADA DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO, E QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
A DR.ª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM, MM.ª
DIAS E NA FORMA DA LEI, SOB PENA DE CONFISSÃO, REVELIA E
JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA
CONDENAÇÃO, INCLUSIVE ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, CIENTE DE QUE
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
INEXISTINDO CONCILIAÇÃO O PRAZO CONTESTATÓRIO OCORRERÁ
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
DA DATA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, FICANDO ADVERTIDA DE QUE
LEI, ETC.
NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR (ART. 285 E 319
FAZ SABER AO SR. MARCOS DOS SANTOS RAMOS,DO CPC). FICANDO AINDA INTIMADA A COMPARECER PERANTE ESTE
BRASILEIRO, CASADO, FRENTISTA, FILHO DE JOÃO RAMOS E ALICE JUÍZO, NO FÓRUM DE NOVA VENÉCIA-ES, NO DIA 21 DE FEVEREIRO
DOS SANTOS RAMOS, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, DE 2005 ÀS 14H, PARA AUDIÊNCIA PRÉVIA, NOS DITOS AUTOS. E PARA
QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, E NÃO
QUE PELA SRA. VENINA SALES DE AMORIM, BRASILEIRA, SEPARADA
JUDICIALMENTE, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, RESIDENTE NA ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTE PUBLICADO NA FORMA DA LEI E
RUA MUCURICI, N. 49, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NOVA VENÉCIA-ES, NOS LOCAIS DE COSTUME. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E
FOI REQUERIDA PERANTE ESTE JUÍZO A GUARDA DAS CRIANÇAS A COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
S.R. E H.S.R, NASCIDAS EM 08.03.1999 E 01.10.2000, RESPECTIVAMENTE,
DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS
BRASILEIROS, FILHAS DE MARCOS DOS SANTOS RAMOS E REGIANE MIL E CINCO (2005). EU, BEL. WALDEIR CAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ
SALES PELANDA, CUJA AÇÃO FOI TOMBADA SOB O N. 03804002681-7
DIGITAR E SUBSCREVI.
(CÓD. 8.437/04), COM BASE NO ART. 33 E SEGUINTES DO ESTATUTO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LEI 8.069/90. FICA, POIS, O
WALDEIR CAMPOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
GENITOR DAS CRIANÇAS EM QUESTÃO, MARCOS DOS SANTOS
RAMOS, ACIMA QUALIFICADO, CITADO DE TODOS OS TERMOS DA
-**********PRESENTE AÇÃO, PODENDO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, OFERECER RESPOSTA ESCRITA, INDICANDO AS PROVAS A SEREM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRODUZIDAS E OFERECENDO DESDE LOGO O ROL DE TESTEMUNHAS
E DOCUMENTOS. OS REFERIDOS AUTOS SE ENCONTRAM EM
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
3ª VARA - CARTÓRIO 3º OFÍCIO
TRAMITAÇÃO PELA TERCEIRA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES, À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS.
EDITAL DE CITAÇÃO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PRAZO DE 30 DIAS
INTERESSADOS, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTE
PUBLICADO NO LOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
A DR.ª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM - MM.ª
JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
319 DO CPC. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTE PUBLICADO
NA FORMA DA LEI E NOS LOCAIS DE COSTUME. DADO E PASSADO
NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, AOS DEZENOVE(19) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, BEL. WALDEIR CAMPOS,
FAZ SABER A SRA. MARIA DE FÁTIMA FURTADO PEREIRA
ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DA CRUZ, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, FILHA DE GETÚLIO
GONÇALVES PEREIRA E MEZINA PARDIN FURTADO, RESIDENTE E
WALDEIR CAMPOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DOMICILIADA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE
DE ADIRAN DA CRUZ, BRASILEIRO, CASADO, PESCADOR, RESIDENTE
NA RUA 2 DE MAIO, N. 500, BAIRRO MUNICIPAL II, NESTA CIDADE E
COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES, FOI REQUERIDA CONTRA MARIA DE COMARCA DE SÃO MATEUS
FÁTIMA FURTADO PEREIRA DA CRUZ AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
LITIGIOSO, TOMBADA SOB O N.° 03805001362-2 (CÓD. 8.910/05),
NOS TERMOS DA LEI 6.515 E ART. 226 § 6º DA CONSTITUIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FEDERAL. FICA, POIS, A REQUERIDA MARIA DE FÁTIMA FURTADO
COMARCA DE SÃO MATEUS
PEREIRA DA CRUZ, ACIMA QUALIFICADA, CITADA DE TODOS OS
2ª VARA CÍVEL
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARA, QUERENDO,
CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E NA FORMA DA LEI,
EDITAL DE PRAÇA
SOB PENA DE CONFISSÃO, REVELIA E CONDENAÇÃO, INCLUSIVE
ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, FICANDO ADVERTIDA DE QUE NÃO SENDO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR AUGUSTO
CONTESTADA A AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS
PASSAMANI BUFULIN, MM JUIZ DE DIREITO EM
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 285 E
EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA CÍVEL DESTA
319 DO CPC. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
COMARCA DE SÃO MATEUS-ES, POR NOMEAÇÃO,
INTERESSADOS E NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTE PUBLICADO
NA FORMA DA LEI, ETC.
NA FORMA DA LEI E NOS LOCAIS DE COSTUME. DADO E PASSADO
NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
SANTO, AOS DEZENOVE(19) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, BEL. WALDEIR CAMPOS, INDENIZATÓRIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE WANDERLEY
ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DE JESUS GONÇALVES E REQUERIDO RACINE FRIZZERA, TOMBADA
SOB O Nº 047030040696 QUE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS
13 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM "DES. SANTOS NEVES", SITO À
AVENIDA DOM JOSÉ DAVIT, 100 – BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA
CIDADE E COMARCA DE SÃO MATEUS-ES., SERÁ LEVADO À PRAÇA,
-**********POR PREÇO IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO, DO BEM
ABAIXO DESCRITO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
UM IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CÓRREGO DO BAMBURRAL, ESTRADA DE SÃO MATEUS/NOVA
3ª VARA - CARTÓRIO 3º OFÍCIO
VENÉCIA, KM 20 - SÃO MATEUS/ES, MEDINDO UMA ÁREA DE 96.800,00
M², LIMITANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS COM AO NORTE:
EDITAL DE CITAÇÃO
RODOVIA SÃO MATEUS/NOVA VENÉCIA, AO SUL E A OESTE: JOSÉ
PRAZO DE 20 DIAS
QUARTEZANI, A LESTE: RACINE
FRIZZERA, DEVIDAMENTE
REGISTRADO NO CRGI DESTA COMARCA, SOB A MATRÍCULA Nº
A DR.ª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM - MM.ª
004788, EM NOME DE RACINE FRIZZERA.
JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA
O BEM SUPRA DESCRITO FOI AVALIADO EM R$ 300.000,00
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
(TREZENTOS MIL REAIS), DE ACORDO COM AVALIAÇÃO REALIZADA
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
EM 21 DE JUNHO DE 2005, CUJO LAUDO CONSTA DAS FLS. 115/117.
LEI, ETC.
NÃO HAVENDO LICITANTE NA PRIMEIRA PRAÇA, FICA
DESIGNADO O DIA 14 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13 HORAS, NO MESMO
FAZ SABER A SRA. MARIA NEGRIS DA SILVA, BRASILEIRA,LOCAL, PARA A SEGUNDA PRAÇA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS
CASADA, SECRETÁRIA DOMÉSTICA, FILHA DE DEMETRIO NEGRIS NETO
PUBLICAÇÕES, SENDO CONSIDERADO ARREMATANTE AQUELE QUE
E ONDINA DE OLIVEIRA NEGRIS, RESIDENTE E DOMICILIADA EM OFERECER MAIOR LANÇO.
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE DE SEBASTIÃO DA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
SILVA, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE NA RUA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, NOTADAMENTE DO ORA
CLAUDIANO RODRIGUES, N. 107, BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE
EXECUTADO, É EXPEDIDO O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E
E COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES, FOI REQUERIDA CONTRA MARIA AFIXADO NO SEU LUGAR DE COSTUME.
NEGRIS DA SILVA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, TOMBADA
SOB O N.° 03804002168-5 (CÓD. 8.277/04), NOS TERMOS DA LEI 6.515
SÃO MATEUS/ES, 12 DE JANEIRO DE 2006.
E ART. 226 § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FICA, POIS, A REQUERIDA
MARIA NEGRIS DA SILVA, ACIMA QUALIFICADA, CITADA DE TODOS
AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARA, QUERENDO,
JUIZ DE DIREITO
CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E NA FORMA DA LEI,
-**********SOB PENA DE CONFISSÃO, REVELIA E CONDENAÇÃO, INCLUSIVE
ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, FICANDO ADVERTIDA DE QUE NÃO SENDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTESTADA A AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS
COMARCA DE SÃO MATEUS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 285 E
2ª VARA CÍVEL
WALDEIR CAMPOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
126
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 003/2006
JUIZ : DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
ESCRIVÃ : LUCINEIA CAMPOS VAGMAKER
NA FORMA DA LEI, INTIMO:
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO : DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679
PROCESSO : 047020004058
AÇÃO : EMBARGOS
REQUERENTE : JOSÉ LUIZ DA COSTA FILHO
REQUERIDO : TEXACO DO BRASIL S/A - PRODUTOS DE PETRÓLEO
FINALIDADE : APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, ALEGAÇÕES
FINAIS.
ADVOGADO : DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4699
DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN - OAB/ES 4011
SÃO MATEUS, 19 DE JANEIRO DE 2006
DR.ª ADEILZA DIOGO DE MORAES FREITAS - OAB/ES 10686
PROCESSO : 047060000180
LUCINÉIA CAMPOS VAGMAKER
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
REQUERENTE : ADRIANO GOMES PIONA
REQUERIDO : REUBER MALINE
-**********FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 25 DE JANEIRO DE 2006 ÀS 14:00 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
ADVOGADO : DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN - OAB/ES 4011
DR.ª ADEILZA DIOGO DE MORAES FREITAS - OAB/ES 10686
DR.ª GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO - JUÍZA DE DIREITO
PROCESSO : 047060000180
NÁDIA PASSOS DO CARMO - ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 04/06 (047060000859)
ACUSADO:ALAIR DA SILVA PEREIRA
REQUERENTE : ADRIANO GOMES PIONA
REQUERIDO : REUBER MALINE
INTIMAR A DR.ª ELVIRA MARIA MARINHO GAMA, PARA AUDIÊNCIA
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 46/47, QUE DESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15H30MIN,
DEFERIU O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO VEÍCULO ENTREGANDO-O AO OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA
REQUERIDO.
ARROLADA PELO MP NOS SUPRACITADOS AUTOS.
ADVOGADO : DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163
SÃO MATEUS, 19 DE JANEIRO DE 2006.
PROCESSO : 047020027059
AÇÃO : MONITÓRIA
NÁDIA PASSOS DO CARMO
REQUERENTE : CENTRO EDUCACIONAL SÃO GOTARDO LTDA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
REQUERIDO : MARIA DE FÁTIMA MARTINS HATUM
-**********FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DA RECEITA FEDERAL,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INFORMANDO QUE NÃO FOI POSSÍVEL QUALQUER INFORMAÇÃO
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO MATEUS
REFERENTE A REQUERIDA, TENDO EM VISTA, QUE O CPF DA MESMA
ENCONTRA-SE INVÁLIDO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
NO PRAZO DE 15 DIAS.
O DR. JURACY JOSÉ DA SILVA, MM. JUIZ DE
ADVOGADO : DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679
DIREITO DESTA VARA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DR. VIVALDO GONÇALVES LOPES NETO - OAB/MG 96472
DA LEI ETC.
PROCESSO : 047050031757
AÇÃO : EXECUÇÃO
FAZ SABER A DENILSON DA SILVA SANTOS E ADRIANA
REQUERENTE : BANCO BRADESCO S.A
PEDRO, BRASILEIROS, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR
REQUERIDO : TRANSBRAICE TRANSPORTES LTDA
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DOS BENS AÇÃO DE GUARDA DE MENOR TOMBADA SOB O Nº 047.03.001746-2,
OFERECIDOS A PENHORA, DEVENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE PROPOSTA POR LAURA PEDRO, QUE PRETENDE A GUARDA E
10 DIAS.
RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA EM RELAÇÃO À CRIANÇA G.P.S,
PERANTE ESTE JUÍZO, PELO QUE FICAM OS INTERESSADOS, BEM
ADVOGADO : DR. URIEL ANTÔNIO MOREIRA - OAB/ES 214A
COMO AS PESSOAS ACIMA MENCIONADAS, CITADOS PARA TODOS OS
DR.ª FERNANDA LOPES DE MORAES - OAB/ES 9122
TERMOS DA SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO
PROCESSO : 047020021854
DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS PREVISTAS EM LEI, CUJO LAPSO
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
TEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE
REQUERENTE : MOL COMÉRCIO DE MOTOS LTDA
EDITAL, OU PARA COMPARECEREM EM JUÍZO E ASSINAREM TERMO DE
REQUERIDO : VICTOR JOÃO GUERREIRO FERREIRA
CONCORDÂNCIA PERANTE A AUTORIDADE JUDICIÁRIA (LEI 8.060/90FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOU ART. 166- PARÁGRAFO ÚNICO)
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
DO ART. 267, VIII, DO CPC.
NOTADAMENTE DO(A) ORA CITANDOS, É EXPEDIDO O PRESENTE,
QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE
ADVOGADO : DR. NELSON PASCHOALOTO - OAB/SP 108911
COSTUME.
DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA - OAB/MG 95706
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.
PROCESSO : 047030054556
MATEUS (ES), AOS 20 DE JANEIRO DE 2006. EU, ESCREVENTE
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI. EU, ESCRIVÃ EM EXERCÍCIO,
REQUERENTE : FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
CONFERI E ASSINEI.
REQUERIDO : DONIZETTE BORGES
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO, BEM
ARIANA PESTANA BARBOSA
COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10
ESCRIVÃ EM EXERCÍCIO
DIAS.
127
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
FICA, POIS, O REQUERIDO, ELI DOMINGOS GONÇALVES,
CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
FICANDO ADVERTIDO DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE
________________________________________
PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELA AUTORA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
COMARCA DE ALEGRE
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO
"DIÁRIO DA JUSTIÇA" E 02 (DUAS) VEZES NO JORNAL LOCAL,
AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
ALEGRE-ES, 16 DE JANEIRO DE 2006.
COMARCA DE ALEGRE
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
O DOUTOR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA, JUIZ
DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
FAZ SABER A ROSILENE MILITÃO DO NASCIMENTO, MÃE
COMARCA DE ALEGRE
DA CRIANÇA M.V.M., RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE POR PARTE DE MARIA DE LOURDES MILITÃO DA SILVA,
EDITAL DE INTIMAÇÃO
BRASILEIRA, SEPARADA, DO LAR, RESIDENTE NA FAZENDA BELA
VISTA, NESTA COMARCA DE ALEGRE, FOI REQUERIDA A GUARDA E
O DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA, JUIZ
RESPONSABILIDADE DA REFERIDA CRIANÇA, QUE ESTÁ TOMBADA
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,
NO CARTÓRIO DO 3º OFICIO DESTA COMARCA, SOB N.º
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
00205001224-0, NO FÓRUM "LEVINO CHACON", SITO À RUA
FORMA DA LEI ETC.
ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA, S/N.
FICA, POIS, ROSILENE MILITÃO DO NASCIMENTO CITADA
FAZ SABER: O.C. REPRESENTADO POR SUA MÃE ENI MARIA
PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA CONTESTÁ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO ADVERTIDA DE DA CONCEIÇÃO, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS AUTOS DE
QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 00200000027-9, EM QUE
PELA RÉ, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELA FIGURA COMO REQUERIDO JONAS POPE, EM TRÂNSITO POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITO NA RUA ROMUALDO
AUTORA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENOGUEIRA DA GAMA, S/ Nº , FÓRUM “LEVINO CHACON”, NESTA
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O CIDADE DE ALEGRE-ES.
FICA, POIS O.C. REPRESENTADO POR SUA MÃE ENI MARIA
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO
“DIÁRIO DA JUSTIÇA”, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME. DA CONCEIÇÃO INTIMADA PARA PROMOVER ANDAMENTO AO
PROCESSO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
ALEGRE-ES, 09 DE JANEIRO DE 2006.
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
"DIÁRIO DA JUSTIÇA", AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98
ALEGRE-ES, AOS 20 DE JANEIRO DE 2006
-**********MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCREVENTE JURAMENTADA - RESPONSÁVEL PELO CARTÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE ALEGRE
-**********EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
O DOUTOR GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA,
COMARCA DE ALEGRE
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA - DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
SILVA
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA - DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
FAZ SABER A ELI DOMINGOS GONÇALVES, RESIDENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO ESCREVENTE JURAMENTADA - RESPONSÁVEL PELO CARTÓRIO MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FOI
REQUERIDA AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 01/06
DIVÓRCIO, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O N.º 00205001221-6, NOS
1) DR. ALCEU SILVEIRA
TERMOS DA LEI 6.515/77.
PROCESSO Nº 00205001663-9 - ALIMENTOS
128
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
REQUERENTE - W.C.S.A.
REQUERIDO - A.L.O.A.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 23/05/2006, ÀS 15 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, FÓRUM "LEVINO CHACON".
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE - L.G.C.
REQUERIDO - A.A.C.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS SERÃO REMETIDOS
PARA A COMARCA DE CASTELO, EM CUMPRIMENTO À R. DECISÃO
PROFERIDA NA APELAÇÃO.
2) DR. ALTHAIR FONSECA FILHO E/OU DR. RONALDO CYPRIANO 4) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR
PROCESSO Nº 00205000972-5 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO
PROCESSO Nº 00205001237-2 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQUERENTE - INSS
ESTÁVEL
REQUERENTE - M.T.P.G.
REQUERIDO - COMERCIAL ATLÉTICO CLUBE
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DE QUE A IMPUGNAÇÃO ESTÁ SENDO REQUERIDO - E.L.J.A.
PROCESSADA NA FORMA DO ART. 261 DO CPC, SEM SUSPENSÃO DO FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DE QUE ENCONTRA-SE AGUARDANDO
PROCESSO, DEVENDO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, EM CINCO (05) O PAGAMENTO DE CONTA DE CUSTAS Nº 50025791 NO VALOR DE
DIAS.
R$59,02 (CINQÜENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS), A CARTA
PRECATÓRIA ENCAMINHADA PARA A COMARCA DE VITÓRIA.
3) DR. CARLOS LEMOS BARBOSA
PROCESSO Nº 00295000036-0 - EXECUÇÃO FISCAL
5) DR. LAELIO DE SOUZA
EXEQÜENTE - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 00205000931-3 - EMBARGOS
EXECUTADO - OLIVEIRA & MENEGUELLI LTDA.
EMBARGANTE - FAFIA
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 118, QUE EMBARGADO - INSS
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC. FINALIDADE - DIZER SE PRETENDE A PRODUÇÃO DE PROVAS,
ESPECIFICANDO-AS.
ALEGRE/ES, 10 DE JANEIRO DE 2006.
6) DR. NICOLAU RIZZO
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
PROCESSO Nº 00202000633-0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
ESCREVENTE JURAMENTADA - RESPONSÁVEL PELO CARTÓRIO
REQUERENTE - L.G.C.
AUTORIZADA PELOS PROVS. 001-002/98
REQUERIDO - A.A.C.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS SERÃO REMETIDOS
-**********PARA A COMARCA DE CASTELO, EM CUMPRIMENTO À R. DECISÃO
PROFERIDA NA APELAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
7) DR. NOEL JOSÉ ORNELLAS
COMARCA DE ALEGRE
PROCESSO Nº 00204000429-9 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE - FAZENDA NACIONAL
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA - DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVAEXECUTADO
E
- GUIMARÃES CAFÉ LTDA.
SILVA
FINALIDADE - COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR O TERMO
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA - DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRADE PENHORA.
ESCREVENTE JURAMENTADA - RESPONSÁVEL PELO CARTÓRIO MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
8) DR. ULYSSES DE CAMPOS
PROCESSO Nº 00205001196-0 - EMBARGOS TERCEIRO
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 02/06
REQUERENTE - BEIJAMIN LIER COSTA SATHLER HEIDERICH E OUTRA
REQUERIDO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1) DR. ALCEU SILVEIRA
FINALIDADE - SE MANIFESTAR, QUERENDO, EM DEZ DIAS, SOBRE A
PROCESSO Nº 00204000384-6 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 13/15.
REQUERENTE - C.P.R.
REQUERIDO - C.E.A.
ALEGRE/ES, 20 DE JANEIRO DE 2006.
FINALIDADE - FORMULAR PEDIDO ADEQUADO DE EXECUÇÃO,
JUNTANDO MEMÓRIA DISCRIMINADA DO DÉBITO.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCREVENTE JURAMENTADA - RESPONSÁVEL PELO CARTÓRIO
PROCESSO Nº 00206000059-9 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
AUTORIZADA PELOS PROVS. 001-002/98
REQUERENTE - I.M.B.R.
REQUERIDO - G.C.R.
FINALIDADE - EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB COMARCA DE BAIXO GUANDU
PENA DE SEU INDEFERIMENTO, INDICANDO A CAUSA DE PEDIR
REMOTA DA PRESENTE DEMANDA DE SEPARAÇÃO, UMA VEZ QUE
NÃO FORAM INFORMADOS OS FATOS QUE, ATRIBUÍVEIS AO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO, DÃO ENSEJO AO PEDIDO POR SE ENQUADRAREM EM
COMARCA DE BAIXO GUANDU
INFRAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
2) DR. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD
JUIZ DE DIREITO: SALOMÃO A. Z. SPENDER ELESBON
PROCESSO Nº 00205000744-8 - EMBARGOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADO
REQUERENTE - ANTÔNIO CARLOS TURINI RODRIGUES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE
REQUERIDO - CREA/ES
FINALIDADE - DIZER, EM DEZ DIAS, SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 03/06
PROVAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS.
3) DR. ANTÔNIO JORGE DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 00202000633-0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
014/99
DA
129
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
ADVOGADOS INTIMADOS:
ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHMIDT
ALFREDO DA LUZ JUNIOR
BRAZ VALERIO BRANDÃO
DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA
JEFFERSON CAETANO DA SILVA
JOÃO SARTI JUNIOR
MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
MARIA DA GLORIA RABELLO TEIXEIRA
MERCINIO ROBERTO GOBBO
PAULO COSTA FILHO
RICARDO DIAS TROTTA
SONIA MARIA CANDIDA
WAGNER DOMINGOS SANCIO
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR.ª ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHMIDT
PROC: Nº: 007020002411
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQTE: JOSE PESSINALI LELES E OUTRO
REQDO: STEPHERSON HOLZ
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA NO FORUM DESTA
COMARCA PARA O DIA 07 DE MARÇO DE 2006, ÁS 13:00 HORAS.
DR.ª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA
PROC: Nº: 007020001694
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQTE: DORVALINA PIRES CARDOSO
REQDO: JUÍZO DE DIREITO
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO FORUM DESTA
COMARCA PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2006, 13:30 HORAS.
DR.ª MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
PROC. N°: 007050014153
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQTE.: LUIZ DARIO NUNES SIMOES
DR.ª SONIA MARIA CANDIDA
REQDO.: UNIBANCO FINSNCEIRA
PROC: Nº: 007040024106
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, A RESPEITO DO DEPÓSITO AÇÃO: CAUTELAR
EFETUADO.
REQTE: ALBERTINA AFFONSO
REQDO: BERNADETE HAMMER GONÇALVES DA VITÓRIA
DR. JOÃO SARTI JUNIOR
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, PROMOVER O PREPARO DA
DR. RICARDO DIAS TROTTA
CONTA DE CUSTAS DE FLS. 17, NO VALOR DE R$ 159,37 (CENTO E
PROC. N°: 007040004587
CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
AÇÃO: FALENCIA
REQTE.: STOPPANI DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR
REQDO.: LUX COUROS EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÃO LTDA
DR. MERCINIO ROBERTO GOBBO
FINS: INTIMO PARA PROMOVER O PREPARO DA CONTA DE CUSTAS, PROC: Nº: 007050009823
DE FLS 194.
AÇÃO: RECLAMAÇÃO
REQTE: ELVINO PERCILIOS
DR.ª MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
REQDO: VALDEMIRA BARBOSA BENFICA
PROC. N°: 007050025159
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CONHECIMENTO DA
AÇÃO: ORDINARIA
AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO FORUM DESTA COMARCA PARA O
REQTE.: PRISCILA SALES CARDOSO BREDA
DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2006, ÁS 13:00 HORAS.
REQDO.: BRADESCO SEGUROS S/A
FINS: INTIMO PARA PROMOVER O PREPARO DA CONTA DE CUSTAS, DR.ª SONIA MARIA CANDIDA
DE FLS. 31.
PROC: Nº: 007050037238
AÇÃO: MONITORIA
DR. PAULO COSTA FILHO
REQTE; ELIMARA PAIN BENOW
DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO
REQDO; CAIRO ROBERTO PRUDENTE
DR. JEFFERSON CAETANO DA SILVA
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROMOVER O
PROC. N°: 007040012135
PREPARO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 08, NO VALOR DE R$ 251,64
AÇÃO: COBRANÇA
(DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO
REQTE.: IPIRANGA ASDFALTOS S/A
CENTAVOS).
REQDO.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR BAIXO GUANDU-ES 20 DE JANEIRO DE 2006
SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DEBITO DE FLS. 186.
ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE
DR.ª MARIA DA GORIA RABELLO TEIXEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DR. PAULO COSTA FILHO
PROC: Nº: 00740003662
-**********AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE: ELIOMAR CAETANO VERISSIMO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES
COMARCA DE BAIXO GUANDU
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO
CARTÓRIO CRIMINAL
DE FLS. 36.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DR. BRAZ VALERIO BRANDÃO
PROC: Nº: 007050015184
AP: 2.903/02 - 007.02.000175-1
ACUSADO: LUCIANO MARIANO
AÇÃO: USUCAPIAO
REQTE: ANTONIO CLETO DA SILVA
ADVOGADA: DR.ª ALLESSANDRA FERREIRA BERGER SCHIMIDT REQDO: JUÍZO DE DIREITO
OAB/ES 8.142
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO DE 10 (DIAS), TRAZER AOS AUTOS A FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
INDISPENSÁVEL OUTORGA UXÓRIA.
SENTENÇA CONSTANTE ÀS FLS. 68, QUE JULGOU EXTINTA A PENA
IMPOSTA AO RÉU.
130
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
BAIXO GUANDU, 20 DE JANEIRO DE 2006. EU, MARILZA ALVES DOS 6- ANULATÓRIA Nº 017.04.000480-0
SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI.
REQUERENTE: ROSA HELENA SCHORLING ALBUQUERQUE
REQUERIDO: CESAR VIOLA MAIO
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA
ADVOGADOS: DR.DALTON LUIZ BORGES LOPES E DR. FREDERICO LUIS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SCHAIDER PIMENTEL
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO
DESPACHO DE FL.277, QUE DESIGNOU A CONTINUAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (INICIADA À FL.259), PARA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
O DIA 07 DE MARÇO DE 2006 ÀS 14H.
7- RESCISÃO CONTRATUAL Nº 017.03.001648-3
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS REQUERENTE: AMÉRICO KIEFER
REQUERIDO: IVALDO BALBINO DA SILVA
ADVOGADOS: DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES E DR. CARLOS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 003/06
HENRIQUE CARNEIRO
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO
JUIZ DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTONIO RODRIGUES
DESPACHO DE FL 599, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
BERNARDO.
(ART. 331 CPC), PARA O DIA 07 DE MARÇO DE 2006 ÀS 13H30MIN.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CASSIO SOUZA SALOMÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
1- EMBARGOS DEVEDOR Nº 017.04.000625-0
EMBARGANTE: WALTER TEODORO DE PAULA
EMBARGADO: EWALD MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA.
ADVOGADOS: DR.VALCIMAR PAGOTTO RIGO E DR. EMERSON
ENDLICH ARARIPE MELO
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO
DESPACHO DE FL.121, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ART.
331 DO CPC) PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2006 ÀS 13H30MIN.
DOMINGOS MARTINS, 19 DE JANEIRO DE 2006.
MARIA LENICE TRARBACH
ESCREVENTE JURAMENTADA
COMARCA DE ECOPORANGA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2- EMBARGOS DEVEDOR Nº 017.04.000596-3
COMARCA DE ECOPORANGA
EMBARGANTE: WALTER TEODORO DE PAULA
CARTÓRIO CRIMINAL
EMBARGADO: VILMAR PASCOAL MAYER - ME
ADVOGADOS: DR.VALCIMAR PAGOTTO RIGO E DR. EMERSON JUIZ DE DIREITO: RAFAEL CALMON RANGEL
ENDLICH ARARIPE MELO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: EVALDO TEIXEIRA
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JULMAR CRUZ DA FONSECA
DESPACHO DE FL.116, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ART.
331 DO CPC) PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2006 ÀS 13H45MIN
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 001/06
3- EMBARGOS DEVEDOR Nº 017.04.000595-5
EMBARGANTE: WALTER TEODORO DE PAULA
EMBARGADO: DOMINGOS MARTINS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA.
ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
DESPACHO DE FL.164, DEVENDO MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CERTIDÃO DE FL.162-V.
EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM DATA DE 11/03/1999
INTIMO:
PROCESSO Nº 3.512/04 - 019.04.000579-5 (AÇÃO PENAL)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: SILVANO DIAS DE ALMEIDA.
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA, OAB-ES 2261.
4- DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL COM BENS
FINALIDADE:
A
DO INTEIRO TEOR E PARA TODOS OS FINS CONSTANTES
PARTILHAR Nº 017.05.000488-0
DO R. DESPACHO DE FLS. 210, ADIANTE TRANSCRITO: "VISTA ÀS
REQUERENTE: M.H.
PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. DILIGENCIE-SE. ECOPORANGA,
REQUERIDO: R.F.
10/01/065 (AS) RAFAEL CALMON RANGEL - JUIZ DE DIREITO".
ADVOGADA: DR.ª OLGA BERGER
INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PROCESSO Nº 3.547/05 - 019.05.000110-6 (AÇÃO PENAL)
DESPACHO DE FL.33, QUE DESIGNOU O DIA 09 DE FEVEREIRO DEAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
2006 ÀS 16H30MIN PARA CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVIA DE ACUSADO: PAULO TEIXEIRA DA SILVA.
CONCILIAÇÃO.
ADVOGADO: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OAB-ES 4296.
FINALIDADE: DANDO-LHE CONHECIMENTO DE QUE OS AUTOS SUPRA
REFERIDOS AGUARDAM EM CARTÓRIO SUA MANIFESTAÇÃO PARA OS
5- INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 017.04.000460-2
REQUERENTE: JOSÉ BATISTA GOMES
FINS CONTIDOS NOS ARTIGOS 499 E 500 DO CPP.
REQUERIDO: ERNANDES VELTEN
ADVOGADOS: DR.WESLENE BATISTA GOMES E DR. AFFONSO DE PROCESSO Nº 3.307/01 - 019.01.000012-5 (AÇÃO PENAL)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
MIRANDA PYLRO
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO ACUSADO: PETER RUAS LOPES.
DESPACHO DE FL.118, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ADVOGADO: DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO, OAB-ES 3600.
FINALIDADE: DANDO-LHE CONHECIMENTO DE QUE OS AUTOS SUPRA
(ART.125,IV) PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2006 ÀS 15H.
REFERIDOS AGUARDAM EM CARTÓRIO SUA MANIFESTAÇÃO PARA OS
FINS CONTIDOS NO ARTIGO 500 DO CPP.
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 3.379/02 - 019.02.000049-3 (AÇÃO PENAL)
ECOPORANGA.19/8/05. (AS) MARCELO FARIA FERNANDES - JUIZ DE
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DIREITO"
ACUSADOS: SÁTYRO ANDRADE DE ARAÚJO, EDIVALDO FERREIRA
ALVES E JOÃO BATISTA CEZAR COSTA.
PROCESSO Nº 3.248/00 - 019.00.000031-1 (AÇÃO PENAL)
ADVOGADOS: DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA, OAB-ES 8014, E DR.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: JOSÉ CELSO DA SILVA PEREIRA.
JUAREZ BENTO ALVES, OAB-ES 5258.
FINALIDADE: DANDO-LHES CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA R. ADVOGADO: DR. VÍTOR LÚCIO LIMA, OAB-ES 8643.
SENTENÇA DE FLS. 127, A SEGUIR TRANSCRITA: "VISTOS ETC. DECLARO FINALIDADE: DO INTEIRO TEOR E PARA TODOS OS FINS CONSTANTES
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SATYRO ANDRADE ARAUJO, FULCRADO DO R. DESPACHO DE FLS. 210, ADIANTE TRANSCRITO: "VISTA ÀS
NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 107, I, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. DILIGENCIE-SE. ECOPORANGA,
FACE O DOCUMENTO DE FLS.126. P.R.I.-SE. ECOPORANGA 5/7/05. (AS) 26/09/05 (AS) RAFAEL CALMON RANGEL - JUIZ DE DIREITO".
MARCELO FARIA FERNANDES - JUIZ DE DIREITO"
PROCESSO Nº 3.079/98 - 019.97.000025-7 (AÇÃO PENAL)
PROCESSO
Nº
411/04
019.04.000554-8
(TERMO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: MARCOS AURÉLIO NOGUEIRA PETROCHI
CIRCUNSTANCIADO)
VÍTIMA: MANOEL CEZÁRIO DE SOUZA.
ADVOGADO: DR. VÍTOR LÚCIO LIMA, OAB-ES 8643.
INDICIADO: ANTÔNIO GOMES DA SILVA FILHO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 185/188,
ADVOGADO: DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO, OAB-ES
PROFERIDA PELO EXMO. SR. DR. MARCELO FARIA FERNANDES,
8943.
DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2005, QUE CONDENOU O RÉU COMO
FINALIDADE: DANDO-LHE CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA R. INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, "CAPUT" C/C ART. 71, TODOS
SENTENÇA DE FLS. 35, A SEGUIR TRANSCRITA: "VISTOS ETC. DECLARO DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, NA FORMA DO ARTIGO 388 DO CPP,
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DA INFRAÇÃO, COM FULCRO FIXANDO A PENA DEFINITIVAMENTE EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS)
NO ART. 107, IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. APÓS O TRÂNSITO MESES DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA, NO VALOR
EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.-SE. ECOPORANGA 9/1/06. (AS) UNITÁRIO DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS,
RAFAEL CALMON RANGEL - JUIZ DE DIREITO"
APLICANDO-LHE O DISPOSTO NO ARTIGO 77 DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO, MEDIANTE CONDIÇÕES A SEREM ESTABELECIDAS EM
PROCESSO Nº 3.308/01 - 019.01.000013-2 (AÇÃO PENAL)
JUÍZO, OPORTUNAMENTE, E DEIXANDO DE CONDENÁ-LO NAS CUSTAS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
PROCESSUAIS."
ACUSADOS: REINALTO PEDRO DA SILVA.
ADVOGADO: DR. VÍTOR LÚCIO LIMA, OAB-ES 8643.
PROCESSO Nº 3.150/98 - 019.98.000062-1 (AÇÃO PENAL)
FINALIDADE: DANDO-LHE CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA R. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
SENTENÇA DE FLS. 118, A SEGUIR TRANSCRITA: "VISTOS ETC. DECLARO ACUSADO: SIDNEY ANTÔNIO DE PAULA.
EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, FACE A PRESCRIÇÃO ADVOGADO: DR. VÍTOR LÚCIO LIMA, OAB-ES 8643.
PREVISTA NO ARTIGO 107, IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, PARA FINALIDADE: DANDO-LHE CONHECIMENTO DE QUE OS AUTOS SUPRA
O RÉU REINALTO PEDRO DA SILVA, VERIFICADO O LAPSO TEMPORAL REFERIDOS AGUARDAM EM CARTÓRIO SUA MANIFESTAÇÃO PARA OS
BEM DESCRITO PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.FINS CONTIDOS NO ARTIGO 500 DO CPP.
P.R.I.-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ECOPORANGA
6/1/06. (AS) MARCELO FARIA FERNANDES - JUIZ DE DIREITO"
PROCESSO Nº 3.385/02 - 019.02.000069-1 (AÇÃO PENAL)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: WEMERSON DA SILVA PESSOA.
PROCESSO Nº 3.327/01 - 019.01.000016-7 (AÇÃO PENAL)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ADVOGADO: DR. VÍTOR LÚCIO LIMA, OAB-ES 8643.
ACUSADOS: GUILHERME MARCONE DE MORAES.
FINALIDADE: DO INTEIRO TEOR E PARA TODOS OS FINS CONSTANTES
ADVOGADO: DR. VÍTOR LÚCIO LIMA, OAB-ES 8643.
DO R. DESPACHO DE FLS. 74, ADIANTE TRANSCRITO: "ACEITO A
FINALIDADE: DANDO-LHE CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA R. RECUSA DO NOBRE CAUSÍDICO. NOMEIO O DR. VÍTOR LÚCIO LIMA
SENTENÇA DE FLS. 64, A SEGUIR TRANSCRITA: "VISTOS ETC. DECLARO PARA PATROCINAR OS INTERESSES DO RÉU, DEVENDO SER INTIMADO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DA INFRAÇÃO, FACE O LAPSO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO. ACEITO, ABRA-SE-LHE VISTA DOS
TEMPORAL DECORRIDO, OU SEJA, MAIS DE DOIS ANOS APÓS A AUTOS PELO PRAZO LEGAL. 21/09/05 (AS) RAFAEL CALMON RANGEL PROPOSTA, FULCRADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 89, § 5º DA LEI DO JUIZ DE DIREITO".
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENTO AOS PRINCÍPIO QUE
NORTEIAM O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, NA FORMA DA LEI PROCESSO Nº 3.347/01 - 019.01.000035-7 (AÇÃO PENAL)
9.099/95 P.R.I.-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ECOPORANGA 19/8/05. (AS) MARCELO FARIA FERNANDES - JUIZ DE ACUSADO: EDMAR CURTY DOS REIS E SILVAL FAUSTINO FERREIRA
DIREITO"
ADVOGADO: DR. VÍTOR LÚCIO LIMA, OAB-ES 8643.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 315/320,
PROCESSO Nº 3.241/00 - 019.00.000020-1 (AÇÃO PENAL)
PROFERIDA PELO EXMO. SR. DR. MARCELO FARIA FERNANDES,
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2005, QUE CONDENOU O RÉU EDMAR
ACUSADOS: CLEMENTE EVANGELISTA DE SOUZA E MIGUEL LOPES DECURTY DOS REIS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155
ARAÚJO
"CAPUT", C/C ART. 71, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,
ADVOGADO: DR. VÍTOR LÚCIO LIMA, OAB-ES 8643.
IMPONDO-LHE, DEFINITIVAMENTE, A PENA DE 01 (UM) ANO E 02
FINALIDADE: DANDO-LHE CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA R. (DOIS) MESES DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA NO VALOR
SENTENÇA DE FLS. 85, A SEGUIR TRANSCRITA: "VISTOS ETC. DECLARO UNITÁRIO DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS; E QUE,
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DA INFRAÇÃO, FACE O LAPSO TAMBÉM, CONDENOU SILVAL FAUSTINO FERREIRA COMO INCURSO
TEMPORAL DECORRIDO, OU SEJA, MAIS DE DOIS ANOS APÓS A NAS PENAS DO ARTIGO 180 "CAPUT", C/C ART. 71, DO CÓDIGO PENAL
PROPOSTA., FULCRADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 89, § 5º DA LEI DO BRASILEIRO, NA FORMA DO ARTIGO 383 DO CÓDIGO DE PROCESSO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENTO AOS PRINCÍPIO QUE PENAL BRASILEIRO, FIXANDO-LHE A MESMA PENA, DEFINITIVAMENTE,
NORTEIAM O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, NA FORMA DA LEI EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS
9.099/95 P.R.I.-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. MULTA, NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
NO PAÍS; CONDENANDO, AMBOS, NAS CUSTAS PROCESSUAIS E PROCESSUAIS E ESTABELECENDO O REGIME FECHADO, PARA
CONCEDENDO-LHES O BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 77 DO CUMPRIMENTO DA PENA.
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, PELO PRAZO MÍNIMO, COM CONDIÇÕES
A SEREM IMPOSTAS EM AUDIÊNCIA OPORTUNA."
05) PROCESSO Nº 3.526/04 - 019.04.000154-7 (AÇÃO PENAL)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ECOPORANGA, 19 DE JANEIRO DE 2006.
ACUSADO: GILMAR GUSMÃO SALES.
ADVOGADO: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OAB-ES 4296.
JULMAR CRUZ DA FONSECA
FINALIDADE: PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DISPOSTO NOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ARTIGOS 499 E 500 DO CPP.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ECOPORANGA
CARTÓRIO DO CRIME
06) PROCESSO Nº 3.175/99 - 019.99.000012-2 (AÇÃO PENAL)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: BELMIRO DUARTE BERMUDES FILHO.
ADVOGADO: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OAB-ES 4296.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, POSTO QUE
RETORNARAM DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 002/06
07) PROCESSO Nº 3.113/98 - 019.98.000032-8 (AÇÃO PENAL)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADOS: ZENILTO BARROS ALVES.
ADVOGADO: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OAB-ES 4296.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO DISPOSTO NO
EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99, ARTIGO 499 DO CPP, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 103.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM DATA DE 11/03/1999
ECOPORANGA, 20 DE JANEIRO DE 2006.
INTIMO:
JULMAR CRUZ DA FONSECA.
01) PROCESSO Nº 3.451/03 - 019.03.000039-2 (AÇÃO PENAL)
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: JOSÉ FERREIRA DANTAS.
ADVOGADA: DR.ª MÍRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OAB-ES
COMARCA DE GUAÇUÍ
6531. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
93/97, PROFERIDA PELO EXMO. SR. DR. MARCELO FARIA FERNANDES,
MM, JUIZ DE DIREITO, DATADA DE 23/11/2005, QUE PRONUNCIOU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOSÉ FERREIRA DANTAS, VULGO "ZÉ DANTAS", INCURSO NO ARTIGO
COMARCA DE GUAÇUÍ
121, § 2º, I E IV, C.C. ARTIGO 14, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
BRASILEIRO, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO
TRIBUNAL DO JÚRI..
JUÍZES DE DIREITO DAS 1ª E 2ª VARA: DR. DEJAIRO XAVIER
CORDEIRO E DRª MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ
02) PROCESSO Nº 3.107/98 - 019.98.000032-0 (AÇÃO PENAL)
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS E
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA.
ACUSADO: JOSÉ ADNIR FIALHO.
ESCRIVÃO: ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES.
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA, OAB-ES 2261.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DISPOSTO NO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 001/2006
ARTIGO 406 DO CPP, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 211.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.
03) PROCESSO Nº 3.289/01 - 019.00.000060-8 (AÇÃO PENAL)
CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADOS: VANELSON PINHEIRO DE SOUZA E MAXSANDRE TELLES ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DA SILVA.
ADVOGADO: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OAB-ES 4296.
ADILSON DE SOUZA JEVEAUX OAB/ES 6.150
FINALIDADE: DANDO-LHE CONHECIMENTO DE QUE OS AUTOS SUPRA ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA BAZANI DE MELLO CUNHA OAB/RJ
REFERIDOS AGUARDAM EM CARTÓRIO SUA MANIFESTAÇÃO, 116.395
ANGÉLICA SILVA TRIGO VAILANT OAB/ES N° 10.702
CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA OAB/ES N° 6.661
AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA OAB/ES N° 7.982
04) PROCESSO Nº 3.434/03 - 019.02.000586-4 (AÇÃO PENAL)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
CYNTIA GRIPP OAB N° 11.071
ACUSADO: GENILSON MENDES DA SILVA.
DANIEL FREITAS JÚNIOR OAB/ES N° 2.713
ADVOGADO: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OAB-ES 4296.
JOSÉ LÚCIO DE ASSIS OAB/ES N° 4.238
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 87/93, MARCELO LÚCIO GRILLO OAB/ES 433-A
PROFERIDA PELO EXMO. SR. DR. MARCELO FARIA FERNANDES, MM, MARCO ANTÔNIO COSTA OAB/ES N° 8.036
JUIZ DE DIREITO, DATADA DE 30/11/2005, QUE JULGOU PROCEDENTE RITA DE CÁSSIA DE SOUZA VIEIRA OAB/ES 6.881
A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENOU GENILSON MENDES
INTIMO
DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 14, C/C O ART. 224,
ALÍNEA "A", TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, TORNANDO 01) DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS
DEFINITIVA A PENA-BASE DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO, AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHAR PROC.
DEIXANDO DE CONDENÁ-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS N.º 020.05.001116-0.
JUIZ DE DIREITO: RAFAEL CALMON RANGEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: EVALDO TEIXEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JULMAR CRUZ DA FONSECA
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ADERCY ANTÔNIO DUTRA E OUTRO
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO DA SILVA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.78/79, DIANTE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DO EXPOSTO JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2006 ÀS 794, I DO CPC.
14:30H.
10) DR. MARCELO LÚCIO GRILLO
02) DRª. ANGÉLICA SILVA TRIGO VAILANT
AÇÃO DE INTERDIÇÃO PROC. N.º 020.03.001455-7.
REQUERENTE: NOEME ALVES DA SILVA
DR. DANIEL FREITAS JÚNIOR
AÇÃO DE ALIMENTOS PROC. N° 020.05.000698-8.
REQUERIDO: JOSUÉ ALVES MOURA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
REQUERENTE: LUISA SOUZA DE CARVALHO KASHIMA E OUTRO
REQUERIDO: MILTON KASHIMA JÚNIOR
DIA 14/03/2006 ÀS 14:30H.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/02/2006 ÀS 11) DRª. CYNTIA GRIPP
DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA
15:30H.
AÇÃO DE ALIMENTOS PROC. N.º 020.05.000146-8.
REQUERENTE: LEANDRO SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRO
03) DR ª. ANGÉLICA SILVA TRIGO VAILANT
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHAR PROC. REQUERIDO:
N.º
JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
020.05.000844-8.
REQUERENTE: ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA BAZANI DE MELLO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/02/2006 ÀS
15:30H.
CUNHA
REQUERIDO: CLAUDIO DE MELLO CUNHA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 12) DRª. ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA BAZANI DE MELLO CUNHA
DESIGNADA PARA O DIA 21/04/2006 ÀS 16:00H.
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC. N.º 020.04.001157-7.
REQUERENTE: JOÃO TADEU RODRIGUES GOMES E OUTRA
04) DR ª. ANGÉLICA SILVA TRIGO VAILANT
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC. N.º
020.03.000180-2.
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2006 ÀS 15:00H.
REQUERENTE: KAREN ANDRADE SUHETT
REQUERIDO: ADILSIMAR SANTOS NUNES
13) DR. MARCO ANTÔNIO COSTA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC. N.º 020.04.000590-0.
DESIGNADA PARA O DIA 28/03/2006 ÀS 15:30H.
REQUERENTE: YASMIM DEL FIUME CARVALHO
REQUERIDO: JOSÉ RENATO BARBOSA CARVALHO
05) DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 14/15, QUE
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHAR PROC. JULGOU
N.º
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794,
I DO CPC.
020.05.001289-5.
REQUERENTE: SANZIA TOALHAR GOMES DE ALONSO SHINOZAKI
REQUERIDO: GWYPISON ALONSO SHINOZAKI
14) DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO PROC. N.º
020.95.000051-1.
DESIGNADA PARA O DIA 07/02/2006 ÀS 15:30H.
REQUERENTE: JOSÉ FERNANDO DE PAULA E OUTRO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
06) DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA
AÇÃO DE REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR PROC. N.º
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO
N° 020.95.000051-1.
020.05.001187-1.
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
GUAÇUÍ, 19 DE JANEIRO DE 2006
REQUERIDO: CRISTIANO ALMEIDA MORAES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2006 ÀS 13:30H.
ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROV. 001/98-CGJ/ES
07) DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC. N.º
___________________________________________________________
020.03.001453-2.
REQUERENTE: MARCIO GONÇALVES DE LIMA E OUTROS
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
________________________________________
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2006 ÀS 13:30H.
08) DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA
AÇÃO CAUTELAR PROC. N.º 020.04.000782-3.
REQUERENTE: LEANDRO SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRO
REQUERIDO: JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31/01/2006 ÀS 16:00H.
09) DRª. RITA DE CÁSSIA DE SOUZA VIEIRA
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC. N.º 020.00.000129-5.
REQUERENTE: MARIA NILDA BARRA MANSA
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 001/2006
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ROSA ELENA SILVEROL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO TEIXEIRA
SUBSTITUTO LEGAL: ADEMIR LUIS POSSATTI
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL. 16, QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE.
PROCESSO Nº 313/05 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DRS. JAIR FERREIRA DA FONSECA E ISRAEL GOMES VINAGRE
AUTOR DO FATO: FABIANO MOREIRA DA SILVA.
FINALIDADE: CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL. 11, QUE
PROCESSO Nº 057.03.000408-9 - AÇÃO DE USUCAPIÃO.
REQUERENTES: PEDRO AUGUSTO BRUNI E SUA MULHER MARIADECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, COM
APARECIDA DALMONTE BRUNI.
FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL
REQUERIDOS : DEUZENIR VIANA DE ALMEIDA E SUA MULHER BRASILEIRO.
THEREZINHA KINASKI DE ALMEIDA.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 126, QUE DR. SIRÊNIO AZEREDO.
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 316/05 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DR. SIRENIO AZEREDO
AUTOR DO FATO: JULIANO VIDAL DE SOUZA.
PROCESSO Nº 057.03.000368-5 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO FINALIDADE: CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL. 10, QUE
URGENTE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
REQUERENTE: EUCLIDES ANDRÉ POLEZ.
REQUERIDO : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 45, QUE PROCESSO Nº 317/05 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA REQUERER O
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA AUTOR DO FATO: FABIANO MOREIRA DA SILVA.
DE EXTINÇÃO.
FINALIDADE: CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL. 19, QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, COM
DR. MARCOS ZAROWNY.
FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL
PROCESSO Nº 057.00.000019-0 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR BRASILEIRO.
DANOS MORAIS.
REQUERENTE: CLAUDINEIA DE FREITAS BISSOLI.
DR. SIRENIO AZEREDO.
REQUERIDO : ANTONIO PISSINATI SOBRINHO.
PROCESSO Nº 321/05 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 142, QUE AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DEFERIU O REQUERIMENTO DE FL. 141.
AUTOR DO FATO: VALDECIR NOEBANER.
FINALIDADE: CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL. 10, QUE
DRS. PAULO PIRES DA FONSECA E MARCOS ZAROWNY.
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, COM
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 057.04.000095-2.
FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL
REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES.
BRASILEIRO.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 187: "(...) 1) DR. PAULO PIRES DA FONSECA.
ATENDA-SE À COTA MINISTERIAL. 2) OFICIE-SE AO R.G.I. SOLICITANDO PROCESSO Nº 057.05.000044-7 - AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE
INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ALEGADO REGISTRO. 3) COM A LIMINAR "INAUDITA ALTERA PARS"
RESPOSTA,
ABRA-SE
NOVA
VISTA
AO "PARQUET" PARA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS DEMAIS TERMOS DAS PEÇAS DE REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES, POR SEU
DEFESA E RÉPLICA. (...)".
REPRESENTANTE LEGAL, GILMAR STRZEPA E JAILSON JOSÉ QUIUQUI.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 385, QUE
DRS. PAULO PIRES DA FONSECA E JONDERSON DE ALMEIDA
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
GARCIA.
23/02/2006, ÀS 15 HORAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 504/05 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
ARTIGO 803 DO CPC, E DETERMINOU ÀS PARTES QUE DEPOSITEM EM
REQUERENTE: JORGE NOBRE SIMOURA.
CARTÓRIO OS RÓIS DE TESTEMUNHAS, COM OBSERVÂNCIA DO LIMITE
REQUERIDO : EDGAR MOREIRA DA SILVA.
LEGAL QUANTITATIVO DE TESTEMUNHAS, E COM A ANTECEDÊNCIA
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 11, QUE MÍNIMA DE 10 (DEZ) DIAS DA AUDIÊNCIA, BEM ASSIM, FIXOU DESDE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/02/2006, ÀS JÁ OS SEGUINTES PONTOS CONTROVERTIDOS: A EXISTÊNCIA OU NÃO
16H30MIN.
DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NA INICIAL, NOTADAMENTE
AQUELAS
QUE
DIZEM
RESPEITO
À
CAPACIDADE
DR. FRANCISCO AMBROSIO DE OLIVEIRA.
ECONÔMICA/FINANCEIRA DO 2º REQUERIDO, À DOAÇÃO DO
AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA Nº 057.05.000186-6.
TERRENO E A OBSERVÂNCIA DO INTERESSE PÚBLICO E DOS
REQUERENTES: DANIEL AMBROSIO DA FONSECA E SUA MULHER ANAPRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS A QUE ESTÁ SUJEITA A
GUEDES FONSECA.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ATO DE DOAÇÃO E A QUESTÃO DA
EXISTÊNCIA OU NÃO DE DANOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DE
REQUERIDO : SEBASTIANA GRACIANO DE MATTOS.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 64, QUE OUTROS PONTOS, PORVENTURA, DEDUTÍVEIS E PERTINENTES.
DETERMINOU
A
INTIMAÇÃO
DOS
REQUERENTES
PARA
COMPARECEREM EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A FIM DRS. PAULO PIRES DA FONSECA E JONDERSON DE ALMEIDA
GARCIA.
DE FIRMAREM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS.
PROCESSO Nº 057.05.000094-2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO
MANUTENÇÃO LIMINAR.
DR. SIRÊNIO AZEREDO.
PROCESSO Nº 258/04 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
REQUERIDOS: JAILSON JOSÉ QUIUQUI E GILMAR STRZEPA.
AUTOR DO FATO: ADELCY ALVES DAS NEVES.
INTIMO:
135
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 262/263, QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECEBEU A INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, §9º, DA LEI Nº
CARTORIO DO 3º. OFICIO DE ALFREDO CHAVES
8.429/92, DETERMINOU A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA
APRESENTAREM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUIZ SUBSTITUTO: DR. RONEY GUERRA DUQUE
FACULTANDO-LHES A POSSIBILIDADE DE APENAS RATIFICAREM AS PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. JANAÍNA R. ROCHA ALVIM.
PEÇAS PROCESSUAIS DE FLS. 235/245 E 247/256, SE ASSIM DESEJAREM, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTA.
BEM ASSIM, INDEFERIU O REQUERIMENTO DE CITAÇÃO DOS
SENHORES VEREADORES COMO LITISCONSORTES NECESSÁRIOS.
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2006
ÁGUIA BRANCA/ES, 20 DE JANEIRO DE 2006.
ADEMIR LUIS POSSATTI
SUBSTITUTO LEGAL
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO ALFREDO CHAVES
JUIZ SUBSTITUTO: DR. RONEY GUERRA DUQUE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA
DESTE
ESTADO,
FICA
O
ADVOGADO
INFRA-NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS
FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
ADVOGADO: DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB-ES.5.356 PROCESSO Nº: 003050005218
AÇÃO: EMBARGOS TERCEIRO - EXECUÇÕES FISCAIS
EMBARGANTE: CEVULO PEÇANHA BELMOK E OUTRO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO DO DESPACHO
DE FLS. 78, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO
DA LEI.
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2006
ADVOGADO: DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO OAB-ES.4.848 - PROCESSO Nº: 003050004864
NA FORMA O DISPOSTO NO ARTIGO 95 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÕES FISCAIS
EGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S)
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ADVOGADO(S)
INFRA-NOMINADO(S),
INTIMADO(S)
NOS
CRMV/ES
RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO
EXECUTADO: ALEKSANDRA CETO MAIA
PRAZO DE LEI, A SABER:
FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO DA RESPEITÁVEL
SENTENÇA DE FLS. 23.
DRª. SÔNIA MARIA DEMONER - OAB/ES 3589
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTROS ALFREDO CHAVES, 20 DE JANEIRO DE 2006.
PROCESSO Nº 003050005614
REQUERENTES: LUIZ GONZAGA GAGNO E OUTROS
JOSÉ CARLOS COSTA
FINALIDADE: INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 46, INDEFERIDO O
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E INTIMANDO-A PARA O
PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 108,31, AS QUAIS
PODERÃO SER PAGAS NO BANESTES, ATRAVÉS DE GUIAS RETIRADAS
EM QUALQUER CONTADORIA DO JUÍZO, COM A CONTA DE CUSTAS Nº COMARCA DE ALTO RIO NOVO
906003796.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. NELSON AUGUSTO MELLO GUIMARÃES - OAB/ES Nº 9.160
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
AÇÃO ORDINÁRIA - PROCESSO Nº 003050004203
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
REQUERENTE: SINDIUPES
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES
FINALIDADE: INTIMADO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS - CARGA JUIZ: DR. GUSTAVO GRILLO FERREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
DESDE 07.12.2005
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 003/06
DRª. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA - OAB/ES 6.901
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE-PROCESSO 003020003590
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
REQUERENTE: DANILO CAVALINI
REQUERIDO: ÁUREO DE MATOS CABRAL
FINALIDADE: INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 72/74, JULGANDO DR. DARIO ROBERTO VIEIRA
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
IMPROCEDENTE O PEDIDO.
DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE
DRª. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA - OAB/ES 6.901
DR. MARCOS VINICIUS SOUSA RAMOS
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQUERENTE: ÁUREO DE MATOS CABRAL
INTIMO
REQUERIDO: DANILO CAVALINI
FINALIDADE: INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 09/10, JULGANDO
PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO O VALOR DA CAUSA NA 053.05.000433-1 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON VIEIRA DA SILVA E
OUTROS - WALACE DOS SANTOS ALCURE - OAB/ES 3673 - DÁRIO
AÇÃO POSSESSÓRIA EM R$ 2.000,00.
ROBERTO VIEIRA - OAB/ES Nº 8.122- DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA
SILVA - OAB/ES 8.280 DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DE
ALFREDO CHAVES, 19 DE JANEIRO DE 2006.
FEVEREIRO DE 2006, ÀS 09:00 HORAS, PARA OITIVA DAS
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS AUTOS
JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
SUPRA MENCIONADOS.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
136
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
INDENIZAÇÃO
EXEQUENTE: LOURDES TON CALIMAN
053050001394 - AGNALDO RODRIGUES MOTTA X AGRINALDO
EXECUTADO: LUCIA HELENA VIEIRA DA SILVA
QUEIROZ DO NASCIMENTO - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVADA:
- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
OAB/ES 8.280 - DA DEVOLUÇÃO DA CARTA INTIMATÓRIA PARA 14/03/2006 ÀS 15:30 HORAS.
INTIMAÇÃO DO REQUERIDO.
DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES 7.653
AÇÃO MONITÓRIA
DRª. MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS, OAB-ES 3.723
053.03.000039-1 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA. X
AÇÃO DE DIVISÃO N.º 009.05.000184-2
JOSÉ CRISTO E OUTROS
ELEONE BORGES - DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOREQUERENTE:
OAB/ES 10.009 - MARCOS VINICIUS DE SOUSA RAMOS OAB/ES
REQUERIDOS: WANTUIL JOSÉ CRISTO E ESPOSA
DA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
11.957- DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 116 DOS AUTOS, DO
SEGUINTE TEOR: TENDO EM VISTA A PETIÇÃO PROTOCALIZADA PELO 14/03/2006 ÀS 15:30 HORAS.
CAUSÍDICO À FL. 114, SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO REQUERIDO,
DEVENDO A AUTORA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS APÓS O DECURSO DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES 111-B;
DO PRAZO DE SUSPENSÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SOB AS DRª. SANDRA MARIA FURLAN POMPERMAIR, OAB-ES 9.452
PENAS DA LEI.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N.º 009.04.000456-7
REQUERENTE: JANAINA ALVES NETO
ALTO RIO NOVO/ES, 16 DE JANEIRO DE 2006.
REQUERIDA: MARIA ALVA LOPES DE OLIVEIRA NEVES
DA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
14/03/2006 ÀS 16:00 HORAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES 111-B
AÇÃO REIVINDICATÓRIA N.º 009.05.001391-2
REQUERENTE: VIDELINO SALGADO ROCHA E ANA MAGDALENA DE
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
JESUS ROCHA
REQUERIDO: JOSÉ CAMILO PEREIRA FILHO E ANA DA SILVA DE JESUS
DO: DESPACHO DE FLS. 20V.º QUE INDEFERIU OS REQUERIMENTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE FLS. 19/20, DEVENDO RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO DE 30
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 02/2006
JUIZ DE DIREITO: DR. MAXON WANDER MONTEIRO
ESCRIVÃO: ADEMAR JOSÉ LUCCHI
INTIMO
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB-ES 11.673
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB-ES 9.512
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE N.º 009.06.000048-7
REQUERENTE: CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDA: EUNICE PAIXÃO DA SILVA
PARA: PAGAR AS CUSTAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS
DA LEI. (Nº DA CONTA DE CUSTAS 906004258, VALOR DE R$=577,06)
DR. JOSÉ FERNANDES NEVES, OAB-ES 2.516
DRª. KATIANY MARA DE SOUZA, OAB-ES 9.890
AÇÃO PENAL N.º 009.04.001191-9
DR. GILVAN LUIS DA SILVA, OAB-ES 10.330
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES 7.653
RÉU: ZILTON SANTOS DIAS
DA:.AUDIÊNCIA SUMÁRIO DEFESA (CONTINUAÇÃO) PARA O DIA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N.º 009.05.000337-6
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
21/02/2006 ÀS 15:00HORAS.
REQUERIDO: ANTONIO FRANCISCO DE JESUS
DA: DECISÃO DE FLS. 45/47, CUJA PARTE FINAL É DO TEOR SEGUINTE:
DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES 7.653
"ANTE O EXPOSTO, RESOLVO DECLARAR NULOS TODOS OS ATOS
DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB-ES 5.524
PROCESSUAIS A APARTIR DE FLS. 16 E, EM CONSEQUÊNCIA,
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE PRÊMIO DE SEGURO N.º
DETERMINAR AO AUTOR QUE PROCEDA A ENTREGA DO VEÍCULO
009.05.000185-9
APREENDIDO AOS HERDEIROS DO RÉU, NO PRAZO MÁXIMO DE 10
REQUERENTE: MARIA NILZA VAGMAKER FERNANDES
(DEZ) DIAS. APÓS, INTIMEM-SE PARA EMENDAR A INICIAL NO QUE
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS LTDA.
TANGE AO PÓLO PASSIVO, BEM COMO, INSTRUÍ-LA COM A PROVA DE
DA: PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NO DIA 21/02/2006 ÀS 08:00
REGULAR NOTIFICAÇÃO A QUEM DE DIREITO.
HORAS, NO CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, SITO NA
AV. BELO HORIZONTE, 59, BAIRRO FILOMENA, NOVA VENÉCIA-ES
DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES, OAB-ES 10.508
PELO DR. ANTONIO LEÃO, PODENDO NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,
DRª. SANDRA MARIA FURLAN POMPERMAIR, OAB-ES 9.452
INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E APRESENTAR QUESITOS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO N.º 009.06.000050-3
EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
DR. SAMUEL DA ROCHA VERLY, OAB-ES 6.504
EXECUTADOS: VOLMAR JONAIR CÂMARA E OUTROS
AÇÃO PENAL N.º 009.05.000263-4
DO: DESPACHO DE FLS. 71 DO TEOR SEGUINTE: "CIÊNCIA AO
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EXEQUENTE EXECUTADOS DA CHEGADA DOS AUTOS. DEFIRO OS
RÉU: MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS
PARA: INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENÚNCIA, A REQUERIMENTOS DE FLS. 66/68
SER INQUIRIDA NA COMARCA DE PINHEIROS=ES, NO DIA 01/02/2006
ÀS 13:00HORAS.
DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES 111-B;
AÇÃO DE EXECUÇÃO N.º 009.05.000274-1
BOA ESPERANÇA (ES), 20 DE JANEIRO DE 2006
ADEMAR JOSÉ LUCCHI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
137
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
COMARCA DE FUNDÃO
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
DEVIDO EM RAZÃO DA ESCRITURA DE FLS. 54/55, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
3- DR. CARLOS LEMOS BARBOSA.
ARROLAMENTO Nº 058.05.000254-0 (056/05).
INVENTARIANTE: ANTÔNIO RUBIO PEIXOTO.
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE AGOSTINHO MARTINS PEIXOTO.
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
EDITAL DE CITAÇÃO
SOBRE O PARECER DA FAZENDA ESTADUAL REFERENTE AOS BENS
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
DESCRITOS À FL. 06, ITENS 01/05, TOTALIZANDO O VALOR DE R$
62.000,00.
DO ACUSADO: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA,
BRASILEIRO, BARBEIRO, COM 32 ANOS DE IDADE, NATURAL DE MINAS
GERAIS, FILHO DE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA E DE EMÍLIA DA 4- DRª. CARLA PEREIRA QUINTÃO.
SILVA, QUE RESIDIA NA RUA DAS CAMÉLIAS, S/N, SERRA DOURADA II, INVENTÁRIO Nº 058.06.000014-6 (001/06).
INVENTARIANTE: OTÁVIO BORGES.
SERRA-ES, ATUALMENTE EM LUGAR IGNORADO.
FINALIDADE: PARA DEFENDER-SE NA AÇÃO PENAL NºINVENTARIADA: ESPÓLIO DE CACILDA ROSA DE AGUIAR BORGES.
059.05.000191-2 (501/05), PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FINALIDADE: PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1031,
DESTA COMARCA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4º, INCISO I E IV DO CPC.
DO CPB, BEM COMO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,
ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO 5- DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO.
DEFENSOR DATIVO PARA O ATO, A FIM DE SER QUALIFICADO EINVENTÁRIO Nº 058.04.000316-0.
INVENTARIANTE: LEONTINA DA SILVA BERNARDINO.
INTERROGADO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 13 HORAS , E
ACOMPANHAR A INSTRUÇÃO DO PROCESSO ATÉ SENTENÇA FINAL, INVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOSÉ BERNARDINO.
SOB PENA DE (NÃO COMPARECENDO PARA O ATO) SER DECLARADO FINALIDADE: APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NA FORMA
SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DO ARTIGO 993, DO CPC, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, UMA VEZ
PODENDO O JUIZ PRODUZIR ANTECIPADAMENTE AS PROVAS QUE DECORREU O PRAZO DE FL. 12.
CONSIDERADAS URGENTE E AINDA, DECRETAR SUA PRISÃO, A TEOR
IBITIRAMA/ES, 20 DE JANEIRO DE 2006.
DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 366 DO CPP.
SEDE DO JUÍZO: RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO - FUNDÃO/ES
HERCULES JABOUR SILVA JUNIOR
JUÍZA: DR.ª MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY
SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE FUNDÃO/CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
FUNDÃO-ES, AOS 18 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2006.
COMARCA DE JOÃO NEIVA
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. Nº 06/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JOÃO NEIVA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO AO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE IBITIRAMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBITIRAMA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 03/2006
JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. GRAZIELA ARGENTA
SUBSTITUTO LEGAL: HERCULES JABOUR SILVA JUNIOR.
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CINTHYA COELHO LARANJA
ESCRIVÃO POR FORÇA DA PORTARIA 010/2005: JOSÉ HELSON
SANTOS SILVA
SECRETARIO DO JUÍZO RESP. PELO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ADJUNTO POR FORÇA DA PORTARIA 05/2000 DE 09/11/00: JULIANO
AUGUSTO VIDA GUZZO
FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO: JOCIELY FRAGA
GRIPPA
ESTAGIÁRIO: FRANCO GUZZO
LISTA Nº 01/06
1- DR. VINICIUS PAVESI LOPES E
DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
DR. VALMIR DE MATOS JUSTO.
PROCESSO N.°1483/04 - COBRANÇA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 058.05.000444-7 (016/04).
REQUERENTE: GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
REQUERENTE: DALVA SIQUEIRA MIRANDA.
REQUERIDO: FÉLIX ANTÔNIO DE BORTOLI
REQUERIDA: TELEST CELULAR S/A.
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA
COMO PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM NECESSÁRIO, NO24/03/06 ÁS 12:30 HS A SE REALIZAR NO FÓRUM DE JOÃO NEIVA/ES “
DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN”
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
2- DRª. SÔNIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES.
PROCESSO N.°1487/04 - COBRANÇA
ARROLAMENTO Nº 058.05.000407-4 (002/05).
REQUERENTE: GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
INVENTARIANTE: ELIAS BORGES DA SILVA.
REQUERIDO: ANTÔNIO FLORES DA SILVA
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOSÉ PIRES DA SILVA.
FINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL, FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA
BEM COMO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO24/03/06 ÁS 15:30 HS A SE REALIZAR NO FÓRUM DE JOÃO NEIVA/ES “
DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN”
138
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
PROCESSO N.°1480/04 - COBRANÇA
REQUERENTE: GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
REQUERIDO: NELSON DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO NO DIA 29/03/06 ÁS 15:30 HS A SE REALIZAR NO
FÓRUM DE JOÃO NEIVA/ES “ “DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN”
REQUERENTE: SUPERMERCADO SARMENGHI
REQUERIDO: HILDO ROSA E NORMA APARECIDA ALMEIDA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA
17/03/06 ÁS 16:30 HS A SE REALIZAR NO FÓRUM DE JOÃO NEIVA/ES “
DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN”
DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
PROCESSO N.°1491/04 - COBRANÇA
REQUERENTE: GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
REQUERIDO: JOSÉ ARILDO BORLINI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA
24/03/06 ÁS 13:30 HS A SE REALIZAR NO FÓRUM DE JOÃO NEIVA/ES “
DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN”
FINALIDADE: DEVENDO TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA
AS FLS. 137 DOS AUTOS SUPRA-MENCIONADOS, QUE HOMOLOGOU
POR SENTENÇA O REFERIDO ACORDO CONSTANTE NOS AUTOS, PARA
QUE E PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS, E EM CONSENQUENCIA
JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA 794, II DO CPC.
DR.ª REJANE MARIA COSTA DOS SANTOS
PROCESSO N.°1289/03 - COBRANÇA
DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
REQUERENTE: DARCI LUIZ SARMENGHI
PROCESSO N.°1489/04 - COBRANÇA
REQUERIDO: NATALINA LEITE NUNES
REQUERENTE: GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA
REQUERIDO: FLAVIO DE JESUS NEVES
17/03/06 ÁS 16:00 HS A SE REALIZAR NO FÓRUM DE JOÃO NEIVA/ES “
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN”
24/03/06 ÁS 13:00 HS A SE REALIZAR NO FÓRUM DE JOÃO NEIVA/ES “
DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN”
DR.ª REJANE MARIA COSTA DOS SANTOS
PROCESSO N.°1289/03 - COBRANÇA
DR.ª REJANE MARIA COSTA DOS SANTOS
REQUERENTE: DARCI LUIZ SARMENGHI
PROCESSO N.°1585/04 - COBRANÇA
REQUERIDO: NATALINA LEITE NUNES
REQUERENTE: DARCI LUIZ SARMENGUI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA
REQUERIDO: TEREZINHA DEL PUPO
17/03/06 ÁS 16:00 HS A SE REALIZAR NO FÓRUM DE JOÃO NEIVA/ES “
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN”
17/03/06 ÁS 17:00 HS A SE REALIZAR NO FÓRUM DE JOÃO NEIVA/ES “
DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN”
DR. RODRIGO LEONARDO P. COMETTI
PROCESSO N.°1392/04 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREV. C/C
DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
ANTEC. PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL
PROCESSO N.°1559/04 - COBRANÇA
REQUERENTE: ANTONIO SOUZA DE JESUS
REQUERENTE: CCL - COMBUSTÍVEL CAMPAGNARO LTDA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
REQUERIDO: LUIZ CARLOS NUNES
FINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 284 ONDE CONSTA O
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA SEGUINTE TEOR: “MANTENHO A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA AS
24/03/06 ÁS 15:00 HS A SE REALIZAR NO FÓRUM DE JOÃO NEIVA/ES “ FLS. 143 E 143VERSO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
INTIMEM-SE E, AGUARDE-SE A DECISÃO DO MS. JN 11/01/2006
DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN”
CINTHYA COELHO LARANJA, JUÍZA DE DIREITO”.
DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
PROCESSO N.°1054/02 - COBRANÇA
DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
REQUERENTE: CCL - COMBUSTÍVEL CAMPAGNARO LTDA
PROCESSO N.°1587/04 - INDENIZAÇÃO
REQUERIDO: JOEL ANTÔNIO BOZZI
REQUERENTE: CEZIRA DE BORTOLI LARARINI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA REQUERIDO: SEGURADORA REAL S/A
24/03/06 ÁS 14:30 HS A SE REALIZAR NO FÓRUM DE JOÃO NEIVA/ES “ FINALIDADE: DEVENDO TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA
DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN”
AS FLS. 137 DOS AUTOS SUPRA-MENCIONADOS, QUE HOMOLOGOU
POR SENTENÇA O REFERIDO ACORDO CONSTANTE NOS AUTOS, PARA
DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
QUE E PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS, E EM CONSENQUENCIA
PROCESSO N.°1488/04 - COBRANÇA
JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA 794, II DO CPC.
REQUERENTE: GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
REQUERIDO: MARCOS DE JESUS NEVES
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA PROCESSO N.°1587/04 - INDENIZAÇÃO
24/03/06 ÁS 14:00 HS A SE REALIZAR NO FÓRUM DE JOÃO NEIVA/ES “ REQUERENTE: CEZIRA DE BORTOLI LARARINI
DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN”
REQUERIDO: SEGURADORA REAL S/A
DR.ª REJANE MARIA COSTA DOS SANTOS
PROCESSO N.°1426/04 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: GERALDO CARLESSO SOBRINHO ME
DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO E DR. BRIAN CERRI GUZZO
PROCESSO
N.°1743/05
CONCESSÃO
DE
BENEFÍCIOREQUERIDO: CLAUDINA DE BARROS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA
PREVIDENCIÁRIO
10/03/06 ÁS 13:30 HS A SE REALIZAR NO FÓRUM DE JOÃO NEIVA/ES “
REQUERENTE: CCL - COMBUSTÍVEL CAMPAGNARO LTDA
DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN”
REQUERIDO: JOEL ANTÔNIO BOZZI
FINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 56 ONDE CONSTA O
SEGUINTE TEOR: “ DÊ-SE VISTA A PARTE AUTORA SOBRE A DR. ALECIO JOCIMAR FÁVARO E DR. BRIAN CERRI GUZZO
CONTESTAÇÃO, PODENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) PROCESSO N.°1778/05 - REVISÃO DE BENEFÍCIO C/C ANTECIPAÇÃO
PRCIAL DA TUTELA
DIAS. JN 09/01/2006 CINTHYA COELHO LARANJA, JUÍZA DE DIREITO.
REQUERENTE: UBELINA RUI PERUCHI
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS
DR.ª REJANE MARIA COSTA DOS SANTOS
PROCESSO N.°1552/04 - COBRANÇA
139
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: DEVENDO TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA REQUERENTE: LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
AS FLS. 44/46 DOS AUTOS SUPRA-MENCIONADOS, QUE JULGOU REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, REFERENTESFINALIDADE: DEVENDO TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA
À REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFÍCIO DE PENSÃO AS FLS. 105/109 DOS AUTOS SUPRA-MENCIONADOS, COM O SEGUINTE
POR MORTE, PELA APLICAÇÃO DOS INDICES ORTN/OTN NA DISPOSITIVO: “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO E O CONSECTÁRIO FORMULADO NA INICIAL PARA: A) DECLARAR NULA A CLÁUSULA QUE
DE PAGAMENTO DE DIFERENÇAS, EXTINGUINDO O FEITO COM IMPÕE O CUMPRIMENTO DE CARÊNCIAS POR PARTE DO AUTOR E
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,I DO CPC.
SEUS DEPENDENTES, E EM CONSEQUENCIA, RATIFICO A LIMINAR
ANTERIORMENTE DEFERIDA; B) CONDENAR A REQUERIDA UNIMED
DR.ª REJANE MARIA COSTA DOS SANTOS
AO PAGAMENTO DE R$ 938,00 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO
PROCESSO N.°1330/03 - COBRANÇA
REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDOS A PARTIR DA DATA EM QUE SE
REQUERENTE: POSTO FAVARATO SANTANA ME
DEU O DESEMBOLSO; JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM
REQUERIDO: DICIER CHAGAS
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART.
17/02/06 ÁS 15:30 HS A SE REALIZAR NO FÓRUM DE JOÃO NEIVA/ES “ 55 DA LEI 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO E JULGADO ARQUIVE-SE O
DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN”
PROCESSO COM AS FORMALIDADES LEGAIS”. JOÃO NEIVA/ES
19/01/2006 CINTHYA COELHO LARANJA JUÍZA DE DIREITO.
DR. LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
DR. FLÁVIA MURAD NEFFA
PROCESSO N.°1592/04 - PEDIDO DE TUTELA ACAUTELATÓRIA
REQUERENTE: CLEIDE LIMA MARTINS
PROCESSO N.°1653/04 - PEDIDO DE TUTELA ACAUTELATÓRIA
REQUERENTE: LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
REQUERIDO: SUL AMÉRICA SAÚDE
FINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 175 ONDE CONSTA O REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA
SEGUINTE TEOR: “ CHAMO FEITO À ORDEM, TORNANDO SEM FEITO OFINALIDADE: DEVENDO TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA
DESPACHO DE FLS. 165 VERSO, UMA VEZ QUE FOI DEFERIDO À AS FLS. 105/109 DOS AUTOS SUPRA-MENCIONADOS, COM O SEGUINTE
AUTORA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. (FLS. 123) INTIME-SE APÓS DISPOSITIVO: “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
ARQUIVE-SE. JOÃO NEIVA/ES 16/01/2006 CINTHYA COELHO LARANJA FORMULADO NA INICIAL PARA: A) DECLARAR NULA A CLÁUSULA QUE
JUÍZA DE DIREITO.
IMPÕE O CUMPRIMENTO DE CARÊNCIAS POR PARTE DO AUTOR E
SEUS DEPENDENTES, E EM CONSEQUENCIA, RATIFICO A LIMINAR
DR.ª REJANE MARIA COSTA DOS SANTOS
ANTERIORMENTE DEFERIDA; B) CONDENAR A REQUERIDA UNIMED
AO PAGAMENTO DE R$ 938,00 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO
PROCESSO N.°1337/03 - EXECUÇÃO
REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDOS A PARTIR DA DATA EM QUE SE
REQUERENTE: BAKANA CONFECÇÕES E PRESENTES LTDA
REQUERIDO: RITA DE CÁSSIA S. NASCIMENTO
DEU O DESEMBOLSO; JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM
FINALIDADE: INTIMAR A PATRONA DO EXEQUENTE PARA FORNECERJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART.
55 DA LEI 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO E JULGADO ARQUIVE-SE O
DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
PROCESSO COM AS FORMALIDADES LEGAIS”. JOÃO NEIVA/ES
DR.ª REJANE MARIA COSTA DOS SANTOS
19/01/2006 CINTHYA COELHO LARANJA JUÍZA DE DIREITO.
PROCESSO N.°1343/03 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: CASA JN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME
DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO E DR. BRIAN CERRI GUZZO
REQUERIDO: ALZINETH RAMPINELLI SOARES
PROCESSO N.°1360/03 - RESCISÃO CONTRATUAL C/ DEVOLUÇÃO
FINALIDADE: INTIMAR A PATRONA DO EXEQUENTE PARA INDICAR DAS PARCELAS
BENS DA PARTE EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA NO PRAZO DE REQUERENTE: VALDIR FABRI COSTA
05 (CINCO) DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
REQUERIDO: HONCA MOTO SCARTON LTDA
FINALIDADE: DEVENDO TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA
DR. RAFAEL CARÃO LUCAS
AS FLS. 192/194 DOS AUTOS SUPRA-MENCIONADOS, COM O SEGUINTE
PROCESSO N.°1787/05 - AÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO
REQUERENTE: MARCELO SCHIMIT BERGER REPRESENTADO POR SEUSDISPOSITIVO: “ACOLHO PARCIALMENTE AOS EMBARGOS, PARA
CONSIDERAR O VALOR DO DÉBITO A QUANTIA DE R$ 3.764,27 (TRÊS
GENITORES
MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE),
REQUERIDO: REAL PREVIDÊNCIA SEGUROS S/A
FINALIDADE: DEVENDO TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA DEVIDAMENTE CORRIGIDOS A PARTIR DA DATA DE SUA
AS FLS. 45 DOS AUTOS SUPRA-MENCIONADOS, QUE RECONHECEU DE ELABORAÇÃO (FLS. 185 DOS AUTOS)”. DEIXO DE CONDENAR AO
OFÍCIO A AUSÊNCIA DE CAPACIDADE PARA ESTAR EM JUÍZO DA PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS
AUTORA, E, EM CONSEQUENCIA JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO,TERMOS DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
COM BASE NO ARTIGO 51, IV, DA LEI 9.099/95.
PROSSIGA-SE NA EXECUÇÃO”. JOÃO NEIVA/ES 19/01/2006 CINTHYA
COELHO LARANJA JUÍZA DE DIREITO.
DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO E DR. BRIAN CERRI GUZZO
PROCESSO
N.°1743/05
CONCESSÃO
DE
BENEFÍCIO
DR.ª ANGELINA BALARINI
PREVIDENCIÁRIO
PROCESSO N.°1360/03 - RESCISÃO CONTRATUAL C/ DEVOLUÇÃO
REQUERENTE: CARLINDO TRENTO
DAS PARCELAS
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
FINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 56 ONDE CONSTA O REQUERENTE: VALDIR FABRI COSTA
SEGUINTE TEOR: “ DÊ-SE VISTA A PARTE AUTORA SOBRE A REQUERIDO: HONCA MOTO SCARTON LTDA
CONTESTAÇÃO, PODENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) FINALIDADE: DEVENDO TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA
DIAS.” JOÃO NEIVA/ES 09/01/2006 CINTHYA COELHO LARANJA JUÍZA AS FLS. 192/194 DOS AUTOS SUPRA-MENCIONADOS, COM O SEGUINTE
DISPOSITIVO: “ACOLHO PARCIALMENTE AOS EMBARGOS, PARA
DE DIREITO.
CONSIDERAR O VALOR DO DÉBITO A QUANTIA DE R$ 3.764,27 (TRÊS
MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE),
DR. LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
DEVIDAMENTE CORRIGIDOS A PARTIR DA DATA DE SUA
PROCESSO N.°1653/04 - PEDIDO DE TUTELA ACAUTELATÓRIA
140
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
ELABORAÇÃO (FLS. 185 DOS AUTOS)”. DEIXO DE CONDENAR AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS
TERMOS DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
PROSSIGA-SE NA EXECUÇÃO”. JOÃO NEIVA/ES 19/01/2006 CINTHYA
COELHO LARANJA JUÍZA DE DIREITO
JOÃO NEIVA-ES, EM 20 JANEIRO 2006.
JOSÉ HELSON SANTOS SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE MONTANHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MONTANHA
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS PARA LEILÃO ÚNICO, QUE
SERÁ REALIZADO NA PORTA PRINCIPAL DO ED. DO FÓRUM DESTA
COMARCA, SITUADO NA RUA DA MALENZA, S/N, B. NOVO
HORIZONTE, QUANDO O LEILOEIRO LEVARÁ A PÚBLICO O PREGÃO
DE VENDA E ARREMATAÇÃO, A QUEM MAIOR LANCE OFERECER,
ACIMA DA AVALIAÇÃO DE R$ 10.025,22 (DEZ MIL, VINTE CINCO REAIS
E VINTE DOIS CENTAVOS) DO(S) SEGUINTE(S) BEM (NS)
PENHORADO(S) NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
TOMBADA SOB O N.º 2.894/99 (051.03.000.724-2), QUE FIGURA
COMO EXEQUENTE A FAZENDA NACIONAL E EXECUTADO ROGÉRIO
MOURA DO OLIVEIRA, A SABER: 1) UM VEÍCULO SAVEIRO CL 1.8
CHASSI 9BWZZZ30ZPP204962 PLACA DVE 9999, ANO 1993, COR PRATA.
DOS AUTOS NÃO CONSTA NENHUM RECURSO PENDENTE DE DECISÃO
O BEM ACIMA DESCRITO ENCONTRA-SE LIVRE E DESEMBARAÇADO DE
QUAISQUER ÔNUS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO
CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS
DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).
EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O DOUTOR CHARLES HENRIQUE FARIAS
EVANGELISTA, MMº JUIZ DE DIREITO EM
EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE MONTANHA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
MARIA TON LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CONF. PROV, CORREGEDORIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DE PEDRO CANÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMO CITA A MÃE
BIOLÓGICA ANDRÉIA NEPOMUCENO, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
O DR. EDMILSON ROSINDO FILHO, MM. JUIZ DE
DOMÉSTICA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA,
DIREITO DESTA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO,
TOMAR CIÊNCIA DA AÇÃO DE ADOÇÃO, TOMBADA SOB Nº
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
03305000537-1, REQUERIDA POR IVAN DIAS RIBEIRO E EVANILDA
FORMA DA LEI, ETC.
ROQUE DOS SANTOS, A FAVOR DO MENOR I. W. N., QUERENDO,
CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, SOB AS PENAS DA LEI.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTA COMARCA
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA JULGAR IGNORÂNCIA NO FUTURO, E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, UMA AÇÃO DE GUARDA, TOMBADA SOB
MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E O Nº 1.213/05 (051.05.001383-1), EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE BENEDITA FRANCO DA ROCHA. E CONSTANDO DOS
AFIXADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE AUTOS QUE OS PAIS BIOLÓGICOS DO MENOR: SR. CLEBIO FRANCO
MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO) DIAS ROCHA E LELIANE BENTO ALVES, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, FICAM PELO PRESENTE CITADOS DE TODOS
DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO PARA OFERECER
ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVO.
RESPOSTA, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
OFERECENDO DESDE LOGO ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS.
CÉLIA ALVES ANDRADE SOSSAI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PEDRO CANÁRIO - ES, AOS 20 DE JANEIRO DE 2006.
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DE PEDRO CANÁRIO
EDITAL DE LEILÃO
(PUBLICAÇÃO GRATUITA NA FORMA
DO ARTIGO 22, DA LEI 6.830, DO CPC)
O DR. EDMILSON ROSINDO FILHO, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DESIGNADO O DIA 15
MARIA TON LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CONF. PROV, CORREGEDORIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DE PEDRO CANÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO
O DR. EDMILSON ROSINDO FILHO, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
141
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DA JUNTADA DO AUTO DE
OU DE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTA COMARCA EPENHORA DE FLS. 74 E DO OFÍCIO DE FLS. 75 DOS AUTOS.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
LITIGIOSO, TOMBADA SOB O N.º 1.206/05 (05105001198-3), EM QUE
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
FIGURA COMO REQUERENTE DONÁRIA MARIA DIAS PEREIRA REF.:
E
REQUERIDO CLEMENTE MANOEL PEREIRA. E, CONSTANDO DOS
N.º 986/04 (056040000090-5)
AUTOS QUE O REQUERIDO CLEMENTE MANOEL PEREIRA, BRASILEIRO,EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DE
CASADO, PROFISSÃO DESCONHECIDA, RESIDE ATUALMENTE EM JETIBÁ LTDA. - SICOOB JETIBÁ.
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA, PELO PRESENTE CITADO, DE EXECUTADOS: ADOLFO SEICK E OUTRO.
TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO PARA FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 62
CONTESTAR, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB DOS AUTOS (OUÇA-SE A ILUSTRE PATRONA DA EXEQUENTE QUANTO
PENA DE REVELIA, E FICANDO ADVERTIDO DE QUE CASO NÃO SEJA À CERTIDÃO DE FLS. 61, NO PRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE
CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO ESTA INFORMA QUE O IMÓVEL PENHORADO ÀS FLS. 57 NÃO É DE
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA (ART. 319 DO PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS.)
CPC). FICANDO, AINDA INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE
JUÍZO NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, NO DIA 11 DE MAIO DE 2.006 ÀS 17 DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7799
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, FICANDO CIENTE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL N º
QUE O PRAZO PARA CONTESTAR SERÁ CONTADO A PARTIR DA 1069/04 (05604000832-0)
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DE
AUDIÊNCIA.
JETIBÁ LTDA. – SICOOB JETIBÁ.
PEDRO CANÁRIO - ES, AOS 20 DE JANEIRO DE 2006.
EXECUTADOS: VALDEMIRO BRAUN, LORIVAL HAESE E ALTAIR
PREZILIUS.
MARIA TON LANGA
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DA JUNTADA DO AUTO DE
PENHORA DE FLS. 71 E DO OFÍCIO DE FLS. 72 DOS AUTOS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUT. CONF. PROV. DA CORREGEDORIA
DR. FÁBIO FERNANDES NADER – OAB/ES 11.286
DR. LUIZ AUGUSTO MILL – OAB/ES 4712
REF.: AÇÃO DE COBRANÇA N º 1079/05 (05605000976-5)
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
REQUERENTE: LAUDEMIRO DUBKE E ARNO BRAUN.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. DECISÃO DE FLS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
189/190 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA:
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
"...DIANTE DE TAL DISPOSITIVO, SUSCITO, DE OFÍCIO, PRELIMINAR DE
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO. A PRESENTE AÇÃO FOI AJUIZADA EM
30/12/2004, ANTES DA PUBLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.
45, QUE OCORREU EM 31/12/2004 E, PORTANTO, DO INÍCIO DE SUA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAVIGÊNCIA. ENTRETANTO, É ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E
JURISPRUDENCIAL QUE AS NOVAS REGRAS DE DIREITO PROCESSUAL
DATA: 02/01/2006
CIVIL SE APLICAM IMEDIATAMENTE, INCLUSIVE AOS PROCESSOS EM
ANDAMENTO. A MEU VER, A JUSTIÇA DO TRABALHO É PORTANTO, A
LISTAGEM Nº 006/2006
COMPETENTE PARA JULGAR O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO
ART. 114, INCISO I DA CF/1988, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EC
DRª. ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/ES 405-A
Nº 45/2004. ANTE O EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE
DRª. EDNÉIA VIEIRA - OAB/ES 7531
JUÍZO E DETERMINO SEJAM OS AUTOS REMETIDOS À JUSTIÇA DO
DR. WANDERSON C. CARVALHO - OAB/ES 8626
TRABALHO EM AFONSO CLÁUDIO PARA DISTRIBUIÇÃO, CONFORME
DR. RENATO MACIEL KOCK - OAB/ES 6669
AS REGRAS DE COMPETÊNCIA DAQUELA JUSTIÇA ESPECIALIZADA.
DR. EURICO SAD MATHIAS - OAB/ES 226-A
CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE."
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N º 349/99 (056990000085)
REQUERENTE: JEBEL - JETIBÁ BEBIDAS LTDA.
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
REQUERIDO: BCN - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A.
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA DESCIDA DOS AUTOS REF.: AÇÃO MONITÓRIA N º 1151/05 (05605000461-5)
REQUERENTE: STUHR AGROPECUÁRIA LTDA
(ITEM 01 DO R. DESPACHO DE FLS. 149 DOS AUTOS).
REQUERIDO: RODOLFO SCHROEDER
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DA R. DECISÃO DE FLS. 32/34
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "...ANTE O
REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ
N.º 476/00 (056000000524)
EXEQÜENTE: COOPERATIVA AVÍCOLA DE SANTA MARIA DE JETIBÁJULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DETERMINO SEJA PROCEDIDA
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO DA PRESENTE AÇÃO JUNTO AO
LTDA. - COOPE-AVE.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, DISTRIBUINDO-SE POR DEPENDÊNCIA AO
EXECUTADO: ANTÔNIO VIEIRA FREIRE
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DA JUNTADA DA CARTA PROCESSO DE INVENTÁRIO INDICADO ÀS FLS. 28, AUTUANDO-SE E
REGISTRANDO-SE JUNTO AO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMO
PRECATÓRIA DEVOLVIDA DE FLS. 92/102 DOS AUTOS.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, QUE DEVERÁ CORRER EM APENSO AOS
AUTOS DA REFERIDA AÇÃO DE INVENTÁRIO. INTIME-SE.
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
DILIGENCIE-SE.")
REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
N.º 747/02 (056020003747)
EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DEDRª ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7799
REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
JETIBÁ LTDA. – SICOOB JETIBÁ.
N.º 1166/05 (05605000499-5)
EXECUTADOS: PAULO BOLDT E WANDERLEY BOLDT
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: STUHR AGROPECUÁRIA LTDA
SOLICITEI INFORMAÇÃO DO FUNCIONÁRIO DA LOJA STHUR DAQUELA
REQUERIDO: LUCIANO PETERLI
LOCALIDADE, QUE NÃO SOUBE INFORMAR TAMBÉM SOBRE O
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DA CERTIDÃO EXARADA PELO INTIMANDO. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.)
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS 29 VERSO DOS AUTOS (CERTIFICO QUE
EM CUMPRIMENTO AO R. MANDADO RETRO, COMPARECI AO LOCAL DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
INDICADO POR TRÊS VEZES, E SENDO AÍ, DEIXEI DE CITAR LUCIANO REF.: AÇÃO MONITÓRIA N.º1189/05 (05605000600-8)
PETERLI, EM RAZÃO DO MESMO NÃO RESIDIR MAIS NAQUELA REQUERENTE: STUHR AGROPECUÁRIA LTDA
LOCALIDADE, POIS MUDOU-SE PARA O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA REQUERIDA: LAUDICÉIA REINHOLZ SCHULZ.
DO IMIGRANTE/ES, CONFORME INFORMARAM VÁRIOS MORADORES,FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DA CERTIDÃO EXARADA PELO
COMO O SR. CELSO, QUE TRABALHA NO BAR DO POSTO DE SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS 21 VERSO DOS AUTOS (CERTIFICO
GASOLINA, NÃO SENDO POSSÍVEL LOCALIZAR ALGUÉM QUE PUDESSE QUE, EM CUMPRIMENTO AO R. MANDADO RETRO, COMPARECI AO
INFORMAR O SEU ENDEREÇO NAQUELE MUNICÍPIO. O REFERIDO ÉLOCAL NELE INDICADO, E SENDO AÍ, APÓS AS FORMALIDADES
VERDADE, DOU FÉ.)
LEGAIS, DEIXEI DE CITAR LAUDICÉIA REINHOLZ SCHULZ, EM RAZÃO
DE NÃO ENCONTRÁ-LA NAQUELA LOCALIDADE, CONFORME
DR. VALTER JOSÉ COVRE – OAB/ES 6550
INFORMAÇÕES DE DIVERSOS MORADORES, COMO O SR. CELSO,
DR. GELSON RADAELLI – OAB/RS 6704
FUNCIONÁRIO DO BAR DO POSTO DE GASOLINA DAQUELA
DR. SAMUEL RADAELLI – OAB/RS 27E981
LOCALIDADE QUE CONHECE A MAIOR PARTE DOS MORADORES
REF.: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA N.º 1169/05 (056.05.000537-2)
DAQUELA REGIÃO, SR. INÁRIO, SRA. EREZITA DO POSTO DOS
CORREIOS, INCLUSIVE SOLICITEI INFORMAÇÃO DO FUNCIONÁRIO DA
REQUERENTE: COMERCIAL TRESMANN
REQUERIDO: GAZOLA S/A INDUSTRIA METALÚRGICA
LOJA STHUR DAQUELA LOCALIDADE, QUE NÃO SOUBE INFORMAR
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO ITEM 01 DO R. TAMBÉM SOBRE A INTIMANDA. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.)
DESPACHO DE FLS. 67 VERSO DOS AUTOS (1 - INTIME-SE AS PARTES
PARA INDICAREM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA ORAL EM DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7799
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. AÇÃO MONITÓRIA N º 1203/05 (05605000746-9)
DO CPC.)
REQUERENTE: STUHR AGROPECUÁRIA LTDA.
REQUERIDO: FREDOLINO STUHR.
DR. GELSON RADAELLI – OAB/RS 6704
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 17
DR. SAMUEL RADAELLI – OAB/RS 27E981
DOS AUTOS (VISTOS, ETC. A AUTORA REQUER A CITAÇÃO DO RÉU
PARA QUE O MESMO EFETUE O PAGAMENTO DO CRÉDITO
REF.: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA N.º 1169/05 (056.05.000537-2)
REQUERENTE: COMERCIAL TRESMANN
ESTAMPADO NOS TÍTULOS ACOSTADOS ÀS FLS. 12. CONTUDO,
VERIFICO QUE UM TÍTULO DE CRÉDITO ACOSTADO ÁS FLS. 12
REQUERIDO: GAZOLA S/A INDUSTRIA METALÚRGICA
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO ITEM 02 DO R. (DUPLICATA) TEM COMO BENEFICIÁRIO (CEDENTE) PESSOA DISTINTA
DESPACHO DE FLS. 67 VERSO DOS AUTOS (2 - INTIME-SE O DA APONTADA COMO AUTORA E, DA ANÁLISE DOS TÍTULOS,
REQUERIDO PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO SE HOUVE QUITAÇÃO DO VERIFICO A INEXISTÊNCIA DE ENDOSSO PARA A PESSOA JURÍDICA
DÉBITO PELO REQUERENTE, COMPROVANDO A FORMA DEAPONTADA COMO AUTORA. ASSIM, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE SE
PAGAMENTO, TENDO EM VISTA A DECLARAÇÃO DE FLS. OU SE AFIRMAR QUE A STUHR AGROPECUÁRIA LTDA. É A TITULAR DA
HOUVE RECONHECIMENTO DE QUE ESTE NÃO É DEVIDO ANTE APRETENSÃO DE CRÉDITO ESTAMPADA NO TÍTULO DE CRÉDITO
AUSÊNCIA, RECONHECIDA EM CONTESTAÇÃO, DA ENTREGA DA ACOSTADO ÀS FLS. 12, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CITAÇÃO
MERCADORIA A ELE REFERENTE.)
DO RÉU. INTIME-SE A AUTORA, POR MEIO DE SUA ILUSTRE PATRONA,
PARA ADEQUAR O PEDIDO, POSSIBILITAR A AVERIGUAÇÃO DO
ENDOSSO NO ORIGINAL DO TÍTULO, OU REQUERER O QUE DE
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7799
EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIALDIREITO
N º
PRESENTE FEITO. DILIGENCIE-SE.)
1176/05 (05605000558-8)
EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DE
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7799
JETIBÁ LTDA.
EXECUTADO: EUDÓRCIO JOSÉ FRANCK
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL N º
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 46 1207/05 (05605000800-4)
DOS AUTOS (DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE FLS. 44 PELO EXEQUENTE: STUHR AGROPECUÁRIA LTDA.
PRAZO REQUERIDO. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO, INTIME-SE AEXECUTADO: LAERTE GONÇALVES.
EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DEFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 19
DOS AUTOS (VISTOS, ETC. A EXEQUENTE REQUER A CITAÇÃO DO
ARQUIVAMENTO.)
EXECUTADO PARA QUE O MESMO EFETUE O PAGAMENTO DO
CRÉDITO ESTAMPADO NO TÍTULO ACOSTADO ÀS FLS. 13. CONTUDO,
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7799
AÇÃO MONITÓRIA N º 1191/05 (05605000602-4)
VERIFICO QUE O TÍTULO DE CRÉDITO EXEQUENDO ACOSTADO ÁS
FLS. 13 TEM COMO BENEFICIÁRIO (CEDENTE) PESSOA DISTINTA DA
REQUERENTE: STUHR AGROPECUÁRIA LTDA.
APONTADA COMO EXEQUENTE E, DA ANÁLISE DO TÍTULO
REQUERIDO: LEONIDIO BINOW
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DA CERTIDÃO EXARADA PELO EXEQUENDO, VERIFICO A INEXISTÊNCIA DE ENDOSSO PARA A
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS 17 VERSO DOS AUTOS (CERTIFICO PESSOA JURÍDICA APONTADA COMO EXEQUENTE. ASSIM, ANTE A
QUE, EM CUMPRIMENTO AO R. MANDADO RETRO, COMPARECI AO IMPOSSIBILIDADE DE SE AFIRMAR QUE A STUHR AGROPECUÁRIA
LOCAL NELE INDICADO, E SENDO AÍ, APÓS AS FORMALIDADES LTDA. É A TITULAR DA PRETENSÃO DE CRÉDITO ESTAMPADA NO
LEGAIS, DEIXEI DE CITAR LEONIDIO BINOW, EM RAZÃO DE NÃO TÍTULO DE CRÉDITO ACOSTADO ÀS FLS. 13, INDEFIRO, POR ORA, O
ENCONTRÁ-LO NAQUELA LOCALIDADE, CONFORME INFORMAÇÕES DEPEDIDO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO. INTIME-SE A EXEQUENTE, POR
DIVERSOS MORADORES, COMO O SR. CELSO, FUNCIONÁRIO DO BAR MEIO DE SUA ILUSTRE PATRONA, PARA ADEQUAR O PEDIDO,
DO POSTO DE GASOLINA DAQUELA LOCALIDADE QUE CONHECE APOSSIBILITAR A AVERIGUAÇÃO DO ENDOSSO NO ORIGINAL DO
MAIOR PARTE DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, SR. HILÁRIO TÍTULO, OU REQUERER O QUE DE DIREITO EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB
BINOW, QUE TEM O MESMO SOBRENOME MAS NÃO CONHECE, SR. PENA DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. DILIGENCIE-SE.)
INÁRIO, SRA. EREZITA DO POSTO DOS CORREIOS, INCLUSIVE
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24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7799
DR. LEONARDO PEREIRA CHAGAS – OAB/ES 10.382
AÇÃO MONITÓRIA N º 1208/05 (05605000801-2)
DR. CARLOS CESAR DOS SANTOS – OAB/ES 8615
REQUERENTE: STUHR AGROPECUÁRIA LTDA.
DRª. YARA DEPIANTTI GOBBO – OAB/ES 9087
REQUERIDO: ERASMO KRAUSE.
REF.: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 22 DE CONCESSÃO DE LIMINAR N.º 1010/04 (05604000405-5)
DOS AUTOS (VISTOS, ETC. A AUTORA REQUER A CITAÇÃO DO RÉU REQUERENTE: NEUGRAMAR GRANITOS LTDA.
PARA QUE O MESMO EFETUE O PAGAMENTO DO CRÉDITO REQUERIDO: MARCO AURÉLIO NARDI.
ESTAMPADO NOS TÍTULOS ACOSTADOS ÀS FLS. 15-16. CONTUDO, FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. DECISÃO DE FLS.
VERIFICO QUE UM TÍTULO DE CRÉDITO ACOSTADO ÁS FLS. 16 TEM 850/851 DOS AUTOS (VISTOS, ETC.TRATA A PRESENTE DE AÇÃO
COMO BENEFICIÁRIO (CEDENTE) PESSOA DISTINTA DA APONTADA CAUTELAR INOMINADA PROPOSTA POR NEUGRAMAR GRANITOS
COMO AUTORA E, DA ANÁLISE DOS TÍTULOS, VERIFICO A LTDA., EM FACE DE MARCO AURÉLIO NARDI, AMBOS DEVIDAMENTE
INEXISTÊNCIA DE ENDOSSO PARA A PESSOA JURÍDICA APONTADA QUALIFICADOS NOS AUTOS. POR MEIO DA MANIFESTAÇÃO DE FLS.
COMO AUTORA. ASSIM, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE SE AFIRMAR 844-848, A AUTORA INFORMA QUE O RÉU VEM PROMOVENDO A
QUE A STUHR AGROPECUÁRIA LTDA. É A TITULAR DA PRETENSÃO DE EXTRAÇÃO DE BLOCOS DE GRANITO EM UMA DAS ÁREAS SUB JÚDICE.
CRÉDITO ESTAMPADA NO TÍTULO DE CRÉDITO ACOSTADO ÀS FLS. 16, NA REALIDADE, VERIFICO QUE TRATA-SE DE NOVO PEDIDO
INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CITAÇÃO DO RÉU. INTIME-SE A CAUTELAR, QUE DEVE SER ANALISADO SEGUNDO AS REGRAS
AUTORA, POR MEIO DE SUA ILUSTRE PATRONA, PARA ADEQUAR O PRÓPRIAS DO PROCESSO CAUTELAR, EIS QUE NÃO CARACTERIZADO
PEDIDO, POSSIBILITAR A AVERIGUAÇÃO DO ENDOSSO NO ORIGINAL O DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA UMA VEZ
DO TÍTULO, OU REQUERER O QUE DE DIREITO EM 30 (TRINTA) DIAS, QUE A TUTELA DEFERIDA FOI NO SENTIDO DE QUE O DNPM SE
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. DILIGENCIE-SE.) ABSTIVESSE DE REALIZAR QUALQUER ALTERAÇÃO NOS PROCESSOS Nº
896.110/99, 896.368/99, 896.489/01, 896.491/01, 896.222/02, 896.503/02,
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO – OAB/ES 10.009
896.504/02, 896.535/02 E 896.027/03 E, AGORA A AUTORA FAZ NOVO
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N º 1225/05 (05605001013-3)
PEDIDO CAUTELAR, VISANDO A GARANTIA DA EFETIVIDADE DA
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/CTUTELA FINAL, TENDO EM VISTA QUE A EXTRAÇÃO PODE ACABAR
LTDA.
COM A LAVRA DE GRANITO. A PRÓPRIA AUTORA RECONHECE QUE O
REQUERIDO: ARNOLDO BONING
REGISTRO QUE SE OBSTACULIZOU A TRANSFERÊNCIA JUNTO AO
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA R. DECISÃO DE FLS. 31 DOS DNPM SE REFERE À PESQUISA E NÃO À LAVRA NOTICIADA EM SUA
AUTOS (TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE BUSCA E MANIFESTAÇÃO DE FLS. 844-848. ASSIM, AO MEU SENTIR, DEVE A
APREENSÃO, PROPOSTA PELA VILA VELHA ADMINISTRADORA DE AUTORA FAZER SEU PEDIDO EM SEDE PRÓPRIA, QUAL SEJA, A
CONSÓRCIO S/C LTDA., EM FACE DE ARNOLDO BONING, AMBOS PROPOSITURA DE NOVA AÇÃO CAUTELAR QUE TERÁ SUA
DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL. INTIME-SE A AUTORA, POR TRAMITAÇÃO EM APENSO AOS PRESENTES AUTOS. QUANTO AO
MEIO DE SUA ILUSTRE ADVOGADA, PARA QUE COMPROVE O REFERIDO PEDIDO CAUTELAR, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE INDENIZAÇÃO
EM
APENSO
FOI
DETERMINADO
O
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 257, DO DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO E A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE
CPC. ADEMAIS, VERIFICO QUE A MESMA NÃO COMPROVOU A PARA PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS E INSTRUÇÃO DO
EXISTÊNCIA DE DOIS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA PEDIDO.DESTA FORMA, DESENTRANHE-SE A MANIFESTAÇÃO DE FLS.
MEDIDA LIMINAR PLEITEADA, QUAIS SEJAM, A COMPROVAÇÃO DA 844-848, DEVOLVENDO-A À REQUERENTE PARA QUE, SE ASSIM
CONSTITUIÇÃO D RÉU EM MORA, QUE PODE SER FEITA NOS TERMOSDESEJAR, A UTILIZE PARA AJUIZAMENTO DE NOVO PEDIDO
DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69, E A CAUTELAR. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE."
COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO QUE SE PRETENDE
SEJA APREENDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº DR. FELIPE MARTINS SILVARES COSTA – OAB/ES 10.425
124. ISTO PORQUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 22-25, NÃO CONFIRMAM DRª. TATIANA MARQUES FRANÇA - OAB/ES 11.434
QUE O RÉU FOI CONSTITUÍDO EM MORA, EIS QUE INFORMAM QUE A DR. LEONARDO PEREIRA CHAGAS – OAB/ES 10.382
NOTIFICAÇÃO NÃO FOI ENDEREÇADA PARA O ENDEREÇO DO RÉU,REF.: AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
QUE CONSTA NOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES E N.º 1011/04 (05604000406-3)
ACOSTADOS ÀS FLS. 15-21 DOS AUTOS. ASSIM, INTIME-SE AINDA A REQUERENTE: NEUGRAMAR GRANITOS LTDA.
AUTORA PARA SUPRIR A PENDÊNCIA ACIMA DEMONSTRADA, OU DAR REQUERIDO: MARCO AURÉLIO NARDI.
ANDAMENTO AO FEITO NO MESMO PRAZO. DILIGENCIE-SE.)
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. DECISÃO DE FLS.
54/55 DOS AUTOS (VISTOS, ETC. TRATA A PRESENTE DE AÇÃO
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR NEUGRAMAR GRANITOS LTDA, EM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FACE DE MARCO AURÉLIO NARDI, AMBOS DEVIDAMENTE
QUALIFICADOS NOS AUTOS. POR MEIO DA MANIFESTAÇÃO DE FLS.
-**********48-52, A AUTORA INFORMA QUE O RÉU VEM PROMOVENDO A
EXTRAÇÃO DE BLOCOS DE GRANITO EM UMA DAS ÁREAS SUB JÚDICE.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NA REALIDADE, VERIFICO QUE TRATA-SE DE NOVO PEDIDO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CAUTELAR, QUE DEVE SER ANALISADO SEGUNDO AS REGRAS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
PRÓPRIAS DO PROCESSO CAUTELAR. ISTO PORQUE NA DECISÃO
LIMINAR PROFERIDA NA AÇÃO CAUTELAR EM APENSO, A TUTELA
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.
DEFERIDA FOI NO SENTIDO DE QUE O DNPM SE ABSTIVESSE DE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTA
REALIZAR QUALQUER ALTERAÇÃO NOS PROCESSOS Nº 896.110/99,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA896.368/99, 896.489/01, 896.491/01, 896.222/02, 896.503/02, 896.504/02,
DATA: 03/01/2006
896.535/02 E 896.027/03 E, AGORA A AUTORA FAZ NOVO PEDIDO
CAUTELAR, VISANDO A GARANTIA DA EFETIVIDADE DA TUTELA
LISTAGEM Nº 007/2006
FINAL, UMA VEZ QUE A EXTRAÇÃO PODE ACABAR COM A LAVRA DE
GRANITO. A PRÓPRIA AUTORA RECONHECE QUE O REGISTRO QUE SE
DR. FELIPE MARTINS SILVARES COSTA – OAB/ES 10.425
OBSTACULIZOU A TRANSFERÊNCIA JUNTO AO DNPM SE REFERE À
DRª TATIANA MARQUES FRANÇA - OAB/ES 11.434
PESQUISA E NÃO À LAVRA QUE ORA NOTICIA COMO CLANDESTINA.
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
ASSIM, AO MEU SENTIR, DEVE A AUTORA FAZER SEU PEDIDO EM SEDE EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DE
PRÓPRIA, QUAL SEJA, A PROPOSITURA DE NOVA AÇÃO CAUTELAR JETIBÁ LTDA. - SICOOB JETIBÁ.
QUE TERÁ SUA TRAMITAÇÃO EM APENSO AOS PRESENTES AUTOS. EXECUTADOS: ERALDO BEHREND E ERMELITA BELZ BEHREND
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RETIRADA DA PEÇA DE FLS. 48-52, FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DA JUNTADA DO OFÍCIO DE
DEVENDO A MESMA SER AUTUADA COMO NOVA AÇÃO CAUTELAR FLS. 61 (CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS), DO AUTO DE
QUE DEVE SER REMETIDA À CONTADORIA PARA O CÁLCULO DE PENHORA JUNTADO ÀS FLS. 63 E DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS. APÓS, INTIME-SE A AUTORA PARA QUE JUSTIÇA DE FLS. 63 VERSO DOS AUTOS (CERTIFICO QUE EM
EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL MANDADO RETRO, DIRIGI-ME AO
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO LOCAL NELE INDICADO, E AI ESTANDO, APÓS AS FORMALIDADES
ART. 257, DO CPC, BEM COMO PARA QUE INSTRUA SEU NOVO LEGAIS, PROCEDI A PENHORA E AVERBAÇÃO, CONFORME AUTO DA
PEDIDO COM PROCURAÇÃO E OS DOCUMENTOS QUE JULGAR MESMA EM ANEXO. CERTIFICO, AINDA, QUE INTIMEI OS
NECESSÁRIOS. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE".
EXECUTADOS, PARA CONTESTAR NO PRAZO DE LEI. CERTIFICO MAIS,
QUE DEIXEI DE COLHER AS ASSINATURAS DOS MESMOS EM RAZÃO DE
DR. JACKSON ORTEGA SOARES - OAB/ES 7336
TEREM SE RECUSADO EM DAR OS SEUS CIENTES. ASSIM SENDO
DEVOLVO ESTE AO CARTÓRIO DE ORIGEM. O REFERIDO É VERDADE
DR. MARCELO MIGUEL NOGUEIRA - OAB/ES 4348
DR. FELIPE MARTINS SILVARES COSTA – OAB/ES 10.425
DOU FÉ.
DRª. TATIANA MARQUES FRANÇA - OAB/ES 11.434
REF.: AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO N.º 1012/04DR. VINÍCIUS ALVES – OAB/ES 9023
DR. JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA – OAB/ES 5764
(05604000407-1)
EMBARGANTE: GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA.
DRª. FABÍOLA BARRETO SARAIVA – OAB/ES 5770
EMBARGADO: NEUGRAMAR GRANITOS LTDA.
DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. DECISÃO DE FLS. REF.: AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO N.º
174/175 DOS AUTOS (VISTOS, ETC. VERIFICO QUE NA PEÇA ACOSTADA 953/03 (0560300637-5)
ÀS FLS. 112-155, ALÉM DE CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, A REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
EMBARGADA FAZ PEDIDO CAUTELAR E APRESENTA NOTÍCIA DA BRASIL – CNA.
EXISTÊNCIA DE LAVRA CLANDESTINA. SOBRE O PEDIDO CAUTELAR, REQUERIDO: ALMIRO KEMPIM.
FOI DECIDIDO NAS AÇÕES EM APENSO QUE O MESMO DEVE SER FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 82
FEITO EM SEDE PRÓPRIA, QUAL SEJA, NOVA AÇÃO CAUTELAR, SENDO VERSO DOS AUTOS (INTIME-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM
PROVIDENCIADA A INTIMAÇÃO DA EMBARGADA PARA PAGAMENTO MEMORIAIS, SOB A FORMA ESCRITA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15
DE CUSTAS INICIAIS, BEM COMO PARA INSTRUIR SEU PEDIDO. (QUINZE) DIAS. APÓS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
QUANTO A NOTÍCIA DE LAVRA CLANDESTINA, VERIFICO QUE ESTA
NÃO CARACTERIZA DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR DEFERIDA NA DR. MARCOS ANTÔNIO VIEIRA – OAB/ES 5.327
AÇÃO CAUTELAR EM APENSO, UMA VEZ QUE ESTA LIMITA-SE A DR. RODRIGO PANETO – OAB/ES 9.999
DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, DEPARTAMENTO NACIONALDR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA – OAB/ES 5091
DE PRODUÇÃO MINERAL, QUE SE ABSTENHA DE PROMOVER AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL N º
ALTERAÇÕES EM SEUS REGISTROS NO QUE TOCA AOS PROCESSOS EM1086/05 (05605000034-0)
LITÍGIO NA REFERIDA AÇÃO CAUTELAR. A PRÓPRIA EMBARGADA EXEQÜENTE: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CENTRO SERRANA –
RECONHECE QUE O REGISTRO QUE SE OBSTACULIZOU ACOOPE-AVI
TRANSFERÊNCIA JUNTO AO DNPM SE REFERE À PESQUISA E NÃO ÀEXECUTADA: HERTA PROCHNOW JACOB
LAVRA QUE ORA SE NOTICIA COMO CLANDESTINA. ASSIM, VERIFICO FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. DECISÃO DE FLS.
QUE TAL NOTÍCIA DEVE SER APRESENTADA AO ÓRGÃO COMPETENTE88/92 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "...ANTE O
PARA APURAR E, SE FOR O CASO, PUNIR A REFERIDA PRÁTICA, RAZÃO EXPOSTO, REJEITO A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA
PELA QUAL DEIXO DE PROFERIR QUALQUER DECISÃO ACERCA DAPOR HERTA PROCHNOW JACOB EM FACE DA COOPERATIVA
MATÉRIA. ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A AUTORA PARA OFERECERAGROPECUÁRIA CENTRO SERRANA - COOPEAVI. INTIMEM-SE. APÓS O
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 112-155, NO PRAZO DE TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, CITE-SE A EXECUTADA, NOS
10 (DEZ) DIAS. DILIGENCIE-SE.)
TERMOS DO ART. 652 DO CPC, PARA EM 24 HORAS PAGAR OU
NOMEAR BENS Á PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
TANTOS BENS QUANTOS BASTEM, PARA GARANTIR A SOLVABILIDADE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DA EXECUÇÃO. PARA A HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU DE
NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS DO DEVEDOR, FIXO OS
-**********HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR
DO DÉBITO."
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
DR. GILVAN LUIS DA SILVA – OAB/ES 10330
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
DRª. KATIANY MARA DE SOUZA - OAB/ES 9890
REF.: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N.º 1172/05 (05605000552-1)
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S.A.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTA
REQUERIDO: IGOR RODRIGO PIENEGONDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAFINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. DECISÃO DE FLS.
DATA: 05/01/2006
18/19 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "...ANTE O
EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DO
LISTAGEM Nº 008/2006
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA INICIAL
COMO UM VEÍCULO, MARCA FIAT, MODELO BRAVA SX, ANO/MODELO
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
2001/2001, COR CINZA, CHASSIS 9BD18221612029421, PLACA MRW 9866.
REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
COM O CUMPRIMENTO DA LIMINAR, CITE-SE O RÉU PARA, EM QUINZE
N.º 847/03 (056030001673)
DIAS, APRESENTAR DEFESA (DEC.-LEI Nº 911/69, ART. 3º, § 3º, COM
REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.931/04). DECORRIDO O PRAZO DE CINCO
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Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
DIAS, APÓS EXECUTADA A LIMINAR DETERMINO AOS ÓRGÃOS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTA
COMPETENTES A EXPEDIÇÃO DE NOVO CERTIFICADO DE REGISTROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
DE PROPRIEDADE DO BEM, OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, EM NOME DATA: 02/01/2006
DO REQUERENTE, LIVRE DE QUALQUER ÔNUS, SALVO SE O DEVEDOR
FIDUCIANTE PAGAR, NESSE PRAZO, A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA
LISTAGEM Nº 009/2006
PENDENTE (DEC. - LEI 911/69, ART. 3º, §§ 1º E 2º COM REDAÇÃO DADA
PELA LEI 10.931/04). DILIGENCIE-SE.", BEM COMO DA CERTIDÃO DO DR. WILLIAN ESPÍNDULA - OAB/ES 8616
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 21 VERSO DOS AUTOS (CERTIFICO REF. AÇÃO PENAL N.º 649/05 (05605000351-8)
QUE EM CUMPRIMENTO AO. MANDADO RETRO, COMPARECI AO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
LOCAL NELE INDICADO, E SENDO AÍ, APÓS AS FORMALIDADES ACUSADO: ARMANDO BERGER.
LEGAIS, DEIXEI DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 39
QUE CONSTA NO MANDADO, POIS O MESMO NÃO SE ENCONTRA DOS AUTOS (1 - INTIME-SE O ACUSADO, POR SEU ILUSTRE PATRONO,
COM O EXECUTADO, TENDO O MESMO ALEGADO QUE ESTE VEÍCULOPARA TRAZER AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DO
ESTÁ EM VITÓRIA, COM UMA PESSOA CHAMADA PETERSON, DONO CHEQUE PARA POSSÍVEL OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE
DE UM EMPRESA CHAMADA REALIZA ASSESSORIA E COBRANÇA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DA
LOCALIZADA EM JARDIM CAMBURI, EM FRENTE A UMA PRACINHA, MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL NA AUDIÊNCIA DE FLS. 35. DESIGNO
PERTO DO RESTAURANTE DE COMIDA JAPONESA CHAMADO YAHOO, SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 02/08/2006, ÀS 15:30 HORAS.
INFORMANDO AINDA QUE SÓ FINANCIOU O VEÍCULO EM SEU NOME, INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MP.)
E QUE TAL VEÍCULO SEMPRE ESTEVE À DISPOSIÇÃO DO SR.
PETERSON, QUE SE COMPROMETEU A PAGAR O FINANCIAMENTO. A
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
INFORMAÇÃO DE QUE O VEÍCULO NÃO SE ENCONTRA NESTE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO PROCEDE, POIS ESTE OFICIAL DILIGENCIOU NO SENTIDO
DE LOCALIZÁ-LO, NÃO OBTENDO ÊXITO, E CONFORME INFORMAÇÕES
-**********DE ALGUMAS PESSOAS, COMO O SR. SOLIMAR PINTO, SOLDADOS
ALBERT E IRACI, DENTRE OUTROS, DISSERAM NUNCA TER VISTO O SR,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IGOR COM TAL CARRO, INCLUSIVE O SR. SOLIMAR É VIZINHO DO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
MESMO. RAZÃO PELA QUAL DEVOLVO O MANDADO SEM
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
CUMPRIMENTO.)
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO – OAB/ES 10.009
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTA
DR. BRUNO PERSICI – OAB/ES 9143
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
DR. EDUARDO NEVES GOMES – OAB/ES 10064
DATA: 03/01/2006
REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO N.º 1201/05 (056.05.000682-6)
EXEQUENTE: CONSÓRCIO ECONOMICO LTDA
LISTAGEM Nº 010/2006
EXECUTADOS: ALZIRA LITKE COELHO, ROMILDO COELHO, JORGE
GALACHO E FLÁVIA FERREIRA BARBOSA GALACHO
DR. JOSÉ ALCIDES DE SOUZA - OAB/ES 1648
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DAS CERTIDÕES DO SR. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR N.º
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 44 VERSO DOS AUTOS ("CERTIFICO QUE 156/95 (056950000125)
EM CUMPRIMENTO AO MANDADO RETRO, COMPARECI AO LOCAL REQUERENTE: DAVI MARQUARDT.
NELE INDICADO, E AÍ ESTANDO, ÀS 15:00 HORAS, APÓS AS REQUERIDA: CONSTRUTORA OXFORD LTDA.
FORMALIDADES LEGAIS, CITEI ALZIRA LITKE COELHO, JORGE FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO ITEM 01 DO R. DESPACHO
GALACHO E FLÁVIA FERREIRA BARBOSA GALACHO DE TODO O DE FLS. 208 DOS AUTOS (1 - INTIME-SE O DOUTO PATRONO DA
CONTEÚDO DO PRESENTE MANDADO, O QUAL APÓS A LEITURA DO REQUERIDA PARA INDICAR O NOVO ENDEREÇO DESTA, EM 10 (DEZ)
MANDADO BEM CIENTE FICOU, EXARANDO SUA ASSINATURA, DIAS.)
RECEBENDO A CÓPIA QUE LHE OFERECI. CERTIFICO AINDA QUE
DEIXEI DE CITAR ROMILDO COELHO EM RAZÃO DO MESMO NÃO DR. WILLIAN ESPÍNDULA - OAB/ES 8616
MAIS RESIDIR NESTE MUNICÍPIO, CONFORME INFORMAÇÕES DE DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356
DIVERSOS MORADORES, INCLUSIVE A SUA EX-ESPOSA, SRA. ALZIRA, AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL N.º
QUE NÃO SOUBERAM INFORMAR SEU ENDEREÇO COMPLETO,680/01 (056010000680)
SOMENTE INFORMANDO QUE O MESMO RESIDE NA GRANDE VITÓRIA. EXEQÜENTE: STUHR AGROPECUÁRIA LTDA.
O REFERIDO É VERDADE DOU FÉ." E "CERTIFICO QUE EM EXECUTADO: LIBERTINO BERGER.
CUMPRIMENTO AO MANDADO RETRO, COMPARECI AO CARTÓRIO EFINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. DECISÃO DE FLS.
VERIFIQUEI QUE OS EXECUTADOS NÃO EFETUARAM O PAGAMENTO94/98 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "...ANTE O
NEM OFERECERAM BENS À PENHORA. PROSSEGUINDO COM AS EXPOSTO, REJEITO A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA
DILIGÊNCIAS, EFETUEI A PENHORA CONFORME AUTO ANEXO.") E DO POR LIBERTINO BERGER EM FACE DE STUHR AGROPECUÁRIA LTDA.
AUTO DE PENHORA JUNTADO ÀS FLS. 45 DOS AUTOS.
INTIMEM-SE. CERTIFIQUE-SE QUANTO À PROPOSITURA DE EMBARGOS
DO DEVEDOR. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO,
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO NOS SEUS TERMOS, CERTIFIQUE-SE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
QUANTO À INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS E INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 (TRINTA) DIAS,
-**********SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. DILIGENCIE-SE."
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MÔNICA DA SILVA MARTINS.
DR. CARLOS AFONSO HARTMANN - OAB/RJ 5183
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO - OAB/ES 5244
DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356
DR. FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE - OAB/ES 5981
AÇÃO DE FALÊNCIA N.º 723/02 (056020002228)
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Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: GERDAU S/A.
REFERE AO PRESENTE PROCESSO. VERIFICO, ENTRETANTO, QUE É
REQUERIDA: NAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME.
BASTANTE PROVÁVEL QUE TENHA HAVIDO MERA ALTERAÇÃO DO
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. DECISÃO DE FLS. NOME DA PESSOA JURÍDICA INDICADA COMO RÉ NA PRESENTE AÇÃO
87/93 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "... GERDAU S/A DE FALÊNCIA. ISTO PORQUE CONSTATO QUE O CNPJ/MF INDICADO
REQUEREU A FALÊNCIA DE NAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.,NA INICIAL COMO SENDO DA CONSTRUTORA NAM LTDA. ME, BEM
AMBAS JÁ QUALIFICADAS NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO COMO NA DUPLICATA DE FLS 10 E NOS DOCUMENTOS DE FLS. 112-13
ARTIGO 1º DO DECRETO LEI Nº 7.661/45. ARGUMENTA, EM SUMA, QUE E AINDA A INSCRIÇÃO ESTADUAL CONTIDA NOS DOCUMENTOS DE
É CREDORA DA RÉ PELA QUANTIA DE R$ 7.671,35 (SETE MIL FLS. 10 E 13, COINCIDEM COM OS REGISTROS IDENTIFICADORES DA
SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), EMPRESA NORBERTO HOLZ ME MEE/EPPE, CONSTANTES DOS
REPRESENTADO O CRÉDITO POR DUPLICATA NÃO ADIMPLIDA NO DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 43-46, QUAIS SEJAM, CNPJ/MF Nº
VENCIMENTO. A AUTORA INSTRUIU A INICIAL COM A DUPLICATA DE 02.267.033/0001-28 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 081.926.39-1. ASSIM,
FLS. 10, COMPROVAÇÃO DE PROTESTO ÀS FLS. 11-12, NOTA FISCAL E VERIFICO QUE A EMPRESA NORBERTO HOLZ - ME MEE/EPPE SE TRATA
COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE MERCADORIA ÀS FLS. 13-14. FOI DE PESSOA JURÍDICA IDÊNTICA À CONSTRUTORA NAM ME LTDA,
DETERMINADA A CITAÇÃO DA RÉ E EXPEDIDO MANDADO PARA ESTA, TENDO OCORRIDO PROVÁVEL MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL. ANTE O
EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, APRESENTAR DEFESA E/OU EXPOSTO, DETERMINO SEJA INTIMADO O ILUSTRE PATRONO DA RÉ
DEPOSITAR A QUANTIA DEVIDA, ELIDINDO A FALÊNCIA, CONSOANTE PARA QUE: 1) JUNTE AOS AUTOS A COMPROVAÇÃO DA MENCIONADA
DESPACHO DE FLS. 28, TENDO ESTE SIDO CUMPRIDO NOS TERMOS MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL, REGULARIZANDO O PÓLO PASSIVO,
DA CERTIDÃO DE FLS. 48 VERSO. ÀS FLS. 30-46, FOI JUNTADA BEM COMO PARA QUE 2) SE MANIFESTE NO SENTIDO DE ESCLARECER
CONTESTAÇÃO POR NORBERTO HOLZ ME MEE/EPPE, PESSOASE A PEÇA DE FLS. 30-41 SE REFERE À CONTESTAÇÃO AO PEDIDO DE
JURÍDICA COM CNPJ/MF E INSCRIÇÃO ESTADUAL IDÊNTICOS À NAM FALÊNCIA AJUIZADO PELA GERDAU S/A OU PELA ETERNIT S/A, COMO
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME, CONTRA A QUAL FOI APRESENTADO NAQUELA PEÇA PROCESSUAL. DILIGENCIE-SE. II. 2 AJUIZADA A PRESENTE AÇÃO DE FALÊNCIA. NESTA PEÇA PROCESSUAL QUANTO À ALEGADA AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE ATIVA. ALEGA A
É ARGÜIDA A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DA AUTORA RÉ QUE A AUTORA NÃO COMPROVOU A SUA CONDIÇÃO DE
ANTE A FALTA DE COMPROVAÇÃO DE SUA QUALIDADE DE COMERCIANTE REGULAR E, POR ESTA RAZÃO FALTARIA
COMERCIANTE REGULAR, BEM COMO É ALEGADA A PRETENSÃO "PRESSUPOSTO
PROCESSUAL
DE
CONSTITUIÇÃO
E
EXECUTÓRIA DO PEDIDO DE FALÊNCIA PORQUE PRESUMÍVEL ADESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO". A AUSÊNCIA
SOLVABILIDADE DO DEVEDOR, ACRESCENTANDO QUE DEVE SER DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE COMERCIANTE REGULAR DIZ
OBSERVADO O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA EMPRESA. POR FIM, RESPEITO À LEGITIMIDADE ATIVA TENDO EM VISTA QUE O
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ÀS FLS. DISPOSITIVO LEGAL CONFERE AO CREDOR COMERCIANTE
51-57 A AUTORA APRESENTA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, ONDE LEGITIMIDADE PARA AJUIZAR A AÇÃO DE FALÊNCIA. A MEU VER,
ADUZ, EM RELAÇÃO À PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO ENTRETANTO, ENCONTRA-SE PRESENTE TAL CONDIÇÃO DA AÇÃO EIS
PROCESSUAL, QUE APRESENTOU OS SEUS ATOS CONSTITUTIVOS QUE O DOCUMENTO DE FLS. 09 COMPROVA QUE A ATA DE REUNIÃO
DEMONSTRANDO SER COMERCIANTE, NÃO HAVENDO IMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07/04/2001 FOI
LEGAL NO SENTIDO DE QUE A CONDIÇÃO DE COMERCIANTE SÓ ÉREGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO, EM MAIO DE
PROVADA MEDIANTE CERTIDÃO RECENTE E ATUALIZADA DA JUNTA2001, TENDO SIDO PUBLICADA EM 23/05/2001. ACRESCENTO QUE A
COMERCIAL, INCUMBINDO À RÉ APRESENTAR CONTRAPROVA DA PRESENTE AÇÃO DE FALÊNCIA FOI AJUIZADA EM 21/05/2002,
ALEGADA IRREGULARIDADE DA AUTORA, BEM COMO ALEGA QUE PORTANTO, MENOS DE UM ANO APÓS A PUBLICAÇÃO DA REFERIDA
ESTÃO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA A ATA DE REUNIÃO CUJA PERIODICIDADE É ANUAL. ASSIM, A
DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA, PREVISTOS NO ART. 1º DO DECRETO LEI PRESUNÇÃO É DE QUE A EMPRESA AUTORA É COMERCIANTE
Nº 7.661/45. A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ÀS REGULAR, CABENDO À RÉ COMPROVAR A SUA IRREGULARIDADE.
FLS. 49 OPINOU PELA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR. II. 3 - QUANTO À DECISÃO
A AUTORA NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUE DEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS BANCOS E
COMPARECENDO SEU ADVOGADO, CONSOANTE ATA DE FLS. 67, BLOQUEIO DE CONTAS. ÀS FLS. 72, APÓS FRUSTRADA A TENTATIVA
MANIFESTANDO-SE ÀS FLS. 62-64 PELA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE CONCILIAÇÃO E ANTES DE DECRETADA A FALÊNCIA, A AUTORA
PARA A REALIZAÇÃO DE TAL ATO PROCESSUAL. NESTA AUDIÊNCIA, REQUEREU O BLOQUEIO DE CRÉDITOS DA RÉ, O QUE FOI DEFERIDO,
COMPROMETEU-SE O ILUSTRE PATRONO DA AUTORA A APRESENTARÀS FLS. 74. O BLOQUEIO DE CRÉDITOS É CABÍVEL NA EXECUÇÃO
PROPOSTA DE ACORDO À EMPRESA, REQUERENDO O PRAZO DE 10 INDIVIDUAL E NÃO NA AÇÃO DE FALÊNCIA, ONDE O JUÍZO É
(DEZ) DIAS PARA RESPOSTA. ÀS FLS. 72, FOI REQUERIDA PELA UNIVERSAL. NO JUÍZO UNIVERSAL, SÃO COLETADOS TODOS OS BENS
AUTORA FOSSE OFICIADO AO BACENJUD PARA QUE INFORMASSE A E DIVIDIDOS AO FINAL ENTRE OS CREDORES HABILITADOS. ASSIM,
EXISTÊNCIA DE CONTA CORRENTE OU QUALQUER MODALIDADE DEREVOGO A DECISÃO DE FLS. 74. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE. COM A
APLICAÇÃO FINANCEIRA EM NOME DA RÉ, O QUE FOI DEFERIDO ÀS MANIFESTAÇÃO DO ILUSTRE PATRONO DA RÉ, DÊ-SE VISTA AO MP E
FLS. 74. INFORMAÇÕES ÀS FLS. 76-77 E 80 DANDO CONTA DA APÓS, CONCLUSOS."
INEXISTÊNCIA DE SALDO E/OU DE CONTA DA RÉ NAQUELAS
INSTITUIÇÕES. PARECER DA ILUSTRE RMP ÀS FLS. 85 E 85 VERSO, DR. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES - 7799
OPINANDO PELA NECESSIDADE DE SANEAMENTO DO FEITO ANTE AS REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
IRREGULARIDADES ALI APONTADAS. É O RELATÓRIO. DECIDO. II - N.º 863/03 (056030002879)
FUNDAMENTAÇÃO E CONCLUSÃO. VERIFICO QUE A PRESENTE AÇÃO EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DE
DE FALÊNCIA FOI AJUIZADA EM 21/05/2002 E, PORTANTO, A ELA SE JETIBÁ LTDA. – SICOOB JETIBÁ.
APLICAM AS REGRAS DO DECRETO LEI Nº 7.661/45, NOS TERMOS DO EXECUTADOS: ANTÔNIO PILGER, FLORIANO ROGGE E GILVAIR GAEDE
ARTIGO 192 DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS (LEI Nº 11.101/05). II. 1 - FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 98
QUANTO À REGULARIZAÇÃO DO PÓLO PASSIVO. O PEDIDO DE DOS AUTOS (DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS TERMOS EM
FALÊNCIA FOI FORMULADO EM FACE DE CONSTRUTORA NAM LTDA.QUE REQUERIDA ÀS FLS. 97 PARA O DIA 14/03/2006, ÀS 13:00 HORAS.
ME E, CITADA ÀS FLS. 48 VERSO, VEIO AOS AUTOS, ÀS FLS. 30-46,
INTIME-SE.)
CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA NORBERTO HOLZ ME
MEE/EPPE. DIANTE DE TAL FATO, A ILUSTRE RMP MANIFESTOU-SE, ÀS DR. LUIZ AUGUSTO MIL – OAB/ES 4712
FLS. 85 E 85 VERSO, OPINANDO PELO DESENTRANHAMENTO DA DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356
REFERIDA PEÇA PROCESSUAL POR ENTENDER QUE A MESMA NÃO SE
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Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
REF.: MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO N.º 894/03
OBRA CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, VOL. III, P.333). NO
(056030003893)
CASO PRESENTE, COMO JÁ MENCIONADO, O IMÓVEL PENHORADO
REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. FOI OBJETO DE GARANTIA REAL OFERECIDA PELO DEVEDOR E PELOS
REQUERIDOS: CONSTRUTORA PANSINI LTDA.
DEMAIS EXECUTADOS NA CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA, TITULO
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL DE FLS. 8-11, QUE INSTRUI A EXECUÇÃO
45/46 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "...ANTE O Nº 083/94, EM APENSO.
EXPOSTO, DIANTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA E ANUÊNCIA DA RÉ,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSEM HIPÓTESES TAIS, ALÉM DA DOUTRINA REFERIDA, A
TERMOS DO AR. 267, INCISO VIII E PARÁGRAFO 4º, AMBOS DO JURISPRUDÊNCIA TEM ENTENDIDO SER NECESSÁRIA A CITAÇÃO DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS REMANESCENTES PELO AUTOR, EXECUTADO EM CASO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, HAJA VISTA QUE
SE HOUVEREM. P. R. I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, ESTE É QUE OFERECERA A GARANTIA HIPOTECÁRIA, TENDO
OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO."
PORTANTO, INTERESSE EM QUE SEJA ESTE O IMÓVEL A SER LEVADO À
PRAÇA PARA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. VEJAMOS O JULGADO:
DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356
"RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO.
PENHORA. GARANTIA HIPOTECÁRIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO
DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6109
REF.: EMBARGOS DE TERCEIRO N.º 1095/05 (05605000089-4)
NECESSÁRIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 47, CAPUT, DO CPC. I - (...) II - SE
O PROVIMENTO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO PODE AFETAR TANTO
EMBARGANTE: FRANICA MUNDT FRIEDRICH
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES O EXEQÜENTE COMO O EXECUTADO, CONSIDERADA A NATUREZA
DA RELAÇÃO JURÍDICA QUE OS ENVOLVE, É DE SE RECONHECER A
S/A
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. DECISÃO DE FLS. EXISTÊNCIA, ENTRE ELES, DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO
45/47 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "... TRATA-SE DE UNITÁRIO. III - RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO (RESP
EMBARGOS DE TERCEIRO AJUIZADOS POR FRANICA MUNDT 298356/SP, REL. MIN, ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, DJ DE 27/08/2001)
FRIEDRICH EM FACE DE BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ". ANTE O EXPOSTO, DETERMINO SEJAM CITADOS OS EXECUTADOS
BANESTES OBJETIVANDO A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA SOBRE PARA QUE, INTEGRANDO O PÓLO PASSIVO DOS PRESENTES
PARTE DO IMÓVEL CORRESPONDENTE À MEAÇÃO DA EMBARGANTE.EMBARGOS DE TERCEIRO, OFEREÇAM SUA DEFESA, NO PRAZO LEGAL,
DECISÃO ÀS FLS. 31 ONDE FOI DEFERIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEVENDO ANTES DER INTIMADA A EMBARGANTE PARA EMENDAR A
GRATUITA E DETERMINADA A SUSPENSÃO DA 2ª PRAÇA, NOS TERMOS INICIAL, PROMOVENDO A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS. DECORRIDO
DO ART. 1052 DO CPC. CITADO O EMBARGADO ESTE OFERECEU O PRAZO DE RESPOSTA, CERTIFIQUE-SE E VENHAM OS AUTOS
CONTESTAÇÃO, ÀS FLS. 34-43, ONDE ARGÚI PRELIMINARMENTE A CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE."
IMPRESCINDIBILIDADE DA CITAÇÃO DOS EXECUTADOS, AO
ARGUMENTO DA EXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6109
NECESSÁRIO. É O RELATÓRIO. DECIDO. É ENTENDIMENTO DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356
DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL QUE "EM REGRA A PESSOA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.º 083/94
LEGITIMADA PARA COMPOR O PÓLO PASSIVO DOS EMBARGOS DE (056940001896)
TERCEIRO É AQUELA QUE DEU ENSEJO À CONSTRIÇÃO JUDICIALEXEQÜENTE: BANESTES S/A.
SOBRE O BEM OBJETO DOS EMBARGOS, CONTUDO, EM EXECUTADO: ANDRÉ ALBERTO GUILHERME FRIEDRICH.
DETERMINADAS SITUAÇÕES, ESSE PENSAMENTO DEVE SER AMPLIADO FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO AUTO DE 1ª PRAÇA
PARA ABRANGER OUTRAS PESSOAS QUE PODERÃO SER ATINGIDAS NEGATIVO DE FLS. 153 DOS AUTOS.
PELA DECISÃO JUDICIAL" (RESP Nº 530.605-RS, JULG. 06.11.2003, REL.
MIN. JOSÉ DELGADO). O MENCIONADO JULGADO AINDA ACRESCENTA
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
QUE "OPOSTOS EMBARGOS DE TERCEIRO COM O ESCOPO DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
LIBERAR DE PENHORA IMÓVEL DOS QUAIS OS EMBARGANTES
AFIRMAM TER A POSSE E A PROPRIEDADE, TORNA-SE NECESSÁRIA A
CITAÇÃO TANTO DO EXEQUENTE QUANTO DOS EXECUTADOS PARA,COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
QUERENDO, CONTESTAREM A AÇÃO. A IMPRESCINDIBILIDADE DESTE
ATO PROCESSUAL EM RELAÇÃO AOS EXECUTADOS É EVIDENTE, EIS
QUE A DECISÃO JUDICIAL OS ATINGIRÁ DIRETAMENTE". NO CASO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESENTE, UM DOS EXECUTADOS É CÔNJUGE DA EMBARGANTE E
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
ESTA OBJETIVA PROTEGER A SUA MEAÇÃO, LIVRANDO METADE DO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
IMÓVEL DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL. ASSIM, NÃO SENDO SUFICIENTE O
VALOR EQUIVALENTE À METADE DO IMÓVEL PENHORADO PARA
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 001/2006
SATISFAZER A EXECUÇÃO, OUTRO BEM DOS EXECUTADOS SERÁ
PENHORADO, SURGINDO, EM TESE, O INTERESSE DOS MESMOS EM JUIZ DE DIREITO: BOANERGES ELER LOPES
QUE TODO O IMÓVEL SEJA LEVADO À PRAÇA. ACRESÇA-SE QUE OESCRIVÃO SUBSTITUTO: FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO
IMÓVEL FOI OFERECIDO PELO PRÓPRIO DEVEDOR E PELOS DEMAIS
EXECUTADOS EM GARANTIA REAL AO TÍTULO EXECUTIVONOS TERMOS DO ARTIGO 236, C/C O ARTIGO 1.216 TODOS DO CPC,
EXTRAJUDICIAL QUE ORA SE EXECUTA. TAMBÉM A DOUTRINA DOS PROVIMENTOS Nº 027/97 E 14/99 E ARTIGO 55 DO CÓDIGO DE
CONFIRMA A NECESSIDADE DE CITAÇÃO DO EXECUTADO EM NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
HIPÓTESES COMO A PRESENTE: "OS EMBARGOS DE TERCEIRO VISAM ESPÍRITO SANTO.
A NEUTRALIZAR A EFICÁCIA DE ATO JUDICIAL EMANADO DE OUTRO
PROCESSO. (...) NA EXECUÇÃO, POR EXEMPLO, OS ATOS EXECUTIVOS INTIMO O(S) DR(S):
SÃO DE IMEDIATO INTERESSE DO CREDOR, PELO QUE NÃO SE PODE
ATACÁ-LOS SEM QUE O EXEQÜENTE SEJA CITADO A DEFENDER-SE.01 - AMÉRICO PAULO DOS SANTOS
MAS PODE ACONTECER QUE O ATO DE GARANTIA DA EXECUÇÃO SEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 73/74, QUE
FEZ POR NOMEAÇÃO DO PRÓPRIO DEVEDOR, QUE, ASSIM, TAMBÉM EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO AUTORES DO FATO AILSON
TERÁ LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO DE FRANCISCO DIAS E LUIZ CARLOS SCHULTZ, COM FUNDAMENTO NO
EMBARGOS DE TERCEIRO". (HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, EM SUAARTIGO 76 DA LEI Nº 9099/95.
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - AUTOS Nº 054.05.0006292 REQUERENTE: THEREZA VICENTINI AVANCINI
AUTORES DO FATO: AILSON FRANCISCO DIAS E LUIZ CARLOS
SCHULTZ
SÃO DOMINGOS DO NORTE, AOS 09 DE JANEIRO DE 2006
02 - CLEBER ALVES TUMOLI
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 161.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - AUTOS Nº 054.97.0000300
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXECUTADO: GINÁSIO E ESCOLA NORMAL SÃO DOMINGOS
FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
AUT. P/ PROV. 01, 02 E 06/98 DA CGJ/ES
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
03 - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 53, MORMENTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 12H30MIN.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 002/2006
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - AUTOS Nº
054.05.0003562
JUIZ DE DIREITO: BOANERGES ELER LOPES
REQUERIDO: CREONI FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO
04 - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 24/26, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DEFERIU AS
RETIFICAÇÕES.
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - AUTOS
054.05.0004750
REQUERENTE: JOSE LUIZ DE LIMA E OUTRA
05 - MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARI
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 17/19.
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
054.05.0007233
REQUERENTE: THEREZA VICENTINI AVANCINI
NOS TERMOS DO ARTIGO 236, C/C O ARTIGO 1.216 TODOS DO CPC,
DOS PROVIMENTOS Nº 027/97 E 14/99 E ARTIGO 55 DO CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO
SANTO.
Nº
INTIMO OS DRS.:
01 - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
FINALIDADE:
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 20, MORMENTE
Nº
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 14 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14H00MIN.
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - AUTOS Nº 054.05.0003794
REQUERENTE: AFONSA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
01 - AMÉRICO PAULO DOS SANTOS
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 73/74, QUE REQUERIDO: CLAUDINEI CANDIDO DA SILVA
EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO AUTORES DO FATO AILSON
FRANCISCO DIAS E LUIZ CARLOS SCHULTZ, COM FUNDAMENTO NO
02 - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
ARTIGO 76 DA LEI Nº 9099/95.
AÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - AUTOS Nº 054.05.0006292 FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 18, MORMENTE
AUTORES DO FATO: AILSON FRANCISCO DIAS E LUIZ CARLOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 14 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14H00MIN.
SCHULTZ
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS - AUTOS Nº 054.05.0006342
REQUERIDO: CLAUDINEI CANDIDO DA SILVA
02 - CLEBER ALVES TUMOLI
-
AUTOS
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 161.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - AUTOS Nº 054.97.0000300
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXECUTADO: GINÁSIO E ESCOLA NORMAL SÃO DOMINGOS
03 - NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 23 VERSO, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE DOZE
MESES.
03 - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 53, MORMENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - AUTOS Nº 054.03.0002262
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O EXECUTADO: SERRARIA ANTENOR RUBIM - ME
EXEQUENTE: IBAMA
DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 12H30MIN.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
054.05.0003562
REQUERIDO: CREONI FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
-
AUTOS
Nº
04 - NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 23 VERSO, QUE
04 - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 24/26, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE DOZE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DEFERIU AS MESES.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - AUTOS Nº 054.03.0002270
RETIFICAÇÕES.
SERRARIA ANTENOR RUBIM - ME
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - AUTOS EXECUTADO:
Nº
EXEQUENTE: IBAMA
054.05.0004750
REQUERENTE: JOSE LUIZ DE LIMA E OUTRA
05 - MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARI
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 17/19.
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
054.05.0007233
-
AUTOS
05 - NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 22 VERSO, QUE
DEFERIU
O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE DOZE
Nº
MESES.
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Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - AUTOS Nº 054.03.0002254
EXECUTADO: SERRARIA ANTENOR RUBIM - ME
EXEQUENTE: IBAMA
27
FEVEREIRO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE
COLATINA TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL
220 OFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ JESUS L. R.
COSTA
28
FEVEREIRO
2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL - COMARCA DE
COLATINA TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL
231 OFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ SALVADOR
SOARES
1
MARÇO 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL - COMARCA DE
COLATINA TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL
221 OFICIAL DE JUSTIÇA: LÉIA COELHO
DALAPÍCOLA
4
MARÇO 1ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE COLATINA
TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL 222 OFICIAL
DE JUSTIÇA: MARILDA G. GROBÉRIO
5
MARÇO 2ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE COLATINA
TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL 217 OFICIAL
DE JUSTIÇA: OVÍDIO COITINHO
11
MARÇO 3ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE COLATINA
TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL 237 OFICIAL
DE JUSTIÇA: RENATA D. MENDES
SÃO DOMINGOS DO NORTE, AOS 20 DE JANEIRO DE 2006.
FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
___________________________________________________________
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
SECRETARIA DO JUÍZO
PLANTÃO JUDICIÁRIO
O DOUTOR LINDEMBERG JOSÉ NUNES, MM. JUIZ
DE DIREITO E DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA
DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO
NA
FORMA
DA
LEI,
EM
CONFORMIDADE COM A PORTARIA 013/2004, ETC...
ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO,
PARA VIGORAR NA REGIÃO VII (COMARCAS DE COLATINA, BAIXO
12
GUANDÚ, MARILÂNDIA, ÁGUIA BRANCA, ITARANA, ITAGUAÇU E
SANTA MARIA DE JETIBÁ), DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO E
MARÇO/2006.
DIA
MÊS
PLANTONISTA
4
FEVEREIRO
1ª VARA DA COMARCA DE BAIXO GUANDU
TELEFONE: (27) 3732 - 1588 OFICIAL DE JUSTIÇA:
DESIGNADO PELO JUIZ DIRETOR
5
FEVEREIRO
2ª VARA DA COMARCA DE BAIXO GUANDU
TELEFONE: (27) 3732 - 1588 OFICIAL DE JUSTIÇA:
DESIGNADO PELO JUIZ DIRETOR
11
FEVEREIRO
COMARCA DE MARILÂNDIA TELEFONE: (27) 3724
- 1309 OFICIAL DE JUSTIÇA: DESIGNADO PELO
JUIZ DIRETOR
12
FEVEREIRO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA TELEFONE: (27)
3745 - 1140 OFICIAL DE JUSTIÇA: DESIGNADO
PELO JUIZ DIRETOR
18
FEVEREIRO
COMARCA DE ITARANA TELEFONE: (27) 3720 1311 OFICIAL DE JUSTIÇA: DESIGNADO PELO
JUIZ DIRETOR
19
COMARCA DE ITAGUAÇU TELEFONE: (27) 3725 FEVEREIRO
1157 OFICIAL DE JUSTIÇA: DESIGNADO PELO
JUIZ DIRETOR
25
FEVEREIRO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
TELEFONE: (27) 3263 - 1390 OFICIAL DE JUSTIÇA:
DESIGNADO PELO JUIZ DIRETOR
26
FEVEREIRO
1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL - COMARCA DE
COLATINA TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL
215 OFICIAL DE JUSTIÇA: GERUSA CARLA B. DA
ILVA
D.J. ESPÍRITO SANTO
18
19
25
26
MARÇO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - COMARCA DE
COLATINA TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL
233 OFICIAL DE JUSTIÇA: RODRIGO DALLA
BERNARDINA
MARÇO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,
REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE COMARCA DE COLATINA TELEFONE: (27) 3721 5022 - RAMAL 208 - OFICIAL DE JUSTIÇA: WALCY
A. DE S. TORRES
MARÇO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL COMARCA DE COLATINA TELEFONE: (27) 3721 5022 - RAMAL 214 - OFICIAL DE JUSTIÇA:
ADRIANA T. S. COMÉRIO
MARÇO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - COMARCA
DE COLATINA TELEFONE: (27) 3721 - 5022 RAMAL 247- OFICIAL DE JUSTIÇA: ALAN
FACHETTI POTON
MARÇO 1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE - COMARCA DE COLATINA
TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL 213 OFICIAL DE JUSTIÇA: CRISTINA BASTOS VIEIRA
OUTROS NÚMEROS DE TELEFONES DESTA COMARCA:
3711 - 1262, 3711 - 1268, 3711 - 3882, 3721 - 4976, 3721 - 5342, 3721
- 4998, 3721 1016, 3711 - 1652 E 3721 - 0798.
O HORÁRIO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO SERÁ DE 12 H ÀS 18 H.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE COLATINA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE
JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOSTER DE
SOUZA, SECRETÁRIO DO JUÍZO, DIGITEI.
LINDEMBERG JOSÉ NUNES
JUIZ DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM
150
Terça-Feira
24 de Janeiro de 2006
Edição nº 2761
D.J. ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133
COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136
COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
COMARCA DE IBITIRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149