MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Portal dos Convênios – SICONV
O Novo Paradigma das Transferências Voluntárias da União
Departamento de Suporte à Gestão do Sistema de Transferências Voluntárias da União
Coordenação Geral de Sistema e Informação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Infra-estrutura
Atendimento ao Cidadão
Saúde
Agricultura
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
O SICONV
Administra as transferências voluntárias da União firmadas com
estados, municípios e organizações não-governamentais.
Modalidades:
 Convênios
 Contratos de Repasse
 Termos de Parceria
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Escopo Legal
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
SICONV - Diretrizes
 Ênfase na transparência à sociedade;
 Redução do custo operacional;
 Automação do ciclo de vida das transferências;
 Facilidades para fiscalização e controle;
 Simplificação/agilização de procedimentos;
 Suporte à padronização;
 Interoperabilidade
estruturadores.
com
os
demais
sistemas
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Vantagens
 Divulgação de programas num único local;
 Centralização das linhas de transferências;
 Cadastro único de convenentes;
 Envio eletrônico de propostas/plano trabalho;
 Recursos transferidos e a transferir;
 Status do cronograma de execução;
 Integração com outros sistemas;
 Transparência do repasse do dinheiro público.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Características Funcionais
 Cadastramento de perfis de acordo com o proponente;
 Plano
de
previstos;
trabalho
 Indicação dos
executados;
bens
detalhado,
adquiridos,
inclusive
serviços
custos
ou
 Licitações realizadas e ofertas de todos os licitantes;
 Pagamento aos fornecedores – OBTV;
 Geração automática da Prestação de Contas.
obras
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Fluxo Operacional
Publicação
Celebração
Execução
Prestação de
Contas
Encerramento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Credenciamento
Cadastramento
Elabora
Plano de
Projeto
Propostas
Trabalho
Básico
Seleciona
Analisa
Propostas
Aprova
Propostas
Empenho
UGTV
Envia
Proposta
Concedente
Convenente
Celebração e Formalização
Portal
Divulga
Programa
Emite
Pareceres
PT
Abertura
Conta
Corrente
Assina
Publica
Registra
SIAFI
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Convenente
Execução – Prestação de Contas
OBTV
REGISTRA
Registra
Ingressos de
Recursos
Concedente
CONTA
CONVÊNIO
Processo de
Compra
Contrato
Relatórios da Execução
Físico - Financeira
Documento
Liquidação
Pagamento
Efetuado
Envia Prestação de
Contas
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Análise dos
Registros
Repasse de
Recursos
Análise dos
Relatórios
TCE
Relatórios
de Vistoria
Análise
Prestação
de Contas
Registra Prestação
de Contas
SICONV – SIAFI
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
REGISTROS
–
GERA
-
RELATÓRIOS
BENEFICIÁRIOS
PROCESSO DE
COMPRAS
RECEITA/DESPESA DO PT
TREINADOS OU CAPACITADOS
CONTRATOS
BENS PRODUZIDOS/CONSTRUÍDOS
BENS ADQUIRIDOS
DOCUMENTOS
LIQUIDAÇÃO
PAGAMENTOS
EFETUADOS
INGRESSOS
RECURSOS
RELATÓRIOS
EXECUÇÃO
FÍSICO-FINANCEIRA
BENS E SERVIÇOS DE OBRAS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
FÍSICO DO PLANO TRABALHO
FINANCEIRO DO PLANO TRABALHO
PAGAMENTOS EFETUADOS
BENS-SERVIÇOS CONTRAPARTIDA
SERVIÇOS CONTRATADOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
O SICONV EM NÚMEROS
118 mil usuários
cadastrados
no SICONV
Mais de 12 mil acessos
simultâneos
nos momentos de pico
49,5 bilhões de reais
movimentados
no Sistema
63,5 mil transferências
Voluntárias
registradas no SICONV
Fonte: DW Siconv dia 07/03/2013
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
www.convenios.gov.br
[email protected]