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RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
CPM / 5º BPM
BATALHÃO LUÍS DA CÂMARA CASCUDO
BOLETIM INTERNO N.º 136
Natal/RN, 24 de julho de 2015.
(Sexta-feira)
COMANDANTE DO 5º BPM: TEN CEL PM FRANCISCO FLÁVIO MELO DOS SANTOS
SUBCOMANDANTE DO 5º BPM CAP PM CLÁUDIO AUGUSTO FERREIRA ALVES
COMANDANTE DA 1º CPM/5º BPM CAP PM MARCELO MESSIAS LITWAK
COMANDANTE DA 2º CPM/5º BPM CAP PM EGITTO FREIRE DA SILVA
COMANDANTE DA 3º CPM/5º BPM CAP PM EMANUEL FREIRE DE MELO JUNIOR
BI N.º 136 de 24 de julho de 2015
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Para conhecimento deste Batalhão e devida execução Público o seguinte.
1ª PARTE
(Serviço Diário)
I – ESCALA DE SERVIÇO
Uniforme: Guarda e Reforço do 5º BPM 4º A, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento Ostensivo: o específico de cada CIA/5º BPM.
Serviço para o dia 25 de julho de 2015 (SÁBADO)
Oficial OP APM II – 1º SGT PM ALBERI - RESPONDENDO
Adjunto/Oficial – 3º SGT PM DS SILVA
Serviço para o dia 26 de julho de 2015 (DOMINGO)
Oficial OP APM II – 1º TEN PM EGNEFRAN
Adjunto/Oficial – 3º SGT PM EMERSON
Serviço para o dia 27 de julho de 2015 (SEGUNDA-FEIRA)
Oficial OP APM II – 2º SGT PM REINALDO - RESPONDENDO
Adjunto/Oficial – 2º SGT PM MANOEL
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
SEM ALTERAÇÃO
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II - TRANSCRIÇÃO DO BG Nº 136, DE 24 DE JULHO DE 2015
IV - * PROGRESSÃO FUNCIONAL DE PRAÇAS
PORTARIA Nº 0510/2015-DP/2, DE 17 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO GRANDE
DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar N°
090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 10, da Lei Complementar N° 463, de
03 de janeiro de 2012, e com o inciso VII, do artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº
009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no DOE de 26 de julho de 2013 – Edição
Nº 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013,
RESOLVE:
1. Conceder progressão funcional ao Praça abaixo relacionado com a movimentação de um
Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar de 10 de junho de 2015:
6. ST * RO BERTO ALMEIDA DOS SANTOS 015.220-0 IX X
78. 3º SGT 88.665 PEDRO GOMES DA SILVA 015.252-8 IX X
62. 3º SGT 88.507 EDMILSON CORREIA DA SILVA 015.327-3 IX X
109. CB 88.580 AMILTON RODRIGUES DE LIMA 015.197-1 IX X
III - TRANSCRIÇÃO DO BG Nº 136, DE 24 DE JULHO DE 2015
VI - CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NO CURSO DE NIVELAMENTO/2015
PORTARIA Nº 052/2015-DP/5, DE 22 DE JULHO DE 2015.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de
04 de janeiro de 1991, de acordo com o artigo 15, §§ 1º e 2º, alíneas “a”, “b”, e “c”, e artigo 17, da Lei
Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN), a Resolução
Administrativa Nº 004/2014-GCG, republicada por incorreção no BG Nº 197, de 23 de outubro de
BI N.º 136 de 24 de julho de 2015
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2014, e CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a evolução na hierarquia militar das Praças da
Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, que adveio com a Lei Complementar Nº 515, de 09
de junho de 2014, a qual prevê no artigo 12, inc. I, que constitui condição básica para ingresso nos
QAs para promoção à Graduação de Cabo da PMRN, possuir Curso de Formação de Praça (CFP) ou
Curso de Nivelamento, previsto no art. 31, parágrafo único, da referida Lei Complementar, bem como,
em conformidade com o art. 36, parágrafo primeiro, do mesmo diploma legal, RESOLVE:
1. CONVOCAR os SOLDADOS PM abaixo relacionados, por ordem de Antiguidade, considerado o
tempo de afastamento do serviço ativo por crime de deserção e licença para tratar de assunto de
interesse particular, para se inscreverem no Curso de Nivelamento/2015:
10. SD 92.570 JOÃO MARIA SANTOS DE OLIVEIRA 112.327-0 5º BPM
240. SD 97.742 CECÍLIO SOARES FILHO 107.867-4 5º BPM
251. SD 97.756 IVANILDO PEDRO BERNARDINO 107.890-9 5º BPM
255. SD 97.761 FLÁVIO ROGÉRIO SOLTO DA SILVA 107.880-1 5º BPM
258. SD 97.767 JOSÉ MARCELO DA SILVA 107.904-2 5º BPM
271. SD 97.788 JOSENILDO PACHECO DA SILVA 107.907-7 5º BPM
278. SD 97.801 MÁRCIO LAURENTINO TORRES 107.914-0 5º BPM
IV - FÉRIAS DE PRAÇAS
O 2º Ten PM Cmt/5º BPM, enviou através da Parte Nº 225, de 24 julho de 2015, à relação da
8ª turma de férias do PCS/5º BPM, referente ao exercício de 2014, que será gozada no período de 27
de julho a 25 de agosto de 2015, conforme segue relação abaixo:
Nº Ord.
GRAD.
NUM.
NOME
MATRÍCULA
Sd
1999.0159
Irinaldo Acioli
162.301-0
01
Sd
2000.0403
Fábio Alex de Oliveira Fernandes
163.859-9
02
Sd
2010.0229
Jadiel Santos de Lima
206.336-0
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DESPACHO DO CMT DO 5º BPM EM: 24/07/2015. 1-CIENTE, 2-PUBLIQUE-SE EM BI, 3ARQUIVE-SE.
O CAP PM Cmt/5º BPM, enviou através da Parte Nº 074, de 24 julho de 2015, à relação da 8ª
turma de férias do PCS/5º BPM, referente ao exercício de 2014, que será gozada no período de 26 de
julho a 24 de agosto de 2015, conforme segue relação abaixo:
Nº Ord.
GRAD.
NUM.
NOME
MATRÍCULA
RICARDO
ROGÉRIO
SANTANA
DE
OLIVEIRA
SD
PM
2004.0486
175.929-9
01
SD PM 2009.0290 BRUCE MORAIS
201.770-9
02
SD PM 2010.0213 SAMUEL MOURA VIEIRA
206.429-4
03
SD PM 2010.0206 LEÔNCIO MORAIS SALES DE LIMA
206.560-6
04
DESPACHO DO CMT DO 5º BPM EM: 24/07/2015. 1-CIENTE, 2-PUBLIQUE-SE EM BI, 3ARQUIVE-SE.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
SEM ALTERAÇÃO
Natal/RN, 23 de julho de 2015.
Francisco Flávio Melo dos Santos – Ten Cel PM
Comandante do 5º BPM
Cláudio Augusto Ferreira Alves – Maj PM
Sub Cmt do 5º BPM
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