Câmara dos Deputados
BO LETIM
ADM IN ISTRATIVO
Ano XXXVI
nº 130
10/07/2013
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Lourimar Rabelo dos Santos
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alexis Sales de Paula e Souza
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Iram de Jesus Alves Viegas
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Walbia Vânia de Faria Lora
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
2317
Câmara dos Deputados
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 MOACIR PEREIRA GONDIM NETO, ponto nº 121229, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete
do Presidente, a partir de 04 de julho de 2013. Em
04/07/2013. (DOU de 08/07/2013).
Processo despachado
CD.111174/2013
5088 – MARIA REGINA REIS
Afastamento para treinamento.
Atendendo à solicitação da servidora Maria Regina Reis, ponto
nº 5088, Analista Legislativo – atribuição Consultoria, lotada na
Consultoria Legislativa, autorizo seu afastamento para treinamento, a
fim de participar do curso Master of Arts in Democracy and Governance,
ministrado pela Georgetown University, na cidade de Washington,
Estados Unidos, no período de 20 de agosto de 2013 a 16 de maio de
2015, sem ônus adicionais para esta Casa, ou seja, assegurando-se a
remuneração integral, com dispensa de ponto no período de 18/08/13 a
18/05/15, para trânsito internacional, nos termos dos despachos do
Cefor (fls. 26 e 27) e do Primeiro-Secretário (fl. 31), devendo a
servidora apresentar, semestralmente, relatório circunstanciado das
atividades desenvolvidas, devidamente endossado pelo orientador do
curso, e comprovante de sua participação regular, em até 15 (quinze)
dias, a contar da reassunção do cargo, consoante o art. 95 da Lei nº
8.112/1990 e os arts. 66 (especialmente quanto ao inciso II) a 76 do
Ato da Mesa nº 41/2000.
Ressalte-se que, havendo necessidade de prorrogação do prazo
para conclusão do curso, a interessada deverá apresentar declaração do
orientador sobre tal exigência e documentação comprobatória de sua
matrícula. Por fim, a servidora deverá apresentar ao Departamento de
Pessoal a programação de férias para o período do afastamento, de
acordo com o calendário escolar, observando-se as disposições do art.
77 da Lei nº 8.112/1990.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 09/07/2013 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
2318
Câmara dos Deputados
*CD.118056/2013
6153 - CHRISTIANE COELHO PAIVA
Afastamento para treinamento.
Atendendo à solicitação da servidora Christiane Coelho Paiva,
ponto nº 6153, Analista Legislativo – atribuição Técnico em
Documentação
e
Informação
Legislativa,
lotada
no
Centro
de
Documentação
e
Informação
(Cedi),
autorizo
sua
licença
para
capacitação, objetivando participar do programa American Culture and
Language, que inclui curso de língua inglesa e introdução à cultura
americana, na California State University, na cidade de San
Bernardino, Estados Unidos, no período de 16 de setembro a 29 de
novembro de 2013, nos termos dos despachos do Diretor-Geral (fl. 12) e
do Primeiro-Secretário (fl. 13), sem ônus adicionais para esta Casa,
devendo a servidora, ao final da atividade, apresentar comprovante de
frequência ou de que o período autorizado para a licença tenha sido
efetivamente utilizado para a finalidade que lhe deu ensejo, nos
termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990, dos arts. 77 a 79 do Ato da
Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº 144/2003.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 05/07/2013 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 276/2013
Redesigna
a
Comissão
de
Processo
Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
nº 27/2013―DG.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, incisos XV, XXVII e XXVIII, da Resolução
nº 20, de 1971, combinado com os artigos 149 e 152 da Lei nº 8.112, de
1990; e a Portaria nº 205/2010-DG, RESOLVE:
Art. l° Redesignar a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, constituída pela Portaria nº 27/2013—DG, publicada no
Boletim Administrativo nº 40, de 28/02/2013, integrada pelos
servidores Gilberto Pereira de Almeida, ponto nº 5347, Geórgia Lacerda
Torres, ponto nº 6353, membro e Pedro Luiz do Carmo, ponto nº 6588,
membro, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à
apuração dos fatos relatados nos autos dos processos nº 115005/06 e
134096/09, no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 29/06/2013.
Art. 2° Pela realização das atividades de que trata a presente
Portaria, os servidores designados, ao final dos trabalhos, farão jus
à retribuição pecuniária determinada na forma da Portaria nº 205/2010DG.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 10/07/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
*Republicado por ter saído com incorreção no B. Adm. nº 128/2013.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
2319
Câmara dos Deputados
PORTARIA Nº 289/2013
Prorroga o prazo da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
nº 122/2013, para apurar os fatos noticiados pelo
processo nº 127251/2010-CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de 1971, e com
fulcro no caput do art. 152 da Lei 8.112/90, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela
Portaria nº 122/2013-DG, publicada no Boletim Administrativo nº 65, de
08/04/2013, concluir os trabalhos de apuração dos fatos relatados nos
autos do Processo nº 127251/2010-CD, a partir de 31/05/2013.
Em 10/07/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
PORTARIA Nº 300/2013
Substitui membro da Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
nº 259/2013-DG.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148 e 149 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar como Presidente da Comissão a servidora Lêda
Márcia Resende, ponto nº 5876, Analista Legislativo/Contador, para
integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada
pela Portaria nº 543/2012-DG, publicada no Boletim Administrativo nº
239, de 13/12/2012, reinstaurada pela Portaria nº 259/2013, publicada
no Boletim Administrativo nº 113, de 17/06/2013, para apurar os fatos
relativos às informações constantes do processo nº 126371/2012-CD, em
substituição ao servidor Sérgio Luiz Rosa, ponto nº 5410.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 10/07/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
PORTARIA Nº 301/2013
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e
redesigna Comissão Processante para apuração dos
fatos noticiados pelo processo nº 106473/2013-CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148 e 149 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
2320
Câmara dos Deputados
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
redesignar, para constituírem a comissão processante, os servidores
Sílvio Souza da Silva, ponto nº 4209, Analista Legislativo/Técnica
Legislativa,
Lêda
Márcia
Resende,
ponto
nº
5876,
Analista
Legislativo/Contador e Andrea Almeida Motta, ponto nº 5313, Analista
Legislativo/Técnica
Legislativa,
todos
integrantes
da
Comissão
Permanente de Disciplina, para, sob a presidência do primeiro, dar
continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos relatados no processo
nº 106473/2013-CD, a partir de 09/07/2013.
Parágrafo único. Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos.
Em 10/07/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
PORTARIA Nº 303/2013
Substitui membro da Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
nº 264/2013-DG.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148 e 149 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar como membro da Comissão a servidora Lêda
Márcia Resende, ponto nº 5876, Analista Legislativo/Contador, para
integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada
pela Portaria nº 429/2012-DG, publicada no Boletim Administrativo nº
203, de 22/10/2012, reinstaurada pela Portaria nº 264/2013-DG,
publicada no Boletim Administrativo nº 113, de 17/06/2013, para apurar
os fatos relativos às informações constantes do Processo nº
114926/2012-CD, em substituição ao servidor Sérgio Luiz Rosa, ponto nº
5410.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 10/07/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
PORTARIA Nº 305/2013
Redesigna
a
Comissão
de
Processo
Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
nº 26/2013―DG.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, incisos XV, XXVII e XXVIII, da Resolução
nº 20, de 1971, combinado com os artigos 149 e 152 da Lei nº 8.112, de
1990; e a Portaria nº 205/2010-DG, RESOLVE:
Art. l° Redesignar a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, constituída pela Portaria nº 26/2013—DG, publicada no
Boletim Administrativo nº 40, de 28/02/2013, integrada pelos
servidores Gilberto Pereira de Almeida, ponto nº 5347, Geórgia Lacerda
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
2321
Câmara dos Deputados
Torres, ponto nº 6353, membro e Pedro Luiz do Carmo, ponto nº 6588,
membro, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à
apuração dos fatos relatados nos autos dos processos nº 115005/06 e
134488/09, no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 29/06/2013.
Art. 2° Pela realização das atividades de que trata a presente
Portaria, os servidores designados, ao final dos trabalhos, farão jus
à retribuição pecuniária determinada na forma da Portaria nº 205/2010DG.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 10/07/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
PORTARIA Nº 306/2013
Redesigna
a
Comissão
de
Processo
Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
nº 28/2013―DG.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, incisos XV, XXVII e XXVIII, da Resolução
nº 20, de 1971, combinado com os artigos 149 e 152 da Lei nº 8.112, de
1990; e a Portaria nº 205/2010-DG, RESOLVE:
Art. l° Redesignar a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, constituída pela Portaria nº 28/2013—DG, publicada no
Boletim Administrativo nº 40, de 28/02/2013, integrada pelos
servidores Gilberto Pereira de Almeida, ponto nº 5347, Geórgia Lacerda
Torres, ponto nº 6353, membro e Pedro Luiz do Carmo, ponto nº 6588,
membro, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à
apuração dos fatos relatados nos autos dos processos nº 115005/06 e
134791/09, no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 29/06/2013.
Art. 2° Pela realização das atividades de que trata a presente
Portaria, os servidores designados, ao final dos trabalhos, farão jus
à retribuição pecuniária determinada na forma da Portaria nº 205/2010DG.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 10/07/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
PORTARIA Nº 307/2013
Redesigna
a
Comissão
de
Processo
Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
nº 30/2013―DG.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, incisos XV, XXVII e XXVIII, da Resolução
nº 20, de 1971, combinado com os artigos 149 e 152 da Lei nº 8.112, de
1990; e a Portaria nº 205/2010-DG, RESOLVE:
Art. l° Redesignar a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, constituída pela Portaria nº 30/2013—DG, publicada no
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
2322
Câmara dos Deputados
Boletim Administrativo nº 40, de 28/02/2013, integrada pelos
servidores Gilberto Pereira de Almeida, ponto nº 5347, Geórgia Lacerda
Torres, ponto nº 6353, membro e Pedro Luiz do Carmo, ponto nº 6588,
membro, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à
apuração dos fatos relatados nos autos dos processos nº 115005/06 e
134478/09, no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 29/06/2013.
Art. 2° Pela realização das atividades de que trata a presente
Portaria, os servidores designados, ao final dos trabalhos, farão jus
à retribuição pecuniária determinada na forma da Portaria nº 205/2010DG.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 10/07/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
PORTARIA Nº 308/2013
Redesigna
a
Comissão
de
Processo
Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
nº 29/2013―DG.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, incisos XV, XXVII e XXVIII, da Resolução
nº 20, de 1971, combinado com os artigos 149 e 152 da Lei nº 8.112, de
1990; e a Portaria nº 205/2010-DG, RESOLVE:
Art. l° Redesignar a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, constituída pela Portaria nº 29/2013—DG, publicada no
Boletim Administrativo nº 40, de 28/02/2013, integrada pelos
servidores Gilberto Pereira de Almeida, ponto nº 5347, Geórgia Lacerda
Torres, ponto nº 6353, membro e Pedro Luiz do Carmo, ponto nº 6588,
membro, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à
apuração dos fatos relatados nos autos dos processos nº 115005/06 e
134092/09, no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 29/06/2013.
Art. 2° Pela realização das atividades de que trata a presente
Portaria, os servidores designados, ao final dos trabalhos, farão jus
à retribuição pecuniária determinada na forma da Portaria nº 205/2010DG.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 10/07/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
PORTARIA Nº 309/2013
Redesigna
a
Comissão
de
Processo
Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
nº 32/2013―DG.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, incisos XV, XXVII e XXVIII, da Resolução
nº 20, de 1971, combinado com os artigos 149 e 152 da Lei nº 8.112, de
1990; e a Portaria nº 205/2010-DG, RESOLVE:
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
2323
Câmara dos Deputados
Art. l° Redesignar a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, constituída pela Portaria nº 32/2013—DG, publicada no
Boletim Administrativo nº 40, de 28/02/2013, integrada pelos
servidores Gilberto Pereira de Almeida, ponto nº 5347, Geórgia Lacerda
Torres, ponto nº 6353, membro e Pedro Luiz do Carmo, ponto nº 6588,
membro, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à
apuração dos fatos relatados nos autos dos processos nº 115005/06 e
134388/09, no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 29/06/2013.
Art. 2° Pela realização das atividades de que trata a presente
Portaria, os servidores designados, ao final dos trabalhos, farão jus
à retribuição pecuniária determinada na forma da Portaria nº 205/2010DG.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 10/07/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
PORTARIA Nº 310/2013
Redesigna
a
Comissão
de
Processo
Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
nº 25/2013―DG.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, incisos XV, XXVII e XXVIII, da Resolução
nº 20, de 1971, combinado com os artigos 149 e 152 da Lei nº 8.112, de
1990; e a Portaria nº 205/2010-DG, RESOLVE:
Art. l° Redesignar a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, constituída pela Portaria nº 25/2013—DG, publicada no
Boletim Administrativo nº 40, de 28/02/2013, integrada pelos
servidores GILBERT0 PEREIRA DE ALMEIDA, ponto nº 5347, GEORGIA LACERDA
TORRES, ponto nº 6353, membro e PEDR0 LUIZ DO CARMO, ponto nº 6588,
membro, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à
apuração dos fatos relatados nos autos dos processos nº 115005/06 e
134355/09, no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 29/06/2013.
Art. 2° Pela realização das atividades de que trata a presente
Portaria, os servidores designados, ao final dos trabalhos, farão jus
à retribuição pecuniária determinada na forma da Portaria nº 205/2010DG.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 10/07/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
PORTARIA Nº 311/2013
Redesigna
a
Comissão
de
Processo
Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
nº 33/2013―DG.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, incisos XV, XXVII e XXVIII, da Resolução
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
2324
Câmara dos Deputados
nº 20, de 1971, combinado com os artigos 149 e 152 da Lei nº 8.112, de
1990; e a Portaria nº 205/2010-DG, RESOLVE:
Art. l° Redesignar a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, constituída pela Portaria nº 33/2013—DG, publicada no
Boletim Administrativo nº 40, de 28/02/2013, integrada pelos
servidores GILBERT0 PEREIRA DE ALMEIDA, ponto nº 5347, GEORGIA LACERDA
TORRES, ponto nº 6353, membro e PEDR0 LUIZ DO CARMO, ponto nº 6588,
membro, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à
apuração dos fatos relatados nos autos dos processos nº 115005/06 e
134422/09, no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 29/06/2013.
Art. 2° Pela realização das atividades de que trata a presente
Portaria, os servidores designados, ao final dos trabalhos, farão jus
à retribuição pecuniária determinada na forma da Portaria nº 205/2010DG.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 10/07/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Processo
Ponto Servidor
120713/2013
6594
Paulo Henrique Silva
Período
11 a 14/07/2013
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao serviço
família)
Ponto Servidor
7504
Renata Pessôa Castro Amaral
Licença-paternidade
Ponto Servidor
5240
Ruthier de Sousa Silva
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor
119946 Wellington Giovanni Moreira
119946 Wellington Giovanni Moreira
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
2256
Carlos Magno Zuqui Lisboa
2769
Marcelo João Nunes Ribeiro
3206
João Lima Gomes
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
(falecimento
de
pessoa
da
Período
01 a 08/07/2013
Período
01 a 05/07/2013
Período
05/07/2013
02/08/2013
Período
01 a 06/07/2013
02 a 05/07/2013
09 a 12/07/2013
2325
Câmara dos Deputados
3210
3382
3382
4286
4391
4578
4832
5030
5548
6027
6330
6330
6331
6949
7256
7334
7465
7478
7658
7661
110670
111822
117265
119794
119888
120084
120394
Leonam Carneiro
Cristina Lourenco de Vasconcelos
Cristina Lourenco de Vasconcelos
José Silvério de Castro
Andrea Nogueira de Miranda Pereira Pinto
Luiz Alberto Scofield Berbert
Waldir Gomes de Oliveira
Edilane Del Rio Copalo
Welson Duarte Porto
Diva Bernardes Vargas
Sylvia Maria da Fonseca
Sylvia Maria da Fonseca
Teresinha Passos Silva
Denis Urazato Pereira
Lúcio Mendes Frota Neto
Luciana Cavalcante Bolelli
Ana Magna Silva Couto
Osvaldo Mazzola Junior
Alexandre Camilato Brilhante
Alexandre Delgado da Silva
Oswaldo Ferreira
Adismar Freire do Nascimento
José Tarcísio Saboya Holanda
Renato Rodrigues Leite Junior
Wagner Macedo de Souza
Thalita Ventura Vargas
João Paulo Barbosa Correa
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
6391
Leirton Saraiva de Castro
6642
Izabel Augusta Travassos da Silva
7563
Thiago Diniz Taveira
7563
Thiago Diniz Taveira
Serviço externo
Ponto Servidor
110209 Aurea Augusta Bruel
110667 Sigefredo Nogueira
Vasconcelos
110667 Sigefredo Nogueira
Vasconcelos
111521 Ivon Faig Torres Júnior
111670 Carla de Borja Reis
111958 Marcio Eustáquio Bello
111990 Fernando Eduardo Candido
Mousinho
111990 Fernando Eduardo Candido
Mousinho
112182 Roseli Ferreira de Souza
113453 Iracilde Titan Lima e Silva
113527 Alan Wellington Soares dos
Santos
114124 Moises Pereira da Silva
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
01
24/06
10
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01
03
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01
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05/07/2013
08/07/2013
24/07/2013
05/07/2013
30/07/2013
17/07/2013
05/07/2013
19/07/2013
05/07/2013
03/07/2013
02/07/2013
05/07/2013
05/07/2013
04/07/2013
05/07/2013
06/07/2013
08/07/2013
03/07/2013
05/07/2013
12/07/2013
08/07/2013
02/07/2013
05/07/2013
06/07/2013
05/07/2013
05/07/2013
05/07/2013
Período
13/06 a 03/07/2013
08/07/2013
28/06/2013
01/07/2013
Período
21/06/2013
14/06/2013
Lotação
Liderança PP
Liderança PT
17/06/2013
Liderança PT
10 a 11/06/2013
24 a 25/06/2013
04/06/2013
12 a 13/06/2013
Liderança PP
Liderança PT
Liderança PMDB
Liderança PSB
20 a 21/06/2013
Liderança PSB
03 a 04/06/2013
17 a 18/06/2013
28/06/2013
Liderança PMDB
Liderança PT
Liderança PT
06 a 07/06/2013
Liderança PT
2326
Câmara dos Deputados
Ponto
114260
114404
114404
114404
114404
114404
114660
115184
115184
115326
115621
Servidor
Maria Denise Camarano Costa
Ana Claudia de Moraes Freire
Ana Claudia de Moraes Freire
Ana Claudia de Moraes Freire
Ana Claudia de Moraes Freire
Ana Claudia de Moraes Freire
Carlos Roberto da Silva
João Batista Marques Leal
João Batista Marques Leal
Ana Lucia Mendes
Ricardo Augusto França da
Silva
115815 Luciano Rocha Faria
116226 Miriam Beatriz Barbosa Correa
116327 Rafael Batista Vieira
Período
26 a 27/06/2013
03/06/2013
14/06/2013
17/06/2013
21/06/2013
24/06/2013
10 a 11/06/2013
14/06/2013
17/06/2013
05 a 06/06/2013
20 a 21/06/2013
Lotação
Liderança PT
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PP
20 a 21/06/2013
03 a 05/06/2013
21/06/2013
04 a 05/06/2013
17 a 18/06/2013
27/06/2013
Liderança PP
Liderança PT
Gab. do SegundoSecretário
Gab. do SegundoSecretário
Gab. do Presidente
Gab. do Presidente
Liderança PT
17 a 18/06/2013
14/06/2013
Liderança PT
Liderança PT
17/06/2013
Liderança PT
21/06/2013
11/06/2013
07/06/2013
11/06/2013
04/06/2013
Liderança PT
Liderança PMDB
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PP
07/06/2013
Liderança PP
13/06/2013
Liderança PP
17 a 18/06/2013
Liderança PP
20 a 21/06/2013
Liderança PMDB
116327 Rafael Batista Vieira
116435 Benedito Dias de Oliveira
116435 Benedito Dias de Oliveira
116485 Luís Carlos Garcia de
Magalhães
116504 Jeronimo José Cabral Guedes
116595 Rosangela Helena Rodrigues de
Souza
116595 Rosangela Helena Rodrigues de
Souza
117541 Ismael Alves Elias Junior
117720 Renata Scalabrini Silva Pinho
118546 Ana Maria Freire de Andrade
118546 Ana Maria Freire de Andrade
118706 Ludmilla Cardoso Silva da
Cunha
118706 Ludmilla Cardoso Silva da
Cunha
118706 Ludmilla Cardoso Silva da
Cunha
118706 Ludmilla Cardoso Silva da
Cunha
118753 Maria Norma Dantas Dourado de
Faria
118763 Lorena Moreira da Silva
118763 Lorena Moreira da Silva
118763 Lorena Moreira da Silva
118763 Lorena Moreira da Silva
118912 Claudio Pereira Santa
Catarina
118912 Claudio Pereira Santa
Catarina
118951 Angelita Juvenal de Almeida
118951 Angelita Juvenal de Almeida
118965 João Maria Beato de Andrade
119176 Paulo Vidal de Azeredo
119181 Carlos Felipe Conceição de
Freitas
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
24/06/2013
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07/06/2013
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12 a 13/06/2013
25/06/2013
06 a 07/06/2013
Gab.
Gab.
Gab.
Gab.
do Presidente
do Presidente
do Presidente
do Presidente
Liderança PP
20 a 21/06/2013
Liderança PP
20 a 21/06/2013
28/06/2013
10 a 14/06/2013
24 a 25/06/2013
20 a 21/06/2013
Liderança PP
Liderança PP
Liderança PSB
Liderança PSB
Liderança PSB
2327
Câmara dos Deputados
Ponto Servidor
119181 Carlos Felipe Conceição de
Freitas
119183 Bruno Flavio Costa Fontenele
119206 Oscar Emanuel da Mota Martins
119239 André Luís Abrahão
119385 Ericka Menezes Freire
119480 Rosana Celia Lopes Bezerra
Período
28/06/2013
Lotação
Liderança PSB
24 a 27/06/2013
20 a 21/06/2013
17/06/2013
14/06/2013
17 a 18/06/2013
119481
119512
119559
119652
05
03
02
03
06/06/2013
05/06/2013
03/07/2013
04/06/2013
Liderança PMDB
Liderança PT
Liderança PSB
Liderança PSB
Assessoria
Internacional e
Cerimonial
Liderança PT
Liderança PMDB
Liderança DEM
Liderança PMDB
17/06/2013
Liderança PMDB
14/06/2013
Liderança PSB
05/06/2013
13/06/2013
04/06/2013
18/06/2013
Gab. do Presidente
Gab. do Presidente
Liderança PMDB
Gab. do Presidente
03 a 04/06/2013
Liderança PT
26 a 27/06/2013
07/06/2013
Liderança PT
Liderança PT
10/06/2013
Liderança PT
13 a 14/06/2013
20 a 21/06/2013
04/06/2013
14/06/2013
17/06/2013
21/06/2013
24/06/2013
21/06/2013
24/06/2013
10 a 11/06/2013
03 a 04/06/2013
04 a 07/06/2013
10/06/2013
20 a 21/06/2013
24/06/2013
06 a 07/06/2013
07/06/2013
10/06/2013
20 a 21/06/2013
04/06/2013
12/06/2013
05 a 06/06/2013
28/06/2013
06 a 07/06/2013
10/06/2013
Liderança PT
Liderança PP
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PMDB
Liderança PP
Liderança PP
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PP
Liderança PP
Liderança PMDB
Liderança PMDB
119652
119698
119770
119770
119823
119866
119878
119888
119947
119947
120050
120136
120155
120155
120155
120155
120155
120254
120254
120268
120377
120520
120520
120588
120588
120636
120667
120667
120670
120677
120677
120679
120679
120719
120719
Rayla Mara Farias Martins
Daniel Rodrigo Vesely
Sabrina Simões Reis
Thiago Menezes de Lucena
Claudino
Thiago Menezes de Lucena
Claudino
Felisdália de Almeida
Carvalho Lima
Aramis dos Santos Teixeira
Aramis dos Santos Teixeira
Cladimir José Zanella
José Carlos Cavalcânti de
Brito Júnior
Gabriel Henrique de Paiva
Sousa
Wagner Macedo de Souza
Sandro Dilamar Mendes dos
Santos
Sandro Dilamar Mendes dos
Santo
Eneida Vinhaes Bello Dultra
Fabiana Cristina Peroni
Rafael Rubem Ferreira
Rafael Rubem Ferreira
Rafael Rubem Ferreira
Rafael Rubem Ferreira
Rafael Rubem Ferreira
Karine Ractz Katayose
Karine Ractz Katayose
Vanusa Pereira de Souza
Thatiana de Oliveira Souza
Maria das Dores Araújo Casseb
Maria das Dores Araújo Casseb
Eduardo José Berti
Eduardo José Berti
Thiago Barbosa Niela Frazão
Tarciano Ricarto de Lima
Tarciano Ricarto de Lima
Edmo Luiz da Cunha Pereira
Paulo Henrique de Sousa
Paulo Henrique de Sousa
Renata da Silva
Renata da Silva
Rodrigo Mallmann
Rodrigo Mallmann
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
04
12
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2328
Câmara dos Deputados
Ponto
120719
120728
120728
120728
120754
120754
120774
120894
120894
120917
120925
120940
120998
120998
121004
121138
121146
Servidor
Rodrigo Mallmann
Luís Gustavo Hartmann
Luís Gustavo Hartmann
Luís Gustavo Hartmann
Ruths Alexandre de Almeida
Ruths Alexandre de Almeida
Luiza Kayane Guedes de Abreu
Soraya Maria de Alencar
Monteiro
Soraya Maria de Alencar
Monteiro
Athos Pereira da Silva
Lucy Arakaki Felix Bertoni
Jorge Luís Ferreira de
Holanda
Flavia Araujo da Silva
Flavia Araujo da Silva
Eliana Colet Bonato
Carlos Eduardo Alves
Emerenciano
Ana Carolina Lemos Rios
121153 Michele Vasconcelos
Steinhausen
121169 Thayron Júlio Tavares de
Miranda Coelho
121196 Vania Margarida Dumoncel
Martins
121196 Vania Margarida Dumoncel
Martins
121200 Jackson da Silva Souza
121200 Jackson da Silva Souza
121205 Thereza Christina Rosa Abelha
121205 Thereza Christina Rosa Abelha
121295 Mariana Barino Pires
121324 Andréa de Souza Pinto
121324 Andréa de Souza Pinto
121335 Romênia Beatriz Silveira
Mariani
121369 Pablo Diego Santos Melo
Período
13 a 14/06/2013
03 a 04/06/2013
07/06/2013
10/06/2013
21/06/2013
24/06/2013
03 a 04/06/2013
21/06/2013
Lotação
Liderança PMDB
Liderança PP
Liderança PP
Liderança PP
Liderança PP
Liderança PP
Liderança PMDB
Liderança PP
24/06/2013
Liderança PP
26 a 27/06/2013
10/06/2013
03 a 06/06/2013
Liderança PT
Liderança PP
Liderança PMDB
24 a 25/06/2013
28/06/2013
17 a 18/06/2013
04 a 05/06/2013
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PP
Gab. do Presidente
17 a 18/06/2013
Gab. do PrimeiroSecretário
Liderança PMDB
06 a 07/06/2013
20 a 21/06/2013
18 a 21/06/2013
Gab. do PrimeiroSecretário
Liderança PP
24/06/2013
Liderança PP
24
06
20
12
a
a
a
a
07/06/2013
10/06/2013
21/06/2013
24/06/2013
28/06/2013
07/06/2013
21/06/2013
13/06/2013
01 a 03/07/2013
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor
5030
Edilane Del Rio Copalo
Férias
Ponto
2572
2814
3536
3536
3641
Servidor
Emival Tadeu Pereira de Sousa
Elias Moura Dourado
Reginaldo Santos Ribeiro
Reginaldo Santos Ribeiro
Raquel de Oliveira Silva
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
Liderança
Liderança
Liderança
Liderança
Liderança
Liderança
Liderança
Liderança
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
Corregedoria
Parlamentar
Período
22/07 a 02/08/2013
Exerc.
2013
2012
2012
2013
2013
Período
11 a 19/07/2013
15 a 20/07/2013
15 a 19/07/2013
12/07/2013
22/07 a 02/08/2013
2329
Câmara dos Deputados
4369
5030
5040
5197
5620
5637
5707
5792
5977
5981
6213
6256
6322
6370
6777
6836
6836
6840
6902
7004
7038
7039
7048
7048
7095
7125
7133
7256
7290
7323
7351
7356
7389
7400
7406
7649
110336
110783
110924
111498
112187
116128
116447
117249
117265
118060
118060
118804
Carla Rodrigues de Medeiros
Edilane Del Rio Copalo
Adolfo Costa Araujo Rocha Furtado
Núbia de Holanda Cavalcante
Patrícia Calderaro Ventura
Fabio Henrique Ramos Cortes
Gerson Guimarães Júnior
Lígia Maria Vilarinho Fernandes
Marcial Pereira das Chagas
Almir Bezerra Mello Filho
Luiz Emilio Pimentel Brito
Laila Monaiar
Claudia Amorim Brasil
Katia Rodrigues Bach
Oswaldo Henrique Pereira Fernandes de
Sousa
Adriana Marcondes Amaral
Adriana Marcondes Amaral
Claudio Guimarães Lessa
Fabio Luís Mendes
Rodrigo Soares Santos
Mariana Bittar Amaral da Cunha Soares
André Salvador Santos
Luciano Ramos Borges
Luciano Ramos Borges
Marcelo de Faveri
Jouber Leandro de Oliveira
Vanessa de Amorim Pacheco
Lúcio Mendes Frota Neto
Ruben Gustavo Hentges
Ítalo José Ramos de Souza
Jacinta Luiza dos Santos Diz Y
Alvarez
Raphael Guerreiro de Moura
Vilson Pereira de Sousa
Christiane Satiê Moritsugu Silva
Rachel Moura Alvares Toledo
Daniel do Valle Santa Cruz
Liana Cristina de Oliveira Ferreira
Maria Celeste Guimarães
Eliane Rodrigues da Cunha
Sandra Sueli Quezado Soares
Adriana Rosa Alves
Regina Celia Mesquita de Assis
Resende
Rogério Carlos Nunes de Siqueira
Andréia Cristina do Vale Nogueira
Awawdeh
José Tarcísio Saboya Holanda
William Pereira dos Passos
William Pereira dos Passos
Alexandre Varela
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
2013
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2013
2012
2012
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2012
2012
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2012
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2012
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2012
2012
2012
2012
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2013
2013
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17
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15
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19/07/2013
09/08/2013
21/06/2013
26/07/2013
23/08/2013
28/07/2013
19/07/2013
19/07/2013
19/07/2013
26/07/2013
26/07/2013
02/08/2013
19/07/2013
24/08/2013
16/08/2013
16/12/13 a 04/01/2014
15 a 19/07/2013
15 a 19/07/2013
12/07/2013
10 a 19/07/2013
15 a 19/07/2013
10 a 18/07/2013
16 a 17/07/2013
10 a 23/08/2013
15 a 19/07/2013
11 a 31/07/2013
05 a 16/08/2013
29/07 a 07/08/2013
15 a 19/07/2013
23/09 a 04/10/2013
29/07 a 23/08/2013
2013
2012
2013
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2013
2012
2012
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2013
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19/07
18/07
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26/07/2013
14/11/2013
12/07/2013
30/08/2013
19/07/2013
02/08/2013
02/08/2013
02/08/2013
05/07/2013
26/07/2013
2013
2013
26/07 a 05/08/2013
10 a 19/07/2013
2012
2012
2013
2012
05/08/2013
05 a 13/08/2013
14 a 30/08/2013
22 a 27/07/2013
2330
Câmara dos Deputados
119120
119876
119907
119953
120352
120361
120695
120737
120842
121125
121125
121247
121319
Ricardo Luís Moreno Calixto
André Luís Batista Martins
Anna Paula Rodrigues
Leonam Fernandes da Silva
Vivaldo Ferreira do Nascimento
Cristiane Marques Senedese Cleto
Priscilla Ricarte Tôrres
Nice Silva Alvarenga Leite Miranda
Rafael Rodrigues Mazzaro
Josivaldo Pinheiro da Silva
Josivaldo Pinheiro da Silva
Nilson Antonio de Oliveira
Alex Alves Conceição
Recesso
Ponto Servidor
2585
José Alberto de Almeida Filho
2846
Sergio Chacon
3556
Rosane Bottecchia Araujo
5030
Edilane Del Rio Copalo
5216
Carlos Roberto Couto
6200
Inaldo Barbosa Marinho Junior
6714
Luiz Humberto Cavalcante Veiga
7330
Rafaela Santos Vieira Ferreira
7389
Vilson Pereira de Sousa
110336 Liana Cristina de Oliveira Ferreira
111067 Kleber Maciel Lage
119907 Anna Paula Rodrigues
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
6319
Silvia Valeria Lima Mergulhão
2013
2013
2013
2013
2012
2013
2012
2013
2013
2012
2013
2012
2013
15
15
16/07
18/07
15
15
22/07
18
08
19/12/13
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
19/07/2013
26/07/2013
02/08/2013
02/08/2013
24/07/2013
25/07/2013
05/08/2013
26/07/2013
26/07/2013
10/01/2014
15/07/2013
22/07 a 02/08/2013
15/07/2013
Mês/Ano
Período
Dez/2012
22 a 26/07/2013
Dez/2012
22 a 26/07/2013
Dez/2012
15 a 19/07/2013
Dez/2012
22 a 26/07/2013
Dez/2012
15 a 19/07/2013
Dez/2012
15 a 19/07/2013
Dez/2012
15 a 19/07/2013
Dez/2012
22 a 26/07/2013
Dez/2012
15 a 19/07/2013
Dez/2012
22 a 26/07/2013
Dez/2012 29/07 a 02/08/2013
Dez/2012
11 a 15/07/2013
Data
09/07/2013
Lotação
Departamento de
Comissões
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor
6132
Tomaz Vicente de Oliveira Freitas
6735
Luciana da Silva Teixeira
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
Processo nº
119848/2013
119784/2013
Data de início
22/07/2013
29/07/2013
Câmara dos Deputados
2331
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD. S/N
121001 – FABIO ARAUJO
Alteração de período de férias.
Autorizo, nos termos da delegação de competência estabelecida
na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de Pessoal, a
alteração das férias do servidor Fabio Araujo, ponto nº 121001,
relativas ao exercício de 2013, do período de 31/12/2013 a 29/01/2014
para os períodos de 19/07 a 02/08/2013 e de 31/12/2013 a 14/01/2014.
Em 09/07/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processo despachado
CD.119064/2013–CD e anexos
41016 – JOSÉ ROMULO CORDEIRO
Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção
previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial o laudo de junta médica oficial, à fl. 08, e nos termos da
delegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º, inciso
XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e § 5º,
item III, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de renda
incidente sobre os proventos de aposentadoria percebidos por JOSÉ
ROMULO CORDEIRO, ponto nº 41016, a partir de 05/06/2012, e, em
consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto referente ao mencionado
tributo.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e, em conformidade
com o despacho do Senhor Diretor-Geral exarado no processo nº
142699/2005-CD, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da
contribuição previdenciária incidente sobre os proventos recebidos
pelo referido aposentado a partir de 05/06/2012.
Em
09/07/2013
–
CRISTINA
CASCAES
SABINO,
Diretora
da
Coordenação de Inativos e Pensionistas.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
2332
Câmara dos Deputados
III – ASSUNTOS GERAIS
DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JULHO DE 2013
Estabelece a utilização do Sistema de Gestão
de Controle Interno (Sicoi) para a realização dos
trabalhos da Secretaria de Controle Interno (Secin).
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 6º, inciso II, da Resolução da Câmara dos Deputados
nº 69/1994, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Sistema de Gestão de Controle Interno
(Sicoi) como ferramenta obrigatória para a realização de trabalhos de
auditoria e análise de atos de pessoal pela Secin.
Art. 2º O Sicoi será administrado por servidores da Secin
treinados e aptos a dar suporte operacional na utilização da
ferramenta.
Parágrafo Único. A designação dos administradores do Sicoi e
suas respectivas atribuições serão estabelecidas por ordem de serviço
própria do Secretário de Controle Interno.
Art. 3º Caberá às coordenações da Secin, nas áreas de sua
competência, providenciar a modelagem dos processos auditáveis, as
parametrizações e a carga das informações necessárias à plena
utilização do Sicoi.
§ 1º Os trabalhos relacionados caput serão executados por meio
de projeto próprio, com prazo máximo de conclusão em 31/12/2013.
§ 2º As auditorias previstas no Plano Anual de Controle Interno
ficarão sobrestadas até que possam ser realizadas por meio do Sicoi,
após a conclusão das atividades relacionadas no caput deste artigo.
Art. 4º Revoga-se a Portaria Secin nº 1, de 10 de fevereiro de
2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 08/07/2013 - RICARDO SOARES DE ALMEIDA, Secretário de
Controle Interno.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
2333
Câmara dos Deputados
DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO
PROFISSIONAL EM PODER LEGISLATIVO
AVISO Nº 07, DE 10 DE JULHO 2013
O Diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento,
no uso de sua competência e de acordo com o Regulamento do Cefor,
aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, torna público o Resultado
Definitivo da 2ª Etapa – Análise e Arguição Oral do Pré-Projeto de
Pesquisa, e o Resultado Final do processo seletivo para o Curso de
Mestrado Profissional em Poder Legislativo.
1 - Resultado Definitivo da 2ª Etapa – Análise e Arguição Oral
do Pré-Projeto de Pesquisa, em ordem decrescente de pontuação:
NOME COMPLETO
Milene Cristina dos Santos
Roberta Romanini
Clay Souza e Teles
Mateus Bezerra Lima
Walternor Brandão
Luiz Gustavo Lins Cavalcanti
Junior
Ronaldo Souza Persiano
Miguel Gerônimo Nóbrega Netto
Rafaela Lima Santos de Barros
Candyce da Cruz Rocha
Guilherme Luiz Guimarães
Medeiros
Daniel Borges de Morais
Renato Salles Feltrim Correa
Mizael Borges da Silva Neto
Eugenio Greggianin
Amanda Galvão Ferreira Tabosa
Giovana Sílvia Cherchi
Nota do
Pré-Projeto
Nota da
Arguição Oral
Nota da
2ª Etapa
18,75
18,75
17,25
15,50
14,10
8,50
8,50
7,50
8,50
9,50
27,25
27,25
24,75
24,00
23,60
15,00
8,50
23,50
12,30
11,50
13,75
10,40
10,00
9,50
7,00
9,00
22,30
21,00
20,75
19,40
11,50
7,50
19,00
12,50
8,50
9,20
10,25
9,00
4,10
6,00
9,00
8,00
5,00
5,00
7,50
18,50
17,50
17,20
15,25
14,00
11,60
2 - Resultado Final dos candidatos
seletivo, em ordem decrescente de pontuação:
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
aprovados
no
processo
2334
Câmara dos Deputados
CLASSIFICAÇÃO GERAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME COMPLETO
Roberta Romanini
1º
Clay Souza e Teles
2º
Ronaldo Souza Persiano
3º
Rafaela Lima Santos de Barros
4º
Candyce da Cruz Rocha
5º
Walternor Brandão
6º
Daniel Borges de Morais
7º
Eugenio Greggianin
8º
Luiz Gustavo Lins Cavalcanti Junior
9º
Mateus Bezerra Lima
10º
Mizael Borges da Silva Neto
11º
Guilherme Luiz Guimarães Medeiros
12º
Milene Cristina dos Santos
13º
Renato Salles Feltrim Correa
14º
Miguel Gerônimo Nóbrega Netto
15º
Giovana Sílvia Cherchi
16º
Amanda Galvão Ferreira Tabosa
17º
Nota
91,92
90,92
85,47
76,92
74,73
72,43
71,33
69,58
68,75
68,67
68,37
67,33
66,25
63,00
63,00
51,77
49,58
2.1 Resultado Final dos candidatos aprovados no processo
seletivo, em ordem decrescente de pontuação, por linha de pesquisa:
2.1.1 Linha 1 – Organização do Poder Legislativo:
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
LINHA 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
NOME COMPLETO
Nota
Mateus Bezerra Lima
68,67
Milene Cristina dos Santos
66,25
2.1.2 Linha 2 – Processos Políticos do Poder Legislativo:
LINHA 2 - PROCESSOS POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO
CLASSIFICAÇÃO
NOME COMPLETO
Nota
Roberta Romanini
1º
91,92
Clay Souza e Teles
2º
90,92
Rafaela Lima Santos de Barros
3º
76,92
Daniel Borges de Morais
4º
71,33
Eugenio Greggianin
5º
69,58
Luiz Gustavo Lins Cavalcanti Junior
6º
68,75
Guilherme Luiz Guimarães Medeiros
7º
67,33
Amanda Galvão Ferreira Tabosa
8º
49,58
2.1.3 Linha 3 – Política Institucional do Poder Legislativo:
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
Câmara dos Deputados
2335
LINHA 3 - POLÍTICA INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO
CLASSIFICAÇÃO
NOME COMPLETO
Nota
Ronaldo Souza Persiano
1º
85,47
Candyce da Cruz Rocha
2º
74,73
Walternor Brandão
3º
72,43
Mizael
Borges
da
Silva
Neto
4º
68,37
Renato Salles Feltrim Correa
5º
63,00
Miguel Gerônimo Nóbrega Netto
6º
63,00
Giovana Sílvia Cherchi
7º
51,77
3. De acordo com o que estabelece o subitem 10.3 do Edital nº
05 de 27/03/2013, os 05 (cinco) candidatos mais bem classificados em
cada linha de pesquisa estão convocados a efetivar a matrícula no
curso. Havendo desistência, será convocado o próximo candidato na
ordem de classificação, dentre os candidatos que optaram pela mesma
linha de pesquisa do candidato desistente, até o preenchimento das
vagas.
4. Caso uma linha de pesquisa não seja preenchida pelos
candidatos que para ela concorreram, será convocado a efetivar a
matrícula o candidato mais bem colocado na ordem de classificação
geral, desde que habilitado em todas as etapas.
4.1. O candidato convocado na circunstância descrita no item
anterior integrará a linha de pesquisa para a qual concorreu.
5 Da matrícula
5.1 Ficam convocados a efetivar a matrícula no Curso de
Mestrado Profissional em Poder Legislativo os candidatos listados a
seguir:
NOME COMPLETO
LINHA DE PESQUISA
Mateus Bezerra Lima
Organização do Poder Legislativo
Milene Cristina dos Santos
Organização do Poder Legislativo
Roberta Romanini
Processos Políticos do Poder
Legislativo
Clay Souza e Teles
Processos Políticos do Poder
Legislativo
Rafaela Lima Santos de Barros
Processos Políticos do Poder
Legislativo
Daniel Borges de Morais
Processos Políticos do Poder
Legislativo
Eugenio Greggianin
Processos Políticos do Poder
Legislativo
Luiz Gustavo Lins Cavalcanti
Processos Políticos do Poder
Junior
Legislativo
Guilherme Luiz Guimarães Medeiros
Processos Políticos do Poder
Legislativo
Ronaldo Souza Persiano
Política Institucional do Poder
Legislativo
Candyce da Cruz Rocha
Política Institucional do Poder
Legislativo
Walternor Brandão
Política Institucional do Poder
Legislativo
Mizael Borges da Silva Neto
Política Institucional do Poder
Legislativo
Renato Salles Feltrim Correa
Política Institucional do Poder
Legislativo
Miguel Gerônimo Nóbrega Netto
Política Institucional do Poder
Legislativo
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
Câmara dos Deputados
2336
5.2 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação promoverá para
os candidatos listados no subitem 7.1 reunião informativa sobre a
matrícula e as condições do curso, no dia 12 de julho de 2013, das 10h
às
12h,
na
sala
38,
do
Centro
de
Formação
Treinamento
e
Aperfeiçoamento – Cefor, localizado na Via N3 - Projeção L - Setor de
Garagens Ministeriais Norte – Complexo Avançado.
5.3 A matrícula será realizada no período de 12 a 17 de julho
de 2013, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no Centro de Formação,
Treinamento e Aperfeiçoamento – Cefor, sala 17, localizado na Via N3 –
Projeção L – Setor de Garagens Ministeriais Norte – Complexo Avançado.
6. As aulas do Curso de Mestrado Profissional em Poder
Legislativo serão ministradas em Brasília – DF, na Câmara dos
Deputados, ou em instalações a serem definidas pelo Cefor, às
segundas-feiras e às sextas-feiras, das 8h às 12h10 e das 14h às 18h10
e, eventualmente, em outros dias e horários a serem programados pela
coordenação do Programa de Pós-Graduação.
Em 10/07/2013 - PAULO ANTONIO LIMA COSTA, Diretor.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LEIRTON SARAIVA DE CASTRO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVI – B. Adm. nº 130 - 10/07/2013