AGENDA TERRITORIAL DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS
Comissão de EJA de Alagoas
AGENDA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO CENTRAL:
Proposta de articulação territorial das ações
para EJA, de modo a racionalizar o uso dos
recursos e elevar a eficiência, eficácia e
qualidade das atividades.
AGENDA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
OBJETIVOS
 Ação conjunta do poder público e da sociedade civil
em favor da garantia do direito à educação;
 Instrumento para fortalecer as articulações de
alfabetização e de educação de jovens e adultos
nos territórios;
 Mecanismo de apoio para estruturação e
institucionalização das ações de educação de
jovens e adultos.
AGENDA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
DIRETRIZES:
 Promover a articulação entre as demandas sociais
e ofertas de políticas públicas e Educação de
Jovens e Adultos – a educação como ação
articuladora das políticas sociais.
 Estimular a constituição de redes sociais de
cooperação visando ao protagonismo dos atores
sociais na construção de políticas públicas de
Educação de Jovens e Adultos – rede que se
consubstancia por meio das Comissões Estaduais.
AGENDA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
 Estimular a integração das políticas de educação
formal e não formal, no âmbito da política de
Educação de Jovens e Adultos.
 Apoiar processos educativos que favoreçam a
produção
do
conhecimento,
sistematização,
socialização das experiências, a partir da
realidade local e do respeito à diversidade cultural,
de gênero, etnia e de ecossistemas.
 Apoiar experiências inovadoras de Educação de
Jovens e Adultos no âmbito da economia solidária e
sustentável.
AGENDA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
COMPOSIÇÃO MÍNIMA:
COMISSÕES ESTADUAIS:
 Secretaria Estadual de Educação;
 Representantes dos Secretários Municipais de
Educação (Undime);
 Representante do Conselho Estadual de
Educação;
 Representante do Fórum Estadual de EJA;
 Representante da sociedade civil organizada;
 Representante das universidades públicas.
AGENDA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
COMITÊS TÉCNICOS:
 Formados por pessoas físicas ou jurídicas, têm
a atribuição técnica de subsidiar as Comissões
Estaduais
na
elaboração
e
no
acompanhamento das Agendas, por meio de
levantamento de dados e sistematização de
informações relacionadas à política de
alfabetização e EJA no âmbito dos respectivos
estados.
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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Articular a estruturação da agenda;
Instituir a Comissão Estadual;
Constituir o Comitê estadual de informação;
Disponibilizar
dados
e
as
informações
necessárias ao desenvolvimento das atividades
do comitê estadual de informações.
AÇÕES
1 - Elaboração de diagnósticos sobre demanda e condições
de oferta para educação de jovens e adultos, por estado;
2 - Proposição de ações de cada uma das instituições
participantes, de acordo com suas respectivas atribuições e
responsabilidades institucionais, com vistas ao atendimento
das recomendações do Documento Base Nacional para VI
CONFINTEA e de resposta aos desafios identificados no
diagnóstico;
3 - Acordos para a criação de uma mesa permanente de
trabalho (comissão), com a participação das instituições
presentes e outras, de modo a compartilhar estratégias e
ações para a garantia do direito à educação de qualidade
para jovens, adultos e idosos.
COMITÊS MUNICIPAIS DE ALFABETIZAÇÃO E
EDUCAÇÃO DE JOVENS
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Iniciativa livre para cada município;
Organização similar a da comissão de EJA.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ALAGOAS
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SEE, UNDIME, SEMED/Maceió, PBA;
UFAL, UNEAL, IFAL;
Fórum de EJA, Campo, Indígena, Étnico-Racial;
SESI, SESC;
CEE, UNCME;
Ministério Público;
Movimentos Sociais, Educador, Educando.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA COMISSÃO DA AGENDA
TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO
E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ALAGOAS
AÇÕES ESTRATÉGICAS
Ampliar e fortalecer a Comissão Estadual interinstitucional
e intersetorial de EJA
1.1. Realizar encontros com os integrantes da comissão para
alinhamento dos conhecimentos sobre a EJA;
1.2. Sistematizar a proposta de ação da Comissão:
 Pactuar as responsabilidades de cada instituição;
 Acompanhar a utilização dos recursos transferidos para a
Agenda Territorial.
CONSTITUIR OS COMITÊS
1.3 Comitê Estadual:
Definir composição e perfil dos membros do Comitê Técnico
Estadual – equipe com capacidade para fazer levantamento de
dados; elaboração de quadros estatísticos; sistematização de
informações e construção de tabelas, gráficos, planilhas e
relatórios. A equipe desenvolverá o trabalho de apoio técnico e
administrativo à Comissão da Agenda Territorial (duas a três
pessoas);
1.4 Comitês Locais (municipais);
1.5. Organizar Encontros Regionais da Agenda Territorial de
Desenvolvimento Integrado de Alfabetização de Jovens e
Adultos para criação desses comitês;
AMPLIAR A OFERTA E GARANTIR O ACESSO
DA DEMANDA DE EJA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
1. Sensibilizar os gestores estadual e municipais
para institucionalização da EJA como política
pública intersetorial;
2. Articular nas instâncias municipais a inserção dos
egressos da alfabetização no primeiro segmento
da modalidade de EJA;
3. Articular os diferentes programas federais
direcionados a EJA, a fim de garantir o direito ao
acesso e à a conclusão da educação básica.
ACOMPANHAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS
PARA EJA NOS MUNICÍPIOS
1. Criar uma metodologia de avaliação permanente
para monitorar as ações da EJA desenvolvidas
pelos sistemas de ensino no Estado;
2. Promover estratégias de divulgação e de controle
social das políticas de EJA;
3. Acompanhar as estratégias adotadas pelo poder
publico voltadas para a elevação dos índices de
aprendizagem na EJA;
4. Acompanhar a efetiva aplicação dos recursos
previstos no FUNDEB destinados à EJA;
5. Promover o monitoramento das ações destinadas
à EJA, em articulação com o Ministério Público,
UNCME e UNDIME;
6. Promover audiências públicas na Assembléia
Legislativa e Câmara dos Vereadores de Maceió,
na defesa do direito à educação para EJA, em
parceria com a Comissão de Defesa do Direito à
Educação, Fórum de EJA-AL e movimentos
populares ;
7. Utilizar os meios tecnológicos de informação
(internet, televisão, rádio, jornais ...) para divulgar e
conscientizar a população do seu direito a
educação de jovens e adultos;
8. Dar ciência à sociedade do papel da Comissão da
Agenda Territorial enquanto instância articuladora
das políticas e ações da EJA no estado;
9. Estabelecer canais de comunicação com os
gestores das instâncias municipais e estadual
(secretários, prefeitos e governador), tendo em
vista a institucionalização e implementação de
políticas públicas de Estado para a EJA ;
10. Acompanhar e monitorar em parceria com a
Comissão de Defesa do Direito a Educação
Pública, o Comitê de Educação do Campo e o
Fórum Estadual de EJA as políticas desenvolvidas
na educação de jovens e adultos em Alagoas;
11. Acompanhar as condições da oferta de EJA nas
unidades escolares públicas e privadas, no sentido
de garantir a qualidade social da educação;
12. Acompanhar as ações dos conselhos municipais
e estadual de educação apoiando-os no exercício
do controle social das políticas públicas de
educação de jovens e adultos;
13. Acompanhar a oferta da matrícula de EJA em
cursos profissionalizantes no sistema S e os curso
de formação profissional do IF-AL bem como a
rede Certific.;
14. Monitorar a efetividade e a qualidade dos cursos
e certificação da EJA de acordo com a legislação
vigente.
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA
DIAGNÓSTICA DA EJA NO ESTADO
1. Implementar a pesquisa diagnóstica da EJA;
2. Acompanhar o desenvolvimento da pesquisa e apropriarse dos resultados para promover intervenções pertinentes
às situações identificadas;
3. Socializar os resultados da pesquisa através de eventos
envolvendo os coordenadores e gestores de EJA;
4. elaborar publicações com os principais resultados da
pesquisa, para serem trabalhadas nas escolas, no sentido
de ajudar na construção de novas estratégias de
educação e aprendizagem dos jovens e adultos;
5. Utilizar os resultados da pesquisa na revisão de políticas,
programas, projetos e ações voltadas para EJA.
FORMAÇÃO DE EDUCADORES E GESTORES
QUE ATUAM NA EJA
1. Articular com as Universidades e o IF-AL a oferta de
cursos de formação inicial e continuada para os
professores e gestores de EJA;
2. Debater com as instituições de ensino superior a
necessidade da inserção de disciplinas de EJA no
currículo dos cursos de pedagogia e nas
licenciaturas;
3. Realizar encontros de educadores para estudar,
refletir e discutir as políticas desenvolvidas em EJA,
os documentos oficiais produzidos pelos governos e
outras instituições do sistema educacional, bem
como apresentação de experiências em EJA.
MATRÍCULA DE EJA EM ALAGOAS
120000
100000
80000
60000
40000
20000
0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011