CCV COORDENADORIA DE CONCURSOS Seleção Pública para composição de Banco para Provimento do Cargo em Comissão de Diretor e de Coordenador Pedagógico das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Horizonte. EDITAL Nº 001/2014 - SMEH Prova Objetiva CADERNO DE PROVAS Leitura e Interpretação de Textos Políticas Educacionais e Gestão Escolar do Brasil e do Ceará Gestão Pedagógica do Processo de Ensino Aprendizagem Data: 09 de fevereiro de 2014. Duração: 04 horas Coloque, de imediato, o seu número de inscrição e o número de sua sala nos retângulos abaixo. Inscrição Sala Leitura e Interpretação de Textos 10 questões TEXTO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 O ano de 2014 demandará toda a atenção dos brasileiros. Os focos de distração serão bem atraentes, em especial a mobilização em torno da Copa. Mas vale lembrar outro evento que deve levar à reflexão sobre o que realmente importa: em outubro, haverá eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. E o que não falta são problemas para serem debatidos – não apenas pelos candidatos, mas pelos eleitores, sendo que a Educação é o principal deles. Nunca é demais trazer à tona o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), prova que atesta o nível do aprendizado de alunos de 15 anos (sétimo a nono ano do fundamental ou ensino médio) de 65 países. O Brasil fica na posição 55 em leitura, 58 em matemática e 59 em ciências. Houve quem comemorasse o aumento das notas – apesar da colocação, a média em matemática subiu 5 pontos e a média geral, 1 ponto –, mas é inegável que estamos ficando para trás. O país que possui a sexta economia mundial foi ultrapassado pelo Cazaquistão e Albânia. A deficiência educacional não tem impactos apenas pedagógicos, mas gera ondas progressivas de danos, como pedra lançada ao lago. Um estudante mal formado entra no ensino médio já com incapacidade para acompanhar as matérias mais complexas. Basta um exercício prático: imagine o aluno médio de 15 anos, dono de perfil indicado pela avaliação do Pisa. Lance-o três anos à frente. Como assimilará as obras de Guimarães Rosa? Como calculará as complexas matrizes ou reações químicas? Outro salto no tempo, o estudante chega à faculdade e, anos depois, está às portas do mercado de trabalho, enfrentando dificuldades de conquistar o primeiro emprego. Muitos conseguirão compensar as deficiências com dedicado autodidatismo, mas outros dependerão de competências e habilidades que somente poderão adquirir se forem beneficiados pela oportunidade de capacitação prática propiciada por programas de aprendizagem. No final da história, quem paga a conta é o país, cujo desenvolvimento depende diretamente da qualificação de seu capital humano. Assim, independentemente do partido e do cargo a ser ocupado pelo candidato eleito – e de quem ganhar a Copa –, Educação deve ser a prioridade. BERTELLI, Luiz Gonzaga. Educação acima de tudo. O Povo. 17/01/2014. Disponível em <http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2014/01/17/noticiasjornalopiniao,3192287/educacaoacima-de-tudo.shtml>. Acesso em 19 jan. 2014. 01. A ideia central do primeiro parágrafo pode ser adequadamente resumida pela frase: A) 2014 será um ano de muitos focos de distração para todos os brasileiros. B) O ano de 2014 será um importante ano para os brasileiros, devido à Copa do Mundo. C) A mobilização em torno da Copa do Mundo demandará toda a atenção dos brasileiros. D) Em outubro de 2014, haverá eleições para presidente, governadores, senadores e deputados. E) Em 2014, os brasileiros devem aproveitar as eleições para debater o problema da educação. 02. Com base no texto, é correto afirmar que o exame do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa): A) serve como medida de mérito de apoio financeiro, concedido por órgãos internacionais. B) mede diretamente o desempenho de professores de matemática e ciências do mundo todo. C) baseia-se em resultados das avaliações de escolas públicas de países em desenvolvimento. D) tem como público-alvo alunos de 15 anos de 65 países, independentemente da série cursada. E) visa testar a aprendizagem de concludentes do 9º ano do fundamental e 3º ano do ensino médio. 03. A frase "O país que possui a sexta economia mundial foi ultrapassado pelo Cazaquistão e Albânia" (linhas 11-12) evidencia: A) a mudança de posição de Cazaquistão e Albânia na economia mundial. B) um contraste entre o desenvolvimento econômico e o educacional. C) a superioridade mundial do Cazaquistão e Albânia na educação. D) a predileção do autor por países estrangeiros como a Albânia. E) o grave declínio da economia brasileira no mundo global. Diretor e Coordenador Pedagógico Pág. 2 de 14 04. Quanto aos resultados do Pisa, é correto afirmar, com base no texto, que o Brasil: A) das três áreas, obteve melhor colocação em leitura. B) teve desempenho similar ao da Albânia nas três áreas. C) ficou, na avaliação anterior, em 53º lugar em matemática. D) piorou, em relação ao exame anterior, apenas em ciências. E) subiu 1 (um) ponto na média de cada área avaliada no exame. 05. Assinale alternativa em que todas as palavras estão no mesmo campo semântico que prova (linha 07). A) evento (linha 02), alunos (linha 07). B) notas (linha 09), colocação (linha 10). C) matérias (linha 15), obras (linha 17). D) estudante (linha 18), emprego (linha 19). E) capacitação (linha 22), cargo (linha 24). 06. Assinale a alternativa que apresenta um fato. A) “O ano de 2014 demandará toda a atenção dos brasileiros.” (linha 01). B) “Nunca é demais trazer à tona o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos” (linha 06). C) “O Brasil fica na posição 55 em leitura, 58 em matemática e 59 em ciências.” (linhas 08-09). D) “Um estudante mal formado entra no ensino médio já com incapacidade para acompanhar as matérias mais complexas.” (linhas 14-15). E) “o estudante chega à faculdade e, anos depois, está às portas do mercado de trabalho, enfrentando dificuldades de conquistar o primeiro emprego.” (linhas 18-19). 07. Assinale a alternativa que indica corretamente a que se refere o termo grifado em “Lance-o três anos à frente” (linha 16). A) ensino (linha 14). B) exercício (linha 15). C) aluno (linha 16). D) perfil (linha 16). E) Pisa (linha 16). 08. As deficiências educacionais, segundo o autor: A) podem ser ultrapassadas com esforço e autoaprendizado. B) aumentam progressivamente ao longo dos anos escolares. C) refletem o descaso com o ensino básico nos países latinos. D) provocam efeitos danosos insuperáveis na vida do estudante. E) têm como principal dano a incompreensão de obras literárias. 09. Assinale a alternativa que reescreve a frase “No final da história, quem paga a conta é o país, cujo desenvolvimento depende diretamente da qualificação de seu capital humano.” (linhas 22-24) sem alteração de sentido. A) O país, quando seu desenvolvimento depende diretamente da qualificação de seu capital humano, paga a conta no final da história. B) No final da história, o país paga a conta, entretanto, seu desenvolvimento depende diretamente da qualificação de seu capital humano. C) Quem paga a conta é o país, cujo capital humano, no final da história, depende diretamente do desenvolvimento e da qualificação. D) O país é quem paga a conta no final da história, pois seu desenvolvimento depende diretamente da qualificação de seu capital humano. E) Embora o desenvolvimento de um país dependa diretamente da qualificação de seu capital humano, quem paga a conta é o país, no final da história. 10. O principal objetivo do texto é: A) comprovar o aumento das notas do Brasil no Pisa. B) criticar a mobilização dos brasileiros em torno da Copa. C) sugerir soluções para o problema da educação no Brasil. D) chamar atenção para a deficiência educacional do Brasil. E) explicar os impactos pedagógicos da deficiência educacional. Diretor e Coordenador Pedagógico Pág. 3 de 14 Políticas Educacionais e Gestão Escolar do Brasil e do Ceará 10 questões 11. A administração pública brasileira vem passando por transformações constantes apoiadas na reforma do Estado, empreendida de forma mais materializada desde 1995. Passados quase vinte anos dos primeiros passos da reforma, há uma renovação da agenda reformista (ABRUCIO, 2007) em função da modernidade administrativa que se centra: A) na criação de instrumentos e espaços participativos para o dito controle político e social. B) no incentivo às políticas de burocratização para reduzir os custos das atividades estatais. C) no princípio da efetividade como uma visão de gestão de curtíssimo prazo. D) na eficiência, por ampliar os gastos governamentais. E) no aumento dos cargos comissionados. 12. Indique, das alternativas abaixo, a que representa a concepção de gestão de resultados educacionais. A) Desvincula-se da ideia de utilizar metas de desempenho. B) É realizada pelas escolas e sistemas de ensino e evita a adoção de testes padronizados que permitem comparação de resultados. C) Não serve para utilização na escola, para fins pedagógicos (melhoria da aprendizagem de alunos que carecem de atenção diferenciada). D) Toma como base os indicadores de desempenho, que fazem uma síntese dos elementos que melhor representam os níveis de aprendizado dos alunos. E) Independe de ações de acompanhamento e análise de resultados finais de processos educacionais porque não toma como base a comparação de dados. 13. A gestão do currículo na escola está relacionada à própria ampliação do conceito de currículo. Por muito tempo o currículo era compreendido como um mero rol de disciplinas e conteúdos a serem trabalhados no período letivo. Alargando essa concepção, situando o currículo escolar no contexto atual, a partir do referencial histórico-cultural crítico, está correto o que se afirma em: A) o conceito de currículo tem relação com o conjunto de esforços pedagógicos sem intenções educativas e não diz respeito a qualquer espaço organizado para educar pessoas. B) o currículo é o conjunto das experiências escolares em torno do conhecimento, em meio a relações sociais, que contribuem para a construção das identidades dos estudantes. C) o currículo escolar é fixo, não sofre variações de acordo com as necessidades sociais e econômicas das diferentes épocas, pois o conteúdo científico sofre poucas mutações. D) o currículo escolar deve ater-se ao disposto nos documentos oficiais e legislações educacionais, uma vez que refletem todo o pensamento nacional. E) o conhecimento escolar/científico é hoje um elemento secundário no currículo, já que a ciência está em constante transformação. 14. O Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial n.º 17/2007 e compõe as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como uma estratégia do Governo Federal para fomentar a ampliação da jornada escolar (MEC, 2013). Sobre o Mais Educação, é correto afirmar: A) as escolas participantes são somente aquelas com alto IDEB, como forma de premiar o esforço de professores e alunos. B) é um Programa estadual que abrange um único setor de formação (língua portuguesa), privilegiando os aspectos cognitivos. C) as oficinas são ministradas, prioritariamente, pelos próprios professores dos estudantes do horário regular, no contra-turno. D) as atividades do Programa foram organizadas em vários macrocampos, dentre eles Acompanhamento Pedagógico; Meio Ambiente; Esporte e Lazer. E) o critério adotado para estabelecer o público-alvo do Programa foi estudantes com melhor desempenho escolar e melhores resultados nas avaliações externas. Diretor e Coordenador Pedagógico Pág. 4 de 14 15. De acordo com a LDB nº 9394/96 e com a Lei 12.796/13, a educação básica obrigatória e gratuita se dá: A) de zero anos(creche) aos 14 anos(ensino fundamental). B) de quatro anos (pré-escola) aos 14 anos (ensino fundamental). C) de três anos (creche) aos 17 anos (ensino médio). D) de zero anos (creche) aos 17 anos (ensino médio). E) de quatro anos (pré-escola) aos 17 anos (ensino médio). 16. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) compõe o conjunto de ações que objetivam avaliar a qualidade da educação básica. Desde sua implementação, o SAEB foi sofrendo ajustes para adequá-lo melhor às demandas de avaliação da educação básica brasileira. Conforme estabelece a Portaria n.º 931, de 21 de março de 2005, o Saeb é composto por dois processos: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). A seguir, analise as alternativas e indique a correta. A) As informações produzidas pela ANEB serão utilizadas para identificar escolas, turmas, alunos, professores e diretores. B) A ANRESC não avalia a qualidade do ensino ministrado nas escolas, ou seja, de cada unidade escolar, mas somente o resultado global de cada município. C) A ANRESC é mais restrita e menos detalhada que a Aneb e tem foco apenas na gestão da escola. Por seu caráter universal, recebe o nome de Prova Brasil em suas divulgações. D) A ANRESC, ou prova Brasil, caracteriza-se por ser uma avaliação por amostragem, de larga escala, externa aos sistemas de ensino público e particular, de periodicidade semestral. E) A ANEB é realizada por amostragem das Redes de Ensino, em cada unidade da Federação e tem foco nas gestões dos sistemas educacionais. Por manter as mesmas características, a Aneb recebe o nome do Saeb em suas divulgações. 17. Em 2010, foi enviado pelo governo federal, ao Congresso, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE 2011- 2020). O novo PNE apresenta dez diretrizes e 20 metas, com as respectivas estratégias de concretização. Indique, a seguir, a alternativa que apresenta corretamente diretrizes do PNE - 2011/2020, de acordo com o disposto no seu Projeto de Lei: A) contenção do atendimento escolar; exercício da cidadania. B) promoção humanística, científica e tecnológica do País; cultura da paz. C) construção de prédios escolares; formação para o trabalho; exercício da cidadania. D) erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; estímulo à cultura da paz. E) superação das desigualdades educacionais; erradicação do analfabetismo; promoção da sustentabilidade socioambiental. 18. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, regulamentado pela Lei 11.494/07 é, atualmente, uma das mais importantes fontes de financiamento da Educação Básica Brasileira. Sobre o Fundeb, é correto afirmar: A) a União complementará os recursos dos Fundos sempre que, no âmbito de cada Estado e no Distrito Federal, o valor médio ponderado por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. B) pode-se, ainda, utilizar-se dos recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salárioeducação na complementação da União aos Fundos. C) serão consideradas, para a educação especial, apenas as matrículas na rede regular de ensino, em classes comuns, na forma de inclusão. D) destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, exceto no que se refere à remuneração de pessoal de magistério. E) a distribuição de recursos que compõem os Fundos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, dar-se-á, entre o governo federal, na proporção do número de alunos matriculados nas respectivas redes de educação básica pública presencial e à distância. Diretor e Coordenador Pedagógico Pág. 5 de 14 19. De acordo com a LDB nº 9394/96, em consonância com a Constituição Federal de 1988, no que se refere ao financiamento da educação brasileira (Título VII), assinale a alternativa correta. A) Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que comprovem finalidade lucrativa e educação de qualidade. B) A União aplicará, anualmente, nunca menos de oito por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte por cento do que se arrecada de impostos, inclusive as transferências constitucionais. C) Os recursos públicos destinados à educação são os originários de: receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário-educação e de outras contribuições sociais; receita de incentivos fiscais. D) A União, em colaboração com os Estados e o Distrito Federal, estabelecerá padrão máximo de oportunidades educacionais para o ensino fundamental, baseado no cálculo do custo máximo por aluno, capaz de assegurar ensino de qualidade em todos os níveis. E) A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, quinze por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público. 20. A gestão democrática na escola deve se assentar sobre metodologias e práticas participativas, no sentido de estimular o debate sobre os limites e as possibilidades de execução do projeto educativo. Os Conselhos Escolares, nesse aspecto, podem subsidiar a construção da escola democrática, na medida em que cumprem suas funções e sua natureza político-educativa. Assim, para uma educação de qualidade social, sobre as funções dos Conselhos, está correto o que se afirma em: A) a função NORMATIVA está relacionada à participação na fiscalização dos processos desenvolvidos na escola. B) a função FISCALIZADORA diz respeito ao acompanhamento e avaliação das ações pedagógicas, administrativas e financeiras. C) a função do Conselho Escolar se limita à função FINANCEIRA, já que a elaboração do PPP da escola e de seu regimento escolar é tarefa de especialistas. D) a função CONSULTIVA se dá quando os membros do Conselho decidem sobre o projeto políticopedagógico e outros assuntos da escola e aprovam encaminhamentos de problemas. E) a função DELIBERATIVA está exclusivamente relacionada ao caráter de assessoramento, discussão, consulta da comunidade escolar, analisando as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e apresentando soluções. Gestão Pedagógica do Processo de Ensino Aprendizagem 30 questões 21. De acordo com o documento elaborado pela Secretaria de Educação do Ceará “Orientações Curriculares para a Educação Infantil (SEDUC, 2011), “[...] ações de ensino podem partir de adultos, crianças e situações interativas do cotidiano. Em outras palavras, não se aprende só com o professor, mas com diferentes elementos simbólicos que ensinam, ou seja, que agem como recursos na relação da criança com o mundo.” Deste modo, com base no documento citado, no que se refere à concepção do processo ensino e aprendizagem na educação infantil, assinale a alternativa correta. A) A autonomia da criança em dar novo sentido ao que é ensinado na escola enfraquece a importância das ações do professor. B) Amplia o olhar para fontes de ensino específicas, cabendo à escola um lugar secundário e menos importante no ato de ensinar. C) Opõe-se à ideia de ensino como movimento que parte apenas do professor e toma a criança como mero receptor de suas mensagens. D) Mesmo que educadores infantis atribuam significados ao que é ensinado, as crianças não atribuem sentidos a esses significados. E) Considera que o processo de ensinar na educação infantil não necessariamente deve vir atribuído de significados ao que é ensinado. Diretor e Coordenador Pedagógico Pág. 6 de 14 22. O ato de ensinar implica o acesso a um conjunto de saberes indispensáveis ao professor. A didática se constitui como uma importante pilastra de sustentação para a promoção de um ensino de qualidade. Ao longo da história, o conceito de didática foi se ampliando. Numa perspectiva de educação que se assente na promoção de sujeitos crítico-reflexivos, a didática: A) refere-se às técnicas de ensino e tem nelas o seu principal ponto de sustentação. B) associa-se exclusivamente aos processos de ensino, especialmente às metodologias. C) torna-se mais efetiva quando o professor adota uma única metodologia para dar conta das realidades educacionais heterogêneas. D) centra-se naquilo que ocorre em sala de aula, já que os assuntos extra-classe são abordados em outras áreas do saber pedagógico. E) abrange metodologias, relação professor aluno e um conjunto de meios e processos que possam favorecer o processo de aprendizagem. 23. Ao longo da história da educação brasileira a didática assumiu diferentes enfoques nas tendências pedagógicas. A seguir, indique a alternativa que apresenta concepção correta da didática, de acordo com a tendência pedagógica mencionada: A) Tendência Sociopolítica: a didática reforça o caráter dogmático dos conteúdos e métodos da educação. B) Tendência Tradicional: leva em consideração a relevância das determinações sociais em educação. C) Tendência Renovado-tecnicista: versão modernizada da Escola Nova, nela a didática acentua o caráter prático-técnico do ensino. D) Tendência Renovado-tecnicista: a didática assenta-se na transmissão cultural e concebe o aluno como um ser receptivo e passivo. E) Tendência Sociopolítica: a didática incorpora a visão do professor no centro do processo educativo, detentor exclusivo do saber científico, humano e político. 24. No modelo tradicional de ensino, a avaliação assumiu um papel punitivo e meritocrático. Na contramão desse modelo, compreende-se, na atualidade, que a avaliação assume diferentes funções como auxiliar direta da aprendizagem, assumindo um caráter mais efetivo quando ocorre de maneira: A) somativa, formativa e classificatória. B) processual, diagnóstica e formativa. C) classificatória, somativa e verificadora. D) processual, classificatória e diagnóstica. E) classificatória, diagnóstica e sistematizada. 25. O desenvolvimento da aprendizagem dos estudantes que frequentam a escola básica é o principal objetivo da escola, como instituição formadora. Nesse sentido, o projeto educativo da escola deve tomar como referência o modelo de sociedade que se pretende construir. Para dar conta das necessidades formativas e do desenvolvimento da aprendizagem de nossos estudantes, a teoria dialétida do conhecimento corresponde a um importante referencial, na medida que: A) a prática social oferece obstáculos a uma plena abordagem dos conteúdos. B) o critério da verdade são as premissas de mercado, orientando as práticas educativas, inclusive os currículos. C) a teoria está em função do conhecimento científico da prática social e segue como guia para a transformação social. D) a abordagem metodológica se apoia na ação concreta, centrando o foco do trabalho educativo nas experiências e sentimentos dos estudantes. E) o processo de conhecimento tem como ponto de partida as necessidades do mercado para preparar os estudantes para o enfrentamento de desafios futuros. 26. A função político-social da escola básica, na perspectiva histórico-crítica, atrela-se à concepção de que: A) a educação se reduz ao ensino de conteúdos científicos. B) a escola é útil, na medida em que reproduz os interesses da classe social dominante. C) a escola é uma instituição cujo papel consiste na socialização do saber sistematizado. D) a educação ocorre em qualquer lugar, por isso a escola é dispensável na formação científica humana. E) os aspectos atitudinais dos alunos são essenciais no processo educativo e as metodologias são centrais no ato de ensino. Diretor e Coordenador Pedagógico Pág. 7 de 14 27. A avaliação tradicional esteve presente na prática pedagógica de muitos professores ao longo da história da educação brasileira. Embora haja na atualidade uma grande profusão de ideias, concepções e tendências que questionam a efetividade do ensino e da avaliação tradicional na qualidade educacional, sua utilização ainda se encontra viva e operante na prática de muitos professores. Indique a alternativa que apresenta uma postura prática condizente com a avaliação tradicional. A) No dia da prova, a sala de aula é preparada de forma ritualista e o professor afirma que naquele dia, os alunos vão prestar conta com ele pelo mau comportamento nas aulas. B) O professor valoriza a manifestação de diferentes alunos na elaboração de seus instrumentos avaliativos, reconhecendo o valor de cada um no processo de construção do conhecimento. C) No processo avaliativo, são consideradas as condições contextuais em que o aluno está inserido e o professor esforça-se para tornar a avaliação uma experiência formativa para o aluno. D) O professor compromete-se com as diferenças individuais da turma, procurando elaborar formas de avaliar que contemplem as necessidades formativas de seus alunos. E) O professor, ao avaliar, considera o desenvolvimento dos alunos ao longo do processo, valorizando seus avanços. 28. A educação, como importante mecanismo de inserção social, efetiva-se a partir de intenções planejadas. No ambiente escolar, o monitoramento de ações e a avaliação da aprendizagem e de processos são elementos fundantes para promover um ensino de qualidade socialmente referendado. Assim, concebendo o monitoramento e a avaliação como componentes de reforço à aprendizagem, é correto afirmar: A) a efetividade da escola no cumprimento de suas responsabilidades sociais independe da efetividade de sua gestão. B) o monitoramento e avaliação da escola é tarefa somente do grupo gestor que deve controlar os resultados para melhorar os índices escolares. C) a avaliação da escola, de seus processos educativos, do desempenho dos estudantes, só atende às necessidades de prestação de contas com o sistema escolar. D) o monitoramento e a avaliação, quando ocorrem de maneira sistemática e contínua, permitem estabelecer possíveis correções de rumo, reforçar ações exitosas e melhorar resultados. E) o conjunto de professores deve ater-se a avaliação dos alunos, no sentido de contribuir com o desempenho dos mesmos e deixar a avaliação da escola como um todo para a gestão realizá-la. 29. Sobre a função político-social, é preciso considerar que “[...] a escola, em cada momento histórico, constitui uma expressão e uma resposta à sociedade na qual está inserida.Nesse sentido, ela nunca é neutra, mas sempre ideológica e politicamente comprometida.” (GASPARIN, 2012). No que se refere à compreensão sobre o papel dos conteúdos na atividade escolar, sob a ótica histórico-crítica e da concepção dialética do conhecimento, é correto o que se afirma em: A) os conteúdos devem ser separados da prática social para evitar reducionismos científicos, rebaixando a abordagem dos mesmos. B) a aprendizagem escolar consiste na apreensão teórica dos conteúdos e na sua utilização de acordo com as necessidades da sociedade. C) o conhecimento escolar é eminentemente prático. A teoria ganha um lugar secundário para fazer emegir a vivência do concreto. D) o motivo principal para a aquisição de conteúdos por parte dos alunos se justifica na necessidade de obter boas notas ou ser promovido. E) o trabalho contextualizado dos conteúdos só é possível em algumas áreas científicas, já que muitos deles não têm explicação prática. 30. De acordo com a atual LDB (nº 9394/96), em seu Art. 70, considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a: A) subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural. B) remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação. C) remuneração de pessoal docente e demais trabalhadores da educação, mesmo em desvio de função. D) obras de infraestrutura externa à escola, realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar. E) programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social. Diretor e Coordenador Pedagógico Pág. 8 de 14 31. O debate sobre a valorização dos profissionais da educação brasileira tem ganhado bastante relevo nas últimas décadas, pautando as agendas nacionais e internacionais. Sobre os profissionais da educação, com base no disposto no título VI da LDB nº 9394/96, podemos afirmar corretamente: A) o aperfeiçoamento profissional continuado, não receberá licenciamento periódico remunerado para esse fim. B) a progressão funcional deve estar baseada na avaliação do desempenho. Considera-se a titulação somente na data de ingresso na rede pública. C) a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. D) não será admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos 5 (cinco) primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade normal. E) os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, ingresso por seleção, indicação ou por concurso público de provas e títulos. 32. O Programa Mais Educação se insere no esforço de efetivar o disposto no artigo 34 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96) que determina a progressiva ampliação do período de permanência na escola. Sobre o Mais Educação, é correto afirmar: A) tem o objetivo de contribuir para a formação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio da articulação de ações, de projetos e de programas do Governo Federal. B) centra suas ações em oficinas de disciplinas científicas que são dadas todos os dias da semana por professores graduados nas respectivas áreas. C) objetiva, primordialmente, desenvolver nos estudantes de mais talento esportivo e artístico, aptidões para que sigam carreira nessas áreas. D) o programa é implementado em todas as escolas com ações socioeducativas no turno escolar que o estudante está matriculado. E) as escolas de médio a menor rendimento são obrigadas a participar com o objetivo de melhorar seus resultados educacionais. 33. Considerando o que estabelece as legislações educacionais brasileiras, especialmente a LDB 9394/96, sobre as modalidades educacionais, é correto afirmar: A) a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, funciona separadamente dos diferentes níveis e modalidades de educação e atenta às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. B) as normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão somente ao governo federal, sendo vedada a cooperação e integração entre os diferentes sistemas. C) o Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilingue e intercultural aos povos indígenas. D) No que se refere à Educação de Jovens e Adultos, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos. Os exames realizar-se-ão no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de dezoito anos; no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de vinte e um anos. E) entende-se por educação especial, de acordo com a referida LDB, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente nas escolas de educação especial, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação e qualquer criança que manifestar dificuldade de aprendizagem. 34. O plano de ensino é um importante instrumento na construção de um ensino de qualidade. Para alcançar essa qualidade é necessário que o plano de ensino tome como referência o Projeto Político Pedagógico da Escola e o tipo de organização curricular. Assim, no processo de elaboração do Plano de Ensino é preciso considerar: A) a adoção de uma única concepção de ensino e de uma única abordagem metodológica. B) os conhecimentos científicos e não levar em conta valores morais ou éticos no processo formativo. C) a necessidade de serem definidos numa visão mais fechada, para evitar duplicidade de concepções. D) que reflitam as necessidades pessoais dos estudantes e não da sociedade, tornando-os, assim, mais objetivos. E) a existência de unidade entre os diversos planos de ensino e demais planejamentos escolares para a construção de um projeto educativo sólido de qualidade. Diretor e Coordenador Pedagógico Pág. 9 de 14 35. O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) “é uma política de cooperação entre estado e municípios promovida pelo governo do Ceará [...] cujo objetivo é alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do estado até os 7 anos de idade” (SEDUC-CE, 2012). Com base no documento “Regime de colaboração para a garantia do direito à aprendizagem: o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará” (SEDUC-CE, 2012), é correto afirmar: A) é uma política situada no marco do regime de colaboração, princípio previsto na Constituição de 1988. B) o Programa foi organizado em um único eixo: alfabetização. Objetiva-se, com isso, resolver um dos mais sérios problemas brasileiros: o analfabetismo infantil. C) o Programa apóia os municípios de todo Brasil na formulação e implementação de políticas voltadas à garantia do direito de aprendizagem com prioridade à alfabetização. D) no protocolo assinado entre os governos municipal e federal, coube à Seduc prestar assessoria técnica do Programa e avaliar os resultados das capacidades de leitura dos alunos do 5º ano por meio do Spaece Alfa. E) a Aprece e a Undime-CE, com o apoio técnico e financeiro do Unicef, criaram o Paic, com o objetivo de apoiar os municípios na melhoria da qualidade do ensino da leitura e da escrita nas séries finais do Ensino Fundamental. 36. A gestão do currículo escolar deve se esteirar na concepção de que este atenda às necessidades formativas da sociedade, ao mesmo tempo servindo como instrumento para edificar uma escola que contribua para a transformação social. Apoiando-se nessa premissa e tomando como base as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais (Resolução CNE 04/10), é correto afirmar: A) a organização do percurso formativo, deve ser construído em torno das especificidades da sala de aula e, sobretudo, das necessidades formativas do professor. B) escolha da abordagem didático-pedagógica essencialmente disciplinar, já que a interdisciplinaridade compromete a produção dos conhecimentos sistematizados. C) a transversalidade é compreendida como uma maneira de organizar o trabalho didático-pedagógico, separando temas e eixos temáticos das disciplinas e das áreas ditas convencionais. D) na organização da proposta curricular, deve-se assegurar o entendimento de currículo que assegure a formação científica, buscando a desvinculação das vivências e saberes dos estudantes. E) o currículo configura-se como o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de significados no espaço social e contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos. 37. O currículo se expressa sobremaneira na forma de organização de seus conteúdos, de suas cargas horárias, constituindo o dia a dia das escolas. Mas, como superar a lógica curricular fragmentada, desconectada da realidade, que trata os conhecimentos por segmento? Para dar resposta a essa indagação, apoiando-se numa visão crítico-reflexiva de currículo escolar, é correto afirmar: A) tanto a escola como seus currículos se desqualificam, perdem seu foco, quando buscam levar em conta as dificuldades pessoais a que os estudantes estão submetidos. B) os avanços das ciências e da sociedade, com suas múltiplas dimensões, não necessariamente nos deve mover a uma revisão da forma como organizamos o currículo nas escolas. C) a gestão dos tempos escolares não incide sobre o aspecto político, é uma questão que tem consequências meramente técnicas, relacionadas à organização do calendário escolar. D) o tempo em que são trabalhados os conteúdos se constitui como elemento central de qualquer proposta de organização curricular e, dada à sua importância, deve ser preservado (o tempo) como componente essencial do currículo. E) o currículo pode ser o lugar onde se realize um diálogo pedagógico entre os tempos da vida dos educandos e os tempos do conhecimento e da cultura, que se relacionam com o ensinar e o aprender de sujeitos com percursos humanos diversos. Diretor e Coordenador Pedagógico Pág. 10 de 14 38. A promoção da educação de qualidade é um dos principais pilares de sustentação das escolas eficazes. Para a promoção da qualidade educacional, diversos fatores devem ser considerados, entre eles, a competência de seus profissionais em empenharem-se por criar e oferecer ambiente educacional que promova o desenvolvimento de habilidades e atitudes crítico-reflexivas nos estudantes para o enfrentamento dos desafios sociais. Lück (2009) afirma que a competência para o exercício de uma função educativa “pode ser vista sob duas óticas: a da função/profissão em si e a da pessoa a exercê-la.” Sobre essas duas óticas, analise as alternativas abaixo e indique a correta. A) As competências são espontâneas, natas, por isso dispensam os estudos e preparação para o exercício de determinada função. B) A competência envolve exclusivamente habilidades e atitudes e não conhecimentos teórico-científicos sobre o que fazer, aperfeiçoando a gestão pela prática do ensaio e erro. C) Em relação à pessoa, consiste na capacidade de executar ações variadas e assumir diversas funções, concentrando esforços pessoais para executar a ação sem envolver outros. D) Em relação à função/profissão, competência é o conjunto sistêmico de padrões mínimos necessários para o bom desempenho das responsabilidades que caracterizam determinado tipo de atividade profissional. E) As competências se encerram nelas próprias e não se constituem em um sistema de avaliação de efetividade do trabalho realizado. O desenvolvimento da escola independe das competências educacionais de seus profissionais. 39. Sobre plano de aula, é correto afirmar: A) sua elaboração prevê ações que serão encaminhadas ao longo do ano letivo. B) deve considerar como o aluno vai receber os estímulos e orientações preparados. C) sua elaboração é uma ação isolada do professor, e deve ater-se aos objetivos científicos do ato de ensinar. D) é um planejamento estratégico que visa o alcance de metas, ancorando-se numa visão pragmática e objetiva. E) deve concentrar-se nos conhecimentos científicos com metodologia única para abordar os diversos conhecimentos, objetivando atender a todos igualmente. 40. O planejamento pedagógico escolar é uma das principais ações da escola. O ato de planejar oportuniza aos sujeitos educacionais, dentre outras coisas, buscar estratégias para superar lacunas deixadas ao longo do cotidiano do trabalho escolar. Entretanto, há diversos tipos e concepções de planejamento que se adequam às especificidades das demandas pedagógicas. Analise cada afirmativa abaixo, sobre tipos específicos de planejamento, e indique a que apresenta conceituação correta. A) Planejamento Participativo é um plano estratégico no qual são definidas a natureza da escola, a sua missão, visão, valores, finalidades e objetivos gerais, estratégias de ação, e elaboração de plano de melhoria organizacional. B) O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é o instrumento norteador da escola, expressando sua prática pedagógica. Assim, dá direção à gestão da escola, uma vez que estabelece um marco referencial do modelo escolar que se quer alcançar. Constitui-se em um instrumento teórico-metodológico que organiza a ação educacional do cotidiano escolar, de uma forma refletida, sistematizada e orgânica. C) O Plano de ensino é um instrumento de trabalho do professor que organiza o tempo e as atividades diárias, em cada aula, a serem promovidas com os alunos, para que sejam desenvolvidos os conhecimentos, as habilidades e atitudes propostas. Sua elaboração deve levar em conta o aluno. Sem ele, a qualidade da aula será comprometida. D) O Plano de aula organiza o conjunto das experiências anuais ou semestrais de sala de aula e extraclasse a serem promovidas sob a orientação do professor. Sua implementação é realizada pelo professor da turma, entretanto, seu processo de elaboração deve ser participativo, no sentido de envolver todos em torno do trabalho pedagógico da escola. E) No Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), não é o plano em si que garante a efetividade e sim as pessoas que o põem em prática, quanto mais estas estiverem envolvidas no processo de planejamento, mais se sentirão responsáveis pela sua implementação e envolvidas no mesmo. Assim, esse plano não utiliza estratégias nem tem como foco resultados específicos. Diretor e Coordenador Pedagógico Pág. 11 de 14 41. O Projeto Político-Pedagógico (PPP) ocupa lugar central quando se quer pensar um projeto educativo de escola que atenda às necessidades educativas dos sujeitos e da sociedade. Sua função é muito mais que pedagógica, também política, tendo em vista que o próprio ato educativo exerce uma importante função na formação política dos homens, como agentes ativos de sua história. Para Veiga (2003) “falar em inovação e projeto político-pedagógico tem sentido se não esquecermos qual é a preocupação fundamental que enfrenta o sistema educativo: melhorar a qualidade da educação pública para que todos aprendam mais e melhor. Veiga (2001) também afirma que o PPP deve: A) corresponder a uma parte dos aspectos educacionais para melhorar seu foco, sem abranger as várias áreas e ações escolares. B) ser elaborado pela gestão da escola, evitando a intervenção de outros atores da comunidade escolar para torná-lo mais objetivo. C) ser construído a partir da realidade, evitando adentrar na discussão de seus desafios e problemas, ressaltando, assim, seus pontos positivos. D) ser revisado sistematicamente, de forma continuada, participativa e global, mediante processo de planejamento e reflexão das ações adotadas. E) focar-se apenas no interior dos assuntos escolares, isentando-se do compromisso com a formação do cidadão e os meios e condições para promovê-la. 42. O Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC). Trata-se de uma avaliação externa em larga escala que avalia as competências e habilidades dos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em Língua Portuguesa e Matemática. O SPAECE atualmente possui três focos: A) Avaliação da Alfabetização - SPAECE-Alfa (2º ano); Avaliação do Ensino Fundamental (5º e 9º anos); e Avaliação do Ensino Médio (1a, 2a e 3a séries). B) Avaliação do Ensino Fundamental (2º e 4º anos); Avaliação do Ensino Fundamental (5º e 9º anos); e Avaliação do Ensino Médio (1a, 2a e 3a séries). C) Avaliação da Alfabetização - SPAECE-Alfa (educação infantil); Avaliação do Ensino Fundamental (5º e 9º anos); e Avaliação do Ensino Médio (1a, 2a e 3a séries). D) Avaliação da Alfabetização - SPAECE-Alfa (2º ano); Avaliação do Ensino Fundamental (3º e 9º anos); e Avaliação do Ensino Médio (1ª. série). E) Avaliação da Alfabetização – SPAECE - Alfa (3º ano); Avaliação do Ensino Fundamental (5º e 9º anos); e Avaliação do Ensino Médio (3ª série). 43. Veiga (2003), em seus estudos, aborda uma importante discussão no que se refere ao Projeto PolíticoPedagógico (PPP) da Escola. A autora problematiza o que vem a ser inovação, regulação e inovação regulatória quando se fala em PPP, e o que isso representa no cotidiano da escola. Na sua visão, a autora critica o termo inovar como vem sendo utilizado, porque “inovar é, portanto, introduzir algo diferente dentro do sistema, para produzir uma mudança organizacional descontextualizada. Este processo deixa de lado os sujeitos como protagonistas do institucional, desprezando as relações e as diferenças entre eles, não reconhecendo as relações de força entre o institucional e o contexto social mais amplo.” Assim, a inovação somente regulatória ou técnica é problemática para a escola porque: A) produz um projeto pedagógico novo porque a iniciativa parte dos sujeitos da escola. B) provoca mudanças duradouras e benéficas, já que os sujeitos participam do processo. C) evita a perpetuação do já instituído, porque os sujeitos se envolvem na elaboração do projeto educativo. D) a esfera política é superior à dimensão instrumental da ciência e da técnica e estas – ciência e técnica – são elementos suficientes para garantir o sucesso do projeto educativo. E) produz, muitas vezes, quase o mesmo projeto educativo, com pequenas modificações, porque o processo reflexivo não chega a acontecer, uma vez que a adoção do PPP na escola foi uma imposição do sistema. 44. Sobre a base nacional comum e a parte diversificada do currículo, o capítulo II, da Resolução CNE nº 04/10, afirma que constitui parte diversificada do currículo: A) Língua estrangeira moderna. B) a Educação Física e o ensino Religioso. C) o estudo da História e das Culturas Afro-Brasileira e Indígena. D) a Arte, em suas diferentes formas de expressão, incluindo-se a música. E) o conhecimento do mundo físico, natural, da realidade social e política, especialmente do Brasil. Diretor e Coordenador Pedagógico Pág. 12 de 14 45. De acordo com o Art. 4º da Resolução CNE nº 04/10, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, as bases que sustentam o projeto de educação nacional atribuem ao Poder Público, à sociedade, à família e à escola a responsabilidade pela promoção aos educandos de um ensino que se assente nos princípios de: A) dissociação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. B) igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola. C) difusão de ideias e de concepções pedagógicas próprias da corrente teórica dominante. D) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, não oficiais e em grupos privados de ensino. E) gestão estratégica/empresarial do ensino público, de acordo com os respectivos sistemas de ensino. 46. A resolução CNE nº4/10 que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais, aborda a necessidade de se instituir um “padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão, da retenção e da distorção de idade/ano/série” resultando na qualidade social da educação como uma conquista coletiva de todos os sujeitos do processo educativo. Nesse sentido, indique, a seguir, o que se deve considerar como requisitos para a promoção da escola de qualidade social. A) Separação das temáticas curriculares, das temáticas sociais, tendo como objetivo a preservação do rigor no tratamento dos conteúdos. B) Manutenção das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos, abrangendo espaços exclusivamente escolares. C) Desatrelamento da proposta curricular, da estrutura social, para que não pense a escola como espaço formativo dotado de mecanismos de privilégios. D) Valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural, resgatando e respeitando as várias manifestações de cada comunidade. E) Foco na avaliação da aprendizagem como instrumento de controle de mérito dos estudantes e de verificação, focando no desempenho para melhor classificá-los. 47. As tecnologias da informação e da comunicação – TICs apresentam-se como uma área ainda pouco explorada nas escolas ou por alguns educadores. Sobre as TICs, considerando a realidade educacional brasileira, é correto afirmar: A) o Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO) e os Parâmetros Curriculares Nacionais expressam a preocupação do governo brasileiro com o uso das tecnologias na educação. B) as TICs não contribuem para aproximar a escola da evolução social, pois o que se transmite com o uso desses recursos tecnológicos não tem credibilidade quanto à transmissão de conhecimentos. C) as TICs favorecem o aumento da lacuna existente entre o mundo da escola e a vida do aluno, acentuando as diferenças de oportunidade entre a instituição escolar pública e privada. D) mesmo com a ampla discussão sobre a inclusão de tecnologias da informação e comunicação na educação, não há políticas e programas oficiais que atendam essa necessidade. E) o processo de apropriação das TICs, tem sido rápido no Brasil e envolve uma dimensão essencial, que é a tecnológica, que deve se sobrepor à pedagógica. 48. O desenvolvimento das competências leitoras nos estudantes tem sido um dos elementos centrais nas preocupações do Poder Público, uma vez que tais competências promovem, dentre outros elementos, o acesso aos saberes escolares das diversas áreas de conhecimento. No sentido de avaliar essas competências, foi idealizado o SPAECE-Alfa, a partir da prioridade do governo cearense na alfabetização das crianças logo nos primeiros anos de escolaridade, expressa, principalmente, no Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC). Sobre o SPAECE-Alfa, é correto afirmar: A) é também chamada de Provinha Brasil e se aplica a estudantes da educação infantil, matriculados nas turmas de alfabetização. B) busca construir um indicador de qualidade sobre a habilidade em leitura de cada aluno, além de avaliar as áreas de matemática, história e geografia. C) evita estabelecer comparações com os resultados das avaliações realizadas pelos municípios e pelo Governo Federal, no sentido de objetivar as análises. D) pretende identificar e analisar o nível de proficiência em leitura dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental das escolas da Rede Pública (estaduais e municipais). E) consiste numa avaliação semestral, interna, ou seja, realizada nas escolas de ensino infantil e fundamental, para avaliar competências leitoras dos estudantes destas etapas da educação básica. Diretor e Coordenador Pedagógico Pág. 13 de 14 49. Com a luta organizada dos movimentos sociais, o debate sobre a diversidade e sobre os direitos humanos toma assento na sociedade com muita força nas duas últimas décadas. Legislações, tratados, convenções nacionais e internacionais constituem a expressão desses movimentos em prol do respeito à diversidade, como forma de justiça social a todos e todas. Em nível nacional, os órgãos legisladores e deliberativos têm se organizado para aprovar leis que assegurem o respeito à diversidade em todos os espaços sociais, inclusive na escola. Das alternativas abaixo, de acordo com o disposto na LDB 9394/96, indique a que apresenta texto que está diretamente ligado à questão da diversidade. A) Acesso à educação básica obrigatória como direito público subjetivo. B) A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos, tendo como base as normas curriculares gerais. C) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. D) Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento. E) Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras. 50. A Resolução do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE-CE) nº 438/2012, que dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos, afirma que “os movimentos sociais e as recomendações reiteradas pelas V e VI Conferências Internacionais de Educação de Jovens e Adultos – CONFINTEA, concebe-se a EJA como o processo de aprendizagem, formal ou informal, em que sujeitos diversos desenvolvem suas capacidades, enriquecem seu conhecimento e aperfeiçoam suas qualificações técnicas e profissionais ou as redirecionam, para atender suas necessidades e as de sua sociedade.” No que se refere à Educação de Jovens e Adultos, esta Resolução afirma: A) para melhor rendimento da EJA, é necessário separá-la da Educação Profissional no ensino fundamental e médio. B) enquadram-se na EJA, apenas, os cursos de ensino fundamental, destinados à formação da base nacional comum de conhecimentos. C) os cursos de EJA deverão se pautar pela rigidez tanto de currículo quanto de tempo e espaço, de forma a manter a simetria com o ensino destinado à faixa etária obrigatória. D) para os cursos de EJA destinados à aquisição das habilidades básicas de leitura e escrita e demais componentes curriculares do primeiro segmento do ensino fundamental será obrigatório o ensino presencial. E) a EJA é uma modalidade de ensino destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria ou àqueles que mesmo estando na idade própria, desejam acelerar seus estudos. Diretor e Coordenador Pedagógico Pág. 14 de 14