PARTICIPAÇÃO DE PARTES
INTERESSADAS
GIRH para
Organizações de
Bacias Hidrográficas
Participação de partes
interessadas
Objectivos de aprendizagem
•Aprender como identificar e categorizar as partes
interessadas.
•Considerar diferentes estruturas de partes
interessadas e responsabilidades na gestão de
recursos hídricos.
•Ideais sobre como manter a participação das partes
interessadas ao longo do tempo.
Participação de partes
interessadas
Porque precisamos do envolvimento
de partes interessadas?
Só com interesse pelas partes
interessadas e o aceitar de que só com a
participação das partes interessadas
podemos implementar as coisas..
Participação de partes
interessadas
Onde e como devem as partes
interessadas ser envolvidas?
Funções na gestão de recursos Papeis das partes interessadas
hídricos
Planificação da bacia hidrográfica
Identificação de problemas, determinar
prioridades,
análise
situacional,
aprovação.
Alocação de água
Controlo da poluição
Assessoria, monitoria e relatórios,
tomada de decisões.
Monitoria, Relatórios, Licenças
Participação de partes
interessadas
Objectivos da gestão de
recursos hídricos
• Cooperação efectiva entre agências
governamentais com responsabilidades no
sector da gestão de recursos hídricos ou uso de
água na bacia hidrográfica.
• A participação das partes
interessadas está
institucionalizada na gestão de
recursos hídricos a nível da
bacia hidrográfica.
Participação de partes
interessadas
Passos para a institucionalização
• Inventário de partes interessadas
• Mobilização de partes interessadas
• Organização e estruturação de partes
interessadas
• Manter a participação
Participação de partes
interessadas
Inventário de partes
interessadas
•Quem são os potenciais beneficiários de decisões
em termos de gestão de recursos hídricos?
•Quem poderá ser negativamente afectado?
•Os grupos vulneráveis que podem ser afectados
foram identificados?
Participação de partes
interessadas
Inventário de partes
interessadas
CATEGORIZAÇÂO:
• Usuários de Água
• Instituições Governamentais
• Sociedade civil e ONGs
Participação de partes
interessadas
Inventário de partes
interessadas
De notar que para muitas partes interessadas o
inventário é a primeira vez que entram em contacto
com a OBH
• Deve ser feito com cuidado
• Incluir um grande quantidade de
informação
Participação de partes
interessadas
Mobilização de partes
interessadas
Nem todas as partes interessadas querem estar
envolvidas e têm diferentes razões para participar.
Participação de partes
interessadas
Mobilização de partes
interessadas
• Focalizar na informação
• Descentralizar ao nível local
Participação de partes
interessadas
Organização e estrutura de
participação das partes interessadas
Não há modelo padrão!
Partes interessadas diversas  OBH deve tomar
papel de lideranças
Participação de partes
interessadas
ORGÃOS
GOVERNAMENTAIS
PARTES INTERESSADAS
Autoridade Nacional a
nível das Águas
Comités
(Ministério)
Inter
ministeriais
OBH
Comités a nível da Bacia
OBH Escritórios Sub-Bacia
Comités Sub-Bacia
Associações de Usuários
Participação de partes
interessadas
Organização e estrutura de
participação das partes interessadas
Procedimentos em termos de representação dos
diversos grupos deve ser clarificada bem com a
selecção de representantes.
Participação de partes
interessadas
Coordenação e Ligações entre
os sectores
Cooperação entre sectores implica cooperação
entre diversos ministérios.
Organizações governamentais podem ser corpos
reguladores e partes interessadas.
Participação de partes
interessadas
Coordenação e Ligações entre
os sectores
A Coordenação entre os sectores é, em muitos
casos, necessária em paralelo a interacção da
OBH com os comités na bacia.
Muitas vezes existem ligações entre as partes
interessadas e os ministérios.
Participação de partes
interessadas
Manter a participação
• Disseminar de informação
• Fortalecimento de capacidades das partes
interessadas
• Atribuir responsabilidades e papeis
• Desenvolvimento paralelo de recursos hídricos
• Provisão de serviços.
Participação de partes
interessadas
Lições aprendidas
•Participação das partes interessadas, especialmente no início,
requer muitos recursos.
•Sem um lobby activo, a representação das mulheres descresse
nos fóruns de partes interessadas.
•Os grandes grupos de partes interessadas podem dominar e
determinar a agenda o que pode resultar na falta de interesse
pelos grupos mais pequenos em participar,
•As necessidades imediatas de partes interessadas rurais de
pequena escala normalmente não são consideradas na gestão
de recursos hídricos de grande escala.
Participação de partes
interessadas
Como estamos?
•As agências governamentais com interesses nos
recursos hídricos são consultados para
colaboração?
•Existem estruturas formais com papéis e
responsabilidades claras na gestão de recursos
hídricos?
•As partes interessadas na bacia hidrográfica
estão representadas nos processos de tomada de
decisões?
Participação de partes
interessadas
Conclusões
Participação de partes interessadas
• É uma função difícil de implementar
• Necessita de muitos recursos e
conhecimentos
• É um processo contínuo
• Precisa de acção a diferentes níveis
da sociedade