Capítulo 8 Recursos Renováveis: a Floresta A floresta em Portugal O sector florestal português é, do ponto de vista agregado, um dos principais sectores da economia portuguesa: O seu peso no PNB é elevado se comparado com valores internacionais (3º na EU depois da Finlândia e da Suécia); O seu peso na população empregada também é elevado comparativamente a valores internacionais; A percentagem no total das exportações tem sido elevada aio longo dum século; O sector inclui as poucas actividades em que Portugal é leader no mercado mundial (produção e transformação de cortiça). Gross value added of the forest sector (at current base prices, in 106 euros) 1995 Forestry Forest Sector (2) 1997 1998 1999 647 598 562 609 641 industries (except furniture) 1 652 1 388 1 490 1 591 1 611 (1) 2 299 1 986 2 052 2 200 2 252 292 74 844 80 791 87 158 92 813 3,27 % 2,65 % 2,54 % 2,52 % 2,43 % 2000 2001 781 744 99 798 106 169 Forest All sectors (1)/(2) 1996 Total 70 •Notes: forestry corresponds to branch 02; forest industries include branches 20 (wood and cork processing industries, except furniture) and 21 (pulp, paper, paperboard, and paper and paperboard products) •Sources: a) 1995-99: INE (2003c); b) Gross value added for all sector in 2000 and 2001: INE (2003c); c) Gross value added of forestry in 2000 and 2001: INE (2003b). Employment in forestry and forest industries (number of employees in equivalent full time workers) 1995 Forestry Forest Sector (2) 1997 1998 1999 10 700 11 000 11 100 11 200 11 600 industries (except furniture) 72 000 70 400 71 200 73 400 71 500 (1) 82 700 81 400 82 300 84 600 83 100 403 900 4 472 100 4 545 400 4 677 700 4 751 000 1,87 % 1,82 % 1,81 % 1,81 % 1,75 % Forest All sectors (1)/(2) 1996 Total 4 • Notes: a) forestry corresponds to branch 02; b) forest industries include branches 20 (wood and cork processing industries, except furniture) and 21 (pulp, paper, paperboard, and paper and paperboard products) • Source: INE (2003c). Floresta Portuguesa De facto podemos dizer que existem três sectores florestais muito diferentes em termos de espécies, regime de propriedade e industria e estrutura de mercado: o subsector baseado no pinheiro; o subsector baseado no eucalipto; O subsector baseado na cortiça. Composição da floresta em Portugal Continental 1400000 1200000 hectares 1000000 800000 600000 400000 200000 0 1867 1910 1920 1929 1939 1956 1968 1985 years Maritime pineCork oak Holm oak Other broadleaves Eucalyptus 1995 Valor da Floresta Madeira: 26, 96 % Outros produtos e serviços: 73, 04 % Cortiça: 23, 21% Outros (resina, mel, frutos, cogumelos, plantas, pastagem e frutos secos): 25,54 % caça 7,91 % recreio: 0,62 % Serviços ambientais (sequestração de carbono, protecção do solo, água e paisagem): 15,76%. Recreio Florestal Informal Numero de visitas diárias a áreas florestais: Não existem estudos de campo que avaliem o numero dias/visitas a florestas e áreas florestadas com fins de recreio. Com base nas estatísticas oficiais de turismo para 2001 (INE, 2002e, 2003f), identificamos a seguinte informação sobre campismo e turismo rural - Numero de dias em parques de campismo; - numero de noites em turismo rural. Pressupostos de cálculo O pressuposto é de a motivação da maioria dos campistas é acampar num lugar com cobertura florestal excepto no Algarve onde a principal motivação é o acesso à praia. Assim obtivemos um total de 4 608 078 visitas /dia nas outras regiões. O numero de noite em alojamento de turismo rural é em 2001 de 384098. Esta estimativa não inclui as visitas sem pernoita a partir das áreas urbanas. Uma estimativa simples assumiu que: a) A maioria da procura vem das áreas metropolitanas do Porto e Lisboa, com 1179004 famílias em 2001 (INE, 2003d); b) assumindo que metade das famílias saem da cidade para uma visita por ano dá um total de 589502 visitas/dia. O que somado dá um total estimado de cerca de 6 millions visitas/dia sem grandes riscos de sobrestimação. Willingness to pay per visit A disponibilidade para pagar por dia e visita baseia-se no único estudo empírico do valor de recreio da floresta Portuguesa (Loureiro et al., 1996) calcula o valor que os visitantes da reserva florestal estariam dispostos a pagar, em 1995, no caso hipotético do espaço ser vedado. Usando o método de valorização contingente calcularam a média de 480 escudos por dia. Baseado neste estudo assume-se que o valor de recreio em Portugal é de 2,75 €/dia visita em 2001. Sequestração de carbono De acordo com as estimativas apresentadas pelo Global Forest Resources Assessment 2000 para Portugal (UNECE & FAO, 2000), o aumento anual de carbono sequestrado na biomassa das florestas Portuguesas é de 1450000 ton C/year. Valorizando este fluxo ao valor médio das emissões de carbono de 20€/ton C estimado por Fankhauser (1995, p. 64) obtivemos para a década de 1991-2000, o valor total de 29000000 €. Modelo Biológico Crescimento dum pé de Douglas Fir A decisão de corte A Decisão Económica Decisão económica de corte Da definição de eficiência temos que o momento óptimo para o corte é definido pelo máximo do benefício liquido actualizado; São tidos em conta dois custos Custos de plantação -fixos Custos de corte - variam em função do volume de madeira Como é evidente quanto maior for a taxa de desconto menos tempo vai até à decisão de corte O momento de corte é independente dos custos de corte enquanto estes forem inferiores ao preço por metro cúbico; A aplicação duma taxa ou imposto na momento do corte tem um efeito semelhante a um aumento dos custos de corte. Legislação USA Legislação Portuguesa Criação dos Serviços Florestais em 1824; Integração dos Serviços Florestais na Direcção Geral de Agricultura em 1886; 1903- Estabelecimento do Regime Florestal; 1930-Florestação dos Baldios; 1987-95 Plano de Melhoramento Florestal Lei de Bases da Política Florestal Leinº33/96 de 17 Agosto de 1996 Incentivos comunitários ao investimento florestal PROAGRI de 1989 a 1993; 2º QCA de 1993 a 1999; 3º QCA de 2000 até 2006. Lei de Bases da Política Florestal Leinº33/96 O objectivo é a gestão sustentada da floresta; Quem estabelece as normas de gestão sustentada é o estado; Os responsáveis pela gestão de acordo com as normas são os proprietários; O estado desempenha o papel de regulador em parceria com os proprietários e os principais stakeholders; Evolução dos recursos florestais Os factos mais relevantes para as três espécies mais importantes são: a) No período 1987-93 a área média de floresta ardida foi de 55602 hectares por ano, o que é mais do dobro da área florestada anualmente com financiamento publico. b) A área de pinho foi a mais afectada diminuindo de 1252300 hectares em 1980 para 976069 hectares em 1995. c)A produção de cortiça afectada por um longo período de sub investimento como o declínio das toneladas extraídas revela 1968/76: 198111 ton /ano 1977/85: 155756 ton /ano 1986/94: 152044 ton /ano d) Mesmo no eucalipto a necessidade de renovar um terço das plantações e de relocalização das menos produtivas levou à importação de matéria prima. Legislação açoriana