Clipping CARF
Matérias dos jornais que mencionam o CARF
Valor Econômico
PF inicia nova fase da investigação sobre fraudes no Carf
Valor Econômico - 04/09/2015
Juliano Basile e Carolina Oms
Após cinco meses de espera foi deflagrada, ontem, a segunda fase da Operação Zelotes, que investiga
fraudes de até R$ 19 bilhões em 70 julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
realizados entre 2005 a 2013. As ações de busca foram realizadas no Distrito Federal, em São Paulo e no
Rio Grande do Sul para a apreensão de documentos, anotações, mídias de armazenamento,
computadores, contratos e recibos referentes à contabilidade dos envolvidos no esquema.
Essa fase foi planejada para buscar provas nos escritórios de contabilidade que teriam emitido notas frias
para o suposto esquema de desvio de dinheiro. O operação investiga 60 empresas e bancos envolvidos
em julgamentos nos quais as suspeitas de fraudes podem ter levado ao não pagamento de R$ 19 bilhões
em autuações.
Nessa segunda etapa, nenhuma grande companhia suspeita de ter sido beneficiada indevidamente pelos
grupos que venderam facilidades em decisões do Carf foi objeto das ações de busca e apreensão. O foco
foram 12 empresas - a maioria firmas de contabilidade - e 11 pessoas físicas.
Segundo investigadores, alguns escritórios de advocacia também foram alvo de busca e apreensão, mas o
objetivo central foi o de obter provas de que empresas de fachada e firmas de contabilidade atuaram na
emissão de notas frias para ocultar valores obtidos em julgamentos no Carf.
A juíza Célia Regina Ody Bernardes, responsável pela autorização das medidas efetivadas na segunda
fase, autorizou todos os pedidos de quebra de sigilo solicitados pelo Ministério Público e permitiu o
compartilhamento desses dados com as demais investigações em andamento no âmbito da Zelotes.
O despacho da juíza auxiliou os investigadores, que estavam enfrentando dificuldades com o juiz Ricardo
Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que, até julho, era o responsável pelos autos da
Zelotes. Ele indeferiu pedidos de prisão temporária de 26 investigados, não concedeu a prorrogação do
monitoramento das escutas telefônicas e de e-mail dos envolvidos e determinou o sigilo da operação.
O Ministério Público alegou que os despachos de Leite estavam prejudicando as apurações e ele foi
afastado, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) questionar os motivos pelos quais outras
investigações tiveram andamento moroso sob a condução do magistrado.
O Estado de S.Paulo
Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação Zelotes
O Estado de S. Paulo - 04/09/2015
Nova fase investiga as empresas responsáveis pela contabilidade das consultorias que atuaram no
esquema do Carf
Fabio Fabrini
Andreza Matais / Brasília
A Polícia Federal deflagrou ontem mais uma fase da Operação Zelotes, que apura denúncias de
manipulação em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O objetivo é obter
documentos contábeis de algumas empresas investigadas para auxiliar as análises e perícias do interesse
da investigação. Nesta fase, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão em nove
escritórios de contabilidade no Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul.
A segunda fase da Operação Zelotes mira empresas que faziam a contabilidade das consultorias que
lavavam os recursos que circulavam no esquema de corrupção do Carf.
Em nota, a Receita explicou que se trata de buscas complementares da Operação e que os investigadores
esperam, com essas novas medidas, ter acesso a materiais que possam provar o envolvimento de 12
empresas e 11 pessoas físicas com o esquema fraudulento. Os escritórios de contabilidade alvo das ações
prestam serviços às empresas investigadas e também já tiveram materiais apreendidos pela PF.
A análise pericial do material apreendido na primeira etapa da operação, que ocorreu em março, apontou
discrepâncias entre os valores efetivamente movimentados pelos suspeitos e os declarados ao Fisco.
As irregularidades no Carf se tornaram públicas em março. Ao todo, os investigadores analisam cerca de
70 julgamentos realizados pelo tribunal administrativo no período de 2005 a 2013. As suspeitas são de que
ex-conselheiros, servidores públicos e empresas de consultoria montaram um esquema para negociar o
resultado desses julgamentos.
O Globo
PF apreende documentos para nova fase da Zelotes
O Globo - 04/09/2015
GABRIELA VALENTE
Provas foram recolhidas em escritórios de contabilidade ligados a ex- conselheiros do Carf
BRASÍLIA- Em nova ofensiva sobre o esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais ( Carf) - o chamado "tribunal da Receita" -, a Polícia Federal realizou ontem buscas e apreensões
em nove escritórios de contabilidade que prestavam serviços às empresas de ex- conselheiros envolvidos
nas denúncias da Operação Zelotes. As provas devem ser usadas em denúncias que serão apresentadas
pelo Ministério Público Federal ( MPF). Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, havia lacunas a serem
fechadas na investigação e, por isso, o processo ainda não foi para a Justiça. A expectativa é que a Zelotes
ganhe velocidade e possa chegar ao Supremo Tribunal Federal ( STF), já que a PF apura envolvimento de
políticos.
Documentos foram apreendidos em cinco escritórios de contabilidade de Brasília, um em São Paulo e três
no município de Santo Ângelo ( RS). Receita Federal, Ministério Público Federal, PF e a Corregedoria do
Ministério da Fazenda esperam provar o envolvimento de 12 empresas e 11 pessoas no esquema
fraudulento.
A força- tarefa chegou a pedir ajuda à Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI), no Senado, já que o
antigo juiz do caso, Ricardo Augusto Soares Leite, não atendeu a vários pedidos da PF: negou prisão
preventiva ou temporária de 26 investigados e interrompeu os grampos feitos no momento crucial da
apuração. De acordo com fontes da Polícia Federal, isso evitou o flagrante de corrupção de conselheiros
em alguns casos.
Depois de críticas, o juiz pediu afastamento do caso. Uma denúncia no Conselho Nacional de Justiça
( CNJ) foi feita pelo deputado Paulo Pimenta ( PTRS) contra o magistrado. E foi feito um pedido de
abertura de sindicância. A saída do juiz deu novo ânimo aos investigadores. Eles fizeram novos pedidos
para a juíza Célia Regina Ody Bernardes que autorizou essa nova rodada de busca e apreensão.
- Tem muita coisa para acontecer daqui para a frente. A gente não quer dar muita visibilidade para o
trabalho, para conseguir todas as provas, mas já temos muita coisa - contou um dos integrantes da forçatarefa.
Folha de S.Paulo
Zelotes faz buscas em escritórios de SP, DF e RS
Folha de S. Paulo - 04/09/2015
Objetivo é encontrar provas de lavagem de dinheiro por 12 empresas e 11 pessoas físicas
GABRIEL MASCARENHAS
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta (3) a segunda etapa da Operação Zelotes, de combate
a um esquema de vendas de sentenças no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado
ao Ministério da Fazenda.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em escritórios de contabilidade, sendo cinco no
Distrito Federal, um em São Paulo e três no Rio Grande do Sul.
O objetivo era encontrar documentos e registros contábeis que comprovem a prática de lavagem de
dinheiro por 12 empresas e 11 pessoas físicas suspeitas de intermediar o pagamento de propina a
conselheiros do Carf.
"À primeira vista, já dá para dizer que encontramos materiais que dão ainda mais robustez às nossas
suspeitas", disse o delegado da PF, Hugo Correia.
A perícia realizada nos documentos apreendidos na primeira fase da operação, deflagrada em março,
demonstrou discrepâncias entre as cifras movimentadas pelos suspeitos e os valores declarados à
Receita.
Os escritórios visitados pelos policiais nesta quinta prestam serviços a empresas investigadas. A maioria é
de escritórios de advocacia e de lobistas, que já foram alvo da PF seis meses atrás.
A Folha apurou que a PF deve apresentar os primeiros relatórios conclusivos em aproximadamente três
meses. A Justiça também autorizou a quebra de sigilos fiscal, bancário e telemático de todo o material
apreendido.
Deflagrada em março, a primeira fase da operação identificou indícios de irregularidades em cerca de 70
processos que tramitavam no Carf. A investigação é feita pelo Ministério Público Federal e pela Polícia
Federal, em conjunto com a Receita.
Coluna - Panorama Político
O Globo - 04/09/2015
ILIMAR FRANCO
Cota para mulheres no Senado
A cúpula da Câmara decidiu dar o troco no Senado por ter aprovado a cota para mulheres nas eleições
proporcionais. Foi decidido incluir uma emenda na PEC criando a cota também para as cadeiras do
Senado. Ela vai prever que as mulheres serão 27 dos 81 senadores. A intenção da Câmara é constranger
o Senado. Este vai votar se a cota vale para todos ou só para a Câmara.
Os vários Brasis
Uma das discussões mais polêmicas na votação da reforma política foi a dos debates na televisão. O
senador José Serra ( PSDB), para tirar do vídeo as legendas de aluguel, propôs limitar a presença a
quatro candidatos ao Poder Executivo. As emissoras convidariam os melhores colocados nas pesquisas.
Senadores de todos os quadrantes políticos e estados do país se levantaram contra a ideia.
Argumentaram que isso poderia funcionar em grandes centros, onde a opinião pública tem peso político e
se manifesta. Mas não no interior do país, onde muitos candidatos ficam fora do ar por critérios políticos.
Serra acabou atendendo aos apelos dos demais e retirou sua emenda. _ "O Brasil não é só São Paulo. A
Paraíba faz parte do Brasil, onde, infelizmente, você é proibido, muitas vezes, de entrar numa emissora de
rádio. Você simplesmente é vetado" Cássio Cunha Lima,
_ líder do PSDB no Senado ( PB)
Na marra
A OAB quer adotar medidas para obrigar o STF a decidir sobre o financiamento eleitoral. A Ordem,
segundo seu presidente, Marcos Vinícius Coelho, estuda precedentes. Sobre isso, um ex- presidente do
Supremo responde: "Não conheço".
Dodói
Vale tudo para não depor na CPI do Carf. Ontem, a ex- conselheira Meigan Sack apresentou atestado
médico alegando faringite. Na semana passada, o ex- presidente do Carf Edson Rodrigues também
entregou um atestado de laringite.
Verbas para os distritos eleitorais
A polêmica sobre o pagamento das emendas parlamentares terá seu capítulo final neste ano. A partir de
2016, o governo vai usar 1,2% da receita líquida para essas emendas. Por larga margem, o orçamento
impositivo foi aprovado na Câmara ( 452 x 18) e no Senado ( 51 x 8). Com elas, os parlamentares vão
levar recursos para suas bases.
Um corte de R$ 4 milhões
Os tempos são de ajuste. A Câmara já fez uma estimativa da economia com a redução das horas extras
de seus servidores. A Câmara vota duas vezes por semana e, com uma redução de 50%, a despesa
mensal cairá em R$ 4 milhões.
Não dá para reclamar
Ironia de um governista após aprovação da MP 675, que eleva contribuição das instituições financeiras:
"Cunha aprovou em 2 horas ( 12h às 14h), enquanto Renan levou 2 meses para aprovar as
desonerações". _ BRASÍLIA sem engarrafamentos ontem. Funcionários públicos do Executivo, Legislativo
e Judiciário já curtem o feriado de 7 de setembro ( segunda- feira).
Jornal de Brasília
Esquema na mira da Polícia Federal
Suspeita é de manipulação de julgamentos. Fraude aos cofres públicos pode chegar a R$ 19 bi
Em nova fase da Operação Zelotes, a Polícia Federal cumpriu, em parceria com a Receita Federal,
com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Corregedoria do Ministério da Fazenda,
mandados de busca e apreensão em nove escritórios de contabilidade que funcionam no Distrito
Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul.
Deflagrada em março deste ano, a operação investiga suspeitas de manipulação de julgamentos no
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). De acordo com a Receita Federal, os
escritórios alvos da nova fase da Zelotes prestam serviços às empresas já investigadas.
SUSPEITOS
Após análise do material apreendido na primeira etapa da operação, os investigadores identificaram
discrepâncias entre os valores efetivamente movimentados pelos suspeitos e os declarados ao Fisco.
Agora, esperam ter acesso a informações que possam comprovar o envolvimento de 12 empresas e
11 pessoas físicas no esquema fraudulento que lesou os cofres públicos em mais de R$ 6 bilhões. A
fraude, no entanto, pode chegar a R$ 19 bilhões, conforme cálculos do MPF.
Segundo a força-tarefa da Operação Zelotes, os investigados utilizavam empresas de fachada para
dissimular ações fraudulentas. O dinheiro depois retornava em forma de patrimônio para as
companhias. Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça autorizou a quebra dos sigilos
fiscal, bancário e telemático de todo o material apreendido hoje.
De acordo com a Receita Federal, a expectativa é de que sejam recolhidos documentos, anotações,
mídias de armazenamento, computadores, contratos e recibos referentes à contabilidade dos
envolvidos.
CARF
» Estão sendo investigados cerca de 70 julgamentos feito pelo Carf, última instância administrativa
na esfera tributária, entre 2005 e 2013.
» As suspeitas são de que ex-conselheiros, servidores públicos e empresas de consultoria montaram
um esquema para negociar o resultado desses julgamentos.
» Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, advocacia administrativa,
lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
Jornal do Commercio - RJ
PF investiga uso de notas fiscais frias
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira mais uma fase da Operação Zelotes, que apura
denúncias de manipulação em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O objetivo é obter documentos contábeis de algumas empresas investigadas para auxiliar as análises
e perícias do interesse da investigação.
Nesta fase, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão em nove escritórios de
contabilidade no Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul. A segunda fase da Operação
Zelotes mira empresas que atuavam para dar fachada legal aos recursos que circulavam no esquema
de corrupção do Carf.
Conforme fontes com acesso às investigações, a suspeita é de que escritórios de contabilidade, alvos
das buscas, forneciam notas fiscais frias para justificar saídas de dinheiro das empresas que
pagavam propina a conselheiros do órgão, espécie de "tribunal" que julga casos de contribuintes em
débito com a Receita Federal.
Em nota, a Receita explicou que se trata de buscas complementares da operação e que os
investigadores esperam, com essas novas medidas, ter acesso a materiais que possam provar o
envolvimento de 12 empresas e 11 pessoas físicas com o esquema fraudulento.
Jornal do Senado - DF
CPI do Carf: depoente relata saques milionários
Ex-funcionário de empresas investigadas por manipulação de julgamentos no conselho disse que
grandes somas de dinheiro eram levadas para escritório da SGR Consultoria
A advogada e ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e o ex-ministro de Minas e Energia Silas
Rondeau frequentaram por pelo menos seis meses, entre 2011 e 2012, o escritório das empresas J.
R. Silva e SGR Consultoria Empresarial, apontadas como peças principais do esquema de
manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf ). Eles teriam
se reunido semanalmente com José Ricardo Silva, ex-conselheiro e dono das empresas, e Alexandre
Paes dos Santos, sócio da empresa Davos, ambos investigados pela Operação Zelotes, da Polícia
Federal.
A revelação foi feita ontem por Hugo Rodrigues Borges, espécie de "faz-tudo" nas empresas de José
Ricardo, em depoimento na CPI que investiga irregularidades no Carf. Borges trabalhou por quase
dez anos para a SGR, J. R. e Agropecuária Terra Fértil, entre outras empresas de José Ricardo e sua
família. Além de Erenice e Rondeau, que já haviam deixado seus cargos no governo à época dos
encontros, José Ricardo e Alexandre também teriam se reunido no período com o ex-governador do
Ceará Cid Gomes, de acordo com Borges.
- Começaram a se afastar porque andou repórter lá na frente - contou Borges, que negou saber os
temas das reuniões. A Operação Zelotes investiga se, por meio dessas empresas, conselheiros
cobravam propina para anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos devidos por
empresas à União. Ford, Mitsubishi, Santander e RBS, afiliada da Globo, são algumas das empresas
que teriam se beneficiado do esquema. Borges contou que buscava e levava processos do Carf para
José Ricardo e fazia saques a pedido dele em diferentes contas. O dinheiro, colocado em envelopes,
era levado para o escritório da SGR Consultoria, que funcionava em área nobre de Brasília, onde
também ficava a sede de outras empresas. O ex-funcionário contou que recebia R$ 1,2 mil por mês,
mas chegou a sacar R$ 1,2 milhão em uma semana para José Ricardo. Era comum, contou, retirar
mais de R$ 400 mil em cada operação. Ao todo, ele estima ter movimentado mais de R$ 5 milhões.
O dinheiro era levado ao escritório da SGR.
- Entregava a Glegliane, que recebia ordem do José Ricardo. Às vezes vinham duas pessoas em um
dia, no outro vinham mais. O dinheiro sumia rápido. Tão rápido, afirmou Borges, que a empresa
chegava a ficar sem dinheiro para pagar conta de energia elétrica e mesmo os funcionários. O exfuncionário disse que estranhava a movimentação, mas seguia ordens. Transações Além de Borges,
também compareceram à CPI Flávio Rogério da Silva, irmão de José Ricardo, e Edson Pereira
Rodrigues, ex-presidente do Carf. Flávio é sócio de José Ricardo na Terra Fértil. Mesmo amparado
por habeas corpus, o engenheiro agrônomo resolveu falar e sustentou que não sabe nada sobre o
funcionamento do Carf. Ele admitiu, contudo, que movimentava elevadas somas de dinheiro em sua
conta e revelou que tomava e dava empréstimos para o irmão. De acordo a relatora da CPI,
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foram mais de 90 transações entre os dois, totalizando
aproximadamente R$ 6 milhões. Nenhuma delas foi declarada à Receita Federal.
- Se não há declaração, é porque o montante que foi é o montante que veio. Um empréstimo para
uma lavoura de café é em torno de R$ 1 milhão. É R$ 1 milhão a parte do meu irmão e R$ 1 milhão
a minha parte. São 80 hectares do meu irmão e 80 hectares meus. [...] Então, quando ele empresta,
depois eu devolvo. Quando eu empresto, ele devolve - disse Silva.
Vanessa e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) cobraram a apresentação dos balanços da agropecuária
Terra Fértil. Segundo Ataídes, as movimentações financeiras da empresa são típicas de lavagem de
dinheiro. Já Edson Rodrigues disse que recebeu com surpresa as suspeitas de manipulação de
julgamentos realizados pelo Carf. Rodrigues, que presidiu o órgão entre 1995 e 2004, se recusou a
responder a perguntas sobre e-mails e gravações que apontariam seu envolvimento. Disse que desde
2007 não é mais sócio da SGR, considerada central no esquema. - Os honorários eu continuei
recebendo dos processos de que eu fazia jus. Até 2011 andei recebendo alguma coisa. A filha dele,
Meigan Sack Rodrigues, também seria ouvida ontem, mas apresentou atestado médico. Exconselheira do Carf, ela é sócia do pai em um escritório de advocacia. A reunião da CPI ocorreu no
mesmo dia em a Operação Zelotes fez buscas e apreensões em nove escritórios de contabilidade no
Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Distrito Federal. As buscas foram feitas pela Polícia Federal,
Receita Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda, para recolher documentos contábeis de
empresas investigadas.
Para Ataídes, presidente da CPI, os depoimentos ajudam nas investigações. Prevista para acabar
neste mês, a comissão teve seus trabalhos prorrogados até dezembro.
- Vamos ter que quebrar sigilos bancários. Saber de onde saiu o dinheiro, nós já sabemos. Agora
precisamos saber aonde é que esse dinheiro chegou - disse.
Metro - DF
PF agora mira contabilidade de fraudadores da Receita
Operação Zelotes. Polícia Federal faz batida em empresas do DF, de SP e do RS, suspeitas de
'limpar' transações financeiras ilegais
Nove escritórios de contabilidade em Brasília, São Paulo (SP), e Santo Ângelo (RS) foram alvo de
batidas da Polícia Federal na manhã de ontem. Os agentes apreenderam documentos e
computadores com dados fiscais de pelo menos 12 das 70 empresas investigadas por participação
em um esquema que pode ter dado um prejuízo de até R$ 19 bilhões para a Receita Federal.
A análise dos documentos apreendidos nas empresas em março deste ano, quando foi deflagrada a
Operação Zelotes, motivou a ação de ontem. Os investigadores encontraram discrepâncias entre os
valores efetivamente movimentados pelos investigados e o que foi declarado à Receita.
A Fraude
A Operação Zelotes investiga o direcionamento de decisões do Carf (Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais), que julga, em última instância, os recursos contra autuações da Receita. De
acordo com as investigações, iniciadas em 2013, um grupo criminoso formado, inclusive, por
conselheiros e ex-conselheiros do Carf, vendia facilidades a empresas em débito com o Fisco.
Em troca do pagamento de propinas, o andamento de processos poderia ser manipulado, por
exemplo, com pedidos de vista dos conselheiros, ou mesmo com a venda de votos. O resultado
prometido pelo grupo era a diminuição ou anulação de dívidas das empresas com a Receita. Peixes
grandes Além de servidores, conselheiros e ex-conselheiros do Carf, as empresas que teriam
contratado os serviços do grupo criminoso também estão sendo investigadas pela PF. Entre as
suspeitas, estão companhias de grande porte, como bancos, montadoras de automóveis e grupos de
comunicação.