Quem Somos Nós? Apropriações e Representações Sobre a(s) Identidade(s) Brasileira(s) em Livros Didáticos de História (1971-2011) Jean Moreno Conselho Editorial Av Carlos Salles Block, 658 Ed. Altos do Anhangabaú, 2º Andar, Sala 21 Anhangabaú - Jundiaí-SP - 13208-100 11 4521-6315 | 2449-0740 [email protected] Profa. Dra. Andrea Domingues Prof. Dr. Antonio Cesar Galhardi Profa. Dra. Benedita Cássia Sant’anna Prof. Dr. Carlos Bauer Profa. Dra. Cristianne Famer Rocha Prof. Dr. Fábio Régio Bento Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa Prof. Dr. Luiz Fernando Gomes Profa. Dra. Milena Fernandes Oliveira Prof. Dr. Ricardo André Ferreira Martins Prof. Dr. Romualdo Dias Profa. Dra. Thelma Lessa Prof. Dr. Victor Hugo Veppo Burgardt ©2014 Jean Moreno Direitos desta edição adquiridos pela Paco Editorial. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada e estocada em sistema de banco de dados ou processo similar, em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de fotocópia, gravação, etc., sem a permissão da editora e/ou autor. M8154 Moreno, Jean Carlos Quem Somos Nós? Apropriações e Representações Sobre a(s) Identidade(s) Brasileira(s) em Livros Didáticos de História (1971-2011)/ Jean Moreno. Jundiaí, Paco Editorial: 2014. 448 p. Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-8148-519-5 1. Livro didático 2. Identidade 3. Formação nacional 4. História do Brasil. I. Moreno, Jean Carlos. CDD: 370 Índices para catálogo sistemático: História do Brasil Métodos de ensino Livro didático IMPRESSO NO BRASIL PRINTED IN BRAZIL Foi feito Depósito Legal 981 371 371.32 AGRADECIMENTOS meus amigos quando me dão a mão sempre deixam outra coisa presença olhar lembrança calor meus amigos quando me dão deixam na minha a sua mão Paulo Leminski Há a presença de muitos amigos neste trabalho. Gostaria de estender meu muito obrigado público a alguns deles. Ao professor Milton Carlos Costa, agradeço pela competência intelectual e profissional e também pela liberdade que me deu na condução do projeto, não tolhendo minhas iniciativas, ainda que estas, num primeiro momento, nem sempre estivessem claras em suas intencionalidades. Aos professores Circe Bittencourt e Luis Fernando Cerri cujas contribuições na qualificação foram essenciais na definição dos rumos e na melhoria qualitativa do trabalho. Aos demais participantes da banca de defesa, professores Tania de Luca, Karina Anhezini de Araujo e Maurício de Aquino cujas arguições significaram, para mim, uma experiência de grande aprendizado, inclusive a respeito de minha própria trajetória profissional. Aos membros do Grupo de Pesquisa Ensino de História (GPEH) da UENP que leram e discutiram a primeira versão do trabalho em suas reuniões de 2012, especialmente aos professores: Érica da Silva Xavier, Flávio Massami Martins Ruckstadter, Luciana de Fátima Marinho Evangelista, Luis Ernesto Barnabé e Marisa Noda. Aos professores Amália Cristina Tibúrcio, Rosangela Brambilla, Edinéia Cristina de Melo Gomes, Erica Xavier, Fumie Inouye Barbuio, Miriam Rossane Orlandini, Luis Barnabé e Odete Baccon que me emprestaram livros didáticos recentes, e ainda em uso nas escolas, para compor a análise do meu último capítulo. Igualmente agradeço aos funcionários da biblioteca e equipe administrativa das Escolas Estaduais José Pavan e Luis Setti de Jacarezinho (PR). Na mesma intenção agradeço ainda aos Projetos LIVRES e LEMAD da USP pelo acervo montado e a disponibilização de informações através da internet. Ciente que seria impossível esgotar os agradecimentos, estendo-os a todos que conosco conviveram durante os quatro anos em que esta pesquisa foi realizada e, direta ou indiretamente, contribuíram para o amadurecimento do trabalho que agora se apresenta. Guardo, contudo, o agradecimento mais profundo e especial para minha esposa e companheira Izabel e meus filhos Ticiane e Caetano que me deram apoio incondicional e trabalharam efetivamente em “infinitos” registros de anotações de livros, artigos e fontes consultados. Para eles, dedico este livro. O passado é uma referência de realidade, sem a qual o presente é pura irreflexão. José Carlos Reis Sumário Prefácio.............................................................................................................11 Introdução.........................................................................................................15 1. A questão das identidades...........................................................................19 2. Permanências, reiterações e rupturas nas representações da(s) identidade(s) brasileira(s).................................................................................23 3. Organização do trabalho.............................................................................27 Capítulo I. Livros didáticos, ensino de história, identidades: delimitações e intersecções..............................................................................31 1. Livros didáticos: seus limites e possibilidades.........................................31 2. A nação como projeto identitário e os dilemas da identidade nacional no Brasil.............................................................................................58 3. O código disciplinar e a produção didática da história.........................91 Capítulo II. Produção didática de história e representações identitárias sob o estado autoritário.............................................................115 1. Sociedade e educação na década de 1970...............................................115 2. A produção didática de história na década de 1970 e a questão das identidades................................................................................................130 Considerações parciais...................................................................................230 Capítulo III. O avistar de um campo aberto: a produção didática de história na retomada da democracia política.........................................235 1. A abertura política, os movimentos sociais e a educação....................237 2. Em torno do ensino de história...............................................................239 3. Mercado editorial na década de 1980......................................................246 4. Livros didáticos e representações sobre as identidades dos brasileiros em circulação na década de 1980..............................................248 Considerações parciais...................................................................................307 Capítulo IV. Identidades e livros didáticos de história após 20 anos de democracia política........................................................................................311 1. Educação e sociedade nos anos 1990.....................................................312 2. O centro da polêmica: a obra Nova História Crítica e a questão das identidades...............................................................................................324 3. Livros didáticos de história e a questão das identidades no pnld 2011...............................................................................................334 Considerações parciais...................................................................................372 Considerações finais.......................................................................................377 Fontes...............................................................................................................387 Referências.......................................................................................................395 PREFÁCIO É com muita alegria e entusiasmo intelectual que saudamos o aparecimento em livro da tese de doutorado de Jean Carlos Moreno Quem somos nós? Apropriações e representações sobre a(s) identidade(s) brasileira(s) em livros didáticos de História (1971-2011). O historiador já trabalhara com o tema em sua dissertação de mestrado, defendida em 2003, intitulada Inventando a Escola, inventando a nação: discursos e práticas em torno da escolarização paranaense. Persistindo nesta temática, ampliando a análise do seu objeto para a dimensão nacional, aprofundando sua pesquisa documental e sofisticando seu universo teórico e metodológico, o autor conseguiu produzir um estudo que certamente marcará época na historiografia da educação brasileira e em particular naquela referente à didática da História. O prof. Jean Carlos define deste modo o objetivo do seu estudo: “o presente trabalho analisa as relações entre a produção didática e a circulação de modelos identitários, entendendo o manual didático como meio de comunicação e o autor (ou a autoria) como mediador cultural.” O historiador desenvolve suas análises e argumentos em quatro capítulos, marcados por um rigor notável no seu equilíbrio entre trabalho documental e argúcia interpretativa. O capítulo primeiro tem por título: “Livros didáticos, ensino de história, identidades: Delimitações e intersecções”. Ele está subdividido em três itens: “Livros didáticos, seus limites e possibilidades”; “A nação como projeto identitário e os dilemas da identidade nacional no Brasil”; “O código disciplinar e a produção didática da história”. Este capítulo tem como proposta a delimitação e entrelaçamento dos objetos tratados na investigação: livros didáticos, a história que se ensina e as identidades. O segundo capítulo intitula-se:”Produção didática da História e representações identitárias sob o Estado autoritário”, e cobre o período de 19711979. Nesta época a disciplina Estudos Sociais foi implantada em substituição às de História e Geografia. Nos livros da disciplina Estudos Sociais pouco foi alterado no que respeita às representações de identidade nacionais. Privilegiou-se a visão do país sob a ótica da integração nacional e da coesão social. Propaganda do governo, civismo, ufanismo também marcaram esta produção didática. 11 Jean Carlos Moreno Jean Carlos Moreno Mas se resistiu ao conteúdo da disciplina Estudos Sociais e à história de tipo patriótico, sendo que alguns livros destacaram o caráter conflituoso da história brasileira e a violência que permeava as relações sociais. O terceiro capítulo tem por nome: “O avistar de um campo aberto: A produção didática de história na retomada da democracia política” e abarca o período entre 1985 e 1992. Esta época foi marcada no Brasil politicamente pela efervescência. Construiu-se uma comunidade de tipo acadêmico na área pedagógica da História. A literatura didática histórica passou a ver as classes populares com empatia. Buscou-se apresentar uma história de caráter mais transformador e conflituoso. Aparece a ideia de uma “visão dos vencidos” e da relação dicotômica entre os dominantes e dominados. O conceito de sistema colonial foi introduzido. Denunciou-se a desigualdade social ocorrida no passado e que persistia no presente como herança da colônia. Procurou-se operar a desconstrução da imagem de uma sociedade brasileira baseada numa democracia racial, marcada por harmonia e indivisibilidade. Nos manuais publicados em fins dos anos 80 o “sentido da colonização” é visto negativamente assim como a atuação dos colonizadores. Em contraposição ao ocorrido nos anos 70, a escravidão dos africanos aparece em destaque nos livros didáticos. Assim como houve o intento de eliminação do racismo brasileiro. Enfim, pode-se afirmar que as identidades relativas ao Brasil conheceram no final dos anos 80, um processo de ressignificação. O quarto e último capítulo intitula-se “Identidades e livros didáticos de História após 20 anos de democracia política” e abrange o período de 2005-2011. Nesta época o debate relativo a como se compunha o povo brasileiro e às desigualdades da história nacional alcança a área das instituições. A produção acadêmica de história acusou um crescimento quantitativo e qualitativo, submetendo a realidade do país a olhares historiográficos novos. O livro Nova História Crítica gerou polemica intensa e representou uma continuação dos conteúdos didáticos dos anos 80. Seu discurso era marcado por emotividade e afetividade e insistia na oposição entre dominadores e dominados. Nele aparecia superada a visão de uma sociedade harmônica no Brasil. Livros como o referido desapareceram do mercado de livros didáticos no ano de 2011. O PNLD 2011 apresenta livros com interpretações de caráter divergente em convivência tensa. 12 Quem Somos Nós? Houve em geral uma insistência positiva na mestiçagem e nos intercâmbios culturais. Reagiu-se à idealização de negros e índios. Marcou-se a presença de conflitos e desigualdades na sociedade nacional. Os livros em sua maioria mostram o europeu colonizador em posição dominante, mas buscou-se igualmente equilibrar as tensões históricas existentes. Surgem representações em imagens de conteúdo positivo. Houve “uma prevalência do tempo presente”. Como afirma o autor “a presença da História da África em todas as coleções indica uma tendência maior de mudança nas representações identitárias”. A história brasileira e a elaboração da nação: Eis os objetivos transmitidos nos livros didáticos. Como diz o historiador “o espaço nacional cumpre o papel de ordenador do caos no redemoinho da modernidade, como espaço privilegiado da luta política”. Por esta breve síntese do conteúdo da tese de Jean Carlos Moreno podemos vislumbrar a imensa riqueza documental de sua pesquisa em fontes escritas e iconográficas, seu domínio amplo da bibliografia do seu tema bem como a alta qualidade dos seus recursos teóricos e metodológicos. Mas o mais importante, o decisivo, é que todos estes materiais foram submetidos ao crivo de uma proposta de trabalho precisa, enriquecida por hipóteses diversas que foram sucessivamente colocadas à prova e comprovadas por um historiador que domina seu ofício e que produziu, com seu trabalho uma contribuição acurada do universo da literatura didática de história, o que foi uma maneira perspicaz de perscrutar quarenta anos de história da nossa contemporaneidade. Milton Carlos Costa Prof. livre docente / Unesp – Assis 13 INTRODUÇÃO A escolha dos objetos de pesquisa e sua abordagem revela uma trajetória, fruto de opções e contingências pessoais e profissionais. Mais do que isso, as temáticas mais gerais mostram os dilemas enfrentados pela própria sociedade que investe na formação de um profissional e financia todo um complexo que envolve a atividade de pesquisa, na expectativa de um retorno, no caso das ciências humanas, que possibilite um melhor conhecimento de si mesma, podendo fundamentar, inclusive, futuras tomadas, coletivas, de decisões. No caso do presente trabalho, perspectivas da trajetória pessoal e profissional, nem tão separadas, mas bastante nítidas, entrecruzam-se. A face, talvez mais evidente, é a da própria caminhada incipiente de pesquisador que se inicia no período de graduação em História, mas cujo último trabalho, de maior envergadura, foi a realização da dissertação de mestrado na área da História da Escolarização. Com essa experiência, pudemos precisar melhor esta instituição – a escola ou o sistema escolar – que ocupa papel central nas sociedades contemporâneas, deixando de lado interpretações simplistas que viam a educação escolar como mero reflexo de debates e aspirações que lhes seriam exteriores. Por outro lado, percebemos e começamos a lidar com esta autonomia relativa que os discursos emitidos pelos diversos agentes envolvidos com a escolarização mantêm na sua relação de troca e tangência com outros campos (político, intelectual, religioso, etc) que compõem um todo social. Nesse sentido, entendemos que as práticas – inclusive discursivas – em torno da escolarização não poderiam ser dissociadas de projetos formadores e anseios maiores da sociedade como a própria construção da nação, a civilidade, a racionalização, a produtividade, o controle social e os ideais de emancipação humana. É nesta via de mão dupla que a escolarização se apropria e, consequentemente, também produz representações culturais. Essa experiência se insere numa perspectiva maior da própria escolha profissional ligada ao ensino de História. Estivemos envolvidos, desde o início da trajetória profissional, com os dilemas da ação docente e os desafios que envolvem o compartilhar da aprendizagem da História nas escolas de educação básica. A caminhada resultou na função de professor de Didática do Ensino de História na educação superior pública, em que, por questão de 15