BAUXITA
ALUMINIO
NOVOS
INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO &
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SITUAÇÃO ATUAL:
-“MESMICE” E REPETIÇÃO DE ESTUDOS E MEDIDAS
MITIGADORAS
- CENTENAS DE PROCESSOS IGUAIS “ENTULHANDO”
OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS
- DEMORA NAS DECISÕES, POSTERGAÇÃO OU PERDA
DE INVESTIMENTOS
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Lei Federal 6.938 de 31 de agosto de 1981
Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente:
I - o estabelecimento de padrões de qualidade
ambiental;
II - o zoneamento ambiental;
III - a avaliação de impactos ambientais;
IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou
potencialmente poluidoras;
....
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Decreto 4.297 de 10 de julho de 2002
Art. 14. As Diretrizes Gerais e Específicas deverão
conter, no mínimo:
I - atividades adequadas a cada zona, de acordo
com sua fragilidade ecológica, capacidade de suporte
ambiental e potencialidades;
...
IV - critérios para orientar as atividades madeireira
e não-madeireira, agrícola, pecuária, pesqueira e de
piscicultura, de urbanização, de industrialização, de
mineração e de outras opções de uso dos recursos
ambientais;
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ALGUNS EXEMPLOS de ZEE COM POTENCIAL
MINERAL
ZEE para ordenamento de atividades de extração
mineral e recuperação de áreas degradadas em Brasília;
ZEE para ordenamento de APLs de base mineral nas
regiões de Salto do Jacuí e Estrela do Sul, RS Guararema e Santa Isabel, SP – Pirenópolis e
Cocalzinho, GO – MCT/MME/FINEP;
ZEE APA SUL RMBH, MG - IBRAM;
ZEE Municípios Caeté e Sabará, MG - SINDIEXTRA
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Layers Regionais
Escala 1:50.000
Uso do Solo e Cobertura Vegetal
Escala Escala 1:50.000
Mapeamento de biótopos
Escala 1:10.000
Tendências de Uso e Ocupação
Potencialidades (inclui mineração)
Escala 1:50.000 / 1:10.000
ZEE
Escala 1:10.000
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Solos e Potencial de Erosão
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Solos e Potencial de Erosão
Geologia e Geotecnia
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Solos e Potencial de Erosão
Geologia e Geotecnia
Águas Superficiais e Subterrâneas
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Solos e Potencial de Erosão
Geologia e Geotecnia
Águas Superficiais e Subterrâneas
Aspectos Legais e Culturais
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Solos e Potencial de Erosão
Geologia e Geotecnia
Águas Superficiais e Subterrâneas
Aspectos Legais e Culturais
Declividade
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Uso do Solo e Cobertura Vegetal
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Mapeamento de biótopos
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Cobertura vegetal e uso do solo baseados nos biótopos - IBRAM
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE
SABARÁ
PROJETO
SINDIEXTRA
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Tendências de Uso e Ocupação
Potencial Mineral
INDICAÇÃO DE ZEEM’s
ZONAS ESPECIAIS DE
EXTRAÇÃO MINERAL
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Tendências de Uso e Ocupação
Ocupação e Expansão Urbana
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Tendências de Uso e Ocupação
Agricultura e Pecuária
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Decreto 4.297 de 10 de julho de 2002
Art. 14. As Diretrizes Gerais e Específicas deverão
conter, no mínimo:
I - atividades adequadas a cada zona, de acordo
com sua fragilidade ecológica, capacidade de suporte
ambiental e potencialidades;
...
IV - critérios para orientar as atividades madeireira
e não-madeireira, agrícola, pecuária, pesqueira e de
piscicultura, de urbanização, de industrialização, de
mineração e de outras opções de uso dos recursos
ambientais;
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Lei Federal 6.938 de 31 de agosto de 1981
Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente:
I - o estabelecimento de padrões de qualidade
ambiental;
II - o zoneamento ambiental;
III - a avaliação de impactos ambientais;
IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou
potencialmente poluidoras;
....
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ESTABELECIMENTO DE ZEE COM
CRITÉRIOS PARA MINERAÇÃO, POR
TIPOLOGIAS, NAS DIVERSAS ZONAS
AIA POR TIPOLOGIAS E ZONAS
MEDIDAS DE CONTROLE E RECUPERAÇÃO POR
TIPOLOGIAS E ZONAS
ZONAS COM RESTRIÇÕES - Não necessariamente
proibições, mas sujeitas a avaliação de viabilidade
ambiental caso a caso.
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PARA EMPREENDIMENTOS QUE SE
ENQUADRAM NOS CRITÉRIOS DE
ZONEAMENTO
 Já houve AIA, está de acordo com o
ZEE, viabilidade ambiental determinada,
portanto licenciamento automático
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PARA EMPREENDIMENTOS QUE
NÃO SE ENQUADRAM NO
CRITÉRIOS DE ZONEAMENTO
P.ex. situados em zonas restritivas ou
que tenham característica diferentes,
como operação, tipo de minério, etc.
 Processo normal de licenciamento
(AIA, etc.) para avaliação de viabilidade
ambiental.
NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RESULTADOS:
- AGILIDADE E SIMPLIFICAÇÃO DA GRANDE MAIORIA
DOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO SEM
PERDA DE SEGURANÇA E CONTEÚDO TÉCNICO
- UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO EIA COMO
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE
AMBIENTAL NOS CASOS ESPECIAIS
- LIBERAÇÃO DE EQUIPES DO ÓRGÃO LICENCIADOR
PARA QUE SE CONCENTREM NOS CASOS ESPECIAIS
- AGILIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, DINAMIZAÇÃO
ECONÔMICA