Filosofia Geral e Jurídica
EMENTA
O que é Filosofia. Objetos da Filosofia. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Platão e
Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito.
Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e
a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios.
BIBLIOGRAFIA
1. REALE,Miguel. Introdução à Filosofia.São Paulo :Saraiva , 2010.
2. ROCHA J.M. de S. Fundamentos de Filosofia do Direito.São Paulo: Atlas. 2010
3. MACEDO JUNIOR (Coord.). Curso de Filosofia Política: Do Nascimento da Filosofia a Kant.São
Paulo: Atlas.2010.
Introdução ao Estudo do Direito e Direito Civil I
EMENTA
Conteúdo e importância da disciplina Introdução ao Direito. Noções preliminares do Direito.
Direito como fenômeno social. Fundamentos do Direito. Fontes do Direito. Procedimentos de
integração. A norma jurídica: estrutura, características e classificação. Planos de validade da
norma jurídica. Sistema e ordenamento jurídico. O Direito no tempo e no espaço.
Hermenêutica e interpretação jurídica e aplicação do direito na solução do caso concreto na
esfera Constitucional. Teoria da Relação Jurídica. Posições Jurídicas dos Sujeitos de Direito nas
relações jurídicas. Direito Subjetivo. Código Civil Brasileiro. Pessoa Natural. Direitos da
Personalidade. Pessoa Jurídica. Bens. Fatos Jurídicos. Negócios Jurídicos: Defeitos;. Invalidade
. Prescrição e Decadência. Atos Ilícitos e Responsabilidade Civil.
BIBLIOGRAFIA
1. WALD, Arnoldo. Direito Civil. Vol. 1 - Introdução e Parte Geral 12º ed., RJ: Saraiva: 2010
2. NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense,
2008
3. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito.27 ed. Ajustada ao novo Código Civil. São
Paulo:
Saraiva,
2009
4. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, 8ª. Ed., vol.1, RJ: Saraiva , 2010.
5. GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo.Novo Curso de Direito Civil. 12a. ed.
São Paulo: Saraiva, 2010. v.1
Direito Internacional Público / Direito Internacional Privado / Direito
Constitucional I, II, III e Jusrisdição Constirucional
EMENTA
Teoria da Constituição; Poder Constituinte; Organização do Estado; Teoria dos Direitos
Fundamentais; História das Constituições. Separação dos Poderes: Poder Legislativo, Poder
Executivo e Poder Judiciário; Competências e Atribuições do Presidente da República; Crimes
Comuns e de Responsabilidade; Julgamento; Processo Legislativo e suas fases; Competência do
Poder Legislativo; Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI); Órgãos do Poder Judiciário:
competência e composição; Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensorias
Públicas e Advocacia. Direito Constitucional; Ordem Social; Ordem Econômica; Tributação e
Orçamento;
Desafios
Contemporâneos
no
Direito
Constitucional: neoconstitucionalismo, ativismo judicial, judicialização da política. Supremacia
Constitucional; Controle de Constitucionalidade; Remédios Constitucionais. Supremacia
Constitucional; Controle de Constitucionalidade; Remédios Constitucionais.
BIBLIOGRAFIA
1. MELLO, Celso Albuquerque. Curso de Direito internacional público. 15. ed. rev. e aum. Rio
de Janeiro: Renovar, 2004. 2 v.
2. REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 10. ed. rev. e atual.
São
Paulo:
Saraiva,
2006.
3. LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
4. MORAES, Guilherme Peña. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2010.
5. BARROSO, Luis Roberto. Controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição
sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 2. ed. rev. e atual. São Paulo:
Saraiva, 2006.
DIREITO CIVIL V E VI
EMENTA
Direito das Famílias; Princípios Constitucionais que envolvem a matéria; Espécies de famílias;
Casamento; Dissolução do casamento; União Estável; Relações Homoafetivas; Relações de
parentesco; Filiação e reconhecimento dos filhos; Investigação de paternidade;
Alimentos; Guarda; Bem de família. Introdução, evolução histórica e conceito do direito das
sucessões; Formas de sucessão; Conceito e natureza jurídica da herança; Cessão de direitos
hereditários; Vocação hereditária; Aceitação e Renúncia; Exclusão de sucessores; Petição de
herança; Sucessão Legítima; Sucessão Testamentária; Inventário e partilha; Herança jacente.
BIBLIOGRAFIA
1- TARTUCE, Flávio. Direito Civil, Vol. 6 - Direito das Sucessões. São Paulo: Método. 5ª edição revista e atualizada, 2012
2- VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 9ª. Ed. vol. VII, São Paulo: Atlas, 2009.
3- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, 7ª. Ed., vol. 7, RJ: Saraiva , 2010.
4. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito civil. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2006. v. 5. WALD, Arnaldo. Novo direito de família. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
5. RODRIGUES, Silvio. Direito civil. 26. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. v.7.
DIREITO EMPRESARIAL
EMENTA
Introdução ao Direito Empresarial; Estruturas Econômicas: Empresário Individual e Sociedades;
Empresário Individual; Obrigações Empresariais. Teoria Geral do Direito Societário;
Desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica; Nome Empresarial; Contrato
Social; Capital Social; Estabelecimento Empresarial; Sócios; Administração da Sociedade;
Classificação das Sociedades; Sociedades do Código Civil; Reorganização Societária; Extinção
das Sociedades. Sociedade Limitada; Das Quotas; Sócios; Administração na Sociedade
Limitada; Deliberação na Ltda; Sociedade Anônima; Companhia Aberta; Companhia Fechada;
Constituição da sociedade anônima; Ações; Valores Mobiliários; Voto; Acionistas; Assembleia;
Conselho de Administração; Diretoria; Conselho Fiscal; Reorganização Societária; Extinção das
Companhias. Teoria Geral dos Títulos de Crédito; Princípios; Classificação dos Títulos de
Crédito; Letra de Câmbio; Endosso; Aceite; Aval; Vencimento; Pagamento; Protesto; Ação
Cambiária; Nota Promissória; Duplicata; Cheque; Contratos Empresariais; Contratos Bancários.
Recuperação Judicial; Legitimidade; Competência; Despacho Processamento; Administrador
Judicial; Habilitação dos Créditos; Apresentação do Plano; Assembleia de Credores; Comitê de
Credores; Execução do Plano; Convolação em Falência; Plano Especial da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte; Recuperação Extrajudicial; Falência; Legitimidade Ativa e Passiva;
Causas de Insolvência; Defesas Pré Falimentares.Sentença Falimentar; Habilitação de Créditos
na Falência; Arrecadação dos Bens; Realização do Ativo; Pagamento dos Credores;
Encerramento da Falência; Extinção Obrigações; Crimes Falimentares.
BIBLIOGRAFIA
1. CAMPINHO, Sérgio. Direito de empresa à luz do novo código civil. 7. ed. rev. e atual. Rio de
Janeiro: Renovar, 2006.
2. COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito comercial. 12. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva,
2007. v.1
3. GUSMÃO, Mônica. Lições de Direito Empresarial. 6. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007
4. BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito societário. 11. ed. rev., aum. e atual. Rio de Janeiro:
Renovar, 2008.
5. CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. 6. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EMENTA
Teoria Geral do Processo; Relação jurídica processual; Tutela jurisdicional pretendida;
Jurisdição; Ação; Processo; Procedimento; Atos processuais e seus vícios; Noções básicas de
Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Competência; Conceito; Natureza Jurídica;
Espécies; Mecanismos de controle; Partes; Procuradores; Terceiros e suas formas de
intervenção; Órgãos Judiciários e seus auxiliares; Formação, suspensão e extinção do processo;
Processo e Procedimento. Tutelas de Urgência; Petição Inicial. Respostas do réu; Revelia;
Providências Preliminares; Julgamento conforme o estado do processo; Teoria geral das
provas; Provas em espécie; Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença; Coisa Julgada;
Ação Rescisória; Homologação de sentença estrangeira. Teoria geral dos recursos; Recursos
em espécies; Incidentes nos Tribunais; Teoria Geral da Execução; Procedimentos executivos
existentes. Tutela Cautelar. Procedimentos especiais. Conceito. Natureza jurídica.
Procedimentos especiais de Jurisdição Contenciosa - CPC: Consignação em pagamento. Ações
Possessórias. Usucapião. Inventário e Partilha. Embargos de Terceiro. Ação
Monitória. Inventário e Partilha. Procedimentos especiais de Jurisdição Cotenciosa - Leis
Especiais: Juizado Especial Cível Estadual, Fazenda Pública e Federal(Leis. 9099/95, 12.153/09,
10.251/01). Procedimentos da Lei de Locações(8.245/91).Alimentos( Lei 5478/68). Lei
6.515/77( Separação e Divórcio).Busca e Apreensão Cautelar(Decreto Lei 911/69). Tutelas
Coletivas e Mandado de Segurança: Ação Civil Pública( Lei 7347/85). Ação Coletiva do
Consumidor( Lei 8078/90). O novo mandado de segurança( Lei 12.0153/09). Procedimentos
especiais de Jurisdição Voluntária.Separação consensual. Inventário e Partilha. Lei 11.441/07.
BIBLIOGRAFIA
1 .CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel.
Teoria geral do processo. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
2 .PINHO, Humberto Bernadino Dalla de. Direito Processual Civil Contemporâneo. Vol.1 Introdução ao Processo Civil. 1ª.ed. São Paulo, Saraiva, 2012.
3. WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flavio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Curso
avançado de processo civil. 11ª. ed. rev., atual.
4. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito processual civil. Rio de Janeiro: Lumen Júris,
2006. v.2 v.3.
5. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 40. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2006. v.2
DIREITO CIVIL II, III E IV
EMENTA
Direito das Obrigações: Noções Gerais. Obrigação:Conceito.Modalidades.
Classificações.Transmissão. Adimplemento das Obrigações: Extinção. Modalidades.
Pagamento. Generalidades. Lugar. Tempo. Formas. Inadimplemento das Obrigações:
Consequências. Cláusula Penal. Atos Unilaterais. Teoria Geral dos Contratos; Classificação;
Compra e venda; Contrato de permuta ou troca; Empreitada; Doação; Contrato de
empréstimo; Depósito; Locação urbana; Locação não-residencial; Fiança; Mandato; Transação
e compromisso. Conceito, classificação e características de Direito das Coisas.
Obrigações. Posse. Propriedade. Usucapião. Registro de imóveis. Direitos de vizinhança.
Condomínio e suas espécies.
BIBLIOGRAFIA
1. GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil Obrigações,Vol II, RJ:Saraiva, 13ª. Ed., 2012.
2. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, 7ª. Ed., vol.2, RJ: Saraiva , 2010.
3. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. 13. ed. São
Paulo: Saraiva, 2012. Volume 2.
4. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, 7ª. Ed., vol. 3, RJ: Saraiva , 2010.
5. RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
DIREITO PENAL
EMENTA
Ciência Penal. Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal.Teoria da
Norma Jurídico-Penal. Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Teoria do Delito.
Fato Típico e Seus Elementos.Ilicitude.Culpabilidade. Teoria do Erro.Concurso de Pessoas.
Teorias da Sanção Penal: Teorias da Pena. Evolução Histórica. Finalidade e Fundamento das
Penas. O sistema Penal Brasileiro. Concurso de crimes. Ação Penal. Causas Extintivas de
Punibilidade Concreta e Abstrata. A Prescrição Penal. Crimes em espécie. Crimes contra a
Pessoa. Crimes contra a Vida. Crimes contra a Honra. Crimes contra a Liberdade Individual.
Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Família:
Crimes contra a Incolumidade Pública. Crimes contra a Saúde Pública; Crimes contra a Paz
Pública; Crimes contra a Fé Pública. Crimes contra a Administração Pública. Legislação Penal
Especial: Lei de Crimes Hediondos e equiparados (Lei n.8072/1990) Lei de Tortura (Lei
n.9455/1997). Lei de Drogas. Lei n. 11.343/2006. Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 4898/65).
Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9503/1997). Estatuto do Desarmamento (Lei
n.10826/2003). Lei Maria da Maria da Penha - Crimes de violência doméstica contra a mulher
(Lei n.11340/2006).
BIBLIOGRAFIA
1. BITENCOURT, Cezar Roberto.Tratado de Direito Penal.São Paulo: Saraiva.v 1., 15 ed. 2009.
2. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 14.ed São Paulo: Saraiva.v.1, 2010 .
3. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro.v.1. 8 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2008.
4. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. Parte Geral. Parte Especial. 6.ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
5. ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação Penal Especial. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
EMENTA
Teoria Geral do Processo Penal; Princípios, garantias e regras constitucionais informadores
Direito Processual Penal; Sujeitos processuais; Investigação Penal; Teoria da ação penal;
Jurisdição e competência sob a ótica Constitucional processual penal; Questões e processos
incidentes; Medidas cautelares no processo penal: Busca e Apreensão e Prisão; os
instrumentos e formas de restabelecimento da liberdade no curso da persecução penal. Da
Prova no processo penal; Os atos de comunicação processual; Atos processuais realizados
pelas partes e pelo juiz; Procedimentos em espécie Recursos; O habeas corpus e a revisão
criminal; Execução Penal. Comunicação dos Atos Processuais: citação e intimações (e
notificações); Processo e procedimento; Procedimento comum ordinário; Procedimento
comum sumário; Procedimento por crime da competência do Tribunal do júri; Procedimento
na Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais; Nulidades no processo penal; Teoria dos
Recursos; Do Recurso em sentido estrito; Do Recurso de Apelação; Embargos infringente e de
nulidade; Embargo de declaração. Carta testemunhável. Correição parcial: Recurso
Extraordinário e Especial; Da ação de Revisão Criminal; Do Habeas Corpus; Do Mandado de
Segurança.
BIBLIOGRAFIA
LIMA, Marcellus Polastris. Curso de processo Penal. Rio de Janeiro: Lumem Júris, 2009. v.1 e 2
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 9. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris,
2008.
RANGEL, Paulo. Direito processual penal. 15. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen
Júris, 2008.
LIMA, Marcellus Polastris. Curso de processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 9. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris,
2008.
PORTUGUÊS JURÍDICO
EMENTA
A contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Teoria Tridimensional do Direito, gênero e
tipologia textuais. Macro-estrutura da petição inicial, da contestação, da sentença, do parecer
e do acórdão. Características linguísticas das peças processuais e questões gerais de norma
culta aplicadas ao português jurídico. Narrativa jurídica simples. Narrativa jurídica valorada.
Características da narrativa da acusação. Características da narrativa de defesa. Modalização.
Polifonia e intertextualidade. Seleção dos fatos juridicamente importantes e dos demais fatos
esclarecedores. Organização dos fatos a serem narrados. Cronologia. Uso da pessoa e do
tempo verbais. Paragrafação. Função argumentativa da narração. Relação fato – argumento.
Fundamentação simples: argumentos pró-tese, autoridade e oposição concessiva. Introdução
ao texto jurídico argumentativo. As condições de produção do texto argumentativo. Tipos de
auditório: convencimento e persuasão. Estrutura e linguagem do texto argumentativo.
Elementos constitutivos do raciocínio argumentativo. Tipos de argumento: seleção e
combinação. Produção do texto jurídico argumentativo: fundamentação e conclusão. Tipos de
Raciocínio. Silogismo. Dedução e indução. Lógica formal e lógica do razoável. Estrutura e
conteúdo, objetivo e cabimento do parecer. Ementa: requisitos formais e características.
Relatório: elementos da narrativa forense. Narrativa a serviço da argumentação.
Fundamentação e Conclusão do Parecer Técnico-jurídico. Tipos de argumento: pró-tese, de
autoridade, de oposição, de senso comum e de causa e efeito, ad hominem, de fuga, a fortiori,
de analogia e por absurdo. Efeito persuasivo do texto produzido. Pesquisa de fontes. Figuras
de linguagem e estratégias argumentativas. Parte autenticativa e Considerandos. Produção de
parecer completo.
BIBLIOGRAFIA
1. FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES Jr., Nelson Carlos; VALVERDE; Alda da
Graça Marques. Interpretação e Produção de Textos Aplicadas ao Direito. Rio de Janeiro:
Forense, 2008.
2. FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES Jr., Nelson Carlos; VALVERDE; Alda da
Graça Marques. Lições de Argumentação Jurídica: da teoria à prática. Rio de Janeiro: Forense,
2009.
3. Néli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES Jr., Nelson Carlos; MACEDO, Iraélcio. Lições de
gramática aplicadas ao texto jurídico. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009
4. PERELMAN, Chaim; OLBRECHTS- TYTECA, Lude. Tratado da argumentação: a nova retórica.
São Paulo: Martins Fontes, 2008.
5. FETZNER, Néli Luiza Cavalieri et alii. Argumentação Jurídica. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,
2009.
História do Direito no Brasil / Sociologia Juídica e Judiciária / Ética Geral
e Profissional
EMENTA
Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência; O direito no Brasil Imperial;
O direito na República Velha; O direito na Era Vargas; O direito brasileiro no pós-Guerra em um
contexto de ascensão e decadência democrática; A ordem jurídica na ditadura militar: da
radicalização à distensão do regime de força; O direito brasileiro no contexto da reconstrução
democrática. Produção e distribuição social do direito. Pluralismo jurídico e direito não-estatal.
Efetividade do direito e democratização do acesso à justiça. Sociologia das profissões jurídicas.
Direito e mudança social. Direito e mundo globalizado: relações de trabalho, participação
política, sociodiversidade, minorias e desigualdades sociais. Ética: conceito; Ética Profissional;
Análise do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, do Código de Ética
Profissional da Advocacia, do Regulamento Geral da Ordem dos Advogados do Brasil e
Provimentos.
BIBLIOGRAFIA
1. LOBO, Paulo Luiz Netto. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. 4. ed. rev. e atual.
São Paulo: Saraiva, 2007.
2. ANGELOZZI, Gilberto. História do direito no Brasil. São Paulo: Freitas Bastos, 2008.
3. CASTRO, Flávia Lages de. História do direito geral e do Brasil. 3. ed. rev. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2006.
4. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2010.
5. MACHADO NETO, A. L. Sociologia Jurídica. 6ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2008.