DECRETO Nº 5.276 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 57, inciso I, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1.º - Fica exonerado, MARCELO FERREIRA SANTOS, do cargo em comissão de Chefe de Setor, CC9, lotado na Secretaria Municipal de Políticas Públicas, a partir de 10 de fevereiro de 2015. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2015, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Eunápolis-BA, 24 de fevereiro de 2015. DEMETRIO GUERRIERI NETO Prefeito Municipal Rua do Ceasa nº 30 – Bairro Centauro – CEP. 452821-210 – TEL. (73) 3281-7591 – Eunápolis –Bahia Site: www.eunapolis.ba.gov.br E-mail: [email protected]