Estudos de Estabilidade
Resolução RE nº1/2005
• Exigências freqüentes
• Orientações para o cumprimento das
diretrizes da Resolução RE nº 1
Apresentação:
Giselle Silva Pereira Calais
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
Gerência de Medicamentos Similares - GEMES
Objetivos
• Apontar os itens objetos de exigências
• Levantar as exigências mais freqüentes
• Orientar as empresas quanto à documentação
enviada para o cumprimento satisfatório dos
dispositivos da Resolução
• Diminuir o número de exigências relativas
aos estudos, agilizando a análise das petições
Introdução
• Resolução RE nº1, de 29 de julho de
2005: “Guia para Realização de Estudos de
Estabilidade”
• Publicada em 29/07/2005 - Art. 3º: “ Esta
Resolução entra em vigor a partir da data
de sua publicação.”
• 2006 – Grupo de Trabalho de Revisão da
Resolução RE nº 1 é formado.
Pontos a serem abordados
• 2.1 – Embalagem Permeável/ Semi-Permeável e
condições do estudo
• 2.7 – Estudos de Fotoestabilidade
• 2.8 – Quantificação de produtos de degradação e
método analítico correspondente
• 2.10 – Análise de variação do teor para concessão
do prazo de validade provisório de 24 meses
• 2.14 – Circunstâncias em que os estudos
realizados nas condições para Zona II são aceitos
• 5.2 – Adequação dos estudos
Número de Exigências
• Cerca de 70% das exigências elaboradas
contemplam itens referentes a RE n°
1/2005.
Assunto: 2.1 Embalagem Permeável/SemiPermeável e Condições do Estudo
Exigência e Cumprimento
• Enviar especificação
do material de
embalagem, fornecida
pelo fabricante,
atestando sua
impermeabilidade
• Deve estar explícito no
laudo do fabricante
que o material é
impermeável. O laudo
elaborado pela
empresa fabricante do
produto não é
suficiente. Só o
fabricante do material
pode garantir que o
mesmo é
impermeável.
• Embora o vidro seja
impermeável, a
embalagem primária
(frasco + tampa de
borracha) não o é,
portanto, os estudos
devem ser conduzidos
em umidade,
conforme RE nº 1
• A Empresa deve
apresentar estudos
conduzidos em câmara
climática úmida,
conforme tabela do
item 2.1
• Quanto aos frascos de
vidro e bisnagas de
alumínio, descrever o
teste realizado pela
empresa para
comprovar eficiência
do mecanismo de
fechamento antes e
após a abertura da
embalagem. Anexar a
validação do método.
• Mesmo que o material
de embalagem seja
impermeável, a
embalagem pode não
ser. O sistema de
fechamento também
deve garantir essa
impermeabilidade. Se
a empresa conduzir os
estudos em câmara
seca, deverá provar
que a embalagem,
como um todo, é
impermeável.
Assunto: 2.7 – Estudos de Fotoestabilidade
• Os Estudos de Longa Duração e de Estabilidade
Acelerada
não
comprovam
fotoestabilidade
(condições
específicas,
vide
recomendações
disponíveis
no
site
da
ANVISA
http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/recomenda/i
ndex.htm)
• Caso o produto seja sensível à luz, a não
apresentação do estudo deve vir acompanhada de
documentação comprobatória de que a embalagem
NÃO PERMITE a passagem de luz.
Exigência e Cumprimento
• Embora o comprimido
seja revestido, a
empresa deve enviar
os estudos de
fotoestabilidade,
conforme Resolução
RE nº1.
• O fato do comprimido
ser revestido não o
isenta de ser
submetido ao estudo
de fotoestabilidade,
visto que a eficiência
desse revestimento
deve ser testada.
• Enviar Justificativa
técnica com evidência
científica para a não
apresentação dos
estudos de
fotoestabilidade.
• A empresa deve enviar
justificativa técnica e
referências
bibliográficas, ou
testes, que comprovem
que o produto não
sofre degradação em
presença de luz ou
que a embalagem
primária não permite a
passagem de luz.
• Embora conste apenas
na monografia do
fármaco (e não do
produto acabado) que
o mesmo é sensível à
luz, a empresa deve
realizar o estudo de
fotoestabilidade para
comprovar que sua
formulação é estável.
• Basta que o princípio
ativo não seja
fotoestável para que se
exija estudo de
fotoestabilidade do
produto acabado.
• Esclarecer por que a
empresa acondiciona o
produto em blíster
plástico incolor, tendo
em vista que o
fármaco sofre
degradação em
presença de luz,
segundo a literatura.
Enviar estudo de
Fotoestbilidade.
• Se o fármaco sofre
degradação em
presença de luz e a
embalagem permite a
passagem de luz, a
empresa deve
apresentar apresentar o
teste de
fotoestabilidade.
Assunto: 2.9 Quantificação de produtos de
degradação e método analítico
correspondente
Exigências e Cumprimento
• conforme farmacopéia
(ou outra fonte
bibliográfica
reconhecida) o
fármaco sofre
degradação. Incluir no
Relatório dados
quanto à quantificação
dos produtos de
degradação
• Uma vez observado
pelo técnico que
produtos de
degradação são
descritos para o
fármaco, a
quantificação dos
mesmos deve ser feita
e enviada, junto com o
método validado
• Justificar a ausência da
quantificação de
produtos de
degradação, conforme
previsto no item 2.9 da
Resolução RE nº 1
• Enviar referências
bibliográficas, o DMF
do fármaco e outros
documentos e estudos
que justifiquem a
ausência do estudo
Assunto: 2.10 Prazo de validade provisório de
24 meses
Exigências e Cumprimentos
• Enviar relatório de
estudo de estabilidade
de longa duração
concluído ou FPs com
prazo de 12 meses,
visto que os estudos
apresentados
mostraram queda de
teor superior a 5% do
valor de análise de
liberação do lote
• Caso a empresa não
tenha um estudo de
longa duração
concluído, será
concedido um prazo
de validade de 12
meses.
Assunto: 2.14 – Aceitação dos Estudos em
Zona II
Exigência e Cumprimento
• O produto em questão
não é de uso exclusivo
em hospitais e clínicas
médicas (Resolução
Normativa nº
10/1978). Enviar
estudos de acordo com
a RE nº1 para
conservar em Tº
ambiente (adequação
tabela 2.1)
• Enviar estudos de
estabilidade acelerada
ou de longa duração
de acordo com a
Resolução RE nº 1, e
FPs alterados para
conservar em Tº
ambiente.
• Enviar estudo de
estabilidade acelerada
ou de longa duração
que comprove que o
produto não resiste às
condições
estabelecidas na
Resolução RE nº 1
• Não basta que o
produto seja restrito a
hospitais e clínicas
médicas. A Empresa
deve comprovar que o
produto não resiste às
condições da
Resolução RE nº1,
conforme item 2.14.
Portanto, deve enviar
os estudos.
Assunto: 5 - Da Adequação
Exigência e Cumprimento
• Especificar as
condições adotadas no
decorrer do estudo,
considerando a
requalificação das
câmaras a partir da
publicação da RE nº1
• Estudos de longa
duração que estavam
em andamento,
tiveram as condições
de umidade
modificada para 75%.
Especificar essa
alteração na tabela
enviada.
Outras Exigências:
• Descrever o fabricante do(s) fármaco(s)
utilizado(s) nos lotes submetidos ao estudo
• Informar a data de início dos estudos
• Informar a data de fabricação dos lotes submetidos
aos estudos
• Incluir no relatório as especificações adotadas em
cada teste e respectivas referências bibliográficas
• Discriminar os valores obtidos no teste de
dissolução em cada período. Só consta no
Relatório “Dentro da Especificações”.
Observações
• O técnico pode solicitar documentação
complementar,
tais
como
leituras
e
cromatogramas.
• A empresa deve justificar tecnicamente, anexando
documentação comprobatória, os testes não
realizados
e
resultados
passíveis
de
questionamento (ex: aumento de teor no decorrer
do estudo).
Considerações Finais
As dúvidas e sugestões referentes à Resolução RE
nº 1/2005, podem ser enviadas para o endereço
eletrônico [email protected].
Obrigada!