Município de Marataízes Estado do Espírito Santo
Email: [email protected]
ANO VIII – Nº.1392 MARATAÍZES,SEGUNDA – FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2013.
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R
E X E C U T I V O
_____________________________________________________________________________
COMRESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SEDESSP 001/2013 PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS
NOME DO CANDIDATO
Adaílton da Conceição Goés
SITUAÇÃO
APROVADO
Adeilton Pires Porto
APROVADO
Albino Mério da Silva Neto
Alexandre Costa Pereira
Allan G. Coimbra Lemos
Allan Martins Delpácio
Almir Carvalho da Costa
André Dornelas Machado
Andrei Costa Pereira
Arthur Santos da Mata Marvila
Átila Pinto da Silva
Bruno Cesar Nazareth Garcia
Bruno Marvila Barbirato Lopes
Carlos Henrique da Silva
Carlos Renato Ferreira T. Félix
Cleiton Santos Pereira
Cristiano da Silva Emídio
Cristiano Ferreira Inácio
Daniel Santana Xavier
David Amorim Teixeira
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
Diêgo Eduardo
APROVADO
Diego Ramos Arcanjo
Diogo Mulin Tófano
Ediélcio Lino Gomes da Silva
Edson Marvila da Silva
Eduardo Siqueira de Castro
Elisandro Bergami Gonçalces
Elivandro Correa Santos
Emerson Bahiense Marangoni
Enghel Marx Gonçalves Leal
Everaldo Felipe Candeia
Everson Pereira Duarte Silva
Everton Bahiense Marangoni
Felipe de Melo Candal
Felipe Martins Scherrer
Felliph Louback Machado
Fernando F. G. Miranda
Filipe Negrini dos Santos
Franklin Fernandes Alves
Gabriel Costa
Gilberto Alves Fonseca
Gilberto Fabiano Aguiar
Giovanni Fernandes Alves
Gustavo Ferreira
Igor Aperibense
Igor Mansini Bastazini
Jander Mendes da Silva
Jaqueline Mendonça Moraés de Souza
Jean Carlos Santos Nascimento
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
1
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ANO VIII – Nº.1392 MARATAÍZES,SEGUNDA – FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2013.
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R
E X E C U T I V O
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Jean Cazoni Celestino
João Luiz do Nascimento Moreira
João Victor de Gequitá Perim
João Vitor Temporim Hemerly
Joás Bahiense Santos
Jonatas Bahiense Santos
Jonathas Cúrcio da Silva
José Américo Farias Neto
José Florindo Bahiense
José Márcio Pinheiro
Léhi Khan Valle Vaz
Leonardo Felipe Candeia
Levi da Silva Tavares
Luan Fabiano de Oliveira
Luan Graciano Coimbra Lemos
Luan Scherrer Marvila
Lucas da Silva Laiber Sá
Lucas da Silva Souza Brandão
Lucas Roger Rangel Gonçalves
Luciano Messias Lauro Veira
Magno Abreu Ponciano
Marcelo da Silva
Marcelo Henrique Souza da Silva
Marco Aurélio Lúcio Batista
Marcos Vinícius da Silva
Mariel Costa Gomes
Mateus Carvalho Riedel
Matheus Arruda Coelho
Natan Pires Paes
Natan Simão
Osmar Campos Peçanha
Paulo Souza Lima Neto
Ralph Brito Guimarães
Rayone Marvila Batista
Roberto Batista S. Júnior
Robson Monteiro de Almeida
Romulo Junior Chammas Delatorre
Sandro Silva de Araújo
Thiago Martins Candal
Thiago Silva Cardozo
Thiago Teixeira Morais
Tony Wilson Florindo de Souza
Uderson Marvila dos Santos
Valber Costa Fagundes
Vanderlei Rafael Mendonça Chaider
Walmerino George Hora Silva
Wanderson Conceição Neves
Yallan Jhones Marcelino Gomes
Lorran Gusmão Lima
Valdemir Pereira Miranda
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
PROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
NÃO APROVADO
NÃO APROVADO
Marataízes/ES, 31 de outubro de 2013, às 14:13 hs.
Marco Aurélio Predosa
Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
2
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Email: [email protected]
ANO VIII – Nº.1392 MARATAÍZES,SEGUNDA – FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2013.
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R
E X E C U T I V O
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COMPRAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº 0073/2013
O Prefeito Municipal de Marataízes, ILMº SRº
ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com a
legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR
o procedimento administrativo nº 021627/2013,
realizado através da modalidade de Pregão
Presencial Nº 0073/2013, para VEICULO
EQUIPADO COM CESTO PARA A ILUMINAÇÃO
PUBLICA, e adjudicar o objeto em favor de
DRODSKY IND. E COM. MAQUINAS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n.º 31.770.761/0001-56, com sede
na RUA HELIOPOLIS, 03,04 - COBILANDIA VILA VELHA - ES - CEP: vencedora no valor
total de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um
mil reais), com fulcro na Lei 8.666/93 e a Lei
10.520/2002. Publique-se na forma da lei.
MARATAÍZES/ES, 31 de outubro de 2013.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
EXTRATO CONTRATO
Pregão Presencial nº 0073/2013
C O N T R AT O
Nº. 0212/2013
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: DRODSKY
IND. E COM.
MAQUINAS LTDA
CERTAME: Pregão Presencial nº 0073/2013
OBJETO: VEICULO EQUIPADO COM CESTO
PARA A ILUMINAÇÃO PUBLICA
PRAZO: 01 de novembro de 2013 a 31 de
dezembro de 2013
VALOR: 281.000,00 (duzentos e oitenta e um
mil reais)
DOTAÇÃO:
001 - SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
URBANOS2575200132.052 - MANUTENÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA44905200000 - EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE
VIDEOMONITORAMENTO URBANO, e adjudicar
o objeto em favor de
PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n.º 01.771.952/0001-71, com sede na
AVENIDA SIMAO SOARES, S/N - BARRA DO
ITAPEMIRIM - MARATAIZES - ES - CEP:
29345000 vencedora no valor total de R$
391.826,96 (trezentos e noventa e um mil
oitocentos e vinte e seis reais e noventa e seis
centavos), com fulcro na Lei 8.666/93 e a Lei
10.520/2002. Publique-se na forma da lei.
MARATAÍZES/ES, 31 de outubro de 2013.
O Prefeito Municipal de Marataízes, ILMº SRº
ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com a
legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR
249o procedimento licitatório nº 0068/2013,
realizado através da modalidade de Pregão
Presencial Nº 0064/2013, para AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
Editais pelo site: www.marataizes.es.gov.br, ou no
Setor de Licitação na Av. Rubens Rangel, 411 Cidade Nova - Marataízes/ES - Wagner Ramos da
Costa - Pregoeiro
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
DECISÕES
EXTRATO CONTRATO
Pregão Presencial nº 0064/2013
C O N T R AT O
DECISÃO Nº 249/2013
Nº. 0213/2013
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES/ES
CONTRATADA:
PENHA
DE
SOUZA
JAMARIQUELI ME
CERTAME: Pregão Presencial nº 0064/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
IMPLANTAÇÃO
DE
SISTEMA
DE
VIDEOMONITORAMENTO URBANO
PRAZO: 04 de novembro de 2013 a 26 de
dezembro de 2013
VALOR: 391.826,96 (trezentos e noventa e um
mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e
seis centavos)
DOTAÇÃO: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DEFESA
SOCIAL
E
SEGURANÇA
PATRIMONIAL0618200373.180
IMPLANTAÇÃO DO VÍDEO MONITORAMENTO
FIXO E MÓVEL33903900000 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL
E
SEGURANÇA
PATRIMONIAL0618200373.180
IMPLANTAÇÃO DO VÍDEO MONITORAMENTO
FIXO E MÓVEL44905200000 - EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL
E
SEGURANÇA
PATRIMONIAL0618200373.180
IMPLANTAÇÃO DO VÍDEO MONITORAMENTO
FIXO E MÓVEL33903000000 - MATERIAL DE
CONSUMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº 0064/2013
LABORATÓRIO, em atendimento a SEC. MUN.
DE SAUDE.
- Ás 09:30 horas do dia 22 de novembro de
2013, fará a abertura do Pregão Presencial
000076/2013,
processo
administrativo
22.197/2013, objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
ITENS
PARA
INFRAESTRUTURA
DE
EVENTOS,
em
atendimento a SEC. MUN. DE TURISMO,
CULTURA E PATR. HISTÓRICO.
O Município de Marataízes - ES torna público que:
- Às 09:30 horas do dia 21 de novembro de
2013, fará a abertura do Pregão Presencial
000019/2013, do Fundo Municipal de Saúde,
processo
licitatório
000019/2013,
objeto:
SERVIÇO DE VISTORIA MECÂNICA EM
VEÍCULOS COM EMISSÃO DE LAUDO AO DERES, em atendimento a SEC. MUN. DE SAUDE.
- Às 10:30 horas do dia 21 de novembro de
2013, fará a abertura do Pregão Presencial
000024/2013, do Fundo Municipal de Saúde,
processo
licitatório
023969/2013,
objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PARA
INTERESSADA: CREDES DE MENEZES
BAZETH (JOSÉ BAZETH NETTO)
ASSUNTO: Requer Isenção do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das
Taxas de Coleta de Lixo e Limpeza Pública
para o ano de 2013.
Nº PROCESSO: 1.869/2013
Nº DO AUTO DE NFRAÇÃO: 30/07/2013
DATA DO JULGAMENTO: 30/07/2013
DECISÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos de nº
1.869/2013, em que CREDES DE
MENEZES BAZETH Requer Isenção do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
e das Taxas de Coleta de Lixo e de
Limpeza Pública para o ano de 2013.
RESOLVE esta Junta de Impugnação
Fiscal – JIF, INDEFERIR a isenção
solicitada, nos termos do voto do Relator.
INTIMAÇÃO
Na forma da Legislação Tributária Municipal
vigente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s)
intimado(s) a cumprir a decisão acima
proferida ou dela recorrer ao Conselho
Municipal de Recursos Fiscais, no prazo de
20 (vinte) dias contados da data de sua
ciência, conforme disposto no Art. 91, §
único da Lei 713/2003.
Felipe Contreiro Azevedo
Relator
Alexandre Ribeiro da Silva
Membro
Sonia Regina Duarte de Melo
3
Município de Marataízes Estado do Espírito Santo
Email: [email protected]
ANO VIII – Nº.1392 MARATAÍZES,SEGUNDA – FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2013.
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R
E X E C U T I V O
_____________________________________________________________________________
Presidente
DECISÃO Nº 250/2013
INTERESSADA:WALDIR CORREA
ASSUNTO: Requer Isenção do Imposto
Predial e Territorial Urbano – IPTU e das
Taxas de Coleta de Lixo e de Limpeza
Pública para o ano de 2013.
Nº PROCESSO: 1593/2013
Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO ------DATA DO JULGAMENTO: 23/10/2013
DECISÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos de nº
1593/2013, em que WALDIR CORREA a
ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial
Urbano – IPTU e das Taxas de Limpeza
Pública e de Coleta de Lixo para o ano de
2013.
RESOLVE esta Junta de
Impugnação Fiscal – JIF, DEFERIR a
isenção solicitada, na forma do voto da
Relatora.
INTIMAÇÃO
Na forma da Legislação Tributária Municipal
vigente, remeta-se o presente processo ao
Cadastro
Econômico
da
Secretaria
Municipal de Finanças para as devidas
anotações.
Silvana Brumana de Paula
Relatora
Helen Porto da Silva
Membro
Sonia Regina Duarte de Melo Candal
Presidente
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito em Exercício
EDITADO PELO GABINETE DO PREFEITO
Aline Machado
DRT/PR 05445 (JP)
Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova
Marataízes – ES – 29345-000
4