Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 29-04-2014 14:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Joaquim Luís Espinheira Baltar
Objecto da
Sessão
Adiados para
Conferência
Processo
Espécie
407/06.0TBCBC.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Recorrente: Jose Manuel
Durães Barreira
Recorrente: Maria
Joaquina Bastos Moura
Recorrente: Jorge Manuel
Durães Barreira
Recorrente: Olga Maria
Teixeira Leite
Recorrido: Manuel Dias
dos Santos
Recorrido: Isabel Maria
Passos Cavaca dos
Santos
Recorrido: Manuel Antonio
de Andrade Ribeiro
Recorrido: Maria Sara
Alves Carvalhosa Martins
Tribunal Judicial de Braga Ana Cristina A. O.
Vara Competência Mista Duarte
Proc. 7755/11.5TBBRG
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: Soceibraga,
Sociedade de Construções
e Empreendimentos
Imobiliários Braga, Ldª.
Recorrido: Maria Helena
Soares Pereira Calheiros
Cruz
Tribunal Judicial de
Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc.
407/06.0TBCBC
Edgar Gouveia
Valente
Adiados para
Conferência
7755/11.5TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
1665/06.5TBFLGApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 1665/06.5TBFLG-A
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Artur Ferreira
1º - Henrique Manuel
Teixeira
Antunes Figueiredo
Recorrido: Caixa Central de Andrade
Caixa Central de Drédito
2º - Eva Almeida
Agrícola Mútuo, C.R.L.
Conferências
3730/11.8TBVCTApelação - 1ª
E.G1
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 4º Juízo Cível
- Proc. 3730/11.8TBVCT-E
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Norberto
1º - Henrique Manuel
Rodrigues Fernandes
Antunes Figueiredo
Recorrido: Massa
de Andrade
Insolvente de Correia &
2º - Eva Almeida
Coutinho, Unipessoal, Lda
Conferências
2163/12.3TBVCT.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juízo Cível
- Proc. 2163/12.3TBVCT
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
1º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
2º - Eva Almeida
Recorrente: Ana da Rocha
Correia de Sá
Recorrente: João Carlos
Rio Carvalhosa
Tribunal Judicial de Braga - Henrique Manuel
Vara Competência Mista - Antunes Figueiredo
Proc. 1835/11.4TBBRG-A
de Andrade
1º - Eva Almeida
2º - António Beça
Pereira
Recorrente: Locarent Companhia Portuguesa de
Aluguer de Viatura, S. A.
Recorrido: Intercar,
Aluguer de Automoveis
Sem Condutor, Lda
Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
1º - Eva Almeida
2º - António Beça
Pereira
Recorrente: Margarida
Maria Martins Magalhães
da Silva Garcia
Recorrido: Maria Mendes
Lemos
Conferências
1835/11.4TBBRGApelação - 2ª
A.G1
Conferências
158/13.9TCGMR.G1 Apelação - 1ª
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
158/13.9TCGMR
Conferências
26/07.3TBBCL-B.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 26/07.3TBBCL-B
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: Instituto de
Seguros de Portugal
Conferências
242/11.3TBVLN.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 242/11.3TBVLN
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: Joaquim Alves
Conferências
372/11.1TBCBT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Celorico de Basto - Secção
Eva Almeida
Única - Proc.
372/11.1TBCBT
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: Adriano
Carvalho Magalhães
Recorrente: Maria Aurora
Magalhães
Recorrido: Nuno Jose
Vasconcelos de
Albuquerque e Sousa
Recorrido: Maria Isabel
Peres e Cunha Barata
Recorrido: Manuel Maria
Portilho Cavalcanti de
Albuquerque
Conferências
5786/11.4TBBRGApelação - 1ª
I.G1
Tribunal Judicial de Braga 1º Juízo Cível - Proc.
Eva Almeida
5786/11.4TBBRG-I
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: Luciano José
Duarte Silva
Recorrido: Duarte e Filhos,
S. A.
Conferências
518/10.7TBVVD.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
518/10.7TBVVD
Tribunal Judicial de Póvoa
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
1º - Manuela Fialho
Recorrente: Júlio Ribeiro
Rodrigues
Recorrido: António Curval
Machado
Recorrido: Palmira Bastos
Araújo
Recorrente: MARIA
AMÉLIA FERREIRA DE
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
899/11.5TBPVZ.G1 Apelação - 1ª
de Varzim - 3º Juízo
Competência Cível - Proc.
899/11.5TBPVZ
534/12.4TBCBT.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
1º - Manuela Fialho
Celorico de Basto - Secção
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Única - Proc.
Valente
534/12.4TBCBT
Recorrente: João Paulo
Silva Carvalho
Recorrido: Ocidental Companhia Portuguesa de
Seguros, Sa
Apelações em
352/13.2TCGMR.G1 processo comum e
especial (2013)
Tribunal XXI - Secção
Central - Proc.
1334/08.1BEBRG
Recorrente: Maria Júlia
Leite
Recorrido: EP – Estradas
de Portugal – E.P.E.
Conferências
120/10.3TCGMR.G1 Apelação - 1ª
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc.
120/10.3TCGMR
Conferências
2635/12.0TBVCT.G1 Apelação - 2ª
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
2º - Edgar Gouveia
António Beça Pereira Valente
Intervenientes
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
JESUS
Recorrido: José Vieira
Gomes
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Imoselho Imobiliaria, Ldª.
Recorrente: Procilarq –
Promotora de Imóveis, Lda
Recorrido: Manuel de
Jesus Dias Freitas
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 3º Juízo Cível
- Proc. 2635/12.0TBVCT
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Dárida da
Ascensão de São Pedro
Garrido
Recorrido: Manuel Ferreira
de Carvalho Faria
2399/08.1TBFLGApelação - 1ª
C.G1
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 2399/08.1TBFLG-C
Edgar Gouveia
Valente
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Conferências
235/11.0TBVLNApelação - 2ª
D.G1
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 235/11.0TBVLN-D
Edgar Gouveia
Valente
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Conferências
2349/11.8TBFLGApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 2349/11.8TBFLG-A
Paulo Duarte Barreto 1º - Filipe Caroço
Ferreira
2º - António Santos
Recorrente: BANIF - Banco
Internacional do Funchal S
A
Recorrido: António Manuel
Ferreira Nunes
Conferências
129/13.5TBGMRApelação - 1ª
F.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 5º Juízo Cível
- Proc. 129/13.5TBGMR-F
Paulo Duarte Barreto
Ferreira
1º - Filipe Caroço
2º - António Santos
Recorrente: Manuel
Miranda
Conferências
641/09.0TBMNCApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Monção - Secção Única Proc. 641/09.0TBMNC-A
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Instituto de
Financiamento da
Agricultura e Pescas (ifap, I.P)
Recorrido: João Carlos
Parra Rodrigues Cerqueira
Conferências
427/11.2TBMNC.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Monção - Secção Única Proc. 427/11.2TBMNC
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Helena da
Silva Puga
Recorrido: Instituto da
Segurança Social - I P
Conferências
5800/11.3TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Filipe Caroço
Proc. 5800/11.3TBBRG
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Rcp - Sc. S.A.
Recorrido: Parque de S.
Lázaro, Lda.
Conferências
3717/12.3TBBRGApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Filipe Caroço
Proc. 3717/12.3TBBRG-A
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Luís Ferreira
da Silva
Recorrido: Caixa
Económica Montepio Geral
277/09.6TBMNC.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Monção - Secção Única Proc. 277/09.6TBMNC
António Santos
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Maria das
Dores Dias Lourenço
Recorrido: Maria das
Dores Domingues
Conferências
1447/11.2TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 1447/11.2TBFLG
António Santos
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Cartonagem
Adélia, Limitada
Recorrido: Maria de Fátima
Lopes Soares
Conferências
5439/12.6TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - António Santos
Proc. 5439/12.6TBBRG
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Maria de
Jesus da Costa
Recorrido: Jaime Azevedo
Macedo Fernandes
Conferências
Recorrente: Caixa de
Crédito Agrícola Mútuo do
Noroeste, C R L
Conferências
359/10.1TBFAF.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
359/10.1TBFAF
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Albino Silva
Fonseca
Recorrente: Mercedes
Rocha
Recorrente: Maria Arminda
Rocha
Recorrido: Albano Soares
Oliveira
Recorrido: Maria Ondina
Sousa Oliveira
Conferências
3512/11.7TBBCLApelação - 1ª
D.G1
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 3512/11.7TBBCL-D
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Electro
Domingues, Lda.
Recorrido: Braga - Centro
Distrital de Segurança
Social
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Braga - António Manuel
Vara Competência Mista - Antunes Figueiredo
Proc. 5083/11.5TBBRG
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Maria
Fernanda Santos da
Cunha Ferreira Botelho
Recorrido: Clibioestética –
Rejuvenescimento e
Nutrição, Lda
Recorrido: Mapfre Seguros Gerais, S.A.
973/13.3TBFAF.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
973/13.3TBFAF
Ana Cristina A. O.
Duarte
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: Alice
Cabodeira Escaleira
Recorrido: Joaquim Alves
Marinho
63-C/2000.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 3º Juízo Cível
- Proc. 63-C/2000
Ana Cristina A. O.
Duarte
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: Bolsimo Gestão de Activos, S.A.
Recorrido: José Emilio
Machado Fernandes
Recorrido: Maria da Graça
Ferreira C. Valença
Fernandes
Tribunal Judicial de
Celorico de Basto - Secção Fernando Fernandes
Única - Proc.
Freitas
598/04.4TBCBT
1º - Maria da
Purificação Carvalho
2º - Maria Rosa
Oliveira Tching
Recorrente: Maria Manuela
da Fonseca Coelho
Andrade
Recorrente: Marta
Alexandra da Fonseca
Coelho Andrade
Recorrente: Diana Bela
Fonseca Coelho Andrade
Recorrente: Emília da
Fonseca Coelho Andrade
Recorrido: Fundo de
Acidentes de Trabalho F.A.T.
Recorrido: Zurich Companhia de Seguros,
S.A.
Recorrido: Sofinloc - Inst
Financeira Crédito S.A.
Recorrido: Tb - Terras do
Basto, Lda
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 108/13.2TBVLN-A
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Maria
Fernanda Martins Pedreira
Pedra
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Maria Rosa
Oliveira Tching
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Maria da Purificação
Carvalho
Recorrente: Pedro
Alexandre Gonçalves
Batista
1º - Joaquim Luís
Recorrente: Cristina da
Espinheira Baltar
Cruz Lemos Batista
2º - Henrique Manuel
Recorrido: Rosa de
Antunes Figueiredo
Almeida Gonçalves da
de Andrade
Silva
Recorrido: António Manuel
Martins da Silva
Conferências
5083/11.5TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
Conferências
Conferências
598/04.4TBCBT.G1 Apelação - 1ª
Conferências
108/13.2TBVLNApelação - 1ª
A.G1
Conferências
Revisão/Confirmação
140/13.6YRGMR de Sentença
Estrangeira
Conferências
1009/13.0TBPTLApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
884/13.2TBPTL
Fonte: H@bilus