MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Informações Gerenciais de Contratações e Compras Públicas janeiro a novembro de 2012 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Sumário Executivo As compras governamentais movimentaram, até o mês de novembro de 2012, cerca de R$ 29,1 bilhões na aquisição de bens e serviços (excluídas a dispensa/inexigibilidade de licitação). O pregão eletrônico foi a modalidade mais utilizada nessas contratações, respondendo por 69% dos gastos (R$ 20,0 bilhões) e 93% das licitações (26.295). No período, foram realizados 28.264 certames licitatórios. Entre os anos de 2007 a 2012, as licitações por meio do pregão eletrônico cresceram 28% em quantidade e 59% em valores monetários. Em 2012, a análise regional mostrou que o estado do Rio de Janeiro e o Distrito Federal foram os que mais utilizaram o pregão em quantidade (3.584) e valor (R$ 7,6 bilhões), respectivamente. Proporcionalmente o estado do Amapá foi o maior usuário, com 98% de suas compras por essa modalidade. Essas informações ratificam a importância dessa modalidade de contratação para a transparência dos gastos públicos, pois todos os certames podem ser acompanhados em tempo real no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). Quanto ao porte, as MPEs responderam, em média, por 34% (R$ 9,4 bilhões) das aquisições públicas entre 2007 e 2012. Na comparação entre esses anos, o crescimento desse segmento empresarial nas referidas contratações foi de 55%. Nos onze meses de 2012, o grupo de Equipamentos e artigos para uso médico, dentário e veterinário – cama hospitalar e gabinete odontológico, entre outros – responde pelas maiores aquisições públicas de bens (R$ 2,5 bilhões – 19%). Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI O grupo de Serviços gerais de construção para obras de engenharia civil – serviços de obras civis de rodovia e saneamento básico, entre outros – lidera o ranking das contratações de serviços (R$ 4,5 bilhões – 28%). Do total licitado nesse ano, 45% (R$ 13,1 bilhões) foram de bens e 55% (R$ 16,0 bilhões) de serviços. Em 2012, foram realizados cerca de 159 mil processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, que movimentaram R$ 14,7 bilhões para aquisição de bens e contratação de serviços. É importante informar que são excepcionalidades reguladas na Lei nº 8.666/93, e que permitem à Administração Pública a contratação de bens e serviços sem a necessidade prévia de licitação. As informações apresentadas referem-se às compras realizadas pelo governo federal entre os meses de janeiro e novembro dos últimos seis anos. Os dados foram extraídos do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. É necessário informar que em todas as comparações referentes à evolução do valor de compra ao longo de vários anos, este foi corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Dessazonalizado (IPCA) com base no ano de 2012. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Quantidade de Processos e Valor total das Compras Públicas – Órgãos SISG ¹ Valores corrigidos pelo IPCA Dessazonalizado. Fonte: Comprasnet – janeiro a novembro. Ministério do Planejamento, Elaboração: SLTI/MP. Orçamento e Gestão MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Quantidade de Processos e Valor das Compras Públicas por modalidade – Órgãos SISG ¹ Valores corrigidos pelo IPCA Dessazonalizado. Fonte: Comprasnet – janeiro a novembro. Ministério do Planejamento, Elaboração: SLTI/MP. Orçamento e Gestão MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Participação do Pregão Eletrônico nas licitações públicas - Órgãos SISG (%) Fonte: Comprasnet – janeiro a novembro. Ministério do Planejamento, Elaboração: SLTI/MP. Orçamento e Gestão MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Evolução do uso do Pregão Eletrônico nas licitações públicas - Órgãos SISG (%) Fonte: Comprasnet – janeiro a novembro. Ministério do Planejamento, Elaboração: SLTI/MP. Orçamento e Gestão MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Quantidade de Processos e Valor das Compras Públicas: Maiores UF – Órgãos SISG - 2012 Fonte: Comprasnet – janeiro a novembro. Ministério do Planejamento, Elaboração: SLTI/MP. Orçamento e Gestão MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Valor das Compras por Porte – Órgãos SISG – 2012 (bilhões)¹ ¹ Valores corrigidos pelo IPCA Dessazonalizado. Fonte: Comprasnet – janeiro a novembro. Ministério do Planejamento, Elaboração: SLTI/MP. Orçamento e Gestão MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Evolução da participação do porte nas compras públicas – Órgãos SISG Fonte: Comprasnet – janeiro a novembro. Ministério do Planejamento, Elaboração: SLTI/MP. Orçamento e Gestão MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Curva ABC do Valor das Compras, por Grupos de Materiais – Órgãos SISG – 2012 (bilhões) Fonte: Comprasnet – janeiro a novembro. Ministério do Planejamento, Elaboração: SLTI/MP. Orçamento e Gestão MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Curva ABC do Valor das Compras, por Grupos de Serviços – Órgãos SISG – 2012 (bilhões) Fonte: Comprasnet – janeiro a novembro. Ministério do Planejamento, Elaboração: SLTI/MP. Orçamento e Gestão MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Valor das Compras Públicas, Segundo os Grupos de Materiais e Serviços – Órgãos SISG – 2012 (bilhões) Fonte: Comprasnet – janeiro a novembro. Ministério do Planejamento, Elaboração: SLTI/MP. Orçamento e Gestão