Data: 8/9 - Terça–feira
COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Horário: 14h30 • Local: Plenário 3
Reunião ordinária - Realizada
Descrição: Apresentação do Plano e Trabalho.
Acesse as notas taquigráficas: clique aqui.
Data: 9/9 - Quarta-feira
PLENÁRIO
Horário: 16h • Local: Plenário do Senado Federal
Item
MPV 675/2015 - Alíquota da CSLL
Autor: Poder Executivo.
Descrição: Eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas
jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da
Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.
Relatoria: Senadora Gleisi Hoffmann (PR).
Resultado: Não deliberado.
Proposta do Sistema OCB:
APROVAÇÃO DO TEXTO DA COMISSÃO MISTA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Horário: 10h • Local: Plenário 15
Audiência pública - Realizada
Tema: Debater "As Dificuldades de Acesso à Internet por parte de Jovens do Campo e de Cidades do
Interior do País”.
Convidados: Carlos Duprat, Diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel
Celular e Pessoa; Jefferson D'Ávila de Oliveira, Secretário de Inclusão Digital do Ministério das
Comunicações; Karla Crosara Ikuma Rezende, Gerente de Universalização e Ampliação de Acesso da
Agência Nacional de Telecomunicações; André Moura Gomes, Diretor Substituto do Departamento de Banda
Larga do Ministério das Comunicações; Eron Bezerra, Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão
Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Dilvo Ilvo Ristoff, Diretor de Políticas e Programas
de Graduação da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
Acesse as apresentações: Carlos Duprat; Jefferson D'Ávila de Oliveira; Karla Crosara Ikuma Rezende;
André Moura Gomes; Eron Bezerra.
Data: 8/9 - Terça-feira
PLENÁRIO
Horário: 18h • Local: Plenário Ulysses Guimarães
Item 1
PLP 366/2013 - Regras para o ISS
Autor: Senador Romero Jucá (RR).
Descrição: Altera regras, torna ato de improbidade a renúncia do ISS abaixo da alíquota mínima e amplia
lista de serviços tributáveis pelo imposto.
Relatoria: Deputado Walter Ihoshi (SP).
Resultado: Aprovada substitutivo com a aprovação da emenda 12, de autoria do deputado Domingos
Sávio (MG), que resguarda o ato cooperativo, ressalvados os destaques.
Proposta do Sistema OCB:
APROVAÇÃO COM EMENDA RESGUARDANDO O ATO
COOPERATIVO, NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR
116/2013.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Horário: 18h • Local: Plenário 1
Item 51
PL 5.919/2013 - Benfeitorias em terras indígenas
Autor: Deputado Dr. Jorge Silva (ES)
Descrição: Garante indenização de benfeitorias ao ocupante de boa-fé em terras indígenas.
Relatoria: Deputado Jerônimo Goergen (RS) - pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa
e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural.
Resultado: Vista concedida.
Proposta do Sistema OCB:
APROVAÇÃO DO PARECER.
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PL 37/2011 - MINERAÇÃO
Horário: 14h30 • Local: Plenário 11
Audiência pública - Realizada
Tema: Instruir a análise do Projeto de Lei 37/2011, sobre o Marco Regulatório da Mineração.
Convidados: Carlos Nogueira da Costa Júnior, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
do Ministério de Minas e Energia; Cláudio Maretti, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade; Julianna Malerba, Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e
Educacional; Neilton Fidelis da Silva, Assessor do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Olívia Tirello,
Representante da Federação das Indústrias do Espírito Santo.
Assista o vídeo completo: clique aqui.
COMISSÃO PERMANENTE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E COOPERATIVISMO
Horário: 16h • Local: Plenário 16
Reunião ordinária - Realizada
Tema: Discussão da proposta de Plano de Trabalho do colegiado.
Acesse o Plano de Trabalho apresentado: clique aqui.
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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PL 827/2015 - LEI DE CULTIVARES
Horário: 16h • Local: Plenário 15
Audiência pública - Cancelada
Tema: Instruir o Projeto de Lei 827/2015, que institui a Lei de Cultivares .
Convidados: Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação; Representante do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidades.
Data: 9/9 - Quarta-feira
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INSDÚSTRIA E COMÉRCIO
Horário: 9h30 • Local: Plenário 5
Item 4
PL 3.672/2012 - Eficiência energética
Autora: Senadora Ana Amélia (RS)
Descrição: Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar
a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.
Relatoria: Deputado Dimas Fabiano (MG) - Pela aprovação do Principal e da Emenda 1 ao Substitutivo do
Relator, e pela rejeição das Emendas 2 e 3 ao Substitutivo do Relator, na forma do Substitutivo.
Resultado: Aprovado o parecer proferido pelo relator ad hoc, deputado Laércio Oliveira (SE).
Proposta do Sistema OCB:
APROVAÇÃO DO PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Horário: 10h • Local: Plenário 1
Extrapauta
PL 7.755/2010 - Profissão de artesão
Autor: Senador Roberto Cavalcanti (PB)
Descrição: Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.
Relatoria: Deputada Maria do Rosário (RS) - pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa
deste; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 763/2011, do PL 3795/2012, do PL 925/2011 e
do PL 4544/2012, apensados, e das Emendas nºs 1 a 6 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio e das Emendas de Relator aprovadas na mesma Comissão.
Resultado: Aprovado o parecer.
Proposta do Sistema OCB:
APROVAÇÃO DO PARECER.
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Horário: 10h • Local: Plenário 4
Item 3
REQ 114/2015 - Transações financeiras
Autor: Deputado Paulo Teixeira (SP)
Descrição: Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 48, de 2015 que extingue a
produção, circulação e uso do dinheiro em espécie, e determina que as transações financeiras se realizem
apenas através do sistema digital, em tramitação nesta Comissão.
Resultado: Aprovado.
Item 34
PL 3.336/2008 - Produção de Biocombustíveis
Autor: Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
Descrição: Altera a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para incentivar a produção de biocombustível
para o consumo do próprio produtor rural e de associados de cooperativas agropecuárias.
Relatoria: Deputado Giovani Cherini (RS) - pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do
Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural e da Submenda da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma
do Substitutivo da CAPADR e da Submenda da CME.
Resultado: Não deliberado.
Proposta do Sistema OCB:
APROVAÇÃO DO PARECER.
Item 46
PL 6.214/2009 - Responsabilidade objetiva
Autor: Deputado Marçal Filho (MS)
Descrição: Estabelece a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por danos sofridos pelos
usuários de seus serviços". (Apensados: PL 2574/2011 e PL 4076/2012) .
Relatoria: Deputado Celso Maldaner (SC) - pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da
receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e
orçamentária do PL nº 6.214/2009 e dos PL's nºs 2.574/2011 e 4.076/2012, apensados; e, no mérito, pela
rejeição do PL nº 6.214/2009 e dos PL's nºs 2.574/2011 e 4.076/2012, apensados.
Resultado: Não deliberado.
Proposta do Sistema OCB:
APROVAÇÃO DO PARECER.
Item 53
PL 2.353/2011 - Importação de leite
Autor: Deputado Alceu Moreira (RS)
Descrição: acrescenta o § 9º ao art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a aquisição de
leite importado no âmbito da administração pública direta e indireta .
Relatoria: Deputada Tereza Cristina (MS) - pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da
receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e
orçamentária do Projeto de Lei nº 2.353/2011 e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.353/2011 e da emenda
da CAPADR.
Resultado: Não deliberado.
Proposta do Sistema OCB:
APROVAÇÃO DO PARECER.
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E DE SERVIÇO PÚBLICO
Horário: 10h • Local: Plenário 14
Item 26
PDC 1.615/2014 - Trabalho temporário
Autor: Deputado Laercio Oliveira (SE)
Descrição: Susta a Instrução Normativa SIT nº 114, de 5 de novembro de 2014, e a Instrução Normativa nº
18, de 7 de novembro de 2014, ambas editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Relatoria: Deputado Lucas Vergílio (GO) - pela aprovação.
Resultado: Vista concedida.
Proposta do Sistema OCB:
APROVAÇÃO DO PARECER.
Item 43
PL 4.030/2008 - Política Nacional de Turismo
Autor: Deputado Otávio leite (RJ)
Descrição: Inclui os guias de turismo, as instituições de ensino universitário bem como os cursos técnicos e
de qualificação profissional em turismo, e os Turismólogos como prestadores de serviços turísticos .
Relatoria: Deputado Fábio Mitidieri (SE) - pela aprovação deste e dos PLs Nºs 4031/08, 4032/08, 4033/08 e
4034/08, apensados, nos termos do Substitutivo e complementação de Voto da Comissão de Turismo.
Resultado: Retirado de pauta.
Proposta do Sistema OCB:
APROVAÇÃO DO PARECER.
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
Horário: 10h • Local: Plenário 15
Audiência pública - Realizada
Tema: Debater a matéria objeto do Projeto de Lei nº 532/15, que possibilita aos bancos cooperativos e às
confederações de cooperativas de crédito administrar recursos dos fundos constitucionais.
Representantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo: Ênio Meinen, Diretor de Operações do
Bancoob; e João Carlos Spenthof, Presidente da Central Sicredi MT/PA/RO.
Convidados: José Wanderley Uchoa Barreto, Diretor do Departamento de Prospecção, Normas e Análise de
Fundos, representando o Ministério da Integração Nacional; Ênio Mathias Ferreira, Executivo da Diretoria
de Governo do Banco do Brasil; Francisco das Chagas Soares, Diretor de Desenvolvimento Sustentável do
Banco do Nordeste; Oduval Lobato Neto, Gerente do Banco da Amazônia.
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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PL 37/2011 - MINERAÇÃO
Horário: 14h • Local: Plenário a definir
Audiência pública - Realizada
Tema: Instruir a análise do Projeto de Lei 37/2011, sobre o Marco Regulatório da Mineração.
Representante da OCB: Leonardo Papp, consultor da OCB.
Convidados: Gustavo Cruz, Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional do Índio; Bruno
Milanez, Representante da Universidade Federal de Juiz de Fora; Lourival Araújo Andrade, Representante
do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração.
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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Horário: 10h • Local: Plenário 14
Audiência pública - Realizada
Tema: Audiência Pública para debater políticas públicas de incentivo a micro e minigeração distribuída de
energia solar fotovoltaica.
Convidados: Representante do Ministério de Minas e Energia; Representante do Ministério das Cidades;
Miriam Belchior, Presidente da Caixa Econômica Federal; Rodrigo Lopes Sauaia, Diretor Executivo da
Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica; Mario Fernando de Melo Santos, Presidente do Conselho
de Administração da Companhia Energética do Ceará; e Mario Veiga Pereira, Presidente da Empresa PSR.
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Data: 10/9 - Quinta-feira
PLENÁRIO
Horário: 9h • Local: Plenário Ulysses Guimarães
Comissão geral - Realizada
Tema: Sessão de debates em Plenário com o ministro do Desenvolvimento Agrário.
Convidados: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário.
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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Horário: 10h • Local: Plenário 5
Audiência pública - Realizada
Tema: Debater a situação do setor elétrico nacional.
Convidados: Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério
de Minas e Energia; Luis Pinguelli Rosa, Diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e
Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Roberto Pereira D’Araujo, Diretor do
Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético; Paulo Pedrosa, Presidente da Associação
Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres; Mariana Amim,
Assessora Jurídica da Associação Nacional dos Consumidores de Energia; Ildo Luis Sauer, Especialista em
Energia e Professor da Universidade de São Paulo.
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Data: 8/9 - Terça-feira
COMISSÃO MISTA SOBRE A MPV 680/2015
Horário: 14h30 • Local: Plenário 2 do Senado Federal
Audiência pública - Realizada
Tema: Debater a Medida Provisória 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego.
Convidados: Luiz Moan Yabiku Junior, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
Automotores; Delile Guerra de Macedo Junior, Diretor de Relações Governamentais do Sindicato Nacional
da Indústria de Componentes para Veículos Automotores; Delile Guerra de Macedo Junior, Diretor de
Relações Governamentais do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores;
Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria; Pedro
Capanema Thomaz Lundgren, Consultor Jurídico da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro;
Adriana Giuntini, Assessora Trabalhista da Confederação Nacional do Transporte; José Constantino de
Bastos Junior, Secretário-Executivo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da
República; Paulo Henrique Schoueri, Diretor Titular do Departamento SIndical da Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo; Adelmir Santana, Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo; Giovanni Correa Queiroz, Secretário de Políticas Públicas do Ministério do Trabalho e
Emprego; Manoel Messias Nascimento Melo, Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e
Emprego.
Acesse as apresentações: Delile Guerra de Macedo Junior, José Constantino de Bastos Junior; Giovanni
Correa Queiroz.