Tribunal da Relação de Guimarães Descritivo: Tabela da Sessão de 20-03-2014 14:30 Tabela Homologada Presidente da Sessão: Amilcar José Marques Andrade Objecto da Sessão Adiados para Conferência Conferências Processo Espécie 255/08.2TBPVLApelação - 2ª B.G1 981/07.3TBFLG.G1 Apelação - 2ª Tribunal Origem Tribunal Judicial de Póvoa de Lanhoso - Secção Única - Proc. 255/08.2TBPVL-B Tribunal Judicial de Felgueiras - 1º Juízo Proc. 981/07.3TBFLG Relator Adjuntos Intervenientes Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra 1º - José António Machado Estelita de Mendonça 2º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho Recorrente: Drª Ana Cristina Lima Vieira Recorrente: Pedro Filipe Henriques Castro Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 1º - Amilcar José Marques Andrade 2º - José Inácio Manso Raínho Recorrente: José Augusto Marinho da Costa Recorrente: António Duarte Miranda Recorrido: Maria de Lurdes Ribeiro de Freitas Martins Recorrido: Maria Augusta Ribeiro de Freitas Martins Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 1º - Amilcar José Marques Andrade 2º - José Inácio Manso Raínho Recorrente: José Agostinho Oliveira Pimentel Recorrido: José da Silva & Sá Ldª Recorrido: Joaquim Soares da Mota Recorrido: Glória de Jesus Caridade Malheiro Recorrido: António Manuel Lopes Recorrente: Maria Lucinda Martins Fonseca Recorrente: Álvaro da Silva Rodrigues da Cruz Recorrido: Caixa Geral de Depósitos, S. A. 1167/08.5TBVVD.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Vila Verde - 1º Juízo - Proc. 1167/08.5TBVVD Conferências 12/09.9TBVVD-A.G1 Apelação - 2ª Tribunal Judicial de Vila Verde - 2º Juízo - Proc. 12/09.9TBVVD-A Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 1º - Amilcar José Marques Andrade 2º - José Inácio Manso Raínho Conferências 341/10.9TBAVV.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Arcos de Valdevez - Secção Única - Proc. 341/10.9TBAVV Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 1º - Amilcar José Marques Andrade 2º - José Inácio Manso Raínho Recorrente: EP- Estradas de Portugal , S.A. Recorrido: Laura Maria Afonso de Araujo Conferências 143/11.5TCGMR.G1 Apelação - 1ª Varas de Competência Mista de Guimarães - 1ª Vara - Proc. 143/11.5TCGMR Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 1º - Amilcar José Marques Andrade 2º - José Inácio Manso Raínho Recorrente: José Macedo Gomes Conferências 290/13.9TBEPS.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Esposende - 2º Juízo Proc. 290/13.9TBEPS Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 1º - Amilcar José Marques Andrade 2º - José Inácio Manso Raínho Recorrente: Isabel Maria Carvalho Gabriel Recorrido: Dalila Lopes Recorrente: Anfersil Antonio Ferreira da Silva & Filhos, Ldª Recorrente: Cbm2Construções Unipessoal, Lda Recorrido: Summersuite, Sa Conferências Conferências Conferências Conferências Conferências 2852/13.5TBBRG.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Braga Amilcar José 3º Juízo Cível - Proc. Marques Andrade 2852/13.5TBBRG-B 1º - José Inácio Manso Raínho 2º - Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra 1560/06.8TBFLG.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Felgueiras - 2º Juízo Proc. 1560/06.8TBFLG 1º - José António Machado Estelita de Mendonça 2º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho Recorrente: EP- Estradas de Portugal , S.A. Recorrente: Princípio Gestão e Serviços, S.A. 1º - José António Machado Estelita de Mendonça 2º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho Recorrente: José Carlos Pimenta Cerqueira Recorrido: Leonilde Piedade Vieira da Silva Melo Recorrido: Vanessa Vieira Melo Recorrido: Carlos Alberto Ferreira Gonçalves de Melo Recorrido: Caixa Geral de Depósitos S.A. 1º - José António Machado Estelita de Mendonça 2º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho Recorrente: Fernando Rodrigues Gomes Recorrente: Maria de Fátima Gonçalves Leite Gomes Recorrido: Carlos Alberto Alves de Magalhães Recorrido: Maria da Glória Rodrigues Gomes Magalhães 3097/12.7tbbrg-A.G1 Apelação - 1ª 1/13.9TBCBC.G1 Apelação - 2ª Tribunal Judicial de Ponte de Lima - 2º Juízo - Proc. 3097/12.7tbbrg-A Tribunal Judicial de Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc. 1/13.9TBCBC Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra Recorrente: Maria da Decisão Objecto da Sessão Conferências Conferências Processo Espécie 1003/13.0TBGMRApelação - 1ª A.G1 418/10.0TBVVD.G1 Apelação - 1ª Tribunal Origem Relator Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra Tribunal Judicial de Vila Verde - 2º Juízo - Proc. 418/10.0TBVVD José António Machado Estelita de Mendonça 1º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: Exploração Agro - Pecuária Central de Atiães, Ldª Recorrido: Armando Soares da Silva & Filhos, Lda José António Machado Estelita de Mendonça 1º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: Fernando Pereira Carlos, Lda. Recorrente: Francisco Fernando Pereira Martins Recorrente: Cândida Rosa Martins de Melo Redondo Recorrido: Caffècel Industria Torrefactora de Café, Sa 1º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: Eduardo Ferreira Picas 2203/11.3TBVCT.G1 Apelação - 2ª Conferências 3891/11.6TBBRG.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Braga - José António Vara Competência Mista - Machado Estelita de Proc. 3891/11.6TBBRG Mendonça Conferências Graça Monteiro Capela Alves Recorrido: Banco Espirito Santo, S.A Recorrido: Autoridade Tributária Aduaneira Serviço de Finanças de Vizela Tribunal Judicial de Guimarães - 4º Juízo Cível - Proc. 1003/13.0TBGMRA Conferências Conferências Intervenientes 1º - José António Machado Estelita de Mendonça 2º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho Tribunal Judicial de Viana do Castelo - 2º Juízo Cível - Proc. 2203/11.3TBVCT Conferências Adjuntos Apelações em 3878/13.4TBGMR.G1 processo comum e especial (2013) Tribunal Judicial de Guimarães - 5º Juízo Cível - Proc. 3878/13.4TBGMR José António Machado Estelita de Mendonça 1º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: José Paulo de Lemos Pereira Miranda Recorrente: Maria Virgínia Gomes Gonçalves Fernandes Recorrente: Ricardo José da Silva Almeida Recorrente: Ofélia Maria Madeira Lestre Recorrido: CerciguiCooperativa Para A Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados,Crl. 49918/13.8YIPRT.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Monção - Secção Única Proc. 49918/13.8YIPRT José António Machado Estelita de Mendonça 1º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: Casa Pires, Carpintaria, Ld.ª Recorrido: Francisco Esteves Pedreira 1º - Antero Dinis Ramos Veiga 2º - Maria Luísa Duarte Recorrente: Joaquim Fernando Sousa da Silva Recorrido: Augusto Eurico Sousa da Silva Recorrido: Maria Cecilia Martins da Silva Recorrido: Maria de Fátima Sousa da Silva Recorrido: Daniel da Costa Leiras 4505/07.4TBBCL.G1 Agravo Tribunal Judicial de Barcelos - 3º Juízo Cível Proc. 4505/07.4TBBCL Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho Conferências 2633/12.3TBBRG.G1 Apelação - 2ª Tribunal Judicial de Braga - Maria Conceição 2º Juízo Cível - Proc. Correia Ribeiro Cruz 2633/12.3TBBRG Bucho 1º - Antero Dinis Ramos Veiga 2º - Maria Luísa Duarte Recorrente: Ascendi Norte, Auto-Estradas do Norte S.A. Recorrente: Companhia de Seguros Tranquilidade, S A Recorrido: Francisco Carlos Sampaio Oliveira Conferências 4215/13.3TBBRGApelação - 1ª A.G1 Tribunal Judicial de Braga - Maria Conceição Vara Competência Mista - Correia Ribeiro Cruz Proc. 4215/13.3TBBRG-A Bucho 1º - Antero Dinis Ramos Veiga 2º - Maria Luísa Duarte Recorrente: Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. Recorrido: Nuno André Ferreira Machado Conferências 4045/06.9TBVCT.G2 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Viana do Castelo - 1º Juízo Cível - Proc. 4045/06.9TBVCT Antero Dinis Ramos Veiga 1º - Maria Luísa Duarte 2º - Raquel Rego Recorrente: Paulo Jorge Lopes da Silva Recorrido: Luciano Costa, Limitada Tribunal Judicial de Viana Antero Dinis Ramos do Castelo - 1º Juízo Cível Veiga - Proc. 1115/08.2TBVCT-C 1º - Maria Luísa Duarte 2º - Raquel Rego Recorrente: Amandio Faria Rolo Recorrente: Maria Augusta Martins dos Reis e Santos Recorrido: Ir-Pr-Clube Investimentos Limitada 1º - Maria Luísa Duarte 2º - Raquel Rego Recorrente: José Barroso da Costa Recorrente: Maria Carolina Miranda Pimenta Recorrido: Firmino da Silva Garrido Recorrido: Maria Gomes Lagoela Conferências Conferências 1115/08.2TBVCTApelação - 2ª C.G1 2629/08.0TBBCL.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Barcelos - 3º Juízo Cível Proc. 2629/08.0TBBCL Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: António Decisão Objecto da Sessão Conferências Conferências Processo Espécie Tribunal Origem Antero Dinis Ramos Veiga 1º - Maria Luísa Duarte 2º - Raquel Rego Ricardo Barbosa Pires Recorrido: Axa Portugal, Companhia de Seguros, S.A. 711/10.2TBVCT.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Viana do Castelo - 2º Juízo Cível - Proc. 711/10.2TBVCT Antero Dinis Ramos Veiga 1º - Maria Luísa Duarte 2º - Raquel Rego Recorrente: António Augusto Branco de Jesus Recorrido: Axa Portugal, Companhia de Seguros, S.A. Maria Luísa Duarte 1º - Raquel Rego 2º - Antonio Júlio Costa Sobrinho Recorrente: Ramiro da Costa Ferreira Recorrente: Adelaide da Conceição Alves Batista Ferreira Recorrido: Antonio Joaquim de Castro Valdegas Recorrido: Maria de Lurdes Gerreiro de Carvalho Recorrido: Águeda de Castro Valdegas Maria Luísa Duarte 1º - Raquel Rego 2º - Antonio Júlio Costa Sobrinho Recorrente: António Sousa e Silva Recorrente: Elisabete Palmira Pereira Caldas Ribeiro Guimaraes Maria Luísa Duarte 1º - Raquel Rego 2º - Antonio Júlio Costa Sobrinho Recorrente: Abílio Luís Martins Teixeira Recorrido: Francisco Castro Fernandes Recorrido: António Fernando de Jesus e Sousa Tribunal Judicial de Braga 4º Juízo Cível - Proc. Maria Luísa Duarte 432/12.1TBAMR-B 1º - Raquel Rego 2º - Antonio Júlio Costa Sobrinho Recorrente: António de Oliveira Carvalho Recorrente: Maria da Conceição Ferreira Barbosa Carvalho Recorrido: Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alto Cávado e Basto, C.R.L. Tribunal Judicial de Guimarães - 1º Juízo Cível - Proc. 4632/12.6TBGMRC Maria Luísa Duarte 1º - Raquel Rego 2º - Antonio Júlio Costa Sobrinho Recorrente: Matias Lopes Ribeiro Raquel Rego Recorrente: Zulmira Angelina André Eiras Migueis 1º - Antonio Júlio Recorrido: Maria do Céu Costa Sobrinho Moreira Silva Cardoso 2º - Maria Isabel Medina Martins Louro Xavier Recorrido: Maria Paula Fernandes de Castro Cardoso Medina Martins Rocha Marques Recorrido: Maria Anabela Cardoso Medina Martins Raquel Rego 1º - Antonio Júlio Costa Sobrinho 2º - Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha Antonio Júlio Costa Sobrinho Recorrente: Fundo de Garantia Automóvel 1º - Maria Isabel Recorrido: Maria Amélia da Louro Xavier Silva Pereira Fernandes de Castro Recorrido: Amélia Paula Rocha Pereira Baptista 2º - Moisés Silva Recorrido: Joaquim Manuel Pereira Baptista da Silva Tribunal Judicial de Esposende - 1º Juízo Proc. 428/07.5TBVPA Conferências 4227/08.9tbgmrApelação - 1ª C.G1 Varas de Competência Mista de Guimarães - 2ª Vara - Proc. 4227/08.9tbgmr-C 144/10.0TBFLGApelação - 1ª A.G1 Tribunal Judicial de Felgueiras - 3º Juízo Proc. 144/10.0TBFLG-A Conferências 432/12.1TBAMRApelação - 2ª B.G1 Conferências 4632/12.6TBGMRApelação - 1ª C.G1 Conferências Conferências Conferências Conferências Conferências Intervenientes Tribunal Judicial de Vieira do Minho - Secção Única Proc. 260/09.1TBVRM 428/07.5TBVPA.G2 Apelação - 2ª Conferências Adjuntos 260/09.1TBVRM.G1 Apelação - 1ª Conferências Conferências Relator 1057/10.1TBEPS.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Esposende - 2º Juízo Proc. 1057/10.1TBEPS 488/11.4TBMNC.G1 Apelação - 2ª Tribunal Judicial de Monção - Secção Única Proc. 488/11.4TBMNC 226/12.4TCGMR.G1 Apelação - 1ª 3290/12.2TBBRG.G1 Apelação - 1ª 202/13.0TBAMR.G1 Apelação - 2ª Apelações em 132117/13.0YIPRT.G1 processo comum e especial (2013) Varas de Competência Mista de Guimarães - 2ª Vara - Proc. 226/12.4TCGMR Recorrente: Marco Paulo Fernandes Crespo Recorrido: Associação Florestal do Minho Recorrido: José Manuel Lourenço Afonso Tribunal Judicial de Braga Antonio Júlio Costa Vara Competência Mista Sobrinho Proc. 3290/12.2TBBRG 1º - Maria Isabel Louro Xavier Recorrente: Conceição da Fernandes de Castro Cruz Pimenta Rocha Recorrido: João da Silva 2º - Moisés Silva Tribunal Judicial de Amares - Secção Única Proc. 202/13.0TBAMR Antonio Júlio Costa Sobrinho 1º - Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha 2º - Moisés Silva Recorrente: Maria Filomena Almeida Teixeira Recorrido: Zulmira da Conceição Soares da Maia Tribunal Judicial de Braga Antonio Júlio Costa 1º Juízo Cível - Proc. Sobrinho 132117/13.0YIPRT 1º - Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha 2º - Moisés Silva Recorrente: Ediflavius Construções, Ldª Recorrido: Silfarmetal Serralharia Civil, Lda Recorrente: Maria Luisa Decisão Objecto da Sessão Conferências Conferências Conferências Conferências Processo Espécie 416/04.3TMBRGApelação - 1ª A.G1 Tribunal de Família e Menores de Braga - 2ª Secção - Proc. 416/04.3TMBRG-A Relator Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha Adjuntos Intervenientes 1º - Moisés Silva 2º - Jorge Alberto Martins Teixeira Ribeiro Feio Soares de Azevedo Recorrido: Ministério Público Recorrido: Fernando da Silva Malheiro 2619/07.0TBGMRApelação - 1ª G.G1 Tribunal Judicial de Guimarães - 1º Juízo Cível - Proc. 2619/07.0TBGMRG Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha 1º - Moisés Silva 2º - Jorge Alberto Martins Teixeira Recorrente: Manuel Jorge Maltez Recorrente: Maria de Fátima da Costa Pereira Maltez Recorrido: Massa Insolvente - Joaquim Eugénio Vaz Cunha e Adelaide Costa Pereira da Cunha 198/09.2TBVLG.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Viana do Castelo - 3º Juízo Cível - Proc. 198/09.2TBVLG Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha 1º - Moisés Silva 2º - Jorge Alberto Martins Teixeira Recorrente: Construçoes Bons Sinais, Lda Recorrido: Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Noroeste, C R L 135/08.1TBVNC.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Vila Nova de Cerveira - Secção Única - Proc. 135/08.1TBVNC Moisés Silva 1º - Jorge Alberto Martins Teixeira 2º - Manuel António do Carmo Bargado Recorrente: Maria Luísa Carvalho Fernandes Gomes da Silva Recorrido: Helena dos Anjos Veloso Tribunal Judicial de Braga 1º Juízo Cível - Proc. Moisés Silva 2354/10.1TBBRG-B 1º - Jorge Alberto Martins Teixeira 2º - Manuel António do Carmo Bargado Recorrente: José Ernesto Fernandes de Sousa Recorrente: Ilidia de Abreu Fonseca Recorrido: Condomínio do Prédio Sito Na Rua António Menici Malheiro, N.º 29, 31 e 33 Tribunal Judicial de Arcos de Valdevez - Secção Única - Proc. 350/11.0TBAVV Moisés Silva 1º - Jorge Alberto Martins Teixeira 2º - Manuel António do Carmo Bargado Recorrente: Maria Lourenço Celeiro Recorrido: António Celeiro Rouceiro Tribunal Judicial de Viana do Castelo - 1º Juízo Cível - Proc. 2831/12.0TBVCT-B Moisés Silva 1º - Jorge Alberto Martins Teixeira 2º - Manuel António do Carmo Bargado Recorrente: Pedro Manuel Carneiro Santos Alcaide Tribunal Judicial de Valença - Secção Única Proc. 28735/13.0yiprt-B 1º - Manuel António do Carmo Bargado Jorge Alberto Martins 2º - Helena Maria Teixeira Carvalho Gomes Melo Conferências 2354/10.1TBBRGApelação - 2ª B.G1 Conferências 350/11.0TBAVV.G1 Apelação - 2ª Conferências 2831/12.0TBVCTApelação - 1ª B.G1 Conferências 28735/13.0yiprt-B.G1 Apelação - 1ª Conferências Tribunal Origem 869/12.6TBFLGApelação - 1ª C.G1 Conferências 205113/12.0YIPRT.G1 Apelação - 1ª Conferências 1502/13.4TBFAFApelação - 2ª A.G1 Recorrente: Renato Filipe Gonçalves Vieira Recorrido: J.Oliveira & Domingues, Ld.ª Manuel António do Carmo Bargado 1º - Helena Maria Carvalho Gomes Melo 2º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves Recorrente: Vasco Edmiro Sousa Santos Recorrente: Rosinda Irene Meireles Pereira Sampaio Santos Recorrido: Artur Ribeiro da Fonte Tribunal Judicial de Braga Manuel António do 4º Juízo Cível - Proc. Carmo Bargado 205113/12.0YIPRT 1º - Helena Maria Carvalho Gomes Melo 2º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves Recorrente: Barra Alta Vestuário, Unipessoal, Ldª Recorrido: Adelina Barros Noivas, Lda. Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc. 1502/13.4TBFAF-A 1º - Helena Maria Carvalho Gomes Melo 2º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves Recorrente: Nidia Clementina Maia Ribeiro Recorrido: Zurich Insurance Plc Tribunal Judicial de Felgueiras - 3º Juízo Proc. 869/12.6TBFLG-C Manuel António do Carmo Bargado Conferências 43/10.6TBBCL-A.G1 Apelação - 2ª Tribunal Judicial de Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 43/10.6TBBCL-A Helena Maria Carvalho Gomes Melo 1º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 2º - Amilcar José Marques Andrade Recorrente: Maria da Conceição Oliveira Senra Recorrente: David de Sousa Figueiredo Recorrido: José Manso Cerqueira de Azevedo Recorrido: Maria da Assunção Marttyins da Rocha Azevedo Conferências 6017/10.0TBBRGApelação - 2ª A.G1 Tribunal Judicial de Esposende - 1º Juízo Proc. 6017/10.0TBBRG-A Helena Maria Carvalho Gomes Melo 1º - Amilcar José Marques Andrade 2º - José Inácio Manso Raínho Recorrente: S.P.P.-SOC. PORTUGUESA DE PROPORIEDADES,S.A. Recorrido: J. Manuel Gonçalves, S.A. 1º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 2º - Amilcar José Marques Andrade Recorrente: Carlos Alberto da Silva Rosa Recorrente: Companhia de Seguros Tranquilidade Recorrido: Maria Albina Santos de Almeida Rosa Recorrido: Colégio Didalvi Cooperativa de Ensino de Alvito S. Pedro Recorrido: Associação do Conferências 2016/12.5TBBCLApelação - 1ª A.G1 Tribunal Judicial de Barcelos - 3º Juízo Cível Proc. 2016/12.5TBBCL-A Helena Maria Carvalho Gomes Melo Decisão Objecto da Sessão Processo Espécie Tribunal Origem Relator Adjuntos Intervenientes Decisão Prémio Infante D. Henrique-Instituição Particular Solidariedade So Conferências 4224/12.0TBGMRApelação - 2ª B.G1 Tribunal Judicial de Guimarães - Juízo de Execução - Proc. 4224/12.0TBGMR-B Helena Maria Carvalho Gomes Melo 1º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 2º - Amilcar José Marques Andrade Recorrente: Maria da Adoração Gomes Machado Recorrido: Maria Rosa Novais Rodrigues Recorrido: Domingos de Faria Lage Recorrente: Domingos de Bárbara Pereira Recorrente: Rosa Maria Macedo da Silva Azevedo Bárbara Recorrido: B.C.P. - Banco Comercial Português, S.A. Recorrente: Mcsm Recorrido: Móveis Fernando - Augusto Fernando Alves Fernandes Conferências 8552/12.6TBBRGApelação - 1ª E.G1 Tribunal Judicial de Braga - Helena Maria 3º Juízo Cível - Proc. Carvalho Gomes 8552/12.6TBBRG-E Melo 1º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 2º - Amilcar José Marques Andrade Conferências 1794/13.9TBBRG.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Braga - Helena Maria 1º Juízo Cível - Proc. Carvalho Gomes 1794/13.9TBBRG Melo 1º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 2º - Amilcar José Marques Andrade Fonte: H@bilus