MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Estatísticas Gerais das
Transferências
Voluntárias
SICONV
2009 - 2010
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Departamento de Gestão Estratégica da Informação – DGEI
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Elaborado pela Coordenação-Geral de Informações Estratégicas do Departamento de Gestão Estratégica da Informação da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
EQUIPE TÉCNICA
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Delfino Natal de Souza
Departamento de Gestão Estratégica da Informação
Clesito Arcoverde Fechine - Diretor
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas
Conceição Rejane Miranda da Cruz - Coordenadora Geral
Alzira Larratea - Coordenadora
Regina Carla Frazão - Analista em Tecnologia da Informação
João Bosco de Azevedo Júnior - Analista em Tecnologia da Informação
Marina Rocha Parente - Analista em Tecnologia da Informação
Paulo Sergio Pinto - Analista em Planejamento e Orçamento
SÍTIO: https://www.convenios.gov.br/siconv/
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Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 3º andar
70046-900 - Brasília DF
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Introdução
Este Relatório apresenta as transferências voluntárias realizadas pelo Governo Federal a órgãos e
entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos realizadas em três diferentes
modalidades: convênio, contrato de repasse e termos de parceria.
Ressalta-se que o presente relatório abrange apenas as transferências voluntárias do Governo
Federal registradas no sistema SICONV nos anos de 2009 e 2010. De acordo com a Portaria nº
127/2008, até 31 de dezembro de 2009 todas os convênios ou contratos de repasse firmados até 29
de maio de 2008 e que estejam vigentes deverão constar no Portal.
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Em 2009, os resultados relacionados à
modalidade demonstraram que Contrato de
Repasse obteve maior participação com 57,8%
(11.921) em relação aos 42% (8.663) da
modalidade Convênio. Em 2010, a tendência
permanece: a quantidade de transferências na
modalidade Contrato de Repasse continua
superior, representando 63% (12.066) em
relação aos 36,8% (7.036) de Convênio.
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O valor global firmado na modalidade
Contrato de Repasse representou 41% (R$ 4,9
bilhões) em relação aos 58% (R$ 6,9 bilhões)
da modalidade Convênio no ano de 2009 e
Termo de Parceria representou apenas 1% (R$
72 milhões), no mesmo período.
Em 2010, o valor global da modalidade
Convênio permanece superior, 49% (R$ 5,1
bilhões). A modalidade Contrato de Repasse
representou 48% (R$ 4,9 milhões). Aumento
também
para
Termo
de
Parceria,
representando 2% (R$ 229 milhões).
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O Gráfico 3 apresenta a participação relativa de instrumentos assinados a cada mês, nos anos de 2009 e
2010. Observa-se, por exemplo, uma predominância de Convênios assinados nos primeiros meses de 2009 e,
também, uma maior alternância mensal na participação entre Convênios e Contratos de Repasse assinados
em 2010. Em ambos os anos nota-se o volume proporcionalmente reduzido de Termos de Parceria.
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No Gráfico 3.1 observa-se o aumento na quantidade de acordos firmados no mês de junho de 2010 (1.943
acordos) em relação ao mesmo mês de 2009 (342 acordos), uma variação de 468,13%, presumivelmente
devido ao início do período eleitoral em julho de 2010. O Gráfico 3.1 evidencia, ainda, a concentração de
instrumentos assinados no mês de dezembro em ambos os anos: cerca 18 mil em dez/2009 em relação a 10
mil em dez /2010.
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Analogamente ao Gráfico 3, são apresentadas as participações relativas ao Valor Global, considerando agora
os respectivos valores dos instrumentos. Observa-se, da mesma forma, a predominância dos valores de
Convênios nos primeiros meses de 2009 e uma alternância de valores nos meses de 2010 entre Convênios e
Contratos de Repasse, excetuando-se o mês de março de 2010 no qual houve aumento significativo nos
valores de Termos de Parceria.
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Observa-se quanto aos valores dos instrumentos assinados, que no ano de 2010 houve uma maior
distribuição entre os meses do ano em relação a 2009, presumivelmente devido ao início do período
eleitoral em julho/2010. Vê-se, também, a grande concentração do Valor Global no mês de dezembro em
ambos os anos.
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De 2009 para 2010 a participação por região, em relação ao número total de instrumentos
assinados, não sofreu grande mudança. Assim, a região Sudeste permanece com o maior
percentual, em torno de 30% do número de instrumentos assinados.
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De acordo com os Gráficos 6 e 6.1, as participações regionais por valor assinado sofreram poucas variações
de 2009 para 2010. Destaque para a elevação da participação da região Sul, passando de 13% para 17%. A
região Nordeste é a que mantém a maior participação com cerca de 33% dos valores assinados.
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O Gráfico 7 apresenta por região a participação relativa dos valores globais assinados por modalidade nos
anos de 2009 e 2010. Vê-se, de forma geral, que a realização de Convênios é predominante para todas as
regiões com exceção da região Sul, em ambos os anos.
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Conforme o Gráfico 8, a esfera administrativa que sofreu a maior variação
percentual de 2009 para 2010 foi a Estadual com uma redução de 7%. Em 2010
verifica-se que a esfera Municipal mantém-se com a maior participação, cerca de
57%.
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De acordo com o Gráfico 9, os resultados apontaram que no ano de 2010 a modalidade celebrada em sua
maioria pelas esferas administrativas foi Convênios. Verifica-se, também, que o Valor Global em Contratos de
Repasse foi na maior parte realizado na esfera Municipal.
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No período de janeiro a
dezembro de 2010, o
número
de
acordos
celebrados pelos órgãos
superiores foi menor que a
quantidade celebrada no
ano de 2009. O Ministério
do Turismo foi o que mais
celebrou dentre os órgãos
superiores, nos dois anos,
com participação superior
a 20%.
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O Ministério do
Turismo é o Órgão
que detém o maior
valor
financeiro
firmado,
com
aproximadamente
R$ 2 bilhões por
ano.
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As Unidades Federativas cujos
proponentes mais celebraram
acordos
de
Transferências
Voluntárias nos anos de 2009 e
2010 foram SP, RS, MG e PR.
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As Unidades Federativas cujos
proponentes celebraram os
maiores volumes de Valor
Global em Transferências
Voluntárias no ano de 2010
foram SP, PE, RS e MG. Já no
ano de 2009 foram SP, MG, CE
e BA.
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