DECRETO Nº 4.858 DE 26 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÃO DO “PEDRÃO 2014” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 57, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a necessidade de dar estrutura administrativa à organização do Pedrão do corrente ano, proporcionando aos participantes acomodações e um evento grandioso; CONSIDERANDO que os trabalhos desenvolvidos neste evento são de grande vulto, devendo, portanto, ser desenvolvidos e coordenados por uma Comissão Executiva especialmente nomeada para esta festa. DECRETA Art. 1.º - Ficam nomeados os seguintes membros, para compor a Comissão Organizadora do Pedrão 2014, visando à coordenação, execução, finanças, organização e elaboração das atividades referentes ao evento: I. Presidente: Roberto Ribeiro Martins II. Comissão Estrutural: a) Flávio Augusto Baioco b) Isnard José Gauterio de Vasconcelos c) Ângelo Manoel Ferreira de Oliveira d) Adeildo Marques de Oliveira e) Nilson Marques Silva Júnior f) Wilson Marques Leão g) Joselito Farias Silva h) Mário Felipe Barreto e Souza Art. 2º - Os trabalhos da Comissão Organizadora são considerados de relevante interesse público, e suas atividades e responsabilidades encerrar-se-ão após o término do evento. Rua do Ceasa nº 30 – Bairro Centauro – CEP. 452821-210 – TEL. (73) 3281-7591 – Eunápolis –Bahia Site: www.eunapolis.ba.gov.br E-mail: [email protected] Art. 3º - A Comissão ficará encarregada de organizar, fiscalizar e estruturar as necessidades, diretas e indiretas, referentes ao Pedrão de 2014, tais como: palco, som, iluminação e demais estruturas; fiscalizar e organizar barraqueiros; estruturar e organizar bandas e camarins; organizar e fiscalizar os camarotes; organizar a segurança do evento; marcar reuniões com autoridades; e demais obrigações pertinentes para realização do evento. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Eunápolis, 26 de março de 2014. DEMÉTRIO GUERRIERI NETO Prefeito Municipal Rua do Ceasa nº 30 – Bairro Centauro – CEP. 452821-210 – TEL. (73) 3281-7591 – Eunápolis –Bahia Site: www.eunapolis.ba.gov.br E-mail: [email protected]